Lúcio Flávio Pinto é ameaçado de agressão

À OPINIÃO PÚBLICA

Os valores morais estão mesmo invertidos no Brasil.

Ontem, um cidadão que emitiu notas fiscais frias para dar cobertura a uma fraude, praticada pelos donos do principal grupo de comunicação da Amazônia, O Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão, através da qual tiveram acesso a dinheiro público da Sudam, me ameaçou de agressão e tentou me intimidar.

Meu “crime” foi o de ter denunciado a fraude em meu Jornal Pessoal, que se transformou em denúncia do Ministério Público Federal, aceita pela justiça federal, mas arquivada em 1º grau sob a alegação de que o crime prescreveu. O juiz responsável pela sentença, Antônio de Almeida Campelo, titular da 4ª vara criminal federal de Belém, tentou me impor sua censura, para que não pudesse mais escrever a respeito do processo. Como a ordem era ilegal, não a acatei. Cinco dias depois, diante da reação pública, o juiz voltou atrás e revogou a sua determinação. Mas o incidente de hoje mostra que as tentativas de me intimidar prosseguirão.

Eu saía do almoço em um restaurante no centro de Belém, às 15,15, quando um cidadão se aproximou de mim subitamente. Ele parecia ter esperado o momento em que fiquei só no caixa.. Como se postou bem ao meu lado, o cumprimentei, mesmo sem identificá-lo de imediato. Ele reagiu de forma agressiva. Como minha saudação tinha sido um “Tudo bem?”, ele respondeu: “Vai ver o que fizeste contra mim no teu jornal”.

“O quê?”, disse eu. Ele se tornou mais agressivo ainda: “Da próxima vez eu vou te bater, tu vais ver”. Aí me dei contra de tratar-se de Rodrigo Chaves, dono da empresa, a Progec, que cedera as notas fiscais frias para os irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, donos do projeto para implantar em Belém uma indústria de sucos regionais, no valor (atualizado) de sete milhões de reais, projeto esse aprovado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, em 1995.

Observei que o cidadão estava com um copo de vidro cheio de refrigerante e que o apertava com força. Deixando o salão do restaurante com o copo, tornava-se evidente que, com seu tom agressivo, planejava usá-lo contra mim. Mantive-me calmo, sem reagir. Paguei e saía, quando ele começou a gritar, me chamando de palhaço. Continuei seguindo e fui até a seccional da polícia civil, onde apresentei queixa contra a ameaça de agressão física. O procedimento deverá ser instaurado amanhã.

A primeira reportagem do Jornal Pessoal sobre a fraude praticada pelos irmãos Maiorana saiu em maio de 2002, na edição 283. Desde então, venho acompanhando o assunto. Nunca fui contestado pelos Maiorana, nem por Rodrigo Chaves. Ao ser intimado a comparecer à Receita Federal, ele admitiu serem frias as nove notas fiscais e dois recibos que emitiu entre 1996 e 1997 para a Indústria Tropical Alimentícia. Com esses papéis, a empresa justiçou a construção de um galpão, onde funcionaria a fábrica de sucos. A estrutura teria sido posta abaixo por um vendaval, que teria ocorrido na área, mas atingiu apenas a construção dos irmãos Maiorana.

Com base em vasta documentação, comprovando a fraude com as notas e o desvio de recursos públicos, a Receita Federal encaminhou o inquérito ao Ministério Público Federal, em 2000. O MPF fez a denúncia em 2008, enquadrando os Maiorana em crime contra o sistema financeiro nacional (mais conhecido como crime de colarinho branco). Nessa época, a fraude de 1995 já havia prescrito. Por isso, o crime não podia mais ser punido. Restavam as manobras que permitiram aos Maiorana receber colaboração financeira dos incentivos fiscais da Sudam em 1996 e 1997.

No total, em valor da época, os irmãos tiveram acesso a R$ 3,3 milhões. O projeto, ao final, absorveria R$$ 20 milhões de então. Para receber o dinheiro, eles tinham que entrar com 50% de capital próprio. Mas não tiraram um centavo do bolso. No dia da liberação do recurso pela Sudam, eles emprestavam de um banco privado o valor equivalente, que devia ser a contrapartida de recursos próprios, mas só o mantinham em conta por um dia. No dia seguinte o dinheiro era devolvido ao banco.

O MPF só fez a denúncia pelo crime de fraude pára a obtenção de dinheiro público. Não imputou aos Maiorana o outro delito, o de desvio de recursos públicos, caracterizado pela fraude na construção do galpão que o inusitado vendaval teria destruído. A prova da construção eram as notas fiscais fornecidas pelo cidadão que me ameaçou de agressão física hoje.

A ameaça foi perpetrada num dia histórico para o Pará, a primeira unidade da federação brasileira a decidir, pelo voto direto e universal dos seus cidadãos, se aceita ou não a divisão do seu território, o 2º maior do país, para a criação de dois novos Estados, de Carajás e Tapajós. O próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o também ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowsi, veio testemunhar pessoalmente esse momento histórico. Foi a primeira vez que um presidente do TSE participou de uma sessão do TRE do Pará. Mas não chegou a testemunhar um ato representativo de como age e pensa parte da elite paraense que monopoliza o poder na capital e, pensando só em si, dá motivos às regiões mais distantes de tentar se separar do Estado para conseguir maior atenção e cuidados, numa terra marcada pela desigualdade social, violência e a impunidade. E onde ficou famosa a frase de um caudilho: de que, por aqui, “lei é potoca”.

O grupo de comunicação dos irmãos Maiorana tomou parte na campanha, dizendo-se intérprete da vontade da população. Já publicou dezenas de editoriais contra o ex-senador Jader Barbalho, acusando-o de ter enriquecido apropriando-se de dinheiro público, com destaque para o dinheiro da Sudam, que teria desviado para os próprios bolsos. Mas os Maiorana, que cometeram o mesmo crime, não querem que ninguém escreva sobre seus atos. Um deles, Ronaldo Maiorana, beneficiário das notas frias do meu quase agressor de hoje, me agrediu fisicamente quase sete anos atrás, em janeiro de 2005, tendo a cobertura de dois militares da ativa da PM paraense, que transformou em seus capangas.

Por ironia, essa agressão se consumou em outros dos restaurantes da rede Pomme d’Or, onde agora fui ameaçado por um integrante da confraria dos Maiorana. Por outra ironia, tive que ir de novo à mesma seccional onde dei a primeira queixa. As agressões, ameaças e intimidações prosseguirão? O poder público fará a sua parte, de fazer respeitar a lei e dar garantias ao cidadão do exercício de seus direitos?

Aguardo as respostas, que cobro como um simples cidadão, às vezes sozinho, mas convicto do seu direito. E da obrigação que sua profissão lhe impõe: dizer a verdade. Mesmo que ela incomode poderosos e truculentos.

LÚCIO FLÁVIO PINTO

Editor do Jornal Pessoal

Belém/PA 11/12/2011

Plebiscito no oeste do Pará II

Informações da redação de O Estado do Tapajós:

1- O presidente da Frente Sim Tapajós, deputado federal Lira Maia, vota as 9 horas na escola João XXIII, na comunidade de Cipoal, no planalto santareno.

2- A prefeita de Santarém, Maria do Carmo Lima, vota na secção 11 do Colégio Santa Clara, mesmo local de votação do vice-governador Helenilson Pontes.

3- O ministro da saúde, Alexandre Padilha, é esperado para votar agora de manhã no Colégio Dom Amando.

Plebiscito em Santarém

 

Filas de eleitores para votar na escola estadual Frei Othmar, no bairro do Santíssimo, minutos antes do início do plebiscito em Santarém.

Foto: Miguel Oliveira

Plebiscito no oeste do Pará

Informações da redação de O Estado do Tapajós:

1- Altamira, Brasil Novo, Monte Alegre, Alenquer, Santarém, Óbidos, Juruti e Oriximiná contarão com tropas federais.

2- Santarém, Belterra e Mojui dos Campos somam 219 mil 211 eleitores.

3- Mais de 3 mil pessoas trabalham como mesários e pessoal de apoio à justiça eleitoral nesses três municípios.


4- São 26 pontos de transmissão instalados em Santarém, Belterra e Mojui dos Campos para a remessa de dados à central do TSE.

5- Mais de mil urnas eletrônicas foram instadadas.
 

Plebiscito: O fracasso das elites paraenses

Lúcio Flávio Pinto

Articulista de O Estado do Tapajós

Ao que parece, a campanha do “sim” não conseguiu, através do marketing político e do desempenho dos seus líderes nos debates promovidos pela televisão, reverter a vantagem numérica dos defensores do “não”, aferida nas pesquisas prévias já divulgadas. Como quase dois terços do colégio eleitoral que participará do plebiscito fica no Pará remanescente, onde a maioria rejeita a divisão, só fatores subjetivos poderiam modificar a clara tendência contra a criação de Carajás e Tapajós.

Independentemente do resultado da votação, no entanto, uma coisa pode ter sido percebida pelos observadores mais atentos da situação: não há liderança capaz de conduzir o Pará por um novo caminho, através de um novo modelo de desenvolvimento. Os líderes dos três comitês se comportaram nos debates como se estivessem reivindicando um mandato eleitoral. Repetiram seus velhos discursos e os chavões de sempre que os marqueteiros lhes sopram.

Culpa de todos eles, mas só em parte. A causa maior desse vazio repetitivo e monótono é que o Pará não tem um projeto para executar. O Pará não planeja mais. O Pará deixou de usar seu conhecimento, sua criatividade e sua vontade para sair da camisa-de-força de uma mecânica imposta de fora para dentro, que o toma por objeto, não por autor.

Vejam-se dois exemplos patéticos de um governo como o que é comandado pelo economista Simão Robison Jatene. Ele recriou a inadequada Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração. Devia extingui-la de novo. Em seu lugar, despacharia para Marabá uma agência estadual de desenvolvimento da indústria mineral, com estrutura enxuta e eficiente para impedir que continuemos a ser meros exportadores de matéria prima. O secretário trabalharia e moraria em Marabá, como toda sua equipe, com recursos para trabalhar bem e muito. Uma subagência ficaria em Santarém, com conexões em Oriximiná e Juruti, para fazer o mesmo.

Com igual inspiração, o Ideflor seria remanejado de Belém pra instalar sua sede em Altamira, para tratar de fato do estímulo à indústria florestal. Não para produzir apenas – nem principalmente – madeira sólida, mas para aproveitamento racional da biodiversidade amazônica.

Um Instituto da Várzea tentaria induzir o aproveitamento das terras mais férteis da região (150 mil quilômetros quadrados em potencial) com sua sede em Óbidos e agências em Monte Alegre e Almeirim.

Outra iniciativa desastrosa do governo Jatene foi a criação da taxa sobre a extração mineral, que lhe renderia 800 milhões de reais por ano para investir nas áreas que pretendem se emancipar. Mas a taxa é claramente inconstitucional. Será derrubada na justiça. É fogo de artifício para iludir os eleitores. É pura demagogia.

Muito mais eficiente seria propor ao Congresso Nacional um imposto sobre os lucros excessivos das mineradoras. A incidência seria a partir de certo valor do preço FOB do minério, que incluísse o custo bruto de produção e razoável margem de lucro jíquido (20% por exemplo).

A partir daí, um valor (10%) sobre o ganho adicional seria transferido para um fundo soberano, gerido por uma agência de desenvolvimento com a participação dos municípios mineradores e da área de influência, do Estado e da União, além de representantes da sociedade civil. O objetivo seria dinamizar a região e impedir desigualdades entre os municípios (só os que têm direito às compensações financeiras se favorecem da mineração).

Por que propostas desse tipo, além de não prosperarem, jamais fazem parte da agenda das lideranças, sejam elas políticas ou de qualquer natureza? Porque as elites só aderem às teses que as favorecem, das quais podem tirar proveito. As elites paraenses faliram, são um fracasso diante das necessidades da população.

Veja-se o que acontece com a seção paraense da Ordem dos Advogados do Pará. É a mais poderosa das entidades corporativas do Brasil. Quem faz as leis são os advogados. Eles adotam como seu o ditado popular: se a farinha é pouca, meu pirão primeiro. As leis são as escravas dos advogados, fazendo o que eles querem.

Quem, passando em um concurso público, começa a trabalhar com um salário de 21 mil reais? Pois esse é o vencimento inicial que o Tribunal de Contas do Estado oferece a um advogado. A carreira jurídica é a mais importante no serviço público, mesmo quando o contratante é um hospital. Nos hospitais do Estado o procurador jurídico ganha mais do que o médico. A atividade-meio prevalece sobre a atividade-fim.

Não é só por isso que 60% dos médicos paraenses estão embolados na capital, como mostrou pesquisa recente. É também porque a expectativa em relação a morar no interior é a pior possível. Nem mesmo quando recebe a proposta de ganhar tanto quanto um advogado, o médico se dispõe a deixar as comodidades da capital e se largar para as “brenhas”.

O profissional paraense, como regra, não está nem aí para as misérias da sua terra. Quer é ganhar o seu dinheiro – e da melhor forma possível. Ele costuma ser um alienado, é verdade, e um comodista. Esse desprezo chega a se constituir em escárnio. Na semana passada o Ministério Público do Estado teve que mandar de volta para suas comarcas no interior os promotores de justiça trazidos indevidamente para a capital. Não foi uma correção espontânea da irregularidade, mas o cumprimento de determinação superior do Conselho Nacional do MP. Durante longo período, 46 municípios ficaram sem o fiscal da lei, com grandes prejuízos. Além de ganhar muito bem, esses promotores não queriam estar aonde são mais necessários.

Mas a culpa principal é do governo, cuja omissão em relação ao interior do Estado (e a periferia da capital) é a razão mais forte e justa do apelo pela separação. Belém não possui de fato uma política estadual. Nem os que estão à frente da criação dos novos Estados.

O despreparo da elite paraense se exibe de forma constante e abundante. No caso da OAB, o aprofundamento do tiroteio entre as partes em conflito mostrou para a opinião pública que nesse enredo novelístico a única peça ausente é o mocinho. Mesmo aquele que em certo momento parece personificar a justiça e a verdade logo é flagrado do outro lado do balcão. No final, só tem razão aquele que acusa. O que se defende, inclusive aquele que antes acusava, não tem razão.

Pode ser que, do ponto de vista formal, o que parece errado tenha amparo legal. Mas a imoralidade fica escancarada. Como a que está sendo atribuída ao ex-presidente da seccional e atual presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante Filho, que herdou os dois cargos do pai, atual (de novo) consultor-geral do Estado. 

A lei, segundo o argumento da defesa do júnior, permite que ele exerça outras atividades, mesmo duplamente licenciado de um ente público (a Procuradoria Geral do Estado e a Universidade Federal do Pará). E possa atuar contra um órgão público ainda que seja um procurador público, anomalia que fulmina a incompatibilidade lógica entre defender o Estado (com o melhor salário do serviço público) e representar quem litiga contra o poder público.

O Estado passou a ser refém dos que, de uma maneira ou de outra, conseguiram chegar ao topo. O interesse público passa a ser mercadoria de transação entre essa “gente bem”. Mas ela, quando colocada numa máquina de passar a limpo, mostra o quanto fede, como dizia Émile Zola da elite francesa do seu tempo. A nossa é pior. Bem pior.

Capa da edição impressa de 10 de dezembro de O Estado do Tapajós

Canoas se posicionam para impedir tráfego de navios bauxiteiros em frente a Santarém

Cerca de 250 bajaras (canoas movidas a motor de popa) estão a postos em frente a Santarém, para barrar a passagem de qualquer navio da MRN (Mineração Rio do Norte), como forma de chamar atenção do mundo para a luta em prol da criação do estado do Tapajós.

Os participantes do ato prometem ficar no local por tempo indeterminado.

Militares da Delegacia da Capitania dos Portos em Santarém tentam, neste momento, evitar o protesto, conversando com os líderes da manifestação.

A ideia agora é fazer um manifesto pacifico.(Texto e fotos: Comitê Sim Tapajós)

Vice-prefeito de Ruropolis é preso por suspeita de assassinato

O juiz Antônio José dos Santos, titular da Vara Criminal da Comarca de Itaituba, decretou, na tarde de quinta-feira (8), a prisão preventiva do vice-prefeito de Rurópolis, Vilson Gonçalves.

Vilson foi indiciado no inquérito que apura a morte do torneiro mecânico João Chupel, conhecido como “João da Gaita”, morto no último dia 22 de novembro. Chupel foi morto em frente ao seu escritório, no distrito de Miritituba, em Itaituba, Oeste do Estado, por um homem, até agora, desconhecido. A suspeita da polícia é de crime por encomenda.

“João da Gaita” era torneio mecânico, mas também tinha negócios nas cidades de Rurópolis e Trairão. Ele também já registrou várias denúncias contra empresários da região, suspeitos de grilagem de terras e exploração ilegal de madeira. João também era tido como polêmico e costumava fazer denúncias por várias questões. Mais recentemente, ele teria registrado na Delegacia de Polícia um boletim de ocorrência em que denunciava estar sofrendo ameaças de morte.

Junto com Vilson Gonçalves, a Justiça decretou a prisão preventiva de Carlos Augusto da Silva, o “Agostinho”, que já está recolhido ao Centro de Recuperação de Itaituba (CRI). 

Vilson também foi transferido para o CRI logo depois de ser submetido a exame de corpo de delito. Também foi decretada a prisão preventiva de Ruberto Siqueira da Cunha, o “Nego Rico”, que já é considerado foragido da Justiça por não ter sido localizado. 

Segundo o delegado José Dias Bezerra, que preside o inquérito, “parte das investigações transcorre em segredo de Justiça, uma vez que o crime teria ligação com a grilagem de terras e exploração ilegal de madeira em áreas de conservação”.

Com informações de Diego Mota/Garimpando Noticias e Portal Buré

Rosinaldo do Vale e cartolas tentam reassumir o São Raimundo

Da redação de O Estado do Tapajós

O presidente destituído do São Raimundo, Rosinaldo do Vale, tenta a todo custo voltar ao comando do clube. Tudo porque, após a sua saída, uma enxurrada de irregularidades foi descoberta pela nova diretoria provisória que dirige o clube. Acertos com patrocinadores, cheques sem fundo, falta de prestação de contas e desorganização e descontrole da filiação dos sócios. Esses são alguns dos problemas encontrados dentro da administração do São Raimundo.

Fonte da reportagem de O Estado do Tapajós, que pediu para não ser identificada, revelou que a nova diretoria está com dificuldades de realizara seus trabalhos. Ela informou ainda os antigos cartolas Tolentino, Jardel Guimarães, Junior Tapajós, André Cavalcante e Sandicley Monte estariam se aliando a Rosinaldo para também se aproximarem do comando do time. "Algumas das coisas erradas encontradas no clube envolve o nome deles", disse a fonte.

O presidente destituído estaria usando a influência de um Conselheiro para impedir algumas investigações internas. O curioso é que antes quando estavam juntos no São Raimundo, os diretores citados acima batiam de frente com Rosinaldo. Agora, estão unidos. Teve uma greve por falta de pagamento que foi insuflada por Tolentino. Os próprios jogadores falavam isso. Depois, ele foi dizer que tinha acabar com a greve.

Jardel Guimarães pede agora a prestação de contas do clube, mas não fez isso quando era diretor. Rosinaldo tem carta na manga e já disse que depende de notas fiscais que deveriam ser entregues pelos diretores, que segundo Vale, administravam o financeiro do clube na época. "Teve um cartola que sacou R$ 30 mil sem o conhecimento de Rosinaldo. O clube devia para ele", informou a fonte, acrescentando que os diretores deixaram dívidas sim e que fica difícil cobrar e pagar porque não existe prestação de contas. "Tolentino, Jardel e Junior e André usam a imprensa, amigos e torcedores para tentar voltar ao clube", acrescenta.

Silvio Tadeu e Olavo Bastos, que é homem de confiança de Rosinaldo, também integram o grupo do "volta". Ocorre que eles são sócios, mas os demais citados acima não são sócios do São Raimundo.

Alguns pontos estão sendo analisados pela nova diretoria. O patrocínio com ume empresa de eventos que era para ser fechado em R$ 10 mil e depois baixou para R$5,5 mil após o empresário conversar com dois diretores. Um conselheiro também andou coletando assinaturas para tentar vender a sede do clube. Um grupo já estaria interessado na compra. "Rosinaldo do Vale, que é funcionário público aposentado, não tem uma renda que justifique seu patrimônio e qual o interesse de estar em um lugar que "dá prejuízo" e é só problemas?", questiona a fonte.

Vale nunca prestou conta dos eventos realizados na sede dançante do clube. O bar do Panterão é arrendado a pessoas ligadas a ele. Como Vale não renunciou, a nova diretoria deve pedir na justiça o ressarcimento de valores recebidos que não tiveram sua destinação comprovada. O ex-presidente do Flamengo, Edmundo Santos, foi condenado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) a devolver 18 milhões ao clube. Ou seja, há precedentes de ações desse tipo.

Coluna Pontuando - José Olivar

Os Poderes dos Juízes no Novo CPC

Em audiência pública realizada na Comissão Especial da Câmara Federal, para análise do projeto do novo Código de Processo Civil, o professor Antonio Cláudio da Costa Machado, da Universidade de São Paulo (USP), disse que o novo texto dá tanta autonomia aos juízes que há risco de ser instaurada uma "ditadura do Judiciário", pois cria um processo civil autoritário em que os juízes poderão tudo e as partes e os advogados não poderão nada. Vamos aguardar a redação final do novo Código.

OAB e os melhores Cursos de Direito

O Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil anunciou no dia 23/11/11, durante a Conferência Nacional dos Advogados, realizada em Curitiba, o "Selo OAB/2011", onde indica os melhores cursos de Direito no País, para os quais recomenda a instituição. A Comissão Especial criada para este fim apurou critérios objetivos onde relacionou apenas 90 cursos. Dentre eles não se encontra nenhum dos Cursos de Direito (UFOPA, FIT e ULBRA) instalados em Santarém. Em outras palavras, em matéria de ensino jurídico, Santarém vai mal. 

PONTUANDO 

No dia 15 do corrente, a Câmara Municipal entra em recesso parlamentar como manda a Lei Orgânica. Até lá, os nobres vereadores estarão examinando matérias diversas sob a batuta do Presidente José Maria Tapajós, que de forma altiva e produtiva encerará os trabalhos do ano de 2011. ///Uma nova modalidade de crime está se acentuando na cidade. Trata-se do roubo de veículos automotores, onde no fim da semana passado, 03 veículos foram surrupiados. Espera-se que a Polícia faça o seu papel. ///O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu em julgado que assessor jurídico do Ministério Público não pode exercer a advocacia, pois tem acesso à informações privilegiadas dos processos. O mesmo STJ também decidiu recentemente que, concessionária de energia elétrica tem responsabilidade objetiva (responde civilmente sem culpa), pelos acidentes que ocorrem na rede elétrica. ///Ainda sobre a FIT, o Ministério da Educação e Cultura diminuiu em 20 vagas o Curso de Enfermagem da instituição, isto porque, por dois anos consecutivos o curso tem obtido notas abaixo do aceitável. Pode ser que assim, as instituições privadas remunerem melhor os seus professores, embora continuem cobrando altas mensalidades./// O Bispo de Santarém, Dom Esmeraldo foi designado pela Santa Sé para o arcebispado de Rondônia. Parabéns ao nosso amado Pastor! ///A desigualdade na distribuição de renda dos Municípios do Estado do Pará caiu menos que a média nacional nos últimos 30 anos. Ou seja, enquanto a renda per capta cresce do Brasil, no Pará cai mais a cada dia. Exemplo: Itaituba tinha em 1980 uma renda per capta correspondente a R$ 721,00 e em 2010, de R$ 425,00, o que significa uma queda de R$ 246,00. A fonte é do IPEA. E ainda assim, não querem dividir o Pará. ///Aliás, segundo dados oficiais fornecido pela empresa de telefonia Oi, o Pará ocupa o topo da lista de vandalismo na destruição dos equipamentos da empresa. Que absurdo! ///Muitas instituições, dentre elas a OAB e o CNJ, estão criticando a paralisação dos magistrados Federais, que reivindicam melhores salários, as quais informam que o Brasil precisa de um Judiciário atento e funcionando permanentemente. ///O povo do Oeste do Pará esperava da Rede Globo uma reportagem mais realística em termos de reivindicação de divisão do Estado. A reportagem do JN no Ar foi, no meu entender, tangencial no que diz respeito à realidade e a postura de um povo que quer se emancipar. ///O jurômetro da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, mostra que o Governo Federal já pagou, de juros da dívida pública, R$ 216,09 bilhões, dinheiro que sai dos nossos bolsos, assim como o que vai para a corrupção. ///Continuam as reclamações, agora em maior volume, por parte dos advogados e jurisdicionados, contra o funcionamento da Secretaria do II Ofício da Comarca de Santarém. No balcão daquele Cartório, você espera horas a fio para ser atendido, e os servidores se entocam nas dependências do mesmo, não dando muita atenção aos que buscam a prestação de serviços. Um grupo de advogados se instrumentaliza para pedir providências nos órgãos superiores competentes. ///O STJ examina Habeas Corpus que pretende trancar o curso de um Recurso Especial que lá tramita contra um juiz do Acre, acusado pelo Ministério Público. ///O fazendeiro Regivaldo Galvão condenado há 30 anos de prisão pela morte da missionária Doroty Stang, impetra Habeas Corpus no STF visando sua liberdade. Assim é bom, a Justiça condena e o réu quer ficar solto. Pode! ///Pela primeira vez, Marcos Maia, Presidente da Câmara Federal assume a Presidência da República, visto que Dilma e Temer estão viajando para o exterior./// Não adiantou o recurso impetrado pelo deputado Lira Maia objetivando impedir a subida para  sanção da Presidente, do projeto de lei que altera o fuso horário do Estado do Acre, e que o senador Flexa Ribeiro - sem nos consultar, mas consulta pedindo votos - incluiu o Oeste do Pará no mesmo projeto para diminuir em uma hora o fuso horário da Região. O projeto seguiu dia 01/12/11 para sanção presidencial, e se não for vetado, vamos ter outra mudança de horário. Acho que as ações contra isto deveriam ter sido bem mais cedo e não no apagar das luzes. ///Os três senadores que temos e que aqui receberam muitos votos, só trazem desgraças para nós. Por falar em senador, o Mario Couto sabe ao menos aonde fica Santarém? Mas daqui levou muitos votos, pedidos pelos políticos da terra. ///O Iate Clube está convocando os associados para uma Assembleia Geral, segunda-feira, dia 05/12/11, sendo o assunto principal, aumento de mensalidades. Não faltem! ///Foi forte a demonstração do povo de Santarém na carreata realizada dia 30/11/11, em favor da criação do Estado do Tapajós, quando centenas de motocicletas, automóveis, caminhões e pessoas do povo se enfileiraram pelo SIM, no plebiscito do dia 11/12/11. ///O ponto negativo é a manifestação de Jatene a favor do NÃO, quebrando o compromisso que firmou de que não se quedaria por nenhum dos lados, logo ele que nada tem feito por Santarém. ///Um abraço para o ilustre Secretário de Finanças de Santarém, Edimilson Santos Filho, meu ex-aluno e leitor costumeiro desta coluna.

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Texto publicado na edição de 3 de dezembro em O Estado do Tapajós

Argumentos pró Tapajós e Carajás (Parte 2)

Sebastião Imbiriba

Sonho pequeno, sonho grande, tamanho do sonho pouco importa, sonho é sonho, não custa mais nem menos se for maior ou menor, então vamos sonhar grande, um sonho bem grandioso, do tamanho do Estado do Pará multiplicado por três: o Grão Pará, o Tapajós e o Carajás. O voto é SIM.

Eu tenho um sonho, o sonho de uma vida, sonho de muitas gerações, o sonho da absoluta maioria do povo do Tapajós, um sonho baseado em fatos reais, na História, na realidade econômica, social e cultural do Tapajós. O povo do Tapajós tem direito a ver este grande sonho realizado e implora ao povo de Belém, com sua maioria dos votos, que seja magnânimo, fraterno e justo ao permitir que esse sonho se realize. É por isso que, humildemente, peço, deixe o povo do Tapajós seguir seu destino, deixe o povo do Tapajós realizar seu sonho. Simplesmente, vote SIM.

Quem é amigo tem compaixão, amigo se importa com sentimentos, desejos, sonhos de seus amigos. Amigos sabem que o povo do Tapajós há duzentos anos deseja sua emancipação. Amigo não destrói sonho de amigo. Amigo ajuda a construir o sonho. É por isso que amigo vota SIM.

Até o início do governo Lula o Tapajós tinha indústria madeireira de certa importância, com dezenas de empresas e milhares de empregados. Mas aí veio o combate ao desmatamento (o que é certo), sem mitigação de seus efeitos imediatos (o que é errado). Como consequência, fecharam centenas de empresas e muitos milhares de trabalhadores ficaram sem emprego. Até agora ninguém resolveu o problema e muita gente migrou (para onde? Acha que para Belém?) para Manaus, mas ainda há muita gente na miséria nas periferias de Altamira, Itaituba, Santarém e outras cidades. Você que é esclarecido, me responda, o que o Tapajós deve ou pode fazer com a maioria de suas terras que hoje são reservas de todos os tipos para criar emprego e renda? A única resposta é votar SIM.

Eu amo o Pará e tenho orgulho de ser paraense. É por isso que quero o Pará GRANDE, multiplicado por três, diversificado, dinamizado. É por isso que voto SIM.

Que cada burro fique com seus votos burros votando em sua própria corja e infestando sua própria região. Assim fica melhor e ninguém bota mais culpa em ninguém. Vamos todos votar SIM.

E você aí, me responda, por favor: o Pará AINDA NÃO TEM e passaria a TER com a vitória do NÃO? Se não tem resposta, vamos votar SIM.

Agora, algo para publicar como dito por partidários do NÃO:

Deixem que aqueles malditos separatistas se vão com seus problemas nunca resolvidos, seus políticos corruptos, suas pobrezas e misérias, suas faltas de recursos e suas crescentes necessidades que jamais serão satisfeitas. Eles querem isto e terão o que desejam. O Pará continuará GRANDE, do tamanho de São Paulo, RICO como São Paulo, PRÓSPERO como São Paulo, o estado mais rico do Brasil, sem ter que sustentar aqueles malditos separatistas que só servem para sugar as riquezas do Pará. O Pará ficará livre dos corruptos e sanguessugas. Então poderá administrar melhor seus recursos, cuidar melhor de seu povo. O Pará será mais FELIZ. É por isso que o Pará todo votará SIM.

Florestas e rios do Tapajós (é só o que tem lá) nada rendem para o nosso GRANDE Pará, minérios do Carajás (a Lei Kandir rapa tudo) nada rendem para o GRANDE Pará. Pra que o Pará quer aquelas drogas que não servem pra nada? Melhor nos livrarmos desse mal de uma vez por todas. Melhor é votar SIM.

Esse pessoal do Tapajós só vem a Belém quando fica doente. Vem pra dar despesa, drenar nossos recursos, impedir que a gente cuide melhor de nossos próprios enfermos. Deixem que esses doentes fiquem por lá mesmo, no Tapajós e no Carajás, que é só pra isso que servem. Vamos cuidar de nós mesmos. Vamos logo votar SIM.

O luar de Santarém

Foto: Miguel Oliveira. 08/12/2011.

Jantar santareno em Belém

Petronilio e Laura Oliveira receberam em seu apartamento em Belém no dia 06/12/2011 os  casais Paulo Ivan e Suely, Gumercindo  e Elza, Antenor Madeira e Ana para um jantar de confraternização a base de pirarucu, camarão, caranguejo e muita música, revivendo os tempos de Santarém e do Colégio Dom Amando.

E o dia seguinte ao plebiscito?": Contraponto de Evaldo Viana

Contraponto de Evaldo Viano ao artigo de Lúcio Flávio Pinto "E o dia seguinte ao plebiscito?":

Caro Lúcio Flávio,


Desnecessário tecer comentários a respeito do respeito e admiração que tenho por você e sua vastíssima obra, que é, aos meus olhos, tanto jornalística quanto literária.
Mas, sem desdouro e apreço pela sua obra e o que ela me inspira, estou no dever de apontar algumas incorreções no seu artigo "E o dia seguinte ao Plebiscito", mais especificamente no que se refere à sua opinião (sem absolutamente nenhum fundamento) de que o Estado do Tapajós nasceria com uma Receita modesta e se veria em sérias dificuldades para honrar suas despesas.
É equívoco grave de sua parte. Nesse ponto você não pesquisou, não se aprofundou na matéria e emitiu opinião desprovida de valor jornalístico e, mais ainda, sem nexo com a realidade.
Em relação a esse assunto, a viabilidade financeira do Estado do Tapajós, escrevi dois artigos estimando, com fulcro na Constituição Federal e legislação correlata, as nossas receitas em mais ou menos R$ 3,6 bilhões.
Note que ninguém contestou minhas projeções, a não ser pela negação oca e vazia.
Bem poderia você referir-se ao estudo do economista do IPEA, Rogério Boueri, que fixou, de maneira irresponsável e atabalhoada, nossas receitas em R$ 1,1 bilhão.

Esse não conta, não é digno de crédito, não vale sequer ser mencionado. Basta uma espiadinha na página da Secretaria do tesouro Nacional, consultando o repasse do FPE e verás que NENHUM Estado das regiões Norte, Nordeste e centro Oeste (aos quais a LC 62/89, com fundamento na CF/88 reserva 85% do bolo que esse ano será de R$ 60,0 bilhões) receberá em 2011 menos de R$ 1,2 bilhão. Só isso basta para desmoralizar o cálculo (atinente As receitas) do confuso economista.
E veja você que os critérios (de hoje e de sempre para manter o comando constitucional) serão inexoravelmente os que mais adequadamente promovam o equilíbrio socio-econômico entre as unidades federativas, o que significa destinar um bolo proporcionalmente maior aos mais populosos e de menor renda per capita.
O Tapajós será muito populoso? Não. Temos apenas 1.167.000 habitantes.
Temos a menor renda per capita? SIM. Graças ao abandono e desassistência de poder público estadual ( não apenas), hoje temos a menor renda per capita do Brasil.
Somando-se o FPE com as receitas próprias chega-se ao montante de R$ 3,6 bilhões e veja que se dividirmos essa valor pela nossa população chega-se a uma receita (estadual) per capita de R$ 3.084,83, muito superior à do Pará, hoje em pouco mais de R$ 1.648,00.
Tente imaginar Lúcio Flavio, o que não será possível fazer pela nossa região com recursos dessa monta? Imagine podermos aumentar o efetivo das polícias civil e militar e melhor remunerar nossos policiais! Pense no que esse estado pode significar na área de saúde, na possibilidade de atração de médicos em número suficientes para os 27 municípios, em particular para os 12 onde não sequer um desses profissionais! Pense nos investimentos possíveis na área da educação! Imagine podermos contar com 1 juiz/promotor/defensor/

delegado para cada grupo de 10.000 habitantes, quando hoje, na mais generosa das hipóteses, temos uma relação de um para cada grupo de 50.000 ou 60.000 habitantes!
É certo que vais nos perguntar sobre o perfil ou padrão de políticos que espreitam os cargos que serão criados com a criação do Tapajós. E respondo: Têm o mesmo fenótipo e genótipo dos políticos do Pará
E mesmo assim, vale a pena lutar pelo Tapajós? SIM. Com o queijo próximo, os hamsters estarão mais ao alcance de nossas vistas.
Bom, talvez seja pedir muito, mas reflita com mais vagar sobre a viabilidade financeira do Estado do Tapajós e, ao final, constatado o equívoco em que sua pena incorreu, estenda-nos a mão com um pedido de desculpas e aceite o nosso abraço pelo reconhecimento do seu valor e da inestimável contribuição da sua notável obra jornalística.

E o dia seguinte ao plebiscito?

Lúcio Flávio Pinto

Articulista de O Estado do Tapajós

Com seu atual Estado ou dividido por mais dois, o Pará não sairá melhor do plebiscito do dia 11, qualquer que venha a ser o resultado da votação. Mas sairá dividido e suas partes deverão aumentar a rivalidade e o antagonismo. Esse resultado exigirá o que continua a faltar ao Estado: capacidade para tirar proveito das suas riquezas.

O eleitor paraense votará no dia 11 mais por impulso emocional ou político do que por razões técnicas. Como se temia, o debate sobre o tema da redivisão do Estado, de curta duração, extrapolou rapidamente da análise dos argumentos para uma polarização tipicamente eleitoral, passional e agressiva. Seria a confirmação de que, por trás da questão de criar ou não os Estados de Tapajós e Carajás onde está hoje apenas o Pará, há fortes interesses políticos e empresariais.

Se o eleitor irá se sentar diante da urna eletrônica sem uma convicção capaz de tranquilizar sua consciência sobre o acerto da grave decisão que irá tomar, como se levantará o eleitor médio depois de ter votado? Se chegar à conclusão de que errou, não poderá mais corrigir o erro na eleição seguinte, como faria se estivesse elegendo uma pessoa para ocupar cargo público sujeito à escolha do povo.

O que fará no dia 11 será decidir sobre o tamanho de um Estado: se continuará o mesmo que é há quase 70 anos (desde 1943) ou se o reduzirá para 17% do que é atualmente. É uma experiência absolutamente nova na vida pública brasileira: o cidadão ser convocado para uma eleição da qual poderá resultar a constituição de duas novas unidades federativas.

Os processos anteriores foram impostos de cima para baixo, sendo o mais traumático o que foi desdobrado da transferência da capital federal para Brasília. O Rio de Janeiro levou vários anos tateando em busca de uma nova ordem territorial adequada, o que certamente influiu de forma decisiva sobre o esvaziamento da antiga Belacap e, no vácuo de função, favorecer o crescimento de organizações criminosas responsáveis, ao menos em parte, por uma autêntica guerra civil não declarada.

Na Amazônia, à exceção de Rondônia, a elevação à condição de Estados dos territórios federais criados em 1943 foi um ato artificial, pelo qual até hoje o tesouro nacional paga a sua cota e a população local o ônus dessa centralização, submetida a oligarquias familiares (os Jucá e os Pinto de Souza em Roraima, Sarney e os Capiberibe no Amapá), numa reedição e adaptação da partilha dos antigos territórios entre as três forças armadas.

Não serve de bom parâmetro a comparação do que acontece no Pará ao que se consumou em Mato Grosso e Goiás. Os dois Estados espontaneamente cederam parte dos seus territórios, certos de que era a melhor solução para todas as partes, por admitirem não poder administrá-los (ou porque a extensão emancipada servia-lhes de contrapeso). O Pará está profundamente dividido neste momento por falta desse consenso.

Pode ser que os habitantes do Estado remanescente estejam equivocados ao imaginar que a perda de 83% do seu território lhes comprometerá de vez o futuro, por ser uma perda enorme e irreparável. Pode ser que a perda se transforme em libertação, como argumentam os separatistas, já na condição agressiva de militantes da secessão no Pará. Mas eles podem estar iludindo não só os paraenses, agora seus oponentes, como também os próprios companheiros de causa, apontando-lhes a criação dos dois novos Estados como a tábua da salvação.

Pode ser que no dia seguinte, qualquer que venha a ser o resultado do plebiscito, tudo tenha mudado para nada mudar, a não ser pela incorporação do ânimo bélico da campanha, que poderá se tornar perene, transformando diferenças em incompatibilidades. A questão espacial é relevante num Estado com as dimensões do Pará, mas ela não tem a capacidade de mudar nada por si mesma. É como a tecnologia: pode servir ao bem tanto quanto ao mal. Depende de quem a usa e com qual propósito.

Depois de anos de luta de um grupamento de paraenses para conseguir a aprovação do Congresso para o plebiscito, é de surpreender que os autores dos projetos de criação dos Estados de Carajás sejam de outros Estados. Já não é de surpreender que esses projetos, livres da sua vinculação à história do Pará, tenham se hipertrofiado e distorcido tanto que deixaram ao Estado remanescente um território desproporcionalmente inferior ao dos dois Estados, que eram seus; ou que o Tapajós tenha anexado o Xingu, algo antes nunca sequer imaginado (não da perspectiva sociocultural, deixada de lado por quem tem todos os olhos fixados no projeto da usina de Belo Monte); ou, como Carajás, engolido mais municípios e ido mais ao norte para incorporar a hidrelétrica de Tucuruí, por uma diretriz oportunista que desdenhou os fundamentos técnicos da identidade cultural e geográfica.

Com a capital na cidade de Santarém, o habitante do Estado do Tapajós poderá ser mais bem assistido pelo seu governo do que tem sido pelo de Belém. Tudo muda de figura, porém, se o novo governador for do mesmo padrão do anterior. Pelas lideranças ativas na região, a expectativa é de que os homens terão o mesmo figurino. Talvez um segundo governante do novo Estado tenha potencial melhor.

Entretanto, até lá o poder público terá que fazer investimento em torno de um bilhão de reais para se instalar, com todos os seus órgãos vitais e seus inúmeros penduricalhos ociosos ou inúteis, como os da atual capital. Sem receita própria suficiente para suportar esse custo e sem que a União possa supri-lo à altura, o novo Estado terá que se endividar, primeiro passo para seguir o roteiro de vícios que engendrou a ânsia pela autonomia decisória.

O percurso que Carajás seguirá no caso de vitória no plebiscito não irá diferir substancialmente do de Santarém. O melhor desempenho será uma questão apenas de grau, embora as vantagens de dispor de maior receita e mais recursos seja mais do que contrabalançada pela gravidade dos problemas que irá enfrentar (e irá gerar, sem maior controle).

As três campanhas se digladiaram por dias em torno de uma questão de transcendental importância para o eleitor: saber se a divisão empobrecerá mais ou enriquecerá mais cada um dos três Estados. O Supremo Tribunal Federal já definiu como inconstitucional a atual forma de compensação dos Estados adotada desde 1989 pela União, pelo não recolhimento da parte que lhes cabe no Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Esse fundo, que alcançou 39 bilhões de reais no ano passado (1,9% do PIB nacional), é partilhado conforme a população e a renda per capita. Como o seu propósito é combater os desníveis regionais, São Paulo, o Estado mais rico da federação, só recebe 1% do total, por dispor de receita própria suficiente para dar conta das suas despesas, sem precisar do governo federal. Logo, não é por causa do FPE que as lideranças paulistas combatem a criação de novos Estados: é pela perda de poder político, de capacidade decisória. 

Até o final de 2012 deverão ser criados novos critérios para a gestão do FPE, mas de uma realidade o fundo não poderá escapar, quaisquer que venham a ser os critérios de partilha: o bolo de recursos não crescerá com a criação de novos Estados; o que haverá será a redistribuição do mesmo dinheiro por mais Estados. Por isso, cada um receberá menos para que Carajás e Tapajós, por exemplo, tenham a sua parte. Logo, o Pará perderá receita, como perderão todos os demais.

Essa perda conjunta levou o jurista Dalmo de Abreu Dallari a argüir junto ao STF que a “população diretamente interessada”, referida pela constituição, tinha que ser toda a população brasileira. No primeiro pronunciamento foi afastada a hipótese dos separatistas de que só os moradores das áreas a serem emancipadas deviam votar. Também foi eliminado o entendimento do advogado paulista. A redivisão do bolo por mais participantes não altera o total para mais ou para menos. A eventual perda individual de receita faz parte do esquema federativo em que a nação foi organizada. O absurdo seria se a população do Pará aprovasse o desmembramento, enquanto o restante dos brasileiros o negasse. Seria a quebra da autonomia federativa das unidades políticas do país.

Como a previsão de receita do Tapajós é modesta, o possível Estado ficará extremamente dependente das transferências compulsórias da União. Não sendo elas suficientes, terá que recorrer a operações de crédito. O risco da insolvência não está de todo afastado do horizonte de Carajás. Por ser um Estado francamente minerador, o recolhimento de ICMS continuará a ser insignificante. Já 65% das compensações financeiras (os royalties) se destinarão aos municípios produtores, agravando o desequilíbrio que já existe entre eles (sem falar na ausência de critérios na aplicação do dinheiro da compensação).

Uma série de graves problemas revela que a criação de novas unidades administrativas num espaço federativo de grandes dimensões não será a solução que se aponta se não houver uma mudança profunda na gestão do espaço, independentemente de ele ser extenso ou curto. Logo se poderá constatar que os bilhões de reais demandados por atividade-meio nova significará um desperdício de dinheiro precioso de sua aplicação em atividade-fim. Tapajós e Carajás seriam mais bem servidos com esses investimentos do que se tornando Estados.

Mas como conseguir que os recursos finalmente cheguem a pontos extremos (ou nem tanto assim: áreas da capital continuam tão abandonadas quanto Castelo dos Sonhos, a quase 1.500 quilômetros de distância) se falta legitimidade à elite dominante em Belém, se os líderes e habitantes interioranos não acreditam nela?

Do meu ponto de vista, a resposta a essas questões cruciais depende de uma mudança ainda mais profunda no modelo de desenvolvimento da Amazônia do que a partilha territorial. Acho que os “grandes projetos”, além de serem bombas de sucção de riquezas, mesmo que por efeito residual da grandeza de sua atividade, engendram distorções locais graves.

Ao lado do município minerador, que tem receita substantiva, há municípios pobres, aos quais não chegam os farelos das compensações financeiras pela extração e exaustão do recurso natural. Já os desajustes e desequilíbrios provocados pelo inchaço do município produtor extrapolam os benefícios e a capacidade de gestão do poder público local. O que vai além-mar é o filé. O que fica são as sobras do banquete.

Não há forma de mudar essas contradições e paradoxos? Acho que há: mudando o eixo do processo. Ao invés de novos Estados, unidade federativa de outro tipo: a região administrativa. Essa região corresponderia à área da bacia hidrográfica dentro do território estadual. Os limites seguiriam as drenagens do rio principal. Definida a área, o Estado e a União financiaram os estudos e levantamentos sobre o uso do solo e as características do seu aproveitamento.

Uma lei conteria as diretrizes do plano de desenvolvimento do vale, votada na Assembléia Legislativa e no Congresso Nacional, com vigência de 20 ou 30 anos. Uma agência seria criada para executar a lei, formada por representantes do poder público, da sociedade e das universidades públicas. Sua estrutura seria singela, do tipo do grupo executivo, com pessoal de excelência, seguindo carreira, admitido por concurso. A agência seria acompanhada por um conselho deliberativo, com representantes dos três poderes e da sociedade, em forma paritária.

O fundo receberia parte das compensações financeiras, do imposto gerado no local e das aplicações do Estado e da União, criando também suas próprias fontes de renda. Nada nem parecido com a estrutura de um novo Estado nem assemelhado às engrenagens viciadas da maioria das administrações públicas. Tudo por mérito e em busca da excelência. Prioridade total à atividade-fim.

Sonho e utopia? Sim, mas não fantasia: recolocaria o eixo da ação na região na sua história, cultura e natureza. Mesmo porque, numa época de descrença nos políticos e administradores públicos, criar novos nichos para eles é tapar os ouvidos para o ensurdecedor barulho das ruas. Barulho que continuará intenso no dia do plebiscito. E depois.

Vale: O monstro amazônico a serviço do colonizador

Lúcio Flávio Pinto

Articulista de O Estado do Tapajós

Em 1980 a Companhia Vale do Rio Doce ainda era estatal (foi privatizada por FHC em 1997). Seu patrão era o governo federal, controlado pelo último general do ciclo de presidentes do regime militar, iniciado em 1964, com a deposição do presidente constitucional, João Goulart.

A CVRD estava a meio caminho de colocar em produção a melhor jazida de minério de ferro do planeta, na serra dos Carajás, 550 quilômetros ao sul de Belém. A entrada desse excepcionalmente rico minério – o mais usado pela indústria contemporânea – no mercado, em 1984, revolucionou a siderurgia mundial.

Dentre outros motivos, por desbancar alguns gigantes industriais, como a americana United States Steel (que foi dona exclusiva de Carajás de 1967 a 1969, quando os militares a obrigaram a se associar à CVRD), a 1ª do ranking nessa época; e favorecer a ascensão das empresas japonesas, chinesas e coreanas, deslocando o eixo hegemônico internacional na Amazônia para a Ásia, uma tendência ainda em processo na economia global. Uma história que permanece inédita, como quase tudo na Amazônia recente.

Com Carajás, a Vale consolidou sua posição de maior produtora de minério de ferro interoceânico, abriu para si o mercado asiático, galopou para o topo das mineradoras, tornou-se a maior empresa brasileira e a maior exportadora do país. Não é pouco poder. Mas a Vale queria e quer mais.

Em 1980 ela entregou ao governo um estudo que encomendara. O título estava em inglês: Metal Amazon. O texto, também. O documento nunca precisou ser traduzido para atingir seus objetivos: ampliar ainda mais o domínio da mineradora sobre um território muito maior.

A província mineral de Carajás, a mais importante que existe na Terra, ocupa 1,5 milhão de hectares. Mas a Vale desejava controlar um território 10 vezes maior, de 15 milhões de hectares, equivalente ao tamanho do Estado da Paraíba.

Para não provocar as previsíveis reações, um órgão oficial foi criado para exercer sua jurisdição sobre esse quase-Estado (coincidente, em território paraense, com o Estado de Carajás, que irá a julgamento plebiscitário no dia 11 de dezembro, a partir de projeto de um representante político do Vizinho Tocantins, não exatamente por acaso).

Nesse espaço, o governo federal, por delegação da empresa, executaria um vasto programa de infraestrutura e de indução a investimentos produtivos, que chegaria a 62 bilhões de dólares (valor da época). O programa, do qual o projeto Carajás da Vale passou a ser apêndice (embora nele tenha tido origem), passou a ser conhecido superlativamente por “Carajazão”, ou Grande Carajás, para poder distingui-lo (nem sempre com sucesso) do Carajás “apenas” mineral.

Recursos públicos iriam subsidiar tanto ferrovias, portos, estradas e hidrovias quanto siderúrgicas, metalúrgicas e reflorestamentos, em escala ciclópica e com energia explosiva. Era preciso acelerar o ritmo da ocupação, alargar-lhe o horizonte e colocar os produtos gerados a caminho dos mercados internacionais, especialmente da Ásia.

Na base ideológica e técnica dessa empreitada, o tal Metal Amazon, a Amazônia era comparada ao monstro de Loch Ness (ou Lago Ness, localizado na Escócia). Os engenhosos ideólogos, que continuam a movimentar as engrenagens da formação das fronteiras econômicas, recorreram à figura mitológica do monstro para explicar o “fator amazônico”, um elemento complicador próprio da região (tão selvagem quanto as brumosas paragens escocesas), a onerar os investimentos públicos e privados. 

Mesmo sendo constituída pela maior floresta tropical do mundo (com um terço da mata remanescente), a maior de todas as bacias hidrográficas e a presença humana remontando a mais de 10 mil anos, a Amazônia, nessa bitola colonial, seria um “espaço vazio”.

Árvores, águas e nativos são invisíveis por essa ótica, que tem sido a matriz da política de dominação da região. Mais do que isso: são um estorvo para o desenvolvimento e o progresso, estes, sim, conceitos estranhos ao bioma amazônico e a toda sua história anterior à chegada dos europeus. Mas impositivos nos tempos atuais. Ferramentas dos colonizadores vitoriosos, que consideram visões mais íntimas do universo florestal como reminiscências de um tempo morto e enterrado pela “modernidade”. Um anacronismo.

Daí ter-se desencadeado a maior destruição de florestas de toda história humana (mais de 700 mil quilômetros quadrados em menos de meio século), pondo-se abaixo um recurso muito mais nobre, como a madeira e toda diversidade biológica, e substituindo-o por outro de valor incomparavelmente inferior.

É o que explica um município rico em florestas, como São Félix do Xingu, também no sul do Pará, abrigar agora o maior rebanho bovino do país. Milhares e milhares de exuberantes árvores multicentenárias foram abatidas – e continuam a ser derrubadas – para dar lugar a pastos.  Sobre essa vegetação rasteira se multiplicaram os animais, com rebanho de 2 milhões de cabeças, sem, no entanto, adquirir qualidade bastante para lhes conferir maior valor agregado minimamente satisfatório no mercado da carne. Maior município pecuário brasileiro é apenas um título de pobreza quantitativa.

É também por isso que o orçamento de uma grande hidrelétrica, como Belo Monte, no rio Xingu, antes mesmo de começar a ser construída, no intervalo de apenas dois anos, passa de 19 bilhões de reais para R$ 28 bilhões (movimento acompanhado pelas grandes empreiteiras nacionais, que pularam da posição de concessionárias de energia para o posto que lhes cabe, de construtoras de grandes obras, em geral superfaturadas).

O exemplo mais recente é o da ponte sobre o rio Negro, ligando Manaus a Iranduba, no Estado do Amazonas, inaugurada no dia 24 do mês passado pela presidente Dilma Roussef e o ex-presidente Lula. Com 3.600 metros de extensão, é a maior já construída sobre águas fluviais no Brasil. Devido aos “fatores amazônicos” engendrados pelo monstro de Loch Ness, o custo da obra cresceu 90% além do limite previsto, indo a mais de R$ 1 bilhão, nos quatro anos em que foi construída. 

Justificativas, números e planilhas sempre são apresentados para dar endosso à obra ou carimbar seu custo extraordinário. Mas quando nenhum argumento é convincente, o desconhecido e inexplicável é chamado à ribalta para assustar os céticos ou iludir os crentes. E assim, sob a face do monstro, a Amazônia desaparece.