O monstro amazônico: criação do colonizador

Lúcio Flávio Pinto

Em 1980 a Companhia Vale do Rio Doce ainda era estatal. Seu patrão era o governo federal, controlado pelo último general do ciclo de presidentes do regime militar, iniciado em 1964, com a deposição do presidente constitucional, João Goulart.

A CVRD estava a meio caminho de colocar em produção a melhor jazida de minério de ferro do planeta, na serra dos Carajás, 550 quilômetros ao sul de Belém. A entrada desse excepcionalmente rico minério – o mais usado pela indústria – no mercado, em 1984, revolucionou a siderurgia mundial.

Dentre outros motivos, por desbancar alguns gigantes industriais, como a americana United States Steel (que foi dona exclusiva de Carajás de 1967 a 1969, quando os militares a obrigaram a se associar à CVRD), a 1ª do ranking nessa época; e favorecer a ascensão das empresas japonesas, chinesas e coreanas. O eixo hegemônico internacional na Amazônia foi deslocado dos EUA para a Ásia, uma tendência que ainda estava em processo na economia global. História que permanece inédita, como quase tudo na Amazônia recente, à espera da disposição dos acadêmicos.

Com Carajás, a Vale consolidou sua posição de maior produtora de minério de ferro interoceânico, abriu para si o mercado asiático, galopou para o topo das mineradoras, tornou-se a maior empresa brasileira e a maior exportadora do país. Não é pouco poder. Mas a Vale queria e quer mais.

Em 1980 ela entregou ao governo um estudo que encomendara. O título estava em inglês: Metal Amazon. O texto, também. O documento nunca precisou ser traduzido para atingir seus objetivos: ampliar ainda mais o domínio da mineradora sobre um território muito maior.

A província mineral de Carajás, a mais importante que existe na Terra, ocupa 1,5 milhão de hectares. Mas a Vale desejava controlar um território 10 vezes maior, de 15 milhões de hectares, equivalente ao tamanho do Estado da Paraíba.

Para não provocar as previsíveis reações, um órgão oficial foi criado para exercer sua jurisdição sobre esse quase-Estado. Não por mera coincidência, a área do Programa Grande Carajás, coordenado por uma secretaria executiva diretamente ligada à Presidência da República, era praticamente a mesma, em solo paraense, da prevista pelo projeto de criação do Estado de Carajás.

Junto com a proposta de emancipação do Tapajós, a oeste do Pará, o projeto foi a julgamento plebiscitário no dia 11 de dezembro do ano passado e acabou rejeitado pelos paraenses, que optaram por manter sua fisionomia tradicional. O projeto de lei foi apresentado no Senado por um representante político do vizinho Estado do Tocantins, não exatamente por acaso (o autor do projeto do Tapajós era de Roraima).

Nesse espaço, o governo federal, por delegação da empresa, executaria um vasto programa de infraestrutura e de indução a investimentos produtivos, que chegaria a 62 bilhões de dólares (valor da época). O programa, do qual o projeto Carajás da Vale passou a ser apêndice (embora nele tenha tido origem), passou a ser conhecido superlativamente por “Carajazão”, para poder distingui-lo (nem sempre com sucesso) do Carajás “apenas” mineral.

Recursos públicos iriam subsidiar tanto ferrovias, portos, estradas e hidrovias quanto siderúrgicas, metalúrgicas e reflorestamentos, em escala ciclópica e com energia intensiva. Era preciso acelerar o ritmo da ocupação, alargar-lhe o horizonte e colocar os produtos gerados a caminho dos mercados internacionais, especialmente da Ásia.

Na base ideológica e técnica dessa empreitada, do tal Metal Amazon, a Amazônia era comparada ao monstro de Loch Ness (ou Lago Ness, localizado na Escócia). Os engenhosos ideólogos, que continuam a movimentar as engrenagens da formação das fronteiras econômicas nacionais, recorreram à figura mitológica do monstro para explicar o “fator amazônico”. Este seria um elemento complicador próprio da região (tão selvagem quanto as brumosas paragens escocesas), a onerar os investimentos públicos e privados.

Mesmo sendo constituída pela maior floresta tropical do mundo (com um terço da mata remanescente), a maior de todas as bacias hidrográficas e a presença humana em seus limites remontando a mais de 10 mil anos, a Amazônia, nessa bitola colonial, seria um “espaço vazio”.

Árvores, águas e nativos são invisíveis por essa ótica, que tem sido a matriz da política de dominação da região. Mais do que isso: são um estorvo para o desenvolvimento e o progresso, embora estes, na verdade, é que são conceitos estranhos ao bioma amazônico e a toda sua história anterior à chegada dos europeus.

Mas que se tornaram impositivos nos tempos atuais em função de poder decisório, tecnologia, capital e outros elementos de força. Ferramentas dos colonizadores vitoriosos, que consideram visões mais íntimas do universo florestal como reminiscências de um tempo morto e enterrado pela “modernidade”. Um anacronismo.

Daí ter-se desencadeado a maior destruição de florestas de toda história humana (mais de 700 mil quilômetros quadrados em menos de meio século), pondo-se abaixo um recurso muito mais nobre, como a madeira e toda diversidade biológica, e substituindo-o por outro de valor incomparavelmente inferior.

É o que explica um município rico em florestas, como São Félix do Xingu, também no sul do Pará, abrigar agora o maior rebanho bovino do país. Milhares e milhares de exuberantes árvores multicentenárias foram abatidas – e continuam a ser derrubadas – para dar lugar a pastos.

Sobre essa vegetação rasteira se multiplicaram os animais, com rebanho de 2 milhões de cabeças, sem, no entanto, adquirir qualidade bastante para lhes conferir maior valor agregado minimamente satisfatório no mercado da carne. Maior município pecuário brasileiro é apenas um título de pobreza quantitativa.

É também por isso que o orçamento de uma grande hidrelétrica, como Belo Monte, no rio Xingu, antes mesmo de começar a ser construída, no intervalo de apenas dois anos, passa de 19 bilhões de reais para R$ 28 bilhões (movimento acompanhado pelas grandes empreiteiras nacionais, que pularam da posição de concessionárias de energia para o posto que lhes cabe, de construtoras de grandes obras, em geral superfaturadas).

O exemplo mais recente é o da ponte sobre o rio Negro, ligando Manaus a Iranduba, no Estado do Amazonas, inaugurada no ano passado pela presidente Dilma Roussef e o ex-presidente Lula. Com 3.600 metros de extensão, é a maior já construída sobre águas fluviais no Brasil.

Devido aos “fatores amazônicos” engendrados pelo monstro de Loch Ness, o custo da obra cresceu 90% além do limite previsto, indo a mais de R$ 1 bilhão, nos quatro anos em que foi construída.

Justificativas, números e planilhas sempre são apresentados para dar endosso à obra ou carimbar seu custo extraordinário. Mas quando nenhum argumento é convincente, o desconhecido e inexplicável é chamado à ribalta para assustar os céticos ou iludir os crentes. E assim, sob a face do monstro, a Amazônia desaparece. O monstro invisível e inexorável está vencendo.

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Este artigo foi publicado originalmente no site A Vale que vale, do autor. Clique aqui

A Vale merece mesmo ser a pior empresa do mundo?

Lúcio Flávio Pinto

No dia 26 do mês passado a mineradora brasileira Vale foi eleita a pior corporação do mundo no Public Eye Awards, com sede em Zurique, na Suíça, criada pelo Greenpeace suíço e a Declaração de Berna, que se apresenta como “o Prêmio Nobel da vergonha corporativa mundial”. Desde 2000, o Public Eye é concedido anualmente à empresa vencedora, escolhida por voto popular, em função de problemas ambientais, sociais e trabalhistas, durante o Fórum Econômico Mundial, na cidade suíça de Davos.

A antiga estatal Companhia Vale do Rio Doce foi indicada junto com mais cinco empresas internacionais: Barclays, Freeport, Samsung, Syngenta e  Tepco. Das 88 mil pessoas que votaram, através da internet, 25 mil escolheram a Vale. As entidades que lideraram a campanha contra a mineradora a apresentaram como uma multinacional típica, presente em 38 países e com impactos espalhados pelo mundo, o que serviria para atrair o interesse de moradores dessas nações.

Os organizadores do prêmio levaram em consideração a participação societária que a Vale passou a ter, em meados de 2010, no Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, “fator determinante para a sua inclusão na lista das seis finalistas” do prêmio.
 

Na nota que distribuíram a respeito, as entidades que pediram votos contra a mineradora disseram que a vitória da Vale foi comemorada em nome das “milhares de pessoas, no Brasil e no mundo, que sofrem com os desmandos desta multinacional, que foram desalojadas, perderam casas e terras, que tiveram amigos e parentes mortos nos trilhos da ferrovia Carajás, que sofreram perseguição política, que foram ameaçadas por capangas e pistoleiros, que ficaram doentes, tiveram filhos e filhas explorados/as, foram demitidas, sofrem com péssimas condições de trabalho e remuneração, e tantos outros impactos, conceder à Vale o titulo de pior corporação do mundo é muito mais que vencer um premio. É a chance de expor aos olhos do planeta seus sofrimentos, e trazer centenas de novos atores e forças para a luta pelos seus direitos e contra os desmandos cometidos pela empresa”.

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E o dia seguinte ao plebiscito?

Lúcio Flávio Pinto

Articulista de O Estado do Tapajós

Com seu atual Estado ou dividido por mais dois, o Pará não sairá melhor do plebiscito do dia 11, qualquer que venha a ser o resultado da votação. Mas sairá dividido e suas partes deverão aumentar a rivalidade e o antagonismo. Esse resultado exigirá o que continua a faltar ao Estado: capacidade para tirar proveito das suas riquezas.

O eleitor paraense votará no dia 11 mais por impulso emocional ou político do que por razões técnicas. Como se temia, o debate sobre o tema da redivisão do Estado, de curta duração, extrapolou rapidamente da análise dos argumentos para uma polarização tipicamente eleitoral, passional e agressiva. Seria a confirmação de que, por trás da questão de criar ou não os Estados de Tapajós e Carajás onde está hoje apenas o Pará, há fortes interesses políticos e empresariais.

Se o eleitor irá se sentar diante da urna eletrônica sem uma convicção capaz de tranquilizar sua consciência sobre o acerto da grave decisão que irá tomar, como se levantará o eleitor médio depois de ter votado? Se chegar à conclusão de que errou, não poderá mais corrigir o erro na eleição seguinte, como faria se estivesse elegendo uma pessoa para ocupar cargo público sujeito à escolha do povo.

O que fará no dia 11 será decidir sobre o tamanho de um Estado: se continuará o mesmo que é há quase 70 anos (desde 1943) ou se o reduzirá para 17% do que é atualmente. É uma experiência absolutamente nova na vida pública brasileira: o cidadão ser convocado para uma eleição da qual poderá resultar a constituição de duas novas unidades federativas.

Os processos anteriores foram impostos de cima para baixo, sendo o mais traumático o que foi desdobrado da transferência da capital federal para Brasília. O Rio de Janeiro levou vários anos tateando em busca de uma nova ordem territorial adequada, o que certamente influiu de forma decisiva sobre o esvaziamento da antiga Belacap e, no vácuo de função, favorecer o crescimento de organizações criminosas responsáveis, ao menos em parte, por uma autêntica guerra civil não declarada.

Na Amazônia, à exceção de Rondônia, a elevação à condição de Estados dos territórios federais criados em 1943 foi um ato artificial, pelo qual até hoje o tesouro nacional paga a sua cota e a população local o ônus dessa centralização, submetida a oligarquias familiares (os Jucá e os Pinto de Souza em Roraima, Sarney e os Capiberibe no Amapá), numa reedição e adaptação da partilha dos antigos territórios entre as três forças armadas.

Não serve de bom parâmetro a comparação do que acontece no Pará ao que se consumou em Mato Grosso e Goiás. Os dois Estados espontaneamente cederam parte dos seus territórios, certos de que era a melhor solução para todas as partes, por admitirem não poder administrá-los (ou porque a extensão emancipada servia-lhes de contrapeso). O Pará está profundamente dividido neste momento por falta desse consenso.

Pode ser que os habitantes do Estado remanescente estejam equivocados ao imaginar que a perda de 83% do seu território lhes comprometerá de vez o futuro, por ser uma perda enorme e irreparável. Pode ser que a perda se transforme em libertação, como argumentam os separatistas, já na condição agressiva de militantes da secessão no Pará. Mas eles podem estar iludindo não só os paraenses, agora seus oponentes, como também os próprios companheiros de causa, apontando-lhes a criação dos dois novos Estados como a tábua da salvação.

Pode ser que no dia seguinte, qualquer que venha a ser o resultado do plebiscito, tudo tenha mudado para nada mudar, a não ser pela incorporação do ânimo bélico da campanha, que poderá se tornar perene, transformando diferenças em incompatibilidades. A questão espacial é relevante num Estado com as dimensões do Pará, mas ela não tem a capacidade de mudar nada por si mesma. É como a tecnologia: pode servir ao bem tanto quanto ao mal. Depende de quem a usa e com qual propósito.

Depois de anos de luta de um grupamento de paraenses para conseguir a aprovação do Congresso para o plebiscito, é de surpreender que os autores dos projetos de criação dos Estados de Carajás sejam de outros Estados. Já não é de surpreender que esses projetos, livres da sua vinculação à história do Pará, tenham se hipertrofiado e distorcido tanto que deixaram ao Estado remanescente um território desproporcionalmente inferior ao dos dois Estados, que eram seus; ou que o Tapajós tenha anexado o Xingu, algo antes nunca sequer imaginado (não da perspectiva sociocultural, deixada de lado por quem tem todos os olhos fixados no projeto da usina de Belo Monte); ou, como Carajás, engolido mais municípios e ido mais ao norte para incorporar a hidrelétrica de Tucuruí, por uma diretriz oportunista que desdenhou os fundamentos técnicos da identidade cultural e geográfica.

Com a capital na cidade de Santarém, o habitante do Estado do Tapajós poderá ser mais bem assistido pelo seu governo do que tem sido pelo de Belém. Tudo muda de figura, porém, se o novo governador for do mesmo padrão do anterior. Pelas lideranças ativas na região, a expectativa é de que os homens terão o mesmo figurino. Talvez um segundo governante do novo Estado tenha potencial melhor.

Entretanto, até lá o poder público terá que fazer investimento em torno de um bilhão de reais para se instalar, com todos os seus órgãos vitais e seus inúmeros penduricalhos ociosos ou inúteis, como os da atual capital. Sem receita própria suficiente para suportar esse custo e sem que a União possa supri-lo à altura, o novo Estado terá que se endividar, primeiro passo para seguir o roteiro de vícios que engendrou a ânsia pela autonomia decisória.

O percurso que Carajás seguirá no caso de vitória no plebiscito não irá diferir substancialmente do de Santarém. O melhor desempenho será uma questão apenas de grau, embora as vantagens de dispor de maior receita e mais recursos seja mais do que contrabalançada pela gravidade dos problemas que irá enfrentar (e irá gerar, sem maior controle).

As três campanhas se digladiaram por dias em torno de uma questão de transcendental importância para o eleitor: saber se a divisão empobrecerá mais ou enriquecerá mais cada um dos três Estados. O Supremo Tribunal Federal já definiu como inconstitucional a atual forma de compensação dos Estados adotada desde 1989 pela União, pelo não recolhimento da parte que lhes cabe no Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Esse fundo, que alcançou 39 bilhões de reais no ano passado (1,9% do PIB nacional), é partilhado conforme a população e a renda per capita. Como o seu propósito é combater os desníveis regionais, São Paulo, o Estado mais rico da federação, só recebe 1% do total, por dispor de receita própria suficiente para dar conta das suas despesas, sem precisar do governo federal. Logo, não é por causa do FPE que as lideranças paulistas combatem a criação de novos Estados: é pela perda de poder político, de capacidade decisória. 

Até o final de 2012 deverão ser criados novos critérios para a gestão do FPE, mas de uma realidade o fundo não poderá escapar, quaisquer que venham a ser os critérios de partilha: o bolo de recursos não crescerá com a criação de novos Estados; o que haverá será a redistribuição do mesmo dinheiro por mais Estados. Por isso, cada um receberá menos para que Carajás e Tapajós, por exemplo, tenham a sua parte. Logo, o Pará perderá receita, como perderão todos os demais.

Essa perda conjunta levou o jurista Dalmo de Abreu Dallari a argüir junto ao STF que a “população diretamente interessada”, referida pela constituição, tinha que ser toda a população brasileira. No primeiro pronunciamento foi afastada a hipótese dos separatistas de que só os moradores das áreas a serem emancipadas deviam votar. Também foi eliminado o entendimento do advogado paulista. A redivisão do bolo por mais participantes não altera o total para mais ou para menos. A eventual perda individual de receita faz parte do esquema federativo em que a nação foi organizada. O absurdo seria se a população do Pará aprovasse o desmembramento, enquanto o restante dos brasileiros o negasse. Seria a quebra da autonomia federativa das unidades políticas do país.

Como a previsão de receita do Tapajós é modesta, o possível Estado ficará extremamente dependente das transferências compulsórias da União. Não sendo elas suficientes, terá que recorrer a operações de crédito. O risco da insolvência não está de todo afastado do horizonte de Carajás. Por ser um Estado francamente minerador, o recolhimento de ICMS continuará a ser insignificante. Já 65% das compensações financeiras (os royalties) se destinarão aos municípios produtores, agravando o desequilíbrio que já existe entre eles (sem falar na ausência de critérios na aplicação do dinheiro da compensação).

Uma série de graves problemas revela que a criação de novas unidades administrativas num espaço federativo de grandes dimensões não será a solução que se aponta se não houver uma mudança profunda na gestão do espaço, independentemente de ele ser extenso ou curto. Logo se poderá constatar que os bilhões de reais demandados por atividade-meio nova significará um desperdício de dinheiro precioso de sua aplicação em atividade-fim. Tapajós e Carajás seriam mais bem servidos com esses investimentos do que se tornando Estados.

Mas como conseguir que os recursos finalmente cheguem a pontos extremos (ou nem tanto assim: áreas da capital continuam tão abandonadas quanto Castelo dos Sonhos, a quase 1.500 quilômetros de distância) se falta legitimidade à elite dominante em Belém, se os líderes e habitantes interioranos não acreditam nela?

Do meu ponto de vista, a resposta a essas questões cruciais depende de uma mudança ainda mais profunda no modelo de desenvolvimento da Amazônia do que a partilha territorial. Acho que os “grandes projetos”, além de serem bombas de sucção de riquezas, mesmo que por efeito residual da grandeza de sua atividade, engendram distorções locais graves.

Ao lado do município minerador, que tem receita substantiva, há municípios pobres, aos quais não chegam os farelos das compensações financeiras pela extração e exaustão do recurso natural. Já os desajustes e desequilíbrios provocados pelo inchaço do município produtor extrapolam os benefícios e a capacidade de gestão do poder público local. O que vai além-mar é o filé. O que fica são as sobras do banquete.

Não há forma de mudar essas contradições e paradoxos? Acho que há: mudando o eixo do processo. Ao invés de novos Estados, unidade federativa de outro tipo: a região administrativa. Essa região corresponderia à área da bacia hidrográfica dentro do território estadual. Os limites seguiriam as drenagens do rio principal. Definida a área, o Estado e a União financiaram os estudos e levantamentos sobre o uso do solo e as características do seu aproveitamento.

Uma lei conteria as diretrizes do plano de desenvolvimento do vale, votada na Assembléia Legislativa e no Congresso Nacional, com vigência de 20 ou 30 anos. Uma agência seria criada para executar a lei, formada por representantes do poder público, da sociedade e das universidades públicas. Sua estrutura seria singela, do tipo do grupo executivo, com pessoal de excelência, seguindo carreira, admitido por concurso. A agência seria acompanhada por um conselho deliberativo, com representantes dos três poderes e da sociedade, em forma paritária.

O fundo receberia parte das compensações financeiras, do imposto gerado no local e das aplicações do Estado e da União, criando também suas próprias fontes de renda. Nada nem parecido com a estrutura de um novo Estado nem assemelhado às engrenagens viciadas da maioria das administrações públicas. Tudo por mérito e em busca da excelência. Prioridade total à atividade-fim.

Sonho e utopia? Sim, mas não fantasia: recolocaria o eixo da ação na região na sua história, cultura e natureza. Mesmo porque, numa época de descrença nos políticos e administradores públicos, criar novos nichos para eles é tapar os ouvidos para o ensurdecedor barulho das ruas. Barulho que continuará intenso no dia do plebiscito. E depois.

Lula, o desafio

A bendita estrela de Lula eclipsou no momento em que o câncer se instalou no seu corpo? Ou será mais uma barreira que o ex-presidente irá superar para se recolocar na linha de frente da nova corrida ao poder?

Por Lúcio Flávio Pinto

Articulista de O Estado do Tapajós

Morre-se cada vez mais de câncer no mundo todo. Ainda assim, o câncer não se tornou uma doença comum. Ela chega com uma carga emocional muito forte, como um estigma. O doente reage com uma dor moral. Parece que o câncer é uma punição, um castigo merecido.

“Por que eu?”, pergunta-se quase todo paciente. Sente-se como um pecador diante das pessoas sadias, ou daquelas nas quais a terrível doença ainda não se manifestou. Poucos se comportam como se tivessem um tipo comum de moléstia.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a passar por essa via crucis. Seus próximos três meses, pelo menos, serão dedicados a combater o tumor maligno que se instalou na sua laringe, impedir que ele se propague e recuperar sua vitalidade.

Alguns dos seus hábitos o expunham ao mal: fumava cigarrilhas tanto quanto tomava álcool – e abusava das comidas gordurosas. O futebol de fim-de-semana não era antídoto para o sedentarismo de suas atividades, parte delas o obrigando a permanecer longos períodos sentado e outra parcela lhe impondo movimentação frenética.

Apesar dos avisos que o corpo passou a lhe dar em tempos mais recentes, nem Lula nem a opinião pública cogitavam de vê-lo atacado pelo câncer. Sua vitalidade e sua invejável vontade de vencer, além de uma sorte excepcional, pareciam capazes de anular os fatores adversos da sua constituição física e da sua rotina estressante.

A doença, agora, não é só um drama pessoal do ex-presidente, da sua família e do círculo mais íntimo de pessoas em torno dele: é um fato político. Por incrível que possa parecer, mais importante do que os escândalos, seguidos de demissões, que demarcaram cada mês do governo da presidente Dilma Roussef, ou qualquer outra movimentação já feita no tabuleiro do poder.

Não é preciso recorrer a profundas análises da situação para chegar a essa conclusão. Posso dar o meu testemunho a respeito. Estava finalizando o livro do jornalista José Nêumanne Pinto (O que sei de Lula, Topbooks, 522 páginas) quando saiu a notícia da doença do presidente, dada quando ele deixou o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na manhã do dia 29.

Minha atitude e minha expectativa em relação ao livro mudaram imediatamente – e de forma bem espontânea, sem nenhuma iniciativa consciente da minha parte. Aquele conjunto de fatos espantosos, formando o “outro lado” da personalidade e do significado de Lula, perderam sua força. Não por seu significado em si, mas pela conjuntura na qual eles se inseriram.

A dor moral que passa a atormentava o canceroso (na rude expressão, descartada pela sintaxe politicamente correta, que segue a linhagem já expurgada da linguagem em torno do leproso de outros tempos) tem, como compensação, a misericórdia, a simpatia e a solidariedade da esmagadora maioria da sociedade (exceto os selvagens acobertados pelo anonimato na rede mundial de computadores).

O duro e sofrido preço que o ex-presidente pagará no combate ao mal lhe concede, desde já, um habeas corpus preventivo às críticas, às revelações negativas e mesmo ao exame isento da sua presença na vida pública brasileira. Todas as especulações sobre a sucessão do presidente da república no exercício do cargo, que começaram mal ele tomou posse, estarão condicionadas, a partir de agora, ao desfecho do drama de Lula. Ele é um predestinado até nessa circunstância. Imobilizado, decide tanto quanto em plena articulação política.

Neste momento, o mais provável sucessor de Dilma em 2014 é, não ela, com o direito consuetudinário à reeleição e projetada por índices de popularidade recordes, superiores, no mesmo período, ao do próprio antecessor, mas Lula. A seu favor conspirava o tempo que sua criatura ainda terá pela frente, com o acúmulo de dificuldades, em função dos aspectos malditos (conforme o jargão sucessório) da herança que o padrinho lhe legou. O maior deles, o excesso de gastos públicos (sem os quais, porém, a eleição de Dilma teria sido mais difícil), o comprometimento de recursos futuros (sobretudo, através do BNDES, a aliados, selecionados e afinados), a extrema dependência da exportação de commodities (incluindo recursos naturais não renováveis), a expansão descontrolada do crédito (como “nunca antes na história do Brasil”), o incremento das importações como resultante do comércio internacional e o custo das compensações pelas desigualdades sociais e espaciais engendradas.

Por enquanto, o governo tem conseguido harmonizar essas várias frentes adversas e se mantido em equilíbrio político, mas com precariedade. O trato publicitário e emocional com as expectativas da população atenua ou camufla os problemas mais graves. O quadro do futuro, porém, dependerá da evolução do tratamento médico de Lula e da sua reação à doença. Ele poderá reaparecer como o candidato imbatível à nova eleição ou como uma bandeira emotiva para o PT, se ele tiver que se afastar da vida pública ou sucumbir ao mal.

De qualquer maneira, desconsiderando seu pungente drama pessoal, o que ninguém saudável (ou são) pretende para si nem para os outros, a trilha que ele seguirá nestes próximos meses o levará a patamares ainda mais altos, se não se defrontar com novas surpresas desagradáveis. A tendência nacional de ficar ao lado da vítima poderia colocá-lo nas alturas de Getúlio Vargas, embora toda a carreira sindicalista e política de Lula tenha tido, como um dos seus objetivos laterais, apagar do inconsciente coletivo a imagem do pai dos pobres anterior a ele.

O estudo do carisma e de outros componentes subjetivos da personalidade de grandes líderes políticos ainda é deficiente e insuficiente. A reação que a análise marxista estimulou contra a glorificação de heróis levou a males equivalentes no outro extremo. A história se transformou em produto de grandes estruturas, com ênfase nas econômicas. Deixou de ser o resultado vivo da ação humana, com suas condicionantes externas, é verdade, muitas vezes determinantes, mas também com suas aberturas ao imprevisível, paradoxal ou, mesmo, absurdo.

O reducionismo marxista, explícito desde os manuais escolares de história e geografia, chegando até aos livros de literatura, desfavorece a percepção do sentido histórico contido nos atos dos seres vivos, no momento mesmo em que eles atuam. Conceitos refratários à demonstração, como imperialismo, burguesia, reacionarismo et caterva esmagam as individualidades e tiram da história o que a define: seu conteúdo humano. Tudo passa a ser efeito de maquinações, de determinações pré-existentes. Jogo de marionetes.

A saturação desses esquemas explicativos talvez ajude a entender o sucesso de livros sobre história e política escritos por bons jornalistas, atentos aos fatos, sem se deixarem aprisionar pelo minimalismo da crônica impressionista. José Nêumanne Pinto enveredou por esse caminho. Desde o título do livro (O que sei de Lula), passando pela foto da capa (o ex-presidente, que teve uma infância dura, sem fantasias, se agachando para pegar um carro de brinquedo), e chegando com um estilo literário como forma de abordagem (o jornalista é também ficcionista).

O livro é mais do que uma grande reportagem: é um ensaio de interpretação. Com abundância de referências a fatos e a outras interpretações, ele mostra que Lula, ao escapar à miséria, ao anonimato e ao esmagamento a que está sujeita a grande maioria dos brasileiros, saiu fortalecido, como nenhum outro líder do seu tempo (e raros em toda história do Brasil), para empalmar o poder, como gostam de dizer os políticos profissionais.

De todos eles Lula se distinguiu por sua origem de retirante nordestino que consegue chegar à maior cidade do continente (e das maiores do mundo) e galga seus patamares desde a base mais rés-do-chão, tomando-a como impulso para uma carreira com poucos similares na história universal. Nenhum outro rival podia competir com ele nesse fundamento, como se diz agora nos esportes.

O problema deu-se a partir daí. Lula foi se amoldando ao padrão do passado à medida que chegava próximo do topo. As tropelias, malfeitos, traições, fraudes e crimes que foram se acumulando em torno dele, sempre o beneficiando, não o impediram de continuar a perseguir o máximo, passando por cima das barreiras que fossem surgindo. A “metamorfose ambulante”, termo que usou na autodefinição, tornou-se imprescindível para que ele não ficasse pelo caminho. Ao final da corrida, o que restou?

Um líder nato, um homem dotado de instintos e inteligência excepcionais, guiado pelo seu conhecimento empírico, incrível aproveitador do melhor que a experiência lhe proporcionou para se tornar num grande comandante de massas, mas amoral, incapaz de orientar o seu governo por princípios inovadores consistentes, que constituíam o maior compromisso do PT.

Ignorando tudo que diz respeito ao conhecimento intelectual, colocou a economia nacional no piloto automático em que o governo de Fernando Henrique a deixou. Vigiando os sinais vitais da atividade produtiva, um financista internacional, tucano de origem, o banqueiro Henrique Meirelles. Manipulando os cordéis das políticas sociais compensatórias, que os tucanos também criaram, mas, por seu vezo elitista e tom acadêmico, mantiveram como decoração e perfumaria, a “companheirada” e os súditos fieis, como o célebre Delúbio Soares, capazes de se sacrificar pelo chefão, o godfather.

O Brasil que FHC construiu ficou ainda maior e melhor depois dos oito anos de Lula, que não hesitou em gastar o necessário para manter uma proporção sem igual de brasileiros ao seu lado, para o que desse e viesse. Mas esse Brasil, que come frango e compra carro ou moto como antes se comprava pão, também se tornou ainda mais violento, desigual, sem ética, viciado em “jeitinhos”, corrupto como “nunca antes”, de alto a baixo, quase como vítima de uma ameba maligna sem limites para se expandir.

Nêumanne tentou o grande ensaio sobre Lula e o seu tempo, mas nesse aspecto não atingiu o objetivo. O livro podia perder um terço de suas páginas sem o menor prejuízo. Adotando a técnica literária de repetir para acrescentar dados a cada novo capítulo, o jornalista se excedeu. O trabalho ficou repetitivo demais, como se, afinal, ele quisesse engrossar um tomo que, por natural, seria bem mais magro. Em páginas e em conteúdo, uma ossatura pretensiosa com enchimento de menos.

O que Nêumanne tentou realizar e não conseguiu continua a ser um grande desafio para quem quiser enfrentar o enigma Lula e ajudar a nação a entendê-lo melhor. A tarefa se tornará mais árdua a partir de agora, com o componente da doença a atiçar a subjetividade do país, liberando instintos e crenças.

Quaisquer que venham a ser os desdobramentos desse novo capítulo da história dos nossos dias, pode-se perguntar sobre o destino do ex-presidente. O suicídio tirou Getúlio Vargas de uma situação crítica e o projetou na história como o presidente da república mais lembrado até hoje. A deposição e a cassação fizeram muito mal ao também fazendeiro dos pampas gaúchos João Belchior Marques Goulart, herdeiro de Getúlio. Ele morreu deprimido e melancólico do outro lado da fronteira, impedido de voltar ao seu país pelos militares vingativos que assumiram o poder. Mas está revivendo nos livros que começam a ser escritos sobre ele, com um enfoque menos cáustico do que os anteriores.

E Lula? Ao que parece, apesar de tudo, ele parece empenhado em consumar outra façanha: ser o autor de si mesmo.

Novo livro tenta reavivar a história sobre Tucuruí

Lúcio Flávio Pinto

Foto: http://projetononame.blogspot.com

Só uma ditadura podia ter imposto à nação uma hidrelétrica como a de Tucuruí, no rio Tocantins, no Pará, construída entre 1975 e 1984. Quando foi inaugurada, em setembro desse ano, seu custo crescera de 2,1 bilhões de dólares para US$ 4,7 bilhões. Ao final, ultrapassaria US$ 10 bilhões, sem que as autoridades se interessassem em buscar as causas de majoração desse porte.

Uma das denúncias feitas foi de ter havido corrupção na obra. Um adido militar brasileiro em Paris chegou a fazer a denúncia contra o então embaixador Delfim Neto, ainda um homem forte no poder. Mas tanto o relatório do coronel Raimundo Saraiva quanto o tema foram esquecidos. Por pura conveniência e conivência de quem podia sair atrás da defesa dos recursos públicos.

A hidrelétrica formou um reservatório que se tornou o segundo maior lago artificial do Brasil, afogando milhares de árvores em 3.100 quilômetros quadrados, onde são estocados 45 trilhões de litros de água. Essa água movimenta 21 gigantescas turbinas. Seis delas suprem de energia os dois maiores consumidores individuais de energia do país, que têm tarifas subsidiadas.

São duas das maiores fábricas de alumínio do mundo, hoje totalmente controladas por multinacionais: a Albrás, em Belém, e a Alumar, em São Luiz do Maranhão. Apenas três turbinas garantem o abastecimento de todo o Estado do Pará. O resto é exportado. O Pará se tornou o terceiro maior exportador de energia bruta do país. Manda para fora a possibilidade de se desenvolver.

Estes dados podiam levar à conclusão de que, hoje, Tucuruí não seria construída? Em tese, sim. Ainda mais porque, encerrado o ciclo dos generais-presidentes, o simulacro Sarney e a fanfarronice onerosa de Collor de Mello, assumiram antigos opositores do regime militar. Primeiro, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso. Depois, o operário Luiz Inácio Lula da Silva. E, agora, a ex-militante da esquerda armada Dilma Rousseff, sucessora do mestre no terceiro mandato presidencial seguido conquistado pelo PT.

Ao contrário do que se podia prever, porém, eles não mudaram a diretriz dos “grandes projetos” do tempo da ditadura. Em alguns casos, até agravaram seus problemas, com ônus para o tesouro nacional, o povo e a natureza. Mas não é esta a imagem dominante que se projeta desses governos para a sociedade. Provavelmente porque o debate que se trava a propósito das mega-hidrelétricas na Amazônia não tenha a profundidade que se requer. Nem mesmo a que houve no passado.

Não deixa de ser surpreendente verificar, pela leitura do novo livro que estou agora lançando (Tucuruí, a barragem da ditadura), que, mesmo sob o tacão de um governo forte, a polêmica criada em torno da quarta maior hidrelétrica do mundo foi muito intensa e chegou a mais detalhes do que atualmente, em plena democracia. Tão importante quanto esta marca, foi a discussão ter sido provocada através da imprensa, hoje tão domesticada e presa aos próprios interesses, e ter atingido uma massa muito maior do que a atual.

Fui quem mais escreveu sobre o tema, conforme levantamento realizado por pesquisadores da Universidade Federal do Pará, reproduzido no livro. A imprensa paraense teve papel importante no ápice do entrevero da Eletronorte com a opinião pública sobre Tucuruí, quando, pouco antes do enchimento do reservatório, foi realizado um debate em Belém, com a duração de dois dias, promovido pela CPI do Sistema Hídrico da Câmara Federal.

Na época a legislação, ainda tímida, não previa a realização de audiência pública para o licenciamento ambiental da obra, mas a discussão travada foi mais fecunda do que essas sessões, previstas nas regras legais vigentes. A transcrição dos trechos principais desse debate revela a história efetivamente vivida, que estava ameaçada de se perder na sua oralidade efêmera. Esta pode ser uma contribuição valiosa para os que prosseguem na tentativa de fazer parte dessa história nos nossos dias, agora com Belo Monte, Jirau, Santo Antônio e, já na agulha, Teles Pires.

Nas bancas e livrarias a partir do dia 4.