Capa da edição desta semana de O Estado do Tapajós

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Presos os primos autores do sequestro de Iago Cunha

Miguel Oliveira

Repórter

Já se encontram presos na sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas os primos Ozéas Muniz Paiva e Railson Paiva Mendes, amazonenses, que sequestraram o jovem Iago Cunha, filho do empresário Rogério Cunha, no último dia 3 de janeiro, em Santarém.

A dupla teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Paulo Evangelista, da Sexta Vara Penal da Comarca de Santarém e foram presos, hoje à tarde, em uma rua do bairro Grande Vitória, em Manaus, pelos delegados Silvio Birro(NAI de Santarém), Carlos André(DRCO de Belém) e Tomás(Segup-AM).

Os presos confessaram aos policiais serem os autores do sequestro e informaram que não teriam recebido o dinheiro pedido como resgate. 

A dupla confirmou que estava em Santarém desde o início de dezembro de 2012 e que a casa que serviu de cativeiro foi alugada pelos sequestradores.

Ozéas e Railson devem ser recambiados amanhã pela equipe da Polícia Civil até Santarém.

Policial invade cela de delegacia e aplica spray de pimenta em preso

A corregedoria do Comando Regional de Policiamento (CPR-1) de Santarém abriu sindicância para apurar denúncia feita por Robson José Cruz da Silva, preso ontem à noite por crime de atentado ao pudor em via pública.

Robson estava recolhido à uma cela da delegacia de polícia de Santarém quando um policial militar se aproximou da cela e se dirigiu ao acusado de ter apalpado uma mulher, que se diz parente do militar, e por entre as barras de ferro aplicou spray de pimenta em seu rosto.

Na manhã de hoje, o delegado Nelson Nascimento, ao ser informado pelo próprio preso, que passava mal no xadrez, determinou a abertura de inquérito policial e comuniciou o fato ao comando do CPR-1.

Mas a Policia Civil não informou se haverá investigação para identificar qual funcionário da delegacia permitiu o acesso do militar à área do xadrez.
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Atualização às 11h25: O delegado regional do Baixo-Amazonas, Gilberto Aguiar, informou ao Blog do Estado que a Policia Civil também vai instaurar procedimento interno para apurar a responsabilidades dos policiais civis que estavam de plantão na hora do ocorrido.

Assalto à panificadora

A Panificadora Bom Pão, no bairro do Santíssimo, acaba de ser assaltada.
Polícia já está no local.

Semma cancela licença para condomínio em Alter do Chão

O secretário de meio ambiente de Santarém, engenheiro agrônomo Podalyro Neto, revelou com exclusividade ao Blog do Estado que a SEMMA cancela ainda esta semana a licença prévia do condomínio Cidade dos Pássaros, em Alter do Chão.

O motivo é a ausência de titularidade fundiária da respectiva área, cujo processo de legalização dessas terras não foi aprovado pela Câmara Municipal de Santarém, mas mesmo assim os responsáveis pelo condomínio iniciaram as vendas dos lotes.

Sai o vermelho, entra o azul

Prefeito Alexandre Von(PSDB) conhece os novos uniformes dos garis de Santarém, na cor azul, oficial do município, em substituição ao vermelho que marcou a gestão do PT. Foto:CCSO PMS.

Turismo ameaçado

Há mais de dois meses não é feito a coleta de lixo das barracas da praia de Ponta de Pedras,  em Santarém, segundo informação divulgada, hoje, pela Rádio 94 FM.

Vereador de Curuá é preso por agredir e ameaçar menor de idade

Policiais civis prenderam na manhã desta terça-feira (15), em cumprimento a mandado judicial de prisão preventiva, o vereador de Curuá Diego Pereira de Araújo, 25 anos, acusado de lesão corporal e de fazer ameaças de morte a um adolescente de 17 anos. Ele foi denunciado pela vítima, no último dia 5, após agredi-la fisicamente a socos e pancadas, em um comércio onde o jovem trabalha, no centro do município.

O crime teria sido motivado por questões passionais, já que o adolescente teria um caso amoroso com a esposa de Diego. A prisão do acusado ocorreu na cidade vizinha de Óbidos, onde ele está recolhido, na cela da delegacia, à disposição da Justiça. O fato foi comunicado inicialmente ao Conselho Tutelar e ao destacamento da Polícia Militar, que, no mesmo dia, tentou localizar o acusado.

O boletim de ocorrência com os relatos da agressão foi registrado no dia seguinte, na Delegacia de Curuá. Segundo a mãe do menor, a agressão teria ocorrido por volta de 16h30 do dia 5, quando Diego Araújo foi até o comércio “Mercantil Dular”, na rua Major Constantino Pedro, centro de Curuá, para bater no adolescente, que trabalha no local.

Segundo a denúncia, Diego teria desferido socos no rosto da vítima, atacando-a com um banquinho. O irmão do menor, ao ver as agressões, empurrou o acusado, que, transtornado, teria se armado com uma faca e ameaçado de morte aos dois. Depois, foi levado para casa por outras pessoas.

A vítima teria tido um relacionamento com a esposa de Diego enquanto ela estava separada do acusado. Segundo apurou o delegado Elinelson Silva, o vereador teria descoberto que a mulher manteria uma relação extraconjugal com o menor, mesmo após ter reatado o casamento. O crime foi registrado por uma câmera do circuito de vigilância do estabelecimento comercial.

“Apuramos que o motivo do crime foi o fato de o vereador ter descoberto um caso amoroso entre a companheira e o adolescente. Em razão disso, ele foi ao local de trabalho da vítima para se vingar. Após o crime, fugiu da cidade, tomando rumo ignorado. Diego ainda chegou a ser perseguido por policiais militares, que não conseguiram prendê-lo em flagrante”, explica o delegado.

O delegado representou junto à Comarca Judiciária de Curuá pela prisão do acusado, o que foi acatado pela juíza Tarcila Maria Souza Campos, que decretou a prisão preventiva do vereador, preso em Óbidos, onde mora. O acusado ficará recolhido na delegacia enquanto aguarda transferência para uma das casas penais do Estado. (Texto:

Walrimar Santos-Polícia Civil)

PF faz busca de planos de vôos do jatinho do Grupo Liberal

Promotores de justiça do MP (2), Policiais federais (2) e policiais militares da auditoria militar (2) e Oficial de justiça (1) cumpriram nesta terça (15), mandado de busca e apreensão dos planos de vôos do jatinho da empresa ORM realizados de maio de 2012 até a presente data, documentos em poder da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A busca e apreensão, a pedido do MPE foi determinada pelo juiz auditor federal José Roberto Maia Bezerra Júnior.

Diante da inércia da “Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que não respondeu a nenhuma das solicitações feitas pelo MP, decidimos requerer prontamente a busca e a apreensão”, explicou o promotor Armando Brasil.

“Existe um Inquérito civil em tramitação na esfera da improbidade e na justiça militar diante de possíveis irregularidades no contrato com a empresa responsável pelo jatinho. Precisamos de informações e, diante da omissão da Anac resolvemos requer judicialmente ”, explicaram os promotores de justiça Armando Brasil da promotoria de justiça militar e Nelson Pereira Medrado da promotoria de direitos constitucionais, defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa.(Texto: MPE)

Azul volta a ser a cor oficial de Santarém

Não só os uniformes dos agentes de limpeza pública terão o azul como cor padrão.

Segundo o prefeito Alexandre Von, os uniformes escolares e os prédios públicos terão as cores oficiais do municícipio. 

"A cor oficial será o azul da bandeira de Santarém, como valorização dos nossos Símbolos Oficiais, deixando de lado qualquer alusão partidária", afirmou Von, hoje de manhã.

Três dias de carnaval na orla de Santarém

A secretaria municipal de Cultura definiu as datas das apresentações de blocos e escolas de samba de Santarém, à noite, na avenida Tapajós.

Haverá folia nos dias 9, 10 e 11 de feveiro.

Beneficiários de óculos da caranava do Presença Viva ainda estão sem ver a luz no fim do túnel

Denúncia veiculada, hoje, na Rádio Guarany FM pela dupla Jorge Carlos e Ray Pereira dá conta que pacientes atendidos, no ano passado, pelo Presença Viva, em Santarém, ainda não teriam recebido os óculos prescritos pelos oftalmologistas da caravana.

Listão dos aprovados nos processos seletivos da UEPA

O link está aqui.

http://www3.uepa.br/vestibulares/resultado2013/listao.htm …

Ex-procurador contesta nota sobre uso de dinheiro do IPMS pela ex-prefeita Maria do Carmo

O Blog do Estado recebeu do advogado Isaac Lisboa, ex-procurador jurídico do município, esclarecimentos sobre o post Ex-prefeita Maria do Carmo também vai responder por ação civil do IPMS proposta por ela contra Lira Maia.

"Não é verdade a sua nota na coluna do Jornal Estado do Tapajós sobre gastos dos recursos arrecados do extinto IPMS.
Quem ajuizou a ação de improbidade foi o Município de Santarém e não a pessoa Maria do Carmo que exercia o cargo até o dia 31.12.2012, de prefeita municipal. O Município fez a ação porque o ex prefeito em hipotese alguma deveria utilizar o recurso do IPMS que não fosse para transferir na integralidade para o INSS, já que aquela autarquia previdenciária conseguiu que a Justiça Federal reconhecesse a nulidade de todos os atos do IPMS, vez que nasceu com vicios insanáveis. Aliás, o INSS está executando a municipalidade a fim de cobrar todos os recursos que o IPMS arrecadou.
Também não é verdade que a prefeita gastou recurso do IPMS com asfaltamento. O ex prefeito Lira Maia deixou recurso do IPMS no restos a pagar de 2004 como se fosse recurso do município, ou seja, recurso da arrecadação propria da municipalidade sem qualquer vinculação com IPMS. Não informou, no entanto, que se tratava de recurso do IPMS. Quem agiu de má fé, portanto, foi o ex prefeito que utilizou recurso do IPMS, sem, contudo, ter autorização legal para isso.
Qualquer dúvida estou a disposição para outros esclarecimentos.
Isaac Vasconcelos Lisboa Filho
Advogado"

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Nota da Redação

A nota é verdadeira. Houve pagamento de novas faturas com o dinheiro liberado pelo Banco da Amazônia que tinha sido aplicado no Banco Santos, perfeitamente identificado pela prefeitura como originãrio do IPMS e repassado ao tesouro municipal.
O ex-procurador não tem o quê explicar como esse dinheiro estaria vinculado a restos a pagar se conhecia-se, em 2004, apenas o principal do aplicado e a gestão de Maria do Carmo recebeu além do principal, juros, multas e correção, cujo total foi investido em obras e também não repassado à Previdência.
Querer atribuir ao ex-prefeito até os termos aditivos assinados pela ex-prefeita para pagar despesas com pavimentação de ruas é querer tapar o sol com a peneira.

Dívida da PMS com o INSS é maior

O Estado do Tapajós revelou esta semana que a prefeita Maria do Carmo deixou R$ 6 milhões em dívidas da Prefeitura de Santarém junto ao INSS, mas hoje, o prefeito Alexandre Von confirmou que a dívida já está em R$ 9 milhões.

O calote também foi dado no repasse da PMS ao Pasep.

Por causa dessa lambança petista, o município de Santarém está impedido de receber recursos de convênios com o governo federal.

Gerson Peres apóia Nicolau do Povo

Vai dar em nada a tentativa de expulsão do vereador Nicolau do Povo dos quadros do PP em Santarém.

Nicolau tem o apoio de nada menos que do presidente regional da legenda, o ex-deputado Gerson Peres.

Pelo o que o Blog do Estado apurou, quem corre o risco de perder a vez na legenda são os arrivistas que não se conformam com a derrota do candidato deles à presidência da Câmara.

Polícia não desvenda furto de chaves do vestiário da própria polícia

Abaixo a portaria que manda arquivar investigação instaurada para apurar o sumiço de chaves do vestiário masculino da Divisão de Homicídios, em Belém.

PORTARIA Nº 0016/2013-GAB/CGPC/DIVERSOS
DE 10/1/2013
CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0576/11-GAB/
CGPC de 25/11/11, instaurada para identificar e individualizar responsabilidades com relação ao furto, em tese, de 05 (cinco) chuveiros do vestiário masculino do prédio da Divisão de Homicídios, fato constatado em 18/08/11, conforme Despacho CCRM/CGPC de 19/10/11 e anexos;
CONSIDERANDO: a impossibilidade de identificar responsabilidades;
RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0576/11-GAB/CGPC de 25/11/11, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.
À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGINA MÁRCIA RAIOL LIMA
Coordenadora da Capital e Região Metropolitana

Faxina geral no Barbalhão

Será na próxima sexta-feira o mutirão de limpeza nas áreas externas e internas do estádio Barbalhão, uma ação conjunta da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) e Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer (Semjel).

Esta semana, a Semjel fecha os contratos com empresas que vão cuidar do sistema elétrico e do gramado.

Pane elétrica fecha agência da Caixa em Santarém

Uma pane nas instalações elétricas da agência Tapajós da Caixa Econômica Federal, na manhã de hoje, impede o atendimento aos clientes.

A agência Muraquitã, na avenida Borges Leal, no entanto, funciona normalmente.

Maria do Carmo deixa prefeitura com dívidas junto ao INSS

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Tudo azul com os amarelinhos

Nem durou duas semanas a mudança de cor do vermelho para o amarelo no uniforme dos garis da limpeza pública terceirizada em Santarém.

Amanhã, a empresa Clean apresenta o novo uniforme de seus funcionários na cor azul.

Santarém, da janela do avião

 

Foto: Aperes

Aqui jaz Aaron Swartz

Do Blog do Parsifal

Talvez você nunca tenha ouvido falar do rapaz da foto abaixo, mas usa, todos os dias, algo que ele desenvolveu para a internet.

Uma utopia cibernética

Aaron Swartz, aos 26 anos, suicidou-se ontem (12) em Nova York. Ele era um dos mais respeitados hackers da atualidade e defendia que a rede, e todo o conhecimento que nela trafega, deveria ser livre: uma utopia cibernética.

Uma saga cibernética

Aos 14 anos, desenvolveu os algoritmos que proporcionam buscar conteúdo específico na internet e compartilha-lo. Aplicou a fórmula na fundação do Reddit e do Creative Commons, populares nos EUA.

O Google e todos os portais de buscas têm no algoritmo de Swartz o coração dos seus sistemas. Os RSS (feeds), popularizado pelos blogs de notícias, também são baseados na genialidade de Swartz.

Dores e depressão

O gênio era maltratado por fortes dores estomacais, terríveis enxaquecas e tendência depressiva, que se agravaram depois de, em 2011, na impetuosidade da juventude, ele ter aceitado o desafio de romper o firewall do sistema do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT): ele conseguiu a façanha e baixou 4,8 milhões de trabalhos da biblioteca científica da entidade replicando-os pela rede.

Processo

O MIT, mais renomado centro de estudos tecnológicos do mundo, não gostou da desmoralização e processou Swartz: a promotoria de Boston pediu 35 anos de prisão ao hacker.

The End

Talvez Swartz tenha preferido a libertação pela morte a ser preso em vida, justificando-se na bela indagação feita, ainda no século VII A.c, pela poetisa grega Safo de Lesbos, que teria preferido suicidar-se ao exílio, deixando como última lavra: “Existirmos, a que será que se destina?”

Foi com essa frase que Caetano Veloso começou a sua belíssima “Cajuína”, em homenagem a outro suicida, o poeta Torquato Neto.

São Francisco consegue empate em estreia

Comemoração do time do São Francisco (Foto: Thiago Araújo)

Terminou empatado jogo entre Paysandu e São Francisco, na manhã deste domingo (13), no Estádio Leônidas Castro, a Curuzu. A partida acabou aos 48 minutos com dois gols para cada lado.

Com gramado mole e repleto de lama, o Paysandu dominou o primeiro tempo da partida, chegando diversas vezes no gol santareno e marcando, aos 44 minutos, em contra-ataque. O time voltou para o segundo tempo com fome de bola e conseguiu, aos 12 minutos, marcar outro gol com Pikachu, de pênalti.

Depois de levar dois gols, o técnico do São Francisco fez a primeira mudança no time, o que acabou tirando o São Francisco da defesa. Oito minutos depois, Caçula marca para equipe santarena. Após 20 minutos da etapa final, o jogo ficou igual para as duas equipes, com chances para Paysandu e São Francisco.

O time santareno teve um gol impedido no segundo tempo, mas no último minuto da partida conseguiu levar o empate em roubada de bola. “Sabiamos que hoje ia ser difícil, que a festa era do Paysandu, mas conseguimos sair daqui com o empate”, contou Diego Carioca, do São Francisco.

(Bruna Dias/DOL com informações da Rádio Clube do Pará)

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Ficha técnica:

Local: Estádio Leônidas Sodré de Castro, a Curuzu

Horário: 10h 

Árbitro: Wasley do Couto. 

Assistentes: Marcio Gleydson Correia Dias e Alessandro Guerra Alexandre. 

Quarto-Árbitro: Silvio César Silva de Lima

Paysandu: Zé Carlos; Yago Pikachu, Diego Bispo, Thiago Costa, Pablo, Vanderson, Esdras, Djalma (Eduardo Ramos), Alex Gaibú (Billy); João Neto e Rafael Oliveira (entra Helinton)

Técnico: Lecheva

São Francisco: Jader; Levy (Sidvam), Aldair, Thalys, Jaquinha; Diego Carioca, Jefferson (João Pedro), Boquinha (Rodrigão) e Caçula; Ricardinho e Elielton.

Técnico: Osvaldo M. Alegre

Cartão amarelo – Paysandu: Thiago Costa, Gaibu, Vanderson

Cartão amarelo – São Francisco: Jader, Ricardinho

Renda: 207.630,00

Público Pagante: 9.839

Credenciados: 1.369

Público Total: 11.208 

TV Cultura transmite em HD Paysandu x São Francisco

Começa neste domingo (13) a transmissão do Campeonato Paraense de Futebol 2013 pela TV Cultura Digital ( em Santarém canal 52). A equipe da emissora entra em campo para transmitir Paysandu x São Francisco, às 10 horas, direto da Curuzu. 

Na segunda-feira (14), às 20h30, será transmitido o jogo Remo x Santa Cruz, no Baenão. Até o dia 12 de maio, o público poderá ver pela televisão 40 jogos em Belém e no interior do Estado.

A partir do início das transmissões, a TV Cultura volta a exibir os programas "Meio de Campo", ao vivo, sempre antes de cada jogo, com apresentação de Raul Bentes e Ana Paula Bezerra, e "Esporte Cultura", toda segunda-feira, às 19h30, com os comentários sobre a rodada de jogos.

200 homens versus 100 dias

São duzentos amarelinhos espalhados pelas ruas de Santarém desde o dia primeiro de janeiro para combater, em 100 dias, a sujeira deixada nas ruas da cidade pela administração dos vermelhinhos.

Os números da dengue no Pará

Paragominas, Tailândia, Ulianópolis, Novo Progresso e São Domingos do Capim estão entre os municípios que mais diminuíram os registros de dengue no Pará. 

Em relação aos mais notificados, continuam: Belém (4.126), Parauapebas (2.283), Santarém (1.545), Marabá (1.446), Altamira (1.418), Ananindeua (1.044), Monte Alegre (664) e Oriximiná (657). 

Em relação aos confirmados, os municípios com mais casos são: Belém (1.897), Parauapebas (1.330), Altamira (922), Oriximiná (618), Monte Alegre (555), Santarém (480), Ananindeua (362) e Marabá (348).(Dados da Sespa)

A Vale encolheu. E agora?

Lúcio Flávio Pinto 

Articulista de  O Estado do Tapajós

 

No dia 20 de dezembro a Vale informou à opinião pública ter concluído a avaliação anual da mineração de cobre de Onça Puma e dos ativos de alumínio, ambos no Estado do Pará, “o que implicará no reconhecimento do impairment antes de impostos de US$ 4,2 bilhões, o que impactará nosso resultado contábil no quarto trimestre de 2012”.

A linguagem codificada de “economês” do comunicado deve ter prejudicado o entendimento da gravidade da questão, acessível apenas aos iniciados e aos integrantes do “mercado”.

Ao invés de citar a expressão técnica em língua estrangeira, a mineradora brasileira, podia prestar uma homenagem póstuma a Joelmir Betting. Ele foi o primeiro jornalista da era atual a se comunicar com seus leitores, ouvintes e telespectadores em linguagem humana inteligível. Combateu a irracionalidade da linguagem cifrada, que a Vale voltou a usar na sua nota oficial no encerramento de 2012. Além de ferir o estilo no léxico nacional.

A expressão impairment significa que a empresa perdeu valor em termos quantitativos, mas também em excelência, poder ou eficiência. O termo tem origem no latim; em francês se tornou empetrer.

Claro que o mercado ao qual se destina em primeiro lugar a mensagem da Vale só usa o inglês e tem autorização legal para fazê-lo. Mas por que deixar de lado o português, mais próximo do léxico latino? Questão de esnobismo técnico ou opção consciente pelo recado dirigido só aos iniciados?

Linguagens à parte, a Vale reconheceu, afinal: os problemas surgidos com os dois fornos de Onça Puma determinaram a paralisação total de suas operações de ferro-níquel desde junho de 2012. Segundo o comunicado, após analisar o caso, a Vale “decidiu reconstruir um dos fornos, com custo estimado em US$ 188 milhões em 2013, e planeja a retomada da operação para o quarto trimestre de 2013”.

Em virtude desses problemas “e diante da atual situação de mercado para ferro-níquel, a valoração de Onça Puma determinou a necessidade de reconhecimento de impairment antes de impostos de US$ 2,848 bilhões. O valor contábil de Onça Puma era de US$ 3,778 bilhões em 30 de setembro de 2012”.

Prossegue a comunicação oficial da empresa:

“A volatilidade dos preços do alumínio e as incertezas macroeconômicas sobre a economia europeia contribuíram para redução do valor de mercado da nossa participação de 22% na Hydro ASA (Hydro), produtora de alumínio norueguesa, a um nível inferior ao valor contábil do investimento. Com base nos preços das ações da Hydro em 30 de setembro de 2012, estamos reconhecendo impairment antes de impostos de US$ 1,3 bilhão, o que afetará nosso lucro no 4T12 [quarto trimestre do ano passado].

Apesar destes impactos, permanecemos confiantes nos fundamentos de longo prazo do mercado global de níquel. Ao mesmo tempo, acreditamos no potencial dos ativos da Hydro para criar valor significativo para o acionista como resultado de uma combinação única de uma rica dotação de recursos naturais e de liderança tecnológica em alumínio.

Os impairments anunciados não terão qualquer efeito no fluxo de caixa da Vale e serão tratados como itens excepcionais. Nossa revisão anual de ativos será concluída em conjunto com a divulgação de nossas demonstrações financeiras de 2012 em 27 de fevereiro de 2013”.

Segui linearmente o texto divulgado pela Vale para mostrar que se a empresa praticasse de fato os princípios de transparência que proclama em suas numerosas peças de publicidade, teria dito logo de início que seu valor contábil de balanço, a ser divulgado no próximo mês de fevereiro, sofrerá uma redução de mais de 4,2 bilhões de dólares.

A causa são os graves problemas operacionais na fábrica de níquel do Onça Puma, que terá uma redução de valor de mais de US$ 2,8 bilhões, e da “volatilidade” do alumínio, cujos preços continuam baixos no mercado internacional.

Embora a Vale diga que a correção nos fornos da usina do Onça Puma será suficiente para que a fábrica volte a funcionar no final deste ano, essa previsão parece otimista. O projeto já era muito problemático quando estava sob o controle da empresa canadense Canico.

Sua aquisição pela Vale parece ter sido um impulso sem maior análise do então presidente da empresa, Roger Agnelli, que ficou no cargo durante 10 anos, um recorde na história da antiga Companhia Vale do Rio Doce. Uma explosão ocorreu no primeiro dos fornos em junho.

Quinze dias depois, outra explosão no segundo forno, que continuou funcionando como se nada de anormal tivesse acontecido. Parece que assim como a compra e a implantação seguiram um ritmo acelerado, a operação da usina manteve essas características.

A perda de valor também comprova a irreflexão da Vale na transação que transferiu todo o complexo de alumínio implantado no Pará, compreendendo desde a mineração de bauxita e produção de alumina pela Alunorte (a maior fábrica do mundo) até a metalurgia da Albrás, a oitava maior do mundo, à Norsk Hydro. A multinacional norueguesa conseguiu assim sua plena verticalização, da mina à indústria de transformação.

Em troca, a ex-estatal recebeu da multinacional norueguesa 22% de suas próprias ações. Em fevereiro de 2011, quando a transação se consumou, essas ações valiam US$ 3,5 bilhões. Hoje valem US$ 2,2 bilhões. A Vale entregou um polo integrado de alumínio em troca de ninharia. Foi um dano irreparável à soberania do Brasil nesse setor vital da economia.

A mineradora, que caiu do 2º para o 3º lugar no ranking mundial, o primeiro abalo depois da era imperial de Roger Agnelli, diz ainda acreditar no futuro. Só que ele se tornou menos certo do que antes. O lucro, se houver em 2012, desta vez não terá os valores estratosféricos do passado, que resultavam em dividendos sem igual para os seus donos e acionistas. Mas não em ganho consolidado para o país.

Piso salarial do professor vai ter reajuste de 7,9% e chegará a R$ 1.567

O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 7,97268%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O novo valor será de R$ 1.567. 

 

O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Memória de Santarém: rodovia Curuá-Una

Foi no governo Alacid Nunes, no final da década de 60 do século passado, que o extinto Departamento de Estradas e Rodagem(DER) construiu a rodovia Curuá-Una.

Foto: arquivo do Jornal O Estado do Tapajós. @Direitos Reservados.

Câmara de Santarém volta a ter 21 vereadores

Desde o dia 2 de janeiro a Câmara de Vereadores de Santarém estava sendo formada por apenas 19 vereadores por causa das licenças de Erasmo Maia(DEM) e Valdir Matias Jr(PV), que assumiram respectivamente as secretarias de Juventude Esportes e Lazer(Semjel) e Planejamento(Semplan).

As posses dos suplentes Paulo Gasolina(DEM) e Marcílio Cunha(PMN) não pode ser realizada no dia 2 porque a Justiça Eleitoral não havia expedido o diploma dos novos parlamentares, o que só ocorreu na tarde de ontem.

Hoje de manha, o presidente da Casa, vereador Henderson Pinto deu posse a Paulo e Marcílio restabelecendo a composição do legislativo municipal.

Alter do Chão: como está 4 anos depois?

A foto acima foi feita pelo jornalista Miguel Oliveira, no dia 11 de janeiro de 2009, portanto, há exatos 4 anos.

Os leitores que estiverem, hoje, em Alter do Chão, poderiam registrar essa mesma paisagem e enviar ao Blog do Estado.

Ai poderemos comparar a beleza incomparável de Alter do Chão, se isso for possivel.

Ex-prefeita Maria do Carmo também vai responder por ação civil do IPMS proposta por ela contra Lira Maia

Na Coluna do Estado, do jornal O Estado do Tapajós, cuja edição deste final de semana já está nas bancas:

A história se repete como uma farsa. Motivo de perseguição ao ex-prefeito Lira Maia, a Ação Civil Pública sobre o dinheiro do IPMS que foi utilizado em obras viárias, após a extinção do órgão de previdência municipal, pode se voltar justamente contra a ex-prefeita Maria do Carmo, autora da ação perante à 8ª Vara da Fazenda da Comarca de  Santarém. *** É que, assim com Lira Maia, Maria do Carmo aplicou o dinheiro do IPMS em obras de asfaltamento após uma parcela desse dinheiro - que foi aplicado  por Lira Maia e ficou bloqueado por causa da liquidação do Banco Santos - ter sido devolvida à prefeitura pelo Banco da Amazônia, já na gestão da ex-prefeita petista. *** E mais: Maria utilizou-e da mesma concorrência feita pela Seminf na gestão de Lira Maia para assinar dois termos aditivos ao contrato original. Quer dizer: Maria, tal qual Lira Maia, usou o dinheiro do IPMS, aplicação que ela própria considerava irregular ao propor a ação.

UPA inaugurada pelo PT em Santarém era só fachada

Inaugurada às pressas, no último dia de seu mandato pela ex-prefeita Maria do Carmo(PT), a  primeira Unidade de Pronto Atendimento em Urgência e Emergência do oeste paraense (UPA) é, por enquanto, só fachada. 

Segundo matéria do jornal O Estado do Tapajós, edição da semana passada, o prédio já apresenta rachaduras e infiltrações.

Para que a UPA( localizada na rodovia Curuá-Una) funcione, o governo Alexandre Von está fazendo análises e ajustes no projeto inicial da unidade. A nova gestão da SEMSA também avalia contratos e licitações para aquisição de equipamentos e lotação do quadro profissional que atuará no prédio. 

Seguindo o projeto do Ministério da Saúde, a UPA servirá para atender casos de urgência de baixa e média complexidade. O funcionamento será 24 horas, em conjunto com o SAMU 192.

Estádio Barbalhão está liberado para o jogo do São Francisco

Comissão de vistoria chega ao gramado do Barbalhão

O estádio Barbalhão, em Santarém, está apto para a partida do dia 20, entre o São Francisco e Paragominas, pelo primeiro turno do campeonato paraense.

Vistoria realizada ontem pela PM e Corpo de Bombeiros considerou satisfatórias as condições sanitárias, elétricas e de engenharia do estádio, precisando a Secretaria Municipal de Juventude, Esportes  e Lazer(Semjel) fazer reparos na fiação elétrica, recarregar os extintores e cuidar do gramado.

A vistoria foi feita pela equipe composta pelo Major Wanderley e soldado Givanilson (da PM de Belém) e pelo Tenente Reimão e soldado Antonio (4º GBM de Santarém). 

Foram verificados também o sistema de monitoramento de câmeras, condições dos vestiários e saídas de emergência. 

Segundo Major Wanderley, as documentações exigidas pelo Estatuto do Torcedor não apresentam problemas e o estádio foi liberado.

Cresce a participação de estudantes da região entre os aprovados na UFOPA

O que era, no ano passado, apenas 20 por cento do total de aprovados no vestibular da UFOPA - que usa o resultado do ENEM como critério único de aprovação - saltou em 2013 para cerca de 40% a presença de alunos de Santarém e demais municípios da região no listão divulgado ontem, conforme você confere aqui.

Capa da edição de sexta-feira de O Estado do Tapajós

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Santarém volta a ter uma prefeita

Não demorou nem dez dias após a saída da prefeita Maria do Carmo e Santarém volta a ter uma mulher no seu comando.

A professora Maria José Maia(DEM), vice-prefeita, ocupa a chefia do executivo municipal desde a manhã de hoje, com a viagem do titular Alexandre Von(PSDB) a Belém.

A titularidade de Maria José termina amanhã, quando Von retorna a Santarém para comandar mais uma reunião do secretariado municipal.

Grilagem volta a atacar no Pará

Lúcio Flávio Pinto

Articulista de O Estado do Tapajós

O médico Acylino de Leão Rodrigues, um dos mais importantes personagens na história da medicina no Pará, morreu em 1950. Oito anos depois, porém, ele vendeu uma gleba de terras para Antonio Oliveira dos Santos. E em 1976 fez outra transação imobiliária com Basílio da Cunha Dias.

Milagre? Não, exceto pelas façanhas que a grilagem costuma realizar para transferir terras do patrimônio público para o domínio privado. Às vezes essas operações são engenhosas e complexas. Mas nos últimos tempos têm sido tão grosseiras que os grileiros parecem não se importar mais com o risco de serem descobertos, como ao usar o nome de pessoa tão famosa.

Golpes desse tipo levaram o presidente do Instituto de Terras do Pará, Carlos Lamarão, à indignação: “já chegou a hora de se demonstrar à comunidade paraense que os tempos e os ventos mudaram no atual governo, e que, por isso mesmo, a coisa pública deve ser tratada com o respeito e a seriedade que merece”.

Num ofício do final do ano passado ao secretário do meio ambiente do Estado, Alberto Colares, Lamarão diz que “é preciso acabar, de uma vez por todas, tanto na secretaria quanto no Iterpa, “com essa verdadeira avalanche de interesses escusos, que se avoluma, dia após dia, tal qual um cardume de piranhas vorazes que tentam abocanhar, sempre que possível, uma fatia do patrimônio público pertencente ao povo paraense”.

O governo deveria se empenhar na caça aos grileiros “até que todos os envolvidos, direta ou indiretamente, sejam finalmente hospedados no lugar que lhes é mais adequado: a cadeia”.

A Sema, o Iterpa e a polícia começaram a investigar os documentos falsificados que estão sendo apresentados aos órgãos ambiental e fundiário do Estado para a obtenção de áreas para a extração de madeira, sob o título de manejo florestal, em vários municípios paraenses, com ênfase recente em Juruti, na divisa com o Amazonas. Estão sendo griladas até terras publicas destinadas ao Centro de Treinamento para Manejo Florestal do Estado.

Como Gurupá também é alvo dos grileiros, um advogado do Iterpa constatou a inexistência de imóvel de quase três mil hectares que deveria estar registrado no cartório local. O tabelião, Wilson Lobato disse ao advogado Clodoaldo Ribeiro, que foi procurado três vezes por pessoas não identificadas. Elas lhe pediram para reconhecer a validade de uma certidão semelhante ao documento falso apresentado ao Iterpa.

Como o oficial do cartório se negasse a aceitar a solicitação, “essas pessoas lhe ofereceram dez mil reais”. Quando não tiveram sucesso,, elas “mandaram um advogado e em seguida um delegado de polícia para intercederem junto àquele oficial”. Não conseguindo o que queriam, “desapareceram”.

A grilagem, porém, prossegue ativa.

Celpa emite nota sobre ação do MPF

Nota à imprensa

Desde 1º de novembro, a Celpa não é mais controlada pelo Grupo Rede. A Equatorial Energia adquiriu o controle acionário da empresa dentro do processo de recuperação judicial, aprovado pela assembleia de credores e com anuência da ANEEL e do CADE. Com relação à decisão proferida nos autos da ação civil pública proposta pelo MPF em julho de 2012, ou seja, antes da transferência do controle acionário, a Celpa já foi notificada e irá recorrer. 

 

Embora não possa se pronunciar pelo Grupo Rede, a Celpa entende que  a ação foi movida durante a gestão anterior e, com a aquisição da empresa pela Equatorial, foi aprovado um plano de melhoria da qualidade do fornecimento de energia elétrica que já está em curso. 

 

No plano de recuperação judicial, aprovado pela assembleia de credores, foi acordado uma série de compromissos de investimentos e pagamentos que também já estão em vigor.  O plano tem como objetivo recuperar a saúde econômico-financeira da empresa e retomar os investimentos no sistema elétrico para que o serviço seja prestado com a qualidade desejada por todos. 

 

Considerando este histórico, todas as medidas judiciais cabíveis serão tomadas para suspender os efeitos da decisão proferida, uma vez que o plano de recuperação da Celpa já está em andamento.

Celulares começam a ser devolvidos

Bastou uma nota, ontem, aqui do Blog do Estado para que, hoje de manhã, o ex-chefe das finanças da Semplan procurasse o secretário municipal de Planejamento para tratar da devolução dos celulares contrados por essa pasta junto à operadora Vivo. 

Algumas linhas tiveram as contas transformadas de pessoa jurídica em pessoa físicas, já que alguns ex-secretários optaram por permanecer com os mesmos números dos celulares.

Justiça obriga Grupo Rede a garantir energia

A Justiça Federal no Pará obrigou o Grupo Rede Energia a assegurar a continuidade dos serviços de distribuição de energia no Estado e a assumir dívidas feitas pela distribuidora Centrais Elétricas do Pará (Celpa), que integrava o grupo. Entre os pagamentos que devem ser garantidos pela Rede Energia estão a aquisição de insumos, incluindo energia, e a remuneração de funcionários e de empresas prestadoras de serviço.

A juíza federal Carina Senna também determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresente quais são os investimentos necessários para que a distribuição de energia no Estado seja feita de acordo com as metas mínimas de qualidade estabelecidas para a concessionária. O estudo deve ser apresentado dentro de 60 dias e a Rede Energia está obrigada a realizar as ações indicadas pela Aneel.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA), autores da ação, a responsabilidade pela situação de endividamento da Celpa – privatizada em 1998 – é da própria Celpa e também de sua antiga controladora, a Rede Energia,  e da União, por meio da Aneel, que não foi capaz de corrigir as falhas de gestão que levaram à grave condição atual: a empresa está em recuperação judicial e fornece o pior serviço entre todas as concessionárias do país.

O texto da decisão judicial (íntegra aqui) registra que a falta de fiscalização da Aneel em relação à atuação da Celpa pode gerar risco de apagão. “Ademais, eventual omissão do órgão de regulação ou da prestadora de serviço público poderia constituir desrespeito a direitos básicos expressamente protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor, como a efetiva prevenção de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos, e a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral, além de poder ensejar prejuízos imensuráveis tanto ao consumidor final quanto à economia do Estado do Pará”, observa a decisão, que chegou ao conhecimento do MPF nesta quarta-feira, 9 de janeiro.

A ação foi encaminhada à Justiça em julho do ano passado. Os procuradores da República Bruno Araújo Soares Valente e Alan Rogério Mansur Silva e os promotores de Justiça Sávio Rui Brabo de Araújo e Joana Chagas Coutinho relataram que o pedido de recuperação judicial da Celpa vem sendo marcado por reclamações de credores que não estariam sendo pagos corretamente.

De acordo com o MP, são fornecedores independentes de energia, terceirizadas e funcionários que, sem receber, podem interromper o fornecimento de eletricidade em regiões do Estado que não fazem parte do sistema interligado, por exemplo.

O MP já recebeu denúncias de várias regiões do Pará nesse sentido, relatando interrupções inexplicáveis no fornecimento, oscilações com picos de energia repentinos, envio de contas de energia elétrica para endereços errados nas comunidades rurais, falta de manutenção da rede de distribuição e cobranças absurdas ou abusivas.(Fonte: Ass. Imprensa do MPF)

PT deixa a prefeitura de Santarém, mas não devolve celulares

O secretário de planejamento do município, Valdir Matias Jr., descobriu que não foram devolvidos a sua pasta, até a manhã de hoje, nenhum dos 15 aparelhos celulares contratados junto à Vivo pela Semplan, comandada até 31 de dezembro por Everaldo Martins Filho, irmão da prefeita Maria do Carmo(PT).

Amanhã, a Semplan vai fazer o cancelamento das linhas e o secretário não descarta comunicar à polícia o sumiço dos aparelhos.

Rios das cores do Brasil

As águas amareladas(barrentas) do rio Amazonas se misturam com as azuis do Tapajós, tendo o verde das matas a emoldurá-los.

Foto: Arquivo do JornalO Estado do Tapajós

Algumas mulheres da história da Matemática

Esta é um das muitas histórias reproduzidas pelo professor santareno João Batista Nascimento em seu trabalho intitulado "Mulheres da História da Matemática - ICEN/ UFPa.

Amalie Emmy Noether foi uma das mais fundamentais algebristas e Matemática das mais talentosas. Filha do algebrista e professor da Universidade de Erlanger Max Noether (1844-1921), defendeu tese de doutorado em 1907 intitulada Sobre Sistemas Completos de Invariantes para Formas Bi-quadradas Ternárias, cujo orientador foi Paul Gordan (1837-1912). Sendo que os trabalhos de tiveram influência de matemáticos como Ernst Fischer (1875-1959) e David Hilbert (1862-1943).

Além de ter sofrido pelos já arraigados preconceitos de gênero, Emmy Noether foi uma das cientistas perseguida pelo nazismo, forçando-a ir para os Estados Unidos, quando foi uma das integrantes do Instituto Avançado de Princeton. E quando se consociam o abstracionismo que caracteriza sua área e o nível trágico do ensino da matemática, como é o caso brasileiro, essa ca praticamente invisível. Pois, quase nada do que ela desenvolveu, agora em termos de graduação, é  abordado. O que segue é  tentativa de despertar interesse num dos temas desenvolvido por Emmy Noether.

As outras histórias você pode conferir aqui.

Divergências cercam "cessão" de promotor

A notícia reproduzida abaixo pode ser aplicada à promotora Maria do Carmo, ex-prefeita de Santarém, que planeja se licenciar, ilegalmente, mais uma vez do MP para ocupar função no executivo federal. Maria do Carmo ingressou na promotoria em 1990, tal qual o promotor Marco Aurélio do Nascimento.

 Do Espaço Aberto

A cessão, pelo Ministério Público, do promotor de justiça Marco Aurélio do Nascimento para ocupar o cargo de secretário de Economia da gestão Zenaldo Coutinho, está sendo objeto de sérias e explícitas contestações.
Juristas ouvidos pelo Espaço Aberto entendem que a Constituição e as Leis Orgânicas do Ministério Público são claríssimas em vedar aos membros do MP em atividade, mesmo em disponibilidade, o exercício de qualquer outro cargo na Administração Pública.
A única exceção a essa regra é se o membro do MP tiver ingressado na carreira “antes” da Constituição de 1988 e tenha feito “opção” escrita pelo anterior regime jurídico do Ministério Público (o da Lei Complementar nº 40/1981), que permitia esse exercício.
No MP do Pará, somente os procuradores Manoel Santino do Nascimento Júnior e Miguel Baía preenchem essas condições, uma vez que entraram no MP antes da CF e optaram expressamente pelo regime anterior).
O promotor Marco Aurélio só entrou no MP depois da Constituição Federal e não não fez opção nenhuma, até porque não podia optar. O Conselho Superior, ao autorizar a “cessão”, baseou-se em um recente “precedente” do MP de São Paulo.
O precedente é classificado por alguns juristas como uma "piada". O voto vencedor tem umas dez páginas sustentando a ilegalidade e a impossibilidade da “cessão”. E só na última página diz que essa vedação tem acarretado prejuízos “políticos” ao Ministério Público, porque reduz a sua “representação” etc. e tal..
No fim, todavia, vota pelo deferimento da “cessão”.
Vai ver que, por essa lógica, se o voto vencedor do "precedente" do MP de São Paulo sustentasse a legalidade da "cessão", a manifestação final seria por seu indeferimento.
Como entender essas coisas?
Como entender coisas que tais?

Infância na várzea de Santarém

Crianças brincam, no terreiro, na comunidade de Aninduba, várzea de Santarémm, tendo os patos a lhes fazer companhia.

Foto: Arquivo do Jornal O Estado do Tapajós. 2009.

Mudanças na Lei ampliam atendimento pelo programa Garantia-Safra

Agricultores familiares de todo o Brasil, a partir da safra 2013/2014, poderão receber benefícios do Garantia-Safra – programa executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). 

 

Para isso, é preciso a comprovação de que os agricultores familiares estão em municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por estiagem ou excesso de chuva e que estados e municípios façam a adesão ao Fundo Garantia-Safra. 

 

A novidade foi definida pela Lei nº 12.766, publicada no final de dezembro, que alterou a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002 - que institui normas gerais para o Programa.

Livro e DVD sobre maestro Isoca já estão à venda

O Instituto Cultural Boanerges Sena(ICBS) colocou à venda, em sua sede localizada à tv. 15 de agosto, 1248 (Cep: 68.005-300), sua mais recente publicação - um livro + DVD sobre a vida do maestro Wilson Fonseca, o maestro Isoca. 

A compra pode ser feita pelos telefones 93-3523-3690/9975-2295 ou por email do ICBS: cristovamsena@bol.com.br. As duas obras custam R$ 50,00.

Cristovam Sena, o organizador da publicação, reuniu no livro 'Isoca Idílio do Infinito' o conteúdo de três horas de um depoimento gravado, em 1991, pelo prõprio personagem em fitas k-7 e mais a entrevista concedida por Isoca a Cristovam, em julho de 1989.

O DVD que acompanha o livro contém uma entrevista com Isoca, ao piano, onde o  maetro dá um interessante depoimento sobre o cinema mudo e a música de Santarém do século passado.

Assessora da ex-prefeita Maria do Carmo tem lotação abortada

Parece brincadeira com o dinheiro público.

Mas o apagar das luzes da administração da prefeita Maria do Carmo encobria atos escandalosos que estão vindo à tona, todos os dias.

A mais recente e escabrosa má utilização do dinheiro público dá conta da tentativa, felizmente frustrada, de contratar e colocar à disposição da Câmara de Vereadores de Santarém, com salário de R$ 3.800,00, a ex-assessora Denise Marsala(foto).

No dia 28 de dezembro, pousou na mesa do presidente do legislativo, o então vereador José Maria Tapajós, ofício assinado pelo secretário de administração Kássio Portela, encaminhando a 'nova temporária' da municipalidade para ser lotada na Câmara, com ônus para o legislativo municipal.

José Maria, com a batata quente nas mãos, sobrestou o documento e o repassou à nova mesa diretora que, ao receber Denise no gabinete da presidência, desfez o ato, mandando o documento imoral e ilegal para o lixo.