sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Começam as pesquisas de gás e petróleo em Santarém


A empresa Georadar já está instalada em Santarém. O seu escritório funciona na avenida Álvaro Adolfo, no bairro Santíssimo. Os trabalhos, por enquanto, são de acomodação e não há diretor responsável por dar informações à imprensa. O "Projeto Santarém" que objetiva prospectar gás natural e petróleo nos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos está sendo coordenado pelo gerente de projeto Sandro Ferreira Miranda que veio da sede da Georadar, em Minas Gerais.
Além do escritório na área urbana da cidade, a Georadar vai construir uma base na rodovia Santarém-Cuiabá, onde instalará todo o seu equipamento. As pesquisas se estenderão pelos municípios de Belterra e Mojuí dos Campos. A notícia completa está publicada na edição impressa que está nas bancas.

Festas de carnaval sem alvará da Polícia Civil serão proibidas


Em Santarém, são mais de 30 os principais estabelecimentos sujeitos às regras de seguranças em realizações de eventos. A Polícia Civil já se antecipou e informou que só vai liberar alvarás para esses eventos mediante antecipação da apresentação do laudo do Corpo de Bombeiros. A afirmação é do superintendente regional da Polícia Civil, o delegado Gilberto Aguiar. "Seremos mais rigorosos e precavidos", pontuou.
Quatro anunciadas festas de carnaval para este final de semana só poderão ser realizadas se os promotores dos eventos comprovarem, até esta sexta-feira(1º), que cumpriram as exigências do Corpo de Bomberos quanto à sinalização das saídas adequadas de emergência, iluminação, rotas de fugas e extintores. “Os Bombeiros já foram acionados para fiscalizar o Barrudada Hotel, a AABB , o Iate Clube e o Centro Recreativo. A Polícia só vai expedir alvará para essas festas se o laudo do Corpo de Bombeiros for emitido”, revelou com exclusividade a O Estado do Tapajós o delegado Gilberto Aguiar. Leia a notícia completa na edição impressa que está nas bancas.

Trânsito matou 42 pessoas em Santarém no ano passado


Conforme dados da estatística anual do PTRAN (Policiamento de Trânsito) do 3º BPM, em 2012 o número de óbitos decorrentes de acidentes de trânsito nas ruas de Santarém aumentou mais de 40% em relação ao ano anterior. Enquanto em 2011, 28 pessoas perderam a vida no trânsit, em 2012 esse número saltou para 42 óbitos.
O número de acidentes também aumentou consideravelmente, em torno de 46%. Em 2011, foram registrados 549 acidentes contra 803 no ano passado.
Os acidentes com motos aumentaram 36,1% em relação ao ano de 2011. No ano passado, 652 motos se envolveram em acidentes contra 479 no ano anterior. Já os acidentes com carros tiveram elevação de 74,1%. Em 2011, apenas 363 carros se envolveram em acidentes, enquanto no ano passado esse número subiu para 632 automóveis. Leia a notícia completa na edição impressa, que está nas bancas.

Prefeitura de Santarém pleneja nova via paralela à rodovia Fernando Guilhon


A grande área do Santarenzinho e os novos empreendimentos que estão sendo construídos ao longo da rodovia Fernando Guilhon terão uma nova rota de acesso para evitar que a referida rodovia estadual se torne o maior gargalo do trânsito santareno. O acesso alternativo está sob estudos e deverá seguir pela Moaçara em direção aos bairros daquela localidade.
"Estamos estudando um novo acesso àquela área do Santarezinho em direção ao aeroporto e Fernando Guilhon. Queremos evitar que o viaduto se transforme num gargalo ficando como a única porta de entrada para Fernando Guilhon de quem vem do centro e bairros distantes", explicou a O Estado do Tapajós o prefeito Alexandre Von. Leia a notícia completa na edição impressa, que está nas bancas.


 



quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Capa da edição de sexta-feira de O Estado do Tapajós


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Prefeitura ainda não foi citada em liminar que suspende obras do shopping Rio Tapajós

A Procuradoria do Município de Santarém ainda não foi intimada da medida cautelar deferida pelo juiz Rafael Grehs, da 8a. Vara da Fazenda Plública que, ontem, suspendeu as obras do shopping Rio Tapajós, a pedido do Ministerio Público Estadual.

O juiz determinou ainda, liminarmente, que o Município de Santarém torne sem efeito a licença ambiental expedida à Franere para o empreendimento, localizado à avenida Fernando Guilhon.

Até o final da tarde de hoje, o procurador jurídico do município, José Maria Lima, ainda não havia sido notificado da decisão do juiz Rafael Grehs,

Internet cada dia pior. Até quando?

Grande parte da cidade está sem internet desde ontem.
Por coincidência, nesse período, a Prodepa avisou que a banda larga será implantada em Santarém até junho deste ano.
Quem acredita?

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

SMT não coíbe desrespeito à faixa de pedestre


É grave o desrespeito de condutores em relação à travessia de pedestre na faixa, em Santarém, mesmo assim ninguém vê a titular da SMT, Heloisa Almeida à frente de qualquer ação daquele órgão.

Em geral, os condutores só param para o pedestre cruzar a via se tiver fiscalização do Ptran ou da secretaria municipal de Trânsito. 

Com poucos agentes de fiscalização na SMT, poucas faixas contam com fiscalização. A prioridade é para faixas em frente às escolas, mas nem todas são contempladas.

UPA é só fachada, por enquanto


Na Coluna do Estado desta semana, em O Estado do Tapajós:
 
Uma equipe do Ministério da Saúde é aguardada em Santarém para uma visita de inspeção às instalações da UPA 24 Horas, cujo prédio foi inaugurado no governo passado, mas ainda não entrou em funcionamento. *** Na época da inauguração, o Conselho Municipal de Saúde denunciou problemas no acabamento da obra e rachaduras em algumas paredes. *** Só após a inspeção no prédio, a secretária municipal de Saúde, médica Valdenira Cunha se pronunciará sobre o assunto.

Vem do interior nova liderança do Pará?



Lúcio Flávio Pinto
Articulista de O Estado do Tapajós



Unindo-se, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis e Eldorado dos Carajás conseguirão sair do isolamento político em que se encontram e romper com o paradoxo de terem muita riqueza e não se desenvolverem. Para alcançar esses objetivos, precisarão formar um grupo forte, capaz de eleger deputados estaduais e federais, senadores “e, por que não, até governador do Estado”.


Foi essa a proposta que Valmir Queiroz Mariano, do PSD, lançou, ao assumir o cargo de prefeito de Parauapebas. Mesmo que o seu discurso de posse não tivesse sido o mais consistente dentre os novos gestores municipais do Pará, Parauapebas, à frente desse grupo de municípios que gravitam em torno da mineração, merecia atenção especial da opinião pública estadual.


Os quatro municípios somam uma população de 245 mil habitantes, pouco expressiva diante dos quase oito milhões de moradores do Pará. Sua área, de 16 mil quilômetros quadrados, também é ínfima diante dos 1,2 milhão de quilômetros quadrados do Estado. Mas o PIB de Parauapebas é de 16 bilhões de reais, equivalente a mais de 20% do PIB paraense. O de Canaã passa de R$ 1,5 bilhão, com 2% de todo PIB estadual. Já o PIB per capita de Parauapebas é simplesmente 10 vezes maior do que o paraense e o de Canaã é cinco vezes superior.Os dois outros municípios estão abaixo da média.


O prefeito de Parauapebas foi claro e audacioso na sua proposição. Ele quer maior poder político do que o que tem. Seu primeiro passo anunciado será formar uma associação de municípios mineradores, que já dispõem individualmente de receita própria expressiva no conjunto do Estado. Em união, passam a ter um peso maior, em condições de formar uma bancada política representativa no parlamento local e federal. Com ela, o salto seguinte seria a disputa pelo governo do Estado.


Nenhum político interiorano anunciou de público esse projeto, de forma objetiva e como alvo de longo prazo. A meta é extremamente difícil. Só não se mantém impossível porque falta até agora, aos demais líderes políticos que assumiram as gestões municipais neste mês, a disposição para atingi-la.

Só vontade não basta, é claro. Mas a administração Simão Jatene, repetitiva e sem dinamismo, como a dos demais grupos de elite encastelados na capital, permite reapresentar, sob novo cenário, o questionamento ao perfil territorial do Pará. O Estado sente a falta de lideranças. Os velhos centros de formação se exauriram e envelheceram. Especialmente na capital.


Há um vácuo de representatividade que favorece a mudança e a novidade. Talvez o prefeito de Parauapebas se beneficie desse vazio de homens, se for além dos impulsos retóricos de posse, não acabar enveredando pelas velhas e mesquinhas práticas políticas e tiver  enchimento por baixo das aparências. Se estiver entrando no jogo do poder para valer, em nome de uma região que realmente pode aspirar a isso.


Valmir Mariano quebrou a dinastia do PT sobre o município que mais fornece divisas ao Brasil, o segundo em exportação do país. A vitória lhe veio contra adversários que contavam com o apoio do governo federal e recursos milionários para a campanha.


Não é pouco. Mas pode ser uma conquista efêmera, se o novo prefeito repetir os demais que se sucederam no controle de Parauapebas: de esperança na eleição. Do Chico das Cortinas, Bel Mesquita e Darci Lermen se tornaram frustrações. Mariano assumiu já trabalhando na limpeza da cidade, tarefa fácil, necessária e de efeito imediato, ao qual todos costumam recorrer quando começam.


Ao mesmo tempo, anunciou uma medida administrativa profilática: a redução em 35% os gastos públicos da máquina administrativa. Prometeu aplicar o dinheiro proporcionado por essa economia em serviços emergenciais de saúde, saneamento básico, educação e transporte público.


Manifestou sua convicção de que um município com a receita que tem Parauapebas não pode admitir que sua população “reclame por falta de água em suas torneiras, atendimento nos postos de saúde, transporte coletivo caótico e de segurança no trânsito da cidade”.


O discurso do prefeito, portanto, está correto. Começou a semear em terreno fértil para uma escalada que pode fortalecer a área de mais intensa mineração no Pará e questionar a capital sobre a sua relação com o interior de um Estado tão grande e mal administrada.


Se não for apenas fogo de artifício ou se o propósito do idealizador não for apenas o de usar os vizinhos como escada para seus planos pessoais, a iniciativa do prefeito de Parauapebas pode retomar o tema da redivisão do Pará num plano mais racional, técnico, justo e democrático, como é preciso.


O plebiscito de 2010 mostrou que Carajás e Tapajós se deram mal porque praticaram para um confronto que não tinham condições de vencer, exceto se a norma constitucional fosse violada e o cálculo aritmético perdesse a validade. Uma união em novo estilo tomaria outro rumo: convidaria os paraenses para um esforço em comum de mudar a forma de exploração das suas riquezas em proveito de todos, cada parte utilizando seus fatores próprios através de lideranças habilitadas. 

Os paraenses estão cansados de líderes que só pensam em si e no seu grupo. O terreno está pronto para a boa semeadura. Mas não para novas fraudes.

Sentença rejeita indenização pedida por irmão da Ana Júlia

Do Espaço Aberto

A juíza Marielma Ferreira Tavares, da 10ª Vara Cível de Belém, julgou totalmente improcedente ação por danos morais que o servidor público Arthur de Vasconcelos Carepa ajuizou, em 2010, contra a Editora Abril S. A., que edita, entre outras publicações, a revista Veja.

Irmão da então governadora Ana Júlia Carepa, ele se sentiu por uma reportagem assinada pelo repórter Leonardo Coutinho, intitulada "Política da destruição - Fraudes envolvendo madeireiros e petistas são bem maiores do que se pensava".

"Em junho, uma reportagem da Veja revelou que, na cidade paraense de Anapu, às margens da Transamazônica, uma quadrilha que reúne parlamentares petistas e funcionários do Ibama e do Incra liberou a exploração e o trânsito de madeira roubada em troca de 300.000 reais dados por madeireiros para campanhas políticas", diz um trecho da matéria.

Segundo a mesma reportagem, "uma história revelada pelo advogado Ismael Antônio de Moraes ajuda a entender de onde vem parte desse dinheiro. Ele conta que quatro de seus clientes foram procurados pelo também advogado Arthur Carepa, que ofereceu facilidades na aprovação de planos de manejo florestal em troca de apoio financeiro para a campanha de sua irmã, a senadora Ana Julia. É tudo mentira, defende-se Arthur Carepa. Moraes diz que orientou os madeireiros a não aceitar o achaque, mas os clientes preferiram pagar", acrescenta a reportagem.

O autor da ação considerou que a matéria o acusava de ter praticado crime de tráfico de influencia, razão pela qual teria sofrido enormes prejuízos em sua vida pessoal e profissional. A Editoria Abril, de seu lado, alegou que a matéria não fez acusações ao autor, baseando-se apenas em depoimento do entrevistado que confirmaram irregularidades cometidas no âmbito do Ibama, investigadas pela CPI da Biopirataria, que apurou a facilitação nas permissões de desmatamento, em troca de doações para a campanha política de Ana Júlia, quando concorreu ao Senado.

"Da leitura da reportagem em discussão publicada na revista Veja, percebe-se inicialmente que a mesma é de interesse público, na medida em que tornou pública denúncia apurada pela CPI da Biopirataria", diz a magistrada na sentença.

O réu, no entender da juíza, "não extrapolou sua constitucional liberdade de pensamento, bem como, a garantia de expressão deste pensamento, pois entendo que a matéria não foi publicada com o intuito deliberado de denegrir a honra e a imagem do autor, e, sim, como reportagem investigativa, narrando fatos de interesse coletivo."

Ao extinguir o processo com resolução de mérito, a juíza Marielma Tavares condenou o autor a pagar as despesas e custas processuais, assim como os honorários advocatícios, que ele arbitrou em R$ 7 mil. Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 
 

Subtenente bombeiro que fraudava 'habite-se' está foragido

O promotor militar Armando Brasil já pediu prisão preventiva de oficiais do Corpo de Bombeiros de Belém  com base em “denúncia formulada pela Divisão de Operações especiais (Dioe) da Polícia civil e do próprio Corpo de Bombeiros que instauraram inquérito sobre a questão”, informou o promotor.
A denúncia com base nesse inquérito refere-se suspeita de liberação irregular ou possível venda de “habite-se” para empreendimentos imobiliários no município de Belém. “Há fortes indícios que o habite-se de empreendimentos da Gafisa tenha sido adulterados com a participação de militares da corporação”, diz o promotor Brasil.

O Subtenente Alexandre de Oliveira Melo com prisão preventiva já decretada pela justiça fugiu antes de ser localizado.  “Ele já é considerado desertor da corporação militar” diz o promotor Brasil. Outras prisões de oficiais deverão ocorrer nos próximos dias, diz o promotor. O Subtenente Melo que está foragido obteve a senha de acesso aos projetos que são negociados com os empreendedores com valores que atingem mais de R$45.000,00.

VISTORIA - O promotor de justiça militar Armando Brasil expediu nesta quarta (30) pedido de nova vistoria aos empreendimentos imobiliários da construtora Gafisa – empresa paulista com foro de atuação em Belém. “Há queixas de moradores de que ocorrem problemas de segurança nos empreendimentos e principalmente a questões de segurança contra incêndios”, é o que aponta as investigações da promotoria militar.(Texto: Imprensa/MPE)

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Policial rodoviário que matou vigilante no Mirante será julgado pela Justiça Federal de Santarém

O policial rodoviário federal Carlos André da Conceição Costa, que matou com dois tiros no peito o vigilante e segurança do PT Davi  Martins dos Santos, crime ocorrido no dia 24 de setembro do ano passado, vai ser julgado pela Justiça Federal e não mais pela Justiça Comum. 

 A decisão foi tomada pelo juiz Gerson Marra Gomes, da 10ª Vara Penal, declinou hoje da competência em julgar o Caso Mirante, após analisar pedido do Ministério Público Federal.

Sema faz audiência pública para porto em Miritituba

Será no dia 5 de feveiro a primeira audiência pública que tratará da implantação da Estação de Transbordo de Carga (ETC) no distrito de Miritituba, município de Itaituba, região do Tapajós.
 
O empreendimento, de responsabilidade da Companhia Norte de Navegação e Portos (Cian Port), irá viabilizar o transporte de cargas pela hidrovia Tapajós-Amazonas até os terminais portuários de Santana (AP), criando uma rota alternativa de exportação pelo oceano Atlântico.

Donos de imóveis recebem carta sobre valor do IPTU em Santarém

Da redação

O prefeito Alexandre Von revelou a O Estado do Tapajós que ainda não há data definida para o lançamento da campanha do IPTU 2013. "Eu determinei que em primeiro lugar, antes de lançar o IPTU, os contribuintes desse imposto recebam uma carta da secretaria municipal de Finanças informando a base de cálculo sobre a qual está sendo feita a definição do IPTU". 

Von explicou que o contribuinte terá oportunidade de contestar a cobrança do imposto antes da emissão dos carnês. " A carta estabelece prazo para que o contribuintes que se achar lesado com a cobrança que está sendo feita pela prefeitura tenha um tempo hábil para procurar o Centro de Atendimento ao Contribuinte CAC, que fica na avenida Sérgio Henn em frente à prefeitura para fazer o entendimento".

Segundo o prefeito, o ajuste dos casos de lançamentos incorretos será feito antes da definição da base de cálculo  para que, então, seja lançada a campanha  de arrecadação do IPTU. " No momento seguinte, serão encaminhados os carnês para pagamento. Portanto, ainda nesse mês de janeiro será iniciada a distribuição das correspondências aos contribuintes do IPTU. Após o prazo para a conferência que tiver que ser feita é que nós lançaremos o IPTU 2013".

Participam desta ação estudantes dos cursos de Edificações e Saneamento do Instituto Federal do Pará (IFPA-Campus de Santarém). Eles serão identificados com uniforme da instituição e crachá da Prefeitura.

O contribuinte que não concordar com o valor tem entre os dias 1º a 28 de fevereiro para comparecer a Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC -Av. Silva Jardim, em frente à Prefeitura) e fazer a contestação. Para este procedimento e necessário apresentar identificação pessoal (RG e CPF) e documentação do imóvel. 

A Central de Atendimento ao Contribuinte funciona de 8h às 16h na Av. Silva Jardim, em frente à Prefeitura. 

De acordo com a secretária de Finanças, Regina Sousa, o IPTU 2013 será lançado em abril.


TRE anuncia expansão do reconhecimento biométrico no Pará


Chegar a 2014 com cerca de meio milhão de eleitores cadastrados biometricamente em todo o Estado e ampliar o número de atendimentos são compromissos assumidos pelo novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE-PA), desembargador Leonardo de Noronha Tavares, que tomou posse, para o biênio 2013-2014, na tarde desta segunda-feira (28), em cerimônia que contou com a presença do governador Simão Jatene, realizada no plenário “Desembargador Antônio Koury". 

Também foi empossado o vice-presidente, desembargador Raimundo Holanda Reis. Ambos foram eleitos por unanimidade, no último dia 23 de outubro.(Agência Pará)