quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Polícia Civil desarticula quadrilha que praticava tráfico de pessoas em Vitória do Xingu

A Polícia Civil fechou, na noite desta quarta-feira, 13, uma casa de prostituição que funcionava por meio de um esquema de tráfico interno de pessoas para exploração sexual, na zona rural de Vitória do Xingu, oeste do Pará. No local, cinco pessoas eram mantidas em cárcere privado – um travesti, três mulheres adultas e uma adolescente – todas da região Sul do Brasil. O gerente e um funcionário do local foram presos em flagrante e encaminhados para a sede da Superintendência da Polícia Civil na Região do Xingu, em Altamira, para lavratura dos procedimentos policiais. O crime foi denunciado por uma adolescente de 16 anos, que fugiu nesta quarta do estabelecimento. A prática criminosa foi confirmada, por volta de 22 horas, durante operação policial deflagrada pela Polícia Civil sob a coordenação do superintendente regional, delegado Cristiano Marcelo do Nascimento.
A denúncia foi apresentada à Polícia Civil por meio de representantes do Conselho Tutelar de Altamira procurados pela adolescente. A conselheira tutelar Lucenilda Lima foi procurada pela jovem, uma gaúcha nascida em Maraú, no Estado do Rio Grande do Sul. A garota denunciou que foi trazida do Estado de origem para o Pará, por um homem, há uma semana, sob a promessa de trabalhar em uma boate, onde ganharia R$ 14 mil por semana. Mas, ao chegar ao Pará, a situação era bem diferente. Ela foi levada para a zona rural do município de Vitória do Xingu, onde ficou presa no prostíbulo, situado no interior de um sítio, na localidade de Vila São Francisco, localizada a uma distância de 20 quilômetros de dois canteiros de obras - “Pimental” e “Canais e Diques” -, da Hidrelétrica de Belo Monte.
A jovem relatou que, nesse local, foi forçada a se prostituir e mantida o tempo todo trancada em um quarto. A vítima contou ainda que era ameaçada pelo dono da boate, conhecido como Adão, que também seria oriundo do Rio Grande do Sul. Segundo ela, havia no local outras mulheres que estariam na mesma situação. A jovem relatou também que as pessoas não eram alimentadas e, o tempo todo, eram vigiadas por capangas e obrigadas a fazer programas para cobrir as dívidas com o dono da boate pelas despesas com a viagem do sul do país para o Pará. A jovem revelou que trabalhadores da obra de Belo Monte eram os principais clientes da casa de prostituição. A adolescente conta que conseguiu fugir ontem da boate e conseguiu uma carona até Altamira para denunciar o crime.
Com base nas informações, a Polícia Civil formou uma equipe para apurar a denúncia e seguiu até a localidade, na zona rural de Vitória do Xingu, juntamente com a vítima e os conselheiros tutelares Josevam e Lucenilda Lima. Ali, os policiais civis constataram a veracidade das denúncias. “Percebemos que os quartos onde ficavam alojadas as mulheres possuíam trancas pelo lado de fora. Os policiais encontraram outras três mulheres e uma travesti que também estavam sendo exploradas sexualmente no local. Todas com maioridade e vindas de Estados da Região Sul do país”, explica o delegado Cristiano Nascimento. No momento da chegada, o dono da boate, de prenome Adão, fugiu do local, mas, conforme o delegado, a Polícia Civil vai representar junto ao Poder Judiciário pela prisão do acusado.
No local foram presos em flagrante os gaúchos Carlos Fabrício Pinheiro, 33 anos, de Cruz Alta (RS), e Adriano Cansan, 20, de Nova Roma do Sul (RS), responsáveis pelo gerenciamento do estabelecimento. Um atuava como gerente e o outro, segundo os relatos, trabalhava como garçom. Porém, o segundo acusado também agia como um gerente, pois era o responsável em trancar os quartos, onde dormiam as vítimas. Foram resgatadas três mulheres naturais de Santa Catarina com idades de 18, 21 e 23 anos, e uma travesti paranaense de 20 anos, nascida em Pinhão (PR). O procedimento foi lavrado pelo delegado Lindoval Borges, titular do município de Vitória do Xingu, na sede da Polícia Civil em Altamira, responsável pela atuação dos acusados.
Os presos foram enquadrados no Código Penal Brasileiro, nos artigos 231-A, por tráfico de pessoas para exploração sexual; 218-B, por submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual pessoa menor de 18 anos; 228, por induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual; 229 por manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual, visando lucro, ou por mediação direta do proprietário ou gerente, e 230, por tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente dos lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem exerça a prática ilegal. As vítimas, segundo explica o delegado, serão devolvidas aos familiares em seus Estados de origem. Já a casa de prostituição foi desativada.
Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil

Shopping e Minha Casa, Minha Vida terão prioridade no licenciamento


Da redação de O Estado do Tapajós


A secretaria municipal de Meio Ambiente (Semma) anunciou esta semana que o processo de licenciamento do Rio Tapajós Shopping que foi suspenso pelo juiz Rafael Grehs, da 8ª Vara Cível da Comarca de Santarém, pelo fato do município não ter competência para licenciar projetos e loteamentos acima d dois hectares, será o primeiro a ter o processo de licenciamento retomado, tão logo a Sema estadual delegue competência ao município para licenciar loteamentos até 50 hectares e projetos com edificações até 40 mil m2.

Além do shopping, outros 12 empreendimentos que têm grande impacto ambiental terão suas licenças revistas.


Quatro desses empreendimentos (Sisa/Buriti, Caracatatuba, Gondim e Minha Casa, Minha Vida) foram retomados pelo Estado e serão reavaliados. Porém, o Minha Casa, Minha Vida, por ser um projeto social que visa o assentamento de famílias, precisa de licenciamento corretivo para ajuste da estação de tratamento de esgoto e drenagem. Esse terá prioridade. Os demais terão de cumprir o rito normal.

Os outros oito projetos que serão reavaliados pelo município destinam-se à formação de loteamentos para venda.

Para o prefeito Alexandre Von, a decisão tomada em conjunto pelo Estado e o Município a respeito do licenciamento ambiental elimina a precariedade jurídica das licenças. "É bom que se esclareça que não pelo fato da Sema delegar competência que o município vai licenciar os projetos de qualquer jeito. O licenciamento ocorrerá mediante monitoramento da Sema estadual e cumprimento do Termo de Referência", informou.

O que está por trás da dispensa de grávida na Câmara de Santarém?

Empréstimo consignado para servidor não efetivo?

Cargo de chefia de gabienete ou emprego temporário?

Leia na edição deste final de semana de O Estado do Tapajós.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

Paysandu e São Francisco escalados para jogo de hoje à noite em Santarém

São Francisco: Jader; Levy, Aldair, Thallys e Jackinha; Boquinha, Diego Carioca, Caçula e Jeferson (Sidvan ou João Pedro); Ricardinho e Elielton.
 
Paysandu: Zé Carlos; Yago Pikachu, Diego Bispo, Raul e Rodrigo Alvim; Vanderson, Esdras, Djalma e Eduardo Ramos; João Neto e Rafael Oliveria.

Estado quer participação da sociedade na solução de conflito agrário em Almeirim

O governador Simão Jatene determinou a Carlos Lamarão, presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), que encaminhe cópias de toda a documentação referente ao conflito sobre a posse de terras nem uma área no município de Almeirim, no oeste paraense, às Ouvidorias Agrárias Nacional e Estadual, aos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE), à Prefeitura de Almeirim, à Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura no Estado do Pará (Fetagri) e às lideranças das comunidades tradicionais da região, a fim de encontrar uma solução definitiva sobre a posse da área.

A decisão do governador visa assegurar às instituições, entidades representativas e lideranças comunitárias o acompanhamento, passo a passo, das providências que o Estado está tomando para delimitar e reconhecer oficialmente os direitos dominiais da empresa Jari Celulose S.A., controlada pelo Grupo Orsa, quanto aos imóveis destinados aos seus empreendimentos econômicos no município, além das parcelas que deverão ser tituladas em favor dos posseiros legítimos, assim considerados pelo ordenamento legal do país.(Agência Pará)

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Escolas não podem reter documentos de alunos por atraso de mensalidade ou taxa, alerta MP

A retenção de documentos, suspensão de provas escolares ou qualquer outra penalidade pedagógica devido à inadimplência é prática ilegal. Motivado por reclamações feitas ao Ministério Público de Santarém, o promotor de justiça Tulio Chaves Novaes emitiu recomendação a todos os estabelecimentos de ensino para que cumpram o disposto na Lei Federal 9.870/1999.

O MP considerou que a inadimplência no setor educacional deve motivar ações indenizatórias apropriadas, com base no Código de Defesa do Consumidor, e não se justifica expediente interno administrativo de penalidade, como o de retenção de documentos.

Diversas reclamações do público em geral foram recebidas pela promotoria, denunciando esse tipo de prática em escolas públicas e particulares de Santarém. No caso das escolas públicas, as reclamações são principalmente por parte de estabelecimentos conveniados, que cobram a chamada “taxa social” dos alunos matriculados.

A promotoria recomenda aos estabelecimentos de ensino que respeitem o disposto na Lei Federal 9.870/99, que determina que o desligamento do aluno por inadimplência poderá ocorrer no final do ano letivo, ou do semestre, em caso de ensino superior. Os estabelecimentos devem expedir a qualquer tempo os documentos de transferências dos alunos, “independente de sua adimplência ou da adoção de procedimentos legais de cobranças judiciais”.

A recomendação adverte ainda, com base na legislação, que são asseguradas em estabelecimentos públicos de ensino médio e fundamental as matriculas dos alunos cujos contratos, celebrados por seus pais ou responsáveis, tenham sido suspensos em virtude de inadimplemento.

Na hipótese dos pais ou responsáveis não terem providenciado a imediata rematrícula desses alunos ou outro estabelecimento de sua livre escolha, as secretarias de educação estaduais e municipais devem providenciá-la em outro estabelecimento de ensino da rede pública, em curso e série correspondente ao cursado na escola de origem.

A promotoria recomenda que seja dada publicidade sobre os termos da recomendação, por meio de cartazes e informativos, nos órgãos públicos diretamente afetados e estabelecimentos de ensino. E que as secretarias municipal e estadual de educação fiscalizem o cumprimento da legislação e instaurem procedimentos administrativos competentes com imediato encaminhamento à promotoria de justiça de Santarém.

A recomendação foi enviada ao governo do Estado do Pará, prefeitura municipal, secretarias estadual e municipal de educação, diretorias de estabelecimento públicos e privados de ensino em Santarém, entidades, conselhos de pais e responsáveis.(Lila bemerguy/MPE)

Suspeitos de assalto a banco são vistos em área a 20 km de Uruará

Grupo teria abordado casa na noite de quinta-feira, 7, para pedir comida. Polícia continua as buscas pelos assaltantes.

Do G1 PA
 
Assalto em Uruará - 3 (Foto: Valdeci Mecca/VC no G1) 
Quadrilah durante o assalto à agência bancária.
(Foto: Valdeci Mecca/VC no G1)
 
O bando que assaltou uma agência bancária em Uruará, sudoeste paraense, teria abordado uma família para pedir comida, em uma residência na localidade Rio do Peixe, a 20 km de Uruará, na noite de quinta-feira (7). Segundo a polícia, os moradores da residência teriam sido coagidos a alimentar o grupo, que continua foragido.
O grupo invadiu um banco e fez 12 reféns durante a fuga na manhã da última terça-feira (5).
De acordo com a Polícia Civil, sete homens armados foram vistos na comunidade, que fica numa área de mata. Dois deles teriam batido à porta da casa, e pedido comida. Segundo a polícia, a família serviu o jantar para o bando, que comeu e depois adentrou o matagal.
Equipes da polícia de Altamira, Santarém e Itaituba reforçam a procura pela quadrilha. Cerca de 40 policiais integram a equipe de buscas, que se concentram na estrada vicinal onde os reféns foram liberados, após os dois carros usados na fuga pelos bandidos terem atolado na lama.
 
Entenda o caso
Na última terça-feira (5), um grupo de pelo menos cinco homens assaltou uma agência do Banco do Brasil em Uruará, no sudoeste do estado. A quadrilha utilizava armamento de uso exclusivo das forças armadas, como fuzis e metralhadoras, e fez um grupo de clientes do banco como reféns. Após a chegada da polícia houve troca de tiros, mas os bandidos conseguiram fugir por uma estrada vicinal.

Afunda trecho do piso da orla de Santarém

Foto: Silvia Vieira/Divulgação PMS

Por medida de segurança um trecho da orla de Santarém, em frente à Praça do Pescador, foi interditado na manhã desta sexta-feira, 08, pela Coordenadoria de Defesa Civil. A medida foi tomada por causa do afundamento de parte da calçada do cais. Segundo o setor de engenharia da SEMINFRA não há risco de desabamento.

O trecho da orla que apresenta afundamento é de pouco mais de cinco metros, mas, por precaução, fitas de isolamento foram colocadas pela Defesa Civil do início da Praça do Pescador até às proximidades do Terminal Fluvial Turístico – TFT.

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) enviou três cavaletes que foram colados de um lado e outro do treco interditado para facilitar a visualização por parte das pessoas que circulam naquela área e evitar incidentes.

Capa da edição de sexta-feira de O Estado do Tapajós


Clique na imagem acima para ampliar.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Estado terá ponto facultativo na segunda e na quarta de Carnaval


Belém - Em virtude do feriado de Carnaval, o governador Simão Jatene tornou facultativo o trabalho na segunda (11) e na quarta-feira (13), nos órgãos estaduais da administração direta e indireta. O expediente facultado está sendo compensado com o acréscimo de uma hora à jornada diária de trabalho, nos dias 1º, 4, 5, 6, 7 e 8 deste mês. Algumas áreas específicas, no entanto, não são atingidas pelo decreto governamental, como no caso da saúde, cujas unidades funcionarão normalmente

Von acusa Maria do Carmo por irresponsabilidade fiscal

Em sua primeira entrevista coletiva depois que assumiu o cargo de prefeito de Santarém, Alexandre Von(PSDB) confirmou o que os leitores do jornal O Estado do Tapajós e Blog do Estado já sabiam: as contas da prefeitura de Santarém na gestão da ex-prefeita Maria do Carmo(PT) não resistiriam a uma simples análise, quanto mais uma auditoria independente.

Von denunciou que recebeu  a prefeitura de Santarém em estado de 'irresponsabilidae fiscal', uma alusão inversamente proporcional aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF), pois os gastos com pessoal ultrapassaram cerca de 12% do teto máximo de comprometimento das receitas correntes da prefeitura. "A gestão anterior gastou quase 63% do que foi arrecadado, quando limite máximo é de 54%, o que não foi respeitado", alfinetou o prefeito.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Comunitários participam da soltura de quelônios na Reserva Biológica do Rio Trombetas

  Com apoio do Inpa, pesquisadores de projeto ambiental realizam soltura de quelônios em parceria com voluntários.


Manaus - Aproximadamente 200 comunitários quilombolas participaram das solturas simbólicas de quelônios nos últimos dias 13 e 14, na Reserva Biológica do Rio Trombetas (Rebio Trombetas), localizada no município de Oriximiná (PA).

Desde 2010, o trabalho de soltura de tartarugas é realizado em parceria com os pesquisadores e voluntários do “Projeto Tartarugas da Amazônia - Conservando Para o Futuro” - com o apoio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), onde está situado o laboratório/sede do projeto - e desenvolvido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A soltura de 2012 marca o fim do período de reprodução das tartarugas, que inicia em setembro, mês em que os quelônios sobem as praias para a desova, e vai até dezembro, com o nascimento dos filhotes.

O número de filhotes de tracajás e pitiús nascidos em 2012 no Lago Erepecu superou os dados de 2011. Foi registrado o nascimento de 16,4 mil filhotes das duas espécies. Em 2011, o número não passou de 15 mil filhotes nascidos. Desde 2008, quando as atividades de fiscalização nas praias foram intensificadas, os registros de nascimentos de filhotes têm subido positivamente. Em 2008, foi registrado apenas o nascimento de 4,1 mil filhotes de tracajá e pitiú dentre as 11 praias de desova da Reserva.

Já o número de filhotes de tartaruga-da-amazônia nascidos este ano nas praias do Rio Trombetas foi o menor dos últimos anos. O registro é de 21,9 mil filhotes nascidos até o último dia 11. “O trabalho começou efetivamente em 2003 e no início poucas famílias acreditavam no sucesso deste projeto. Felizmente hoje já temos 27 famílias quilombolas envolvidas neste processo de proteção das praias”, comentou José Risonei Silva, analista ambiental do ICMBio e coordenador da Reserva Biológica do Rio Trombetas e Flona Saracá- Taquera.

Refens do assalto ao BB de Uruará já foram liberados

Todos os reféns que haviam sido levados pelos bandidos que invadiram a agência do Banco do Brasil, em Uruará, na manhã desta terça-feira, 5, já foram resgatados. As 12 pessoas - a maior parte funcionários da agência - foram libertadas aos poucos ao longo do trajeto de fuga, em um ramal que dá acesso ao município de Santarém.

As vítimas foram levadas para a delegacia local e serão ouvidas pela delegada Selma Sarquis, titular da delegacia de Uruará. As buscas aos bandidos continuam. 

Policiais civis do Núcleo de Apoio a Investigação (NAI) e da Superintendência Regional do Xingu, sob comando do delegado Cristiano Marcelo do Nascimento, também estão em Uruará para auxiliar nas investigações sobre o assalto à agência do Banco do Brasil, ocorrido na manhã desta terça-feira, 5. 

As equipes se deslocaram das cidades de Altamira e Santarém. (Agência Para)

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Arthur Carepa se manifesta sobre sentença judicial a favor da revista Veja

Leia a resposta que Arthur de Vasconcelos Carepa enviou ao Blog do Estado sobre a sentença da ação de indenização por danos morais que ajuizou, em 2010, contra a Editora Abril S. A, julgada improcedente  juíza Marielma Ferreira Tavares, da 10ª Vara Cível de Belém.

Clique aqui para ler a resposta.

Colégio estadual tem única porta para entrada e saída


Alunos entram e saem pela única porta



O  4º Grupamento de Bombeiro Militar alega que faz fiscalizações em locais onde há grande concentração de pessoas, inclusive igrejas e escolas, para que atentem para às normas de segurança. 


Mas a escola estadual Rodrigues dos Santos, localizada na rua Siqueira Campos, no centro da cidade, não possui saída de emergência. A única porta do prédio é usada para entrada e saída de alunos, professores e funcionários
.

A escola, com 9 salas de aulas e secretaria, funciona há 65 anos em uma estrutura que antes era uma casa colonial que recebeu uma laje e salas de aula no pavimento superior. A porta estreita de entrada é a mesma de saída, não havendo saída de emergência.


De acordo com o professor Pedro Henrique, é um anseio do corpo docente da escola Rodrigues dos Santos, que o prédio tenha mais uma porta para facilitar a dispersão dos alunos, seja na saída normal, ou no caso de uma emergência.

Alunos ouvidos pela reportagem reclamam que não há piso antiderrapante nas escadas, extintores e sinais indicativos de fuga.

Políticos fazem lobby para liberação de festas


Para se manterem funcionando sem precisar cumprir todas as exigências do Decreto 357 de agosto de 2007, do Corpo de Bombeiros do Estado do Pará, que institui Regulamento de Segurança contra Incêndio e Pânico, algumas casas de shows vêm driblando a fiscalização se valendo de apadrinhamentos políticos, conforme revelou uma fonte que já atuou no setor de vistoria do 4º GBM, em Santarém.

No Panterão Show Clube, por exemplo, não há barra antipânico nas saídas de emergência. A barra é uma exigência do Regulamento de Segurança contra Incêndio e Pânico, para facilitar a fuga das pessoas em caso de perigo iminente. Porém, mesmo sem instalar as barras nas suas portas de saída de emergência, o estabelecimento tem conseguido renovar sua licença anual de funcionamento, por força da intervenção de políticos.

Outros clubes que não tinham as barras antipânico nas portas de emergência instalaram o equipamento no ano passado e agora trabalham para instalação da iluminação de segurança e colocação de placas fotoluminescentes indicadoras das rotas de saída.

Como a fiscalização promete ser mais acirrada a partir da próxima semana, o Panterão terá de se adequar, sob pena de sofrer interdição.

Maria do Carmo é só chorôrô

Da Coluna do Estado, edição desta semana de O Estado do Tapajós:

A ex-prefeita Maria do Carmo reapareceu em evento público, no Centro Recreativo, na última terça-feira. Muito arredia, a ex-prefeita e promotora de justiça só quis conversa com antigos correligionários ou pessoas que foram favorecidas por ela durante sua gestão na PMS. Mas alguns ouvidos foram alugados para ouvir cantilenas sobre denúncias que começam a pipocar contra Maria nesse início de governo Alexandre Von. 

Os votos do PMDB para Márcio Miranda, do DEM

Paulo Bemerguy, do Espaço Aberto, narra os bastidores da eleição do deputado Márcio Miranda(DEM) à presidência da Assembléia Legislativa, conforme você pode ler aqui.

Mas os nomes dos deputados do PMDB que votaram no democrata e deixaram a ver navios o candidto do partido, Martinho Carmano, seriam dois parlamentares com base no Baixo-Amazonas.

Há quem aposte as fichas nos peemedebistas Antônio Rocha e Josefina do Carmo.

Atropelador pagará fiança e responderá em liberdade

Não deve passar de 24 horas o tempo de permanência de João Segundo Freire de Sena na penitenciária de Cucurunã.

Ele atropelou e matou uma senhora, ontem de madrugada, em Alter do Chão.

João Segundo, de acordo com a polícia, dirigia com sintomas de embriaguez.

O delegado lavrou o flagrante e o juiz abitrou a fiança de cerca de 40 mil reais, que devem ser pagos hoje de manhã.

domingo, 3 de fevereiro de 2013

Lúcio Flávio Pinto recorre ao STJ


NOTA AO PÚBLICO


Protocolei ontem, dia 1º, dois novos recursos para destravar os meus recursos especial e extraordinário, cujo seguimento para a instância superior foi negado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Caberá agora ao TJE/PA verificar se foram atendidas as exigências formais para o recebimento da peça e abrir prazo de 10 dias para a outra parte falar.
Concluídos esses procedimentos, os processos subirão. A primeira apreciação, do recurso especial, é do Superior Tribunal de Justiça. Se o recurso for recebido e apreciado, o extraordinário será submetido ao Supremo Tribunal Federal.
Minha pretensão é a de reabrir a instrução a ação de indenização por danos morais e materiais, proposta contra mim, em 2005, por Romulo Maiorana Júnior e Delta Publicidade, empresa responsável pelo jornal O Liberal. O juiz singular decidiu encerrar a instrução e julgar antecipadamente a lide, sem permitir que fossem produzidas as provas que requeri em minha defesa, É de se presumir sua intenção de me condenar.
Essas provas mostrariam se houve de fato “perda de capital” para os autores, conforme eles alegaram, causada pelo meu artigo “O rei da quitanda”, publicado no Jornal Pessoal de janeiro de 2005. Ronaldo Maiorana, irmão de Romulo Jr., me agrediu fisicamente arengando que assim reagia ao conteúdo do artigo.
Depois se disse arrependido, mas essa revisão não foi suficiente para fazê-lo retirar qualquer das 14 ações que ele e o irmão ajuizaram contra mim depois da agressão, com o nítido propósito intimidatório e para inverter as posições no episódio: de vítima eu passaria a réu,
A ação da qual recorri é uma dessas ações que ainda tramita pelo fórum de Belém. Romulo e Delta cobram indenização equivalente a 600 salários mínimos (410 mil reai de hoje), sem a atualização monetária e as onerações judiciais. Há outra ação ainda em curso que cobra indenização maior.
Os Maioranas não juntaram provas do que alegaram e não foram obrigados a provar nada. O ônus, que é do acusador, se tornou encargo do réu. Mas nem isso a justiça do Pará me permite, obrigando-me a recorrer às cortes superiores, em Brasília, para não ser condenado sem exercer a ampla defesa e o contraditório no devido processo legal, que a Constituição me assegura, mas, no meu caso, é garantia que existe apenas na letra da lei maior do país. E como diz um tristemente célebre adágio atribuído ao homem que foi o mais poderoso do Estado, no Pará lei é potoca.
Estou tentando provar que essa época passou. Ou pelo menos tentando me convencer disso, contra as evidências da perseguição que outros quase tão poderosos movem contra mim para me calar e acabar com o meu jornal.

Lúcio Flávio Pinto