Do site do Ércio Bemerguy:
Santarém está devendo uma homenagem póstuma ao saudoso José da Costa Pereira, o Zeca BBC. Senhores vereadores: reparem essa injustiça, essa omissão. Trata-se de um ilustre ´mocorongo` que inclusive exerceu mandato na Câmara Municipal. Proponham que a Avenida Adriano Pimentel, por ter sido o último endereço dele, passe a ser chamada Zeca BBC
segunda-feira, 16 de março de 2009
O príncipe e os súditos
Crianças observam o príncipe Charles, o futuro rei da Inglaterra, ao visitar a vila de Alter-do-Chão, no último sábado.
Foto de Ricardo Lima, especial para o Blog do Estado.
Negada posse de Erlon Rocha
O 'advogado' Osmando Figueiredo queria empossar na marra o suplente de vereador Erlon Rocha(PMDB) na vaga de José Maria Tapajós, vereador que ocupa a prefeitura de Santarém.
Mas no caminho dele Osmando encontrou uma pedra.
A pedra chama-se Nélio Aguiar, vereador que preside a Câmara.
Amanhã, Nélio viaja para Belém e o primeiro-secretário Emir Aguiar se manda para Oriximiná.
Aí o 'advogado' não terá problema. O filho dele, Bruno Paraíba, como membro da mesa, dará posse a Erlon.
Mas será que ele terá coragem de contrariar até parecer do juiz eleitoral?
Mas no caminho dele Osmando encontrou uma pedra.
A pedra chama-se Nélio Aguiar, vereador que preside a Câmara.
Amanhã, Nélio viaja para Belém e o primeiro-secretário Emir Aguiar se manda para Oriximiná.
Aí o 'advogado' não terá problema. O filho dele, Bruno Paraíba, como membro da mesa, dará posse a Erlon.
Mas será que ele terá coragem de contrariar até parecer do juiz eleitoral?
Prefeito empossa secretários-candidatos
O prefeito de Santarém José Maria Tapajós empossa, hoje, as 14h30, os secretários José Antônio Rocha(Saúde) e Inácio Corrêa(Governo).
A dupla formou a chapa PT/PMDB para as eleições de prefeito que estão suspensas por decisão da ministra Elle Gracie(STF).
Se até o horário da solenidade o PMDB tiver indicado o nome do secretário de meio ambiente, Tapajós aproveita a ocasião e também o empossa.
A dupla formou a chapa PT/PMDB para as eleições de prefeito que estão suspensas por decisão da ministra Elle Gracie(STF).
Se até o horário da solenidade o PMDB tiver indicado o nome do secretário de meio ambiente, Tapajós aproveita a ocasião e também o empossa.
A questão fundiária em discussão- ENTREVISTA - ASDRÚBAL BENTES – DEPUTADO FEDERAL
Ronaldo Brasiliense
Advogado com 20 anos de experiência em questões fundiárias da Amazônia, o deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) foi escolhido para ser relator da Medida Provisória número 458, editada pelo governo com o objetivo de legalizar, na região amazônica, 296 mil ocupações irregulares de até 1.500 hectares. "Esta medida provisória pode vir a proporcionar o desenvolvimento sustentável da região porque ninguém quer investir em uma área de terra se não tiver segurança jurídica", afirma Bentes.
Os problemas fundiários na Amazônia persistem. Por quê?
Asdrúbal Bentes: Na realidade, nesses anos todos, o problema fundiário só se agravou devido à inoperância dos órgãos federais e dos órgãos estaduais. Eles não dispunham, seja de estrutura, seja de recursos financeiros, seja de recursos humanos para atender a demanda crescente em acarretada pelos dos fluxos migratórios para a região decorrentes do convite feito pelos governos militares, na década de 70, no sentido de "integrar para não entregar" e de destinar "terra sem homens a homens sem terra". Mas aconteceu que, chegando à região, esses homens se depararam com uma dura realidade: o poder público não tinha estrutura para assegurar terra para que eles pudessem trabalhar. O resultado que adveio disso é o caos fundiário que existe hoje na Amazônia, principalmente no Estado do Pará, por causa da construção das Rodovias Belém-Brasília, Cuiabá-Santarém e Transamazônica.
A MP nº 458 garantirá o desenvolvimento sustentável da Amazônia, como quer o ministro Mangabeira Unger?
Asdrúbal Bentes: A MP é salutar e oportuna. Ela vem complementar a MP nº 422, que só modificava um artigo da legislação, permitindo a alienação de terras públicas na Amazônia até 15 módulos rurais ou 1.500 hectares. A MP 458 propicia aos ocupantes das terras a regularização fundiária sem que seja necessária muita burocracia.
O senhor pensa que seja factível assegurar a preservação de 80% de cada imóvel rural na Amazônia, como determina desde 2001 o Código Florestal Brasileiro?
Asdrúbal Bentes: Vou analisar com prudência e cautela. Mas vão encontrar áreas 100% desmatadas. Penso que retomar a terra para a União não é o caminho correto porque a terra estará produtiva. Com um termo de ajuste, o proprietário poderá fazer a reposição florestal. Teremos de levar em consideração também as posses anteriores à legislação, de 80% e de 50% de reserva legal. Não podemos pensar apenas em punir. Temos de compatibilizar o meio ambiente com o desenvolvimento, o que é uma tarefa difícil
Advogado com 20 anos de experiência em questões fundiárias da Amazônia, o deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) foi escolhido para ser relator da Medida Provisória número 458, editada pelo governo com o objetivo de legalizar, na região amazônica, 296 mil ocupações irregulares de até 1.500 hectares. "Esta medida provisória pode vir a proporcionar o desenvolvimento sustentável da região porque ninguém quer investir em uma área de terra se não tiver segurança jurídica", afirma Bentes.
Os problemas fundiários na Amazônia persistem. Por quê?
Asdrúbal Bentes: Na realidade, nesses anos todos, o problema fundiário só se agravou devido à inoperância dos órgãos federais e dos órgãos estaduais. Eles não dispunham, seja de estrutura, seja de recursos financeiros, seja de recursos humanos para atender a demanda crescente em acarretada pelos dos fluxos migratórios para a região decorrentes do convite feito pelos governos militares, na década de 70, no sentido de "integrar para não entregar" e de destinar "terra sem homens a homens sem terra". Mas aconteceu que, chegando à região, esses homens se depararam com uma dura realidade: o poder público não tinha estrutura para assegurar terra para que eles pudessem trabalhar. O resultado que adveio disso é o caos fundiário que existe hoje na Amazônia, principalmente no Estado do Pará, por causa da construção das Rodovias Belém-Brasília, Cuiabá-Santarém e Transamazônica.
A MP nº 458 garantirá o desenvolvimento sustentável da Amazônia, como quer o ministro Mangabeira Unger?
Asdrúbal Bentes: A MP é salutar e oportuna. Ela vem complementar a MP nº 422, que só modificava um artigo da legislação, permitindo a alienação de terras públicas na Amazônia até 15 módulos rurais ou 1.500 hectares. A MP 458 propicia aos ocupantes das terras a regularização fundiária sem que seja necessária muita burocracia.
O senhor pensa que seja factível assegurar a preservação de 80% de cada imóvel rural na Amazônia, como determina desde 2001 o Código Florestal Brasileiro?
Asdrúbal Bentes: Vou analisar com prudência e cautela. Mas vão encontrar áreas 100% desmatadas. Penso que retomar a terra para a União não é o caminho correto porque a terra estará produtiva. Com um termo de ajuste, o proprietário poderá fazer a reposição florestal. Teremos de levar em consideração também as posses anteriores à legislação, de 80% e de 50% de reserva legal. Não podemos pensar apenas em punir. Temos de compatibilizar o meio ambiente com o desenvolvimento, o que é uma tarefa difícil
Ex-prefeita só diz o que interessa
A ex-prefeita Maria do Carmo ocupou cerca de 30 minutos do programa Sinval Ferreira, hoje de manhã para dizer, mais uma vez, que sempre agiu dentro da lei, que sempre foi promotora de justiça, que tinha autorização do Ministério Público Estadual para disputar a eleição e que seu afastamento temporário da prefeitura de Santarém é culpa da 'oposição'.
O que a ex-prefeita não disse aos ouvintes:
1- Que a Constituição Federal proíbe aos membros do Ministério Público que ingressaram na carreira após 1988 de filiação partidária e, em consequencia, a exemplo da magistratura, de disputar eleição a não ser que se afastem definitivamente do cargo. Maria do Carmo ingressou no MP em 1990. Portanto, não tem esse direito.
2- Que a ex-prefeita tem pouco tempo de exercício na promotoria, uma vez que licenciou-se para assumir o mandato de deputado estadual, em 1994, não tendo retornado ao parquet até o dia de hoje. Isso quer dizer que, em 19 anos de Ministério Público, Maria do Carmo só atuou como promotora por 4 anos, isto é, menos de 25% do tempo de serviço.
3- Que o Ministério Público Estadual, de acordo com o Código Eleitoral e resoluções do TSE não é órgão expedidor de atestado de elegibilidade para candidatos. Maria pode ter até autorização do MP, mas esta autorização é inválida de acordo com o direito eleitoral.
4- Que o recurso especial Resp 3374, que foi provido pelo Tribunal Superior Eleitoral e determinou o cancelamento de seu registro de candidata, foi protocolado no TSE pelo Ministério Público Eleitoral. Quem concorreu diretamete para que o TSE tomasse a decisão de invalidar as eleições para prefeito em 5 de outubro foi o procurador eleitoral Ubiratan Cazetta, autor do recurso.
O que a ex-prefeita não disse aos ouvintes:
1- Que a Constituição Federal proíbe aos membros do Ministério Público que ingressaram na carreira após 1988 de filiação partidária e, em consequencia, a exemplo da magistratura, de disputar eleição a não ser que se afastem definitivamente do cargo. Maria do Carmo ingressou no MP em 1990. Portanto, não tem esse direito.
2- Que a ex-prefeita tem pouco tempo de exercício na promotoria, uma vez que licenciou-se para assumir o mandato de deputado estadual, em 1994, não tendo retornado ao parquet até o dia de hoje. Isso quer dizer que, em 19 anos de Ministério Público, Maria do Carmo só atuou como promotora por 4 anos, isto é, menos de 25% do tempo de serviço.
3- Que o Ministério Público Estadual, de acordo com o Código Eleitoral e resoluções do TSE não é órgão expedidor de atestado de elegibilidade para candidatos. Maria pode ter até autorização do MP, mas esta autorização é inválida de acordo com o direito eleitoral.
4- Que o recurso especial Resp 3374, que foi provido pelo Tribunal Superior Eleitoral e determinou o cancelamento de seu registro de candidata, foi protocolado no TSE pelo Ministério Público Eleitoral. Quem concorreu diretamete para que o TSE tomasse a decisão de invalidar as eleições para prefeito em 5 de outubro foi o procurador eleitoral Ubiratan Cazetta, autor do recurso.
Sessão da Câmara começa só com vereadores de oposição
Se já não bastasse a instabilidade política na prefeitura de Santarém em decorrência de decisões do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal eis que, agora, até o Legislativo está mergulhado em um mar de incerteza jurídica.
Neste momento, apenas os cinco vereadores da oposição estão no plenário.
Nélio Aguiar, que é o vice-presidente da Câmara e está no exercício da presidência, está sendo alvo de uma manobra que visa impedí-lo de dirigir a mesa executiva do Legislativo.
Por isso, os 9 veradores da base do governo ainda não deram as caras no plenário Benedito Magalhães.
Quando derem, vão tentar virar a mesa e rasgar o regimento interno do Câmara de Vereadores para colocar Emir Aguiar na presidência.
Neste momento, apenas os cinco vereadores da oposição estão no plenário.
Nélio Aguiar, que é o vice-presidente da Câmara e está no exercício da presidência, está sendo alvo de uma manobra que visa impedí-lo de dirigir a mesa executiva do Legislativo.
Por isso, os 9 veradores da base do governo ainda não deram as caras no plenário Benedito Magalhães.
Quando derem, vão tentar virar a mesa e rasgar o regimento interno do Câmara de Vereadores para colocar Emir Aguiar na presidência.
Lúcio Flávio Pinto: Kit escolar: a voz do dono
Quem tem razão? Aquele que prova o que diz. Provar consiste em apresentar fatos e demonstrar o argumento estabelecido com base neles. Muitos se dizem donos da verdade, mas não estão dispostos a se submeter ao teste de consistência do que dizem. O governo Ana Júlia Carepa, por exemplo. Nenhuma administração estadual distribuiu tanto material de propaganda quanto a dela. Todos os dias os jornalistas recebem numerosos press-releases (sem falar nas peças publicitárias encaminhadas às empresas jornalísticas). A assessoria de imprensa do governo do PT é grande e trabalha. Muitos dos textos que ela produz aparecem integralmente na mídia, o que tanto pode ser tomado como prova da qualidade dos assessores quanto de desídia dos profissionais que atuam nas redações (e, mais ainda, dos seus superiores).
Tão pródigo em propagandear o que faz e diz, e de instilar o que lhe interesse através desse bombardeio de noticiário chapa branca, o governo petista é indigente na resposta às denúncias – sobretudo as mais consistentes – feitas contra si e nas respostas aos questionamentos que lhe são feitos de público. Quem vasculhar nos jornais e nos blogs as demandas feitas ao governo e apurar seu atendimento, constatará um déficit monumental. O governo é loquaz, quase boquirroto. Mas detesta crítica, não quer ser incomodado por perguntas inconvenientes.
Podia enfileirar exemplos pessoais. Vou me referir, porém, aos graves questionamentos que o jornalista Paulo Bemerguy fez no seu blog Espaço Aberto sobre o kit escolar que a Secretaria de Educação do Estado distribuiu a um milhão de alunos da rede de ensino sob sua jurisdição (agora intensamente repercutidos pelo Diário do Pará). Durante vários dias o silêncio do governo sobre questão de tal gravidade foi ensurdecedor. As denúncias se sucediam e nenhum sinal de que a grande assessoria governamental as levaria em conta e prestaria os esclarecimentos necessários para repor a verdade. Certamente porque a verdade no Pará foi seqüestrada pelo governo e está em cárcere seguro. Essa presunção forja os ditadores, Mas também responde pelas suas quedas.
Finalmente, quando o deputado oposicionista José Megale cobrou explicações da tribuna da Assembléia Legislativa e um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito começou a zoar, finalmente a Secretaria de Estado de Educação emitiu uma nota oficial. Respondeu a todas as perguntas feitas, não só por Bemerguy, como por vários outros profissionais? Não. Ignorou os questionamentos concretos e fez uma digressão em abstrato, cheia de declarações de propósitos, mas tangenciando as informações numa linguagem ruim, a depor contra uma secretaria encarregada de zelar pela boa educação de todos.
A principal questão era a contratação de serviços, em valor declarado oficialmente como sendo de 27,8 milhões de reais, sem licitação pública. A iniciativa de fornecer blusas, mochila e material didático (de qualidade aparentemente duvidosa) aos alunos da rede pública é meritória. Mas mérito algum, mesmo o já gasto bordão da “educação democrática e de qualidade”, autoriza o governo a passar por cima das exigências da lei, da moral e do zelo pelo dinheiro público. E numa operação tortuosa, provavelmente lançando mão de verba que deveria ter outra destinação, de um agenciador que não foi contratado com tal finalidade, talvez favorecendo uma empresa amiga e indo comprar o produto fora do território paraense. Como o cérebro da ação é uma das cinco agências contratadas para fazer sua publicidade, o governo acha que educação é oportunidade para se promover.
Exemplo acabado de incoerência e mau procedimento, duas das marcas da atual gestão do Estado.
Tão pródigo em propagandear o que faz e diz, e de instilar o que lhe interesse através desse bombardeio de noticiário chapa branca, o governo petista é indigente na resposta às denúncias – sobretudo as mais consistentes – feitas contra si e nas respostas aos questionamentos que lhe são feitos de público. Quem vasculhar nos jornais e nos blogs as demandas feitas ao governo e apurar seu atendimento, constatará um déficit monumental. O governo é loquaz, quase boquirroto. Mas detesta crítica, não quer ser incomodado por perguntas inconvenientes.
Podia enfileirar exemplos pessoais. Vou me referir, porém, aos graves questionamentos que o jornalista Paulo Bemerguy fez no seu blog Espaço Aberto sobre o kit escolar que a Secretaria de Educação do Estado distribuiu a um milhão de alunos da rede de ensino sob sua jurisdição (agora intensamente repercutidos pelo Diário do Pará). Durante vários dias o silêncio do governo sobre questão de tal gravidade foi ensurdecedor. As denúncias se sucediam e nenhum sinal de que a grande assessoria governamental as levaria em conta e prestaria os esclarecimentos necessários para repor a verdade. Certamente porque a verdade no Pará foi seqüestrada pelo governo e está em cárcere seguro. Essa presunção forja os ditadores, Mas também responde pelas suas quedas.
Finalmente, quando o deputado oposicionista José Megale cobrou explicações da tribuna da Assembléia Legislativa e um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito começou a zoar, finalmente a Secretaria de Estado de Educação emitiu uma nota oficial. Respondeu a todas as perguntas feitas, não só por Bemerguy, como por vários outros profissionais? Não. Ignorou os questionamentos concretos e fez uma digressão em abstrato, cheia de declarações de propósitos, mas tangenciando as informações numa linguagem ruim, a depor contra uma secretaria encarregada de zelar pela boa educação de todos.
A principal questão era a contratação de serviços, em valor declarado oficialmente como sendo de 27,8 milhões de reais, sem licitação pública. A iniciativa de fornecer blusas, mochila e material didático (de qualidade aparentemente duvidosa) aos alunos da rede pública é meritória. Mas mérito algum, mesmo o já gasto bordão da “educação democrática e de qualidade”, autoriza o governo a passar por cima das exigências da lei, da moral e do zelo pelo dinheiro público. E numa operação tortuosa, provavelmente lançando mão de verba que deveria ter outra destinação, de um agenciador que não foi contratado com tal finalidade, talvez favorecendo uma empresa amiga e indo comprar o produto fora do território paraense. Como o cérebro da ação é uma das cinco agências contratadas para fazer sua publicidade, o governo acha que educação é oportunidade para se promover.
Exemplo acabado de incoerência e mau procedimento, duas das marcas da atual gestão do Estado.
Profeta do caos quebra a cara
Lembram do que dizia o profeta do caos?
Que a ex-prefeita Maria do Carmo reassumiria até 15 de março e sentada na cadeira do Palácio Jarbas Passarinho aguardaria o julgamento do mérito de seu recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal.
Mas até agora o profeta do caos não foi ao rádio, jornal, televisão e internet assumir que falou pelos cotovelos como porta-voz do PT e que tudo não passava de um delírio dele.
Mas ainda há tempo.
Que a ex-prefeita Maria do Carmo reassumiria até 15 de março e sentada na cadeira do Palácio Jarbas Passarinho aguardaria o julgamento do mérito de seu recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal.
Mas até agora o profeta do caos não foi ao rádio, jornal, televisão e internet assumir que falou pelos cotovelos como porta-voz do PT e que tudo não passava de um delírio dele.
Mas ainda há tempo.
São Raimundo assume a liderança do Parazão
Com sete pontos ganhos, um gol de saldo a mais que o Remo, que também tem 7 pontos, e dois a mais que o Paysandu, com o mesmos 7 pontos, o São Raimundo assumiu a liderança do campeonato paraense com a vitoria de domingo contra o Castanhal, no Barbalhão, por 3 x 1, com dois gols de Élcio e um Michel.
O Pantera joga no róximo domingo contra o Vila Rica, no Barbalhão, e o Remo e Paysandu fazem o clássico mais tradional do campeonato paraense, no Manguerião.
Ao vencer o Castanhal ontem à tarde por 3 a 1, em Santarém, o São Raimundo foi a sete pontos e lidera junto com Clube do Remo e Paysandu o segundo turno, mas, pelos critérios de desempate, é o atual líder da fase. Além da primeira colocação, o Pantera tem o artilheiro isolado da competição. Hélcio marcou duas vezes no Colosso do Tapajós e soma 12 gols.
O jogo começou corrido e com oportunidades para os dois lados. Numa boa infiltrada na zaga, depois de receber uma bola do meio de campo, o atacante Hélcio abriu o placar aos 16 minutos. De dentro da pequena área ele chutou rasteiro no canto direito do goleiro Alencar Baú.
No segundo tempo, o Pantera continuou explorando sempre o meio campo com Luís Trindade, Michell e Garrinchinha. Aos 22min, Hélcio carregou bola após passar por seu marcador e quando todos pensavam que ia cruzar, chutou em direção ao gol e encobriu Alencar Baú para fazer 2 a 0.
Numa bobeada da zaga do Pantera, o Castanhal conseguiu diminuir com Edílson aos 27 minutos do segundo tempo. A torcida já se contentava com o placar, mas o time visitante pressionava em busca do empate. Foi então que aos 45 minutos, num contra-ataque, Michel driblou seu marcador e, de dentro da pequena área, ampliou a vantagem santarena e fechou o placar.
O Pantera joga no róximo domingo contra o Vila Rica, no Barbalhão, e o Remo e Paysandu fazem o clássico mais tradional do campeonato paraense, no Manguerião.
São Raimundo vence o Japiim e assume liderança
No AMAZÔNIA:Ao vencer o Castanhal ontem à tarde por 3 a 1, em Santarém, o São Raimundo foi a sete pontos e lidera junto com Clube do Remo e Paysandu o segundo turno, mas, pelos critérios de desempate, é o atual líder da fase. Além da primeira colocação, o Pantera tem o artilheiro isolado da competição. Hélcio marcou duas vezes no Colosso do Tapajós e soma 12 gols.
O jogo começou corrido e com oportunidades para os dois lados. Numa boa infiltrada na zaga, depois de receber uma bola do meio de campo, o atacante Hélcio abriu o placar aos 16 minutos. De dentro da pequena área ele chutou rasteiro no canto direito do goleiro Alencar Baú.
No segundo tempo, o Pantera continuou explorando sempre o meio campo com Luís Trindade, Michell e Garrinchinha. Aos 22min, Hélcio carregou bola após passar por seu marcador e quando todos pensavam que ia cruzar, chutou em direção ao gol e encobriu Alencar Baú para fazer 2 a 0.
Numa bobeada da zaga do Pantera, o Castanhal conseguiu diminuir com Edílson aos 27 minutos do segundo tempo. A torcida já se contentava com o placar, mas o time visitante pressionava em busca do empate. Foi então que aos 45 minutos, num contra-ataque, Michel driblou seu marcador e, de dentro da pequena área, ampliou a vantagem santarena e fechou o placar.
Nélio Aguiar já está na Câmara para reassumir presidência
O vereador Nélio Aguiar diz que não teme o golpe que visa impedí-lo de reassumir a presidência da Câmara.
Nélio é o vice-presidente do Legislativo, mas como o presidente José Maria Tapajós está na prefeitura, o vereador do PMN é o primeiro na linha de sucessão.
Um conhecido golpista advoga a tese que Nélio predeu o cargo da mesa diretora porque o vereador pediu licença para se dedicar à campanha eleitoral, agora suspensa.
Se esse raciocínio tacanho prevalecer, o prefeito José Maria quando retornar à Cãmara também não será mais o presidente daquela Casa.
Nélio é o vice-presidente do Legislativo, mas como o presidente José Maria Tapajós está na prefeitura, o vereador do PMN é o primeiro na linha de sucessão.
Um conhecido golpista advoga a tese que Nélio predeu o cargo da mesa diretora porque o vereador pediu licença para se dedicar à campanha eleitoral, agora suspensa.
Se esse raciocínio tacanho prevalecer, o prefeito José Maria quando retornar à Cãmara também não será mais o presidente daquela Casa.
sábado, 14 de março de 2009
Manchetes deste sábado de O Estado do Tapajós
STF BARRA A POSSE DE MARIA
FAIXA DE PEDESTRE É SINAL DE PERIGO EM SANTARÉM
SÃO RAIMUNDO ENCARA CASTANHAL DE OLHO NA LIDERANÇA
EDUCAÇÃO ESPECIAL, ESCOLAS NORMAIS
CAIS DE ARRIMO NA ÁREA DO MASCOTINHO PODE DESABAR
Lúcio Flávio Pinto: ALIANÇA PT/PMDB TEM CARTAS EMBARALHADAS
O PARANÁ DE DONA ROSA
ÁREA DE ANTIGA FLORESTA SE MISTURA AO SERTÃO
FAIXA DE PEDESTRE É SINAL DE PERIGO EM SANTARÉM
SÃO RAIMUNDO ENCARA CASTANHAL DE OLHO NA LIDERANÇA
EDUCAÇÃO ESPECIAL, ESCOLAS NORMAIS
CAIS DE ARRIMO NA ÁREA DO MASCOTINHO PODE DESABAR
Lúcio Flávio Pinto: ALIANÇA PT/PMDB TEM CARTAS EMBARALHADAS
O PARANÁ DE DONA ROSA
ÁREA DE ANTIGA FLORESTA SE MISTURA AO SERTÃO
sexta-feira, 13 de março de 2009
Curuá-Una ganha repetidora da Tv Cultura
O prefeito de Santarém José Maria Tapajó, participou, hoje à tarde, da inauguração da retransmissora da TV Cultura em Santarém, cuja estrutura física está instalada na comunidade de Lagoa, Km 70 da Rodovia Santarém Curuá-Una.
Segundo Ulisses Weyl, diretor de Tecnologia da emissora, nesse primeiro momento só vão receber o sinal as comunidades instaladas ao longo da Curuá-Una, mas até o final deste ano a zona urbana do município deverá ser atendida com a programação da Tv Cultura.
Segundo Ulisses Weyl, diretor de Tecnologia da emissora, nesse primeiro momento só vão receber o sinal as comunidades instaladas ao longo da Curuá-Una, mas até o final deste ano a zona urbana do município deverá ser atendida com a programação da Tv Cultura.
Inventário Florestal Mamuru-Arapiuns começa a ser executado em abril
Em cerca de quatro meses estará pronto o inventário florestal do conjunto de glebas estaduais Mamuru-Arapiuns, no oeste paraense. Esse é o prazo dado à empresa Seat, vencedora do pregão realizado pelo Serviço Florestal Brasileiro para a realização dos trabalhos que serão iniciados em abril.
A ação faz parte do acordo firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro e o Instituto de Desenvolvimento Florestal- IDEFLOR. A parceria prevê ainda oficinas de capacitação e apoio aos órgãos estaduais.
A empresa terá que inventariar a composição, estrutura e capacidade produtiva das áreas, tanto para produtos madeireiros como não-madeireiros. Segundo o diretor de Gestão de Florestas Públicas do Ideflor, Marlon Menezes, o inventário amostral é um dos estudos necessários para a elaboração do RAP - Relatório Ambiental Preliminar, requisito essencial para o licenciamento prévio à concessão.
Além do inventário ainda são necessários outros estudos como o de fauna, sócio-ambiental e o de oferta e demanda de produtos florestais. “O Ideflor vai acompanhar e monitorar a empresa que vai fazer o inventário. O resultado dos estudos será apresentado dentro do edital de licitação das áreas para que as empresas candidatas à unidades de manejo tenham conhecimento das espécies florestais que ocorrem na área”, fala Menezes.
(Fonte: Ideflor)
A ação faz parte do acordo firmado entre o Serviço Florestal Brasileiro e o Instituto de Desenvolvimento Florestal- IDEFLOR. A parceria prevê ainda oficinas de capacitação e apoio aos órgãos estaduais.
A empresa terá que inventariar a composição, estrutura e capacidade produtiva das áreas, tanto para produtos madeireiros como não-madeireiros. Segundo o diretor de Gestão de Florestas Públicas do Ideflor, Marlon Menezes, o inventário amostral é um dos estudos necessários para a elaboração do RAP - Relatório Ambiental Preliminar, requisito essencial para o licenciamento prévio à concessão.
Além do inventário ainda são necessários outros estudos como o de fauna, sócio-ambiental e o de oferta e demanda de produtos florestais. “O Ideflor vai acompanhar e monitorar a empresa que vai fazer o inventário. O resultado dos estudos será apresentado dentro do edital de licitação das áreas para que as empresas candidatas à unidades de manejo tenham conhecimento das espécies florestais que ocorrem na área”, fala Menezes.
(Fonte: Ideflor)
CDA faz passeio ciclístico amanhã em comemoração so 66º aniversário
Como parte da programação do 66º aniversário de fundação do educandário, o Colégio Dom Amando promove neste sábado passeio ciclístico em defesa do meio ambiente.
Percurso: Colégio Dom Amando, Av. São Sebastião, Av. Rui Barbosa, Av. Cuiabá, Av. Tapajós, Av. Adriano Pimentel, Praça de São Sebastião, Colégio Dom Amando.
Percurso: Colégio Dom Amando, Av. São Sebastião, Av. Rui Barbosa, Av. Cuiabá, Av. Tapajós, Av. Adriano Pimentel, Praça de São Sebastião, Colégio Dom Amando.
Prefeito reúne secretariado na segunda-feira para cobrar plano de trabalho
O prefeito José Maria Tapajós reúne na segunda-feira com o secretariado municipal.
Após a reunião, Tapajós anuncia um plano de trabalho que vai imprimir daqui pra frente até que o STF decida se haverá ou não novas eleições em Santarém.
O prefeito disse ainda que fará uma recomposição no secretariado, onde o PMDB deverá ganahr mais espaço no governo.
Após a reunião, Tapajós anuncia um plano de trabalho que vai imprimir daqui pra frente até que o STF decida se haverá ou não novas eleições em Santarém.
O prefeito disse ainda que fará uma recomposição no secretariado, onde o PMDB deverá ganahr mais espaço no governo.
Obras do PAC estão atrasadas, admite o prefeito José Maria Tapajós
O prefeito José Maria Tapajós esteve ontem em reunião na Casa Civil da Presidência da República para pedir apoio do governo federal para que as obras do PAC em Santarém sejam aceleradas.
O maior atraso, segundo o prefeito, está no bairro do Uruará, principalmente quanto à construção de casas populares.
O maior atraso, segundo o prefeito, está no bairro do Uruará, principalmente quanto à construção de casas populares.
Alexandre diz que decisão de Ellen Gracie foi sensata
O deputado Alexandre Von(PSDB) não acusou o golpe da suspensão das eleições marcadas para o dia 5 de abril.
Ao site, o candidato tucano afirmou que a ministra Ellen Gracie acertou em cheio ao vetar a posse de Maria do Carmo enquanto ainda não tiver sido julgado o mérito do recurso extraordinário contra a decisão do TSE que cassou o registro da ex-prefeita. "Acho que a medida foi sensata", afirmou.
Quanto à eleição a prefeitura de Santarém, Von diz que nada muda do lado da oposição, a não ser esperar que o STF dê o sinal verde definitivo para a campanha eleitoral recomeçar.
Ao site, o candidato tucano afirmou que a ministra Ellen Gracie acertou em cheio ao vetar a posse de Maria do Carmo enquanto ainda não tiver sido julgado o mérito do recurso extraordinário contra a decisão do TSE que cassou o registro da ex-prefeita. "Acho que a medida foi sensata", afirmou.
Quanto à eleição a prefeitura de Santarém, Von diz que nada muda do lado da oposição, a não ser esperar que o STF dê o sinal verde definitivo para a campanha eleitoral recomeçar.
Qual será o destino do PMDB?
Pressume-se que a administração de José Maria Tapajós vai durar mais um pouco.
Por isso é preciso prestar atenção no que vai acontecer internamente na prefeitura de Santarém, onde os postos chaves continuam sobre o controle do PT.
Como no sábado passado o deputado Antônio Rocha, pai do vice José Antônio, não foi à carreata de lançamento da campanha de Inácio Corrêa, é de se concluir que as chagas das convenções ainda não foram saradas.
Será que agora o PMDB prepara a forra?
Por isso é preciso prestar atenção no que vai acontecer internamente na prefeitura de Santarém, onde os postos chaves continuam sobre o controle do PT.
Como no sábado passado o deputado Antônio Rocha, pai do vice José Antônio, não foi à carreata de lançamento da campanha de Inácio Corrêa, é de se concluir que as chagas das convenções ainda não foram saradas.
Será que agora o PMDB prepara a forra?
O governo do Pará e o príncipe Charles
Transcorria o ano de 1991 quando o príncipe Charles fundeou seu iate Brithânia na Baía do Guajará para promover a bordo uma reunião de cientistas e ongueiros sobre o futuro da Amazônia.
Tão logo foi noticiada a vinda de sua alteza, o governador da época, Jader Barbalho, fez um protesto inusitado: como o príncepe de Gales não deu a menor bola para o governo do estado, e nem convidou para a reunião nenhum cientista paraense, Barbalho mandou devolver duas pick-up Land Rover que haviam sido doados ao Párá pelo governo da Inglaterra.
Sábado, dia 14, o herdeiro do trono da Grá-Bretanha volta ao Pará, para uma vista a Santarém.
Será que a governadora Ana Júlia vai ter mais sorte que o seu aliado de agora teve no passado?
Tão logo foi noticiada a vinda de sua alteza, o governador da época, Jader Barbalho, fez um protesto inusitado: como o príncepe de Gales não deu a menor bola para o governo do estado, e nem convidou para a reunião nenhum cientista paraense, Barbalho mandou devolver duas pick-up Land Rover que haviam sido doados ao Párá pelo governo da Inglaterra.
Sábado, dia 14, o herdeiro do trono da Grá-Bretanha volta ao Pará, para uma vista a Santarém.
Será que a governadora Ana Júlia vai ter mais sorte que o seu aliado de agora teve no passado?
quinta-feira, 12 de março de 2009
Os argumentos da ministra Gracie para negar posse de Maria, mas suspender as eleições em Santarém
Aqui estão os principais pontos da decisão da ministra Ellen Gracie em manifestação sobre a AC 2294:
“Restrinjo-me nesse momento à verificação do requisito do perigo na demora. E ao fazê-lo, concluo que nada recomenda a posse precária da requerente [Maria do Carmo] na administração do município de Santarém quando próximo, ao que tudo indica, o julgamento de seu recurso extraordinário nesta Suprema Corte, já que admitido pela Presidência do egrégio Tribunal Superior Eleitoral. É que, no caso, o perigo na demora revela-se inverso, na medida em que eventuais sucessivas mudanças no comando municipalidade poderão gerar indesejável insegurança jurídica e graves riscos ao erário e à própria continuidade dos serviços públicos locais.
Prefeito José Maria está em Brasília
Foi em Brasília, onde está desde ontem, que o prefeito José Maria Tapajós recebeu a notícia da suspensão da eleição marcada para o dia 5 de abril.
Tapajós retorna esta madrugada a Santarém, via Manaus e vai passando direto para o interior do município.
A ex-prefeita Maria do Carmo, que montou acampamento em Brasília na esperança de conseguir uma liminar que permitisse seu retorno à prefeitura, volta amanhã para Belém.
Tapajós retorna esta madrugada a Santarém, via Manaus e vai passando direto para o interior do município.
A ex-prefeita Maria do Carmo, que montou acampamento em Brasília na esperança de conseguir uma liminar que permitisse seu retorno à prefeitura, volta amanhã para Belém.
Advogado do PT lamenta decisão do STF de não permitir o retorno de Maria à prefeitura de Santarém
O advogado Walmir Brelaz, que patrocina a AC 2294 no STF, afirmou ainda há pouco, em Belém, que a suspensão das eleições de 5 de abril em Santarém, embora represente uma vitória, "não permite a diplomação e posse da prefeita Maria do Carmo", que era o objetivo principal da ação cautelar proposta pelo PT.
Para voltar ao cargo, Maria terá que esperar o julgamento do mérito do recurso extraordinário, o que pode levar algum tempo devido à extensa pauta do Supremo.
Para a oposição, a suspensão mais uma vez das eleições pode influir no ânimo dos candidatos, que já estão com a campanha nas ruas.
O prefeito José Maria Tapajós, pelo visto, vai ficando na prefeitura...enquanto o STF permitir.
Para voltar ao cargo, Maria terá que esperar o julgamento do mérito do recurso extraordinário, o que pode levar algum tempo devido à extensa pauta do Supremo.
Para a oposição, a suspensão mais uma vez das eleições pode influir no ânimo dos candidatos, que já estão com a campanha nas ruas.
O prefeito José Maria Tapajós, pelo visto, vai ficando na prefeitura...enquanto o STF permitir.
Empresários de Terra Santa investem em qualificação profissional
Mais de vinte empresários de Terra Santa concluem neste sábado, dia 14, o curso de Gestão Empresarial, promovido pela primeira vez na cidade através de uma parceria da Mineração Rio do Norte (MRN), da Associação de Micro e Pequenos Empresários de Terra Santa (Ampets) e do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF). “Os empreendedores puderam ter uma visão de gestão em Planejamento Estratégico, Marketing, Logística, Finanças e Recursos Humanos. Esses são os temas focados”, explica o especialista em suprimentos da MRN, Ângelo Matos.
Além de ter iniciado a turma em Terra Santa, a MRN realizou no ano passado duas edições do curso em Óbidos e Oriximiná, em parceria com as associações comerciais dos municípios. Nestas cidades, foram certificados cerca de 60 empresários. “Investir em programas de qualificação de fornecedores regionais é fundamental. Sistemas de gestão mais profissionalizados e modernos significam mais qualidade e, consequentemente, maior competitividade. Assim, esses empreendedores passam a atender as demandas do mercado e ajudam a movimentar a economia local”, avalia Matos.
(Fonte: MRN)
Ministra do STF adia eleição em Santarém, mas Maria não será empossada
A ministra Ellen Gracie acatou parcialmente a ação cautelar 2294 e determinou a suspensão da eleição para a prefeitura de Santarém marcada para o dia 5 de abril, até que o plenário do STF julgue o mérito do recurso extraordinário admitido pelo TSE.
Ellen Grace, contudo, não determinou a diplomação e posse da ex-prefeita Maria do Carmo.
Nesse caso, o prefeito José Maria Tapajós continua no cargo até posterior decisão do plenário do STF.
O recurso extraordinário chegou hoje ao STF e deve ser despachado amanhã para a Procuradoria Eleitoral da União para receber parecer do Ministério Público.
Ellen Grace, contudo, não determinou a diplomação e posse da ex-prefeita Maria do Carmo.
Nesse caso, o prefeito José Maria Tapajós continua no cargo até posterior decisão do plenário do STF.
O recurso extraordinário chegou hoje ao STF e deve ser despachado amanhã para a Procuradoria Eleitoral da União para receber parecer do Ministério Público.
Boataria
Já começam a circular boatos antecipando o voto da ministra Ellen Gracie na AC 2294.
Mas no site do STF a página desse processo permanece inalterada desde o dia 4 de março.
Mas no site do STF a página desse processo permanece inalterada desde o dia 4 de março.
Sema impede pesquisa da Vale em Juruti
Geólogo aposentado, consultor de empresas da área ambiental, bate para o site uma notícia preocupante.
A secretaria de meio ambiente do estado (SEMA) estaria retendo o pedido de concessão de licença ambiental que a Vale do Rio Doce necessita para prosseguir os trabalhos de prospecção mineral em Juruti.
Embora a pesquisa e a exploração mineral ocorram no sub-solo, que é patrimônio da União, a Sema está exigindo que a Vale apresente o documento de propriedade ou posse mansa e pacífica daquela área para expedir o documento.
O geólogo suspeita que o embargo de gaveta tenha outros objetivos.
Com a palavra o secretário Walmir Ortega.
A secretaria de meio ambiente do estado (SEMA) estaria retendo o pedido de concessão de licença ambiental que a Vale do Rio Doce necessita para prosseguir os trabalhos de prospecção mineral em Juruti.
Embora a pesquisa e a exploração mineral ocorram no sub-solo, que é patrimônio da União, a Sema está exigindo que a Vale apresente o documento de propriedade ou posse mansa e pacífica daquela área para expedir o documento.
O geólogo suspeita que o embargo de gaveta tenha outros objetivos.
Com a palavra o secretário Walmir Ortega.
Maria está impaciente em Brasília
Desde que se mudou de mala e cuia para Brasília, amparada em uma exdrúxula licença sem remuneração do Ministério Público, a ex-prefeita Maria do Carmo está reclusa à espera que a ministra Ellen Gracie despache a ação cautelar com a qual espera poder voltar à prefeitura de Santarém.
A amigas, Maria tem confidenciado que já não mais suporta passar tanto tempo longe da família.
Ela esperava estar de volta a Santarém, ontem, dia 11, mas ao que parece a língua solta do marido pode ter frustrado seus planos.
Mas será hoje que Ellen Gracie vai por seu despacho na AC 2294?
É só clicar para saber quando Maria retorna a terra querida.
A amigas, Maria tem confidenciado que já não mais suporta passar tanto tempo longe da família.
Ela esperava estar de volta a Santarém, ontem, dia 11, mas ao que parece a língua solta do marido pode ter frustrado seus planos.
Mas será hoje que Ellen Gracie vai por seu despacho na AC 2294?
É só clicar para saber quando Maria retorna a terra querida.
Enchente do rio Tapajós
A tábua fluviométrica da Marinha, instalada no porto da CDP em Santarém marca na manhã de hoje 7,74 metros.
No ano passado, na mesma data, o nível do rio Tapajós atingia 7,24 metros.
Ou seja: a enchente está meio metro maior que a de 2007.
No ano passado, na mesma data, o nível do rio Tapajós atingia 7,24 metros.
Ou seja: a enchente está meio metro maior que a de 2007.
Lúcio Flávio Pinto: Retrato da saúde
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
Houve forte reação corporativa e institucional a declarações feitas recentemente pelo médico Sérgio Simon, de São Paulo, sobre o tratamento dispensado aos doentes de câncer no Pará. As críticas foram logo interpretadas como tentativa de promover um hospital privado, que passará a atuar nessa área, pondo fim ao quase monopólio do “Ofir Loyola”, sobretudo quanto à população carente. Os médicos da instituição estadual se sentiram ofendidos com as palavras do médico paulista, que é referência nacional em matéria de oncologia, mas talvez tenham lido de forma distorcida o que ele disse.
Quem já freqüentou as filas de atendimento para quimioterapia e, principalmente, radioterapia no “Ofir Loyola” dificilmente deixará de expressar o impacto que a situação causa. As sessões de radioterapia são marcadas e remarcadas seguidamente porque o único aparelho, desgastado pelos longos anos de uso intenso, vive apresentando problemas. A demanda é enorme, não só de pacientes do Pará como de outros Estados. Os servidores do hospital se desdobram no seu ofício, mas o que fazer quando simplesmente não há onde realizar os serviços?
No próprio “Ofir Loyola” há um aparelho de radioterapia encaixotado, à espera de uma definição institucional sobre sua utilização. Enquanto permanece inconcluso o debate sobre o valor e a forma de aquisição do equipamento, uma atitude concreta para socorrer o atendimento é postergada, para desespero dos que se encontram na enorme fila de atendimento. A pressão poderia ser menor se o serviço de radioterapia do Hospital Regional do Oeste do Pará, em Santarém, já estivesse funcionando, como podia estar.
O retardamento é criminoso. Quem já acompanhou a via crucis dos pacientes não pode ter tolerância com a omissão ou a hesitação das autoridades. O que dizer da atitude dessas autoridades em relação ao Centro de Oncologia Pediátrica do Hospital Ofir Loyola? A obra, com quase 10 mil metros quadrados, no valor de 29,5 milhões de reais, foi iniciada em 23 de março do ano passado e devia estar concluída em dezembro, em ritmo de urgência urgentíssima compatível com o estado da situação.
O que o centro destinado às crianças exibe são colunas inacabadas e nada mais. A única placa que havia já foi duplicada, mas o prédio continua a ser um exemplo vivo da prioridade que o governo dá à saúde da população. Muita farofa de propaganda e pouca carne de realizações, que é o que dá “sustância” à vida, como diz o caboclo, que cede seu nome para a promoção e fica com o troco da operação.
Houve forte reação corporativa e institucional a declarações feitas recentemente pelo médico Sérgio Simon, de São Paulo, sobre o tratamento dispensado aos doentes de câncer no Pará. As críticas foram logo interpretadas como tentativa de promover um hospital privado, que passará a atuar nessa área, pondo fim ao quase monopólio do “Ofir Loyola”, sobretudo quanto à população carente. Os médicos da instituição estadual se sentiram ofendidos com as palavras do médico paulista, que é referência nacional em matéria de oncologia, mas talvez tenham lido de forma distorcida o que ele disse.
Quem já freqüentou as filas de atendimento para quimioterapia e, principalmente, radioterapia no “Ofir Loyola” dificilmente deixará de expressar o impacto que a situação causa. As sessões de radioterapia são marcadas e remarcadas seguidamente porque o único aparelho, desgastado pelos longos anos de uso intenso, vive apresentando problemas. A demanda é enorme, não só de pacientes do Pará como de outros Estados. Os servidores do hospital se desdobram no seu ofício, mas o que fazer quando simplesmente não há onde realizar os serviços?
No próprio “Ofir Loyola” há um aparelho de radioterapia encaixotado, à espera de uma definição institucional sobre sua utilização. Enquanto permanece inconcluso o debate sobre o valor e a forma de aquisição do equipamento, uma atitude concreta para socorrer o atendimento é postergada, para desespero dos que se encontram na enorme fila de atendimento. A pressão poderia ser menor se o serviço de radioterapia do Hospital Regional do Oeste do Pará, em Santarém, já estivesse funcionando, como podia estar.
O retardamento é criminoso. Quem já acompanhou a via crucis dos pacientes não pode ter tolerância com a omissão ou a hesitação das autoridades. O que dizer da atitude dessas autoridades em relação ao Centro de Oncologia Pediátrica do Hospital Ofir Loyola? A obra, com quase 10 mil metros quadrados, no valor de 29,5 milhões de reais, foi iniciada em 23 de março do ano passado e devia estar concluída em dezembro, em ritmo de urgência urgentíssima compatível com o estado da situação.
O que o centro destinado às crianças exibe são colunas inacabadas e nada mais. A única placa que havia já foi duplicada, mas o prédio continua a ser um exemplo vivo da prioridade que o governo dá à saúde da população. Muita farofa de propaganda e pouca carne de realizações, que é o que dá “sustância” à vida, como diz o caboclo, que cede seu nome para a promoção e fica com o troco da operação.
Chover no molhado
A Rádio Tapajós FM faz um debate neste momento sobre os estragos causados, em Santarém, pelas fortes chuvas e a enchente do rio Tapajós.
Os participantes vão acabar concluindo que a cidade tem que mudar para o deserto de Saara para se livrar da buraqueira e dos alagamentos.
Os participantes vão acabar concluindo que a cidade tem que mudar para o deserto de Saara para se livrar da buraqueira e dos alagamentos.
quarta-feira, 11 de março de 2009
Juiz determina transparência dos gastos públicos em Santarém
O Juiz da 83ª Zona Eleitoral, Sílvio César Maria, concedeu liminar à Coligação Santarém Quer Solução (PSDB-PMN-DEM-PV-PPS-PSDC-PTC), determinando que a Prefeitura Municipal de Santarém apresente em cinco dias úteis os comprovantes de todas as despesas pagas no período compreendido entre 1° de fevereiro até a data da notificação. A coligação entrou com a Ação Cautelar Preparatória de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, para garantir mais transparência nos gastos do Poder Executivo municipal durante o período eleitoral.
O juiz acatou o pedido de liminar e determinou a apresentação dos comprovantes de pagamento de todas as despesas da prefeitura e das secretarias municipais, juntando cópia de empenho, nota fiscal ou recibo, sob pena de multa no valor correspondente a 10 vezes o valor da despesa paga e omitida. Os documentos a serem apresentados compreendem empenhos, notas fiscais ou recibo, medição quando se referir a obras e plano de mídia quando for verba publicitária. O juiz determina ainda a apresentação de comprovantes das despesas pagas após o recebimento da notificação judicial.
A coligação Santarém Quer Solução decidiu entrar com o pedido de liminar depois da divulgação de vultuosos gastos feitos pela Prefeitura durante o período eleitoral, como a licitação da Secretaria Municipal de Educação para compra de 200 mil litros de gasolina, 20 mil litros de álcool, 400 mil litros de óleo diesel e 3,5 mil litros de óleo lubrificante, além de gastos excessivos com publicidade institucional. “O nosso objetivo é garantir a transparência no uso dos recursos públicos, especialmente neste período eleitoral. Temos gastos injustificáveis, como a compra de tinta para pintar escolas, quando sabemos que não se pinta nada neste período de fortes chuvas”, destaca o presidente da coligação, vereador Erasmo Maia (DEM).
A ação destaca ainda que a Prefeitura Municipal de Santarém é uma ilha de obscuridade e de sombras, pois ninguém tem conhecimento das despesas financeiras e da contratação de pessoal realizadas pelo Poder Executivo, pois nada é publicado no Diário Oficial. A coligação diz ainda que a necessidade de conhecer e fiscalizar a aplicação do recurso público e a contratação de pessoal neste período eleitoral é a razão para o ingresso da Ação Cautelar.
O juiz acatou o pedido de liminar e determinou a apresentação dos comprovantes de pagamento de todas as despesas da prefeitura e das secretarias municipais, juntando cópia de empenho, nota fiscal ou recibo, sob pena de multa no valor correspondente a 10 vezes o valor da despesa paga e omitida. Os documentos a serem apresentados compreendem empenhos, notas fiscais ou recibo, medição quando se referir a obras e plano de mídia quando for verba publicitária. O juiz determina ainda a apresentação de comprovantes das despesas pagas após o recebimento da notificação judicial.
A coligação Santarém Quer Solução decidiu entrar com o pedido de liminar depois da divulgação de vultuosos gastos feitos pela Prefeitura durante o período eleitoral, como a licitação da Secretaria Municipal de Educação para compra de 200 mil litros de gasolina, 20 mil litros de álcool, 400 mil litros de óleo diesel e 3,5 mil litros de óleo lubrificante, além de gastos excessivos com publicidade institucional. “O nosso objetivo é garantir a transparência no uso dos recursos públicos, especialmente neste período eleitoral. Temos gastos injustificáveis, como a compra de tinta para pintar escolas, quando sabemos que não se pinta nada neste período de fortes chuvas”, destaca o presidente da coligação, vereador Erasmo Maia (DEM).
A ação destaca ainda que a Prefeitura Municipal de Santarém é uma ilha de obscuridade e de sombras, pois ninguém tem conhecimento das despesas financeiras e da contratação de pessoal realizadas pelo Poder Executivo, pois nada é publicado no Diário Oficial. A coligação diz ainda que a necessidade de conhecer e fiscalizar a aplicação do recurso público e a contratação de pessoal neste período eleitoral é a razão para o ingresso da Ação Cautelar.
AC 2294 continua na mesma
Até as 18h30 desta sexta-feira a ministra Ellen Gracie mantinha na gaveta a AC 2294 da ex-prefeita Maria do Carmo.
É só clicar para conferir.
É só clicar para conferir.
Repescagem da UFPA em Santarém
A Universidade Federal do Pará convoca 183 candidatos, sendo 110 para Belém e 73 para o interior, para matrícula. Esses candidatos estão sendo chamados na primeira repescagem.
Os candidatos classificados para Santarém são os seguintes:
CIENCIAS BIOLOGICAS - VESPERTINO
093201227 ALINE MAYARA BRAGA DE LIMA
093342445 JANNA LAELY DOS SANTOS MAIA
093316024 GARDENIA DA SILVA FRAZAO
093206985 MARCELLE MONIQUE DA CRUZ SOARES
082381775 CARLA GILMARA COSTA VIEIRA
071202452 GEYSIANE ROCHA DA SILVA
093352892 DANIELLE RODRIGUES BRASIL
DIREITO VESPERTINO
093341692 PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO
FISICA AMBIENTAL (LIC.) - NOTURNO
093349083 TIAGO DE OLIVEIRA
071312266 LARISSA CRISTINA CRUZ LAGE
071116076 JOAO VICTOR RAMOS DA SILVA
093205466 PRISCILA DA SILVA CORREA
093325111 RICARDO SANTOS DO NASCIMENTO
093204643 ZEANE VIEIRA BORGES
LETRAS (LIC. LIN. PORTUGUESA) - VESP/NOTURNO
093337366
MATEMATICA (LIC.) – VESPERTINO
093366311 KELLE DE CASSIA RODRIGUES MENEZES
082325606 ANDRE DOUGLAS LOURIDO LIRA
093201704 MARIA CLAUDIA PEREIRA DOS REIS
071116004 EMY SILVANE TEIXEIRA E SILVA
093343439 JACK LOPES EMERICK DUTRA
PEDAGOGIA (LIC.) - NOTURNO
093365859 DARLETE PIMENTEL COUTINHO
Juizas da Comarca de Santarém foram removidas
No site de Ercio Bemerguy, sob o título acima:
Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJE), decidiram na sessão de hoje (11), remover pelo critério de antiguidade, 10 juizes que atuam em Comarcas do interior do Estado. De Santarém, sairão: Mônica Maciel Soares Fonseca, juíza de direito titular da 7ª Vara, removido para a 3ª Vara da Comarca de Santa Izabel (2ª entrância) e Suayden Fernandes Silva Sampaio, juíza titular da 1ª Vara, removida para a 1ª Vara da Comarca de Capanema (2ª entrância)
Ação policial na casa de empresário provoca celeuma
A incursão de delegados( Luiz Paixão e Jamil Casseb) e do promotor Harrison Bezerra na residência da ex-esposa do empresário Washington Canté, esta manhã, está dando o que falar.
O empresário diz que está sendo chantageado para não ser intimidado com estardalhaço, com a polícia chegando com a sirene ligada para constranger o empresário diante da vizinhança.
Como um promotor de justiça fazia parte da diligência, embora sua presença possa parecer estranha diante de um caso de nenhuma repercussão social, espera-se que o senhor Harrison venha a público dizer se o que afirma Canté é verdade ou não é.
O empresário diz que está sendo chantageado para não ser intimidado com estardalhaço, com a polícia chegando com a sirene ligada para constranger o empresário diante da vizinhança.
Como um promotor de justiça fazia parte da diligência, embora sua presença possa parecer estranha diante de um caso de nenhuma repercussão social, espera-se que o senhor Harrison venha a público dizer se o que afirma Canté é verdade ou não é.
Alexandre Von defende interesses do São Raimundo na Assembléia Legislativa
O deputado Alexandre Von reivindicou na sessão de ontem, na Assembléia Legislativa, a realização de jogos decisivos do Campeonato Paraense de Futebol no interior do Estado, sempre que times do interior participem dos jogos finais.
Ao informar aos deputados que presenciou um belo espetáculo de futebol no domingo último em Santarém, quando São Raimundo e Clube do Remo se enfrentaram pela primeira rodada do segundo turno do Campeonato Paraense, com aproximadamente 15.000 (quinze mil) espectadores no estádio, Von cobrou que a Federação Paraense de Futebol garanta a realização de um dos jogos finais na sede do município de origem que esteja participando dos jogos decisivos.
Para o parlamentar, a história da decisão do primeiro turno do Campeonato Paraense 2009, que reuniu as equipes do São Raimundo e Paysandu, poderia ter sido outra caso um dos jogos finais tivesse sido realizado em Santarém, além de garantir direitos iguais de manifestação de suas torcidas.
Von foi aparteado pelo deputado João Salame(PPS) que também é do interior do estado. Salame disse que o Águia de Marabá também enfrenta discriminação dos dirigentes do futebol paraense.
O deputado do PPS elogiou a coragem de Alexandre Von em defesa dos interesses do São Raimundo. "Parabéns, deputado, sua voz em defesa dos interesses do Pantera Negra santareno nos enche de orgulho".
Ao informar aos deputados que presenciou um belo espetáculo de futebol no domingo último em Santarém, quando São Raimundo e Clube do Remo se enfrentaram pela primeira rodada do segundo turno do Campeonato Paraense, com aproximadamente 15.000 (quinze mil) espectadores no estádio, Von cobrou que a Federação Paraense de Futebol garanta a realização de um dos jogos finais na sede do município de origem que esteja participando dos jogos decisivos.
Para o parlamentar, a história da decisão do primeiro turno do Campeonato Paraense 2009, que reuniu as equipes do São Raimundo e Paysandu, poderia ter sido outra caso um dos jogos finais tivesse sido realizado em Santarém, além de garantir direitos iguais de manifestação de suas torcidas.
Von foi aparteado pelo deputado João Salame(PPS) que também é do interior do estado. Salame disse que o Águia de Marabá também enfrenta discriminação dos dirigentes do futebol paraense.
O deputado do PPS elogiou a coragem de Alexandre Von em defesa dos interesses do São Raimundo. "Parabéns, deputado, sua voz em defesa dos interesses do Pantera Negra santareno nos enche de orgulho".
Búfalos levam a pior em colisão com carro e moto
Quem disse que bater em uma manada de búfalo é morte certa para quem dirige em estrada?
Aqui em Santarém essa crença foi desfeita.
Na madrugada de hoje, na rodovia Curuá-Una, à altura da comunidade de Tipizal, um motorista e um motociclista sairam ilesos do acidente após choque com um lote de seis búfalos que se soltaram da carroceria de um caminhão boiadeiro.
Na dupla colisão, cinco dos seis búfalos morreram.
Os condutores do Vectra e da motocicleta sofreram ferimentos leves e passam bem.
Aqui em Santarém essa crença foi desfeita.
Na madrugada de hoje, na rodovia Curuá-Una, à altura da comunidade de Tipizal, um motorista e um motociclista sairam ilesos do acidente após choque com um lote de seis búfalos que se soltaram da carroceria de um caminhão boiadeiro.
Na dupla colisão, cinco dos seis búfalos morreram.
Os condutores do Vectra e da motocicleta sofreram ferimentos leves e passam bem.
Doce na boca de criança
O deputado Airton Faleiro(PT), líder do governo na Assembléia Legislativa, garante que todas as emendas parlamentares remanescentes de 2007 e 2009, que totalizam cerca de R$ 11 milhões, serão liberadas até junho pela governadora Ana Júlia.
Será que os nobres edis vão adocicar os discursos em retribuição?
Será que os nobres edis vão adocicar os discursos em retribuição?
Polícia tem mandado de prisão contra empresário de Santarém
A polícia civil está tentando desde a manhã de hoje dar cumprimento a um madado de prisão contra o empresário Washington Canté, que atua no ramo automobilístico.
Há também mandados de busca e apreensão de veículos a serem cumpridos.
Há também mandados de busca e apreensão de veículos a serem cumpridos.
Prefeito negocia com professores e greve chega ao fim
E não deu outra.
Foi só o prefeito José Maria Tapajós afastar o secretário de planejamento Everaldo Martins de qualquer contato com o comando de greve dos professores municipais que a paralisação, que já durava mais de um mês, foi encerrada.
Tapajós foi alertado no último final de semana que Everaldo era o pomo da discórdia e que as consequências maléficas da greve junto a pais e alunos estavam sendo debitadas somente nas costas do prefeito.
No final, valeu a posição do prefeito: pagamento de 15% e 5% de hora-atividade em abril e maio, respectivamente, e aumento de 6% na data-base em maio.]
Tudo o que Everaldo dizia que a prefeitura não poderia pagar.
Foi só o prefeito José Maria Tapajós afastar o secretário de planejamento Everaldo Martins de qualquer contato com o comando de greve dos professores municipais que a paralisação, que já durava mais de um mês, foi encerrada.
Tapajós foi alertado no último final de semana que Everaldo era o pomo da discórdia e que as consequências maléficas da greve junto a pais e alunos estavam sendo debitadas somente nas costas do prefeito.
No final, valeu a posição do prefeito: pagamento de 15% e 5% de hora-atividade em abril e maio, respectivamente, e aumento de 6% na data-base em maio.]
Tudo o que Everaldo dizia que a prefeitura não poderia pagar.
Lá não pode, aqui pode
O que a governadora Ana Júlia está sendo acusada de prática ilegal - confecção e distribuição de kits escolares personalizados - aqui em Santarém virtou rotina na administração da ex-prefeita Maria do Carmo.
Só que com um detalhe. O assunto não mereceu destaque na imprensa regional. Só O Estado do Tapajós levantou a lebre. Os demais, se calaram, como cúmplices.
Mas eis que agora, mais que de repente, os mesmos que fecharam os olhos e abriram os bolsos para a ilegalidade da ex-prefeita estão querendo, com ou sem razão, crucificar a governadora.
Nada como um dia atrás do outro.
Só que com um detalhe. O assunto não mereceu destaque na imprensa regional. Só O Estado do Tapajós levantou a lebre. Os demais, se calaram, como cúmplices.
Mas eis que agora, mais que de repente, os mesmos que fecharam os olhos e abriram os bolsos para a ilegalidade da ex-prefeita estão querendo, com ou sem razão, crucificar a governadora.
Nada como um dia atrás do outro.
Até que enfim
A adminstração do estádio trocou as lâmpadas queimadas das torres de iluminação do estádio Barbalhão para o jogo de hoje à noite do São Raimundo contra o Águia, de Marabá.
Mas o segundo portão de emergência, como diria o locutor esportivo Jaime Bastos, neca-neca.
Mas o segundo portão de emergência, como diria o locutor esportivo Jaime Bastos, neca-neca.
Os gastos do Governo do Pará com publicidade
O Governo do Estado planeja torrar mais de R$ 207 milhões em propaganda e publicidade, entre 2009 e 2011, o que dá, em média, quase R$ 70 milhões anuais.
É o maior volume de gastos de um governo paraense, em publicidade e propaganda, nos últimos 14 anos – pelo menos.
E também representa um incremento superior a 100% em relação a 2007, quando tais despesas rondaram os R$ 30 milhões.
Pior: por conta desse aumento, a per capita dos gastos de propaganda e publicidade do Governo do Pará vai superar, em 2009, até a per capita da Presidência da República e dos ministérios, além de deixar para trás estados bem maiores como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná.
Em outras palavras: o Pará vai gastar em propaganda e publicidade, agora em 2009, mais do que estados brasileiros de economia muito mais pujante e sem a metade das mazelas sociais paraenses.
A previsão de gastos consta do suplemento que circulou, ontem, 10 de março, no Diário Oficial do Estado.
Leia mais aqui.
É o maior volume de gastos de um governo paraense, em publicidade e propaganda, nos últimos 14 anos – pelo menos.
E também representa um incremento superior a 100% em relação a 2007, quando tais despesas rondaram os R$ 30 milhões.
Pior: por conta desse aumento, a per capita dos gastos de propaganda e publicidade do Governo do Pará vai superar, em 2009, até a per capita da Presidência da República e dos ministérios, além de deixar para trás estados bem maiores como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná.
Em outras palavras: o Pará vai gastar em propaganda e publicidade, agora em 2009, mais do que estados brasileiros de economia muito mais pujante e sem a metade das mazelas sociais paraenses.
A previsão de gastos consta do suplemento que circulou, ontem, 10 de março, no Diário Oficial do Estado.
Leia mais aqui.
É hoje
É esperado para hoje o despacho da ministra Ellen Gracie.
Se optar por não decidir monocraticamente a cautelar do caso da ex-prefeita Maria do Carmo, a magistrada vai levar o julgamento ao plenário do STF.
Se optar por não decidir monocraticamente a cautelar do caso da ex-prefeita Maria do Carmo, a magistrada vai levar o julgamento ao plenário do STF.
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