| Eliane Oliveira e Mônica Tavares |
| O Globo |
BRASÍLIA. O governo federal obteve uma importante vitória no impasse jurídico envolvendo a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Na última sexta-feira, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Jirair Aram Meguerian, acolheu o pedido da União e suspendeu uma liminar em favor de uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público do Pará, que interrompia o processo de licenciamento ambiental do empreendimento. Com a decisão, poderão ser realizadas as audiências públicas para subsidiar a elaboração do relatório de impacto ambiental, retomando o calendário da obra. “Ao suspender a realização das audiências públicas, a decisão de primeiro grau invadiu a esfera de competência da administração pública, pois cabe ao Ibama decidir, com base nos critérios de conveniência e oportunidade, o momento propício para sua realização”, disse Meguerian, em sua justificativa. Em seu argumento, o governo federal disse que Belo Monte é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o maior empreendimento hidrelétrico em curso no país, com potência de 11.187 megawatts. A liminar fora concedida pela Justiça Federal de Altamira em 12 de junho. O governo também deverá enviar ao Congresso em 75 dias a proposta de acordo sobre a hidrelétrica de Itaipu assinada pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo, do Paraguai, no fim de julho, em Assunção. O acordo prevê que o Brasil vai triplicar o pagamento do valor da cessão do direito do uso da energia excedente, um bônus pela exclusividade da usina, de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões anuais. |
quinta-feira, 6 de agosto de 2009
Justiça cassa liminar e dá sinal verde a calendário da obra de Belo Monte
Se funcionar, restaurante popular não será subsidiado pela prefeitura de Santarém
"Felizmente Santarém conseguiu entrar no programa 'Mais Alimentos' que vai possibilitar o município adquirir os insumos a um preço mais em conta e subsidiado podendo assim ser vendido a alimentação a um preço popular entre 1 e 2 reais, que é o que está sendo proposto. Segundo a prefeita, a idéia de se criar um restaurante popular foi feliz, mas na época que foi em 2006, a mesma não percebeu que para ele funcionar teria que ter aquisição dos insumos dos alimentos de forma subsidiada. "Eu não posso subsidiar o restaurante popular numa proporção maior do que eu subsidio a merenda escolar do nosso município, eu seria totalmente injusta com as nossas 75 mil crianças e além de tudo, se torna impossível para o município subsidiar uma refeição de 5 reais, cobrar 2 e subsidiar 3 reais, é impossível para o porte de Santarém, mas era começo de governo e a gente estava realmente com vontade de ter novos projetos e acabamos trazendo o restaurante popular que funciona bem em cidades como as capitais, onde empresas grande financiam, mas aqui nós não conseguimos empresas que se apaixonassem conosco e subsidiasse a refeição", reconheceu Maria do Carmo.
Sobre o Mercado Municipal, Maria do Carmo garantiu que a obra vai entrar na reta final. "Apenas estão esperando secar totalmente a orla da cidade que foi tomada pelas águas do rio e a esperança é de que neste verão seja finalizada a obra daquele mercado. Já estão sendo feitas as últimas prestações de contas e tudo leva a crer que até o final deste ano a prefeitura vai entregar o mercado pronto.
Maria diz que prefeitura não tem dinheiro para recuperar ruas
Segundo a prefeita, a princípio serão recuperadas as linhas de ônibus, uma vez que muitas ruas por onde passam os coletivos estão cheias de buracos tornando-as intrafegáveis. Um levantamento já está sendo feito para consertar os pontos críticos e deste modo utilizar os pequenos recursos que a prefeitura tem para asfaltar as ruas que foram prometidas desde o ano passado. "Nós não temos este ano para a operação verão recurso novo, portanto nós não vamos poder asfaltar ruas novas, nós vamos sim, cumprir o que a gente se comprometeu no ano passado", afirmou Maria do Carmo.
Sobre a construção do Terminal Fluvial de Santarém que estão com as obras paralisadas por determinação da justiça que solicitou à Prefeitura estudos de impacto ambiental, Maria do Carmo informou que a prefeitura vai proceder a este documento, mesmo achando que o local onde está sendo construído o terminal já se encontra com impacto ambiental em decorrência de outro portos existente as proximidades e que estará pedindo para que o juiz dê um prazo maior para que o documento seja pronto, já que é um documento que deve ser elaborado com precisão e não é fácil de ser feito.
MPF processa Maria do Carmo por improbidade no caso das miniusinas
Com informações do MPF
O Ministério Público Federal ajuizou, no último dia 17 de julho, ação por improbidade administrativa contra os responsáveis pela contratação irregular da empresa Almada, Almada e Souza para a construção de seis microusinas na região do planalto santareno. Foram denunciados pelo MPF a prefeita Maria do Carmo, o secretário municipal de Planejamento, Everaldo de Souza Martins Filho, integrantes da comissão de licitação e empresários. Na última quarta-feira, o juiz federal José Airton Aguiar Portela negou o pedido do MPF de indisponibilidade dos bens da prefeita Maria do Carmo, mas o processo continua tramitando na Justiça Federal em Santarém até a publicação de sentença sobre o caso.
Na decisão, ele ressaltou que encontrou na ação "consistentes indícios da prática de atos de improbidade, residentes, principalmente, no malferimento aos princípios que regem a administração Púbica, notadamente a moralidade administrativa." Mesmo assim, o juiz entendeu não haver necessidade de tornar indisponíveis os bens dos requeridos.
A prefeita Maria do Carmo não foi denunciada criminalmente, ao contrário de Everaldo Martins Filho, pela procuradoria da República em Santarém porque denúncias criminais contra prefeitos só podem ser feitas ao Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília. A atribuição de ajuizar denúncias no TRF é da Procuradoria Regional da República na 1ª Região, a quem os procuradores da República em Santarém encaminharam informações.
Caberá aos procuradores regionais da República, em Brasília, a análise desses dados e, caso entendam que seja pertinente, o ajuizamento de nova denúncia contra a prefeita.
Denúncia criminal
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça que a construção de seis microusinas hidrelétricas em assentamentos de Santarém, no oeste do Pará, foi feita pela prefeitura sem licitação. O valor da obra, em 2005, foi de R$ 2,2 milhões. Caso condenados, o secretário municipal de Planejamento, Everaldo de Souza Martins Filho, integrantes da comissão de licitação e empresários podem ser punidos com até cinco anos de detenção.
O convênio para a construção das microcentrais, que produzem energia a partir de igarapés, foi assinado em 26 de outubro de 2005 entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a prefeitura de Santarém. Pelo acordo, o Incra repassou R$ 1,8 milhão à prefeitura, que ficou responsável por um complemento de R$ 300 mil e pela construção das seis microusinas nos assentamentos Mojú I e II e Corta Corda.
No entanto, em 6 de outubro daquele ano, antes mesmo da assinatura do convênio, a secretaria municipal de planejamento instaurou uma comissão de licitação. Sete dias depois a comissão já havia concluído que a licitação não era obrigatória naquele caso, apesar de a procuradoria do município não ter concordado.
A empresa Almada, Almada e Sousa foi a escolhida. Segundo a comissão, essa era a única empresa que fabricava as turbinas em Santarém e que tinha experiência na instalação desses equipamentos. Em declaração anexada à dispensa da licitação, o gerente administrativo da associação comercial e empresarial do município, Raimundo Roberto Leal do Rosário, concordou com a conclusão da comissão.
Nas investigações do caso, o MPF conseguiu levantar nomes de diversas outras empresas que poderiam ter feito o trabalho. Empresas sediadas tanto em Santarém quanto em outros municípios.
"Assim, verifica-se que a inexigibilidade de licitação tinha por finalidade atender a interesses dos próprios denunciados, os quais, necessariamente, não coincidiam com o interesse público, na medida em que existiam outras empresas, na região oeste do Pará, em condições de participar, ao menos em parte (em caso de fracionamento), da licitação", argumentam na ação os procuradores da República Marcel Brugnera Mesquita, Nayana Fadul da Silva e Cláudio HenriqueDias.
"Em virtude do elevado valor do convênio, a modalidade de licitação exigida era a concorrência, razão pela qual as exigências para a inexigibilidade não podiam estar limitadas aos fornecedores da região, devendo alcançar todos aqueles que, no país, dispunham da tecnologia necessária para atender o objeto da licitação", complementam osprocuradores.
Acusados:
Everaldo de Souza Martins Filho - secretário de Planejamento eintegrante da comissão de licitação
Eunice Maria Moura Sena - integrante da comissão de licitação
Vera Lúcia Corrêa de Sousa - integrante da comissão de licitação
Edinelza Maria Uchôa Gonzaga - integrante da comissão de licitação
Raimundo Roberto Leal do Rosário - gerente administrativo da
associação comercial e empresarial de Santarém
Antônio Nazareno Almada de Sousa - sócio da empresa Almada, Almada e Sousa
José Edésio Almada de Sousa - sócio da empresa Almada, Almada e Sousa
José Evaldo Almada de Sousa - sócio da empresa Almada, Almada e Sousa
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Maria do Carmo nega desvio de recursos
Acusada de prática de improbidade administrativa no processo de contratação de empresas para instalação de microusinas hidrelétricas, a prefeita Maria do Carmo Martins se diz surpresa com essa ação do Ministério Público Federal. Ela, no entanto, diz que também ficou feliz "quando soube que o juiz José Airton Portela entendeu que não há crime de desvio de dinheiro, pelo contrário,". A prefeita reconhece " que possa ter havido uma irregularidade administrativa na licitação", uma vez que, segundo ela, "a prefeitura foi induzida a acreditar que só a empresa Almada é que faz uma obra como essa de construção de turbina".
Segundo ela, quem entrou com esta ação contra a prefeitura foi o vereador Erasmo Maia (DEM) e o empresário conhecido por "Piçarra", que é quem faz a distribuição de energia. Ela concorda que, para a distribuição de energia, podem haver outras empresas em Santarém, mas na área a construção de turbinas, ela acredita que seja apenas a Almada. Maria disse que vai se defender, inclusive afirmou que as sete usinas construídas já estão em funcionamento e já foram entregues à população e já estão até em fase de manutenção, uma vez que são obras de 2005 terminadas em 2006. A prefeita já tem conhecimento de que terá que apresentar defesa e que está tranqüila e que confia na justiça o e que continua acreditando também na Justiça Federal e tem certeza absoluta que isso será resolvido.
"Eu quero deixar claro, e a população já sabe disso, que não houve desvio de dinheiro. Na verdade o que se questiona é o processo licitatório aonde as pessoas que entraram com ação contra mim entendem que eu tenha privilegiado a Amada. Há também uma questão é administrativa, que eles dizem que eu teria assinado o convênio antes da licitação, que não é que seja um procedimento natural, mas a gente sabe seis meses antes que a gente já vai assinar um convênio, o que agente assina é um termo de compromisso", afirmou Maria. Ela espera poder provar isso para a justiça e que finalmente o juiz não aceite a denúncia e que seja arquivado o processo.
Conselho de Transporte vai discutir nova lei do mototáxi
Segundo Sandro Lopes, a legislação municipal já atende as normas estabelecidas pela lei federal, mas há necessidade de reciclagem dos atuais condutores permissionários do serviço em Santarém. " Nada mais democrático do que discutirmos esse assunto no âmbito do conselho. Temos que acabar com essa péssima imagem de que o conselho só serve para reajustar tarifa. O conselho deve e vai opinar com certeza sobre as ações que serão propostas pelo governo da prefeita Maria do Carmo para melhorar o serviço de mototáxi em Santarém", assegurou o titular da SMT.
De acordo com a lei, os condutores terão o prazo de um ano para se adaptarem às novas regras (veja quadro). O veículo também deverá cumprir exigências, como placa de cor vermelha e uso de equipamentos de segurança. As normas preveem, ainda, a ação de estados e municípios na regularização de questões específicas. "Poderá ser exigido touca higiênica - que alguns municípios já regulamentaram", exemplificou o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres.
A aprovação da matéria sofreu resistência por parte de alguns prefeitos. Eles argumentam que o serviço sobre duas rodas prejudica o transporte público e sobrecarrega os hospitais públicos, pois 45% das ocorrências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) se referem a acidentes com motociclistas.
Exigências
Para exercer a profissão de mototaxista e motofretista, é necessário: Ter 21 anos completos; Possuir carteira de motociclista há pelo menos 2 anos; Ser aprovado em curso especializado - ainda a ser definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran); Usar colete de segurança com dispositivo refletivo.
Fordlândia
KENNETH MAXWELL
Na margem leste do rio Tapajós, o quinto maior tributário do Amazonas, no lado oposto a Urucurituba, fica uma vasta extensão de terras um dia conhecida como "Fordlândia".
O território é comparável em tamanho ao Estado de Connecticut. Entre 1927, quando a área foi adquirida por Henry Ford, e 1945, quando Henry Ford 2º, em um de seus primeiros atos como presidente da Ford Motor Company, a entregou ao governo brasileiro, a Fordlândia foi cenário de uma impressionante experiência, relatada em detalhes fascinantes por Greg Grandin em seu novo livro.
Henry Ford era um homem singular. Nascido em uma fazenda no Michigan em 1863, ele tinha 40 anos ao fundar a Ford Motor Company. Para todos os efeitos práticos, inventou a moderna indústria automobilística ao padronizar a produção em massa do Modelo T, que, por volta dos anos 20, respondia por 50% do mercado de automóveis norte-americano.
Ele vivia frustrado com a política interna e a cultura dos Estados Unidos, com os sindicatos, Wall Street, dança moderna, vacas, leite, álcool e intervenções governamentais. Acreditava, porém, em "pagamento justo e em dinheiro pelo trabalho" e introduziu padrões sanitários e de saúde modernos para seus trabalhadores.
A seringueira brasileira, Hevea brasiliensis, oferece a mais pura e elástica forma de látex. No final do século 19, a borracha brasileira atendia a 40% da demanda mundial. Manaus e Belém disputavam o título de "Paris dos trópicos". Ford acreditava que seria capaz de remodelar esse lucrativo comércio.
Mas a história da Fordlândia tem por temas centrais a arrogância, as teorias indevidamente aplicadas e as consequências imprevistas.
Acima de tudo, a tentativa de plantar seringueiras em estreita proximidade, como em uma plantação de café, fracassou no Brasil, porque permitia que as pragas agrícolas se espalhassem rapidamente. As 70 mil sementes que Henry Wickham havia contrabandeado do Brasil em 1876 e incubado no Real Jardim Botânico da Inglaterra, enquanto isso, forneceram as mudas utilizadas como base para a vasta expansão das plantações britânicas, francesas e holandesas de seringueira na Ásia.
Quando Henry Ford 2º entregou a Fordlândia ao governo brasileiro, em 1945, a experiência de Ford havia fracassado na Amazônia. No entanto, diante do ataque que hoje vemos à floresta tropical, a usina de energia arruinada, o salão de dança abandonado, os restos do hospital comunitário, os canos de água quebrados e em desuso e os pequenos e asseados bangalôs restantes são indicação de que a visão de Henry Ford quanto a uma Arcádia na selva era relativamente benigna.
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Artigo disponível na edição desta quinta-feira da Folha de S.Paulo
quarta-feira, 5 de agosto de 2009
TRE julga amanhã recurso de vereador cassado
No lugar de Chico foi empossado o vereador Valdir Marias Jr(PV).
Cosanpa na berlinda
Antes, Eduardo Ribeiro, tem encontro com a prefeita Maria do Carmo.
A vinda do presidente da companhia de saneamento é bem-vinda: voltou a faltar água em alguns bairros da cidade.
Quando a Cosanpa resolve um galho, aparece outro.
Pará registra quase dez vezes mais casos de gripe suína que o Amazonas
Amanda Mota
Da Agência Brasil
Em Manaus
O número de casos confirmados de influenza A (H1N1) no Pará chega a 49, de acordo com a coordenação estadual de Vigilância em Saúde. O Estado lidera a lista de ocorrências da doença na região Norte. O segundo colocado nessa relação, o Amazonas, confirmou a ocorrência de seis casos.
A disparidade entre os números chama a atenção. Isso porque, além de estarem localizados na mesma região geográfica, Pará e Amazonas têm muitas semelhanças em relação às condições climáticas e aos hábitos da população, além de fluxo intenso de trânsito de pessoas entre seus territórios. Os dois Estados são, em termos de desenvolvimento e de contingente populacional, os maiores da Amazônia.
Na avaliação do diretor de imprensa e assuntos sociais do Sindicato dos Médicos do Pará, Luiz Sena, a disparidade entre a ocorrência de gripe A nesses Estados pode estar relacionada à insuficiência de orientação, em particular nos aeroportos do Pará. Para ele, ao reforçar as informações sobre o problema na sociedade, evita-se que infectados deixem de procurar ajuda médica necessária e precocemente. Além disso, Sena lembrou que o Pará tem apenas um hospital de referência para atendimento de casos da doença - o Universitário João de Barros Barreto -, sejam eles de nível moderado ou avançado.
O trio: Lula, Sarney e Collor
Hoje, Lula e Collor viajam juntos e tramam juntos em palácio para salvar José Sarney no cargo de presidente do Senado. Quem se odiava agora se ama. Inimigos viraram íntimos amigos. Um trio de ouro. Ou de armas.
Nada, evidentemente, é por acaso. Lula precisa de Collor para aniquilar a CPI da Petrobras, já que a bancada do PT, manipulada e fragilizada pelo Planalto, não está dando para o gasto. E Lula precisa também de Sarney para garantir algum controle sobre o Senado e manter o PMDB fiel, a qualquer custo, à candidatura Dilma em 2010.
Sarney agarrou-se a Lula e a Collor por motivos óbvios: de "firmíssimo" (como disse na volta do recesso), ele não tem nada. Fragilíssimo, precisa de Lula como do ar para viver e precisa de Collor para a tropa de choque do plenário contra a oposição (oposição a ele, não apenas ao governo).
E Collor? Ele ressurge vigoroso, com um discurso inflamado, no mesmo estilo "bateu, levou" e aproveitando bem esse trampolim, que é a crise. Crise é o seu ambiente, ele sabe como é. Quanto mais crise, melhor para Collor. É o meio de voltar à luz, ao debate, ao palco nacional. Pelas mãos de Lula e Sarney, quem diria?
Na guerra que o país assiste ao vivo e em cores no plenário do Senado (nos bastidores, nem tudo o que parece é...), temos a tropa de choque de Sarney de um lado, com Collor, Renan Calheiros e Wellington Salgado, aquele neo-político da cabeleira. Do outro, Pedro Simon, Jarbas Vasconcelos, Chistovam Buarque na ofensiva pela renúncia. No meio, pedindo inutilmente bom senso, Sérgio Guerra. E, como alvo direto dos sarneysistas, Arthur Virgílio, com contas a pagar (ou já pagas, como diz) com Agaciel Maia.
A situação está no seguinte pé: o Senado é uma terra de ninguém, uma terra arrasada, onde nada que se plante dá. O Planalto monitorando a situação, com Lula agora agindo mais do que falando. A oposição, como sempre, mais perdida do que barata tonta.
E, enquanto isso, fica uma pergunta no ar: por que raios Lula se esgoela tanto contra a CPI da Petrobras, se quer tirar dela 80% da rentabilidade do pré-sal? Eu, hein! Fica parecendo que a defesa ferrenha não é exatamente da Petrobras. É do seu governo e da candidatura Dilma. Ou seja: dele mesmo, Lula. O presidente se jogou no centro da fogueira.
Eliane Cantanhêde é colunista da Folha, desde 1997
Hospital Regional recebe primeiro caso suspeito de Gripe A
A santarena tem 21 anos e reside nesta cidade. Segundo informações repassadas por familiares, ela estava em Belém participando de um evento acadêmico e ficou hospedada em uma residência onde havia uma pessoa com suspeita de contaminação da nova gripe, que foi posteriormente confirmado. Ao retornar para Santarém, a paciente começou a apresentar os sintomas e foi atendida em um hospital particular, de onde foi transferida para esta unidade de referência. Já no HRBA a paciente foi medicada de acordo com o protocolo, encontra-se sem febre e estável.
Na manhã desta quarta-feira (05) um técnico do Laboratório Central – LACEN, de Belém, responsável pelos exames da nova gripe no Pará, chegou à Santarém. Hoje à tarde o técnico do LACEN, juntamente com a equipe do laboratório do HRBA e da Divisão de Vigilância Sanitária – DIVISA, irão coletar amostras para realização do exame em Belém. Em 48 horas o LACEN emitirá o resultado.
(Fonte: Assessoria de Imprensa do HRWP)
Governo parcela dívidas das prefeituras
O projeto autoriza o Estado a parcelar os débitos das prefeituras referentes às contribuições previdenciárias e de assistência saúde, não recolhidas até setembro de 2007 e relativas ao período de outubro de 2008 até março de 2009.
"Este era um anseio dos prefeitos, manifestado à governadora Ana Júlia Carepa, e que teve a compreensão dos deputados para a sua aprovação. O benefício atende todas as 143 prefeituras, mostrando mais uma vez que a governadora não discrimina prefeitos pela cor partidária e governa para todos", disse a deputada Regina Barata, líder do governo em exercício.
As prefeituras poderão pagar o débito em cinco diferentes modalidades:
* Os valores relativos às contribuições do segurado, no período de janeiro de 2005 até setembro de 2007, serão pagos em até 24 parcelas, relativas à assistência saúde e 240 parcelas para as contribuições previdenciárias.
* Valores de contribuições do segurado, até dezembro de 2004, terão parcelamento de 60 meses, no caso de assistência saúde e 240, no caso de contribuições previdenciárias.
* As contribuições patronais, no período de janeiro de
* Contribuições patronais devidas até dezembro de 2004, poderão ser pagas em até 240 parcelas.
* Os valores devidos, relativos às contribuições do segurado e patronal, no período de outubro de
Em todos os casos, haverá incidência de juros e correção monetária.
A presidente do Iasep, Sandra Leite, disse que a governadora Ana Júlia Cerepa foi muito sensível com a situação dos prefeitos e também com as das autarquias, no caso, Iasep e Igeprev. "O projeto ajuda as prefeituras neste momento de crise econômica e também os prefeitos recém-empossados, que arcaram com débitos não contraídos na sua gestão.
Para quem está adimplente com o Estado, a vantagem é ter acesso rápido às linhas de financiamentos dos bancos oficiais", disse.
(Edir Gillet - Secom)
Rato ensaia pulo do barco
Um secretário municipal resolveu falar mal da prefeita e da governadora.
Tudo porque o dindim - life motive de sua existência - cada vez ficou mais minguado.
E ameaça não estar no mesmo palanque dos petistas na eleição de 2010.
Mal sabe que na oposição ninguém quer ele e sua turma.
terça-feira, 4 de agosto de 2009
Coordenador da Operação Boi Pirata é preso no Pará
| Agência Brasil: O coordenador da Operação Boi Pirata 2, Leslie Tavares, foi preso nesta terça-feira (4) em Novo Progresso, no sudoeste do Pará, durante ação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para retirar gado criado ilegalmente na Flona (Floresta Nacional) do Jamanxim. A operação, deflagrada no último fim de semana, foi suspensa na segunda-feira (3) por uma liminar da Justiça estadual. Nesta madrugada, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1), Jirair Megueriam, determinou a retomada da ação do Ibama. No entanto, a decisão da Justiça Federal não foi cumprida, e o juiz local determinou a prisão de Tavares. O coordenador geral de fiscalização do Ibama, Bruno Barbosa, disse que o órgão está acionando a Advocacia-Geral da União para tomar medidas urgentes em relação à prisão do coordenador. “Parece que o juiz está descumprindo a decisão do TRF. Se isso aconteceu, o juiz pode até ser preso pela Polícia Federal”, disse. A Operação Boi Pirata 2 foi deflagrada em uma fazenda localizada dentro da Flona Jamanxim, com 2.548 cabeças de gado criadas ilegalmente na unidade de conservação. O Ibama aplicou dez autos de infração, num total de R$ 15 milhões em multas. Novo Progresso é o município campeão de desmatamento no país e está localizado na região da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), uma das grandes fronteiras de avanço da devastação da Amazônia. A expectativa do Ibama é retirar os animais até a próxima quinta-feira (6). Além das cerca de 2,5 mil cabeças retiradas na ação, o Ibama espera que outros produtores da região desloquem os animais para fora da unidade de conservação. Na Operação Boi Pirata 1, em 2008 na Terra do Meio, os agentes apreenderam 3,5 mil cabeças de gado e outras 100 mil foram retiradas pelos próprios fazendeiros, que ocupavam a área irregularmente. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, acredita que não haverá problema para vender os bois apreendidos em Novo Progresso, como ocorreu com os “bois piratas” da Terra do Meio, que só foram leiloados após cinco tentativas. “Daquela vez houve um boicote. Mas, independentemente da venda, o objetivo de tirar os bois de áreas de conservação já está sendo cumprido”, disse Minc. |
Prefeituras têm cotas de FPM reduzidas em agosto
Se antes desse quadro a prefeita Maria do Carmo diz que não tem dinheiro para tapar buracos das ruas, imagine agora?
Saúde, teu nome é doença!
O ortotopedista que atendia como clínico geral do PS, tomou doril.
Mas a dor da população, não.
Faixas de pedestres estão apagadas
A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMT) já está com uma programação que deverá ser iniciada na próxima semana que é a pintura das faixas de pedestres a começar nas que estão em frente às escolas da cidade. Num segundo momento, serão pintadas as faixas das principais esquinas que se encontram praticamente apagadas em decorrência do tempo.
Segundo o secretário Sandro Lopes, durante o período chuvoso foi muito difícil trabalhar, agora com a chagada do verão, os trabalhos serão retomados e como as aulas já serão reiniciadas na próxima semana, será dado prioridade para aquelas ruas em frente às escolas. Ele ressalta que em alguns pontos será necessário o melhoramento do asfalto e para isso já manteve contato com a Secretária de Infra-estrutura para que os pontos críticos sejam recuperados para que a SMT possa efetuar seu trabalho.
Sandro garante que, no máximo em 15 dias, todas as faixas já existentes serão pintadas e outras serão colocadas em pontos estratégicos da cidade, uma vez que ele reconhece que é necessário a sinalização horizontal em outros pontos. Ele espera que o convênio celebrado entre a SMT e o DETRAN possa ser retomado e assim iniciar a pintura de novas faixas.
O titular da SMT reconhece que existem vários pedidos, principalmente de diretores de escolas solicitando junto a secretaria a colocação de faixas de pedestre em frente essas escolas e a secretaria espera atender ainda este ano o maior número possível desses pedidos.
CPC não pode mais emitir laudo para mudança de característica de veículo
Free Lancer
Por determinação da justiça, o Centro de Perícia Científica Renato Chaves (CPC) não poderá mais realizar perícias em veículos que vão fazer mudança de característica e isso tem causando um sério problema para os proprietários e para os despachantes de veículos de Santarém e da região Oeste do Pará. Uma empresa foi contratada pelo DETRAN para fazer essa vistoria, mas a mesma é instalada em Belém e não possui nenhuma filial na região, obrigando que sejam levados até a capital os veículos que necessitem passar por vistoria.
A direção do CPC em Santarém informou que apenas está cumprindo uma decisão judicial e não está mais emitindo o laudo para a mudança de característica de veículos, embora ainda esteja sendo bastante procurado pelos proprietários interessados em fazer esse tipo de mudança.
Um documento já foi enviado pelo órgão à gerência do DETRAN em Santarém comunicando essa determinação da justiça. A gerência local do DETRAN também confirmou a contratação de uma empresa particular para emitir esse laudo e que esta foi uma decisão de Belém e que também recebeu comunicado do CPC sobre a decisão da justiça de não permitir mais que o órgão faça a vistoria para mudança de característica de veículos.
Segundo Jocôndio Gonçalves, presidente do Sindicato dos Despachantes de Veículos do Oeste do Pará, vários processos já estão em andamento e à espera de que alguma solução seja tomada para resolver os problemas que iniciaram após o Governo do Estado ter autorizado uma empresa particular de Belém a fazer esse licenciamento. Hoje para o proprietário fazer a remarcação do chassi e mudança de característica de carroceria do seu veículo, ele terá que levar o mesmo até Belém.
Jocôndio explicou que, para se fazer esse tipo de serviço, é necessário um laudo que antes era emitido pelo CPC, apesar de que isso deveria ser feito pelo INMETRO. Com essa resolução, ficou difícil para os donos de veículos, pois quando o laudo era emitido pelo CPC, o referido órgão atendia todos os municípios do Oeste do Pará. "O que nós não podemos é levar o carro até Belém para fazer esta vistoria e trazer o laudo para poder mudar a característica do veículo que é a carroceria e outros tipos de características. O que nós estamos fazendo é solicitando uma resposta do governo", disse Jocôndio.
Para o presidente, o certo seria que essa firma contratada mandasse uma equipe para Santarém ou abrisse uma filial para atender a demanda da região. Há três meses os despachantes estão com processos sem poder dar entrada na Ciretran por falta desse laudo pericial. Devido a esse impasse, alguns carros estão rodando de forma ilegal perante o órgão de trânsito e se algum dele for pego em uma fiscalização, o veículo pode ser retido, o dono pode até ser preso, além da multa e da perda de pontos na CNH.
Edílson Moura é o mais cotado para o lugar de Iracy Gallo
Aqui.
Filipino morre ao fazer compras no mercado
O marítimo morreu sábado, de mal súbito, enquanto fazia compras no mercadão 2.000.
A embaixada das Filipinas, em Brasília, acompanha o caso.
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Atualização as 15h35:
O filipino sentiu-se mal de saúde e faleceu no trajeto do navio, que estava ancorado no leito do rio Tapajós, para o porto (uma balsa) do Mercadão 2000.
As informações são do EPC Hitamar Santos.
Proposta reduz horário da sessão da Câmara de Santarém
Não contentes com a gazeta que já reina na Câmara -ontem, só 8 dos 14 vereadores estiveram em plenário-, alguns vereadores defendem a redução do tempo das sessões, que seria diminuído em uma hora.
É que alguns de nossos edis acham tarde demais começar a sessão as 9 horas.
Querem que o plenário funcione somente a partir de 10 horas, mas se encerre impreterivelmente as 11h30, como acontece hoje.
UFOPA
Pelo menos essa é mais uma promessa da prefeita Maria do Carmo. Embora, atualmente, a PMS não tenha dinheiro nem para tapar os buracos das ruas.
A pedra fundamental do campus universitário poderá ser lançada em outubro, talvez com a presença do ministro da educação Fernando Hadad.
segunda-feira, 3 de agosto de 2009
Divulgado o resultado final do concurso da Adepará
1.1.1 CARGO 11: Técnico em Defesa e Inspeção Agropecuária - Formação: Agronomia/ALTAMIRA
100088633, Carla Leticia Pará da Silva, 3.50 / 100177581, Cassio Polla, 3.30 / 100135933, Eraldo da Silva Sousa, 3.10 / 100031917, Fabrícia Costa dos Santos, 1.60 / 100026271, Natália Barros Secco, 1.50 / 100028738, Paulo Vitor Nogueira, 2.34 / 100129909, Ricardo Costa Mendonça, 1.22 / 100027316, Ricardo Eduardo de Freitas Maia, 1.74 / 100094129, Taise de Oliveira Costa da Silva, 1.54 / 100066761, Thiago Cavalcante Gomes Ribeiro de Andrade, 2.74 / 100178888, Tiago Baltazar Cardoso, 2.74.
1.1.2 CARGO 11: Técnico em Defesa e Inspeção Agropecuária - Formação: Agronomia/ITAITUBA
100089877, Ailton Araujo, 2.00 / 100032239, Alexandre Pinto de Carvalho Nina, 2.34 / 100055981, Alvadir Tavares de Oliveira, 1.94 / 100091456, Joseane Engracia Figueira de Sousa, 3.06 / 100004545, Luana Chagas Fortuna, 1.50 / 100101842, Mauricio Cardoso Rodrigues, 0.90 / 100073954, Tatiana Lobato de Magalhães, 3.16.
1.1.3 CARGO 11: Técnico em Defesa e Inspeção Agropecuária - Formação: Agronomia/NOVO PROGRESSO
1.1.8 CARGO 12: Técnico em Defesa e Inspeção Agropecuária - Formação: Engenharia Florestal/NOVO PROGRESSO
1.1.11 CARGO 13: Técnico em Defesa e Inspeção Agropecuária - Formação: Medicina Veterinária/ALTAMIRA
1.1.15 CARGO 13: Técnico em Defesa e Inspeção Agropecuária - Formação: Medicina Veterinária/ITAITUBA
1.1.17 CARGO 13: Técnico em Defesa e Inspeção Agropecuária - Formação: Medicina Veterinária/NOVO PROGRESSO
1.1.21 CARGO 13: Técnico em Defesa e Inspeção Agropecuária - Formação: Medicina Veterinária/SANTARÉM
1.2.2 CARGO 14: Agente de Defesa Agropecuária/ALTAMIRA
1.2.7 CARGO 14: Agente de Defesa Agropecuária/ITAITUBA
1.2.9 CARGO 14: Agente de Defesa Agropecuária/NOVO PROGRESSO
100169315, Gilmar Cerqueira Santos, 2.39 / 100030856, Marco Antonio Maciel Pinto, 0.86 / 100069345, Rossano Gercino Quaresma Leal, 2.46 / 100092509, Wesley Marcos de Oliveira, 1.40.
1.2.10 CARGO 14: Agente de Defesa Agropecuária/ORIXIMINÁ
1.2.14 CARGO 14: Agente de Defesa Agropecuária/SANTARÉM
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Convocados para a prova de títulos e desempate - Nível superior
2.1.11 CARGO 11: Técnico em Defesa e Inspeção Agropecuária - Formação: Agronomia/ALTAMIRA
100088633, Carla Leticia Pará da Silva / 100177581, Cassio Polla / 100135933, Eraldo da Silva Sousa / 100028738, Paulo Vitor Nogueira / 100066761, Thiago Cavalcante Gomes Ribeiro de Andrade / 100178888, Tiago Baltazar Cardoso.
2.1.12 CARGO 11: Técnico em Defesa e Inspeção Agropecuária - Formação: Agronomia/ITAITUBA
100089877, Ailton Araujo / 100032239, Alexandre Pinto de Carvalho Nina / 100091456, Joseane Engracia Figueira de Sousa / 100073954, Tatiana Lobato de Magalhães.
2.1.13 CARGO 11: Técnico em Defesa e Inspeção Agropecuária - Formação: Agronomia/NOVO PROGRESSO
2.1.18 CARGO 12: Técnico em Defesa e Inspeção Agropecuária - Formação: Engenharia Florestal/NOVO PROGRESSO
2.1.21 CARGO 13: Técnico em Defesa e Inspeção Agropecuária - Formação: Medicina Veterinária/ALTAMIRA
2.1.25 CARGO 13: Técnico em Defesa e Inspeção Agropecuária - Formação: Medicina Veterinária/ITAITUBA
2.1.31 CARGO 13: Técnico em Defesa e Inspeção Agropecuária - Formação: Medicina Veterinária/SANTARÉM
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3.1.12 CARGO 17: Auxiliar Administrativo/SANTARÉM
Edital completo você lê aqui.
Fonte: Agência Pará)
Vereadores só trabalharam(?) por duas horas
A sessão começou as 09h30 e encerrou as 11h30.
Os faltosos foram: José Maria Tapajós, Nélio Aguiar, Erasmo Maia, Henderson Pinto, Bruno Pará e Maurício Corrêa.
Lira Maia e Von em visita pela Br-163
Em entrevista exclusiva a Rádio Cultura de Novo Progresso, no programa do “Ratinho”, falou que Medida Provisória 458, que rege sobre a regularização fundiária na Amazônia, foi elaborada em Novo Progresso e levada à Brasília por ele e pelo deputado Asdrúbal Bentes (PMDB), que foi o relator da matéria.
Lira Maia disse que tem participação na emenda que trará a agencia do INSS para Novo Progresso em parceria com o deputado Petista Zé Geraldo .
Lira Maia informou que foram destinados R$ 2,6 milhões para a construção do aeroporto de Novo Progresso
O deputado estadual Alexandre Von (PSDB), que está na comitiva de Lira Maia, deu destaque no seu trabalho na Assembléia Legislativa na defesa do Zoneamento Econômico e Ecológico da Amazônia.
Os deputados e comitiva seguiram para Castelo dos Sonhos onde participaram de um ato público, no domingo, sobre a redefinição da FONA do Jamanxim.
(Com informações de Manolo Garcia)
O dinheiro sumiu(2)
A torcida do São Raimundo não sabe organizar o evento, coloca um preço salgado dos ingressos, se tivesse baixado o valor para 5,00 a geral, 10,00 a arquibancada coberta, e 20,00 a arquibancada central, teria dado mais torcedores. Ontem tinha que ser promocional, principalmente era final de mês, o Bruno e Marrone levaram o dinheiro todo. E a diretoria não faz promoção nenhum, convocar é facil. Pergunta-se cadê o dinheiro do Parazão, o que foi que fizeram com esse dinheiro? Se pagaram alguma coisa, cadê os recibos? Toda a diretoria tem que prestar conta com a torcida. Pois a torcida quer saber?
Pescaria
Pescaria no rio Tapajós.
Cardumes de aracus à vista dos pescadores.
Final de tarde. O sol se põe.
Ocaso e fartura.
Foto: Miguel Oliveira(Todos os direitos reservados)
Gazeta à vista
O presidente José Maria Tapajós e o vice-presidente Nélio Aguiar viajaram.
Se der número regimental, Emir Aguiar, o interino que preside a mesa, dará por aberta a sessão legislativa do segundo semestre.
Começou a disputa pelas Olimpíadas 2016
Na coluna de Lauro Jardim(Veja Online)
Começou oficialmente uma das mais disputadas provas olímpicas. No dia 21, representantes do COI desembarcaram no Brasil e fizeram reuniões com todos os interessados em comprar os direitos de transmissão das Olimpíadas 2016. Globo, Record, operadoras de telefonia, portais - foi uma reunião atrás da outra. Ou seja, estarão sendo negociados os direitos de transmissão para televisão aberta, paga, internet e por celular.
Os candidatos tem até o dia 15 para entregar ao COI suas propostas. A disputa pela transmissão de tevê aberta promete ser a mais acirrada da história. Por pelo menos dois motivos. Primeiro, por que a Globo não admite perder sua segunda Olimpíada consecutiva (A Record levou Londres 2012). E depois por que, uma das cidades favoritas para sediar o evento é o Rio de Janeiro.
Para ficar com Londres 2012, a Record pagou 60 milhões de dólares. Os Jogos Olímpicos de 2016 seguramente superarão essa marca apesar de, entre uma e outra oferta, ter surgido uma crise econômica mundial no meio.
O COI não estabeleceu a data de abertura das propostas. Mas sabe-se que será obrigatoriamente antes do dia 2 de outubro, quando será anunciado no nome da cidade que sediará o evento.
O dinheiro sumiu
O dinheiro do lazer do final de semana do santareno foi gasto no show da dupla Bruno & Marrone, que reuniu 12 mil pagantes na feira agropecuária.
Aos pedaços
A equipe se diviu em três pequenas aeronaves e chegou a cidade por volta de 15 horas.
O treinador da equipe, após o jogo, reclamava que não tinha dinheiro nem para pagar o jantar dos atletas.
domingo, 2 de agosto de 2009
São Raimundo perde pênalti
Continua: São Raimundo 0 x 1 Tocantins.
São Raimundo 0 x 1 Tocantins
São Raimundo 0 x 1 Tocantins.
Muirapinima vence festival de Juruti
Mudança no Ideflor
Jorge Yared é quem vai suceder Raimundinha no comando do Ideflor.
Público pequeno no Barbalhão
O tempo de jogo é de 10 minutos.
Placar: 0 x 0.
Viajeiros
Lá, se encontram com o senador Flexa Ribeiro e os deputados Wandenkolk e Zequinha.
Vice-campeão em morosidade dos TJ's
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará é o vice-campeão em processos que correm no 2º Grau e que não receberam decisão em 2008, atrás apenas do TJ do Ceará.
Leia mais aqui.
Técnica de retirar cárie sem anestesia e uso da broca é utilizada como política pública no Brasil
Enfrentar a cadeira do dentista já é de dar medo em muito marmanjo, imagina então se o paciente é uma criança. Mas é possível retirar a cárie sem usar a broca, aquele instrumento que perfura o dente e faz um barulho de arrepiar. A técnica é bem simples, e é chamada Tratamento Restaurador Atraumático — ART, pela sigla em inglês. Não é nenhuma novidade na odontologia, mas após ser esquecida por um bom tempo começou a tomar fôlego nos últimos anos no Brasil e em vários países do mundo.
A ART foi inventada na década de 1980 pelo pesquisador holandês Jô Frencken, que estava na África e não tinha como realizar o tratamento odontológico convencional em comunidades carentes, onde, muitas vezes, nem havia energia elétrica. A solução quase sempre era a extração do dente, o que angustiava o dentista — por saber que era possível recuperá-lo. Foi então que teve a ideia de utilizar um material chamado ionômero de vidro, em substituição às tradicionais amálgama e resina, materiais utilizados nas obturações convencionais.
“Uma vantagem dessa técnica é que o ionômero libera flúor continuamente e endurece rapidamente (de três a quatro minutos), sem precisar do fotomolimerizador (aparelho elétrico que emite luz azul que ajuda a secar a resina)”, explica Soraya Coelho Leal, professora de odontopediatria da Universidade de Brasília (UnB), e coordenadora de uma pesquisa realizada em parceria com a Universidade Radboud, na Holanda, onde atua o pesquisador Frencken.
Na América Latina, o México é o país em que o ART está mais largamente difundido. Desde 2002, faz parte do programa oficial de saúde do governo. Em novembro, o país apresenta os resultados na população em um congresso que será realizado na Venezuela para comemorar os 20 anos de aplicação da nova técnica. No Brasil, os primeiros tratamentos dentários ART são da década de 1980 em Bauru (SP).
Em 2006, a técnica passou a ser adotada pelo Ministério da Saúde no programa Saúde da Família, como estratégia para ampliar o acesso à assistência. “É um tratamento rápido, com resultado semelhante ao de outras técnicas, e que nos dá tempo para investir em outras frentes no programa de saúde bucal”, explica Gilberto Pucca, coordenador Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde. Atualmente, 18 mil equipes do programa Brasil Sorridente aplicam a técnica ART pelas cidades brasileiras. As famílias carentes ainda recebem kit com creme dental e escova para prevenir novas cáries — 80 milhões de kits serão distribuídos.
Empate classifica o São Raimundo
Soldados da Força Nacional vão permanecer mais tempo em Santarém
Em Santarém, 30 homens da Força apóiam o Ibama e a Polícia Federal nas operações de repressão a crimes ambientais.
sábado, 1 de agosto de 2009
Vic e Faro são os mais assíduos da bancada federal
Das 60 sessões plenárias realizadas este ano, Vic e Faro faltaram à apenas duas.
Já o deputado Jader Barbalho(PMDB) lidera a lista dos mais faltosos. Jader deixou de comparecer a 40 sessões este semestre.
Confira a lista completa:
Nome Faltas
Vic Pires Franco(Democratas) 2
Beto Faro(PT) 2
Asdrúbal Bentes (PMDB) 4
Giovanni Queiroz (PDT) 5
Paulo Rocha(PT) 6
Lúcio Vale(PR) 6
Bel Mesquita(PMDB) 6
Zenado Coutinho(PSDB) 8
Wandelkolk Gonçalves(PSDB) 9
Zé Geraldo(PT) 9
Nilson Pinto(PSDB) 10
Gerson Peres(PP) 10
Lira Maia(Democratas) 14
Elcione Babalho(PMDB) 15
Zequinha Marinho(PSC) 15
Wladimir Costa(PMDB) 20
Jader Barbalho(PMDB) 40