Funcap demite servidor que agrediu adolescente em Santarém

Agência Pará Jorge Galiza Primo, 49 anos, que trabalhava como monitor no Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas (CSEBA), no município de Santarém, foi demitido da Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (Funcap), por agredir um menino de 14 anos. O processo instaurado pela Funcap comprovou as agressões, ocorridas no final de 2009. A demissão do servidor foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 30 de dezembro. O parecer da Assessoria Jurídica da Funcap, que consta dos autos do Processo 011/2010 e do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 04/2010, apontam, com "informações pertinentes e alegações precisas", a responsabilidade de Jorge Galiza Primo pelas agressões. "A Funcap produziu provas suficientes que embasam o presente procedimento. Todos os encaminhamentos são consistentes", afirma o advogado da Fundação, Yves Rosário, em parecer jurídico. Segundo ele, as provas foram obtidas licitamente e consideradas suficientes para elucidar os fatos. O comportamento do ex-servidor vai de encontro ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seus artigos 5º, 17, 18 e 70, e ao Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Pará (RJU), Lei nº 5.810/94, artigos 177 e 190. Pastoral - As agressões sofridas pelo adolescente no interior da unidade de atendimento socioeducativo também foram comprovadas pela Pastoral Carcerária de Santarém, conforme os autos do processo, que terá uma cópia encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE). Jorge Galiza Primo trabalhou como servidor temporário na unidade de atendimento do Baixo Amazonas, na década de 1990, sendo distratado por envolvimento em situações de violação de direitos. Ingressou novamente no quadro de servidores da Fundação, por meio de concurso público, em 2005. O adolescente, agora egresso do sistema socioeducativo, e sem familiares no Pará, foi encaminhado para Natal (RN), onde está residindo com seu pai. (Rui Pena - Funcap)

Pré-matrícula nas escolas públicas começa amanhã

Acaba hoje (12) o prazo de pré-matrícula de novos estudantes com deficiência nos cursos regulares da rede estadual de ensino. Para garantir uma vaga o estudante deve acessar o site da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), www.seduc.pa.gov.br, e preencher os formulários de inscrição informando qual deficiência possui ou, se preferir, ligar para o atendimento telefônico do órgão, pelo número 0800 280 0078. A partir de amanhã (13) e até o dia 20 de fevereiro, se iniciam as inscrições no ensino regular para todas as pessoas, inclusive nos cursos de educação profissional. Esses devem confirmar a matrícula nas escolas no período de 22 a 24 de fevereiro.

Os alunos com deficiência que já fizeram sua pré-matrícula ou que vão fazê-la hoje devem confirmar sua matrícula, no período de 17 a 21 de janeiro, nas escolas em que optaram estudar, portando todos os documentos necessários.

As confirmações dos alunos do ensino regular e cursos de educação profissional acontecerão por etapas. No dia 22 de fevereiro, deverão confirmar os alunos do primeiro, segundo, terceiro e quarto anos do Ensino Fundamental; da nona, quarta e oitava séries do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos. No dia seguinte, 23 de fevereiro, os alunos da primeira série do ensino médio regular e da primeira etapa da educação de jovens e adultos devem confirmar suas matrículas.

No dia 24 de fevereiro começa a confirmação de matrícula dos alunos da segunda e terceira séries do ensino médio regular e da primeira e segunda etapas da Educação de Jovens e Adultos. Já os estudantes remanejados e transferidos têm o período de 25 de fevereiro a 13 de março para fazer sua rematrícula. Já os novos estudantes que não fizeram a pré-matrícula devem estar atentos ao período de 2 a 16 de março para tentar garantir uma vaga no ensino regular ou nos cursos de educação profissional.

Ao todo, a Seduc disponibilizará 290 mil novas vagas de educação infantil, ensino fundamental e médio. Dessas, seis mil serão destinadas aos 39 cursos de educação tecnológica, oferecidos em dez escolas estaduais. (Jornal Amazônia)

Belo Monte derruba presidente do Ibama

Leonel Rocha
Época On Line
 
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Abelardo Bayma, pediu demissão do cargo por discordar da emissão da licença definitiva para a implantação da Usina Hidroelétrica de Belo Monte, prevista para ser construída no rio Xingu, no Pará. Em carta enviada à ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, Abelardo alegou motivos pessoais para pedir exoneração do cargo. Mas revelou a amigos que deixou o posto depois de ter sido pressionado pela diretoria da Eletronorte a emitir a licença definitiva em nome do IBAMA para a instalação da usina. Ele estava no cargo desde abril do ano passado e é funcionário de carreira da autarquia.

Em reuniões com a diretoria da Eletronorte há dez dias, Abelardo se negou a emitir a licença definitiva para a construção da usina. Ele argumentou que o IBAMA não poderia emitir o documento porque o projeto ainda está cheio de pendências ambientais. Abelardo admitiu que o IBAMA poderia emitir a licença para a instalação e não a definitiva. A construção de Belo Monte foi um dos motivos que levou ao pedido de demissão da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Ela discordava da implantação da usina alegando que a obra causará fortes danos ambientais na região com o alagamento de uma área de aproximadamente 500 km2.

As divergências sobre Belo Monte provocaram um confronto no governo entre Marina Silva e a então ministra-chefe da Casa Civil, a presidenta Dilma Rousseff, que defende a antecipação dos prazos para a conclusão da usina, prevista inicialmente para outubro de 2015, um ano após o mandato presidencial. Para conseguir antecipar a conclusão, como quer Dilma, é preciso que o Ibama antecipe as licenças, mas o instituto alega que há falhas técnicas a serem reparadas no projeto. A previsão é que Belo Monte gere mais de 11 mil megawats para atender a uma população de 26 milhões de pessoas na região Norte.

Escola municipal vai funcionar em tempo integral

Foto: Rozinaldo Garcia

A prefeita Maria do Carmo anunciou, hoje, que até março deste ano a prefeitura de Santarém deverá inaugurar novas escolas, entre elas, Frei Fabiano (Caranazal), que funcionará em tempo integral para crianças a partir dos 7 anos de idade; e a escola Wilde Dias da Fonseca (Nova República), que atenderá mais de 1.000 alunos que hoje estudam em anexos na grande área da Nova República. 

“Também entregaremos outra escola de Ensino Infantil Integralizado, para crianças de 1 a 5 anos de idade. Será prioridade para o nosso governo inserir as crianças de idades iniciais em nossa escolas. As mães interessadas devem nos procurar”, explicou.

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Jornal não é quitanda. O PIG é uma fantasia

Lúcio Flávio Pinto

A expressão PIG (Partido da Imprensa Golpista), inventada pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, circula há meses como dogma da verdade pela rede mundial de computadores. Seu efeito deve ter sido significativo. Não entre pessoas mais maduras e mais bem informadas, mas entre os jovens e desavisados. Se muitos desses destinatários da mensagem ainda pensavam em ler jornais da grande imprensa, devem ter desistido. Os que continuam a freqüentar suas páginas devem lê-las agora com total ceticismo. Os críticos e adversários das empresas jornalísticas radicalizaram suas posições.

Numa época em que a imprensa escrita convencional sofre a concorrência de mídias mais rápidas e acessíveis, o dano pode ser profundo, agravando o prejuízo econômico (os anunciantes dos Estados Unidos pela primeira vez, neste ano, colocaram mais dinheiro na internet do que nos impressos). A perda maior é para a formação da opinião pública, para a maior circulação de informações com qualidade para fundamentar posições públicas e gerar verdadeiros cidadãos.

Mesmo jornais ruins devem ser lidos. Estimular ou induzir que sejam ignorados é desservir a democracia, a pretexto de fomentar a crítica e combater as elites. A sociedade está cada vez mais repleta de críticos, que não vacilam quando expressam opiniões ou emitem juízos definitivos, verdadeiras sentenças. Mas que não sabem explicar por que são contra. Principalmente por desconhecerem o conteúdo do que criticam ou rejeitam. São personagens patéticos de Oswald de Andrade: não leram e não gostaram.

Para que se interessar pelo autor fulano de tal se ele é reacionário? Por que dar atenção ao jornal de sicrano se ele representa a burguesia? Como crer nesses veículos de expressão se seus donos estão comprometidos com a perversa classe dominante, da qual fazem parte – e parte extremamente ativa? São os inimigos do povo, como os que Lênin estigmatizou num panfleto famoso.

Desde os bancos escolares, graças à nova geografia, à nova sociologia e outras formas reducionistas do saber, novas gerações se tornam auto-suficientes graças ao estoque de conceitos fechados que lhes são repassados, sobretudo por professores progressistas. Têm definições para cada situação ou personagem, rapidamente rotulado de reacionário ou de revolucionário, de elemento do progresso ou do status quo, de bisonho ou instigante.

O rótulo é afixado sem a necessidade de se conhecer o produto. É como se uma imanência superficial dissesse tudo sobre o que está por dentro – da pessoa ou do acontecimento – prescindindo a penetração no estofo da coisa.

Esse antiintelectualismo, forjado como sendo a pedra de toque da verdade, é erigido em nome da história. Na verdade, porém, é a complexidade da história, enquanto sucessão de eventos, e dos homens como realidades específicas, complexas e inesgotáveis, o que esse novo milenarismo nega.

O conceito de PIG se insere nessa onda de barbárie intelectual com aparência de causa justa e heróica. Por quase toda vida tenho sido jornalista. Passei por algumas das maiores empresas jornalísticas do país. Nunca fui demitido. Saí de todas voluntariamente. Em todas armei confusão, briguei, fiz inimizades, saí, voltei. Até 1989 sempre houve espaço para esses conflitos e para a volta.

Naquele ano decidi que o espaço que me cabia na grande imprensa já não me satisfazia, depois de 21 anos de trabalho contínuo nos ditos jornalões. Armei minha trincheira neste jornalzito, de onde miro na direção das empresas jornalísticas, mostrando seus bastidores, os biombos invisíveis dos seus interesses, as histórias que não contam, manipulam ou ocultam. Mas continuo lendo com algum prazer e bastante proveito o que produzem. Sem essa produção o meu conhecimento se empobreceria. E eu me veria privado de um dos temas que me é mais caro.

Além dos salários quase sempre baixos (embora, pessoalmente, a partir de certo momento, não tivesse mais do que me queixar), o maior problema com que me defrontei nas empresas jornalísticas era a interferência dos donos, uma inconveniência que persiste. Este é um ponto crítico e grave, sobre o qual todas as luzes são necessárias. Houve uma degenerescência no comando das organizações jornalísticas.

No caso das empresas familiares, quase por conta da genética. O sucessor do fundador, ou do filho do fundador, sucede-o por conta da genealogia, mas nem sempre está preparado para assumir a função ou não tem a menor afinidade com o jornalismo. Alguns nem mesmo sabem se expressar, tornando-se inteligíveis – por escrito ou oralmente.

Para eles, a questão editorial é um negócio como outro qualquer. Estão dispostos a vender opinião como se vende salsicha, ou banana. Aos seus olhos, uma redação não é mais do que uma quitanda. Não se pode esperar deles que tenham uma atitude compatível com o caráter muito especial do empreendimento que chefiam. Por isso, devem ser muito bem rastreados.

Sempre que se desviarem da função que lhes cabe na sociedade ou sujeitarem a natureza da atividade editorial ao negócio comercial, à conveniência política ou ao interesse meramente pessoal, devem ser submetidos à controvérsia. É o que eles mais temem e rejeitam: ter que se explicar, ser expostos em praça pública, descer do pedestal, tomar consciência de que seu poder não é absoluto nem seu umbigo é o vértice do mundo.

Quando decai minha crença na importância do jornal impresso, mesmo na sociedade digital do nosso tempo, remexo os arquivos em busca de momentos que criaram essa convicção mais íntima na força da palavra bem escrita, no seu estilo e no seu conteúdo. Algumas peças do passado continuam a servir de inspiração para nossos atos de hoje.

Em qual jornal encontraríamos, por exemplo, esta nota, publicada no Correio da Manhã de 1957:

“Solicitado pelo Correio da Manhã, por telefone, para dar informação sobre assunto da Petrobrás, o cel. Janari Nunes respondeu ao repórter em termos possessos. Gerente dos dinheiros públicos, como presidente que é de uma companhia estatal, em grande parte alimentada por capital subscrito compulsoriamente, o Sr. Janari Nunes tem obrigação de responder ao que lhe perguntar a imprensa, e responder como homem público. Vamos processá-lo por injúria e calúnia. Esperamos que o pte. da Petrobrás repita em juízo – para em seguida prová-las – as infâmias que disse ao repórter do Correio da Manhã”.

Antes, em 1949 (no mesmo ano em que vim ao mundo), o dono do Correio, Paulo Bittencourt, teve que demitir Carlos Lacerda, que escrevia uma coluna de grande apelo, a Tribuna da Imprensa (título que o futuro governador da Guanabara levaria para seu próprio jornal). O filho do fundador do jornal, Edmundo Bittencourt, descansava em Araxá (uma das estâncias minerais preferidas dos ricos), quando leu duas colunas de Lacerda denunciando o favorecimento da família Soares Sampaio pelo presidente Dutra. Paulo vetou a continuação dos artigos porque Sampaio era seu amigo íntimo de longa data. Lacerda não concordou em interromper a série e se demitiu.

Quantas vezes isso não ocorre numa redação? Só que no Correio da Manhã mesmo a vontade do dono não era absoluta. Ele devia dar explicações ao leitor e ao jornalista atingido. Carlos Lacerda pediu que o jornal publicasse uma nota no dia seguinte e Paulo Bittencourt o atendeu. A nota começa anunciando: “Má notícia: Carlos Lacerda deixou de colaborar neste jornal. Que nos fará falta sua colaboração – ardente, pessoal, um pouco romântica e subjetiva, mas sempre corajosa e honesta – não há dúvida”.

O dono do jornal informava que decidira suspender a série de artigos de Lacerda porque prejudicavam “amigos meus que eram descritos nas colunas do meu jornal de um modo inteiramente oposto ao juízo que eu pessoalmente faço deles. Justo? Injusto? Não sei e não importa. Carlos Lacerda magoou-se comigo, e dentro do seu ponto de vista, não lhe nego razão. Ele, porém, no meu lugar, faria o mesmo. Perdemos ambos, creio eu”.

Bittencourt exerceu a sua condição de dono do jornal, mas levou na devida consideração o fato de que o Correio da Manhã era um jornal – e dos melhores que já houve no Brasil, o mais influente de 1901, quando surgiu, até poucos anos antes de ser assassinado, em 1974 – e não uma quitanda. Impôs a sua vontade, mas pagou a prenda: dividiu o assunto com os leitores.

Lembro o episódio para que os justiceiros do PIG tenham uma referência melhor sobre o jornalismo do que a realidade que combatem agora.

Juruti inicia o ano com novo plano de combate à exploração sexual

Após oficina ocorrida em Dezembro, o próximo passo é o desenvolvimento de campanha

Em Juruti, o ano começou com o fortalecimento do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes do município. Cerca de 40 profissionais de secretarias municipais iniciaram 2011 com o objetivo de desenvolver uma nova campanha de sensibilização em prol dos direitos da população mais jovem. A ideia foi proposta ainda em Dezembro do ano passado, durante oficina realizada pela Childhood Brasil e pela Rádio Margarida, com apoio do Instituto Alcoa.

O objetivo foi reunir sugestões para a campanha. Houve exibição de filme e debate sobre o cotidiano dos jovens do município. “Junto aos colaboradores da Rádio Margarida, trabalhamos com o público infanto-juvenil, que é um dos eixos do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Sexual Contra Crianças e Adolescentes de Juruti. Já os funcionários das secretarias fizeram parte da oficina, que serviu para a população sugerir atividades interessantes a serem realizadas durante a campanha em Juruti”, diz Jaqueline Magalhães, consultora da Childhood Brasil.

Os profissionais que participaram da oficina são das secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação e Comunicação. Já os adolescentes, são alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Emanuel Salgado Vieira e da Escola Nossa Senhora da Saúde. A atividade integra o projeto Tecendo a Rede, que trabalha com a prevenção e articulação da causa no município, mobilizando os jovens e suas famílias em uma rede de atendimento especializado.(Assessoria de imprensa)

Matador de menor pega pena mínima no primeiro tribunal do júri em Santarém

Jota Ninos

Por maioria de votos, a nova turma de jurados desclassificou nesta terça-feira (11/01), o crime cometido em 03/05/1990, pelo ex-vigia Damião Ferreira da Silva, 61 anos, acusado de matar José Roberto Nascimento Nogueira, que à época tinha 15 anos.  A acusação era de Homicídio Simples (art. 121, caput, do CPB), cuja pena varia de 06 a 20 anos, mas a pedido da Acusação e da Defesa, o crime foi desclassificado para Homicídio Culposo (art. 121, §3º, do CPB). A pena aplicada ao réu foi de 02 anos e 08 meses de detenção, em regime aberto, que já foi alcançada pela prescrição. 

O crime ocorreu nas dependências da Estação Irurá, da Cosanpa, no bairro Santarenzinho, onde Damião trabalhava. à partir das 08h00, com o júri de um caso ocorrido .  Sentará no banco dos réus o ex-vigia. A versão do vigia, que foi aceita por todos é de que o menor invadiu a área com outros garotos que tomavam banho no igarapé do Bueiro e o teriam ameaçado. Ele teria disparado contra o grupo e atingiu Roberto na nuca.

Atuaram neste júri o advogado de defesa, Cláudio Araújo Furtado, o promotor público Rodrigo Aquino e na presidência dos trabalhos, o juiz Gérson Marra Gomes.

Nomeações na Polícia Civil

 

O Diário Oficial do Estado de hoje carrega em seu bojo as exonerações dos delegados Jardel Luis Castro Guimarães (Superintendente Regional de Polícia Civil do Baixo Amazonas) e Germano Geraldo Carneiro do Vale (Diretor de Seccional em Santarém).

O mesmo dispositivo legal trás ainda as nomeações dos delegados Gilberto da Conceição Azevedo Aguiar e Nelson da Silva Nascimento para os referidos cargos.

Quem assina as ordens é o chefe da Casa Civil do Estado, o tucano Zenaldo Coutinho.

Para completar o time na Polícia Civil em Santarém, o delegado Silvio Birro deve assumir o Departamento de Repressão ao Crime Organizado.

Conheça o plano de governo de Xerfan para Seel

Sahid Xerfan, atual secretário da Seel (Secretária de Esporte e Lazer), concedeu entrevista ao Bola, em seu gabinete. O secretário respondeu perguntas sobre o seu plano de governo, que teve início do começo do mês. Questões como a situação atual do Mangueirão, o esporte amador e ajuda aos clubes do Parazão foram abordadas por Xerfan. Confira:

Bola - Depois da vistoria realizada na última sexta-feira (7), qual a posição da Seel em relação ao primeiro Re-Pa do ano?

Xerfan - Essa definição está dependendo de uma série de frentes de trabalho. Nós precisamos de um laudo, talvez mais de um, para que a gente possa ter o clássico com a segurança que o torcedor merece. Nós estamos tratando com vidas, então não podemos ter riscos de qualquer natureza. Temos que ter certeza de nossas atitudes. Saindo do aspecto estrutural, têm alguns aspectos, de ordem interna, que dependerão da gestão pública, como pregões e licitações. Mas, acredito que, se o laudo for satisfatório, acredito que conseguiremos fazer as obras mais emergenciais. Só decidiremos com todos esses elementos na mão para tomarmos a decisão final.

Bola - A redução da capacidade seria uma medida paliativa para a realização do Re-Pa?

Xerfan - Os técnicos sinalizaram com esta possibilidade, mas, até o momento, ninguém assinou nada, ninguém assumiu a responsabilidade. O último balanço sinalizava a redução de 10% da capacidade total, o que seria extraordinário para o Mangueirão, considerando a capacidade dos estádios de Remo e Paysandu. No último programa do Bola na Torre, houve uma pesquisa com os torcedores, para saberem se eles preferiam o RE-PA no Mangueirão com restrições ou no Baenão ou Curuzu. A grande maioria optou pela primeira opção, o que me anima para tentar essa liberação do Mangueirão.

Bola - Qual a possibilidade do GP de atletismo ser realizado este ano?

Xerfan - Não está confirmado ainda, mas há um empenho muito grande nesse sentido. Nós precisamos trabalhar o Mangueirão para receber eventos de grande porte, como este. Em paralelo a isso, estamos com um projeto no entorno do Mangueirão, denominado “Praça da Juventude” e que, naturalmente, o estádio fará parte deste projeto. Será revitalizado, sendo vitrine para o esporte não só do Pará, como do Brasil como um todo e até da América Latina, pois seria o único complexo esportivo que estaria centralizado numa só área. Este é um compromisso de campanha do Jatene e nós (Seel), lutaremos forte para que os grandes eventos voltem a acontecer no Pará.

Bola - Em relação ao Parazão, qual a participação da Seel no apoio aos clubes?

Xerfan - Nós temos a vontade de fazer. Primeiro, nós temos que levar em consideração a Funtelpa (Fundação das Telecomunicações do Pará), que será responsável no apoio financeiro aos clubes. Nós ficamos responsáveis pelo transporte das delegações. Em relação aos valores fixados para cada equipe, haverá uma discussão interna, da qual a Seel participará, buscando o apoio aos clubes, buscando formas para ajudá-los.

Bola - Qual sua opinião a respeito da transmissão dos jogos do Campeonato Paraense?

Xerfan - Acredito que a transmissão dos jogos para a cidade onde são realizados tira o público dos estádios. Em nenhuma capital isso é feito. Só acho viável se os times estiverem jogando fora e a transmissão ser feita para as suas determinadas cidades. Jogos transmitidos, só com grandes públicos.

Bola - Qual o projeto da Seel para o esporte amador?

Xerfan - Os projetos do Bolsa Talento e o que auxilia a melhor idade, do governo passado, serão mantidos. Estamos estudando novos projetos, novos sonhos e novas realizações.

Bola - O senhor já foi prefeito de Belém por duas oportunidades. Como o senhor acredita que sua experiência na parte administrativa pode ajudar no seu trabalho na Seel?

Xerfan - A gestão, para mim, não tem segredo, tanto na parte administrativa, tanto na iniciativa privada e na pública. No esporte, tenho que aprender ainda. Isso eu vou conquistar no meu dia a dia. O meu adjunto, Cristian Costian, que é formado na área esportiva, pode me ajudar bastante.

(Diário do Pará)

A Eletronorte para Paulo Rocha?

Paulo Bemerguy, do Espaço Aberto

Até agora, petistas estão com a mais firme esperança de que o deputado federal Paulo Rocha, candidato do PT que não se elegeu senador, seja brindado com um cargo federal.
Sabem qual?
O de presidente da Eletronorte.
Mas uma estatal desse porte não seria muita farinha para o pirão de Paulo Rocha?
Os petistas que torcem por ele acham que não.
Ao contrário, estão convictos de que um cargo de relevância como esse seria o mínimo que o governo Dilma Rousseff poderia fazer para compensar Paulo Rocha por sua derrota nas eleições de outubro passado.
A compensação, sustentam os que torcem por Paulo Rocha, seria mais do que justificável porque, mesmo perdendo, o então candidato ao Senado alcançou a expressiva soma de 1.777.376 de votos.
Há, todavia, um obstáculo posto bem no meio - mas bem no meio mesmo - do caminho de Paulo Rocha: a sua condição de réu no processo do mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal.
Vários petistas reconhecem que, pelo menos neste início de governo, Dilma Rousseff não se arvoraria a deixar uma estatal do porte da Eletronorte sob o comando de um dos réus do mensalão.
De qualquer forma, Paulo Rocha está no páreo.
Se não for para a Eletronorte, vai para algum outro cargo federal.
A conferir.

Nova eleição ao Senado é pedida pelo PT do Pará

Rita Soares

O PT protocolou hoje no TRE “recurso conta a expedição de diploma” que pede a anulação da diplomação dos senadores Fernando Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSOL).

Na ação o PT pede ainda anulação da eleição de 3 de outubro ao Senado e realização de um novo pleito.

O argumento é o mesmo já usado pelo PMDB. Alega o PT que, somados, os os votos dos candidatos do PMDB Jader Barbalho e de Paulo somam 56,85% do total, o que justificaria a anulação do pleito de 3 de outubro e realização de nova eleição.

“É inequívoca a nulidade da votação havida, no Estado do Pará, para o Senado da República, em razão do indeferimento do registro dos candidatos Jader Fontenelle Barbalho e Paulo Roberto Galvão da Rocha, cuja somatória de votos nas urnas foi de 3.533.138, alcançando o percentual de 56,83% dos votos válidos, descartando-se os votos em branco e os decorrentes da manifestação apolítica dos eleitores”, diz a ação.

Embora protocolado no TRE, o recurso do PT será julgado pelo TSE.

Forçando a barra

Cheira à matéria encomendada a proposta de ser instalada uma feira livre em plena avenida Tapajós, ao lado do Mercado Municipal, levada ao ar ainda há pouco no Bom Dia Santarém.

Nesse caso, o telejornal matinal prestou um desserviço à cidade.

Exército promete concluir asfaltamento de 80 km da Br-163 até o final do ano

Alailson Muniz

Editor-Chefe

 

O Exército promete entregar até dezembro de 2011 a pavimentação concluída do trecho da Santarém-Cuiabá (BR-163) que compreende os municípios de Santarém e Rurópolis. São 80,3 quilômetros. 

 

Nove empreiteiras ajudam o Exército a concluir os trabalhos. São mais de mil homens distribuidos em dezenas de canteiros de obra. Serão sete pontes nesse trecho. 

 

A obra vai custar R$ 150 milhões aos cofres públicos.

Hangar será vistoriado depois de amanhã

Da Secretaria de Comunicação do governo

As portas do Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia serão abertas nesta quarta-feira, 12, às 9h30, quando o local passará por vistoria. Uma comissão formada por representantes da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil seção Pará (OAB-PA) e técnicos do Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves" estará no local verificando a situação das instalações.

A Polícia Militar do Pará lacrou e ocupou o Hangar desde o início da noite da última sexta-feira (7), a pedido da Secretaria de Estado de Cultura (Secult). Treze policiais militares permanecem no loca.(Rita Soares)

Licença para Belo Monte sai até fevereiro

Segundo o ministro de Minas e Energia, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse à presidenta Dilma que o documento sai na primeira quinzena do mês que vem

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje, sexta-feira (7), que a licença do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), será concedida até a primeira quinzena de fevereiro. Segundo ele, a garantia foi dada ontem, quinta-feira (6), pela ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff. Lobão disse que a licença de instalação, para toda a obra, será concedida uma semana depois. "Estávamos receosos de que houvesse um atraso maior e isso implicaria em perder um ano na construção da usina", afirmou o ministro.

 

Segundo o ministro, nesse encontro, também foi pedida prioridade para a concessão de usinas hidrelétricas e linhas de transmissão para que não haja atraso nas obras. "Temos mais de 30 pendências (de licenças ambientais) para hidrelétricas e linhas de transmissão", disse. De acordo com Lobão, "com a promessa da ministra", essas pendências serão solucionadas. Izabella teria garantido que não haverá mais atrasos que prejudiquem o setor elétrico. "Vamos começar a viver um mundo novo no que diz respeito às licenças ambientais", comemorou.

 

Lobão disse que os atrasos para a liberação das licenças são justificados, na maioria das vezes, pela alegação de falta de pessoal nos órgãos ambientais. Mas há casos também em que o atraso é decorrente da falta de encaminhamento da documentação necessária pelos próprios consórcios.(Blog Amazônia)

Destino de Jader já está traçado?

Lúcio Flávio Pinto

Jader Barbalho dispõe de argumentos técnicos para defender sua eleição para o Senado ou a realização de uma nova eleição, que seus advogados usaram em diversos recursos judiciais. Mas lhe falta um elemento fundamental para reverter a sua difícil situação: autoridade moral. Tudo indica que ele foi escolhido como símbolo de uma nova era de costumes políticos, da qual os fichas sujas serão excluídos, graças à lei aprovada neste ano (e que entrou em vigor imediatamente, com efeito retroativo), passando a exigir currículos mais alvejados, mesmo que ao atropelo das formalidades legais.

O ex-deputado federal se tornou um símbolo nacional do político que enriquece ilicitamente, se valendo dos cargos públicos para os quais é eleito ou que preenche. Acusações foram se avolumando e resultaram em mais de duas dezenas de processos judiciais, que acabaram batendo nas instâncias superiores do poder judiciário. A maioria já foi arquivada e os que sobraram ainda não resultaram em comprovação fática, com o estabelecimento do nexo causal entre o desvio de recursos e a evolução patrimonial do ex-governador. Mas parece prevalecer, nesse labirinto processual, decifrável apenas pelos iniciados, a convicção de que as ilicitudes do réu se tornaram públicas e notórias, dispensando as provas.

Há vários anos Jader trava o combate legal nos tribunais, contraditando as denúncias. Mas nunca travou um debate público sobre a formação da sua riqueza, integrada por diversos imóveis e uma grande rede de comunicação, que só não é do mesmo porte do seu maior concorrente, o grupo Liberal, porque os Maioranas têm o suporte da Rede Globo de Televisão, fonte de desequilíbrio nesse segmento da mídia. Jader parecia apostar no efeito anestesiante do tempo, mas a enxurrada de acusações sem contradita se beneficiou da máxima popular: quem cala, consente.

Apesar da má fama espalhada pelo país, o maior líder político do Pará desde a redemocratização continua a ser considerado o parlamentar mais influente do Estado no Congresso Nacional, na classificação do Diap, o órgão de assessoria dos sindicatos. É também interlocutor certo dos presidentes da república, do “neocollorido” Itamar Franco, passando pelo tucano Fernando Henrique Cardoso e permanecendo com Lula. Mas em conversas de bastidores, sem aparição pública. Os interlocutores, evidentemente, temiam o desgaste de ficar ao lado de personalidade tão controvertida.

Jader terá a mesma utilidade para a nova presidente, com a qual não tem a proximidade cultivada com os seus antecessores? Segundo o cálculo de quem está com seu lugar garantido na nova estrutura de poder, o que é mais rentável: livrar-se de Jader ou contribuir para que ele volte a circular pelos corredores do parlamento e por suas extensões?

Para Lula, aparentemente, a melhor opção parece ter sido a primeira. Jader não apoiou Ana Júlia Carepa no 2º turno da eleição para o governo do Estado, como queria o presidente. Como represália (ou pela força do acaso), os dois acabaram não se encontrando em Brasília, por suposto desencontro de agendas. Sem explicações posteriores.

Mas haveria um indício de que rompimento propriamente não há: o Supremo Tribunal Federal parece aguardar pelo preenchimento da sua 11ª cadeira para apreciar o caso do deputado federal Paulo Rocha, do PT, que está à espera de julgamento na pauta. A situação é a mesma do enquadramento de Jader na lei da ficha limpa, que terminou com um empate de 5 a 5. O desempate na nova apreciação, em favor do deputado federal do PT, já não o beneficiaria porque ele teve apenas a terceira votação para o Senado, abaixo do peemedebista e do tucano Flexa Ribeiro. Mas poderia favorecer Jader, pela revisão do seu caso.

Há uma questão, porém: quem tomaria tal decisão logo ao assumir um lugar na corte suprema, contrariando a maioria da opinião pública nacional e se colocando ao lado de um espantalho nacional? A manutenção da punição a Jader consagraria a nova regra da elegibilidade de candidatos e faria esquecer a proteção a nomes tão ou mais condenáveis, como o do deputado federal Paulo Maluf. Todas as razões legais de Jader não seriam suficientes para superar seu estigma moral. Ele já estaria condenado e assim deveria prosseguir.

Nesse caso, é o seu fim político. Os cinco lugares no secretariado que o governador Simão Jatene lhe reservou não sugerem nenhum epitáfio. Como os outros líderes, Jatene ainda não posou com Jader, mas a importância que lhe deu confirma os entendimentos que mantiveram durante a campanha eleitoral e que foram um dos motivos da vitória do candidato tucano. Além disso, Jader fez bancadas parlamentares de peso e continua a comandar com mão de ferro o PMDB. Jatene não parece disposto a fazer o jogo do faz de conta de Ana Júlia. Sabe qual é o resultado.

Sem mandato político e ainda sem presença na nova administração federal, onde Jader irá buscar a fonte de poder para continuar a impor o seu comando e influência? Ele já passou por dois exílios. O primeiro, entre sua saída do ministério de José Sarney e a candidatura ao Senado. O segundo, quando renunciou ao mandato de senador até se apresentar novamente como candidato à Câmara Federal.

A duração do novo inverno não seria maior do que os anteriores se ele tivesse uma eleição de maior expressão logo. Mas em 2012 a disputa será municipal. Certamente ele não irá querer voltar ao início da carreira, por um lugar na Câmara Municipal de Belém, que conquistou em 1966. Nem é provável que se apresente como candidato à prefeitura da capital, com um risco de ser derrotado tão grande – ou maior – do que para o governo do Estado. Ir para o interior seria a admissão de diminuição do seu porte, a não ser que fosse criado o Estado de Carajás, em cujos municípios tem expressão. Mas, por enquanto, essa hipótese não passa de especulação.

Se não há lugar adequado para ele na nova eleição, a saída seria encontrar um sucessor – transitório ou definitivo. Seu filho, prefeito de Ananindeua, seria o mais cotado para assumir a posição, mas seu desempenho não dá segurança de que seja um candidato com chance real de vitória em Belém. Uma nova derrota seria muito desgastante para o jaderismo. 

Há alternativas. As principais seriam a ex-mulher, Elcione Barbalho, a mais votada para a Câmara Federal, e o primo, José Priante. Ambos têm apresentado desempenho declinante na capital, mas ainda são os nomes mais fortes dentre mais uns poucos de menor expressão, como a deputada estadual Simone Morgado. Qualquer que venha a ser a hipótese adotada, poderá significar certo enfraquecimento de Jader na política paraense. Mas não tanto que já possa ser considerado cachorro morto.

O Liberal bem que parece considerá-lo dessa forma. Durante dias seguidos ou sucessivos o jornal dedicou editoriais e notas na sua principal coluna, o Repórter 70, batendo na associação de Jader à corrupção. O objetivo, de afastá-lo do governo Jatene, não foi alcançado. Claro que o novo governador recebeu os recados e os levou em consideração. Mas o realismo político o impediu de seguir a recomendação, às vezes dita em tom de ameaça. Irá pagar caro por isso? Certamente, mas é bem provável que quite a dívida em moeda sonante, fazendo-a chegar aos caixas do grupo Liberal através de publicidade oficial generosa.

A verdade é que a presença de Jader Barbalho na política paraense tem sido tão forte e ampla que sua saída ou seu enfraquecimento criam tal vácuo que os sucessores – aliados ou inimigos – preferem sondar o terreno antes de arriscar um confronto aberto. Mais do que nunca se tornaram flagrantes as limitações do cacique do PMDB e sua crescente vulnerabilidade.

Aos editoriais duríssimos do jornal inimigo, o Diário do Pará reagiu com maledicências incríveis sobre a matriarca do clã, Déa Maiorana, revolvendo seu passado. Na época do “baratismo”, que constitui a origem das duas famílias hoje inimigas, esse tipo de represália conseguia intimidar a outra parte. Hoje, serve mais para denegrir o acusador. Como dono de um império de comunicação, se não reage com fatos de interesse público, é porque Jader não tem o que dizer – em seu favor e contra o seu maior inimigo. Não é um bom sinal em momento tão importante quanto o atual.

A cor daquele rio

Carlos Barretto  

Médico

 

Meu pai, nasceu na localidade de Barra de São Manuel, na tríplice fronteira dos estados do Pará, Amazonas e Mato Grosso. Um local muito distante. Morreu desejando voltar a ver a região onde passou seus melhores dias, como sempre afirmava. O máximo que conseguiu, foi retornar a Santarém, para uma curta estadia, e rever a cor daquele rio. E era como ele sempre se referia aquela região, ressaltando "a cor daquele rio".

Passei a minha infância e parte da adolescência, ouvindo histórias daquele lugar.  E principalmente, ouvindo sobre aquele rio. Acontece que "aquele rio" é o Tapajós.

Alter do Chão - A cor do Tapajós (Imagem: Carlos Barretto)

E quem pode acreditar na cor deste rio?

Tapajós - Alter do Chão e Santarém em imagens

Alter do Chão com filtro polarizador - Imagem Carlos Barretto

Ando muito preguiçoso neste início de 2011. Pra falar a verdade, desde o momento em que retornei de uma  magnífica viagem a Alter do Chão, ainda não consegui parar de trabalhar. Mas não posso deixar passar o momento de compartilhar as impressões daquela região. Como a vontade de escrever ainda não voltou a normalidade, vamos então tentar contar a história através de imagens.

Alter do Chão - Esplendor turístico com cenas de seu cotidiano...

Alter do Chão - ... cotidiano que resiste.

Santarém - Da orla, percebe-se intensa movimentação de embarcações com vários destinos e origens.

Santarém - A visão clara dos 2 rios através da cor: ao fundo, o Amazonas; em primeiro plano, o Tapajós

Santarém - Nunca uma garça me deixou chegar tão perto

Santarém - a bela borboleta também foi generosa

Santarém - E o que dizer do "Corrupião"?  Como explicar esta plumagem?