sábado, 6 de agosto de 2011

Botos em latinhas


A Gold será patrocinadora do Festival Cultural “Festa do Çairé & Festival dos Botos”, que acontece de 15 a 19 de setembro, em Santarém. 

A Cerpa produzirá milhares de latinhas com layout alusivo ao evento.A Cerpa é a primeira cerveja a fazer latas personalizadas para o Çairé, a exemplo do que foi feito no ano passado.

FAOR promove oficina comunitária em prol da resistência às Hidrelétricas no Tapajós


A equipe do FAOR – Fórum da Amazônia Oriental em parceria com a International Rivers, Terra de Direitos, Aliança Tapajós Vivo, Aliança 4 Rios e Anel- Assembléia Nacional dos Estudantes Livres, visitou as comunidades de Montanha e Mangabal no alto Tapajós com o objetivo de passar para os ribeirinhos, pescadores e agricultores familiares das localidades, as conseqüências da construção do Complexo Hidrelétrico Tapajós. As oficinas foram realizadas nos dias 30 e 31 de julho, com 70 lideranças comunitárias.

O Governo federal prevê a construção de pelo menos sete Usinas Hidrelétricas no rio tapajós e em seus afluentes. Há também o projeto de transformar os rios da Amazônia em hidrovias para facilitar o transporte de grãos para os outros estados brasileiros. Mas o impacto que estas construções e modificações vão provocar nas comunidades, que vivem à beira desses rios, o Governo federal não está levando em consideração. 

Com o intuito de evidenciar esses problemas, a Rede FAOR e seus parceiros, foi até as localidades que serão diretamente afetadas para mostrar as essas pessoas que ainda há esperança, que a luta ainda não acabou, e com conhecimento e mobilização os povos tradicionais podem vencer essa batalha.
De acordo com Marquinho Mota, coordenador das oficinas, o que foi repassado às comunidades foi justamente “um panorama geral dos grandes projetos da Amazônia, a apresentação especifica sobre o complexo Tapajós, os direitos das comunidades ameaçadas e atingidas pelas hidrelétricas, nós também usamos vídeos de áreas já atingidas por outras construções e usamos como material de apoio a cartilha Tapajós Vivo.”

As lideranças comunitárias que participaram das oficinas foram muito receptivas, pois “ essa foi a primeira vez que uma instituição foi na região debater a questão das hidrelétricas, somente a Eletronorte tinha passado por lá com informações incompletas e mentirosas’ , acrescentou Marquinho Mota.(Ascom/Faor)

Hidrelétrica



Lúcio Flávio Pinto:

Em novembro de 1962, cinco engenheiros brasileiros chegaram às cachoeiras de Itaboca, no rio Tocantins. Eles iriam iniciar os estudos para o aproveitamento energético do local, aos quais deveriam se integrar engenheiros americanos. Cumpriam missão da Civat (Comissão Interestadual do Vale do Tocantins-Araguaia), criada no mês anterior, por inspiração do então governador de Goiás, Mauro Borges. Os técnicos já podiam se valer do levantamento aerofotogramétrico da região, realizado pela SPVEA, a superintendência de desenvolvimento regional que antecedeu a Sudam, criada em 1966. Era justamente onde começaria a surgir, 10 anos depois, a hidrelétrica de Tucuruí. Cabendo ao Pará ficar sabendo das coisas, sem nada decidir a respeito.

Começa leitura e entrega simultânea da fatura de energia elétrica em Santarém

Neste sábado (06), a Celpa lançará na Regional Oeste do Pará, com sede em Santarém, o novo sistema de leitura e entrega simultânea da fatura de energia elétrica. A partir de então, os leituristas passarão a fazer a entrega da conta de energia logo após a leitura. Com a novidade, a empresa espera garantir maior transparência e agilidade nesse processo.

O novo sistema estará disponível para aproximadamente 220 mil consumidores da região Oeste do Pará, que além de Santarém, inclui municípios como Altamira, Itaituba, Monte Alegre, Novo Progresso, Oriximiná, entre outros. O serviço funciona da seguinte forma: o leiturista vai à casa do consumidor, verifica os dados do consumo no medidor, imprime a fatura e entrega ao cliente.  Os leituristas portarão um equipamento móvel que permite a leitura e impressão da fatura.

Em prédios e condomínios com várias unidades, a fatura será acondicionada em um saco biodegradável e entregue na portaria, preservando a confidencialidade das informações. Em caso de extravio da fatura, o consumidor poderá solicitar a segunda via pela agência web ou agências de atendimento.

"O novo sistema é pioneiro no Norte do Brasil, pois das 64 concessionárias de todo o país, pouco mais de 10 delas o utilizam. Trata-se de uma tecnologia de ponta que torna o processo mais rápido, já que o leiturista faz simultaneamente três atividades dentro do processo comercial: leitura, faturamento e entrega. Além de agilizar o processo, isso reduz custos e contribui para a modicidade tarifária. Se o consumidor quiser, pode acompanhar a emissão da fatura e conferir na hora", disse o superintendente regional da Celpa, Edson Naiff.

          O serviço já está funcionando em outras cidades do estado, como Belém, Castanhal e Marabá.(Fonte: Ascom/Celpa)

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Caravana debaterá desenvolvimento agropecuário em Santarém


A Caravana da Produção Agropecuária chegará ao município de Santarém, no oeste do Pará, nesta terça-feira (09), para traçar ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento agropecuário da região. O projeto da Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri) busca discutir os problemas em cada região, para fomentar o desenvolvimento econômico.  

Da reunião, que acontecerá no auditório do campus da Universidade do Estado do Pará (Uepa), participarão secretários municipais, lideranças locais e produtores rurais. Em um questionário, distribuído pela Sagri na reunião preparatória, serão levantados os problemas que dificultam o crescimento das atividades no campo em cada região. De posse dessas informações, governo e produtores buscarão um novo modelo para a produção rural do Pará.

O encontro com a Caravana reunirá representantes dos 13 municípios da região do Baixo Amazonas. A Caravana é formada pelos cinco órgãos que integram o Sistema Estadual de Política Agrícola, Agrária e Fundiária: Sagri, Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e Central de Abastecimento do Pará (Ceasa).( Texto:Leni Sampaio - Sagri)

Capa da edição impressa de 5 de agosto de O Estado do Tapajós

Clique na imagem abaixo para ampliar.

Edição de 29 de julho de O Estado do Tapajós em PDF

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

O império americano: começa a decadência?

Lúcio Flávio Pinto
Articulista de O Estado do Tapajós

Lewis I. “Scooter” Libby, chefe de gabinete do vice-presidente dos Estados Unidos, quase se tornou o primeiro funcionário graduado da Casa Branca a ser preso desde o escândalo de Watergate, três décadas antes. Ele só não foi para a cadeia porque seu chefe maior, o presidente George W. Bush, comutou sua pena, de 30 meses de prisão (sem poder impedir que ele pagasse 250 mil dólares de multa). O crime de Libby foi mentir e obstruir o Ministério Público na investigação sobre o vazamento de informações confidenciais. Só que, ao contrário do episódio de Watergate, a administração federal era a autora e não a vítima da divulgação de informação secreta.

A comparação entre os dois episódios serve para documentar as transformações que aconteceram no comando da mais poderosa nação do mundo, ainda a única superpotência, apesar do crescimento notável da China desde então. O que mais faz diferença é o poderio militar dos Estados Unidos. É o que permite ao país tomar decisões de repercussão internacional sem considerar qualquer outra parte, impondo seus interesses como lei de alcance geral.

Sobre esse poderio de destruição, muitos americanos se julgam em condições de abusar, de extrapolar qualquer regra e ignorar a coerência ou os compromissos, mesmo os da lei. A arrogância se tornou um elemento do modo de agir imperial da liderança dos EUA. Em 30 anos decorridos entre os maus feitos de Richard Nixon e os erros de George W. Bush, a América do Norte revela as fraquezas dessa forma imperiosa de agir.

O crime de “Scooter” Libby foi revelar a identidade secreta de uma agente da CIA, a Agência Central de Inteligência. Mas Valerie Plame Wilson não era o alvo final da inconfidência: o objetivo era atingir seu marido, Joseph Wilson, um ex-embaixador americano que se tornara consultor na área diplomática, militar e de inteligência, depois de se aposentar, em 1998, depois de 23 anos como servidor público. Joe voltara de duas missões secretas que a CIA lhe delegou – em 1999 e em 2002 – sem trazer as informações que interessavam à Casa Branca.

Bush queria uma base para atacar o Iraque. A guerra seria aceita pelo povo americano se ele pudesse apresentar, depois do ataque da Al Qaeda às Torres Gêmeas de Nova York e ao Pentágono, provas de que Saddam Hussein desenvolvia um programa clandestino de armas de destruição em massa. A prova buscada seria a compra de 500 toneladas de óxido de urânio (o yelllowcake), em Níger, na África Ocidental.

Joe foi ao país africano e voltou com conclusão oposta: nada sustentava a informação, que fora gerada originalmente no serviço secreto italiano e passara pelo congênere inglês, o M16. As jazidas de urânio de Níger estavam sob severo controle ocidental, a empresa mineradora era francesa, não havia testemunhos de negociações com emissários iraquianos e o transporte de 500 mil quilos de urânio pelo deserto não era operação que pudesse ser realizada sem deixar pistas.

A Casa Branca deixou de lado o relatório de Joe e foi atrás de uma fonte que pudesse se ajustar ao seu plano de invasão. Ela surgiu, afinal. E Bush leu 16 palavras falsas introduzidas no seu discurso sobre o Estado da Nação, o mais importante de todos, de 2003, que precedeu a invasão do Iraque. O ato se mostrou desastroso: a presunção de que o ditador Saddam Hussein tinha construído laboratórios clandestinos, fábricas e armas – químicas e nucleares – para destruição em larga escala se mostrou completamente sem fundamento.

Mas antes que a verdade se revelasse na prática, o discurso de Bush foi desmentido pela divulgação do conteúdo do relatório de Joe. O texto não deixava dúvida de que o presidente enganara deliberadamente a opinião pública americana. O circuito acadêmico, que gravita em torno da Casa Branca, formado por intelectuais de aluguel, ou obcecados pela carreira (e a renda), fornecera o substrato ideológico para o ato belicoso: os Estados Unidos, com a invasão, iriam promover a substituição de uma tirania oriental pela democracia ocidental made in USA. Mas também essa fantasia não se realizou. Nem poderia, considerados os hábitos e a história do Iraque.

Para evitar o descrédito do presidente e eventual aprofundamento da indagação sobre as razões ocultas da invasão desastrada, a Casa Branca se lançou contra o relatório de Wilson. À frente, o vice-presidente Dick Cheney, afastado temporariamente da Halliburton , uma das empresas com interesses no Iraque e beneficiária da guerra. Um dos seus assessores confidenciou a uma jornalista que Joe fora a Níger por indicação de sua esposa, que era agente secreta da CIA.

Tratava-se de um lance de nepotismo, que certamente desqualificava o relatório, embora o ex-embaixador tenha realizado a missão pro bono (sem cobrar nada, apenas com despesas pagas) e Níger, o segundo país mais pobre do mundo (lista a incluir Gabão e Namíbia, que também produzem urânio) não seja exatamente um destino turístico capaz de atrair mordomias.

Também ao contrário do procedimento da imprensa durante grande parte do episódio de Watergate, a jornalista se limitou a repassar aos seus leitores a informação, sem se preocupar em checá-la ou avaliar seu significado. O resultado é que, sem a cobertura que tinha até então, a carreira de 20 anos na CIA de Valerie estava destruída e ela viu-se obrigada a pedir demissão. Foi a primeira vez que o governo americano agia dessa forma, sacrificando um agente secreto por conveniências políticas domésticas, a serviço de interesses pessoais de ocupantes do topo da hierarquia do país.

A imprensa participou decisivamente do jogo de poder, mas agora não contra o presidente, mas a seu favor, fazendo o que queria, dando forma às suas inconfidências, colocando no ar seus balões de ensaio. Até um dos heróis de Watergate, o repórter Bob Woodward, do Washington Post, se deixou seduzir pelo encantador de serpentes.

Jogo de Poder – Como uma espiã do alto escalão da CIA foi traída pelo seu próprio governo, é a resposta que Valerie Wilson procurou dar ao golpe que recebeu (ela própria nega ter sido espiã do “alto escalão”). O livro, publicado em 2007 nos EUA, saiu só agora no Brasil (Seoman, 430 páginas), já tendo passado pela devida versão cinematográfica à Hollywood. Deve ser lido com atenção – e, certamente, com muito proveito. É um trabalho em coautoria declarada (com Laura Rozen, “repórter de segurança nacional em Washington”, especialidade jornalística que devia servir de inspiração para a imprensa brasileira) e também não assumida.

Isso porque a CIA censurou 161 das 310 páginas sobre as quais teve ingerência. Às vezes fazendo corte de uma palavra ou de algumas linhas, mas chegando a suprimir por inteiro quatro páginas seguidas do livro, com o relato de Valerie sobre o início da guerra no Iraque. Acho que consegui decifrar algumas palavras, mas, a partir de certo momento da leitura, o que me espantou foi não ter nenhuma especulação sobre a razão da interferência do serviço secreto. Quando abusa, a censura chega ao paroxismo da destruição.

Sou da geração de jornalistas que precisaram lidar com censores do governo na redação e tiveram que contemplar o jornal do dia seguinte com artifícios para preencher o vácuo criado pela mão pesada do censor (versos de Camões, receitas culinárias ou diabinhos). Mas nunca tinha visto um livro com páginas e mais páginas cobertas pela tarja preta, como o da ex-agente secreta da CIA. Só o impacto dessa experiência já justifica a compra (por 40 reais) do livro – e guardá-lo como testemunho de época.

Eu já lera os livros de dois ex-agentes da CIA que marcaram época décadas antes: Victor Marchetti e, sobretudo, Philip Agee, que teria até revelado nomes de colegas agentes secretos, causando dano à segurança nacional dos EUA (o que ele provou não ter acontecido). A proliferação de tarja preta e a ausência de plausibilidade e critérios para vários desses atos de censura confirmam uma das teses de Valerie: a politização da inteligência americana.

Ao invés de fornecer informações reais, extraídas de campo, boa parte da comunidade de segurança passou a responder às demandas dos seus superiores (e, em especial, da Casa Branca), suprindo-a daquilo que ela reclamava para justificar suas ações. Quando esse voluntarismo não é atendido, surgem situações como a que levou à delação da agente secreta. Daí também os erros monumentais que os Estados Unidos têm cometido, a despeito do seu enorme potencial – em recursos, tecnologia e material humano – para obter informações fidedignas.

Ao manipular informações, o governo não age como um Behemoth no caos e na anarquia: as razões de Estado são o biombo para atender interesses corporativos, políticos e pessoais. Além do prejuízo que essa tendenciosidade causa ao povo americano, também atinge outras nações. Não poderia ser de outra forma, já que os EUA continuam a ser os únicos atores globais, com poder suficiente para causar mudanças em escala internacional. Seus erros têm um peso sem igual. Ainda mais quando resultam de ato deliberado, consciente.

Essa contradição fomenta todos os tipos de interpretações, mesmo as mais fabulistas, como a que considera os ataques da Al Qaeda a alvos estratégicos no território americano engendrados (ou endossados) dentro do próprio governo, como uma versão – ampliada e agravada – do que aconteceu com o casal Wilson.

O que está fora do alcance de pessoas inescrupulosas quando elas sentam numa cadeira com acesso a tantos mecanismos de poder? O advogado John Dean, que foi consultor pessoal de Richard Nixon e um dos protagonistas de Watergate, considerou a administração Bush muito pior. Felizmente, seu livro não foi censurado, como muitos outros publicados nos Estados Unidos desde o 11 de setembro de 2001 (infelizmente, poucos traduzidos no Brasil). O império está muito ferido, mas não se pode garantir ainda em que nível de gravidade, para o bem ou para o mal.

A poderosa editora Simon & Schuster não aceitou que a CIA impedisse o livro de vir a público e assumiu uma batalha judicial contra a censura, que não impediu os cortes, mas também não deixou que eles tivessem desnaturado a obra. O contrário do procedimento da Planeta em relação à biografia de Roberto Carlos: o veto do biografado foi aceito e o papel do livro refilado para uso menos nobre. Além disso, colegas de Valerie na CIA e grupos civis endossaram a causa dela, ajudando-a a manter a bandeira tremulante. Na busca por seus direitos, a ex-agente (menos poderosa do que apregoa o subtítulo do livro) desafiou a grande imprensa e seus cavaleiros.

Ela reserva sarcasmo e ironia a Woodward quando o define como “exaltado repórter” e “prolífico escritor”, apontando os procedimentos que adotou para se livrar do chamado em juízo e a ocultação de sua responsabilidade na criação de boatos. Ao saber do “depoimento inescrupuloso e tardio” do jornalista, Valerie diz que ficou “profundamente decepcionada por ele ter resolvido reagir como jornalista, acima de qualquer outra coisa, e se comportar como cidadão responsável apenas quando sua fonte o ‘dedurou’ ao procurador especial”, que investigava o vazamento da identidade secreta de Valerie.

As coisas mudaram para pior, inclusive na imprensa? Talvez, mas há compensações. O julgamento de Libby, que era o chefe de gabinete do vice-presidente Dick Cheney, foi “o primeiro caso federal no qual os blogueiros independentes receberam as mesmas credenciais que os repórteres dos meios tradicionais de comunicação”, anota Valerie.

O papel dos blogueiros para uma exata reconstituição desse momento histórico foi vital. “Vários repórteres que subiram ao banco de testemunhas expuseram um detalhe bastante repulsivo: o relacionamento simbiótico entre o corpo da imprensa de Washington e a administração federal. Cada um se alimentava do outro para defender seus próprios interesses”, observa a ex-agente. Jornalistas considerados de primeira linha “estavam ansiosos para simplesmente aceitarem informações fornecidas por fontes oficiais, sem conferir nada”. O julgamento “mostrou todos os podres do jornalismo americano”, conclui.

O governo americano venceu a primeira batalha, mas a guerra judicial pela total liberação do livro persiste. Valerie, mãe de gêmeos, se mudou de Washington para o Novo México e, aos 48 anos, procura reconstruir sua vida com a família. Ao menos ainda há essa possibilidade nos EUA.

Barbalhão liberado para 12 mil 500 torcedores


O Estádio Jader Barbalho, em Santarém, teve sua capacidade liberada para 12.500 espectadores, de acordo com o cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com restrições ao projeto de combate a incêndio.

A vistoria no Barbalhão foi realizada hoje de manhã pela engenheira representante do Ministério Publico, Maylor Ledo e os representantes da equipe de vistoria de Estádios de Futebol do Pará, o Major Alessandro Francês, do Corpo de Bombeiros, e o Tenente Coronel Osmar Nascimento, da Polícia Militar, que analisaram o TAC e anunciaram a liberação do estádio.(Com informações da Aelstm)

Comitiva do Tapajós em Brasília para lançamento de frente



Foi realizado hoje ás 10 horas em Brasília, o lançamento das frentes parlamentares pela criação dos estados do Tapajós e Carajás.

A proposta foi estimular o debate nacional, para esclarecer os efeitos da possível divisão do Estado do Pará, em plebiscito marcado para 11 de junho.

As regras para a campanha serão definidas amanhã, às 15 horas, em audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pelo Estado do Tapajós estiveram  presentes: o deputado federal Lira Maia,  prefeita Maria do Carmo (Santarém,) prefeito Aparecido (Rurópolis), vereador Reginaldo Campos, (Santarém), Deputado  estadual Alexandre Von, prefeito Danilo Miranda, (Trairão) Wilson Lisboa (assessoria jurídica do ICPT), Alberto Oliveira e Olavo das Neves(coordenação ICPT).

Pelo Carajás estão presentes: Deputado federal Wandenkolk Gonçalves, Deputado federal Zequinha Marinho, Deputado federal  Giovanni Queiroz, Prefeito Luciano Guedes (Pau d’ Arco) e Ítalo Ipojucan.

A prefeita Maria do Carmo, falou sobre a importância da união de Tapajós e Carajás, em prol da criação dos dois novos estados.

A deputada Bernadete (PT),sugeriu que  os membros da Frente Parlamentar, marquem uma audiência com  Gilberto Carvalho, secretário geral da Presidência da República para que seja discutido com o executivo federal, a importância da criação desses dois novos estados.(Fonte: ICPT)

Asdrúbal permanece na secretaria de pesca, apesar dos boatos


O deputado federal Asdrúbal Bentes(PMDB), pelo menos por enquanto, continua à frente da secretaria estadual de Pesca, apesar dos boatos que inundam as redações dos jornais informando que o peemedebista teria pedido demissão do cargo.

Segundo o titular da Agência Pará, Mauro Neto, até este momento Asdrúbal nem pediu audiência para tratar do assunto com o governador Simão Jatene.

Nos bastidores, Asdrúbal tem se queixado da falta de recursos financeiros em sua secretaria e estaria se sentido desconfortável diante do acirramento da campanha de redivisão do estado. 

O secretário de Pesca é favorável à criação dos estados do Carajás e Tapajós, ao contrário de outros ocupantes de cargos do primeiro escalão do governo estadual.
 

Frentes parlamentares pro-Tapajós e Pro-Carajás serão lançadas hoje em Brasília


Serão lançadas hoje a partir das 10h, na Câmara dos Deputados, as frentes parlamentares nacionais pela criação dos estados do Carajás e Tapajós.

O evento vai estimular o debate nacional para esclarecer os efeitos do possível desmembramento do Pará em plebiscito marcado para o dia 11 de dezembro. 

As regras para a campanha serão definidas amanhã, as 15 horas, em audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral(TSE).

Plebisicito será debatido em sessões intinerantes da Assembléia Legislativa do Pará


A Assembleia Legislativa do Pará (AL) realizará sessões itinerantes para debater a divisão do Pará para criação dos Estados do Carajás (sul e sudeste) e Tapajós (oeste). As sessões foram propostas pelo líder do PSDB, deputado José Megale, e acatadas pelo presidente da casa, deputado Manoel Pioneiro (PSDB). 

A intenção é dar oportunidade à população das regiões nordeste, sul e sudeste, além do oeste, de debater o processo de divisão do Estado, esclarecendo sobre o plebiscito. As sessões deverão ocorrer nos municípios de Santarém, Marabá e Capanema, mas ainda não foram definidas as datas.(DOL)

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Presidente do São Raimundo pede afastamento do cargo por 120 dias


Antônio Sampaio é o presidente interino do São Raimundo.

Rosinaldo do Vale acaba de anunciar, perante à diretoria do clube, que pediu afastamento da presidência do Pantera por 120 dias.

Amanhã, as 9 horas, na sede do São Raimundo, Sampaio dará entrevista coletiva à imprensa.

Governador anuncia amistoso Brasil x Argentina em Belém

O Governador Simão Jatene anuncia nesta quarta-feira, 3, que Belém receberá um jogo amistoso entre Brasil e Argentina. A data será confirmada pelo governador durante entrevista coletiva que será dada à imprensa às 17h, no Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão.

A negociação para a definição do amistoso foi feita pessoalmente pelo governador durante visita à Confedereção Brasileira de Futebol - CBF, em maio deste ano, quando ele solicitou a inclusão de Belém entre as cidades que farão as prévias para a Copa de 2014. A confirmação do jogo veio do presidente da CBF, Ricardo Teixeira.

Durante a coletiva à imprensa, o Governador Simão Jatene falará sobre os detalhes da reforma do Estádio Olímpico do Pará, início da venda de ingressos, data e horário da partida internacional. Por não estar entre as 12 cidades que serão sede da Copa do Mundo em 2014, o amistoso do próximo mês tem um grande peso para o Estado. Jatene acredita que a vinda de jogos prévios à Copa vai amenizar o prejuízo do Pará em não sediar o evento mundial. Além do Governador Simão Jatene, também estará presente o Secretário de Esporte e Lazer, Marcos Eiró.(Agencia Pará)

Vistoria no Barbalhão será amanhã

O Estádio Barbalhão será vistoriado nesta quinta-feira, 04/07  às 9 horas da manhã. 

Já estão chegando em Santarém os representantes, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar da equipe de vistoria dos Estádio de Futebol do Pará. 

Para essa vistoria foi convidado também um representante do Ministério Publico para avaliar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).(Com informações do Blog da AelStm).

O fogo visto do céu: advertência esquecida


Lúcio Flávio Pinto
Articulista de O Estado do Tapajós

Em 1976 a estação espacial americana Skylab, que orbitava a 930 quilômetros da Terra, fotografou o maior incêndio já registrado pelo homem. O fogaréu queimava no sul do Pará. Quando os cientistas da Nasa (a agência espacial americana), que monitoravam o satélite, enviaram a imagem ao Brasil para ser decifrada, foi um escândalo. Um cientista de São Paulo chegou a declarar, em Belém, que a queimada atingia um milhão de hectares. E bradou aos céus, de onde viera a informação, por providências.

A primeira foi identificar o autor do crime. Era a Volkswagen. Ela abria uma fazenda, a Companhia Vale do Rio Cristalino, em 139 mil hectares no município de Santana do Araguaia. Era um fato inédito na sua história de 40 anos, iniciada sob o regime de Adolf Hitler na Alemanha, com um carro revolucionário, por dispensar o uso de água no radiador: pela primeira vez a grande indústria deixava de lado a sua especialidade, a montagem de veículos automotores, para montar bois, o que jamais fizera.

O incêndio, na verdade, atingira “apenas” 1% da superfície anunciada. Eram impressionantes 10 mil hectares (área de 100 quilômetros quadrados), mas a enorme diferença de valores amorteceu o impacto da revelação. Aos poucos, depois de muito estardalhaço sobre o valor da multa, que equivaleria à soma de todo o investimento do projeto (porque a multinacional não fora autorizada a queimar a mata), o assunto foi sendo esquecido. Acabou arquivado.
Mas devia ser lembrado sempre. Ajudaria a corrigir tantos e tão graves erros cometidos ao se tratar da complexa Amazônia. Então como agora.

O primeiro: não basta ter boa intenção e estar empenhado na “causa amazônica” para ajudar a região. É preciso conhecê-la bem, tarefa difícil, árdua e prolongada. O cientista denunciante, que dirigia o Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), de Manaus, embora uma autoridade, disse um absurdo.

Qualquer pessoa com conhecimento de campo da Amazônia saberia que é impossível queimar um milhão de hectares de uma só vez, numa única temporada de verão. Pode parecer algo factível para quem se informa sobre a Amazônia à distância ou por via indireta (livros, jornais, internet, televisão). Mas para quem vê com os próprios olhos os acontecimentos e sabe o suficiente para definir parâmetros, era um absurdo. Mesmo que dito com a melhor das intenções, com as quais, como se sabe, pode-se ir ao inferno.

Por causa desse erro atroz, embora bem intencionado, foi deixado de lado a necessária investigação sobre o maior incêndio de todos os tempos, praticado em plena floresta tropical. Como a Volks, com um contingente de trabalhadores (os maltratados “peões”, escravos da nova era de descobrimentos) 10 vezes inferior ao maior desses exércitos de desmatadores em ação, que era o que a Jari utilizava, conseguiu igualar a área de derrubada na mesma época pelo milionário americano Daniel Ludwig, um pouco superior a 10 mil hectares?

Não só por recorrer ao fogo, que Ludwig rejeitava em sua imensa área, de 1,6 milhão de hectares (o desmatamento na Jari era mecânico, com o uso da maior quantidade de motosserras na América Latina). Mas porque, talvez, quem sabe, a Volks aplicasse o agente laranja.

Havia um grande estoque desse herbicida, que já não era mais empregado pelos Estados Unidos na guerra do Vietnam, para desfolhar as árvores e expor os esconderijos e os campos de arroz dos vietnamitas do sul e vietcongues. Sua eficiência era comprovada. E seus malefícios, arrasadores. Dentre outras seqüelas, provocava câncer.

Atualmente o governo americano realiza, com o governo local, a descontaminação das áreas atingidas pela propagação desse fósforo químico. É trabalho para muito tempo. E não eliminará os danos que já causou a milhões de nativos e milhares de americanos, também contaminados por seu próprio veneno.

Já a Volkswagen, como milhares de outros investidores, recebeu dinheiro do tesouro nacional, a partir de renúncia fiscal da União. O governo federal deixava de recolher parte do imposto de renda devido pelos empresários para que a Amazônia se desenvolvesse em maior velocidade, através da iniciativa privada. Não era crédito, que retorna à fonte, mas subsídio mesmo. Desenvolver a Amazônia seria menos difícil e mais barato. Devastá-la, mais ainda. A proporção chegou a ser de 75% de recursos públicos para 25% de capital privado, dinheiro nem sempre corretamente aplicado.

Às vezes a contrapartida do investidor particular era fraudada, fictícia. Foi o que fizeram os donos do maior conglomerado de comunicação da Amazônia, os irmãos Ronaldo e Romulo Maiorana Júnior, em processo que está pronto para ser sentenciado pelo juiz da 4ª vara federal de Belém, com pedido de condenação pelo Ministério Público Federal. Também acontecia de o empreendimento fracassar, pondo a perder tudo que fora feito a partir da eliminação da paisagem original.

Foi o que sucedeu com a fazenda da Volks. Ela acabou sendo vendida sucessivamente. Ao invés de abrigar um grande rebanho do melhor gado do mundo, como a empresa pretendia, se tornou um assentamento rural. Desses assentamentos fadados a ter vida curta e não dar certo também. Uma vez vendida a madeira da área, a permanência da maioria dos beneficiados pela suposta reforma agrária se torna improvável.

O episódio, contudo, teve também um aspecto positivo. Por causa do impacto mundial, o governo militar, promotor e avalista do processo de ocupação da Amazônia, através de colonizadores externos, teve que fazer uso da mesma tecnologia de ponta para dar uma resposta à comunidade internacional sobre aquela façanha negativa (o que colocou o Brasil na vanguarda desse tipo de tecnologia). Para terem efeito, as medidas corretivas precisam ter o reforço da pressão externa.

Um levantamento que então se procedeu, a partir da interpretação de imagens de satélite, revelou que, até 1976, apenas 0,8% da Amazônia tinha tido sua cobertura vegetal alterada pelo homem. A “última grande fronteira mundial de recursos naturais” mal tinha sido arranhada: era, como observou Euclides da Cunha, na primeira década do século XX, a página do Gênesis que Deus deixou para o homem escrever.

Hoje, 35 anos depois do incêndio recorde da Volks (que nunca mais voltou a pensar em montar bois), a alteração se aproxima de 20% da superfície amazônica – a uma velocidade menor, mas sempre constante, e cumulativa. Essa área que perdeu sua mata equivale a três vezes e meia o tamanho de São Paulo, que concentra um terço da riqueza nacional. É o maior desmatamento da história da humanidade, justamente onde sobrevive um terço das florestas tropicais da Terra. Mais um recorde. Também ruim. Péssimo. Na Amazônia, em regra, tem sido assim.

terça-feira, 2 de agosto de 2011

SEMA realiza audiência pública do EIA RIMA da Cargill em Alenquer


A Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (SEMA) convocou uma terceira audiência pública como parte do processo de análise do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) do terminal portuário operado pela Cargill em Santarém (PA). A audiência ocorrerá no dia 3 de agosto, às 10h, no Clube União Esportiva, na Rua Rosemiro Batista, s/n, centro, Alenquer - PA.

Trata-se de um complemento às audiências públicas realizadas ano passado em Santarém e Belém, em que a CPEA, consultoria independente e especializada responsável pelo estudo, teve a oportunidade, sob a coordenação da SEMA, de apresentar o Estudo de Impacto Ambiental do Terminal aos representantes da comunidade e público interessado, que puderam então apresentar para o corpo técnico daquele órgão estadual do meio ambiente as informações que julgaram relevantes à análise.

A audiência pública em Alenquer trará mais subsídios técnicos para a conclusão do parecer da SEMA para fins do licenciamento ambiental do terminal. “O evento permite participação de todos e garante transparência ao processo”, explica Clythio Buggenhout, gerente de portos da Cargill.(Ascom Cargill)

Assaltantes aproveitam escuridão para agir

Alailson Muniz


Bandidos estão aproveitando a escuridão da avenida Dom Frederico Costa, trecho entre Borges Leal e Marechal Rondon, [ no bairro da Prainha, em Santarém ] para roubar transeuntes.

Nos três últimos dias já foram mais de três assaltos. Sendo que em um deles, os bandidos tiveram a audácia de entrar em uma casa e roubar o notbook de uma adolescente.

Os assaltantes agem em dupla e usam uma motocicleta para fugir após os crimes.

O setor de iluminação pública do município bem que poderia dificultar a vida desses assaltantes e colocar lâmpadas em pelos menos três postes que permanecem apagados há cinco dias.

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

O escândalo na OAB: quem é o beneficiado?

 Lúcio Flávio Pinto
Articulista de O Estado do Tapajós

A pior ofensa que pode ser dita a um advogado é chamá-lo de chicaneiro, aquele que pratica a chicana (ou seja, a fraude) no exercício da sua profissão. Desde o final do mês passado é esta a acusação que tem sido feita a cinco diretores da OAB do Pará, incluindo o seu presidente, Jarbas Vasconcelos do Carmo. Um mês antes, ele liderou uma passeata contra a corrupção na companhia das Organizações Romulo Maiorana.

Apenas as ORM, dentre vários grupos locais de comunicação, foram convidadas – não só para participar da manifestação, mas para liderá-la. Embora os dois principais donos do grupo Liberal, Ronaldo Maiorana e Romulo Maiorana Júnior, já denunciados pelo Ministério Público Federal, estejam sujeitos a condenação na justiça federal por crime de “colarinho branco”, forma sofisticada de corrupção.

A partir dessa decisão, a seção paraense da Ordem dos Advogados do Brasil foi atrelada a um dos concorrentes comerciais na área de comunicações e partidarizada diante da guerra pública e notória que travam os Maioranas e os Barbalhos, com profundas repercussões políticas, além de graves injunções sobre a sociedade paraense. A OAB destravou os controles e restrições que ainda restavam, sancionando o vale-tudo em que se transformou a vida pública no Estado.

Por causa desse contexto, o escândalo no qual a OAB do Pará submergiu passou a ser tratado à base do passionalismo e da unilateralidade, como mais um componente da disputa pelo poder local. Os personagens tentam induzir a opinião pública a sair atrás dos bastidores para identificar quem fomenta os acontecimentos e quais os seus interesses. Eles existem, é verdade. Acima de tudo, no entanto, está uma história como nunca foi registrada nos anais da OAB, tanto na seccional paraense quanto na de qualquer outro Estado.

A história escabrosa começou quando a seccional de Altamira decidiu vender um terreno de sua propriedade para fazer receita e com esse dinheiro construir sua sede própria. A área, de quase 1.100 metros quadrados, foi doada à seccional pela prefeitura municipal em 1990. O título de propriedade foi expedido e entregue, mas desapareceu dos arquivos da entidade, “razão pela qual nunca foi levado a registro” no cartório de imóveis, como admite seu atual presidente, Otacílio Lima Júnior, que também é o maior corretor de imóveis do lugar.

Essa lacuna, ainda mais grave porque mantida por advogados, não foi considerada obstáculo para a transação. A seccional estava disposta a alienar o bem, doado exatamente para abrigar a sede da OAB (mas não para gerar renda com esse fim), que avaliou em 350 mil reais.

Embora a história ainda esteja confusa, pode-se supor que o processo da venda saiu do controle dos dirigentes da OAB de Altamira quando o presidente estadual da Ordem, Jarbas Vasconcelos, conseguiu uma 2ª via do título de propriedade, emitido em nome da subseção de Altamira, só que levado a registro como sendo da OAB/Pará. A 2ª via foi assinada pela atual prefeita, Odilena de Souza Sampaio, em 2 de maio. No dia 18 a escrivã do cartório de Altamira concedeu uma certidão na qual o título já era de propriedade da OAB/Pará.

O presidente da OAB de Altamira disse ter enviado um ofício ao cartório “para retificar o erro e não transferir o bem a terceiros”, sem obter resposta. No dia 15 de junho a OAB em Belém publicou o edital de venda do bem, uma única vez, dando prazo de cinco dias para a apresentação dos interessados. Um único fez seu lance: Robério d’Oliveira se dispôs a pagar 301 mil reais pelo terreno.

Logo no dia 21 ele entregou um cheque nesse valor e no dia seguinte recebeu a quitação da OAB. O problema é que só nove dias depois a transação foi consumada, com a aprovação, no mesmo dia, em sessões contínuas, do conselho seccional e da diretoria. Cinco diretores assinaram, no mesmo dia 29, uma procuração delegando plenos poderes sobre o imóvel a Luciana Ackel Fares, sócia do comprador.

A certidão foi assinada pela escrevente do cartório Moreira de Castro, Anabela de Melo Alencar, porque a tabeliã titular estava ausente. Anabela fez questão de anotar que não lhe foram apresentadas “as Certidões do Registro de Imóveis e do Depósito Público”. Os declarantes é que teriam que assumir “expressa e formalmente os riscos pela não apresentação dos aludidos documentos”.

Quando o assunto se tornou público, um desses diretores, o 2º vice-presidente Evaldo Pinto, denunciou que sua assinatura fora falsificada. No dia da reunião ele estava em Castanhal, não veio a Belém e nem autorizou que alguém o substituísse. O 4º secretário-adjunto, Jorge Medeiros, confirmou a versão de Evaldo e de imediato pediu a instauração de inquérito policial para apurar os fatos.

A chefe do setor jurídico da Ordem, Cynthia Portilho Rocha, admitiu que fez a falsificação, mas sustentou ter agido assim por orientação de Evaldo – e não fora essa a primeira nem a segunda vez em que procedera dessa maneira. A tranqüilidade com que admitiu a prática do crime de falsidade ideológica e falsificação de documento público levou os observadores a associá-la a Mônica Pinto, ex-chefe do departamento de pessoal que deu início ao escândalo no poder legislativo estadual, reconhecendo sua culpa e lançando acusações sobre muita gente na Assembléia Legislativa. 

De imediato o comprador pediu o desfazimento do negócio, mas outro membro da Ordem imobilizou essa iniciativa solicitando o bloqueio do dinheiro até a apuração dos fatos, para se verificar se houve prejuízo à instituição a exigir ressarcimento. Robério d’Oliveira, além de ser conselheiro da OAB, é assessor jurídico da prefeitura de Altamira, como de várias outras no interior do Estado.

Os envolvidos se empenham agora em desviar a atenção das características escabrosas da estranha operação de venda, que pode levar à revelação de uma trama para favorecer algum dirigente da Ordem, para suposta manobra política visando atingir o atual comando da OAB. De fato, o terreno está minado de interesses corporativos e políticos, mas, em qualquer cenário, o que aconteceu é um grande, surpreendente e inédito escândalo. Como nunca houve outro.

O inusitado talvez explique atitudes como a da direção da OAB local, de promover duas sindicâncias internas para apurar os fatos, que já são investigados pela direção nacional da Ordem, cujo presidente, o paraense Ophir Cavalcante (que apoiou a eleição de Jarbas Vasconcelos, assim como a presidente anterior da seccional, Angela Sales), declarou que não se envolveria nos procedimentos para garantir a lisura e autonomia das providências. A polícia e o Ministério Público também vão participar das apurações.

Certamente, se não houvesse a pressa em vender e desvios tortuosos do procedimento regular, a OAB do Pará não estaria passando pelo vexame atual. Provavelmente essas características têm algo a ver com a corrida de advogados (e outros profissionais)para Altamira, onde, com a construção da hidrelétrica de Belo Monte, há a expectativa de grandes negócios a realizar. Quem chegar primeiro e bem posicionado, levará vantagem.