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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013
Polícia Civil desarticula quadrilha que praticava tráfico de pessoas em Vitória do Xingu
A Polícia Civil fechou, na noite desta quarta-feira, 13, uma casa de
prostituição que funcionava por meio de um esquema de tráfico interno de
pessoas para exploração sexual, na zona rural de Vitória do Xingu,
oeste do Pará. No local, cinco pessoas eram mantidas em cárcere privado –
um travesti, três mulheres adultas e uma adolescente – todas da região
Sul do Brasil. O gerente e um funcionário do local foram presos em
flagrante e encaminhados para a sede da Superintendência da Polícia
Civil na Região do Xingu, em Altamira, para lavratura dos procedimentos
policiais. O crime foi denunciado por uma adolescente de 16 anos, que
fugiu nesta quarta do estabelecimento. A prática criminosa foi
confirmada, por volta de 22 horas, durante operação policial deflagrada
pela Polícia Civil sob a coordenação do superintendente regional,
delegado Cristiano Marcelo do Nascimento.
A denúncia foi apresentada à Polícia Civil por meio de representantes do
Conselho Tutelar de Altamira procurados pela adolescente. A conselheira
tutelar Lucenilda Lima foi procurada pela jovem, uma gaúcha nascida em
Maraú, no Estado do Rio Grande do Sul. A garota denunciou que foi
trazida do Estado de origem para o Pará, por um homem, há uma semana,
sob a promessa de trabalhar em uma boate, onde ganharia R$ 14 mil por
semana. Mas, ao chegar ao Pará, a situação era bem diferente. Ela foi
levada para a zona rural do município de Vitória do Xingu, onde ficou
presa no prostíbulo, situado no interior de um sítio, na localidade de
Vila São Francisco, localizada a uma distância de 20 quilômetros de dois
canteiros de obras - “Pimental” e “Canais e Diques” -, da Hidrelétrica
de Belo Monte.
A jovem relatou que, nesse local, foi forçada a se prostituir e mantida o
tempo todo trancada em um quarto. A vítima contou ainda que era
ameaçada pelo dono da boate, conhecido como Adão, que também seria
oriundo do Rio Grande do Sul. Segundo ela, havia no local outras
mulheres que estariam na mesma situação. A jovem relatou também que as
pessoas não eram alimentadas e, o tempo todo, eram vigiadas por capangas
e obrigadas a fazer programas para cobrir as dívidas com o dono da
boate pelas despesas com a viagem do sul do país para o Pará. A jovem
revelou que trabalhadores da obra de Belo Monte eram os principais
clientes da casa de prostituição. A adolescente conta que conseguiu
fugir ontem da boate e conseguiu uma carona até Altamira para denunciar o
crime.
Com base nas informações, a Polícia Civil formou uma equipe para apurar a
denúncia e seguiu até a localidade, na zona rural de Vitória do Xingu,
juntamente com a vítima e os conselheiros tutelares Josevam e Lucenilda
Lima. Ali, os policiais civis constataram a veracidade das denúncias.
“Percebemos que os quartos onde ficavam alojadas as mulheres possuíam
trancas pelo lado de fora. Os policiais encontraram outras três mulheres
e uma travesti que também estavam sendo exploradas sexualmente no
local. Todas com maioridade e vindas de Estados da Região Sul do país”,
explica o delegado Cristiano Nascimento. No momento da chegada, o dono
da boate, de prenome Adão, fugiu do local, mas, conforme o delegado, a
Polícia Civil vai representar junto ao Poder Judiciário pela prisão do
acusado.
No local foram presos em flagrante os gaúchos Carlos Fabrício Pinheiro,
33 anos, de Cruz Alta (RS), e Adriano Cansan, 20, de Nova Roma do Sul
(RS), responsáveis pelo gerenciamento do estabelecimento. Um atuava como
gerente e o outro, segundo os relatos, trabalhava como garçom. Porém, o
segundo acusado também agia como um gerente, pois era o responsável em
trancar os quartos, onde dormiam as vítimas. Foram resgatadas três
mulheres naturais de Santa Catarina com idades de 18, 21 e 23 anos, e
uma travesti paranaense de 20 anos, nascida em Pinhão (PR). O
procedimento foi lavrado pelo delegado Lindoval Borges, titular do
município de Vitória do Xingu, na sede da Polícia Civil em Altamira,
responsável pela atuação dos acusados.
Os presos foram enquadrados no Código Penal Brasileiro, nos artigos
231-A, por tráfico de pessoas para exploração sexual; 218-B, por
submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração
sexual pessoa menor de 18 anos; 228, por induzir ou atrair alguém à
prostituição ou outra forma de exploração sexual; 229 por manter, por
conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração
sexual, visando lucro, ou por mediação direta do proprietário ou
gerente, e 230, por tirar proveito da prostituição alheia, participando
diretamente dos lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por
quem exerça a prática ilegal. As vítimas, segundo explica o delegado,
serão devolvidas aos familiares em seus Estados de origem. Já a casa de
prostituição foi desativada.
Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil
Walrimar Santos-Polícia Civil
Shopping e Minha Casa, Minha Vida terão prioridade no licenciamento
Da redação de O Estado do Tapajós
A secretaria municipal de Meio Ambiente (Semma) anunciou esta semana que o processo de licenciamento do Rio Tapajós Shopping que foi suspenso pelo juiz Rafael Grehs, da 8ª Vara Cível da Comarca de Santarém, pelo fato do município não ter competência para licenciar projetos e loteamentos acima d dois hectares, será o primeiro a ter o processo de licenciamento retomado, tão logo a Sema estadual delegue competência ao município para licenciar loteamentos até 50 hectares e projetos com edificações até 40 mil m2.
Além do shopping, outros 12 empreendimentos que têm grande impacto ambiental terão suas licenças revistas.
Quatro desses empreendimentos (Sisa/Buriti, Caracatatuba, Gondim e Minha Casa, Minha Vida) foram retomados pelo Estado e serão reavaliados. Porém, o Minha Casa, Minha Vida, por ser um projeto social que visa o assentamento de famílias, precisa de licenciamento corretivo para ajuste da estação de tratamento de esgoto e drenagem. Esse terá prioridade. Os demais terão de cumprir o rito normal.
Os outros oito projetos que serão reavaliados pelo município destinam-se à formação de loteamentos para venda.
Para o prefeito Alexandre Von, a decisão tomada em conjunto pelo Estado e o Município a respeito do licenciamento ambiental elimina a precariedade jurídica das licenças. "É bom que se esclareça que não pelo fato da Sema delegar competência que o município vai licenciar os projetos de qualquer jeito. O licenciamento ocorrerá mediante monitoramento da Sema estadual e cumprimento do Termo de Referência", informou.
O que está por trás da dispensa de grávida na Câmara de Santarém?
Empréstimo consignado para servidor não efetivo?
Cargo de chefia de gabienete ou emprego temporário?
Leia na edição deste final de semana de O Estado do Tapajós.
Cargo de chefia de gabienete ou emprego temporário?
Leia na edição deste final de semana de O Estado do Tapajós.
quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013
Paysandu e São Francisco escalados para jogo de hoje à noite em Santarém
São Francisco: Jader; Levy, Aldair, Thallys e
Jackinha; Boquinha, Diego Carioca, Caçula e Jeferson (Sidvan ou João
Pedro); Ricardinho e Elielton.
Paysandu: Zé Carlos; Yago Pikachu, Diego Bispo, Raul e
Rodrigo Alvim; Vanderson, Esdras, Djalma e Eduardo Ramos; João Neto e
Rafael Oliveria.
Estado quer participação da sociedade na solução de conflito agrário em Almeirim
O governador Simão Jatene determinou a Carlos Lamarão, presidente do
Instituto de Terras do Pará (Iterpa), que encaminhe cópias de toda a
documentação referente ao conflito sobre a posse de terras nem uma área
no município de Almeirim, no oeste paraense, às Ouvidorias Agrárias
Nacional e Estadual, aos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual
(MPE), à Prefeitura de Almeirim, à Federação dos Trabalhadores e
Trabalhadoras na Agricultura no Estado do Pará (Fetagri) e às lideranças
das comunidades tradicionais da região, a fim de encontrar uma solução
definitiva sobre a posse da área.
A decisão do governador visa assegurar às instituições, entidades
representativas e lideranças comunitárias o acompanhamento, passo a
passo, das providências que o Estado está tomando para delimitar e
reconhecer oficialmente os direitos dominiais da empresa Jari Celulose
S.A., controlada pelo Grupo Orsa, quanto aos imóveis destinados aos seus
empreendimentos econômicos no município, além das parcelas que deverão
ser tituladas em favor dos posseiros legítimos, assim considerados pelo
ordenamento legal do país.(Agência Pará)
sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
Escolas não podem reter documentos de alunos por atraso de mensalidade ou taxa, alerta MP
A retenção de documentos, suspensão de provas escolares ou qualquer
outra penalidade pedagógica devido à inadimplência é prática ilegal.
Motivado por reclamações feitas ao Ministério Público de Santarém, o
promotor de justiça Tulio Chaves Novaes emitiu recomendação a todos os
estabelecimentos de ensino para que cumpram o disposto na Lei Federal
9.870/1999.
O MP considerou que a inadimplência no setor educacional deve motivar
ações indenizatórias apropriadas, com base no Código de Defesa do
Consumidor, e não se justifica expediente interno administrativo de
penalidade, como o de retenção de documentos.
Diversas reclamações do público em geral foram recebidas pela
promotoria, denunciando esse tipo de prática em escolas públicas e
particulares de Santarém. No caso das escolas públicas, as reclamações
são principalmente por parte de estabelecimentos conveniados, que cobram
a chamada “taxa social” dos alunos matriculados.
A promotoria recomenda aos estabelecimentos de ensino que respeitem o
disposto na Lei Federal 9.870/99, que determina que o desligamento do
aluno por inadimplência poderá ocorrer no final do ano letivo, ou do
semestre, em caso de ensino superior. Os estabelecimentos devem expedir a
qualquer tempo os documentos de transferências dos alunos,
“independente de sua adimplência ou da adoção de procedimentos legais de
cobranças judiciais”.
A recomendação adverte ainda, com base na legislação, que são
asseguradas em estabelecimentos públicos de ensino médio e fundamental
as matriculas dos alunos cujos contratos, celebrados por seus pais ou
responsáveis, tenham sido suspensos em virtude de inadimplemento.
Na hipótese dos pais ou responsáveis não terem providenciado a imediata
rematrícula desses alunos ou outro estabelecimento de sua livre
escolha, as secretarias de educação estaduais e municipais devem
providenciá-la em outro estabelecimento de ensino da rede pública, em
curso e série correspondente ao cursado na escola de origem.
A promotoria recomenda que seja dada publicidade sobre os termos da
recomendação, por meio de cartazes e informativos, nos órgãos públicos
diretamente afetados e estabelecimentos de ensino. E que as secretarias
municipal e estadual de educação fiscalizem o cumprimento da legislação e
instaurem procedimentos administrativos competentes com imediato
encaminhamento à promotoria de justiça de Santarém.
Suspeitos de assalto a banco são vistos em área a 20 km de Uruará
Grupo teria abordado casa na noite de quinta-feira, 7, para pedir comida. Polícia continua as buscas pelos assaltantes.
Do G1 PA
Quadrilah durante o assalto à agência bancária.
(Foto: Valdeci Mecca/VC no G1)
(Foto: Valdeci Mecca/VC no G1)
O bando que assaltou uma agência bancária em Uruará,
sudoeste paraense, teria abordado uma família para pedir comida, em uma
residência na localidade Rio do Peixe, a 20 km de Uruará, na noite de
quinta-feira (7). Segundo a polícia, os moradores da residência teriam
sido coagidos a alimentar o grupo, que continua foragido.
O grupo invadiu um banco e fez 12 reféns durante a fuga na manhã da última terça-feira (5).
De acordo com a Polícia Civil, sete homens armados foram vistos na
comunidade, que fica numa área de mata. Dois deles teriam batido à porta
da casa, e pedido comida. Segundo a polícia, a família serviu o jantar
para o bando, que comeu e depois adentrou o matagal.
Equipes da polícia de Altamira, Santarém e Itaituba reforçam a procura
pela quadrilha. Cerca de 40 policiais integram a equipe de buscas, que
se concentram na estrada vicinal onde os reféns foram liberados, após os
dois carros usados na fuga pelos bandidos terem atolado na lama.
Saiba mais
Entenda o caso
Na última terça-feira (5), um grupo de pelo menos cinco homens assaltou uma agência do Banco do Brasil em Uruará, no sudoeste do estado. A quadrilha utilizava armamento de uso exclusivo das forças armadas, como fuzis e metralhadoras, e fez um grupo de clientes do banco como reféns. Após a chegada da polícia houve troca de tiros, mas os bandidos conseguiram fugir por uma estrada vicinal.
Na última terça-feira (5), um grupo de pelo menos cinco homens assaltou uma agência do Banco do Brasil em Uruará, no sudoeste do estado. A quadrilha utilizava armamento de uso exclusivo das forças armadas, como fuzis e metralhadoras, e fez um grupo de clientes do banco como reféns. Após a chegada da polícia houve troca de tiros, mas os bandidos conseguiram fugir por uma estrada vicinal.
Afunda trecho do piso da orla de Santarém
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| Foto: Silvia Vieira/Divulgação PMS |
Por medida de segurança
um trecho da orla de Santarém, em frente à Praça do Pescador, foi interditado
na manhã desta sexta-feira, 08, pela Coordenadoria de Defesa Civil. A medida
foi tomada por causa do afundamento de parte da calçada do cais. Segundo o
setor de engenharia da SEMINFRA não há risco de desabamento.
O trecho da orla que
apresenta afundamento é de pouco mais de cinco metros, mas, por precaução,
fitas de isolamento foram colocadas pela Defesa Civil do início da Praça do
Pescador até às proximidades do Terminal Fluvial Turístico – TFT.
A Secretaria Municipal
de Mobilidade e Trânsito (SMT) enviou três cavaletes que foram colados de um
lado e outro do treco interditado para facilitar a visualização por parte das
pessoas que circulam naquela área e evitar incidentes.
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
Estado terá ponto facultativo na segunda e na quarta de Carnaval
Belém - Em virtude do feriado de Carnaval, o governador Simão Jatene tornou
facultativo o trabalho na segunda (11) e na quarta-feira (13), nos
órgãos estaduais da administração direta e indireta. O expediente
facultado está sendo compensado com o acréscimo de uma hora à jornada
diária de trabalho, nos dias 1º, 4, 5, 6, 7 e 8 deste mês. Algumas áreas
específicas, no entanto, não são atingidas pelo decreto governamental, como no caso da saúde, cujas unidades funcionarão normalmente
Von acusa Maria do Carmo por irresponsabilidade fiscal
Em sua primeira entrevista coletiva depois que assumiu o cargo de prefeito de Santarém, Alexandre Von(PSDB) confirmou o que os leitores do jornal O Estado do Tapajós e Blog do Estado já sabiam: as contas da prefeitura de Santarém na gestão da ex-prefeita Maria do Carmo(PT) não resistiriam a uma simples análise, quanto mais uma auditoria independente.
Von denunciou que recebeu a prefeitura de Santarém em estado de 'irresponsabilidae fiscal', uma alusão inversamente proporcional aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF), pois os gastos com pessoal ultrapassaram cerca de 12% do teto máximo de comprometimento das receitas correntes da prefeitura. "A gestão anterior gastou quase 63% do que foi arrecadado, quando limite máximo é de 54%, o que não foi respeitado", alfinetou o prefeito.
terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
Comunitários participam da soltura de quelônios na Reserva Biológica do Rio Trombetas
Manaus - Aproximadamente 200 comunitários
quilombolas participaram das solturas simbólicas de quelônios nos
últimos dias 13 e 14, na Reserva Biológica do Rio Trombetas (Rebio
Trombetas), localizada no município de Oriximiná (PA).
Desde
2010, o trabalho de soltura de tartarugas é realizado em parceria com os
pesquisadores e voluntários do “Projeto Tartarugas da Amazônia -
Conservando Para o Futuro” - com o apoio do Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), onde está situado o laboratório/sede
do projeto - e desenvolvido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio).
A soltura de 2012 marca o fim do
período de reprodução das tartarugas, que inicia em setembro, mês em que
os quelônios sobem as praias para a desova, e vai até dezembro, com o
nascimento dos filhotes.
O número de filhotes de tracajás e
pitiús nascidos em 2012 no Lago Erepecu superou os dados de 2011. Foi
registrado o nascimento de 16,4 mil filhotes das duas espécies. Em 2011,
o número não passou de 15 mil filhotes nascidos. Desde 2008, quando as
atividades de fiscalização nas praias foram intensificadas, os registros
de nascimentos de filhotes têm subido positivamente. Em 2008, foi
registrado apenas o nascimento de 4,1 mil filhotes de tracajá e pitiú
dentre as 11 praias de desova da Reserva.
Já o número de filhotes
de tartaruga-da-amazônia nascidos este ano nas praias do Rio Trombetas
foi o menor dos últimos anos. O registro é de 21,9 mil filhotes nascidos
até o último dia 11. “O trabalho começou efetivamente em 2003 e no
início poucas famílias acreditavam no sucesso deste projeto. Felizmente
hoje já temos 27 famílias quilombolas envolvidas neste processo de
proteção das praias”, comentou José Risonei Silva, analista ambiental do
ICMBio e coordenador da Reserva Biológica do Rio Trombetas e Flona
Saracá- Taquera.
Refens do assalto ao BB de Uruará já foram liberados
Todos os reféns que haviam sido levados pelos bandidos que invadiram a
agência do Banco do Brasil, em Uruará, na manhã desta terça-feira, 5, já
foram resgatados. As 12 pessoas - a maior parte funcionários da agência
- foram libertadas aos poucos ao longo do trajeto de fuga, em um ramal
que dá acesso ao município de Santarém.
As vítimas foram levadas para a
delegacia local e serão ouvidas pela delegada Selma Sarquis, titular da
delegacia de Uruará. As buscas aos bandidos continuam.
Policiais civis
do Núcleo de Apoio a Investigação (NAI) e da Superintendência Regional
do Xingu, sob comando do delegado Cristiano Marcelo do Nascimento,
também estão em Uruará para auxiliar nas investigações sobre o assalto à
agência do Banco do Brasil, ocorrido na manhã desta terça-feira, 5.
As
equipes se deslocaram das cidades de Altamira e Santarém. (Agência Para)
segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013
Arthur Carepa se manifesta sobre sentença judicial a favor da revista Veja
Colégio estadual tem única porta para entrada e saída
![]() |
| Alunos entram e saem pela única porta |
O 4º
Grupamento de Bombeiro Militar alega que faz fiscalizações em locais onde há grande concentração de
pessoas, inclusive igrejas e escolas, para que atentem para às normas de
segurança.
Mas a escola estadual Rodrigues dos Santos, localizada na rua
Siqueira Campos, no centro da cidade, não possui saída de emergência. A única
porta do prédio é usada para entrada e saída de alunos, professores e
funcionários
.
A escola, com 9 salas de aulas e
secretaria, funciona há 65 anos em uma estrutura que antes era uma casa
colonial que recebeu uma laje e salas de aula no pavimento superior. A porta
estreita de entrada é a mesma de saída, não havendo saída de emergência.
De acordo com o professor Pedro Henrique, é
um anseio do corpo docente da escola Rodrigues dos Santos, que o prédio tenha
mais uma porta para facilitar a dispersão dos alunos, seja na saída normal, ou
no caso de uma emergência.
Alunos ouvidos pela reportagem reclamam que
não há piso antiderrapante nas escadas, extintores e sinais indicativos de
fuga.
Políticos fazem lobby para liberação de festas
Para se manterem funcionando sem precisar
cumprir todas as exigências do Decreto 357 de agosto de 2007, do Corpo de
Bombeiros do Estado do Pará, que institui Regulamento de Segurança contra
Incêndio e Pânico, algumas casas de shows vêm driblando a fiscalização se
valendo de apadrinhamentos políticos, conforme revelou uma fonte que já atuou
no setor de vistoria do 4º GBM, em Santarém.
No Panterão Show Clube, por exemplo, não há
barra antipânico nas saídas de emergência. A barra é uma exigência do
Regulamento de Segurança contra Incêndio e Pânico, para facilitar a fuga das
pessoas em caso de perigo iminente. Porém, mesmo sem instalar as barras nas
suas portas de saída de emergência, o estabelecimento tem conseguido renovar
sua licença anual de funcionamento, por força da intervenção de políticos.
Outros clubes que não tinham as barras
antipânico nas portas de emergência instalaram o equipamento no ano passado e
agora trabalham para instalação da iluminação de segurança e colocação de
placas fotoluminescentes indicadoras das rotas de saída.
Como a fiscalização promete ser mais
acirrada a partir da próxima semana, o Panterão terá de se adequar, sob pena de
sofrer interdição.
Maria do Carmo é só chorôrô
Da Coluna do Estado, edição desta semana de O Estado do Tapajós:
A ex-prefeita Maria
do Carmo reapareceu em evento público, no Centro Recreativo, na última
terça-feira. Muito arredia, a ex-prefeita e promotora de justiça só quis
conversa com antigos correligionários ou pessoas que foram favorecidas por ela
durante sua gestão na PMS. Mas alguns ouvidos foram alugados para ouvir
cantilenas sobre denúncias que começam a pipocar contra Maria nesse início de
governo Alexandre Von.
Os votos do PMDB para Márcio Miranda, do DEM
Paulo Bemerguy, do Espaço Aberto, narra os bastidores da eleição do deputado Márcio Miranda(DEM) à presidência da Assembléia Legislativa, conforme você pode ler aqui.
Mas os nomes dos deputados do PMDB que votaram no democrata e deixaram a ver navios o candidto do partido, Martinho Carmano, seriam dois parlamentares com base no Baixo-Amazonas.
Há quem aposte as fichas nos peemedebistas Antônio Rocha e Josefina do Carmo.
Atropelador pagará fiança e responderá em liberdade
Não deve passar de 24 horas o tempo de permanência de João Segundo Freire de Sena na penitenciária de Cucurunã.
Ele atropelou e matou uma senhora, ontem de madrugada, em Alter do Chão.
João Segundo, de acordo com a polícia, dirigia com sintomas de embriaguez.
O delegado lavrou o flagrante e o juiz abitrou a fiança de cerca de 40 mil reais, que devem ser pagos hoje de manhã.
domingo, 3 de fevereiro de 2013
Lúcio Flávio Pinto recorre ao STJ
NOTA
AO PÚBLICO
Protocolei ontem, dia 1º, dois novos recursos para
destravar os meus recursos especial e extraordinário, cujo seguimento para a
instância superior foi negado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Caberá agora ao TJE/PA verificar se foram atendidas as exigências formais para
o recebimento da peça e abrir prazo de 10 dias para a outra parte falar.
Concluídos esses procedimentos, os processos
subirão. A primeira apreciação, do recurso especial, é do Superior Tribunal de
Justiça. Se o recurso for recebido e apreciado, o extraordinário será submetido
ao Supremo Tribunal Federal.
Minha pretensão é a de reabrir a instrução a ação de
indenização por danos morais e materiais, proposta contra mim, em 2005, por
Romulo Maiorana Júnior e Delta Publicidade, empresa responsável pelo jornal O
Liberal. O juiz singular decidiu encerrar a instrução e julgar antecipadamente
a lide, sem permitir que fossem produzidas as provas que requeri em minha
defesa, É de se presumir sua intenção de me condenar.
Essas provas mostrariam se houve de fato “perda de
capital” para os autores, conforme eles alegaram, causada pelo meu artigo “O
rei da quitanda”, publicado no Jornal Pessoal de janeiro de 2005. Ronaldo
Maiorana, irmão de Romulo Jr., me agrediu fisicamente arengando que assim
reagia ao conteúdo do artigo.
Depois se disse arrependido, mas essa revisão não
foi suficiente para fazê-lo retirar qualquer das 14 ações que ele e o irmão
ajuizaram contra mim depois da agressão, com o nítido propósito intimidatório e
para inverter as posições no episódio: de vítima eu passaria a réu,
A ação da qual recorri é uma dessas ações que ainda
tramita pelo fórum de Belém. Romulo e Delta cobram indenização equivalente a
600 salários mínimos (410 mil reai de hoje), sem a atualização monetária e as
onerações judiciais. Há outra ação ainda em curso que cobra indenização maior.
Os Maioranas não juntaram provas do que alegaram e
não foram obrigados a provar nada. O ônus, que é do acusador, se tornou encargo
do réu. Mas nem isso a justiça do Pará me permite, obrigando-me a recorrer às
cortes superiores, em Brasília, para não ser condenado sem exercer a ampla
defesa e o contraditório no devido processo legal, que a Constituição me
assegura, mas, no meu caso, é garantia que existe apenas na letra da lei maior
do país. E como diz um tristemente célebre adágio atribuído ao homem que foi o
mais poderoso do Estado, no Pará lei é potoca.
Estou tentando provar que essa época passou. Ou pelo
menos tentando me convencer disso, contra as evidências da perseguição que
outros quase tão poderosos movem contra mim para me calar e acabar com o meu
jornal.
Lúcio
Flávio Pinto
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