A bancada do Pará no Congresso Nacional definiu nesta segunda-feira (17) as 15 emendas coletivas que serão apresentadas ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2009. Depois de analisar as sugestões feitas pelo Governo do Estado, pelos ministros da Previdência e da Pesca, e representantes das associações de prefeitos, de instituições como o Tribunal de Justiça Federal e Tribunal Regional Eleitoral, os 17 deputados e três senadores que representam o Pará elegeram os temas que consideram mais importantes e com viabilidade para sair do papel no próximo ano.
Os parlamentares decidiram pulverizar as emendas pelo Estado, para contemplar o interior. Para estas regiões aparecem duas emendas, uma via Ministério da Integração, cuja destinação é de R$ 100 milhões, e a outra do Ministério do Turismo, com valor de R$ 200 milhões.
Para a expansão da rede previdenciária no Estado, cuja finalidade é ampliar de 27 para 74 o número de postos, foram alocados R$ 50 milhões. Já para a infra-estrutura e desenvolvimento da pesca em todo o território paraense foram destinados outros R$ 50 milhões.
Outras emendas indicadas pelos parlamentares visam a construção de praças esportivas em diversos municípios (R$ 50 milhões), para eventos de turismo (R$ 30 milhões), para o desenvolvimento da agricultura (R$ 100 milhões), para equipamentos de saúde (R$ 100 milhões), para macrodrenagem de cidades metropolitanas (R$ 80 milhões) e para regularização fundiária (R$ 50 milhões).
A crise na Santa Casa de Misericórdia também levou os representantes do Pará a destinarem recursos ao hospital (R$ 40 milhões). Ainda serão destinados R$ 20 milhões para a reestruturação da Justiça Federal no Estado.
Três emendas de remanejamento - quando são transferidos para outras obras recursos já destinados ao Estado - finalizam a lista. São R$ 40 milhões para a BR-308, R$ 60 milhões para a BR-316 e R$ 80 milhões para a ponte sobre o rio Araguaia.
(Com informações do gabinete do deputado Paulo Rocha)
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