Alessandra Branches
Repórter
O secretário municipal de Planejamento Everaldo Martins anunciou, quinta-feira, que o novo Código de Obras do município vai estabelecer uma altura máxima de 17 metros para os prédios que serão construídos em toda a extensão da avenida Tapajós, na orla de Santarém. Durante um debate promovido por uma emissora de rádio, Everaldo aproveitou para reclamar da necessidade das famílias construírem sumidouros em frente suas casas quando as avenidas e ruas estiverem sendo asfaltadas pelo governo. Mas as mudanças em relação ao novo Código de Obras, cujo projeto-de-lei ainda está sendo analisado pela 2ª Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Santarém estão apenas começando. À exceção da Associação Comercial e Empresarial de Santarém(ACES), por enquanto, nenhuma entidade civil organizada se mobilizou a fim de enviar propostas para que o projeto-de-lei seja alterado e a previsão é de que o novo código seja aprovado só em 2009.
O vereador Henderson Pinto (DEM) Henderson alertou para a necessidade de avaliar novamente a questão da expansão da zona urbana de Santarém. Segundo Pinto, ela não precisa ser necessariamente contínua, pode ser desmembrada, dependendo as características dos locais como a vila balneária de Alter do Chão.
O arquiteto Ari Rabelo questionou a regulamentação de limites para elevação em alguns pontos da cidade que está consolidada pelo novo Código em apenas 04 pavimentos e reforçou a discussão quando a expansão da zona urbana da cidade.
De acordo com informações dele que faz parte da Câmara Técnica da Associação Comercial e Empresarial de Santarém, é preciso discutir isso mais uma vez, equilibrando o aproveitamento do terreno e a ventilação do resto da cidade.
Para Ary Rabelo é preciso definir regras básicas para a construção ao entorno da área histórica da cidade, delimitando o que é permitido, tolerável e proibido, verificando também, se está sendo destinada área específica para infiltração das águas pluviais, já que a taxa de ocupação na área central é de 93%. "O desrespeito com os dispositivos previstos no Código de Obras atual é notório. As calçadas do centro comercial e de toda a cidade estão desniveladas, causando transtorno para os pedestres que se aventuram no sobre e desce dos degraus que em alguns locais se tornaram pontos comerciais, jogando os transeuntes para o meio de ruas movimentadas e estreitas. Muita coisa tem que ser discutida ainda", conclui Rabelo.
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