O painel será realizado no dia 5 de outubro, às 9 horas, em Santarém. O evento foi sugerido pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que é o relator do parecer que será votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça do Senado). Após aprovado, o projeto segue em caráter terminativo para a Comissão de Educação do Senado.
"Com a realização desse painel, encerramos as discussões para esclarecimentos e poderemos ter maior celeridade na aprovação. Minha expectativa é que o projeto seja aprovado logo no dia 6 de outubro no Senado", destaca Flexa Ribeiro. "Vamos trabalhar para que seja aprovado o mais breve possível, para que seja realizado concurso ainda este ano e a UFOPA possa funcionar já a partir de 2010", completa Flexa Ribeiro.
O painel servirá para esclarecer as autoridades locais sobre a tramitação e os possíveis prazos até que seja efetivamente criada a UFOPA, que será instalada a partir do desmembramento da UFPA (Universidade Federal do Pará) e UFRA (Univsersidade Federal Rural do Pará).
O financiamento da UFOPA será viabilizado por meio de recursos provenientes de dotações consignadas no Orçamento Geral da União e alocação de recursos de outras fontes e geração de receitas comuns ao conjunto de universidades federais. Depois de devidamente implantada, o Poder Executivo é autorizado a transferir para a Ufopa saldos orçamentários da UFPA e da UFRA não utilizados.
Votação - O projeto 179/09 chegou no Senado Federal em 11 de Setembro. Pode entrar já em pauta nesta quarta-feira (30), na CCJ do Senado. O relator da matéria será o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que dará parecer favorável à instalação da universidade. O parlamentar, inclusive, já havia apresentado ainda em 2006 um projeto de lei semelhante, que chegou a ser aprovado pelo Senado em 2007, mas acabou rejeitado na Câmara dos Deputados.
No ano seguinte, em 2008, o Executivo enviou ao Congresso um projeto de lei com o mesmo teor, criando a UFOPA. "Lamentavelmente, ocorreu esse atraso por conta de questões políticas, pois não acataram um projeto apresentado pela oposição", comentou Flexa Ribeiro.
"De qualquer forma, vamos trabalhar para que a tramitação dessa vez ocorra normalmente, sem questões políticas, mas sim fazendo justiça à região Oeste do Estado, que precisa receber uma Universidade, assim como a região Sul e Sudeste do nosso Estado", explicou Flexa Ribeiro.
O projeto prevê a criação dos seguintes cargos e funções:
a) 432 cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior;
b) 120 cargos efetivos de nível superior para a área técnicoadministrativa,
contemplada, ademais, com 212 cargos de nível médio;
c) 41 Cargos de Direção (CD);
d) 170 Funções Gratificadas (FG); e
e) 1 cargo de Reitor e 1 cargo de Vice-Reitor.
Serão convidados para o painel sobre a UFOPA em Santarém as seguintes autoridades:
- Reitor da UFPA – Dr. Carlos Maneschy
- Reitor da UFRA – Dr. Sueo Numazawa
- Futuro Reitor da UFOPA – Dr. Seixas Lourenço
- Prefeita de Santarém – Pref. Maria do Carmo
- Presidente da Amucan (Associação dos Municípios da Calha Norte) – Pref. Jaime Silva
- Presidente da Amut (Associação dos Municípios da Transamazônica) – Pref. Roselito Soares
- Presidente da Associação Comercial de Santarém – Olavo das Neves
- Presidente da Assembléia Legislativa do Pará – Dep. Domingos Juvenil
- Presidente da Câmara Municipal de Santarém – José Maria Tapajós
(Fonte: Daniel Nardim)
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