Cilícia Ferreira
Repórter
Notícias de que o Instituo Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) realiza operações de fiscalização e autuação rotineiramente, todos conhecem. Mas que algumas dessas operações são de competência de outros órgãos ambientais que não cumprem o seu papel fiscalizador, isso não é divulgado.
Operações do instituto realizadas em meados de 2007 até meados 2008 foram embasadas por denúncias de que na região da rodovia Curuá-Una havia um tráfego intenso de transporte ilegal de madeira. Com a operação deflagrada no período, foram apreendidos aproximadamente mais de 80 caminhões madeireiros que faziam o transporte irregular de madeira sem nenhum tipo de documentação. Os caminhoneiros receberam o auto de infração e tiveram os caminhões e madeiras apreendidas.
Bruno Iespa, Chefe da Divisão de Controle de Fiscalização (DICOF) do IBAMA, diz que a partir dessa operação, vez ou outra, é feita fiscalização ao longo da rodovia. Mas informa que essa é uma competência da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), uma vez que o órgão licenciador passou a ser estadual. "O papel de fiscalizar aquela área é o Estado, a (SEMA)", comenta.
Bruno diz que o licenciamento já é bem definido em relação às áreas ambientais, os licenciamentos mais locais são de competência dos municípios, que já estão fazendo convênios com o Estado. No âmbito estadual, naturalmente, é competência do Estado. "Alguns estados da federação já tem suas incumbências em relação aos licenciamentos", explica o chefe da DICOF.
"Na fiscalização você não colhe os 'louros' como nos licenciamento. Quando um órgão licencia uma atividade existem as taxas que são recolhidas. Agora, na fiscalização é diferente, o órgão fiscalizador atinge o bolso do contribuinte, além do que, a fiscalização acaba não angariando recursos. É um trabalho oneroso para os cofres públicos".
Bruno diz que talvez seja por isso que os estados acabam não assumindo seu papel.
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