terça-feira, 20 de abril de 2010

TRF da 1ª Região não julgará recurso da AGU sobre Belo Monte hoje

No Blog do Val-André Mutran

Continuará suspenso o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte. Os pedidos de suspensão da Advocacia-Geral da União (Aneel) (SLAT 0022487-47.2010.4.01.0000) e do IBAMA (SLAT 0022486-62.2010.4.01.0000) contra decisão prolatada na Subseção Judiciária de Altamira, no Pará, que suspendeu o leilão pela segunda vez, não serão apreciados hoje pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, informa a Assessoria de Comunicação Social do órgão.

Quanto ao pedido de reconsideração da decisão em liminar que havia autorizado a realização do leilão da usina a ser construída no Rio Xingú, objeto do agravo regimental interposto pelo Ministério Púbico Federal (SLAT 0021954-88.2010.4.010000), este será submetido à Corte Especial do Tribunal oportunamente.

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