Por Luiz Gustavo:
Audiência pública coordenada pela Ouvidoria Agrária Nacional, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), reuniu mais de 1,2 mil pessoas em Anapu, no Pará, nesta terça-feira (25), para discutir a ocupação irregular de lotes e a exploração ilegal de madeira no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança. No assentamento vivem hoje pelo menos 140 famílias.
As medidas incluem o recadastramento de famílias assentadas e vigilância das vias deacesso ao projeto. Em até 60 dias, o Incra deverá instalar uma guarita com segurança 24 horas para monitorar a entrada e saída de veículos pela principal estrada vicinal que dá acesso ao PDS. O objetivo é impedir o tráfego de caminhões que transportam madeira extraída ilegalmente. Também ficou definido que o Ibama vai intensificar a fiscalização no assentamento para apurar denúncias e punir desmatadores, ação que contará com o apoio da Polícia Federal.
A audiência pública em Anapu, coordenada pelo ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão de Combate à Violência no Campo, desembargador Gercino José da Silva Filho, reuniu representantes de órgãos como Incra, Ibama, Ministério Público Federal, Tribunal de Justiça do Pará, Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Ministério do Meio Ambiente, além de movimentos sociais e o Sindicato de Trabalhadores Rurais do município.
Desde novembro de 2010, o Incra tenta cumprir liminar para retirar 22 famílias que ocupam ilegalmente a área destinada à reserva legal do assentamento. Durante a audiência foi acertado o remanejamento das famílias que tem perfil para a reforma agrária. "Já negociamos a saída de cinco famílias. Além disso, o assentamento conta com outros sete lotes disponíveis, o que permite solucionar o problema de 12 famílias de forma quase imediata, sem simplesmente expulsá-las da reserva", explicou a superintendente regional do Incra no Oeste do Pará, Cleide Souza.
Manejo florestal
Parte dos assentados solicitou ao Incra a aprovação de um plano de manejo sustentável para regulamentar a exploração da madeira no assentamento. O coordenador nacional de Implantação de Assentamentos, Luciano Brunet, afirmou que o plano será precedido de um levantamento ocupacional da área. "Vamos identificar a real situação do assentamento e punir aqueles que praticam desmatamento ilegal." O Incra também ofereceu soluções para estimular práticas produtivas no assentamento sem comprometer a integridade da floresta. A Diretoria de Desenvolvimento de Assentamentos anunciou que, até março, será concluída a contratação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para a região de Anapu.
Localizado a 50 quilômetros do centro de Anapu, o assentamento Esperança se tornou mundialmente conhecido quando, em 2005, a missionária católica norte-americana Dorothy Stang foi morta a tiros por assassinos de aluguel. Dorothy foi uma das idealizadoras do projeto, implantado pelo Incra para destinar terras aos trabalhadores rurais que desenvolvessem projetos sustentáveis na Amazônia.
Cópia da ata da audiência pública - twitter.com/incraoestepara
Nenhum comentário:
Postar um comentário