Algo podre no reino da Dinamarca

A Construtora Mello de Azevedo retirou das ruas as máquinas e homens que realizavam serviços de urbanização à Prefeitura de Santarém.

Faro apurado para o caixa dois

Do Espaço Aberto:

O Ministério Público Eleitoral está de olho.De olho e de faro apurado em tudo o que possa, por mais remotamente que seja, representar indícios de caixa dois nesta campanha eleitoral.
Recomendação distribuída em conjunto pelo Ministério Público do Estado e pelo Ministério Público Federal recomenda que os promotores verifiquem “as movimentações financeiras dos candidatos já registrados, no montante oficialmente declarado à justiça eleitoral, através das respectivas e específicas contas bancárias abertas para essa finalidade, e dos formulários de gastos e de recursos dispostos para fins eleitorais”.
Não só isso.Devem ficar atentos também, segundo a mesma recomendação, para práticas ilegais que configurem abuso do poder econômico, do poder político ou em compra de votos. Inclui-se nesse caso a distribuição de bens ou brindes, como cestas básicas e outros, prática que é proibida pela legislação.

Baixo qüorum

A Câmara Municipal de Santarém reabre hoje o período de sessões legislativas, mas a freqüência dos vereadores será baixa.
Dos 14 vereadores, 11 são candidatos à reeleição.

Ana Júlia avisa que só fala sobre rejeição “em julho de 2010”

Do Espaço Aberto:

Como no caso da morte de bebês da Santa Casa de Misericórdia, em que seu silêncio soou como um grito – não se sabe se de explicações elucidativas ou não -, a governadora Ana Júlia Carepa observa obsequioso silêncio a respeito dos enormes, clamorosos índices de rejeição de seu governo, conforme atestam pesquisas do Ibope e do Vox Populi recentemente publicadas por jornais de Belém.
Mesmo assim, a governadora mantém os olhos postos no futuro. Foi isso que ela sinalizou na última quinta-feira, durante a inauguração da sede da Alcoa, em Belém.
Um jornalista presente encostou na governadora e pediu-lhe que fizesse uma avaliação sobre os índices de desaprovação popular a seu governo.- Só vou responder a você em julho de 2010 – respondeu Ana Júlia, devidamente monitorada por assessor que apoiava – ou antes a estimulava – sua opção por não falar sobre o assunto.
Para responder sobre certas coisas – normalmente assuntos incômodos, é óbvio -, a governadora Ana Júlia está mais devagar do que seu próprio governo.Mas todos aguardaremos, governadora.
Aguardaremos julho de 2010 e até mais além.Queremos ouvi-la.

Luz para Todos é direcionado a cidades do PT e de aliados

Na Folha de São Paulo:

Um dos principais programas sociais do governo Lula, com alto potencial de capitalização por parte dos prefeitos no interior do país, o Luz para Todos teve calendário de inauguração de obras direcionado a municípios administrados pelo PT desde 2004, quando foi criado pela então ministra de Minas e Energia e hoje chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Ao todo, comunidades rurais de 13,2% das prefeituras petistas receberam os cabos de energia do "Luz" -52 pequenas cidades. Só o PC do B, aliado histórico da sigla, teve desempenho melhor (15%), percentual que deve ser relativizado devido ao número pequeno de administrações dos comunistas.
Se analisados os Estados com maior volume de inaugurações do programa, o campeão é o Rio Grande do Sul, berço político de Dilma. Dos 10 Estados com maior índice de prefeituras beneficiadas, 8 têm governadores aliados, sendo 5 do PMDB, que hoje chefia o ministério.
O atual ministro, Edison Lobão, é do Maranhão, ligado ao grupo político de José Sarney (PMDB-AP), senador e ex-presidente. E o Maranhão é a estrela do "Informativo Luz para Todos" de maio, em cujo texto Lobão anuncia investimentos do Luz para o Estado -R$ 534 milhões- e "decreta" o "fim do uso da lamparina" por lá.
A Folha fez um cruzamento das 436 localidades onde houve cerimônias de lançamento do Luz para Todos até julho com o banco de dados da Confederação Nacional dos Municípios, onde constam as filiações atuais dos prefeitos.
O resultado mostra que, depois da dupla PT e PC do B, aliados do governo no plano nacional aparecem enfileirados: PDT (11,5% das prefeituras), PSB (10,2%) e PMDB (8,2%). No pé da tabela, vêm as três siglas de oposição, PSDB, DEM e PPS. O ministério e o PT negam favorecimento.
Mais aqui.

Força-tarefa

São 7 os advogados colocados à disposição da candidata Maria do Carmo para atuar junto à Justiça Eleitoral no caso do pedido de impugnação do registro de sua candidatura que, ressalte-se, ainda não recebeu despacho do juiz Sílvio Maria.
Em igual situação encontra-se o pedido de registro do candidato Lira Maia, também alvo de impugnação.

Entrevistas

A Rádio Tapajós FM realiza esta semana a primeira rodada de entrevistas com os candidatos a prefeitura de Santarém.
Como não haverá nenhum concorrente esperando por ela, é bem provável que o a candidata Maria do Carmo compareça ao estúdio da 94 FM, ao contrário do que aconteceu nos debates promovidos pela Rádio Rural e TV Santarém.

Stephanes defende o ‘plantio’ de cana na Amazônia

No Blog do Josias de Sousa:

Na contramão do que dissera Lula no início de junho, o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) defende o cultivo de cana-de-açúcar na região Amazônica.
Disse que, do ponto de vista agronômico, o plantio de cana na Amazônia é factível. “Na minha visão, poderia haver plantio nas savanas de Roraima”, exemplificou.
Defende também a preservação da cana em solos amazônicos onde já estão assentadas usinas sucroalcooleiras.
Menciona os casos de três usinas –uma no Estado do Acre, outra nas proximidades de Manaus (AM) e a terceira no Pará.
O risco da proliferação da cana na Amazônia é uma das principais críticas que organizações ambientais estrangeiras fazem ao etanol brasileiro.
Em junho, ao participar de reunião da FAO, em Roma, Lula dissera coisa diversa do que afirma agora o seu ministro da Agricultura.
O presidente afirmara que o Brasil não plantaria cana na Amazônia porque era desnecessário. Acrescentara o seguinte:
"Estamos fazendo o zoneamento agroecológico exatamente para que a gente demarque claramente o que você pode plantar e onde...”
“...Não queremos plantar cana na Amazônia porque sabemos que a terra lá não é produtiva para cana. Então não adianta fazer investimento lá."
Lula alfinetara os ambientalistas em timbre azedo. Tachara a crítica de que as plantações de cana-de-açúcar estão invadindo a Amazônia de argumento "sem pé nem cabeça".
Cuidadoso, Stephanes trata de esclarecer que não se deseja plantar cana em áreas desmatadas, mas em pontos específicos.
Seja como for, a posição do ministro ateia fogo numa fogueira de críticas que Lula imaginava ter apagado com as declarações da reunião da FAO.
Resta agora aguardar pela divulgação do zoneamento agroecológico, cujo anúncio o governo anuncia para breve

No solo

Passageiros do vôo da TAM que decolaria de Santarém, domingo de manhã, com destino a Belém ficaram no solo tal qual o air bus da companhia que pousou no aeroporto Maestro Wilson Fonseca sábado no final da noite.
Por causa na pane dessa aeronave a TAM cancelou o vôo da manhã de domingo. Os passageiros, em sua maioria, não foram avisados e só souberam da desagradável notícia ao chegaraem para o cleck-in.
Por causa disso, os passageiros tiveram que disputar vagas com outros passageiros dos próximos vôo da TAM e da concorrente Gol. Mas houve passageiro que até hoje de manhã ainda não havia conseguido embarcar para Belém.

Estatísticas do mal

Abaixo o inteiro teor do ofício enviado pela governadora aAna Júlia Carepa ao secretário de segurança Geraldo Araújo para que as investigações sobre as mortes de bebês ocorridas na Santa Casa se estendam ao período de 2002 a 2008.

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31225 de 04/08/2008

GABINETE DA GOVERNADORA

OFÍCIO Nº 442/08-GG

Belém, 10 de julho de 2008.

Senhor Secretário,

Considerando que o compromisso com a saúde da população paraense é uma prioridade do governo do Estado e que é necessário a apuração rigorosa de todos os casos de óbitos de recém-nascidos na Santa Casa de Misericórdia.
Considerando que um só óbito é motivo de preocupação para o governo e que, portanto, é preciso levar em conta o respeito a todas as famílias, inclusive aquelas que sofreram perdas antes do atual período, e ainda que os óbitos dos meses de novembro e dezembro de 2006 são semelhantes aos ocorridos em maio e junho deste ano.
Determino que as investigações sejam feitas desde os anos de 2002 a 2008, incluindo depoimentos de familiares e de profissionais de saúde que trabalhavam na Santa Casa à época, a fim de que se tenha condições de formular um diagnóstico consistente a respeito das reais dificuldades daquele Hospital e apresentar soluções para o caso. Ressalto que as investigações somente devem ser concluídas após o exaustivo levantamento desses dados.

Atenciosamente,

Ana Júlia Carepa
Governadora do Estado

A Sua Excelência o Senhor
GERALDO JOSÉ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
Local

Desenvolvimento?

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós

O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é um indicador social criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) há quase 20 anos. É formado pela renda per capita, expectativa de vida e índice de escolaridade. Permite uma mensuração mais qualitativa do que os indicadores meramente quantitativos, mas já começa a apresentar algumas deficiências. A melhoria de certas condições sociais não implica necessariamente melhoria das condições de vida, ou não na proporção que se podia esperar.
É uma grande conquista o aumento da longevidade do ser humano, mas para muitos deles significa que enfrentarão grandes dificuldades para sobreviver por mais tempo. Da mesma forma, a escolaridade crescente pode ocultar o analfabetismo funcional: as pessoas sabem ler e escrever, mas não entendem o que lêem e escrevem num patoá que está se aproximando da ininteligibilidade.
O mais recente ranking do IDH do Pará ilustra essa necessidade de rever o índice como referência da melhoria de vida da população. O índice 1 é o limite máximo do IDH. Quem chega a ele atingiu o melhor desenvolvimento social. Os municípios paraenses estão distantes dessa meta e, em geral, abaixo da média nacional. Os mais bem posicionados são Belém (0,81), Ananindeua (0,78), Curuçá (0,78), Barcarena (0,77), Tucuruí (0,76), Novo Progresso (0,76), Almeirim (0,75), Santarém (0,75), Castanhal (0,75), Tucumã (0,75), Altamira (0,74), Xinguara 90,74) Parauapebas (0,74), Redenção (0,74), Salinópolis (0,74), Capanema (0,73) e Sapucaia (0,73).
A maioria dos piores se localiza na ilha do Marajó. São Melgaço (0,53), Cachoeira de Piriá (0,55), Chaves (0,58), São João do Araguaia (0,58), Garrafão do Norte (0,58), Santa Luzia (0,59), Anajás (0,60) e Afuá (0,61).

De$i$tência$

Candidados a vereador de coligações oficiais em Santarém já sentem no bolso que caíram no conto do vigário.
Além de passarem a pão e água até o momento, tomam conhecimento por vias travessas que só os preferidos e as preferidas têm suas campanhas regadas a muita grana.
E ainda tem o grupo a quem lhe foi prometido muito dindim oficial, mas até agora não viu a cor desse apoio, o que deixa seus integrantes em papos de aranha para explicar as seus cabos eleitorais que não é bem assim como estão falando.
Por tudo isso muita gente já ensaia debandada ou simples desistência.

A justiça do Pará posta em questão

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e Articulista de O Estado do Tapajós

O ano de 2002 foi decisivo na vida de Ana Tereza Sereni Murrieta. Primeiro, aos 62 anos, ela alcançou o ápice de sua carreira, 37 anos depois de iniciá-la como juíza no interior: foi promovida a desembargadora pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará – e por merecimento. Mas exerceu o cargo por pouco tempo: ao saber de uma queixa-crime proposta contra si pela OAB do Pará, Murrieta pediu sua aposentadoria – e a obteve: foi para casa com direito a mais de 20 mil reais por mês.
Podia ter a partir daí uma vida tranqüila se o processo judicial instaurado não provasse que ela se apropriou do dinheiro depositado em nome da justiça por pessoas que litigaram perante a 1ª vara cível do fórum de Belém. Sem se importar com os seus jurisdicionados – órfãos, interditos e ausentes – a magistrada retirou 1,6 milhão dos 3 milhões de reais das contas sob sua jurisdição, através de terceiros ou diretamente na agência bancária onde o dinheiro estava depositado, à espera da decisão das causas em litígio.
Como os fatos da apropriação indébita – ou peculato – foram comprovados inquestionavelmente, a defesa da desembargadora aposentada teve que apelar para um ardil: provar que Murrieta não tinha o domínio dos seus atos ao fazer os saques. Obviamente, a insanidade mental da acusada não foi provada: ela praticou o extravio ao longo de sete anos, sem que, nesse período, houvesse qualquer suspeita sobre a sanidade do seu comportamento público (extravagante, às vezes, mas não aberrante).
Na semana passada, o juiz Pedro Pinheiro Sotero, da 5ª vara penal da capital, condenou-a a 13 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, além do pagamento de multa de R$ 145 mil reais, a ser recolhida 10 dias após a intimação da sentenciada.
A decisão é histórica. O juiz foi tolerante por um lado: não acolheu os pedidos da promotoria pública para o seqüestro dos bens de Murrieta, por não ter encontrado nos autos prova da existência de bens móveis, sobretudo jóias, que a magistrada teria adquirido com o dinheiro dos depósitos judiciais. Também não aceitou decretar a perda do cargo porque a punição só é aplicável aos servidores da ativa. Rejeitou, por fim, enquadrar a ex-desembargadora por 157 vezes em crime de peculato, conforme o número de retiradas por ela efetuadas na agência do Banpará. Tal enquadramento resultaria em pena mínima de 314 anos e máxima de 1.099 anos, o que afrontaria a dignidade da ré, que o Código Penal procura preservar.
Mas o juiz Pedro Sotero foi determinado na aplicação da pena que impôs na sentença: a condenada terá que cumprir os 268 meses de prisão em regime fechado, por ser necessário “assegurar seu afastamento do convício social”. Se a pena começasse a ser executada no próximo ano, a magistrada ficaria na cadeia até os 82 anos de idade, no caso de cumprimento integral da sentença, o que dificilmente ocorrerá diante dos abrandamentos previstos em lei. Mas, pela primeira vez, um representante da mais alta magistratura do Pará irá para trás das grades.
Não há como condescender à sorte da desembargadora Tereza Murrieta: ela cometeu de forma consciente um ato nefando, do ponto de vista pessoal, e de grave repercussão social, que abalou a credibilidade da justiça perante a opinião pública. A sentença que a condenou foi tão serena e consistente que à defesa restará apenas se insurgir contra o regime fechado da prisão e à acusação, se for o caso, por considerar “branda” a deliberação, insistir em punição mais dura, porém apenas no sentido de carregar nos efeitos morais da penalização.
O processo de aplicação conseqüente da justiça, contudo, já sofreu um ligeiro desvio de rumos: na condição de presidente em exercício do TJE, a desembargadora Maria Helena Ferreira acolheu pedido de habeas corpus da defesa de Murrieta e decidiu que ela responderá ao processo em liberdade, suspendendo a execução do mandado de prisão, expedido pelo juiz de 1º grau (que pôde deliberar sobre o processo porque, aposentada, a desembargadora perdeu o foro especial a que teria direito se ainda estivesse na ativa).
Nada há demais na decisão, que está perfeitamente no âmbito deliberativo da relatora do pedido. Mas a concessão do HC pode ser a primeira manifestação concreta do desejo do tribunal de rever a decisão de primeira instância não pela análise isenta do conteúdo dos autos, a partir dos quais é impossível não concluir pelo dolo da acusada, mas por espírito de corpo.
Na condenação de Murrieta está implícito certo grau de culpa da cúpula do judiciário paraense. Todos os desembargadores do tribunal ignoravam o procedimento ilegal de sete anos da titular da 1ª vara cível do fórum de Belém, de sacar nas contas sob sua responsabilidade, inclusive comparecendo pessoalmente ao caixa da agência bancária? A movimentação aconteceu não uma nem 10 vezes, mas em 157 ocasiões. Nunca a boataria que circulava pelos corredores forenses chegou aos ouvidos da alta magistratura estadual? Ou será que o diz-que-diz não teve tanto impacto porque esse procedimento não era exclusivo da juíza Murrieta, que apenas podia estar agindo de forma mais desenvolta do que outros magistrados, ou mesmo servidores públicos?
De qualquer maneira, agiu com correção o TJE ao promover por merecimento uma juíza em torno da qual havia uma névoa de dissensões e suspeições quanto ao seu procedimento jurisdicional? Nenhum dos questionamentos foi absorvido e incorporado à sua ficha funcional? Surpreendentemente, os assentamentos de Tereza Murrieta eram exemplares, como imaculadas se encontravam as fichas de juízes anteriormente promovidos por merecimento ao desembargo, apesar de suas carreiras temerárias, por envolvimento público com fatos polêmicos, ou abertamente irregulares ou ilegais.
Parece que nem o súbito pedido de aposentadoria influiu no ânimo de desembargadores dispostos a ser mais tolerantes do que o aceitável para com os desvios de conduta da nobre colega. Murrieta acabou sendo favorecida por um erro cometido em 2005 pelo então presidente do TJE, desembargador Milton Nobre. Ele ignorou a determinação legal do juiz natural para funcionar no caso, que devia ser escolhido por sorteio. Quando apenas três magistrados se declararam suspeitos (em 19 alternativas possíveis), Milton Nobre designou um juiz especial para o feito.
Paulo Jussara rapidamente concluiu a instrução e condenou Murrieta (em sentença considerada “amena” pelo Ministério Público do Estado), mas o Superior Tribunal de Justiça anulou o processo, pela violação do princípio do juízo natural, fazendo-o voltar ao ponto de partida. O novo juiz responsável pela ação, Pedro Sotero, determinou a prisão da desembargadora, mas logo ela foi solta por ordem superior. E aí pode estar um dos fatores para que o processo acabe prescrito, em função dos recursos protelatórios que vierem a ser usados pela defesa e da lentidão da sua tramitação.
O episódio se repete agora, mas espera-se que tenha sido apenas uma divergência de entendimento processual e não o início de uma revisão por inteiro da sentença de 1º grau, bem fundamentada no conteúdo dos autos. Se for assim, mais do que a desembargadora Tereza Murrieta, estará em causa o judiciário do Pará: ele se disporá a cortar na própria carne para cumprir seu dever ou falará mais alto aos seus ouvidos o canto de sereia do espírito corporativo?

Atualização do site

Este site voltará a ser atualizado a partir de segunda-feira, 4 de agosto.

Pará pede forças federais para eleições

Do Espaço Aberto:

Foi convertido em diligência o PA (Processo Administrativo) nº 19908, de relatoria do ministro Eros Grau, em que o Tribunal Regional Eleitoral pede Força Federal para várias zonas eleitorais do Pará, "visando a tranqüilidade das eleições de 2008 naquele Estado".
A informação é do Tribunal Superior Eleitoral.

Manchetes deste sábado de O Estado do Tapajós

Debate na Tv Santarém: MARIA FALTA DE NOVO

CANDIDTOS 'POBRES' PARTEM PARA O CORPO A CORPO NA CONQUISTA DO VOTO

ELEITOR PODE DENUNCIAR FRAUDES POR CELULAR NO AMAPÁ

PREÇO DO ALUGUEL DEVE AUMENTAR

PECUÁRIA ESTIMULA NOVOS NEGÓCIOS

MERCADO PROCURA POR MÃO DE OBRA TÉCNICA

PROFESSORES NÃO APROVAM PARALISAÇÃO

Eleitor pode denunciar fraudes por celular no AP

Alcinéa Cavalcante
Macapá-AP

O eleitor amapaense poderá fotografar ou filmar com o próprio celular, crimes eleitorais e enviar a "prova", de qualquer lugar e qualquer hora, para o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. É o que prevê o projeto 'Fiscal da Democracia', que será implantado ainda esta semana pelo TRE-AP.
"Ao se deparar com um crime eleitoral, o eleitor fotografa ou filma de seu próprio celular e envia este arquivo com uma mensagem de texto ao tribunal. Esse é um dos recursos que usaremos para garantir uma eleição limpa", disse o juiz Rommel Araújo, autor da idéia.
O TRE-AP, de acordo com o juiz Marconi Pimenta, tem uma equipe de fiscalização pequena para atender toda a demanda.
Por isso há muitos casos em que o eleitor liga fazendo a denúncia e quando a equipe do TRE chega ao local do suposto crime já não há mais nada.
"Ás vezes, o eleitor fica chateado, reclama que denuncia e o TRE não faz nada ou demora muito a chegar. Mas não é isso. É que com poucos recursos humanos se torna praticamente impossível dar conta de tudo", explica Pimenta.
Com o projeto 'Fiscal da Democracia', a Justiça Eleitoral nem precisa se deslocar ao local do suposto crime, uma vez que as imagens enviadas por celular já se constituirão em provas.
"Macapá tem cerca de 200 mil eleitores, se 5% desse eleitorado ajudar, teremos dez mil fiscais da democracia, o que pode garantir uma eleição extremamente limpa", diz Rommel Araújo.
De acordo com ele, o eleitor amapaense hoje está bem mais consciente, já não vende e nem troca seu voto. "Mas não basta só isso. É preciso também fiscalizar e denunciar e isso é fácil, pois quase todo mundo tem celular e quase todos os celulares filmam e fotografam."

Se pegando com todos os santos

Na hora do debate ontem à noite na Tv Santarém, a prefeita Maria do Carmo estava a milhares de quilômetros do estúdio da emissora, mais precisamente em Boim, participando das festividades de Santo Ignácio de Loyola, padroeiro daquela vila.

Barrado pela emissora, falso jornalista critica apresentador de debate

Sem ser convidado nem pelo porteiro da emissora, o falso jornalista Jeso Carneiro bem que tentou de todas as formas participar do debate de ontem à noite na TV Santarém, mas foi rechaçado pelo apresentador Celso Furtado, que o impediu de ter contato com os três candidatos que lá compareceram.
Ontem à tarde, segundo uma pessoa que, sem o que fazer, passeia pelos sites da internet, Jeso se autoconvidou como entrevistador, tendo a cara-de-pau de solicitar aos leitores de sua pocilga eletrônica sugestões de perguntas que seriam feitas aos candidatos.
Mas na hora do programa o vexame do falso jornalista foi impagável. Após ser barrado por Celso Furtado, Jeso foi se queixar ao dono da emissora quase aos prantos. Com voz fina, parecia até um colegial que leva ralho diretor da escola.
Mas não teve jeito. Prevaleceram as regras acertadas pela direção da emissora com os candidatos que não previam, em hipótese alguma, a participação como entrevistador de quem não tem idoneidade moral e ética e cuja presença indesejável faria o debate perder sua credibilidade.
Por ter sido enxotado do estúdio da emissora pelo apresentador, o falso jornalista, hoje, em sua pocilga na web, critica Celso Furtado, mas não tem coragem de dizer os motivos pelos quais passou da condição de ex-quase-futuro entrevistador a de menino chorão.

Embarque de bauxita em Juruti só em 2009

Numa entrevista ao “Pará Negócios”, Franklin Feder disse que a alta direção da Alcoa passou dois dias em Juruti e reuniu com as principais empreiteiras contratadas para a implantação do projeto. Segundo ele, o início da operação do empreendimento, que estava previsto para o final deste ano, deverá sofrer um pequeno atraso, com previsão de começar o embarque de bauxita nos primeiros meses de 2009.
Feder disse que a definição da data certa depende de uma série de fatores, inclusive o regime de chuvas na região. Ele adiantou que já está sendo feita a montagem do equipamento para embarcar a bauxita e a soldagem dos trilhos da ferrovia. E admitiu que a combinação de fatores como a valorização da real frente à moeda norte-americana e a elevação dos preços dos insumos encareceram os custos do empreendimento.
(Fonte: Pará Negócios)

Pará fecha o primeiro semestre com saldo de mais de 8.600 empregos formais

O balanço do emprego formal no Pará fechou o primeiro semestre de 2008 com o saldo positivo de 8.623 postos de trabalho, resultado de 131.490 admissões e 122.867, com um crescimento acumulado no ano de 1,68%. O saldo vem crescendo nos últimos anos, passando de 7.318 postos de trabalho formais no primeiro semestre de 2006, para 8.313 no mesmo período do ano passado.
A analise do primeiro semestre de 2008 feita pelo Dieese/Pa, com base em dados do Ministério do Trabalho, revela que entre os setores econômicos no Estado, apenas o da indústria de transformação apresentou queda do emprego formal, com um saldo negativo de 2.349 postos de trabalho e um decréscimo de 2,41%. O maior saldo foi obtido no setor de serviços, com 6.511 empregos. E o menor ficou com o da administração pública, com apenas 49 empregos.
A Região Metropolitana de Belém gerou 5.999 empregos entre janeiro e junho, com o crescimento de 2,36%, enquanto o interior ficou com saldo de 2.624 postos de trabalho, com crescimento de 1,01%. Mas no acumulado dos últimos 12 meses, a liderança é do interior. Nesse período a economia paraense fez 259.206 admissões e 230.893 desligamentos, gerando um saldo positivo de 28.313 empregos com carteira assinada, um incremento de 5,75%. Deste total, 12.324 empregos são da Grande Belém (crescimento de 5,41%), enquanto o interior foi responsável por 14.989 empregos, com crescimento de 6,07%.

Máquinas em ação

O que parece ser um serviço de terraplenagem de rotina na maioria dos bairros da periferia de Santarém na verdade trata-se de uma ação camuflada em favor da candidata Maria do Carmo.
De acordo com a agenda de visitas da prefeita, homens e máquinas trabalham diuturnamente na semana anterior no local em que Maria fará proselitismo político na semana seguinte.
Uma ação 'casada' para burlar a fiscalização da justiça eleitoral.
E tudo parecer que uma coisa nada tem a ver com a outra.

Divulgado resultado final do concurso C-125 da Seduc

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) divulgou, nesta quinta-feira (31), no Diário Oficial do Estado, o resultado final do concurso público C-125 da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
O edital traz retificações na listagem de candidatos aprovados para cargo de técnico em educação, divulgada no dia 9 de julho deste ano, após recursos impetrados e reavaliação de documentos pela banca avaliadora. A relação completa de convocados está disponível no site www.ioepa.com.br, edição 31.223.

Ana Júlia precisa agir para ser lembrada, e não esquecida

Do Espaço Aberto:

A cada pesquisa, mais uma constatação de que a popularidade do governo Ana Júlia não vai de mal a pior.
Vai de péssimo para baixo.
Depois da nova pesquisa do Ibope, que desta vez aferiu as opções de voto para a Prefeitura de Ananindeua, o desafio para a governadora será enfrentar os palanques no interior, ao lado de candidatos do PT ou de partidos aliados.
A governadora tinha tudo – tudo e mais alguma coisa - para ser uma grande eleitora no primeiro pleito de que participa na condição de dirigente máxima do Estado
É mulher – como ela mesma faz questão de frisar.
É a primeira governadora eleita do Estado do Pará – como ela mesma gosta de lembrar sempre e sempre.
É do mesmo partido do presidente da República.
Protagonizou o feito histórico de quebrar 12 anos de hegemonia tucana no Pará – volta e meia, também a governadora ressalta esse fato.
Melhor eleitora do que essa, só se fossem várias dessas.
Mas o cacife político de Ana Júlia, hoje, é inversamente proporcional às condições que ela, em tese, detém para realmente fazer toda a diferença- positiva – na História do Pará.
Nas suas estratégias de comunicação, a governadora Ana Júlia precisa considerar a manifestação das ruas para que seja lembrada. Bem lembrada.
Do contrário, será esquecida.

Diretora do Iespes demitida

Vera Bertognoli não é mais a diretora do Instituto Esperança de Ensino Superior(Iespes).
Ela foi demitida do cargo hoje de manhã pela nova diretoria da Fundação Esperança, mantenedora daquela instituição de ensino.
Em seu lugar assume interinamente a professora Irene Escher.

Incêndio ou farsa? (2)

Os dias passam como as águas passam por debaixo da ponte, mas o delegado Jardel não desvenda as circunstâncias de um incêndio ocorrido em residência do bairro da Aldeia e nem seus executores e mandantes. Por quê será?

Lançado edital para concurso do Curro Velho

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) lançou na edição de ontem no Diário Oficial do Estado (DOE) edital para concursos para a Fundação Curro Velho (C-140) nos níveis superior, médio e fundamental.
No Curro Velho estão sendo oferecidas 123 vagas em Belém, Marabá, Santarém, Altamira, Castanhal e Breves sendo 73 para nível superior nos cargos de Técnico em Administração e Finanças (Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências Sociais, Psicologia, Serviço Social), Técnico em Gestão Cultural (Artes Plásticas, Teatro, Dança, Música, Artes Visuais, Letras, Arquitetura), além de Técnico em Gestão de Informática e Químico Indústria. A remuneração é de R$ 1.435,31 para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Para nível médio estão sendo oferecidas 24 vagas nos mesmos municípios para os cargos de Assistente Cultural e Assistente Administrativo. A remuneração é de R$ 423,00 (acrescido de abono). Para o nível fundamental também estão sendo ofertadas 24 vagas para os cargos de motorista e auxiliar operacional, com salário de R$ 415,00
As provas objetivas serão realizadas nos municípios de Belém, Marabá, Santarém e Altamira e as inscrições para o concurso iniciam no próximo dia 12 e vão até 12/09. Os interessados deverão entrar no site da Unama (www.unama.br) para obter mais informações, bem como preencher o requerimento de inscrição e para emissão do boleto bancário contendo o valor da taxa de inscrição, que irá variar de R$ 30,00 (nível fundamental), R$ 40,00 (nível médio) e R$ 60,00 (nível superior).
Quem não tem acesso à Internet a Unama manterá um posto de atendimento no campus da Alcindo Cacela no horário das 8h às 12h.No período de 22 a 27/09 o candidato deverá acessar o site da Unama para identificar e emitir o seu Cartão de Confirmação da Inscrição, onde constará local, dia e horário da realização da prova objetiva

A precária destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia

Do Pará Negócios:

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) tem destinado apenas uma ínfima parte dos bens aprendidos em crimes ambientais na Amazônia. Em grande parte dos casos os próprios acusados continuam de posse dos bens. Assim, a maioria dos criminosos permanece impune, o efeito preventivo da fiscalização se dissipa e o governo não arrecada recursos que poderiam ser investidos na fiscalização e proteção ambientais. É o que mostra o novo estudo que acaba de ser divulgado pelo Imazon (Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia).
Intitulado "A Destinação dos Bens Apreendidos em Crimes Ambientais na Amazônia", o estudo é de autoria dos pesquisadores Paulo Barreto, Marília Mesquita e Hugo Mercês. Eles reconhecem que várias instituições, incluindo o próprio Ibama, vêm adotando iniciativas para melhorar a destinação dos bens que demonstram lições que podem ser replicadas. Entretanto, alertam que ainda é necessário adotar outras medidas para aperfeiçoar a destinação de bens apreendidos em crimes ambientais.

Band não fará debate em Belém hoje à noite

A TV RBA, afiliada à Rede Bandeirantes de Televisão, em Belém, fará apenas um debate entre os candidatos a prefeito, que será no dia 28 de agosto.
O debate foi programado para hoje à noite em todas as emissoras da rede, mas devido a inconveniência da data aqui no Pará, a direção da RBA preferiu cancelar o programa com receio de baixa audiência.
Em Santarém, a Tv Santarém colocou chamadas no ar para o debate entre os candidatos a prefeito hoje à noite, às 22 horas.

Minc multa pessoalmente fazenda no Pará em R$ 10 mi

Na Folha de São Paulo:

Um dia após anunciar sinais de redução no ritmo do desmatamento da Amazônia, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) protagonizou ação midiática e foi, ontem, ao sudoeste do Pará aplicar pessoalmente multa de R$ 10 milhões por desmatamento e criação ilegal de 4.000 cabeças gado na área da Floresta Nacional de Jamanxim, em Novo Progresso.
Minc interveio, aos olhos dos jornalistas convidados pelo ministério, na ação. Evitou, por exemplo, que o suposto gerente da fazenda autuada, David Joaquim Gonçalves, 31, fosse preso em flagrante. "Eu não queria essa foto, seria uma coisa injusta", observou o ministro.
Gonçalves foi levado à delegacia logo depois de Minc deixar a fazenda registrada em nome de José Carlos da Silva, que mora em Mato Grosso. O proprietário terá 30 dias para retirar o rebanho do local, sob pena de ter o gado apreendido.
O desmatamento ilegal alcançou 30 quilômetros dos 13 mil quilômetros quadrados de Jamanxim. A floresta nacional é uma das 15 que serão oferecidas à exploração sustentável por meio de licitação em 2009.
A caminho de Jamanxim, Minc fez uma escala em Castelo dos Sonhos, distrito de Altamira. Lá, formalizou a doação de 3.200 metros cúbicos de madeira nobre, que serão leiloados pelo governo do Pará.
A madeira foi abandonada nas ruas por madeireiros locais, que receberam Minc aos gritos de "deixa a gente trabalhar, ministro". A localidade de 15 mil habitantes está parada desde o início do mês, quando chegaram equipes do Ibama e da Polícia Federal.

Maranhenses lideraram tentativa de assalto ao Bradesco

Do Correspondente em Almeirim:

Ruberban Cardoso, 28 anos e Honorato de Oliveira, 32 anos, ambos de Imperatriz-MA, mantiveram durante 07 horas como reféns oito funcionários da agencia Bradesco de Monte Dourado. A dupla se entregou à polícia hoje à tarde.
As polícias civil e militar do Pará e do Amapá (Monte Dourado faz fronteira com Laranjal do Jarí no Amapá) foram hábeis nas negociações e os reféns conseguiram ser liberados sem ferimentos. O que mais chamou atenção foi a participação da polícia militar do estado do Amapá que ostentava armamentos modernos que contrastava com os armamentos da PM do Pará que ainda usava fuzil de ferrolho.T
udo começou quando um ex funcionário de banco que foi até a agencia do Bradesco notou que alguma coisa estava errada na agencia. Imediatamente ele acionou a polícia e foi comprovado que se tratava de um assalto. Desde então começaram as negociações e o desfecho foi sem maiores problemas para ambas as polícias e os reféns.

Carro adesivado é a febre das eleições

Alesandra Branches

Repórter

Diferentemente dos pleitos anteriores, o foco de divulgação campanha eleitoral 2008 em Santarém são os carros adesivados. Espalhados pela cidade eles levam consigo o nome, a foto e o número de seus respectivos candidatos, garantindo desta forma, mais uma alternativa de expor ao público quem são os concorrentes vagas pleiteadas para o legislativo e ao executivo santareno. Dependendo do tamanho, tipo de adesivo e da marca do carro, o custo para estampar a imagem de um candidato em um automóvel gira em torno de R$200,00.

Diante dos preços, o outdoor volante, como estão sendo chamados os carros particulares, não é para qualquer um. O custo é salgado e somente aqueles que tem condições de desembolsar uma boa grana se utilizam desta fórmula para divulgar suas campanhas, posto que as camisas, faixas, outdoors e outros instrumentos antigamente utilizados como objeto de exposição, foram proibidos pela Justiça Eleitoral, posto a poluição visual que causava a cidade tanto no início, durante e no fim das eleições.

Para Mauro Colares, um dos empresários pioneiros do ramo de adesivos em Santarém, a campanha ainda está fraca. "Mesmo diante do número significativo de carros que estão sendo adesivados por dia, a diferença é gritante em relação ao último pleito. Na época, nós tínhamos mais trabalho e tivemos até que aumentar o nosso quadro de funcionários. Este ano ainda está devagar, mas acredito que até a segunda quinzena de agosto as coisas comecem a melhorar", contou Mauro, lembrando que a justiça liberou há pouco tempo à divulgação dos candidatos e por isso o movimento está fraco.

"Temos que ressaltar que se passaram poucos dias depois que a justiça liberou a campanha bem como poucos candidatos conseguiram seus CNPJ's para trabalhar. Muitos estão nos procurando apenas para pesquisar preços e sugerir artes para seus adesivos enquanto conseguem recursos para arcar com as despesas", explica Mauro.

Para um dos candidatos a vereador que estava na fábrica durante a visita da reportagem, a campanha deste ano promete ser cara. "Vou adesivar apenas o meu carro e do meu irmão. Infelizmente não tenho condições para colocar o meu nome e a minha foto no carro dos meus amigos. Por isso, a minha estratégia vai ser conquistar meu eleitores através de muita conversa, fixando o meu número distribuindo os santinhos e banner's, que calculadamente são mais baratos", conta.

Reféns liberados e assaltantes presos em Monte Dourado

Todos os reféns da tentativa de assalto à agência do Bradesco em Monte Dourado, distrito de Almeirim, hoje no final da manhã, foram liberados agora à tarde e os assaltantes presos pela Polícia Militar.
A tentativa de assalto o leitor deste site soube primeiro aqui.

Cases da MRN vitoriosos

A Mineração Rio do Norte emplacou 3 cases na etapa final do prêmio ABERJE, regional Norte e Nordeste. Estão concorrendo a publicação Quilombolas, na categoria Publicação Especial, e a campanha MRN: Uma história de Desenvolvimento, na categoria Comunicação de Marca. A campanha União, que leva o mote “A força da MRN vem da nossa união” disputa na categoria Comunicação e Relacionamento com Público Interno. A apresentação de defesa dos trabalhos será no dia 29 de agosto, em Salvador.
(Fonte: Assessoria de imprensa da MRN)

Maria Lucidalva Bezerra substituirá Aracy Bentes

Fontes peemedebistas de Almeirim informam que caso o candidato Aracy Bentes não consiga reverter em tempo hábil a decisão do juiz Clênio Lima Corrêa da 55ª zonaEleitoral de Almeirim de negar-lhe registro de candidato a prefeito de Almeirim, o PMDB lançará a empresária Maria Lucidalva Bezerra como sua substituta.
Aracy Bentes teve o pedido de registro de sua candidatura negada por ter seu nome incluído entre os ordenadores de despesas cujas contas foram rejeitadas pelo TCM,TCE e TCU.

Assalto com reféns em Monte Dourado

Assaltantes fazem quatro pessoas reféns no interior da agência do Bradesco em Monte Dourado, distrito de Almeirim.

Fratricídio

É de beligerância o clima reinante entre o coordenador da campanha de Maria do Carmo, Inácio Corrêa, e dezenas de candidatos a vereador, principalmente do PMDB.

Carona inimiga

No Repórter-70, hoje:

O Ministério Público foi informado de que o deputado Júnior Ferrari pagou o transporte de avião de seus convidados para a festa de aniversário, no fim de semana retrasado, o que serviu para inflar a candidatura a prefeito de Leôncio Neto, presidente do PMDB de Oriximiná.

Çairé

Emenda parlamentar do deputado Lira Maia ao orçamento da União destina R$ 70 mil ao festival dos botos do Çairé deste ano.
O perigo é esse dinheiro parar, no final das negociações para sua liberação, nas contas da Duetto, a empresa do calote.

Não mandem flores ao delegado

O vazamento de informações reservadas da delegacia regional de Santarém não está sendo apurado como deveria.
O delegado Jardel sabe do que se trata.
E finge que o problema não é com ele.

Partidos têm até hoje para questionar composição de juntas

Os partidos políticos têm até esta quarta-feira para questionar os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais. A contestação deve ser fundamentada e dirigida ao Tribunal Regional Eleitoral.
Dispositivo do Código Eleitoral determina que não podem fazer parte das juntas, como membros, os escrutinadores e seus auxiliares; os candidatos, seus cônjuges e parentes até o segundo grau; os membros de diretórios de partidos políticos registrados; as autoridades e os agentes policiais; e os funcionários com cargos de confiança no poder Executivo.
As juntas eleitorais são formadas por um juiz de direito – que é o presidente, e de dois a quatro cidadãos de notória idoneidade. Os nomes que compõem cada junta foram publicados, no órgão oficial de cada Estado, até o último dia 27.
(Fonte: Espaço Aberto)

Excesso de cargas em embarcações preocupa passageiros

Alessandra Branches
Repórter

Durante o período de férias o volume de passageiros que se deslocam entre as cidades vizinhas ao município de Santarém é grande. O principal meio de transporte utilizado pela população são as embarcações que diariamente saem do porto improvisado da Praça Tiradentes levando centenas de pessoas e muita carga, situação que preocupa quem precisa se locomover e prima pela segurança.
Segundo os usuários do serviço naval, muita coisa melhorou depois que a delegacia fluvial de Santarém intensificou os trabalhos de fiscalização em frente à cidade, contudo é preciso estar de olho no excesso de carga que está sendo embarcado. "Agora está mais rígido, os comandantes estão tendo mais cuidado com a gente. Antes, nós não tínhamos a quem recorrer e ficávamos calados, sem reclamar. Hoje, estamos cientes da necessidade de abrimos a boca, caso contrário, podemos ser as próximas vítimas", conta a professora Ana Cláudia Vasconcelos que viaja para o município de Juruti, acrescentando que a preocupação é maior com o volume de carga embarcada durante as viagens.
"Além de o navio sair lotado, é preciso que a delegacia fiscalize o volume de carga embarcada. É muita coisa misturada. São bicicletas, motos, caixas de cerveja, alimentos, tudo num só lugar. Por isso, a delegacia deve ser mais rigorosa, pois existem embarcações que saem de Santarém aparentemente com lotação normal, contudo, o volume de cargas é muito grande", garante a professora.
Alguns carregadores de frente a Praça Tiradentes confirmam as denúncias, acrescentando que o embarque é feito durante a manhã, horas antes dos passageiros embarcarem. "A movimentação começa logo cedo, por volta das 7 horas, quando as embarcações começam a receber as cargas. De lá, quando se aproxima o horário do barco sair, apenas os passageiros começam a se acomodar e não percebem o tanto de carga que foi embarcado", conta o carregador que prefere não se identificar devido à necessidade de trabalhar no local. "Aqui as coisas são disputadas no tapa, se não for homem o suficiente para conseguir driblar o comércio negro que ronda nesta área, o cara explode", ressalta.
Além disso, neguinho, como preferiu se chamado, destaca que a incidência de superlotação é maior nas embarcações que saem diariamente para o município de Juruti. "Todo dia os barcos saem lotado, tanto de pessoal como de carga. São toneladas e toneladas todos os dias, é preciso que a delegacia fiscalize de fato aquelas embarcações", observa.
Segundo o comandante da Delegacia Fluvial de Santarém, Evandro Sousa, a denúncia será apreciada com carinho para que naufrágios sejam evitados. "Toda recomendação feita pela população está sendo ouvida. É ela que nos orienta, já que não podemos ficar 24 horas nas embarcações. São mais de 6 mil em toda a região. Por isso, eu agradeço a denuncia e vamos correr para evitar que situações como esta continuem acontecendo", prometeu o comandante, ressaltando que apesar da fiscalização está sendo mais intensa durante o período de férias, ela vai se estender durante todo o ano. "Não será apenas neste período que estaremos de olho nos navios. Os comandantes podem ter certeza que vigiaremos o tempo que pudermos", finaliza.

Prejuízo

Além dos danos materiais provocados pelo temporal da madrugada de terça-feira, os expositores da feira agropecuária têm reclamado das vendas fracas.
Muitos compradores enfrentam restrições de crédito para fechar negócio com empresas do setor de implementos agrícolas. Até financiamento de veículos pesados deixou de ser um negócio atraente para os produtores.

Não é minha praia

Sandro Lopes, que deixou o Detran para se candidatar a vereador pelo PMDB, colocou sua campanha em ponto morto.
Mas tá dando pinta que vai mesmo é dar marcha-à-ré nestas eleições.

Mal na foto

Cartazes da candidata Bárbara Matos(PT) pregados em muros e paredes de casas em uma rua do bairro do Santíssimo não duraram nem 24 horas.
Foram postos ao chão pelos próprios moradores.

Tá fora

Ronaldo Bertognoli não é mais integrante da cúpula da Fundação Esperança, cuja diretoria agora é comandada pelo doutor Pinheiro, tendo Ivair Chaves como vice-presidente e Denis Maia na tesouraria.

Ibama recorre de liminar que proibiu redução de preço de “bois piratas” em leilão

O Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério do Meio Ambiente apresentaram nesta terça-feira (29) recurso ao Tribunal Regional Federal da 1° Região contra a liminar expedida na segunda-feira (28) que proibiu a redução de 60% do preço mínimo do leilão dos “bois piratas”, apreendidos em junho na Estação Ecológica da Terra do Meio, no Pará.
“Demos um preço, não vendeu. Demos outro, não vendeu. O juiz quer que o preço seja o mesmo do primeiro leilão. Vamos ver se o juiz 'cai na razão' e deixa a gente vender. O preço de mercado é o preço que o mercado compra”, comentou o ministro Carlos Minc. “Estou triste porque ainda não consegui vender meus boizinhos”, brincou. Segundo Minc, cinco compradores já demostraram interesse no rebanho.
Se a liminar for derrubada, a expectativa do ministro é que os “bois piratas” sejam vendidos na próxima terça-feira (5), data do novo leilão.
(Fonte: Agência Brasil)

União proibirá espera maior que 2 minutos em call center

Na Folha de São Paulo:

A partir de dezembro, quem telefonar para o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) do banco, do plano de saúde ou da empresa de TV a cabo, entre outros, terá que aturar no máximo dois minutos de "música de elevador" antes de conseguir falar com o atendente.Além disso, a empresa ficará obrigada a cancelar o serviço assim que solicitado e terá cinco dias úteis para responder a qualquer demanda. Outra mudança é que o cliente não terá de informar ao atendente dados pessoais que nada tenham a ver com o motivo de sua ligação e não terá de repetir a demanda a um segundo funcionário.
Essas são algumas das mudanças para os call centers de empresas privadas que estão sendo definidas pelo governo. Parte delas consta de decreto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina amanhã. Outras serão estabelecidas em portarias ainda neste ano."O consumidor precisará contar a sua história uma única vez. Ele não precisa contar a história da sua vida, a data de nascimento da sua avó e o nome do seu primeiro cachorro para obter a primeira informação", disse a secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana Tavares, durante o anúncio das mudanças.
As novas regras irão valer para os seguintes setores: telecomunicações, sistema financeiro, aviação, água, energia elétrica, transporte terrestre e planos de saúde.
As empresas terão 120 dias para se adaptar ao decreto, cujo texto é, em grande parte, resultado de audiências públicas.
Esconde-esconde
O decreto determina a inclusão, no menu, de duas opções de transferência do telefonema: cancelamento do serviço e contato com um atendente. "Acaba esse jogo de esconde-esconde e de empurra-empurra", afirmou Mariana Tavares.Além disso, caso haja a solicitação do cliente, a empresa deverá encaminhar a ele um histórico de sua reclamação ou de seu cancelamento (por e-mail, correio ou torpedo).
De acordo com as novas regras, que devem ser publicadas na edição de sexta do "Diário Oficial" da União, nos casos de serviços ininterruptos (como cartão de crédito, internet, telefone e TV por assinatura), os serviços de call centers terão de funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana.
Durante o processo de consulta pública, iniciado em fevereiro, foi sugerido um tempo máximo de um minuto entre o telefonema e o início da conversa com o atendente. Isso, porém, não constará do decreto. Segundo o Ministério da Justiça, haverá um tempo de no máximo dois minutos, a ser definido em portarias setoriais, ainda neste ano.
Sem especificar, a secretária de Direito Econômico disse que, para 70% dos casos, o limite será de um minuto. Como exemplo de quem poderá usar o limite de dois minutos, Mariana Tavares citou o atendimento no sistema bancário, numa segunda-feira e após um feriado prolongado.
Outra novidade será a exigência de um único número de telefone no atendimento da empresa para informações, reclamações e cancelamentos."É uma resposta do sistema nacional de defesa do consumidor a esses excessos", disse Ricardo Morishita, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
Caso alguma regra não seja cumprida, o consumidor poderá recorrer ao Procon ou denunciar a empresa ao Ministério Público e à Defensoria Pública pelo descumprimento do Código de Defesa do Consumidor -que prevê multas de R$ 320 a R$ 4,8 milhões.

Manchetes da edição de quarta-feira de O Estado do Tapajós

2,5 mil pessoas por mês entram na lista de devedores do SPC

Professores marcam paralisação sexta-feira

Uso solitário de veículo aumenta caos no trânsito em Santarém

Edilberto apóia veto da CNBB a candidatura de padres

Transporte de banana é irregular

Feira do pescado fica apenas no canteiro de obras

Adesivagem de veículos é febre da campanha eleitoral

A justiça do Pará posta em questão

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós

O ano de 2002 foi decisivo na vida de Ana Tereza Sereni Murrieta. Primeiro, aos 62 anos, ela alcançou o ápice de sua carreira, 37 anos depois de iniciá-la como juíza no interior: foi promovida a desembargadora pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará – e por merecimento. Mas exerceu o cargo por pouco tempo: ao saber de uma queixa-crime proposta contra si pela OAB do Pará, Murrieta pediu sua aposentadoria – e a obteve: foi para casa com direito a mais de 20 mil reais por mês.
Podia ter a partir daí uma vida tranqüila se o processo judicial instaurado não provasse que ela se apropriou do dinheiro depositado em nome da justiça por pessoas que litigaram perante a 1ª vara cível do fórum de Belém. Sem se importar com os seus jurisdicionados – órfãos, interditos e ausentes – a magistrada retirou 1,6 milhão dos 3 milhões de reais das contas sob sua jurisdição, através de terceiros ou diretamente na agência bancária onde o dinheiro estava depositado, à espera da decisão das causas em litígio.
Como os fatos da apropriação indébita – ou peculato – foram comprovados inquestionavelmente, a defesa da desembargadora aposentada teve que apelar para um ardil: provar que Murrieta não tinha o domínio dos seus atos ao fazer os saques. Obviamente, a insanidade mental da acusada não foi provada: ela praticou o extravio ao longo de sete anos, sem que, nesse período, houvesse qualquer suspeita sobre a sanidade do seu comportamento público (extravagante, às vezes, mas não aberrante).
Na semana passada, o juiz Pedro Pinheiro Sotero, da 5ª vara penal da capital, condenou-a a 13 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, além do pagamento de multa de R$ 145 mil reais, a ser recolhida 10 dias após a intimação da sentenciada.
A decisão é histórica. O juiz foi tolerante por um lado: não acolheu os pedidos da promotoria pública para o seqüestro dos bens de Murrieta, por não ter encontrado nos autos prova da existência de bens móveis, sobretudo jóias, que a magistrada teria adquirido com o dinheiro dos depósitos judiciais. Também não aceitou decretar a perda do cargo porque a punição só é aplicável aos servidores da ativa. Rejeitou, por fim, enquadrar a ex-desembargadora por 157 vezes em crime de peculato, conforme o número de retiradas por ela efetuadas na agência do Banpará. Tal enquadramento resultaria em pena mínima de 314 anos e máxima de 1.099 anos, o que afrontaria a dignidade da ré, que o Código Penal procura preservar.

Mas o juiz Pedro Sotero foi determinado na aplicação da pena que impôs na sentença: a condenada terá que cumprir os 268 meses de prisão em regime fechado, por ser necessário "assegurar seu afastamento do convício social". Se a pena começasse a ser executada no próximo ano, a magistrada ficaria na cadeia até os 82 anos de idade, no caso de cumprimento integral da sentença, o que dificilmente ocorrerá diante dos abrandamentos previstos em lei. Mas, pela primeira vez, um representante da mais alta magistratura do Pará irá para trás das grades.
Não há como condescender à sorte da desembargadora Tereza Murrieta: ela cometeu de forma consciente um ato nefando, do ponto de vista pessoal, e de grave repercussão social, que abalou a credibilidade da justiça perante a opinião pública. A sentença que a condenou foi tão serena e consistente que à defesa restará apenas se insurgir contra o regime fechado da prisão e à acusação, se for o caso, por considerar "branda" a deliberação, insistir em punição mais dura, porém apenas no sentido de carregar nos efeitos morais da penalização.
O processo de aplicação conseqüente da justiça, contudo, já sofreu um ligeiro desvio de rumos: na condição de presidente em exercício do TJE, a desembargadora Maria Helena Ferreira acolheu pedido de habeas corpus da defesa de Murrieta e decidiu que ela responderá ao processo em liberdade, suspendendo a execução do mandado de prisão, expedido pelo juiz de 1º grau (que pôde deliberar sobre o processo porque, aposentada, a desembargadora perdeu o foro especial a que teria direito se ainda estivesse na ativa).
Nada há demais na decisão, que está perfeitamente no âmbito deliberativo da relatora do pedido. Mas a concessão do HC pode ser a primeira manifestação concreta do desejo do tribunal de rever a decisão de primeira instância não pela análise isenta do conteúdo dos autos, a partir dos quais é impossível não concluir pelo dolo da acusada, mas por espírito de corpo.

Na condenação de Murrieta está implícito certo grau de culpa da cúpula do judiciário paraense. Todos os desembargadores do tribunal ignoravam o procedimento ilegal de sete anos da titular da 1ª vara cível do fórum de Belém, de sacar nas contas sob sua responsabilidade, inclusive comparecendo pessoalmente ao caixa da agência bancária? A movimentação aconteceu não uma nem 10 vezes, mas em 157 ocasiões. Nunca a boataria que circulava pelos corredores forenses chegou aos ouvidos da alta magistratura estadual? Ou será que o diz-que-diz não teve tanto impacto porque esse procedimento não era exclusivo da juíza Murrieta, que apenas podia estar agindo de forma mais desenvolta do que outros magistrados, ou mesmo servidores públicos?
De qualquer maneira, agiu com correção o TJE ao promover por merecimento uma juíza em torno da qual havia uma névoa de dissensões e suspeições quanto ao seu procedimento jurisdicional? Nenhum dos questionamentos foi absorvido e incorporado à sua ficha funcional? Surpreendentemente, os assentamentos de Tereza Murrieta eram exemplares, como imaculadas se encontravam as fichas de juízes anteriormente promovidos por merecimento ao desembargo, apesar de suas carreiras temerárias, por envolvimento público com fatos polêmicos, ou abertamente irregulares ou ilegais.
Parece que nem o súbito pedido de aposentadoria influiu no ânimo de desembargadores dispostos a ser mais tolerantes do que o aceitável para com os desvios de conduta da nobre colega. Murrieta acabou sendo favorecida por um erro cometido em 2005 pelo então presidente do TJE, desembargador Milton Nobre. Ele ignorou a determinação legal do juiz natural para funcionar no caso, que devia ser escolhido por sorteio. Quando apenas três magistrados se declararam suspeitos (em 19 alternativas possíveis), Milton Nobre designou um juiz especial para o feito.
Paulo Jussara rapidamente concluiu a instrução e condenou Murrieta (em sentença considerada "amena" pelo Ministério Público do Estado), mas o Superior Tribunal de Justiça anulou o processo, pela violação do princípio do juízo natural, fazendo-o voltar ao ponto de partida. O novo juiz responsável pela ação, Pedro Sotero, determinou a prisão da desembargadora, mas logo ela foi solta por ordem superior. E aí pode estar um dos fatores para que o processo acabe prescrito, em função dos recursos protelatórios que vierem a ser usados pela defesa e da lentidão da sua tramitação.