Juiz determina transparência dos gastos públicos em Santarém

O Juiz da 83ª Zona Eleitoral, Sílvio César Maria, concedeu liminar à Coligação Santarém Quer Solução (PSDB-PMN-DEM-PV-PPS-PSDC-PTC), determinando que a Prefeitura Municipal de Santarém apresente em cinco dias úteis os comprovantes de todas as despesas pagas no período compreendido entre 1° de fevereiro até a data da notificação. A coligação entrou com a Ação Cautelar Preparatória de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, para garantir mais transparência nos gastos do Poder Executivo municipal durante o período eleitoral.
O juiz acatou o pedido de liminar e determinou a apresentação dos comprovantes de pagamento de todas as despesas da prefeitura e das secretarias municipais, juntando cópia de empenho, nota fiscal ou recibo, sob pena de multa no valor correspondente a 10 vezes o valor da despesa paga e omitida. Os documentos a serem apresentados compreendem empenhos, notas fiscais ou recibo, medição quando se referir a obras e plano de mídia quando for verba publicitária. O juiz determina ainda a apresentação de comprovantes das despesas pagas após o recebimento da notificação judicial.
A coligação Santarém Quer Solução decidiu entrar com o pedido de liminar depois da divulgação de vultuosos gastos feitos pela Prefeitura durante o período eleitoral, como a licitação da Secretaria Municipal de Educação para compra de 200 mil litros de gasolina, 20 mil litros de álcool, 400 mil litros de óleo diesel e 3,5 mil litros de óleo lubrificante, além de gastos excessivos com publicidade institucional. “O nosso objetivo é garantir a transparência no uso dos recursos públicos, especialmente neste período eleitoral. Temos gastos injustificáveis, como a compra de tinta para pintar escolas, quando sabemos que não se pinta nada neste período de fortes chuvas”, destaca o presidente da coligação, vereador Erasmo Maia (DEM).
A ação destaca ainda que a Prefeitura Municipal de Santarém é uma ilha de obscuridade e de sombras, pois ninguém tem conhecimento das despesas financeiras e da contratação de pessoal realizadas pelo Poder Executivo, pois nada é publicado no Diário Oficial. A coligação diz ainda que a necessidade de conhecer e fiscalizar a aplicação do recurso público e a contratação de pessoal neste período eleitoral é a razão para o ingresso da Ação Cautelar.

AC 2294 continua na mesma

Até as 18h30 desta sexta-feira a ministra Ellen Gracie mantinha na gaveta a AC 2294 da ex-prefeita Maria do Carmo.
É só clicar para conferir.

Repescagem da UFPA em Santarém

A Universidade Federal do Pará convoca 183 candidatos, sendo 110 para Belém e 73 para o interior, para matrícula. Esses candidatos estão sendo chamados na primeira repescagem.

Os candidatos classificados para Santarém são os seguintes:

CIENCIAS BIOLOGICAS - VESPERTINO

093201227 ALINE MAYARA BRAGA DE LIMA

093342445 JANNA LAELY DOS SANTOS MAIA

093316024 GARDENIA DA SILVA FRAZAO

093206985 MARCELLE MONIQUE DA CRUZ SOARES

082381775 CARLA GILMARA COSTA VIEIRA

071202452 GEYSIANE ROCHA DA SILVA

093352892 DANIELLE RODRIGUES BRASIL

DIREITO VESPERTINO

093341692 PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO

FISICA AMBIENTAL (LIC.) - NOTURNO

093349083 TIAGO DE OLIVEIRA

071312266 LARISSA CRISTINA CRUZ LAGE

071116076 JOAO VICTOR RAMOS DA SILVA

093205466 PRISCILA DA SILVA CORREA

093325111 RICARDO SANTOS DO NASCIMENTO

093204643 ZEANE VIEIRA BORGES

LETRAS (LIC. LIN. PORTUGUESA) - VESP/NOTURNO

093337366 KELIANE SOUSA DOS SANTOS

MATEMATICA (LIC.) – VESPERTINO

093366311 KELLE DE CASSIA RODRIGUES MENEZES

082325606 ANDRE DOUGLAS LOURIDO LIRA

093201704 MARIA CLAUDIA PEREIRA DOS REIS

071116004 EMY SILVANE TEIXEIRA E SILVA

093343439 JACK LOPES EMERICK DUTRA

PEDAGOGIA (LIC.) - NOTURNO

093365859 DARLETE PIMENTEL COUTINHO

Juizas da Comarca de Santarém foram removidas

No site de Ercio Bemerguy, sob o título acima:

Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJE), decidiram na sessão de hoje (11), remover pelo critério de antiguidade, 10 juizes que atuam em Comarcas do interior do Estado. De Santarém, sairão:
Mônica Maciel Soares Fonseca, juíza de direito titular da 7ª Vara, removido para a 3ª Vara da Comarca de Santa Izabel (2ª entrância) e Suayden Fernandes Silva Sampaio, juíza titular da 1ª Vara, removida para a 1ª Vara da Comarca de Capanema (2ª entrância)

Ação policial na casa de empresário provoca celeuma

A incursão de delegados( Luiz Paixão e Jamil Casseb) e do promotor Harrison Bezerra na residência da ex-esposa do empresário Washington Canté, esta manhã, está dando o que falar.
O empresário diz que está sendo chantageado para não ser intimidado com estardalhaço, com a polícia chegando com a sirene ligada para constranger o empresário diante da vizinhança.
Como um promotor de justiça fazia parte da diligência, embora sua presença possa parecer estranha diante de um caso de nenhuma repercussão social, espera-se que o senhor Harrison venha a público dizer se o que afirma Canté é verdade ou não é.

Alexandre Von defende interesses do São Raimundo na Assembléia Legislativa

O deputado Alexandre Von reivindicou na sessão de ontem, na Assembléia Legislativa, a realização de jogos decisivos do Campeonato Paraense de Futebol no interior do Estado, sempre que times do interior participem dos jogos finais.
Ao informar aos deputados que presenciou um belo espetáculo de futebol no domingo último em Santarém, quando São Raimundo e Clube do Remo se enfrentaram pela primeira rodada do segundo turno do Campeonato Paraense, com aproximadamente 15.000 (quinze mil) espectadores no estádio, Von cobrou que a Federação Paraense de Futebol garanta a realização de um dos jogos finais na sede do município de origem que esteja participando dos jogos decisivos.
Para o parlamentar, a história da decisão do primeiro turno do Campeonato Paraense 2009, que reuniu as equipes do São Raimundo e Paysandu, poderia ter sido outra caso um dos jogos finais tivesse sido realizado em Santarém, além de garantir direitos iguais de manifestação de suas torcidas.
Von foi aparteado pelo deputado João Salame(PPS) que também é do interior do estado. Salame disse que o Águia de Marabá também enfrenta discriminação dos dirigentes do futebol paraense.
O deputado do PPS elogiou a coragem de Alexandre Von em defesa dos interesses do São Raimundo. "Parabéns, deputado, sua voz em defesa dos interesses do Pantera Negra santareno nos enche de orgulho".

Búfalos levam a pior em colisão com carro e moto

Quem disse que bater em uma manada de búfalo é morte certa para quem dirige em estrada?
Aqui em Santarém essa crença foi desfeita.
Na madrugada de hoje, na rodovia Curuá-Una, à altura da comunidade de Tipizal, um motorista e um motociclista sairam ilesos do acidente após choque com um lote de seis búfalos que se soltaram da carroceria de um caminhão boiadeiro.
Na dupla colisão, cinco dos seis búfalos morreram.
Os condutores do Vectra e da motocicleta sofreram ferimentos leves e passam bem.

Doce na boca de criança

O deputado Airton Faleiro(PT), líder do governo na Assembléia Legislativa, garante que todas as emendas parlamentares remanescentes de 2007 e 2009, que totalizam cerca de R$ 11 milhões, serão liberadas até junho pela governadora Ana Júlia.
Será que os nobres edis vão adocicar os discursos em retribuição?

Polícia tem mandado de prisão contra empresário de Santarém

A polícia civil está tentando desde a manhã de hoje dar cumprimento a um madado de prisão contra o empresário Washington Canté, que atua no ramo automobilístico.
Há também mandados de busca e apreensão de veículos a serem cumpridos.

Prefeito negocia com professores e greve chega ao fim

E não deu outra.
Foi só o prefeito José Maria Tapajós afastar o secretário de planejamento Everaldo Martins de qualquer contato com o comando de greve dos professores municipais que a paralisação, que já durava mais de um mês, foi encerrada.
Tapajós foi alertado no último final de semana que Everaldo era o pomo da discórdia e que as consequências maléficas da greve junto a pais e alunos estavam sendo debitadas somente nas costas do prefeito.
No final, valeu a posição do prefeito: pagamento de 15% e 5% de hora-atividade em abril e maio, respectivamente, e aumento de 6% na data-base em maio.]
Tudo o que Everaldo dizia que a prefeitura não poderia pagar.

Lá não pode, aqui pode

O que a governadora Ana Júlia está sendo acusada de prática ilegal - confecção e distribuição de kits escolares personalizados - aqui em Santarém virtou rotina na administração da ex-prefeita Maria do Carmo.
Só que com um detalhe. O assunto não mereceu destaque na imprensa regional. Só O Estado do Tapajós levantou a lebre. Os demais, se calaram, como cúmplices.
Mas eis que agora, mais que de repente, os mesmos que fecharam os olhos e abriram os bolsos para a ilegalidade da ex-prefeita estão querendo, com ou sem razão, crucificar a governadora.
Nada como um dia atrás do outro.

Até que enfim

A adminstração do estádio trocou as lâmpadas queimadas das torres de iluminação do estádio Barbalhão para o jogo de hoje à noite do São Raimundo contra o Águia, de Marabá.
Mas o segundo portão de emergência, como diria o locutor esportivo Jaime Bastos, neca-neca.

Os gastos do Governo do Pará com publicidade

O Governo do Estado planeja torrar mais de R$ 207 milhões em propaganda e publicidade, entre 2009 e 2011, o que dá, em média, quase R$ 70 milhões anuais.
É o maior volume de gastos de um governo paraense, em publicidade e propaganda, nos últimos 14 anos – pelo menos.
E também representa um incremento superior a 100% em relação a 2007, quando tais despesas rondaram os R$ 30 milhões.
Pior: por conta desse aumento, a per capita dos gastos de propaganda e publicidade do Governo do Pará vai superar, em 2009, até a per capita da Presidência da República e dos ministérios, além de deixar para trás estados bem maiores como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná.
Em outras palavras: o Pará vai gastar em propaganda e publicidade, agora em 2009, mais do que estados brasileiros de economia muito mais pujante e sem a metade das mazelas sociais paraenses.
A previsão de gastos consta do suplemento que circulou, ontem, 10 de março, no Diário Oficial do Estado.
Leia mais aqui.

É hoje

É esperado para hoje o despacho da ministra Ellen Gracie.
Se optar por não decidir monocraticamente a cautelar do caso da ex-prefeita Maria do Carmo, a magistrada vai levar o julgamento ao plenário do STF.

Amahã é dia 11

Lembram do post Marido da ex-prefeita fala pelos cotovelos?
Pois bem.
Amanhã é o dia 11 de março, que para muitos pode ser também um 11 de setembro.
As torres gêmeas, isto é, Maria do Carmo e Celso Lima, continuavam até a noite de hoje com a certeza de que a ministra relatora da ação cautela 2294 divulgará sua decisão amanhã.
Ou as torres ficam de pé por mais quatro anos ou a montanha de pedra vai ruir estrondosamente.
Esta será mais uma noite mal-dormida em Brasília, Belém e Santarém.

Curauá dentro da Flona Tapajós

O Banco do Brasil financiou 13 máquinas desfibradora de curauá para produtores da comunidade do Chibé, em Belterra, dentro da Floresta Nacional do Tapajós.
O projeto, que é consorciado com espécies florestais nativas, recebeu licenciamento ambiental do Ibama.
O custo de cada máquina é de cerca de 15 mil reais para serem pagos em 8 anos.
Os produtores esperam ter com o curauá uma renda anual de 18 mil reais.

Mácola também quer concurso da Defensoria em Santarém

A exemplo do deputado estadual Alexandre Von, o deputado estadual Ítalo Mácola afirmou hoje na Assembléia Legislativa, que o concurso para defensor público é composto por quatro fases e a obrigação do deslocamento inviabilizaria a participação dos referidos candidatos. “Quem não pode pagar um avião tem que viajar três dias de barco, por exemplo”, destacou o Italo Mácola, acrescentando que “todo concurso deveria ser realizado nos próprios municípios. É por isso, diz, que vem se falando muito em emancipação”, finalizou.

*Ir. Kevin... Saudades!

Ormano Souza

Em meio à programação de aniversário do Colégio Dom Amando, que transcorre
neste dia 14, fomos surpreendidos com a notícia do falecimento de Ir. Kevin,
nos EUA, no último dia 06. De jeito esguio, de estrutura física magra,
tranqüilo, sempre sorridente e exímio contador de piadas, ele nos deixa
saudades e tem história marcada na vida missionária na Amazônia.
Nascido no dia 24.09.27, Kevin Jerome Barey fez opção pela vida religiosa na
Congregação dos Irmãos de Santa Cruz, após dois anos no serviço militar, em
15.08.50. Fez seus primeiros votos em 16.08.51 e, quatro anos depois, fez
seus votos perpétuos.
Em 1956 veio para o Brasil. Trabalhou no Colégio Dom Amando e morava na
fazenda Diamantino, a oito quilômetros do colégio. Fundou, em 1961, a Escola
Santa Cruz, naquela comunidade. Desenvolveu também seu ministério em
Almeirim, por nove anos, e lecionou em várias escolas públicas em Santarém.
Foi eleito, por dois mandatos, superior da congregação – distrito dos Irmãos
no Brasil. Foi ecônomo da Diocese de Santarém na gestão episcopal de Dom
Tiago Ryan e de Dom Lino Vombömmel. Retornou aos EUA em 1997, onde fazia
tratamento de saúde vindo a óbito em 06.03.09.

Racha no PDT

O deputado federal Giovanni Queiroz está costurando uma frente de pequenos partidos para o lançamento do nome do prefeito de Belém Duciomar Costa ao governo do estado.
Por enquanto, o vento sopra na popa do presidente do PDT até porque na proa, de contrapeso, quem esboça uma reação é o vice-governador Odair Corrêa - aquele que teve um caminhão de votos nas última eleições - mas o assopro de sua excelência não parece fazer cócegas no bigode do mini-caudilho brizolista no Pará.
Para aonde vai essa nau desgovernada?
Será que vai a pique?

Alexandre Von pede provas de concurso da Defensoria em Santarém

O deputado estadual Alexandre Von defende a realização de provas no município de Santarém do concurso para defendor público de primeiro entrância.
Se não houver mudança no edital do certame, as provas de conhecimentos específicos (Fases 1 e 2) deverão ser realizadas em Belém com data prevista para o dia 22/03/2009, bem como as provas oral e de títulos, em data a ser marcada, o que, no entendimento do parlamentar santareno, já elimina, por razões econômicas, muitos candidatos da Região Oeste do Pará de terem acesso ao local das provas.
Em face disso, os deputados estaduais Alexandre Von e Ítalo Mácola, ambos da bancada do PSDB, protocolaram Moção em caráter de urgência, destinada ao Defensor Geral da Defensoria Pública do Estado do Pará Antônio Cardoso, solicitando que Santarém possa sediar a realização das provas do supracitado concurso público, em benefício dos candidatos inscritos residentes na Região Oeste do Pará.
(Fonte: Assessoria Parlamentar)

Deputado pede que Santarém também seja sede de concurso

O deputado federal Lira Maia (DEM-PA) defendeu, na Câmara, a realização das provas do concurso do Ministério da Fazenda em Santarém.

Para o Parlamentar, quando o Poder Público define como local de provas somente as capitais dos Estados, exclui significativa parcela da população principalmente em razão das dificuldades regionais.
Maia deu como exemplo o Estado do Pará, que possui uma extensão de 1.248.000 Km² e que, além das grandes distâncias, tem um enorme problema de infraestrutura que dificulta o transporte para Belém, principalmente na época das chuvas.
O deputado encaminhou ofício ao ministro da Fazenda, ao ministro do Planejamento e ao Diretor-Geral da ESAF pedindo a inclusão de novas cidades como sedes para realização das provas do presente concurso e dos próximos que surgirão. “Nossa intenção é assegurar a todos os brasileiros, independentemente da condição social, o direito de participar de forma igualitária dos concursos públicos, assegurando assim a aplicabilidade do princípio da isonomia, dando tratamento igual aos iguais, e desigual aos desiguais”, concluiu o deputado.

Fonte: Assessoria Parlamentar

Sant'ana Pereira lança livro em São Paulo

O escritor e advogado santareno Sant'ana Pereira lança dia 20 de maio, em São Paulo, a terceira edição do romance 'Invenção de Onira', obra inspirada na Cabanagem.
Sant'ana é também compositor, tendo lançado cerca de uma dezena de CD's com letras e arranjos seus interpretadas por diversos cantores paraenses.

Benedicto Monteiro será nome do Hangar Centro de Convenções

Acaba de ser aprovado na Assembléia Legislativa o projeto de autoria do deputado Carlos Martins(PT) que denomina Benedicto Monteiro o Hangar Centro de Convenções do Estado, em Belém.

Lúcio Flávio Pinto - Entre amigos

Editor do Jornal Pessoal

Como diziam os políticos antigos, o governo do Estado não mugiu nem tossiu (ou fez cara de paisagem, na linguagem atual) sobre as suspeitas suscitadas pela contratação do médico Edmundo Gallo, sem concorrência pública, para conceber, implantar e acompanhar certo “Planejamento e Gestão Estratégica na Área de Saúde”. O primeiro impacto resultou do valor dos serviços do ex-secretário municipal de saúde na gestão do então petista Edmilson Rodrigues e irmão da atual secretária de educação do Estado: 506 mil reais durante 12 meses, contados a partir do dia 6 do mês passados. O segundo impacto: o contratante não foi a Secretaria de Saúde, mas a Secretaria de Governo. O terceiro zum-zum-zum ficou por conta do domicílio do contratado, no Instituto Manguinhos, no Rio de Janeiro.
Todas as críticas e preocupações podem não passar de aleivosias, mas as características da contratação impunham à administração estadual explicá-la. Gallo pode ter tal autoridade em planejamento e gestão estratégica (a expressão mais gasta do momento) em saúde que torne inexigível a licitação pública para a sua contratação, conforme aconteceu. Mas como a notoriedade na matéria não é tão pública assim, é preciso justificá-la. Assim como a especificidade da assessoria que prestará à Sespa.
Talvez, como sopraram alguns assessores, a ausência da secretaria especializada na contratação se explique pelo desejo da Secretaria de Governo de auxiliar a co-irmã, carente de recursos, no desempenho da sua missão. Mas que é estranha a troca de competências, sem dúvida, é.
Como está em causa dinheiro público, o completo silêncio do governo em torno de uma suspeita de ação entre amigos, mais uma sob a atual gestão, é confissão de culpa em relação a esse caso de favorecimento. Pela freqüência desses fatos, isso virou filosofia de ação.

Empresários santarenos de olho em vendas para MRN

Segunda-feira próxima a Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES) faz reunião com diretores da Mineração Rio do Norte.
O assunto em pauta é a aquisição de produtos e serviços da MRN no mercado santareno.
A ACES espera, também, para esta reunião o secretário de desenvolvimento regional do estado André Farias, que recebeu o pleito dos empresários para recuperação da rodovia Pa-370, que liga Uruará a Santarém.

Emenda de Lira Maia permite parcelamento de débito previdenciário das prefeituras

O deputado Lira Maia(DEM/PA) apresentou duas emendas à Medida Provisória 457/2009 que “Altera os arts. 96 e 102 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõem sobre parcelamento de débitos de responsabilidade dos municípios, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991”.
Essa MP possibilita aos municípios novo parcelamento dos débitos previdenciários de contribuição social das empresas e dos trabalhadores, com vencimento até 31 de dezembro de 2009.
Para Lira Maia, o Governo Federal “dá com uma mão e retira com a outra”, pois, ao conceder o parcelamento das dívidas das Prefeituras, impõe condições que no futuro, colocará ainda mais as Prefeituras “nas mãos” do Governo. “Não podemos aceitar que a correção monetária das parcelas referentes ao parcelamento seja o maior índice monetário existente no País, ou seja, a taxa Selic. Também não podemos aceitar que o comprometimento com esta parcela seja com base na Receita Corrente Líquida Municipal”.
Segundo Lira Maia, estes dois pontos devem ser corrigidos, por isso, as emendas apresentadas fixam a correção pela TJLP e limita o comprometimento das parcelas a 9% do repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. As emendas asseguram ainda a redução a zero dos juros de mora e de multas das dívidas dos municípios.
“O endividamento dos municípios brasileiros vem se agravando a cada ano e não podemos aceitar que medidas paliativas tomadas de tempos em tempos e que não resolvem a situação sejam empurradas para cima dos municípios que acabam se sujeitando a elas para assegurar a governabilidade e os direitos da população. Defendo na verdade uma compensação de créditos tributários, pois, tenho certeza que a maioria dos Municípios brasileiros teria suas dívidas com a União liquidadas e alguns ainda teriam créditos a receber. O mesmo aconteceria em relação aos Estados. Sei que esta compensação não é interesse do Governo Federal, portanto, apresentei estas emendas de forma a garantir um mínimo de governabilidade para os Prefeitos que certamente, poderão regularizar a situação de seus municípios sem o comprometimento futuro que certamente ocorrerá na forma que o governo propõe”, concluiu Lira Maia.
(Fonte: Assessoria Parlamentar)

É dando que se recebe

O Blog do Estado conversou na madrugada de hoje no aeroporto de Val-de-Cans, em Belém, com o deputado federal Gerson Peres, presidente regional do PP.
Sempre atualizado com os bastidores da política paraense, Peres fez questão de sublinhar a manchete do Diário do Pará, de domingo, sobre a denúncia de superfaturamento de kits escolares pelo Governo do Estado. "O Jáder já mandou o recado dele à governadora. Quer ser senador".
Mas Peres também se referiu à política santarena: "Devolvi o partido ao Luiz Alberto[ ex-vereador Luiz Alberto Cruz] - atual coordenador da CDU- porque toda a família dele está empregada na prefeitura. Sem o comando do partido ele ficaria em maus lençóis. Até que o rapaz tem uns votinhos. É melhor o PP ficar com ele em Santarém".

Senadora pede hoje intervenção federal no Pará

No Amazônia:

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), atual presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), chega hoje a Belém para, em nome da entidade e da Federação de Agricultura no Pará (FAEPA), protocolar no Tribunal de Justiça do Pará pedido de intervenção federal no Estado. A solicitação de intervenção federal tem como objetivo exigir da governadora Ana Júlia Carepa o cumprimento de 111 pedidos de reintegração de posse atendidos pela Justiça do Pará em benefício de proprietários rurais que tiveram suas fazendas invadidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
'Chegou ao limite! Está insuportável e insustentável ser produtor rural no Pará. A governadora não tem o direito de fazer isso com o Estado', protestou. A ação será protocolada às 13h e, em seguida, haverá uma coletiva com a imprensa, no próprio Tribunal de Justiça. Antes, com exclusividade, a senadora conversou com O LIBERAL e Amazônia e explicou as razões para tomar essa dura postura contra o governo petista do Pará. Confira a entrevista:

Há dois anos que o governo do Estado do Pará não convoca a Polícia Militar para fazer a reintegração de posse de terras invadidas. Esse pedido de intervenção federal no Estado, nesse momento, é por que a situação ficou insustentável?
Chegou ao limite. Não há mais como. É um exagero exorbitante que vem se acumulando ao longo dos anos, justamente por falta de posição. E no Pará, a situação é ainda pior devido ao relacionamento estranho do Governo do Estado com esses movimentos. É uma relação promíscua com o MST, de total leniência ao movimento, ao ponto de não obedecer a uma ordem judicial.

Antes de ser presidente da CNA, a senhora é senadora dos Democratas. Não há questões políticas envolvidas nesse pedido de intervenção no governo do PT?
Atitude política era se a governadora estivesse fazendo a parte dela e cumprindo. Eu, como senadora de oposição, mesmo que não fosse presidente da CNA, teria a mesma posição. Na condição de oposição, tenho a obrigação de fazer oposição responsável e fiscalizadora, mas ela está praticando uma ilegalidade, então isso não tira a legitimidade da minha atitude. Eu não estou questionando a eficiência ou a ineficiência da administração dela, eu estou julgando um ato ilegal.

É a senhora quem vai protocolar a ação contra o Governo do Estado?
Vou protocolar em nome da CNA e da Federação de Agricultura no Pará juntas. O ex-ministro do Supremo, Ilmar Galvão, foi nosso consultor inicial e agora deve ser o nosso advogado nessa ação. Vou pessoalmente protocolar na Justiça do Pará. Vou dar apoio aos meus produtores nesse momento e à Federação da Agricultura, e demonstrar a minha solidariedade diante de um momento tão difícil como esse.

Socorro Pena dedica-se à campanha eleitoral

A secretária de Pesca do estado Socorro Pena, que é mulher do secretário de planejamento Everaldo Martins, dedica-se de corpo e alma à campanha de Inácio Corrêa à prefeitura de Santarém.
Tanto é que além do final de semana, Socorro também permanece na cidade às segundas-feiras, quando já deveria estar em Belém, na sede de sua pasta.
Esta madrugada, a secretária madrugou no aeroporto de Belém, vindo de Santarém, com conexão para Brasília, onde tem audiência com o ministro da Pesca.

Prédio histórico tem fachada alterada para abrigar restaurante

No mês em que foi lançado o projeto de produção de réplicas e catalogação dos prédios históricos de Santarém, uma alteração do patrimônio arquitetônico do município foi feita no prédio situado na rua Floriano Peixoto, onde funcionou a casa de fazenda do Barão de São Nicolau e anos depois veio a se transformar na pensão de Madame Odete e ainda abrigou a escola Carequinha. O móvel em breve abrigará um restaurante e as obras de reforma mudaram o estilo da fachada que compunha o conjunto para ganhar centrais de ar condicionado em seu interior.
A obra ainda não havia sido registrada na prefeitura até o início desta semana, está mudando também o interior prédio, com pisos novos e outras adequações necessárias para a instalação do empreendimento, mas que acabam agredindo a estética e o estilo do prédio antigo. A SEMINF, que é responsável por liberar as autorizações para as obras em Santarém informou que, notificou o responsável pelo projeto, no dia 27 de fevereiro, ficando o mesmo obrigado a apresentar toda a documentação da obra no prazo máximo de sete dias, a partir da sua notificação, porém, este processo na verdade deveria ter sido feito antes do início da atividade, considerando, que mesmo que seja agora autorizada ou reprovada a mudança já foi feita e o prejuízo para o acervo histórico do município já foi causado.
O responsável pela execução da obra atual, Naldo Santos, alega que o espaço teve que sofrer algumas adequações para comportar a estrutura necessária para do empreendimento: "Nós temos consciência de que o azulejo e os arcos não poderiam ser modificados, por isso, fizemos total esforço para preservar estes itens, porém, no interior do prédio tivemos realmente que trocar todo o piso que estava quebrado por um novo e isto de fato mudou um pouco a sua característica, mas estamos trabalhando para não afetar o prédio, que é histórico", explica Naldo Santos.
O proprietário do futuro restaurante, Saulo Jennings não foi encontrado para falar sobre as mudanças no prédio, que são criticadas inclusive, pela professora Terezinha Amorim, que está catalogando todos os prédios históricos que fazem parte do conjunto arquitetônico do centro comercial de Santarém.
"Infelizmente em Santarém nenhum prédio é tombado pelo patrimônio histórico, apenas a catedral, o museu e o solar do Barão de Santarém estão em fase de tombamento, mas ainda não são oficialmente protegidas pelo benefício desta lei, nos demais prédios as autoridades competentes devem fazer sua parte, que é fiscalizar as obras irregulares e criar as leis que protejam este acervo cultural", destacou a professora Terezinha Amorim.

Retrospecto em casa preocupa São Raimundo

Neste campeonato paraense, o time do São Raimundo até agora venceu mais partidas fora de casa do que jogando no Barbalhão.
É visível que alguns atletas não se sentem à vontade em jogar sob o calor da torcida.

Cautelar de Maria no STF espera despacho

Não houve movimentação do dia 4 até hoje de manhã da ação cautelar AC 2294 interposta pela ex-prefeita Maria do Carmo.
A ministra Ellen Gracie, relatora, ao que parece, não teve pressa para decidir o caso antes do final de semana.
Mas a partir de hoje o caso Maria entra em contagem regressiva.

Buzinaço de motos perturba missa em São Sebastião

Domingo à noite, a missa noturna na igreja de São Sebastião teve um incidente prá lá de desagradável.
Motociclistas com bandeiras dos candidatos Inácio Corrêa e Alexandre Von promoveram por diversas vezes um buzinaço na orla da cidade.
Mas o trajeto incluía praça Barão de Santarém, onde fica a igreja.
Daí que na hora da missa das 19 horas os fiéis não sabiam se ficavam com o olhar atento no que pregava o padre ou ouvido ligado na buzina das motocicletas.

Governo e oposição, desunidos, armam-se para 2010

Ronaldo Brasiliense:

Governo e oposição armam suas estratégias para as eleições de 2010 com o mesmo problema: a divisão interna. Tanto o PT, da governadora Ana Júlia Carepa, como o principal partido de oposição, o PSDB - do ex-governador Simão Jatene e dos senadores Mário Couto e Fernando Flexa Ribeiro -, enfrentam problemas internos.
Os tucanos ex-governador Simão Jatene e o senador Mario Couto – que pleiteiam disputar o governo do estado ano que vem, mas que nos bastidores andam se bicando - para o público externo, porém, mostram discurso afinado. “Quem apostar que o PSDB chegará desunido em 2010 vai perder”, aposta Couto. “Em 2010, o PSDB marchará unido”, endossa Jatene.
Falta consenso nos principais partidos com representação no estado sobre as candidaturas ao governo do estado e ao Senado. Se no PT há consenso de que Ana Júlia será candidata à reeleição, ao governo, há controvérsias sobre quem será o candidato do partido ao Senado.
O deputado federal Paulo Rocha (PT) trabalha 24 horas por dia para ser o candidato ä Câmara Alta, mas enfrenta resistências internas: o deputado Zé Geraldo teria a preferência da governadora Ana Júlia e a ex-prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, desempregada depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o registro de sua candidatura, impedindo sua reeleição, também quer o Senado.
Paulo Rocha teria o caminho livre para se candidatar ao Senado por dominar a máquina do PT no Diretório Regional, apesar de a governadora Ana Júlia comandar outra tendência no partido, a Democracia Socialista, minoritária no estado. Ana Julia seria favorável; à candidatura de Zé Geraldo, mas o grupo de Paulo Rocha afirma que isso não passa de intriga da oposição.
Para que o quadro eleitoral de 2010 clareie há a necessidade de se saber que caminho tomarão duas peças fundamentais nesse tabuleiro eleitoral: o deputado federal Jader Barbalho (PMDB), hoje aliado do governo estadual, com cargos nas secretarias de Saúde e Obras, Detran, Junta Comercial do Pará, Adepará, Cosanpa e outros penduricalhos, mas sempre negociando com todas as partes.
“No final ano, Jader vai se aliar à reeleição da Ana Júlia com duas condições: o atual prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, sai candidato a vice e ele, Jader, será candidato ao Senado”, prevê o deputado federal Vic Pires Franco, presidente regional do partido Democratas (DEM), que será candidato à reeleição à Câmara. Vic, porém, antecipa: sua mulher, Valéria Pires Franco, candidata derrotada à Prefeitura de Belém, deve se lançar candidata ao Senado.
Outro candidato que mantém silêncio sobre o destino a adotar em 2010 é o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB). Apesar de já ter declarado de público que ficará no comando da prefeitura de Belém até o final de seu mandato, muitos de seus principais assessores defendem que Duciomar deixe o comando da PMB em 2010 para disputar o governo do estado o Senado, abrindo caminho para que seu aliado de primeira hora, o vice-prefeito Anivaldo Valle, assuma o comando da prefeitura.
As opções são muitas, mas o jogo de xadrez da campanha de 2010 já começou a ser jogado, agora.

Pantera pega o Águia na quarta-feira

Mesmo sem ter o sistema de iluminação do estádio Barbalhão em perfeito funcionamento, a Federação Paraense de Futebol marcou o jogo São Raimundo x Águia para quarta-feira à noite, em Santarém.
Para essa partida, o preço do ingresso será reduzido para 15, 10 e 5 reais.

Final: São Raimundo 1 x 1 Clube do Remo

Terminou: São Raimundo 1( Élcio) x 1(Rogério) Clube do Remo.
Renda: R$ 154.700,00.
Público: não fornecido.

Andamento: São Raimundo 1 x 1 Clube do Remo

40 minutos do segundo tempo.
São Raimundo 1 x 1 Clube do Remo.

Andamento: São Raimundo 1 x 1 Clube do Remo

21 minutos do segundo tempo.
São Raimundo 1 x 1 Clube do Remo.

“Maria do Carmo não pode ser prefeita”

Ronaldo Brasiliense:

O procurador regional eleitoral Ubiratan Cazetta, autor do recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou na cassação do registro da candidatura da então prefeita de Santarém, Maria do Carmo Marins Lima, não tem dúvidas: como Maria continua filiada ao PT e se mantém nos quadros do Ministério Público estadual, ela não pode ser reeleita.

O senhor foi o autor do recurso que resultou na cassação pelo TSE do registro da então prefeita reeleita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima. Abriu-se a partir daí uma batalha jurídica. Afinal, Maria do Carmo pode ser prefeita?

CAZETTA – Não, Maria do Carmo não pode ser prefeita e continuar sendo Promotora de Justiça. É claro que, como toda interpretação, há quem pense diferente, quem sustente a existência de um direito adquirido pelo fato dela não ter sido impugnada na eleição anterior. Esta discussão não é nova e o TSE já havia decidido antes que apenas os membros do Ministério Público que ingressaram na carreira antes da Constituição de 1988 poderiam continuar a ter um tratamento diferenciado (alguns ainda podem advogar, podem ter filiação partidária, se afastar para assumir cargos no Executivo) e Maria do Carmo ingressou nos anos 90. Também o STF já tem decisões afirmando isto. O fato é que um membro do Ministério Público, hoje, não pode ter filiação partidária e, se quiser concorrer a um cargo, tem que se afastar definitivamente da carreira.

Maria do Carmo continua filiada ao PT e acaba de se licenciar novamente, sem vencimentos, do Ministério Público. Não é uma afronta à lei?

CAZETTA – Esta questão funcional há de ser resolvida pelo Ministério Público Estadual. O direito à licença sem remuneração está assegurado, embora não o direito à filiação partidária. Entretanto, é razoável entender que ela continue lutando enquanto o STF não decidir o recurso extraordinário, não der a palavra final sobre o tema.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato de dois governadores – Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba, e Jackson Lago (PDT), do Maranhão – por abuso do poder econômico e uso da máquina pública na campanha eleitoral. Isso mostra que os tempos são outros e que quem não cumpre a lei está sujeito a ser punido?

CAZETTA - A democracia não é um processo acabado, mas uma vivência sempre em construção e o Brasil, aos poucos, vai aprendendo isso. Somos uma democracia muito nova, com pouco mais de 20 anos de experiência e todas as instituições vão, com erros e acertos, se depurando. A Justiça Eleitoral ainda tem muitos desafios para vencer, mas alguns avanços realmente merecem ser reconhecidos e decisões como estas são um alento, uma esperança de mudança. Entretanto, o preço da mudança é a eterna vigilância e esta vigilância precisa ser feita, diariamente, pela sociedade civil, que precisa se fortalecer para cobrar, sempre, a construção de uma sociedade mais justa.

Começa o segundo tempo: São Raimundo 1 x 1 Clube do Remo

Custo de passagem aérea será debatido na Comissão da Amazônia

Um requerimento do deputado federal Zé Geraldo, protocolada no dia 4 de março na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, requer a realização de audiência pública com a presença de membros do Ministério dos Transportes, da Integração Nacional, da Defesa, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Casa Civil para debater questões referentes ao complexo tráfego aéreo na Amazônia Legal.
O deputado federal fundamenta a defesa da audiência pública baseada nos elevados custos das passagens aéreas que se estabelecem, via empresas aéreas que atuam na região, aos passageiros interessados em visitar a Amazônia Legal.

1º tempo encerrado: São Raimundo 1 x 1 Clube do Remo

Começa o segundo tempo: São Raimundo 1 x 1 Clube do Remo

Andamento: São Raimundo 1 x 1 Clube do Remo

São Rainundo 1 x 1 Clube do Remo, aos 31 minutos do primeiro tempo.

Empate: São Raimundo 1 x 1 Clube do Remo

Élcio, de cabeça, 14 minutos do primeiro tempo.
São Raimundo 1 x 1 Clube do Remo.

Andamento - São Raimundo 0 x 1 Clube do Remo

13 minutos do primeiro tempo.

São Raimundo 0 x 1 Clube do Remo

No estádio Barbalhão, em Santarém:
Rogério, aos seis minutos do primeiro tempo: São Raimundo 0 x 1 Clube do Remo.

Lúcio Flávio Pinto: A sujeira nacional

Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós


O senador Jarbas Vasconcelos, autor de conceitos sobre o PMDB que exalaram pelo país como aquela matéria fétida quando colocada diante de um ventilador em atividade, é um homem virtuoso, no sentido que há cinco séculos Maquiavel impregnou no político desejável, o agente da transformação, que traz consigo as sementes do novo tempo? Definir essa condição é um procedimento indispensável para compreender as conseqüências da iniciativa: com suas denúncias, o ex-governador de Pernambuco teceu uma bandeira para reformar o país ou apenas lançou mão de um recurso da argúcia para continuar sua carreira, dando um passo além dos limites em que se encontra?
O político pernambucano é fundador do PMDB, ainda na sua primeira versão, de MDB. Nele permanece até hoje, passados 43 anos. Ora emerge das sombras e ilumina o palco político nacional, ora imerge no seu paroquialismo pernambucano. Não saiu do partido para fundar um novo, como o PSDB, ou se filiar a um já existente, no qual pudesse acomodar melhor suas bem fundamentadas preocupações éticas. Que não o fizesse enquanto o MDB era a única alternativa aos oposicionistas na camisa-de-força do bipartidarismo imposto pelos militares, entende-se. A imobilidade no pluripartidarismo é um elemento de obscuridade na biografia de Jarbas Vasconcelos.
Sua entrevista a Veja não parece ter nada de espontâneo, nem resulta de uma indignação represada até esse momento – e que explodiu como novidade e surpresa. Tudo indica que foi pensada e articulada como mais um momento na estratégia da candidatura à presidência da república do governador de São Paulo, José Serra. Visa desatracar o PMDB da aliança com o PT e aproximá-lo da nau do PSDB, ou, pelo menos, não deixar que se dirija em fila única para a lancha da ministra Dilma Roussef, a ungida pelo chefe para sua sucessão, como procônsul do Lulismo.
Esta é a conjuntura das declarações do senador, que relativizam sua aura de herói e seu perfil de grandeza. Quebrou a ormetà não como a virtù que Maquiavel desejava no príncipe da vanguarda, mas como um pragmático. Muito mais limpo do que a média dos companheiros, é verdade. Mas também com muito maior presunção. A despeito das circunstâncias, porém, o que se apura do posta-restante das fortes – e nada inéditas – declarações de Vasconcelos é uma lama fedorenta, espessa e extensa, que penetra por todos os cantos das coberturas do poder nacional.
Veja, sem a menor preocupação em demonstrar suas conclusões, arrolou o valor atualizado das fortunas inexplicadas (e inexplicáveis) dos principais líderes peemedebistas, incluindo o inevitável Jader Barbalho. Cada um dos apontados podia se quisesse contestar os números, o que não farão pelo princípio elementar do peemedebismo de que bom cabrito não berra (sobretudo se flagrado em falta).
Ao concentrar nessas figuras a chaga nacional, a revista desviou a atenção para uma das faces da questão da dilapidação dos recursos públicos e o seu uso para o enriquecimento privado. Sem políticos tão numerosamente ruins, como os que tem o PMDB (e todos os demais partidos políticos, sem exceção), tanto dinheiro não sairia dos cofres do erário para o entesouramento privado. Uma parte do dinheiro ficou nos bolsos desses maus políticos. E a outra parte, que, talvez, seja a maior? Onde ela foi parar? O agenciamento político, que criou fortunas surpreendentes, é apenas uma parcela, a da comissão, que, por mais imoral que seja, é a proporção menor.
Para desinfetar a república, a assepsia precisa ser geral e irrestrita. O que o senador pernambucano e a revista paulista fizeram é apenas o tratamento cosmético. O que ofereceram ao país é o boi de piranha. É preciso atacar o boi, mas não esquecer que, por trás dele, há uma manada. Se não pelo número de indivíduos, que é menor, pelo volume de dinheiro que colocam no bolso.

Meia-entrada para São Raimundo x Remo só na hora do jogo

Estudante sofre.
Quem quiser usar a carteira de meia-passagem no jogo de logo mais terá que esperar a hora da abertura das bilheterias do Barbalhão.
A venda antecipada de ingressos para o jogo São Raimundo x Clube do Remo está sendo feita em postos autorizados e na sede do Pantera desde ontem.

Fábrica da Coca-Cola teve dois grandes acidentes industrais

Duas falhas no processo de fabricação de produtos Coca-Cola na fábrica da Compar, em Santarém, teriam causado um prejuízo de cerca de 4 milhões de reais à engarrafadora.
Houve problema de controle do fluxo de água e na dosagem do acúcar em um grande lote de refrigerantes, segundo uma fonte do Blog do Estado.
Para que o consumidor não fosse afetado, toda a produção foi descartada, daí o prejuízo financeiro.