sábado, 9 de maio de 2009
Ministra Ellen Gracie pede pauta do STF para julgar caso Maria
A contar de segunda-feira, a secretaria-geral do STF pode colocar em pauta o proceso que recebeu parecer contrário da Procuradoria Eleitoral da União.
Paysandu x São Raimundo: acompanhe aqui
Lúcio Flávio Pinto: Guerra entre supermercados
Quase três meses atrás o grupo Líder, o segundo maior do comércio varejista do Pará, se desligou do sindicato patronal da categoria. Um mês depois, em março, o desligamento foi da associação de classe, a Aspa. O fato só foi comunicado ao público no dia 21 de abril, quando o Líder publicou na imprensa uma nota. E a questão, embora relevante para milhares de pessoas, ficou nisso: o registro burocrático das versões. A imprensa não saiu atrás das razões reais para a drástica atitude. O Liberal repercutiu a nota no dia seguinte, para endossar as razões do Líder, que atingiam os interesses do seu maior rival, o grupo Y. Yamada, anunciante que não tem comparecido ao caixa do jornal com a intensidade desejada. Mas com uma presença que incomoda ao Diário do Pará, onde a adesão aos Yamada já não parece tão absoluta.
Na nota oficial, o grupo Líder diz que seu desligamento das duas entidades representativas foi para manter “seu inarredável compromisso com a qualidade de seus serviços, produtos e projetos, sua luta em manter em crescimento o número de funcionários, suas lojas 24 horas e horário de funcionamento”. Em resumo: alguns dos supermercados da rede continuarão a funcionar pelo dia todo, prática que as duas entidades querem abolir, como medida de redução de custos, e os sindicatos trabalhistas, como necessidade humana. No dia 1º, o Líder conseguiu abrir essas lojas graças a uma decisão judicial dada na véspera do feriado.
Por trás da conversa formal há um boato de que a iniciativa de fechar aos domingos e feriados visaria atender, sobretudo, o maior concorrente do Líder, o Y. Yamada, que estaria precisando reduzir logo e de forma significativa as suas despesas. O nº 1 do varejo estaria em dificuldades financeiras, com problemas de liquidez. Problemas que já estariam a se manifestar nas suas gôndolas, com falta de pronto reabastecimento. Mas se a eliminação do funcionamento estendido pela madrugada atende os Yamada, por que todos os demais supermercados apoiaram a providência? A crise não seria de um, mas de todos, exceto o Líder?
A dedução lógica, mesmo que não seja a verdadeira: o grupo Líder estaria com posição de caixa mais confortável do que o seu concorrente e tentaria aproveitar para desbancá-lo. Por enquanto, é uma hipótese a ser testada, mas não através da grande imprensa: como os dois grupos rivais são grandes anunciantes, há sempre o receio de, aprofundando a questão, desagradá-los. E as fontes dos comentários de bastidores não assumem o que murmuram. Os sinais externos continuam a surgir, deixando revelar até questões bem internas, como as desavenças familiares no controle do grupo Líder, que provocaram a saída de um dos sócios-parentes. Justamente um dos mais conhecidos dentre eles: João Augusto Oliveira.
O balanço de Y. Yamada Comércio & Indústria mostra que suas contas no ano passado continuaram quase as mesmas do exercício anterior, com crescimento de 10% no faturamento bruto, que passou de R$ 1,1 bilhão, e um pouco menos no lucro líquido, que foi de R$ 7 milhões para R$ 7,5 milhões, graças, principalmente, à drástica redução de custos, com ênfase nas despesas de pessoal. Fica claro que os pesados investimentos realizados e a perda da rentabilidade exigem maior rigor nas contas para a busca do reequilíbrio econômico-financeiro da corporação.
Quem vai às lojas sente que há alguma coisa diferente no ar em quase todos os supermercados, na redução de funcionários no atendimento, menor variedade de produtos, queda na qualidade de algumas mercadorias. Mas não é possível distinguir se essa diferença resulta de alguma má administração ou de problemas externos de verdade. De maremoto ou marolinha. A imprensa, calada por conveniência, não ajuda a esclarecer as coisas. Como quase sempre nas questões mais delicadas, que acionam as vibrações do caixa. Ainda mais porque os dois maiores supermercados paraenses estão entre os 14 do topo do ranking nacional.
AGE ainda não concluiu investigação no Ofir Loyola
Espaço Aberto
Acabou, mas ainda não terminou a auditoria que técnicos da Auditoria Geral do Estado (AGE) estão fazendo no Hospital Ofir Loyola.
Explica-se.
O levantamento já permitiu à AGE detectar, no hospital, gravíssimos problemas de gestão que acabaram comprometendo a permanência da diretoria do Ofir Loyola. E tanto é assim que os diretores, todos indicados pelo PMDB, acabaram batendo em retirada no início desta semana.
Mas o trabalho de investigação, muito embora prestes a chegar aos finalmentes, ainda passa, digamos, por uma depuração.
Uma depuração que poderá minimizar ou agravar a extensão dos problemas que, presume-se, realmente existem no Ofir Loyla.
Desde a última quarta-feira, quatro técnicos da Auditoria Geral do Estado batem ponto todos os dias hospital. “Eles estão lá, trancados numa sala. Ninguém sabe o que estão fazendo”, disse ontem uma fonte ao blog.
Se estão trancados, ninguém sabe, realmente, o que os técnicos da AGE estão fazendo.
Mas pode-se imaginar: continuam futricando fundo, para buscar o que for possível de anormalidades administrativas porventura existentes.
Mas além do trabalho de auditoria estar inconcluso, uma outra informação – ontem checada, rechecada e confirmada – dá conta de que, paralelamente à auditoria da AGE, a própria Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), por determinação direta da secretária Laura Rossetti, designou uma equipe que passou cerca de uma semana fazendo uma rigorosa inspeção no Ofir Loyola.
A inspeção, segundo o blog apurou, já estava prevista no cronograma de controle interno elaborado pela Sespa, desde que estourou a crise na Santa Casa de Misericórdia, com a morte de dezenas de bebês na UTI neonatal, no ano passado. Além da própria Santa Casa, a Sespa já fez inspeção no Hospital de Clínicas e escalou o Ofir Loyola como o terceiro ponto de parada.
Entrevista precipitou inspeção
Mas um fato precipitou a decisão da secretária Laura Rossetti de mandar escarafunchar nos escaninhos do Ofir Loyola: a entrevista que Ana Klautau Leite, há sete anos presidente da Associação Voluntariado de Apoio à Oncologia (Avao), concedeu a O LIBERAL, há três domingos, descrevendo horrores sobre as deficiências e carências que enfrenta o hospital, o único de referência no combate ao câncer no Pará.
Entre outras coisas, a entrevista revelou que o Ofir Loyola não tem dinheiro nem para pagar o pãozinho dos pacientes internados, já que a padaria licitada não recebe há três meses e ameaça suspender o fornecimento. Além disso, diversos tipo de medicamentos também estão em falta para quimioterapia, e, entre os casos oncológicos atendidos, faltam remédios para leucemia, câncer de mama e outras patologias.
A decisão da Laura Rossetti de estender a lupa sobre a administração do Ofir Loyola a fez cair em desgraça, definitivamente, diante da alta cúpula do PMDB, que já vinha rejeitando a secretária, que a partir de então deixou de ser considerada como uma indicação do partido.
Mas isso, sabe-se, é uma balela.
Dizer o PMDB que não mais se considera representado na Sespa é conversa para boi – ou para muitos bois, de uma manada inteira – dormir.
Por quê?
Porque, ainda que a titular da secretaria não mais seja considerada uma indicação do partido, o PMDB está presente, está de pés e mãos fincados – e muitíssimo bem fincados – em 12 das 13 regionais da Secretaria instaladas nas mais diversas regiões do Estado.
Enfim, enquanto não forem tornadas públicas as conclusões do trabalho de investigação administrativa no Ofir Loyola, tanto pela inspeção da Sespa como pelos técnicos da AGE – inclusive pelos que ainda se encontram lá desde a última quarta-feira -, continuará pairando a sensação de que um certo viés político inspira a apuração.
O governo do Estado, através de uma nota, já esclareceu de forma clara que “os relatórios da Auditoria Geral do Estado (AGE), órgão responsável pelo controle interno da gestão estadual, são estritamente técnicos e respaldados na análise criteriosa de documentos e contas gerados pela própria instituição auditada”.
Para bons – e até para maus – entendedores, isso quer dizer que o Palácio dos Despachos rejeita qualquer insinuação, por mais remota que seja, de que a AGE estaria agindo movida por interesses políticos, ou pela mera intenção de fazer fofoca, como entende o deputado Jader Barbalho, presidente regional do PMDB.
Mas a política e os políticos, como se sabe, muitas vezes não se movem por fatos.
Movem-se por faros, e não por fatos.
Resta esperar para ver, se desta vez, os faros preponderam sobre os fatos.
Ou vice-versa.
Manchetes deste sábado de O Estado do Tapajós
CANTEIRO DA MELLO É DEMOLIDO APÓS SEXTA MORTE
JADER DIZ QUE ASSESSORES DE ANA JÚLIA SÃO FOFOQUEIROS
GOVERNADORA VIRÁ A REGIÃO CONFERIR ESTRAGOS DA ENCHENTE
BRUNO PARAÍBA DESMASCARA NELSON VINENCI
MÃE PEDE PUNIÇÃO A PAI QUE ENGRAVIDOU FILHA MENOR
PROFESSORES DO ESTADO DECIDEM GREVE DIA 14
PRESIDENTE DA CÂMARA DIZ QUE COSANPA ESTÁ SUCATEADA
sexta-feira, 8 de maio de 2009
Tribunal do Júri condena agricultor que matou mulher e amante
ONGs cobram mais controle no Bolsa-Família
Roldão Arruda
O Estado do São Paulo
"As políticas de controle social precisam ser fortalecidas", observou. Formalmente existe uma estrutura organizada nos municípios com a incumbência de fazer o controle. Mas seu funcionamento é precário, segundo Menezes.
"O programa ainda se comunica mal com a sociedade", afirma. "As pessoas são mal informadas e muitas vezes não sabem responder a questões básicas, como a renda limite para alguém ser beneficiário."
Menezes assinala que uma das dificuldades no controle do Bolsa-Família é o fato de a maior parte dos beneficiários atuar no mercado de trabalho informal, o que dificulta a definição da renda. "A informalidade não tem renda fixa. Os próprios trabalhadores não sabem dizer com exatidão."
De maneira geral, o controle do programa é bom, segundo Menezes. Mas isso não é suficiente: "O Banco Mundial já destacou que, na comparação com programas de transferência de renda de outros países, é o que apresenta o menor índice de irregularidade. Isso não significa que deva haver complacência com as falhas apontadas."
Na opinião de Claudio Abramo, diretor da organização não-governamental Transparência Brasil, uma alternativa à disposição do governo seria verificar se há cadastrados que apresentaram declaração de renda e cruzar as informações da Receita com as do Bolsa-Família.
"Vai ser possível descobrir quem são as pessoas que, conforme apontou o TCU, têm automóvel e são beneficiárias", diz ele. "Normalmente os bens são declarados ao fisco."
Realeza
Depois do Príncipe Charles, o Brasil recebe o imperador Adriano.
Foto: Gilvan de Souza/Lancenet
CPI aprova projeto que prevê pena de 30 anos de prisão para pedófilo
Agência Brasil
BRASÍLIA - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia do Senado Federal aprovou ontem projeto de lei que tipifica o crime de pedofilia e estabelece pena de prisão de 16 a 30 anos para quem praticar violência sexual contra crianças ou adolescentes, caso a vítima venha a morrer. Além disso, a proposta estabelece que o condenado não terá direito à progressão de pena e ao regime semi-aberto ou aberto.
A proposta ainda caracteriza o crime de manipulação lasciva, que consiste em manipular a criança nas partes genitais sem, entretanto, praticar o ato sexual. Nesse caso, o pedófilo poderá ter até a prisão preventiva solicitada e a pena será de dois a oito anos de prisão, mais multa.
A venda de material pornográfico e a exploração sexual de crianças e adolescentes também foi incluída na lista de crimes hediondos. O projeto de lei ainda estabelece pena de dez a 14 anos de prisão para o crime de estupro contra criança e para quem cometer atentado violento contra criança. Para quem praticar conjunção carnal ou ato libidinoso com adolescente em situação de exploração sexual, de prostituição ou de abandono a pena estabelecida da proposta varia de três a oito anos de prisão.
A proposta ainda precisa passar pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), antes de ser votada em plenário. Se aprovado pelo plenário do Senado, o projeto seguirá para tramitação na Câmara dos Deputados.
Lívio enfrentava isolamento no Detran
Do Espaço Aberto:
Pelo menos até agora, o PMDB do deputado Jader Barbalho não dá demonstrações de que esteja disposto a debandar do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), muito embora o diretor-geral do órgão, Lívio Assis, tenha tomado a decisão de entregar o cargo, o que já fez formalmente nesta semana.O blog ouviu, no início da noite de ontem, algumas pessoas próximas à direção do PMDB e de Assis. De todas, obteve a confirmação de que a possibilidade do ex-diretor retornar ao cargo é zero, é absoluta nula.
Não é de agora que Lívio Assis estava querendo abandonar o Detran. Primeiro, porque ficou frustrado com a preterição de seu nome para a presidência da Eletronorte, indicação feita por Jader e vetado pela ministra-chefa da Casa Civil, Dilma Rousseff.
O motivo mais forte para a saída de Lívio Assis do Detran, no entanto, foi a absoluta incompatibilidade com dois dos diretores do órgão: um deles é Alberto Campos Ribeiro, sobrinho do deputado Martinho Carmona; o outro é Joércio Barbalho, irmão do deputado Jader Barbalho.
Árbitro da FIFA para decisão de domingo
quinta-feira, 7 de maio de 2009
TCM vai chamar municípios para ajuste de gestão sobre temporários
A grande maioria dos municípios paraenses já dispõe de quadro efetivo de
servidores, mas não em número suficiente de forma a atender a demanda das
administrações municipais e vem lançando mão rotineiramente do expediente das
contratações temporárias sem observar as exigências constitucionais. Preocupado
com a evolução desse problema, que já toma proporções consideráveis, o
Tribunal de Contas dos Municípios, ao analisar proposição do conselheiro Daniel
Lavareda, decidiu, em sessão ordinária realizada no dia 5 de maio, adotar medida
visando regularizar a situação. Vai manter contato com prefeitos e presidentes de
câmaras com o objetivo de formalizar um Termo de Ajuste de Gestão (TAG).
A presidente do TCM-PA, conselheira Rosa Hage destaca que a partir da Constituição
Federal de 1988, o concurso público foi elevado à condição de verdadeiro
princípio da administração pública. "O concurso público visa selecionar
candidatos a cargos públicos do quadro permanente de pessoal para suprir
necessidades normais e constantes da administração pública, de acordo com os
princípios administrativos da legalidade, impessoalidade, eficiência e
moralidade". Para tal, é importante que o servidor efetivo seja preparado
tecnicamente para trabalhar com economicidade, eficiência e eficácia, aspectos
imprescindíveis na análise e fiscalização do TCM
Lúcio Flávio Pinto:Intervenção, não. E daí?
Não há motivo para o pedido de intervenção federal no Pará, solicitado pela senadora Kátia Abreu, que é também a presidente da Confederação Nacional da Agricultura, órgão patronal. Em nota conjunta, os três poderes públicos do Estado asseguraram que, ao contrário do que alega a senadora do Tocantins, as reintegrações de posse no campo e na cidade, determinadas pela justiça, estão sendo cumpridas, ”com o emprego legal de força e respeito aos direitos humanos”, ou há o ânimo de cumpri-las.
Este seria o motivo para a intervenção. Mas tanto ele não subiste, diz a nota, assinada pelo executivo, o legislativo e o judiciário paraenses, que “o Pará se tornou o Estado brasileiro onde ocorreu a maior redução de mortes por conflitos de terra nos últimos dois anos”. Os três poderes dizem que agem e continuarão a agir “de forma independente e harmônica para garantir paz, segurança e tranqüilidade a todos aqueles que trabalham e produzem no Pará”.
Se não há motivo para a intervenção federal no Estado, por inexistência da alegada acefalia estatal no cumprimento das reintegrações de posse requeridas pelos donos de terras, alguns setores da opinião pública, que combateram a iniciativa da senadora e dirigente rural, esquecem esta situação ao defenderem a federalização dos crimes cometidos contra os direitos humanos. Esta atitude significa, por outra via e com outros propósitos, consumar a vã tentativa (de sentido também eleitoral e político) da senadora do DEM. Pode ser até que, com a mudança de jurisdição, as decisões sobre esse vastíssimo contencioso passem a ser mais corretas, mais rápidas, mais técnicas. Mas será invertida a tendência de aproximar o governo dos cidadãos. Um dado de conjuntura a engendrar uma mudança estrutural. Não é boa diretriz.
Prefeito diz exonerou diretora do HMS a pedido
Segundo o prefeito, Francimary havia colocado o cargo à disposição do secretário de saúde José Antônio Rocha, tão logo houve troca de comando na Semsa.
CPI da Pedofilia: denúncia de morosidade da justiça
A menor, atualmente com 12 anos, está sob tutela do conselho.
CPI da pedoflia
Representante do poder judiciário de Santarém revelou À CPI da Pedofilia que apenas 30 processos que tratam de casos de abuso sexual e pedofilia tramitam no fórum da Comarca de Santarém.
O número baixo de processos está ligado a dificuldade de processar os acusados de crime de pedofilia que detèm relação de poder perante às vítimas, a maioria dos casos ocorridos no âmbito familiar.
Sessão da CPI da Pedofilia em Santarém começa esvaziada
Coordenador de pré-campanha de Dilma defende Delúbio
SÃO PAULO - O coordenador da pré-campanha presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no Nordeste, o ex-prefeito de Recife João Paulo Lima e Silva, pediu para ser o principal defensor do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares na reunião que decidirá se ele poderá retornar ao partido.
Delúbio foi expulso do PT em 2005 após denúncias de participação no suposto esquema do mensalão. A discussão sobre o retorno ou não de Delúbio rachou a cúpula do governo e a maioria das correntes do PT.
Integrantes do diretório afirmaram que o resultado é imprevisível. Delúbio disse que pagou preço alto com a desfiliação e que nunca desviou dinheiro em proveito próprio.
O rio
Foto: Miguel OliveiraDiz a música do Paulinho da Viola: “foi um rio que passou em minha vida, e meu coração se deixou levar”. Nesses tempos de enchente e rio cheio, achei por bem re-inaugurar esse espaço com algumas considerações sobre os povos do rio, pessoas de água, como eu.
Nasci aqui e passei anos longe desse rio, o Tapajós, que, modéstia à parte, deve ser um dos mais belos desse mundo. Somente os que nascem e vivem à beira de rios, sabem o que significa sair do seu lugar, e ir para outro, onde o rio se esconde por trás dos prédios, onde as águas sujas não nos dão mais peixes, e sim lixo. Acostuma-se com tudo, e aos poucos, vamos substituindo a paisagem da infância por outras, o que não deixa de ser enriquecedor também. Mas o rio azul, aquele, fica lá, guardado, como o amor adormecido.
A vida nas cidades à beira de rio tem aspectos únicos. Os barcos que vão e vêm carregando coisas e pessoas, o olhar para o infinito, que dá a sensação de que o mundo é bem maior, que a vida vai se embora no horizonte, que não estamos presos num pedaço de terra, que podemos, sim, sair, ir, ver o mundo que está lá, depois dessa água, e voltar. Ficar sentado na “beira”, esperando a fisgada do peixe que pode nunca acontecer, mas pelo menos treinamos nossa paciência e otimismo! O banho de praia, a piracaia, o passeio de canoa. Apaixonantes prazeres.
Como entender o ribeirinho que sofre todos os anos com a cheia, que constrói marombas, corre riscos, mas não sai de lá. Não abandona o rio, esse que lhe dá o peixe, a vida. Quem tem um rio só seu entende isso. Sou solidária a todos que passam necessidades urgentes com a enchente, e que merecem mais atenção e carinho de todos que tem o poder de ajudá-los.
Termino com os versos do meu pai, Emir Bemerguy: “...Tapajós, o sonho predileto, e o Amazonas, o querido bem...” Até!
*Lila Bemerguy voltou a escrever em seu www.blogdalilarosa.blogspot.com
Lúcio Flávio Pinto: O trem passa
Antes da crise financeira internacional, o Pará respondia por um terço da produção de minério de ferro da Vale do Rio Doce, a maior do mundo. Depois da crise, esse índice passou para 43%, no primeiro trimestre deste ano. Num momento de redução quase generalizada da produção do minério no mundo, a queda em Carajás foi proporcionalmente a menor de todas. A razão: a qualidade do minério, que tem um teor de 65/66% de hematita contida na rocha. Reduzindo a produção do minério mais pobre, a Vale ganha na crise. E o Pará?
No contrato para o fornecimento de energia subsidiada aos dois maiores consumidores do país, as fábricas de alumínio da Albrás e da Alumar, havia uma cláusula para a elevação da tarifa conforme melhorava o preço internacional do produto. Pode não ter funcionado, mas era um elemento de ponderação para atenuar a perda com o subsídio.
No caso dos minérios, costuma-se alegar que tributar mais sobre o produto só prejudica o desempenho comercial porque o imposto não pode ser repassado na exportação. Aceitando-se o truísmo, há uma alternativa: a participação societária, digamos assim. O Estado ganharia um “plus” pelos ganhos da empresa em função da riqueza do minério, um diferencial poderoso em favor do ferro de Carajás. Mas nada disso existe. Só a empresa embolsa.
Bye, bye
- Francimary foi pra rua, parabéns, prefeito.
Canteiro de obras da Mello de Azevedo é removido
Ontem, o oitavo acidente fatal foi registrado naquele local.
Houve protestos de moradores do bairro e mototaxistas, que só não atearam fogo nas instalações da empreiteira por que a turba enfurecida foi contida por policiais do grupo tático da PM.
A vítima fatal foi o funcionário da Maicá Diesel, Vanderson Souza de Vasconcelos e o atropelador trata-se de José Francisco, gerente da Cargill em Santarém, que já prestou depoimento à polícia e foi liberado.
Mostra de Teatro Amador começa amanhã em Oriximiná
Começa no dia 08 de maio a XVI Mostra de Teatro Amador de Oriximiná. O evento, que já faz parte do calendário cultural da cidade há anos, foi criado em 1990 para fomentar a produção teatral de Oriximiná. “Depois de uma série de oficinas de teatro, os grupos se organizaram e elaboraram uma noite de apresentações, que, ao longo dos anos, acabou se tornando a mostra”, explica o secretário de Cultura, Desporto e Lazer do município de Oriximiná, Adélcio Corrêa.
O evento, que conta com patrocínio da Mineração Rio do Norte (MRN) - em parceria com governo Federal, através de incentivo fiscal via lei Rouanet -, já extrapolou os limites da cidade. Nos últimos anos, grupos teatrais de Óbidos, Barcarena, Santarém e Ananindeua já se apresentaram. Esse ano, a fim de motivar a reorganização dos grupos municipais para uma produção permanente, a mostra será fechada, apenas com grupos de Oriximiná.
“É muito importante que os grupos continuem produzindo depois do evento, fomentando o público local, fazendo do teatro uma opção de lazer”, ressalta o secretário Adélcio Corrêa. Dessa forma, a arrecadação de ingressos simbólicos (R$ 1,00) será destinada à produção teatral no segundo semestre.
O sucesso da mostra fez com que a programação dessa edição fosse prolongada. “Nos últimos anos, tivemos que fazer sessões extras para atender o público. A procura foi muito grande, formaram-se filas enormes. Se for necessário, faremos sessões extras esse ano também”, destaca o secretário. As apresentações, que vão até dia 24 de maio, serão sempre às 19h30, na Casa de Cultura de Oriximiná.
Confira a programação da XVI Mostra de Teatro Amador de Oriximiná:
08/05
Espetáculo: Quem vai levar Mariazinha pra passear?
Grupo: No’s em Cena.
09/05
Espetáculo: Deu a louca na Chapeuzinho
Grupo: Amazônia em Cena
10/05
Espetáculo: O apito mágico do boto Juvêncio
Grupo: Grupo Cultural Encantos Amazônicos
15/05
Espetáculo: Três coroas e um playboy
Grupo: Os Espocas
16/05
Espetáculo: No balanço da canoa
Grupo: Uirapuru
17/05
Espetáculo: De louco todo mundo tem um pouco
Grupo: Vida Teatral
23/05
Espetáculo: Família composta
Grupo: Uruá-Tapera
23/05
Espetáculo: A doméstica e o candidato
Grupo: Muiraquitã
24/05
Espetáculo: O caso da galinha Bujica
Grupo: Konduri
(Fonte: Assessoria de imprensa da MRN)
Cai a máscara
O discurso revela a psicopatia de um cantador de boteco que come cojuba e arrota tambaqui.
Lira Maia diz que PEC da reforma tributária prejudica Pará e municípios
O deputado Lira Maia(Democratas/PA) afirmou ontem da tribuna da Câmara Federal que "não obstante os esforços do Relator Deputado Sandro Mabel e demais membros da Comissão Especial criada para apreciar a PEC nº 41/2007, não há como apoiarmos o texto aprovado naquela Comissão."
Pelo projeto, a base de cálculo do FPM seria alterada, passando a ser composta do IPI, do Imposto de Renda e do futuro IVA-Federal. No entanto, o percentual seria reduzido dos atuais 23,5% para 12,1%, de forma que os Municípios não receberiam um centavo a mais.
Lira Maia sustenta que, caso aprovada, "a Reforma Tributária agravaria ainda mais a situação dos Municípios de alguns Estados."
"É que os Municípios recebem 25% do ICMS e, segundo o Relatório aprovado, o tributo passaria a pertencer primordialmente ao Estado de destino da mercadoria ou serviço.E a aplicação do princípio do destino implicaria enorme modificação na partilha do ICMS entre os Estados e, por consequência, nos recursos dos Municípios de cada um deles.", afirmou.
Lira Maia lembrou que "os Estados “exportadores” de mercadorias para dentro e para fora do País seriam os mais afetados. O Estado do Pará, por exemplo, perderia no longo prazo, parte da sua atual receita do ICMS. Infelizmente por impossibilidade prática, não podemos precisar o tamanho desta perda. Uma coisa é consenso entre os analistas econômicos, as perdas são evidentes e significativas."
Encerrando seu pronunciamento, Lira Maia pediu a colaboração dos deputados 'para que viabilizemos urgentemente um reforço de caixa para nossos Municípios, de forma a que as prefeituras mantenham os empregos e os serviços públicos neste grave momento de crise."
Priante: “O PMDB deve deixar o governo Ana Júlia”
O ex-deputado José Priante (na foto), presidente do Diretório Municipal do PMDB de Belém, defendeu claramente, em entrevista concedida ao blog por telefone, no início da noite de ontem (6), que o partido não apenas deve romper como já deveria ter rompido com o governo Ana Júlia (PT).“O PMDB deve sair do governo Ana Júlia. Aliás, o partido já deveria ter saído e agora está perdendo uma grande oportunidade de deixar o governo. O momento é agora. É mais ético, mais digno, mais sensato sairmos do governo do que permanecermos nele e ficarmos reclamando”, disse Priante, que no momento se encontra em São Paulo (SP).
O ex-deputado externa uma insatisfação que é clara em vários– para não dizer em todos – os segmentos do partido, se é que o PMDB do Pará, dirigido com mão de ferro por seu presidente regional, o deputado Jader Barbalho, tem algum segmento que não esteja afinado com a direção da legenda.
A irritação que domina os peemedebistas em toda a estrutura partidária, vertical e horizontalmente, deve-se ao notório, progressivo e, ao que parece, irreversível esvaziamento do peso político que o PMDB detinha no governo Ana Júlia nos dois primeiros anos.
“Só temos empregos”
“O que nós ainda temos hoje no governo Ana Júlia? Temos empregos”, diz Priante, ironia à flor da língua. “Cargos, nós não temos mais. Eu falo por mim, mas acho que todo mundo, todos os peemedebistas, inclusive os que têm empregos no governo Ana Júlia, deveriam fazer como o Lívio e deixar o governo”, reforçou o presidente municipal do PMDB.
O Lívio mencionado por Priante é Lívio Assis, que já se afastou da diretoria-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), conforme comunicou através de carta ao deputado Jader Barbalho.
Além de Lívio, todos os diretores do Ofir Loyola – a partir de seu presidente, o médico João de Deus -, indicados pelo PMDB, igualmente decidiram renunciar aos cargos, revoltados com o teor das conclusões de auditoria feita pela Auditoria Geral do Estado (AGE) que apontou vários problemas no hospital.
Priante avalia que a extensão desse esvaziamento político é suficiente para justificar que o PMDB adote uma posição compatível com a representatividade político-eleitoral que ostenta no cenário político do Pará. Se o PMDB virou um peso morto para o governo Ana Júlia, então é sinal de que o partido é dispensável e precisa procurar seu rumo, avalia Priante.
- E que rumos o PMDB, uma vez fora do governo, deverá buscar? – perguntou o repórter.
Priante riu do outro lado da linha. Riu, mas respondeu:
- O PMDB deveria deixar o governo e discutir o que pretende para 2010. Precisamos discutir se o partido, por exemplo, vai disputar o governo do Estado com candidato próprio ou não. Precisamos discutir alianças. E nessa discussão devemos considerar todos os partidos. Nenhum partido deve ser excluído dessas possibilidades. Mas acho, reafirmo, que é muito mais ético discutirmos isso fora do governo Ana Júlia. Quem sabe, se nós sairmos o PMDB será mais valorizado”, avalia o ex-deputado.
Priante, que disputou a eleição municipal do ano passado pelo PMDB e passou ao segundo turno na disputa com Duciomar Costa (PTB), que se elegeu prefeito de Belém, deu indicações de que a parceria entre PMDB-PT tornou-se apenas formal, aparente. E não é de agora.
“Veja o Duciomar. Na eleição do ano passado, ele estava eleitoralmente morto, mas acabou se reelegendo com a ajuda da Ana Júlia”, disse Priante, reafirmando seu ressentimento com o fato de o governo do Estado ter apoiado o prefeito petebista, muito embora o PT tenha fechado o candidato peemedebista no segundo turno.
Jader: sem compromisso com Ana Júlia
Antes de falar com Priante, o repórter conversou, também por telefone, com mais dois peemedebistas, ambos sem mandato eletivo, mas bastante afinados com a direção partidária.
Os dois pediram para não ser identificados, mas em essência externaram as mesmas críticas feitas por Priante ao governo Ana Júlia. “O partido, hoje, não tem mais nada no governo. Já abriu mão do Ofir Loyola, do Detran, da Santa Casa... Falta-nos apenas entregar a Cosanpa, a Secretaria de Obras e a Secretaria de Saúde. Mas essas duas secretarias também não valem mais nada. Na Secretaria de Obras, por exemplo, o orçamento é ridículo. Só temos dinheiro para construir microssistemas”, disse um dos peemedebistas.
Eles admitiram que, com o desembarque progressivo do PMDB do governo, é muito provável que a governadora Ana Júlia enfrentará seriíssimos problemas na Assembléia Legislativa. “Eles [os petistas] sabem que ficará ingovernável se o PMDB não se mantiver na base aliada. Mas é evidente que na prática essa aliança não mais existe. E na prática o Jader não tem mais compromisso político com o governo Ana Júlia. Na prática, é isso”, completou o outro peemedebista.
Por Paulo Bemerguy, do Espaço Aberto
quarta-feira, 6 de maio de 2009
Alcoa lança fundo de sustentabilidade para Juruti
Nilson Souza, vice-presidente de produtos primários da Alcoa, faz exposição sobre o projeto da Alcoa de extração de bauxita em Juruti, em palestra quje está acontecendo neste momento no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém(ACES).
Em seguida, a Alcoa faz o aporte de R$ 500 mil ao Fundo Juruti Sustentável que está sendo criado em parceira com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).
Ainda hoje à noite será lançado o livro 'Juruti Sustentável".
Foto: Ana Paula Neves/Jornalismo da FIT
Seduc revoga poraria que demitiu mais de 2 mil temporários
PM protege canteiro de obras da Mello de Azevedo
Depois do acidente de hoje à tarde, a construtora começou a retirar materiais de construção e equipamentos do interior do canteiro de obras, localizado na avenida Cuiabá, próximo ao terminal rodoviário.
Os manifestantes dão prazo até as 20 horas de hoje para que o canteiro seja completamente desativado.
Se não forem atendidos ameaçam atear fogo naquelas instalações.
Neste momento o tráfego de veículos na avenida Cuiabá, no bairro da Esperança, está interrompido, mas a Polícia Rodoviária Federal tentar a desobstrução da pista.
Mais um acidente no canteiro da Mello de Azevedo
Ainda há pouco houve uma colisão envolvendo um mototaxista.
Os colegas do rapaz querem destruir o canteiro de obras da empreiteira.
Mais detalhes daqui a pouco.
Pedofilia: CPI do eu sozinho
Só ele, de parlamentar membro da CPI da Pedofilia.
A acompanhá-lo estão a delegada Cristiane Lobato, o coronel Hernan Ribeiro e a irmã Henriqueta, da CNBB.
Amanhã, é possivel que o quorum da comissão seja maior em Santarém.
O novo secretário da governadora
| Ronaldo Brasiliense: | |
| A governadora Ana Júlia Carepa (PT) tem um novo secretário particular: Paulo Rocha Cunha. |
Água com sonífero: diretor do São Raimundo desmente Valtinho
"Houve uma precipitação do treinador, não há provas disso", afirmou Sandiclei em entrevista a Siane Neno, do Esporte Record, exibido pela Tv Record de Belém.
Em tempo: Sandiclei é o mesmo dirigente do Pantera a quem o advogado Sandro Lopes entregou dois galões de água mineral para serem levados para o vestiário do Mangueirão.
Jarbas Passarinho: Os rombos da Previdência
Com a arrogante presunção, que é regra usual de muitos que assumem funções públicas, o então ministro Ricardo Berzoini, da Previdência Social, defendendo a reforma constitucional, dizia fazê-lo para “reduzir as despesas com esse sistema previdenciário velho, ineficiente, injusto, concentrador, para que, já no Orçamento de 2004, possamos ampliar os investimentos nas áreas que garantam melhorias dos indicadores sociais e propiciem crescimento econômico e geração de emprego”.
Como pretendia o ministro poupar o futuro de gastos que impediam o crescimento econômico e a geração de 10 milhões de empregos que o presidente Lula, quando candidato, garantia criar? Claro que substituindo o sistema velho e ineficiente por outro novo e eficiente. A reforma constitucional eliminaria a injustiça. Getúlio Vargas, criador da CLT e precursor da previdência social implantada com dois sistemas diversos, por tratar-se de atribuições, vantagens e desvantagens diferentes, não viu nisso nenhuma injustiça. Ao contrário, sempre mereceu louvado. Para o ministro, porém, era imperativo eliminar a injustiça existente na desigualdade dos dois sistemas.
A Previdência, em 2002, consumiu R$ 56 bilhões, nos dois sistemas, para pagar benefícios aos segurados. R$ 17 bilhões para benefícios a 19 milhões do sistema que serve aos trabalhadores privados, administrado pelo INSS, e R$39 bilhões com o sistema público de apenas 3,2 milhões de servidores, ou seja, R$ 894 por trabalhador e R$12.187 por servidor público. Conclui o ministro: “Há, portanto, grande desigualdade entre os dois sistemas, que precisam preservar seu equilíbrio financeiro e atuarial segundo a Constituição”.
Ora, o que diferençava o ministro Berzoini de Getúlio Vargas não era senão a diferença de salários, nos dois sistemas. O do trabalhador celetista resultava do pagamento regulado pelo mercado, onde dos 15 milhões de aposentados 12 milhões recebiam proventos de um salário mínimo/mês. Isso não se dava com o servidor público, estatutário, o qual só entrava mediante concurso, a maioria exigida para candidatos com curso superior, com salário muito superior ao de um trabalhador comum.
Como resolver essa desigualdade que, segundo o ministro, contribuiu para impedir o desenvolvimento econômico e a geração de emprego? Pelo cálculo atuarial, os assessores do ministro chegaram à solução: cobrar 11% sobre o salário bruto do servidor público, já aposentado. Um sério obstáculo, porém, teria de ser removido. A aposentadoria fora obtida uma vez satisfeitos todos os requisitos legais. Ela não era uma expectativa de direito, mas um direito substantivo, exercitável quando lhe conviesse. Cobrar-lhe o adicional em face de uma lei nova que reduzia o valor da aposentadoria, até mesmo se, não exercido, o direito substantivo transmuda-se em direito adquirido, como há muito reconhecera o Supremo.
Logo, o ministro tinha a certeza de que nova lei infraconstitucional não era o caminho para o que objetivava conseguir. A Constituição, no Título dos Direitos e Garantias Fundamentais, art. 5º, XXXVI, estabelece que “a lei não prejudicará o direito adquirido”. Daí a apresentação de uma emenda constitucional, aprovada e promulgada com a ajuda decisiva dos juristas do mensalão. Ainda assim, o obstáculo não fora removido, porque a oposição considerou a emenda como inconstitucional e bateu às portas do Supremo. Ao julgar a causa, a maioria da Corte votou pela constitucionalidade da emenda, negando ser direito adquirido a aposentadoria.
O conceito de direito adquirido — no voto de um eminente ministro — “não existira, como não existiu no 2º Império, para amparar os donos de escravos, quando se dera a Abolição”. Somos, pois, os servidores públicos, os donos das Casas Grandes, vencidos pela Princesa Isabel, reencarnada na maioria do Supremo Tribunal Federal.
Estaria feliz o governo, eliminada a desigualdade entre os dois sistemas da Previdência Social e, consequentemente, afastado o obstáculo para fazer o país crescer economicamente, apto a ter bom sucesso no esforço pela inclusão, como salientou possível o ministro se acabasse a “injustiça” previdenciária? O equilíbrio dos sistemas (uma utopia), desmente-o a sucessão de déficits da Previdência, desde que o direito adquirido legitimo dos seus aposentados, em vez de absoluto passou a relativo. Um lustro depois da reforma, ao crescimento econômico não parece ter ajudado o esbulho dos 11% dos salários de servidores inativos, haja vista o crescimento do PIB, em média inferior a 3% ao ano, nos últimos seis. De resto, como explicar os déficits da Previdência em 2007 e 2008, que ultrapassaram R$ 16 bilhões de em cada ano? A inclusão, em parte, dos que viviam com menos de um dólar por dia, concretizou-a o assistencialismo, cujo carro-chefe é a bolsa família, graças ao aumento sucessivo da arrecadação.
Os rombos são consequência dos benefícios sem custeio, na maioria frutos de demagogia, que continuarem a ser pagos pela cota dupla de contribuição de empregados e empregadores, em vez de pelo Tesouro.
Caso da água com sonífero tá mal explicado
Sandro conta que comprou dois galões de água mineral, uma hora antes do jogo começar, no supermercado Líder, do shopping Castanheira.
"Fui com o Sandiclei comprar a água, depois o Sandiclei retirou os galões de água do meu carro e levou para o vestiário", completou.
"A partir daí não sei o que aconteceu, se os galões foram trocados, não sei", afirmou, referindo-se a suspeita do técnico Valter Lima de que os jogadores do Pantera podem ter consumido água adicionada com sonífero.
Ministro Eros Grau, do STF, renuncia ao cargo de ministro do TSE
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, renunciou, ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Num ofício de duas linhas ao presidente do TSE, ministro Ayres Britto, Grau comunicou sua renúncia, sem citar qualquer motivo. Contudo – de acordo com informações colhidas em seu gabinete – ele se sentia cansado e pretende se dedicar, apenas, ao seu trabalho no STF, do qual se aposentará, compulsoriamente, em 19 de agosto do próximo ano, quando completa 70 anos.
Para quem não lembra, Eros Grau foi o ministro que sentou em cima do processo de cassação do registro eleitoral da ex-prefeita Maria do Carmo, impedindo que seu julgamento ocorresse logo após as eleições de 5 de outubro do ano passado.
Aprovado projeto que obriga Poderes a expor gastos na web
Portal Terra
BRASÍLIA - Após enfrentar uma onda de denúncias relacionadas ao mau uso da verba pública, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira em Plenário um projeto de lei que aumenta a transparência nos gastos públicos de todos os Poderes e também do Ministério Público. O projeto de lei completar prevê que Estados, municípios, Distrito Federal e União divulguem todas as informações referentes aos seus gastos na internet. O projeto segue para sanção presidencial.
Questionado se o projeto funcionará como uma espécie de "portal da transparência", o deputado Beto Albuquerque - que foi relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação - explicou que esta idéia é mais abrangente por estabelecer a norma para todos aqueles que lidam com o bem público.
"Consideramos no projeto a União como os Três Poderes, então entra tudo: Câmara de Vereadores, prefeituras, assembléias. E é para abrir tudo, todas as informações, toda a execução orçamentária", explicou.
O deputado Carlos Biscaia (PT-RJ), um dos coordenadores da Frente Parlamentar Contra a Corrupção, comemorou a aprovação. "O projeto contribuirá para que sejam aprimorados os mecanismos de controle
Seminário em Brasília discute desenvolvimento sustentável da Amazônia
BRASÍLIA - Sessenta representantes de reservas extrativistas (Resexs) e reservas de desenvolvimento sustentável (RDS) de toda a Amazônia debatem hoje e amanhã, em Brasília, uma nova política para o extrativismo florestal. Os participantes do seminário Plano Amazônia Sustentável e o Futuro do Extrativismo também discutirão as propostas para o extrativismo no âmbito do Plano Amazônia Sustentável (PAS).
A estratégia para o extrativismo será apresentada hoje durante a abertura do seminário, que será realizado no Hotel Mercure Apartment Brasília Líder. O evento é organizado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE).
Cosanpa vai desativar bombas da orla
Afetados pela enchente do rio Tapajós, os dois poços serão desativados.
Reação à falta de atitude
Extremamente apropriado o exposto pelo sr. Alexandre Chaves. [Empreiteira da prefeitura constrói prédio próprio em espaço público]
Há na cidade uma questão do provisório se tornar definitivo e ninguém que deveria tomar alguma atitude o faz, por absoluta falta em primeiro lugar de vontade, porque quando se quer, se faz.
E a outra questão é a falta de um Código de Postura que toda cidade possue. Como não o temos, tudo se torna permissivel. Até construir em espaço público. Tal qual o desleixo dos terrenos baldios em pleno Centro, a falta de calçadas, a falta ordenamento nas ruas e com isso os "puxadinhos" invadindo tudo que é calçada vai acontecendo. E nenhuma autoridade se manifesta e coibi.
Creio que a chamada do sr Alexandre é mais do que pertinente e está na hora do povo se manifestar contra essa e outras mazelas que a nossa cidade apresenta.
Os tucanos em efervescência. Em bom tucanês, é claro.
Do Espaço Aberto
Não estão lá muito amistosas as relações entre o senador Mário Couto e o ex-governador Simão Jatene, ambos tucanos.Não estão.
Se um ou outro – ou um e outro – forem ouvidos sobre isso, é evidente que colocarão o tucanês para funcionar e dirão mais ou menos coisas assim: “a efervescência que atualmente toma conta do partido é uma prova da vitalidade do PSDB para o confronto eleitoral do próximo ano” – ohhh!
Dirão mais ou menos isso.
Mas em qualquer outro idioma que não o tucanês, efervescência tem outro nome: é insatisfação, contrariedade, aborrecimento e prenúncio de confrontos.
Pré-candidatos do PSDB ao governo do Estado, Mário Couto e Jatene conversaram em abril passado e fizeram uma espécie de pacto.
Acertaram que iriam afinar o discurso enquanto não houvesse uma decisão de quem sairia candidato pelo partido.
Para todo mundo, o ex-governador passaria a dizer que somente sairá candidato se o PSDB mantiver-se unido e coeso.
O senador, por sua vez, diria que somente sairá candidato pelas mãos do ex-governador.
E assim foi.
Foi até certa altura.
Mas logo, logo começou a desandar.
E desandou de vez.
Paira no ar a sensação de que houve quebra descumprimento de acordo. E quem aspira essa sensação são segmentos do partido.
Paira no ar, além disso, a sensação de que as lideranças tucanas precisam sentar-se à mesma mesa, urgentemente, para medir a extensão dos próprios bicos.
E isso tornou-se tão ou mais necessário depois da vinda a Belém do ex-governador Almir Gabriel, que na semana passada teve uma conversa de mais de três horas com a ex-vice-governadora Valéria Pires Franco (DEM) e se encontrou, além dela, com cerca de 50 lideranças tucanas, entre deputados e prefeitos. O assunto de todas os contatos: a viabilidade da candidatura de Mário Couto ao governo em 2010.
A vinda de Almir a Belém reabriu divergências entre os segmentos que apóiam Mário Couto e Jatene.
O que apoiam o senador reclamam, entre outras coisas, do que consideram pouco apoio e da falta de reconhecimento do partido ao mandato exercido por Mário Couto.
A turma de Jatene – senão toda ela, mas pelo menos boa parte dela – avalia, de seu lado, que a entrada de Almir em cena é fator de desagregação, porque ele já seria uma liderança superada e que, inclusive, auto-exilou-se em Bertioga, no interior de São Paulo, justamente para ficar longe da política, o que a realidade demonstra não estar acontecendo.
São esses fatores que estão deixando o PSDB, digamos, efervescente.
Em bom tucanês, é claro.
Valtinho suspeita que jogadores do Pantera beberam água com sonífero
Somente depois do jogo, quando os jogadores, já no ônibus, voltavam ao Hotel Paraíso, no Mosqueiro, começaram a passar mal e outros ficaram sonolentos é que Valtinho começou a suspeitar que os jogadores tenham consumido água adicionada de sonífero.
A matéria completa com o técnico alvinegro você lê na edição impressa de O Estado do Tapajós que está nas bancas e com os jornaleiros.
Meteorologia erra, por enquanto
O Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) prevê que em Santarém, no Baixo-Amazonas, o tempo fica nublado com pancadas de chuva e temperatura máxima de 30 graus durante toda esta semana e mínima de 23 graus.
Mas o dia amanheceu com céu claro e sol forte.
Manchetes da edição de quarta-feira de O Estado do Tapajós
PREFEITO DE SANTARÉM DIZ QUE ATINGIDOS PELAS ÁGUAS JÁ SOMAM 78 MIL PESSOAS
FREI OTHIMAR ESTÁ ENTRE AS PIORES ESCOLAS DO PARÁ
TAPAJÓS DEMITE DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL
AULAS DO MODULAR NA VÁRZEA ESTÃO SUSPENSAS
VENDAS NO NO COMÉRCIO CAEM PELA METADE
ENCHENTE DE 2003 FOI A MENOR DA DÉCADA
VENDA DE CRÉDITO PARA CATRACAS ELETRÔNICAS LOTA SEDE DO SETRANS
PRESIDENTE DA CÂMARA PEDE CONTRATAÇÃO DE CONCURSADOS DA PREFEITURA