quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Enem: prova de domingo também pode ser repetida

Teste será reaplicado apenas aos que tiveram problemas registrados por fiscais 

Demétrio Weber, O Globo

Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2010) será reaplicado não só a participantes que receberam cadernos de questões do modelo amarelo com erros de impressão no primeiro dia do teste, mas a todos os estudantes que enfrentaram contratempos registrados em ata pelos fiscais, tanto no primeiro dia de prova, sábado, quanto no domingo.
Em tese, isso valerá até mesmo para os candidatos que tiveram problemas com os cartões de resposta cujo cabeçalho estava invertido, além de eventuais problemas de saúde ou falta de luz durante o teste — desde que o caso não tenha sido solucionado a tempo e conste na ata elaborada pelos fiscais de prova.
O anúncio foi feito ontem pelo ministro Fernando Haddad, ao participar de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
O MEC ainda não estabeleceu a data de realização das novas provas para quem foi prejudicado por falhas nas provas realizadas nos últimos dias 6 e 7. Segundo Haddad, isso será feito até o início da semana que vem. Em princípio, a nova prova ocorreria no fim de semana de 4 e 5 de dezembro, mas não há confirmação oficial.
Ontem, o ministro disse que a solução para os problemas do Enem é aplicar duas ou mais provas por ano — o que, segundo ele, reduziria o número de inscritos, ajudando a diluir os problemas de logística e segurança.
Haddad aproveitou para antecipar outra medida em estudo no MEC e que deverá ser anunciada nas próximas semanas: as notas do Enem, que atualmente têm validade de um ano como substitutas do vestibular em universidades federais, passarão a valer por dois anos.
Assim, quem fizer o Enem naquele ano poderá usar o resultado para ingressar na universidade no ano seguinte, sem a necessidade de se submeter a outro exame. A decisão, porém, será de cada candidato, já que ninguém será impedido de participar de quantas edições do Enem quiser.
Haddad afirmou que o consórcio contratado para aplicar o exame, formado pela Fundação Cesgranrio e pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe), da Universidade de Brasília (UnB), está analisando 113 mil atas preenchidas pelos fiscais de prova.
Esse levantamento indicará ao MEC a lista de participantes com direito a refazer a prova. Quem teve problemas no teste de sábado, de ciências humanas e da natureza, só deverá refazer as provas daquele dia.
O mesmo vale para eventuais problemas no teste de domingo. Isso significa que a reaplicação do Enem poderá ser concentrada num único dia, à exceção de casos excepcionais em que algum candidato tenha sido vítima de erros nos dois dias de aplicação do exame. Não há notícia de nenhum caso desse tipo.
Leia mais em O Globo

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Parecer do Ibama veta obra da usina de Belo Monte

Do Blog do Noblat

Órgão faz dois pareceres contrários ao início da construção, em razão do não cumprimento de condicionantes
Consórcio queria iniciar obras neste ano; MPF afirma que acionará governo na Justiça se licença for concedida

Claudio Angelo

No que depender dos técnicos do Ibama, a usina de Belo Monte não terá seu canteiro de obras iniciado neste ano, como queriam seus construtores.
A equipe encarregada de analisar o pedido de licença para as chamadas instalações iniciais da hidrelétrica no Xingu deu dois pareceres contrários às obras.
Segundo os documentos obtidos pela Folha, de 5 e 20 de outubro, o consórcio Nesa (Norte Energia S.A.) não cumpriu as precondições impostas pelo Ibama para a instalação do canteiro da usina.
Além disso, os empreendedores teriam subestimado o número de migrantes que seriam atraídos para a região de Altamira (PA) para a obra.
"Restam condicionantes e ações antecipatórias (...) cujo não atendimento compromete o início da implantação das instalações iniciais", diz o parecer de 20 de outubro.
"Não é recomendada a emissão de licença para as instalações iniciais."
Principal obra do PAC, Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo. Estima-se que vá custar de R$ 19 bilhões a R$ 30 bilhões e gerar em média 4.400 MW.
A usina obteve em abril licença prévia do Ibama, atestando que a obra era viável desde que os empreendedores cumprissem 40 precondições -da instalação de saneamento em Altamira até a proteção de tartarugas que desovam no rio Xingu.
Em setembro, a Nesa pediu ao Ibama uma licença de instalação parcial, para o canteiro de obras.
Assinante do jornal leia mais em Parecer do Ibama veta obra da usina de Belo Monte 

Críticas de correntes do PT a Cláudio Puty tem viés eleitoral


O deputado federal eleito Cláudio Puty está sendo solapado dentro e fora do PT.

Mesmo em sua tendência interna, a DS, Puty está sendo imolado como um cordeiro da páscoa.

A operação 'chega-pra-lá Puty' tem um alvo bem definido: impedir que o ex-chefe da Casa Civil de Ana Júlia se torne o candidato do PT a prefeito de Belém.

Mania de perseguição


A prefeita Maria do Carmo gosta de ser fazer de vítima.

Mas encobre que seu governo foi um dos mais arrivistas de Santarém.

Um exemplo: transferência de uma professora de uma comunidade para outra distante a mais de 100 km. Só porque a mestra não reza pela cartilha do PT.

Isso é que é perseguição, prefeita.

E a senhora ainda conta com a boa vontade de certos promotores, seus colegas.


Pare de reclamar e trabalhe.

Feira do mercadão 2000.




Textos e Fotos: Carlos Bandeira Jr.

Feira do Mercadão 2000, lugar onde os alimentos extrapolam a barreira de serem apenas alimentos, onde pulsam cores, onde histórias gritam pelas expressões descritas nos rostos dos caboclos que labutam ali. Esses feirantes amazônicos pouco se importam em viajar, 50,100, ou 2000 km em uma imensidão de verde, poeira e chão, não se intimidam com a distância, nem em trafegar por estradas intrafegáveis em veículos maltrapilhos, não se importam com as dificuldades, com nada, somente em SORRIR na hora de vender seus alimentos, produtos.

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

MEC abre site para os estudantes prejudicados no Enem

Do Jornal da Band

O Ministério da Educação abriu no sábado, dia 13, as inscrições para os estudantes prejudicados no Enem pedirem uma nova correção da prova. O requerimento deve ser feito pela internet.
A correção invertida e o requerimento são para alunos que preencheram as repostas com base no cabeçalho e não de acordo com a ordem numérica, como seria o correto. Quem preencheu de acordo com a ordem não deverá fazer o requerimento.
Para solicitar a correção, o estudante deve acessar o site do Inep e solicitar uma nova correção. O sistema ficará no ar até o dia  19 de novembro.

No caso dos estudantes que receberam provas com erro de impressão, como questão repetida, o Ministério da Educação informou que aplicará um novo exame. Para identificar esses alunos, o MEC vai analisar as atas dos locais das provas, depois disso os alunos serão convocados para o exame que não tem data definida.


O MEC estima que cerca de 2.000 alunos foram prejudicados por causa da prova amarela.

Marketeiro de Ana Júlia cita rejeição de Maria do Carmo como uma das causas da derrota

Edson Barbosa, dono da Link Propaganda, que fez a campanha de marketing de Ana Júlia , entrevistado por Rita Soares, do Diário do Pará, elencou entre os motivos da derrota da campanha petista um fato que já era de conhecimento público porque revelado com exclusividade pelo Blog do Estado havia, pelo menos, um ano e meio: a rejeição da prefeita de Santarém Maria do Carmo.


O que Edson diz na entrevista, se referindo também a Parauapebas e Belém, que a rejeição desses prefeitos foi um dos responsáveis pela derrota de Ana Júlia.


Mas Edson - não sei se sabe desse detalhe- desconhece que a própria Ana Júlia já tinha conhecimento dessa situação. Foi avisada pelo menos duas vez pelo próprio signatário do Blog do Estado.


Outro detalhe: Edson errou ao autorizar as inserções de Maria do Carmo pedindo votos para Ana Júlia em Santarém. Segundo dados da coordenação do Democratas, isso foi responsável pelo aumento da diferença pró-Jatene do primeiro para o segundo turno, performance que só foi registrada em Santarém. 


Confira o que Edson declarou a Rita Soares:


"Ana perdeu por volume de votos em três cidades governadas por aliados: Belém, Parauapebas e Santarém. Qual a culpa de Ana em não ter os votos nessas cidades? A base de prefeitos dela tinha rejeição muito pior que a sua própria. Quando chegamos ao Pará, encontramos baixa intenção de votos, menos de 15%; alta rejeição, acima de 60% e avaliação negativa do governo. Essa é uma mistura explosiva. Em vários aspectos, pode-se dizer que Ana venceu essa mistura. "

Leia a entrevista completa aqui

Graças à Vale, Carajás é chinês

Lúcio Flávio Pinto:

O terceiro trimestre deste ano foi dos melhores da história de 68 anos da Companhia Vale do Rio Doce. A empresa bateu recordes de produção e de resultados financeiros. Faturou como nunca num único trimestre: 14,5 bilhões de dólares. Se essa média se mantivesse pelo ano inteiro, sua receita chegaria a US$ 58 bilhões.

Não chegará porque os meses anteriores foram de dificuldades, recuperando-se da crise internacional. Mas chegará ao final de 2010 como se já estivesse num ritmo mais acelerado do que “nunca antes”, como diria o presidente Lula, desafeto contido do presidente da companhia, Roger Agnelli, que completará 10 anos no cargo no próximo ano, se chegar a completar.

Diz-se que com a vitória de Dilma Rousseff sua saída é certa. Ciente disso, Agnelli aproveitou a comemoração dos números grandiosos para se queixar (no exterior) dos petistas, que o pressionam por empregos. Talvez se preparando para uma saída em grande estilo, já que o governo, através dos fundos de pensão, tem poder suficiente para afastá-lo, mesmo com o desempenho impressionante. Oficialmente, porém, o ex-executivo do Bradesco, o maior sócio privado da antiga estatal, parece preparado para o combate que se aproxima.
No dia 26 ele mandou divulgar uma nota oficial para informar que “jamais foi tratada” entre os acionistas controladores da empresa “nem fez parte da pauta do Conselho de Administração a substituição do diretor-presidente Roger Agnelli. As especulações na imprensa, que atribuem a ‘fontes do Conselho de Administração’ informações neste sentido, não retratam a posição dos acionistas controladores da empresa”.  Os cotistas, que vão sacar dividendos altíssimos no atual exercício, só têm motivos para querer que Agnelli permaneça onde está.
Recordes não foram só na receita global da Vale, que passou de US$ 9,9 bilhões no 2º trimestre para US$ 14,5 bilhões no terceiro. O lucro líquido cresceu 63% no período, pulando de US$ 3,7 bilhões para US$ 6 bilhões, o maior de todos os tempos. Os investimentos foram de US$ 14 bilhões, o retorno aos acionistas chegou a US$ 5 bilhões e a empresa ainda aplicou US$ 2 bilhões na recompra de suas ações, demonstrando que crê no futuro. Com ou sem PT para “aparelhá-la”.
Se fosse pelos indicadores que a Vale apresentou, Roger Agnelli devia ser parabenizado e não ameaçado de demissão, caso a empresa fosse realmente privada. Ela é quase uma corporação financeira pela sua face de organização particular, mas convive com um hibridismo estatal que, no regime do PT, se manifesta mais nos bastidores do que diante da opinião pública.

De público, o PT nunca questiona os resultados da companhia, mesmo porque – direta ou indiretamente – tira vantagens desses ingressos, sob todas as formas. Mas parece querer sempre mais poder para ter ainda mais. Sua divergência não interfere nos rumos dessa que é a mais acabada das multinacionais brasileiras, se não for a única, a rigor.

Mas é justamente os rumos dessa opção que precisam ser questionados. Uma mera análise contábil da prestação de contas da empresa sobre o 3º trimestre de 2010 levará à exaltação das decisões tomadas pelos seus dirigentes, que estão apresentando resultados excepcionalmente favoráveis, como poucas companhias no mundo. O problema é que a Vale, pelos erros cometidos na sua privatização, é um ser estranho: deixou de ser estatal e não é uma empresa privada convencional. Se o país fosse sério, nem poderia ser.

O tamanho e o poder da Vale lhe impunham a condição de estatal, ou então o seu porte mastodôntico teria que sofrer fracionamento, mesmo acarretando perdas de sinergia. Ela é tão poderosa quanto um governo. No Brasil, aliás, maior do que todos, exceto o governo federal, pelo controle da logística que possui em todo país (com as duas maiores ferrovias e os dois maiores portos, num acervo que excede e ignora as segmentações federativas) e a capacidade de investimento, maior do que muitos Estados somados (talvez só inferior ao de São Paulo).

Como os representantes do governo na corporação se interessam mais pelo manejo dos cordões dos benefícios e o poder de mando, a análise do significado atual da Vale, às vésperas de chegar a 70 anos de existência, se empobrecem num questionamento menor ou numa negação radical. As duas posições são inócuas porque não influem no âmago da companhia. Todos vêem o gigante que ela é, mas não se apercebem do seu dedo, onde está a sua digital.

No caso do Pará, que vai consolidando a sua condição de principal unidade produtiva dessa multinacional, a marca registrada é oriental, mas especialmente chinesa. Como o principal produto da Vale ainda é o minério de ferro, o Pará tem um significado especial por causa da riqueza do minério de Carajás. Não é por acaso que enquanto representa 35% das vendas totais da Vale,computando-se as suas diversas origens (Sul, Sudeste e Norte), em Carajás a participação chinesa é de 60%.

O preço médio da tonelada de minério de ferro no 3º trimestre deste ano foi de US$ 126 (contra US$ 92 no trimestre anterior), mas o melhor minério chegou a US$ 148. Quando tem mais de 62% de hematita contida, o minério tem ganho de qualidade e mais US$ 6 por cada 1% adicional de hematita. O teor do minério de Carajás é de 66%. Essa riqueza permite à Vale um ganho de US$ 21,60 por tonelada de Carajás, margem que supera o ganho do concorrente australiano (de US$15 por tonelada de frete) no mercado asiático, por sua muito maior proximidade física.

Não surpreende que este ano, se o desempenho do 3º trimestre se repetir no último período, pela primeira vez a produção de Carajás vá superar 100 milhões de toneladas, já na perspectiva dos 230 milhões previstos para 2015, o equivalente a nove meses de produção total em 2010, que é recordista. O ganho marginal da Vale pelo teor do minério de ferro de Carajás, o melhor do mundo, será de US$ 2 bilhões. 

Esse dinheiro todo é recolhido aos cofres da empresa, que se abarrotam. Nada é repartido com o Estado no qual essa riqueza existe, mas está sendo transferida para o outro lado do oceano em velocidade que corresponde a verdadeira sangria desatada. Mais três décadas e só nos restará chorar no fundo do buraco, no qual ficaremos.

Fog em Belém


A imagem acima é de autoria da jornalista Vera Paoloni e retrata um fenômeno incomum em Belém, uma espécie de fog, muito comum em Londres.

A foto mostra um detalhe do Bosque Rodrigues Alves. Ao fundo os edifícios do bairro da Pedreira e a neblina que encobriu hoje de manhã grande parte de Belém.

Um entreposto de compras de produtos agrícolas em Santarém

Antenor Giovaninni:

Tomo a liberdade, para quem sabe, sensibilizar nossos novos governantes , em especial nosso novo Vice-Governador Dr. Helenilson Pontes , santareno e notável tributarista , para um assunto que entendo de suma importância para nossa região e que afeta um contingente enorme de pessoas.
Trata-se de termos um entreposto de compras de produtos agrícolas em geral (Uma Mini-Ceagesp) fazendo com que essa categoria de produtores, sejam eles mini-micros-pequenos –médios ou grandes tenham um lugar fixo, organizado, com cotações diárias de preços e principalmente a certeza que esse produtor poderá sair do seu local de produção e que  terá um local para comercializar pelo preço do dia fazendo com que ele retorne para fazer aquilo que ele sabe: produzir.
Não cabe mais o que ocorre hoje onde esses bravos cidadãos saiam dos mais longínquos lugares da região sem saber aonde irão descarregar sua produção.
Se ainda for um produto em falta as possibilidades de espaço do Mercadão receber é muito grande porém se há houver algum excesso e o Mercadão não receber o obriga para não retornar com sua produção a perambular por mercados e mercadinho a leiloar sua produção, ou pior que isso ficar parado nas esquinas tentando empurrar sua melancia, banana, ou outro produto.
Além de tudo Mercadão não é local para esse tipo de comercialização e nem espaço possui para armazenamento.
Com uma central de compras teria  o respaldo necessário para que seu objetivo fosse produzir e trazer para a Central.
Por telefone teria a cotação do dia e se preocuparia em trazer ou não sua cota.
Poderia programar vendas e começar a montar um capital para quem sabe viabilizar melhorias na sua propriedade.
Seria o primeiro passo para que nossa agricultura tão abandonada, principalmente a familiar , mas falada e discutida  por um monte de gente, começasse a criar seriedade e se tornasse mais profissional.
Hoje bem sabe o amigo que nem se sabe se temos secretário de agricultura .
Dr. Helenilson e seu conhecimento da região poderiam começar a olhar com carinho para esse assunto entre tantos outros importantes para nossa região.
O amigo há de concordar que não se pode suportar que o CR importe 450 toneladas de alimentos por mês entre horti fruti e até peixe e carne suína , e uma grande massa da população consuma pepino, batata, cebola, cenoura, berinjela, pimentão e outros tudo paulista.
Peço desculpas por esse desabafo, mas espero que concorde e também exponha sua opinião .
Faço a sugestão como um alguém que lidou com agricultura por tantos anos e acompanhou esses processos em cidades infinitamente menores que Santarém e nós (que alias arrotamos essa questão de agricultura familiar) mas, quase ninguém lhe concedem o devido valor e ficam sendo tratados como uns Zé-ninguém.

domingo, 14 de novembro de 2010

O show dos bilhões

Do Blog do Parsifal

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A “Veja" desta semana entrevista Silvio Santos sobre a bancarrota do PanAmericano, o braço financeiro do Grupo que o apresentador construiu ao longo da sua vida.
Silvio Santos, 80 anos, confessa que havia programado se aposentar em 2011, mas, por causa da fraude no banco, resolveu adiar a intenção.
Para resolver o problema penhorou a alma: negociou pessoalmente com o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) o aporte dos R$ 2,5 bilhões no banco, hipotecando na operação o Baú da Felicidade, o SBT e outras 42 empresas de seu grupo.
O empresário imita o presidente Lula na defesa: declara que não sabia de nada e foi surpreendido pela notícia do rombo quando gravava seu programa: "Foi um baita susto. Como o Banco Central estava havia três semanas em meu banco e não me informaram nada?"
Sobre os detalhes da negociação com o FGC, Silvio revela o jogo duro: "Eu disse que juros eu não pagaria. Aceitei apenas corrigir o desgaste inflacionário em cima do dinheiro. Tenho dez anos para pagar, com três anos de carência”.
E acusa o golpe: “É uma pancada, mas posso pagar desde que venda algumas de minhas empresas.".
Silvio Santos alterna entre a disposição de vender ou não a menina dos seus olhos, o SBT - "A televisão não vendo" -, mais à frente, a resolução arrefece: "Vou fazer de tudo para não vender".
Não seria possível ao empresário, com a diversidade de negócios que tem, e a dedicação quase exclusiva ao SBT, colocar-se a par do que ocorria no PanAmericano.
A empresa responsável por auditar o balanço não acusou a fraude durante um período de cinco anos e o próprio Banco Central só a detectou quando ela se tornou insustentável.
O Brasil tem um sistema financeiro bem regulado. Casos como o do PanAmericano não podem ser analisados como grave deficiência do sistema, mas, devem servir para estabelecer mecanismos mais efetivos nas auditorias.
No caso especifico, as auditorias foram lenientes com as fraudes que ocorriam ou ineficientes no trabalho que deveriam desenvolver.

Em braços fortes

Texto e Foto: Carlos Bandeira Jr.

Presenciei essa cenas no Porto dos Milagres onde o pescador divide a atenção em vender seu peixe e em cuidar do filho.
No Porto dos Milagres os pescadores acordam antes mesmo até do sol e saem bem cedo para uma rotina de remo, linha, céu, água e água. Conhecem o rio como a palma de suas mãos e com botes certeiros de tarrafa conseguem seus produtos, os peixes, para no fim da tarde comercializa-los no porto milagroso.

sábado, 13 de novembro de 2010

Padilha poderá ser candidato a prefeito de Santarém


Se não for mantido no ministério por Dilma Roussef, o ministro das Relações Intitucionais Alexandre Padilha poderá ser candidato a prefeito de Santarém.

A alternativa dos irmãos Martins para a sucessão de Maria do Carmo, no âmbito do PT, estava guardada a sete chaves, mas uma fonte vazou a notícia ao Blog do Estado.

Para quem ainda não sabe, Padilha tem domicilio eleitoral em Santarém.

A notícia será desmentida, mas a verdade que o nome de Padilha está sendo aventado porque os parentes de Maria são inelegíveis e os candidatos até então lembrados - Inácio Corrêa ou outro secretário municipal- não têm densidade eleitoral.

Pará ainda fora de nova prova do Enem. Por enquanto

Com a queda da liminar que tinha suspendido o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Ministério da Educação começa a organizar a reaplicação das provas para os candidatos prejudicados pelo problema nos 21 mil cadernos de prova amarelos que apresentaram erro de montagem e não continham todas as 90 questões.

Inicialmente, o MEC estimou que 10% dos 3,3 milhões de alunos que se submeteram às provas no último fim de semana não teriam conseguido trocar os cadernos com problemas. No entanto, os dados levantados até agora mostram que o número é menor. Até o momento, menos de 200 ocorrências foram identificadas, em seis estados: Minas Gerais, Distrito Federal, Pernambuco, Sergipe, Paraná e Santa Catarina. 

O levantamento desses estudantes que terão direito a refazer as provas de ciências da natureza e humanas, aplicadas no último sábado (6), está sendo feito a partir das atas das 128 mil salas de prova. Esse documento é utilizado pelos fiscais para relatar qualquer problema que tenha ocorrido durante a aplicação. Só vai poder refazer a prova aqueles participantes que tinham o caderno com erro, relataram o defeito ao fiscal e não puderam trocar o material. 

Como ainda não está definido o total de estudantes que participarão da reaplicação do Enem, a data não está marcada a data da prova. Contudo, o MEC trabalha com a possibilidade de realizá-la no dia 4 de dezembro. Como apenas os cadernos do sábado apresentaram o defeito, só será necessário um dia para aplicar o exame aos prejudicados. 

Fonte: Agência Estado

Polícia terá perfil técnico


O vice-governador Helenilson Pontes e os deputados Lira Maia e Alexandre Von - trio que comandará a indicação junto ao governo do estado de nomes para os cargos estaduais em Santarém a partir de janeiro - definiram que os dirigentes dos órgãos de segurança em Santarém serão escolhidos sob o critério técnico.

Para desespero de muitos, dos atuais delegados em atividade no município apenas dois nomes se encaixam nesse perfil.

Quem souber, que mate essa charada. Sem trocadilhos.

Manchetes de O Estado do Tapajós

Faltou uma lei para legalizar contratos de servidores temporários

IPM apura falta de rancho no quartel

Trânsito está fora de contrôle em Santarém

Graças à Vale, Carajás é dos chineses

Paciente com dengue custa 100 reais/dia ao SUS

Defesa Civil precisa de helicópotero do Ibama para vistoriar áreas atingidas pela vazante dos rios


Memória de Santarém: A juta e Getúlio Vargas há meio século

Crise de água encanada atravessa governos em Santarém

Z-20 afirma que seguro-defeso atrai falsos pescadores

 

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

OEA recebe denúncia contra Belo Monte


Altino Machado
 
A Organização dos Estados Americanos (OEA) recebeu nesta quinta-feira (11) documento de 43 páginas que denuncia ilegalidades no processo de licitação e os impactos que serão causados às comunidades indígenas e ribeirinhas em decorrência da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
Assinado pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre e organizações nacionais e internacionais de direitos humanos e ambientais, o documento também denuncia violações a tratados internacionais.
O megaprojeto atualmente aprovado consiste de três usinas. Elas vão formar dois reservatórios que inundarão mais de 516 km² de terra, dos quais 400 km² são de floresta nativa.
Para que sejam alimentadas as usinas, até 80% do rio Xingu será desviado de sua rota original através de dois grandes canais artificiais de 500 metros de largura por 52 km de extensão.
O desvio secará um trecho de 100 km do rio Xingu conhecido como “Volta Grande do Xingu”, onde estão localizadas três comunidades indígenas.
As organizações e movimentos sociais solicitam à OEA, em caráter de urgência, a concessão de “medidas cautelares” para a suspensão do processo de licenciamento ambiental da hdirelétrica.
Por se tratar de pedido urgente de medidas cautelares, apresentado quando há risco iminente de violação de direitos humanos, a OEA, através da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), exigirá esclarecimentos imediatos ao governo brasileiro e emitirá sua decisão.
Caso o pedido de medidas cautelares seja aprovado, cabe ao governo federal o cumprimento das exigências determinadas pela CIDH em sua resolução. As organizações e movimentos sociais esperam que a OEA defenda o impedimento das obras da hidrelétrica.
O Brasil, de acordo com a denúncia, está violando tratados internacionais ao ignorar direitos fundamentais das comunidades Arroz Cru, Arara da Volta Grande, Juruna do KM 17 e Ramal das Penas, todas nas margens do rio Xingu.
O documento assinala problemas como o deslocamento forçado, sem consulta prévia e consentimento livre das comunidades, ameaças à segurança alimentar, ao meio ambiente e ao acesso a água potável.
“O mais grave de tudo isso é que se trata de um projeto de iniciativa do governo federal, que não tem respeitado nenhuma legislação brasileira e internacional, além de violar direitos humanos. Sendo o projeto de um governo democrático, uma obra prioritária do PAC, no mínimo a legislação vigente devia ser respeitada e as comunidades atingidas incluídas no debate”, afirmou a bióloga Renata Pinheiro, do Movimento Xingu Vivo para Sempre.
As organizações lembram que no ano passado a OEA concedeu medidas cautelares que determinaram a suspensão das obras de construção da usina hidrelétrica Chan 75, no Panamá, devido ao deslocamento forçado de comunidades indígenas locais.
As entidades afirmam que a construção de Belo Monte ocasionaria o aumento de doenças e da pobreza, além de causar o surgimento de fluxos migratórios desordenados que sobrecarregariam os sistemas de saúde, educação e segurança pública da região. Elas se baseiam em pareceres de órgãos estatais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Ministério Público Federal (MPF), e em laudos de especialistas.
O governo brasileiro já anunciou que a construção de Belo Monte deve ser iniciada em breve. Apesar das últimas recomendações do MPF, a licença de instalação do Ibama pode sair nas próximas semanas.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Moradores do entorno do lago do Juá denunciam crimes ambientais


Em Santarém, o Ministério Público do Estado, por meio da promotora de Justiça Lilian Regina Braga, reuniu com representantes da Comissão em Defesa do Lago Juá. A comissão, formada por cinco representantes das comunidades próximas. Eles denunciaram  o desmatamento no entorno do lago, além de outros problemas ambientais.
Participaram da reunião Paulo Cesar dos Santos, do Conselho Pastoral dos Pescadores; Raimundo Nonato Amaral Monteiro, agente pastoral; Fernando dos Santos Miranda, do membro do Grupo Verde; Odete Pedroso, do Conselho Comunitário de São Braz e Raimunda dos Santos moradora da comunidade do Juá.
Eles informaram ao MP que o Grupo Verde já tinha um movimento para promover a coleta de lixo e o reflorestamento do lago. Quando a programação estava em curso, aconteceu a invasão do local, em janeiro deste ano, e viram a necessidade de criar um grupo de defesa do Juá, que é formado pelas comunidades do Juá, Cucurunã, Santa Maria, São Braz, Pajuraça, Irurama e toda a grande área do Santarenzinho.
A Federação dos moradores do Eixo Forte já solicitou ao Incra a inclusão do manancial na área do Projeto de Assentamento Extrativista (PAE). Informaram ainda que a Emater  e a Semma estão fazendo o georreferenciamento da área para que solicitem a criação de um parque ambiental na área.  Com relação à recuperação da área, já programaram para janeiro de 2011 o plantio de mil mudas no local, embora temam novas invasões.     
Denúncias- O grupo fez algumas denúncias com relação ao manancial. Segundo eles, há uma galeria construída pela Infraero no local, que no período chuvoso, por ser muito grande, provoca o deságüe muito forte das águas no lago, cavando buracos e provocando modificações na areia. Também já presenciaram animais mortos que descem pela galeria, que é a céu aberto.
Outro impacto sofrido pelo lago é oriundo do funcionamento da penitenciária do Cucurunã, de que acordo com o grupo, possui uma criação de peixes que utiliza a água do igarapé represada, diminuindo a água que corre para o leito. Além disso, abaixo dos tanques há um despejo de fezes provenientes da penitenciária.
Também denunciaram a retirada de areia e pedra próximo ao local chamado 'serra da galinha choca'. O Ibama e a Semma já fiscalizaram e interditaram a área, mas a retirada retornou. Já no igarapé de  São Braz, foi denunciado a presença de construções irregulares e que dificultam a utilização do igarapé pela comunidade.
A promotoria vai solicitar às Secretarias do Meio Ambiente Municipal e Estadual, e ao Ibama,  que verifiquem o igarapé do Cucurunã e o de São Braz sobre as denúncias feitas, como também a extração ilegal de areia e pedra , solicitando sua interdição caso a denúncia se comprove. A PJ pediu ao Incra que informe sobre a tramitação do pedido de inclusão do manancial na área do PAE.
O MP enviou à diretoria da penitenciária para que encaminhe no prazo de 20 dias a planta do estabelecimento e que informe sobre a criação de peixes. Pediu ainda informações à Semma e a Emater sobre a conclusão do georreferenciamento do local. Após colher todas as informações, a promotora de justiça Lilian Braga deve decidir sobre as providências a serem tomadas.(Fonte:MPE)

Pontuando - A coluna semanal de José Olivar

A bactéria KVC se alastra nos hospitais do Brasil. O Governo brasileiro ao invés de determinar medidas duras a favor de uma melhor higiene nos hospitais usa o paliativo de proibir a venda de antibióticos sem receita médica. Muitas mortes vão ocorrer nos interiores deste País, onde os pobres com infecções ou outros males não vão poder comprar o remédio (antibiótico), pois não existem médicos nas localidades interioranas.  

Ainda bem que a Governadora Ana Júlia perdeu a eleição, pois do contrário, os serviços públicos iriam continuar de mal a pior. Em Belém, os médicos não querem fazer atendimentos nos postos médicos da área suburbana em razão dos assaltos que sempre ocorrem nestes locais. Ainda bem que tudo vai mudar com Jatene. 

Por falar em mudança, com certeza Jatene e Helenilson Pontes (o nosso Vice tem origem cearense), vão cobrar da REDE/CELPA mais empenho na prestação de fornecimento de energia, principalmente para Santarém, onde os cortes e as oscilações são constantes e os prejuízos maiores para todos. 

Aos poucos os vereadores de Santarém estão retomando suas rotinas diárias na Câmara após as eleições. Nélio Aguiar, que teve uma votação expressiva, voltou ao batente com muita força. Os observadores políticos dizem que Nélio ainda terá, junto como Helenilson Pontes, um grande futuro político. 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) designou uma equipe de Juízes para ficar à disposição dos Tribunais de Justiça do Brasil auxiliando-os na elaboração e aprovação dos seus orçamentos. 

O encontro de Corregedores dos Tribunais de Justiça que ocorreu em Brasília no mês passado vai elaborar um documento para colocar em prática os bons projetos de algumas Corregedorias, para que outros Tribunais possam copiá-los. É o caso da Corregedoria do Amapá que teve um programa eletrônico que lhe capacita saber o andamento de todos os processos do Estado. Também a Corregedoria de Pernambuco criou uma comissão para inspeção, formada por Juízes, técnicos e advogados para auxiliar a Corregedoria, o que vem dando bons resultados. 

O Senador Mão Santa ocupou a tribuna do Senado para cobrar do Presidente Lula explicações da riqueza galopante do seu filho que se tornou, segundo o Senador, milionário da noite para o dia e sócio de uma grande empresa de telefonia. 

O Acre vai voltar ao fuso horário que tinha anterior à Lei 11.662/08, que era uma hora a menos que Brasília. Em referendo realizado na data das eleições do 2º turno, os eleitores manifestaram repúdio à lei, ganhando a resposta NÃO, voltando tudo ao estado anterior. 

Os idosos poderão ter direito a vagas gratuitas em aviões, desde que ganhem no máximo dois salários mínimos e a Câmara Federal aprove projeto neste sentido. Se o Congresso Nacional aprovar Emenda Constitucional em andamento, o Vice Presidente da República não assumirá em definitivo à Presidência em caso de vacância, restringindo-se somente a substituir o titular interinamente. 

Por falar em PEC há uma que propõe estabelecer mandato de 10 anos para Ministros do Supremo Tribunal Federal e 08 anos para o mandato de Ministros de outros Tribunais. Para isso é necessário derrubar a vitaliciedade desses Magistrados. Será que passa? 

Dizem que o PT e o PMDB já fizeram acordo para rodízio nas Presidências da Câmara Federal e do Senado. Será? Pelo jeito eles vão brigar cedo! 

O Supremo Tribunal Federal elegeu 03 nomes para a vaga de Ministro do  Tribunal Superior Eleitoral. É que este ano termina o biênio do Ministro Arnaldo Versiani - aquele que votou contra o processo da Maria do Carmo - que também é candidato ao segundo mandato de mais dois anos. O Presidente Lula é quem vai escolher um dos três Os acidentes de trânsito crescem a cada dia em Santarém. 

Enquanto a Prefeitura não melhorar a fiscalização nas ruas com agentes de trânsito e lombadas eletrônicas na vias mais movimentadas, nada vai melhorar. Como tudo nesta cidade está desorganizado, o trânsito não é exceção. Fonte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dá conta de que o Ministério Público pode pedir a quebra do sigilo bancário de membros da Igreja Universal do Reino de Deus, nas instituições norte americana. O Presidente do STJ suspendeu os efeitos da decisão da Justiça paulista que impedia tal solicitação. 

Todo mundo aguarda a limpeza das praias da orla da cidade, prometida pela Administração Municipal e muito necessária. Espera-se que tudo seja feito antes de começar a subida das águas. Se a Prefeitura não fizer, a Diocese de Santarém, através da Pastoral da Juventude, já programou limpar a frente da cidade no dia 12/11 em comemoração ao Dia Nacional da Juventude, já que o Poder Público não faz. Que vergonha! 

Acometido de um problema gastro-intestinal fui obrigado a recorrer ao Hospital da UNIMED e fiquei impressionado com o bom atendimento pelos funcionários: atendentes, enfermeiros e o Dr. Yohan, médico plantonista, que me dispensaram muita atenção e dedicação. O hospital está muito bem estruturado. Mando daqui parabéns à Direção da UNIMED. 

Um abraço para os médicos Dr. Francisco Aguiar e Dr. Francisco Monteiro, da Clínica Cardiomama, dois excelentes profissionais e que, quando tem tempo, lêem esta coluna.

Olhar amazônico

Foto: Carlos Bandeira Jr.

Consumidor entra numa fria


A polêmica que se formou por causa do fechamento de uma fábrica de gêlo, no bairro do Prainha, pela secretaria de meio ambiente de Santarém, chegou às raias do absurdo.

Lobby explícito patrocinado por uma emissora de televisão quer jogar a Sema contra a população ao divulgar que o fechamento da fábrica por causa de poluição sonora, é responsável pelo aumento do preço do pescado.

Como se alta do preço do pescado fosse alguma novidade nesta cidade desde a chegada de Betendorf.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Desatenção e sonegação de mãos dadas em Belém

Lúcio Flávio Pinto

Romulo Maiorana morreu em 23 de abril de 1986. O fato se tornou do amplo conhecimento público, dada a notoriedade do personagem. Todos ficaram sabendo, menos a prefeitura de Belém. Ela executou o falecido pelos débitos acumulados de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 1997, 1998 e 1999. Mais de 10 anos antes o imóvel objeto da execução passara do nome do fundador do grupo Liberal para a viúva e seus filhos, que não pagaram o imposto (como fazem costumeiramente), mas adotaram todos os procedimentos para legalizar a transferência.

A partilha foi aprovada em dezembro de 1987 e o formal expedido três meses depois, além de ser registrado na matrícula do imóvel, consumando a transferência. Mas a cobrança do IPTU foi expedida em nome de Romulo pai. Por isso, o juiz da 4ª vara dos feitos da fazenda pública de Belém extinguiu a execução fiscal sem resolução de mérito por ilegitimidade passiva. A prefeitura ainda recorreu. Alegou descabida a tese da ilegitimidade por ser possível a substituição processual do falecido por seus herdeiros e argumentou que os sucessores deviam ter promovido a averbação administrativa da transferência.

Mas perdeu todos os recursos apresentados até agora, à unanimidade e sem qualquer consideração pelo mérito, em virtude da grave falha de citação, que dá causa à extinção do processo. Talvez continue a perder enquanto não fizer a sua parte, que é atualizar o seu cadastro e ter o mínimo de informação sobre o que acontece no mundo. Citar um morto famoso, nas circunstâncias do caso, é ignorância, incompetência ou má fé?

Todas as especulações podem ser consideradas, como parece sugerir o voto do desembargador-relator da apelação na 1ª Câmara Cível Isolada, Leonardo Tavares. Ele disse na sua manifestação que as alegações do representante da prefeitura no recurso “afiguram-se inconsistentes, dando a impressão que não dispensou a atenção devida quando da leitura dos autos ou até mesmo que não os leu”.

Quantos sonegadores de impostos já não se aproveitaram dessa “desatenção”, que favorece o mau cidadão, sobretudo aquele que, podendo (e devendo) pagar, em função de seus muitos e sólidos recursos, foge ao seu dever? Eis uma questão relevante. O Ministério Público podia atrás de uma resposta e dos responsáveis pelo prejuízo causado ao erário.

Realidade da Amazônia

Carlos Matos Bandeira Jr.

Foto: Carlos Bandeira Jr.

A comunidade de Água Fria, distante uns 70 km da Vila de Curuai no Pará , é um exemplo do isolamento e as peculiaridaes geográficas que vive o povo da Amazônia. As mais de 80 famílias que ali vivem tem apenas uma estrada de terra batida como opção de transporte caso necessitem de algum auxilio fora dali. Meio de comunicação somente o rádio alimentado por pilhas. Celular ainda é um sonho distante para esse povo. 

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Ibama não dispõe de estatística pesqueira para embasar defeso de espécies

Aritana Aguiar
Free lancer


Começa mais um período de defeso de peixes na região Oeste do Pará, mas o IBAMA não dispõe de verbas para financiar um serviço de estatística pesqueira que venha confirmar ou não a eficácia do defeso de certas espécies ou até mesmo a inclusão de outras ainda que não estejam protegidas.  

O responsável pelo setor de fauna e peixe do Ibama, Rodrigo Numeriano, revela que existe uma carência na região para ter um controle de aumento ou diminuição das espécies de peixes em se tratando de dados científicos. Mesmo assim afirma que estarão fiscalizando quanto ao período do defeso. E conta que grande parte das apreensões vem através de denúncias.
 

"Infelizmente na região existe uma carência forte em pesquisa justamente para saber se o defeso está funcionando, se tem aumentado ou não os estoques ou diminuído as espécies de peixes. Precisamos desses dados científicos para fazermos a legislação, que seja condizente no que acontece nos rios; sem esses dados fica complicado para fazer qualquer tipo de determinação", informou Rodrigo. 
Ele conta que a Ufopa já demonstrou a intenção de pesquisar a potencialidade dos nossos recursos pesqueiros.

Ativismo judicial no Brasil

José Olivar:

Há no Brasil, críticas e aplausos para a forma como o Judiciário vem agindo em certos julgados. Alguns estudiosos consideram a posição assumida em determinados arestos como um verdadeiro ativismo judicial, e não como defendem os julgadores, meras criações judiciais do direito. 

Pelo primeiro (ativismo judicial), o exercício da função jurisdicional extrapola os limites do próprio ordenamento jurídico. Pelo segundo (criação judicial do direito), seria o poder do julgador em transformar o direito legislado em direito interpretado/aplicado. 

Para muitos, o ativismo é prejudicial e arbitrário, posto que o Judiciário passa dos limites substanciais do seu papel no sistema de separação dos poderes do Estado. Em outras palavras: o primeiro é ruim, o segundo é bom!

O desmontar dos palanques

Adenaeur Góes
adenauergoes@gmail.com   

A nível estadual, os eleitores não deixaram dúvidas em dizer com clareza que o desejo de mudar era bem mais forte do que o de continuar. Toda eleição tem uma história, sendo que ela é construída, pelo menos para aquele candidato que está no poder e pleiteia a reeleição, desde o momento que ele assume o poder.Uma das grandes lições que se extrai desta história que ainda está sendo escrita é justamente a distancia entre o que foi prometido, e o que foi efetivamente cumprido.

A grande maioria dos eleitores acompanhou o desenrolar dos acontecimentos, votou em 2006 na esperança de ver a materialização de promessas que não se concretizaram, e não teve dúvida, disse não a continuidade, conferindo á Governadora Ana Júlia índices de rejeição nunca antes auferidos por um governante paraense.O Governador eleito Simão Jatene representou a oposição a esta situação.

Aos seus próprios votos, oriundos do PSDB, juntaram-se os demais desiludidos, o próprio Deputado Federal eleito José Priante-PMDB em seu discurso na Doca de Souza Franco logo após o reconhecimento da vitória na noite do dia 31, pediu desculpas ao povo pela sua opção equivocada em apoiar a então candidata Ana Julia no pleito de 2006, tendo sido ele o candidato do PMDB e que com sua decisão decidiu o resultado final daquela eleição.

Infelizmente o que se viu foi uma descontinuidade total de tudo que os Governos anteriores haviam feito e mesmo com toda a máquina estadual e federal a serviço da candidatura oficial a onda vermelha não conseguiu embalar a campanha que continuou submersa na profundidade da rejeição consolidada.

O setor do turismo a exemplo de praticamente todos os demais setores produtivos apresentou queixas e mais queixas ao longo de quase quatro anos. Foram deficientes os investimentos em infra-estruturar e em divulgação e promoção. As articulações entre os segmentos caminharam no sentido inverso, distanciando-se cada vez mais, culminando com a incrível decisão do setor privado, imprescindível em qualquer negócio, de simplesmente não participar da Feira Internacional de Turismo da Amazônia realizada em agosto. A PARATUR foi esvaziada em seu orçamento, levando a que funcionários tivessem que viajar de ônibus para participar de feiras em São Paulo, o processo desandou de tal maneira que a empresa responsável oficial pelo turismo de nosso estado teve que grevar.

Renasce a esperança com a volta de Simão Jatene ao governo, terminada a eleição, é hora de desmontar os palanques. Este é o grande mérito da democracia, é possível apostar em uma direção, mas caso a expectativa não se concretize, ao povo é permitido mudar o rumo e assim por diante.A lição serve para todos.
                                                                                                                                                         

Abertas as inscrições para o 1.º Colóquio de Geografia do Oeste do Pará


Já estão abertas as inscrições para o 1.º Colóquio de Geografia do Oeste do Pará, evento que será promovido pelo Programa de Geografia da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) no período de 30 de novembro a 2 de dezembro, no Auditório Wilson Fonseca, em Santarém (PA). Destinado a acadêmicos e profissionais da Geografia e áreas afins, além da comunidade em geral, o Colóquio discutirá o tema “A Construção do conhecimento geográfico na região oeste paraense: da teoria à práxis”.

Além de marcar o início das atividades acadêmicas do recém-formado corpo docente de Geografia da UFOPA, o Colóquio promoverá debates e reflexões sobre o Pensamento Geográfico e sua importância no entendimento da dinâmica socioespacial do Oeste do Pará. O evento contará com minicursos sobre Turismo, Cartografia, uso de GPS, Movimentos Socioambientais e Populações Tradicionais.
A inscrição, que custa R$10,00, está sendo realizada na Biblioteca da UFOPA (1.º andar), situada no Campus Rondon, bairro do Caranazal. Mais informações pelo telefone (93) 3064-5096 ou pelo e-mail coloquiodegeografia@yahoo.com.br .
(Fonte: Ascom/UFOPA)