sábado, 20 de novembro de 2010

Pânico


Mesmo que este não seja seu desejo, partidos políticos que apoiaram Simão Jatene estariam dispostos a bancar a indicação de um jornalista que atuou em posto estratégico da campanha,  para chefia a 5a. URE, com sede em Santarém.

Essa simples possibilidade vai provocar o fim do estoque de Lexotan na cidade.

Pro-Saúde está sucateando Hospital Regional


Tão logo tomou conhecimento da pesquisa do Ibope que colocava Jatene como favorito ao governo, sem mesmo esperar o resultado das eleições para o governo, o diretor geral do Hospital Regional, Hebert Moreschi, tratou de doar, sem autorização legal, máquinas de hemodiálise ao Hospital Municipal de Santarém.

Não se discute, aqui, se o HMS precisava ou não desses equipamentos com urgência.

O que se questiona é que Moreschi, preposto da Pro-Saúde, OS que administra o HR, não tem competência para fazer a transferência de um patrimônio do estado sem autorização da Assembléia Legislativa, o que de fato, ocorreu.

Muito se admira que até o momento o Ministério Público não tenha ingressado com uma representação contra Moreschi, pedindo, inclusive, sua prisão por desviar patrimônio do estado.
A manobra do diretor do HR é tão descarada que ele nao teve o pudor de trombetear o feito através de sua assessoria de imprensa, outro sorvedouro de dinheiro público que só serve para enviar release sobre festinhas e outros balangadãs que ocorrem naquele hospital.


Doação em retribuição à indicação a cargo público


O delegado regional da Polícia Civil Jardel Guimarães aparece com seu nome em destaque nas doações recebidas pelo vereador Bruno Pará, candidato derrotado à Assembléia Legislativa.

Bruno é filho de Osmando Figueiredo, que indicou Jardel para a superintendência da PC no Baixo-Amazonas.

Em retribuição à indicação, Jardel doou 10 mil reais à campanha de Bruno.

Tudo a ver.

Escrivão da PF é vítima da própria arma


O escrivão João Benedicto foi alvejado no abdômen pela própria arma que usava em treinamento de tiro da Polícia Federal de Santarém.

Em estado grave, o escrivãofoi operado no Hospital Municipal de Santarém.

Ontem à noite, a PF tentava a remoção de Benedicto para o Hospital Regional.

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Atualização ás 13h26 de 20/11/2010:

Regis Baliero, em seu twitter, informa que Benedicto " está na U.T.I do regional e a bala pode ter afetado a bacia do policial. hj passou por mais uma cirurgia. Fonte: HRBA"

Manchetes deste sábado de O Estado do Tapajós

Santarém importa sangue de Belém

Cosanpa admite captar água potável a 500 metros de profundidade

Marinha confirma que vazante é a maior da década

CNBB lança campanha de distribuição de bíblias

Mantido calendário da UFOPA apesar das falhas do ENEM

Má qualidade dos ônibus urbanos gera denúncia à Câmara de Vereadores

Bares lideram poluição sonora

Transferência de equipamentos do Hospital Regional para o HMS é questionada por vereador

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

O acidente da Hungria e a realidade no Pará

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal


No dia 4 de outubro, rompeu-se a barragem do lago de rejeitos de uma fábrica de alumina instalada na vizinhança do povoado de Kolontar, na Hungria, que vinha vazando havia pelo menos quatro meses. Pela fissura, de 50 centímetros de largura, passaram mais de um milhão de metros cúbicos de lama vermelha (ou 100 milhões de litros), que se espraiaram por uma área de 40 quilômetros quadrados (ou quatro mil hectares). Foi o maior desastre ecológico da história da Hungria e um dos mais graves ocorridos recentemente na Europa. Nove pessoas morreram afogadas e 150 ficaram feridas.
O acontecimento podia ter interessado os paraenses. A 50 quilômetros de Belém funciona a maior fábrica de alumina do mundo, a Alunorte, hoje sob o comando da norueguesa Norsk Hydro, que adquiriu o controle acionário, até então em poder da antiga Companhia Vale do Rio Doce. A Alunorte também despeja num reservatório semelhante o rejeito da lavagem química do minério de bauxita, da qual resulta a alumina (ou óxido de alumínio), de aparência semelhante ao açúcar. Submetida a um processo eletrolítico, a alumina se transforma em metal, o alumínio.
Nos últimos anos as empresa de alumina têm se empenhado em mudar a imagem dos rejeitos que geram. Quase não utilizam mais a expressão lama vermelha, por seu impacto imediato, logo associado ao perigo e ao risco de contaminação por produtos químicos tóxicos. A intenção era mudar a expectativa, destacando que o rejeito é praticamente inerte. Pode até ser usado para a fabricação de tijolo, como é feito em Barcarena.
O acidente húngaro pode inutilizar esse esforço e fazer as autoridades voltarem a tratar a lama vermelha como uma ameaça, caso os reservatórios em que é acumulada não recebam tratamento rigoroso e eficaz. Isso pode ter ocorrido na Hungria, na sucessão de transformações ocorridas no país desde o fim do comunismo, em 1989, com as privatizações das empresas estatais que atuavam em setores importantes, como os do ciclo do alumínio.
Maior rigor no tratamento dos resíduos industriais parece não ter havido na Hungria. Mal ocorreu a enxurrada, ficou claro que as aglomerações humanas vizinhas da barragem estavam expostas aos danos de um acidente. Exaurida a lama, que cobriu todo um bairro de Kolontar, onde viviam 800 pessoas, começou a construção de um dique de cinco metros de altura entre o reservatório da fábrica e o outro vilarejo, que não foi atingido e escapou ao destino trágico do bairro ao lado: inviabilizado o retorno dos seus habitantes, terá que ser todo demolido e provavelmente jamais será reconstruído.
A proteção fora prometida aos moradores, mas nunca chegou a ser executada. Teria reduzido bastante os danos causados. Além dos prejuízos no local, que acarretaram multa de 102 milhões de dólares e a temporária estatização da fábrica pelo governo húngaro, o efeito mais nocivo do rompimento da barragem seria a contaminação do rio Danúbio, o segundo maior e um dos mais belos da Europa, e o assoreamento ou a perda de vida em drenagens da bacia.
Os técnicos do governo e da empresa asseguraram que esse impacto não ocorrerá, mas ainda são incertos os efeitos no longo prazo da penetração da lama tóxica, com componentes químicos como a soda cáustica. Apesar das mensagens tranqüilizadoras, quem trabalhou na recuperação e salvamento usou máscaras, luvas, botas e macacões impermeáveis. A lama é cáustica e um pouco radioativa, podendo queimar a pele.
O problema não está só na massa líquida. Com o ressecamento, o barro vermelho começou a ser levantado pelo vento e espalhado pelas redondezas, afetando a qualidade do ar. O pó é considerado cancerígeno.
Pode ser que o acidente tenha sido descrito com cores mais fortes do que as realísticas, mas o fato foi suficientemente grave para recolocar em debate as medidas de proteção e de fiscalização das fábricas, sobretudo das que geram rejeitos tóxicos. Se os europeus vão rever as situações, cabe-nos também voltar a considerar as mesmas providências em relação ao distrito industrial de Barcarena, o mais importante do Pará.
Quando houve um vazamento na Alunorte falou-se na necessidade de elaborar e colocar em prática um plano diretor para toda a área, onde já é grande a concentração de grandes unidades industriais de alumínio, alumina e caulim. O acidente da Alunorte não chegou a provocar um grande impacto ecológico e humano nem a causa do acidente pode ser atribuída à negligência ou falha da empresa. O que provocou o transbordamento dos diques foi uma chuva excepcionalmente intensa: em hora e meia de um único dia a precipitação foi de 105 milímetros, equivalente a 30% do total médio histórico para todo mês de abril, que é o mais molhado do ano, conforme a empresa então explicou. Teria sido apenas "um fenômeno da natureza" e não falha humana.
Houve transbordamento - mas não rompimento, como aconteceu na Hungria - de um canal que conduz água e resíduos de bauxita, contaminados por soda cáustica (usada no processo industrial), para tratamento e despejo na drenagem natural. Os efluentes caíram diretamente no rio Murucupi, antes de serem submetidos a tratamento para neutralizar seu pH e impedir danos à natureza e ao ser humano. Não houve "qualquer risco para a saúde das pessoas ou uma evidência forte para ocorrência de mortandade de peixes", garantiu a Alunorte na época.
Logo depois do acidente a Alunorte contratou dois consultores para monitorar as águas em paralelo ao seu próprio acompanhamento do processo industrial, e não encontrou elementos para caracterizar um desastre ambiental ou danos significativos. Mesmo assim, foi multada, tanto pelo órgão federal, o Ibama, quanto pelo estadual, a Sema.
A empresa rejeitou a acusação que lhe fizeram, mas a pergunta que imediatamente se podia fazer era se a margem de segurança para as barragens que abrigam ou drenam os resíduos era correta. Os técnicos argumentavam que era. Mas quando concediam entrevista coletiva, não dispunham de números sobre séries históricas de observação das precipitações pluviométricas para comprovar que a chuva do dia 26 de abril estava fora dos padrões históricos, por isso extrapolando a margem de segurança das obras de engenharia.
O presidente da Alunorte, Ricardo Carvalho, prometeu então que a empresa formularia um projeto para a formação de um condomínio ambiental com as outras unidades do distrito industrial, o que possibilitaria rever e adequar suas instalações de uma forma global. No momento em que comemora 15 anos de funcionamento, fazendo festa e lançando um livro sobre a sua história, a empresa podia transformar a promessa em realidade. Este seria o melhor presente seria para a comunidade. E para todo país.

Pontuando - A coluna semanal de José Olivar

A qualidade de vida do povo brasileiro não é nada boa em relação a outros paises. O nosso Estado do Pará é o 5º pior em qualidade de vida só ganhando do Piauí, Maranhão, Amapá e Alagoas. Já entre os Municípios paraenses, Santarém nem sequer, se enquadra no ranking dos cinco melhores, pois nas primeiras colocações se acham: Paraupebas, Belém, Barcarena, Tucurui e Ananindeua

Por falar no Pará, a  saúde pública está também entre as piores do País, assim como devem estar em péssimas colocações a segurança e a educação. Por isso o resultado desfavorável à Governadora nestas eleições. Certos políticos ou mantenedores de certos candidatos, antes das eleições alardeavam vitória estrondosa de seus candidatos. Terminado o pleito, o pequeno número de votos os levou inexoravelmente à derrota. Em Santarém tem um exemplo clássico desta constatação. O que parecia ouro deixou de brilhar!  

Há uma reclamação geral dos dados estatísticos colhidos pelo Censo 2010. Em Santarém muita gente discorda do número populacional atingido de 291.122 pessoas. Todo mundo sabe que várias residências não foram visitadas pelos recenseadores - aliás, esta mesma reclamação é feita no País inteiro - o que leva a um número menor de habitantes. Se eu fosse a Prefeita faria uma reclamação junto ao IBGE, pedindo recontagem. Em caso negativo, recorreria à Justiça. Com razão o pronunciamento do vereador Valdir Matias na Câmara sobre o Censo.   

O tempo passa, muitas das ruas continuam esburacadas e o inverno está chegando, quando se torna quase impossível fazer operação tapa buracos. Apesar da situação caótica da cidade, em todos os sentidos, a propaganda institucional não para de enaltecer a Administração Municipal. Pode? 

Comenta-se que em alguns Municípios está sendo desativada a banda larga "Navega Pará", numa espécie de retaliação da Governadora Ana Júlia. Não acredito que ela chegue a tanto, afinal, tudo é feito com o nosso dinheiro. 

O legislador brasileiro está propondo no Congresso Nacional, Emenda à Constituição visando mudar de 1º para o dia 2, a data da posse dos eleitos para os cargos do Poder Executivo (Presidente, Vice, Governadores, Vices, Prefeitos e Vices), a mudança objetiva facilitar a participação de líderes estrangeiros e de autoridades nacionais nas cerimônias de posse, uma vez que o dia 1º de janeiro é uma data festiva em grande parte do mundo. 

Tramita na Câmara Federal projeto de lei que proíbe as empresas de telefonia fixa e móvel de cobrarem tarifas interurbanas nas ligações feitas de área que tenha o mesmo DDD. Ou seja, se não houver mudança no DDD, não há razão para cobrança. A OAB Nacional se alia à outras Seccionais da entidade contra uma estagiária de Direito de São Paulo que colocou na Internet frases discriminatórias contra nordestinos, especificamente por terem votado em Dilma. A moça vai ser processada. 

O Tribunal de Contas da União recomendou ao Congresso Nacional que fizesse a paralisação  de 32 obras por irregularidades graves. Tudo isso é o resultado da fiscalização que o TCU vem fazendo em obras públicas, imperando em muitas delas, corrupção de toda espécie. 

A partir do dia 1º de janeiro/2011 muitas coisas vão mudar em termos de gestão dos órgãos públicos estaduais. É que, com a vitória de Jatene, vários comandos administrativos serão substituídos e muita gente que pensava em continuar mandando vai cair fora. Que bom! 

A Orla de Santarém vive um abandono quase que total. A sujeira no calçadão é grande; o piso da parte nova está se soltando; parte das lâmpadas estão apagadas, sem se falar na fedentina pelo escoamento de dejetos que rolam para o rio. 

A Polícia Federal não dá sossego aos corruptos que se aproveitam do dinheiro público, praticando as maiores cretinices. Por isso, quem vive de maracutaias deve ficar com a pulga na orelha. Recentemente, a Polícia Federal prendeu 39 pessoas no Estado da Bahia por fraude em licitações, dentre elas, 06 Prefeitos. Se a Polícia investigar com zelo, muito mais será descoberto neste País onde o dinheiro público não é respeitado e as jogadas são feitas nos processos de aquisição de bens e serviços para o poder público. 

Projeto de lei tramita na Câmara facultando a colocação na Carteira de Identidade a condição de deficiente do seu titular com as informações de deficiências: física, sensorial ou mental, desde que o próprio interessado ou seu representante assim deseje.  

No Brasil, até a realização de um concurso público a nível nacional (ENEM), traz problemas dos mais diversos. A exemplo dos anos anteriores, também este ano o ENEM tem causado transtornos a muitos estudantes. Isso é fruto de um país desorganizado. 

A Câmara Federal aprovou proposta de projeto de lei que estabelece prazo para a validade das Carteiras de Identidade. Pelo projeto aprovado são criadas duas categorias de identificação: a primária e a secundária. As Carteiras terão validades de 10 anos quando expedida para quem tem 18 anos. E 20 anos, quando expedida após os 18 anos. 

Um abraço para o advogado e amigo Antenor Rodrigues Lavor Filho, companheiro de lutas da OAB e leitor assíduo desta coluna.

Os aeroportos e a infraestrutura

Adenauer Góes
adenauergoes@gmail.com 

Recentemente o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), tornou de conhecimento publico, estudo inédito que aponta as deficiências que os aeroportos brasileiros apresentam, tendo como cenário futuro o incremento de passageiros que acontecerá em função principalmente dos megaeventos internacionais que o Brasil sediará já a partir de 2013 com a Copa das Confederações quando toda esta necessidade infra-estrutural já deverá estar implementada e na seqüência com a Copa do Mundo em 1014 e Olimpíadas em 2016.
A presidente eleita Dilma Roussef, terá pela frente assim que assumir o poder, o grande desafio de agilizar instrumentos que possam viabilizar o andamento de iniciativas que contemplem a infraestrutura necessária ao setor aeroportuário. Os problemas se acumulam e estão sendo até o momento empurrados, tanto dentro como fora dos terminais.
Este estudo do ITA se refere fundamentalmente as 12 cidades sedes da Copa e infelizmente Belém está fora delas. A maioria destas cidades, não conseguirá suportar a alta do trafego prevista.Oito delas já não tem vaga de estacionamento para veículos,em Brasília por exemplo, é necessário expandir em sete vezes o espaço atual e em Guarulhos-SP em quatro vezes.Os problemas atingem proporções maiores com a falta de pátio para aeronaves e de terminais de passageiros nos aeroportos das capitais, mas sobretudo em Guarulhos-SP.
A parte de recursos humanos, principalmente de pilotos e copilotos é mais um ingrediente no quadro de pessoal especializado que garroteia o processo. Dados da ANAC, dão conta de que o número atual de funcionários das oito companhias aéreas nacionais que é de 14.577 já não é suficiente para atender a demanda para este final de ano,por isto alternativas estão sendo negociadas.Os técnicos responsáveis pelo estudo em referência,assim como especialista no setor são unânimes em reconhecer que as operações se desenvolvem no limite e que é real o risco de um novo apagão aéreo, ainda vivo na memória de todos.
As vias de acesso aos aeroportos são entraves, onde as propostas já apresentadas ainda não saíram do papel. As companhias aéreas tem se queixado de que o sistema atual não lhes permite crescer na proporção que o mercado atual necessita.
Enfim, para um País continental como o nosso e levando em conta que a mobilização de pessoas, a serviço ou a lazer, assim como o transporte de carga é fundamental para a economia e desenvolvimento, e sem esquecer os compromissos assumidos para a realização dos megaeventos, nos colocam frente a desafios de proporções gigantescas, onde todos são responsáveis, mas onde o governo federal precisará ter liderança. È preciso correr, ou melhor voar.Com toda a certeza usar apenas do famoso jeitinho brasileiro, não será suficiente.
                        

Santarém a partir de 2011

José Olivar

A conjuntura política de Santarém a partir de 2011, quando assumirão o novo Governador e o seu Vice, com Lira Maia e Alexandre Von, mantendo-se nos mesmos cargos eletivos que até então ocupam, tomará novos rumos com perspectivas de melhoras para todos nós, se levarmos em conta que a partir daí haverá novas ideologias políticas, novos propostas e novas ações, tudo voltado para a consecução das promessas de campanha e a ratificação de que a eleição desses novos mandatários/representantes os coloca em débito para com o povo que os sufragaram nas urnas.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Petrobras pesquisa petróleo e gas no rio Tefé, no Amazonas

Miguel Oliveira:

Exclusivo. Amanhã zarpa do porto de Manaus em direção ao rio Tefé uma balsa com os últimos equipamentos necessários para o início dos trabalhos de sondagem geológica que a Petrobras fará no rio Tefé à procura de uma grande jazida de petróleo e gás natural.

Até o momento, os técnicos e operários da GeoGansur, empresa contratada pela estatal para as pesquisas de campo, ja fizeram a abertura de clareira e atracação de balsas.

Na expedição de amanhã, que deverá durar cinco dias, estão sendo remetidos ao rio Tefé os equipamentos de telecomunicações, que são essenciais ao trabalho dos técnicos.

Retirados de pauta


Os projetos de decreto-legislativo que autorizam os plebiscitos sobre a criação ou não dos estados do Tapajós e Carajás foram retirados da pauta desta tarde da Câmara dos Deputados.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Finanças aprova plebiscito para criação do Estado de Carajás


Foto: Victor Mendes











Giovanni Queiroz (PDT-PA) e Lira Maia (DEM-PA), contestaram os argumentos de Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), sobre viabilização da criação do Estado do Carajás.

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou por 19 votos a 2, nesta quarta-feira o Projeto de Decreto Legislativo 2300/09, do Senado, que autoriza a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, no Pará. O novo Estado seria constituído por 39 municípios localizados nas regiões Sul e Sudeste do Pará.

Foto: Victor Mendes










 

Os tucanos Zenaldo Coutinho e Arnaldo Madeira (PA e SP) foram os únicos parlamentares que votarma contra a matéria
 
O relator, deputado João Dado (PDT-SP), apresentou parecer favorável quanto à compatibilidade e à adequação financeira, com emenda. Segundo o deputado, a emenda tem o objetivo de condicionar a realização do plebiscito à efetiva dotação orçamentária.

De acordo com o texto, o plebiscito será realizado seis meses após a aprovação do projeto de decreto legislativo. O projeto aprovado também fixa um prazo de dois meses para o pronunciamento da Assembleia Legislativa do Pará.

A convocação do plebiscito é passo fundamental para a criação de um novo estado. Somente com a anuência da população dos municípios diretamente envolvidos, é possível dar continuidade ao processo, com a consulta da assembleia do estado a ser desmembrado e a aprovação, pelo Congresso, de uma lei complementar instituindo o novo estado.

De "lavagem"

"A votação de 19 a 2, representa a vontade desta Casa para com a criação da nova unidade que, efetivamente, contribuirá para o crescimento nacional e integrará a Amazônia ao desenvolvimento do país", disse o deputado Giovanni Queiroz, autor do projeto que cria o Estado do Carajás em tramitação na Câmara dos Deputados.

Tramitação
O projeto segue para a Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será analisado pelo Plenário.

Íntegra da proposta:
PDC-2300/2009

PMDB protocola pedido de anulação da eleição senatorial

Do Blog do Parsifal
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Como já havia sido adiantado aqui, o PMDB protocolou, ontem, no TRE-PA, pedido de anulação da eleição para o Senado no Pará.
Alega o PMDB, através do advogado Sábato Rossetti, que o pleito teve 56,83% dos votos nulos, que é a soma dos votos obtidos por Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT), cujos registros se encontram ainda em fase de recurso, no Supremo Tribunal Federal.
Requer ainda o PMDB, com base na resolução n° 23.218 do TSE, que o TRE-PA suspenda a proclamação de Flexa Ribeiro e Marinor Brito.
A resolução citada determina que não serão proclamados ou diplomados candidatos em pleito majoritário, enquanto houver recursos pendentes que possam mudar o resultado do pleito: o STF sequer julgou o caso Paulo Rocha e ainda não publicou o acórdão do recurso de Jader Barbalho, para que seus advogados possam opor embargos à decisão.

Mudanças em órgãos estaduais em Santarém a partir de janeiro leva gente ao desespero


Apesar de ainda o governador eleito Simão Jatene não ter definido seu secretariado a tomar posse dia 1o. de janeiro de 2011, já tem gente que entrou em desespero com medo de perder a mamata com a líquida e certa troca de comando de todas as unidades descentralizadas da administração direta e indireta com sede em Santarém.

Há, inclusive, aqueles que só dormem á base de Lexotan desde o dia 31 de outubro.

 

Proposta de Lira Maia cria documento único de identidade civil

O deputado federal Lira Maia (DEM-PA) apresentou ontem o Projeto de Lei nº 7.902/2010, que “institui o número único de Registro de Identidade Civil.”
Pela proposta de Lira Maia, da nova carteira de Identidade deverão constar fotografia, números do registro geral, do CPF, da carteira de motorista, do titulo de eleitor, do certificado militar, do PIS/Pasep, da carteira de trabalho e do passaporte. As informações deverão ser armazenadas em código de barras e chip de segurança.
Para Lira Maia, o objetivo da proposta é modernizar o uso de documentos pelos cidadãos. Segundo o parlamentar, “Atualmente, existe um verdadeiro exagero na identificação das pessoas para diversas finalidades. São amontoados de números e informações contidos em vários documentos, que só atrapalham e confundem aqueles que deles precisam fazer uso. Quando esses documentos são extraviados, perdidos ou furtados, há uma dificuldade imensa para conseguir a segunda via”.
Em determinadas regiões do País, tirar a segunda via de um documento é uma via crucis, com muitas horas perdidas e muito esforço realizado. Isto provoca um prejuízo significativo para o portador do documento, para os empregadores e para a economia do País. “A simplificação dos documentos é uma necessidade, até mesmo diante da modernidade e dos avanços tecnológicos do nosso tempo. Não podemos mais continuar a usar meios primitivos e ultrapassados de identificação das pessoas”, concluiu o deputado.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Com relatório preliminar do Orçamento aprovado, mínimo vai para R$ 540


Após a Comissão Mista de Orçamento aprovar o relatório preliminar que define o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 510 para R$ 540 a partir de janeiro, o relator-geral do Orçamento de 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), disse que, a partir desta quarta-feira (17/11), começa uma nova rodada de negociações com as centrais sindicais e os ministérios da Previdência e do Planejamento para tentar elevar esse valor.

"O critério usado tem sido muito bom, mas nós queremos mais. É preciso sentar para negociar e indicar a fonte de onde devem sair os recursos", afirmou Argello. Antes da votação sobre o parecer preliminar, esteve na Comissão de Orçamento o ministro do planejamento Paulo Bernardo, que reafirmou que o governo trabalha com a proposta do salário mínimo de R$ 540 para 2011. Segundo ele, cada R$ 1 aumentado no salário mínimo representa R$ 286,4 milhões a mais de gastos do governo.

O critério acertado entre o governo e as centrais sindicais, em 2006, estabelece que o reajuste do salário mínimo corresponde ao aumento da inflação mais o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Pelos cálculos do Ministério do Planejamento, esse valor ficará um pouco a baixo de R$ 540, sendo arredondado para cima. As centrais sindicais defendem que o novo valor esteja entre R$ 560 e R$ 580. Segundo o relator, qualquer valor acima de R$ 540 deve sair por medida provisória.

Câmara aprova PL que cria mil cargos para Ibama e ICMBio

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na última semana o Projeto de Lei 5.894/09, que transforma 2.535 postos efetivos dos Ministérios da Saúde e do Trabalho em mil cargos na especialidade de analista ambiental.

As novas oportunidades serão distribuídas entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A proposta é de iniciativa do Poder Executivo. Além de prever a transformação, a matéria pede que os analistas ambientais que atuam na região da Amazônia Legal recebam indenizações de até R$ 590 por mês. 

Segundo informações repassadas pelo governo federal, os novos cargos e as indenizações deverão custar cerca de R$ 13 milhões por ano. O PL tramita em regime de prioridade e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Enem: prova de domingo também pode ser repetida

Teste será reaplicado apenas aos que tiveram problemas registrados por fiscais 

Demétrio Weber, O Globo

Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2010) será reaplicado não só a participantes que receberam cadernos de questões do modelo amarelo com erros de impressão no primeiro dia do teste, mas a todos os estudantes que enfrentaram contratempos registrados em ata pelos fiscais, tanto no primeiro dia de prova, sábado, quanto no domingo.
Em tese, isso valerá até mesmo para os candidatos que tiveram problemas com os cartões de resposta cujo cabeçalho estava invertido, além de eventuais problemas de saúde ou falta de luz durante o teste — desde que o caso não tenha sido solucionado a tempo e conste na ata elaborada pelos fiscais de prova.
O anúncio foi feito ontem pelo ministro Fernando Haddad, ao participar de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
O MEC ainda não estabeleceu a data de realização das novas provas para quem foi prejudicado por falhas nas provas realizadas nos últimos dias 6 e 7. Segundo Haddad, isso será feito até o início da semana que vem. Em princípio, a nova prova ocorreria no fim de semana de 4 e 5 de dezembro, mas não há confirmação oficial.
Ontem, o ministro disse que a solução para os problemas do Enem é aplicar duas ou mais provas por ano — o que, segundo ele, reduziria o número de inscritos, ajudando a diluir os problemas de logística e segurança.
Haddad aproveitou para antecipar outra medida em estudo no MEC e que deverá ser anunciada nas próximas semanas: as notas do Enem, que atualmente têm validade de um ano como substitutas do vestibular em universidades federais, passarão a valer por dois anos.
Assim, quem fizer o Enem naquele ano poderá usar o resultado para ingressar na universidade no ano seguinte, sem a necessidade de se submeter a outro exame. A decisão, porém, será de cada candidato, já que ninguém será impedido de participar de quantas edições do Enem quiser.
Haddad afirmou que o consórcio contratado para aplicar o exame, formado pela Fundação Cesgranrio e pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe), da Universidade de Brasília (UnB), está analisando 113 mil atas preenchidas pelos fiscais de prova.
Esse levantamento indicará ao MEC a lista de participantes com direito a refazer a prova. Quem teve problemas no teste de sábado, de ciências humanas e da natureza, só deverá refazer as provas daquele dia.
O mesmo vale para eventuais problemas no teste de domingo. Isso significa que a reaplicação do Enem poderá ser concentrada num único dia, à exceção de casos excepcionais em que algum candidato tenha sido vítima de erros nos dois dias de aplicação do exame. Não há notícia de nenhum caso desse tipo.
Leia mais em O Globo

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Parecer do Ibama veta obra da usina de Belo Monte

Do Blog do Noblat

Órgão faz dois pareceres contrários ao início da construção, em razão do não cumprimento de condicionantes
Consórcio queria iniciar obras neste ano; MPF afirma que acionará governo na Justiça se licença for concedida

Claudio Angelo

No que depender dos técnicos do Ibama, a usina de Belo Monte não terá seu canteiro de obras iniciado neste ano, como queriam seus construtores.
A equipe encarregada de analisar o pedido de licença para as chamadas instalações iniciais da hidrelétrica no Xingu deu dois pareceres contrários às obras.
Segundo os documentos obtidos pela Folha, de 5 e 20 de outubro, o consórcio Nesa (Norte Energia S.A.) não cumpriu as precondições impostas pelo Ibama para a instalação do canteiro da usina.
Além disso, os empreendedores teriam subestimado o número de migrantes que seriam atraídos para a região de Altamira (PA) para a obra.
"Restam condicionantes e ações antecipatórias (...) cujo não atendimento compromete o início da implantação das instalações iniciais", diz o parecer de 20 de outubro.
"Não é recomendada a emissão de licença para as instalações iniciais."
Principal obra do PAC, Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo. Estima-se que vá custar de R$ 19 bilhões a R$ 30 bilhões e gerar em média 4.400 MW.
A usina obteve em abril licença prévia do Ibama, atestando que a obra era viável desde que os empreendedores cumprissem 40 precondições -da instalação de saneamento em Altamira até a proteção de tartarugas que desovam no rio Xingu.
Em setembro, a Nesa pediu ao Ibama uma licença de instalação parcial, para o canteiro de obras.
Assinante do jornal leia mais em Parecer do Ibama veta obra da usina de Belo Monte 

Críticas de correntes do PT a Cláudio Puty tem viés eleitoral


O deputado federal eleito Cláudio Puty está sendo solapado dentro e fora do PT.

Mesmo em sua tendência interna, a DS, Puty está sendo imolado como um cordeiro da páscoa.

A operação 'chega-pra-lá Puty' tem um alvo bem definido: impedir que o ex-chefe da Casa Civil de Ana Júlia se torne o candidato do PT a prefeito de Belém.

Mania de perseguição


A prefeita Maria do Carmo gosta de ser fazer de vítima.

Mas encobre que seu governo foi um dos mais arrivistas de Santarém.

Um exemplo: transferência de uma professora de uma comunidade para outra distante a mais de 100 km. Só porque a mestra não reza pela cartilha do PT.

Isso é que é perseguição, prefeita.

E a senhora ainda conta com a boa vontade de certos promotores, seus colegas.


Pare de reclamar e trabalhe.

Feira do mercadão 2000.




Textos e Fotos: Carlos Bandeira Jr.

Feira do Mercadão 2000, lugar onde os alimentos extrapolam a barreira de serem apenas alimentos, onde pulsam cores, onde histórias gritam pelas expressões descritas nos rostos dos caboclos que labutam ali. Esses feirantes amazônicos pouco se importam em viajar, 50,100, ou 2000 km em uma imensidão de verde, poeira e chão, não se intimidam com a distância, nem em trafegar por estradas intrafegáveis em veículos maltrapilhos, não se importam com as dificuldades, com nada, somente em SORRIR na hora de vender seus alimentos, produtos.

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

MEC abre site para os estudantes prejudicados no Enem

Do Jornal da Band

O Ministério da Educação abriu no sábado, dia 13, as inscrições para os estudantes prejudicados no Enem pedirem uma nova correção da prova. O requerimento deve ser feito pela internet.
A correção invertida e o requerimento são para alunos que preencheram as repostas com base no cabeçalho e não de acordo com a ordem numérica, como seria o correto. Quem preencheu de acordo com a ordem não deverá fazer o requerimento.
Para solicitar a correção, o estudante deve acessar o site do Inep e solicitar uma nova correção. O sistema ficará no ar até o dia  19 de novembro.

No caso dos estudantes que receberam provas com erro de impressão, como questão repetida, o Ministério da Educação informou que aplicará um novo exame. Para identificar esses alunos, o MEC vai analisar as atas dos locais das provas, depois disso os alunos serão convocados para o exame que não tem data definida.


O MEC estima que cerca de 2.000 alunos foram prejudicados por causa da prova amarela.

Marketeiro de Ana Júlia cita rejeição de Maria do Carmo como uma das causas da derrota

Edson Barbosa, dono da Link Propaganda, que fez a campanha de marketing de Ana Júlia , entrevistado por Rita Soares, do Diário do Pará, elencou entre os motivos da derrota da campanha petista um fato que já era de conhecimento público porque revelado com exclusividade pelo Blog do Estado havia, pelo menos, um ano e meio: a rejeição da prefeita de Santarém Maria do Carmo.


O que Edson diz na entrevista, se referindo também a Parauapebas e Belém, que a rejeição desses prefeitos foi um dos responsáveis pela derrota de Ana Júlia.


Mas Edson - não sei se sabe desse detalhe- desconhece que a própria Ana Júlia já tinha conhecimento dessa situação. Foi avisada pelo menos duas vez pelo próprio signatário do Blog do Estado.


Outro detalhe: Edson errou ao autorizar as inserções de Maria do Carmo pedindo votos para Ana Júlia em Santarém. Segundo dados da coordenação do Democratas, isso foi responsável pelo aumento da diferença pró-Jatene do primeiro para o segundo turno, performance que só foi registrada em Santarém. 


Confira o que Edson declarou a Rita Soares:


"Ana perdeu por volume de votos em três cidades governadas por aliados: Belém, Parauapebas e Santarém. Qual a culpa de Ana em não ter os votos nessas cidades? A base de prefeitos dela tinha rejeição muito pior que a sua própria. Quando chegamos ao Pará, encontramos baixa intenção de votos, menos de 15%; alta rejeição, acima de 60% e avaliação negativa do governo. Essa é uma mistura explosiva. Em vários aspectos, pode-se dizer que Ana venceu essa mistura. "

Leia a entrevista completa aqui

Graças à Vale, Carajás é chinês

Lúcio Flávio Pinto:

O terceiro trimestre deste ano foi dos melhores da história de 68 anos da Companhia Vale do Rio Doce. A empresa bateu recordes de produção e de resultados financeiros. Faturou como nunca num único trimestre: 14,5 bilhões de dólares. Se essa média se mantivesse pelo ano inteiro, sua receita chegaria a US$ 58 bilhões.

Não chegará porque os meses anteriores foram de dificuldades, recuperando-se da crise internacional. Mas chegará ao final de 2010 como se já estivesse num ritmo mais acelerado do que “nunca antes”, como diria o presidente Lula, desafeto contido do presidente da companhia, Roger Agnelli, que completará 10 anos no cargo no próximo ano, se chegar a completar.

Diz-se que com a vitória de Dilma Rousseff sua saída é certa. Ciente disso, Agnelli aproveitou a comemoração dos números grandiosos para se queixar (no exterior) dos petistas, que o pressionam por empregos. Talvez se preparando para uma saída em grande estilo, já que o governo, através dos fundos de pensão, tem poder suficiente para afastá-lo, mesmo com o desempenho impressionante. Oficialmente, porém, o ex-executivo do Bradesco, o maior sócio privado da antiga estatal, parece preparado para o combate que se aproxima.
No dia 26 ele mandou divulgar uma nota oficial para informar que “jamais foi tratada” entre os acionistas controladores da empresa “nem fez parte da pauta do Conselho de Administração a substituição do diretor-presidente Roger Agnelli. As especulações na imprensa, que atribuem a ‘fontes do Conselho de Administração’ informações neste sentido, não retratam a posição dos acionistas controladores da empresa”.  Os cotistas, que vão sacar dividendos altíssimos no atual exercício, só têm motivos para querer que Agnelli permaneça onde está.
Recordes não foram só na receita global da Vale, que passou de US$ 9,9 bilhões no 2º trimestre para US$ 14,5 bilhões no terceiro. O lucro líquido cresceu 63% no período, pulando de US$ 3,7 bilhões para US$ 6 bilhões, o maior de todos os tempos. Os investimentos foram de US$ 14 bilhões, o retorno aos acionistas chegou a US$ 5 bilhões e a empresa ainda aplicou US$ 2 bilhões na recompra de suas ações, demonstrando que crê no futuro. Com ou sem PT para “aparelhá-la”.
Se fosse pelos indicadores que a Vale apresentou, Roger Agnelli devia ser parabenizado e não ameaçado de demissão, caso a empresa fosse realmente privada. Ela é quase uma corporação financeira pela sua face de organização particular, mas convive com um hibridismo estatal que, no regime do PT, se manifesta mais nos bastidores do que diante da opinião pública.

De público, o PT nunca questiona os resultados da companhia, mesmo porque – direta ou indiretamente – tira vantagens desses ingressos, sob todas as formas. Mas parece querer sempre mais poder para ter ainda mais. Sua divergência não interfere nos rumos dessa que é a mais acabada das multinacionais brasileiras, se não for a única, a rigor.

Mas é justamente os rumos dessa opção que precisam ser questionados. Uma mera análise contábil da prestação de contas da empresa sobre o 3º trimestre de 2010 levará à exaltação das decisões tomadas pelos seus dirigentes, que estão apresentando resultados excepcionalmente favoráveis, como poucas companhias no mundo. O problema é que a Vale, pelos erros cometidos na sua privatização, é um ser estranho: deixou de ser estatal e não é uma empresa privada convencional. Se o país fosse sério, nem poderia ser.

O tamanho e o poder da Vale lhe impunham a condição de estatal, ou então o seu porte mastodôntico teria que sofrer fracionamento, mesmo acarretando perdas de sinergia. Ela é tão poderosa quanto um governo. No Brasil, aliás, maior do que todos, exceto o governo federal, pelo controle da logística que possui em todo país (com as duas maiores ferrovias e os dois maiores portos, num acervo que excede e ignora as segmentações federativas) e a capacidade de investimento, maior do que muitos Estados somados (talvez só inferior ao de São Paulo).

Como os representantes do governo na corporação se interessam mais pelo manejo dos cordões dos benefícios e o poder de mando, a análise do significado atual da Vale, às vésperas de chegar a 70 anos de existência, se empobrecem num questionamento menor ou numa negação radical. As duas posições são inócuas porque não influem no âmago da companhia. Todos vêem o gigante que ela é, mas não se apercebem do seu dedo, onde está a sua digital.

No caso do Pará, que vai consolidando a sua condição de principal unidade produtiva dessa multinacional, a marca registrada é oriental, mas especialmente chinesa. Como o principal produto da Vale ainda é o minério de ferro, o Pará tem um significado especial por causa da riqueza do minério de Carajás. Não é por acaso que enquanto representa 35% das vendas totais da Vale,computando-se as suas diversas origens (Sul, Sudeste e Norte), em Carajás a participação chinesa é de 60%.

O preço médio da tonelada de minério de ferro no 3º trimestre deste ano foi de US$ 126 (contra US$ 92 no trimestre anterior), mas o melhor minério chegou a US$ 148. Quando tem mais de 62% de hematita contida, o minério tem ganho de qualidade e mais US$ 6 por cada 1% adicional de hematita. O teor do minério de Carajás é de 66%. Essa riqueza permite à Vale um ganho de US$ 21,60 por tonelada de Carajás, margem que supera o ganho do concorrente australiano (de US$15 por tonelada de frete) no mercado asiático, por sua muito maior proximidade física.

Não surpreende que este ano, se o desempenho do 3º trimestre se repetir no último período, pela primeira vez a produção de Carajás vá superar 100 milhões de toneladas, já na perspectiva dos 230 milhões previstos para 2015, o equivalente a nove meses de produção total em 2010, que é recordista. O ganho marginal da Vale pelo teor do minério de ferro de Carajás, o melhor do mundo, será de US$ 2 bilhões. 

Esse dinheiro todo é recolhido aos cofres da empresa, que se abarrotam. Nada é repartido com o Estado no qual essa riqueza existe, mas está sendo transferida para o outro lado do oceano em velocidade que corresponde a verdadeira sangria desatada. Mais três décadas e só nos restará chorar no fundo do buraco, no qual ficaremos.

Fog em Belém


A imagem acima é de autoria da jornalista Vera Paoloni e retrata um fenômeno incomum em Belém, uma espécie de fog, muito comum em Londres.

A foto mostra um detalhe do Bosque Rodrigues Alves. Ao fundo os edifícios do bairro da Pedreira e a neblina que encobriu hoje de manhã grande parte de Belém.

Um entreposto de compras de produtos agrícolas em Santarém

Antenor Giovaninni:

Tomo a liberdade, para quem sabe, sensibilizar nossos novos governantes , em especial nosso novo Vice-Governador Dr. Helenilson Pontes , santareno e notável tributarista , para um assunto que entendo de suma importância para nossa região e que afeta um contingente enorme de pessoas.
Trata-se de termos um entreposto de compras de produtos agrícolas em geral (Uma Mini-Ceagesp) fazendo com que essa categoria de produtores, sejam eles mini-micros-pequenos –médios ou grandes tenham um lugar fixo, organizado, com cotações diárias de preços e principalmente a certeza que esse produtor poderá sair do seu local de produção e que  terá um local para comercializar pelo preço do dia fazendo com que ele retorne para fazer aquilo que ele sabe: produzir.
Não cabe mais o que ocorre hoje onde esses bravos cidadãos saiam dos mais longínquos lugares da região sem saber aonde irão descarregar sua produção.
Se ainda for um produto em falta as possibilidades de espaço do Mercadão receber é muito grande porém se há houver algum excesso e o Mercadão não receber o obriga para não retornar com sua produção a perambular por mercados e mercadinho a leiloar sua produção, ou pior que isso ficar parado nas esquinas tentando empurrar sua melancia, banana, ou outro produto.
Além de tudo Mercadão não é local para esse tipo de comercialização e nem espaço possui para armazenamento.
Com uma central de compras teria  o respaldo necessário para que seu objetivo fosse produzir e trazer para a Central.
Por telefone teria a cotação do dia e se preocuparia em trazer ou não sua cota.
Poderia programar vendas e começar a montar um capital para quem sabe viabilizar melhorias na sua propriedade.
Seria o primeiro passo para que nossa agricultura tão abandonada, principalmente a familiar , mas falada e discutida  por um monte de gente, começasse a criar seriedade e se tornasse mais profissional.
Hoje bem sabe o amigo que nem se sabe se temos secretário de agricultura .
Dr. Helenilson e seu conhecimento da região poderiam começar a olhar com carinho para esse assunto entre tantos outros importantes para nossa região.
O amigo há de concordar que não se pode suportar que o CR importe 450 toneladas de alimentos por mês entre horti fruti e até peixe e carne suína , e uma grande massa da população consuma pepino, batata, cebola, cenoura, berinjela, pimentão e outros tudo paulista.
Peço desculpas por esse desabafo, mas espero que concorde e também exponha sua opinião .
Faço a sugestão como um alguém que lidou com agricultura por tantos anos e acompanhou esses processos em cidades infinitamente menores que Santarém e nós (que alias arrotamos essa questão de agricultura familiar) mas, quase ninguém lhe concedem o devido valor e ficam sendo tratados como uns Zé-ninguém.