segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Laudo indicaria problemas no Real Class em março do ano passado

Ana Célia Pinheiro:

Um laudo técnico para “avaliar a capacidade de carga das vigas do Edifício Real Class” pode indicar que o prédio, que desmoronou ontem em Belém, teria apresentado problemas estruturais já em março do ano passado.

A realização do laudo estaria registrada em uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) de número 365005, do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Pará (CREA/PA). E lá consta, também, que a natureza do serviço se refere à “estrutura de concreto armado”.

Não se sabe o resultado desse laudo. Mas três fontes consultadas, hoje, pela Perereca disseram que ele só é realizado em situações atípicas – denúncias de irregularidades ou problemas técnicos na obra, por exemplo. E é possível, inclusive, que tenha sido requisitado pela Justiça.

Mas o engenheiro civil Carlos Otávio Santos de Lima Paes, proprietário da Real Engenharia, a empresa responsável pela obra, afirmou desconhecer a existência desse documento.

Por meio de sua Assessoria de Imprensa, disse, também, que é normal a realização de testes de carga, na medida em que uma obra avança. Mas, reafirmou, “no caso específico, não ocorreu nenhum teste”.

Mais tarde, após o blog fornecer à Assessoria de Imprensa o número de registro do laudo, ele disse não possuir cópia do documento para obter maiores informações. 

Acredita, no entanto, que o laudo se refira à instalação de um “jaú” – andaimes basculantes que ficam pendurados por cabos de aços nessas edificações.

Segundo o empresário, a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) exige um laudo específico da viga onde o equipamento será pendurado, para evitar acidentes.

“Isso é rotina e, provavelmente, esse laudo diz respeito à instalação desse equipamento”, disse a Assessoria de Imprensa da construtora.

Documentação irregular

Outro problema é que esse laudo teria sido emitido pelo engenheiro civil Raimundo Lobato da Silva, o mesmo que confeccionou o projeto estrutural do Real Class, com 34 pavimentos. 

O fato não seria irregular, dada a capacidade técnica de Raimundo Lobato, para a emissão desse documento. Mas soou esquisito para as fontes consultadas pelo blog.

“Poder, ele pode fazer. Mas é estranho ele (o engenheiro) fazer esse tipo de laudo. Fica suspeito, principalmente no caso de um sinistro desses”, disse um arquiteto, que preferiu não se identificar.

Informações chegadas ao blog dão conta, também, que a única ART registrada no CREA pelo engenheiro civil Carlos Otávio Santos de Lima Paes, o proprietário da Real Engenharia, diria respeito à elaboração do projeto contra incêndio e pânico daquele prédio.

Estariam faltando, segundo acentuou uma fonte, as ARTs dos profissionais responsáveis por vários outros projetos – de arquitetura e de estruturas sanitária, lógica e elétrica, por exemplo.

“Se for assim, isso é irregular” – disse uma fonte, ao tomar conhecimento, pelo blog, da falta da documentação. “Peça ao CREA as cópias de todas as ARTs; se for preciso, acione o Ministério Público. E veja, também, se o projeto foi aprovado na Seurb (Secretaria Municipal de Urbanismo) e no Corpo de Bombeiros”, aconselhou.

Mas o proprietário da Real Engenharia afirma que a empresa “não tem nenhuma pendência burocrática ou de qualquer outra ordem” perante o CREA.

Falha Geológica

O arquiteto ouvido pelo blog descartou a possibilidade, veiculada pela imprensa, de o desmoronamento do prédio ter sido causado por uma falha geológica não detectada no projeto de fundação da obra.

“Para construir um prédio, você faz a sondagem do terreno. Aí, detecta qualquer problema e leva isso em consideração, quando faz o projeto de fundação”, explicou.

Pelas imagens e depoimentos que viu e ouviu nos noticiários da TV, o arquiteto diz que o edifício parece ter sofrido “falência na estrutura”. 

Salienta, no entanto, que só mesmo a perícia técnica é que poderá determinar o que de fato ocasionou o desmoronamento. Mas, observa: “Na medida em que se retiram os escombros, ocorre a destruição das provas quanto à superestrutura. E só restará a infra-estrutura, ou seja, o que está embaixo”.

Pelas informações que chegaram ao blog, a empresa responsável pela “execução da sondagem SPT, projeto geotécnico de fundação e execução de fundação profunda em hélice contínua monitorada 0600mm” do Real Class foi mesmo a Solotécnica Engenharia Ltda, do engenheiro civil Edickson Pedro Fonseca Paes. 

O contrato entre a Real Engenharia e Comércio Ltda e a Solotécnica teria sido efetuado em 22 de julho de 2008, com um valor em torno de R$ 40 mil.

Os serviços previstos seriam de projeto e laudo de Geotecnia, e de fundações profundas (ao que consta, 852 metros) na execução da obra.

O dono da Real Engenharia confirmou que a Solotécnica foi a responsável pela sondagem do terreno e disse que ela é “especializada nessa área, prestadora de serviço para um grande número de edificações em Belém” e que a Solotécnica “nunca teve problemas nessa área em seus projetos”.

Hoje(domingo), a Perereca tentou contato com o presidente do CREA, José Leitão de Almeida Viana, mas ele não pôde atender o telefone.

O coordenador do CREA, Dilson Capucho Frazão, disse que se encontra viajando e o coordenador adjunto, Gilberto Olivar Von Grapp de Souza não retornou as ligações.

O mesmo aconteceu com os engenheiros Raimundo Lobato da Silva e Edickson Pedro Fonseca Paes.

Inquérito Civil

O Ministério Público Estadual informou, em nota à imprensa, que instaurou inquérito civil para apurar as responsabilidades pelo desabamento.

O trabalho será realizado em conjunto pelas Promotorias de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente, sob o comando do promotor Marco Aurélio Nascimento.

Ao lado disso, dois promotores de Justiça da área criminal, Gilberto Valente e Mário Brasil, acompanham desde ontem o inquérito aberto pela Polícia Civil.

O Procurador-Geral de Justiça, Geraldo de Mendonça Rocha, esteve no local do desabamento e um ônibus-gabinete do MP deu orientações jurídicas às vítimas do acidente.

Agora à noite, o prédio da Real Engenharia foi interditado pela polícia, para a recolha de documentos amanhã de amanhã.

Dia de Luta e de Luto
Operários da construção civil fecham a avenida Gov. José Malcher, nesta segunda-feira, em ato de protesto. Foto:Rodrigues Mendes/Twitter
Amanhã(segunda-feira), os trabalhadores da Construção Civil realizam assembléia geral, às 9 horas, na sede do Sindicato.

A proposta é realizar, ainda nesta segunda-feira, “um dia de luto e de luta” em decorrência do acidente, que teria matado pelo menos dois operários. 

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Ailson Cunha, a manifestação deve paralisar os canteiros de obras em Belém.

Ele disse que a disputa entre as grandes construtoras, para ver quem entrega mais rapidamente esses edifícios, está levando ao aumento dos acidentes de trabalho e colocando em risco a vida dos trabalhadores. 

Entre outros motivos, porque os operários, que trabalham em torno de nove horas por dia, ainda estariam sendo obrigados a trabalhar nos finais de semana, sob ameaça de demissão. 

De acordo com Ailson, onze operários morreram, entre janeiro e dezembro do ano passado, em acidentes de trabalho, na Região Metropolitana de Belém.

E indaga: “E se esse desmoronamento tivesse ocorrido durante a semana, quando havia 125 trabalhadores no canteiro de obras? Você já imaginou a tragédia?”

Disse que o sindicato não recebeu qualquer denúncia de problemas estruturais no edifício Real Class, mas apenas de questões relativas à falta de pagamento e da má qualidade da alimentação, por exemplo.

Observa que só a perícia poderá determinar as causas do acidente, mas acredita que o desmoronamento deve ter decorrido de problemas na fundação da obra.

E comenta: “Se há outras obras dessa empresa com risco de desabamento, só quem pode dizer são as autoridades encarregadas da fiscalização”. 

Ailson informou que o sindicato pretende colocar pelo menos dois mil trabalhadores nas ruas de Belém, nas manifestações de amanhã. 

Queixou-se da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) “que não fiscaliza como deveria” e dos salários e condições de trabalho dos operários do setor: “A gente luta por plano de Saúde e as empresas dizem que não têm lucro para pagar. Mas só um apartamento de um prédio como esse que ruiu custa em torno de R$ 500 mil”.

Hoje, um servente da Construção Civil recebe R$ 570,00 por mês, e um profissional em torno de R$ 800,00.

E ainda neste domingo, segundo Ailson, o Sindicato precisou retirar de um canteiro de obras da Marko Engenharia, na João Balbi, cerca de 30 operários que estavam a trabalhar.

Em coletiva, construtora diz que prédio não apresentava trincas, fissuras ou estalos.

A Assessoria de Comunicação da Real Engenharia encaminhou ao blog uma síntese da coletiva concedida na tarde de hoje(domingo) por Carlos Otávio Lima Paes; o filho dele, Carlos Otávio Lima Paes Júnior, também engenheiro; Rudimar Figueiredo do Carlo, engenheiro e supervisor de obra; Nagib Charone, engenheiro e professor da Universidade Federal do Pará; Roland Massoud, Luiz Sérgio Pinheiro, Sérgio Oliva Reis e Marta Vinagre Bembom, advogados; Antonio Rezende, presidente em exercício da Ademi e Manoel Pereira, do Sinduscon.

Ei-la:

1-A Real SPE Engenharia lamenta o episódio e informa que está tomando todas as providências que a situação requer.
2- Está mobilizada para apoiar todas as pessoas envolvidas no acidente. Está dando assistência aos familiares dos dois empregados (Manoel Raimundo da Paixão Monteiro e José de Paula Barros) considerados desaparecidos e que estariam na obra na hora do acidente. Essa assistência não se restringe a aspectos materiais, mas também emocional; disponibilizamos uma psicóloga (Luciana Castelo Branco) para dar apoio às famílias dos empregados e demais pessoas envolvidas no acidente.
3- Ontem mesmo a empresa reservou apartamentos em hotéis para abrigar as pessoas que precisem desocupar suas moradias. Até final da manhã deste domingo, cerca de 20 famílias já estavam hospedadas.
4- A empresa não medirá esforços para investigar as causas do acidente. Os projetos de fundação e superestrutura, como é de praxe, foram contratados junto a empresas terceirizadas, consagradas nessas especialidades, com grande experiência. A obra nunca apresentou sinais (trincas, fissuras, estalos) que indicassem problemas. Cerca de ¾ do edifício já estava com o revestimento interno de gesso, que serve de base para pintura; esse material (de cor branca) revelaria qualquer problema na estrutura, com muita visibilidade, e nada disso ocorreu. A circulação regular do mestre de obra dentro do prédio permitiria, igualmente, que se observasse, facilmente, os sinais de problemas. Na semana passada, o engenheiro Rudimar do Carmo, na rotineira supervisão à obra, nada detectou de anormal.
5- A empresa tem como regra abastecer suas obras com materiais de origem reconhecida, marcas reconhecidas pelo mercado; produtos que garantem segurança e qualidade a todas as etapas de suas obras.  Todos os procedimentos técnicos, como análise de concreto são observadas com rigor pela Real Engenharia em todos em todos os seus projetos. Os exames laboratoriais de concreto são feitos pelo engenheiro Delisle Lopes da Silva, professor da Universidade Federal do Pará, pós-graduado nessa especialidade.
6- A empresa reafirma que não medirá esforços para investigar as causas do acidente; está disponível à colaboração e apoio a todas as demandas dos órgãos que estão à frente das investigações e que emitirão os laudos. Além disso, a empresa contratou o Dr. Nagib Charone, para acompanhar, como sua representante, as perícias dos órgãos oficiais. E realizará perícia particular contratada junto a profissionais qualificados e notório reconhecimento no mercado. Enfim, colaborará para que tudo seja esclarecido e que sejam preservados os direitos de trabalhadores, clientes e demais pessoas atingidas pelo acidente.
7- A construtora nasceu do Grupo Real Engenharia, que atua há 27 anos no mercado de construção e incorporação, na Região Metropolitana de Belém. O Grupo já entregou quinze empreendimentos, com aproximadamente mil unidades residenciais.
8- A empresa agradece as inúmeras manifestações de solidariedade, o apoio das instituições e segmentos da sociedade civil; amigos; familiares; clientes; empregados; colaboradores e pessoas em geral. E confia na ação dos órgãos envolvidos na apuração dos fatos.

Máquinas do Paraná vão ajudar na localização das vítimas

Da Secretaria de Comunicação do Governo do Estado:

“Dois equipamentos utilizados em localização de vítimas em acidentes de grandes proporções chegaram a Belém, no início da tarde deste domingo (30), para ajudar no trabalho de busca e resgate de vítimas do desabamento de um prédio em obras, em área central de Belém, ocorrido no último sábado (29). As máquinas chegaram do Paraná, encomendadas pelo Corpo de Bombeiros do Pará.

Um deles, a almofada pneumática - que dilata até 30 cm -, consegue levantar 66 toneladas de escombros e ajuda na remoção de vítimas. O equipamento é de fabricação alemã.
A outra, denominada Delsar, ajuda a encontrar soterrados. Operando em um raio de 60 metros, a máquina tem seis sensores, com capacidade para detectar até a respiração humana. "Esses equipamentos são de fundamental importância em nosso trabalho de busca por possíveis vítimas", declarou o subcomandante geral da operação, coronel Wanzeler, do Corpo de Bombeiros.

Desde a tarde de sábado, quando aconteceu o acidente, na Travessa 3 de Maio, entre Magalhães Barata e Governador José Malcher, o esforço de várias instituições vem garantindo a agilidade necessária para que o trabalho de remoção dos escombros seja finalizado o mais rápido possível, assim como a localização de possíveis vítimas.

As ações integradas mobilizam efetivos da Polícia Militar (incluindo cães farejadores), Polícia Civil, Defesa Civil Municipal e Estadual, Cruz Vermelha, Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Serviço de Atendimento Médico Urgente (Samu/192), Companhia de Transportes de Belém (CTBel), Departamento de Trânsito do Pará (Detran) e Guarda Municipal, além de tropas do Exército e Fuzileiros Navais.

Vítimas - Duas pessoas que estavam na lista de desaparecidos, o eletricista Luís Nazareno dos Santos Lopes e o ajudante de pedreiro Isaias Marques Mafra, entraram em contato com a TV RBA (afiliada da Rede Bandeirante) neste domingo (30).

No entanto, segundo o tenente coronel Reis, só foi confirmada até agora a localização de Luís Nazareno, que concedeu entrevista à emissora. Isaias, disse o oficial, só sairá da lista quando comparecer à base de operações do Corpo de Bombeiros. As equipes acreditam que ainda estão desaparecidos Manoel Raimundo da Paixão Monteiro e José Paulo Barros, que trabalhavam na hora do desabamento.

Até o final da tarde deste domingo (30) só havia sido encontrado o corpo de uma mulher, que não teve condições de ser identificado. Há suspeita de que o corpo encontrado seja de Maria Raimunda Fonseca Santos, mas essa identificação ainda não foi confirmada oficialmente.

O corpo foi removido para o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. Supostos parentes da vítima coletaram DNA para o exame de identificação.

Nova etapa - Por volta das 16h30 foi iniciada a retirada de escombros com guinchos, pois até então o trabalho de remoção estava sendo feito por retroescavadeiras, pelas laterais. Mas permanecem no local as demais máquinas pesadas, como caçambas, tratores de esteira e pás mecânicas, colocadas à disposição pela secretaria de Estado de Transportes (Setran) e empresas privadas.

As equipes liberaram, às 17h deste domingo, o acesso ao edifício Blumenau, para que os moradores pudessem retirar objetos pessoais. "Estamos coordenando essa retirada. Os moradores entram acompanhados com bombeiros para garantir a segurança. Essa retirada está sendo feita por andar. Em cada andar há dois apartamentos", informou o tenente coronel Morais, coordenador da operação.

Os prédios vizinhos, Londrina e Real Dream, foram liberados no final da manhã para retirada de objetos pessoais, com o mesmo esquema de segurança determinado pelos bombeiros.

Denúncias - Os promotores Marco Aurélio Nascimento (de Defesa do Consumidor) e José Godofredo Santos (Urbanismo) confirmaram no local informação já divulgada, de que não foram registradas no Ministério Público denúncias sobre problemas estruturais no prédio em construção, por moradores da área.

"Estamos instalando inquérito civil e, independentemente da culpa, a empresa responsável pela obra tem responsabilidade civil pelos danos e vítimas", declarou o promotor Marco Aurélio”.

Paysandu é o novo líder do Parazão 2011

O Paysandu é o novo líder do Campeonato Paraense 2011. Ao final da segunda rodada da competição, o Papão foi o único clube que conseguiu os 100% de aproveitamento nos dois jogos da competição, ao vencer o Independente Tucuruí por 3 a 2. Por outro lado, o Remo segue sem perder no torneio estadual ao empatar contra a equipe do Cametá pelo placar de 2 a 2.
 
A rodada totalmente desmembrada do Parazão desta temporada teve início na quinta-feira (27), com Águia de Marabá e São Raimundo. Os dois times mostraram um futebol pouco vistoso e o placar de 1 a 1 define bem o que foi o jogo no estádio Zinho Oliveira. Ambos seguem sem vencer no Estadual.

Já no sábado (29), o Independente Tucuruí parou diante do Paysandu ao perder por 3 a 2 dentro do seu estádio, o Navegantão. Como não pode deixar de existir no Parazão, a partida correu o risco de acontecer de portões fechados, mesmo com os ingressos vendidos. O Galo não jogou o mesmo bom futebol da goleada passada sobre o Cametá e o Paysandu conseguiu, pela segunda vez, se recuperar no segundo tempo após sair perdendo.

No domingo (30), duas partidas. Pela manhã, a Tuna ‘patinou’ no estádio do Sousa e sem Viola empatou com o Castanhal: 0 a 0. Já à tarde, no estádio Parque do Bacurau, o Leão, que era favorito, acabou mostrando um péssimo futebol e escapou de perder para o Cametá. O resultado final do embate marcou 2 a 2, com o Mapará perdendo diversas chances no final do jogo. (Gustavo Pêna, DOL)
 
3ª Rodada do Campeonato Paraense 2011:
Clube do Remo x Águia           
02/02   QUA   20h30  Estádio Baenão
São Raimundo x Cametá         
02/02   QUA   20h30  Estádio Barbalhão
Castanhal x Independente       
02/02   QUA   20h30  Estádio Maximino Porpino
Paysandu x Tuna Luso             
03/02   QUI     20h30  Estádio da Curuzu

Classificação do 1º Turno (Taça Cidade de Belém)

1º-Paysandu: 6 pontos
2º-Remo: 4 pontos
3º-Independente: 3 pontos
4º-Águia: 2 pontos
5º-Tuna Luso: 2 pontos
6º-Castanhal: 1 ponto
7º-São Raimundo: 1 ponto
8º-Cametá: 1 ponto
(Fonte: Diário do Pará)

domingo, 30 de janeiro de 2011

Cidade enclausurada


Lúcio Flávio Pinto

Alguma cidade brasileira está construindo mais prédios altos do que Belém, guardadas as devidas proporções demográficas? Não sei, mas duvido. Belém optou de vez por uma versão ainda mais medíocre do crescimento urbano vertical made in USA. A cidade já tem dois prédios de 40 andares e vários acima de 30. Outros com o mesmo gabarito estão em obras. O perfil urbano definido por arranha-céus se acentua. O horizonte começa a desaparecer em alguns lugares. Por serem os mais valorizados, atraem novos edifícios monstruosos.

Qual a razão dessa proliferação de paliteiros de concreto pela cidade? Lógica, nenhuma. Só a busca do lucro maior, que se sustenta numa visão daninha das nossas elites e num gosto típico de classe média que enriquece, projetando sua sombra sobre todo o tecido social.

O padrão individualista e egoísta se expande graças ao encolhimento do poder público, que vira uma extensão dos negócios imobiliários. Cada um por si e ninguém por todos. Vence o mais forte, o mais poderoso. Em todos os segmentos e setores da sociedade. Do miserável transporte público à construção civil inclemente. Belém ficou uma cidade hostil, árida, selvagem.

Diante dos desafios atuais, o mero saudosismo é uma forma de escapismo. Mas quando se pega uma foto da Belém do início do século XX e se olha para a cidade dos nossos dias, à parte os problemas humanos, muitos dos quais apenas se agravaram desde então, o que salta aos olhos é que antes tínhamos um céu, um horizonte, uma perspectiva que permitia furar a obtusidade da urbanidade equivocada e ver o rio e a floresta. Essa cidade, cujo tropicalismo resistia à insensatez dos seus governantes, está sendo sepultada pelas tumbas camufladas de concreto dos nossos engenheiros.

Depois de susto, Paissandu vence Independente

Gerson Nogueira:

O Paissandu conquistou sua segunda vitória no Campeonato Paraense, derrotando o Independente Tucuruí por 3 a 2, na tarde deste sábado, no estádio Navegantão. O Independente saiu na frente, através de Ró, aos 11 minutos do primeiro tempo. Atordoado com o gol, o Paissandu se lançava ao ataque e permitia várias chances ao time da casa, que não soube aproveitar. Só por volta dos 30 minutos foi que a equipe bicolor passou a pressionar de forma organizada. Aos 41 minutos, Tiago Potiguar finalmente estabeleceu a igualdade, em chute que furou a rede. No segundo tempo, o Paissandu voltou mais agressivo e, logo aos 19 minutos, o estreante Mendes desempatou. Sandro, de cabeça, ampliou aos 32. Fábio, cobrando pênalti, descontou para o Independente, aos 43 minutos. A renda foi de R$ 42.555,00 para um público pagante de 3.187 pessoas. As despesas somaram R$ 13.535,17 e a cota líquida do Independente foi R$ 29.019,83(Com informações da Rádio Clube)

Jatene promete apuração de desastre do Real Class

Belém- O governador do Pará, Simão Jatene, esteve no final da tarde e no começo da noite de sábado no local do desabamento de um prédio em construção, na travessa 3 de Maio, entre as avenidas governador José Malcher e Magalhães Barata, no bairro de São Brás, na região central de Belém.O acidente aconteceu por volta das 14 horas. Todo o sistema de defesa e segurança do governo do Estado, incluindo policiamento civil e militar, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, foi mobilizado para a área para realizar buscas por vítimas e encaminhar feridos para os hospitais e prontos socorros da cidade. São, ao todo, 187 homens.


O governador Simão Jatene declarou que vai determinar à área de defesa do governo do Estado o levantamento de informações sobre denúncias de moradores da área que teriam sido feitas, anteriormente, a respeito de problemas no edifício. As denúncias teriam sido encaminhadas ao Ministério Público e a órgãos do próprio governo estadual na gestão anterior.

"Estamos há menos de trinta dias no governo e tais denúncias ainda não são de nosso conhecimento. Mas posso garantir que o Estado vai acionar o Crea [Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura] e outros organismos para levantar as informações necessárias a esse respeito. E, de acordo com as apurações, tomaremos as medidas que cabíveis", enfatizou o governador.(Informações e foto: Agência Pará)

Paratur e Puma Air discutem plano de expansão do transporte aéreo


O interesse do governo do Estado em incrementar a operação de companhias aéreas no Pará foi manifestado pelo presidente da Companhia Paraense de Turismo, Adenauer Góes, ao receber no final da manhã da última sexta-feira (28) o presidente da empresa aérea Puma Air, Gleison Gambogi de Souza, que apresentou seus planos de expansão.


A Puma Air, uma empresa paraense, tem em Belém sua principal base de distribuição de passageiros entre as regiões Norte e Nordeste do Brasil, informou Gleison Gambogi, ao expor suas estratégias de ampliação da empresa no mercado regional.
"Hoje, a companhia atua em São Paulo, Macapá e Fortaleza. Nosso plano de expansão é abrir em março uma nova linha para Santarém e Macapá, contemplando três voos diários. Isso significa uma ponte aérea efetiva entre os dois Estados. Também temos mais um voo para Recife, com escala em Fortaleza", informou.
"Nós recebemos a visita do presidente da Puma Air com uma expectativa extremamente positiva, porque hoje a Puma Air já ultrapassou os 100 mil passageiros em apenas oito meses de atuação. O governo do Estado tem todo o interesse em estudar situações que possam contribuir para o incremento da participação das companhias aéreas no Pará, em particular a Puma Air, que é uma empresa regional", ressaltou Adenauer Góes. Segundo ele, é fundamental aproximar as companhias aéreas dos demais setores do turismo, em especial os agentes de viagens e operadores de turismo.
Outra proposta discutida entre Adenauer Góes e Gleison Gambogi de Souza foi a divulgação do Pará em São Paulo, principal mercado emissor de passageiros.
(Fonte:Benigna Soares/Paratur)

UFPA forma médico santareno


Célio Lúcio Palha da Cruz, é o mais novo médico santareno, diplomado em 20/01/2011, pela UFPA, em belíssima cerimônia do auditório daquela Universidade.

Seus pais, Cristovam e Maria Lilia e demais familiares desejam sucesso ao estudioso jovem.

Manchetes de O Estado do Tapajós


Fraude no seguro-defeso vai levar falsos pescadores à prisão no Oeste do Pará

Sai licença para usiana de Belo Mobte, mas MPF vai à justiça contra Ibrama

Direitos de passageiros estão entregues à sorte no aeroporto de Santarém

Santarém não tem onde enterrar novos mortos

Minha Casa, Minha Vida demora a sair do papel

Lira Maia tem o melhor desempenho da bancada paraense

Período eleitoral prejudicou campanhas de doação de sangue

Polícia Militar tem novos comandantes

Laudo comprova degradação ambiental nas praias

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Justiça Federal cobra Ibama, BNDES e consórcio sobre Belo Monte

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a empresa e a concessionária Norte Energia S.A., que vai construir a hidrelétrica de Belo Monte, no município de Altamira (PA), têm até a próxima semana para prestar informações à Justiça Federal sobre licença ambiental que autoriza a abertura do canteiro de obras do empreendimento.

A notificação do Ibama, do BNDES e da Norte Energia foi determinada nesta sexta-feira (28) pelo juiz federal Ronaldo Desterro. O magistrado aprecia ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, que pede liminarmente a suspensão imediata da licença parcial ou fragmentada concedida na quarta-feira (26) pelo Ibama para instalação do canteiro de obras da hidrelétrica.

O processo movido pelo MPF foi autuado sob o número 968-19.2011.4.01.3900 e está tramitando na 9ª Vara Federal, a única, em todo o Estado, especializada no julgamento de questões que afetam o meio ambiente. As notificações foram feitas por meio de cartas precatórias, instrumento processual que autorizada um outro juiz, fora do Estado, a recolher as informações e remetê-las à Justiça Federal em Belém. 

A notificação do Ibama será feita em Belém mesmo. O BNDES será notificado no Rio de Janeiro (RJ) e a Norte Energia, em Brasília (DF). Somente depois que receber as explicações é que a 9ª Vara vai decidir se concede ou não a liminar.

Na ação, o MPF alega que a licença expedida pelo Ibama é ilegal porque não foram atendidas pré-condições estabelecidas pela própria autarquia para o licenciamento do projeto, como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas.

Segundo o Ministério Público, até a emissão da licença provisória, 29 condicionantes não tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não há qualquer informação. No ano passado, o MPF questionou a Norte Energia sobre o cumprimento das condicionantes. A concessionária pediu ampliação de prazo para dar a resposta, que acabou não sendo apresentada. Para o MPF, essa situação “evidencia que o processo de cumprimento das condicionantes está em um estágio inicial que não permitia a concessão da licença”.
(Justiça Federal do Pará)

Contraponto - A coluna semanal de Alailson Muniz

 Em O Estado do Tapajós desta semana:

CASSAÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de cassação de pensões para ex-governadores. A entidade vai ingressar com Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra os ex-governadores que requererem e passarem a ganhar as pensões, que são vitalícias e podem chegar a R$ 24 mil por mês. A ex-governadora Ana Júlia carepa deve ser uma dos políticos atingidos pela medida judicial da entidade. Em 2007, a OAB conseguiu no STF a cassação da pensão do ex-governador Zeca do PT, de Mato Grosso do Sul.


CASSAÇÃO DE PUTY
A Coligação "Juntos com o Povo" (PSDB, DEM, PRTB, PSDC, PMN, PPS e PRP) protocolou, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), um recurso pedindo a cassação do diploma do deputado federal eleito Cláudio Puty (PT). Puty é acusado de continuar a exercer atividades funcionais no Poder Executivo quando deveria estar desincompatibilizado para concorrer ao mandato de deputado federal. Se cassado, o santarenense Carlos Martins (PT) pode ser catapultado à Câmara Federal.


UFOPA
Saiu ontem o resultado do primeiro processo seletivo da UFOPA (Universidade Federal do Oeste do Pará). Parabéns aos aprovados! Eles formarão a vanguarda dessa tão querida unidade de ensino superior, que bem poderia ser chamada de Universidade Federal do Tapajós.


DESPIDO
Dizem as más línguas em Brasília que o ministro da Saúde Alexandre Padilha se despiu rapidinho do figurino de ‘homem político’, vestido durante a sua passagem pelo ministério de Relações Institucionais do governo Lula.


REMANEJADAS
A primeira ação da prefeitura provocada pelas fortes chuvas que atingem a cidade será o remanejamento de famílias que residem em área de risco no bairro do Santo André. A decisão foi tomada em uma reunião após o consenso entre moradores e a prefeita Maria do Carmo. Um total de 23 famílias deve ser remanejado para locais seguros. Essas famílias já foram cadastradas pela Defesa Civil Municipal.


REFORMA AGRÁRIA
Gente morrendo por não ter onde morar e famílias resistindo em deixar suas casas em situação de risco. Será que já não estaria ma hora de aparecer um governo sério e fazer a tão esperada Reforma Agrária neste país?


TENSÃO EM ANAPU
É tenso o clima entre madeireiros e moradores do PDS Esperança, em Anapu. O local é o mesmo onde foi assassinada a missionária estadunidense irmã Dorothy Stang, em 2005. Os moradores chegaram a bloquear a rodovia Transamazônica para impedir o tráfego de caminhões madeireiros. A derrubada ilegal de madeira na área foi flagrada várias vezes pelo Ministério Público Federal que solicitou a presença do Incra e da Polícia Militar no local. A Comissão Pastoral da Terra acompanha de perto as negociações.

FALTOSO
O deputado Wladimir Costa (PMDB) foi o deputado que mais faltou às sessões plenárias de votação sem justificar os motivos de suas ausências. Wlad faltou a quase um terço dos 422 dias de sessões plenárias, realizadas nos quatro anos da legislatura que termina neste mês. O levantamento foi feito pelo site Congresso em Foco, de Brasília.


MINERAÇÃO SOLTA
Porque o Estado está cada vez menos presente nas cidades que abrigam os grandes projetos minerais?


DE SANCTIS NO STF
O nome do juiz Fausto Martin De Sanctis está na lista dos nomes indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). De Sanctis foi um dos principais responsáveis pela prisão do banqueiro Daniel Dantas, por duas vezes. Os outros nomes são: Leomar Barros Amorim de Sousa, Odilon de Oliveira, Reynaldo Soares da Fonseca, Ricardo César Mandarino Barreto e o ministro do STJ Teori Albino Zavascki. A vaga em questão decorre da aposentadoria do ministro Eros Grau. A lista foi enviada à presidente Dilma Rousseff.


RECURSOS
A ex-governadora Ana Júlia deixou recursos para o recapeamento da Presidente Vargas, do trecho que segue da Magalhães Barata até a Curuá-Una. A castigada Gonçalves Dias, no Uruará, também já tem recursos para sua pavimentação. Resta esperar o início das obras que deve sofrer em seu cronograma a influência do período das chuvas.


PT BELTERRA

O PT belterrense vive uma estrondosa crise interna que pode culminar com a saída de um quadro histórico da legenda. A briga pela presidência da Câmara Municipal foi apenas um aperitivo do que ainda pode vir pela frente.

Declaração de conclusão do ensino médio pelo Enem já disponível no site da Seduc

Já está disponível no site da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) a declaração que comprova a conclusão do ensino médio aos jovens e adultos que fizeram a prova do Enem, obtiveram no mínimo 400 pontos em cada área do conhecimento e 500 pontos na redação.

Somente o candidato aprovado terá acesso a essa declaração, que terá validade de 60 dias e poderá ser apresentada nas instituições de ensino superior na qual o aluno, que não concluiu o ensino médio no curso regular, irá ingressar. Posteriormente, a Seduc informará a data que será feita a entrega do certificado, que vai substituir essa declaração.


Para imprimir a declaração, o candidato acima de 18 anos que fez a prova e obteve a pontuação necessária, de acordo com a lista enviada pelo Ministério da Educação (MEC), precisará apenas no número do seu Cadastro de Pessoa Física.(Fonte: Ascom/Seduc)

Armadilhas

Em O Estado de São Paulo, hoje:

No Pará, o governador tucano Simão Jatene encontrou à sua espera uma dívida de R$ 700 milhões e a máquina pública inchada com a nomeação de cargos de confiança em excesso. Havia ainda uma armadilha deixada pela antecessora Ana Júlia Carepa (PT). Ela enviara à Assembleia Legislativa projeto de lei concedendo aumento para o funcionalismo e gratificação para as polícias militar e civil. Jatene mandou retirar os projetos e determinou a auditoria nas contas do governo anterior.

Pontuando - A coluna semanal de José Olivar


A Diretoria do Iate Clube - até agora não fez nada, como noticia a imprensa e reclamam os sócios - mandou um escrito para os associados cobrando mensalidade dos boxes, antecipando o vencimento de cada mês (02 do mês a vencer) e impondo juros absurdos de 10% ao mês, o que fere a lei e se constitui ato ilícito. A diretoria pensa que aquela Ata alterada após o encerramento, tem valor jurídico, onde foram colocados poderes absurdos para ela. Na Justiça, o desdobramento do caso pode ter outras consequências mais graves. 

Tem alguém de um Partido que foi contra Jatene nos dois turnos, trabalhando incessantemente pela vitória de Ana Júlia, e que agora está em Belém em busca de uma fatia do atual Governo pedindo cargos de forma descarada. Ele não quer deixar a mamata, e até prometeu mudar de Partido. 

Santarém, apesar de algumas obras do Município, continua esburacada e maltratada pelo inverno e pelo descaso da SEMINF. 

Já estava incluído nos planos do Presidente José Maria Tapajós, realizar concurso público para o atual biênio, não obstante a redução do repasse para as Câmaras por força de Emenda à Constituição. 

Odair Corrêa busca um cargo na Administração de Jatene, segundo dizem. Do jeito que estão as coisas pode até ser agraciado com um posto no segundo escalão.

Espera-se que o Alexandre Von e o Lira Maia, que apoiaram e trabalharam incansavelmente pela eleição de Jatene, tenham força política para fazerem indicações na Região Oeste do Pará, e não sejam preteridos por quem não deu esta mesma parcela de luta na campanha. Se for ao contrário, já não entendo mais nada!  

As águas dos rios Amazonas e Tapajós estão subindo repentinamente e até hoje a Prefeitura (leia-se Secretaria do Meio Ambiente), não mandou limpar as praias que ainda restam e que circundam a cidade, principalmente na orla, onde garrafas, plásticos, restos de lixo de toda espécie inundam aquela área. Quanto descaso! 

A intenção da Prefeitura em aforar ações contra terrenos baldios, deve ser bem pensada, para se respeitar a propriedade (ninguém é obrigado a construir), e também deve ser provado o viveiro do mosquito da dengue, ou do contrário, a ação será eivada de má-fé. 

As empresas fornecedoras de energia elétrica vão responder ação na Justiça para devolverem os valores das contas de luz cobrados indevidamente. Para isso, o deputado Alexandre Santos relator da Comissão da CPI das tarifas de energia acionou o Ministério Público Federal. Vamos aguardar! 

A Câmara Federal analisa projeto de lei que institui o Plano Nacional de Medicamentos, objetivando assegurar o acesso à população, de medicamentos com uso racional. Seria bom que fosse aprovado, pois em Santarém a Farmácia Popular quase nada tem em termos de medicamentos para a classe mais necessitada. 

Você sabia que o Supremo Tribunal Federal tem em seus arquivos, em tramitação, 88 mil processos? 

O PSTU entrou na Justiça com uma ação visando cancelar o aumento dos salários do Legislativo Federal e do Executivo. 

Esta serve para quem se promove em propaganda institucional. O ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz e um ex-secretário seu, Odilon Cavalcante, foram condenados por promoção pessoal à custa de verba pública em jornal. Ou seja, fazem política com o dinheiro do povo. 

Um bom precedente: o Banco de Brasília foi condenado a pagar 2 mil reais a um cliente, por danos morais, por ter o mesmo ficado mais de 2 horas na fila para ser atendido. Em Santarém, penso que a Lei Municipal que obriga a um tempo limite nas filas, não está sendo cumprida. Quem se sentir prejudicado vá à Justiça! 

FIT e Ulbra têm as mais baixas notas do ENADE

Mais uma vez ULBRA e FIT se inserem entre as instituições de ensino do Pará com uma nota sofrível na avaliação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE). 

O MEC considera as seguintes categorias de notas: de 1 a 3 insatisfatórias; de 3 a 4 razoáveis; e de 4 a 5 excelentes. A FIT teve nota 1,7320 e a ULBRA 2,2244,  ou sejam, insatisfatórias. 

Aliás, no Pará, nenhuma instituição ultrapassou a nota 3. Segundo o MEC, aquelas instituições com conceito de 1 a 2, caso da FIT, correm o risco de serem fechadas.

Coluna do Estado - Expressas

Na Colula do Estado, de O Estado do Tapajós desta semana:

O escritório estadual da Secretaria de Meio Ambiente em Santarém está na iminência de fechar. Esta semana, a direção da Sema revogou o contrato de prestação de serviço que a instituição mantinha com uma ONG que fornecia pessoal terceirizado, inclusive de assessoria jurídica. *** Everaldo Martins Filho já reassumiu o comando da secretaria de planejamento do município, posto de onde nunca se afastou verdadeiramente. ***O Pará tem qualidade mundial quando se trata de humor gráfico. Depois de Ubiratan Porto, Luiz Pinto, Sérgio Bastos, J. Bosco, Paulo Emmanuel e vários outros, é a vez de Atorres confirmar esse índice apurado. Além de consolidar seu conceito com um prêmio internacional, ele lançou seu primeiro livro, cujo título é simples e brilhante: Antes charge do que nunca, coletânea de charges publicadas no Diário do Pará. Torres tem a felicidade de combinar um traço bem popular com um raciocínio sutil, mas também claro o bastante para ser captado de pronto, o que constitui a maior virtude do humorismo diário, como o que ele pratica.*** A prefeita Maria do Carmo está à procura de interlocutor junto ao governo Jatene, mas tem batido com a cara na porta nas primeiras tentativas. *** O vereador Nélio Aguiar, que obteve cerca de 19 mil votos para deputado estadual, considera equívoco do vice-governador Helenilson Pontes indicar à revelia de outras lideranças políticas locais nomes para ocupar cargos estaduais em Santarém. *** O Ministério Público Estadual de estilingue acabou virando alvo. As paredes do prédio do antigo Theatro Victória desabaram bem no pé do chefe do MP, Geraldo Rocha, que tomou o prédio por comodato de 50 anos junto à prefeitura de Santarém, prometendo restaurá-lo, ao custo de R$ 2 milhões.