segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Jatene exonera diretor geral do Detran

GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETOS E DESPACHO
Número de Publicação: 203757

DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
dispensar, a contar de 14 de fevereiro de 2011, ANTÔNIO FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA da Direção Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE FEVEREIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado

DECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando o disposto no art. 6º da Lei nº 6.064, de 25 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização do Departamento de Trânsito do Estado do Estado do Pará-DETRAN e dá outras providências,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar SÉRGIO DUBOC MOREIRA para responder, até ulterior deliberação, pela Direção Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, a contar de 14 de fevereiro de 2011.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 DE FEVEREIRO DE 2011.

SIMÃO JATENE

Governador do Estado

Conselho de farmácia acusado de favorecer grandes redes


O presidente do Conselho Regional de Farmácias no Pará (CRFPA), Daniel Jackson, estaria fazendo lobby para favorecer grupos empresariais de Belém no mercado santareno. A denúncia foi feita à redação de O Estado do Tapajós por empresários e farmacêuticos de Santarém. Eles não quiseram se identificar com medo de represálias.
Segundo a denúncia, o presidente está dificultando a negociação da categoria junto ao Ministério Público Estadual. O objetivo seria provocar o fechamento de farmácias em Santarém para favorecer grupos farmacêuticos de Belém, como a Extrafarma e a Big Ben.

O impasse gira em torno de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado entre o Conselho, Ministério Público Estadual e empresários proprietários de farmácias. O instrumento jurídico aumenta o tempo de permanência obrigatório dos farmacêuticos nas farmácias em Santarém. Atualmente, são duas horas por dia em locais sem a venda de remédios controlados, sem ocorrer a venda de controlados esse tempo passa para quatro horas.

O TAC determina que o aumento ocorra de duas horas para quatro e de quatro para seis horas. O que para os farmacêuticos é inviável porque não existem profissionais suficientes na cidade e pode ocorrer o fechamento de várias farmácias. "Esse fechamento favorece os grandes grupos vindos da capital do estado", argumenta um dos denunciantes.

Por outro lado, os farmacêuticos estariam negociando a carga horária com os donos de farmácias e recebendo sem comparecer ao estabelecimento para tirar plantão.

Em entrevista exclusiva a O Estado do Tapajós, o presidente do Conselho Regional de Farmácia no Pará, Daniel Jackson, afirma que dificilmente será modificado o horário de permanência dos farmacêuticos nas farmácias de Santarém.
O presidente afirma que Santarém possui 71 farmacêuticos e cerca de 100 farmácias e que só haverá fechamento desses estabelecimentos se houver "falta de vontade" de terceiros. Ele diz que o TAC é um instrumento precioso e que os empresários tiveram tempo suficiente para se adequarem às exigências.

Leia a entrevista completa na edição impressa de O Estado do Tapajós, que está nas bancas de jornais.

Fugas apressaram queda de diretor da penitenciária de Cucurunã


Não teve motivação política a queda do santareno Nilton Cantos da direção da penitenciária Silvio Hall de Moura, em Cucurunã.

A decisão da Susipe em empossar às pressas no comando daquela casa penal o coronel PM Walter foi motivada pelas constantes fugas de presos que vinham ocorrendo na gestão de Nilton.

Segundo o Blog do Estado apurou, serviço de inteligência detectou movimentação de presos para nova fuga, sem que o ex-diretor estivesse tomando providências para abortá-la.


As reações à saída de Nilton Canto da direção de Cucurunã, segundo uma fonte, tem a ver com o interesse contrariado de pessoas comprometidas com o mundo do crime.

domingo, 13 de fevereiro de 2011

Ninguém fala Português ...

Ruth Rendeiro*

Tudo bem que lá apenas Portugal e seus dez milhões e meio de habitantes fazem uso do nosso idioma, mas precisam nos humilhar perguntando, insistentemente, em Londres ou Paris se hablamos espanhol? Sim, porque quase todos falam inglês, italiano, francês e obviamente espanhol. Mas o pior mesmo é acharem que português e espanhol são exatamente a mesma coisa. Falou espanhol fala português e vice-versa!

Para nós brasileiros, mesmo o Português de Portugal sendo tão diferente desse que falamos, tanto que algumas vezes sequer compreendemos o que eles dizem e eles muito menos entendem o que dizemos, estar em Lisboa ou Porto é como estar em casa. Ninguém quer saber se hablamos, parlamos ... Basta usar um sinônimo que já somos entendidos. Mais familiar ainda quando de trem vamos passando por cidades que nos remetem ao Brasil, mais especificamente para o Estado do Pará, minha terra natal. Vi passar Santarém, uma plaquinha indicando que Ourém não estava tão longe assim e sei que poderia ter ido ainda a Alenquer, Baião, Chaves ou Óbidos. Mas isso foram só alguns dias. Em Londres e Paris o que tínhamos mesmo era que exercitar o portunhol ou o espanhês, como alguns preferem.



Os guias falavam das “mais grandes ventanas” dos palácios como se todos os brasileiros que os ouvia soubessem exatamente o que estavam dizendo. Não entendiam e ainda pensavam, certamente, que ele acabara de cometer um erro gramatical terrível. E no dia de seu “feliz cumpleaños“ o imperador etc etc.. Como ? indagava com o olhar, o brasileiro com traços tão nipônicos que todos juravam que ele nascera em Tóquio ou Kyoto. Feliz o quê?

 
Hora de visitar mais um museu, conhecer um pouco mais da história que só sabíamos pelos livros escolares e um aviso que novamente leva os brasileiros (grande maioria na excursão, por sinal !) a indagar com de novo só com os olhos, o que o guia deseja que fizéssemos:? tiene sencillo? E ele, sorridente aguardava a resposta, acreditando que trocado em português era exatamente a mesma coisa que em espanhol. Pagamos com sencillo ou não e ficamos sem entender de novo !

Yo hablo un poquito, pero no muy bien. Uma feliz conseqüência de contatos com pessoas que vivem em países de língua espanhola, sobretudo na Panamazônia e um boliviano, em especial, me correspondi por muitos anos. Abençoada experiência. Graças a ele e a minha persistência em tentar entendê-lo conseguia saber que calle é rua; ou algo mais sofisticado como dónde puedo cambiar dinero? Ou decidir por um cerdo assado e jamón no lugar de uma mantequilla.

Mas, mesmo convivendo e lendo anos e anos, quase diariamente textos em espanhol, ainda apanhei muito, entendi muita coisa errada e devo ter feito os atendentes rirem às minhas costas. Comprei ou pedi raras vezes em Pirinópolis, Brasília, Manaus ou Cuiabá plátanos e quando me ofereceram em Paris, disse que não queria. Justo eu que adoro bananas !!! Não me arrisquei a optar pelos galletas e os amanteigados ou recheados franceses são ótimos!

Somos cerca de 250 milhões de pessoas falando português, mas ao viajar pela primeira vez à Europa constatei que isso é pouco. Muito pouco ! Talvez na África onde o Português está em Cabo Verde, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Timor Leste, Macau São Tomé e Príncipe, seja mais fácil a comunicação. E aí sim, hablar como nosotros que vivimos en Brasil!

Picanha com feijão em Londres


Quantas vezes já passei semanas sem comer feijão e até meses sem uma picanha? Perdi a conta. Mas foi só sair do Brasil pra saudade bater antes mesmo de completar uma semana. O provável estímulo deve ter sido o que comi nos quatro primeiro dias no País da Rainha: macarrão com um molho estranho e aguado de mostarda; hambúrguer com batata frita e pão e risoto de molho indecifrável.

Jantar ? nem pensar ! O preço impeditivo em libras nos conduzia a uma mistura de minimercado com cafeteria, padaria que oferecia sanduíches e um café duplo por cinco libras, ou seja, “apenas” 15 reais, bem em frente ao hotel.

No quarto dia perguntamos a um italiano que tentou nos empurrar todos os produtos que vendia em um quiosque no meio de uma galeria, talvez percebendo nossa origem sulamericana, para eles quase seres de outros planetas e certamente desprovidos de inteligência mínima, onde comer uma carne. Brasileira? Quis saber ? claro !! claro !! respondemos eufóricas eu e minha filha. É só andar duas quadras, dobrar a direita e verão a bandeira do Brasil pendurada na entrada. A nossa bandeira? que emoção !! Deu uma vontade de beijá-la e explicar aos pedestres apressados que aquilo ali era um pedacinho do meu País. 

De fato lá estava ela. Linda, tremulando ao vento gelado londrino. O restaurante era simples, mas acolhedor. Dez mesas, não mais do que isso. No ar o cheiro de churrasco e no bufê feijão preto, feijão carioquinha, farofa, pimenta baiana, maionese de batata, arroz branco, batata frita e carnes à vontade no rodízio. Não podia acreditar! Alcatra, sobrecoxa de frango, calabresa, carneiro e a suculenta picanha com a gordura tostada ao ponto. Por alguns minutos achei que estava em Ribeirão Preto onde existem churrascarias fantásticas.

O proprietário era um ex-guia de turismo que diante de tanta curiosidade de minha parte, contou que o lugar era freqüentado basicamente por turistas brasileiros ou ingleses que um dia conheceram o Brasil e se apaixonaram pelo nosso churrasco. “Os que vivem aqui não aparecem. Preferem se achar londrinos”, fez questão de comentar com certo ar de desprezo. A carne vem da Austrália e às vezes do Brasil. “O boi daqui não produz carne pra churrasco”, garantiu.

Em uma mesa dois jovens brasileiros que começavam uma amizade com um terceiro bem mais jovem que falava para todos ouvirem que estava em Londres pra estudar. Orgulho explícito e latente. Na mesa em frente uma grande família que pela conversa e depois que me aproximei confirmei, morava em Rondônia. Falavam em JiParaná, Vilhena, Ouro Preto D’Oeste cidades que conheci quando trabalhei na Embrapa. Estavam passeando e fizeram o percurso inverso ao nosso. Primeiro foram a Portugal e Paris e estavam terminando por Londres.

Comemos tanto que mal podia respirar. O fôlego só veio mesmo quando chegou a conta. Cada refeição custava18 libras, ou seja, algo em torno de 55 Reais por pessoa e eu que achava que uma das melhores churrascarias de Ribeirão era cara. Lá o casal paga 50 com direito a sobremesa e uma variedade enorme de carne que vai do cupim ao coração de frango; da maminha à costela de porco ou da costela bovina à capivara.


Sabe qual a principal diferença? Estávamos a alguns passos da chiquérrrima Oxford Street ! 

*Ruth Rendeiro, jornalista paraense, consultora, diretora da Associação Brasileira de Jornalismo Científico, radicada em Ribeirão Preto(SP)


OAB de Altamira contesta pedido para parar Belo Monte

Do Blog Amazônia S/A

Informações distorcidas e que não condizem com a realidade do projeto e da população fizeram com que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedisse a paralisação da construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Esta é a avaliação da OAB de Altamira, que publicou nesta semana uma dura nota pública contestando o posicionamento do conselho federal da ordem e a direção estadual da entidade.
No documento encaminhado aos dirigentes estaduais e federais, a OAB de Altamira dizem que os advogados da região não concordam com os pleitos de paralisação do processo de implantação de Belo Monte. “Aqui lamentamos, não refletem o pensamento dos advogados e advogadas de Altamira e Região. Pois soam afastados da realidade dos fatos, causando-nos espanto, porque certamente baseados em informações  distorcidas da nossa realidade”, diz a nota da entidade, assinada pelos advogados de Altamira a região.
A OAB de Altamira diz ainda que as notícias de descumprimento das condicionantes previstas no licenciamento ambiental não encontram amparo na realidade e que vem acompanhando o projeto há mais de 20 anos. “Mesmo vigilantes em relação a todas as etapas do processo de licenciamento, não vislumbramos o descumprimento de qualquer das condicionantes da Licença Prévia expedida pelo IBAMA, em qualquer ilegalidade no desenvolvimento daquele”, dizem os advogados da OAB de Altamira.
Na nota, a entidade solicita audiência com os dirigentes estaduais e federais da OAB, para que possam levar até eles a realidade sobre o projeto e sobre a região do empreendimento, já que não foram nem sequer consultados antes que o pedido de paralisação fosse feito.
Veja abaixo a íntegra da nota da OAB de Altamira.
Ordem dos Advogados do Brasil
Subseção de Altamira/Pará
A Subseção de Altamira, da Ordem dos Advogados do Brasil, em faze das manifestações dos Presidentes do Conselho Seccional do Pará e do Conselho Federal da OAB, postulando paralisação da implantação da UHE Belo Monte, em razão de supostos descumprimentos das condicionantes estabelecidas na Licença Prévia nº 342/2010, vem a público esclarecer:
1 – Esta Subseção, há já mais de vinte anos, vem acompanhando os estudos acerca de Belo Monte, sustentando, sempre, que a análise do empreendimento e de seus impactos, bem como o seu licenciamento, sejam feitos de rigorosa e moderada, afastando-se os caracteres panfletários que não servem à supremacia da ordem jurídica, nem aos interesses da população;
2 – Mesmo vigilantes em relação a todas as etapas do processo de licenciamento, não vislumbramos o descumprimento de qualquer das condicionantes da Licença Prévia expedida pelo IBAMA, em qualquer ilegalidade no desenvolvimento daquele;
3 – Os pleitos quanto à paralisação do processo de implantação de Belo Monte, que aqui publicamente lamentamos, não refletem o pensamento dos advogados e advogadas de Altamira e Região. Pois soam afastados da realidade dos fatos, causando-nos espanto, porque certamente baseados em informações  distorcidas da nossa realidade;
4 – Levaremos aos nossos dignos e honrados dirigentes, cuja altivez de propósitos nos é inquestionável, o reclamo pelo equilíbrio, no afã de preservar a acrescer a respeitabilidade e credibilidade da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL;
5 – Assim, encaminhamos a esta respeitável Seccional do Pará e ao Conselho Federal, o presente manifesto, pleiteando, em caráter de urgência, audiência no âmbito desta subseção de Altamira, com a finalidade de discutir e rever, o quanto veiculado na imprensa, no que se refere ao pedido de paralisação do início das obras da usina hidroelétrica de Belo Monte.

PM prende mais de mil mídias piratas em feira da periferia de Santarém



A operação comandada pelo aspirante Luiz Wanderley Costa Filho aconteceu no domingo (13/02), por volta das 8 horas na Feira do Produtor do Bairro Aeroporto Velho em Santarém, oeste do Pará. No local a venda de mídias piratas ocorre rotineiramente, mas sempre é combatida pela Polícia Militar através de operações. Dessa vez a PM apreendeu cerca de 1.200 mídias piratas.

A ação contou com participação de 20 policiais militares que montaram um cerco em volta da feira com viaturas localizadas em pontos estratégicos com o intuito de evitar a fuga de vendedores ao se deparar com uma guarnição. Depois de duas horas a operação resultou na apreensão da CDs e DVDs e ainda na prisão de duas pessoas que estavam de posse do material. A PM também prendeu em flagrante um homem por corrupção ativa, pois no momento da abordagem ele chegou a oferecer dinheiro a um grupo de policiais para que não tivesse o material apreendido. O vendedor de mídias piratas foi apresentado na delegacia da Polícia Civil onde foi lavrado o flagrante e pode pegar de 02 a 12 anos de reclusão pelo crime de corrupção ativa que consiste no ato de oferecer, (esse oferecimento pode ser praticado das mais variadas formas) vantagem, qualquer tipo de benefício ou satisfação de vontade, que venha a afetar a moralidade da Administração Pública.

Desde o começo do ano a Polícia Militar intensificou as ações contra a pirataria em Santarém. As operações estão ocorrendo nas feiras da cidade, ruas de maior circulação de pessoas e mesmo nos locais levantados pelo serviço de inteligência como pontos de reprodução do material.(Ascom CPR-1)

Sema tinha contrato irregular milionário

Sema tinha contrato irregular milionário (Foto: Arquivo)
(Foto: Arquivo)

A Consultoria Jurídica da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) recomendou à direção do órgão a rescisão do contrato firmado com a empresa Funpea, no valor de R$ 8,8 milhões, sem realização de licitação pública, para elaboração e execução de projetos e diagnósticos das ações desenvolvidas pela secretaria para suprir a carência da Diretoria de Áreas Protegidas (DIAP) - que não dispõe de pessoal especializado para a função.

Além de dispensa de licitação, a contratação formalizada em maio de 2010, segundo o diagnóstico jurídico, está crivada de irregularidades. Por isso, além da rescisão do contrato, o parecer jurídico assinado pelas advogadas Marialva Pinheiro e Simone Vieira Rodrigues, também recomenda a alteração com urgência da legislação que rege a secretaria, a fim de reestruturar e adequar o órgão às necessidades das atividades desenvolvidas, e que sejam encaminhadas cópias dos autos ao Ministério Público do Estado e do Trabalho para as providências judiciais cabíveis contra os gestores responsáveis pelas irregularidades.

A solicitação de contratação foi assinada pelo então diretor Rodolfo Fernando Moraes Pereira e encaminhado à Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira (DGAF). Mas não houve especificação de quais atividades seriam desempenhadas pelos contratados. Só havia informação de que as contratações seriam para projetos das unidades de conservação do Estado. “Sabe-se que o que houve foi a contratação de pessoal, com a justificativa para a celebração do contrato é a insuficiência de colaboradores necessários à execução das atividades”, cita o parecer.

Mais adiante, as advogadas atestam que a motivação da contratação foi desvirtuada, por falta de exposição detalhada, que justifique custo tão elevado para o poder público.
 
Três instituições foram notificadas a apresentar propostas: Funpea, Aquamazon e Funcefet/PA. Mas, não há protocolo de recebimento na Sema, segundo o parecer jurídico. A Funpea foi a única que apresentou documentação completa. Os autos foram encaminhados à consultoria da Sema para análise. O parecer jurídico Nº 276/2010 foi favorável à contratação por meio de dispensa de licitação. “Em que pese a proposta da Funpea ter sido a mais vantajosa financeiramente para administração, não poderia ser considerada porque não houve qualquer publicação acerca da contratação, a fim de oportunizar a todo interessado a possibilidade e apresentação de propostas para posterior seleção”, profere o parecer.

Parecer aponta “descaso” da SEMA com o contrato

A dotação orçamentária para contratação da Funpea foi autorizada pelo secretário-adjunto, Cláudio Cunha, com recursos oriundos da compensação ambiental. A dispensa de licitação também foi assinada por Cunha e a publicação no Diário Oficial do Estado ocorreu dia 17 de maio com contrato de vigência de doze meses, mas sem indicar data de início nem de fim. Mas, estranhamente, prevendo prorrogação por igual período.
 
R$ 737 mil seriam pagos inicialmente e o restante do valor no final dos doze meses. Além disso, as notas fiscais dos serviços prestados não possuem carimbo e prazos foram descumpridos, entre outras irregularidades, que levaram a consultoria a recomendar a rescisão contratual. “Foram adotadas providências para pagamento, sem que exista qualquer elemento capaz de determinar qual foi pago e sem possuir o produto correspondente”, aponta o parecer.

A consultoria também constatou que houve empenho do valor inicial de R$ 5.1 milhões, assinado por Cláudio Cunha. “Após análise dos autos, resta mais que evidente o total descaso da administração da Sema com relação ao contrato firmado, não só pela forma como se deu a contratação, mas especialmente pela ausência de gestão e acompanhamento”, expõe o parecer jurídico.
 
Em nota, a atual direção da Sema explica que após análise jurídica dos contratos firmados na gestão anterior resolveu rescindir o contrato. “A fim de não comprometer a eficiência do serviço público serão firmados contratos temporários, devidamente autorizados pelo Governo do Estado e pelo Ministério Público do Trabalho, em consonância com o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, inciso 1º do artigo 36 da Constituição Estadual e Lei Complementar nº 07/1991”.

Mas, a secretaria não informou se vai realizar licitação pública para a nova contratação. Também informou que a direção do órgão estuda a possibilidade de reestruturação da lei que rege a secretaria, visando adequar o quadro funcional às necessidades institucionais. (Diário do Pará)

São Raimundo cede empate no final para o Castanhal e segura lanterna do Parazão


O time do São Raimundo não consegue vencer a sina de ceder o empate no final das partidas. No ano passado, a equipe deixou escapar importantes vitórias fora de casa no Parazão.

Ontem à noite, em Castanhal, após virar o jogo, quando perdia por 1x0, diante do Castanhal, o Pantera cedeu o empate aos 44 minutos do segundo tempo. Resultado: 2x2.

O Castanhal abriu o marcador aos 27 minutos com Branco, ex-jogador do Pantera. O São Raimundo empatou com Leandro Guerreiro aos 11 minutos do segundo tempo e virou o jogo com um golaço de Renato Medeiros, aos 27 minutos.

Mas nos acréscimos, aos 47 minutos, Paulino deixou tudo igual: Castantal 2 x 2 São Raimundo.

Com apenas 3 pontos, o São Raimundo segura a lanterna do Parazão. 

CAMPEONATO PARAENSE - 2011

CLASSIFICAÇÃO DO 1º TURNO – TAÇA CIDADE DE BELÉM
POS
TIMES
PG
J
V
E
D
GP
GC
SG
1°
PAYSANDU
12
4
4
0
0
13
7
6
2°
REMO
10
4
3
1
0
8
2
6
3°
INDEPENDENTE
6
5
2
0
3
10
9
1
4º
TUNA LUSO
6
5
1
3
1
5
6
-1
5°
ÁGUIA
5
5
1
2
2
6
7
-1
6º
CASTANHAL
5
5
1
2
2
7
9
-2
7°
CAMETÁ
4
5
1
1
3
11
16
-5
8°
S. RAIMUNDO
3
5
0
3
2
6
10
-4


Praias de Santarém - Arariá

Foto: Miguel Oliveira

Jacareacanga forjou índice populacional

Sobre a postagem "A rebelião dos prefeitos contra o IBGE", leitor do Blog do Estado fez o seguinte comentário:

Tem toda razão o Presidente do IBGE, quem conhece Jacareacanga, como eu, sabe que lá não tem 40.000 habitantes nem aqui e nem na China.

 
O que aconteceu foi que o ex-prefeito, Eduardo Azevedo, na época do senso anterior forjou, criou, inventou, um indice populacional, que não existe. Essa contagem de 15.000, é que corresponde com a realidade. O resto é querer enganar o governo para beneficiar-se do repasse.

sábado, 12 de fevereiro de 2011

Anoitecer em Santarém

Foto: Bandeira Jr.

A rebelião dos prefeitos contra o IBGE

Contagem teria ‘encolhido’ a população de 4 cidades; instituto afirma que censo está correto

Rafael Moraes Moura
O Estado de São Paulo
 
O prefeito de Jacareacanga (PA), Raulien Oliveira de Queiroz (PT), recorreu ao IBGE e à Justiça Federal e está disposto a fretar dez ônibus rumo ao prédio do instituto em Santarém para protestar contra os números do último censo, que encolheu a população do município de 41.487 para 14.040 pessoas. 

Além de "varrer do mapa" 27 mil jacareacanguenses, a contagem dinamitou as contas da região - só as transferências do Fundo de Participação de Municípios (FPM) devem ter uma redução de R$ 4,8 milhões. 

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) cruzou os dados do Censo 2010 com a projeção populacional do próprio IBGE para o ano de 2009. Em termos gerais, o País saiu de 191.480.630 habitantes para 190.732.694, uma variação de 0,4%. O estudo, no entanto, aponta diferenças expressivas em pelo menos quatro municípios do Pará: Jacareacanga (-66,2%), Faro (-58,2%), Itaituba (-23,9%) e Aveiro (-22,2%).

"Nesses casos, a realidade do IBGE não é a do Brasil", afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. "Não estamos questionando a idoneidade do instituto, mas que critérios são esses que inflam alguns municípios e desinflam outros?"

O IBGE encaminha os dados demográficos ao Tribunal de Contas da União (TCU), que calcula as cotas do FPM. De acordo com a CNM, 176 municípios devem receber menos dinheiro do fundo devido aos números do Censo 2010: Bahia (41), São Paulo (26), Rio Grande do Sul (13), Paraná (12) e Pará (11) concentram o maior número de casos. 

"O censo caiu como uma bomba letal, não aceitamos de nenhum jeito esse número", diz Queiroz, alegando que a nova contagem "representa um desastre econômico-social" para o município de Jacareacanga.

O prefeito de Faro, Denilson Batalha Guimarães (PTB), também não gostou dos números do instituto, que diminuiu a população de 19.585 para 8.181 em um ano. Em Itaituba, que perdeu 30.505 pessoas na contagem, a Prefeitura promoveu campanha para a comunidade não entrevistada se manifestar e recebeu 2 mil telefonemas.

"Não é o Censo de 2010 que está errado", afirma o presidente do IBGE, Eduardo Nunes. Para ele, a contagem populacional de anos anteriores em Faro e Jacareacanga foi superestimada.

Claúdio Puty se defende do escândalo da Sema e critica Diário do Pará


Claudio Puty
Deputado federal

Quem fizer uma leitura atenta do Diário do Pará de hoje(leia matéria abaixo) sobre o caso Sema procurará e não achará nada que evidencie minha intermediação na aprovação de planos de manejo ou qualquer favorecimento pra minha pessoa ou candidatura. Encontrará terceiros falando pra outros em meu nome e, como eu mesmo já informei, eu pedindo informações ou solicitando que o secretário ou adjunto receba associações, prefeitos, pessoas. Tudo dentro da normalidade, sem nada escuso, como a direção do jornal tenta demonstrar deste domingo passado. E agora, espicha a corda, numa intenção escancarada de me vincular ao escândalo, como já denunciei no meu twitter e no blog. Nesta segunda-feira entrarei com pedido de resposta.

No meu escritório em Belém (Rua Oliveira Belo, 122 – 1º andar, entre Generalíssimo e Dom Romualdo), tem uma cópia do inquérito e quem estiver interessado em conhecê-lo e saber a verdade, passe lá, por favor. Porque pelas páginas do Diário do Pará, só se saberá um pedaço dela e mesmo assim, distorcida.

Estarei hoje na reunião do Diretório Estadual do PT. Aproveito para reafirmar o que já disse do caso Sema:
1. Estou na investigação da Polícia Federal por ter sido citado por telefone por pessoas envolvidas no processo da SEMA;

2.Em nenhum momento da investigação fui chamado sequer pra depor na Polícia Federal; nunca houve mandado de busca e apreensão na minha casa e muito menos mandado de prisão contra mim;

3. O que existe no inquérito sou eu atuando como pessoa pública (fui chefe da casa Civil do Governo do Estado) requerendo informações sobre processos de planos de manejos; solicitando celeridade nos processos ou que prefeitos ou associações, por exemplo, fossem recebidos em audiência. Intermediação absolutamente normal a um homem público.

4. Nunca pedi para aprovar qualquer plano de manejo ou licença ambiental para me favorecer econômica e eleitoralmente; 

5. Estou à disposição das autoridades policias e judiciais para prestar esclarecimentos a qualquer hora, assim como para a imprensa e à sociedade paraense.
....


Puty usou força política para liberar projetos

Sábado, 12/02/2011
Puty usou força política para liberar projetos (Foto: Diário do Pará)
(Foto: Diário do Pará)
A Polícia Federal (PF) não tem nenhuma dúvida: Cláudio Puty, que era no governo de Ana Júlia Carepa chefe da Casa Civil e se desincompatibilizou do cargo para concorrer a deputado federal pelo PT, conseguindo se eleger, utilizou sua força política para patrocinar junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) processos de interesses de madeireiras que bancaram sua campanha eleitoral. O encarregado de facilitar as coisas na Sema era o secretário adjunto, Cláudio Cunha.

“Já em maio de 2010, notou-se que a aprovação de planos de manejo era uma moeda de troca para apoio político nas eleições que se aproximavam”, diz o relatório da PF em um dos onze volumes que contém degravações de conversas telefônicas. Em uma das conversas, Sebastião Ferreira Neto, o “Ferreirinha”, presidente do Águia de Marabá e então candidato a deputado estadual, comenta com o servidor da Sema, Dionísio Oliveira, que Puty teria conseguido aprovar um plano de manejo deles, razão pela qual ele apoiaria o petista ao cargo de deputado federal.

Oliveira vai a Marabá e a Dom Eliseu. Seu objetivo é vender as toras de madeira. Está disposto a exigir do governo a aprovação de seus projetos, diz a PF. Encontrou pessoas do sul do Pará que deram apoio a ele porque tiveram projeto aprovado através de Puty. Foram planos de manejo de Conceição do Araguaia, Santana do Araguaia e Xinguara.

>> Projeto liberado em troca de apoio político. Leia mais no site do Diário do Pará

Zico participa de ação social da Eletrobras em Altamira

Zico, o artilheiro da Seleção Brasileira de Futebol das Copas de 1978 (Argentina), 1982 (Espanha) e México (1986), experimentou as quatro linhas do Pará na tarde desta sexta-feira (11) em Altamira, no campo do Estádio Municipal. A partida de futebol foi o ponto alto das comemorações pelos 100 anos de Altamira e marcou a assinatura de convênio entre a prefeitura local, a ONG Esporte Mais e a Eletrobras para levar esporte a 1.000 crianças de escolas públicas do município. A ação faz parte do projeto Golaço Social, coordenado pela Diretoria de Responsabilidade Social da Eletrobras.

O placar final marcou a goleada: 10 X 3 para o time Amigos do Zico contra o selecionado local. O craque mostrou que não perdeu o estilo e mandou três bolas para o fundo rede. No time de Zico estavam figuras de destaque como os ex-jogadores Junior Baiano, Cláudio Adão, Donizete, Djalminha e Nélio. O jogo preliminar foi disputado entre o time Gigantes do Norte, de Belém, formado por anões, e o time de crianças da Escola Zico 10 de Altamira. O jogo terminou empatado em 3 X 3 e o placar foi aberto pelos Gigantes.

A Eletrobras e a ONG Esporte Mais, entidade parceira do Centro de Futebol Zico - CFZ Rio de Janeiro e do CFZ Brasília, pretendem alcançar 2.200 crianças de Altamira até o final do ano, conforme explicou o presidente da estatal, José Antônio Muniz Lopes. Ele disse também que a Eletrobras assinará convênio semelhante com a prefeitura de Itaituba e que, além de futebol, a ação incluirá basquete.

Antes do jogo, Zico e seu time, o presidente da Eletrobras e a prefeita de Altamira discutem as próximas etapas do convênio em saboroso almoço no Hotel Amazon. Caldeirada como prato principal e sorvete de açaí com tapioca de sobremesa.(Texto e foto: Marcia Turcato)

Manchetes deste sábado de O Estado do Tapajós


Faculdade engana alunos em Belterra

Confira o segundo listão da UFOPA

Everaldo e Guerreiro são citados em gravações do caso "Sema"

Aterro do Perema opera sem licença há 5 anos

Conselho de Farmácia acusado de favorecer grandes redes

Violência domética: Solicitação de socorro via CIOP aumentou 50% em Santarém

Jatene diz que dívida vai atrasar obras do PAC

Von eleito para a presidência da Comissão de Justiça da Assembléia Legislativa

Concurseiros santarenos são afetados por decisão do governo Dilma

Figura do padastro é a vilã das estatísticas do Conselho Tutelar

Lei que regulamenta horário de bares deve ser alvo de ação judicial

SAMU recebeu mais de 7 mil trotes em 2010

Oeste do Pará terá prioridade do governo, diz secretário de integração regional

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

PV reúne para cobrar explicações de Gabriel Guerreiro


O deputado estadual Gabriel Gueirreiro(PV), que teve seu nome citado nas transcrições de conversas telefônicas feitas pela Polícia Federal durante operação que investigou corrupção na liberação de planos de manejo e pagamento de propina na Secretaria de EStado do Meio Ambiente(SEMA) se reuniu agora à tarde, em Santarém, com membros da comissão provisoria municipal do partido.

Segundo uma fonte ouvida pelo Blog do Estado, a inciativa de convocar Guerreiro a dar explicações sobre a participação ou não do parlamentar no referido esquema partiu da dissência do PV santareno que apoiou a candidatura de Simão Jatene ao governo do Estado.

Mas o médico Bruno Moura, após ler a notícia da reunião no twitter do Blog do Estado, informou que o encontro tinha o objeto de prestar solidariedade ao deputado e que as "investigações da PF irão inocentá-lo".

Mototaxista é usado para servir de 'avião' a traficantes em Santarém

ARITANA AGUIAR
FREE LANCER


A profissão de mototaxista está sendo usada para servir de 'avião' a traficantes em Santarém. No jargão policial, avião é quem faz a entrega da droga. Antes, eram apenas os chamados clandestinos, mas hoje já se tem ocorrência de até regulamentados estarem fazendo o serviço.

No inicio deste ano, um mototaxista credenciado, sendo ele um permissionado pelo proprietário da moto, foi preso com envolvimento com o tráfico de drogas, uma preocupação para a população que confia e necessita dos serviços de mototáxi.

Das 15 motos que estão apreendidas na 16ª Seccional de Delegacia Civil, cinco foram por tráfico de drogas, as demais por furtos, assaltos e crimes contra o patrimônio. Mas, a grande preocupação é que mototaxista não credenciados têm sido meio para transporte de drogas, algo que vem preocupando a policia civil de Santarém.

"Nós temos um trabalho a fazer não só em questão dos legalizados, deve envolver a todos, uma fiscalização, principalmente nos finais de semana, no qual possa ser juntado com os órgãos de trânsito e seja somente para mototaxista", esclarece o delegado da 16ª Seccional, Nelson Nascimento.

O delegado afirma que principalmente os mototaxistas, em especial os clandestinos, são utilizados como avião de fazer a entrega da droga e também para assaltos. "E nesse trabalho que pretendemos fazer vamos envolver os oficiais, fiscalizar, revisão, averiguar documentação". Assegura que estão fazendo um levantamento de informações para uma operação nesse sentido.

"O clandestino é o grande forte para essa prática, pois qualquer pessoa pode trabalhar de forma ilegal, é somente colocar uma camisa de manga comprida e começa a rodar. Ele pode usar o modo ilegal para passar por cima da policia", explica Nelson.

Muitos aviões usam a modalidade do clandestino para fazer o transporte da droga. E também para está próximo de um estabelecimento, usa um argumento como se estivesse esperando um passageiro, para poder praticar um assalto, fazer levantamento de alguma situação.

O delegado afirma ser uma modalidade nova de crime que vem acontecendo e "a policia tem feito muita apreensão contra o trafico de droga. Todas essas observações estão sendo avaliadas para montar a operação".

Quanto ao mototaxista legalizado que foi preso, o delegado que fez a prisão, Djalma Rêgo, informou que eram oito envolvidos, seis homens e duas mulheres. Eram aproximadamente 50 petecas de pasta de cocaína.

O presidente do Sindicado dos Mototáxistas do Baixo Amazonas, Elionaldo Amazonas, informou que o mototaxista preso não era o proprietário da moto. Pois todo mototáxista credenciado tem direito de ter alguém que trabalhe em sua moto, mas deve ter a autorização do sindicado e da SMT (Secretaria Municipal de Transportes). "O traficante não tinha a permissão tanto pelo sindicato como a SMT, justamente pela sua conduta, mas o dono da moto, foi quem permitiu ilegalmente", afirmou Elionaldo.

O presidente informa que estão esperando o secretário de transportes Sandro Lopes, retornar de viagem para que seja providenciada a punição do mototaxista credenciado que autorizou que o traficante usa-se a moto.

Presidente Dilma Rousseff estréia coluna semanal em 170 jornais


Cento e setenta jornais brasileiros publicaram a estréia da coluna semanal da presidente Dilma Rousseff, batizada de "Conversa com a presidenta", na terça-feira 8 de fevereiro, informou a Secretaria de Imprensa da Presidência. Em seu primeiro texto, ela falou sobre apoio às famílias de militares brasileiros no Haiti, privatização dos Correios e programas de alimentação, acrescentou o jornal O Estado de S. Paulo.
A cada semana, a presidente responderá três perguntas de leitores de jornais populares previamente cadastrados, explicou o jornal O Globo. Das 170 publicações já inscritas para publicar a coluna, 104 são diárias - e uma circula nos Estados Unidos, detalhou a Secretaria de Imprensa da Presidência, que não divulgou os nomes dos veículos.
A coluna "Conversa com a presidenta" substitui a "Presidente Responde", instituída pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2009, conforme lembrou o Portal Terra.

Mudança na composição da Assembléia Legislativa


A composição da Alepa sofreu duas mudanças ontem de manhã. Os suplentes Celso Sabino e Haroldo Martins assumiram no lugar de Júnior Hage (PR) e Sidney Rosa (PSDB), que deixaram a Assembleia para assumir as secretarias de Trabalho Emprego e Renda (Seter) e Projetos Estratégicos, respectivamente.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Sono de anjo

 
Foto: Bandeira Jr.

Ainda em aulas, alunos não sabem quando ano letivo de 2011 começa nas escolas estaduais em Santarém

Até o momento, a Secretária de Educação do Estado (Seduc) não tem uma data definida para o início do ano letivo de 2011 das escolas estaduais. "Todas as aulas do ano letivo de 2010 devem encerrar dia 23 de fevereiro. Mas, a nossa proposta para a secretaria do estado é que as aulas iniciem em 21 de março", informou a diretora da 5ª URE (Unidade Regional de Educação) Graça Pedroso. A diretora afirma que há uma proposta para quatro de abril, mas nada está definido.
 

Segundo Graça, a 5ª URE fez uma adequação de calendário, pois assegura que a paralisação de Belém foi menor que Santarém. "Encerrando as aulas dia 23 de fevereiro há tempo suficiente para os 15 dias de recesso dos professores e os dias para planejamento. Por isso, a possibilidade de iniciarmos dia 21 de março, essa é a nossa proposta para a Seduc", informou.
 

Mas, assegura que a Secretaria está fazendo uma coleta de informações por regional para planejar um único dia para que as aulas das escolas estaduais iniciem. Apesar de não haver uma data definida para inicio do ano letivo 2011, a diretora Graça explica que para cumprimento dos 200 dias letivos sem greve, as aulas podem encerrar em janeiro de 2012

Quatro assaltos a banco em uma semana no Pará

Do ArtBancária:

A semana ainda não acabou e já foram consumados quatro assaltos a bancos no Pará: em Brejo Grande do Araguaia/Banpará; em Baião/BB; em Santo Antonio do Tauá/BB e Rio Maria/BB. Nos 4 assaltos, tiroteio; gerente apanhado em casa pelos assaltantes e policiamento precário. Para bancários e população das 4 cidades, a insegurança total, criminalidade crescente.

O patrimônio dos bancos está protegido por altos seguros. Mas e a vida e a saúde física e mental dos trabalhadores bancários que são vítimas primordiais desses crimes, como é que fica?


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Atualização:

Segundo o twitter de @AlexsandroBaia, o quinto assalto ocorreu hojem em Rio Maria. Assaltantes fugiram no rumo de Redenção. Gerente foi libertado em Banach. Modalidade "Sapatinho". 

Mestre de obras toma o lugar do engenheiro em Santarém


O Mestre de Obras ainda é o profissional mais presente nas obras de construção civil desenvolvidas em Santarém. Em muitas das vezes, ele executa funções que deveriam ser feitas por um engenheiro ou por um arquiteto. A situação acontece, em grande parte, nas pequenas obras como construção e ampliação de casas e levantamento dos famosos 'puxadinhos' no fundo dos quintais. Essas obras, geralmente, não são alcançadas pela fiscalização do poder público municipal.

"Construir minha casa só com a ajuda do mestre de obras. Mas considero que foi bem feita. Ele desenhou a planta da casa e tudo. Se fosse pagar para um engenheiro fazer isso, pagaria uma fortuna", conta Geraldo, que pediu a reportagem para ser chamado apenas pelo primeiro nome. Ele teme represália por parte dos órgãos públicos e também não quer expor o seu mestre de obras.

De acordo com o engenheiro Paulo Gilson, Inspetor do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) de Santarém, as obras devem sempre ter a presença de um profissional qualificado como exige a legislação pertinente à construção civil no município e no Estado.

Ele reconhece que o caso em questão tem acontecido com bastante freqüência em Santarém, mas garante que a fiscalização do CREA tem sido feita de forma intensa e que as obras flagradas sem o responsável técnico são paralisadas. "Realmente, aqui em Santarém tem essa cultura, mas não é o correto. Até para a segurança de quem vai morar nessas residências", afirma.

Leia a matéria completa aqui

Advogados em pé de guerra


Na coluna Contraponto, de José Olivar, edição desta semana de O Estado do Tapajós:

O advogado, Dr. Carlos Rufino, que milita nesta Comarca e nas circunvizinhas informou a esta coluna que está ingressando na OAB - Subseção de Santarém, contra uma advogada que milita na Comarca de Monte Alegre, por infração disciplinar.  Segundo ele, a causídica atravessou, em processo confiado ao patrocínio do mesmo, postulações em nome do seu cliente, querendo afastar o advogado da causa. Se comprovadas as alegações, o caso é sério.

Leia a coluna completa clicando aqui.

SAÚDE DE SANTARÉM AINDA ESPERA AJUDA DO MINISTRO ALEXANDRE PADILHA


A saúde do município de Santarém ainda espera pela ajuda prometida pelo ministro Alexandre Padilha (PT), que assumiu o Ministério da Saúde no governo Dilma Rousseff. Antes, Padilha chefiou a pasta de Relações Institucionais do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Como ministro das Relações Institucionais, Padilha não teve força para agilizar a liberação dos recursos que seriam empregados nas obras do estádio Colosso do Tapajós. Politicamente, não fez diferença na campanha da colega Ana Júlia Carepa, que foi derrotada.

Como ministro da Saúde, ainda não rendeu grandes verbas ou pelo menos promessas de futuras obras à população santarena. Prova que a máxima de que 'Santo de casa não faz milagre' é verdadeira. Santo de casa alugada, pois Padilha tem apenas domicílio eleitoral em Santarém e não é natural da cidade.

Para constatar que ainda não surtiu efeito na saúde santarena a ida de Padilha para Brasília, basta voltar os olhares para a situação do Pronto Socorro Municipal. A unidade de saúde é nova e já está sendo alvo de dois procedimentos investigatórios do Ministério Público Estadual. Falta de higienização, demora no atendimento e até morte por omissão de socorro são as ocorrências investigadas pelo órgão ministerial.

O funcionamento do setor de oncologia do Hospital Regional ainda não saiu do papel. Por isso, pacientes que necessitam do tratamento tem de se deslocar até Belém. Mesmo ministro da Saúde, Padilha não consegue solucionar o problema.

Em Brasília, já se diz que o ministro se despiu muito rápido do figurino de "homem político" vestido durante sua gestão na pasta de Relações Institucionais. Como ministro, Alexandre Padilha já chegou até Belém, mas ainda não veio a Santarém.

Magistrados & Juizites

José Olivar:

Transcrevo a seguir, a respeito do tema, as palavras da Ministra do STJ, Eliana Calmon, atual Corregedora do CNJ: "Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter prática de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a juizite". Com essas palavras, a ilustre Ministra dá uma aula de humildade, diferente de muitos.

Aveiro sem médico e bens da Sudam surrupiados


Na coluna Contraponto, de Alilson Muniz, edição desta semana de O Estado do Tapajós:

Aveiro
A população do município de Aveiro reclama que o hospital da cidade está sem médico cirurgião. O único que tinha na unidade de saúde foi mandando embora.

Acervo
Segundo o desportista Júnior Evangelista, Anastácio Ribeiro de Sousa, o popular "Peninha", é a pessoa que possui um dos maiores acervo da história do futebol santareno.

Sudam
Funcionários da extinta Sudam denunciaram à coluna que bens do falecido órgão foram tomados por terceiros devido ao abandono em regiões ribeirinhas do oeste paraense. O prédio do extinto órgão abriga hoje a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).

Gravações da PF colocam Ana Júlia no escândalo da Sema


Jornal Diário do Pará, edição de hoje, diz que corrupção na Secretaria de Estado de Meio Ambiente(Sema) chega até a ex-governadora Ana Júlia.

Em conversas grampeadas, a ex-governadora é citada como interessada em libear projetos de empesas com problems na Sema.

Ouvida pelo Diário, @ negou que tenha feito os pedidos. "Estou acostumada em ver meus nome usado em vão por terceiros".

Leia a matéria completa no link abaixo:





O conto do concurso público na campanha eleitoral de Dilma Rousseff


No Blog do Parsifal, sob o título "Vida Real":.
Os “concurseiros” tinham pavor do candidato José Serra, pois corria a boca enorme pelo Brasil que, caso ele fosse eleito, acabariam os concursos públicos e aqueles que já haviam sido classificados nos já realizados não seriam nomeados. 

Ao contrário, a candidata Dilma Rousseff era a madrinha dos “concurseiros”, pois ela continuaria a política de Lula a respeito do assunto, realizando concursos e nomeando os classificados.

Esta tarde, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ao lado do ministro da Fazenda Guido Mantega, ratificou mais uma vez o que eu já disse aqui, de que a nação elegeu Dilma e ganhou um Serra de presente: a ministra asseverou que, como parte do plano de contenção de despesas, “todos os concursos públicos e nomeações de novos funcionários federais estão suspensos.”.

Campanha política, para alguns, é um parênteses na realidade, o momento em que as aspirações do candidato repercutem os desejos dos eleitores.

Como sonhos têm vida curta, após a eleição desvirgina-se o amargo despertar. Aí, como consolo, resta a aquela bela modinha da Maria Bethânia, “Vida real”, que diz no trecho final:

“Mas é sempre assim
É uma regra maldita e geral
Ou feia ou bonita
Ninguém acredita na vida real.”.

Subsidio líquido de deputado estadual no Pará é de R$ 14.500,00


Os deputados estaduais do Pará tiveram reajustados seus subsídios para R$ 20.025,00.

Tirando os descontos, os parlamentares vão receber no contracheque R$ 14.500,00.

Polícia cria núcleos de apoio à investigação para combater criminalidade no interior


A Polícia Civil do Estado cria, por meio da Portaria nº. 097/2011, o Núcleo de Apoio à Investigação (NAI), subordinado à Superintendência Regional do Araguaia Paraense, com sede em Redenção. Os policiais civis lotados no NAI deverão frequentar curso de capacitação na Academia de Polícia Civil (Acadepol), com ênfase em Sistemas Operacionais, Armamento, Investigação e Inteligência Policial. Já a Acadepol edita Portaria que institui Curso de Atualização do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp). 

O objetivo é atualizar o servidor da Polícia Civil na operacionalização do Sistema, para melhor atender as demandas voltadas ao registro de Boletins de Ocorrências e na elaboração de procedimentos policiais.

Na superintendência regional do Baixo-Amazonas, com sede em Santarém, o NAI é chefiado pelo delegado Silvio Birro.