Lei vai deixar dívida para próximo prefeito pagar

Da redação de O Estado do Tapajós

 

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada na semana passada pela Câmara de Vereadores de Santarém, vai deixar uma dívida de R$ 68 milhões para o próximo prefeito pagar. O montante diz respeito a um empréstimo junto a Caixa Econômica Federal (CEF) solicitado pela Prefeitura Municipal e incluso na LDO. 

"Parece que esse empréstimo pode ter uma carência de dois anos. Ou seja, será pago apenas pelo próximo prefeito, mesmo porque será parcelado. A justiça deverá dizer se essa situação é legal", disse o vereador Erasmo Maia, que teve posição contrária ao empréstimo. "Nós defendemos que a lei fosse cumprida, no máximo poderíamos avançar se os empréstimos fossem pagos no mesmo ano (último ano de governo), a emenda foi rejeitada e nos abstemos de votar pelo artigo, mas quero dizer que é uma questão técnica, não é um debate político", emendou Maia.

A Câmara aprovou também o projeto de lei de autoria do executivo municipal, que trata da autorização do legislativo, para que a prefeitura possa contrair junto a Caixa Econômica empréstimo de aproximadamente R$ 9 milhões, como contrapartida  ao financiamento do governo federal para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A LDO foi fechada em cima de uma previsão de R$ 552 milhões.

O vereador Nélio Aguiar disse que a Câmara deu um cheque em branco para que a Prefeitura possa finalizar as obras do PAC na cidade. "Não vai ter mais desculpa. A Câmara votou pensando na população que está sofrendo há anos com a demora na conclusão dessas obras", disparou Nélio Aguiar.

O vereador Reginaldo Campos (PSB), da bancada de apoio ao governo na Câmara, contra-argumentou Erasmo Maia, dizendo que, "no que se trata do artigo 13 da LDO, com relação à autorização ao município para contrair empréstimo, é consistente com base em lei do Senado Federal, que autoriza os municípios a fazerem investimentos na infraestrutura ". 

Rádio Rural de Santarém, 47 anos

Foto: Blog O Mocorongo

Hoje a Rádio Rural de Santarém completa 47 anos de instalação. A emissora, que pertence à igreja católica, teve sua concessão autorizada pelo presidente Costa e Silva em nome do então arcebispo de Belém, dom Alberto Ramos. A Rádio Rural de Santarém foi implantada pelo bispo Dom Tiago Ryan.

Diretor de Meio Ambiente da União Europeia elogia gestão florestal para Oeste do Pará

Texto e foto Silvia Marcuzzo

A delegação da Comissão Européia demonstrou grande interesse em conhecer como funciona a política de gestão de florestas públicas no Brasil. No último dia 29, o diretor de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Pires, apresentou as ações do Projeto BR-163 – Floresta, Desenvolvimento e Participação ao diretor geral de Meio Ambiente da Comissão Européia Karl Falkenberg e demais integrantes da comitiva em Santarém.

Depois de ter conferido o manejo florestal comunitário do Projeto Ambé, realizado por cooperados da Coomflona e a apresentação das ações dos órgãos executores do Projeto, Falkenberg disse ter ficado impressionado com a forma de gestão das florestas nacionais. Ainda confessou que tem muito a aprender sobre o manejo realizado pela Cooperativa Mista da Flona Tapajós (Coomflona), pois a situação das áreas em que é responsável na Europa é muito distinta do que ocorre no Brasil. A experiência que está sendo implantada no Brasil envolve a participação da comunidade por meio dos conselhos consultivos e deliberativos, especialmente na região de influência da BR-163, onde está sendo implementado o primeiro Distrito Florestal Sustentável do país, o DFS da BR-163.

Outro aspecto levantado por Falkenberg, foi a limitação que os servidores dos órgãos de meio ambiente enfrentam, como a incapacidade de cuidar de grandes extensões de áreas protegidas. Por isso, ele achou muito importante o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Serviço Florestal Brasileiro e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e demais parceiros, de capacitar comunidades para que compreendam a necessidade de se manter as florestas em pé.

Mauro Pires, do MMA, respondeu a muitas dúvidas da comitiva e explicou que a concessão florestal no Brasil está dando os primeiros passos. Nesse sentido, o Projeto BR-163 está dando um forte apoio para consolidação do DFS da BR-163, através da viabilização de estudos, censos das Flonas, pesquisas em diversas áreas de conhecimento e do fortalecimento da sociedade civil.

Além Falkenberg, integraram a comitiva, Nicholas Hanley, chefe da unidade de Relações Internacionais e Alargamento da Direção de Assuntos Internacionais da Diretoria de Meio Ambiente da Comissão Européia e Peter Wehrheim, chefe da Unidade de Financiamento da Luta contra as Alterações Climáticas e Desmatamento da Diretoria de Ação Climática da Comissão Europeia. A delegação também visitou as áreas do Programa LBA, experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia.

Rabetas substituem viagens de canoas

Família se desloca de rabeta no Paraná Grande, em Juruti. Foto: Miguel Oliveira

Quem viaja pelos igarapés, furos e paranás amazônicos já não vê mais as tradicioais canoas - de remo ou à vela - como meio de transporte dos ribeirinhos.

De uns tempos para cá, o que se vê é uma proliferação de rabetas singrando as águas da região.

São mais rápidas, mas não são ecológicas. É inestimável a poluição provocada pelo uso de combustível, cujo restos são jogados diretamente na água.

Nova lei deve beneficiar cerca de 60 presos em Santarém

Da Redação de O Estado do Tapajós 

 

A Lei Federal nº 12.403, que entra em vigor a partir desta segunda-feira (4), vai permitir que boa parte dos presos provisórios do Centro Agrícola de Recuperação Silvio Hal de Moura, em Santarém, possam sair da reclusão para a prisão domiciliar. A nova regra diz que a prisão processual não poderá mais ser aplicada a autores de crimes dolosos puníveis com reclusão inferior a quatro anos. Segundo o Ministério da Justiça, em 2010, 37% da população carcerária de todo o país - que hoje é de 496.251 pessoas - eram mantidos nas celas por conta da prisão provisória. A estimativa é que mais de 100 mil detentos sejam liberados.

Em Santarém, dos 550 internos que a Silvio Hal de Moura abriga atualmente cerca de 150 são presos provisórios. Desse total, estima-se que pelo menos 60 sejam postos em liberdade com a vigência da nova legislação processual. A medida deve desafogar o Sistema Penal em Santarém.

No entanto, os cartórios das 4ª e 6ª Varas Criminais da Comarca de Santarém ainda não fizeram o levantamento de quantos presos poderão ter acesso ao benefício da nova lei. "Vamos fazer esse levantamento a partir desta segunda-feira e depois enviá-lo ao juiz que deve tomar ou não a decisão. Temos de fazer, pois em alguns casos o preso responde por crime em outra comarca, por exemplo, aí ele perde o benefício", explica Danilo Miranda, chefe de Secretaria da 4ª Vara Penal.

O promotor de justiça criminal, Adler Calderaro, diz que a decisão não é automática e que deve passar pelas mãos do juiz.

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Leia mais na edição impressa de O Estado do Tapajós, que está nas bancas.

Resumo de notícias(1)

Final de semana violento em Santarém. Foi registrada uma morte no bairro do Uruará, na rua Nações Unidas. Cláudio Mota Carvalho foi baleado ontem à noite e morreu na madrugada de hoje. No Pronto Socorro Municipal está internado Jose Wilson Amorim. O mecânico foi baleado por Carlos Alberto da Silva, após a saída de uma festa, ontem à noite.

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A Polícia Militar teve muito trabalho na madrugada de hoje para conter confrontos de gangues na periferia de Santarém, mas não houve prisões.

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Agora de manhã, moradores interditaram a avenida Gonçalves Dias em protesto as péssimas condições de tráfego da via que dá acesso ao parque de exposição agropecuária Alacid Nunes.

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O Corpo de Bombeiros e a delegacia da Marinha em Santarém não registraram anormalidade nos balneários e praias de rios da região Oeste do Pará neste primeiro final de semana das férias escolares.

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A diretoria do São Raimundo se reúne hoje de manhã para definir o nome do técnico que vai comandar o Pantera na série D do campeonato brasileiro. Charles Guerreiro, que treinou o São Raimundo no Parazão, está praticamente descartado. Charles deve assinar contrato com o Clube do Remo.

Plebiscito mudará cenário político do Pará

“Um terremoto político com poder para unificar ou desunir as elites do Pará”. É assim que o cientista político Roberto Corrêa define o que sem dúvida entrará para a história como um dos mais importantes eventos na vida do Estado: a realização do plebiscito para decidir se o mapa continuará como está ou se sofrerá alterações, dando lugar aos Estados do Tapajós e de Carajás. O plebiscito está colocando em lados opostos antigos aliados, ao mesmo tempo em que poderá reunir, num mesmo palanque, adversários ferrenhos da política paraense.

A análise dos resultados eleitorais de 2010 indica que a discussão em torno do plebiscito deve extrapolar as diferenças partidárias e poderá até criar cisões no seio das legendas. Pesquisador do Centro de Pós-Graduação em Ciência Polícia da Universidade Federal do Pará, Roberto Corrêa está avaliando os mapas eleitorais da última década. Ele quer elaborar uma lista das lideranças que podem perder e das que terão ganhos eleitorais com uma possível divisão.

RESULTADOS
A análise da eleição de 2010 revela que na área passível de divisão há um predomínio dos grandes partidos, especialmente PMDB e PT. Por enquanto, foram levantados os resultados apenas das duas maiores cidades de cada região. No caso do Tapajós, o estudo se limitou a Santarém e Altamira. Na região equivalente ao que poder vir a ser o Estado de Carajás, foram destacados os resultados das eleições em Marabá e Parauapebas.

“Essa é uma questão que está além dos partidos e devemos analisá-la a partir das lideranças”, diz Corrêa.

Ele cita o exemplo de Santarém, onde a hegemonia nas eleições para a Câmara Federal ficou com o DEM, partido que não aparece entre os mais votados em nenhum outro município avaliado até agora. Lá, há uma liderança do Democratas (o deputado federal Lira Maia, que defende a criação do Estado do Tapajós). “Se ele sair da legenda, os votos migram”.

O PESO DAS ELITES
Em princípio, a tendência é de que as elites políticas (termo que os cientistas políticos usam para se referir às lideranças com possibilidade de alcançar cargos eletivos) deem apoio à divisão por uma razão simples. Com a separação haverá um aumento do número de cargos e disputa. Com mais vagas, maiores são as chances de uma liderança ocupar um cargo eletivo.

Hoje, o Estado tem 41 deputados estaduais. Se dividido, o número de representantes da região no parlamento estadual saltará para 81, já que cada um dos novos Estados terá 27 representantes na Assembleia Legislativa. O número de deputados federais saltará de 17 para 24, e o de senadores sairá de três para nove.

Quem defende a divisão usa esses números para mostrar como haverá um aumento da representação. Os contrários lançam mão desses mesmos números, mas com o objetivo de alertar para o aumento do custo para manter as novas estruturas e possivelmente o aumento da corrupção, um fator quase inerente ao setor público brasileiro.



Líderes começam a se posicionar
O DIÁRIO consultou na semana passada o atual governador do Pará, Simão Jatene, e os ex- governadores do Estado Jader Barbalho, Almir Gabriel e Ana Júlia Carepa sobre a separação do Estado. A interlocutores próximos, Simão Jatene tem exibido argumentos contra a divisão. Publicamente, porém, o governador tem evitado tomar uma posição. Por meio da assessoria de imprensa, ele reafirmou na última sexta a decisão de se manter neutro durante o processo de plebiscito. Jatene defende, contudo, que haja uma ampla campanha de esclarecimento.

Desde o início, ele defendeu que eleitores de todo Estado (e não apenas da área a ser desmembrada) sejam ouvidos. Jatene também tem batido na tecla de que é preciso dissociar a consulta pública do processo eleitoral e tem falado que é necessária uma ampla campanha de esclarecimento sobre as consequências da divisão.

A ex-governadora Ana Júlia Carepa, cujo mandato se prolongou de 2007 a 2011, diz que o partido dela, o PT, ainda fará um debate para tomar posição. O mais provável, contudo, é que a legenda libere suas lideranças para se posicionarem como acharem melhor em relação à questão. Ana Júlia diz, porém, que pessoalmente defende a integração do Estado.

“O mundo está se integrando para diminuir diferenças”, diz, citando os exemplos da União Europeia e do Mercosul. Ana Júlia ressalta que não vê falta de legitimidade no movimento. “Entendo que essa é uma questão histórica, mas não podemos deixar de destacar os projetos públicos e os investimentos privados que estão chegando às regiões por ações do governo”.

A ex-governadora cita as eclusas de Tucuruí, a siderúrgica da Vale em Marabá e o Plano de Xingu, uma série de investimentos que serão feitos para compensar os efeitos da hidrelétrica de Belo Monte na região do Xingu.

O presidente do PMDB, Jader Barbalho, que governou o Pará no início dos anos 80 e entre 1990 e 1994, também deve manter neutralidade em relação ao tema.

“Torci pela aprovação do plebiscito. Será uma oportunidade para que o Pará conheça melhor o Pará. Esse é um debate necessário. Vai permitir que a gente se conheça mais”, afirma.

Jader diz que como eleitor vai acompanhar a discussão do tema para tomar uma posição particular. O PMDB, partido que ele preside, não terá posição fechada.

“Dentro do PMDB, há lideranças a favor da manutenção do Estado como está e outros a favor da divisão. Essa não é uma questão partidária”, explica.

O ex-governador Almir Gabriel, que ocupou o Palácio dos Despachos entre 1995 e 2002, classificou a atual proposta de divisão de “burra”. Segundo ele, o ideal seria dividir o Estado em dois: a margem direita do Xingu seria o Pará remanescente e a margem esquerda o Tapajós. Almir defende ainda a criação do território de Monte Alegre, que, diz ele, em 50 anos poderia ser transformado em Estado.

“Eu mudei de posição. Como governador prometi defender a unidade territorial do Pará, mas hoje, como cidadão comum, sou favorável à divisão, mas contra Carajás, que é uma proposta equivocada, criada para atender às ambições de alguns políticos”. (Diário do Pará)

Charles deve ser o novo técnico do Remo

Gerson Nogueira

 

Charles Guerreiro deve ser anunciado como novo técnico do Remo nas próximas semanas para montar o time no segundo semestre. Os dirigentes já conversaram com o técnico, que não acertou com o São Raimundo e já dirigiu o Remo em duas outras oportunidades. Sinomar Naves e Samuel Cândido também foram procurados.

Vox Populi sobre redivisão do Pará: 42% NÃO, 37% SIM e 22% INDECISOS

Pesquisa encomendado pelo jornal “O Liberal” ao Vox Populi, publicada neste domingo, 03, revela que 37% da população paraense são a favor da divisão do Pará, 42% são contra e 22% estão indecisos.

A pesquisa, que foi realizada entre 18 e 22 de junho, teve como amostragem Belém e mais 58 municípios e ouviu 1.200 pessoas.

Em se considerando a margem de erro apontada, 2,8%, é possível concluir que a opinião do paraense está à beira de um empate técnico sobre o assunto: a divisão do Pará está no voto dos indecisos.

A pesquisa revela ainda que dos que são contrários à divisão, 67% estão na capital e 35% no interior. Quanto aos favoráveis, 43% residem no interior.

Criação de novos estados em debate no Congresso dos Municípios do Pará

Belém- Neste sábado (02), durante o último dia do II Congresso Paraense dos Municípios, o assunto em destaque é a divisão do Pará. O tema será discutido a partir das 9 horas, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, (Belém, PA). Serão apresentadas análises e perspectivas socioeconômicas sobre a possibilidade de desmembramento do Estado e a criação das unidades federativas Carajás e Tapajós.

 

As informações serão apresentadas a prefeitos, gestores municipais, secretários de estado e representantes da sociedade civil que participam do evento.

 

Palestram sobre o tema os economistas Célio Costa, autor do livro Estudo de Viabilidade de Carajás, e Rogério Boueri, pesquisador do IPEA, além do professor Edivaldo Bernardes, coordenador do Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICPET). Em seguida, o tema segue para o debate conduzido pelos prefeitos de Ananindeua, Helder Barbalho; de Pau D’Arco, Luciano Guedes; e representantes da Amucan e Amut.

 

“Não podemos nos deixar contaminar pelos interesses pessoais ou políticos. Mas também temos que ter em vista que aqueles que defendem a separação não fazem por deixar de gostar do Pará, o fazem porque não vêem a presença do poder público próximo delas”, ponderou Helder Barbalho na abertura do Congresso.

 

A decisão sobre a divisão do Pará será definida pelos paraenses em plebiscito, marcado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o dia 11 de dezembro de 2011, das 8 às 17 horas.(Fonte: Famep)

Pará, vítima da história

 Lúcio Flávio Pinto

O que vai acontecer ao Pará? Esta é uma pergunta que deixou de ser retórica. O Estado se encontra em questionamento, a começar pela sua integridade física. O momento seria para reflexão profunda e ação conseqüente. Mas falta liderança para essa missão.

O Pará está em transição, em trânsito e em transe.

A começar por sua própria base territorial. Na sua configuração atual, se fosse um país, o Pará seria o 25º mais extenso do mundo. No continente latino-americano, só estaria abaixo do próprio Brasil e da Argentina, superando o país seguinte na lista, a Colômbia.

O paralelo não deixa de ter algum significado. A principal marca colombiana nos últimos 60 anos tem sido a violência. O Pará é um dos Estados mais violentos do Brasil, a violência no amplo espectro da sua expressão: desde a morte de pessoas, incluindo assassinatos por encomenda (e a preço vil, se é que se pode estabelecer valores para a eliminação da vida), até a destruição da natureza, às vezes por motivações torpes e primárias.

Não por coincidência, no início da temporada de verão, o Pará volta à sua sombria liderança em destruição da floresta e em execuções de pessoas consideradas indesejáveis ou hostis aos interesses dominantes. Uma coisa tem muito a ver com a outra: o desmatamento é o ritual da extração da riqueza fácil e valorizada, a madeira, que encomenda os assassinatos dos que se opõem a essa prática, ou concorrem com ela.

Por tamanho físico, o Pará, se fosse um país, estaria logo abaixo da África do Sul, no 25º lugar do ranking. Essa é outra comparação que lança luzes sobre a situação atual do Estado. Como a nação africana, o Pará tem um subsolo extremamente rico em minérios. Embora a pesquisa geológica sistemática abarque apenas uma pequena fração dos seus 1,2 milhão de quilômetros quadrados, o Pará já é a unidade federativa que mais exporta minério de ferro do mundo.

É também o maior produtor mundial de alumina, o 3º maior produtor internacional de bauxita, significativo produtor de caulim (o de melhor qualidade do mercado para papéis especiais) e com crescente participação em cobre e níquel. É uma pauta de exportação mineral mais diversificada do que a da África do Sul, cuja atividade econômica é muito mais antiga do que a do Pará.

Leia o artigo completo aqui

Em julho, O Estado do Tapajós circula às sextas-feiras

Neste mês de julho, o jornal O Estado do Tapajós circula às sextas-feiras.   

Clique na imagem abaixo para ampliar a primeira página da edição deste final de semana.

TSE define plebiscito para o dia 11 de dezembro no Pará

Da Folha de São PAulo

FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA 

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na noite desta quinta-feira resolução definindo que o plebiscito para a divisão do Estado do Pará ocorrerá no dia 11 de dezembro deste ano.

A população terá de responder se concorda ou não com a criação de dois novos Estados: Carajás e Tapajós.

A propaganda destinada às frentes contrária e a favor à divisão do Pará terá início no dia 13 de setembro e vai até o dia 8 de dezembro. 

Os ministros também definiram as perguntas que serão feitas para todo o eleitorado do Estado, independentemente de onde vivem. 

Serão elas: 

1) Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado de Carajás? e 2) Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado de Tapajós? 

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Nota da redação:

O TSE definiu que a área interessada é todo o estado do Pará. Por isso, votarão nessa consulta todos os eleitores do Pará.

A coordenação do movimento Pro-Tapajós está preparada para encarar o plebiscito em qualquer colégio eleitoral. 

Já o movimento Pro-Carajás pretende recorrer ao STF para garantir que o plebisicito seja realizado apenas nas áreas que desejam se emancipar.

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Datas 

A primeira data do calendário é dia 2 de setembro, que marca o dia limite para que integrantes da Assembleia Legislativa do Pará, ou ainda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, se manifestem sobre o interesse de formar frente para defender uma das correntes de pensamento que serão temas do plebiscito. Essa manifestação deverá ser feita perante o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e as mesmas frentes devem pedir o registro também ao TRE até o dia 12 de setembro.
O cidadão que pretende participar do plebiscito, mas ainda não pediu seu título de eleitor ou transferiu seu domicílio eleitoral, deve tomar essas providências no cartório eleitoral mais próximo até o dia 11 de setembro, três meses antes do plebiscito.

Propaganda 

O calendário autoriza a propaganda sobre o plebiscito a partir do dia 13 de setembro, inclusive na internet e com alto falantes e amplificadores de som. Também a partir desta data as pesquisas de opinião pública relativas ao plebiscito deverão ser registradas no TRE-PA. Já a propaganda gratuita no rádio e na televisão, a ser transmitida apenas para o Estado do Pará, terá início no dia 11 de novembro, 30 dias antes do plebiscito.
No dia 23 de novembro o TSE deverá lacrar todos os programas que serão utilizados nas urnas eletrônicas que receberão o voto dos paraenses.
Três dias antes do plebiscito (dia 8) deverão ser realizadas as últimas reuniões públicas e comícios com o fim de fazer propaganda política bem como a divulgação da propaganda gratuita no rádio e na televisão.
Dia 10 de dezembro é o último dia para fazer propaganda por meio de alto falantes ou amplificadores de som. O prazo termina às 22h. Nesse mesmo horário será encerrada a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhadas, carreatas, passeatas pelas cidades divulgando mensagens das frentes.
A apuração do resultado começará logo após o término da votação, às 17h.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

Silval vai a Rússia e China; grupo pode investir em ferrovia Nova Mutum-Santarém

Um grupo empresarial chinês, com tecnologia e grande expertise em ferrovias, poderá investir em uma linha férrea ligando Nova Mutum a Santarém (PA). A informação foi dada pelo governador Silval Barbosa, ontem à tarde, durante coletiva. O governador anunciou que vai a Rússia e, posteriormente, a China, dialogar com possíveis investidores e convidá-los para conhecer o Estado. Ele embarca esta tarde.

"Recebi uma proposta de um grupo chinês, que tem interesse em conhecer o projeto que começamos a elaborar, da ferrovia entre Nova Mutum a Santarém. Tem empresários da China, com expertise, tecnologia, além de empresas ligadas ao governo chinês, com intenções de investir no Brasil", falou. O grupo ao qual se refere Silval, já seria detentor de 90.000 km de ferrovias no país asiático. "Estou indo conhecer o grupo e fazer o convite para que eles venham a Mato Grosso, conhecer as possibilidades de investir aqui e no Pará", falou.

Com o governo russo, Silval vai tratar de outra possibilidade de parceria. O estado estaria com intenções de adquirir equipamentos com tecnologia moderna de monitoramento, para montar um centro integrado de operações na capital e nas regiões pólo. Em contrapartida, seriam doados a Mato Grosso veículos equipados com sistema de monitoramento via satélite, para fronteira.

Para ser feito escoamento da safra, produção madeireira, carne e demais produtos do Médio Norte (Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop, Alta Floresta e demais cidades) via porto de Santarém (PA), está na reta final a pavimentação da BR-163. As obras, da divisa de Mato Grosso até a cidade paraense iniciaram há cerca de 2 anos e a previsão é de conclusão no final de 2012, de acordo com o DNIT.

Ainda no setor de ferrovias, o governo federal está concluindo projetos para iniciar a Ferrovia Centro-Oeste, ligando Goiás e Mato Grosso a Porto Velho, em Rondônia, onde tem porto, também para escoar a produção. Lucas do Rio Verde terá um terminal de cargas - previsão de ser construído até final do ano que vem. (Fonte: Só Notícias/Editoria e Marcio Uhde, de Nova Mutum (foto:Só Notícias)

Santarém, 350 anos. Edição Especial de O Estado do Tapajós em PDF

Debate na UFPA sobre redivisão do Pará

Acompanhe no portal da UFPA o debate que está sendo realizado em Belém sobre a proposta de redivisão do Pará.

Clique aqui.

As principais declarações dos participantes você acompanha pelo twitter do Blog do Estado, clicando aqui.

Projeto “Garoto Nota 10” da PM é exemplo em Santarém

O projeto social de destaque é o “Garoto Nota 10” que funciona no quartel do 3º Batalhão de Polícia Militar em Santarém e no destacamento do município de Belterra. O Objetivo é retirar as crianças da ociosidade e ensinar um esporte saudável a elas que totalizam 260 crianças atendidas em Santarém e mais 160 em Belterra.

A faixa etária do público atendido é de 06 a 12 anos, mas para participar do projeto não adianta somente querer jogar bola, pois todos os participantes passam frequentemente por avaliações e investigação de como estão às notas na escola para poder continuar sendo o “Garoto nota 10”, pois aqueles que apresentam notas baixas ou desinteresse pelos estudos não permanecem frequentando as aulas do projeto. 

Esse método de trabalho, segundo relatos dos pais das crianças ajuda muito para que os filhos tenham sempre um grande empenho na escola, pois se esforçam para não correr o risco de deixar de frequentar as aulas de futebol.

O projeto tem 13 anos em Santarém tendo como coordenador o 1º sargento Leôncio Rêgo e em Belterra completa um ano coordenado pelo cabo Odair José.(Fonte: Ascom/CPR-1)

Como serão controladas as doações no plebiscito?

 

Separatistas e antisseparatistas, favoráveis e contrários à divisão do Estado do Pará estão numa grande expectativa sobre um ponto especial - para não dizer especialíssimo, fundamental - da resolução a ser editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para estabelecer as regras do plebiscito que decidirá sobre a criação de duas novas unidades federativas - Tapajós e Carajós.
 

Ninguém sabe, até agora, como é que a Justiça Eleitoral vai controlar os gastos das campanhas que comitês e partidos deverão desencadear nos 45 dias anteriores ao plebiscito, que ocorrerá provavelmente em dezembro. E os gastos, concordam separatistas e antisseparatistas, serão milionários, porque não apenas interesses políticos vão predominar nesse debate. Além deles, os interesses econômicos serão de dimensões, digamos, amazônicas. E não faltará quem se coce para despender os tubos, seja para a campanha em favor da divisão, seja para manter o Pará íntegro.
 

Alguns parlamentares ouvidos pelo Espaço Aberto consideram que a questão das contribuições financeiras para a campanha está envolta numa espécie de penumbra legislativa. Isso porque, muito embora o plebiscito tenha um caráter eleitoral, daí ser organizado pela própria Justiça Eleitoral, há particularidades que o diferenciam de um pleito que elege candidatos para vários cargos eletivos.
 

No caso de uma eleição, o fim precípuo da lei é garantir a equidade na disputa entre candidatos individualmente considerados, muito embora eles representem partidos políticos. Mas no caso de um plebiscito, não haverá eleição de ninguém, e sim a decisão de dividir ou não dividir um Estado. E os participantes da campanha serão partidos políticos e comitês que legalmente se constituírem para defender a divisão.
Como vai rolar - aliás, já está rolando, na moita - muito dinheiro nessa parada toda, caberá à Justiça Eleitoral botar o dedo no suspiro para controlar a gastança, de um lado e de outro. E mais do que isso: será necessário estabelecer regras transparentes que permitam a identificação das fontes de doação.

Tudo isso deverá estar perfeitamente claro na resolução que o Tribunal Superior Eleitoral, não se sabe ainda quando, vai editar.(Espaço Aberto)

Pesquisa traça perfil dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativa em Santarém

Edna Nunes

O Programa de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes em Instituições Assistenciais e Judiciais do Estado do Pará (Pró-DCA), coordenado pelo Instituto Universidade Popular (Unipop) e financiado pela União Europeia, apresenta amanhã, em Santarém, o resultado de uma pesquisa que mapeou o perfil dos adolescentes que cometeram atos infracionais e cumprem medidas socioeducativas no município.

A apresentação dos dados será feita pelo coordenador do Pró-DCA, Max Costa, durante o “Seminário Regional Adolescentes - Direitos em  risco: um olhar sobre o atendimento socioeducativo no município de Santarém”, que acontece neste dia 1º, das 15 às 18 horas, no auditório da Faculdade Integrada do Tapajós (FIT).

Além dele, foram convidados para o evento a juíza Josineide Medeiros, da Vara da Infância e da Juventude, a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Ana Elvira Teixeira, o promotor da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado, Mauro Moraes, a gerente do Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas (Ceseba), Alcidea Teixeira e a mestra em Serviço Social, Jandira Silva.

Pesquisa – De acordo com os dados da pesquisa que serão divulgados, 33% dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em Santarém são reincidentes e quase 60% revelaram envolvimento com drogas. Entre os entrevistados, 100% sequer concluíram o ensino fundamental e 78% não têm conhecimento de seus direitos. A pesquisa mostrou, ainda, que dentre os atos infracionais destacados na pesquisa, aparecem assalto/roubo (55%), tentativa de homicídio (22%) e latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte (11%). 

Segundo Max Costa, a pesquisa apontou ainda que no Estado do Pará, incluindo em Santarém, nenhuma unidade de atendimento socioeducativo atende aos parâmetros do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que normatiza o cumprimento de medidas socioeducativas no país. “É preciso que a sociedade civil se mobilize e pressione o poder público, para que os adolescentes sejam vistos como sujeitos de direitos, como estabelece o Sinase”, afirma.

A pesquisa ouviu 20% do universo dos meninos e meninas que estão internados ou em semiliberdade em Santarém, no período de outubro de 2010 a março de 2011. Além deles, foram entrevistados os familiares dos adolescentes e os servidores e gerentes das unidades de atendimento socioeducativo. A pesquisa analisou, ainda, o prontuário dos jovens e foram preenchidos roteiros de observação sobre a estrutura dos espaços onde os adolescentes cumprem a medida.

O Pró-DCA é uma iniciativa que pretende contribuir para a garantia de direitos e enfrentamento a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes no Brasil. A partir dele, a Unipop deseja fortalecer a cooperação e a articulação entre organizações da sociedade civil, comunidades e órgãos públicos do Estado do Pará, para a efetivação do Sistema de Garantia de Direitos e redução de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, sobretudo, das que estão sob a tutela do poder público.

Coordenado pela Unipop, o Pró-DCA é financiado pela União Européia e Christian Aid e conta com a parceria da SDDH, Sódireitos, Movimento República de Emaús, Cedeca/Emaús, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Pará (Cedca), Fórum DCA e Famcos.