Banco do Estado do Pará

Lúcio Flávio Pinto

Articulista de O Estado do Tapajós

Foi uma feliz coincidência o Banco do Estado do Pará completar meio século de atividade com uma diretoria de carreira. Mas não foi apenas uma casualidade. O Banpará sobreviveu ao extermínio dos bancos estaduais, como o único da Amazônia e um dos dois do país, por ter-se profissionalizado. Antes, como todos os demais, era instrumento dos interesses e dos caprichos dos governadores. Esteve na marca do pênalti. Motivos não faltaram para ser executado, na reforma financeira que, inspirada pelo Fundo Monetário Internacional, se estendeu à administração pública no governo FHC, através da bem-vinda Lei de Responsabilidade Fiscal (ainda sem completo cumprimento).

O Banpará é um banco modesto. Mas se for eficiente, sério e tiver autonomia, poderá cumprir a importante missão de se expandir por todo território paraense, prestando os serviços bancários normais e, fazendo jus à sua natureza, contribuindo para a integração do Estado e a irrigação de crédito para o desenvolvimento.

Sendo um banco público, precisa incrementar sua – como se diz no meio – expertise e consciência sobre a gestão do Pará, assumindo novas tarefas. Dentre elas o controle técnico do Fundo de Desenvolvimento do Estado (FDE), que tem sido instrumento de politicagem e de malversação de recursos públicos, atividade-meio que compromete a sua finalidade. Aí o Banpará estenderia ao governo o saneamento que o salvou da degola.

Assembléia Legislativa deve votar prorrogação de contratos de temporários dia 22

Foto: Divulgação/Alepa

O prazo dos contratos de servidores temporários do Estado do Pará, que hoje é de seis meses podendo chegar até um ano, poderá ser prorrogado para até dois anos. As comissões de Justiça e de Fiscalização Orçamentária da Assembleia Legislativa aprovaram o Projeto de Lei Complementar 02/2011 do Executivo Estadual, que altera a PLC 07/1991, prevendo a extensão dos contratos temporários na administração pública estadual, apesar dos dois votos contrários da oposição nas comissões. Mas, para se tornar lei, a matéria ainda será apreciada em plenário a partir do dia 22, quando retornam as sessões na AL, após a semana do feriado de 15 de novembro.

O projeto obteve pareceres favoráveis nas duas comissões, assinados pelos deputados José Megale (PSDB) e Parsifal Pontes (PMDB). “O projeto visa garantir que não ocorra nenhuma interrupção na prestação de serviços à população”, relatou Megale, pela Comissão Financeira. Já Pontes, alegou no relatório que a matéria é constitucional, amparada pelo artigo 105 da Constitucional “que confere ao chefe do Executivo Estadual competência privativa para legislar sobre a matéria”.

No entanto, o líder da oposição na AL, Carlos Bordalo (PT), alertou aos membros das comissões que o serviço público precisa ser preenchido por servidores concursados, conforme determina a Constituição Federal e lembrou que em 2005 havia mais de 22 mil servidores temporários na administração estadual, fato que levou o Ministério Público do Trabalho a propor um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e que o Estado foi obrigado a demitir a maior parte dos temporários em situação irregular. “Eu entendo que a administração pública precisa dos temporários, mas isso não pode ser a regra”, enfatizou Bordalo.

O petista voltou a alertar que a aprovação da matéria poderá levar a administração pública estadual a um retrocesso, recriando um caos de inchaço na máquina estadual. Bordalo ainda tentou pedir vistas da matéria, mas como tramita em regime de urgência, o regimento interno não permite tal medida.

BOLSA-FAMÍLIA

Se depender da maioria dos deputados, o período de permanência dos beneficiários do programa Bolsa-Trabalho irá reduzir de dois para apenas um ano, como propõe o projeto de lei 168/2011, aprovado nas comissões de Justiça e de Fiscalização Orçamentária da AL.

Por unanimidade, inclusive com votos de dois deputados petistas, Carlos Bordalo e Edilson Moura, os parlamentares aceitaram a redução. Sob a justificativa de que é preciso tornar o programa mais eficiente, as comissões também aprovaram os recursos destinados ao programa que não forem utilizados na qualificação dos beneficiários sejam destinados à Secretaria Estadual de Trabalho Emprego e Renda (Seter). José Megale e Fernando Coimbra deram pareceres favoráveis à matéria, que será levada ao plenário até o fim deste mês.(Diário do Pará)

Brasil supera EUA como maior exportador global de soja

O Brasil superará na temporada 2011/12 os Estados Unidos como maior exportador de soja do mundo, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pelo Departamento de Agricultura dos EUA (USDA).

Segundo o departamento do governo norte-americano, o Brasil exportará na temporada 38 milhões de toneladas, contra 36,06 milhões de toneladas dos EUA, que historicamente tem sido o principal exportador mundial.

Até o mês passado, o USDA projetava exportações do Brasil na temporada de 36,5 milhões de toneladas, contra 37,42 milhões dos EUA.

Mas nesta quarta-feira o órgão elevou a estimativa de safra de soja do Brasil para 75 milhões de toneladas , enquanto reduziu a previsão para os EUA, afetado por problemas climáticos.

"Isso ocorre porque eles tiveram problemas, a produção de soja deles (EUA) está comprometida em relação à estimativa inicial", explicou a gerente de Agroenergia da consultoria Informa Economics FNP, Jacqueline Bierhals.

Os Estados Unidos são os maiores produtores de soja do mundo, com safra estimada em 11/12 em 82,9 milhões de toneladas, contra 90,6 milhões de toneladas na temporada anterior, segundo o USDA.

"Para não afetar o consumo interno (dos EUA), o abastecimento para a indústria de rações, eles cortam as exportações", acrescentou Jacqueline.

Na safra passada, o Brasil exportou 29,9 milhões de toneladas, segundo o USDA, enquanto os norte-americanos exportaram 40,8 milhões de toneladas de soja.

O Brasil superou os Estados Unidos como maior exportador de soja do mundo somente uma vez, na temporada 2005/06, quando as exportações dos EUA foram em torno de 25 milhões de toneladas, enquanto os brasileiros exportaram 26 milhões de toneladas.

CÂMBIO

Outro fator que colabora para o Brasil avançar nas exportações globais de soja é o câmbio, lembrou a analista, considerando que o dólar tem se fortalecido no mundo, deixando a soja norte-americana menos competitiva.

"Com a valorização do dólar, a nossa soja acaba ficando mais competitiva, vem pegar aqui mesmo em época de safra lá. O Brasil ganhou competitividade nesse marcado", destacou Jacqueline.

Ela lembrou ainda que o Brasil se beneficia da manutenção da forte demanda da China, o principal importador global de soja, apesar de preocupações econômicas globais.

"Essa sombra da crise deixa o mercado inquieto, mas na escala de retrações os alimentos são os últimos a serem afetados", comentou ela.(Blog Amazônia)

Empate suspende julgamento do caso Jader Barbalho

Após empate em cinco a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento do recurso (Embargos de Declaração) de Jader Barbalho, candidato ao Senado pelo Estado do Pará nas eleições de 2010 que teve seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral com base na Lei Complementar (LC) 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa. Os ministros decidiram aguardar a posse da nova ministra indicada pela presidente Dilma Rousseff para concluir o julgamento.

O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, votou no sentido de não alterar a decisão da Corte que, em outubro de 2010, após empate na votação do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 631102, ajuizado por Jader, decidiu manter o indeferimento do registro do candidato. Para ele, o caso estaria precluso (encerrado). O relator foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Ayres Britto.

Já o ministro Dias Toffoli votou no sentido de acolher os embargos e deferir o registro do candidato, com base no entendimento de que a Lei da Ficha Limpa não surtiu efeito no pleito de 2010. Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Entenda o caso

Em outubro de 2010, o julgamento do RE 631102, ajuizado por Barbalho contra a decisão do TSE que confirmou o indeferimento de seu registro, acabou empatado, e os ministros do Supremo decidiram, então, manter a decisão da corte eleitoral. Na ocasião, o STF contava apenas com dez ministros, devido à aposentadoria do ministro Eros Grau.

Com a chegada do ministro Luiz Fux, que sucedeu o ministro Eros Grau, a Corte julgou o RE 633703 em março de 2011, e decidiu, por maioria de votos, que a chamada Lei da Ficha Limpa não deveria ser aplicada às eleições de 2010. Diante do fato novo, Jader Barbalho recorreu da decisão no seu caso, já julgado pelo Pleno. Ele pedia que fosse aplicado o entendimento de que a LC 135/2010 não teve efeitos no pleito do ano passado.(Do site do STF)

Começa julgamento de recurso de Jader Barbalho ao STF

O Ministro Joaquim Barbosa começa a leitura de seu parecer sobre recurso de Jader a acordão do TSE que lhe negou a elegibilidade com base na lei ficha limpa.

Atualização às 15h32.

STF não conclui julgamento do recurso de Jader.
Resultado deu empate por 5 x 5. 
Presidente da corte, ministro Cezar Peluso, decidiu que o STJ aguarde a posse da décima-primeira integrante da Corte para que o placar seja desempatado.

Plebiscito: Lira Maia concede entrevista ao Bom Dia Pará

MPF requisita à OAB documentos para instruir inquérito

Do Espaço Aberto

A delegada Lorena Costa, que preside o inquérito polilcial destinado a apurar supostas irregularidades na venda de um terreno da OAB em Altamira, recebeu um reforço e tanto de documentos para instruir suas investigações.

O Ministério Público Federal remeteu-lhe os autos inteirinhos, completos do processo que tramitou no Conselho Federal, referente às mesmas irregularidades. A papelada, cuja cópia agora está de posse da delegada, incluiu toda a sindicância instaurada pela OAB nacional, da qual resultou a decretação de intervenção na Seccional paraense da Ordem, além da abertura de processo ético-disciplinar contra cinco diretores da entidade, incluindo o presidente Jarbas Vasconcelos, no momento afastado do cargo.

A requisição dos autos do processo foi feita pelo Ministério Público Federal diretamente ao Conselho Federal da OAB. O inquérito segue normalmente, já no curso da prorrogação solicitada pela delegada Lorena Costa, que até agora indiciou apenas a advogada Cynthia Rocha Portilho, que confessou, segundo nota da própria OAB, ter falsificado a assinatura do vice-presidente da entidade, Evaldo Pinto, para que constasse de procuração pública que seria usada na operação de compra do terreno pelo advogado Robério D'Oliveira.

Ainda não há certeza sobre o destino da representação que um grupo de advogados fez à presidente do inquérito, pedindo a quebra do sigilo bancário de Robério, para se comprovar a origem dos R$ 301 mil que ele despendeu para comprar o terreno. O negócio, posteriormente, foi desfeito por decisão unânime do Conselho Seccional, atendendo a uma solicitação formal do próprio Robério.

Voto amarrado para o TCE

Só mesmo o deputado federal André Dias para dissipar essa dúvida que se propalou entre os jornalistas que cobrem o dia-a-dia da Assembléia Legislativa, hoje, no final da manhã.

Deputado, é verdade que a bancada do PT condiciou a aprovação de seu nome para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado se o senhor assumisse o compromisso de votar a favor das contas da ex-governadora Ana Júlia que ainda estão no TCE ?

Penhoradamente agradecem a resposta do deputado André Dias todos aqueles que encaram a política de um modo 'republicano'.

TRE absolve Maria

Como o Blog do Estado antecipou dia primeiro de novembro dificilmente a prefeita Maria do Carmo seria cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Ainda há pouco, a corte decidiu por unanimidade manter a decisão da justiça eleitoral de Santarém que havia negado a cassação de seu mandato.

Os índios é que decidirão sobre usina de Belo Monte?

Lúcio Flávio Pinto

Articulista de O Estado do Tapajós

Quatro líderes indígenas do vale do Xingu, comandados por Paulinho Kayapó, levaram um ano para preparar, quase sigilosamente, o I Encontro dos Povos Indígenas de Altamira, realizado em fevereiro de 1989. A Eletronorte compareceu desprevenida. Estava certa de que, com seu poderio, de maior subsidiária do grupo Eletrobrás, convenceria todos a aceitarem as cinco barragens que pretendia construir no rio, no Pará, planos que anunciara alguns anos antes. Seriam das maiores e mais baratas hidrelétricas que se podia pretender em qualquer parte do mundo. Mas acabou saindo escorraçada.  E os projetos, arquivados.

Passados quase 30 anos, as cinco represas inicialmente previstas foram reduzidas a uma só. Belo Monte tem um perfil ecológico e social menos agressivo do que a usina original, de Kararaô, e as barragens acompanhantes, a maior delas, Babaquara, apenas para reter águas para a usina a jusante ter viabilidade econômica. Mas só agora, 10 anos depois da retomada do projeto, começou a montagem do acampamento para a execução das obras. Novamente os índios são a pedra no caminho dos “barragistas”, os engenheiros que espalham hidrelétricas pelo território nacional.

A mais recente interrupção no muito acidentado cronograma depende de uma definição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região sobre a nova pendência entre as partes, que diz respeito a saber se os índios foram ou não consultados sobre a construção da hidrelétrica nas suas terras.

Que os índios foram ouvidos, não há a menor dúvida. Eles participaram da nova edição do encontro de 1989, realizada em 2008. Não só disseram não à obra como agrediram fisicamente o engenheiro encarregado de expô-la aos presentes. Como eram frontalmente contra, nem quiseram ouvir a exposição. Quantas audiências forem realizadas, o resultado será o mesmo.

Mas o Ministério Público Federal, que os defende, exige que a formalidade da regra processual seja observada. Sem a realização de consultas a todos os povos indígenas interessados, direta ou indiretamente atingidos pela obra, a autorização que o Senado já concedeu para a implantação do projeto não terá valor, por ser inconstitucional, alega o MPF. Sua posição foi endossada pela relatora do processo, desembargadora Selene Maria de Almeida. Mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vistas de outro desembargador, Fagundes de Deus,m que já atuou no departamento jurídico da Eletronorte.

Ninguém defende que audiências semelhantes voltem a ser promovidas entre os ditos civilizados. Os construtores já fizeram quatro debates e o resultado é tão cristalino quanto a unanimidade dos povos indígenas: não há qualquer possibilidade de união entre os “brancos”.

As vozes consideradas mais qualificadas para o debate popular contestam Belo Monte. A maioria, porém, é a favor. Até questiona o projeto, tal como foi concebido. Quer mais compensações e investimentos. Mas com a usina, de quase 30 bilhões de reais (e um bilhão de compensações) e capaz de fornecer quase tanta energia firme quanto Tucuruí, a quarta maior do mundo, no Tocantins, ainda no Pará.

Nenhuma obra de impacto ambiental pode ser feita sem as audiências públicas. Mas elas têm valor apenas consultivo. Sendo uma ou 100, não têm poder deliberativo. Quem decide é a engrenagem do governo e um colegiado de representação da sociedade, com rigidez institucional. Esse conselho pode ser influenciado pelo que for dito nas audiências, mas não necessariamente. Pode também decidir justamente o contrário.

A apresentação dos empreendimentos de maior parte e o debate das suas características em auditórios mais amplos é uma conquista da legislação especializada e da mobilização da sociedade. Depois de milhares de audiências, a conclusão mais evidente desses encontros é a sua relativa inocuidade. Mesmo sessões que se prolongam por muitas horas, com inúmeras intervenções do público e dos apresentadores, não deixam a sensação de segurança que o pleno conhecimento de causa pode criar. Parece um jogo de cartas marcadas.

Os documentos que servem de fundamento para essas audiências, os EIAs-Rimas, ou são complexos demais para serem absorvidos por leitores mal preparados ou pesam sobre esses documentos suspeições, fundamentadas ou não. Eles são vistos como meros instrumentos de persuasão, escondendo mais do que revelando. Passaportes para a concessão da licença ambiental para a implantação do empreendimento, não fonte de esclarecimento.

Muitas vezes procede a crítica quanto ao conteúdo confuso ou contraditório dos estudos de impacto ambiental. Mas às vezes parece mais explícita a intenção de inutilizá-los (justamente por serem considerados armas a serviço dos interesses do empreendedor) do que debatê-los.

O consórcio de Belo Monte tentou inovar, editando uma espécie de cartilha, que resumia e tentava ser clara na apresentação da hidrelétrica do Xingu, de complexa engenharia. Mas o que devia ser sua qualidade, o didatismo, acabou se tornando seu calcanhar de Aquiles. A simplificação seria tão mistificadora quanto o aprofundamento.

Por falta de preparo das partes e do ânimo prevenido para a contenda, as audiências públicas sobre temas mais polêmicos se transformaram num jogo, decidido mais pelo emocional do que pelo racional. As falhas apontadas são reais. Mas essa degeneração do instituto se deveu mais à falta de disposição para corrigi-las e prosseguir nos debates necessários.

Prevalecendo o emocionalismo, no caso de Belo Monte o personagem de maior peso têm sido os índios. Eles tocam mais no inconsciente coletivo, tanto o nacional quanto – e, sobretudo – o internacional. Suas utopias, fundadas numa sociedade distinta da nossa e associadas a um passado idílico, se apresentam mais puras, capazes de expressar e traduzir os anseios mais íntimos (e mais reprimidos) do ser, concretizando o que já está fora do alcance da nossa sociedade corrompida.

Podia ser realmente isso, Mas não é assim. O tema é mais complicado do que seu enquadramento e esquematização por quem o acompanha à distância. Mesmo que prevaleça a posição dos defensores de novas audiências públicas, agora nos redutos indígenas, com a retração no andamento desta história, para que Belo Monte volte ao seu início, isto só teria efeito prático se a história pudesse ser congelada. E, infelizmente, esse não é um milagre ao alcance dos humanos.

No entanto, como diria Galileu, se morasse no Xingu, a história se move. E pode trazer surpresas.

Pauta encomendada

Há quem desconfie que o surgimento repentindo, nesse período eleitoral, de processos na pauta do Tribunal Regional Eleitoral visando o afastamento dos prefeitos de Santarém e Marabá, carrega em seu bôjo a intenção de criar cizânias entre as lideranças políticas que lideram a campanha do SIM no plebiscito.

Os processos que estão sendo colocados em pauta - embargos sobre o afastamento do prefeito Maurino Magalhães, de Marabá, e o processo que pede a cassação da prefeita de Santarém, Maria do Carmo, tramitam originalmente há mais de 3 anos e o TRE não tornou sua tramitação célere.

Quem pediu a cassação de Maurino foi João Salame, hoje presidente da Frente Pro-Tapajós. Quem pediu a cassação de Maria do Carmo foi o DEM, do deputado Lira Maia, hoje presidente da Frente Pro-Tapajós. Todos esses políticos estão envolvidos na campanha do Sim.

Entenderam?

Em plena campanha eleitoral estadual, políticos que estão unidos pela redivisão do estado,  voltam-se a se digladiar politicamente na corte eleitoral, quando os processos já perderam a sua finalidade, uma vez que já se decorrem mais de 2/3 dos respectivos mandatos e, se houver nova eleição, a mesma será indireta, pela Câmara de Vereadores.

Brasil: 7.ª economia do mundo e 84.ª em qualidade de vida

 

Parsifal Pontes

O ex-presidente Lula disparou telefonemas para setores econômicos do governo, como se ainda fora presidente, cobrando reação aos dados da ONU, publicados na semana passada, sobre o Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil (IDH).

A ONU aponta que o Brasil, sendo a 7.ª economia do mundo, amarga a 84.ª colocação em matéria de qualidade de vida: com um IDH-D de 0,519, em uma escala que vai de 0 a 1,0, dentre os 134 países pesquisados, o Brasil está atrás da Armênia, Gabão e Mongólia, só para citar países que nós jamais imaginávamos estar no rastro. 

A constatação desnuda que os discursos do petismo nestes quase nove anos de governo, ao contrário da propaganda, não arredaram o país de uma desconcertante realidade: o Brasil, na última década, continuou concentrando renda.

A decantada entrada de milhões de brasileiros no mercado de consumo, que o PT garante ser fruto de suas políticas sociais, reflete apenas o efeito marginal da própria política de crescimento econômico que precisa formar massa consumidora inercial que a alimente.

Nada diferente do que profetizava Delfim Neto no seu cínico dogma culinário, de que era preciso deixar o bolo crescer para depois dividir: a social-democracia de FHC e o petismo de Lula nada mais fizeram do que colocar fermento na massa.

Grande Delfim Neto: de curinga ministerial dos militares, a musa inspiradora do petismo que nos rege.

Procon vai denunciar Rede Celpa à ANEEL

Da redação de O Estado do Tapajós

A Rede Celpa não comparece ao Procon de Santarém para esclarecer as dezenas de reclamações de clientes, que se queixam das constantes interrupções de energia elétrica na cidade.

Por esse motivo, a diretora do órgão de defesa de consumidor resolver encaminhar diretamente à Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, as reclamações contra a concessionária de energia.

Segundo Maísa Menezes, a Rede Celpa deve esclarecimentos não apenas ao Procon, mas principalmente aos  consumidores de Santarém.

Mas o Procon não vai esperar pela posição da Aneel, apenas.  A diretora do Procon garante que a Rede Celpa terá que explicar, por escrito, o motivo da falta de energia principamente aos domingos e no dia de finados.

Enchente do rio Tapajós

Da Redação de O Estado do Tapajós 

A cheia do rio Tapajós, que regularmente só começa no final de novembro, pode estar se antecipando em Santarém.

Esta semana, o nível do rio estava com 1 metro e noventa e seis centímetros, enquanto que nesse mesmo período do ano passado, as águas do Tapajós estavam apenas com 46 centímetos de nível.

As informações são da Capitania Fluvial da Marinha, com base na régua de medição da Agência Nacional das águas.Mesmo assim, capitão Paulo Antônio Carlos, não quer anunciar oficialmente o início do período de enchente do rio.

A Marinha está atenta ao período chuvoso nas cabeceiras do rios, em Mato Grosso, fenômeno que influencia a enchente na região oeste do Pará. 

O capitão fluvial de Santarém lembra que no ano passado o período de vazante foi muito forte, prejudicando a navegação:

São Francisco não passa de um empate com a Tuna

(Foto: Ronaldo Ferreira)

A complementação da terceira rodada da primeira fase do Campeonato Paraense 2012, aberta com Ananindeua x Castanhal, mostrou o verdadeiro equilíbrio em que todos os oito clubes estão, rumo à elite do futebol estadual. No sábado à tarde, jogando no Humberto Parente, em Abaetetuba, o Guará recebeu o Sport Belém, do técnico João Duarte, e conseguiu vencer por 1 a 0, com o gol do atacante Ivan, aos 23 minutos do segundo tempo. O Abaeté foi a seis pontos, assumindo a terceira colocação. Já o Dragão da Maracangalha ficou na 7ª posição.

Ainda no sábado, mas à noite, o Parauapebas buscou a reabilitação diante do Bragantino, no Estádio Rosenão. Entretanto, o time do técnico Vitor Jaime não conseguiu sair do 1 a 1 com o Tubarão do Caeté – com gols de Jean Macapá, Parauapebas, e Levy, Bragantino –, indo para quarta colocação, com quatro pontos; e o Bragantino somou seu primeiro ponto, mas continua na última posição.

Fechando a rodada, na noite de ontem, no estádio Barbalhão, em Santarém, pela primeira fase do Campeonato Paraense de 2012, São Francisco e Tuna Luso empataram em 2 a 2.(DOL)

Redivisão do Pará: Compartilhe essa verdade.

Por Leandro Marôpo

Dizer não, hoje me perguntei, porque não dizer não? Talvez eu não tenha bons motivos para dizer sim, mas eu tenho sérios motivos para não dizer não.

Dizer não, pois pessoas de outros estados que nunca vieram ao Pará ou que jamais virão, acham que sabem alguma coisa sobre nós, não mostra que eu penso de uma forma inteligente, mas sim que eu me preocupo mais com o que pessoas maldosas estão pensando do que em como eu realmente deveria pensar sozinho.

Dizer não, pois a maioria das pessoas estão falando que isso só beneficiariam novos políticos e o aumento da corrupção, não faz de mim uma pessoa bem informada, mas sim alguém que não consegue distinguir entre uma necessidade real, urgente e imediata, à uma jogada política de outras regiões que não querem que o NORTE tenha poder de voto nas decisões federais, pois se o NORTE tiver mais dois estados, logo o NORTE terá mais poder para votar nos assuntos que a nós também interessa em nível nacional, daí eu vejo que, dizer não por este motivo, irá mesmo beneficiar alguns políticos, mas definitivamente não será os que defendem o NORTE.

Dizer não, porque eu sou paraense, mas NUNCA visitei nenhuma das regiões separatistas, e assim como eu não faço ideia dos reais motivos que talvez eles possam realmente ter, e acho, apenas por achar, que o Pará precisava ficar ‘Grande’ por um sentimento puramente egoísta, não faz de mim uma pessoa melhor, mas sim alguém alienado que acima de tudo, prefere desconhecer a realidade dessas centenas de milhares de pessoas à abrir minha mente para algo que está a porta e bate.

Dizer não, porque eu tenho na minha região hospitais de referência, escolas que funcionam sem as paredes caírem (literalmente) nas cabeças dos alunos, eu tenho lazer em qualidade e quantidade, porque eu tenho aeroportos, segurança, porque eu tenho meios de fazer acontecer, e eu não tenho qualquer conhecimento sobre essas verdades: No sul do Pará ou nós escolhemos ir pra outros estados quando precisamos de hospitais, ou nós arriscamos ir de caminhão viajando por mais de 18 horas no barro e na lama até chegar na região metropolitana, pois nós também não temos estradas na prática (apenas no papel), nós levamos nossas crianças para estudar embaixo de árvores, pois a verba para que deveria vir para escolas foram desviadas para a reforma do mangueirão (há, nós também não temos esporte), beneficiando única e exclusivamente os paraenses da gema (ninguém vai viajar 900km pra ver jogo no mangueirão), em detrimento de todos os outros espalhados nesse estado de tamanho físico gigantesco, menos APENAS que sua própria desigualdade e desconhecimento pelos conterrâneos da metrópole. Bom isso certamente não fará de mim uma boa pessoa, que vai todo ano no círio pela fé, mas que decreta a continuação de uma barbárie para com meus irmãos pois o meu orgulho é maior que minha consciência.

Enfim, dizer não por qualquer outro motivo que eu desconheça sua real utilidade, porque eu vejo essa necessidade mais como um jogo entre Leão x Papão, não faz de mim um paraense, faz de mim um hipócrita, faz de mim um egoísta, uma pessoa alienada, um católico que não é carismático, mas sim inquisidor, dizer não por esses e outros motivos, verdadeiramente, para mim que sou e continuarei sendo paraense com meu novo Pará ainda mais forte do que nunca é, na mais amena das hipóteses, desumano.

É por isso que eu voto SIM 77, e SIM 77. Para que eu posso continuar Paraense de coração, mas para que acima de tudo, meus irmão que sofrem, possam ter as mesas oportunidades que EU TENHO, e para que o nosso NORTE, seja forte não apenas CABRA MACHO, mas um norte representativo.

Extorsão no Ministério do Trabalho: assessores de Lupi são acusados de cobrar propina de ONGs para liberar repasses

Veja OnLine

Relatos de diretores de ONGs, parlamentares e servidores revelam que caciques do PDT transformaram órgãos de controle da pasta em instrumento de extorsão

Para escapar das investigações, entidades precisam 'doar' entre 5% e 15% do valor do contrato ao PDT de Carlos Lupi (Obritonews)

Reportagem de VEJA desta semana revela que caciques do PDT comandados pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, transformaram os órgãos de controle da pasta em instrumento de extorsão. Conforme relatos de diretores de ONGs, parlamentares e servidores públicos, o esquema funciona assim: primeiro o ministério contrata entidades para dar cursos de capacitação profissional, e depois assessores exigem propina de 5% a 15% para resolver 'pendências' que eles mesmos criam.

Deputado federal Weverton Rocha: "equipe muito profissional"

O Instituto Êpa, sediado no Rio Grande do Norte, foi um dos alvos do achaque. Após receber em dezembro de 2010 a segunda parcela de um convênio para a qualificação de trabalhadores no Vale do Açu, a entidade entrou na mira dos dirigentes do PDT. O ministério determinou três fiscalizações e ordenou que não fosse feito mais nenhum repasse. Ao tentar resolver o problema, os diretores do instituto receberam o recado: poderiam regularizar rapidamente a situação da entidade pagando propina. Para tanto, deveriam entrar em contato com Weverton Rocha, então assessor especial de Lupi, ou Anderson Alexandre dos Santos, coordenador-geral de qualificação. Ambos respondiam a Marcelo Panella, então chefe de gabinete, homem de confiança do ministro e tesoureiro do PDT.

De acordo com os relatos obtidos por VEJA, Weverton era um dos responsáveis por fixar os valores da propina, e a Anderson cabia fazer o primeiro contato. Feito o acerto, o dinheiro era entregue a um emissário do grupo no Rio de Janeiro. "Você não tem defesa. Já prestou serviço e sofre a ameaça de não receber. Se o sujeito te põe contra a parede, o que você faz?", diz um dos dirigentes da ONG Oxigênio, outro alvo de achaque, que admite ter desembolsado 50 mil reais para resolver 'pendências'. 

"Quando você tenta resistir, sua vida vira um inferno."

O Palácio do Planalto monitora o caso. Deputados federais do próprio PDT contaram a Giles Azevedo, chefe de gabinete de Dilma, que Panella estaria cobrando propina de ONGs. Por ordem da Casa Civil, Panella foi demitido dias depois, em agosto. Panella nega. "Saí porque não me adaptei a Brasília", diz o ex-chefe de gabinete de Lupi por quatro anos. Weverton, que assumiu em outubro mandato de deputado federal, também nega. "Quando uma entidade te procura, é porque ela tem problema, mas nossa equipe sempre foi muito profissional", diz.

 

Escândalos em série - Em dez meses, escândalos em série já derrubaram cinco ministros de Dilma Rouseff: Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo) e Orlando Silva (Esporte). 

Leia também: ONGs: O Caminho Fácil para a Corrupção

Brazil Pharma compra a Big Ben por R$ 453,6 milhões

Do Blog do Parsifal

Na maior transação comercial feita no norte do Brasil a Brazil Pharma, que controla a rede de farmácias sob o portfólio empresarial do BTG Pactual, comprou a rede de farmácias Big Ben.

A Big Ben, cuja origem é Belém do Pará, com 146 lojas espalhadas no Norte e Nordeste, e faturamento anual de R$ 800 milhões, é a maior rede de farmácias do Norte.

A Brazil Pharma pagará à Big Ben R$ 453,6 milhões: R$ 275 milhões em dinheiro, sendo que R$ 100,9 milhões à vista e os R$ 174,1 milhões restantes serão divididos em três parcelas anuais. 

O saldo de R$ 178,6 milhões será pago com ações ordinárias da Brazil Pharma, que não poderão ser negociadas por um período de três anos. A administração da bandeira Big Ben, continuará, neste período, sob a gerência dos atuais diretores do grupo. 

A operação deverá ser submetida ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para que se efetive. 

Com a efetivação o varejo farmacêutico no Brasil afunila-se a quatro megarredes: a Drogaria SP, que já comprara o Drogão, juntou-se à Drogaria Pacheco e é a maior do Brasil; a Farma Raia fundiu-se com a Drogasil, transformando-se na segunda; a Pague Menos era a terceira e agora perde o lugar para  a BR Pharma, que, com a Big Ben, deverá faturar R$ 1,8 bilhão ao ano.

Capa da edição impressa de 5 de novembro de O Estado do Tapajós

Edição impressa de 29 de outubro de O Estado do Tapajós em PDF

Juiz determina fim da greve dos professores estaduais

Sentença do juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa, Titular da 1ª Vara de Fazenda da Capital,determina o fim da greve dos professores estaduais.

Aqui os principais trechos do despacho:

1 – O imediato retorno as atividades laborais de 100% (cem por cento) dos professores públicos estaduais sob pena de ser declarada ilegal a greve mantida até o momento deste decisum.

2 – Determino ao Estado do Pará que não desconte os dias paralisados dos professores grevistas, e se o fez, que se devolva àqueles que sofreram descontos no pagamento vindouro.

3 – Determino ao Estado do Pará que adote todas as providências necessárias para a atualização do piso salarial devido aos professores conforme os termos da lei e decisão do STF, bem como a implantação do PCCR da categoria em até 12 (doze) meses, com termo inicial a partir de 01 de janeiro de 2012.

4 – Determino ao SINTEPP que apresente a este Juízo no prazo de 10 dias o calendário que garanta a reposição das aulas perdidas.

5 - Determino ao Estado do Pará que inicie Processo Administrativo Disciplinar aos professores que insistirem no movimento grevistas.

Leia a íntegra da sentença aqui.

Vacinação contra aftosa começa dia 14 de novembro

Os criadores de gado do Baixo-Amazonas começam a vacinar o rebanho a partir do dia 14 de novembro.

É quando começa a campanha da Adepará de erradicação da febre aftosa nessa região, considerada área de médio risco  da doença.

A vacinação se estende até o dia 14 de dezembro.

A OAB-PA em transe

Parsifal Pontes

Jarbas Vasconcelos, que surfou de paladino da Justiça na onda de irregularidades constatadas na Alepa, pedindo prisão sumária dos supostos envolvidos nas fraudes, conseguiu afogar a OAB-PA em lava incandescente, “como nunca se viu antes na história do Pará.”.

Arredado da presidência por uma intervenção decretada pelo Conselho Federal, no atalho das irregularidades do “Caso Altamira”, Vasconcelos bancou a Dalva de Oliveira naquela canção que o Herivelto Martins dedicou a ela, “Atiraste uma pedra”, e resolveu “atirar uma pedra no peito de quem só lhe fez tanto bem”: cometeu, em entrevista dominical a “O Liberal”, que “a gestão anterior deixou um rombo de R$ 2 milhões”.

A gestão anterior foi exatamente o telhado que na noite de frio serviu de abrigo a Vasconcelos, apoiando-lhe na trama engendrada para guinda-lo ao cargo de presidente da OAB-PA, enquanto Ophir Cavalcante tomaria um Airbus rumo a Brasília, para presidir o Conselho Federal.

Incomodado com o rombo, o ex-presidente da OAB-PA, Sergio Couto, interpelou Vasconcelos: quer que ele batize, com nome e sobrenome, quem cavou o rombo. 

Entrementes, o advogado Afonso Arinos Lins Filho assina uma nota, carimbando-a com a chancela da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA, a qual preside, repudiando a intervenção e exigindo “administrativa ou judicialmente, a absoluta transparência das contas dos dirigentes atuais e anteriores, para responderem civil, criminal e administrativamente pelo eventual prejuízo causado à Instituição.”. 

O Conselheiro Ismael Moraes reagiu aos termos da nota e, em repto, sugeriu que Afonso Arinos “represente acerca dos fatos criminosos que ele (Afonso Arinos) sugere tenham ocorrido”, desafiando-o a “assinar embaixo e protocolar, assumindo os riscos de responder por denunciação caluniosa ou algo pior.". 

Para compor o enredo da ópera, o advogado Edilson Santiago, como forma de protestar contra as ignobilidades sofridas pela OAB-PA, resolveu contribuir à cantata com uma ária digna da voz de Caruso: anunciou uma greve de fome em frente ao velho Casarão, que só ainda não ruiu com os ventos que lhe açoitam porque os cálculos da estrutura foram feitos à moda antiga, quando não se economizava concreto. 

Imagem: “Batalha de Nova Orleans”, de Percy Moran.

----
Atualização:

O advogado criminalista Edílson Santiago, 55, decidiu encerrar, ontem, a greve de fome, iniciada ao meio-dia de anteontem, em protesto pela situação em que se encontra a seção paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), que está sob intervenção do Conselho Federal da Ordem, após irregularidades na tentativa de venda de terreno da OAB em Altamira.

Hipertenso, Santiago foi convencido por médicos e familiares a encerrar o protesto depois de passar 24 horas sem comer