sábado, 31 de março de 2012

Evento reforça pré-candidatura de Alexandre Von


Embora não tenham feito referências explícitas por causa da legislação eleitoral, os deputados Lira Maia e Nélio Aguiar referendaram com suas presenças à inauguração da nova sede do PSDB, o apoio da dupla à pré-candidatura do deputado Alexandre Von à prefeitura de Santarém.

O evento contou com a participação de cerca de 200 pessoas, foi prestigiado pelo deputado Megale, líder do PSDB na Assembléia Legislativa, e serviu para os correligionários santarenos demonstrar que o partido está unido em torno do deputado tucano. 

Pelo que o Blog do Estado apurou, caberá ao Democratas indicar o vice na chapa de Von.

sexta-feira, 30 de março de 2012

Capa da edição desta semana de O Estado do Tapajós

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Rio Araguaia: será salvo ou destruído?

Lúcio Flávio Pinto


Araguaia é um álbum em formato grande, com capa dura, papel de qualidade e fotos bonitas, que se espalham por 116 páginas, não numeradas. O autor da apresentação é Luiz Carlos Santos, então presidente de Furnas Centrais Elétricas, empresa estatal do sistema Eletrobrás. Em muitos aeroportos, um anúncio bem visível proclama o orgulho da empresa de ser responsável por 40% da energia gerada no Brasil todo.
Furnas decidiu patrocinar essa publicação para comemorar “o renascimento de um rio”, que é “a alma do Centro-Oeste”. Embora dotado de grande vitalidade, o Araguaia “já esteve ameaçado pela ação irresponsavelmente predatória do homem em relação ao meio ambiente”.
O que ameaçava o rio, divisa natural entre Goiás e Mato Grosso, eram “o desmatamento e as queimadas de suas matas ciliares, transformadas em pasto; a caça impiedosa; a poluição em seu leito e margens, causada por turistas sem preocupação ambiental; a pesca fora das épocas recomendadas”, relata o presidente de Furnas.
Seu curto texto é único contraponto por escrito às dezenas de fotografias de vegetação, animais, peixes, pessoas e paisagens, “o registro silencioso de imagens fascinantes”, a atestar a “exuberância da natureza, (que) explode em uma magnífica festa de vida”. Começando no Pantanal, passando pelo Bananal (a maior ilha fluvial do planeta) e terminando no Tocantins.
As imagens e o texto proporcionariam ao leitor uma excursão maravilhosa, convida o executivo: “embarque nessa viagem, mergulhe no Araguaia e terá vivido uma experiência inesquecível”.
Entusiasmado por essa apresentação, o leitor antenado nos acontecimentos recentes podia concluir, otimista: a mais poderosa das estatais da energia é contra violar o magnífico ecossistema do Araguaia. Ela quer que essa região única, que renasceu nas páginas do álbum-documentário, permaneça como reino da natureza.
A impressão pode ser falsa. O livro de Furnas não tem data. Não é detalhe irrelevante. Certamente um leitor mais exigente há de se perguntar: e quando foi mesmo que ocorreu o tal renascimento do Araguaia, citado na apresentação?
Nada há a respeito. Serve de parâmetro o fato de que o polêmico Luiz Carlos Santos presidiu Furnas entre 1999 e 2002, na conturbada passagem do poder dos tucanos para os petistas.
O livro é um mero portfólio visual. Por isso mesmo, desmerece o trabalho de mais de uma década que a empresa vinha desenvolvendo, “no elenco dos protetores da região do Araguaia”, segundo seu então presidente. Nada fala dessas pesquisas importantes.
Mesmo com essa incomum escassez de referências, há uma informação solta que contrasta com a pretendida visão panteísta e bucólica, rara numa corporação energética: além de varejar pela natureza selvagem, Furnas vinha pesquisando na área “dos reservatórios da Serra da Mesa e Corumbá”.
Os dois conjuntos aquáticos não foram criados pela natureza: são lagos artificiais, reservatórios de água para mover as máquinas que geram energia. É o homem aparecendo nos domínios da natureza. Todos os que intervieram no Araguaia o destruíram um pouco. O barrageiro seria a gloriosa exceção?
Diga-se que as duas represas de concreto não se localizam no Araguaia. O rio se junta ao Tocantins, do qual é gigantesco afluente, de tamanho equivalente ao do curso d’água principal, mas dele não recebe águas. Claro que os estudos nas bacias vizinhas dos rios Parnaíba, Corumbá e Alto Tocantins podem ser úteis e proveitosas. Mas não é no Araguaia.
Este é outro “detalhe” que não pode ser subestimado. Há duas décadas trava-se uma queda-de-braço entre os “desenvolvimentistas”, que querem aproveitar todos os rios amazônicos com potencial energético comprovado, e os que pretendem manter intactas algumas bacias especiais.
A do Araguaia, com 357 mil quilômetros quadrados (seria o 5º maior Estado brasileiro), tem sido considerada, pelos especialistas, como exemplo categórico de um rio que não deve ser barrado para geração de energia. Seu uso mais recomendado pela ciência é aquele ilustrado pelas imagens do álbum anódino que Furnas mandou publicar, como se não fosse um trabalho de defesa da natureza, embora aparentando ser, mas uma gazua de relações públicas subliminar em defesa das hidrelétricas. Um habeas corpus preventivo. Ou um boi de piranha para permitir a passagem sem risco da manada de máquinas pesadas pelo rio futuramente represado.
Em 2001, surdo aos argumentos contrários, o governo federal abriu licitação para a construção da hidrelétrica de Santa Isabel, a maior das sete inventariadas como possíveis no Araguaia. No ano seguinte foi assinado o contrato de concessão com um consórcio liderado pela Vale, a segunda maior mineradora do mundo, e outras corporações gigantescas: a americana Alcoa (líder mundial do produto que mais absorve energia, o alumínio), a também multinacional anglo-australiana BHP Billiton, Votorantim e Camargo Corrêa.
Em 2009 a tramitação do projeto foi suspensa. O Ibama se recusava a conceder o licenciamento ambiental da obra. Hidrelétrica e Araguaia eram incompatíveis, à luz do conhecimento científico. O governo, finalmente, se sujeitou à razão? Ledo engano, como o do álbum.
A capacidade de geração da usina foi reduzida à metade, embora ainda do porte de uma hidrelétrica de mais de mil megawatts. Com um paredão de concreto 20 metros mais baixo, o reservatório ficou bem pequeno, com 160 quilômetros quadrados (5% da área do lago de Tucuruí, embora a usina do Tocantins, a 4ª maior do mundo, tenha potência de energia oito vezes maior). Suas máquinas funcionariam a “fio d’água”, sem estocá-la.
Um perfil supostamente definido para não causar maior impacto ambiental, combinar com a paisagem do Araguaia, não destruir o Éden que Furnas teria ajudado a criar (ao menos no álbum fotográfico) e fornecer a energia necessária aos donos da hidrelétrica. O novo licenciamento caminha agora tão silenciosamente quanto o livro sem data e sem maior identificação da grande estatal.
O fato logo estará consumado, restando ao leitor, extasiado pelas belas imagens relaxar e aproveitar, como recomenda aquele típico ditado dos nossos irmãos da América do Norte?
Parece que sim. Mesmo que não gerasse energia, a barragem de Santa Isabel seria necessária para garantir a plena navegabilidade do rio, a regularização hídrica da bacia e outras obras ditas “complementares”, sem as quais os muitos bilhões de reais já aplicados iriam por águas abaixo.
Quando a imprevidência é um reservatório sem limites, o seu resultado é o prejuízo. No caso, sua materialização no Araguaia seria o fim do trombeteado renascimento. À maneira de Carlos Drummond de Andrade, seria possível dizer que ele é uma fotografia sobre papel cauché. E como doi.

quinta-feira, 29 de março de 2012

Carne de animal silvestre abatido é apreendida em Almeirim

Animais abatidos
Animais abatidos
Local da apreensão
Local da apreensão
Denúncias anônimas levaram policiais civis a apreender quatro jacarés e 15 capivaras que haviam sido abatidos para consumo em Almeirim.
A carne foi encontrada em uma casa situada na zona rural do município. O dono do imóvel Edinaldo Rodrigues de Sousa, e um amigo dele, Manoel Benedito Ferreira foram detidos. Os dois vão responder por crime ambiental. A pena prevista é de detenção de seis meses a um ano, e multa.
Após o procedimento, os dois foram liberados e o produto apreendido foi distribuído pela Polícia Civil à população carente dos bairros da Matinha e Buritizal no municipio de Almeirim. Segundo a delegada, em depoimento, os acusados alegaram que não pretendiam comercializar a carne.(Com informações da Polícia Civil)

Queda de árvora em rede elétrica deixa Alter do Chão sem energia por quase uma hora


A Celpa informa que, devido à queda de árvore de grande porte sobre a rede na rodovia Dr. Everaldo Martins, o balneário de Alter do Chão e comunidades no entorno tiveram o fornecimento de energia elétrica interrompido por volta das 11h30 da manhã de hoje.

Assim que identificaram o problema, técnicos da Celpa foram enviados imediatamente ao local. Apesar do rompimento de cabos e do trânsito intenso no local, o fornecimento foi restabelecido às 12h15.

SEMA cobrará uso dos recursos hídricos até o final do ano

Do Blog do Parsifal

conta

As movimentações sobre a outorga gratuita do uso dos recursos hídricos fez o governo do Pará começar a se preparar para cobrar a compensação: é o que declara, ao “Espaço Aberto”, o secretário de Estado de Meio Ambiente (SEMA), José Alberto Colares.
Segundo Colares o governo cobrará a outorga até o final de 2012. Pelo teor das suas declarações o Pará não tem a ideia mínima do que está deixando de arrecadar e continua a incógnita se o produto financeiro da cobrança será 8, 80 ou 800.
> SEMA já expediu cerca de 800 outorgas em 2012 
Ratifica-se, pelas declarações de Colares, o que eu afirmei aqui: o Estado nunca se preparou para onerar a outorga. Sequer tem o levantamento sistemático delas, mas adianta que, em 2012, a SEMA já expediu cerca de 800 outorgas gratuitas.
> Estimativas de arrecadação
Tomando como base o mineroduto que leva bauxita de Paragominas a Barcarena, cujo volume de água anual seria de 9 milhões de metros cúbicos, o secretário faz um contraponto, pelo chão, das estimativas coloquiais de arrecadação que vão às nuvens.
Segundo ele, se fosse cobrado R$ 1 centavo por metro cúbico (o preço que cobra Minas Gerais) o Estado arrecadaria “apenas” R$ 90 mil por ano.
> Dúvidas
Se o Estado não tem estrutura orgânica para o objeto, quem garantiu ao secretário que os 244 quilômetros do mineroduto da Hydro consome “apenas” 9 milhões de metros cúbicos de água por ano? E as 800 outorgas concedidas somente em 2012 (que ainda na metade não está) que quantidade de água consumirá ao ano?
> Certeza
Definitivamente, o Pará precisa se preparar para administrar o uso dos recursos hídricos em seu território. Já é um avanço a SEMA se ter manifestado sobre o assunto.

Operários paralisam canteiros de obras em Belo Monte por causa da morte de colega

Da Redação de O Estado do Tapajós


O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) admitiu hoje que há paralisação em dois de seus canteiros de obras - Sítio Belo Monte e Sítio Pimental. Os operários reivindicam melhores salários e condições de trabalho.

O consórco informou que aguarda o envio da pauta de reivindicações, por meio do sindicato dos funcionários, para que as mesmas possam ser analisadas.

O operário Orlando Rodrigues faleceu ontem, vítima de um acidente no canteiro de obras da barragem de Belo Monte. Francisco era contratado pela empresa Dandolini e Peper, terceirizada do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), empresa do Consórcio Norte Energia S/A, responsável pela construção da barragem. O acidente ocorreu por volta de 15 horas e 30 minutos quando estava trabalhando na derrubada de árvores no canteiro.  

Depois do acidente os operários paralisaram os serviços no local e nesta manhã iniciaram uma greve.

Ex-diretor do Detran na gestão de Ana Júlia é condenado por improbidade administrativa


A juíza de direito substituta, Cynthia Zanlochi Vieira, respondendo pela 3ª Vara de Fazenda Pública da capital, julgou procedente a ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado, por meio do promotor de justiça de direitos constitucionais fundamentais Domingos Sávio Alves de Campos e condenou o ex-diretor do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), Lívio Rodrigues de Assis, - durante o governo Ana Júlia - ao pagamento de multa no valor de vinte e cinco vezes o valor da remuneração percebida pelo cargo que exercia à época e de proibição pelo prazo de três anos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

O ato ilícito praticado pelo ex-diretor do Detran consistiu na emissão de portaria transferindo e lotando procuradores jurídicos da instituição em unidades do interior do Estado sem justificativa legal. A remoção vai de encontro ao previsto no edital do concurso público, que previu a lotação apenas no momento da admissão no serviço público.

Essa relotação foi denunciada pelos procuradores autárquicos, que alegaram perseguições, abuso de poder e desvio de finalidade praticadas pela direção do Detran.

O Ministério Público do Estado, após apurar os fatos, expediu recomendação para que a portaria de relotação fosse anulada, o que não foi atendido pelo ex-diretor do Detran.

Segundo o promotor de justiça Sávio Campos, “ao editar em sua gestão a portaria de relotação em desacordo com os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade, o requerido acabou por se enquadrar em ato de desvio de finalidade, que são vistos pela lei de improbidade administrativa como características de atos ímprobos”.

Para o Ministério Público do Estado não havia justificativa para o ato de relotação praticado pelo ex-gestor do Detran. “Se há um estudo pelo qual o órgão deve embasar os ajustes de pessoal e este afirma a necessidade de procuradores autárquicos lotados na sede do Detran por demanda de serviço, não há outra razão que justifique e fundamente a Portaria nº 3709/2008, a não ser motivações pessoais e interesses políticos, manifestados em atos de retaliação aqueles que não comungam dos mesmos propósitos”, explica Sávio Campos.

Em sua sentença, a juíza Cynthia Vieira decidiu no mesmo sentido. “O que houve foi verdadeira relotação de servidores de seus postos de trabalho, com comprovado desvio de finalidade, em violação a princípios impostos ao administrador, frise-se, legalidade, impessoalidade, moralidade; afastando-se dos parâmetros ideais, sem motivação adequada, com clara presença de distorção do fim legal, pelo que a ação de improbidade merece acolhimento”.(Com informações do MPE)

Região do Tapajós ganhará guia gastronômico

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Perturbação ao sossego é a maioria das reclamações feitas ao CIOP

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Alunos das escolas estaduais entram em férias esta semana em Santarém


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A visão de um paraense sobre Manaus


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Porto planejado para Miritituba não vai concorrer com o de Santarém, diz gerente da CDP

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Centro de Controle de Zoonoses de Santarém possui 24 gatos e 17 cães para adoção


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quarta-feira, 28 de março de 2012

Ministério da Agricultura garante que Pará está apto a se tornar zona livre de febre aftosa


O Pará teve a melhor avaliação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com nota superior a 80%, e está apto a se tornar zona livre de febre aftosa. Para atingir esse status, o rebanho paraense deve passar por mais exames sorológicos, que serão realizados em abril. Depois desse processo, em 2013 o Pará poderá ser reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal como território livre da doença.

O resultado da auditoria da febre aftosa, realizada entre os dias 13 e 17 de fevereiro, nas regiões norte, nordeste, oeste e Marajó, foi divulgado na terça-feira (27), na sede do Ministério da Agricultura, em Brasília. Atualmente, 75% do rebanho paraense já podem ser considerados livres da doença.
O Pará evoluiu nos 28 itens avaliados, crescendo em 27 e mantendo o mesmo status, sem regressão, em apenas um deles. Entre os itens avaliados estão controle de trânsito, epidemiologia, controle de revendas e funcionamento dos escritórios das agências de defesa sanitárias.

Os Estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte também foram classificados como área livre de aftosa com vacinação.

Atingir o status de zona livre de febre aftosa é uma meta que governo e produtores das regiões nordeste, oeste e do Marajó vêm perseguindo há mais de 10 anos. “Isso melhora muito a exportação de carnes, atrai novos frigoríficos e permite aos municípios dessas regiões levarem animais de alta genética para qualquer exposição”, ressalta o diretor geral da Adepará, Mário Moreira.
Também participaram da reunião em Brasília todos os diretores das Agências de Defesa Agropecuária do país, secretários de Agricultura, superintendentes dos Ministérios da Agricultura, presidentes das Federações de Agricultura e representantes dos governadores.(Texto: Márcio Flexa/Secom)

Mário Couto e mais 10 são notificados por supostas fraudes em licitações


O ex-presidente da Alepa, senador Mário Couto e mais 10 servidores da casa legislativa têm 15 dias para se manifestem na Ação Civil de Ressarcimento de Danos Causados ao Erário, cumulada com Responsabilização por Ato de Improbidade Administrativa. O prazo foi estabelecido pelo juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém sob pena de revelia. Todos são denunciadas pelo Ministério Público sob a acusação de envolvimento em supostas fraudes em licitações de obras na Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

Além de Mário Couto são requeridos pelo MP no processo  Haroldo Martins e Silva, Cilene Lisboa Couto Marques, Rosana Cristina Barletta de Castro, Augusto Jose Alencar Gamboa, Dirceu Raymundo da Rocha Pinto Marques, Sandra Lucia Oliveira Feijo, Daura Irene Xavier Hage, Sandro Rogerio Nogueira Sousa Matos, Jorge Klebeer Varela Serra e Sérgio Duboc Moreira. O prazo para manifestação passa a contar a partir do cumprimento dos mandados de notificação expedido pelo magistrado. Após a manifestação dos réus, o magistrado decidirá sobre o pedido de indisponibilidade dos bens.

Como medida, o juiz determinou que sejam encaminhados ofícios aos cartórios de Registro de Imóveis de Belém, para que informem ao Juízo a relação de bens em nome dos requeridos; à Receita Federal, para que forneça cópia da última declaração de bens e rendimentos dos 11 denunciados pelo MP; e ao Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), para que informe sobre a relação dos bens em nome dos requeridos. Ainda no despacho, o magistrado determina que seja intimado o Estado do Pará, através de seu procurador geral, para que se manifeste sobre a pretensão de compor a ação no pólo ativo ou passivo do processo “uma vez que a Alepa não possui capacidade jurídica”. O juiz Elder Lisboa determinou o cumprimento da decisão como medida de urgência.

De acordo com as alegações do Ministério Público, entre o período de 2004 e 2007, foram identificados 101 procedimentos licitatórios para a contratação de serviços de engenharia no único prédio, atingindo um montante de pouco mais de R$ 13,3 milhões. O MP informa ainda na ação que, os resultados das licitações eram direcionados a empresas ajustadas para vencer os procedimentos e que, em outras vezes, as empresas concorrentes sequer sabiam dos procedimentos.
(As informações são do TJ/PA)

Fiscais do Ibama e ICMBio sofrem emboscada na Br-163



Brasília - Dois homens com armas automáticas, coletes balísticos e máscaras emboscaram uma equipe de fiscalização do Ibama e do Instituto Chico Mendes (ICMBio) na manhã de hoje na BR-163, na altura de Cachoeira da Serra, no distrito de Novo Progresso, no Pará.

Os veículos da fiscalização foram obrigados a parar por causa dos troncos dispostos na estrada e, imediatamente, os homens os abordaram. Policiais ambientais do Pará acompanhavam os fiscais e trocaram tiros com os mascarados que acabaram fugindo pelo mato. Nenhum dos agentes foi ferido.

Há cerca de duas semanas, Ibama, ICMBio e Polícia Ambiental do Pará estão na região para combater desmatamento ilegal. Ontem, durante sobrevôo com o helicóptero do instituto, identificou-se um acampamento e uma grande área de floresta derrubada. A equipe que estava a bordo desembarcou próximo ao local para monitorar as ações e o helicóptero retornou à base para buscar apoio terrestre. Na manhã de hoje, duas caminhonetes com fiscais e policiais seguiam para a localidade quando houve o confronto.

Os fiscais que permaneceram a noite aguardando a equipe de apoio foram resgatados no final desta manhã pelo helicóptero do Ibama.

Não é a primeira vez, que a fiscalização do Ibama enfrenta problemas na região de Cachoeira da Serra. Em 2007, uma equipe apreendeu dez caminhões carregados de madeira ilegal e quando passou pelo distrito foi cercada por uma população irada com a ação contra a os crimes ambientais, comuns naquela região. (Ibama/ICMBio)

Nélio pede regularidade no pagamento de cotas de patrocínio a clubes santarenos


Ao usar o tempo de liderança do PMN do DEP Nélio Aguiar, fez um apelo a Presidente da FUNTELPA Adelaide oliveira, para que tome as providências necessárias no sentido de agilizar o pagamento das cotas de patrocínio aos clubes que disputam o Campeonato Paraense.

Segundo o parlamentar santareno, os clubes São Raimundo e São Francisco precisam honrar os seus compromissos financeiros.
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Atualização:
Segundo o médico Bruno Moua, cartola do São Francisco, a Funtelpa fez o repasse, ontem, à Federação Paraense de Futebol e provavelmente, amanhã, o dinheiro já esteja na conta dos clubes.

Audiência Pública ouve lideranças garimpeiras



Representantes de associações, cooperativas e sindicatos de garimpeiros participaram, ontem, na Câmara dos Deputados, de uma audiência pública da Comissão Especial sobre a Aposentadoria para Garimpeiro (PEC 405/09). O debate foi solicitado pelo presidente da comissão, deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA). centenas de garimpeiros e familiares acompanharam a audiência pública e lotyaram dois plenários da Casa.

O presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Gessé Simão, afirmou que na região da antiga mina há 35 mil garimpeiros que esperam pela aposentadoria. “O governo tem a obrigação de reconhecer esse nosso direito que nos foi roubado”.

Até 1998, o garimpeiro se aposentava como segurado especial, a partir de uma contribuição de 2,1% sobre o resultado da comercialização da produção. O trabalhador, nesse caso, não precisa comprovar o recolhimento, apenas os anos de trabalho.

Entretanto, a partir da Emenda Constitucional 20, de 1998, os trabalhadores do garimpo foram classificados como contribuintes individuais e passaram a ter de recolher 20% do valor de seus rendimentos. Grande parte dos garimpeiros, porém, não faz esse recolhimento.

O presidente da Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada (Agasp), Toni Duarte, explicou porque é essencial o retorno da aposentadoria como segurado especial.

A PEC 405/09, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), reenquadra garimpeiros e pequenos mineradores no Regime Geral da Previdência Social ao lado de produtores rurais, parceiros, meeiros e pescadores artesanais. Para ter direito à aposentadoria, os garimpeiros e pequenos mineradores devem exercer suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, e contribuir para a seguridade social com 2,1% sobre o resultado da comercialização daprodução. (Com informações da Agência Câmara)

terça-feira, 27 de março de 2012

Após obras de Belo Monte, Altamira enfrenta insegurança e alta de preços

Lunaé Parracho/Terra Magazine
Terra Indígena do povo Arara da Volta Grande do Xingu, que vive na área de influência de Belo Monte. 
Terra Indígena do povo Arara da Volta Grande do Xingu, que vive na "área de influência" de Belo Monte.


Lunaé Parracho
Especial de Altamira (PA)

Em 3 de Janeiro, foi publicada do Diário Oficial, pela ANEEL, a última desapropriação de terras para a construção de Belo Monte, uma declaração de utilidade pública para uma área 282,3 mil hectares no Pará. A declaração foi solicitada pela Norte Energia, empresa responsável pelo empreendimento, que na prática ficou autorizada a remover e "reassentar" ribeirinhos, índios e moradores de Altamira. Este é considerado um dos pontos mais polêmicos no projeto da usina, com o cadastro de famílias instaladas em áreas de interesse dos empreendedores sendo feito sem o devido esclarecimento da população local. 

No final do ano passado foi derrubada a liminar, obtida pela Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), que impedia o consórcio de intervir no leito do rio Xingu. Desde então o barramento do rio já começou e a obra segue acelerada. Quem vê as muitas dezenas de máquinas e milhares de operários trabalhando sem parar nas proximidades do km 50 da rodovia Transamazônica pode ser levado a pensar que não há mais nada que se interponha no caminho da maior obra em andamento no País.



Cidade de Altamira, no Pará (Foto: Lunaé Parracho)


Leia a reportagem completa aqui

Cheia do Tapajós avança e régua mede hoje 7,46 metros

Nível do rio Tapajós já se aproxima do assoalho do terminal fluvial. Foto: Miguel Oliveira. 27.03.2012

O nível do rio Tapajós está 16 centímetros acima do limite de atenção estabelecido pela Secretaria Municipal de Infra-Estrurta(Seminf) para adoção de medidas que atenuem os efeitos da enchente na zona da orla de Santarém.

Hoje de manhã, a régua da Agência Nacional das Águas(ANA), instalada no cais do porto da CDP, marcava 7,46 cm.

Duas empresas domiman vendas para o SUS em Santarém

Alailson Muniz
Repórter de O Estado do Tapajós
Duas empresas e uma cooperativa médica dominaram a lista de credores da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) em Santarém no ano de 2011: a F. CARDOSO CIA. LTDA e E. C. AGUIAR são as empresas juntamente com a Cooperativa dos Médicos do Brasil (COOMEB).
 
Durante todo o ano, a Semsa gastou cerca de R$ 55.777,813,00 (cinquenta e cinco milhões setecentos e setenta e sete mil e oitocentos e treze reais). Desse total, a F CARDOSO recebeu R$ 2.197, 245 (dois milhões cento e noventa e sete mil duzentos e quarenta e cinco reais). A E. C. AGUIAR recebeu R$ 1.145.916,00 (um milhão cento e quarenta e cinco mil novecentos e dezesseis reais).

Leia mais, clicando na imagem abaixo:


Tapajós, um rio prateado, azul ou enegrecido?




As fotos, colhidas na manhã de hoje, na orla de Santarém, são de autoria de Fernando Gurjão Sampaio, o @tantotupiassu do twitter.

segunda-feira, 26 de março de 2012

Por do sol em Alter do Chão


Um pôr do sol em Alter-do-Chão, Santarém, oeste do Pará.
A foto é Patrick Carvalho. Publicada no Espaço Aberto.

Soja plantada em Altamira destina-se a suinocultura


Iolanda Lopes
Em uma experiência inédita, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) começou a produzir soja no município de Altamira, na região do Xingu. Na Unidade Demonstrativa (UD) implantada na propriedade do agricultor familiar Nelson Gonçalves da Costa, no Projeto de Assentamento Assurini, estão sendo cultivadas quatro variedades de soja.

O projeto atenderá exclusivamente à demanda local de produtores de suínos e outros pequenos animais, assistidos pela Emater, no preparo da ração que alimenta os animais. Feita a partir do farelo de soja, a ração acaba custando caro ao pequeno produtor, porque a matéria prima precisa ser comprada em outros municípios.
 
Um saco de farelo de soja, no mercado de Altamira, pode ser vendido por até R$ 60,00. O projeto pode resultar em uma redução em torno de 35% nos custos de produção de ração.
 
A partir de maio começa a colheita. Segundo o técnico da 
Emater, Ademar Rodrigues, no Projeto de Assentamento foi plantado um hectare de soja, a partir de semente certificada pelo Ministério da Agricultura. A expectativa é colher pelo menos 30 sacos de grãos. O produto será beneficiado na propriedade do agricultor familiar.
 
O Projeto de Assentamento Assurini, maior produtor de pequenos animais em Altamira, tem um dos melhores rebanhos suínos da região, com raças puras do tipo Sorocaba, Pietran, Landrace e MS-111.

E então, as mineradoras pagam ou não pagam pelo uso da água?

Do Espaço Aberto

Olhem só.
Leitores perguntaram ao Espaço Aberto, no último final de semana, qual a legislação que permite ao Estado do Pará gerenciar seus recursos hídricos, inclusive exercendo seu direito de cobrar, das mineradoras, pelo uso da água em suas atividades extrativas.
Leis não faltam.
Primeiro, a Lei Estadual nº 6.381, de 25 de julho de 2001, que dispõe sobre a política estadual de recursos hídricos e institui o sistema de gerenciamento de recursos hídricos.
Segundo, a Resolução nº 003, de 3 de setembro de 2008, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, que dispõe sobre a outorga de direito de uso de recursos hídricos.
E por último, mas não menos importante, a Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação.
Pois é justamente aqui, nessa lei federal, que todos precisam atentar para a parte que trata "Dos Objetivos da Polícia Nacional do Meio Ambiente".
Vejam lá o artigo 4º.
Diz o seguinte: A Política Nacional do Meio Ambiente visará.
Esse dispositivo tem sete incisos.
O inciso VII prevê:

VII - à imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.


Viram?

Ressalte-se um trecho do inciso: o usuário deve "contribuir" por utilizar os recursos ambientais com fins econômicos.
Mais claro, impossível.
O que não está bem clara é a matéria institucional do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral), publicada em jornais neste final de semana.
Há uma parte interessante.
Vejam.
"É importante destacar que a indústria de mineração atua em plena conformidade com a legislação estadual, que institui a outorga pelo uso da água, que é paga por todo o setor. Cabe também destacar que a cobrança pelo uso de recursos hídricos não deve ter natureza tributária e viés arrecadatório. Os objetivos da cobrança são reconhecer a água como bem econômico e incentivar o seu uso racional. E mais, os recursos obtidos têm objetivos específicos que se constituem na recuperação, manejo, uso sustentável da água, financiamento de projetos, estudos, programas e obras que estejam na Política de Recursos Hídricos, sendo fixados a partir de um pacto entre usuários e comitês de bacia, sob prévia regulamentação do Poder Público", diz José Fernando Gomes Júnior, presidente do Simineral.
Duas coisas.
Primeiro: "É importante destacar que a indústria de mineração atua em plena conformidade com a legislação estadual, que institui a outorga pelo uso da água, que é paga por todo o setor." Como assim? A outorga pelo uso da água, que é paga por todo o setor? Mas o setor de mineração paa pelo uso da água? Quanto paga? Ninguém sabe disso até agora.
Segundo: "Cabe também destacar que a cobrança pelo uso de recursos hídricos não deve ter natureza tributária e viés arrecadatório. Os objetivos da cobrança são reconhecer a água como bem econômico e incentivar o seu uso racional." Tudo muito bem, tudo muito bom. A cobrança não deve se cingir à gula arrecadatória, ao furor arrecadatório, não deve ter o sentido de apenas arrecadas. Perfeito. Mas, afinal de contas, quanto é que as mineradoras, independentemente ou não do tal viés arrecadatório da cobrança, pagam pelo uso dos recursos hídricos?
Pagam R$ 0,001? Pagam R$ 1,00. Pagam R$ 1.000,00. Pagam R$ 1 milhão?
Quanto pagam, afinal?
Afinal, quanto deixam de pagar?
Ou o pagamento se restringe às mineradoras reconhecerem a água como bem econômico e usá-la racionalmente?
É isso?

domingo, 25 de março de 2012

Resultados e classificação do Campeonato Paraense - Segundo turno


Águia 3 x 0 Cametá 24/03/2012 SAB 16:00 Marabá
Independente 1 x 3 São Raimundo 24/03/2012 SAB 17:00 Tucuruí
Remo 0 x 0 Paysandu 25/03/2012 DOM 16:00 Mangueirão
São Francisco 2 x 0 Tuna 25/03/2012 DOM 18:30 Santarém


Classificação

2º Turno
POS TIMES PG J V E D GP GC SG AP
Remo-PA 11 5 3 2 0 9 3 6 73.3
São Francisco-PA 10 5 3 1 1 13 9 4 66.7
Paysandu-PA 8 5 2 2 1 5 4 1 53.3
Independente-PA 7 5 2 1 2 10 9 1 46.7
Águia-PA 7 5 2 1 2 9 9 0 46.7
São Raimundo-PA 5 5 1 2 2 7 8 -1 33.3
Cametá-PA 4 5 1 1 3 6 11 -5 26.7
Tuna Luso-PA 3 5 1 0 4 5 11 -6 20.0

Classificação Geral
POS TIMES PG J V E D GP GC SG AP
Águia-PA 26 16 8 2 6 27 25 2 54.2
Remo-PA 24 14 7 3 4 19 15 4 57.1
Cametá-PA 21 16 5 6 5 23 25 -2 43.8
São Francisco-PA 19 12 5 4 3 23 19 4 52.8
Paysandu-PA 17 12 5 2 5 14 13 1 47.2
Tuna Luso-PA 16 14 5 1 8 19 24 -5 38.1
São Raimundo-PA 14 12 3 5 4 15 17 -2 38.9
Independente-PA 12 12 3 3 6 17 19 -2 33.3