Capa da edição de sexta-feira de O Estado do Tapajós

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Edição de O Estado do Tapajós em formato PDF (13.07.2012)

São Raimundo convoca assembléia de prestação de contas de Rosinaldo do Vale

Centro comercial de Santarém está estrangulado, admite ACES

Tv. 15 de Agosto, no centro comercial de Santarém.

Alailson Muniz
Da Redação

A desconcentração do Centro Comercial de Santarém , com a ida de várias empresas para diferentes bairros da cidade, se dá em virtude do "estrangulamento" que vem sofrendo atualmente o centro comercial. A avaliação é de Alberto Oliveira, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES).

 
Para Oliveira, a questão não está tão ligada ao alto preço dos aluguéis como reclamam alguns comerciantes. Segundo o presidente, o fato de Santarém ser uma cidade "em desenvolvimento" e com a perspectiva de receber vários projetos de grande porte faz com que os comerciantes e empresários procurem cada vez mais outros pontos da cidade para se instalarem.

 
"Santarém é uma cidade polo que está se expandido e essa é uma característica comum nesse tipo de situação. Acredito que a chegada de grandes projetos contribui para esse quadro. O nosso centro comercial há tempos está estrangulado, com a capacidade esgotada. Assim buscam-se outras referências", explica Alberto Oliveira.

 
Em relação aos grandes projetos, Oliveira se refere ao histórico sonho de pavimentação da rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163), a implantação da Cargill e a mais recente promessa de exploração de petróleo na região, fato divulgado com exclusividade por O Estado do Tapajós. "E eu espero que eles encontrem petróleo aqui", diz o presidente.

 
Mas o presidente acredita que devem surgir novas atividades econômicas no município para que não haja uma dependência. "Outros municípios têm minério. Nós podemos ter o petróleo, pois ainda não encontram minério dentro do município", justifica. "Vamos sempre acompanhar esses projetos de perto e seus benefícios para a cidade sem deixar de lado a questão ambiental", emendou.

 
O presidente da ACES faz ainda uma observação dessa desconcentração comercial. Para ele, as empresas estão se segmentado. "Existe uma espécie de segmentação. As lojas de materiais de construção estão se instalando no Caranazal, na Borges Leal principalmente; é um exemplo de que os empresários estão buscando novos caminhos", argumenta Oliveira.

 
Mas a grande carta na manga para alavancar o desenvolvimento de Santarém é a instalação da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) defende o representante da classe empresarial. "A Ufopa é o nosso principal fator de desenvolvimento. Vamos desenvolver pesquisas e pensar a vocação econômica de Santarém. Esta universidade quando tiver operando em sua capacidade máxima terá o orçamento maior do que o de Santarém hoje, vejam só. Isso é muito importante para a nossa economia", argumenta. "Parcerias já estão sendo formadas. "Já temos empresários que vão investir em pesquisas da Ufopa para alavancar seus negócios. O Parque Tecnológico do Tapajós será um a grande incentivador e motivador do crescimento dessa cidade", acrescentou Oliveira.

 
Um dos sintomas de estrangulamento do centro comercial é a falta de espaço para estacionamento. "Para se estacionar um carro aqui demora-se até 15 minutos. Se não tiver dinheiro para pagar particular, que também ta quase sempre lotado, o motorista tem de ficar bem longe daqui", reclama o motorista Augusto Freitas. "É dos problemas mais graves desse estrangulamento", concorda Oliveira.

Adepará anuncia fiscalização do transporte de frutas

Sílvia Vieira

O Estado do Tapajós

De acordo com o gerente de Trânsito Vegetal da Adepará, Luís Carlos Moura, uma grande operação de fiscalização está sendo montada pela agência para combater tanto a produção quanto o transporte irregular de banana e citrus (laranja, tangerina, limão), em todo o Pará. 

Caminhões transportam banana nos cachos em Santarém. Foto: Miguel Olieira

"Reconhecemos que a tanto a produção quanto o transporte da banana tem ocorrido de forma irregular na região Oeste. Eu estive em Santarém na semana passada e também vi os caminhões transportando a banana em cachos, o que é proibido. Já estamos preparando uma grande operação de fiscalização, mas como o estado é muito grande, esse trabalho será feito por etapas", informa Luís Carlos Moura. 

 A operação começará pelo município de Capitão Poço que se destaca na produção de citrus. Lá, a Adepará vai implantar a GTV (Guia de Trânsito Vegetal), documento obrigatório para o transporte de produtos vegetais de um município para outro. Depois o trabalho será realizado em Novo Progresso, município do Oeste do Pará, grande produtor de banana e por último, em Rurópolis, também no oeste paraense, que se destaca na produção de cupuaçu e cacau. 

 Segundo Luís Carlos Moura, o Ministério da Agricultura também já está estudando mudanças nas normas que regulam o trânsito interno de produtos vegetais, como forma de aumentar a segurança fitossanitária.

Produtor aposta em soja, milho e feijão no planalto santareno

Alailson Muniz

O Estado do Tapajós

Os produtores rurais da região de Santarém apostam numa safra superior a do ano passado e com destaque, neste semestre, para as culturas de soja milho e feijão. A injeção na economia ultrapassa os R$ 80 milhões. "Será uma safra muito boa e vamos apostar nas culturas de soja milho e feijão", afirma Pio Stefanello, produtor em Santarém e Belterra que pretende colher 800 hectares de soja, 400 hectares de milho e 150 de arroz.

A boa safra esperada este ano com a perspectiva de uma arrecadação de R$ 84 milhões com a venda de soja só não deixa que a maior parte dos investimentos fiquem no comércio local porque os produtores têm que pagar empréstimos feitos junto a bancos e com os juros lá nas alturas.

Os altos custos de produção podem representar queda na produtividade. Não é o que vai acontecer em Santarém e Belterra, mas, endividados e com dificuldades para garantir crédito, muitos produtores têm optado por racionar o uso de insumos, especialmente o de fertilizantes, em até 35%. 

Foram plantados cerca de 34 mil hectares de soja nos municípios de Santarém e Belterra e seis mil hectares de milho. Esse é o montante que deve ser colhido nesta safra. No caso da soja, são colhidos em média cinquenta sacas por hectare, o que equivale a 2,5 toneladas por hectare.

Pio Stefanello explica que, em seu auge, a produção agrícola na região chegou a plantar 94 mil hectares. Hoje, são apenas 50 mil hectares. Mas ele avalia que esse cenário vem mudando de forma considerável. Após uma queda em 2005 devido a baixa do preço do arroz e a pressão ambientalista, alguns produtores migraram para pecuária ou deixaram suas áreas ociosas. Portanto, ainda existe um potencial inerte de mais de 40 mil hectares para plantio. 

Esse aumento também será importante agora com a região considerada livre de aftosa, pois poderemos aumentar a importação de carne de forma considerável. Apesar da cheia do rio Tapajós ter sido acima do normal, os produtores afirmam que a safra será boa e não deve ser prejudicada. "Muita chuva é ruim assim como um verão muito forte também", explica Stefanello. 

O que ainda preocupa é a situação dos ramais. A precária trafegabilidade dos ramais por onde escoam as produções eleva os preços dos produtos e causa prejuízos aos produtores. Por conta disso, alguns ramais são recuperados pelos próprios produtores para não terem prejuízos o escoamento da produção. Pontes também são recuperadas. 

O produtor do planalto não consegue escoar sua produção para as feiras na área urbana. Principalmente nos fins de semana, os produtores associados à Aprusan (Associação dos Produtores Rurais de Santarém), às vezes, não conseguem transportar seus produtos para as feiras do Aeroporto Velho e da Cohab, além do Mercadão 2000.

Em algumas estradas, os veículos conseguem trafegar, mas com muita dificuldade. Os ramais do Igarapé Açu, km 32, da BR-163 e Açaizal, km 35, são exemplos.

As cores do veraneio em Santarém

 Foto: Emir Bemerguy Filho.

Governo e Vale fazem acerto sobre royalties da mineração

Vale é pressionada a repensar seu foco atual: a produção de commodities (Divulgação/Vale)

 

Veja on line

Segundo a Vale, os termos do acordo serão anunciados após o fim da greve do Departamento Nacional de Produção Mineral.

O grupo de trabalho formado pela Vale e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para decidir sobre o imbróglio envolvendo a cobrança da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), conhecida como royalties da mineração, concluiu suas atividades, disse o presidente da Vale, Murilo Ferreira. A informação também foi confirmada nesta quarta-feira pelo secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia (MME), Claudio Scliar.

Em rápida entrevista ao chegar ao Ministério dos Transportes, onde agora está reunido com o ministro Paulo Passos, Ferreira não quis adiantar os valores a serem pagos pela empresa. O DNPM alegava que a Vale devia 4,8 bilhões de reais, mas um relatório divulgado pelo Credit Suisse previa que o acordo reduziria o montante para 1,2 bilhão de reais.

Segundo a Vale, os termos do acordo serão anunciados após o fim da greve do DNPM, que começou na segunda-feira (16). "Ficou mais perto do que é o real devido", limitou-se a dizer o presidente da mineradora.

(Com Agência Estado)

População sabe que todos os santarenos apoiaram o SIM Tapajós, diz Lira Maia

O deputado federal Lira Maia, que coordenou a Frente Parlamentar Sim Tapajós, durante a campanha do plebiscito, no ano passado, afirmou ao Blog do Estado, que a campanha eleitoral para a escolha do próximo prefeito de Santarém não tem como ser contaminada com o discurso do SIM ou do Não porque, segundo ele, "em Santarém toda a população tem conhecimento que todos os políticos se enganjaram na campanha pela criação do Estado do Tapajós, independente de partido político".

Lira Maia acentuou que os partidos que se adotarem um discurso político tendo como mote a campanha pela criação do estado do Tapajós não lograrão êxito. "O nosso povo é inteligente. Sabe que a eleição é municipal. Os cinco candidatos, todos apoiram o SIM no Tapajós. Quem mentir vai se dar mal com os eleitores", advertiu o parlamentar.

O ex-presidente da Frente Parlamentar do Tapajós ressaltou que em todos os partidos, no Pará, houve políticos que fizeram campanha pelo SIM ou pelo Não. "O PT, por exemplo, metade da bancada federal apoiou o Não e nem por isso eu posso responsabilizar os petistas santarenos por esse posicionamento de seus aliados em nível estadual que contribuiram com a derrota do SIM", finalizou Lira Maia. 

Operadoras de telefonia celular mentem sobre 'pontos cegos'

È facilmente desacreditada a principal justificativa para os pontos cegos de telefonia celular na cidade de Porto Alegre, segundo comunicado oficial do SindiTelebrasil, é a dificuldade de instalar novas antenas em naquela cidade, consequência da legislação ambiental restritiva na capital gaúcha.

Mas o mesmo problema com o sinal da telefonia celular acontece em Santarém(PA), onde as torres de retrasmissão das células se disseminaram pela cidade, ao arrepio da lei, enfeiando, inclusive, a estética urbana.

Quer dizer: com torres ou sem torres em abundância o serviço telefônico móvel no Brasil, do Oiapoque ao Chuí, é péssimo.

Instaurada ação civil contra a Celpa

A partir de denúncia feita pelo deputado Cláudio Puty (PT-PA), o Ministério Público Federal abriu uma ação civil pública contra as Centrais Elétricas do Pará (Celpa), Grupo Rede Energia, Aneel e União por negligência administrativa e péssima qualidade dos serviços prestados.(Assessoria parlamentar)

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Aftosa: inquérito sorológico será concluído este mês no Baixo-Amazonas

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As propostas dos candidatos à prefeitura de Santarém - SAÙDE

Da Redação

O  jornal O Estado do Tapajós inaugura, esta semana, uma série de rodadas de entrevistas com os candidatos à prefeitura de Santarém. Durante várias semanas, temos de grande importância para o bem estar da população santarena serão abordados pelos candidatos. O primeiro é a saúde. Os candidatos foram provocados a manifestar suas idéias para melhorar um dos mais questionados dos setores públicos no Brasil.

A pergunta enviada aos candidatos foi a seguinte: Diante da alta demanda do Hospital e Pronto Socorro Municipal, da falta de médicos, da carência e falta de material em postos de saúde, da proliferação e aumentos de casos de doenças como a dengue, o que fazer para melhorar a saúde em Santarém? 

Conheça as propostas clicando aqui.

Prefeituras sofrem com excesso de atribuições e pouco recursos

Agência Brasil 

As atribuições previstas em lei para os municípios não são proporcionais aos recursos que recebem. Por causa disso, os prefeitos têm dificuldades de cumprir com todas as suas obrigações. Na avaliação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Associação Brasileira de Municípios (ABM), entidades representativas das gestões municipais, a União cria legislações que oneram as administrações municipais com responsabilidades, mas não preveem fontes de recursos para que os serviços sejam satisfatoriamente cumpridos.

Cuidar da educação, da saúde, do transporte público e do saneamento básico são algumas das atribuições dos governos municipais. A segurança pública, por sua vez, é responsabilidade das administrações estaduais. O papel das prefeituras cresceu com a Constituição de 1988, que introduziu a descentralização e municipalização das políticas sociais. Graças a essa nova visão, serviços como o ensino e o atendimento médico passaram cada vez mais para as mãos dos governos de pequenas, médias e grandes cidades.

Para Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, o problema não é a descentralização em si, e sim a implementação descriteriosa de obrigações que vão além da capacidade das administrações locais. "O Congresso e o governo federal criam leis inexequíveis. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que não se pode criar despesas sem indicar a fonte de recursos, mas é justamente isso que se faz com os municípios", disse.

De acordo com Zilulkoski, entre as exigências que as prefeituras têm dificuldade em atender está o pagamento do piso nacional aos professores (que está em R$ 1.451 e é reajustado anualmente) e a garantia de que esses profissionais fiquem fora das salas de aula por período equivalente a um terço da carga horária semanal, a fim de realizar planejamento pedagógico. "Para que isso fosse cumprido, seria preciso contratar mais 330 mil professores além de 1 milhão que temos hoje. Não há dinheiro suficiente", ressaltou.

Outro gargalo para as administrações municipais é a saúde. Segundo informações da CNM e ABM, embora as prefeituras tenham obrigação legal de destinar 15% de seu orçamento para essa área, acabam dispendendo em média 22% em razão da forte demanda a que precisam fazer face. "Entram nessa conta exame, vacinação, piso dos profissionais", declarou o presidente da CNM.

Concursos estaduais: Emenda de Von sobre locais de provas já está valendo

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (17) as alterações nos editais dos concursos C-160 e C-161, para o cargo de delegado e as carreiras policiais de investigador e escrivão da Polícia Civil. Serão realizadas provas no interior do Estado e, devido à disponibilidade orçamentária e financeira, foi ampliado o número de vagas para o cargo de delegado, de 100 para 120.

As mudanças ocorreram em função da necessidade de realização de provas em municípios do interior que devem ter um grande número de candidatos inscritos, como Altamira, Marabá e Santarém. 

O governo Estado parassou a atender a um dispositivo (emenda) da Constituição Estadual, de autoria do deputado estadual Alexandre Von(PSDB), segundo o qual se o concursado vai ser lotado no interior, parte das provas deve ser realizada fora da capital.

Novo Código Florestal precisa refletir a preocupação com a proteção das florestas

Hoje se comemora o Dia de Proteção às Florestas.

É uma oportunidade para refletir sobre o que traz o novo dispositivo jurídico para garantir a efetiva proteção das florestas brasileiras. 

Leia matéria completa aqui.

Lúcio Flávio Pinto: A Vale não é boa para trabalhar?

by Lúcio Flávio Pinto

Pelo 10º ano, em 2010, as revistas Exame e Você S/A reconheceram a Albrás como uma das “melhores empresas para você trabalhar no Brasil”. Pelo terceiro ano, as demonstrações financeiras da Albrás foram também reconhecidas como uma das cinco melhores do Brasil. A empresa foi uma das vencedoras do Troféu Transparência 2009, concedido pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi – Universidade de São Paulo) e Serasa.

Dois títulos merecidos. Eu podia dar meu testemunho quanto aos balanços da Albrás porque sou seu atento leitor desde que eles começaram a ser divulgados. Sempre me permitiram fazer uma análise crítica do desempenho econômico-financeiro da empresa, ao contrário do que acontecia – e acontece cada vez mais – com as contas da sua ex-controladora, a Vale, que, ano após ano, engrossa os press-releases sobre seus números contábeis e dificulta o acesso direto a eles.

A Vale também não é considerada uma boa empresa para trabalhar. Muito pelo contrário. Por causa de sua rigidez e intolerância, as duas varas da justiça do trabalho em Parauapebas se tornaram das mais congestionadas em todo país. A principal causa dos milhares de reclamações dos empregados que atuam na província mineral de Carajás era o não pagamento do seu deslocamento para o trabalho, que corresponde a 30% da jornada de trabalho e os obriga a estar à disposição da empresa por 13 horas, ultrapassando o período admitido legalmente.

Além de não respeitar esse direito dos seus funcionários e adotar estratagemas para não caracterizar a mora, a Vale impôs essa diretriz às empresas que contratava, impedindo-as de efetuar o pagamento porque não seriam ressarcidas.

Essa prática só chegou ao fim em 2010 mesmo, quando a brilhante decisão adotada pelo juiz federal Jônatas dos Santos Andrade, numa longa e minuciosa sentença, levou o Tribunal Regional do Trabalho do Pará a promover um acordo entre as partes. Através desse acordo, o direito dos trabalhadores à remuneração pelo tempo gasto até o local de trabalho foi reconhecido e passou a ser pago.

Pelo menos até o momento em que se desfez desses ativos, vendendo-os à Norsk Hydro, em 2010, a Vale não conseguiu impor à Albrás esse seu modo de ser e agir. Espera-se agora que os noruegueses, novos donos da fábrica de alumínio, a maior do país e a 8ª maior do mundo, não alterem esse bom estado de coisas em Barcarena

Chapa PT-PDT à prefeitura é impugnada pelo PSOL em Santarém

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desta semana de O Estado do Tapajós.

Capa da edição desta sexta-feira de O Estado do Tapajós

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Maria do Carmo e Lira Maia trocam farpas

Leia em O Estado do Tapajós desta semana:

A Prefeita Maria do Carmo atribui à perseguição politica sua cassação por compra de votos pelo Tribubal Regional Eleitoral.

Veja trechos das entrevistas concedidas hoje por ela e pelo ex-prefeito e deputado federal Lira Maia:

MARIA DO CARMO - "Em nenhum dos casos elencados no processo eu tive a intenção de angariar votos para mim. O resultado nas urnas foi tão elástico entre mim e o segundo colocado, que eu acho que quando se tem uma diferença de mais de 10 mil votos não há que se falar em compra de votos. Então, eu acato a decisão do TRE, mas como me é permitido por lei, eu vou tentar reformar essa decisão no Tribunal Superior Eleitoral, onde eu pretendo provar que essas provas não têm cunho político-eleitoral".

LIRA MAIA- Infelizmente, o resultado da eleição foi mascarado por força do desvio de condutas e transgressão da lei eleitoral. Nós acabamos perdendo o pleito, mas os processos continuaram. Nenhum processo novo surgiu de 2008 para cá, apenas aconteceu o julgamento agora pelo TRE que analisou as denúncias do Ministério Público. Como várias denúncias feitas acerca de crime eleitoral na campanha de 2008 foram comprovadas, o tribunal cassou a prefeita e os seus direitos políticos",

Condenação da prefeita de Santarém por compra de votos: 'Um dia após o outro....", diz Von

O deputado estadual Alexandre Von(PSDB) não quis se manifestar, ontem, sobre a condenação da prefeita Maria do Carmo, pelo TRE, por compra de votos.

Von, que é candidato a prefeito por uma coligação de 8 partidos capitaneada pelo PSDB, considera que a decisão colegiada da justiça eleitoral paraense é soberana e que o assunto tem que ser tratado no âmbito jurídico, apenas.

Acusado por Maria do Carmo, na campanha de 2004, de ter praticado corrupção eleitoral - o que jamais foi provado e por isso o processo foi arquivado pela Justiça Eleitoral - recorreu a um ditado popular para comentar a atual situação 'ficha suja' da prefeita, que o derrotou naquela eleição: '...nada como um dia após o outro.' 

Vice foi incluído na ação de compra de votos pelo MP

Pouca gente sabe, mas o nome do vice-prefeito José Antônio Rocha não foi inculído na representação inicial formulada pelo Democratas contra a expedição do diploma da chapa eleita em 2008 para a prefeitura de Santarém.

Quando a representação estava em grau de recurso no TRE, o Ministério Público Eleitoral determinou que o nome do vice fosse incluído no processo que tramitava somente contra a diplomação da prefeita Maria do Carmo.

Mas a ausência do nome de José Antônio na representação não foi mero acaso. 

O Democratas, mesmo após a derrota de Lira Maia para Maria do Carmo, em 2008, sempre manteve cordiais relações com o PMDB, presidido pelo deputado Antônio Rocha, pai do vice-prefeito e por isso nome de José Antônio foi deixado de lado, 'por consideração'.

Rotina na prefeitura de Santarém nada muda, apesar da cassação do mandato da prefeita

A prefeita Maria do Carmo permanece no cargo até o trânsito em julgado da decisão do TRE que lhe cassou o mandato e declarou-lhe inelegível por 8 anos. Isso pode se estender até o fim do mandato, em 31 de dezembro deste ano.

Isso por si só desmente a versão difundida por alguns petistas e agregados de que a punição unânime aplicada pela Corte eleitoral à Maria por compra de votos prejudicará a administração municipal.

Em 2008, quando Maria teve seu registro de candidata cassado pelo TSE, a prefeitura foi assumida pelo presidente da Câmara, que manteve todos os secretários do governo anterior de Maria, até que o STF lhe devolvesse o mandato com base na tese do 'direito adquirido à releição'.

Guerra midiática sobre condenação da prefeita de Santarém por compra de votos

O ex-prefeito Lira Maia(DEM) e a prefeita Maria do Carmo(PT), que foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral à perda do cargo por ter comprado votos para se reeleger, em 2008, concedem entrevista coletiva na manhã de hoje.

Maria do Carmo convocou a imprensa para o seu gabinete na prefeitura, as 9h00, e Lira Maia recebe os jornalistas na sede do DEM, às 8h30. 

A prefeita Maria do Carmo vai entoar, mais uma vez, como fez ontem à noite na Tv Tapajós,  o discurso de que sua cassação foi perseguição política diante de sua reeleição.

O deputado federal Lira Maia vai insistir que Maria foi punida por compra de votos por unanimidade pelo TRE, com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral, que corroborou com as alegações iniciais do Democratas perante o juízo eleitoral de Santarém.

Prefeita Maria do Carmo retorna a Santarém

A prefeita Maria do Carmo regressou agora à tarde, de Belém, onde se encontrava acompanhando o julgamento do processo que resultou na cassação de seu mandato pelo TRE.

Por telefone, Maria do Carmo falou com exclusividade à redação do Blog do Estado. Abalada pelo revés jurídico e com o voz trêmula, a prefeita se limitou a declarar que foi vítima de 'perseguição política'.

Ela informou que amanhã concederá entrevista coletiva, mas não quis entrar no mérito da decisão do TRE e que está confiante que seus advogados reverterão a decisão perante o TSE.

Cassação de Maria do Carmo: trapalhadas jurídicas

A prefeita Maria do Carmo não tem que se queixar só Ministério Público Eleitoral (federal) que, além de encampar a denúncia do Democratas de que houve sim compra de votos nas eleições 2008, que hoje resultou na cassação de seu mandato pelo TRE, - embora a decisão não a afaste imediatamente do cargo -, mas também de seu advogado particular e do procurador jurídico da PMS.

Um advogado que assistiu à sessão de hoje de manhã do TRE contou ao Blog do Estado que o patrono de Maria, ao invés de contestar o mérito da denúncia, passou a maior parte do tempo de sua defesa oral a desancar o colega que patrocionou a ação inicial de impugnação de mandato eletivo em nome do Democratas.

Outro advogado do PT procedeu da mesma maneira durante o julgamento do recurso que afastou do cargo o prefeito de Nova Ipixuna, o que lhe deixou mal visto perante a corte eleitoral.

Mas as trapalhadas jurídicas não param por ai. Se a decisão do TRE de cassar o mandato da prefeita baseou-se no uso de recursos públicos em prol da campanha de sua reeleição, Maria fica em saia justa diante do uso da estrutura de comunicação social da PMS para divulgar nota oficial, em que constam declarações do procurador jurídico do município, comentando a decisão do TRE.

O processo do TRE, deveria saber o procurador jurídico do município, diz respeito a matéria eleitoral, da qual a prefeitura de Santarém, como entidade jurídica, não é parte da ação. Advogado consultado pelo Blog do Estado considera que esse tipo de nota deveria ser emitida pelo partido da prefeita e/ou por seu advogado e nunca pela assessoria de comunicação da PMS.

TRE cassa e torna inelegíveis Maria do Carmo e José Antônio Rocha

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará acaba de cassar, por unanimidade, os mandatos da prefeita Maria do Carmo e do vice-prefeito José Antônio Rocha, acusados de compra de voto na eleição de 2008 à prefeitura de Santarém.

Na mesma decisão, o TRE assegura a permanência da prefeita e do vice no mandato, enquanto  o processo não transitar em julgado.

Mas a pena de inelegibilidade de Maria e José Antônio, de 8 anos terá efeito imediato porque trata-se de 'decisão colegiada".

A prefeita Maria do Carmo e o vice José Antônio Rocha foram condenados por causa da doação de lotes e propaganda extemporânea, por uninamimidade.

As acusações de doação irregular de cestas básicas e demissão de servidor temporário foram rejeitadas, também por unanimidade.

Trânsito: número de atendimentos a acidentados no PSM aumenta 10%

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Construção de hidrelétricas preocupa bispos da Amazônia

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Comércio de Santarém experimenta a desconcentração

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Primeiro semestre só termina em outubro na rede estadual em Santarém

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Acusada de compra de votos, prefeita de Santarém será julgada amanhã pelo TRE

DO Diário do Pará

Santarém PA - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) julgará amanhã o processo de pedido de cassação do mandato da prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins (PT), acusada de abuso de poder político, de autoridade e compra de votos pela coligação adversária, liderada pelo DEM, na campanha eleitoral de 2008, quando ela foi reeleita. 

Foto Reprodução

Maria do Carmo Martins foi reeleita com mais de 52% dos votos, mas só pôde assumir o mandato em junho de 2009, após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a sua posse. Ela foi eleita prefeita em 2004 e em 2005 a legislação foi alterada, vetando a participação de magistrados e membros do Ministério Público em processos eleitorais partidários. 

MUDANÇA

Mas, o STF entendeu que a legislação mudou com o processo já em curso, portanto, ela teria direito a concorrer à reeleição. Porém, o DEM e o MP denunciaram irregularidades na campanha de reeleição.

Maria do Carmo foi acusada de distribuir lotes urbanos durante o período eleitoral, de doação de cestas básicas aos catraieiros – que fazem a travessia de visitantes em barquinhos para a praia de Alter-do-Chão-, além de demissão de servidor em período vedado pela legislação eleitoral e de propaganda eleitoral disfarçada de institucional.

O advogado Walmir Brelaz afirma que não foi provada a potencialidade dos crimes denunciados pelo DEM. No caso das cestas básicas, ele afirma que foi um programa mantido bem antes do período eleitoral, já comprovado e a denúncia de distribuição de lotes também integra um programa municipal de regularização fundiária em Santarém.

Mas, a principal alegação da defesa será o fato de que todos os processos ainda estão tramitando na primeira instância, pois o vice-prefeito, José Antônio Rocha (PMDB), não fora incluído originalmente no processo. Mas, o TRE entendeu que deveria ser incluído, já que a cassação de mandato engloba a chapa completa, prefeito e vice. A defesa do vice alegou decadência da decisão, por isso, os autos voltaram para o primeiro grau em Santarém e ainda tramita sem decisão.

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Nota da redação:

Esse processo tramita há quatro anos e só agora, no último semestre do mandato da prefeita Maria do Carmo, vem à pauta de julgamento, quando já perdeu o objeto.

Em que pese a frágil defesa - porque não há programa de cestas básicas para catraieros especificamente em Santarém- dificilmente a prefeita será cassada. Há, até, quem duvide que o processo constará da pauta do TRE, amanhã.

È esperar para conferir depois.

Campanha do Hemopa reforça necessidade de sangue O Negativo

A campanha de incentivo à doação de sangue promovida pela Fundação Hemopadesde o dia 2 deste mês ainda não aqueceu o estoque, sobretudo o de tiposraros, como o “O Negativo”,cuja oferta caiu em torno de 40%. O objetivo é suprir as solicitações da rede hospitalar do Estado, que atualmente é composta por mais de 200 casas de saúde. 

A meta é de 250 coletaspor dia. A campanha do veraneio ocorre em Belém, Castanhal, Marabá, Santarém, Abaetetuba, Altamira, Tucuruí, Redenção e Capanema. 

Dados do Ministério da Saúde indicam que 1,9% dos brasileiros doa sangue regularmente. A taxa está longe do parâmetro de 3% a 5% definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). 

No Pará, a população doadora de sangue é de 1,8%, mas está aumentando gradativamente. Mais informações: 08002808118.(Texto: Vera Hojas)

INSS envia carta para quem pode requerer benefício em agosto

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou, neste mês, 2.199 cartas-aviso aos segurados urbanos que completam as condições para se aposentar por idade em agosto. 

A correspondência avisa ao cidadão que ele pode requerer o benefício a partir da data de seu aniversário. 

Do total de cartas, 1.250 foram enviadas para mulheres e 949 para homens. Recebem o documento os homens que a partir de 1º de agosto completam 65 anos e as mulheres que completam 60.

Desrespeito à memória do maestro Izoca e ao poeta Emir Bemerguy

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Se dirigir não fale ao celular e jamais envie mensagens de texto

Do Blog do Parsifal

Uma pesquisa do Ibope, feita em cinco capitais brasileiras, revela um dado que demanda um endurecimento das leis de trânsito: 59% dos jovens entre 18 e 24 anos falam ao celular e escrevem mensagens de texto, enquanto dirigem.

Embora os jovens se julguem imortais, a multitarefa preemptiva que praticam no volante tem matado muitos deles em acidentes que, também, acabam levando quem não estava tuitando.

A Grã-Bretanha criminalizou todo tipo de multitarefa ao volante (falar no celular ou operar o GPS ao mesmo tempo que dirige, por exemplo), cominando pesadas multas e até prisão a que incorre no crime.

Nos EUA há estados que as multas chegam a US$ 1 mil e cassação da licença por até dois anos.

É preciso que a rigidez chegue por aqui. Sem propina para o guarda, por favor.

Que tal um mergulho em Alter do Chão?

                             Foto: Donovani Mota

Santarém na fotosfera: nuvens espelhadas

                             Foto: Podalyro Neto

Reitor da UFOPA faz sua defesa sobre denúncias de irregularidades na instituição

Do Blog O Mocorongo

O reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Seixas Lourenço (foto), em entrevista publicada ontem (8) no jornal Diário do Pará, falou sobre denúncias de irregularidades em sua administração. Transcrevemos trecho da referida entrevista:

 Diário do Pará: A UFOPA foi alvo de denúncias de irregularidades na administração que foram encaminhadas ao Mínistério Público Federal. O senhor reconhece qualquer tipo de descvio que possa  ter dado origem às denuúncias?

- Seixas Lourenço: "A minha premissa é que sempre tive uma vida honrada e minhas contas sempre foram aprovadas. Eu atribuo essa denúncia a uma tentativa de ingerência político partidária indevida. Essas denúncias tinham sido feitas no início deste ano de modo apócrifo. A universidade tinha pedido apuração da Polícia Federal e, de repente, isso volta através de um deputado federal que já tentou por outras ocasiões ingerir na vida universitária. Sei que certamente há pessoas vinculadas ao PT, PSDB, ou tantos outros partidos dentro da universidade, mas isso é absolutamente legítimo. O que não é legítimo é que se faça prevalecer a camisa do partido e não da instituição. Estão falando, por exemplo, que nós estamos comprando terrenos muito acima do preço praticado no mercado. Isso é ignorância, má-fé ou combinação de ignorância com má-fé. Eu não posso usar o dinheiro público sem que haja uma avaliação e ela foi feita, nós temos isso lavrado. Há uma avaliação na Secretaria do Patrimônio da União e tudo foi também encaminhado ao MEC que analisou e aprovou. Essa denuncia é absolutamente infundada. O último relatório da CGU (Controladoria Geral da União) não aponta nenhum problema de prestação de contas do exercício de 2011. As portas estão abertas, se há denúncias chamamos que venham até a instituição para que tudo seja investigado e fique esclarecido."

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Confira a lista aqui.

Capa da edição desta sexta-feira de O Estado do Tapajós

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Sebastião Tapajós, a imagem

Ilustração: Sérgio Bastos, jornalista, design gráfico, é ilustrador de O Estado do Tapajós.

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Secretário de Segurança e comandante da PM já estão a caminho de Jacareacanga

Agência Pará

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Luiz Fernandes, acaba de embarcar para o município de Jacareacanga, no sudoeste paraense, onde se reunirá com as lideranças indígenas que protestam na cidade. Junto com Fernandes, embarcou também o comandante geral da Polícia Militar, coronel Daniel Borges. A comitiva fará uma escala em Itaituba, onde um promotor do Ministério Público se juntará aos representantes estaduais. A previsão de chegada em Jacareacanga é para o início da tarde, quando também devem chegar à cidade as tropas da Polícia Militar, que se deslocam nesta sexta-feira (6) de manhã para o local. Segundo informações de representantes do Estado na cidade, uma delegação de indígenas receberá de forma pacífica a comitiva do Estado, bem como os policiais.

Na tarde desta quinta-feira (5), as lideranças, que fazem a manifestação em represália ao assassinato do índio Leo Munduruku, encaminharam uma pauta de reivindicações para a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília (DF). Representantes da Funai no município de Itaituba, na mesma região, não tiveram acesso ao documento enviado pelos indígenas por problemas de comunicação, mas adiantaram os principais pontos da pauta. “Entre as reivindicações apresentadas estão a instalação de um posto policial com autonomia no município, a fim de conter o tráfico de drogas e a criminalidade na região, e a elucidação do assassinato de Leo Munduruku. Somados a este, já se tem pelo menos 15 casos envolvendo indígenas”, informou Ademir Macedo, da Funai.

Segundo ele, o tráfico e o consumo de drogas na região preocupam as lideranças indígenas, pois as substâncias entorpecentes estão chegando cada vez mais próximo de crianças e adolescentes, em mais 100 aldeias localizadas às margens dos rios Cururu, Tropa e Kabitutu.

Comitê

Ainda na tarde da quinta-feira, foi instalado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) um gabinete de crise no município de Itaituba. À frente do comitê, o subcomandante geral da Polícia Militar, coronel Walcir Queiroz, reuniu representantes do Estado, Município e União, a fim de encontrar uma solução para o impasse com os Munduruku.

Um dos membros do comitê é a promotora de Justiça de Jacareacanga, Maria Raimunda Silva. Durante a reunião, a promotora fez questão de enfatizar que a população do município é pacífica. O prefeito do município, Raulien Oliveira de Queiroz, também integrante do comitê, disse que tentou negociar com as lideranças indígenas, mas não obteve êxito. Segundo ele, os indígenas querem conversar com um representante do Estado ou do governo federal. Participaram da reunião representantes da Funai, do Exército, da 3ª Vara Criminal de Itaituba, da Câmara Municipal de Itaituba, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Federal e da Prefeitura. As negociações continuam na manhã desta sexta-feira (6).

Texto: Thiago Melo-Secom

Apenas três partidos da coligação encabeçada pelo PT em Santarém têm representantes na Câmara de Vereadores

Dos dozes partidos que formam a coligação da candidata do PT Lucineide Pinheiro à prefeitura de Santarém, apenas dois partidos, além do PT - PDT e PR - têm expressão eleitoral e mantém vereadores com assento na Câmara. Os outros nove partidos, em sua maioria, sáo 'legendas de aluguel'. O Pc do B, um desses nanicos, é um partido satélite do PT no plano nacional e faz parte do arco de alianças preferencial dos petistas na maioria dos municípios brasileiros.

A coligação de Alexandre Von(PSDB) é mais representativa eleitoralmente, apesar de contar - sete partidos - com um número de siglas menor que a coligação encabeçada pelo PT. A maioria dessas legendas é representada na Câmara de Santarém, como DEM, PV, PSB, PSD e PSDB. 

José Maria Tapajós, candidato a prefeito pelo PMDB, que também é vereador, também formou coligação com pequenos partidos para a disputa de outubro.