segunda-feira, 26 de novembro de 2012

O jornalista de rua: por onde ele anda?


Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal

“O que é ser um jornalista de rua?”

Uma aluna do curso de comunicação social da Unama me fez esta pergunta, pela qual tanto esperava, durante uma palestra na semana passada. Ela se referia a uma declaração anterior que fiz. Lamentei a ausência de repórteres na linha de frente dos acontecimentos, enquanto a retaguarda da imprensa está congestionada.

Antes da obrigatoriedade do diploma do curso superior de comunicação social para o exercício da profissão de jornalista, qualquer candidato a um posto na redação era mandado primeiro para trabalhar na cobertura de polícia. Era uma iniciativa sábia.

O “foca” sofria o impacto dos fatos que passava a cobrir, como assaltos ou assassinatos, mas o contato direto com as pessoas desenvolvia seu senso de observação, a capacidade de apuração de informações, a ousadia, a criatividade e o mais importante: a identificação do que constituía a matéria prima do jornalismo. Dentre tantos dados que anotava, precisava identificar aqueles que integrariam a notícia.

A cabeça de um jornalista, como de outros profissionais que lidam com a dinâmica dos acontecimentos, funciona em duplo movimento. Enquanto capta informações precisa ordená-las, selecionando o que merece destaque e organizando o futuro texto que ainda irá escrever.

Um bom repórter chega à redação com sua matéria já concebida. Ao começar a redigir, seus desafios são abrir bem o texto, com dois ou três parágrafos fortes, que atraiam e mantenham a atenção do leitor, e um final que deixe um gosto de quero mais, de disposição do leitor para o que virá no dia seguinte, na suíte da matéria inaugural.

O acerto desse procedimento tinha um inconveniente: o jornalista passava a confiar apenas nos instintos, no seu faro para as informações novas, importantes, relevantes, curiosas ou interessantes. A história começava e terminava todos os dias sem que ele aprimorasse o entendimento dos fatos aparentemente isolados, singulares, sem qualquer encadeamento.

Um repórter à antiga tem a malícia necessária, depois de anos a lidar com todo tipo de gente, nas mais imprevisíveis situações. Ele conhece traficantes de drogas e as maiores autoridades públicas, pessoas dignas e canalhas, tem fontes em todos os lugares e já passou por boa parte deles. Mas, a partir de certo momento da sua carreira, começava a se embotar, se repetir, perdia a sensibilidade para as mudanças e, sobretudo, não ia além do que via.

Para evitar essas deficiências era preciso se reciclar. Aprender, refazer suas formas de percepção. Na velha redação havia poucos profissionais dispostos a aceitar esse desafio da sistematização do conhecimento, do aprendizado daquilo que constitui o acervo do pensamento humano, por meio da reflexão que as melhores cabeças fizeram e nos legaram através dos meios de transmissão, em especial o livro, e do melhor local para absorvê-las (ao menos em tese), as universidades.

Apesar dessa limitação estrutural, digamos assim, havia grandes jornalistas. A razão estava num hábito arraigado desses profissionais: ler muito, ter uma curiosidade inesgotável. Por seus dons naturais e pelo exercício da leitura, eles chegaram às bordas da literatura – e vários deles cruzaram essa fronteira demarcadora e intransponível para a maior parte dos jornalistas. É por isso que, mesmo lidando com a elaboração de textos diariamente, eles não são escritores e, a rigor, nem intelectuais. São os profissionais dos faits-divers, de um brilho efêmero, que raramente sobrevive à circulação da publicação onde escrevem.

A formação acadêmica imposta a partir da norma legal estabelecida, através do ditatorial decreto-lei, pela Junta Militar, em 1969, abriu as portas do saber organizado e sistematizado para os novos jornalistas. Mas os confinou em cubículos e os despejou para a cozinha da imprensa. É o lugar no qual manejam seus computadores, têm contato indireto com as fontes e lidam com realidades virtuais. É frequente que nem conheçam suas fontes ou jamais presenciem ou testemunhem sobre os fatos aos quais se reportam.

O jornalismo perdeu vida, sangue, nervos e a sua maior significação. Não é esperado e nem mesmo desejado que o jornalismo ocupe um lugar melhor preenchido pela literatura, a sociologia, a psicologia ou a ciência política. É lastimável, entretanto, que renuncie ao seu lugar próprio e justo de jornalismo. Isso ocorre quando os repórteres deixam de estar ao lado dos episódios relevantes do cotidiano, dos imprevistos do dia a dia, dos acontecimentos mais significativos.

Ao invés de serem testemunhas e olheiros da roda concreta da história, são porta-vozes de personagens, repetidores de conhecimentos que recebem prontos e acabados, burocratas da compilação de dados. Vão se tornando cada vez mais estáticos, distanciados da dinâmica social, atados às pautas dos seus chefes.

Essa deficiência tem uma ênfase ainda mais danosa na Amazônia. Sua condição de fronteira resulta em novos acontecimentos permanentemente, mudanças constantes, dispersão e deslocamento de atividades e pessoas. Como as empresas jornalísticas reduziram ao mínimo seu investimento em viagens, que poderiam levar seus repórteres aos locais onde realmente a história pulsa e acontece, o resultado é esse círculo vicioso em torno das mesmas informações, da padronização da cobertura jornalística, da quadratura do círculo.

Os novos donos da Amazônia querem continuar a explorá-la da forma vergonhosa como se têm conduzido. Essa imprensa encolhida, retraída ou acovardada lhes facilita essa missão colonial.

Os bebês de Rosemary

- Que o governo do PT sempre desprezou as agências reguladoras é algo mais do que sabido. Criadas para fiscalizar a atuação de empresas privadas, foram transformadas em cabide de empregos e instrumento para o fisiologismo político.

- Mas os desatinos não param por aí. Descobriu-se agora que as agências não só foram loteadas, mas também transformadas em covis de criminosos.

- Que o ex-ministro José Dirceu havia comandado uma quadrilha que funcionou dentro do Palácio do Planalto ficou comprovado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão.

- Também se suspeitava que os tentáculos de Dirceu continuassem firmes dentro do governo mesmo após sua queda da Casa Civil em 2005.

- Mesmo assim surpreende saber que a turma de Dirceu não só estava bem dentro da máquina administrativa federal, como continuava a cometer crimes e promover tenebrosas transações.

- O escândalo da vez reúne personagens improváveis como uma ex-secretária de José Dirceu e apadrinhada por Lula, Rosemary Noronha, que até esse fim de semana ocupava o cargo de chefe de gabinete da representação do governo federal em São Paulo, diretores de agências reguladoras e até mesmo o número dois da Advocacia-Geral da União.

- Todos eles foram incriminados pela operação da Polícia Federal denominada Porto Seguro. Revelou-se que a ex-secretária Rosemary tinha poder até para nomear diretores de agências reguladoras, que por sua vez promoviam encontros entre funcionários públicos corruptos e empresários interessados em fazer negócios escusos com o governo.  

- Entre os nomeados por Rosemary estão envolvidos os irmãos Rubens Carlos Vieira, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e o diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira, apontado como chefe da quadrilha.  
·        Entenda o caso pela reportagem do Jornal Nacional: http://migre.me/c4IdA

- Também foi indiciado na operação da Polícia Federal, entre outros, José Weber Holanda, o segundo na hierarquia da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo a Polícia Federal, Weber solicitou passagens de navio em um cruzeiro para ele e a mulher. Em troca, teria se comprometido a facilitar a concessão de um terreno da Marinha em uma ilha do litoral paulista para a implantação de um empreendimento imobiliário.

- O grotesco nesse caso é o tipo de favor que Rosemary Noronha, a estrela do novo escândalo, exigia como propina: pagamento de cirurgias, armários novos para a casa, emprego para filha, e até mesmo um cruzeiro marítimo junto com a dupla sertaneja Bruno e Marrone. Tais pedidos foram considerados “chinelagem”, segundo a PF.
·        N’O Globo de hoje: http://migre.me/c4ICr

- Descoberto o escândalo e na eminência de ir para a prisão, Rosemary ainda tentou ligar para seu padrinho político. Ele mesmo, o ex-ministro José Dirceu.

- Ao deparar com os antigos assessores praticando mais lambanças, o ex-presidente Lula reagiu da maneira tradicional: afirmou que não sabia de nada. Em breve deve dizer que a roubalheira foi farsa. 

·        Também no Globo http://migre.me/c4Hfx

- Conhecida no governo como “temida madame”, Rosemary Noronha avisa: não irá cair sozinha. 

·        No Estadão: http://migre.me/c4IPA

- A Polícia Federal tem nomes de outras autoridades do primeiro escalão envolvidos no escândalo, mas só irá revelá-los em uma segunda etapa das investigações, informa a coluna Painel da Folha de S. Paulo de hoje.  Novas emoções virão.  

- O Painel também informa que os afilhados políticos da “temida madame” já ocupavam seus cargos com apelidos. Eram conhecidos como “os bebês de Rosemary”, uma referência ao filme de terror dirigido por Roman Polanski.

- Do jeito que andam as coisas, o governo federal vai se transformar em uma espécie de PCC, onde os comandantes dão as ordens de dentro de um presídio.(Rede Democratas)

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Capa da edição desta sexta-feira de O Estado do Tapajós


Clique na imagem acima para ampliar.

Em Santarém, tudo pode


Esta imagem é do prolongamento da escadaria da matriz de Nossa Senhora da Conceição em direção à avenida Barão do Rio Banco.

Observem que o leito da rua foi invadido pelas obras, estreitando um importante via de acesso à orla da cidade.

Nese quesito, a paróquia da Conceição se iguala ao templo da Igreja da Paz central, na avenida Borges Leal, onde a calçada foi cercada por piquetes de ferro para a coloção de telão e cadeiras em dias e noites de culto evabgélico.

Fibra ótica é um negócio nebuloso


Os seguidos rompimentos do cabo de fibra ótica que chega até Santarém através do linhão da Eletronorte emcobre um monopólio prejudicial aos clientes de internet e usuários da telefonia celular.

Uma empresa de salvador, a CapNet, é quem comercializa o acesso à fibra ótica, recebendo o sinal, via rádio, da antena do Ciop.

Detentora de um mercado praticamente exclusivo, a CapNet pouco se importa em buscar uma alternativa em caso de pane na rede de fibra ótica atual, como vem ocorrendo.

Quando há pane, o serviço fica off para todos. Até a Vivo, que dispunha de satélite para transmissão de dados, utiliza a fibra ótica e dispensou o satélite.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Cachoeira da Fumaça




No rio Trombetas existem mais de 50 cachoeiras e corredeiras. Na foto, a Cachoeira da Fumaça. Foto: Imazon

Projeto de escola estadual de Santarem é finalista do Prêmio Nacional de Educação Fiscal

Por Marcelo Andrade
 
Foto Febrafite
Direção Nacional da FEBRAFITE com Grupo de Representantes da Escola Frei Ambrósio
A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Frei Ambrósio foi classificada entre as 10 finalistas no Prêmio Nacional de Educação Fiscal – Edição 2012, promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – FEBRAFITE, em parceria com o Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF.

Concorrendo com 218 projetos de 21 Estados da Federação, o Projeto SOL CIDADÃO LEGAL”, implantado em parceria com a AAPS – Associação dos Amigos do Projeto SOL, ficou em 4º lugar na classificação geral.

A solenidade de premiação ocorreu terça-feira (20), em Brasília, e contou com a participação do Prefeito Mirim de Santarém Ronilson Cardoso, da Vereadora Mirim Thais Teles, da Professora Eliana Mara (Coordenadora do Projeto) e da Professora Eurenice Silva (Vice-Diretora da Escola).

O Projeto “SOL CIDADÃO LEGAL” contempla várias ações que visam inserir o jovem nas discussões dos temas sociais que interferem diretamente na cidadania e na qualidade de vida de nossa população.

Através dos temas TEM IMPOSTO NO MEU PRATO”, “TEM IMPOSTO LÁ EM CASA” e “POLÍTICO MIRIM”, é oferecido aos alunos da Escola Frei Ambrósio aulas de teatro, oficinas com o tema de participação política, o que gerou a criação da Prefeitura Estudantil da Escola Frei Ambrósio. Os alunos organizaram eleições diretas para políticos mirins – envolvendo toda a comunidade escolar – e elegeram o primeiro prefeito e os vereadores mirins de Santarém.

A posse do Prefeito mirim e dos Vereadores mirins ocorreu na Câmara Municipal de Santarém e este colegiado possui a responsabilidade de promover a participação estudantil nos problemas da escola e da cidade onde moram.

Ainda durante a visita a Brasília, o Prefeito Mirim, a Vereadora Mirim e as Professoras Eliana e Eurenice visitaram o Congresso Nacional e foram recebidos em Audiência pelo Deputado Lira Maia e pelo Prefeito eleito de Santarém Alexandre Von. Foi o primeiro encontro entre o Prefeito eleito Alexandre Von e o Prefeito mirim Ronilson Cardoso.

https://mail-attachment.googleusercontent.com/attachment/?saduie=AG9B_P-zhbx9rcKK79EaCCHkQUte&attid=0.1&disp=emb&view=att&th=13b2320f1d8d1a12
Vereadora Mirim Thais Teles, Professora Eliana Mara(Coordenadora do Projeto), Professora Eurenice Silva(Vice-Diretora da Escola) Prefeito eleito Alexandre Von, Deputado Lira Maia, Prefeito Mirim Ronilson Cardoso e Aline Sauer 

O Prefeito eleito de Santarém Alexandre Von parabenizou as Professoras e a Escola Frei Ambrósio ressaltando “a importância de projetos educacionais desta natureza, fundamentais para formação dos jovens”.

       Já o Deputado Lira Maia enfatizou a “importância da iniciativa, fundamental para a construção e a conscientização política e social da juventude, através da participação, e na busca de soluções dos problemas sociais”.

Populismo eletrificado

A intenção do governo aparentemente é muito boa: reduzir a conta de luz em 20% para a população e a indústria.

Mas o que poderia ser feito com medidas como redução de impostos e do custo Brasil pode ocorrer na marra, na intervenção pura e simples no mercado. Por uma medida provisória, a 579, a pretensão é abaixar os preços na canetada.

O resultado está aí. Em três dias, a Eletrobras, maior geradora de energia elétrica do hemisfério sul, perdeu um terço de seu valor de mercado. Apenas na última segunda-feira a queda das ações da estatal foi de 15,4%.

Os acionistas simplesmente perceberam que quando as novas regras entrarem em vigor a empresa não terá condições de pagar dividendos. Nas inexoráveis regras do mercado a consequência foi lógica: vender os papeis, e quanto mais rápido melhor.

O preço das ações da Eletrobras caiu ao nível de agosto de 2005. A Eletrobras perdeu R$ 1,8 bilhão em valor de mercado somente anteontem e assistiu ao desaparecimento de R$ 7,9 bilhões desde 11 de setembro, quando foi publicada a MP 579. Ao longo deste ano, a estatal já perdeu R$ 15,2 bilhões em valor de mercado.

- Ontem, foi a vez das ações da Eletrobras caírem na bolsa de Nova Iorque em 6,6%. 

De acordo com os analistas do setor, a única saída para a Eletrobras é a capitalização da empresa. Mas se o aporte ocorrer por meio de recursos públicos o governo estará fazendo a tradicional cortesia com chapéu alheio. Por um lado a população paga menos pela energia e por outro subsidia uma estatal deficitária por meio de impostos.  

Como é controlada pela União, a Eletrobras não tem saída. Precisará aceitar as regras do governo contidas na MP 579. Além disso, de acordo com as novas determinações, os R$ 31 bilhões que precisaria receber do governo por investimentos já feitos e ainda não amortizados serão reduzidos para R$ 14 bilhões.

A colunista de O Globo, Miriam Leitão fez os cálculos: até 2017 a perda da Eletrobrás será de 20 bilhões em perda de receitas e R$ 17 bilhões na falta de indenizações. A soma é de R$ 37 bilhões. Em outras palavras, a empresa está praticamente quebrada. 


O prejuízo se estende a outras operadoras, como a Cemig e a Cesp. Por uma política populista, o governo pretende fazer uma ação de terra arrasada. Ontem, o senador Aécio Neves praticamente bateu boca com o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, um dos idealizadores das mudanças no setor.

Em entrevista publicada hoje na Folha de S. Paulo, o ex-presidente da Eletrobras, Luiz Pinguelli Rosa diz que apoia a luta da presidente Dilma Rousseff para abaixar as tarifas, mas condenou os métodos utilizados pelo governo.  Para ele, se nada for alterado, nem o consumidor vai obter a almejada redução de tarifas.  

“O governo deveria voltar atrás, rediscutir as tarifas e talvez atacar por outro lado. Tem que discutir qual a remuneração mínima para ter uma sobrevivência econômica adequada das empresas”, afirmou Rosa.

Diminuição de tarifas sim, mas sem destruir o patrimônio público e privado do brasileiro. Dessa maneira o barato tende a sair muito caro. Os apagões, no caso, podem até ser uma consequência menor.

Fica a pergunta: com uma mudança de regras tão brusca e feita dessa maneira, que empresário terá coragem de investir no setor elétrico brasileiro daqui para frente?(Rede Democratas)

Cassada liminar que suspendeu eleição da OAB-Pará

A decisão judicial que suspendeu as eleições da OAB foi cassada e as eleições ocorreram hoje, a partir das onze horas, segundo informa o advogado José Carlos Lima.

Fotografias de The Beatles: memória


 
Esta  é uma das fotos da última sessão de fotografias em que os BEATLES foram fotografados juntos, como uma banda. Ela ocorreu na então recém adquirida casa de John and Yoko, Tittenhurst Park, em Ascot. Os fotógrafos Monte Fresco e Ethan Russell tiraram estas imagens icônicas em 22 de agosto de 1969.

Fonte: The Beatles: fotos da última sessão com os quatro juntos http://whiplash.net/materias/news_833/168069-beatles.html?utm_source=dlvr.it&utm_medium=twitter#ixzz2CrS9S3wl
Esta foi a última sessão de fotos em que os BEATLES foram fotografados juntos, como uma banda. Ela ocorreu na então recém adquirida casa de John and Yoko, Tittenhurst Park, em Ascot. Os fotógrafos Monte Fresco e Ethan Russell tiraram estas imagens icônicas em 22 de agosto de 1969

Fonte: The Beatles: fotos da última sessão com os quatro juntos http://whiplash.net/materias/news_833/168069-beatles.html?utm_source=dlvr.it&utm_medium=twitter#ixzz2CrPyyzaS
Esta foi a última sessão de fotos em que os BEATLES foram fotografados juntos, como uma banda. Ela ocorreu na então recém adquirida casa de John and Yoko, Tittenhurst Park, em Ascot. Os fotógrafos Monte Fresco e Ethan Russell tiraram estas imagens icônicas em 22 de agosto de 1969

Fonte: The Beatles: fotos da última sessão com os quatro juntos http://whiplash.net/materias/news_833/168069-beatles.html?utm_source=dlvr.it&utm_medium=twitter#ixzz2CrPyyzaS

A destruição amazônica: constante, ontem e hoje

Lúcio Flávio Pinto
Articulista de O Estado do Tapajós



O milionário americano Daniel Keith tinha 70 anos quando começou, em 1967, uma aventura equiparável à do seu compatriota, Henry Ford, empreendida 40 anos antes no vale do Tapajós. Ford tentou adensar pés de seringueira na mata nativa amazônica, na qual essa espécie teve origem, para que a produção se tornasse comercialmente rentável. Mas fracassou.
Ludwig iria substituir as árvores da Amazônia por uma espécie asiática quase desconhecida. A característica da gmelina arbórea era crescer mais rápido e dar muito mais celulose do que as fontes tradicionais dessa fibra, o pinho e o eucalipto.

Ludwig montou um exército de homens e máquinas jamais visto na região para colocar abaixo milhares e milhares de árvores, à média de 10/12 mil hectares por ano, empregando em média oito mil peões. Cem mil hectares da típica floresta tropical, com a maior diversidade de espécies vegetais do planeta, abrigariam uma floresta plantada de uma única espécie – e exótica. A gmelina, até então nunca usada para a produção de celulose, iria servir ao “pulo do gato” de Ludwig sobre os concorrentes, surpreendendo-os e os vencendo.

O pulo deu tão errado quanto o de Ford. O solo fraco não foi uma boa base para o desenvolvimento da árvore asiática, exigente de nutrientes. Nas manchas de terra fértil seria um desperdício plantá-la. A homogeneização de uma floresta tão intrincada levou a efeitos nefastos. A gmelina foi arrancada, a enorme custo, e substituída pelo eucalipto.

No auge do desmatamento do Projeto Jari, que o milionário imaginava alcançar 3,6 milhões de hectares entre o Pará e o Amapá (as terras legalizáveis somavam “apenas” 10% dessa pretensão), os peões tinham ao seu dispor 700 motosserras no almoxarifado, estoque renovado anualmente, o maior da América do Sul.

Quando entravam na mata, era uma barulheira infernal. Acidentes se repetiam porque, ensurdecidos pelo barulho, alguns trabalhadores não escutavam o barulho das árvores caindo. Vários morreram esmagados. Diz a tradição oral que um por cada mil hectares desmatados.

Na Amazônia de hoje essa cena, de verdadeira guerra contra a floresta, não se repete mais. No entanto, continua a prática de queimar ou derrubar floresta virgem para abrir espaço a outros tipos de cultivo do solo, como a pastagem para o gado e a soja extensiva. É a guerrilha antifloresta.

Uma simples consulta a qualquer publicação decente sobre a Amazônia revelará ao interessado que a árvore em pé vale muito mais. Podia render incomparavelmente mais do que a pecuária e a agricultura se o pioneiro, aquele que mais desmata, soubesse ou pudesse explorar a floresta, praticar a silvicultura ou ter acesso a outras formas de utilização do seu potencial. Como não tem, faz o que está acostumado a fazer: trocar a cobertura vegetal por gado e plantas menores, culturas de ciclo curto.

A cena de um desmatamento é para horrorizar e revoltar aquele que conhece a Amazônia. Era para não ser mais repetida. O vazio aberto na região pelos desmatadores na antiga mata densa (e em outras formas de vegetação) é três vezes maior do que o Estado de São Paulo, reduto de um terço da riqueza nacional, o PIB (Produto Interno Bruto). É mais do que suficiente: é um exagero, uma ofensa à inteligência humana, um escárnio, uma violação à soberania nacional.

Quem quiser ver já pode acompanhar a queda de uma árvore através de imagens reais. Há algumas delas no excelente clip Earth (Terra), de Michael Jackson. Mas agora há uma imagem ainda melhor: a queda de uma enorme árvore é registrada por uma microcâmera instalada em seu tronco, que a acompanha até o solo.

Só alguém do reino mineral não se tocará por essa imagem, uma das muitas que levam ao deslumbramento no documentário Amazônia eterna, do carioca Belisário Franca, apresentado pela primeira vez na Rio + 20.

Os desmatadores, é claro, não se sensibilizam. Em setembro eles colocaram abaixo 431 quilômetros quadrados (ou 43 mil hectares, quatro vezes mais do que a média insensata das derrubadas anuais no reino de Mr.Ludwig) de floresta nativa. Foi 154% a mais do que no mesmo mês de 2011. Para o poeta T. S. Elliot, abril é o pior dos meses. Para a “terra arrasada” da Amazônia em 2012, foi setembro, divisor entre o verão e o inverno.

Setembro já devia ser de desmatamento declinante. Mas a estiagem forte e o debate passional sobre o novo Código Florestal, que pretendia impor mais limites à devastação amazônica, estimularam apetites especulativos e mercantis, liberaram os piores instintos, deixaram a inteligência do lado de fora dos limites amazônicos.

Os índices, divulgados pelo Imazon, instituto de pesquisas com sede em Belém, desta vez permitem ver sem qualquer sofisma o núcleo da destruição: 68% dos desmatamentos aconteceram no Pará, enquanto Mato Grosso, em segundo lugar, sofreu “apenas” 14%.

Os cinco municípios mais desmatados estão todos no Pará, que abriga oito dos 10 primeiros em destruição florestal na Amazônia. O alvo principal foi Altamira, onde 126 km2 foram destruídos (em Cumaru do Norte, no 2º lugar, foram 28,3 km2). Três dos oito municípios mais desmatados no Pará estão na área de influência da hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser a terceira maior do mundo.

Quem possui olhos para ver sabe que essa destruição tão bem localizada e concentrada é produto das ondas de indução que escapam às estatísticas quantitativas, à versão oficial e ao discurso dos que agem como querem, ignorando a particularidade do território sobre o qual intervêm. Mesmo que ele seja de dimensão amazônica.

Pobre Amazônia. Até quando?

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Justiça veta emissão de licença para hidrelétrica de São Luiz do Tapajós

Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará
Seção de Comunicação Social

      O juiz federal José Airton de Aguiar Portela, da 2ª Vara da Subseção de Santarém, proibiu nesta segunda-feira (19), que a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Eletrobras e Eletronorte concedam licença ambiental prévia para a construção da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que vai afetar diretamente os municípios de Itaituba e Trairão, na região oeste do Pará.

      Na decisão que concedeu a liminar, (veja a íntegra), a Justiça Federal determina que a licença ambiental prévia só poderá ser concedida após Avaliação Ambiental Integrada (AAI) em toda a bacia dos rios Tapajós e Jamanxim, com base em critérios técnicos, econômicos e socioambientais. A avaliação deverá considerar, inclusive, “a necessidade de mitigações e compensações no que diz respeito à infraestrutura urbana, rodoviária, portuária e aeroportuária, além de investimentos em saúde e educação nos municípios de Santarém, Jacarecanga, Itaituba, Novo Progresso, Trairão, Rurópolis, Aveiro e Belterra.”

      A liminar também ordena que o Ibama, a Aneel, Eletrobras e Eletronorte ouçam as comunidades indígenas Andirá-Macau, Praia do Mangue, Praia do Índio, Pimental, KM 43, São Luiz do Tapajós e outras que não tenham sido localizadas. Só ficarão dispensadas da audiência as comunidades indígenas que se recusarem a opinar sobre o aproveitamento hídrico nas áreas em que habitam, devendo a recusa ser demonstrada claramente pelos réus.

      A Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós é projeto que integra o Complexo Tapajós, conjunto de sete grandes usinas hidrelétricas projetadas para a produção de energia, cuja fonte é o barramento dos rios Tapajós e Jamanxim. Segundo a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, uma série de medidas legislativas e administrativas vêm sendo tomadas, sem levar em consideração os impactos decorrentes do empreendimento.

      A Eletronorte e a Elotrobras alegaram que os estudos de impacto ambiental realizados não indicam a possibilidade de prejuízos ambientais ou às comunidades tradicionais. Argumentaram ainda que, apesar ausência de exigência legal, a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) sobre a bacia do rio Tapajós está em fase de contratação pelos empreendedores junto a uma empresa, estimando-se que os procedimentos administrativos se encerrarão em março de 2013, antes da finalização do EIA/Rima para entrega ao Ibama.

      Portaria - O juiz José Airton Portela reconhece que não há lei que imponha diretamente a observância de AAI para aprovação de inventário. Tal obrigação está prevista na Portaria nº 372/2009, do próprio Ministério das Minas e Energias – MME. “Diante disso, cabe então responder-se à seguinte pergunta: podem os órgãos públicos envolvidos no projeto hidrelétrico em debate deixar de observar a determinação da Portaria Ministerial 372/2009? A resposta há que ser negativa”, afirma o magistrado.

      Para Portela, a observância da Avaliação Ambiental Integrada “é medida protetiva e como tal dispensa lei como instrumento de materialização, já que apenas cumpre determinação do art. 225 da Constituição Federal, quando impõe ao Poder Público e a coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente”.

      O Poder Público, acrescenta a decisão, “não pode negligenciar regras que ele próprio instituiu, por mais urgentes que sejam as demandas energéticas do Pais, pois não surgiram da vontade caprichosa de algum burocrata, mas como reclamo da própria realidade da exploração dos potenciais hidrelétricos no Brasil, que registre-se, revelou-se desastrosa por não tomar em consideração os diversos elementos presentes em uma bacia hidrografia.”


Von defende emendas para obras em Santarém a partir de 2013

Foto: J. Nascimento/O Estado do Tapajós
O prefeito eleito Alexandre Von participa hoje, 20, e amanhã, quarta-feira, 21, em Brasília, de reuniões com a bancada parlamentar do Estado do Pará no Congresso Nacional. Alexandre estará em contato com os deputados federais e senadores para definição das emendas ao Orçamento Geral da União para o exercício do ano de 2013.

Von visitará, também, os gabinetes dos parlamentares para garantir a apresentação de emendas individuais que assegurem recursos para o Município de Santarém em diversas áreas, principalmente: infraestrutura (urbana e rural), saúde, educação, turismo e esporte e lazer.(texto: assessoria de transição)