Morre escritor e radialista Eriberto Santos

Eriberto, ao centro, cumprimentava leitores do Salão do Livro 2012.

O escritor, advogado e radialista Eriberto Santos faleceu, no início da tarde de hoje, no Hospital Municipal de Santarém, onde estava internado.
Era membro da Academia de Letras e Artes de Santarém .
Seu último livro foi 'Neogaia: um mistério na Amazônia', um romance baseado em contos amazônicos, que conta a história de Rafael, um jovem carioca que entra na luta política no período da ditadura militar e perseguido pelos militares, resolve viajar para o norte do Brasil.
O corpo de Eriberto será velado na Igreja do Santíssimo, a partir de 15 horas.

Divulgado novo edital do concurso para a Polícia Civil

Foi publicado na edição desta sexta-feira, 25, no Diário Oficial do Estado, o novo edital do concurso público para provimento de 670 vagas em cargos de nível superior da carreira policial de delegado, escrivão, investigador e papiloscopista. As inscrições serão realizadas entre os dias 20 de fevereiro e 17 de março através do site da Universidade do Estado do Pará (www.uepa.br), com o mesmo valor da inscrição anterior, R$ 47,50. A data prevista para a realização da prova objetiva é dia 28 de abril.

Os candidatos que participaram do processo anterior e não solicitaram ressarcimento do valor da taxa estão com suas inscrições asseguradas, sem ônus. Porém, é necessário fazer um novo cadastro para registrar o interesse do candidato em participar do certame. Este pode desconsiderar o boleto emitido ao final da inscrição. Em caso de novas inscrições ou de candidatos que solicitaram ressarcimento, deve-se fazer o procedimento normal.

A seleção visa o provimento efetivo de 150 vagas para a classe inicial (Classe A) do cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Pará, 250 para investigador, 250 para escrivão e 20 para o cargo de papiloscopista. A primeira etapa será realizada sob a responsabilidade da Universidade do Estado do Pará (Uepa), que executará o certame e indicará a Banca Examinadora para elaboração e correção das provas, com o acompanhamento da Comissão do Concurso designada pela Portaria nº 0076/2013, abrangendo seis subfases: prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório; prova de capacitação física, de caráter eliminatório; exames médicos, de caráter eliminatório; exame psicológico, de caráter eliminatório; prova oral, de caráter eliminatório e classificatório e investigação criminal e social, de caráter eliminatório, sob a responsabilidade da Polícia Civil do Pará.

A prova objetiva de múltipla escolha será realizada em seis municípios do Estado do Pará: Altamira, Belém, Itaituba, Marabá, Redenção e Santarém. As demais subfases da 1ª etapa serão realizadas no município de Belém. A segunda etapa corresponde ao curso técnico profissional, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da Polícia Civil do Estado do Pará, a ser realizado e ministrado pela Academia de Polícia Civil/IESP, em suas instalações no município de Marituba.

Texto:
Aycha Nunes-Polícia Civil

Oposição reage ao uso eleitoral de cadeia nacional de rádio e tv por Dilma Rousseff

No Blog do Parsifal:

O doce aceno do totalitarismo

O PSDB reagiu ao pronunciamento da presidente Dilma Rousseff feito ontem (23) em cadeia nacional, no qual ela anunciou o deságio no preço da energia elétrica.

A nota inicia dizendo que "o governo do PT acaba de ultrapassar um limite perigoso para a sobrevivência da jovem democracia brasileira.”.

E finaliza opinando que “em vez de assumir suas responsabilidades de gestora, fazendo o governo produzir, o que se vê é o lançamento prematuro de uma campanha à reeleição”.

> A presidente extrapolou as prerrogativas da presidência

Assisti o pronunciamento: a presidente ultrapassou os limites constitucionais da sua prerrogativa de convocar cadeia de rádio e televisão para se dirigir à nação.

Essa prerrogativa não é da presidente e sim da presidência (e aí o cargo é impessoal e apartidário) para falar sobre assunto de relevante interesse nacional. Quem o usa está obrigado a agir como mandatário maior de um dos poderes da República e não como filiado, ou mandatário, de partido político.

Quando a presidente fala em cadeia nacional é a República que está falando através do Poder Executivo e a República não convoca cadeia nacional para dizer que está fazendo uma liquidação de energia elétrica.

> A presidente deveria usar o horário político do PT 

Se a presidente desejava tirar proveito eleitoral do ato, que não é ilegal ou ilegítimo, dever-se-ia reservar ao horário político do PT e não usar 8 minutos da fala da República para “responder” críticas ao seu governo vindas da imprensa e de outros partidos, o que ela chamou de “seus adversários”: isso só se vê em países totalitários, onde o chefe de Estado é quem dita as normas e ninguém deve ousar discordar.

E até mesmo quem ousar, não pode, sequer arbitrariamente, convocar cadeia nacional de rádio e TV para a réplica, o que apunhala de morte a igualdade de direitos políticos.

> Um dia chegamos lá

Exercer a democracia resistindo à tentação totalitária não é tarefa fácil. E pelo que se vê, muitas pedras ainda devem rolar para que o Brasil conheça a plenitude democrática. Mas vamos chegar lá.

Leia aqui a nota do PSDB.

Semma suspende licenciamentos da SISA/Buriti

Na edição de O Estado do Tapajós, que já está nas bancas:

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) suspendeu provisoriamente, ontem, 24, todas  as licenças ambientais de quaisquer espécies emitidas em nome da Salvação Empreendimentos Imobiliários (SISA) referente ao loteamento Cidade Jardim, localizado na rodovia Fernando Guilhon, até manifestação formal da Procuradoria Jurídica do Município pelo cancelamento definitivo dos documentos.

A partir dessa decisão, a empresa terá que encaminhar, administrativamente, novo pedido de licenciamento do empreendimento à Secretaria de Estado do Meio Ambiente(Sema), se quiser prosseguir com as obras do loteamento Cidade Jardum. Ou recorrer  novamente à justiça.

LEIA TAMBÉM:

Sefa não repassa ICMS a Mojuí dos Campos

Como era de se esperar, o prefeito Jailson Costa(PSDB) está enfrentando dificuldades no seu início de governo em Mojuí dos Campos. Os recursos são escassos e o repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço), que deveria estar sendo feito pela Secretaria de Estado do Fazenda(SEFA), não será creditado durante esse primeiro trimestre.

O novo município deve receber mensalmente cerca de R$ 46 mil. A cota-parte deve ser igual a do município de Faro. Por enquanto, apenas os repasses federais estão caindo na conta do município. "É de onde estamos tirando para fazer a máquina pública andar", argumenta o prefeito de Mojuí dos Campos.

Morcegos provocam interdição do laboratório de águas do CCZ

O laboratório de análise de águas do Centro de Controle de Zoonoses(CSS) foi interditado pelo Lacen (Laboratório Central) em virtude da invasão de morcegos que compromete o trabalho de análise da água em função dos expurgos que caem do forro.

"Esse é um laboratório de grande importância para o município de Santarém. Ele é responsável pela análise da qualidade da água que está sendo consumida pelos alunos das escolas municipais. Verificamos nas análises já realizadas que em grande parte das escolas há presença de coliformes fecais na água, inclusive em comunidade do interior", conta João Alberto.

Demora na emissão de certidão da Prefeitura gera insatisfação

Nas Expressas, da Coluna do Estado:

A demora na liberação de certidões negativas de débito e alvarás por parte da Prefeitura Municipal de Santarém está causando reclamações e inúmeros transtornos a empresários, principalmente aqueles que precisam dos documentos para participar de licitações. *** Na administração anterior, tanto o alvará quanto a certidão negativa de débitos saíam no mesmo dia em que eram requeridas. Desde 2 de janeiro, quando o setor de tributação passou ao comando da nova administração, o prazo mínimo para liberação tanto do alvará quanto da certidão negativa é de 10 dias.

Capa da edição de sexta-feira de O Estado do Tapajós

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Para onde vai o Brasil? (Por Lúcio Flávio Pinto)

Lúcio Flávio Pinto

Editor do Jornal Pessoal

O advogado Ives Gandra Martins arrematou com uma frase de Roberto Campos (“a melhor forma de evitar a fatalidade é conhecer os fatos”) um artigo no qual vaticina o caminho pelo qual segue o Brasil: até uma encruzilhada. Os integrantes do governo e seus simpatizantes reagiram apontando para a alegada condição ideológica do autor, um homem de direita, de uma Opus Dei paulista que gravita em torno do governador Geraldo Alckmin, do PSDB. E um advogado da plutocracia paulista.

Mas e os fatos?

Um dos mais impressionantes continua à espera da devida contradita. Gandra, um respeitado tributarista e advogado de conceito, acusou:

 “Na super-elite nacional, representada pelos governantes, o déficit previdenciário gerado para atender menos de 1 milhão de servidores aposentados (1a classe) foi superior a 50 bilhões de reais, em 2011; enquanto para os cidadãos comuns (2a. Classe) - o povo -, foi de pouco mais de 40 bilhões, para atender 24 milhões de brasileiros!!!” 

A situação, que já é preocupante e injusta, vai se agravar ainda mais com novas contratações para a administração pública, reajustes salariais e vantagens adicionais.

Gandra argumentou também:

“Numa arrecadação de quase 1 trilhão e quinhentos bilhões de reais (35% do PIB brasileiro), foram destinados à decantada bolsa família menos de 20 bilhões de reais! Em torno de 1% de toda a arrecadação!!! O grande eleitor do Presidente Lula e da Presidente Dilma não custou praticamente nada aos Erários da República”. 

Com esse sistema de poder viciado, realmente não é improcedente a previsão de Gandra e de vários outros analistas da situação do país: a conta de chegada vai ser cara, dura e imprevisível. O barco brasileiro navega cheio de remendos e arranjos artificiais. Se começa a fazer água quando o país tinha todas as condições para progredir, ao invés de patinar em índices econômicos frustrantes e indicadores sociais graves, o que acontecerá sob um tempo muito pior, como o que ainda se anuncia no horizonte mundial?

Aos fatos, portanto, com competência, seriedade e honestidade, para ver a realidade concreta escondida em contas maquiadas ou submergida em discursos falsos.

Grupo Líder é processado por danos morais

Por Carlos Mendes 

(O Estado de São Paulo/Agência Estado)

Belém - O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu uma ação civil pública por dano moral coletivo, no valor de R$ 3 milhões, contra o Grupo Líder, uma das principais redes de supermercados do Pará - e uma das 20 maiores do Brasil - devido a uma série de denúncias feitas por trabalhadores contra o grupo desde 2008. A empresa é dona de um shopping em Belém, dezesseis lojas de supermercados, quinze farmácias e dez magazines.

As denúncias, comprovadas em fiscalização pelo MPT e apontadas na ação como “estarrecedoras”, eram principalmente sobre a prática de desvio de função e ausência de descanso semanal remunerado, além de problemas na potabilidade da água fornecida, desrespeito às convenções e acordos coletivos, e jornada de quatro domingos consecutivos por mês, dentre outras reclamações.

Foi tentada uma solução extrajudicial e a assinatura de um termo de ajustamento de conduta para sanar as irregularidades, mas a direção do Grupo Líder  recusou o acordo. “O empregador se mostrou insensível ao apelo dos agentes públicos, incluindo o Ministério Público”, diz na ação o procurador do Trabalho, José Carlos Souza de Azevedo. Desse modo, não restou alternativa ao MPT, senão o ajuizamento de ação, requerendo reparação das “lesões ao tecido social”.

As diligências atestaram que o grupo efetuava pagamentos diferenciados a empregados que exerciam mesma função, exigia o uso de uniformes completos porém não os fornecia e que o limite de peso fixado para o transporte manual no setor de portaria de carga estaria prejudicando a saúde dos trabalhadores. A audiência inaugural entre as partes foi marcada para o próximo dia 31.

Segundo o MPT, restou caracterizada a prática de dumping social, que consiste na redução dos custos de um negócio com base na eliminação de direitos trabalhistas, resultando em prejuízos tanto à concorrência, quanto à sociedade como um todo.

O diretor da empresa, Oscar Rodrigues, declarou ao Estado ter ficado “surpreso” com o processo, afirmando que as acusações contidas na ação do MPF seriam "totalmente improcedentes". Ele não quis comentar a respeito das tentativas de acordo extrajudicial  para evitar o processo, adiantando apenas que os advogados do grupo estão prontos para contestar em juízo os argumentos da procuradoria do Trabalho. “Eu confio na justiça”, resumiu o empresário.