Manchetes deste sábado de O Estado do Tapajós

Sespa retira cinco máquinas de hemodiálise do hospital regional

25 bairros santarenos estão em situação de risco

Temporários são 53% da folha da prefeitura de Santarém

Inácio não é indicação do PT, diz Everaldo

Professores desafiam a justiça e mantém greve

Detran e SMT deixam de licenciar ciclomotores

Hidrelétricas na Amazônia, ontem, como hoje, são iguais

Crise na saúde arranha a imagem do PMDB

Governo não assina TAC da urgência e emergência

Agresssões são a maioria das ocorrências na corregedoria da PM

Suspensa licença que autoriza início das obras de Belo Monte

A Justiça Federal determinou nesta sexta-feira (25) a suspensão imediata da licença concedida na quarta-feira pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para instalação do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu, centro-oeste do Pará. Com a decisão, todas as obras que eventualmente tenham começado no local deverão ser paralisadas, a partir do momento em que a empreiteira construtora for intimada.
 
Na liminar (veja aqui a íntegra) que determinou a suspensão, o juiz federal Ronaldo Desterro, que responde pela 9ª Vara, especializada em ações de natureza ambiental, também proíbe o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros à Norte Engenharia Sociedade Anônima (Nesa) – que vai construir a hidrelétrica. A proibição será mantida até que seja proferida a sentença de mérito ou até que se comprove o cumprimento das condicionantes previstas na licença prévia anteriormente concedida pelo Ibama.
 
O magistrado concordou com os argumentos expostos pelo Ministério Público Federal, que ajuizou ação civil pública contra o Ibama, o BNDES e a Norte Engenharia S.A.. Segundo o MPF, a licença expedida pelo Ibama é ilegal porque não foram atendidas pré-condições estabelecidas pela própria autarquia para o licenciamento do projeto, como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas.
 
Segundo o Ministério Público, até a emissão da licença provisória, 29 condicionantes não tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não há qualquer informação. No ano passado, o MPF questionou a Norte Energia sobre o cumprimento das condicionantes. A concessionária pediu ampliação de prazo para dar a resposta, que acabou não sendo apresentada. Para o MPF, essa situação “evidencia que o processo de cumprimento das condicionantes está em um estágio inicial que não permitia a concessão da licença”.
 
Na decisão que concedeu a liminar, o juiz Ronaldo Desterro diz que, em lugar do Ibama conduzir o procedimento, acaba por ser a Nesa quem, em defesa de seus interesses, suas necessidades e seu cronograma, tem imposto ao Ibama o modo de condução do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte. “De fato, a autarquia [Ibama], que deveria impor ao empreendedor a adaptação de suas necessidades à legislação de vigência, adota conduta contrária, consistente em buscar a adaptação da norma às necessidades da empreendedora, sem invocar fundamento razoável. A relação de preponderância do interesse público sobre o particular encontra-se, na espécie, invertida”, afirma o magistrado.
 
Ronaldo Desterro acrescenta que, se a Administração pretende mesmo dispensar o cumprimento de condicionantes de uma fase específica de implantação do projeto de construção da hidrelétrica, é necessário “que demonstre, de modo claro, a ausência de prejuízo ao meio ambiente e a todos que se encontram na iminência de serem afetados pela construção da usina”.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

Juiz revoga ameaça de prisão e multa a Lúcio Flávio Pinto

NOTA À IMPRENSA

Lúcio Flávio Pinto

Hoje, aproximadamente às 18 horas, um oficial de justiça me entregou despacho do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, do qual dei ciência. Nesse despacho, datado deste mesmo dia, o titular da 4ª vara federal de Belém revogou parcialmente decisão que tomou no dia 22, pela qual proibiu a mim, como editor do Jornal Pessoal, de continuar a divulgar informações relativas a processo no qual dois dos proprietários do grupo Liberal, Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, além de mais dois diretores da empresa, João Pojucam de Moraes e Fernando Nascimento, foram denunciados pelo Ministério Público Federal por crime contra o sistema financeiro nacional. O magistrado decidiu manter o sigilo “tão-somente quanto aos documentos bancários e fiscais constantes dos autos”.

Pela decisão fica-se agora sabendo que o sigilo foi decretado exatamente no dia em que Ronaldo, Pojucam e Fernando depuseram perante a 4ª vara, no dia 2 deste mês, embora o processo tenha sido iniciado em agosto de 2008.

O juiz decidiu que o depoimento dos réus deveria ser protegido como segredo de justiça, ainda que a origem do processo seja uma ação penal pública contra pessoas que fraudaram as normas legais para se apossar de dinheiro público, os incentivos fiscais repassados pela Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia). Todas as provas foram produzidas pela Receita Federal entre 2000 e 2002. Nenhum dos documentos, bancários e fiscais, foi obtido através de quebra de sigilo.

O juiz Antonio Campelo determinou que a revogação parcial do seu ato fosse comunicada a todos os órgãos de imprensa de Belém. A proibição atingiu apenas o Jornal Pessoal, por ter sido o único que divulgou o que ocorreu durante a audiência do dia 2. Segundo o jornal, Ronaldo Maiorana confessou a prática de fraude para a obtenção da contrapartida dos recursos fiscais administrados pela Sudam.

No despacho de revogação o magistrado anuncia que marcou a nova audiência de instrução e julgamento para 17 de maio e que mandou intimar o réu Romulo Maiorana Júnior “pessoalmente por mandado com urgência”. O citado réu já faltou a três audiências, inclusive à última, à qual seu irmão, que é também seu sócio, compareceu. A audiência foi marcada em setembro do ano passado, com cinco meses de antecedência. Mesmo assim, Romulo Júnior decidiu viajar para Miami, nos Estados Unidos, só retornando a Belém cinco dias depois da audiência.

Segue-se a íntegra do despacho:

Chamo o feito à ordem.

Considerando que os atos judiciais, em regra, devem ser públicos e ainda que deve ser respeitado o direito à informação, REVOGO, em parte, a decisão de fl. 1.961, de 02/02/11, pelo qual determinou que o processo em epígrafe corresse sob sigilo de justiça, para MANTER o sigilo tão-somente quanto aos documentos bancários e fiscais constantes dos autos.

Por conseqüência, REVOGO o despacho de fl. 1.970, de 22/02/11, que proibiu publicação de notícia a respeito do processo, com a ressalva do parágrafo anterior.

Aguar-se a continuidade da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17/05/11, às 14h30. Intime-se o réu Rômulo Maiorana Júnior pessoalmente por mandado com urgência.

Publique-se na íntegra. Intimem-se. Oficiem-se com cópia deste despacho aos principais periódicos desta Capital.

Cumpra-se com diligência.

Belém/PA, 25 de fevereiro de 2011.

ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO

Juiz Federal Titular da 4.ª Vara/PA

Poeta só

Lúcio Flávio Pinto

Há pessoas que são maravilhosas - à distância (ainda me permito a crase, que não foi feita para humilhar ninguém). A americana Elizabeth Bishop, cujo centenário de nascimento foi lembrado (se tanto) no dia 8, era uma delas. Sua volumosa correspondência, que só guarda paralelo com a da inglesa Katherine Mansfield, é minha leitura permanente. Cada vez que volto às suas cartas descubro uma novidade, vejo as coisas por um enfoque diferente, percebo melhor a mim e ao mundo.
 
Mas pelo que consegui saber de madame Bishop, o melhor relacionamento com ela é esse mesmo. A pessoa que mais a amou, Lota Macedo Soares, sua companheira durante os 15 anos em que a poeta americana viveu no Brasil, se aproximou demais e se queimou. Ao tentar se reconciliar com a amante, que voltara para os Estados Unidos, deu com a cara numa parede de gelo, ficou desconcertada e se entupiu de barbitúricos até morrer, ao lado da amada, em Nova York.
 
A aparente indiferença de Bishop para com a desesperada Lota a tornou execrável para os amigos brasileiros e mais alguns americanos. Não havia, porém, maldade ou mau-caratismo na atitude. Elizabeth Bishop era uma solitária radical, uma órfã plena (perdeu o pai com meses e a mãe enlouqueceu pouco depois). Seu contato mais íntimo era com animais, o ar, a água, os elementos da natureza, a geografia.
 
Com os seres humanos, a melhor via era a escrita. E como escrevia! Dava aos seus leitores a oportunidade de penetrar em sua mente e a partir dela olhar o mundo em torno com a acuidade e a sutileza de uma criança intelectualmente poderosa. Sua poesia é simples, exata, quase naturalista, pura. Um despojamento que só se estabelece nos corpos bem servidos de percepção, como o dela. 
 
Parece fácil escrever quando a lemos. O problema é quando se tenta escrever algo parecido. Na criação universal, ninguém se parece a Elizabeth Bishop em suas excursões invisíveis por Ouro Preto ou Miami, Santarém ou Boston. Ela não era algo externo ao que via. Era como se estivesse em cada coisa, autora e personagem ao mesmo tempo. Teve grandes interlocutores na sua vasta correspondência, como Robert Lowell e Marianne Moore. Só não teve amigos de carne e osso. Por isso, um século depois que veio ao mundo, Elizabeth Bishop é um presente inesquecível para os que a conheceram - de longe.

Tarifa de água x Hidrômetro

José Olivar

A Justiça brasileira já decidiu recentemente que a falta de hidrômetro (caso de Santarém), ou defeito no seu funcionamento obriga a companhia de fornecimento de água a cobrar a mensalidade pela tarifa mínima, visto que as diretrizes da Lei Consumeirista (Código do Consumidor), veda a cobrança por estimativa. Portanto, o caso também se aplica à COSANPA, pois ela não tem hidrômetro e nunca colocou e cobra preços absurdos.

Saúde vai de mal a pior

A Saúde Pública de Santarém que vai de mal a pior, o que fez gerar o incidente com a Diretora do Hospital Municipal que foi conduzida coercitivamente à Delegacia de Polícia para prestar esclarecimento sobre omissão no atendimento a um menor com gravidade. Só acho que a apuração dos fatos deve envolver também o Secretário de Saúde e a própria Prefeita, pois são tão responsáveis quanto à médica diretora. De tudo está acontecendo neste Governo!

Buracos e resignação

Um médico amigo meu, comentando sobre a situação de abandono em que se encontra Santarém, principalmente na absoluta falta de providências da Prefeita para melhorar o sistema viário e de saúde do Município, fez uma comparação entre nós e os irresignados egípcios. Lá, eles lutaram incessantemente para alcançar seus objetivos. Aqui, ainda segundo o interlocutor, a Administração Municipal falha em tudo, entretanto permanecemos resignados e calados. É verdade!

Jogadores do Paysandu exaltam o trabalho de Charles Guerreiro

Treinador conduziu bicola ao título do Parazão em 2010 (Foto: Silvia Vieira)

Quando no próximo domingo (27), os ponteiros dos relógios marcarem 16h (horário de Belém), os bicolores vão enfrentar o São Raimundo, lanterna do Campeonato Paraense, no estádio Jader Barbalho. Será também a hora de reencontrar um velho conhecido, o técnico Charles Guerreiro, que assumiu há poucos dias o comando do Pantera.

Da parte dos jogadores do Papão que foram alunos de Guerreiro até outubro passado, na Curuzu, o saudosismo e o respeito são recorrentes. “O Charles é um cara que todo mundo gosta, inteligentíssimo, coloca o grupo em suas mãos”, enaltece o goleiro Ney, para descrever que, por essa empatia que Guerreiro cria com seus jogadores, o duelo deve ser difícil. “Todo mundo joga por ele. É um time bom que, com certeza, no segundo turno vai se acertar, então os jogadores vão querer mostrar serviço para ele, ainda mais que é o primeiro jogo dele em casa”, frisa.

Outro que demonstra todo o carinho pelo antigo técnico é Alexandre Carioca. “O professor Charles é uma grande pessoa, eu o respeito muito”, avisa. Contudo, o volante diz que a admiração não significa ‘apadrinhamento’ na hora do jogo de domingo, nem mesmo pelo fato de ter sido Guerreiro o responsável por trazê-lo a Belém. “Foi ele quem me trouxe para cá também, mas temos que esquecer tudo. Dentro de campo são onze contra onze. Vamos com respeito, mas entrar para vencer”, garante.

Assim, os meses de convivência com o agora técnico do São Raimundo podem significar algum tipo de vantagem para o Papão, visto que alguns atletas e membros da comissão técnica, já conhecem o estilo do treinador adversário, certo? “É vantagem para os dois lados. Ele conhece os jogadores que aqui estão e a gente conhece o gosto dele, como ele monta a equipe. Espero que vença o melhor e creio que será a gente”, aposta Alexandre Carioca.

Da parte dos calouros de Paysandu, como o meio-campo Alisson, que não tiveram a experiência com o atual professor do Pantera, fica a lição repassada pelos veteranos. “Temos que ganhar. A equipe do São Raimundo não vem bem, mas não é ruim, tem um grande treinador que todos os jogadores do Paysandu que eu converso, gostam muito. Temos que estar atentos, vai ser um jogo complicado, mas a gente necessita da vitória”, observa.

REMANESCENTE

O goleiro Ney foi um dos bicolores que trabalharam com Charles. Não teve chances na equipe principal, mas falou bem do ex-chefe. (Diário do Pará)

Cidadã tapajoara

Rosa Cecília Fernandes Ferreira Maia

Sou paraense,nascida em Terra Santa,estudei até os 11 anos em Parintins,terra maravilhosa, que possue uma colônia parense imensa, que ajudou a construir e solidificar o que há de melhor nessa Ilha Tupinambarana, que considero minha Terra de Coraçao. assim como Belém, onde construi minha família, minha profissão, não esqueçendo as minhas origem.

De tanto ir a Santarém a trabalho já amo essa cidade e pelas dificuldades que os meus conterrâneos sofrem, não vejo nenhum problema de me tornar uma Cidadã Tapajoara,em que pese todas as análises conjunturais me apontando o contário.

O meu temor caro Blogueiro é que essa terra maravilhosa se torne feudo de "coronéis de barranco", déspota como esse sr indígno da confiança de uma população trabalhadora e ordeira, que perde o poder e a confiança em seu Estado e se muda de mala e cuia para perpetuar sua prática vil em nossas terras.

Sabemos que esse Sr Amazonino tem planos, para ele e sua família no cenário político de nossa região.

Não podemos deixar isso acontecer!

Ministro dos Portos promete convênio que vai devolver autonomia da orla ao município de Santarém

Foto: Ronaldo Ferreira/Divugação/PMS

O ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, José Leônidas de Menezes Cristino, disse em entrevista exclusiva a O Estado do Tapajós que vai firmar um convênio junto a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e à Prefeitura Municipal de Santarém para regularizar a situação dos terminais públicos, portos particulares e de empresas instaladas na orla da cidade.
 
Um decreto federal, reeditado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, colocou a orla do município desde a praia de Maria José até o Uruará como 'zona de Interesse Portuário'. Portanto, a competência para autorizar a instalação portos, cobrar taxas de atracamento é da Companhia Docas do Pará (CDP). Ou seja, o município está de mãos amarradas e tudo que autorizou até hoje está funcionando de forma irregular.
 
Além dos portos particulares, operam em Santarém o terminal improvisado da Praça Tiradentes e, em breve, o Terminal Fluvial de Cargas e Passageiros da Prainha, na área do antigo DER (Departamento de Estradas e Rodovias).
O dispositivo previsto, por exemplo, no Plano diretor da cidade que determina a implantação de portos e terminais a partir da orla da Vila Arigó é mero instrumento de organização, pois o município não poderá cobrar taxas sobre os serviços. Pela atual legislação, todos os portos, terminais e empresas deveriam ter autorização da Antaq.
 
José Leônidas de Menezes Cristino informou que já autorizou a sua assessoria a manter diálogo com a Antaq para a elaboração do convênio. Segundo o ministro, o objetivo é repassar para a o município a competência sobre a orla. A CDP ficaria apenas com o porto onde está instalada atualmente. O decreto presidencial, portanto, não será revogado. "O município poderá organizar e cobrar taxas. Depois de um ano sob análise, vamos oficializar a Casa Civil pedindo a modificação do decreto", informou o ministro.

Investimento

O ministro informou ainda que o porto de Santarém vai receber investimentos na ordem de R$ 152 milhões.
Com o investimento, toda a área do porto de Santarém será reconstruída e ampliada. O ministro chefe também anunciou outros investimentos que serão realizados no Estado pelo governo federal. "O objetivo é deixar a estrutura portuária do Pará preparada para a escoação de minério e tudo que o Estado disponibiliza para os mercados nacional e internacional", ressaltou.
 
Em Belém, o governador Simão Jatene ressaltou a importância de investimentos destinados ao desenvolvimento do Pará. "Esse estreitamento de relação é de extrema importância, pois o Pará é responsável por um grande saldo na balança comercial do país e investimentos dessa natureza são bem vindos", afirmou o governador Simão Jatene.

Mudança de status sanitário afetou preço da carne em Santarém

Aritana Aguiar

Free lancer

A mudança de status sanitário do Baixo Amazonas de alto risco para médio risco de febre aftosa pode ter contribuído para o aumento no preço da carne em Santarém. Segundo alguns açougueiros, muitos criadores passaram a vender  o rebanho para outras cidades e estados, diminuindo a oferta de boi-em-pé para a cidade.

Apesar do aumento do preço, um marchante assegura que não houve queda na venda do produto. "O nível das vendas é a mesma", afirma. 

Para o proprietário de açougue, Zacarias Duarte, a venda de carne se mantém no mesmo patamar mesmo com o reajuste no mês de outubro que também foi em virtude da pequena demanda. "Estava indo em grande quantidade para fora do estado, por isso que teve esse problema local", informa.

Na opinião de Duarte, o preço da carne bovina não deve baixar em Santarém. Acredita que não terá reajuste mesmo com a mudança de status de febre aftosa na região. No nível de oferta do produto, considera uma alta, justamente em virtude dessa mudança de status.

Apesar do reajuste há uma diferenciação por açougue. As quatro carnes mais consumidas, o filé que antes custava 12 reais o quilo agora custa em média R$ 15,50; o chã de dentro de 10 reais o quilo foi para 12 reais; carne conhecida como agulha de R$ 6,50 subiu para 7 reais, tipos como a patinha subiu de 7 reais foi para 8 reais. 

Pontuando - A coluna semanal de José Olivar

O Hospital da UNIMED, além de prestar um atendimento aos seus segurados, presta também, neste período de inverno, um grande serviço à saúde do Município, pois, segundo fontes daquele hospital, são  inúmeros os casos de dengue que lá são atendidos evitando que muitas pessoas procurem a saúde pública. ///Não vai demorar muito e as empresas de telefonia vão ser obrigadas a ter posto de atendimento direto nas áreas onde prestam serviços, acabando os abusos que as empresas praticam, como é o caso de Santarém. Projeto nesse sentido está tramitando na Câmara. ///O licitante de má-fé, poderá vir a ser punido administrativamente, se for aprovado proposição dos deputados Mauricio Rands e Weliton Prado, que altera a Lei 8.666/93. É que muitos licitantes descumprem requisitos para serem desclassificados no processo e por fora receberem propinas da empresa concorrente. Com punições severas, isto pode acabar. ///Está ficando difícil circular pela Tapajós,  Raimundo Fona, Silvino Pinto, Sete de Setembro e tantas outras avenidas, por causa dos milhares de buracos existentes. Parece que a Prefeitura vai deixar tudo entregue às chuvas. ///Em Santarém o direito hereditário é aplicado também no Governo Municipal. Tanto que na Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento, o pai (Osmando Figueiredo), saindo, entra o filho (Bruno Pará). Ou seja, só muda os nomes, o comando é o mesmo. ///A Polícia Civil precisa urgentemente identificar uma quadrilha especializada em roubo de computador portátil, ou do contrário o crime vai se alastrar mais ainda.  Ponho fé de que o Inácio Corrêa à frente da SEMINF vai fazer um trabalho mil vezes melhor do que o realizado pela negligente Valéria. Melhor para todos nós!  /// O Tribunal Superior do Trabalho já decidiu que a gravação de conversa telefônica feita por um dos interlocutores, sem o conhecimento do outro, pode ser usada como prova em ação trabalhista. ///Um projeto de lei nº 7.902/10, de autoria do Deputado Lira Maia, que está tramitando na Câmara Federal cria um documento único de identidade. É uma forma de individualizar os dados e os demais documentos de uma pessoa, juntando num só: CPF, Habilitação, Titulo Eleitoral, Certificado Militar, Identidade, PIS/PASEP, Carteira de Trabalho e até Passaporte. Se passar o projeto, será muito bom. ///A REDE/CELPA continua a desrespeitar os consumidores em Santarém, em razão das constantes oscilações de energia e apagões. Também, ela nunca sofreu uma multa! ///Por falar em REDE/CELPA, é bom lembrar que aquele apagão de São Paulo e de outros Estados do Nordeste, vai obrigar a fornecedora de energia a ressarcir todos os aparelhos danificados. A ANEEL está orientando os consumidores nesse sentido, e se a empresa se negar a pagar, a Agência pode ser acionada pelo telefone 167 (vale também para os santarenos), ou pela página eletrônica da mesma. ///A Justiça Federal de São Paulo vai examinar a possível prática de crime de influência por Fábio Luiz da Silva, filho do ex-Presidente Lula. Tudo se originou na Câmara de Belém que solicitou à Procuradoria Geral da República a apuração de denúncias envolvendo a TELEMAR e a empresa Gamecorp, do filho de Lula. ///A gripe suína fez gerar uma indenização por ação ajuizada pela Defensoria Pública  de Taubaté/SP, que condenou o Estado de São Paulo a  pagar 40 mil Reais à família de um paciente que morreu acometido da doença.  ///O projeto do novo Código de Processo Civil já está na Câmara Federal para ser examinado pelos parlamentares. Espera-se que no debate se aprimore mais ainda as regras de direito processual civil. ///Todo mundo pergunta qual a razão de Santarém não possuir uma Guarda Municipal para a proteção do patrimônio público do Município (praças, mercados, hospitais, etc.), já que cidades bem menores, em outros Estados da Federação, têm sua Guarda muito bem organizada. Aliás, os agentes de trânsito do Município usam uma farda desleixada e muito feia. ///Quinta-feira passada (17/02), ocorreu em Belém o lançamento do projeto "Mutirão Justiça em Dia". Ele é fruto do trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça e da Presidência do TJE, Desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha. ///A Prefeitura não realiza os serviços públicos mais imprescindíveis que deveria realizar, mas se apressar em mandar os carnês do IPTU para os contribuintes sem se importar pelo que faz e deixa de fazer. ///Um abraço para o Vereador Carlos Jaime, leitor assíduo desta coluna.
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Coluna publicada na edição desta semana de O Estado do Tapajós

Contraponto - A coluna semanal de Alailson Muniz

Uma prisão anunciada

A prisão de Ana Cláudia Tavares, diretora do Pronto Socorro Municipal (PSM), que aconteceu no final da tarde de terça-feira, já havia sido anunciada aqui. O Ministério Público Estadual já havia mandado recado. A inspeção do órgão ministerial foi apenas o estopim. Além do estardalhaço midíaco produzido no município, o acontecimento chama atenção para algo maior: a gestão da coisa pública. A aplicação dos recursos públicos na área de saúde está sendo a mais correta e adequada? O modelo SUS (Sistema único de Saúde) já não estaria falido ou precisaria ser modernizado? O confronto jurídico entre a promotora Janaína Andrade e a ex-diretora Ana Cláudia vai ser o pano de fundo de um palco, onde quem dança são os pacientes que procuram atendimento médico. Continua a falta de médico, continua a demora no tempo de atendimento, continua a deficiência do Sistema. Mas inspeções virão e mais prisões acontecerão. Só não nos esqueçamos de uma coisa: tem gente doente que precisa de ajuda e é a mesma gente trabalhadora que paga imposto.

Pantera perde

Parece que o São Raimundo não decola mesmo. Perdeu mais uma. Dessa vez para o Independente de Tucuruí, pelo escore de 2 a 0. Para quem torce pelo time resta esticar as esperanças e rezar para o time fazer um returno melhor.

Retorno em Itaituba

Uma liminar reconduziu ao cargo de prefeito afastado de Itaituba, o madeireiro Walmir Clímaco. Ele havia sido retirado do cargo pelo juiz da comarca local por um prazo de 180 dias. Decepção e alegria no retorno de Clímaco que faz uma gestão cheia de atropelos de crises administrativas.

Sistema Penal

O major Francisco Bernardes, superintendente da SUSIPE (Superintendência do Sistema Penal), esteve no último final de semana em Santarém. Ele fez visitas aos juízes e promotores de justiça que atuam na esfera criminal e conheceu as dependências da penitenciária Silvio Hall de Moura, na comunidade de Cocurunã. Bernardes disse á coluna que vai primar por um trabalho de moralização e humanização do sistema penal no Estado.

Carnaval em Alter do Chão

Em Alter do Chão, muitos moradores estão comemorando como vitória o fato de o carnaval deste não ser realizado na orla da vila balneária. As brincadeiras com trigo e maisena emporcalhavam as ruas e deixavam a margem da praia fétida de cerveja e mijo.

Primeira mão

Já circula por toda a mídia da cidade a informação repassada aqui em primeira mão sobre a troca de secretariado no Governo Maria II. Inácio vai para a Seminf (Secretaria Municipal de Infraestrutura) e Osmando Figueiredo cede o lugar ao filho, o vereador Bruno Pará.

Abacaxi dos grandes

Quando Inácio Correa assumir a Seminf terá um abacaxi dos grandes para descascar. Tem o caos no porto improvisado da Praça Tiradentes e a situação das ruas do Uruará e Nova República por exemplo.

Estelionato 

Uma dupla, que mais parece uma quadrilha, anda aterrorizando pescadores do interior que buscam ajuda judicial para se aposentarem. A dupla suga todo o dinheiro dos beneficiários e ainda engana os advogados da causa. Quando não recebem o dinheiro aterrorizam mesmo: fazem ameaças e usam o nome da Polícia Civil, que, segundo eles, estaria seu dispor. A Polícia Federal já está de olho.

Estelionato II

Falando em estelionato, uma empresa que está se instalando na cidade tem em sua bagagem uma carreta de acusações de golpe. A herança foi adquirida pelos municípios por onde passou, como Castanhal, por exemplo.

Farmácias 

O presidente do Conselho Regional de Farmácia do Pará, Daniel Jackson Pinheiro Costa esteve em Santarém anteontem. Ele reuniu com farmacêuticos e ainda participou de uma reunião na Câmara Municipal com empresários do setor e vereadores. O assunto era a polêmica que gira em torno do aumento da carga horária dos farmacêuticos nas farmácias santarenenses. Daniel foi categórico: não haverá flexibilização alguma do TAC (termo de Ajuste de Conduta) que regulamenta o caso. E disse mais: as fiscalizações vão ser realizadas com rigor. Os empresários por sua vez vão procurar a ajuda direta via Ministério Público Estadual, que foi convidado para a reunião, mas não apareceu.

Proletários

Os deputados aprovaram o valor do novo salário mínimo: será de R$ 545,00. Brasil: Paí rico e país sem pobreza.

Audiência

O poeta Floriano Cunha, os vereadores Gerlande Castro e Nélio Aguiar, o aposentado Jorge Ferreira, a empresária Luciane Ferreira e o jornalista Genildo Júnior são leitores assíduos da coluna. Obrigado pela audiência.

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Coluna publicada  na edição desta semana de O Estado do Tapajós

Justiça declara ilegal greve dos professores municipais de Santarém

O juiz Waltencir Alves Gonçalves, da 8a. Vara cível de Santarém, considerou ilegal a greve dos professores municipais, deflagrada terça-feira.

O magistrado determinou a imediata cessão da paralisação e retorno dos docentes às suas atividades sob pena de multa diária de 10 mil reais e desconto nos contracheques.

CBF e Globo querem implodir Clube dos 13

Globo e CBF venceram o primeiro round. O Clube dos 13 corre risco de implosão. A debandada se deu no dia em que preparou o edital que nortearia o contrato do Brasileiro. Para a negociação, não há mais a “cláusula de preferência” que permitia à Globo tomar conhecimento de outras propostas e igualar. A cláusula foi derrubada pelo Cade. 

Ontem, assim que Corinthians e os quatro do Rio saíram, a Globo afirmou que não faria proposta. “A emissora saiu de sua zona de conforto ao perder a cláusula de preferência”, criticou Ataíde Gil Guerreiro, diretor-executivo do C13. “Não quer fazer a concorrência com a lisura e a transparência que queremos.” Deflagrou-se uma guerra de acusações. “Desde quando caiu a cláusula, a Globo passou a emprestar dinheiro para os clubes, como forma de pressioná-los”, atacou Guerreiro.

Extraoficialmente, a cúpula da emissora replicou que é uma prática do C13 -incentivar que os clubes se endividem para servir como avalista. A Globo afirmou que o montante que emprestou aos clubes “é ínfimo”. (Com informações de Eduardo Ohata e Martín Fernandez, da Folha de SP)

Repercussão do caso Lúcio Flávio Pinto

O jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto, responsável pelo Jornal Pessoal, foi proibido de publicar, sob pena de prisão e multa de R$ 200 mil, quaisquer informações sobre alguns dos acusados de desviar dinheiro da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) no estado. 

Conforme determinação do juiz Antônio Carlos Almeida Campelo, titular da 4ª Vara Cível Federal do Pará, o jornalista não pode mais citar os irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, principais executivos do grupo Liberal de comunicação, além de outros dirigentes da corporação, que estão envolvidos na investigação. A razão, segundo o magistrado, é que o processo corre em segredo de justiça. 

Leia a repercussão do caso nos links abaixo:

Diário do Pará. Aqui

Site Comuniquese. Aqui

Portal Imprensa. Aqui

Nota do SINDJOR-PA. Aqui

Hospital Municipal de Santarém: Um curral a serviço do povo

José Colares*

Muita gente foi contra a ação dos Promotores de Justiça de Santarém contra o Hospital Municipal. Eles demonstraram que estão para trabalhar e defender o povo de abuso. 

Parabéns aos Promotores. Como fiscais da Lei, agiram corretamente. 

Abuso está acontecendo dos médicos e enfermeiros que não cumprem plantão e quando cumprem tratam a todos como se fossem animais. Quando vão presos é um Deus nos acuda e querem se fazer de vitimas. Até parece que estão ali para ganhar sem trabalhar. Estão ali de favor. E a responsabilidade? 

Senhores Promotores, continuem assim, agindo em cumprimento da lei. Quem não cumpre, deve sofrer as sanções da lei. Admiro os jovens Promotores de Justiça de Santarém, pela coragem e pelo cumprimento da Lei. As ações devem continuar, pois ontem à noite ( Quarta feira - 23.02.2011) a partir das 21hs vários episódios envolvendo a enfermeira que prestava atendendo e o porteiro do setor de triagem, tratavam a todos com ignorância e estupidez, com se todos que ali estivessem foram para passear naquele " currral" hospitalar.

A população é tratada como animais por alguns funcionários despreparados colocados para atender cidadãos que pagam seus impostos e procuram seus direitos legais aparado na Constituição Brasileira. Senhor Secretário Municipal de Saúde, procure se informar o nome da  estúpida e ignorante enfermeira, que se encontrava no dia desta quarta feira no turno da noite atendendo na sala de emergência do Hospital "Curral" Municipal e do responsável ( Porteiro) do setor de triagem, para que providências sejam devidamente tomadas com relação ao tratamento dados por esses dois "mal caráter" que se dizem profissionais da saúde e não passam de "cavalo" que rondam o curral do Hospital Municipal de Santarém. 

(*J.Colares, jornalista, é assessor de imprensa da Câmara Municipal de Santarém)

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Cássio Pereira no Incra

Segundo o R-70 edição de hoje, coluna de O Liberal, o ex-secretário de agricultura do Pará  Cassio Alves Pereira  será o novo presidente nacional do Incra.

Mas o leitor do Blog do Estado já sabia disso. Clique aqui

Juiz federal ameaça mandar prender jornalista Lúcio Flávio Pinto

Despacho datado de 22 de fevereiro do juiz Antônio Carlos Almeida Campelo, titular da 4ª Vara Cível Federal do Pará, nos autos do processo 2008.8903-9, no qual os irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, principais executivos do grupo Liberal de comunicação, além de outros dirigentes da corporação, são processados, a partir de denúncia feita em 2008 pelo Ministério Público Federal, por crime contra o sistema financeiro nacional, através do uso de fraude, para a obtenção de recursos dos incentivos fiscais da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), que somaram 3,3 milhões de reais até 1999:

         “Tendo em vista a notícia publicada no Jornal Pessoal (Fevereiro de 2011, 1ª Quinzena, pág. 5) e a decisão de fls. 1961 dos autos, na qual decretou o sigilo do procedimento deste feito, oficie-se ao editor do referido jornal com a informação de que o processo corre sob sigilo e qualquer notícia publicada a esse respeito ensejará a prisão em flagrante, responsabilidade criminal por quebra de sigilo de processo e multa que estipulo, desde já, em R$ 200,00 (duzentos mil reais) [o erro é do texto original].

         O ofício deve ser entregue em mãos com cópia deste despacho.

         Intimem-se. Vista ao MPF”.

No mesmo dia o Diretor de Secretaria da 4ª Vara, Gilson Pereira Costa, encaminhou o ofício, recebido no dia seguinte, 23, pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto, que de pronto deu ciência sobre a determinação perante o oficial de justiça. Como não podia deixar de ser, o jornalista acatou a decisão do magistrado, mas dela pretende recorrer, na forma legal, em defesa do direito (que a liberdade de imprensa lhe confere) de continuar a prestar informações sobre tema de relevante interesse público, como é o caso em questão. Trata-se de denúncia feita pelo fiscal da lei, que é o MPDF, de fraude e malversação de recursos oriundos de renúncia fiscal da União Federal em proveito de projetos econômicos aprovados pela Sudam. Ressalte-se que a liberdade de informação possui tutela constitucional e os julgados dos tribunais superiores têm se orientado no sentido de que o sigilo não se aplica quando incide sobre questão de alto interesse público.

          

A matéria publicada na última edição do Jornal Pessoal, da 1ª quinzena de fevereiro, que motivou a liberação do Juiz da 4ª Vara Cível da Justiça Federal está publicada na íntegra, aqui.

Médicos endurecem com secretaria de saúde de Santarém

Não é apenas o Minitério Publico Estadual que está pegando no pé da secretaria de saude por conta da crise por que passa o Hospital Municipal de Santarém.

Agora é a vez dos médicos que atuam no HMS também apresentarem oficialmente suas reivindicações, o que segundo Luiz Rodolfo Carneiro ocorrerá amanhã.

Visite Belterra, antes que tudo isso acabe

Belterra em novembro de 2007, do Blog da Mônica Belterra

Fotos de Dannie Oliveira

Município assume postura intransigente frente ao Ministério Público Estadual

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*Erik L. Jennings Simões

Acabou ainda pouco a reunião entre Ministério Público Estadual, o Município de Santarém e demais entidades, como a Câmara de Vereadores, para se discutir e oferecer uma resolução para os graves problemas que passam o atendimento a saúde no Hospital Municipal (HMS).

Para quem esperava alguma postura autoritária e intransigente por parte do MP, que seria até bem vinda frente à situação caótica do HMS, ficou surpreso em constatar que o autoritarismo e a intransigência vieram por parte do governo municipal.

O governo municipal, representado na reunião pelo atual secretário de saúde José Antonio Rocha, o Procurador do município Isaac Lisboa e Emmanuel Silva, jogaram toda responsabilidade dos problemas ao Estado do Pará, aos municípios da região e aos médicos. Além do mais, esses representantes se recusaram a assinar o Termo de Ajuste de Conduta proposto pelo MP. Mais ainda, não ofereceu nenhuma, NENHUMA, contra proposta ao que foi apresentado pelo MP. E, para quem acha que o MP pediu muito, pode ficar surpreso, ou com medo mesmo, ao saber que os procuradores do Estado somente estavam pedindo que tivessem medicamentos básicos no pronto-socorro, que tivessem rotinas médicas e de enfermagem estabelecidas, que a rede de oxigênio funcionasse… Que o direito a vida fosse mantido. O MP propunha que o direito a segurança dos médicos que prestam trabalho no hospital Municipal fosse garantido. O MP não estava pedindo nada acima do que já está estabelecido pela legislação deste País. Os prazos e sugestões foram abertos pelo MP, que mesmo assim não obteve sucesso em convencer o Município a aceitar o TAC. Os representantes do Município foram absolutamente intransigentes. Não quiseram acordo.

Para quem assistia a reunião ficou claro que o município de Santarém não assume sua parcela (grande por sinal) de culpa e responsabilidade em resolver a situação atual da saúde. Além do mais dava uma sensação que misturava pena e revolta, ver nosso vice-prefeito e secretário de saúde ser totalmente ignorado pelo procurador municipal, que na mesa assumiu o papel de “prefeito”, como bem criticou o vereador Erasmo Maia.

O Ministério Público foi absolutamente perfeito na reunião. Mostrou com dados fornecidos, pelo próprio município, que a saúde em Santarém está piorando nos últimos anos. Mostrou que a mortalidade infantil está crescendo, mostrou que a oferta para consultas de gestantes está caindo e que a mortalidade Peri-natal está subindo. Por outro lado o MP mostrou que os recursos só crescem!

O MP estava representado por Adler Sirotheau, Janaina Andrade, José Frazão de Menezes, Gilberto Lins e Alan Pierre. Os procuradores abriram negociação, alargaram prazos, fizeram várias concessões, mas não tiveram sucesso. O município de Santarém foi enfático: não.

No final da reunião, após muitos pedidos pelo MP, o Procurador Municipal aceitou LER, somente ler e dar alguma resposta, que também não ficou claro em que direção seria, a respeito da proposta do TAC sugerido pelo MP, em 72 horas.

O resultado da reunião foi desastroso. Principalmente para a classe médica, que pode testemunhar que trabalha para um “Patrão”, no caso o município de Santarém, que não quer nem acordo com uma instituição que defende os direitos coletivos, como é o caso do MP. Os médicos experimentaram uma sensação enorme de insegurança, pois agora sabem que o governo não lhes garante retaguarda. Uma coisa é trabalhar em condições precárias de trabalho, outra coisa é trabalhar em um caos e constatar que o maior responsável não reconhece sua responsabilidade e muito menos quer algum acordo no sentido de resolver a questão.

No meio desta confusão, com os papeis totalmente invertidos. Fica claro que existe um processo de desgaste do atual secretário, e que já vem ocorrendo há tempos, no sentido de que ele deixe o cargo. Mas, algumas perguntas ficam na cabeça de qualquer cidadão: precisava deixar chegar até este ponto para pedir a cadeira da secretaria de saúde? Precisava se recusar ao menos lançar uma contra proposta ao MP, para deixar a situação ainda mais complicada para o atual secretário? Precisava banalizar a vida humana, num jogo de cargos e poder?

Para quem tinha alguma dúvida, que a questão de saúde de Santarém era caso de Polícia, depois desta reunião, resta a infeliz e lamentável certeza que o Cucurunã deveria ser um anexo do Hospital municipal de Santarém.   

*Médico Neurocirurgião.

Cidade cordial

Lúcio Flávio Pinto

Paraense não sobe escada, não entra em galeria e não cumprimenta. Quanto aos dois primeiros (maus) hábitos, o problema costuma ser apenas comercial. Quem quiser vender que atente para esses detalhes. Se pudesse, o paraense iria montado no seu carro (que maneja nas ruas como se fora uma canoa: buscando o canal de passagem) até o ponto de destino, qualquer que ele fosse: dentro de uma loja, no altar da igreja, no supermercado.

Quanto ao último, é uma questão social relevante. Em suas origens mais remotas, é possível que essa notória falta de educação seja mais uma das evidências sobre a desigualdade social no Brasil, que desafia o crescimento econômico. Os párias sociais não podiam tomar a iniciativa de se dirigir à pessoa considerada superior. Precisavam esperar por uma provocação, que podia se materializar numa pergunta ou numa ordem. Até esse momento, deviam guardar silêncio ou se manter em alerta para a manifestação do doutor.

Acho que essa é a matriz do inconsciente coletivo, do silêncio ao cumprimento das pessoas da base da pirâmide social desta terra profundamente injusta ao cumprimento. Não saúdam porque não lhes compete a primeira palavra. Respondem, mas em geral em voz baixa, surpreendidas, certas do “seu lugar”. Liberadas, revelam sua amistosidade, prestatividade, solidariedade, seus dons naturais. Por isso mesmo, perdem preciosas oportunidades de relacionamento por essa prática de cruzar com as pessoas como se elas não estivessem ali ao lado.

Essa teoria não se aplica aos donos do topo da estratificação social. Estes costumam ser mal-educados, arrogantes, indiferentes, daquela indiferença mortal que o jovem Alberto Moravia caracterizou no seu primeiro romance, justamente com esse título (Os Indiferentes). Mesmo que sem se dar conta, esses senhores ainda querem manter a diferença de berço (o herdado ou, cada vez mais, o roubado).

No fundamental, esse hábito é um estorvo para a civilidade, a regra básica da convivência na cidade, que ameniza os inconvenientes da vida coletiva e finca normas de aplicação comum. Por isso, cabe como luva a uma das necessidades de Belém uma campanha para estimular as pessoas a se cumprimentarem, rompendo preconceitos individuais ou condicionantes históricas subterrâneas. Uma campanha que podia ter um título parecido com “Fale: a vida será melhor”.

Será mesmo. Nas minhas caminhadas, já fiz esse teste várias vezes. Cumprimento as pessoas que cruzam comigo, mesmo aquelas de aparência indiferente ou hostil. O resultado é altamente superavitário. Há os que estão sempre de mal com a vida, mas são minoria. Olho para trás e constato um rio de satisfação no meu rastro.

Algumas pessoas demoram a reagir, mas reagem, mesmo quando já dei alguns passos no outro rumo. Parecem sentir-se valorizadas. Sua surpresa é agradável. Imagine-se se outdoors estivessem espalhados pelas cidades e suas emissoras de rádio e televisão veiculassem a mensagem de incentivo ao cumprimento. O principal: folhetos, historinhas e brincadeiras nas escolas demonstrando que a boa convivência, mesmo que rápida ou única, é um dos caminhos para a cidadania positiva. Sem a qual a nossa cidade não se libertará das amarras do mau humor e da agressividade.

Custa tentar?

Divulgada a lista dos hotéis mais sujos do mundo

Tamara Salazar 

No site que disponibiliza a lista completa dos hotéis mais sujos, há depoimentos como "havia baratas mortas por todo o hotel”, sobre um hotel na Florida

Foi divulgada a lista “Os hotéis mais sujos – 2011″ pelo site TripAdvisor – um endereço que recolhe opinião de quem se hospedou pelo mundo e teve experiência para relatar, sobre a qualidade dos hotéis. Para quem planeja viajar para o exterior, o site lista todos os hotéis que provavelmente deve-se passar longe.

Há depoimentos como “acampe na praia em vez de se hospedar lá”, sobre um hotel nos Estados Unidos. Ou, ainda, pior: “havia baratas mortas por todo o hotel”, sobre um hotel na Florida.

Para conferir os hotéis mais sujos do mundo, acesse: www.tripadvisor.com.br/DirtyHotels

Procuradora da República sustenta pedido de anulação de outorga da Tv RBA

THIAGO VILARINS

Da Sucursal de O Liberal

Brasilia- Chega nos próximos dias ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, a ação civil pública, em fase de recurso, do Ministério Público Federal (MPF) para modificar a sentença da 1ª Vara do Distrito Federal que julgou, no primeiro semestre do ano passado, improcedente a anulação da transferência de concessão de outorga entre as emissoras de TV Rede Brasil Amazônia de Televisão (RBA) e Sistema Clube do Pará de Comunicação, ambas do ex-deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA). Há exatamente um mês, a juíza Solange Salgado da Silva Ramos de Vasconcelos, que julgou improcedente o pedido do MPF, recebeu as contrarrazões da parte apelada e remeteu os autos ao TRF1. 

No recurso de apelação interposto, a procuradora da República Ana Carolina Alves Araújo Roman alega que está comprovado que a RBA não tinha idoneidade financeira e moral para a renovação da outorga. Portanto, pede 'a anulação de transferência de concessão de canal de televisão, outorgada à RBA, e depois transferida ao Sistema Clube do Pará de Comunicação Ltda., face ao cometimento de ilegalidades e à conduta omissiva da União Federal com relação a tais irregularidades.'

De acordo com o recurso, há indícios claros de favorecimento político para que a emissora de Jader Barbalho continuasse operando sem ter que pagar as suas dívidas. A procuradora ressalta que houve manobra política para a transferência de concessão entre as duas TVs.

Empresário de comunicação confessa que fraudou projeto da SUDAM

De Lúcio Flávio Pinto, sob o título: Ronaldo confessa. “Rominho” viaja

Pela terceira vez seguida o empresário Romulo Maiorana Júnior faltou a uma audiência do processo a que responde por crimes contra o sistema financeiro nacional, perante a 4ª vara cível da justiça federal, em Belém. As duas primeiras audiências de instrução foram adiadas a pedido dele, por se encontrar ausente de Belém. No dia 1º, data marcada com quase cinco meses de antecedência para ouvi-lo, o principal executivo do grupo Liberal estava em Miami, nos Estados Unidos, onde tem residência, adquirida recentemente. Só voltou a Belém na madrugada do dia 6, depois de quase um mês em férias.

Seu irmão, Ronaldo Maiorana, diretor editor-corporativo do principal jornal do grupo de comunicação, foi à audiência, junto com Fernando Nascimento, diretor da TV Liberal, e João Pojucam de Moraes, diretor industrial de O Liberal. Todos estão indiciados no mesmo processo por crime previsto no artigo 19 da lei 7.492, de 1986 (mais conhecida como lei do “colarinho branco”): “Obter, mediante fraude, financiamento em instituição financeira”.

A pena prevista é de reclusão, por 2 a 6 anos, e multa. A pena poderá ser aumentada de um terço “se o crime é cometido em detrimento de instituição financeira oficial ou por ela credenciada para o repasse de financiamento”, como é o caso. O que significa que a pena máxima irá a oito anos de reclusão.

Condenado por me agredir fisicamente, em 2005, Ronaldo Maiorana só voltou a ser réu primário no ano passado, quando decorreu o prazo de cinco anos de suspensão da execução da sentença, por acordo que fez com o Ministério Público do Estado, substituindo a aplicação da pena pela doação de cestas básicas a instituições de caridade.

Ronaldo confirmou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal, de que ele e o irmão mais famoso fraudaram o capital próprio da Tropical Indústria Alimentícia (nome original da atual Fly, que já foi Bis) para receber dinheiro dos incentivos fiscais da Sudam, o mesmo crime que atribuem ao ex-deputado federal Jader Barbalho, por ter indicado dirigentes da Sudam acusados de desvio de dinheiro público, do qual tirou proveito.

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