O tabu das hidrelétricas na Amazônia

ÉPOCA (SP) • GERAL • 13/3/2011 • PASTA MEIO AMBIENTE

O Brasil precisa voltar a construir grandes barragens na região. Por razões econômicas, energéticas – e até ambientais

HISTÓRICO RUIM 

Barco navega pelo Rio Xingu, na região da futura usina de Belo Monte (acima), e floresta apodrecendo no lago de Balbina (abaixo). Erros do passado, como Balbina, assombram projetos futuros, como o de Belo Monte.

O maior empreendimento do Brasil está encalhado nas corredeiras pedregosas de uma curva do Rio Xingu, na região central do Pará. É lá que está planejada a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, uma das obras mais grandiosas e polêmicas da história da Amazônia. O canteiro de obras está sendo preparado. Na semana passada, a Norte Energia e a Construtora Belo Monte/CCBM, responsáveis pela obra, anunciaram que já começaram a abrir as vias de acesso a um dos locais de construção usando tratores e caminhões. 

Os tratores só foram liberados porque a Advocacia-Geral da União derrubou no Tribunal Regional Federal uma decisão liminar que suspendia a licença ambiental para o início das obras da usina. A liminar foi pedida pelo Ministério Público Federal, que entende que o consórcio responsável pela obra não cumpriu as exigências sociais e ambientais. A sequência da obra ainda é cercada por uma disputa judicial, além de protestos ambientais e questionamentos econômicos.
 

Belo Monte está envolvida em dois tipos de polêmica. A primeira diz respeito aos impactos da obra para a floresta, o Rio Xingu e as comunidades de índios e ribeirinhos nas imediações. A segunda polêmica é sobre a viabilidade econômica do empreendimento. Por pressões socioambientais, a área da represa foi reduzida de 1.225 quilômetros quadrados para 516 quilômetros quadrados. Com isso, a usina, pensada nos anos 80 com 15.000 megawatts de capacidade instalada, terá 11.233 megawatts. E ficará mais sensível aos períodos de estiagem. No auge da seca, poderá gerar menos que um décimo de sua capacidade. 

Em média, estima-se que Belo Monte produzirá 40% de sua potência. É um rendimento baixo para os padrões nacionais, cuja média é de 53%. Nenhuma grande hidrelétrica brasileira gera tão pouco. Uma das consequências disso é que deixou de ser atraente para a iniciativa privada. Orçada pelo governo em US$ 19 bilhões (e por analistas independentes em US$ 30 bilhões), será bancada por um consórcio dominado por dinheiro estatal. Além disso, para compensar o período de seca de Belo Monte, o país terá de usar mais eletricidade de termelétricas a gás ou óleo combustível, fontes mais caras e, ironicamente, mais poluidoras. 

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Ex-secretária de finanças será candidata à Câmara de Vereadores

A ex-secretária de finanças de Santarém, Rosilane Evangelista, será candidata à Câmara Municipal pelo PT nas próximas eleições.

O diretório municipal do partido inscreve até amanhã os pré-candidatos que pretendem disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

IPTU: Valor venal x valor de mercado - Contraponto

O professor Mauricio Leal Dias  fez um comentário sobre a postagem de José Olivar "IPTU: Valor venal x valor de mercado":

Entendo que por ser o valor venal do imóvel a base de cálculo do IPTU deve se aproximar do valor de mercado, pois o comando do art. 156, § 1º, I , determina que o IPTU poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel, então para que tenhamos a aplicação do princípio da progressividade que é um princípio de justiça fiscal é imprescindivel que a base de cálculo do tributo se aproxime do seu real valor para fins de progressividade.
 

Mauricio Leal Dias
Prof. Faculdade de Direito UFPA

Santarém tem 1.200 contribuintes na malha fina da Receita Federal

Alailson Muniz
Editor de O Estado do Tapajós

O município de Santarém tem 1.200 pessoas na chamada 'Malha Fina' da Receita Federal. O montante representa cerca de seis por cento do total de declarações esperada pelo órgão no município, que é de 20 mil. São pessoas que possuem pendências em suas declarações anuais de Imposto de Renda. Quem não se regularizar pode sofrer sanções, como multa.

Na declaração relativa a 2009, o teto era de R$ 17.215,08. Na atual, o teto passou a ser de R$ 22.487,25. Ou seja, quem recebeu acima desse valor deve fazer a declaração de imposto de renda. O prazo começou nesta última terça-feira, 01. "O valor foi corrigido. Todo ano há correção. As brigas dos Sindicatos deveriam ser de todas as pessoas para que houvesse a correção. A inflação come e se não houver correção vai chegar um dia que até quem ganha um salário mínimo terá de declarar", ressalta Jairo Silva, Analista Tributário da Receita Federal em Santarém. "Não importa se foi de mês em mês ou só de uma vez. Se ela (pessoa) recebeu esse valor ou acima já está obrigado a declarar imposto de renda", acrescenta.

Segundo o Analista, todas as pessoas que caíram na Malha Fina declararam imposto de renda, mas alguns não forneceram as informações corretas ou usaram de má fé para tentar fraudar a declaração. "Todo contribuinte de Malha Fina declarou. Tudo ou quase tudo que ele recebeu a Receita tem como saber. Se quem recebe declara, o empregador, por exemplo, também declara que pagou. A Receita faz o abatimento disso. Se você disse que recebeu 20 mil e o empregado disse que te pagou 60 mil, você já está na Malha. Isso é divergência de informações. Se você foi lá no cartório e disse que vendeu algo por 100 mil e para a Receita você disse que vendeu por 10 mil, você também já está na Malha", explica Jairo Silva. 

A jurisdição da unidade da Receita Federal de Santarém compreende 26 municípios do Oeste paraense mais Laranjal do Jari e Vitória do Jari, do Estado do Amapá. "É bem mais fácil serem atendidos pelo Pará do que por Macapá". São esperadas cerca de 60 mil declarações na jurisdição da Receita Federal de Santarém. Desse total, cerca de 20 mil correspondem ao município de Santarém, um terço do total.
 

"Existem ainda dois destaques neste ano. O fim da declaração em papel e o companheiro homoafetivo, que pode ser incluído como dependente para efeitos de dedução, desde que preenchidos os requisitos exigíveis", finaliza Silva.

IPTU: Valor venal x valor de mercado

José Olivar

Não é de boa técnica considerar-se o valor venal do imóvel igualzinho ao valor de mercado. O valor venal faz relativização à venda, mas apenas uma das possibilidades de venda, e não, o valor pelo qual tenha ou possa ter sido negociado o bem. Em outras palavras: quando o Município lança o IPTU com base no valor venal do bem, não é especificamente o valor de mercado do mesmo, que pode até ser a mais ou a menos daquele apurado na forma da lei tributária.

Santarém é o segundo em casos de dengue no Pará

Seguno dados da Sespa, os municípios com mais casos notificados são Belém (807), Santarém (626), Parauapebas (400), Marituba (350), Novo Progresso (350) Altamira (288), Castanhal (274), Tucuruí (263), Marabá (248), Itaituba (244), São Félix do Xingu (240), Paragominas (237), Ananindeua (231) e Monte Alegre (207).

PMS quer cumprimento de sentença sobre greve de professores

O secretário de planejamento da prefeitura de Santarém, Everaldo Martins Filho, em contato com o Blog do Estado, informou que o setor jurídico da PMS vai ingressar junto ao juízo da 8a. Vara para pedir o cumprimento da sentença que obriga os professores a voltar à sala de aula e encerrar a greve que já dura cerca de 3 semanas.

Everaldo, no entanto, desmente categoricamente que a PMS vai pedir a prisão dos professores por 'desobediência a ordem judicial". 

Ele alertou que a sentença favorável ao município, além de obrigar o retorno ao trabalho, determina o pagamento de multa e que os dias parados sejam descontados.

Segundo Everaldo, a prefeitura está aberta ao diálogo com a liderança dos professores e que a concessão de reajuste ou reposição de perdas salariais serão discutidas na data-base, em 1o. de maio.

"O menor salário pago a professores leigos é 640 reais e os demais recebem acima do piso nacional da categoria", esclareceu o titular da Semplan.

Nova corrida ao ouro paraense

O Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), vinculado ao Ministério de Minas e Energia, dispõe de números que confirmam a nova corrida ao ouro no Estado do Pará. Num levantamento ligeiro, limitado somente às áreas com alguma tradição garimpeira, o Departamento confirmou, na sexta-feira, a existência de quase duas centenas de autorizações de pesquisa específicas para exploração de ouro em alguns municípios do Pará. Entre eles está Altamira, com 18 autorizações, Eldorado dos Carajás com 8, Marabá com 17 e Parauapebas com 15.

AUTORIZAÇÕES

Um caso especial é o município de Itaituba, no vale do Tapajós, região oeste do Pará. Berço da mais intensa atividade garimpeira do mundo durante quatro décadas (1950/1990), Itaituba conta hoje com 86 autorizações expedidas pelo DNPM só para pesquisa de ouro. No município de Itaituba já está confirmada a descoberta de pelo menos duas jazidas de classe mundial e se encontra em operação a única mina de exploração mecanizada hoje existente no Pará, a Serabi Mineração. Antes dela, o Pará só teve uma mina mecanizada de ouro – a do Igarapé Bahia, explorada pela Vale em Carajás na década de 1990, com produção realizada de quase 100 toneladas. A próxima será a Nova Serra Pelada, em Curionópolis.

Quando o assunto é ouro, aliás, Itaituba sempre é capaz de surpreender e impressionar. Além da única mina mecanizada e do grande número de autorizações de pesquisa, o município concentra também o maior quantitativo de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG). Esse tipo de autorização é concedido pelo DNPM a empresas e pessoas físicas exclusivamente para a extração de ouro em depósitos secundários, através de processo manual ou mecanizado, em áreas não superiores a 50 hectares.

De acordo com o superintendente em exercício do DNPM no Pará, Raimundo Abraão Teixeira, existem hoje cerca de quatro mil PLG’s expedidas para o município de Itaituba. Ele lembra, porém, que por volta de 1993 a 1995, quando o Ministério de Minas e Energia autorizou essas permissões, houve uma verdadeira avalanche de pedidos para aquele município. “Nós chegamos a ter naquela época mais de 40 mil requerimentos somente para Itaituba”, finalizou. (Diário do Pará)

Políticos de ontem, as cópias de hoje

Lúcio Flávio Pinto:

Amazonino Mendes, prefeito de Manaus(Foto: A Crítica)

Voltou a ser moda falar mal de Carlos Lacerda. É o satanás da esquerda, o político reacionário, capaz das maiores vilanias, o matador de presidentes, o golpista. Lacerda foi um pouco de tudo isso. Mas também foi muito mais. Tinha carisma, idéias na cabeça, audácia e coragem pessoal. Os que hoje lhe atiram pedras, como ontem, costumam manter a devida distância. Não era fácil enfrentar pessoalmente o “corvo”.

Um dos mais proveitosos e deliciosos depoimentos já prestados por um político no Brasil é a longuíssima entrevista que ele concedeu a repórteres do Jornal da Tarde (o vespertino de O Estado de S. Paulo, sob o comando de Ruy Mesquita, o mais lacerdista da família) e publicada pela Editora Nova Fronteira, do próprio Lacerda (Depoimento, 3ª edição, 1987, 493 páginas).

É difícil manter os estereótipos armados contra ele depois dessa leitura. Mas principalmente depois de ver a foto em que Lacerda aparece cercado por todos os lados por presidiários rebelados na penitenciária Lemos de Brito, no Rio de Janeiro. O então governador da Guanabara não mandou ninguém nem se cercou de seguranças. Debelou a rebelião na conversa, olhando os presos diretamente nos olhos.

Qual político faria isso hoje, paparicado e guiado por legiões de assessores e marqueteiros? Antes de qualquer movimento, os políticos profissionais dos nossos dias consultam pesquisas, estudos e conselhos ao pé de ouvido. Não há mais espontaneidade e quando ela emerge por cima de todos os controles, é um desastre.

Como a do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, mandando para o quinto dos infernos a moradora recalcitrante de uma área de risco da capital amazonense, ameaçada de ruir.A mulher tentava argumentar com suas condicionantes e misérias para não sair do local. Ao invés de continuar o diálogo e oferecer-lhe alguma coisa real para começar nova vida, o alcaide, irritado, explodiu: “Então morra, morra”.

Ao saber que Laudenice Paiva, separada, desempregada, com três filhos para criar, morando em ocupação irregular, era paraense, Amazonino, filho de pai paraense, terminou de entornar o caldo da maledicência: “Então está explicado”.

Ainda não. O Pará sempre foi mais local de atração, destino de imigrantes. Nos últimos anos assumiu um novo papel, o de local de saída, de fuga da população, sobretudo a do oeste do Estado, mais ligada atualmente a Manaus do que a Belém. Um dos mais novos bairros da capital manauara tem 80% de paraenses, em sua grande maioria santarenos. Eles agora experimentam na pele o que muitos imigrantes sofriam (ou ainda sofrem) no Pará.

A discriminação aos paraenses no Amazonas (e em toda a Amazônia Ocidental) tem causas históricas, a partir da função sub-colonial de Belém durante a exploração da borracha. Um pouco do sangue espalhado pelos altos rios na busca do látex ficava nos bancos e casas aviadoras da rua 15 de Novembro, que costumava ser implacável com os devedores, cumprindo com rigor as ordens superiores. Hoje a rivalidade virou misto de ressentimento e raiva pela competição.

A atitude do prefeito, porém, não tem origem tão profunda. Ela traduz o cinismo dos políticos profissionais ao lidar com o cidadão fora da época de colheita de votos. É um desprezo que parecia só existir na recriação literária. Quando se via Chico Anysio na pele de Justo Veríssimo, sempre desejoso de ver o povo explodir, dava-se de troco o exagero. Hoje, é uma pálida reprodução da realidade de Amazoninos et caterva.

Falta grandeza e sensibilidade aos políticos nos nossos dias. O direitista Lacerda foi à massa de presidiários enfurecidos bancado apenas por sua oratória e raciocínio. O governador Simão Jatene podia ter pegado um avião e ido a Manaus buscar sua conterrânea desfavorecida e trazê-la de volta à sua terra, oferecendo-lhe algo melhor do que a sentença de morte do prefeito de Manaus. Mas este tipo de político está fora de cogitação. Só existe na memória de quem ainda a cultiva, ainda que erroneamente.

Se o Café Fosse cultivado em São José do Acará?

Por Hélcio Amaral

Do Blog do Paju

(...)
Na metade de século XIX, a máquina a vapor conquistava o planeta, as distâncias diminuíram entre os continentes e um novo sonho passou a ser freqüente na mente dos que amavam a mecânica e a física, fazer o homem voar como os pássaros, e diminuir ainda mais as distâncias que os separavam. Foram inúmeras experiências com homens alados, coleta de gotículas de orvalho, guardas-chuva expostos às correntes aéreas e muitas outras.

Estes mesmos sentimentos brotaram na cabecinha de Júlio César Ribeiro de Sousa, um menino pobre nascido em 13 de junho de l843 na Vila de São José do Acará, Província do Grão Pará, território do Império brasileiro. Sua alfabetização ocorreu na vila natal, com seus familiares. O curso preparatório foi realizado no Seminário Menor de Belém, graças ao apoio recebido do bispo do Pará, Dom Antonio Macedo Costa. Posteriormente ingressou na Escola Militar, no Rio de Janeiro, em 1862 e prestes a se formar, irrompeu a guerra entre o Brasil e o Paraguai. Júlio César pediu baixa da Escola e alistou-se no Batalhão de Voluntários da Pátria partindo para o Paraguai onde permaneceu 3 anos retornando quase ao fim da guerra, chegando ao Pará no começo de l870.

(...)
Em agosto de 1870 contraiu núpcias com a senhora Vitória Filomena do Vale, a qual se tornou a verdadeira parceira na defesa de seus ideais. O balonismo virou moda em Parias, então centro das artes, da ciência, das modas, da aeronavegação onde todos os sábios procuravam descobrir os dois segredos até então desconhecidos: O PONTO DE APOIO NO AR e a DIRIGIBILIDADE DOS BALÕES E AEROSTATOS.

Júlio César, de l875 a l880, passou a interessar-se pelo vôo dos pássaros, tão abundante em Belém à sua época, observando sistematicamente cada espécie, em dias de pouco ou regular vento assim como com bastante vento. Até os insetos passaram a merecer suas observações. Comparando resultados, acabou por entender o mecanismo do vôo tanto dos pássaros como dos insetos. Assim que compreendeu porque os pássaros podiam voar apercebeu-se que o homem também poderia voar, desde que o pássaro mecânico fosse invertido, tivesse asas e lemes móveis e seu corpo tivesse a forma de um pássaro. – FUSIFORME DISSIMÉTRICA AERODINÂMICA.

(....)

De Belém, Júlio César parte para o Rio de JANEIRO, onde publica na imprensa local, vários artigos sobre Navegação Aérea, e solicita uma subscrição popular para cobrir os custos de um grande balão que havia deixado encomendado em Paris e que viria a ser o segundo Dissimétrico Aerodinâmico do mundo, o qual denominou de SANTA MARIA DE BELÉM. No dia 29 de março de 1883, no pátio externo da Escola Militar, na Praia Vermelha, Urca, fez demonstração do ¨LE VITÓRIA¨ presente a população da cidade, onde se encontrava como convidado especial o próprio Imperador do Brasil, Dom Pedro II.

O Jornal do Comércio, do dia seguinte, faz um exaustivo relato da demonstração, confirmando que o Balão subiu a l20 metros de altura e conseguiu andar contra o vento. O Governo Imperial convencido do sucesso concedeu-lhe um auxílio de 200 mil francos franceses a serem recebidos parceladamente e o restante a ser arrecadado por meio de doações, subscrições, leilões e bazares a serem realizados em todas as Províncias do Império.

Informado da conclusão do SANTA MARIA DE BELÉM, de 50 metros de comprimento, Júlio César parte para Paris e lá verifica que o balão não está de acordo com a encomenda o que faz aumentar o custo que vai além dos recursos disponíveis obrigando-o a solicitar das províncias brasileiras um auxílio especial, tendo sido atendido com 16 mil contos de reis, pela Província do Amazonas, fato que fez atrasar o projeto por mais de um ano. Por falto de recurso técnico na cidade de Belém, para repor uma peça danificada na hora da montagem, o balão foi guardado dependurado na nave central da Catedral de Belém, à época em reparos, transformando-se assim, no primeiro HANGAR DO BRASIL. Lutando sem recursos financeiros para patrocinar suas viagens a Paris e para fabricar o gás necessário à experiências o grande Júlio César Ribeiro de Sousa, viu seu invento ser plagiado por Renard e Klebs, usado no seu balão LA FRANCE, consagrando-se num verdadeiro roubo científico. O clamor de Júlio César, e os protestos do Instituto Politécnico, com apoio do ImperadorPedro II não conseguiram impedir os dois franceses de continuarem usando os princípios científicos descobertos e patenteados por um dos mais gloriosos filhos do Pará.

O Pará homenageia o filho ilustre dando seu nome ao Aeroclube de Belém e a principal avenida que leva ao Aeroporto de Val de Cães. A este ilustre brasileiro do Pará, cabe perfeitamente a célebre frase do presidente norte americano Abrahan Lincoln: “O QUE IMPORTA O NINHO SE O OVO É DE ÁGUIA”

Se o café tivesse sido cultivado na então Vila de São José do Acará, gerando grandes recursos, provavelmente o pai da aviação teria sido paraense.

Leia o texto na íntegra aqui

Destruição em Urucurituba

A força das águas do rio Amazonas destruiu ontem, cerca de 500 metros das terras da orla da comunidade de Urucurituba, comunidade de Santarém, localizada as margens do rio Amazonas.

Não houve vítimas fatais, só danos materiais, mas os Bombeiros foram deslocadaos às pressas para aquele local em companhia da Defesa Civil do município.

Quelônios são devolvidos ao rio em Oriximiná e Terra Santa

O Projeto Pé de Pincha, que tem como objetivo estimular a preservação de quelônios da Amazônia, encerra seu período de soltura no município de Oriximiná, no oeste do Pará, neste sábado, 12 de março. Ao todo, 13 comunidades ribeirinhas do município estiveram envolvidas na devolução de 25 mil filhotes de quelônios à natureza. 

O Projeto é uma iniciativa da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e do IBAMA, tendo a Mineração Rio do Norte como uma das empresas parceiras. Destaca-se ainda a atuação voluntária de comunitários que atuam como agentes ambientais no trabalho de preservação dos quelônios.  

No final do mês de fevereiro, mais de 10 mil filhotes foram soltos na natureza no município de Terra Santa, também como parte das ações do Pé de Pincha.

(Fonte: Ass.imprensa MRN)

Onde os rios levam vidas em percurso – Parte 1

Guilherme Guerreiro Neto

 
Fiz esta reportagem em dezembro de 2009, como trabalho do curso de especialização. Agora resolvi postá-la para desembolorar o blog. Em retalhos. A cada semana, um trecho. Minha intenção durante a travessia fluvial foi garimpar algumas espécimes desse povo que habita a nossa Amazônia ou simplesmente está de passagem por ela.

1a. parte

Um mundaréu de água à vista.

A Bacia Amazônica, a maior do planeta, deixa as honras a cargo do garboso e corpulento Rio Amazonas. Por ele segue viagem o navio Nélio Corrêa. Ponto miúdo ante a imensidão. Estamos em dezembro, a uma semana do Natal. Redes atadas se amontoam num trançar de tecidos e vidas que por dois dias estão unidos, do deitar ao despertar.
Na embarcação, pequena amostra da diversidade humana que vagueia por estas bandas do Brasil. Mulher a caminho de reencontrar o irmão, cozinheiro que já teve sete mulheres, comandante atento aos efeitos das mudanças climáticas, ribeirinho que desistiu de sonhar, freiras franciscanas, missionário americano, universitários japoneses. A Amazônia das águas, das matas, da fauna, também é a Amazônia das gentes.

Jacina Conceição

“Enquanto não chegar, eu tô nervosa.” Jacina quer ver Belém, capital do Pará, logo no horizonte. Como o navio mal saiu de Santarém, principal cidade do Oeste do Estado, terá de esperar. É o rio que a aflige. Maranhense de São Luís, Jacina Conceição migrou para comunidade próxima a Castanhal, no Pará, aos seis anos. Lá inundou o coração de medo d’água quando, ainda menina, viu uma amiga se afogar num igarapé. Nunca entrou no mar ou em rios.

Agora ela tem 55 anos e há 40 mora na capital. Foi a Santarém visitar a tia, já idosa e doente, e a irmã. Enquanto o navio desliza pelas águas, a mulher de cabelos eriçados e conversa fácil se alivia. Ganha incentivos. “Vai nem que seja amarrada”, garante Alfredo Alves – como se houvesse jeito de sair do navio àquela altura –, rindo da tensão da mulher. Há controvérsias sobre a idade dele: segundo Jacina, 79; Alfredo diz que tem 76. Certo é que trabalhou na roça e hoje está aposentado.

 
A bengala fica encaixada no piso da embarcação e Alfredo, com o peito enrugado à mostra, se acomoda na rede. A paixão começou numa festa de São João. Namoraram por seis meses, depois veio o casamento, faz 42 anos. “Ele sempre foi saliente, não tinha rodeio.” E o ar galante permanece. Jacina denuncia; Alfredo confirma. “Ela não tando por perto, dou cantada na rua.”

Poucos metros separam Alfredo e Jacina de Richardson Barros. Ele voa no balanço da rede e sonha, do alto de seus oito anos, com o dia em que será piloto de avião. Já entrou em um, certa vez. Foi de Itaituba, município onde mora, até Jacareacanga, ambos no Pará. Quando vem a noite, Richardson desce da rede e senta ao lado da mãe, com quem divide o jantar: sopa de carne com farinha. “Eu quero carne!” Rosa cata os pedaços de carne perdidos no caldo para atender ao filho.

Alfredo Alves

Ela nunca teve a mãe por perto. Perdeu-a no instante em que ganhou o mundo. O pai morreu cinco meses depois, esfaqueado em Jacareacanga. Ficaram três filhos órfãos. Cada um rumou para a casa de uma tia. Rosilda de Azevedo criou Rosa, a única que continuou em Itaituba. Não teve mais contato com os irmãos.

Até que, em 2005, um deles, Mário, mandou carta por um homem de Itaituba que passara por Pirapema, no Maranhão. Ao voltar para casa, o tal homem pediu que uma emissora de televisão local anunciasse que trazia a correspondência para Rosa Dutra. Só então ela soube notícias do irmão. 

Puderam conversar por telefone. Agora vai ao Maranhão com Richardson e Rosilda para o reencontro. De barco até Belém, de ônibus até Pirapema.

Richardson Barros, Rosa Dutra e Rosilda de Azevedo

Depois de 28 anos, a menina que perdeu a família inteira com alguns meses de vida vai ter a chance de reescrever parte dessa história. “Dizendo ele, é branco, não é muito baixo… Aí só da pessoa falar assim a gente já fica imaginando. Chega na hora deve ser totalmente diferente. É engraçado.” Mas a sorridente Rosa nem está ansiosa para conhecer Mário. Não sabe bem o porquê.

A primeira escala da viagem é Monte Alegre. Chegada à noite após seis horas desde a saída de Santarém, com atraso, por volta de 15h15. Um borrão de breu ocupa a paisagem. Não fosse o cintilar das estrelas, céu e rio seriam uma coisa só. O município de Prainha é a próxima parada, já na madrugada.

Na saída de Monte Alegre, a embarcação enfrenta forte banzeiro. Alguns se apressam em garantir para si um entre os coletes salva-vidas dispostos no teto. O vento e a água agitados, que preocupavam, logo se aquietam. Estirado na rede, rendo-me ao sono antes mesmo de chegar a Prainha. Três dias depois, no mesmo trecho, o barco Almirante Barroso naufragou. Morreram 14 pessoas, cinco eram crianças.

O Japão em choque

O maior terremoto da história do Japão provocou um tsunami que devastou várias cidades costeiras da província de Myiagi, a 373 km de Tóquio. As imagens na mídia aqui da Europa são impressionantes. Agora há pouco, as autoridade japonesas alertaram que novos tsunamis ainda podem acontecer. O saldo até agora é de 29 pessoas mortas e mais de 40 desparecidas. Há quatro usinas nucleares na área próxima ao epicentro do terremoto. Todas foram lacradas e o governo jura que não há risco de vazamento. O alerta de tsunami foi dado em vários países do Pacífico, entre eles o Peru e o Chile. Outras informações leia aqui no site da BBC Brasil. (Edvan Feitosa Coutinho/Blog Flanar)

Técnicos da Caixa discutem obras federais com prefeita Maria do Carmo

A prefeita Maria do Carmo e a secretária de infraestrutura Valéria Lima estão, neste momento, reunidas com técnicos da Caixa Economica Federal para tratar da liberação de verbas para a conclusão de obras do Projeto PAC em Santarém.

Réus do mensalão do PT têm sigilo fiscal quebrado pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a quebra do sigilo fiscal de todos os 38 réus do processo do mensalão. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão no STF, em fevereiro, enviou ofício à Receita Federal em fevereiro pedindo cópia da última declaração do Imposto de Renda dos denunciados.

O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que requisitou a quebra do sigilo. Segundo a procuradoria, o Ministério Público quer conhecer a situação financeira dos acusados e adequar os valores das multas, se houver condenação.

Também foi aceito pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus. Barbosa não comentou os pedidos.

A medida atinge, entre outros, o deputado cassado e ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e o ex-ministro Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação).

Para a defesa do empresário Marcos Valério, a quebra do sigilo não significa é um procedimento natural. “É um processo normal e um pedido razoável do Ministério Público”, disse o advogado Marcelo Leonardo.(Fonte:Radar Político/Estadão)

Jatene anuncia instalação de novas máquinas de hemodiálise em todo o Estado

Governador Simão Jatene ao lado do vice-governador Helenilson Pontes durante coletiva à imprensa, hoje de manhã

Altamira, Redenção e Santarém terão, cada um, mais 12 máquinas, que serão instaladas nos Hospitais Regionais. Em Ananindeua serão mais 20; mesmo número que Ulianópolis terá a partir de junho, e Belém receberá mais 50 equipamentos de hemodiálise, sendo 20 no setor de Pediatria da Santa Casa e mais 30 no Hospital da Polícia Militar, que estava desativado desde o ano passado. 

Na manhã desta sexta-feira (11), o governador Simão Jatene anunciou a expansão do serviço de hemodiálise em todo o Estado, durante coletiva no Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.

A expansão do serviço de hemodiálise em vários municípios polos, com implantação de máquinas para o tratamento, deverá reduzir a fila de espera de pacientes, atualmente 283, que sofrem com insuficiência renal crônica. 

Carlos Genú, 53 anos, paciente renal crônico há cinco, ressaltou os incômodos do tratamento de hemodiálise, agravado pela hepatite C, que contraiu há alguns anos. Ele, que faz hemodiálise em uma sala especial, conta que no início do tratamento morava no município de Canaã dos Carajás (sul do Pará) e percorria 300 quilômetros de automóvel até  Marabá para as sessões, que duravam quatro horas.

"A gente sai da máquina sem condições de andar direito, com a pressão arterial alterada, fora a perda de peso. Eu, por exemplo, perco três quilos por sessão, às vezes até mais que isso. Saio tonto e sinto muita câimbra, antes, durante e depois da sessão", contou o paciente, que faz o tratamento pelo plano de saúde.

"A pior coisa da hemodiálise é ver pessoas com deficiência física ou com dificuldades financeiras até para comprar a alimentação, pois a doença nos obriga a uma dieta especial, e nem sempre essas pessoas têm essa condição. Por isso levo sempre alimentos para doar e ajudar quem vem de longe e sai cedo de casa para fazer a hemodiálise", acrescentou Carlos Genú, que deixou de trabalhar depois de iniciar o tratamento.

Atraso nas linhas pode causar perda de R$ 1,2 bi a Jirau

Renato Andrade

O Estado de S. Paulo

O descompasso entre a construção da hidrelétrica de Jirau e a implantação das linhas de transmissão de energia para as usinas do Rio Madeira (RO) pode custar caro aos sócios da Energia Sustentável do Brasil, responsável pelo empreendimento. Segundo Victor Paranhos, presidente da concessionária, sem as linhas a usina não terá como antecipar a venda de energia, o que pode gerar uma perda de R$ 1,2 bilhão. Pelo contrato original, Jirau começaria a operar em janeiro de 2013. Mas os sócios do empreendimento resolveram acelerar a construção para ter energia disponível para venda a partir de 2012. Essa eletricidade seria ofertada no chamado mercado livre, onde o preço é mais elevado do que no segmento cativo, destinado aos consumidores comuns. Sem as linhas de transmissão, Jirau não terá como comercializar a energia que começará a produzir a partir do início do próximo ano. "Estamos contabilizando uma perda de faturamento. Vamos deixar de ganhar algo como R$ 1,2 bilhão entre março de 2012 e janeiro 2013", disse Paranhos ao Estado. A construção das linhas é de responsabilidade do consórcio Interligação Elétrica do Madeira, formado pela concessionária privada de transmissão de energia CTEEP e as estatais Furnas e Chesf. As linhas irão de Porto Velho (RO) até Araraquara (SP), num trajeto de cerca de 2,5 mil quilômetros. O consórcio ainda aguarda a emissão da licença de instalação pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).  Pelo cronograma oficial, as linhas devem entrar em operação em 2013. Mais turbinas. De acordo com o consórcio, o prazo previsto para a execução das obras é de 18 meses após a emissão da licença de instalação. A maioria dos insumos, materiais e equipamentos necessários para as obras já foi contratada. "A empresa estará empenhada a executar a obra, buscando redução de prazos para minimizar os impactos do atraso no licenciamento", afirmou o consórcio. Segundo Paranhos, sem as linhas de transmissão as usinas de Santo Antônio e Jirau vão poder gerar, no máximo, 300 megawatts de energia (consumo local). As duas hidrelétricas estão sendo construídas no Rio Madeira. Santo Antônio terá capacidade de produzir 3.150 megawatts (MW) de energia, enquanto Jirau vai gerar até 3.450 MW. As concessionárias travam uma disputa sobre o aumento da potência de geração das usinas. Paranhos negou ontem que a concessionária esteja negociando um aditivo de R$ 900 milhões ao contrato com a Camargo Corrêa para a construção da usina. Segundo o executivo, qualquer aumento de repasse de recursos para a construtora só ocorrerá caso o governo dê aval para a construção de quatro turbinas adicionais ao projeto. Segundo o executivo, o orçamento da hidrelétrica prevê, até o momento, um investimento total de R$ 11,9 bilhões. Este valor já contempla a inclusão de duas turbinas que não estavam previstas em 2008, quando o grupo venceu o leilão para construir a usina. PARA LEMBRAR O Ministério de Minas e Energia terá de resolver a disputa travada entre as  hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau sobre o aumento de potência de geração de energia das duas usinas hidrelétricas. Na semana passada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a elevação do nível de água do reservatório de Santo Antônio, o que pode inviabilizar a proposta dos grupos sócios de Jirau de incluir mais turbinas. A expectativa é que o governo conclua a análise dos pedidos em até três meses.

Padilha que cobrar dos planos de saúde despesas de usuários atendidos pelo SUS

O ministro da saúde Alexandre Padilha que cobrar compensação dos planos por seus segurados atendidos na rede SUS. Ele não dá prazo, mas diz que já este mês concluirá a primeira etapa da implantação do Cartão SUS. 

A seguir, trechos da entrevista concedida por Padilha ao jornal Valor:

Valor: A saúde suplementar atende mais de 45 milhões de pessoas, que também se servem da rede pública. Quando é que os planos de saúde vão começar a ressarcir o SUS? Isso também não é financiamento da saúde?

Padilha: Esse ressarcimento é prioridade nossa. Nós primeiro precisamos aprimorar as informações que o SUS tem dos atendimentos dos planos de saúde para que se possam estabelecer metas de ressarcimento. A ideia do Cartão Nacional de Saúde, conhecido como o cartão SUS, também é pra isso. Ele é fundamental para reorganizar o sistema. É nossa prioridade, é prioridade da presidenta.

Valor: Qual é a parcela dos usuários dos planos atendida pelo SUS?

Padilha: Há várias estimativas e aproximações. Algumas unidades hospitalares dizem que chega a 15%, 20%, mas hoje não se tem esse dado com precisão. O que se tem hoje é uma estimativa que varia de R$ 500 milhões a R$ 1 bilhão por ano, mas são estimativas. O que se sabe muito claramente é que em geral é muito comum quem tem plano de saúde se utilizar do SUS na urgência e emergência. É muito comum também para o uso do medicamento mais caro, quimioterápico, radioterapia que o plano não cobre, transplantes, cirurgias com alta tecnologia. Isso é muito comum. O ressarcimento é fundamental para compensar, e, mais do que isso, para identificar cada vez mais quais são os pontos de complementariedade. A partir da definição desses pontos é possível construir uma agenda comum de organização dos serviços.

Valor: Como o senhor pretende convencer os planos de saúde, que resistem a fazer ressarcimento?

Padilha: Há uma disputa, inclusive de questões legais. São questionamentos não sobre a lei, que estabelece limites para o mecanismo de ressarcimento. Mas há um interesse também da saúde suplementar de que essa complementariedade seja mais clara. Nós estamos conversando.

    

Valor: Já existe um cronograma para a implantação do cartão?

Padilha: Fechado não. Nós estamos fechando agora um diagnóstico de quais são os municípios que já usam hoje. Vários municípios já usam o número do cartão SUS para a organização e gestão de seus serviços. Esse diagnóstico fica pronto agora na metade de março. São cerca de 700 municípios. Não necessariamente têm um cartão. Às vezes usam só o número que está cadastrado. Há quase 100 milhões de pessoas cadastradas com o registro do número SUS. Tem 130 milhões de pessoas cadastradas e 100 milhões de cadastros limpos, higienizados de um número do cartão SUS. São Paulo usa o número do cartão SUS para toda a rede básica do Estado. Diadema (SP) usa para tudo: básica, média e alta complexidade e Belo Horizonte (MG) também.

Valor: Então o cartão sai este ano, depois de oito anos e dois governos de discussão?

Padilha: Não dou prazo. O Conselho Nacional de Saúde já discutiu o assunto ano passado.

Famep faz seminário de desenvolvimento Integrado do Oeste do Para

Neste sábado (12), a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), suas Associações e Consórcios realizarão o Seminário Regional para o Desenvolvimento Integrado/Regiões do Baixo Amazonas e do Tapajós. O evento objetiva fazer um levantamento das parcerias estabelecidas com os governos do Estado e Federal através de convênios e elaborar uma agenda propositiva para ser apresentada a presidente Dilma Rousseff e ao governador Simão Jatene. No sábado, será a vez dos municípios das regiões do Amazonas e do Tapajós participarem do seminário, que ocorrerá em Santarém, no auditório da Associação Comercial e Empresarial(ACES).

Com esses eventos, a intenção da Famep é qualificar ainda mais os debates com os governos e apresentar sugestões de obras e serviços que os prefeitos gostariam de ver implantados.

Um questionamento comum dos gestores durante os seminários diz respeito ao destino dos R$ 366 milhões emprestados pelo governo Ana Júlia do BNDES no ano passado. Como a maioria dos municípios não recebeu as parcelas a que tinha direito, os prefeitos querem saber se os R$ 90 milhões que ainda restam serão distribuídos para as prefeituras.  A Famep tem informado como está o diálogo com o governo do Estado sobre este assunto.

No evento destinados às regiões do Baixo Amazonas e do Tapajós, além do presidente da Famep, prefeito de Ananindeua Helder Barbalho, são esperados os gestores dos municípios de Santarém, Maria do Carmo Martins, anfitriã do evento; Belterra, Geraldo Pastana, vice-presidente da Famep; Faro, Denilson batalha, presidente da Amucan; Uruará, Eraldo Pimenta, presidente da Amut e Consórcio Belo Monte; Alenquer, José Damasceno; Almeirim, José Botelho; Aveiro, Ranilson Prado; Curuá, Raimundo Ribeiro; Óbidos, Jaime Barbosa; Itaituba, Walmir Climaco; Jacareacanga, Raulien Queiroz; Juruti, Manoel Costa; Monte Alegre, Jardel Carmo; Novo progresso, Madalena Hoffmann; Oriximiná, Luiz Viana Filho; Prainha, Sérgio Pingarilho; Rurópolis, Aparecido da Silva; Terra Santa, Marcílio Picanço; e Trairão, Danilo Miranda.

(Texto: Cláudia Aguila)

PMS prorroga prazo de pagametno do IPTU

A prefeita Maria do Carmo assinou o Decreto de No. 044/2011, que prorroga o prazo de pagamento da Primeira e Segunda Cota Única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para mais um mês, a contar do último dia 03 de março.
Pelo documento municipal, para a Primeira Cota Única do IPTU, que estabelece 30% de desconto, o contribuinte poderá pagar até o dia 04 de março, e a Segunda Cota Única, com 20% de desconto, até o dia 04 de maio do corrente ano.
O Secretário Municipal de Finanças, Edmilson Santos, esclarece que o governo decidiu pela prorrogação em atendimento aos inúmeros pedidos encaminhados pelas associações de moradores. “Estamos fazendo junto às entidades, reuniões para esclarecer dúvidas sobre os valores do IPTU deste ano. Temos informado sobre o trabalho que fizemos em mais de 70 mil unidades residenciais de Santarém e como funciona o novo sistema de Cadastro Multifinalitário, que é o Cadastro Imobiliário do município. Enfim, entendemos que era justo dar mais um tempo para o contribuinte começar a pagar seu imposto.

(Fonte:Ascom/PMS)

Tacacá, patrimônio nacional

No Amazônia:

Paraense nenhum põe reparo, mas que a apresentação é estranha, não dá para negar. Afinal, quem é que, à primeira vista, não fica desconfiado de um prato feito do fruto da cuieira (utensílio muito utilizado por índios), contendo goma, caldo extraído da mandioca, folhas de jambu e camarões secos? Se, para os paraenses a iguaria é a delícia dos deuses, para paulistas, cariocas, gaúchos, mineiros, dentre outros moradores Brasil afora, o prato é visto em geral como "comida de índio", "estranho", "difícil de encarar". 

Porém, é possível que tudo mude daqui para frente. É que o tacacá, nome do prato, genuinamente paraense, está a um passo de ser declarado patrimônio cultural brasileiro, título concedido pelo Ministério da Cultura, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

Integrando a luta para transformar o tacacá em patrimônio, uma exposição, montada na sede do IPHAN, em Belém, mostra as curiosidades da iguaria, como o ofício de tacacazeira, que enche mulheres de orgulho e fazem das tardes dos paraenses que não dispensam uma boa cuia com tucupi quentinho, jambú, camarões, goma e, claro, com a inigualável pimenta, mais regionais.

E por já ser considerado patrimônio imaterial, já que o ofício de tacacazeira é passado de geração para geração, o tacacá, talvez a mais paraense das iguarias típicas, se tornou objeto de pesquisa a partir do trabalho de centenas de mulheres que aprenderam com suas bisavós, avós e mães a arte de fazer, preparar e servir a "sopa", que é como os turistas chamam uma das nossas mais deliciosas riquezas gastronômicas.
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Nota da redação:
Em Santarém, a tacacazeira Noca é o símbolo dessa iguaria. Seu ponto de venda, há mais de 50 anos na praça São Sebastião, ganhou um quiosque da prefeitura de Santarém, no ano passado.

TRE apressa julgamento de prefeitos de Santarém, Marabá e Belém

Da Redação

Mais de dois anos após a eleição 2008, vários municípios paraenses continuam com as gestões indefinidas, aguardando soluções judiciais para ter seus prefeitos ou para realizar novas eleições municipais. A situação é considerada grave porque tende a criar instabilidade política nos municípios e já motivou a manifestação do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA), desembargador Ricardo Nunes, durante sessão ordinária do dia 15 de março.
 
Possivelmente, depois do carnaval, o TRE julgará os prefeitos de Belém, Duciomar Costa (PTB), de Marabá Maurino Magalhães(PR) e Maria do Carmo Martins (PT) de Santarém por irregularidades cometidas na campanha eleitoral de 2008. Ambos são acusados de uso da máquina na campanha de reeleição, através da propaganda institucional.
 
 Nunes informou que determinou à Secretaria Judiciária o levantamento de processos de prefeitos e vices-prefeitos com cassação de registro, cujos processos ainda tramitam no próprio TRE/PA  ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 
 
O desembargador informou também que o tribunal tomará medidas urgentes para realizar eleições onde o processo judicial eleitoral estiver concluído ou em vias de conclusão, como Aveiro, Brasil Novo e Bujaru, que ainda aguardam o trâmite final. Chaves, Rondon do Pará e Itaituba,também se encontram nessa situação.
 
Mas as situações de instabilidade política não se resumem aosmunicípios menores. Os prefeitos da capital, Santarém e Marabá também estão com processos judiciais eleitorais e correm risco de cassação.
 
Maria do Carmo Martins responde a dois processos movidos pelo DEM no TRE. No primeiro, ação de investigação judicial eleitoral, ela foi condenada em primeira instância a três anos de inelegibilidade.
 
Maria recorreu ao TRE, cujo relator é o jurista André Bassalo. Ele informou que conversou com o outro juiz do processo contra expedição de diploma da prefeita, Ronaldo Desterro, combinando que os processos estarão prontos para irem à pauta de votação na segunda semana de março.  O parecer do Ministério Público Eleitoral sobre a ação de investigação é favorável à cassação da prefeita de Santarém.
 
Outro grande município, cujo prefeito poderá perder o cargo, Marabá, a situação também aguarda decisão judicial do mérito da ação. Maurino Magalhães (PR) foi cassado em janeiro e no dia 2 de fevereiro conseguiu voltar ao cargo, através de liminar do jurista Rubens Leão, membro do TRE. Magalhães foi cassado pelo juiz eleitoral de Marabá,Cristiano Magalhães, acusado de uso de recursos financeiros não declarados na campanha eleitoral. Com a liminar Maurino aguarda o julgamento do mérito no cargo.



Itaituba e Aveiro vivem clima de instabilidade



Itaituba - O prefeito de Itaituba, Valmir Clímaco (PMDB) reassumiu o cargo. Itaituba, localizada no sudeste paraense é um dos municípios que enfrenta grandes problemas políticos.

O prefeito eleito em 2008 foi Roselito Soares (PR), abriu mão do mandato para concorrer a deputado estadual. Em seu lugar assumiu o vice-prefeito Silvio de Paiva Macedo (PR), que teve o mandato cassado em 2010 pelo  TRE por abuso de poder econômico e político e outro por compra de votos na campanha eleitoral 2008. Os dois processos julgados são referentes à administração de Roselito Soares, ex-prefeito, do qual Silvio era vice. No lugar de prefeito assumiu o segundo colocado Valmir Clímaco, que foi afastado do cargo em janeiro deste ano pela justiça por 180 dias, acusado de improbidade administrativa. O presidente da Câmara Municipal de Itaituba, vereador João Rodrigues assumiu interinamente o cargo, mas no dia 16 de fevereiro a justiça concedeu liminar a Clímaco que foi reconduzido à função no dia 18.
 

Aveiro -O município de Aveiro é um dos que está sendo administrado por prefeito interino. Após a cassação da prefeita eleita Maria Gorete Dantas Xavier (PTB), em 2009, acusada de compra de votos na campanha eleitoral. Como ela obteve mais de 50% dos votos, o segundo colocado não poderia assumir o mandato após a cassação. O presidente da câmara de vereadores e marido da prefeita cassada, Manoel Pereira (PMDB) assumiu o mandato. Este ano, com a eleição do vereador Ranilson Araújo (PR) pra presidente da câmara, ele também assumiu a prefeitura local interinamente.

Brasil Novo- José Carlos Caetano, prefeito eleito de Brasil Novo foi cassado pelo juiz eleitoral local, em abril de 2009, acusado de compra de votos.

Como o prefeito cassado obteve mais de 50% dos votos, a justiça eleitoral terá que realizar novas eleições para escolha do prefeito de Brasil Novo. A prefeitura está sendo administrada interinamente desde o dia 3 de janeiro deste ano pela presidente da câmara de vereadores, Fátima Rocha.

Municípios cujos prefeitos foram cassados até 2010

Bujaru: Maria Antonia Silva da Costa (Prefeita) e José Valdir Nunes
Marques (Vice-Prefeito);
Itaituba: Roselito Soares da Silva (Prefeito) e Sílvio de Paiva Macedo
(Vice-Prefeito);
Chaves: Ubiratan de Almeida Barbosa (Prefeito), Pedro Maurício Franco
Steiner (Vice-Prefeito);
Brasil Novo: José Carlos Caetano (Prefeito) e Osias Speroto (Vice-Prefeito)
Conceição do Araguaia: Álvaro Brito Xavier (Prefeito) e Wanderlândia
Maria de Oliveira Aquino (Vice-Prefeita);
São Félix do Xingu: Antônio Paulino da Silva (Prefeito) e Rosana
Cristina Soares Azevedo Pereira (Vice-Prefeito);
Bujaru: Emanuel Nazareno de Souza Muniz (2º colocado no cargo
Prefeito) e Erivaldo Monteiro Marques (2º colocado cargo
Vice-Prefeito).

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Matéria publicada na edição desta semana de O Estado do Tapajós.

Centro de Convenções de Santarém terá licitação cancelada

O secretário de cultura do estado Paulo Chaves Fernandes decidiu cancelar o resultado da licitação aberta pelo governo do estado para construção de um centro de convenções em Santarém.

A medida é pra lá de acertada: o terreno indicado pela prefeita Maria do Carmo para a obra não tem drenagem e sua depressão interior exigiria obras de aterramento que elevariam demasiadamente o custo da construção.

Além disso, o terreno tem uma área de entorno considerada 'poluida esteticamente', longe do rio - paisagem de forte apelo que precisaria ser incorporada por um empreendimento de grande porte no coração da Amazônia.

Uma grande área ribeirinha da cidade está sendo estudada para abrigar o projeto do centro de convenções, que seria denominado de Eco-Centro de Eventos de Santarém.

Arrecadação do IPTU é um fiasco

A cúpula da Prefeitura de Santarém acendeu a  luz veremelha em seu gabinete.

Além do adiamento do prazo de pagamento, que teve que ser adotado devido a erros no lançamento do cálculo do imposto nos carnês, o número de contribuintes que já pagaram a primeira cota é inexpressivo diante do total de proprietários de residências e terrenos de Santarém.