quarta-feira, 16 de março de 2011

Usuário só pode esperar até 45 minutos para ser atendido em filas da Rede Celpa


Na coluna Pontuando, de José Olivar, em O Estado do Tapajós:

A partir do dia 15 de março, as distribuidoras de energia, dentre elas a REDE/CELPA, que ultrapassarem os prazos de atendimento de prestação de serviço, poderão ser multadas pela ANEEL. Pelas novas regras, os usuários só podem esperar 45 minutos nas filas dos postos de atendimentos; as ligações novas devem ser feitas em dois dias úteis; a religação, em 24 horas.

Leia a coluna na íntegra aqui.

Retomada do Pac/Cosanpa em Santarém vai demorar três meses

Aritana aguiar 
Free lancer

Necessidade de modificações no projeto original durante a execução da obra. Esse foi o motivo da paralisação das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Cosanpa em Santarém. A informação é do presidente da Companhia Antônio Braga, que visitou a cidade.
"Toda vez que nos deparamos com uma situação como essa, se torna necessário uma reprogramação junto a Caixa Econômica Federal", explicou Braga, assegurando que em até três meses as obras serão retomadas.
Segundo o presidente, na próxima semana, será entregue para a CEF a reprogramação das obras. Existe também uma condição necessária para que elas entrem em funcionamento. "Já tivemos um entendimento com a Caixa em relação a isso e as obras deverão ser reativadas o mais tardar em três meses". 


Braga informa que essa reprogramação representa um novo orçamento e que será bancado pelo governo do Estado do Pará. Essa modificação já está sendo encaminhada para a Caixa até o dia 15 de março. Para ele, a Cosanpa tem o maior interesse que essas obras sejam concluídas para que a sociedade de Santarém seja atendida imediatamente. "Ainda essa semana conversando com o governador (Simão Jatene) ele autorizou que todos os recursos de contrapartida adicionais em função das modificações que a obra está tendo estão garantidos", assegura.
 
As obras do PAC I que estão paralisadas têm um orçamento de 34 milhões de reais. Desse total, R$ 10 milhões já foram executados. Quanto as obras do PAC II, Antônio Braga informa que dentro do cronograma exigido pela Caixa Econômica, o projeto está sendo protocolado até 31 de março . A Caixa tem o prazo de até final de junho para a aprovação e até setembro deve está assinando o contrato do PAC II. É uma obra de 55 milhões de reais, e estará atendendo a parte sul da cidade de Santarém.

 
"Para o PAC II, o projeto irá se manter na forma que está, mas isso não impede, se houver necessidade de alterações e se houver condições técnicas e puder ampliar o atendimento, poderão ser modificados, por enquanto o que está sendo apresentado é este projeto. Estou como presidente da Cosanpa há 35 dias e estou recebendo-o como projeto ideal para atendimento", declarou o presidente. 


Em sua visita a Santarém, Braga fez uma reunião gerencial e tomou conhecimento das características de cada necessidade das cidades da região e também mostrou os projetos para os gestores municipais da Cosanpa.

Armando Mendes dará aula magna da UFOPA

Será realizada nesta sexta-feira, dia 18 de março, a Aula Magna da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), que será ministrada pelo Prof. Dr. Armando Dias Mendes, com o tema “A Universidade Amazônica do Século XXI”. Destinada à recepção dos novos acadêmicos, a solenidade será presidida pelo reitor da UFOPA, Prof. Dr. José Seixas Lourenço, e contará com a participação dos pró-reitores e diretores dos institutos que compõem a universidade. O evento será realizado a partir das 19 horas, no Salão de Recepção do Amazônia Boulevard, situado na Av. Mendonça Furtado, nº 2946, bairro de Fátima, em Santarém (PA).

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais, Especialista em Planejamento Regional, Doutor “Honoris Causa” pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e pela Universidade da Amazônia (UNAMA), o Prof. Armando Mendes é um dos fundadores do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA). Membro da Comissão Coordenadora de Ciência e Tecnologia do CNPq, Mendes é professor titular da UFPA e professor colaborador da Universidade de Brasília (UNB).(Assessoria de imprensa da UFOPA)

Jatene vai governar em Santarém por uma semana

No Repórter Diário, hoje:

O governador Simão Jatene transfere a sede do governo para Santarém, de 20 a 26 de junho, pela passagem dos 350 anos de fundação da cidade. Além do gabinete do governador, oito a dez secretários de áreas sociais vão acompanhar o governo itinerante.

Longe do problema, até quando?


A greve dos professores já alcança um mês e nada de acordo entre prefeitura e comando do Sinprosan.

Desde segunda-feira, os grevistas fazem atos públicos e buscam apoio político junto aos vereadores.

Mas a prefeita Maria do Carmo preferiu viajar para Brasília esta semana inteira e deixar a batata assando nas mãos do vice-prefeito José Antônio Rocha.

Governo bloqueia compra de terras por estrangeiros

O governo decidiu bloquear negócios de compra e fusão, por estrangeiros, de empresas brasileiras que detenham imóveis rurais no País. Esse tipo de negócio estaria ocorrendo, segundo avaliação do Planalto, como uma forma de burlar restrições impostas no ano passado à compra e ao arrendamento de terras por investidores estrangeiros. 
 
O bloqueio de novos negócios foi determinado em aviso encaminhado nessa terça-feira, 15, pela Advocacia-Geral da União ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Este repassará a ordem às juntas comerciais: operações de mudança do controle acionário de empresas proprietárias de áreas rurais envolvendo estrangeiros não poderão ser formalizadas. A partir do aviso, operações eventualmente fechadas podem ser suspensas na Justiça. 

As juntas comerciais também vão auxiliar os cartórios a identificar a participação de capital estrangeiros nas empresas que comprem terras. 

O ato do ministro Luiz Inácio Adams é mais uma tentativa de controlar o avanço de estrangeiros sobre terras no Brasil. Em agosto do ano passado, parecer da AGU enquadrou empresas brasileiras cujo controle acionário e controle de gestão estejam em mãos de estrangeiros nas mesmas restrições impostas a empresas e pessoas físicas estrangeiras.(Fonte: O Estado de São Paulo))

terça-feira, 15 de março de 2011

Movimento para votação do plebiscito do estado do Tapajós faz reuniões em Brasília


Sob a liderança do deputado Lira Maia (DEM/PA), encontra-se em Brasília representantes do Movimento pelo Plebiscito para Criação do Estado do Tapajós. 

O encontro foi programado com o intuito de mobilizar e conscientizar os novos deputados sobre a importância da realização do Plebiscito. Marcam presença na mobilização 11 vereadores de Altamira, vereadores e lideranças de Santarém, prefeito e vereador de Rurópolis, vereadores de Monte Alegre, Trairão e Jacareacanga.

Durante esta terça-feira, os membros do Movimento participaram de uma reunião com o deputado Lira Maia. Participaram da reunião os deputados Giovanni Queiroz, Zequinha Marinho e, a convite de Lira Maia, o deputado ACM Neto, Líder do Democratas. O deputado ACM manifestou o apoio incondicional do DEM ao plebiscito e a criação do Estado do Tapajós. “Meu compromisso com o deputado Lira Maia é incondicional e o Estado do Tapajós é um compromisso da bancada do democratas”, ressaltou ACM Neto.

“Já agendei uma reunião com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia para amanhã, quarta-feira às 15 horas e vamos visitar todos os líderes partidários visando agendar a votação do plebiscito para a segunda quinzena de abril. Tenho convicção da importância desta primeira mobilização nesta legislatura na intenção da realização da votação no próximo mês”, concluiu o deputado Lira Maia.

O vereador Reginaldo Campos, de Santarém, informou que o alvo central dos contatos no Congresso Nacional sã os parlamentares recem-eleitos para esta legislatura e que ainda não conhecem o projeto de criação do estado do Tapajós.
(Fonte: assessoria parlamentar)

Advogado assessor de Ana Júlia assina ação contra nomeações de Jatene

Ronaldo Brasiliense   

O advogado Jader Kahwage David, que subscreve a ação pelo qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Pará, requer a anulação dos decretos pelo qual o governador Simão Jatene (PSDB) nomeou mais de 400 assessores especiais para a Governadoria do Estado, paradoxalmente era assessor especial, lotado na mesma Governadoria, no governo de Ana Júlia Carepa (PT). 

Jader Kahwage foi nomeado assessor especial II no dia três de junho de 2008, recebendo salários superior a R$ 4 mil por mês. Agora, no outro lado do balcão, o mesmo Kahwage investe contra as nomeações de assessores especiais no atual governo. É muita cara de pau!

VEJA O DECRETO DE NOMEAÇÃO DE JADER KAHWAGE DAVID
DOE 03/06/2008 (fls. 8)
DECRETO
A GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, JADER KAHWAGE DAVID para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 1º de junho de 2008.
PALÁCIO DO GOVERNO, 2 DE JUNHO DE 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado

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OAB-Pará quer demissão de assessores especiais do Governo

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará decidiu ir à Justiça pedir a exoneração de todos os assessores especiais do gabinete do governador Simão Jatene (PSDB), diante das suspeitas de nepotismo cruzado com magistrados do Judiciário Estadual, deputados e membros das Cortes de Contas. A ação civil pública com pedido de tutela antecipada foi ajuizada ontem à tarde na Justiça Federal.

A OAB contabilizou 442 nomeações de assessores especiais entre os dias 6 de janeiro e 11 de março deste ano, com remunerações que variam de R$ 3 a 7 mil, mas estima que haja cerca de 750 assessores no setor se contabilizar também os remanescentes de administrações anteriores. Por isso, enviou ontem ofício à Casa Civil pedindo informações sobre todos os assessores nomeados no gabinete do governador e em toda a administração direta e indireta. O objetivo inicial da OAB é focar no Judiciário. Posteriormente, a Ordem vai ampliar a apuração para os demais Poderes.

Sobre o assunto, a Secretaria de Estado e Comunicação emitiu a seguinte nota oficial do Governo do Estado do Pará:


"Ao tomar conhecimento do pedido de sindicância proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, em que o Governo é citado por conta da nomeação de assessores especiais, a Secretaria de Comunicação do Governo do Estado do Pará esclarece:
1. Não existe nepotismo cruzado praticado pelo Governo do Estado. O que caracteriza o nepotismo cruzado é a reciprocidade. É preciso que uma autoridade nomeie o parente da outra autoridade em troca da nomeação do seu parente, de acordo com a Súmula editada em agosto de 2008 pelo Supremo Tribunal Federal.
2. A nomeação de assessores especiais é fundamentada na Lei 5.810, de janeiro de 1994. Os assessores desenvolvem atividades pertinentes à funcionalidade do Estado, por conta da insuficiência, e muitas vezes inexistência, de cargos de direção e assessoramento nas secretarias e demais órgãos da administração direta e indireta. Os salários dos assessores especiais variam de R$ 545,00 a R$ 4.070,00.
3. Na Casa Civil, todos os cargos de diretoria são ocupados por assessores especiais. Do mesmo problema padecem a Casa Militar, o Cerimonial e a Consultoria Geral do Estado, em que todos os cargos são compostos por assessores especiais.
4. Programas importantes para o Governo e para a população paraense também são atingidos pela falta de estrutura organizacional do Estado. O Banco do Cidadão, programa de microcrédito, tem sua estrutura gerencial toda composta por assessores especiais.
5. A estrutura do Estado necessita de reformas para modernização da gestão. Tanto que o Governo do Pará está firmando uma parceria com o Movimento Brasil Competitivo para viabilizar esse processo.
6. Causa surpresa a diligência da OAB-PA, apenas neste momento, uma vez que até o ano passado o Governo do Estado tinha mais de 2.000 assessores especiais em seu quadro, fato amplamente divulgado pela imprensa, sem que a Ordem dos Advogados tenha se manifestado a respeito".

Paysandu conquistou três títulos de campeão em um dia, relata jornalista em livro

Blog: pra quê?

Lúcio Flávio Pinto

Por que jornalista profissional cria blog, se já tem onde escrever e publicar? Certamente para dar vazão ao que é impossível divulgar através do órgão da imprensa no qual trabalha regularmente. Se não faz isso, é melhor fechar o blog. Para cultivar abobrinhas e dar palpite, deve deixar espaço livre para aqueles que não são jornalistas. O profissional das informações que não as usa, que não tem compromisso com sua utilidade pública, é um burocrata. E nada mais antijornalístico do que a burocracia. Jornalismo requer empenho em informar bem e rápido. Sobretudo na internet.

Por isso, é de se lamentar que a repórter Rita Soares tenha aposentado o seu blog. Ela tem um bom motivo: quer dedicar seu tempo à carreira acadêmica em comunicação social. Não consegue dividir sua disponibilidade com as exigências de um blog nervoso, ativo, em cima dos acontecimentos. Outros jornalistas, por este motivo ou qualquer outro, menos edificante, deviam seguir o exemplo. Toda vez que surge uma questão mais explosiva, controversa ou incômoda, somem de circulação ou passam a indagar pelo sexo dos anjos.

Em matéria de blog jornalístico, capaz de oferecer suculentas doses de fatos, interpretações, análises e boas fofocas, estamos órfãos. O universo deles é miragem num deserto de coragens.

Jatene pede à CBF jogos preparatórios da Copa no Pará









O governador Simão Jatene esteve, nesta segunda-feira, 14, com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, na sede da entidade, no Rio de Janeiro. A visita foi acompanhada pelo senador Flexa Ribeiro e pelo presidente da Federação Paraense de Futebol, Antonio Carlos Nunes de Lima.
Durante a reunião, Jatene ressaltou a importância de trazer para o Pará algum dos jogos preparativos da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo de 2014 e, ainda, outras seleções na fase de preparação para o Mundial.

segunda-feira, 14 de março de 2011

O tabu das hidrelétricas na Amazônia

 
ÉPOCA (SP) • GERAL • 13/3/2011 • PASTA MEIO AMBIENTE

O Brasil precisa voltar a construir grandes barragens na região. Por razões econômicas, energéticas – e até ambientais

HISTÓRICO RUIM 

Barco navega pelo Rio Xingu, na região da futura usina de Belo Monte (acima), e floresta apodrecendo no lago de Balbina (abaixo). Erros do passado, como Balbina, assombram projetos futuros, como o de Belo Monte.

O maior empreendimento do Brasil está encalhado nas corredeiras pedregosas de uma curva do Rio Xingu, na região central do Pará. É lá que está planejada a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, uma das obras mais grandiosas e polêmicas da história da Amazônia. O canteiro de obras está sendo preparado. Na semana passada, a Norte Energia e a Construtora Belo Monte/CCBM, responsáveis pela obra, anunciaram que já começaram a abrir as vias de acesso a um dos locais de construção usando tratores e caminhões. 

Os tratores só foram liberados porque a Advocacia-Geral da União derrubou no Tribunal Regional Federal uma decisão liminar que suspendia a licença ambiental para o início das obras da usina. A liminar foi pedida pelo Ministério Público Federal, que entende que o consórcio responsável pela obra não cumpriu as exigências sociais e ambientais. A sequência da obra ainda é cercada por uma disputa judicial, além de protestos ambientais e questionamentos econômicos.
 
Belo Monte está envolvida em dois tipos de polêmica. A primeira diz respeito aos impactos da obra para a floresta, o Rio Xingu e as comunidades de índios e ribeirinhos nas imediações. A segunda polêmica é sobre a viabilidade econômica do empreendimento. Por pressões socioambientais, a área da represa foi reduzida de 1.225 quilômetros quadrados para 516 quilômetros quadrados. Com isso, a usina, pensada nos anos 80 com 15.000 megawatts de capacidade instalada, terá 11.233 megawatts. E ficará mais sensível aos períodos de estiagem. No auge da seca, poderá gerar menos que um décimo de sua capacidade. 

Em média, estima-se que Belo Monte produzirá 40% de sua potência. É um rendimento baixo para os padrões nacionais, cuja média é de 53%. Nenhuma grande hidrelétrica brasileira gera tão pouco. Uma das consequências disso é que deixou de ser atraente para a iniciativa privada. Orçada pelo governo em US$ 19 bilhões (e por analistas independentes em US$ 30 bilhões), será bancada por um consórcio dominado por dinheiro estatal. Além disso, para compensar o período de seca de Belo Monte, o país terá de usar mais eletricidade de termelétricas a gás ou óleo combustível, fontes mais caras e, ironicamente, mais poluidoras. 

Leia mais aqui.

Ex-secretária de finanças será candidata à Câmara de Vereadores

A ex-secretária de finanças de Santarém, Rosilane Evangelista, será candidata à Câmara Municipal pelo PT nas próximas eleições.

O diretório municipal do partido inscreve até amanhã os pré-candidatos que pretendem disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

IPTU: Valor venal x valor de mercado - Contraponto


O professor Mauricio Leal Dias  fez um comentário sobre a postagem de José Olivar "IPTU: Valor venal x valor de mercado":

Entendo que por ser o valor venal do imóvel a base de cálculo do IPTU deve se aproximar do valor de mercado, pois o comando do art. 156, § 1º, I , determina que o IPTU poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel, então para que tenhamos a aplicação do princípio da progressividade que é um princípio de justiça fiscal é imprescindivel que a base de cálculo do tributo se aproxime do seu real valor para fins de progressividade.
 
Mauricio Leal Dias
Prof. Faculdade de Direito UFPA

Santarém tem 1.200 contribuintes na malha fina da Receita Federal

Alailson Muniz
Editor de O Estado do Tapajós


O município de Santarém tem 1.200 pessoas na chamada 'Malha Fina' da Receita Federal. O montante representa cerca de seis por cento do total de declarações esperada pelo órgão no município, que é de 20 mil. São pessoas que possuem pendências em suas declarações anuais de Imposto de Renda. Quem não se regularizar pode sofrer sanções, como multa.

Na declaração relativa a 2009, o teto era de R$ 17.215,08. Na atual, o teto passou a ser de R$ 22.487,25. Ou seja, quem recebeu acima desse valor deve fazer a declaração de imposto de renda. O prazo começou nesta última terça-feira, 01. "O valor foi corrigido. Todo ano há correção. As brigas dos Sindicatos deveriam ser de todas as pessoas para que houvesse a correção. A inflação come e se não houver correção vai chegar um dia que até quem ganha um salário mínimo terá de declarar", ressalta Jairo Silva, Analista Tributário da Receita Federal em Santarém. "Não importa se foi de mês em mês ou só de uma vez. Se ela (pessoa) recebeu esse valor ou acima já está obrigado a declarar imposto de renda", acrescenta.

Segundo o Analista, todas as pessoas que caíram na Malha Fina declararam imposto de renda, mas alguns não forneceram as informações corretas ou usaram de má fé para tentar fraudar a declaração. "Todo contribuinte de Malha Fina declarou. Tudo ou quase tudo que ele recebeu a Receita tem como saber. Se quem recebe declara, o empregador, por exemplo, também declara que pagou. A Receita faz o abatimento disso. Se você disse que recebeu 20 mil e o empregado disse que te pagou 60 mil, você já está na Malha. Isso é divergência de informações. Se você foi lá no cartório e disse que vendeu algo por 100 mil e para a Receita você disse que vendeu por 10 mil, você também já está na Malha", explica Jairo Silva. 

A jurisdição da unidade da Receita Federal de Santarém compreende 26 municípios do Oeste paraense mais Laranjal do Jari e Vitória do Jari, do Estado do Amapá. "É bem mais fácil serem atendidos pelo Pará do que por Macapá". São esperadas cerca de 60 mil declarações na jurisdição da Receita Federal de Santarém. Desse total, cerca de 20 mil correspondem ao município de Santarém, um terço do total.
 
"Existem ainda dois destaques neste ano. O fim da declaração em papel e o companheiro homoafetivo, que pode ser incluído como dependente para efeitos de dedução, desde que preenchidos os requisitos exigíveis", finaliza Silva.

IPTU: Valor venal x valor de mercado

José Olivar

Não é de boa técnica considerar-se o valor venal do imóvel igualzinho ao valor de mercado. O valor venal faz relativização à venda, mas apenas uma das possibilidades de venda, e não, o valor pelo qual tenha ou possa ter sido negociado o bem. Em outras palavras: quando o Município lança o IPTU com base no valor venal do bem, não é especificamente o valor de mercado do mesmo, que pode até ser a mais ou a menos daquele apurado na forma da lei tributária.

Santarém é o segundo em casos de dengue no Pará


Seguno dados da Sespa, os municípios com mais casos notificados são Belém (807), Santarém (626), Parauapebas (400), Marituba (350), Novo Progresso (350) Altamira (288), Castanhal (274), Tucuruí (263), Marabá (248), Itaituba (244), São Félix do Xingu (240), Paragominas (237), Ananindeua (231) e Monte Alegre (207).

PMS quer cumprimento de sentença sobre greve de professores


O secretário de planejamento da prefeitura de Santarém, Everaldo Martins Filho, em contato com o Blog do Estado, informou que o setor jurídico da PMS vai ingressar junto ao juízo da 8a. Vara para pedir o cumprimento da sentença que obriga os professores a voltar à sala de aula e encerrar a greve que já dura cerca de 3 semanas.

Everaldo, no entanto, desmente categoricamente que a PMS vai pedir a prisão dos professores por 'desobediência a ordem judicial". 

Ele alertou que a sentença favorável ao município, além de obrigar o retorno ao trabalho, determina o pagamento de multa e que os dias parados sejam descontados.

Segundo Everaldo, a prefeitura está aberta ao diálogo com a liderança dos professores e que a concessão de reajuste ou reposição de perdas salariais serão discutidas na data-base, em 1o. de maio.

"O menor salário pago a professores leigos é 640 reais e os demais recebem acima do piso nacional da categoria", esclareceu o titular da Semplan.

domingo, 13 de março de 2011

Nova corrida ao ouro paraense


O Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), vinculado ao Ministério de Minas e Energia, dispõe de números que confirmam a nova corrida ao ouro no Estado do Pará. Num levantamento ligeiro, limitado somente às áreas com alguma tradição garimpeira, o Departamento confirmou, na sexta-feira, a existência de quase duas centenas de autorizações de pesquisa específicas para exploração de ouro em alguns municípios do Pará. Entre eles está Altamira, com 18 autorizações, Eldorado dos Carajás com 8, Marabá com 17 e Parauapebas com 15.

AUTORIZAÇÕES

Um caso especial é o município de Itaituba, no vale do Tapajós, região oeste do Pará. Berço da mais intensa atividade garimpeira do mundo durante quatro décadas (1950/1990), Itaituba conta hoje com 86 autorizações expedidas pelo DNPM só para pesquisa de ouro. No município de Itaituba já está confirmada a descoberta de pelo menos duas jazidas de classe mundial e se encontra em operação a única mina de exploração mecanizada hoje existente no Pará, a Serabi Mineração. Antes dela, o Pará só teve uma mina mecanizada de ouro – a do Igarapé Bahia, explorada pela Vale em Carajás na década de 1990, com produção realizada de quase 100 toneladas. A próxima será a Nova Serra Pelada, em Curionópolis.

Quando o assunto é ouro, aliás, Itaituba sempre é capaz de surpreender e impressionar. Além da única mina mecanizada e do grande número de autorizações de pesquisa, o município concentra também o maior quantitativo de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG). Esse tipo de autorização é concedido pelo DNPM a empresas e pessoas físicas exclusivamente para a extração de ouro em depósitos secundários, através de processo manual ou mecanizado, em áreas não superiores a 50 hectares.

De acordo com o superintendente em exercício do DNPM no Pará, Raimundo Abraão Teixeira, existem hoje cerca de quatro mil PLG’s expedidas para o município de Itaituba. Ele lembra, porém, que por volta de 1993 a 1995, quando o Ministério de Minas e Energia autorizou essas permissões, houve uma verdadeira avalanche de pedidos para aquele município. “Nós chegamos a ter naquela época mais de 40 mil requerimentos somente para Itaituba”, finalizou. (Diário do Pará)

Políticos de ontem, as cópias de hoje

Lúcio Flávio Pinto:

Amazonino Mendes, prefeito de Manaus(Foto: A Crítica)
Voltou a ser moda falar mal de Carlos Lacerda. É o satanás da esquerda, o político reacionário, capaz das maiores vilanias, o matador de presidentes, o golpista. Lacerda foi um pouco de tudo isso. Mas também foi muito mais. Tinha carisma, idéias na cabeça, audácia e coragem pessoal. Os que hoje lhe atiram pedras, como ontem, costumam manter a devida distância. Não era fácil enfrentar pessoalmente o “corvo”.

Um dos mais proveitosos e deliciosos depoimentos já prestados por um político no Brasil é a longuíssima entrevista que ele concedeu a repórteres do Jornal da Tarde (o vespertino de O Estado de S. Paulo, sob o comando de Ruy Mesquita, o mais lacerdista da família) e publicada pela Editora Nova Fronteira, do próprio Lacerda (Depoimento, 3ª edição, 1987, 493 páginas).

É difícil manter os estereótipos armados contra ele depois dessa leitura. Mas principalmente depois de ver a foto em que Lacerda aparece cercado por todos os lados por presidiários rebelados na penitenciária Lemos de Brito, no Rio de Janeiro. O então governador da Guanabara não mandou ninguém nem se cercou de seguranças. Debelou a rebelião na conversa, olhando os presos diretamente nos olhos.

Qual político faria isso hoje, paparicado e guiado por legiões de assessores e marqueteiros? Antes de qualquer movimento, os políticos profissionais dos nossos dias consultam pesquisas, estudos e conselhos ao pé de ouvido. Não há mais espontaneidade e quando ela emerge por cima de todos os controles, é um desastre.

Como a do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, mandando para o quinto dos infernos a moradora recalcitrante de uma área de risco da capital amazonense, ameaçada de ruir.A mulher tentava argumentar com suas condicionantes e misérias para não sair do local. Ao invés de continuar o diálogo e oferecer-lhe alguma coisa real para começar nova vida, o alcaide, irritado, explodiu: “Então morra, morra”.

Ao saber que Laudenice Paiva, separada, desempregada, com três filhos para criar, morando em ocupação irregular, era paraense, Amazonino, filho de pai paraense, terminou de entornar o caldo da maledicência: “Então está explicado”.

Ainda não. O Pará sempre foi mais local de atração, destino de imigrantes. Nos últimos anos assumiu um novo papel, o de local de saída, de fuga da população, sobretudo a do oeste do Estado, mais ligada atualmente a Manaus do que a Belém. Um dos mais novos bairros da capital manauara tem 80% de paraenses, em sua grande maioria santarenos. Eles agora experimentam na pele o que muitos imigrantes sofriam (ou ainda sofrem) no Pará.

A discriminação aos paraenses no Amazonas (e em toda a Amazônia Ocidental) tem causas históricas, a partir da função sub-colonial de Belém durante a exploração da borracha. Um pouco do sangue espalhado pelos altos rios na busca do látex ficava nos bancos e casas aviadoras da rua 15 de Novembro, que costumava ser implacável com os devedores, cumprindo com rigor as ordens superiores. Hoje a rivalidade virou misto de ressentimento e raiva pela competição.

A atitude do prefeito, porém, não tem origem tão profunda. Ela traduz o cinismo dos políticos profissionais ao lidar com o cidadão fora da época de colheita de votos. É um desprezo que parecia só existir na recriação literária. Quando se via Chico Anysio na pele de Justo Veríssimo, sempre desejoso de ver o povo explodir, dava-se de troco o exagero. Hoje, é uma pálida reprodução da realidade de Amazoninos et caterva.

Falta grandeza e sensibilidade aos políticos nos nossos dias. O direitista Lacerda foi à massa de presidiários enfurecidos bancado apenas por sua oratória e raciocínio. O governador Simão Jatene podia ter pegado um avião e ido a Manaus buscar sua conterrânea desfavorecida e trazê-la de volta à sua terra, oferecendo-lhe algo melhor do que a sentença de morte do prefeito de Manaus. Mas este tipo de político está fora de cogitação. Só existe na memória de quem ainda a cultiva, ainda que erroneamente.

Se o Café Fosse cultivado em São José do Acará?

Por Hélcio Amaral
Do Blog do Paju
(...)
Na metade de século XIX, a máquina a vapor conquistava o planeta, as distâncias diminuíram entre os continentes e um novo sonho passou a ser freqüente na mente dos que amavam a mecânica e a física, fazer o homem voar como os pássaros, e diminuir ainda mais as distâncias que os separavam. Foram inúmeras experiências com homens alados, coleta de gotículas de orvalho, guardas-chuva expostos às correntes aéreas e muitas outras.

Estes mesmos sentimentos brotaram na cabecinha de Júlio César Ribeiro de Sousa, um menino pobre nascido em 13 de junho de l843 na Vila de São José do Acará, Província do Grão Pará, território do Império brasileiro. Sua alfabetização ocorreu na vila natal, com seus familiares. O curso preparatório foi realizado no Seminário Menor de Belém, graças ao apoio recebido do bispo do Pará, Dom Antonio Macedo Costa. Posteriormente ingressou na Escola Militar, no Rio de Janeiro, em 1862 e prestes a se formar, irrompeu a guerra entre o Brasil e o Paraguai. Júlio César pediu baixa da Escola e alistou-se no Batalhão de Voluntários da Pátria partindo para o Paraguai onde permaneceu 3 anos retornando quase ao fim da guerra, chegando ao Pará no começo de l870.

(...)
Em agosto de 1870 contraiu núpcias com a senhora Vitória Filomena do Vale, a qual se tornou a verdadeira parceira na defesa de seus ideais. O balonismo virou moda em Parias, então centro das artes, da ciência, das modas, da aeronavegação onde todos os sábios procuravam descobrir os dois segredos até então desconhecidos: O PONTO DE APOIO NO AR e a DIRIGIBILIDADE DOS BALÕES E AEROSTATOS.

Júlio César, de l875 a l880, passou a interessar-se pelo vôo dos pássaros, tão abundante em Belém à sua época, observando sistematicamente cada espécie, em dias de pouco ou regular vento assim como com bastante vento. Até os insetos passaram a merecer suas observações. Comparando resultados, acabou por entender o mecanismo do vôo tanto dos pássaros como dos insetos. Assim que compreendeu porque os pássaros podiam voar apercebeu-se que o homem também poderia voar, desde que o pássaro mecânico fosse invertido, tivesse asas e lemes móveis e seu corpo tivesse a forma de um pássaro. – FUSIFORME DISSIMÉTRICA AERODINÂMICA.

(....)

De Belém, Júlio César parte para o Rio de JANEIRO, onde publica na imprensa local, vários artigos sobre Navegação Aérea, e solicita uma subscrição popular para cobrir os custos de um grande balão que havia deixado encomendado em Paris e que viria a ser o segundo Dissimétrico Aerodinâmico do mundo, o qual denominou de SANTA MARIA DE BELÉM. No dia 29 de março de 1883, no pátio externo da Escola Militar, na Praia Vermelha, Urca, fez demonstração do ¨LE VITÓRIA¨ presente a população da cidade, onde se encontrava como convidado especial o próprio Imperador do Brasil, Dom Pedro II.

O Jornal do Comércio, do dia seguinte, faz um exaustivo relato da demonstração, confirmando que o Balão subiu a l20 metros de altura e conseguiu andar contra o vento. O Governo Imperial convencido do sucesso concedeu-lhe um auxílio de 200 mil francos franceses a serem recebidos parceladamente e o restante a ser arrecadado por meio de doações, subscrições, leilões e bazares a serem realizados em todas as Províncias do Império.

Informado da conclusão do SANTA MARIA DE BELÉM, de 50 metros de comprimento, Júlio César parte para Paris e lá verifica que o balão não está de acordo com a encomenda o que faz aumentar o custo que vai além dos recursos disponíveis obrigando-o a solicitar das províncias brasileiras um auxílio especial, tendo sido atendido com 16 mil contos de reis, pela Província do Amazonas, fato que fez atrasar o projeto por mais de um ano. Por falto de recurso técnico na cidade de Belém, para repor uma peça danificada na hora da montagem, o balão foi guardado dependurado na nave central da Catedral de Belém, à época em reparos, transformando-se assim, no primeiro HANGAR DO BRASIL. Lutando sem recursos financeiros para patrocinar suas viagens a Paris e para fabricar o gás necessário à experiências o grande Júlio César Ribeiro de Sousa, viu seu invento ser plagiado por Renard e Klebs, usado no seu balão LA FRANCE, consagrando-se num verdadeiro roubo científico. O clamor de Júlio César, e os protestos do Instituto Politécnico, com apoio do ImperadorPedro II não conseguiram impedir os dois franceses de continuarem usando os princípios científicos descobertos e patenteados por um dos mais gloriosos filhos do Pará.

O Pará homenageia o filho ilustre dando seu nome ao Aeroclube de Belém e a principal avenida que leva ao Aeroporto de Val de Cães. A este ilustre brasileiro do Pará, cabe perfeitamente a célebre frase do presidente norte americano Abrahan Lincoln: “O QUE IMPORTA O NINHO SE O OVO É DE ÁGUIA”

Se o café tivesse sido cultivado na então Vila de São José do Acará, gerando grandes recursos, provavelmente o pai da aviação teria sido paraense.

Leia o texto na íntegra aqui

Destruição em Urucurituba


A força das águas do rio Amazonas destruiu ontem, cerca de 500 metros das terras da orla da comunidade de Urucurituba, comunidade de Santarém, localizada as margens do rio Amazonas.

Não houve vítimas fatais, só danos materiais, mas os Bombeiros foram deslocadaos às pressas para aquele local em companhia da Defesa Civil do município.

sexta-feira, 11 de março de 2011

Quelônios são devolvidos ao rio em Oriximiná e Terra Santa


O Projeto Pé de Pincha, que tem como objetivo estimular a preservação de quelônios da Amazônia, encerra seu período de soltura no município de Oriximiná, no oeste do Pará, neste sábado, 12 de março. Ao todo, 13 comunidades ribeirinhas do município estiveram envolvidas na devolução de 25 mil filhotes de quelônios à natureza. 

O Projeto é uma iniciativa da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e do IBAMA, tendo a Mineração Rio do Norte como uma das empresas parceiras. Destaca-se ainda a atuação voluntária de comunitários que atuam como agentes ambientais no trabalho de preservação dos quelônios.  

No final do mês de fevereiro, mais de 10 mil filhotes foram soltos na natureza no município de Terra Santa, também como parte das ações do Pé de Pincha.
(Fonte: Ass.imprensa MRN)

Onde os rios levam vidas em percurso – Parte 1

 
Fiz esta reportagem em dezembro de 2009, como trabalho do curso de especialização. Agora resolvi postá-la para desembolorar o blog. Em retalhos. A cada semana, um trecho. Minha intenção durante a travessia fluvial foi garimpar algumas espécimes desse povo que habita a nossa Amazônia ou simplesmente está de passagem por ela.

1a. parte

Um mundaréu de água à vista.

A Bacia Amazônica, a maior do planeta, deixa as honras a cargo do garboso e corpulento Rio Amazonas. Por ele segue viagem o navio Nélio Corrêa. Ponto miúdo ante a imensidão. Estamos em dezembro, a uma semana do Natal. Redes atadas se amontoam num trançar de tecidos e vidas que por dois dias estão unidos, do deitar ao despertar.
Na embarcação, pequena amostra da diversidade humana que vagueia por estas bandas do Brasil. Mulher a caminho de reencontrar o irmão, cozinheiro que já teve sete mulheres, comandante atento aos efeitos das mudanças climáticas, ribeirinho que desistiu de sonhar, freiras franciscanas, missionário americano, universitários japoneses. A Amazônia das águas, das matas, da fauna, também é a Amazônia das gentes.

Jacina Conceição
“Enquanto não chegar, eu tô nervosa.” Jacina quer ver Belém, capital do Pará, logo no horizonte. Como o navio mal saiu de Santarém, principal cidade do Oeste do Estado, terá de esperar. É o rio que a aflige. Maranhense de São Luís, Jacina Conceição migrou para comunidade próxima a Castanhal, no Pará, aos seis anos. Lá inundou o coração de medo d’água quando, ainda menina, viu uma amiga se afogar num igarapé. Nunca entrou no mar ou em rios.

Agora ela tem 55 anos e há 40 mora na capital. Foi a Santarém visitar a tia, já idosa e doente, e a irmã. Enquanto o navio desliza pelas águas, a mulher de cabelos eriçados e conversa fácil se alivia. Ganha incentivos. “Vai nem que seja amarrada”, garante Alfredo Alves – como se houvesse jeito de sair do navio àquela altura –, rindo da tensão da mulher. Há controvérsias sobre a idade dele: segundo Jacina, 79; Alfredo diz que tem 76. Certo é que trabalhou na roça e hoje está aposentado.

 
A bengala fica encaixada no piso da embarcação e Alfredo, com o peito enrugado à mostra, se acomoda na rede. A paixão começou numa festa de São João. Namoraram por seis meses, depois veio o casamento, faz 42 anos. “Ele sempre foi saliente, não tinha rodeio.” E o ar galante permanece. Jacina denuncia; Alfredo confirma. “Ela não tando por perto, dou cantada na rua.”

Poucos metros separam Alfredo e Jacina de Richardson Barros. Ele voa no balanço da rede e sonha, do alto de seus oito anos, com o dia em que será piloto de avião. Já entrou em um, certa vez. Foi de Itaituba, município onde mora, até Jacareacanga, ambos no Pará. Quando vem a noite, Richardson desce da rede e senta ao lado da mãe, com quem divide o jantar: sopa de carne com farinha. “Eu quero carne!” Rosa cata os pedaços de carne perdidos no caldo para atender ao filho.


Alfredo Alves

Ela nunca teve a mãe por perto. Perdeu-a no instante em que ganhou o mundo. O pai morreu cinco meses depois, esfaqueado em Jacareacanga. Ficaram três filhos órfãos. Cada um rumou para a casa de uma tia. Rosilda de Azevedo criou Rosa, a única que continuou em Itaituba. Não teve mais contato com os irmãos.

Até que, em 2005, um deles, Mário, mandou carta por um homem de Itaituba que passara por Pirapema, no Maranhão. Ao voltar para casa, o tal homem pediu que uma emissora de televisão local anunciasse que trazia a correspondência para Rosa Dutra. Só então ela soube notícias do irmão. 

Puderam conversar por telefone. Agora vai ao Maranhão com Richardson e Rosilda para o reencontro. De barco até Belém, de ônibus até Pirapema.


Richardson Barros, Rosa Dutra e Rosilda de Azevedo

Depois de 28 anos, a menina que perdeu a família inteira com alguns meses de vida vai ter a chance de reescrever parte dessa história. “Dizendo ele, é branco, não é muito baixo… Aí só da pessoa falar assim a gente já fica imaginando. Chega na hora deve ser totalmente diferente. É engraçado.” Mas a sorridente Rosa nem está ansiosa para conhecer Mário. Não sabe bem o porquê.

A primeira escala da viagem é Monte Alegre. Chegada à noite após seis horas desde a saída de Santarém, com atraso, por volta de 15h15. Um borrão de breu ocupa a paisagem. Não fosse o cintilar das estrelas, céu e rio seriam uma coisa só. O município de Prainha é a próxima parada, já na madrugada.

Na saída de Monte Alegre, a embarcação enfrenta forte banzeiro. Alguns se apressam em garantir para si um entre os coletes salva-vidas dispostos no teto. O vento e a água agitados, que preocupavam, logo se aquietam. Estirado na rede, rendo-me ao sono antes mesmo de chegar a Prainha. Três dias depois, no mesmo trecho, o barco Almirante Barroso naufragou. Morreram 14 pessoas, cinco eram crianças.