Capa da edição desta sexta-feira de O Estado do Tapajós

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MP Eleitoral lança o disque-denúncia

O Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil lançaram o serviço de atendimento telefônico para comunicação de denúncias sobre irregularidades nas eleições 2012.

 

Com o serviço o cidadão terá a possibilidade de denunciar todo tipo de irregularidades, como propaganda ilegal, tentativas de compra de votos, participação de candidatos em inaugurações de obras públicas e arrecadação irregular de recursos para a campanha.

 

Nas eleições de 2010, foram formalizadas 384 denúncias pelo serviço.

 

O disque-denúncia eleitoral atenderá pelo número 0800-0960002 de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Nos 15 dias anteriores às eleições o atendimento será feito 24 horas por dia, durante todos os dias da semana, incluindo os sábados e domingos.

 

Além do disque-denúncia, as irregularidades podem ser informadas ao Ministério Público Eleitoral pela internet, no formulário disponível em http://www.prpa.mpf.gov.br/institucional/pre/denuncia, disponível para os cidadãos todos os dias da semana, 24 horas por dia.

Fonte: Ministério Público Eleitoral

Governador petista ganha elogios do "FT" por ter privatizado hospital

No Blog do Parsifal

A edição de 31.07 do “Financial Times” tece elogios ao governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), em uma reportagem sobre políticas de saúde no mundo.

O jornal cita o sucesso das Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Brasil e exemplifica com o “Hospital do Subúrbio”, em Salvador, que foi privatizado, em PPP, pelo governo petista de Wagner.

> Avaliação desatualizada

Mas o “FT” derrapa ao avaliar que “o fato de o governador da Bahia ser ‘do estatista Partido dos Trabalhadores’ e ter lançado a PPP do hospital com um evento na bolsa de valores, é significativo.

Desde a eleição de Lula, em 2002, a intelligentsia petista abandonou o discurso estatista. A “Carta ao Povo Brasileiro”, escrita e publicada pelo PT naquela campanha, já representava uma ruptura (os petistas insistem que foi uma atualização) com a esquerda e uma sinalização ao centro.

> Leis estaduais de PPPs são cópias da Lei Federal de Lula

As leis estaduais de parcerias público-privadas (inclusive a do Pará) são fidedignas cópias da Lei Federal de PPPs (Lei nº 11.079/04) enviada ao Congresso pelo ex-presidente Lula e por ele sancionada.

> Privatizações de Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff acaba de privatizar os mais importantes aeroportos do Brasil e tem mais uma leva no prelo, está aguardando as eleições se finarem para passar o martelo nos principais portos e em algumas rentáveis rodovias nacionais.

Acredito que nesse trote Dilma acabará tomando, de Lady Margaret Thatcher, o título de maior privatista da história.

Portanto qualificar o Partido dos Trabalhadores como “estatista” é, no máximo, uma ofensa e, no mínimo, uma descortesia para com a sua história do último decênio.

> O PT vende melhor

Uma coisa, todavia, nas privatizações, o PT faz muito melhor que o PSDB: vende bem mais caro, pois os tucanos venderam por preço de banana em fim de feira, o que deveria ter sido entregue a peso de ouro maciço.

Por quê Santarém não será local de treinamento de seleções para Copa de 2014?

Miguel Oliveira

Repórter

O jornal O Estado do Tapajós antecipou com exclusividade, logo após a vistoria técnica que a FIFA fez, em 2 de agosto do ano passado, que Santarém não teria chance de disputar a indicação para sediar treinamentos de uma das quatro seleções que farão seus jogos classificatórios, em Manaus, durante a Copa do Mundo de 2014. Hoje, Belém foi a escohida.

Segundo a principal coluna do jornal (Coluna do Estado) o principal entrave à candidatura de Santarém à sede de treinamento de seleções perante à FIFA era e continuará sendo sua acanhada e antiquada rede hoteleira. 

Nesse item de avaliação, O Estado do Tapajós informava que, segundo uma fonte credenciada junto à FIFA, o comitê de vistoria anotou que nenhum hotel atendia aos requisitos exigidos por aquela entidade e, que, independente da Copa em Manaus, o Hotel Barrudada, indicado pela prefeitura de Santarém como sendo hotel-referência, informava com exclusividade o jornal, não estaria dispostor a fazer investimentos no montante de R$ 2 milhões para se adequar às exigencias da FIFA.

Embora a prefeitura de Santarém tenha criado na mídia a imagem que a cidade estava no páreo, tendo a PMS feito gestões diretamente junto ao Comitê da FIFA, no Rio de Janeiro, e ao Ministério dos Esportes, em Brasília, este jornalista que vos escreve alertou a prefeita Maria do Carmo, por mais de uma vez, que Santarém não tinha nenhuma chance de superar a deficiência da rede hoteleira. E que nem mesmo o esforço do governo estadual de repassar o Estádio Barbalhão ao comitê da Copa do Mundo teria o condão de infuir a favor de Santarém.( leia aqui)

Em se tratando de estádio Barbalhão, vale lembrar que projeto e maquete virtual do novo estádio reformado e ampliado foram apreentados no dia 15 de fevereiro pelo governador Simão Jatene, aqui em Santaém que, cauteloso, anunciou que a obra não seria feita apenas visando a Copa de 2014. " O estádio vai sair, independente da escolha de Santarem. Eu não queria alimentar essa expectativa porque poderá ser motivo de frustação. O importante é que, se Santarém for centro de treinamento, teremos um moderno estádio, se não for, embora eu torço para que seja, Santarém também contará com um moderno estádio de futebol", adirmou Jatene naquela oportunidade.

Embora já tenha decorrido mais de 6 meses da apresentaçao da maquete, a Seop não cumpriu prazo de conclusão da licitação para reforma e ampliação do estádio Barbalhão, que estava prevista para ocorrer até o final de julho de 2012.(leia aqui)

Belém é escolhida para Centro de Treinos da Copa de 2014

 

Portal ORM

Santarém, que também se candidatou, ficou de fora da lista

01/08/2012 - 12:07 - Esportes

Se não deu para ser sub-sede... Belém foi escolhida para ser Centro de Treinamento de seleções que participarão da Copa do Mundo de 2014, no Brasil, mas Santarém, que também era candidata ao posto, ficou de fora. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (1º) pelo COL (Comitê Organizador Local) do evento. Belém deverá receber, portanto, as seleções que terão jogos marcados para Manaus (AM), representante da região Norte do Brasil, na Copa. Aliás, além da Cidade das Mangueiras, Macapá (AP), Boa Vista (RR) e Palmas (TO) foram escolhidos na reunião de hoje (foto abaixo!) para abrigar seleções no torneio.

 
  
No documento produzido pela COL, locais de Belém, como o Theatro da Paz e, lógico, o estádio Olímpico do Pará, que recebeu a final do Superclássico das Américas entre Brasil e Argentina (veja na foto abaixo!), foram citados. Clique aqui e veja o documento na íntegra!

  

 Ao todo, em todo o Brasil, já são 54 cidades classificadas como centro de treinamentos, sendo quatro no Norte, três no Centro-Oeste, três no Nordeste, 30 no Sudeste e 14 no Sul. Até agora, a COL inspecionou 244 das 279 inscrições e precisa enviar à FIFA, pelo menos, 64 centros, mas possui a expectativa de chegar a uma quantidade entre 85 e 100 locais de treinamento para a Copa. Os Centros de Treinamento de Seleções são locais que poderão servir como base de uma seleção durante a Copa do Mundo da FIFA. São compostos por um local de treinamento e um hotel oficial. Os locais precisam atender a requisitos básicos, como distância para um aeroporto com capacidade de pouso para aeronaves de porte médio, distância do local de treinamento para um hotel com 55 quartos exclusivos, entre outros. Não existe limite de CTS para uma mesma cidade ou um mesmo estado. É levada em conta a qualidade técnica dos locais oferecidos. Uma mesma cidade pode ter mais de um CTS, enquanto outras podem não ter nenhum.  
Carlos Fellip (Portal ORM)
Fotos: Arte Portal ORM, Thiago Falqueiro (Portal da Copa) e arquivo O Liberal

Enfim, o julgamento do Mensalão!

- O escândalo do mensalão, desbaratado em 2005 pela CPMI dos Correios, será levado a plenário pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira. Após sete anos de investigação, finalmente o julgamento da maior quadrilha montada no coração do Palácio do Planalto será iniciado.  

- Em memorial enviado recentemente aos ministros do STF, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, nomeia o mensalão como “o mais atrevido” e escandaloso esquema de corrupção flagrado no Brasil.

- Nas palavras de Gurgel, “sob o firme comando de José Dirceu”, a quadrilha se especializou em desviar dinheiro público e comprar apoio político, com o objetivo claro de unir forças para garantir a perpetuação do projeto de poder do PT.

- Nunca o Supremo se debruçou com um processo tão grande e ardiloso. A ação tem 50 mil páginas, 38 réus e 600 testemunhas. Ao todo, estima-se que o julgamento consumirá aproximadamente 90 horas em mais de 15 sessões do plenário.

- Os 38 réus, entre eles José Dirceu, José Genuíno e Delúbio Soares, respondem por crimes como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva.

• Conheça as acusações contra cada um dos réus: http://migre.me/a7mtP

- As provas de que o mensalão existiu são contundentes. Através de um substancioso e detalhado conjunto de dados, compilados por peritos oficiais e investigadores da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União, foi constatado que o esquema do valerioduto irrigou os cofres do PT e aliados com cerca de R$ 101,6 milhões.

• Confira o levantamento detalhado do Jornal O GLOBO: http://migre.me/a7wA3

- Mas esse montante de dinheiro desviado poderá ser bem maior. Somados os empréstimos bancários e os valores que teriam sido surrupiados do setor público, a Procuradoria-Geral da República calcula em R$ 141 milhões o valor consumido pelo mensalão em cerca de dois anos.

- O PT e aliados tentam contornar o problema do caixa 2 com o argumento torto de que esse modelo alternativo de financiamento é praxe no Brasil.  Muitos deputados pegos com a mão no valerioduto argumentam que o dinheiro serviria somente para pagar dívidas de campanha, como se nada fosse ilícito ou irregular.

- O desespero é tão grande que, nas últimas semanas, o ex-ministro José Dirceu fez encontros com diversos “movimentos sociais”, como a CUT e a UNE, para ativar um movimento de rua em defesa dos mensaleiros.

- Mas, afinal, se o mensalão não existiu, por que o então presidente Lula, na época, foi à televisão e pediu, em rede nacional, desculpas pela ação dos dirigentes partidários?

- Em agosto de 2005, Lula declarou aos brasileiros: “Quero dizer a vocês, com toda a franqueza, eu me sinto traído. O PT tem que pedir desculpas. O governo, onde errou, tem que pedir desculpas. Porque o povo brasileiro [...] não pode, em momento algum, estar satisfeito com a situação que o nosso país está vivendo”.

• Assista ao vídeo: http://migre.me/a7qtW

- A imagem do ex-presidente Lula certamente sairá chamuscada de todo o processo. O advogado de defesa do ex-deputado Roberto Jefferson, Luiz Barbosa, disse à imprensa que sustentará a tese de que Lula “ordenou” o mensalão.

- Em entrevista ao O GLOBO, o ex-procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, diz que há fatos contundentes para punir os réus. “Diante do período em que ofereci a denúncia, tinham provas contundentes lá. Sobre muitas coisas, eram provas, não eram apenas indícios, que foram corroboradas depois com laudos periciais”, disse.

- O julgamento do Mensalão, com certeza, irá moldar as instituições brasileiras. “No pano de fundo do julgamento do mensalão estão a democracia e o respeito à Constituição. E, por isso mesmo, a própria consolidação do papel vital do Supremo na estabilização institucional do Brasil”, afirmou o editorial do jornal O GLOBO do último domingo.

- “É um julgamento que pode marcar a história. Eu tenho muita confiança que o Supremo (Tribunal Federal) mostrará que as instituições no Brasil valem”, disse em vídeo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. 

Assista: http://migre.me/a7w4R

• Mas ainda tem uma pendência: será que o ministro Dias Toffoli vai se declarar impedido de participar do julgamento? Toffoli foi assessor jurídico do PT por bastante tempo, e sua atual companheira já advogou para dois réus.  

- A leniência excessiva com que Lula tratou os mensaleiros, infelizmente, impediu que os inúmeros escândalos de seu governo caminhassem pelo rito natural, que vai da denúncia à apuração até desaguar nas eventuais punições.

- Os milhões de brasileiros que pagam impostos esperam que o Supremo adote uma posição firme e faça um julgamento rigoroso do mensalão, a fim de que se estabeleça uma marca histórica contra a impunidade e a corrupção que assola o Brasil.

A elite da Vale uma década atrás

by Lúcio Flávio Pinto

Dei a entrevista abaixo em junho de 2003. No arquivo não ficou o registro de para quem ela foi dada, mas talvezs tenha sido para um jornal de Belém.Acho que ainda é útil.

Até que nível de direção da Vale teus artigos atingem (e já atingiram em outras épocas e diretorias)? A mineradora, por sua vez, já desceu de seu Olimpo para te responder, contraditar? Ou já te convidou a subir até lá para dialogar?

O presidente da Vale com quem mais tive contato foi o último da fase estatal da empresa, José Schettino. Certa vez ele me convidou para ir ao Rio e conversamos informalmente em seu gabinete, que me espantou pelo detalhe, bastante sugestivo, de ser decorado com motivos japoneses (o Japão era, até o ano passado, o maior comprador do minério de ferro de Carajás e um dos grandes parceiros da CVRD). Ele teve um gesto que me sensibilizou muito.

Escreveu uma carta elogiando o meu trabalho e ressaltando que, apesar de nossas divergências, a Vale reconhecia meu empenho na defesa do interesse público e minha seriedade. Juntei o documento nos processos que Rosângela Maiorana Kzan, do grupo Liberal, moveu contra mim, a pretexto de ter sido ofendida em sua honra por meus artigos.

Schettino era um engenheiro de carreira na empresa, como a maioria dos seus diretores. Por ser estatal, a Vale tinha que ceder a injunções políticas, mas conseguiu isolar essa cota num compartimento isolado. Só eventualmente esse peso político teve influência mais forte nas decisões da empresa. Seu grande patrimônio foi ter formado uma cultura técnica e ética entre seus funcionários. Vários deles, com cargos de chefia, foram meus interlocutores desde que a empresa se instalou no Pará, em 1969.

Alguns ficaram sendo meus amigos. Eram (e ainda são) pessoas de espírito público, profissionais competentes, honrados, dispostos a contribuir para a melhoria do país. Como nem sempre podiam se manifestar publicamente, conversavam comigo em off quando precisavam expressar posições ou divulgar informações que estavam vetadas pela cúpula.

Esses encontros sempre foram meios de atualização muito importantes para mim. Estabeleci tal relação de confiança com certas fontes da Vale que nossas diferenças nunca impediram que conversássemos lealmente. Mas frequentemente o que essas fontes diziam não era o que se realizava. A política do governo provocava um distanciamento entre o que devia ser feito e o que acabava sendo posto em execução.

Mais recentemente, já privatizada, você poderia caracterizar, até mesmo em termos de conduta – ou marca – pessoal, cada fase da Vale sob as administrações Dauster, Steinbruch, Agnelli? Eles conseguem imprimir um modo de administração que reflita diretrizes próprias de gerir e executar? Ou, por outra, diante da dimensão tentacular da companhia, sempre crescente, o que um presidente efetivamente manda?

O embaixador Jório Dauster foi uma peça essencial na transição da empresa estatal para a empresa privada. Ele tinha a perfeita consciência de qual era a função de uma empresa do Estado e das políticas públicas que a condicionavam. Mas tinha outro pé (como diria FHC) na empresa privada. Além disso, era um autêntico intelectual, além de um cavalheiro. Era um prazer conversar com ele.

Steinbruch personificou (e personalizou) a transição pós-privatização, que eu poderia caracterizar como uma bacia das almas. Foi uma fase especulativa, de interesses camuflados, e da busca obsessiva pela lucratividade (e seus rendimentos). Eu não conseguia deixar de associa-lo a Baby Pignatary todas as vezes que o via ou dele tinha referências. Daqui a algum tempo teremos, em relação a ele, a mesma memória de incredulidade que temos diante de fotos da seleção brasileira com jogadores dos quais nem mais lembramos. Como é que ele chegou ali?, era o que pensamos. É o que pensaremos de Steinbruch.

Agnelli me parece um yuppie e, por isso mesmo, de certa forma em descompasso com o tempo. É agressivo, autossuficiente, arrogante e um homem do sistema financeiro. Costuma-se recomendar a quem vê um banqueiro se jogar pela janela de um prédio a segui-lo. Deve ter alguma razão para ganhar dinheiro agindo assim. Agnelli parece parte dessa mística. Faz coisas que chocam. Mas ficamos atrás de alguma razão para ele ter agido dessa forma. Pode ser mais uma ilusão. O certo, porém, que o futuro diante da Vale é imenso. Nenhuma empresa no mundo dispõe de uma logística igual. É o seu caminho para ser, de fato, a primeira multinacional brasileira.

Ainda em relação à marca pessoal de cada presidente, o Pará recebeu tratamento diferente – fruto de conhecimento e sensibilidade distintos – de parte de cada um deles? E neste caso, incluindo esta marca pessoal (abrangendo os presidentes do período estatal) e elevando-a à mudança do controle administrativo (de estatal a privado), o que mudou, tanto a partir da nossa perspectiva paraense quanto da ótica da empresa?

Os altos executivos da Vale não foram ainda obrigados a tratar o Pará num nível de igualdade ou de respeito compatível com a importância do Estado nos negócios da empresa. Essa mudança de enfoque não será conseguida apenas com gritos e ameaças. O Estado, através de suas elites, precisa se fazer respeitar. O respeito que mais conta: o da inteligência. Precisamos aprender a identificar o que é melhor para nós e a mostrar aos interlocutores da Vale que estamos tão preparados para enfrentar os problemas comuns quanto eles.

A partir da perspectiva do interesse público, precisamos ser capazes de nos anteciparmos às situações criadas, ao invés de sempre reagirmos aos fatos consumados ou em consumação. Do contrário, vai persistir essa mútua incompreensão e esse insensato bater de cabeças cujo resultado depende da dureza de cada cabeça.

Finalmente, penso, um século depois, naqueles argumentos deterministas – racial, geográfico, climático – que margearam a execução de Os Sertões, mas que a genialidade do maior escritor brasileiro fez explodir para dar livre curso a mais inquietante de todas as nossas obras literárias. Muito bem, um século depois do livro de Euclides da Cunha, tendo a Vale como eixo e intérprete do mundo dominante (incluindo São Paulo com escala em Brasília), cultural e econômico, a que fatores deterministas o Pará permanece aprisionado? Será realmente possível construir aqui um Estado à altura de suas riquezas?

Que é possível, não tenho dúvidas. Questiono-me é se seremos capazes de dominar essa possibilidade. Minas Gerais, que superaremos algum dia como maior Estado minerador do Brasil, saiu do seu subdesenvolvimento e do estado de indigência em que a decadência do ciclo da mineração a deixou por um ato de vontade. A partir do governo Milton Campos, logo depois do Estado Novo, mas aproveitando-se da política getulista de desenvolvimento, o Estado se conscientizou de que precisava deixar de ser uma área agrícola, sem unidade, sem comando central, preso ao passado e fragmentado por oligarquias enquistadas geograficamente. Com planejamento e quadros técnicos, começou o caminho da industrialização. Hoje, Minas é a segunda economia do país.

Precisamos aprender com a experiência dos mineiros. Precisamos dialogar com os capixabas, que se tornaram satélites de Minas, embora apareçam da mesma maneira como os maranhenses diante de nós. Precisamos conversar com o Maranhão, com o Rio de Janeiro, com aquelas comunidades internacionais que podem nos ajudar a escapar desse “destino manifesto” de colônia. É urgente a tarefa de romper os antolhos mentais e culturais que nos impedem de tomar consciência da nossa condição de território rico.

Se temos um polo de alumínio de porte mundial, uma hidrelétrica que responde por 8% da produção mundial e alguns dos itens de importância na balança comercial, temos que dominar tecnicamente essas questões e dispor de ferramentas de antecipação. Ou seja: precisamos nos abrir para os vizinhos em situação semelhante à nossa e para parceiros potenciais do outro lado do mar ou de nossas fronteiras terrestres. O Pará está no mundo e é preciso trazer o mundo que nos interesse para o Pará. Como disse Glauber Rocha, parafraseando Euclides: ou o sertão vira mar, ou o mar vira sertão

Impugnação da chapa PT-PDT em Santarém será julgada esta semana

Clique na imagem para ampliar e ler a matéria de O Estado do Tapajós desta semana.

Ponta do Cururu, em Alter do Chão

Do Espaço Aberto

Ponta do Cururu, em Alter-do-Chão.
No Rio Tapajós.
Em Santarém, a Pérola do Tapajós.
A foto é de Camila Thiers.

Belo Monte: o monumento e o monstro

Lúcio Flávio Pinto:

 

Os índios do Xingu ocuparam a maior obra pública em andamento no Brasil. Depois se retiraram do local. Foi o primeiro acordo com os engenheiros da hidrelétrica de Belo Monte em 23 anos. E agora: qual será o rumo da história?

Leia o artigo completo aqui.

Turistas poderão fazer operações de câmbio de até US$ 3 mil por meio de caixas eletrônicos

A partir de agora, será possível trocar moeda nacional por estrangeira e vice-versa em terminais de autoatendimento, em transações no valor de até US$ 3 mil. A medida foi tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que autorizou a instalação no país de terminais de autoatendimento específicos para este tipo de operação. Segundo o Banco Central, a iniciativa visa ampliar a capilaridade do atendimento aos turistas, que deverão vir em maior número ao Brasil para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Cresce consumo de crack em Santarém

Clique na imagem para ampliar e ler reportagem publicada por O Estado do Tapajós.

Agricultura: conheça as propostas dos candidatos à Prefeitura de Santarém

Clique na imagem acima para ampliar e ler texto da série de entrevistas com os candidatos a prefeito de Santarém que o jornal O Estado do Tapajós publica semanalmente.

O pôr-do-sol e o nascer da lua em Santarém

 

Do Espaço Aberto:

 

Montagem a partir de duas fotos, tiradas praticamente no mesmo horário em Santarém (PA).

As fotos mostram cena difícil de se ver: num lado o sol se pondo, tingindo o céu com degradês de amarelo, laranja e vermelho.
Do outro lado, a lua cheia nascendo majestosa, esplendorosa.
"Infelizmente, não dava para fazer uma foto só pegando as duas cenas, por isso resolvi fazer a montagem", diz Emir Bemerguy Filho, o autor da preciosidade.

Tratamento anti-HIV logo após ato sexual já é feito em Santarém

Clique na imagem acima para ler a matéria publicada pelo jornal O Estado do Taoajós.

Capa da edição desta sexta-feira de O Estado do Tapajós

Clique na imagem acima para ver a primeira página da edição de 27 de julho de O Estado do Tapajós.

Edição de O Estado do Tapajós em PDF(20.07.2012)

Cresce arrecadação do IPTU em Santarém

Clique na imagem acima para ampliar e ler a matéria publicada na edição desta semana de O Estado do Tapapós.

Santarém: Demissões na Esplanada abalam comércio

Clique na imagem acima para ampliar e ler a matéria publicada na edição desta semana de O Estado do Tapapós.

Governo federal amplia a proposta de reajuste salarial dos professores

O governo federal decidiu nesta terça-feira (24), apresentar nova proposta às entidades sindicais que representam os professores. 

 

Permanece a valorização da dedicação exclusiva e da titulação de doutor, mas é ampliado o reajuste dos docentes sem doutorado, especialmente daqueles com mestrado. 

 

O aumento mínimo concedido passa a ser de 25%. A proposta anterior era de 12%. Os reajustes serão aplicados em março de 2013, de 2014 e de 2015. 

 

Leia mais.

Corra, hoje tem o mais bonito por-do-sol do mundo, em Alter do Chão

Alter-do-Chão.
No Rio Tapajós, em Santarém.
A foto é de Emir Bemerguy Filho.

Publicidade estatal em blogs que difamam oposição, judiciário e jornalistas

Do Blog de Reinaldo Azevedo, a propósito da iniciativa do PSDB em pedir à Procuradoria Eleitoral investigação sobre blogs e sites financiados exclusivamente com verbas do governo federal e que servem de porta-vozes do PT:

"A verba de anúncio de governos e de estatais, meus caros, em última instância, pertence a todos os brasileiros — àqueles que apoiam e àqueles que não apoiam o governo; àqueles que votaram e àqueles que não votaram no PT.

Eis o caráter deletério dessa gente. Quando o governo federal e as estatais financiam páginas ou revistas que só existem em razão do dinheiro oficial; quando o governo federal e as estatais financiam páginas ou revistas que se dedicam à difamação de figuras da oposição, do Judiciário e da própria imprensa; quando o governo federal e as estatais sustentam essas redes de desqualificação, é evidente que assistimos a uma forma de privatização do estado, a serviço de um grupo.

Alguns oportunistas gritam agora: “Censura! Censura! Fulano quer censura!” É a tática de sempre! Recorrem às Santas Escrituras da liberdade de imprensa para defender o Asmodeus de todos os vícios, de todas as licenciosidades, de todas as baixarias.

Há, em suma, uma diferença entre os veículos que contam TAMBÉM com governos e estatais na sua carteira de anunciantes e aqueles que SÓ existem porque financiados por governos e estatais. Os anunciantes, minhas caras, meus caros, são o esteio da opinião livre. Sem eles, ficaríamos todos reféns do estado e de seus entes. Quanto mais, melhor! A liberdade de imprensa deve, sim, depender de todos os anunciantes para que não precise depender de nenhum em particular. É o segredo dos países livres. A subimprensa, a rede suja, não é nem quer ser livre. Existe para prestar serviço a quem paga as contas. Ocorre que estamos falando de dinheiro público. Vamos ver o que vai dizer o Ministério Público Eleitoral. Se não vir nada demais do que está em curso, então tudo é permitido."

Carajás faz a diferença

Lúcio Flávio Pinto

A capacidade instalada mundial de aço alcançou a incrível marca de 1,8 bilhão de toneladas. A produção efetivamente realizada é de 1,5 bilhão de toneladas. Os grandes fornecedores de minério de ferro, naturalmente, temem a queda da demanda em função do excesso de produção de minério e da redução do consumo das siderúrgicas.

Como explicar que, nesse contexto, a antiga Companhia Vale do Rio Doce esteja realizando o maior investimento da sua história (e o maior de uma empresa brasileira atualmente), de 40 bilhões de reais, tendo como objetivo principal quase duplicar a produção de Carajás, de 130 milhões para 230 milhões de toneladas?

Não se trata de uma iniciativa aleatória. A Vale parte da premissa de que o setor de aço pode entrar num período de dificuldades, que provocará o fechamento de altos fornos de menor competitividade ou qualidade inferior. Mas o mercado transoceânico de minério não será abalado por esse ajustamento na estrutura siderúrgica. Por serem estáticas, sem a capacidade de se mover e circular pelo mercado que tem o minério, as usinas estão sujeitas a um efeito muito maior do que as mineradoras.

Além disso, a Vale conta com uma arma poderosa: a excepcional qualidade do ferro de Carajás, sem competidores à altura. Os clientes chineses e vários outros na Ásia, principalmente os japoneses e coreanos, mas também os indonésios, os vietnamitas e os tailandeses, contarão com esse diferencial de pureza para ter maior rentabilidade e, dessa maneira, garantir a viabilidade dos seus parques siderúrgicos. A Vale está certa de que essas circunstâncias geográficas a favorecem sobre os concorrentes na China.

É o que se deduz da entrevista que Murilo Ferreira, o presidente da companhia há mais de um ano, concedeu a O Globo. Como cada vez mais a economia internacional se deslocará para a Ásia, o peso crescente que a distância representa na competição com os fornecedores mais próximos, os australianos, impõe eficiência no transporte do minério. Contrariando o que parecia ser a lógica, a Vale está se desfazendo dos grandes navios, os Valemax, que encomendara aos estaleiros da China e da Coréia. Para substituí-los, está construindo centro de distribuição na Malásia

Ao responder, Murilo Ferreira deu informações importantes. Disse que a Vale entrou nesse negócio “porque o mercado de frete enfrentava volatilidade excessiva nos preços. Em 2008, o preço do minério de ferro chegou a US$ 200 (a tonelada) na China, sendo US$ 80 pelo minério e US$ 120 do frete. Hoje, o frete está entre US$ 20 e US$ 25, e o minério de ferro a US$ 135 na China. Então, passou-se a dar o devido valor a quem está produzindo. O Conselho de Administração tem aprovado a venda desses navios e a contratação de frete por longo prazo”.

A Vale já vendeu quatro dos 19 navios próprios que possuía “e levaremos ao Conselho um número importante em breve”, disse Murilo, acrescentando: “A nossa orientação é pegar esses recursos e investir no negócio principal, desde que haja garantia do frete”.

Eis um tema grave a investigar: por que, num primeiro momento, a Vale desfez a frota da Docenave, a maior do mundo em graneleiros, e, no segundo momento, a refez, para agora passá-la em frente de novo? Quais as razões reais desse procedimento? Qual o montante dos prejuízos em função dessas mudanças de diretriz?

A distinta podia se permitir dar as respostas.

Curso de Física Ambiental da UFOPA é reconhecido pelo MEC

MEC reconhece curso de Física Ambiental oferecido pela UFOPA Portaria nº 127 do Ministério da Educação (MEC) a qual reconhece o Curso de Licenciatura em Física com Ênfase em Física Ambiental da UFOPA. Com isso, a Universidade Federal do Pará (UFPA), instituição ao qual o curso pertencia anteriormente, está apta a expedir os diplomas dos alunos já graduados. Os estudantes das turmas que ingressaram nos anos de 2005, 2006 e 2007 já concluíram o curso e aguardam a emissão do documento.  

O Curso de Licenciatura em Física com Ênfase em Física Ambiental tem como objetivo a formação de profissionais com conhecimentos científicos embasados na Física e articulados com áreas correlatas, necessárias para um abrangente entendimento dos processos sistêmicos naturais do meio ambiente, em particular da Amazônia. (Com informações de Jussara Kishi )

ICMS Ecológico já está em vigor no Pará

Com a publicação da Lei 7.638, no Diário Oficial do Estado do dia 16 deste mês, o governo do Estado instituiu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico, que oferece tratamento especial aos municípios que atuam na preservação do meio ambiente.

“A lei sancionada pelo governador Simão Jatene prevê que o Pará incluirá, entre os critérios de repasse da receita da cota parte do ICMS pertencentes aos municípios, além do valor agregado, da proporção da população e da superfície territorial, o tratamento especial de que trata o § 2º do artigo 225 da Constituição do Estado”, explica o secretário de Estado da Fazenda, José Tostes Neto.

Passarão a ser beneficiados os municípios que abriguem unidades de conservação e outras áreas protegidas. Estas unidades são previstas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, assim como as demais áreas protegidas integrantes do Sistema Estadual de Biodiversidade e Áreas Protegidas, como as estradas cênicas, os rios cênicos, as reservas de recursos naturais, as áreas de populações tradicionais e terras indígenas, as áreas de preservação permanente e de reserva legal.

O Poder Executivo vai regulamentar a lei num prazo de 120 dias. O artigo 3º prevê que, para fruição do tratamento especial de que trata a Lei do ICMS Ecológico, cada município deverá organizar e manter seu próprio Sistema do Meio Ambiente.

A arrecadação do ICMS, principal imposto estadual, é repartida entre Estados e municípios, ficando 75% para o Estado e 25% destinado aos municípios. Os Estados podem, por legislação própria, regulamentar os critérios de distribuição, podendo incluir critérios de proteção ao meio ambiente.

O ICMS Ecológico usará critérios de caráter ambiental para estabelecer o percentual que cada município tem direito a receber, quando do repasse constitucional, de no máximo ¼ da cota parte do ICMS pertencente aos municípios.

Os critérios técnicos de alocação de recursos e os índices percentuais relativos a cada município serão definidos e calculados pelo órgão ambiental estadual. Para a fixação dos índices percentuais a serem atribuídos a cada município, será considerada a existência e o nível de qualidade ambiental e de conservação de cada área protegida e seu entorno, existente no território municipal, bem como da participação e melhoria da qualidade de vida das populações tradicionais, pelo apoio prestado pelo município ao seu desenvolvimento sustentável.

A aplicação da Lei será  progressiva. Os índices percentuais por município, relativos ao critério ecológico, serão calculados anualmente, de acordo com as alterações ambientais quantitativas das áreas protegidas.

Embora a lei entre em vigor imediatamente, os efeitos do artigo 8º, que dispõe sobre critérios e prazos de créditos e repasse da cota-parte das parcelas do ICMS e outros Tributos da Arrecadação do Estado, só passará a vigorar a partir de 2015, quando a distribuição do valor definido no artigo 3º da lei da cota parte (1/4) referente à receita a ser repassada aos Municípios passará a ser feita da seguinte forma: 7% distribuídos igualmente entre todos os municípios; 5% na proporção da população do seu território; 5% na proporção da superfície territorial; 8% de acordo com o critério ecológico.

Texto: Ana Márcia Pantoja-Sefa

Novas cédulas de 10 e 20 reais

As novas cédulas de R$ 10 e R$ 20, que circularão nessa segunda-feira (23), seguem a forma das novas de R$ 50 e R$ 100, que contêm a faixa holográfica, tornando impossível, para quem atenta ao detalhe, receber notas falsificadas. As cédulas antigas continuam válidas.

Capa da edição de sexta-feira de O Estado do Tapajós

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Edição de O Estado do Tapajós em formato PDF (13.07.2012)

São Raimundo convoca assembléia de prestação de contas de Rosinaldo do Vale

Centro comercial de Santarém está estrangulado, admite ACES

Tv. 15 de Agosto, no centro comercial de Santarém.

Alailson Muniz
Da Redação

A desconcentração do Centro Comercial de Santarém , com a ida de várias empresas para diferentes bairros da cidade, se dá em virtude do "estrangulamento" que vem sofrendo atualmente o centro comercial. A avaliação é de Alberto Oliveira, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES).

 
Para Oliveira, a questão não está tão ligada ao alto preço dos aluguéis como reclamam alguns comerciantes. Segundo o presidente, o fato de Santarém ser uma cidade "em desenvolvimento" e com a perspectiva de receber vários projetos de grande porte faz com que os comerciantes e empresários procurem cada vez mais outros pontos da cidade para se instalarem.

 
"Santarém é uma cidade polo que está se expandido e essa é uma característica comum nesse tipo de situação. Acredito que a chegada de grandes projetos contribui para esse quadro. O nosso centro comercial há tempos está estrangulado, com a capacidade esgotada. Assim buscam-se outras referências", explica Alberto Oliveira.

 
Em relação aos grandes projetos, Oliveira se refere ao histórico sonho de pavimentação da rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163), a implantação da Cargill e a mais recente promessa de exploração de petróleo na região, fato divulgado com exclusividade por O Estado do Tapajós. "E eu espero que eles encontrem petróleo aqui", diz o presidente.

 
Mas o presidente acredita que devem surgir novas atividades econômicas no município para que não haja uma dependência. "Outros municípios têm minério. Nós podemos ter o petróleo, pois ainda não encontram minério dentro do município", justifica. "Vamos sempre acompanhar esses projetos de perto e seus benefícios para a cidade sem deixar de lado a questão ambiental", emendou.

 
O presidente da ACES faz ainda uma observação dessa desconcentração comercial. Para ele, as empresas estão se segmentado. "Existe uma espécie de segmentação. As lojas de materiais de construção estão se instalando no Caranazal, na Borges Leal principalmente; é um exemplo de que os empresários estão buscando novos caminhos", argumenta Oliveira.

 
Mas a grande carta na manga para alavancar o desenvolvimento de Santarém é a instalação da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) defende o representante da classe empresarial. "A Ufopa é o nosso principal fator de desenvolvimento. Vamos desenvolver pesquisas e pensar a vocação econômica de Santarém. Esta universidade quando tiver operando em sua capacidade máxima terá o orçamento maior do que o de Santarém hoje, vejam só. Isso é muito importante para a nossa economia", argumenta. "Parcerias já estão sendo formadas. "Já temos empresários que vão investir em pesquisas da Ufopa para alavancar seus negócios. O Parque Tecnológico do Tapajós será um a grande incentivador e motivador do crescimento dessa cidade", acrescentou Oliveira.

 
Um dos sintomas de estrangulamento do centro comercial é a falta de espaço para estacionamento. "Para se estacionar um carro aqui demora-se até 15 minutos. Se não tiver dinheiro para pagar particular, que também ta quase sempre lotado, o motorista tem de ficar bem longe daqui", reclama o motorista Augusto Freitas. "É dos problemas mais graves desse estrangulamento", concorda Oliveira.

Adepará anuncia fiscalização do transporte de frutas

Sílvia Vieira

O Estado do Tapajós

De acordo com o gerente de Trânsito Vegetal da Adepará, Luís Carlos Moura, uma grande operação de fiscalização está sendo montada pela agência para combater tanto a produção quanto o transporte irregular de banana e citrus (laranja, tangerina, limão), em todo o Pará. 

Caminhões transportam banana nos cachos em Santarém. Foto: Miguel Olieira

"Reconhecemos que a tanto a produção quanto o transporte da banana tem ocorrido de forma irregular na região Oeste. Eu estive em Santarém na semana passada e também vi os caminhões transportando a banana em cachos, o que é proibido. Já estamos preparando uma grande operação de fiscalização, mas como o estado é muito grande, esse trabalho será feito por etapas", informa Luís Carlos Moura. 

 A operação começará pelo município de Capitão Poço que se destaca na produção de citrus. Lá, a Adepará vai implantar a GTV (Guia de Trânsito Vegetal), documento obrigatório para o transporte de produtos vegetais de um município para outro. Depois o trabalho será realizado em Novo Progresso, município do Oeste do Pará, grande produtor de banana e por último, em Rurópolis, também no oeste paraense, que se destaca na produção de cupuaçu e cacau. 

 Segundo Luís Carlos Moura, o Ministério da Agricultura também já está estudando mudanças nas normas que regulam o trânsito interno de produtos vegetais, como forma de aumentar a segurança fitossanitária.

Produtor aposta em soja, milho e feijão no planalto santareno

Alailson Muniz

O Estado do Tapajós

Os produtores rurais da região de Santarém apostam numa safra superior a do ano passado e com destaque, neste semestre, para as culturas de soja milho e feijão. A injeção na economia ultrapassa os R$ 80 milhões. "Será uma safra muito boa e vamos apostar nas culturas de soja milho e feijão", afirma Pio Stefanello, produtor em Santarém e Belterra que pretende colher 800 hectares de soja, 400 hectares de milho e 150 de arroz.

A boa safra esperada este ano com a perspectiva de uma arrecadação de R$ 84 milhões com a venda de soja só não deixa que a maior parte dos investimentos fiquem no comércio local porque os produtores têm que pagar empréstimos feitos junto a bancos e com os juros lá nas alturas.

Os altos custos de produção podem representar queda na produtividade. Não é o que vai acontecer em Santarém e Belterra, mas, endividados e com dificuldades para garantir crédito, muitos produtores têm optado por racionar o uso de insumos, especialmente o de fertilizantes, em até 35%. 

Foram plantados cerca de 34 mil hectares de soja nos municípios de Santarém e Belterra e seis mil hectares de milho. Esse é o montante que deve ser colhido nesta safra. No caso da soja, são colhidos em média cinquenta sacas por hectare, o que equivale a 2,5 toneladas por hectare.

Pio Stefanello explica que, em seu auge, a produção agrícola na região chegou a plantar 94 mil hectares. Hoje, são apenas 50 mil hectares. Mas ele avalia que esse cenário vem mudando de forma considerável. Após uma queda em 2005 devido a baixa do preço do arroz e a pressão ambientalista, alguns produtores migraram para pecuária ou deixaram suas áreas ociosas. Portanto, ainda existe um potencial inerte de mais de 40 mil hectares para plantio. 

Esse aumento também será importante agora com a região considerada livre de aftosa, pois poderemos aumentar a importação de carne de forma considerável. Apesar da cheia do rio Tapajós ter sido acima do normal, os produtores afirmam que a safra será boa e não deve ser prejudicada. "Muita chuva é ruim assim como um verão muito forte também", explica Stefanello. 

O que ainda preocupa é a situação dos ramais. A precária trafegabilidade dos ramais por onde escoam as produções eleva os preços dos produtos e causa prejuízos aos produtores. Por conta disso, alguns ramais são recuperados pelos próprios produtores para não terem prejuízos o escoamento da produção. Pontes também são recuperadas. 

O produtor do planalto não consegue escoar sua produção para as feiras na área urbana. Principalmente nos fins de semana, os produtores associados à Aprusan (Associação dos Produtores Rurais de Santarém), às vezes, não conseguem transportar seus produtos para as feiras do Aeroporto Velho e da Cohab, além do Mercadão 2000.

Em algumas estradas, os veículos conseguem trafegar, mas com muita dificuldade. Os ramais do Igarapé Açu, km 32, da BR-163 e Açaizal, km 35, são exemplos.

As cores do veraneio em Santarém

 Foto: Emir Bemerguy Filho.

Governo e Vale fazem acerto sobre royalties da mineração

Vale é pressionada a repensar seu foco atual: a produção de commodities (Divulgação/Vale)

 

Veja on line

Segundo a Vale, os termos do acordo serão anunciados após o fim da greve do Departamento Nacional de Produção Mineral.

O grupo de trabalho formado pela Vale e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para decidir sobre o imbróglio envolvendo a cobrança da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), conhecida como royalties da mineração, concluiu suas atividades, disse o presidente da Vale, Murilo Ferreira. A informação também foi confirmada nesta quarta-feira pelo secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia (MME), Claudio Scliar.

Em rápida entrevista ao chegar ao Ministério dos Transportes, onde agora está reunido com o ministro Paulo Passos, Ferreira não quis adiantar os valores a serem pagos pela empresa. O DNPM alegava que a Vale devia 4,8 bilhões de reais, mas um relatório divulgado pelo Credit Suisse previa que o acordo reduziria o montante para 1,2 bilhão de reais.

Segundo a Vale, os termos do acordo serão anunciados após o fim da greve do DNPM, que começou na segunda-feira (16). "Ficou mais perto do que é o real devido", limitou-se a dizer o presidente da mineradora.

(Com Agência Estado)

População sabe que todos os santarenos apoiaram o SIM Tapajós, diz Lira Maia

O deputado federal Lira Maia, que coordenou a Frente Parlamentar Sim Tapajós, durante a campanha do plebiscito, no ano passado, afirmou ao Blog do Estado, que a campanha eleitoral para a escolha do próximo prefeito de Santarém não tem como ser contaminada com o discurso do SIM ou do Não porque, segundo ele, "em Santarém toda a população tem conhecimento que todos os políticos se enganjaram na campanha pela criação do Estado do Tapajós, independente de partido político".

Lira Maia acentuou que os partidos que se adotarem um discurso político tendo como mote a campanha pela criação do estado do Tapajós não lograrão êxito. "O nosso povo é inteligente. Sabe que a eleição é municipal. Os cinco candidatos, todos apoiram o SIM no Tapajós. Quem mentir vai se dar mal com os eleitores", advertiu o parlamentar.

O ex-presidente da Frente Parlamentar do Tapajós ressaltou que em todos os partidos, no Pará, houve políticos que fizeram campanha pelo SIM ou pelo Não. "O PT, por exemplo, metade da bancada federal apoiou o Não e nem por isso eu posso responsabilizar os petistas santarenos por esse posicionamento de seus aliados em nível estadual que contribuiram com a derrota do SIM", finalizou Lira Maia. 

Operadoras de telefonia celular mentem sobre 'pontos cegos'

È facilmente desacreditada a principal justificativa para os pontos cegos de telefonia celular na cidade de Porto Alegre, segundo comunicado oficial do SindiTelebrasil, é a dificuldade de instalar novas antenas em naquela cidade, consequência da legislação ambiental restritiva na capital gaúcha.

Mas o mesmo problema com o sinal da telefonia celular acontece em Santarém(PA), onde as torres de retrasmissão das células se disseminaram pela cidade, ao arrepio da lei, enfeiando, inclusive, a estética urbana.

Quer dizer: com torres ou sem torres em abundância o serviço telefônico móvel no Brasil, do Oiapoque ao Chuí, é péssimo.

Instaurada ação civil contra a Celpa

A partir de denúncia feita pelo deputado Cláudio Puty (PT-PA), o Ministério Público Federal abriu uma ação civil pública contra as Centrais Elétricas do Pará (Celpa), Grupo Rede Energia, Aneel e União por negligência administrativa e péssima qualidade dos serviços prestados.(Assessoria parlamentar)

Baixe o MP3 do áudio ou ouça no site

Aftosa: inquérito sorológico será concluído este mês no Baixo-Amazonas

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As propostas dos candidatos à prefeitura de Santarém - SAÙDE

Da Redação

O  jornal O Estado do Tapajós inaugura, esta semana, uma série de rodadas de entrevistas com os candidatos à prefeitura de Santarém. Durante várias semanas, temos de grande importância para o bem estar da população santarena serão abordados pelos candidatos. O primeiro é a saúde. Os candidatos foram provocados a manifestar suas idéias para melhorar um dos mais questionados dos setores públicos no Brasil.

A pergunta enviada aos candidatos foi a seguinte: Diante da alta demanda do Hospital e Pronto Socorro Municipal, da falta de médicos, da carência e falta de material em postos de saúde, da proliferação e aumentos de casos de doenças como a dengue, o que fazer para melhorar a saúde em Santarém? 

Conheça as propostas clicando aqui.

Prefeituras sofrem com excesso de atribuições e pouco recursos

Agência Brasil 

As atribuições previstas em lei para os municípios não são proporcionais aos recursos que recebem. Por causa disso, os prefeitos têm dificuldades de cumprir com todas as suas obrigações. Na avaliação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Associação Brasileira de Municípios (ABM), entidades representativas das gestões municipais, a União cria legislações que oneram as administrações municipais com responsabilidades, mas não preveem fontes de recursos para que os serviços sejam satisfatoriamente cumpridos.

Cuidar da educação, da saúde, do transporte público e do saneamento básico são algumas das atribuições dos governos municipais. A segurança pública, por sua vez, é responsabilidade das administrações estaduais. O papel das prefeituras cresceu com a Constituição de 1988, que introduziu a descentralização e municipalização das políticas sociais. Graças a essa nova visão, serviços como o ensino e o atendimento médico passaram cada vez mais para as mãos dos governos de pequenas, médias e grandes cidades.

Para Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, o problema não é a descentralização em si, e sim a implementação descriteriosa de obrigações que vão além da capacidade das administrações locais. "O Congresso e o governo federal criam leis inexequíveis. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que não se pode criar despesas sem indicar a fonte de recursos, mas é justamente isso que se faz com os municípios", disse.

De acordo com Zilulkoski, entre as exigências que as prefeituras têm dificuldade em atender está o pagamento do piso nacional aos professores (que está em R$ 1.451 e é reajustado anualmente) e a garantia de que esses profissionais fiquem fora das salas de aula por período equivalente a um terço da carga horária semanal, a fim de realizar planejamento pedagógico. "Para que isso fosse cumprido, seria preciso contratar mais 330 mil professores além de 1 milhão que temos hoje. Não há dinheiro suficiente", ressaltou.

Outro gargalo para as administrações municipais é a saúde. Segundo informações da CNM e ABM, embora as prefeituras tenham obrigação legal de destinar 15% de seu orçamento para essa área, acabam dispendendo em média 22% em razão da forte demanda a que precisam fazer face. "Entram nessa conta exame, vacinação, piso dos profissionais", declarou o presidente da CNM.