Capa da edição de sexta-feira de O Estado do Tapajós

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Prefeitura ainda não foi citada em liminar que suspende obras do shopping Rio Tapajós

A Procuradoria do Município de Santarém ainda não foi intimada da medida cautelar deferida pelo juiz Rafael Grehs, da 8a. Vara da Fazenda Plública que, ontem, suspendeu as obras do shopping Rio Tapajós, a pedido do Ministerio Público Estadual.

O juiz determinou ainda, liminarmente, que o Município de Santarém torne sem efeito a licença ambiental expedida à Franere para o empreendimento, localizado à avenida Fernando Guilhon.

Até o final da tarde de hoje, o procurador jurídico do município, José Maria Lima, ainda não havia sido notificado da decisão do juiz Rafael Grehs,

Internet cada dia pior. Até quando?

Grande parte da cidade está sem internet desde ontem.

Por coincidência, nesse período, a Prodepa avisou que a banda larga será implantada em Santarém até junho deste ano.

Quem acredita?

SMT não coíbe desrespeito à faixa de pedestre

É grave o desrespeito de condutores em relação à travessia de pedestre na faixa, em Santarém, mesmo assim ninguém vê a titular da SMT, Heloisa Almeida à frente de qualquer ação daquele órgão.

Em geral, os condutores só param para o pedestre cruzar a via se tiver fiscalização do Ptran ou da secretaria municipal de Trânsito. 

Com poucos agentes de fiscalização na SMT, poucas faixas contam com fiscalização. A prioridade é para faixas em frente às escolas, mas nem todas são contempladas.

UPA é só fachada, por enquanto

Na Coluna do Estado desta semana, em O Estado do Tapajós:

 

Uma equipe do Ministério da Saúde é aguardada em Santarém para uma visita de inspeção às instalações da UPA 24 Horas, cujo prédio foi inaugurado no governo passado, mas ainda não entrou em funcionamento. *** Na época da inauguração, o Conselho Municipal de Saúde denunciou problemas no acabamento da obra e rachaduras em algumas paredes. *** Só após a inspeção no prédio, a secretária municipal de Saúde, médica Valdenira Cunha se pronunciará sobre o assunto.

Vem do interior nova liderança do Pará?

Lúcio Flávio Pinto

Articulista de O Estado do Tapajós

Unindo-se, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis e Eldorado dos Carajás conseguirão sair do isolamento político em que se encontram e romper com o paradoxo de terem muita riqueza e não se desenvolverem. Para alcançar esses objetivos, precisarão formar um grupo forte, capaz de eleger deputados estaduais e federais, senadores “e, por que não, até governador do Estado”.

Foi essa a proposta que Valmir Queiroz Mariano, do PSD, lançou, ao assumir o cargo de prefeito de Parauapebas. Mesmo que o seu discurso de posse não tivesse sido o mais consistente dentre os novos gestores municipais do Pará, Parauapebas, à frente desse grupo de municípios que gravitam em torno da mineração, merecia atenção especial da opinião pública estadual.

Os quatro municípios somam uma população de 245 mil habitantes, pouco expressiva diante dos quase oito milhões de moradores do Pará. Sua área, de 16 mil quilômetros quadrados, também é ínfima diante dos 1,2 milhão de quilômetros quadrados do Estado. Mas o PIB de Parauapebas é de 16 bilhões de reais, equivalente a mais de 20% do PIB paraense. O de Canaã passa de R$ 1,5 bilhão, com 2% de todo PIB estadual. Já o PIB per capita de Parauapebas é simplesmente 10 vezes maior do que o paraense e o de Canaã é cinco vezes superior.Os dois outros municípios estão abaixo da média.

O prefeito de Parauapebas foi claro e audacioso na sua proposição. Ele quer maior poder político do que o que tem. Seu primeiro passo anunciado será formar uma associação de municípios mineradores, que já dispõem individualmente de receita própria expressiva no conjunto do Estado. Em união, passam a ter um peso maior, em condições de formar uma bancada política representativa no parlamento local e federal. Com ela, o salto seguinte seria a disputa pelo governo do Estado.

Nenhum político interiorano anunciou de público esse projeto, de forma objetiva e como alvo de longo prazo. A meta é extremamente difícil. Só não se mantém impossível porque falta até agora, aos demais líderes políticos que assumiram as gestões municipais neste mês, a disposição para atingi-la.

Só vontade não basta, é claro. Mas a administração Simão Jatene, repetitiva e sem dinamismo, como a dos demais grupos de elite encastelados na capital, permite reapresentar, sob novo cenário, o questionamento ao perfil territorial do Pará. O Estado sente a falta de lideranças. Os velhos centros de formação se exauriram e envelheceram. Especialmente na capital.

Há um vácuo de representatividade que favorece a mudança e a novidade. Talvez o prefeito de Parauapebas se beneficie desse vazio de homens, se for além dos impulsos retóricos de posse, não acabar enveredando pelas velhas e mesquinhas práticas políticas e tiver  enchimento por baixo das aparências. Se estiver entrando no jogo do poder para valer, em nome de uma região que realmente pode aspirar a isso.

Valmir Mariano quebrou a dinastia do PT sobre o município que mais fornece divisas ao Brasil, o segundo em exportação do país. A vitória lhe veio contra adversários que contavam com o apoio do governo federal e recursos milionários para a campanha.

Não é pouco. Mas pode ser uma conquista efêmera, se o novo prefeito repetir os demais que se sucederam no controle de Parauapebas: de esperança na eleição. Do Chico das Cortinas, Bel Mesquita e Darci Lermen se tornaram frustrações. Mariano assumiu já trabalhando na limpeza da cidade, tarefa fácil, necessária e de efeito imediato, ao qual todos costumam recorrer quando começam.

Ao mesmo tempo, anunciou uma medida administrativa profilática: a redução em 35% os gastos públicos da máquina administrativa. Prometeu aplicar o dinheiro proporcionado por essa economia em serviços emergenciais de saúde, saneamento básico, educação e transporte público.

Manifestou sua convicção de que um município com a receita que tem Parauapebas não pode admitir que sua população “reclame por falta de água em suas torneiras, atendimento nos postos de saúde, transporte coletivo caótico e de segurança no trânsito da cidade”.

O discurso do prefeito, portanto, está correto. Começou a semear em terreno fértil para uma escalada que pode fortalecer a área de mais intensa mineração no Pará e questionar a capital sobre a sua relação com o interior de um Estado tão grande e mal administrada.

Se não for apenas fogo de artifício ou se o propósito do idealizador não for apenas o de usar os vizinhos como escada para seus planos pessoais, a iniciativa do prefeito de Parauapebas pode retomar o tema da redivisão do Pará num plano mais racional, técnico, justo e democrático, como é preciso.

O plebiscito de 2010 mostrou que Carajás e Tapajós se deram mal porque praticaram para um confronto que não tinham condições de vencer, exceto se a norma constitucional fosse violada e o cálculo aritmético perdesse a validade. Uma união em novo estilo tomaria outro rumo: convidaria os paraenses para um esforço em comum de mudar a forma de exploração das suas riquezas em proveito de todos, cada parte utilizando seus fatores próprios através de lideranças habilitadas. 

Os paraenses estão cansados de líderes que só pensam em si e no seu grupo. O terreno está pronto para a boa semeadura. Mas não para novas fraudes.

Sentença rejeita indenização pedida por irmão da Ana Júlia

Do Espaço Aberto

A juíza Marielma Ferreira Tavares, da 10ª Vara Cível de Belém, julgou totalmente improcedente ação por danos morais que o servidor público Arthur de Vasconcelos Carepa ajuizou, em 2010, contra a Editora Abril S. A., que edita, entre outras publicações, a revista Veja.

Irmão da então governadora Ana Júlia Carepa, ele se sentiu por uma reportagem assinada pelo repórter Leonardo Coutinho, intitulada "Política da destruição - Fraudes envolvendo madeireiros e petistas são bem maiores do que se pensava".

"Em junho, uma reportagem da Veja revelou que, na cidade paraense de Anapu, às margens da Transamazônica, uma quadrilha que reúne parlamentares petistas e funcionários do Ibama e do Incra liberou a exploração e o trânsito de madeira roubada em troca de 300.000 reais dados por madeireiros para campanhas políticas", diz um trecho da matéria.

Segundo a mesma reportagem, "uma história revelada pelo advogado Ismael Antônio de Moraes ajuda a entender de onde vem parte desse dinheiro. Ele conta que quatro de seus clientes foram procurados pelo também advogado Arthur Carepa, que ofereceu facilidades na aprovação de planos de manejo florestal em troca de apoio financeiro para a campanha de sua irmã, a senadora Ana Julia. É tudo mentira, defende-se Arthur Carepa. Moraes diz que orientou os madeireiros a não aceitar o achaque, mas os clientes preferiram pagar", acrescenta a reportagem.

O autor da ação considerou que a matéria o acusava de ter praticado crime de tráfico de influencia, razão pela qual teria sofrido enormes prejuízos em sua vida pessoal e profissional. A Editoria Abril, de seu lado, alegou que a matéria não fez acusações ao autor, baseando-se apenas em depoimento do entrevistado que confirmaram irregularidades cometidas no âmbito do Ibama, investigadas pela CPI da Biopirataria, que apurou a facilitação nas permissões de desmatamento, em troca de doações para a campanha política de Ana Júlia, quando concorreu ao Senado.

"Da leitura da reportagem em discussão publicada na revista Veja, percebe-se inicialmente que a mesma é de interesse público, na medida em que tornou pública denúncia apurada pela CPI da Biopirataria", diz a magistrada na sentença.

O réu, no entender da juíza, "não extrapolou sua constitucional liberdade de pensamento, bem como, a garantia de expressão deste pensamento, pois entendo que a matéria não foi publicada com o intuito deliberado de denegrir a honra e a imagem do autor, e, sim, como reportagem investigativa, narrando fatos de interesse coletivo."

Ao extinguir o processo com resolução de mérito, a juíza Marielma Tavares condenou o autor a pagar as despesas e custas processuais, assim como os honorários advocatícios, que ele arbitrou em R$ 7 mil. Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 

 

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Subtenente bombeiro que fraudava 'habite-se' está foragido

O promotor militar Armando Brasil já pediu prisão preventiva de oficiais do Corpo de Bombeiros de Belém  com base em “denúncia formulada pela Divisão de Operações especiais (Dioe) da Polícia civil e do próprio Corpo de Bombeiros que instauraram inquérito sobre a questão”, informou o promotor.
A denúncia com base nesse inquérito refere-se suspeita de liberação irregular ou possível venda de “habite-se” para empreendimentos imobiliários no município de Belém. “Há fortes indícios que o habite-se de empreendimentos da Gafisa tenha sido adulterados com a participação de militares da corporação”, diz o promotor Brasil.
O Subtenente Alexandre de Oliveira Melo com prisão preventiva já decretada pela justiça fugiu antes de ser localizado.  “Ele já é considerado desertor da corporação militar” diz o promotor Brasil. Outras prisões de oficiais deverão ocorrer nos próximos dias, diz o promotor. O Subtenente Melo que está foragido obteve a senha de acesso aos projetos que são negociados com os empreendedores com valores que atingem mais de R$45.000,00.
VISTORIA - O promotor de justiça militar Armando Brasil expediu nesta quarta (30) pedido de nova vistoria aos empreendimentos imobiliários da construtora Gafisa – empresa paulista com foro de atuação em Belém. “Há queixas de moradores de que ocorrem problemas de segurança nos empreendimentos e principalmente a questões de segurança contra incêndios”, é o que aponta as investigações da promotoria militar.(Texto: Imprensa/MPE)

Policial rodoviário que matou vigilante no Mirante será julgado pela Justiça Federal de Santarém

O policial rodoviário federal Carlos André da Conceição Costa, que matou com dois tiros no peito o vigilante e segurança do PT Davi  Martins dos Santos, crime ocorrido no dia 24 de setembro do ano passado, vai ser julgado pela Justiça Federal e não mais pela Justiça Comum. 

 A decisão foi tomada pelo juiz Gerson Marra Gomes, da 10ª Vara Penal, declinou hoje da competência em julgar o Caso Mirante, após analisar pedido do Ministério Público Federal.

Sema faz audiência pública para porto em Miritituba

Será no dia 5 de feveiro a primeira audiência pública que tratará da implantação da Estação de Transbordo de Carga (ETC) no distrito de Miritituba, município de Itaituba, região do Tapajós.

 

O empreendimento, de responsabilidade da Companhia Norte de Navegação e Portos (Cian Port), irá viabilizar o transporte de cargas pela hidrovia Tapajós-Amazonas até os terminais portuários de Santana (AP), criando uma rota alternativa de exportação pelo oceano Atlântico.

Donos de imóveis recebem carta sobre valor do IPTU em Santarém

Da redação

O prefeito Alexandre Von revelou a O Estado do Tapajós que ainda não há data definida para o lançamento da campanha do IPTU 2013. "Eu determinei que em primeiro lugar, antes de lançar o IPTU, os contribuintes desse imposto recebam uma carta da secretaria municipal de Finanças informando a base de cálculo sobre a qual está sendo feita a definição do IPTU". 

Von explicou que o contribuinte terá oportunidade de contestar a cobrança do imposto antes da emissão dos carnês. " A carta estabelece prazo para que o contribuintes que se achar lesado com a cobrança que está sendo feita pela prefeitura tenha um tempo hábil para procurar o Centro de Atendimento ao Contribuinte CAC, que fica na avenida Sérgio Henn em frente à prefeitura para fazer o entendimento".

Segundo o prefeito, o ajuste dos casos de lançamentos incorretos será feito antes da definição da base de cálculo  para que, então, seja lançada a campanha  de arrecadação do IPTU. " No momento seguinte, serão encaminhados os carnês para pagamento. Portanto, ainda nesse mês de janeiro será iniciada a distribuição das correspondências aos contribuintes do IPTU. Após o prazo para a conferência que tiver que ser feita é que nós lançaremos o IPTU 2013".

Participam desta ação estudantes dos cursos de Edificações e Saneamento do Instituto Federal do Pará (IFPA-Campus de Santarém). Eles serão identificados com uniforme da instituição e crachá da Prefeitura.

O contribuinte que não concordar com o valor tem entre os dias 1º a 28 de fevereiro para comparecer a Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC -Av. Silva Jardim, em frente à Prefeitura) e fazer a contestação. Para este procedimento e necessário apresentar identificação pessoal (RG e CPF) e documentação do imóvel. 

A Central de Atendimento ao Contribuinte funciona de 8h às 16h na Av. Silva Jardim, em frente à Prefeitura. 

De acordo com a secretária de Finanças, Regina Sousa, o IPTU 2013 será lançado em abril.

TRE anuncia expansão do reconhecimento biométrico no Pará

Chegar a 2014 com cerca de meio milhão de eleitores cadastrados biometricamente em todo o Estado e ampliar o número de atendimentos são compromissos assumidos pelo novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE-PA), desembargador Leonardo de Noronha Tavares, que tomou posse, para o biênio 2013-2014, na tarde desta segunda-feira (28), em cerimônia que contou com a presença do governador Simão Jatene, realizada no plenário “Desembargador Antônio Koury". 

Também foi empossado o vice-presidente, desembargador Raimundo Holanda Reis. Ambos foram eleitos por unanimidade, no último dia 23 de outubro.(Agência Pará)

Cosanpa contrói novo poço para normalizar abastecimento em bairro de Santarém

Agência Pará

Fica pronto na primeira quinzena de fevereiro deste ano o novo poço que vai garantir a normalização do abastecimento de água no setor Nova República, em Santarém, oeste do Estado. A construção é feita em caráter emergencial, após o rompimento do revestimento interno de um dos poços que produziam a água usada na área. A garantia é da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).

Santarém é abastecido com a captação de água subterrânea, ou seja, por poços artesianos. Na Nova República, que abastece os bairros Vitória Régia, São Francisco e Matinha, o fornecimento vinha de dois poços. O revestimento interno do poço 1, que é responsável por 60% da produção de água, rompeu, ocasionando a diminuição da produção de água para as áreas abastecidas pelo setor.

São 3.622 imóveis ligados à rede pública de abastecimento de água, ou cerca de 18.110 habitantes, que estão com o fornecimento de água reduzido. Segundo o diretor de Operação da Cosanpa, Antonio Crisóstomo, a empresa contratada para a construção do poço está trabalhando para resolver a situação o mais breve possível, dentro do cronograma da obra.

Prefeitura esclarece plantão de madrugada no PSM

A respeito do post "PSM sem plantonista nesta madrugada", a direção do  Pronto Socorro Municipal, através do coordenador dr. Fábio Botelho, esclarece que os médicos plantonistas estavam de serviço normalmente. 

A direção informa que durante o plantão, os médicos, assim que comunicados, também atendem ocorrências fora do PSM, nas clínicas médica e cirúrgica.

CCOM/PREFEITURA DE SANTARÉM

Seduc é alvo de investigação da PF

No Jornal Pessoal de Lúcio Flávio Pinto, que está nas bancas de Belém: 

“No dia 13 a coluna Repórter Diário, do Diário do Pará, publicou a seguinte nota, sob o título Rombo: "Autoridades paraenses estão com as barbas de molho com a chegada de um grupo de investigadores da Polícia Federal e de auditoria federal em uma secretaria do Estado, a mando do Tribunal de Contas da União (TCU), para apurar suposto rombo astronômico em convênios com o governo federal. Já houve mudança no comando e até dondocas estão temerosas de que o escândalo se torne público. Por enquanto a investigação da PF é sigilosa, mas brevemente deve vir à tona, mostrando toda a extensão dos quadrilheiros".

Para uma coluna de jornal, a nota é suficiente. Mas o assunto, demasiadamente sério, exigia apuração imediata, a serviço do distinto leitor, o que o Diário não fez. A secretaria referida é a de educação. A troca de comando se deu entre Nilson Pinto de Oliveira[Promoção Social], que retomou o seu lugar de deputado na Câmara Federal, e Alex Fiúza de Melo. 

A mudança não foi pacífica. Talvez resulte em distanciamento crítico entre o governador Simão Jatene e o seu ex-secretário, ambos do PSDB. As dondocas citadas podem ter comparecido ao casamento suntuoso do deputado com a socialite Lena Ribeiro. As suspeitas de irregularidades somariam, segundo as denúncias em apuração, dezenas de milhões de reais.

Celpa deve R$ 3 milhões à Prefeitura de Santarém

A divida da Celpa com a Prefeitura de Santarém é de mais de R$ 3 milhões referente ao saldo do acerto de contas de manutenção da iluminação pública com o recebimento da taxa na conta de luz.

Academia de ginástica do parque volta a funcionar amanhã

A academia de ginástica do Parque da Cidade de Santarém, que estava desativada desde o dia 31 de dezembro de 2012, volta a funcionar amanhã, segundo informações do secretário da Juventude, Esportes e Lazer, Erasmo Maia.

Licenciamento da SISA/Buriti jamais poderia ter sido liberado, diz titular da Sema

O secretário de estado de meio ambiente, José Alberto Colares, que sábado esteve em Santarém, afirmou que apóia a decisão do secretário municipal de meio ambiente, Podalyro Neto, de suspender as licenças expedidas à SISA/Buriti, no ano passado, pelo ex-titular da Semma, Marcelo Corrêa.

"A área do empreendimento é de 480 hectares e o que houve foi o fracionamento das licenças para que o Eia/Rima não fosse exigido. Essas licenças jamais deveriam ter sido expedidas", defendeu Colares.

PSM sem plantonista nesta madrugada

Segundo o repórter Alcindo Lima, da Rádio Rural, não havia médico plantanista na madrugada de hoje no Pronto Socorro Municipal, em Santarém.

Tragédia similar na Argentina gerou mudanças em boates

Marcia Carmo

De Buenos Aires para a BBC Brasil

Tragédia em 2004 na Argentina deixou 194 e também envolveu uso de pirotecnia

               

O incêndio que deixou 194 mortos em 2004 na boate República Cromañón, em Buenos Aires, similar ao que ocorreu neste domingo em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, provocou uma série de mudanças na segurança nas casas noturnas da capital argentina.

As medidas incluíram mais sinalização interna das discotecas indicando a saída de emergência; menos tolerância no tocante ao limite de público autorizado para cada local e a colocação de cartazes indicando a quantidade permitida de pessoas no recinto.

Locais com mais de um andar devem também agora atualizar, regularmente, informações sobre a resistência do prédio, segundo documento da Agência Governamental de Controle publicado (AGC) no site do governo da cidade de Buenos Aires.

As medidas foram definidas após reunião com empresários do ramo, músicos, arquitetos, engenheiros e os grupos que representam os pais das vítimas daquela tragédia na República Cromañón. Cabe à AGC verificar que as normas de segurança estão sendo cumpridas, de acordo com informações oficiais.

Internet

Além de novas exigências para as casas noturnas, também foram definidas e intensificadas as normas de segurança para bares, teatros independentes, clubes com música ao vivo e salões para tango, por exemplo. As exigências de segurança deverão ser respeitadas antes da abertura do local e durante seu funcionamento.

De acordo com o governo da cidade, os “cidadãos poderão saber o estado de habilitação e funcionamento dos locais na internet”.

O documento diz que eventos de grande público, como recitais e festas, deverão ter “autorizações especiais”.

As novas regras de segurança incluíram decretos, resoluções e leis.

Muitos dos debates contaram com a participação dos familiares das vítimas e foram transmitidos ao vivo pelas principais emissoras de televisão do país.

Efeito Cromañon

Na prática, a tragédia na casa noturna portenha gerou uma série de medidas batizadas de “Efeito Cromañon”.

Logo após o episódio, que ocorreu no dia 30 de dezembro de 2004, várias casas noturnas foram interditadas no país.

Levantamentos indicaram, na ocasião que das quase duzentas casas noturnas da cidade, somente 61 atendiam às novas exigências de segurança.

Investigações policiais e judiciais revelaram que a discoteca República Cromañón tinha o certificado de bombeiros vencido, cerca do triplo de público permitido e problemas com a saída de emergência.

A perícia apontou que o uso de pirotecnia provocou o incêndio, que gerou uma fumaça mortal.

O grupo de rock teria o hábito de usar pirotecnia em seus shows, o que não teriam feito naquela noite, sugerindo que a iniciativa poderia ter partido do público.

A tragédia provocou prisões de empresários, dos músicos e renúncias de políticos na cidade.

Ainda hoje o caso comove a Argentina. Na internet, especialistas publicaram documentos sobre o que deveria ser feito para que novas tragédias como esta não ocorram no país.

Num deles, da Universidade de Palermo, especialistas dizem que a população também deve estar "mais atenta" sobre os locais que frequentam, tentando saber se cumprem ou não as exigências de segurança.

Incêndio em boate mata 245 jovens em Santa Maria(RS)

Bombeiros exaustos após buscas na boate.Crédito: Maurício Barbosa/Especial

O Rio Grande do Sul vive, no dia hoje (27) a sua maior tragédia: um incêndio de grandes proporções em uma boate, na cidade de Santa Maria, matou 245 pessoas.

O incêndio ocorreu na boate Kiss, na madrugada desse domingo, quando o recinto estava lotado de jovens. Além dos 254 mortos, todos por asfixia e pisoteamento, há 48 pessoas hospitalizadas.

Havia mais de mil jovens, que faziam uma festa para angariar fundos para uma formatura (Santa Maria tem uma das melhores universidades dos Rio Grande do Sul), em uma boate que só tinha uma saída e estava com o alvará de funcionamento suspenso. 

Os 254 corpos foram retirados da boate e levados para um ginásio de esportes, onde um Comitê Gestor da Crise recebe as famílias para identificação dos corpos e posterior liberação para os velórios.

A presidente Dilma Rousseff, que estava no Chile, ao saber da tragédia cancelou os compromissos oficiais e retornou ao Brasil e já está em Santa Maria empenhando os pêsames da República às famílias das vítimas. (Blog do Parsifal)

Veja aqui, imagens do Zero Hora

O meu processo kafkiano. Por Lúcio Flávio Pinto

Por Lúcio Flávio Pinto

Sou muito grato às pessoas que expressaram sua solidariedade à minha causa e àquelas que manifestaram interesse pelo meu “caso” judicial. Como a questão jurídica é complexa e esse complicador natural foi agravado pelo modo de proceder do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, presto à opinião pública informações que a ajudarão a bem acompanhar a situação atual e sua evolução.

Ainda não há uma sentença condenatória contra mim no juízo singular, que recebeu e ainda processa ação de indenização proposta contra mim por Romulo Maiorana Júnior e Delta Publicidade, o principal executivo e a firma proprietária de O Liberal, jornal diário das Organizações Romulo Maiorana, que controlam o maior império de comunicação do norte do país, afiliado à Rede Globo de Televisão.

O que houve foi que o segundo juiz a instruir o processo, Mairton Carneiro, decidiu encerrar a instrução e decidir antecipadamente a lide. Negou-me o direito de serem ouvidas minhas testemunhas e a produção de provas que requeri. Os dois instrumentos já haviam sido deferidos pela magistrada que o antecedera.

Para não protelar o andamento do processo, desisti das testemunhas, mas mantive a exigência dos documentos. Eles eram as demonstrações financeiras de Delta Publicidade referentes aos exercícios de 2004 e 2005, acompanhadas dos documentos legais. A prova devia ter sido produzida pelos autores da ação.

Eles alegaram “perda de capital” em função do artigo que escrevi no meu Jornal Pessoal, com o título de “O rei da quitanda”. A perda seria equivalente a 300 mil salários mínimos, o mesmo valor dos danos morais dos quais também se queixam (no total, quase 410 mil reais de hoje, sem os acréscimos legais). Se houve mesmo perda de capital, ela teria que ser apontada entre um e outro exercício, já que o artigo é de 2005.

Romulo Jr. e Delta se recusaram a fornecer os documentos. Foi o que declararam em plena audiência, diante do juiz, caracterizando a desobediência judicial. Seu representante chegou a dizer que desistiria do dano material se fosse obrigado a abrir suas contas e documentos que as instruem. Por quê? Quem acessar o Diário Oficial do Pará e buscar esses balanços, já por sua simples visualização, entenderá as razões da recusa.

O tribunal declarou a perda do objeto do meu recurso contra essa decisão porque a quarta juíza na instrução processual já teria acolhido o meu pedido. Mostrei não ser verdade: foi deferida a apresentação de apenas um dos balanços, não o seguinte, que permitiria a comparação. Nem se mostrava disposta a enfrentar a reação dos autores da ação.

Além de declarar a perda do objeto da minha ação, o tribunal também decidiu não acolher o recurso porque eu não juntara a procuração dos advogados do Maiorana e da Delta. Ignorou, na apreciação dos meus três recursos, a Certidão de Intimação do diretor de secretaria da 6ª vara cível, que, consultando os autos do processo, em seu cartório, disse que lá constava o instrumento de mandato outorgado pelos autores da ação em favor do advogado Jorge Borba Costa. O documento está às folhas 19 do processo. Mas os relatores dos recursos na 3ª câmara cível isolada do TTJE não tomaram conhecimento dele. Continuaram a proclamar que procuração não havia.

A cada nova negativa eu voltava com as provas devidas da contradita, mas sem qualquer sucesso. Até que, na última rejeição, publicada no dia 22, os relatores da recusa ao seguimento dos meus recursos (especial e extraordinário) foram buscar novos motivos de direito, deixando de lado os fatos.

A justiça do Pará já decidiu que tenho que ser condenado e ponto final. Não está disposta a considerar o que digo, o que fulmina a razão de ser da justiça num verdadeiro estado democrático de direito: a garantia ao contraditório e à mais ampla defesa. No Pará, ao menos para mim, foi abolido o devido processo legal.

Ainda não, porém. Cabe um último recurso: um novo agravo para que o recurso especial suba a Brasília e seja apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça e o recurso extraordinário vá ao Supremo Tribunal Federal. A justiça do Pará encerrou sua participação nesta etapa do processo. Cabe-lhe apenas verificar se meu agravo atende as exigências legais para ser recebido e mandar a outra parte se manifestar. Feito isso, deslocará os autos para Brasília, onde prosseguirá a contenda.

Ainda há, portanto, muito caminho a percorrer e barreiras a ultrapassar. Espero conseguir em Brasília o que não foi possível em Belém: a justiça. Se ela não vier nessa instância, o processo voltará para a decisão no juízo de origem da ação, onde será proferida a sentença e de novo será preciso seguir as estações recursais (e de martírio) da justiça paraense, enfrentando as vontades preconcebidas, os interesses escusos e a volúpia repressiva daqueles que não querem ver a democracia plenamente restabelecida no país.

Espero ter ao meu lado todas as pessoas que se têm manifestado para enfrentar outra vez tais adversidades e adversários. Se tudo foi vetado no plano das coisas imediatas, a utopia ainda subsiste como luz projetada sobre o futuro. E nós a seguiremos.

PS 

Uma correção: onde se lê 300 mil salários mínimos de indenização por dano moral, leia-se 300 salários mínimos, que, com os outros 300 SM do suposto dano moral, somam 600 salários mínimos, ou R$ 408 mil.

Eriberto Santos, descanse em paz

Socorro Carvalho

Santarém está triste, neste momento. A morte sempre nos surpreende e hoje veio  nos surpreender mais uma vez. E levou consigo nosso colega Eriberto Santos. A poesia está triste. Os versos e canções estão com lágrimas nos olhos. O Universo chora a partida do poeta, escritor, advogado e radialista Eriberto Santos.

 A  chuva, que tanto encantava Eriberto, nubla o espaço. Ao mesmo tempo que rima neste momento cada gota,  com a saudade que, a partir de agora,vai passar a existir dentro de cada um e cada uma de nós. É a chuva caindo   com toda sua poesia fertilizando  esse chão, rincão  que era tão amado por esse poeta . Santareno talentoso na arte e na comunicação. Apaixonado por  uma musa chamada Santarém,  cidade que ele tanto amou e declamou com tanto orgulho e emoção . 

Impossível esquecer o discurso de posse quando Eriberto se tornou Presidente da  ALAS – Academia de Letras e Artes de Santarém. O sentimento  em forma de poesia expressava todo seu amor à terra querida, a Santarém que ele amou por toda vida. De longe fiquei ouvindo e contemplando cada palavra, cada rima , cada verso naquele texto escrito com o coração. Encantador, gentil educado, romântico sabia ser sorridente e agradável com as pessoas que com ele tratavam. 

Também estou triste assim como todos os meus colegas de trabalho  aqui da Rádio Rural de Santarém  , emissora a qual Eriberto Santos tantas noites alegrou e emocionou corações com sua tradicional Sereneta, seu romantismo e sua forma deliciosa de comunicar. A arte também perde um grande escritor e poeta, por isso,  nós artistas também estamos tristes. 

Tive o privilégio de ter contato com  Eriberto,  na ALAS, amizade que iniciou quando ele nos procurou para secretariarmos reuniões da Academia. Eu, Dinho  Ferreira e Luiz Cohen  integrantes da Comissão Eleitoral da Eleição da ALAS pudemos desfrutar de bons momentos junto   desse grande escritor e poeta 

Por isso,  em nosso nome e em nome de todo o carinho e respeito que aprendemos a ter por Eriberto Santos deixo em nome dos meninos também, nossos sentimentos de pesar a família dese grande e inesquecível   poeta, escritor, advogado e comunicador.

_ Eriberto!! Não quero me  deixar impregnar pela tristeza de sua partida. Prefiro guardar comigo a lembrança boa de sua alegria,   seu sorriso, suas gentilezas e em especial sua forma espontânea de comunicar. Sua poesia vai permanecer viva em cada vez que eu puder contemplar o encanto majestoso  do Rio Tapajós. Descanse em paz!!

Valeu,  Poeta!!

Morre escritor e radialista Eriberto Santos

Eriberto, ao centro, cumprimentava leitores do Salão do Livro 2012.

O escritor, advogado e radialista Eriberto Santos faleceu, no início da tarde de hoje, no Hospital Municipal de Santarém, onde estava internado.
Era membro da Academia de Letras e Artes de Santarém .
Seu último livro foi 'Neogaia: um mistério na Amazônia', um romance baseado em contos amazônicos, que conta a história de Rafael, um jovem carioca que entra na luta política no período da ditadura militar e perseguido pelos militares, resolve viajar para o norte do Brasil.
O corpo de Eriberto será velado na Igreja do Santíssimo, a partir de 15 horas.