CPI do empréstimo consignado na Prefeitura de Santarém

Em sua prestigiada coluna, publicada na edição de hoje de O Estado do Tapajós, o advogado José Olivar especula sobre a possibilidade da proposição de uma CPI para apurar o escândalo do empréstimo consignado a serviores temporários durante a gestão da ex-prefeita Maria do Carmo.

Contraponto ambiental

Bem diferente da administração petista, o governo tucano em Santarém impõe respeito ao processo de licenciamento ambiental.

Ao contrário da Buruti, que fez o que fez aos olhos da então prefeita Maria do Carmo, a GeoRadar, que recebeu licença da Sema estadual para pesquisar gás e petróleo no município, antes de enfiar uma única sonda no solo santareno, tratou de protocolar no órgão ambiental local o memorial descritivo de suas atividades, informando o prefeito Alexandre Von acerca todos os passos da empresa.

A Buruti, como se sabe, contando com o beneplácito petista, devastou imensa área do Juá, autorizada por suspeitíssima licença concedida às escondidas.

Pelo menos, agora, a Geoadar age às claras. Mas que é um diferença e tanto, isso ninguém pode negar.

Empresário acusado de comandar esquema de tráfico de pessoas no Xingu é preso em Altamira

Foi preso na noite da última quinta-feira, 21, em Altamira, sudoeste do Pará, o empresário gaúcho Adão Rodrigues, apontado como o líder do esquema de tráfico de pessoas para exploração sexual na região do Xingu. Ele se entregou na Superintendência Regional do Xingu, em Altamira, onde já estava com mandado de prisão decretado pela Justiça. 

Rodrigues e a companheira Solide Fátima Triques são donos da boate "Xingu", de onde, na semana passada, uma adolescente de 16 anos fugiu e denunciou um esquema de exploração sexual por meio de cárcere privado. Recebida a denúncia e feita a averiguação, a polícia acabou por resgatar do local 17 mulheres e um travesti. Solide também se apresentou na Polícia Civil na tarde desta quinta, e confirmou em depoimento que, junto com Adão, comanda um esquema de exploração sexual na boate "Xingu", localizada na zona rural, a 10 quilômetros de dois canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu.

A polícia tem até este sábado, 23, para concluir o inquérito. O delegado Cristiano Nascimento pretende encaminhar o relatório conclusivo das investigações ao Fórum de Altamira ainda nesta sexta. Adão Rodrigues e Solide Triques permanecem recolhidos no Sistema Penitenciário de Altamira e deverão ser transferidos, nos próximos dias, de avião, para presídios na Região Metropolitana de Belém. (Agência Pará)
---
Atualização às 16h41:  

Já estão recolhidos em presídios do sistema penitenciário, na Região Metropolitana de Belém, os acusados de comandar um esquema de tráfico de pessoas para exploração sexual na região do Xingu, sudoeste do Pará. Os empresários Adão Rodrigues, 51 anos, e Solide Fátima Triques, 38, foram transferidos nesta sexta-feira (22) de Altamira para Belém, sob escolta policial.

Capa da edição de sexta-feira de O Estado do Tapajós

Clique na imagem acima para ampliar.

Governo do Estado vai criar selo de qualidade do açaí

O Governo do Estado vai criar um selo de qualidade a ser concedido aos produtores e batedores de açaí que participarem do curso de capacitação  coordenado pela Secretaria de Agricultura do Estado (Sagri), em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (Sespa) e mais 11 órgãos ligados aos setores agrícola, de saúde e de crédito. 

Para terem direito ao selo, os produtoes e batedores terão que cumprir as normas sanitárias em todas as fases de manuseio do fruto. 

O primeiro passo para a profissionalização da cadeia do açaí foi dado nesta quinta-feira, 21, em Belém, com a aula inaugural do curso de capacitação dos batedores artesanais de açaí.(Agência Pará)

Acordo de cooperação garante múcleo de hortifruticultura na UFOPA

O reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), José Seixas Lourenço, e o secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Sérgio Duarte de Castro, assinaram em Brasília, nesta semana, acordo de cooperação técnica que garantirá a construção do Núcleo Tecnológico em Hortifruticultura, que irá funcionar no âmbito do Parque de Ciência e Tecnologia do Tapajós (PCT), a ser implantado em Santarém pela UFOPA em parceria com os governos federal e estadual.

De acordo com a coordenadora do PCT-TAPAJÓS, Profa. Patrícia Chaves de Oliveira, a implantação de um Núcleo Tecnológico em Hortifruticultura, em Santarém, justifica-se, entre outros motivos, pela atual situação de insegurança alimentar e a má nutrição que aflige algumas populações em áreas na Amazônia.  “A alta demanda do mercado local, regional e internacional por hortifrútis amazônicos, o baixo nível tecnológico na produção de hortaliças e frutas amazônicas, além do baixo nível tecnológico no beneficiamento de hortaliças e frutíferas são outros motivos que justificam a criação desse Núcleo”, informou a professora. Ela destaca ainda a ausência de novas opções de produtos no mercado, como as hortaliças e frutas minimamente processadas, os medleys (mix de hortaliças e mix de frutas em embalagens com divisórias) e as saladas (ready-to-eat).

A criação do Núcleo também ajudará a melhorar a renda dos agricultores familiares que vendem a produção in natura. A região Oeste do Pará possuiu alto potencial no setor de hortifruticultura, principalmente quanto ao solo e clima na bacia do Tapajós.(Ascom UFOPA_

Governo estuda áreas para construção de hidroviária de Santarém

Clique na imagem acima para ampliar.

A justiça no Pará não é cega: é caolha(Lúcio Flávio Pinto)

A nova presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, lamenta que eu me considere perseguido pelo poder que ela passou a comandar no dia 1º. Colocada diante dessa questão, em entrevista concedida ao Diário do Pará, logo depois da sua posse, ela me aconselhou a reagir como tem que fazer qualquer cidadão: recorrendo em juízo.

"Os recursos são disponibilizados a qualquer um, não só aos jornalistas. Se a pessoa se sente insatisfeita com a decisão tem que buscar o recurso e tentar mudar o que se acha injustiçado”, aconselhou. 

Leia mais aqui.

Serviço Florestal Brasileiro vai apoiar ações da Sema de Santarém

O chefe da Unidade Regional do Distrito Florestal Sustentável da BR 163, Ângelo Francisco recebeu ontem (18) na sede do Serviço Florestal Brasileiro, em Santarém o secretário municipal de Meio Ambiente, Podalyro Neto. 

O encontro teve como propósito firmar parcerias entre as duas entidades ambientais, visando capacitar e beneficiar a partir do acordo um maior número de beneficiários.  As primeiras ações da parceria entre o Serviço Florestal Brasileiro e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém devem começar a partir do mês de março.

Pela parceria, o Serviço Florestal Brasileiro ofereceu técnicos para auxiliaram nas capacitações a serem realizadas pela SEMA dentro das atividades previstas no Fundo Municipal de Meio Ambiente. 

O SFB irá apoiar também em outros trabalhos que abranjam as áreas de atuação correlacionadas a entidade, principalmente no campo de manejo e identificação de espécies, uma vez que a Secretaria deve implantar nos próximos meses um programa de desmatamento zero no âmbito do município com a execução de um amplo processo de rearborização da cidade. (Com informações de Danie Oliveira(SFB)

Usina do Madeira começa produzir energia

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal

A hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, começou a funcionar em março do ano passado, com nove meses de antecedência em relação ao cronograma original. Em janeiro, antes de completar um ano de atividade comercial, a 10ª máquina entrou em operação na usina, assegurando a geração de 713,5 megawatts. É energia suficiente para abastecer mais de três milhões de residências, cinco vezes acima do total de moradias de todo o Estado. A conclusão é óbvia: grande parte da energia vai atravessar os limites territoriais de Rondônia.
A energização já parte para a segunda casa de força da barragem. Até o final de 2013 estarão em linha 27 turbinas, o equivalente a 60% do potencial hidrelétrico de Santo Antônio. O cronograma prevê que a usina alcançará todos os seus 3.150,4 MW até novembro de 2015. Ela iniciou a operação comercial em março de 2012.
Enquanto Santo Antônio, que fica bem perto de Porto Velho, acelera sua motorização, Jirau, mais acima no Madeira, entrará em operação em maio deste ano. As duas primeiras das 50 unidades que a usina terá serão instaladas até o próximo mês, mas a operação efetiva será dois meses depois, para coincidir com a conclusão da linha de transmissão. Assim, a energia sairá das turbinas para os fios e seguirá no rumo do sul do país. Nesse ritmo, a conclusão da obra será antecipada da data inicial, que era dezembro de 2016, para meados de 2015.
Assim, apesar de todos os problemas que aconteceram nos dois canteiros, o Madeira já é uma das principais fontes de energia do Brasil, mesmo localizado a grande distância dos principais centros consumidores. A Amazônia se consolida como província energética nacional.

Morre Almir Gabriel

(Foto: Diário do Pará)

Diário do Pará 

Faleceu na manhã desta terça-feira (19), o ex-governador do Estado, Almir Gabriel, de 80 anos.

O político estava internado desde o último dia 6 em um hospital particular de Belém, vítima de um enfisema pulmonar, uma doença degenerativa, que provoca a perda de capacidade respiratória e oxigenação insuficiente, tendo como uma de suas causas a exposição prolongada ao fumo de tabaco. Ele também enfrentava um edema, que representa um acúmulo anormal de líquido nos pulmões, o que leva à falta de ar. O local do velório do ex-governador ainda será divulgado. O enterro ocorrerá no município de Castanhal.

TRAJETÓRIA

Formado em medicina pela Universidade Federal do Pará, Almir Gabriel iniciou sua trajetória política em 1979, quando foi secretário de Saúde e, depois, secretário de Segurança no segundo governo de Alacid Nunes (1979-1983).  Em 1982, aproximou-se do PMDB e apoiou Jader Barbalho ao governo do Estado. Eleito, Jader nomeou Almir como prefeito de Belém, de 1983 a 1986. Em 1986, ainda pelo PMDB, elegeu-se senador e ajudou a elaborar a Constituição Brasileira de 1988.

Após deixar o PMDB, foi um dos fundadores do PSDB às vésperas das eleições municipais de 1988, quando concorreu à vice-presidência na chapa de Mário Covas, em 1989. Almir governou o Pará por dois mandatos consecutivos, entre 1995 e 2002.

Em 2002, Almir Gabriel, com a teimosia pela qual ficou conhecido, enfrentou aliados e tucanos e todas as plumagens para fazer do então secretário de Produção, Simão Jatene, o governador do Pará. Numa eleição disputadíssima com a candidata petista Maria do Carmo, Jatene se elegeu, mas quatro anos depois, não concorreu à reeleição, embora pesquisas encomendadas pelo PSDB apontassem alto índice de aprovação do governo.

Gabriel foi o candidato e acabou derrotado por Ana Júlia Carepa. Então, mudou-se para a cidade de Bertioga (SP) e só voltou ao noticiário político no início de 2009, lutando para fazer de Mário Couto o candidato ao governo contra Simão Jatene, de quem o ex-governador se tornou desafeto. Almir Gabriel culpava o ex-pupilo pela derrota em 2006, a quem acusava de ter feito “corpo mole” durante a campanha.

Aos 77 anos, esta é a segunda vez que Almir pede desfiliação do PSDB. Em dezembro de 2009, ele explicou, em comunicado ditado pelo telefone ao DIÁRIO DO PARÁ, que tomou a decisão em razão dos atuais desvios dos princípios políticos e éticos que alicerçavam” o PSDB do Pará.

(DOL)

Yoani Sánchez e os "democratas" brasileiros

Nossos intimoratos democratas protestam, em liberdade, contra a cubana que defende Yoani Sánchez a liberdade

Mas que coisa, hein, meus caros?

No país da democracia, no país da liberdade, no país em que a divergência deveria ser um sinal de inteligência, no país em que o confronto de ideias deveria ser a luz para consensos e não para unanimidades, execra-se quem sonha com a democracia, com a liberdade, com a divergência e com o confronto de ideias.

Esse país é o Brasil.

A execrada é Yoani Sánchez.

Yoani Sánchez, sabem vocês, é a blogueira e jornalista cubana que execra as ditaduras, que sonha com a liberdade, que anseia pela transparência, que não se intimida em denunciar a violação dos direitos humanos em Cuba, onde, acreditem, ainda há presos políticos por delitos de opinião (ceús!).

Yoani Sánchez, com edita o blog Generacion Y, está no Brasil.

Já ouviu chamarem-na de "mercenária", de "vendida", de "instrumento do imperialismo", "de representante dos interesses yanques" - essas baboseiras todas.

Abram-se, no entanto, passagem para as baboseiras.

Até para elas.

Abram-se alas para as os bordões d'antanho (huuu!), para os lugares-comuns pré-queda-muro-de-Berlim.

Até para eles.

A democracia acolhe, é claro, os protestos, as divergências, as insatisfações externadas pública e tonitruantemente (huuu! - outra vez).

Democracia sem contrastes não é democracia, né?

Pois é.

Uma coisa é a liberdade de protestar até contra quem, como Yoani Sánchez, luta pela liberdade e contra a ditadura.

Outra coisa é, no país da democracia, cercear o debate e impedir, mais ou menos à força - força bruta, vale dizer -, que eventos se realizem.

Ontem à noite, a blogueira estava em Feira de Santana (BA), para o lançamento do documentário Conexão Cuba-Honduras, razão primeira de sua vinda ao Brasil.

Houve protestos contra ela.

Até aí, nada demais.

E aí?

E aí que grupos de manifestantes impediram a exibição do documentário.

Mesmo assim, Yoani permanecia, até o final da noite de ontem, tentando conversar com os manifestantes.

Ela e o intrépido senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que a acompanhava e chegou a discutir com um manifestante.

Grande Suplicy!

Pelo menos ele para mostrar à blogueira cubana, sonhadora das liberdades, que no Brasil da democracia há gente tolerante.

Tão tolerante que até cultiva o dissenso.

Mas a maior lição foi mesmo a de Yoani.

Em vez de ser avessa a protestos, ela os acolhe com a naturalidade do maior dos democratas.

Yoani Sánchez já foi presa e torturada em Cuba simplesmente por denunciar violações execráveis dos direitos humanos. Ela sabe o que é viver sob um regime ditatorial.

Os manifestantes que bradam contra a blogueira e a execram só sabem o que é viver em liberdade. Que bacana, não é?

Esse é o país da democracia.

Esses não os nossos democratas.

Putz! ( Espaço Aberto)

Ministério Público do Trabalho instala posto avançado em Altamira para receber denúncias

O Ministério Público do Trabalho iniciará, neste mês de fevereiro, as atividades do seu mais novo posto avançado, a ser instalado mensalmente em Altamira para a coleta de denúncias e orientação a trabalhadores. Todos os meses, um grupo de procuradores do trabalho permanecerá no município por um período de 3 a 4 dias, com o objetivo preponderante de promover uma ação preventiva quanto aos reflexos diretos e indiretos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, entretanto, a atuação abrangerá qualquer irregularidade trabalhista coletiva de relevância social.

A explosão econômica na área de construção da usina ocasionou a expansão de postos de trabalho formais e informais, além de um crescimento acelerado e desestruturado das atividades na região do Xingu. A atuação do MPT visa acompanhar de perto esse crescimento, sem se restringir aos canteiros de Belo Monte.

Nesta primeira etapa de estruturação do posto avançado em Altamira, o Ministério Público do Trabalho está trabalhando convênio público com vistas a viabilizar a coleta de denúncias presenciais, considerando que o site do MPT (www.prt8.mpt.gov.br), o 0800 (0800 091 6060) e o e-mail (prt8.denuncia@mpt.gov.br) já são ferramentas disponíveis aos denunciantes.

O posto avançado estará em funcionamento de 25 a 27 de fevereiro, no período da tarde, na Vara do Trabalho de Altamira (Av. Presidente Tancredo Neves, 2776). Os procuradores ficarão a disposição para atendimento aos trabalhadores no horário de 14 às 18h. Abaixo, segue a tabela com as datas de deslocamento à Altamira no primeiro semestre de 2013.

Mês/2013	Período
Fevereiro	25 a 27
Março	18 a 20
Abril	15 a 17
Maio	20 a 22

Desenvolvimento sustentável na Amazônia é tema de aula inaugural de Doutorado

“Amazônia rumo ao desenvolvimento sustentável” será o tema da aula inaugural da primeira turma de doutorado do Programa de Pós-graduação Sociedade Natureza e Desenvolvimento (PPGSND) da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). A aula será proferida pelo Prof. Dr. Daniel Curtis Nepstad, dia 19 de fevereiro de 2013, às 16 horas, no auditório do Campus Tapajós, em Santarém. 

O Prof. Daniel Curtis Nepstad é biólogo, com mestrado em Botânica (Universidade de Michigan, 1983) e doutorado em Ecologia de Floresta Tropical (Universidade de Yale, 1989). Tem vasta experiência acadêmica, ministrou aulas em cursos de mestrado e doutorado, orientou dissertações e teses no Brasil e no exterior. 

Suas pesquisas enquadram-se nas seguintes linhas: Ecologia Social da Amazônia e Ecologia de Paisagens. Atualmente desenvolve a pesquisa “Cenários Amazônicos – modelando as interações entre o uso da terra, fogo e clima”. Publicou mais de 100 artigos e muitos capítulos de livros. Foi diretor do “The Woods Hole Research Center” (WHRC), EUA, e atualmente, é diretor do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM/Internacional, com sede em São Francisco, Califórnia (EUA). (Comunicação/UFOPA)

Capa da edição desta sexta-feira de O Estado do Tapajós

Clique na imagem acima para ampliar.

Polícia Civil desarticula quadrilha que praticava tráfico de pessoas em Vitória do Xingu

A Polícia Civil fechou, na noite desta quarta-feira, 13, uma casa de prostituição que funcionava por meio de um esquema de tráfico interno de pessoas para exploração sexual, na zona rural de Vitória do Xingu, oeste do Pará. No local, cinco pessoas eram mantidas em cárcere privado – um travesti, três mulheres adultas e uma adolescente – todas da região Sul do Brasil. O gerente e um funcionário do local foram presos em flagrante e encaminhados para a sede da Superintendência da Polícia Civil na Região do Xingu, em Altamira, para lavratura dos procedimentos policiais. O crime foi denunciado por uma adolescente de 16 anos, que fugiu nesta quarta do estabelecimento. A prática criminosa foi confirmada, por volta de 22 horas, durante operação policial deflagrada pela Polícia Civil sob a coordenação do superintendente regional, delegado Cristiano Marcelo do Nascimento.

A denúncia foi apresentada à Polícia Civil por meio de representantes do Conselho Tutelar de Altamira procurados pela adolescente. A conselheira tutelar Lucenilda Lima foi procurada pela jovem, uma gaúcha nascida em Maraú, no Estado do Rio Grande do Sul. A garota denunciou que foi trazida do Estado de origem para o Pará, por um homem, há uma semana, sob a promessa de trabalhar em uma boate, onde ganharia R$ 14 mil por semana. Mas, ao chegar ao Pará, a situação era bem diferente. Ela foi levada para a zona rural do município de Vitória do Xingu, onde ficou presa no prostíbulo, situado no interior de um sítio, na localidade de Vila São Francisco, localizada a uma distância de 20 quilômetros de dois canteiros de obras - “Pimental” e “Canais e Diques” -, da Hidrelétrica de Belo Monte.

A jovem relatou que, nesse local, foi forçada a se prostituir e mantida o tempo todo trancada em um quarto. A vítima contou ainda que era ameaçada pelo dono da boate, conhecido como Adão, que também seria oriundo do Rio Grande do Sul. Segundo ela, havia no local outras mulheres que estariam na mesma situação. A jovem relatou também que as pessoas não eram alimentadas e, o tempo todo, eram vigiadas por capangas e obrigadas a fazer programas para cobrir as dívidas com o dono da boate pelas despesas com a viagem do sul do país para o Pará. A jovem revelou que trabalhadores da obra de Belo Monte eram os principais clientes da casa de prostituição. A adolescente conta que conseguiu fugir ontem da boate e conseguiu uma carona até Altamira para denunciar o crime.

Com base nas informações, a Polícia Civil formou uma equipe para apurar a denúncia e seguiu até a localidade, na zona rural de Vitória do Xingu, juntamente com a vítima e os conselheiros tutelares Josevam e Lucenilda Lima. Ali, os policiais civis constataram a veracidade das denúncias. “Percebemos que os quartos onde ficavam alojadas as mulheres possuíam trancas pelo lado de fora. Os policiais encontraram outras três mulheres e uma travesti que também estavam sendo exploradas sexualmente no local. Todas com maioridade e vindas de Estados da Região Sul do país”, explica o delegado Cristiano Nascimento. No momento da chegada, o dono da boate, de prenome Adão, fugiu do local, mas, conforme o delegado, a Polícia Civil vai representar junto ao Poder Judiciário pela prisão do acusado.

No local foram presos em flagrante os gaúchos Carlos Fabrício Pinheiro, 33 anos, de Cruz Alta (RS), e Adriano Cansan, 20, de Nova Roma do Sul (RS), responsáveis pelo gerenciamento do estabelecimento. Um atuava como gerente e o outro, segundo os relatos, trabalhava como garçom. Porém, o segundo acusado também agia como um gerente, pois era o responsável em trancar os quartos, onde dormiam as vítimas. Foram resgatadas três mulheres naturais de Santa Catarina com idades de 18, 21 e 23 anos, e uma travesti paranaense de 20 anos, nascida em Pinhão (PR). O procedimento foi lavrado pelo delegado Lindoval Borges, titular do município de Vitória do Xingu, na sede da Polícia Civil em Altamira, responsável pela atuação dos acusados.

Os presos foram enquadrados no Código Penal Brasileiro, nos artigos 231-A, por tráfico de pessoas para exploração sexual; 218-B, por submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual pessoa menor de 18 anos; 228, por induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual; 229 por manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual, visando lucro, ou por mediação direta do proprietário ou gerente, e 230, por tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente dos lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem exerça a prática ilegal. As vítimas, segundo explica o delegado, serão devolvidas aos familiares em seus Estados de origem. Já a casa de prostituição foi desativada.

Texto:
Walrimar Santos-Polícia Civil

Shopping e Minha Casa, Minha Vida terão prioridade no licenciamento

Da redação de O Estado do Tapajós

A secretaria municipal de Meio Ambiente (Semma) anunciou esta semana que o processo de licenciamento do Rio Tapajós Shopping que foi suspenso pelo juiz Rafael Grehs, da 8ª Vara Cível da Comarca de Santarém, pelo fato do município não ter competência para licenciar projetos e loteamentos acima d dois hectares, será o primeiro a ter o processo de licenciamento retomado, tão logo a Sema estadual delegue competência ao município para licenciar loteamentos até 50 hectares e projetos com edificações até 40 mil m2.

Além do shopping, outros 12 empreendimentos que têm grande impacto ambiental terão suas licenças revistas.

Quatro desses empreendimentos (Sisa/Buriti, Caracatatuba, Gondim e Minha Casa, Minha Vida) foram retomados pelo Estado e serão reavaliados. Porém, o Minha Casa, Minha Vida, por ser um projeto social que visa o assentamento de famílias, precisa de licenciamento corretivo para ajuste da estação de tratamento de esgoto e drenagem. Esse terá prioridade. Os demais terão de cumprir o rito normal.

Os outros oito projetos que serão reavaliados pelo município destinam-se à formação de loteamentos para venda.

Para o prefeito Alexandre Von, a decisão tomada em conjunto pelo Estado e o Município a respeito do licenciamento ambiental elimina a precariedade jurídica das licenças. "É bom que se esclareça que não pelo fato da Sema delegar competência que o município vai licenciar os projetos de qualquer jeito. O licenciamento ocorrerá mediante monitoramento da Sema estadual e cumprimento do Termo de Referência", informou.

O que está por trás da dispensa de grávida na Câmara de Santarém?

Empréstimo consignado para servidor não efetivo?

Cargo de chefia de gabienete ou emprego temporário?

Leia na edição deste final de semana de O Estado do Tapajós.

Paysandu e São Francisco escalados para jogo de hoje à noite em Santarém

São Francisco: Jader; Levy, Aldair, Thallys e Jackinha; Boquinha, Diego Carioca, Caçula e Jeferson (Sidvan ou João Pedro); Ricardinho e Elielton.

 

Paysandu: Zé Carlos; Yago Pikachu, Diego Bispo, Raul e Rodrigo Alvim; Vanderson, Esdras, Djalma e Eduardo Ramos; João Neto e Rafael Oliveria.

Estado quer participação da sociedade na solução de conflito agrário em Almeirim

O governador Simão Jatene determinou a Carlos Lamarão, presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), que encaminhe cópias de toda a documentação referente ao conflito sobre a posse de terras nem uma área no município de Almeirim, no oeste paraense, às Ouvidorias Agrárias Nacional e Estadual, aos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE), à Prefeitura de Almeirim, à Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura no Estado do Pará (Fetagri) e às lideranças das comunidades tradicionais da região, a fim de encontrar uma solução definitiva sobre a posse da área.

A decisão do governador visa assegurar às instituições, entidades representativas e lideranças comunitárias o acompanhamento, passo a passo, das providências que o Estado está tomando para delimitar e reconhecer oficialmente os direitos dominiais da empresa Jari Celulose S.A., controlada pelo Grupo Orsa, quanto aos imóveis destinados aos seus empreendimentos econômicos no município, além das parcelas que deverão ser tituladas em favor dos posseiros legítimos, assim considerados pelo ordenamento legal do país.(Agência Pará)

Escolas não podem reter documentos de alunos por atraso de mensalidade ou taxa, alerta MP

A retenção de documentos, suspensão de provas escolares ou qualquer outra penalidade pedagógica devido à inadimplência é prática ilegal. Motivado por reclamações feitas ao Ministério Público de Santarém, o promotor de justiça Tulio Chaves Novaes emitiu recomendação a todos os estabelecimentos de ensino para que cumpram o disposto na Lei Federal 9.870/1999.

O MP considerou que a inadimplência no setor educacional deve motivar ações indenizatórias apropriadas, com base no Código de Defesa do Consumidor, e não se justifica expediente interno administrativo de penalidade, como o de retenção de documentos.

Diversas reclamações do público em geral foram recebidas pela promotoria, denunciando esse tipo de prática em escolas públicas e particulares de Santarém. No caso das escolas públicas, as reclamações são principalmente por parte de estabelecimentos conveniados, que cobram a chamada “taxa social” dos alunos matriculados.

A promotoria recomenda aos estabelecimentos de ensino que respeitem o disposto na Lei Federal 9.870/99, que determina que o desligamento do aluno por inadimplência poderá ocorrer no final do ano letivo, ou do semestre, em caso de ensino superior. Os estabelecimentos devem expedir a qualquer tempo os documentos de transferências dos alunos, “independente de sua adimplência ou da adoção de procedimentos legais de cobranças judiciais”.

A recomendação adverte ainda, com base na legislação, que são asseguradas em estabelecimentos públicos de ensino médio e fundamental as matriculas dos alunos cujos contratos, celebrados por seus pais ou responsáveis, tenham sido suspensos em virtude de inadimplemento.

Na hipótese dos pais ou responsáveis não terem providenciado a imediata rematrícula desses alunos ou outro estabelecimento de sua livre escolha, as secretarias de educação estaduais e municipais devem providenciá-la em outro estabelecimento de ensino da rede pública, em curso e série correspondente ao cursado na escola de origem.

A promotoria recomenda que seja dada publicidade sobre os termos da recomendação, por meio de cartazes e informativos, nos órgãos públicos diretamente afetados e estabelecimentos de ensino. E que as secretarias municipal e estadual de educação fiscalizem o cumprimento da legislação e instaurem procedimentos administrativos competentes com imediato encaminhamento à promotoria de justiça de Santarém.

A recomendação foi enviada ao governo do Estado do Pará, prefeitura municipal, secretarias estadual e municipal de educação, diretorias de estabelecimento públicos e privados de ensino em Santarém, entidades, conselhos de pais e responsáveis.(Lila bemerguy/MPE)

Suspeitos de assalto a banco são vistos em área a 20 km de Uruará

Grupo teria abordado casa na noite de quinta-feira, 7, para pedir comida. Polícia continua as buscas pelos assaltantes.

Do G1 PA

 

 

Quadrilah durante o assalto à agência bancária.
(Foto: Valdeci Mecca/VC no G1)

 

O bando que assaltou uma agência bancária em Uruará, sudoeste paraense, teria abordado uma família para pedir comida, em uma residência na localidade Rio do Peixe, a 20 km de Uruará, na noite de quinta-feira (7). Segundo a polícia, os moradores da residência teriam sido coagidos a alimentar o grupo, que continua foragido.

O grupo invadiu um banco e fez 12 reféns durante a fuga na manhã da última terça-feira (5).

De acordo com a Polícia Civil, sete homens armados foram vistos na comunidade, que fica numa área de mata. Dois deles teriam batido à porta da casa, e pedido comida. Segundo a polícia, a família serviu o jantar para o bando, que comeu e depois adentrou o matagal.

Equipes da polícia de Altamira, Santarém e Itaituba reforçam a procura pela quadrilha. Cerca de 40 policiais integram a equipe de buscas, que se concentram na estrada vicinal onde os reféns foram liberados, após os dois carros usados na fuga pelos bandidos terem atolado na lama.

 

Saiba mais

• Polícia procura assaltantes de banco de Uruará
• Polícia divulga imagens do assalto a uma agência bancária em Uruará, PA
• Reféns de assalto à agência bancária em Uruará são liberados

Entenda o caso
Na última terça-feira (5), um grupo de pelo menos cinco homens assaltou uma agência do Banco do Brasil em Uruará, no sudoeste do estado. A quadrilha utilizava armamento de uso exclusivo das forças armadas, como fuzis e metralhadoras, e fez um grupo de clientes do banco como reféns. Após a chegada da polícia houve troca de tiros, mas os bandidos conseguiram fugir por uma estrada vicinal.

Afunda trecho do piso da orla de Santarém

Foto: Silvia Vieira/Divulgação PMS

Por medida de segurança um trecho da orla de Santarém, em frente à Praça do Pescador, foi interditado na manhã desta sexta-feira, 08, pela Coordenadoria de Defesa Civil. A medida foi tomada por causa do afundamento de parte da calçada do cais. Segundo o setor de engenharia da SEMINFRA não há risco de desabamento.

O trecho da orla que apresenta afundamento é de pouco mais de cinco metros, mas, por precaução, fitas de isolamento foram colocadas pela Defesa Civil do início da Praça do Pescador até às proximidades do Terminal Fluvial Turístico – TFT.

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) enviou três cavaletes que foram colados de um lado e outro do treco interditado para facilitar a visualização por parte das pessoas que circulam naquela área e evitar incidentes.

Capa da edição de sexta-feira de O Estado do Tapajós

Clique na imagem acima para ampliar.

Estado terá ponto facultativo na segunda e na quarta de Carnaval

Belém - Em virtude do feriado de Carnaval, o governador Simão Jatene tornou facultativo o trabalho na segunda (11) e na quarta-feira (13), nos órgãos estaduais da administração direta e indireta. O expediente facultado está sendo compensado com o acréscimo de uma hora à jornada diária de trabalho, nos dias 1º, 4, 5, 6, 7 e 8 deste mês. Algumas áreas específicas, no entanto, não são atingidas pelo decreto governamental, como no caso da saúde, cujas unidades funcionarão normalmente

Von acusa Maria do Carmo por irresponsabilidade fiscal

Em sua primeira entrevista coletiva depois que assumiu o cargo de prefeito de Santarém, Alexandre Von(PSDB) confirmou o que os leitores do jornal O Estado do Tapajós e Blog do Estado já sabiam: as contas da prefeitura de Santarém na gestão da ex-prefeita Maria do Carmo(PT) não resistiriam a uma simples análise, quanto mais uma auditoria independente.

Von denunciou que recebeu  a prefeitura de Santarém em estado de 'irresponsabilidae fiscal', uma alusão inversamente proporcional aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF), pois os gastos com pessoal ultrapassaram cerca de 12% do teto máximo de comprometimento das receitas correntes da prefeitura. "A gestão anterior gastou quase 63% do que foi arrecadado, quando limite máximo é de 54%, o que não foi respeitado", alfinetou o prefeito.

Comunitários participam da soltura de quelônios na Reserva Biológica do Rio Trombetas

portal@d24am.com.

 

Manaus - Aproximadamente 200 comunitários quilombolas participaram das solturas simbólicas de quelônios nos últimos dias 13 e 14, na Reserva Biológica do Rio Trombetas (Rebio Trombetas), localizada no município de Oriximiná (PA).

Desde 2010, o trabalho de soltura de tartarugas é realizado em parceria com os pesquisadores e voluntários do “Projeto Tartarugas da Amazônia - Conservando Para o Futuro” - com o apoio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), onde está situado o laboratório/sede do projeto - e desenvolvido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A soltura de 2012 marca o fim do período de reprodução das tartarugas, que inicia em setembro, mês em que os quelônios sobem as praias para a desova, e vai até dezembro, com o nascimento dos filhotes.

O número de filhotes de tracajás e pitiús nascidos em 2012 no Lago Erepecu superou os dados de 2011. Foi registrado o nascimento de 16,4 mil filhotes das duas espécies. Em 2011, o número não passou de 15 mil filhotes nascidos. Desde 2008, quando as atividades de fiscalização nas praias foram intensificadas, os registros de nascimentos de filhotes têm subido positivamente. Em 2008, foi registrado apenas o nascimento de 4,1 mil filhotes de tracajá e pitiú dentre as 11 praias de desova da Reserva.

Já o número de filhotes de tartaruga-da-amazônia nascidos este ano nas praias do Rio Trombetas foi o menor dos últimos anos. O registro é de 21,9 mil filhotes nascidos até o último dia 11. “O trabalho começou efetivamente em 2003 e no início poucas famílias acreditavam no sucesso deste projeto. Felizmente hoje já temos 27 famílias quilombolas envolvidas neste processo de proteção das praias”, comentou José Risonei Silva, analista ambiental do ICMBio e coordenador da Reserva Biológica do Rio Trombetas e Flona Saracá- Taquera.

Refens do assalto ao BB de Uruará já foram liberados

Todos os reféns que haviam sido levados pelos bandidos que invadiram a agência do Banco do Brasil, em Uruará, na manhã desta terça-feira, 5, já foram resgatados. As 12 pessoas - a maior parte funcionários da agência - foram libertadas aos poucos ao longo do trajeto de fuga, em um ramal que dá acesso ao município de Santarém.

As vítimas foram levadas para a delegacia local e serão ouvidas pela delegada Selma Sarquis, titular da delegacia de Uruará. As buscas aos bandidos continuam. 

Policiais civis do Núcleo de Apoio a Investigação (NAI) e da Superintendência Regional do Xingu, sob comando do delegado Cristiano Marcelo do Nascimento, também estão em Uruará para auxiliar nas investigações sobre o assalto à agência do Banco do Brasil, ocorrido na manhã desta terça-feira, 5. 

As equipes se deslocaram das cidades de Altamira e Santarém. (Agência Para)

Arthur Carepa se manifesta sobre sentença judicial a favor da revista Veja

Leia a resposta que Arthur de Vasconcelos Carepa enviou ao Blog do Estado sobre a sentença da ação de indenização por danos morais que ajuizou, em 2010, contra a Editora Abril S. A, julgada improcedente  juíza Marielma Ferreira Tavares, da 10ª Vara Cível de Belém.

Clique aqui para ler a resposta.

Colégio estadual tem única porta para entrada e saída

Alunos entram e saem pela única porta

O  4º Grupamento de Bombeiro Militar alega que faz fiscalizações em locais onde há grande concentração de pessoas, inclusive igrejas e escolas, para que atentem para às normas de segurança. 

Mas a escola estadual Rodrigues dos Santos, localizada na rua Siqueira Campos, no centro da cidade, não possui saída de emergência. A única porta do prédio é usada para entrada e saída de alunos, professores e funcionários

.

A escola, com 9 salas de aulas e secretaria, funciona há 65 anos em uma estrutura que antes era uma casa colonial que recebeu uma laje e salas de aula no pavimento superior. A porta estreita de entrada é a mesma de saída, não havendo saída de emergência.

De acordo com o professor Pedro Henrique, é um anseio do corpo docente da escola Rodrigues dos Santos, que o prédio tenha mais uma porta para facilitar a dispersão dos alunos, seja na saída normal, ou no caso de uma emergência.

Alunos ouvidos pela reportagem reclamam que não há piso antiderrapante nas escadas, extintores e sinais indicativos de fuga.

Políticos fazem lobby para liberação de festas

Para se manterem funcionando sem precisar cumprir todas as exigências do Decreto 357 de agosto de 2007, do Corpo de Bombeiros do Estado do Pará, que institui Regulamento de Segurança contra Incêndio e Pânico, algumas casas de shows vêm driblando a fiscalização se valendo de apadrinhamentos políticos, conforme revelou uma fonte que já atuou no setor de vistoria do 4º GBM, em Santarém.

No Panterão Show Clube, por exemplo, não há barra antipânico nas saídas de emergência. A barra é uma exigência do Regulamento de Segurança contra Incêndio e Pânico, para facilitar a fuga das pessoas em caso de perigo iminente. Porém, mesmo sem instalar as barras nas suas portas de saída de emergência, o estabelecimento tem conseguido renovar sua licença anual de funcionamento, por força da intervenção de políticos.

Outros clubes que não tinham as barras antipânico nas portas de emergência instalaram o equipamento no ano passado e agora trabalham para instalação da iluminação de segurança e colocação de placas fotoluminescentes indicadoras das rotas de saída.

Como a fiscalização promete ser mais acirrada a partir da próxima semana, o Panterão terá de se adequar, sob pena de sofrer interdição.