quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008
Salário mínimo sobe o dobro da inflação e passa a valer R$ 412 em 1º de março
O salário mínimo brasileiro passa a valer R$ 412,40 a partir do próximo sábado, 1º de março. O reajuste de 8,5% sobre o valor atual (R$ 380) representa o dobro da inflação acumulada pelo IPCA no período (4,1%) e dá continuidade à política de valorização do mínimo adotada pelo governo Lula.
ACES pede melhoria no atendimento bancário
A Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES) se reuniu esta semana com gerentes de bancos instalados em Santarém para pedir melhoria no atendimento, redução das filas, aumento dos caixas eletrônicos e serviços dedicados à classe empresarial. Estiveram presentes os gerentes da Caixa Econômica Federal, Marcos Veiga; do Banco do Brasil, Martin Granja; do HSBC, Alberto Bahia; do Bradesco, Ivo Gomes, e do Banco da Amazônia, Lourival Damasceno.
Os gerentes do Banpará e Itaú não compareceram à reunião, apesar de terem sido convidados.
O presidente da ACES, Olavo das Neves, enumerou aos gerentes dos bancos alguns dos principais problemas que dizem respeito ao atendimento bancário em Santarém: longas filas, o "profissional de fila" - pessoas que ficam nas filas e fazem serviços para terceiros, a falta de segurança nas imediações das agências e a necessidade de mais caixas eletrônicos na cidade. A entidade ainda pediu a instalação de caixas eletrônicos 24 horas na vila de Alter do Chão.
Os gerentes reconheceram o problema das filas e informaram que estão se empenhando em solucionar esta questão, com o aumento do número de funcionários, implantação de novas agências e de caixas eletrônicos.
Os gerentes dos bancos reconheceram também e existência dos chamados "profissionais de fila", que são pessoas que ficam na fila para vender o lugar ou fazerem serviços para terceiros. Eles disseram que é difícil controlar o problema e que estas pessoas, quando identificadas, estão sendo atendidas por último.
O presidente da ACES, Olavo das Neves, mesmo reconhecendo as limitações das gerencias locais, solicitou máximo empenho na melhoria do atendimento bancário da cidade. Uma das decisões acordada na ocasião é que a ACES vai enviar um documento específico para cada banco pedindo solução de problemas devidamente identificados pela classe empresarial e pela sociedade. A entidade também vai reforçar documento enviado aos órgãos de segurança pública reiterando a necessidade de máxima atenção nas imediações das agências bancárias
Os gerentes do Banpará e Itaú não compareceram à reunião, apesar de terem sido convidados.
O presidente da ACES, Olavo das Neves, enumerou aos gerentes dos bancos alguns dos principais problemas que dizem respeito ao atendimento bancário em Santarém: longas filas, o "profissional de fila" - pessoas que ficam nas filas e fazem serviços para terceiros, a falta de segurança nas imediações das agências e a necessidade de mais caixas eletrônicos na cidade. A entidade ainda pediu a instalação de caixas eletrônicos 24 horas na vila de Alter do Chão.
Os gerentes reconheceram o problema das filas e informaram que estão se empenhando em solucionar esta questão, com o aumento do número de funcionários, implantação de novas agências e de caixas eletrônicos.
Os gerentes dos bancos reconheceram também e existência dos chamados "profissionais de fila", que são pessoas que ficam na fila para vender o lugar ou fazerem serviços para terceiros. Eles disseram que é difícil controlar o problema e que estas pessoas, quando identificadas, estão sendo atendidas por último.
O presidente da ACES, Olavo das Neves, mesmo reconhecendo as limitações das gerencias locais, solicitou máximo empenho na melhoria do atendimento bancário da cidade. Uma das decisões acordada na ocasião é que a ACES vai enviar um documento específico para cada banco pedindo solução de problemas devidamente identificados pela classe empresarial e pela sociedade. A entidade também vai reforçar documento enviado aos órgãos de segurança pública reiterando a necessidade de máxima atenção nas imediações das agências bancárias
Julgamento de Luiz Alberto é hoje no TRE
O processo de perda de mandato ajuizado pelo pelo PSDB contra o vereador Luiz Alberto por infidelidade partidária será julgado hoje de manhã pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Denúncia contra a PM
Circula na internet denúncia de que a força da PM deslocada para prender os assaltantes do Banco do Brasil, em Uruará, estaria cometendo arbitrariedades durante a detenção e prisão de suspeitos.
Basta ter qualquer passagem pela polícia que a PM está prendendo na marra moradores de Uruará, sem qualquer investigação, diz o texto da denúncia.
Até ontem, já tinham sido presos 6 dos 12 assaltantes que, durante troca de tiros após o assalto, mataram o major Marcelo Ribeiro, chefe dodestacamento da PM em Uruará.
Basta ter qualquer passagem pela polícia que a PM está prendendo na marra moradores de Uruará, sem qualquer investigação, diz o texto da denúncia.
Até ontem, já tinham sido presos 6 dos 12 assaltantes que, durante troca de tiros após o assalto, mataram o major Marcelo Ribeiro, chefe dodestacamento da PM em Uruará.
Tropa à míngua
Tropa da Polícia Militar descolada para Tailândia, há quinze dias, ainda não recebeu as diárias que faz jus. Soldados estaria sem dinheiro até para comprar produtos de higiene.
A informação é do radialista Nonato Cavalcante, do programa Clube da Manhã, transmitido através da SKY.
A informação é do radialista Nonato Cavalcante, do programa Clube da Manhã, transmitido através da SKY.
Ônibus não respeitam parada da SMT
Hoje de manhã, por volta de 07h30, dois coletivos das empresas Borges e Trans Azevedo, o primeiro identificado pelo número 050303 e o segundo com a inscrição 06913, 'quemiram' a parada instalada pela SMT próximo à esquina da Avenida Curua-Una com a Avenida Alvaro Adolfo, no bairro do Santíssimo.
Os motoristas desses dois veículos se recusaram a apanhar os passageiros na parada porque ali naquele local se encontravam vários idosos.
Os motoristas desses dois veículos se recusaram a apanhar os passageiros na parada porque ali naquele local se encontravam vários idosos.
A luta dos temporários
Será logo mais, às 9 horas, no ginásio da Uepa, em Belém, a assembléia dos servidores temporários demitidos pelo governo do Estado.
A reunião vai escolher a delegação que irá a Brasília acompanhar, mais uma vez, a tamitação da PEC que dá estabilidade aos temporários que trabalhavam há mais de 10 anos no serviço público.
A reunião vai escolher a delegação que irá a Brasília acompanhar, mais uma vez, a tamitação da PEC que dá estabilidade aos temporários que trabalhavam há mais de 10 anos no serviço público.
Vereadoes vão inspecionar igarapé do Urumary
A pedido do vereador Valdir Matias J. a Câmara de Santarém criou uma comissão para vistoriar o igarapé do Uruamary que, segundo denúncias da comunidade do Mararu, está sendo assoreado pelo aterramento para construção de um conjunto residencial e pela serragem produzida por uma madeireira.
Jogo de empurra
Sem ter o que mostrar de serviço ao Ministério Público, que exige em 10 dias a estruturação do porto improvisado da praça Tiradentes, a prefeita Maria do Carmo convocou alguns órgão de imprensa para anunciar, pela enésima vez, que a prefeitura de Santarém vai começar, em 30 dias, a construção do terminal de passageiros na área da antiga Tecejuta.
Anúncio idêntico a esse foi feito pela prefeita em agosto do ano passado.
Será que os promotores vão se deixar impressionar por essa manobra da colega promotora?
Anúncio idêntico a esse foi feito pela prefeita em agosto do ano passado.
Será que os promotores vão se deixar impressionar por essa manobra da colega promotora?
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008
Pantera vira saco de pancadas
E segue o calvário do São Raimundo no Parazão 2008. Na tarde de hoje, o Pantera foi derrotado pelo Tiradentes por 3 a 1, na abertura da quinta rodada do Estadual.
Ró, do Tigre, abriu a contagem aos 23 do primeiro tempo. Petrolino empatou para o time santareno aos 39, mas Ró, outra vez, desempatou em favor do Tira aos 23 minutos da segunda etapa. Kevson ampliou aos 43.
O Tiradentes subiu para a quarta colocação da tabela com 7 pontos, e o São Raimundo sequer somou um ponto em 5 rodadas.
(Bola)
Ró, do Tigre, abriu a contagem aos 23 do primeiro tempo. Petrolino empatou para o time santareno aos 39, mas Ró, outra vez, desempatou em favor do Tira aos 23 minutos da segunda etapa. Kevson ampliou aos 43.
O Tiradentes subiu para a quarta colocação da tabela com 7 pontos, e o São Raimundo sequer somou um ponto em 5 rodadas.
(Bola)
Salários atrasados
Após vazar para imprensa, durante a visita de uma comissão de senadores, que o salário do pessoal médico e operacional do Hospital Regional do Baixo Amazonas estava atrasado desde dezembro de 2007, a direção da OSCIP que administra aquele estabelecimento garantiu que os contracheques seriam quitados hoje, o que não aconteceu.
Por isso, amanhã é bem provável que a direção do hospital regional receba uma enxurrada de pedidos de desligamentos de médicos especialistas.
Por isso, amanhã é bem provável que a direção do hospital regional receba uma enxurrada de pedidos de desligamentos de médicos especialistas.
TV Cultura em Óbidos
Inaugura sábado no município de Óbidos o canal 5 da TV Cultura do Pará. É a sexta retransmissora que a Funtelpa instala no interior do estado, dos 81 canais que vão levar o sinal da TV Cultura até junho a mais de 100 municípios paraenses.
A expansão do sinal faz parte da estratégia da atual direção da Funtelpa, que no início de janeiro do ano passado rompeu o convênio firmado com a TV Liberal, que além de utilizar os equipamentos da emissora pública, ainda recebia R$ 476 mil por mês.
Em Santarém a retransmissora da TV Cultura vai ser instalada em Curua-Una. Mas já foi solicitado ao Ministério das Comunicações a concessão de uma emissora geradora para a sede do município.
A expansão do sinal faz parte da estratégia da atual direção da Funtelpa, que no início de janeiro do ano passado rompeu o convênio firmado com a TV Liberal, que além de utilizar os equipamentos da emissora pública, ainda recebia R$ 476 mil por mês.
Em Santarém a retransmissora da TV Cultura vai ser instalada em Curua-Una. Mas já foi solicitado ao Ministério das Comunicações a concessão de uma emissora geradora para a sede do município.
E agora, José?
O vereador Reginaldo Campos vai ser avisado pela executiva do PSB que o partido fará oposição ao PT em níveis estadual e municipal, consequência do rompimento com o governo Ana Júlia, anunciado hoje pelo líder do partido na Assembléia Legislativa, deputado Cássio Andrade[leia nota abaixo].
No Congresso, o partido vai manter o apoio ao presidente Lula.
No Congresso, o partido vai manter o apoio ao presidente Lula.
A voz do cofre
O prefeito de Belém Duciomar Costa já foi avisado pelo Diário a ser, digamos assim, mais generoso e pontual nas faturas de publicidade.
O Liberal já avisou o presidente da Assembléia Legislativa que quer receber o quanto antes o 'atrasado' de R$ 180 mil da gestão do atual senador Mário Couto.
Se as tratativas através da midia derem certo, os leitores da capital vão entrar pelo cano, mais uma vez.
O Liberal já avisou o presidente da Assembléia Legislativa que quer receber o quanto antes o 'atrasado' de R$ 180 mil da gestão do atual senador Mário Couto.
Se as tratativas através da midia derem certo, os leitores da capital vão entrar pelo cano, mais uma vez.
PSB deixa base parlamentar de Ana Júlia
O deputado Cássio Andrade, líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Assembléia Legislativa, anunciou hoje a saída de seu partido da base de apoio político e parlamentar do Governo Ana Julia.
Cássio se disse triste mas ao mesmo tempo aliviado ao anunciar o abandono da base governista porque seu partido jamais aceitaria a mordaça que o Partidos dos Trabalhadores (PT) no governo tentara impor. Afirmou que o PSB se considerara traído pelo não cumprimento de promessas feitas pela governadora, como a criação de um conselho político, onde cada partido integrante da base governista teria vez e voto nas decisões de interesse do Estado. O conselho nunca foi criado e o que se viu, de acordo com Cássio, foi a tentativa de transformação dos partidos em figurantes.
No caso do PSB, o partido da governadora teria, entre outros atos, alimentado uma briga interna que poderia ter estilhaçado o partido se os lideres socialistas não tivessem tomado decisões de emergência para apagar fogueiras acesas propositalmente. “Se o objetivo era enfraquecer o PSB e transformá-lo numa sublegenda do PT, estamos rechaçando essa tentativa, com apoio de toda nossa base”, afirmou Cássio, acrescentando que fazia, naquele momento, o que os demais integrantes da base de apoio do governo tinham vontade de fazer.
O rompimento foi acompanhado por uma nota oficial do partido assinada pelo presidente regional, professor Orlando Bordallo, informando as razões dessa decisão e colocando à disposição da governadora os cargos administrativos que foram preenchidos por indicação do PSB. ( Socorro Gomes – DRT 687 )
Cássio se disse triste mas ao mesmo tempo aliviado ao anunciar o abandono da base governista porque seu partido jamais aceitaria a mordaça que o Partidos dos Trabalhadores (PT) no governo tentara impor. Afirmou que o PSB se considerara traído pelo não cumprimento de promessas feitas pela governadora, como a criação de um conselho político, onde cada partido integrante da base governista teria vez e voto nas decisões de interesse do Estado. O conselho nunca foi criado e o que se viu, de acordo com Cássio, foi a tentativa de transformação dos partidos em figurantes.
No caso do PSB, o partido da governadora teria, entre outros atos, alimentado uma briga interna que poderia ter estilhaçado o partido se os lideres socialistas não tivessem tomado decisões de emergência para apagar fogueiras acesas propositalmente. “Se o objetivo era enfraquecer o PSB e transformá-lo numa sublegenda do PT, estamos rechaçando essa tentativa, com apoio de toda nossa base”, afirmou Cássio, acrescentando que fazia, naquele momento, o que os demais integrantes da base de apoio do governo tinham vontade de fazer.
O rompimento foi acompanhado por uma nota oficial do partido assinada pelo presidente regional, professor Orlando Bordallo, informando as razões dessa decisão e colocando à disposição da governadora os cargos administrativos que foram preenchidos por indicação do PSB. ( Socorro Gomes – DRT 687 )
Lira Maia critica falta de zoneamento e atraso nos planos de manejo
Brasília - Os produtores de madeira do estado do Pará afirmam que o déficit dos planos de manejo florestal, a ausência de zoneamento sócio-econômico ambiental e o atraso nos processos de concessão de florestas públicas impedem a exploração legal dos recursos naturais e favorecem o desmatamento sem controle na Amazônia.
No Congresso, a falta do zoneamento ambiental e o atraso nos planos de manejo também são criticados por parlamentares, como o deputado Lira Maia (DEM-PA), para quem "o aparelho do estado não está preparado para legalizar as atividades". Ele propõe a adoção de mecanismos como a garantia de renda aos trabalhadores que serão impedidos de desmatar: "Quando se proíbe a pesca nos rios, o governo concede um salário no período do defeso. Como é que ficarão as famílias proibidas de trabalhar na indústria madeireira e que não têm outra atividade?"
(Com informações da Agência Brasil)
No Congresso, a falta do zoneamento ambiental e o atraso nos planos de manejo também são criticados por parlamentares, como o deputado Lira Maia (DEM-PA), para quem "o aparelho do estado não está preparado para legalizar as atividades". Ele propõe a adoção de mecanismos como a garantia de renda aos trabalhadores que serão impedidos de desmatar: "Quando se proíbe a pesca nos rios, o governo concede um salário no período do defeso. Como é que ficarão as famílias proibidas de trabalhar na indústria madeireira e que não têm outra atividade?"
(Com informações da Agência Brasil)
Coluna do Estado - 01/03/2008
Emendas ameaçadas
Por causa do corte de 80% do valor das verbas do Orçamento da União ao Estado do Pará, o deputado Wandenkolk Gonçalves, em sinal de protesto, comunicou ao relator do orçamento que nenhuma emenda de bancada poderá ser liberada sem a sua assinatura, o que inviabiliza o acordo firmado entre os deputados e senadores para destinar recursos federais para Santarém em 2008.Wandenkolk anunciou que só assinará emendas de bancadas se o relator restaurar a totalidade das verbas antes destinadas ao governo do estado e aos demais municípios paraenses.
Estado do Tapajós
O novo líder do Democratas na Câmara, deputado ACM Neto, garantiu ao deputado federal Lira Maia que o projeto de realização de plebiscito para a criação do estado do Tapajós vai ser incluído pelo parlamentar entre os pontos de pauta que serão anilisados pelo colégio de líderes da Câmara para este semestre.
Nova agência
O Bradesco vai implantar nova agência em Santarém, a gerência do banco, já está procurando terreno para o prédio. Vai instalar também um posto bancário na vila de Alter do Chão.O anúncio foi feito ontem a empresários durante reunião na Associação Comercial e Empresarial de Santarém.
Munição prévia
Quem estranhou o fato dos senadores que visitaram o hospital regional de Santarém estarem 'com informações na ponta da língua' para sabatinar a direção do HR sobre o porquê do atraso de seu funcionamento pleno, mal sabe que a comissão passou a noite de domingo reunida com o cirurgião Érick Jennings, médico neurologista que teve seu ingresso no quadro clínico daquele hospital vetado por questões político-partidárias.
Fora dos quartéis
Efetivo da PM que presta serviço a diversas instituições é usado para suprir deficiências do Poder Judiciário em algumas comarcas do interior.Em Santarém, além de fazer a guarda do prédio do fórum, policiais militares são usados como motoristas. No Ministério Público Estadual, os PM´s são responsáveis também pela segurança do prédio e controle do acesso de pessoas que procuram o MP para falar com os promotores.
EXPRESSAS
Reunião da bancada tucana com o ex-governador Simão Jatene deixou alinhavado que o PSDB só vai lançar nome a prefeito de Santarém se o deputado federal Lira Maia(Democratas) não for candidato. *** Três promotores do MP estadual já se cansaram das estratégias da prefeita Maria do Carmo, que também é promotora de justiça, de driblar as recomendações do parquet em relação ao porto improvisado da praça Tiradentes. *** Tanto é que na última recomendação( leia matéria completa à página 6 desta edição), os promotores avisam que não aceitarão mais explicações do procurador jurídico do município e exigem que a própria prefeita responda às indagações do Ministério Público. *** Depois que essa coluna denunciou que a prefeitura de Santarém usava sua propaganda para promover a prefeita Maria do Carmo, finalmente os espaços começaram a ser destinado a campanhas educativas de combate à dengue, como já deveria ter acontecido desde o ano passado. *** A nova peça da prefeitura que está no ar nas emissoras de rádio e televisão já não é mais embalada pela voz manjada e desgastadas de um locutor chapa-branca de uma emissora FM da cidade. *** O juiz Francisco Garcês ainda não despachou nenhum novo pedido de liminar para liberação de venda de bebida alcoólica em bares e restaurantes localizados às margens da rodovia Br-163. Pelo menos até terça-feira à tarde, nenhum novo processo havia sido protocolado na Vara Federal por comerciantes daquela área. O Celeiro Bar já funciona amparado por liminar deferida por Garcês. *** O PAC já iniciou em Ananindeua e Marabá. Quando vai começar em Santarém? *** Uma carreta de uma transportadora de gás butano virou terça-feira de manhã na vila Arigó. Este é o segundo acidente desse tipo em menos de seis meses na cidade. Não há fiscalização sobre esse tipo de transporte em Santarém. *** Continuam suspensas as obras de pavimentação da rodovia Santarém-Curuá-Una. O asfalto já alcançou a comunidade de Boa Esperança, mas a Setrans espera, pelo menos, concluir a imprimação asfáltica do trecho de 35 quilômetros da vila até a hidrelétrica de Curuá-Uma antes das chuvas de março. *** O Incra designou o técnico Marcos Kovalick para atuar no processo de titularidade das terras pretendidas pela Alcoa dentro parte da área da mina cujas posses foram recentemente adquiridas pela empresa. *** O dólar fechou a terça-feira a menos de R$ 1,70. Em Santarém alguma lojas de informática não querem repassar essa queda aos preços de computadores, mas quando o dólar subia de cotação o reajuste era imediato. *** O próximo jogo do São Raimundo, que está segurando a lanterna do Parazão 2008, será nesta quarta-feira, no estádio do Souza, contra o Tiradentes. *** Mentira tem pernas curtas: a coluna antecipou que o coronel Costa Junior foi 'tirado' de Santarém por motivos políticos e não por promoção a novo posto em Belém, que seria, pela versão oficial, o comando do programa de policiamento comunitário, iniciativa que desenvolveu à frente do comando CPR-1 e 3º BPM. Segunda-feira, Costa Junior foi servir no CIOP, desempenhando atividades burocráticas, longe das ruas. *** O deputado federal Lira Maia concede entrevista coletiva à imprensa, sexta-feira, na sede do diretório do Democratas, para falar sobre o demorado processo de emancipação do distrito de Mojuí dos Campos, que depende de decisão do Congresso Nacional. *** Ainda no assunto: projeto de criação do estado do Carajás, que tramita no Senado Federal, por manobra do senador Álvaro Dias, do Paraná, retornou à comissão de constituição e justiça.
Por causa do corte de 80% do valor das verbas do Orçamento da União ao Estado do Pará, o deputado Wandenkolk Gonçalves, em sinal de protesto, comunicou ao relator do orçamento que nenhuma emenda de bancada poderá ser liberada sem a sua assinatura, o que inviabiliza o acordo firmado entre os deputados e senadores para destinar recursos federais para Santarém em 2008.Wandenkolk anunciou que só assinará emendas de bancadas se o relator restaurar a totalidade das verbas antes destinadas ao governo do estado e aos demais municípios paraenses.
Estado do Tapajós
O novo líder do Democratas na Câmara, deputado ACM Neto, garantiu ao deputado federal Lira Maia que o projeto de realização de plebiscito para a criação do estado do Tapajós vai ser incluído pelo parlamentar entre os pontos de pauta que serão anilisados pelo colégio de líderes da Câmara para este semestre.
Nova agência
O Bradesco vai implantar nova agência em Santarém, a gerência do banco, já está procurando terreno para o prédio. Vai instalar também um posto bancário na vila de Alter do Chão.O anúncio foi feito ontem a empresários durante reunião na Associação Comercial e Empresarial de Santarém.
Munição prévia
Quem estranhou o fato dos senadores que visitaram o hospital regional de Santarém estarem 'com informações na ponta da língua' para sabatinar a direção do HR sobre o porquê do atraso de seu funcionamento pleno, mal sabe que a comissão passou a noite de domingo reunida com o cirurgião Érick Jennings, médico neurologista que teve seu ingresso no quadro clínico daquele hospital vetado por questões político-partidárias.
Fora dos quartéis
Efetivo da PM que presta serviço a diversas instituições é usado para suprir deficiências do Poder Judiciário em algumas comarcas do interior.Em Santarém, além de fazer a guarda do prédio do fórum, policiais militares são usados como motoristas. No Ministério Público Estadual, os PM´s são responsáveis também pela segurança do prédio e controle do acesso de pessoas que procuram o MP para falar com os promotores.
EXPRESSAS
Reunião da bancada tucana com o ex-governador Simão Jatene deixou alinhavado que o PSDB só vai lançar nome a prefeito de Santarém se o deputado federal Lira Maia(Democratas) não for candidato. *** Três promotores do MP estadual já se cansaram das estratégias da prefeita Maria do Carmo, que também é promotora de justiça, de driblar as recomendações do parquet em relação ao porto improvisado da praça Tiradentes. *** Tanto é que na última recomendação( leia matéria completa à página 6 desta edição), os promotores avisam que não aceitarão mais explicações do procurador jurídico do município e exigem que a própria prefeita responda às indagações do Ministério Público. *** Depois que essa coluna denunciou que a prefeitura de Santarém usava sua propaganda para promover a prefeita Maria do Carmo, finalmente os espaços começaram a ser destinado a campanhas educativas de combate à dengue, como já deveria ter acontecido desde o ano passado. *** A nova peça da prefeitura que está no ar nas emissoras de rádio e televisão já não é mais embalada pela voz manjada e desgastadas de um locutor chapa-branca de uma emissora FM da cidade. *** O juiz Francisco Garcês ainda não despachou nenhum novo pedido de liminar para liberação de venda de bebida alcoólica em bares e restaurantes localizados às margens da rodovia Br-163. Pelo menos até terça-feira à tarde, nenhum novo processo havia sido protocolado na Vara Federal por comerciantes daquela área. O Celeiro Bar já funciona amparado por liminar deferida por Garcês. *** O PAC já iniciou em Ananindeua e Marabá. Quando vai começar em Santarém? *** Uma carreta de uma transportadora de gás butano virou terça-feira de manhã na vila Arigó. Este é o segundo acidente desse tipo em menos de seis meses na cidade. Não há fiscalização sobre esse tipo de transporte em Santarém. *** Continuam suspensas as obras de pavimentação da rodovia Santarém-Curuá-Una. O asfalto já alcançou a comunidade de Boa Esperança, mas a Setrans espera, pelo menos, concluir a imprimação asfáltica do trecho de 35 quilômetros da vila até a hidrelétrica de Curuá-Uma antes das chuvas de março. *** O Incra designou o técnico Marcos Kovalick para atuar no processo de titularidade das terras pretendidas pela Alcoa dentro parte da área da mina cujas posses foram recentemente adquiridas pela empresa. *** O dólar fechou a terça-feira a menos de R$ 1,70. Em Santarém alguma lojas de informática não querem repassar essa queda aos preços de computadores, mas quando o dólar subia de cotação o reajuste era imediato. *** O próximo jogo do São Raimundo, que está segurando a lanterna do Parazão 2008, será nesta quarta-feira, no estádio do Souza, contra o Tiradentes. *** Mentira tem pernas curtas: a coluna antecipou que o coronel Costa Junior foi 'tirado' de Santarém por motivos políticos e não por promoção a novo posto em Belém, que seria, pela versão oficial, o comando do programa de policiamento comunitário, iniciativa que desenvolveu à frente do comando CPR-1 e 3º BPM. Segunda-feira, Costa Junior foi servir no CIOP, desempenhando atividades burocráticas, longe das ruas. *** O deputado federal Lira Maia concede entrevista coletiva à imprensa, sexta-feira, na sede do diretório do Democratas, para falar sobre o demorado processo de emancipação do distrito de Mojuí dos Campos, que depende de decisão do Congresso Nacional. *** Ainda no assunto: projeto de criação do estado do Carajás, que tramita no Senado Federal, por manobra do senador Álvaro Dias, do Paraná, retornou à comissão de constituição e justiça.
Ministério Público dá prazo para prefeita estruturar e organizar funcionamento do terminal fluvial de Santarém
Gisele de Freitas Repórter
O Ministério Público Estadual (MP) deu à prefeita Maria do Carmo Martins o prazo de dez dias para que seja regulamentado o porto hidroviário improvisado de Santarém. Desde o final do ano passado o MP insiste que a prefeitura faça reparos no local, que não está oferecendo o mínimo de segurança aos usuários bem como aos motoristas e pedestres da Avenida Tapajós em sua proximidade. A prefeitura havia se comprometido a tomar algumas ações até janeiro deste ano, mas como nada foi feito, o MP resolveu dar um último prazo à prefeita antes de ingressar na justiça com uma ação por improbidade administrativa.
Os promotores de Santarém, Daniel Menezes Barros, Túlio Chaves Novaes e Érika Menezes de Oliveira afirmam que a responsabilidade de regulamentar, fiscalizar e dar condições mínimas ao transporte fluvial no município é inteiramente da prefeitura municipal. E que a 3ª Promotoria de Justiça Cível tentou enumeras vezes firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura Municipal, em que a mesma se comprometeria em realizar algumas melhorias no porto.
A prefeita se recusou a assinar o termo, mas se comprometeu através do procurador geral do município Isaac Vasconcelos, a realizar obras em duas etapas. A primeira ficaria pronta até o dia 30 de novembro do ano passado, e incluiria a instalação de uma passarela para pedestres e a colocação de luminárias em toda a extensão do aterro e a instalação de rampas com corrimão para passageiros e cargas, identificadas. Já na segunda, que deveria ficar pronta até o dia 22 de janeiro deste ano, a prefeitura fixaria horário de embarque e desembarque de cargas, regulamentaria o tempo de permanência das embarcações atracadas nas balsas, ordenaria o fluxo de veículos dentro do terminal e fora, na Avenida Tapajós e colocaria servidores para o controle permanente da organização do porto. Ainda ficaria faltando a substituição das balsas, que a prefeitura se negou a fazer alegando falta de verba.
A prefeita se recusou a assinar o termo, mas se comprometeu através do procurador geral do município Isaac Vasconcelos, a realizar obras em duas etapas. A primeira ficaria pronta até o dia 30 de novembro do ano passado, e incluiria a instalação de uma passarela para pedestres e a colocação de luminárias em toda a extensão do aterro e a instalação de rampas com corrimão para passageiros e cargas, identificadas. Já na segunda, que deveria ficar pronta até o dia 22 de janeiro deste ano, a prefeitura fixaria horário de embarque e desembarque de cargas, regulamentaria o tempo de permanência das embarcações atracadas nas balsas, ordenaria o fluxo de veículos dentro do terminal e fora, na Avenida Tapajós e colocaria servidores para o controle permanente da organização do porto. Ainda ficaria faltando a substituição das balsas, que a prefeitura se negou a fazer alegando falta de verba.
Findado o prazo das obras, os promotores voltaram ao local e constataram que apenas um "curral" foi colocado para os passageiros passarem juntamente com alguns postes de iluminação e duas rampas de má qualidade onde continua a desordem para embarque e desembarque. Além disto, uma reunião entre a secretária municipal de Infra-estrutura e o procurador geral do município com a promotoria, os mesmos afirmaram ao promotor Daniel Barros que as balsas são alugadas e que houve um mês em que o pagamento foi retido para que os proprietários realizassem manutenção nas mesmas, contradizendo a informação da própria prefeita de que não haveria verbas suficientes para a substituição das estruturas.
Assim os promotores deram dez dias para que a prefeitura instale uma passarela para pedestres; disponha luminárias em toda a extensão da rampa de terra que dá acesso às embarcações; coloque rampas com corrimão para uso de passageiros e cargas com as devidas identificações; substitua ou conserte as balsas que servem como atracadouro para embarcações em função de seus visíveis sinais de comprometimento; regulamente o tempo de permanência de cada embarcação no porto; organize o fluxo de veículos dentro e fora do terminal e coloque servidores para controlar e organizar o andamento do porto.
O MP espera que a prefeitura avise, no final dos dez dias, se cumpriu ou não as regulamentações, caso não as tenha cumprido os promotores ingressarão na justiça com processo de Ato de Improbidade Administrativa contra a prefeita Maria do Carmo e ainda esperam que todas as manifestações do executivo municipal venham da própria gestora do município, que é a responsável pelos atos da municipalidade. O prazo termina no dia três de março.
Incêndio em residência mata três crianças em Itaituba
Lúcio Freire
A Província do Tapajós
Um incêndio em uma casa na periferia da cidade de Itaituba, Sudoeste do Pará, matou na madrugada desta quarta-feira, 27, as Edivan, de 8 anos; Estefani, 7 anos; e Anderson de 5 anos. As crianças dormiam na casa localizada na Avenida Transamazônica, 144, Bairro Bela Vista. O Corpo de Bombeiros foi chamado, mas a casa era de madeira e rapidamente foi consumida pelas chamas.
Segundo relato do morador Pedro Alves, que reside na casa da frente, por volta de 23h15mm ele ouviu o barulho de fogo e correu para a porta dos fundos e viu as chamas invadindo a sua residência. Rapidamente ele tentou tirar seus filhos do interior da sua casa, mas quando correu para a casa dos fundos não conseguiu mais entrar porque as chamas dominavam o local. Um dos vizinhos chamou o Corpo de Bombeiros, que imediatamente foi até ao local do incêndio, mas quando conseguiu apagar as chamas, o fogo já tinha destruído tudo.
Três crianças dormiam no interior da residência e não conseguiram sair. Dois corpos, encontrados no quarto estavam totalmente carbonizados. Um terceiro foi encontrado no banheiro. Segundo o capitão Paulo César, do Corpo de Bombeiros, a forma como o corpo foi encontrado no banheiro indica que a criança ainda tentou escapar, mas teve parte de seu corpo destruído pelas chamas.
De acordo com relato dos vizinhos a mãe, de prenome Ivonete, saiu de casa pro volta de 18h30mm e deixou as crianças com a irmã mais velha, de 14 anos. A garota deu janta para os irmãos e depois também saiu de casa. Na residência não tinha energia elétrica há dois meses e as crianças sempre ficavam em casa com uma vela acesa. A suspeita é que as crianças foram dormir e deixaram a vela acesa próxima de alguma substância inflamável que acabou causando o incêndio.
A irmã, de 14 anos, passava em frente a sua residência por volta de 00h05min quando viu o movimento e perguntou o que tinha acontecido. Os vizinhos comunicaram que havia ocorrido uma tragédia em sua residência. A mãe só retornou para a sua casa depois que o Corpo de Bombeiros estava preparando os corpos das crianças para conduzir ao necrotério do Hospital Municipal. O acidente causou uma grande movimentação de populares no local e a Polícia Militar, sob o comando do Sargento João Luiz, teve que ser acionada.
A Província do Tapajós
Um incêndio em uma casa na periferia da cidade de Itaituba, Sudoeste do Pará, matou na madrugada desta quarta-feira, 27, as Edivan, de 8 anos; Estefani, 7 anos; e Anderson de 5 anos. As crianças dormiam na casa localizada na Avenida Transamazônica, 144, Bairro Bela Vista. O Corpo de Bombeiros foi chamado, mas a casa era de madeira e rapidamente foi consumida pelas chamas.
Segundo relato do morador Pedro Alves, que reside na casa da frente, por volta de 23h15mm ele ouviu o barulho de fogo e correu para a porta dos fundos e viu as chamas invadindo a sua residência. Rapidamente ele tentou tirar seus filhos do interior da sua casa, mas quando correu para a casa dos fundos não conseguiu mais entrar porque as chamas dominavam o local. Um dos vizinhos chamou o Corpo de Bombeiros, que imediatamente foi até ao local do incêndio, mas quando conseguiu apagar as chamas, o fogo já tinha destruído tudo.
Três crianças dormiam no interior da residência e não conseguiram sair. Dois corpos, encontrados no quarto estavam totalmente carbonizados. Um terceiro foi encontrado no banheiro. Segundo o capitão Paulo César, do Corpo de Bombeiros, a forma como o corpo foi encontrado no banheiro indica que a criança ainda tentou escapar, mas teve parte de seu corpo destruído pelas chamas.
De acordo com relato dos vizinhos a mãe, de prenome Ivonete, saiu de casa pro volta de 18h30mm e deixou as crianças com a irmã mais velha, de 14 anos. A garota deu janta para os irmãos e depois também saiu de casa. Na residência não tinha energia elétrica há dois meses e as crianças sempre ficavam em casa com uma vela acesa. A suspeita é que as crianças foram dormir e deixaram a vela acesa próxima de alguma substância inflamável que acabou causando o incêndio.
A irmã, de 14 anos, passava em frente a sua residência por volta de 00h05min quando viu o movimento e perguntou o que tinha acontecido. Os vizinhos comunicaram que havia ocorrido uma tragédia em sua residência. A mãe só retornou para a sua casa depois que o Corpo de Bombeiros estava preparando os corpos das crianças para conduzir ao necrotério do Hospital Municipal. O acidente causou uma grande movimentação de populares no local e a Polícia Militar, sob o comando do Sargento João Luiz, teve que ser acionada.
O papel estratégico do Imposto sobre Exportação
Sebastião Imbiriba
Articulista de O Estato do Tapajós
O artigo intitulado "Agregando Valor às Exportações", aqui publicado há quatro semanas, não mencionei que o Código Tributário Nacional estabelece o Imposto sobre a Exportação. Volto ao tema para esclarecer alguns pontos que ficaram obscuros e suscitaram indagações de leitores.
Reproduzo aqui o artigo 23º do CTN, Lei 5.172, pertinente a esse tributo: "O imposto, de competência da União, sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados tem como fato gerador a saída destes do território nacional".
Esse imposto é competência exclusiva União (Art. 153, alínea II da Constituição Federal) que o utiliza em raríssimos casos, acompanhando o procedimento de outras nações, com vistas a desonerar os produtos exportáveis e melhor competir no mercado internacional.
Nos "raríssimos casos", acima indicados, certamente se deveriam incluir as matérias primas e todos os produto com baixo índice de valor agregado pelo beneficiamento e pela manufatura. Este é o caso, por exemplo, da bauxita, em menor grau da alumina e, menos ainda, do alumínio em lingotes, cada um destes com maior incorporação de mão de obra, capital, tecnologia e insumos diversos, inclusive energia. A exportação destes bens, em cada uma de suas fases produtivas, deveria incorrer em alíquotas diferenciadas do Imposto sobre Exportação para tornar a verticalização industrial cada vez mais atrativa, de preferência quando realizada na região de produção primária.
Outro caso a chamar a atenção é a exportação de gado em pé para alguns paises como Líbano e Venezuela. É claro que esta operação é vantajosa para o Estado do Pará, falto de alternativas, cujo gado não atende as exigências do mercado nacional, muito menos as da União Européia. No entanto, Quando se exporta rês viva, junto vai também o couro, portanto o país receptor alimenta não somente sua própria indústria de carnes - abatedouros e fábricas de embutidos - como a de couros.- curtumes, calçados e vestuário. Assim é, também, com muitos outros produtos, entre os quais, o minério de ferro, a soja, o café e muito mais.
Sempre que um produto é exportado "in natura" temos um caso a ser analisado para verificar a conveniência de variar a alíquota do Imposto sobre Exportação no sentido de equilibrar as vantagens para o país. A Câmara de Comércio Exterior – CEMEX seria o órgão executor natural dessa política de equilíbrio e bom senso cujos objetivos, algumas vezes opostos, seriam: melhorar a competitividade brasileira e incentivar a verticalização e a incorporação de valor aos produtos exportados.
A recente proposta de reforma tributária enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional busca a simplificação tributária pela diminuição do número dos impostos, taxas.e contribuições. Tal objetivo é correto, a providência é necessária. No entanto, o Imposto de Importação assim como o de Exportação devem ser mantidos por serem de fácil aplicabilidade na implementação de políticas de governo.
Afinal de contas, se é preferível exportar um milhão de dólares de matéria prima a não exportar nada, também é certo ser muito melhor exportar o mesmo milhão em produtos prontos para o consumidor final, aviões, por exemplo. Quando se exporta minério, o que fica é um enorme buraco. Foi o que aconteceu com o fim da exploração da ICOMI, deixando um grande vazio no Amapá. Mas quando se exportam aviões, aqui ficam os salários de operários especializados e engenheiros qualificados, que aqui consomem e aqui pagam impostos compensadores, que aqui criam empregos para tantos jovens talentosos ainda na universidade.
A função dos Impostos de Importação e Exportação, longe de ser arrecadadora, é de regulação, de ajuste fino de nosso comércio exterior. Esses tributos podem ser fatores importantes de incentivo à verticalização de nossa produção, aumento do emprego interno, desenvolvimento de nossa capacidade tecnológica e elevação do Brasil a potencia econômica mundial.
Articulista de O Estato do Tapajós
O artigo intitulado "Agregando Valor às Exportações", aqui publicado há quatro semanas, não mencionei que o Código Tributário Nacional estabelece o Imposto sobre a Exportação. Volto ao tema para esclarecer alguns pontos que ficaram obscuros e suscitaram indagações de leitores.
Reproduzo aqui o artigo 23º do CTN, Lei 5.172, pertinente a esse tributo: "O imposto, de competência da União, sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados tem como fato gerador a saída destes do território nacional".
Esse imposto é competência exclusiva União (Art. 153, alínea II da Constituição Federal) que o utiliza em raríssimos casos, acompanhando o procedimento de outras nações, com vistas a desonerar os produtos exportáveis e melhor competir no mercado internacional.
Nos "raríssimos casos", acima indicados, certamente se deveriam incluir as matérias primas e todos os produto com baixo índice de valor agregado pelo beneficiamento e pela manufatura. Este é o caso, por exemplo, da bauxita, em menor grau da alumina e, menos ainda, do alumínio em lingotes, cada um destes com maior incorporação de mão de obra, capital, tecnologia e insumos diversos, inclusive energia. A exportação destes bens, em cada uma de suas fases produtivas, deveria incorrer em alíquotas diferenciadas do Imposto sobre Exportação para tornar a verticalização industrial cada vez mais atrativa, de preferência quando realizada na região de produção primária.
Outro caso a chamar a atenção é a exportação de gado em pé para alguns paises como Líbano e Venezuela. É claro que esta operação é vantajosa para o Estado do Pará, falto de alternativas, cujo gado não atende as exigências do mercado nacional, muito menos as da União Européia. No entanto, Quando se exporta rês viva, junto vai também o couro, portanto o país receptor alimenta não somente sua própria indústria de carnes - abatedouros e fábricas de embutidos - como a de couros.- curtumes, calçados e vestuário. Assim é, também, com muitos outros produtos, entre os quais, o minério de ferro, a soja, o café e muito mais.
Sempre que um produto é exportado "in natura" temos um caso a ser analisado para verificar a conveniência de variar a alíquota do Imposto sobre Exportação no sentido de equilibrar as vantagens para o país. A Câmara de Comércio Exterior – CEMEX seria o órgão executor natural dessa política de equilíbrio e bom senso cujos objetivos, algumas vezes opostos, seriam: melhorar a competitividade brasileira e incentivar a verticalização e a incorporação de valor aos produtos exportados.
A recente proposta de reforma tributária enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional busca a simplificação tributária pela diminuição do número dos impostos, taxas.e contribuições. Tal objetivo é correto, a providência é necessária. No entanto, o Imposto de Importação assim como o de Exportação devem ser mantidos por serem de fácil aplicabilidade na implementação de políticas de governo.
Afinal de contas, se é preferível exportar um milhão de dólares de matéria prima a não exportar nada, também é certo ser muito melhor exportar o mesmo milhão em produtos prontos para o consumidor final, aviões, por exemplo. Quando se exporta minério, o que fica é um enorme buraco. Foi o que aconteceu com o fim da exploração da ICOMI, deixando um grande vazio no Amapá. Mas quando se exportam aviões, aqui ficam os salários de operários especializados e engenheiros qualificados, que aqui consomem e aqui pagam impostos compensadores, que aqui criam empregos para tantos jovens talentosos ainda na universidade.
A função dos Impostos de Importação e Exportação, longe de ser arrecadadora, é de regulação, de ajuste fino de nosso comércio exterior. Esses tributos podem ser fatores importantes de incentivo à verticalização de nossa produção, aumento do emprego interno, desenvolvimento de nossa capacidade tecnológica e elevação do Brasil a potencia econômica mundial.
Segredos e as memórias do papa João Paulo II
"Eu o acompanhei durante quase quarenta anos, 12 em Cracóvia e depois 17 em Roma. Estive sempre com ele, ao seu lado. Agora, no momento de sua morte, ele foi sozinho. E agora? Do outro lado, quem o acompanha?" - Cardeal Stanislaw Dziwisz, secretário particular do papa João Paulo II.O pontificado de João Paulo II foi marcado por sua formação humana e sacerdotal e pelos trágicos acontecimentos que ele, como polonês, viveu primeiramente com a guerra e a ocupação nazista, depois com o comunismo. Por ir além do papel de porta-voz da instituição, Karol Wojtyla será lembrado por seu caráter carismático e missionário, que trabalhou para levar o Evangelho a todos os continentes. Mais que isso, seu papado ficou marcado pela mudança, desde o momento de sua eleição. Após 455 anos, um papa não-italiano foi eleito. O primeiro papa polonês. O primeiro representante do catolicismo eslavo.
Em Uma Vida com Karol, o cardeal Stanislaw Dziwisz, que acompanhou João Paulo II durante quarenta anos, revela detalhes novos e fascinantes sobre as opiniões, as esperanças e os medos do papa.
Em parceria com o jornalista Gian Franco Svidercoschi, o cardeal percorre os principais momentos da dramática vida de Karol Wojtyla. São histórias sobre os bastidores do Vaticano, contadas por quem acompanhou todas as decisões importantes de João Paulo II.
Leia mais aqui.
CNI questiona no STF obrigação de pagamento prévio por danos ao meio ambiente pelas mineradoras no Pará
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4031) contra a Lei paraense 6986/2007, que obriga as empresas mineradoras a pagarem uma indenização prévia por danos ao meio ambiente para obterem autorização para a exploração de recursos minerais, independente da necessidade de reparo do dano.
A ação foi proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), e tem como relator o ministro Gilmar Mendes. Segundo o advogado da CNI, ao exigir indenização para permitir a atividade de lavra, a lei questionada estaria considerando ilícita a atividade, ofendendo com isso o artigo 176 da Constituição Federal, que disciplina a matéria.
O advogado afirma, ainda, que o artigo 225, parágrafo 2º da Constituição Federal, impõe às empresas exploradoras apenas a obrigação de recuperar o meio ambiente degradado. O parágrafo 3º deste mesmo artigo, que determina a obrigação de reparar os danos, se aplica apenas quando o explorador não cumpre as regras de recuperação, explica a confederação.
A lei teria, ainda, uma série de erros jurídicos e falhas de técnica legislativa, diz a ação. Para o advogado da CNI, esse fato dá a entender que a verdadeira intenção da lei seria a 'mera arrecadação de recursos para o Estado'.
A Confederação pede ao Supremo que suspenda, por meio de uma liminar, os efeitos da lei questionada, uma vez que as empresas mineradoras já estão sujeitas, desde julho do ano passado, ao pagamento do valor criado pela norma. E ao final, a ADI pede que o Supremo declare a inconstitucionalidade da Lei 6986/2007.
(Fonte: Supremo Tribunal Federal)
A ação foi proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), e tem como relator o ministro Gilmar Mendes. Segundo o advogado da CNI, ao exigir indenização para permitir a atividade de lavra, a lei questionada estaria considerando ilícita a atividade, ofendendo com isso o artigo 176 da Constituição Federal, que disciplina a matéria.
O advogado afirma, ainda, que o artigo 225, parágrafo 2º da Constituição Federal, impõe às empresas exploradoras apenas a obrigação de recuperar o meio ambiente degradado. O parágrafo 3º deste mesmo artigo, que determina a obrigação de reparar os danos, se aplica apenas quando o explorador não cumpre as regras de recuperação, explica a confederação.
A lei teria, ainda, uma série de erros jurídicos e falhas de técnica legislativa, diz a ação. Para o advogado da CNI, esse fato dá a entender que a verdadeira intenção da lei seria a 'mera arrecadação de recursos para o Estado'.
A Confederação pede ao Supremo que suspenda, por meio de uma liminar, os efeitos da lei questionada, uma vez que as empresas mineradoras já estão sujeitas, desde julho do ano passado, ao pagamento do valor criado pela norma. E ao final, a ADI pede que o Supremo declare a inconstitucionalidade da Lei 6986/2007.
(Fonte: Supremo Tribunal Federal)
Começa perícia no barco Almirante Monteiro
A Marinha começou ontem a perícias nas embarcações envolvidas nonaufrágio do barco Almirante Monteiro, no rio Amazonas, na última quarta, após bater em uma balsa, deixando 16 mortos. Outros 92 foram retirados com vida.
Segundo a delegacia de Polícia Civil em Itacoatiara, o condutor da balsa, Adejamar Andrade, 49, afirmou que o condutor da embarcação Almirante Monteiro, Raimundo Martins, 53, teria feito uma manobra brusca cruzando a frente da balsa. No local, segundo depoimento de Andrade, só haveria espaço para uma embarcação passar de cada vez com segurança.
O condutor da Almirante Monteiro, Raimundo Martins, 53, afirmou em depoimento que tentou se comunicar com a balsa por meio de contato via rádio e com sinais de holofote. A intenção, segundo relato prestado à Polícia Civil em Itacoatiara, era fazer com que eles organizassem a direção em que seguiam. Devido ao naufrágio, entretanto, os equipamentos de rádio e de sinalização podem estar danificados. Análises vão indicar se será possível extrair informações dos equipamentos que possam ajudar nas investigações, segundo a Polícia Civil.
A balsa que era conduzida por Andrade permanecia ontem no porto da cidade. A equipe da Marinha deverá realizar a perícia para determinar qual foi o bordo que se chocou contra a embarcação.
(Folhapress).
Segundo a delegacia de Polícia Civil em Itacoatiara, o condutor da balsa, Adejamar Andrade, 49, afirmou que o condutor da embarcação Almirante Monteiro, Raimundo Martins, 53, teria feito uma manobra brusca cruzando a frente da balsa. No local, segundo depoimento de Andrade, só haveria espaço para uma embarcação passar de cada vez com segurança.
O condutor da Almirante Monteiro, Raimundo Martins, 53, afirmou em depoimento que tentou se comunicar com a balsa por meio de contato via rádio e com sinais de holofote. A intenção, segundo relato prestado à Polícia Civil em Itacoatiara, era fazer com que eles organizassem a direção em que seguiam. Devido ao naufrágio, entretanto, os equipamentos de rádio e de sinalização podem estar danificados. Análises vão indicar se será possível extrair informações dos equipamentos que possam ajudar nas investigações, segundo a Polícia Civil.
A balsa que era conduzida por Andrade permanecia ontem no porto da cidade. A equipe da Marinha deverá realizar a perícia para determinar qual foi o bordo que se chocou contra a embarcação.
(Folhapress).
Gusmão junta documentos para anular eleição da Uepa
O professor Sílvio Gusmão, que pleiteia em juízo a nulidade do resultado das eleições para reitor da Universidade do Estado do Pará (Uepa), na qual foi o primeiro colocado, juntou à ação impetrada perante a 1ª Vara da Fazenda da Capital documentos que, segundo acredita, serão capazes de demonstrar irregularidades que teriam sido praticadas por seu opositor, o professor Bira Rodrigues, segundo na disputa.
Na ação declaratória (clique aqui e procure o processo nº 200810104501) sob apreciação do juiz José Torquato Araújo de Alencar, titular da 1ª Vara, o professor Sílvio Gusmão, que tem como patronos em juízo os advogados Jorge Borba e Kelly Garcia Salgado, juntou documentos para demonstrar que Bira, muito embora tivesse recebido diárias pela Secretaria de Estadual de Educação, para supostamente participar de eventos do interesse da Seduc em vários municípios, em verdade viajou para fazer campanha eleitoral.
Gusmão exibiu em juízo declarações de alunos e coordenadores de curso de alguns municípios do interior, confirmando que Bira Rodrigues havia passado por lá em campanha, expondo sua plataforma política para conquistar votos no processo de escolha do reitor da Uepa.
Com isso, Gusmão pretende sustentar junto ao magistrado que preside o feito que as alegadas irregularidades não se restringem apenas à habilitação de Bira Rodrigues para participar do pleito, mas foram além. Alcançaram o uso da máquina pública em sua campanha, uma vez que, segundo Gusmão, seu opositor viajou às custas da Seduc e recebeu diárias da secretaria para fazer campanha para a reitoria da Uepa.
Em relação às diárias, Bira Rodrigues tem alegado que na medida cautelar ajuizada por Sílvio Gusmão, e que deu origem à medida liminar que mantém até paralisado o processo de escolha do reitor da Uepa, foram anexadas apenas as portarias publicadas no DOE concessivas das diárias. Mas não foi considerado o fato de que quase todas foram canceladas, o que comprovaria o não recebimento e o não deslocamento de Bira para o interior.
Esse argumento do segundo colocado na eleição da Uepa consta do agravo de instrumento que a Procuradoria Geral do Estado protocolou no Tribunal de Justiça do Estado e que não foi em frente porque a relatora, desembargadora Carmencin Cavalcante, detectou que faltava um documento obrigatório para a tramitação normal da peça recursal.
(Espaço Aberto)
Na ação declaratória (clique aqui e procure o processo nº 200810104501) sob apreciação do juiz José Torquato Araújo de Alencar, titular da 1ª Vara, o professor Sílvio Gusmão, que tem como patronos em juízo os advogados Jorge Borba e Kelly Garcia Salgado, juntou documentos para demonstrar que Bira, muito embora tivesse recebido diárias pela Secretaria de Estadual de Educação, para supostamente participar de eventos do interesse da Seduc em vários municípios, em verdade viajou para fazer campanha eleitoral.
Gusmão exibiu em juízo declarações de alunos e coordenadores de curso de alguns municípios do interior, confirmando que Bira Rodrigues havia passado por lá em campanha, expondo sua plataforma política para conquistar votos no processo de escolha do reitor da Uepa.
Com isso, Gusmão pretende sustentar junto ao magistrado que preside o feito que as alegadas irregularidades não se restringem apenas à habilitação de Bira Rodrigues para participar do pleito, mas foram além. Alcançaram o uso da máquina pública em sua campanha, uma vez que, segundo Gusmão, seu opositor viajou às custas da Seduc e recebeu diárias da secretaria para fazer campanha para a reitoria da Uepa.
Em relação às diárias, Bira Rodrigues tem alegado que na medida cautelar ajuizada por Sílvio Gusmão, e que deu origem à medida liminar que mantém até paralisado o processo de escolha do reitor da Uepa, foram anexadas apenas as portarias publicadas no DOE concessivas das diárias. Mas não foi considerado o fato de que quase todas foram canceladas, o que comprovaria o não recebimento e o não deslocamento de Bira para o interior.
Esse argumento do segundo colocado na eleição da Uepa consta do agravo de instrumento que a Procuradoria Geral do Estado protocolou no Tribunal de Justiça do Estado e que não foi em frente porque a relatora, desembargadora Carmencin Cavalcante, detectou que faltava um documento obrigatório para a tramitação normal da peça recursal.
(Espaço Aberto)
Tudo dantes quanto no quartel de abrantes
Fonte da caserna informa que a governadora está sendo aconselhada a deixar como está para ver como é que fica a proposta de fazer retornar aos quartéis e às ruas o efetivo da PM que se encontra à disposição dos poderes Legislativo e Judiciário.
Manobra abortada
Juíza indeferiu pedido de inclusão como listis consortis do ex-prefeito Lira Maia em ação por danos morais movida contra o município de Santarém durante a gestão de Maria do Carmo.
Parecia jogo combinado da requerente e da procuradoria, mas prevaleceu a tese da defesa do ex-prefeito de que a administração é impessoal.
Parecia jogo combinado da requerente e da procuradoria, mas prevaleceu a tese da defesa do ex-prefeito de que a administração é impessoal.
Acreditando em Papai Noel
O médico Nélio Aguiar(PMN) anda à procura do ex-deputado José Priante para oferecer o lugar de vice em sua chapa ao PMDB.
Inadimplência do IPTU é alta e deve aumentar em ano eleitoral
No ano passado, segundo dados extra-oficiais, a inadimplência do IPTU em Santarém bateu na casa dos 61%.
Por causa disso, as execuções de devedores do imposto viram rotina na Sefin.
Este ano, muitos contribuintes temem que o dinheiro do imposto seja usado indevidamente para fins eleitorais e por isso o recolhimento do IPTU deve ser ainda menor que em 2007.
Por causa disso, as execuções de devedores do imposto viram rotina na Sefin.
Este ano, muitos contribuintes temem que o dinheiro do imposto seja usado indevidamente para fins eleitorais e por isso o recolhimento do IPTU deve ser ainda menor que em 2007.
Queda de médico da direção do hospital regional já era esperada
O médico Júlio Cezar Imbiriba de Castro 'dançou' do cargo de diretor administrativo do hospital regional de Santarém.
A saída de Júlio Cezar já era esperada desde a exoneração do diretor-geral José Maria, substituído há um mês pelo médico Marcos Fortes.
É que ao contrário do que muita gente pensa, foi o ex-diretor o padrinho da indicação de Júlio Cezar para o cargo, devido, vamos dizer, a um tributo sentimenal e familiar.
Quando caiu um, a queda do outro era esperada a qualquer momento.
Foi o que aconteceu.
A saída de Júlio Cezar já era esperada desde a exoneração do diretor-geral José Maria, substituído há um mês pelo médico Marcos Fortes.
É que ao contrário do que muita gente pensa, foi o ex-diretor o padrinho da indicação de Júlio Cezar para o cargo, devido, vamos dizer, a um tributo sentimenal e familiar.
Quando caiu um, a queda do outro era esperada a qualquer momento.
Foi o que aconteceu.
Prefeita sofre cerco do MP
A prefeita Maria do Carmo, que também é promotora de justiça, vive ultimamente tendo que se explicar aos seus colegas de parquet.
Primeiro foi a reunião ilegal do conselho de transportes que aprovou o reajuste da tarifa de ônibus. O caso já está na justiça.
Agora é a desorganização e o perigo do terminal da praça Tiradentes. Maria tem dez dias para cumprir o o que o MP determina sob pena de responder à ação de improbidade administrativa.
Primeiro foi a reunião ilegal do conselho de transportes que aprovou o reajuste da tarifa de ônibus. O caso já está na justiça.
Agora é a desorganização e o perigo do terminal da praça Tiradentes. Maria tem dez dias para cumprir o o que o MP determina sob pena de responder à ação de improbidade administrativa.
terça-feira, 26 de fevereiro de 2008
Estado atrasa exploração legal da floresta,dizem madeireiros
Os produtores de madeira do estado do Pará afirmam que o déficit dos planos de manejo florestal, a ausência de zoneamento sócio-econômico ambiental e o atraso nos processos de concessão de florestas públicas impedem a exploração legal dos recursos naturais e favorecem o desmatamento sem controle na Amazônia.
Segundo o presidente em exercício do sindicato das empresas madeireiras no município de Tailândia, João Batista Medeiros, "a demanda pela matéria-prima é muito grande e a oferta legal, muito pequena". Ele afirma que nesta situação "a maioria das empresas toma a iniciativa" e não consulta o sindicato quanto à autorização para extrair madeira.
Luiz Carlos Tremonte, presidente do Sindicato da Indústria Madeireira do Sudeste do Pará, contabiliza que os produtores têm uma demanda de exploração de mais de 12 milhões de metros cúbicos de madeira por ano, mas as autorizações da Secretaria de Meio Ambiente do estado somaram apenas 3 milhões de metros cúbicos no ano passado.
Segundo o produtor, há mais de três anos a lei autoriza a concessão de floresta pública, mas ainda não houve licitação no Pará. Ele defende a necessidade de um levantamento socioeconômico e ecológico, que determine os locais e percentuais autorizados para a retirada de árvores.
(Agência Brasil)
Segundo o presidente em exercício do sindicato das empresas madeireiras no município de Tailândia, João Batista Medeiros, "a demanda pela matéria-prima é muito grande e a oferta legal, muito pequena". Ele afirma que nesta situação "a maioria das empresas toma a iniciativa" e não consulta o sindicato quanto à autorização para extrair madeira.
Luiz Carlos Tremonte, presidente do Sindicato da Indústria Madeireira do Sudeste do Pará, contabiliza que os produtores têm uma demanda de exploração de mais de 12 milhões de metros cúbicos de madeira por ano, mas as autorizações da Secretaria de Meio Ambiente do estado somaram apenas 3 milhões de metros cúbicos no ano passado.
Segundo o produtor, há mais de três anos a lei autoriza a concessão de floresta pública, mas ainda não houve licitação no Pará. Ele defende a necessidade de um levantamento socioeconômico e ecológico, que determine os locais e percentuais autorizados para a retirada de árvores.
(Agência Brasil)
Emendas da bancada paraense estão ameaçadas (2)
Para entender melhor a nota sobre as emendas da bancada paraense publicada neste site, leia mais explicações sobre a polêmica vindas de Marabá:
Hiroshi Bogea
O poster conversou sábado à noite, no aeroporto de Marabá, com o deputado federal Wandenkolk Gonçalves, ouvindo ampla exposição das razões que o levaram a retirar, pela primeira vez, apoio consensual aos recursos orçamentários destinados ao Pará.
E o Wandenkolk está coberto de razão.
Simplesmente deletaram quase toda a grana que poderia ser aplicada no interior do Sul do Pará, Transamazônica e Ilha do Marajó.
Nem grana para o inicio de implantação da Universidade Federal foi permitida sua manutenção.
Pior: a redução de 50% da proposta original dos recursos trabalhados para o Pará processada no Orçamento da União pelo relator-geral, José Pimentel (PT-CE), ora vejam, teve o apoio da bancada paraense.
Wandenkolk está sendo fotografo agora pelo rabo de olhos de seus coleguinhas.
Wandinho demonstrou ato de coragem e de respeito ao eleitor que o conduziu a Brasília. Certamente, essa sua postura, será reconhecido em futuro próximo.
Hiroshi Bogea
O poster conversou sábado à noite, no aeroporto de Marabá, com o deputado federal Wandenkolk Gonçalves, ouvindo ampla exposição das razões que o levaram a retirar, pela primeira vez, apoio consensual aos recursos orçamentários destinados ao Pará.
E o Wandenkolk está coberto de razão.
Simplesmente deletaram quase toda a grana que poderia ser aplicada no interior do Sul do Pará, Transamazônica e Ilha do Marajó.
Nem grana para o inicio de implantação da Universidade Federal foi permitida sua manutenção.
Pior: a redução de 50% da proposta original dos recursos trabalhados para o Pará processada no Orçamento da União pelo relator-geral, José Pimentel (PT-CE), ora vejam, teve o apoio da bancada paraense.
Wandenkolk está sendo fotografo agora pelo rabo de olhos de seus coleguinhas.
Wandinho demonstrou ato de coragem e de respeito ao eleitor que o conduziu a Brasília. Certamente, essa sua postura, será reconhecido em futuro próximo.
"Bazinho' tem melhora
O tabelião Sebastião Sirotheau, o 'Bazinho', está internado na UTI do Hospital Municipal de Santarém com suspeita de dengue hemorrágica, mas no final do tarde de hoje seu estado de saúde era considerado bom pelos médicos, segundo seus familiares.
Emendas da bancada paraense estão ameaçadas
Por causa do corte de 80% do valor das verbas do Orçamento da União ao Estado do Pará, o deputado Wandenkolk Gonçalves, em sinal de protesto, comunicou ao relator do orçamento que nenhuma emenda de bancada poderá ser liberada sem a sua assinatura, o que inviabiliza o acordo firmado entre os deputados e senadores para destinar recursos federais para Santarém em 2008.
Wandenkolk anunciou que só assinará emendas de bancadas se o relator restaurar a totalidade das verbas antes destinadas ao governo do estado e aos demais municípios paraenses.
Wandenkolk anunciou que só assinará emendas de bancadas se o relator restaurar a totalidade das verbas antes destinadas ao governo do estado e aos demais municípios paraenses.
Evento internacional para engenheiros sanitaristas e ambientais acontece no Pará
Nove mesas redondas, duas palestras e várias visitas técnicas fazem parte da programação do simpósio luso-brasileiro
Questões relacionadas ao meio ambiente e saneamento serão abordadas durante o XIII Simpósio Luso-brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (Silubesa), que pela primeira vez acontece em um estado da região Norte, o Pará. O evento será realizado entre os dias 10 e 14 de março, no centro de convenções do Hotel Sagres, em São Brás, e deve receber cerca de mil participantes, entre acadêmicos, técnicos e profissionais de vários estados brasileiros e de diversos países. Promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, o simpósio tem como tema "Amazônia: Desenvolver sem degradar" e conta com o apoio da Associação Portuguesa da Recursos Hídricos.
Segundo o o presidente da Abes no Pará, o engenheiro José Benevenuto, o simpósio é um dos eventos mais esperados pela categoria, a nível nacional. Benevenuto afirma que os problemas que afetam o meio ambiente e o saneamento básico podem ser solucionados através de campanhas educativas e de conscientização. "As discussões sobre estas questões já são antigas. Não bastam só as políticas públicas. E sim investimento em campanhas que eduquem e conscientizem a população a economizar água, coletar o lixo de forma seletiva para evitar o acúmulo de resíduos, entre outras, sobretudo que façam a sociedade refletir sobre a degradação que o planeta vive", declarou o engenheiro.
Nove mesas redondas fazem parte da programação. Os temas são "Desenvolvimento da Amazônia", "O Saneamento Ambiental e Urbanização", "Licenciamento Ambiental e Avaliação Ambiental Estratégica", "A Experiência das Companhi de Saneamento", "Soluções Hidroinformáticas Emergentes para a Gestão da Água em Bacias Hidrográficas", "O Monitoramento de Efluentes", "Gestão, Controle, Redução de Perdas, Energia e Eficiência Energética", "Responsabilidade Ambiental Empresarial" e "Mudanças Climáticas".
O XIII Simpósio Luso-brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental é coordenado pela presidência da Abes nacional em parceria com a Abes de Portugal e a Associação Portuguesa de Recursos Hídricos. O evento conta, também, com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Caixa Econômica Federal e Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.
As inscrições para o simpósio podem ser feitas através da internet, pelo site da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, no endereço www.abes-dn.org.br, onde é possível encontrar mais informações.
Questões relacionadas ao meio ambiente e saneamento serão abordadas durante o XIII Simpósio Luso-brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (Silubesa), que pela primeira vez acontece em um estado da região Norte, o Pará. O evento será realizado entre os dias 10 e 14 de março, no centro de convenções do Hotel Sagres, em São Brás, e deve receber cerca de mil participantes, entre acadêmicos, técnicos e profissionais de vários estados brasileiros e de diversos países. Promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, o simpósio tem como tema "Amazônia: Desenvolver sem degradar" e conta com o apoio da Associação Portuguesa da Recursos Hídricos.
Segundo o o presidente da Abes no Pará, o engenheiro José Benevenuto, o simpósio é um dos eventos mais esperados pela categoria, a nível nacional. Benevenuto afirma que os problemas que afetam o meio ambiente e o saneamento básico podem ser solucionados através de campanhas educativas e de conscientização. "As discussões sobre estas questões já são antigas. Não bastam só as políticas públicas. E sim investimento em campanhas que eduquem e conscientizem a população a economizar água, coletar o lixo de forma seletiva para evitar o acúmulo de resíduos, entre outras, sobretudo que façam a sociedade refletir sobre a degradação que o planeta vive", declarou o engenheiro.
Nove mesas redondas fazem parte da programação. Os temas são "Desenvolvimento da Amazônia", "O Saneamento Ambiental e Urbanização", "Licenciamento Ambiental e Avaliação Ambiental Estratégica", "A Experiência das Companhi de Saneamento", "Soluções Hidroinformáticas Emergentes para a Gestão da Água em Bacias Hidrográficas", "O Monitoramento de Efluentes", "Gestão, Controle, Redução de Perdas, Energia e Eficiência Energética", "Responsabilidade Ambiental Empresarial" e "Mudanças Climáticas".
O XIII Simpósio Luso-brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental é coordenado pela presidência da Abes nacional em parceria com a Abes de Portugal e a Associação Portuguesa de Recursos Hídricos. O evento conta, também, com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Caixa Econômica Federal e Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.
As inscrições para o simpósio podem ser feitas através da internet, pelo site da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, no endereço www.abes-dn.org.br, onde é possível encontrar mais informações.
Mais um caso de dengue hemorrágica em Santarém
Uma menina foi transferida domingo à noite da clínica Imaculada Conceição para a UTI do Hospital Muncipal de Santarém com suspeita de dengue hemorrágica.
A doença já matou duas pessoas este mês em Santarém.
A doença já matou duas pessoas este mês em Santarém.
Líder do DEM apóia estado do Tapajós
O novo líder do Democratas na Câmara, deputado ACM Neto, garantiu ao deputado federal Lira Maia que o projeto de realização de plebiscito para a criação do estado do Tapajós vai ser incluído pelo parlamentar entre os pontos de pauta que serão anilisados pelo colégio de líderes da Câmara para este semestre.
Nova agência do Bradesco
O Bradesco vai implantar nova agência em Santarém, a gerência do banco, já está procurando terreno para o prédio. Vai instalar também um posto bancário na vila de Alter do Chão.
O anúncio foi feito ontem a empresários durante reunião na Associação Comercial e Empresarial de Santarém.
O anúncio foi feito ontem a empresários durante reunião na Associação Comercial e Empresarial de Santarém.
Consumo de cocaína cresce 30% no Brasil, revela ONU
O consumo de cocaína cresceu mais de 30% no Brasil - média de 6% ao ano - entre 2002 e 2007, segundo dados do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC). “Nunca se consumiu tanta cocaína como atualmente no Brasil. O problema é preocupante porque o consumo não pára de crescer, na contramão do que ocorre na maior parte do mundo, onde os índices estão estabilizados. Já nos Estados Unidos, as taxas estão até caindo” disse o diretor do UNODC, Giovanni Quaglia.
(Agência Estado)
(Agência Estado)
Motorista de veículo pesado terá de fazer exame de sono
Motoristas que quiserem tirar ou renovar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C (para dirigir caminhões), D (para ônibus) e E (para carretas) terão de passar por avaliação médica para verificar se sofrem de distúrbios do sono. A resolução que torna obrigatório o exame foi publicada ontem pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e já está em vigor. A avaliação é feita junto com os demais testes clínicos, pelo mesmo médico, não acarretando custo adicional, informa o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Segundo o departamento, a resolução foi criada por recomendação de uma câmara interna do Contran, que consultou diversas instituições públicas e privadas a respeito das doenças do sono, baseando-se também em estudos sobre o problema.
Especificamente, os médicos avaliarão se os motoristas sofrem da Síndrome de Apnéia Obstrutiva do Sono (Saos), que causar sonolência durante o dia. Após o exame clínico, caso haja sinais de que o motorista sofre do distúrbio, terá de fazer outro exame - a polissonografia, feita por meio de sensores colados à pele com adesivos, durante o sono - para investigar mais profundamente o problema. Constatada a doença, a carteira não poderá ser renovada até que a deficiência seja sanada com tratamento adequado.
De acordo com o Denatran, é possível fazer a polissonografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
(Agência Estado)
Segundo o departamento, a resolução foi criada por recomendação de uma câmara interna do Contran, que consultou diversas instituições públicas e privadas a respeito das doenças do sono, baseando-se também em estudos sobre o problema.
Especificamente, os médicos avaliarão se os motoristas sofrem da Síndrome de Apnéia Obstrutiva do Sono (Saos), que causar sonolência durante o dia. Após o exame clínico, caso haja sinais de que o motorista sofre do distúrbio, terá de fazer outro exame - a polissonografia, feita por meio de sensores colados à pele com adesivos, durante o sono - para investigar mais profundamente o problema. Constatada a doença, a carteira não poderá ser renovada até que a deficiência seja sanada com tratamento adequado.
De acordo com o Denatran, é possível fazer a polissonografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
(Agência Estado)
Incra nomeia mais 367 aprovados no concurso de 2005
Os candidatos ao último concurso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que ficaram à beira da convocação podem comemorar. O órgão publicou nesta segunda-feira (25) a nomeação de 367 novos servidores, aprovados no concurso de 2005. As informações foram veiculadas no Diário Oficial da União, na página 30 da segunda seção.
Serão ao total 367 novos servidores, nas especialidades de analista e técnico administrativo, analista e técnico em reforma e desenvolvimento agrário e engenheiro agrônomo. As novas contratações foram feitas de acordo com a Portaria nº 450 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que permite o preenchimento adicional de 50% das vagas previstas no edital de abertura.
A autorização do ato foi publicada na última sexta-feira (22), pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O concurso foi organizado pelo Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade do Rio de Janeiro (NCE/UFRJ). Os salários variam de R$ 1.410,47 a R$ 3.256,01, em regime de 40 horas semanais.
Todos os candidatos foram submetidos a provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.
Serão ao total 367 novos servidores, nas especialidades de analista e técnico administrativo, analista e técnico em reforma e desenvolvimento agrário e engenheiro agrônomo. As novas contratações foram feitas de acordo com a Portaria nº 450 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que permite o preenchimento adicional de 50% das vagas previstas no edital de abertura.
A autorização do ato foi publicada na última sexta-feira (22), pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O concurso foi organizado pelo Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade do Rio de Janeiro (NCE/UFRJ). Os salários variam de R$ 1.410,47 a R$ 3.256,01, em regime de 40 horas semanais.
Todos os candidatos foram submetidos a provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.
Começa operação para combater desmatamento na Amazônia
Da Agência Brasil
Brasília - Diversos órgãos do governo federal iniciaram nesta segunda-feira a Operação Arco de Fogo, que tem como objetivo patrulhar a Amazônia e deter o desmatamento na região. O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, estima em mais de mil o número de agentes na força-tarefa, que começará por Tailândia (PA), cidade onde madeireiros organizaram manifestações contra o combate ao desmatamento.
A Operação Arco de Fogo terá ainda a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Polícia Rodoviária Federal.
“Passa de mil homens, com certeza, o projeto na sua totalidade. Mas hoje estamos com um esforço concentrado em razão daqueles eventos ocorrido em Tailândia. Tem lá em torno de 150 homens da Força Nacional, uns 300 agentes federais e mais a força local e mais a participação do Ibama na região. Uma vez instalados, começa esse processo em parceira com o Ibama de fiscalização das serrarias”, explica o diretor-geral da Polícia Federal.
“A expectativa é o enfrentamento constante, ou seja, vamos fazer esse pronto-atendimento agora, mas contrariando o que muitos pensam, o fato novo é a permanência e não uma operação episódica. Esse é o diferencial. O que combater, isso está na rotina da PF. O diferencial foi construir um planejamento que permitisse uma permanência mais prolongada naquela região.”
Brasília - Diversos órgãos do governo federal iniciaram nesta segunda-feira a Operação Arco de Fogo, que tem como objetivo patrulhar a Amazônia e deter o desmatamento na região. O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, estima em mais de mil o número de agentes na força-tarefa, que começará por Tailândia (PA), cidade onde madeireiros organizaram manifestações contra o combate ao desmatamento.
A Operação Arco de Fogo terá ainda a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Polícia Rodoviária Federal.
“Passa de mil homens, com certeza, o projeto na sua totalidade. Mas hoje estamos com um esforço concentrado em razão daqueles eventos ocorrido em Tailândia. Tem lá em torno de 150 homens da Força Nacional, uns 300 agentes federais e mais a força local e mais a participação do Ibama na região. Uma vez instalados, começa esse processo em parceira com o Ibama de fiscalização das serrarias”, explica o diretor-geral da Polícia Federal.
“A expectativa é o enfrentamento constante, ou seja, vamos fazer esse pronto-atendimento agora, mas contrariando o que muitos pensam, o fato novo é a permanência e não uma operação episódica. Esse é o diferencial. O que combater, isso está na rotina da PF. O diferencial foi construir um planejamento que permitisse uma permanência mais prolongada naquela região.”
Munição prévia
Quem estranhou o fato dos senadores que visitaram o hospital regional de Santarém estarem 'com informações na ponta da língua' para sabatinar a direção doHR sobre o porquê do atraso de seu funcionamento pleno, mal sabe que a comissão passou a noite de domingo reunida com o cirurgião Érick Jennings, médico neurologista que teve seu ingresso no quadro clínico daquele hospital vetado por questões políticas-partidárias.
Diretor do Hospital Regional pede demissão
O médico Júlio Cezar Imbiriba de Castro é a primeira vítima da vassourada que a secretária de saúde Laura Rosseti pretende fazer para colocar o hospital em pleno funcionamento.
Hoje de manhã Júlio Cezar entrega seu pedido de demissão.
Hoje de manhã Júlio Cezar entrega seu pedido de demissão.
Volta aos quartéis
Efetivo da PM que presta serviço a diversas instituições (leia nota abaixo do Espaço Aberto) é usado para suprir deficiências do Poder Judiciário em algumas comarcas do interior.
Em Santarém, além de fazer a guarda do pédio do fórum, policiais militares são usados como motoristas. No Ministério Público Estadual, os PM´s são responsáveis também pela segurança do prédio e controle do acesso de pessoas que procuram o MP para falar com os promotores.
Em Santarém, além de fazer a guarda do pédio do fórum, policiais militares são usados como motoristas. No Ministério Público Estadual, os PM´s são responsáveis também pela segurança do prédio e controle do acesso de pessoas que procuram o MP para falar com os promotores.
Mais de mil PMs prestam serviço em outros órgãos
Espaço Aberto
Na coluna “Repórter 70”, de O LIBERAL de hoje:
PM
EfetivoO secretário de Segurança Pública, Geraldo Araújo, estima que a volta aos quartéis de 5% a 7% do efetivo da Polícia Militar encastelado em gabinetes, hoje, garantiria a volta às ruas de cerca de 600 policiais, no mínimo. Para se ter uma idéia, 12% dos 12 mil homens que compõem o efetivo da PM estão tirando serviço em órgãos públicos. Só na Alepa, há uma companhia, ou cerca de 80 homens.
Acrescente-se a todo esse contingente - mais de mil policiais, pelo que se depreende das estimativas do próprio secretário de Segurança Pública do Pará - os cerca de 200 a 400 que se encontram com um pé na reserva remunerada, conforme revelou ontem o Espaço Aberto, e então pode-se ter uma pálida dimensão do abacaxi que a governadora Ana Júlia Carepa tem nas mãos para descascar.
Esse assunto guarda um fortíssimo componente político porque afeta, inevitavelmente, relações institucionais. O governo do Estado, é óbvio, dispõe de todos os meios legais e administrativos possíveis para requisitar de volta aos quartéis PMs que hoje batem ponto em paragens muito distantes da caserna, muitos deles metidos em vistosos ternos e gozando do aconchego de gabinetes com ar-condicionado.
Se o governo do Estado não aplica os meios legais e administrativos possíveis para contornar a situação é porque não pretende, nem remotamente, entrar em confronto com outros poderes, como a Assembléia Legislativa do Estado e o Tribunal de Justiça, além de tantos outros órgãos que contam os serviços de PMs.
Mas há dois aspectos decorrentes dessa recusa ao confronto que expressam um alto potencial de desgaste político e de repercussões muito mais abrangentes do que aquelas que ficariam, em tese, circunscritas ao âmbito institucional.
Um deles refere-se à insatisfação na tropa. O policial que sai à caça de um bandido, e sem colete à prova de balas, não deve sentir-se regozijado com o fato de estar expondo a própria vida em defesa da população, enquanto um colega seu, com o mesmo tempo de quartel, com o mesmo grau de instrução, com a mesma patente, tudo igualzinho, enfim, está agregado num gabinete de um político ou de um padrinho qualquer, onde se entretém abrindo e fechando portas ou conferindo o cara-crachá-cara-crachá, como daquele personagem de um quadro humorístico exibido em emissora de televisão.
O outro aspecto tem a ver com a segurança da população. Uma cidade como Belém, com criminalidade crescente e dificilmente controlável, não pode sob hipótese alguma prescindir de 600 policiais nas ruas. Indiscutivelmente, não pode. A carência de pessoal no setor de segurança pública é comprometedora e abala toda e qualquer estratégia conseqüente para minimizar os efeitos que o banditismo desenfreado deflagra em qualquer segmento da sociedade, inclusive os mais carentes.
O governo do Estado precisa resolver essa situação o quanto antes. Para o seu bem e para o bem do Pará e de Belém.
Na coluna “Repórter 70”, de O LIBERAL de hoje:
PM
EfetivoO secretário de Segurança Pública, Geraldo Araújo, estima que a volta aos quartéis de 5% a 7% do efetivo da Polícia Militar encastelado em gabinetes, hoje, garantiria a volta às ruas de cerca de 600 policiais, no mínimo. Para se ter uma idéia, 12% dos 12 mil homens que compõem o efetivo da PM estão tirando serviço em órgãos públicos. Só na Alepa, há uma companhia, ou cerca de 80 homens.
Acrescente-se a todo esse contingente - mais de mil policiais, pelo que se depreende das estimativas do próprio secretário de Segurança Pública do Pará - os cerca de 200 a 400 que se encontram com um pé na reserva remunerada, conforme revelou ontem o Espaço Aberto, e então pode-se ter uma pálida dimensão do abacaxi que a governadora Ana Júlia Carepa tem nas mãos para descascar.
Esse assunto guarda um fortíssimo componente político porque afeta, inevitavelmente, relações institucionais. O governo do Estado, é óbvio, dispõe de todos os meios legais e administrativos possíveis para requisitar de volta aos quartéis PMs que hoje batem ponto em paragens muito distantes da caserna, muitos deles metidos em vistosos ternos e gozando do aconchego de gabinetes com ar-condicionado.
Se o governo do Estado não aplica os meios legais e administrativos possíveis para contornar a situação é porque não pretende, nem remotamente, entrar em confronto com outros poderes, como a Assembléia Legislativa do Estado e o Tribunal de Justiça, além de tantos outros órgãos que contam os serviços de PMs.
Mas há dois aspectos decorrentes dessa recusa ao confronto que expressam um alto potencial de desgaste político e de repercussões muito mais abrangentes do que aquelas que ficariam, em tese, circunscritas ao âmbito institucional.
Um deles refere-se à insatisfação na tropa. O policial que sai à caça de um bandido, e sem colete à prova de balas, não deve sentir-se regozijado com o fato de estar expondo a própria vida em defesa da população, enquanto um colega seu, com o mesmo tempo de quartel, com o mesmo grau de instrução, com a mesma patente, tudo igualzinho, enfim, está agregado num gabinete de um político ou de um padrinho qualquer, onde se entretém abrindo e fechando portas ou conferindo o cara-crachá-cara-crachá, como daquele personagem de um quadro humorístico exibido em emissora de televisão.
O outro aspecto tem a ver com a segurança da população. Uma cidade como Belém, com criminalidade crescente e dificilmente controlável, não pode sob hipótese alguma prescindir de 600 policiais nas ruas. Indiscutivelmente, não pode. A carência de pessoal no setor de segurança pública é comprometedora e abala toda e qualquer estratégia conseqüente para minimizar os efeitos que o banditismo desenfreado deflagra em qualquer segmento da sociedade, inclusive os mais carentes.
O governo do Estado precisa resolver essa situação o quanto antes. Para o seu bem e para o bem do Pará e de Belém.
Princípio de motim na CIAM
Três menores internados no Ciam de Santarém reagiram com violencia a remoção de um adolescente de uma cela para outra e atacaram os monitores de plantão, ontem à noite. O GrupoTático da PM foi chamado e os menores - um de Itaituba, um de Rurópolis e outro do Maranhã, foram dominados e levados para a delegacia de políca para prestarem depoimento.
Grosso Calibre
Juvêncio Arruda
Sem meias palavras, é de grosso calibre o escândalo da Sespa no HR de Santarém.
Esta é a conclusão do poster após examinar o conteúdo da denúncia do MPF à Justiça Federal, onde abundam as evidências de gatunagens com os recursos públicos.
No centríssimo da peça acusatória, o ex secretário Halmélio Sobral, que em julho passado, ao lado da governadora e da prefeita santarena, derramou-se em lágrimas.Mas tudo só foi possível, segundo o MPF, graças à decisão chancelada por Ana Julia de promover o distrato com a OS Maternidade do Povo.
Registre-se que parte dos fundamentos da denúncia deve-se ao trabalho do MPE em Santarém.
Sem meias palavras, é de grosso calibre o escândalo da Sespa no HR de Santarém.
Esta é a conclusão do poster após examinar o conteúdo da denúncia do MPF à Justiça Federal, onde abundam as evidências de gatunagens com os recursos públicos.
No centríssimo da peça acusatória, o ex secretário Halmélio Sobral, que em julho passado, ao lado da governadora e da prefeita santarena, derramou-se em lágrimas.Mas tudo só foi possível, segundo o MPF, graças à decisão chancelada por Ana Julia de promover o distrato com a OS Maternidade do Povo.
Registre-se que parte dos fundamentos da denúncia deve-se ao trabalho do MPE em Santarém.
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