Debate na Tv Santarém: MARIA FALTA DE NOVO
CANDIDTOS 'POBRES' PARTEM PARA O CORPO A CORPO NA CONQUISTA DO VOTO
ELEITOR PODE DENUNCIAR FRAUDES POR CELULAR NO AMAPÁ
PREÇO DO ALUGUEL DEVE AUMENTAR
PECUÁRIA ESTIMULA NOVOS NEGÓCIOS
MERCADO PROCURA POR MÃO DE OBRA TÉCNICA
PROFESSORES NÃO APROVAM PARALISAÇÃO
sábado, 2 de agosto de 2008
sexta-feira, 1 de agosto de 2008
Eleitor pode denunciar fraudes por celular no AP
Alcinéa Cavalcante
Macapá-AP
O eleitor amapaense poderá fotografar ou filmar com o próprio celular, crimes eleitorais e enviar a "prova", de qualquer lugar e qualquer hora, para o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. É o que prevê o projeto 'Fiscal da Democracia', que será implantado ainda esta semana pelo TRE-AP.
"Ao se deparar com um crime eleitoral, o eleitor fotografa ou filma de seu próprio celular e envia este arquivo com uma mensagem de texto ao tribunal. Esse é um dos recursos que usaremos para garantir uma eleição limpa", disse o juiz Rommel Araújo, autor da idéia.
O TRE-AP, de acordo com o juiz Marconi Pimenta, tem uma equipe de fiscalização pequena para atender toda a demanda.
Por isso há muitos casos em que o eleitor liga fazendo a denúncia e quando a equipe do TRE chega ao local do suposto crime já não há mais nada.
"Ás vezes, o eleitor fica chateado, reclama que denuncia e o TRE não faz nada ou demora muito a chegar. Mas não é isso. É que com poucos recursos humanos se torna praticamente impossível dar conta de tudo", explica Pimenta.
Com o projeto 'Fiscal da Democracia', a Justiça Eleitoral nem precisa se deslocar ao local do suposto crime, uma vez que as imagens enviadas por celular já se constituirão em provas.
"Macapá tem cerca de 200 mil eleitores, se 5% desse eleitorado ajudar, teremos dez mil fiscais da democracia, o que pode garantir uma eleição extremamente limpa", diz Rommel Araújo.
De acordo com ele, o eleitor amapaense hoje está bem mais consciente, já não vende e nem troca seu voto. "Mas não basta só isso. É preciso também fiscalizar e denunciar e isso é fácil, pois quase todo mundo tem celular e quase todos os celulares filmam e fotografam."
Macapá-AP
O eleitor amapaense poderá fotografar ou filmar com o próprio celular, crimes eleitorais e enviar a "prova", de qualquer lugar e qualquer hora, para o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. É o que prevê o projeto 'Fiscal da Democracia', que será implantado ainda esta semana pelo TRE-AP.
"Ao se deparar com um crime eleitoral, o eleitor fotografa ou filma de seu próprio celular e envia este arquivo com uma mensagem de texto ao tribunal. Esse é um dos recursos que usaremos para garantir uma eleição limpa", disse o juiz Rommel Araújo, autor da idéia.
O TRE-AP, de acordo com o juiz Marconi Pimenta, tem uma equipe de fiscalização pequena para atender toda a demanda.
Por isso há muitos casos em que o eleitor liga fazendo a denúncia e quando a equipe do TRE chega ao local do suposto crime já não há mais nada.
"Ás vezes, o eleitor fica chateado, reclama que denuncia e o TRE não faz nada ou demora muito a chegar. Mas não é isso. É que com poucos recursos humanos se torna praticamente impossível dar conta de tudo", explica Pimenta.
Com o projeto 'Fiscal da Democracia', a Justiça Eleitoral nem precisa se deslocar ao local do suposto crime, uma vez que as imagens enviadas por celular já se constituirão em provas.
"Macapá tem cerca de 200 mil eleitores, se 5% desse eleitorado ajudar, teremos dez mil fiscais da democracia, o que pode garantir uma eleição extremamente limpa", diz Rommel Araújo.
De acordo com ele, o eleitor amapaense hoje está bem mais consciente, já não vende e nem troca seu voto. "Mas não basta só isso. É preciso também fiscalizar e denunciar e isso é fácil, pois quase todo mundo tem celular e quase todos os celulares filmam e fotografam."
Se pegando com todos os santos
Na hora do debate ontem à noite na Tv Santarém, a prefeita Maria do Carmo estava a milhares de quilômetros do estúdio da emissora, mais precisamente em Boim, participando das festividades de Santo Ignácio de Loyola, padroeiro daquela vila.
Barrado pela emissora, falso jornalista critica apresentador de debate
Sem ser convidado nem pelo porteiro da emissora, o falso jornalista Jeso Carneiro bem que tentou de todas as formas participar do debate de ontem à noite na TV Santarém, mas foi rechaçado pelo apresentador Celso Furtado, que o impediu de ter contato com os três candidatos que lá compareceram.
Ontem à tarde, segundo uma pessoa que, sem o que fazer, passeia pelos sites da internet, Jeso se autoconvidou como entrevistador, tendo a cara-de-pau de solicitar aos leitores de sua pocilga eletrônica sugestões de perguntas que seriam feitas aos candidatos.
Mas na hora do programa o vexame do falso jornalista foi impagável. Após ser barrado por Celso Furtado, Jeso foi se queixar ao dono da emissora quase aos prantos. Com voz fina, parecia até um colegial que leva ralho diretor da escola.
Mas não teve jeito. Prevaleceram as regras acertadas pela direção da emissora com os candidatos que não previam, em hipótese alguma, a participação como entrevistador de quem não tem idoneidade moral e ética e cuja presença indesejável faria o debate perder sua credibilidade.
Por ter sido enxotado do estúdio da emissora pelo apresentador, o falso jornalista, hoje, em sua pocilga na web, critica Celso Furtado, mas não tem coragem de dizer os motivos pelos quais passou da condição de ex-quase-futuro entrevistador a de menino chorão.
Ontem à tarde, segundo uma pessoa que, sem o que fazer, passeia pelos sites da internet, Jeso se autoconvidou como entrevistador, tendo a cara-de-pau de solicitar aos leitores de sua pocilga eletrônica sugestões de perguntas que seriam feitas aos candidatos.
Mas na hora do programa o vexame do falso jornalista foi impagável. Após ser barrado por Celso Furtado, Jeso foi se queixar ao dono da emissora quase aos prantos. Com voz fina, parecia até um colegial que leva ralho diretor da escola.
Mas não teve jeito. Prevaleceram as regras acertadas pela direção da emissora com os candidatos que não previam, em hipótese alguma, a participação como entrevistador de quem não tem idoneidade moral e ética e cuja presença indesejável faria o debate perder sua credibilidade.
Por ter sido enxotado do estúdio da emissora pelo apresentador, o falso jornalista, hoje, em sua pocilga na web, critica Celso Furtado, mas não tem coragem de dizer os motivos pelos quais passou da condição de ex-quase-futuro entrevistador a de menino chorão.
Embarque de bauxita em Juruti só em 2009
Numa entrevista ao “Pará Negócios”, Franklin Feder disse que a alta direção da Alcoa passou dois dias em Juruti e reuniu com as principais empreiteiras contratadas para a implantação do projeto. Segundo ele, o início da operação do empreendimento, que estava previsto para o final deste ano, deverá sofrer um pequeno atraso, com previsão de começar o embarque de bauxita nos primeiros meses de 2009.
Feder disse que a definição da data certa depende de uma série de fatores, inclusive o regime de chuvas na região. Ele adiantou que já está sendo feita a montagem do equipamento para embarcar a bauxita e a soldagem dos trilhos da ferrovia. E admitiu que a combinação de fatores como a valorização da real frente à moeda norte-americana e a elevação dos preços dos insumos encareceram os custos do empreendimento.
(Fonte: Pará Negócios)
Feder disse que a definição da data certa depende de uma série de fatores, inclusive o regime de chuvas na região. Ele adiantou que já está sendo feita a montagem do equipamento para embarcar a bauxita e a soldagem dos trilhos da ferrovia. E admitiu que a combinação de fatores como a valorização da real frente à moeda norte-americana e a elevação dos preços dos insumos encareceram os custos do empreendimento.
(Fonte: Pará Negócios)
Pará fecha o primeiro semestre com saldo de mais de 8.600 empregos formais
O balanço do emprego formal no Pará fechou o primeiro semestre de 2008 com o saldo positivo de 8.623 postos de trabalho, resultado de 131.490 admissões e 122.867, com um crescimento acumulado no ano de 1,68%. O saldo vem crescendo nos últimos anos, passando de 7.318 postos de trabalho formais no primeiro semestre de 2006, para 8.313 no mesmo período do ano passado.
A analise do primeiro semestre de 2008 feita pelo Dieese/Pa, com base em dados do Ministério do Trabalho, revela que entre os setores econômicos no Estado, apenas o da indústria de transformação apresentou queda do emprego formal, com um saldo negativo de 2.349 postos de trabalho e um decréscimo de 2,41%. O maior saldo foi obtido no setor de serviços, com 6.511 empregos. E o menor ficou com o da administração pública, com apenas 49 empregos.
A Região Metropolitana de Belém gerou 5.999 empregos entre janeiro e junho, com o crescimento de 2,36%, enquanto o interior ficou com saldo de 2.624 postos de trabalho, com crescimento de 1,01%. Mas no acumulado dos últimos 12 meses, a liderança é do interior. Nesse período a economia paraense fez 259.206 admissões e 230.893 desligamentos, gerando um saldo positivo de 28.313 empregos com carteira assinada, um incremento de 5,75%. Deste total, 12.324 empregos são da Grande Belém (crescimento de 5,41%), enquanto o interior foi responsável por 14.989 empregos, com crescimento de 6,07%.
A analise do primeiro semestre de 2008 feita pelo Dieese/Pa, com base em dados do Ministério do Trabalho, revela que entre os setores econômicos no Estado, apenas o da indústria de transformação apresentou queda do emprego formal, com um saldo negativo de 2.349 postos de trabalho e um decréscimo de 2,41%. O maior saldo foi obtido no setor de serviços, com 6.511 empregos. E o menor ficou com o da administração pública, com apenas 49 empregos.
A Região Metropolitana de Belém gerou 5.999 empregos entre janeiro e junho, com o crescimento de 2,36%, enquanto o interior ficou com saldo de 2.624 postos de trabalho, com crescimento de 1,01%. Mas no acumulado dos últimos 12 meses, a liderança é do interior. Nesse período a economia paraense fez 259.206 admissões e 230.893 desligamentos, gerando um saldo positivo de 28.313 empregos com carteira assinada, um incremento de 5,75%. Deste total, 12.324 empregos são da Grande Belém (crescimento de 5,41%), enquanto o interior foi responsável por 14.989 empregos, com crescimento de 6,07%.
quinta-feira, 31 de julho de 2008
Máquinas em ação
O que parece ser um serviço de terraplenagem de rotina na maioria dos bairros da periferia de Santarém na verdade trata-se de uma ação camuflada em favor da candidata Maria do Carmo.
De acordo com a agenda de visitas da prefeita, homens e máquinas trabalham diuturnamente na semana anterior no local em que Maria fará proselitismo político na semana seguinte.
Uma ação 'casada' para burlar a fiscalização da justiça eleitoral.
E tudo parecer que uma coisa nada tem a ver com a outra.
De acordo com a agenda de visitas da prefeita, homens e máquinas trabalham diuturnamente na semana anterior no local em que Maria fará proselitismo político na semana seguinte.
Uma ação 'casada' para burlar a fiscalização da justiça eleitoral.
E tudo parecer que uma coisa nada tem a ver com a outra.
Divulgado resultado final do concurso C-125 da Seduc
A Secretaria de Estado de Administração (Sead) divulgou, nesta quinta-feira (31), no Diário Oficial do Estado, o resultado final do concurso público C-125 da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
O edital traz retificações na listagem de candidatos aprovados para cargo de técnico em educação, divulgada no dia 9 de julho deste ano, após recursos impetrados e reavaliação de documentos pela banca avaliadora. A relação completa de convocados está disponível no site www.ioepa.com.br, edição 31.223.
O edital traz retificações na listagem de candidatos aprovados para cargo de técnico em educação, divulgada no dia 9 de julho deste ano, após recursos impetrados e reavaliação de documentos pela banca avaliadora. A relação completa de convocados está disponível no site www.ioepa.com.br, edição 31.223.
Ana Júlia precisa agir para ser lembrada, e não esquecida
Do Espaço Aberto:
A cada pesquisa, mais uma constatação de que a popularidade do governo Ana Júlia não vai de mal a pior.
Vai de péssimo para baixo.
Depois da nova pesquisa do Ibope, que desta vez aferiu as opções de voto para a Prefeitura de Ananindeua, o desafio para a governadora será enfrentar os palanques no interior, ao lado de candidatos do PT ou de partidos aliados.
A governadora tinha tudo – tudo e mais alguma coisa - para ser uma grande eleitora no primeiro pleito de que participa na condição de dirigente máxima do Estado
É mulher – como ela mesma faz questão de frisar.
É a primeira governadora eleita do Estado do Pará – como ela mesma gosta de lembrar sempre e sempre.
É do mesmo partido do presidente da República.
Protagonizou o feito histórico de quebrar 12 anos de hegemonia tucana no Pará – volta e meia, também a governadora ressalta esse fato.
Melhor eleitora do que essa, só se fossem várias dessas.
Mas o cacife político de Ana Júlia, hoje, é inversamente proporcional às condições que ela, em tese, detém para realmente fazer toda a diferença- positiva – na História do Pará.
Nas suas estratégias de comunicação, a governadora Ana Júlia precisa considerar a manifestação das ruas para que seja lembrada. Bem lembrada.
Do contrário, será esquecida.
A cada pesquisa, mais uma constatação de que a popularidade do governo Ana Júlia não vai de mal a pior.
Vai de péssimo para baixo.
Depois da nova pesquisa do Ibope, que desta vez aferiu as opções de voto para a Prefeitura de Ananindeua, o desafio para a governadora será enfrentar os palanques no interior, ao lado de candidatos do PT ou de partidos aliados.
A governadora tinha tudo – tudo e mais alguma coisa - para ser uma grande eleitora no primeiro pleito de que participa na condição de dirigente máxima do Estado
É mulher – como ela mesma faz questão de frisar.
É a primeira governadora eleita do Estado do Pará – como ela mesma gosta de lembrar sempre e sempre.
É do mesmo partido do presidente da República.
Protagonizou o feito histórico de quebrar 12 anos de hegemonia tucana no Pará – volta e meia, também a governadora ressalta esse fato.
Melhor eleitora do que essa, só se fossem várias dessas.
Mas o cacife político de Ana Júlia, hoje, é inversamente proporcional às condições que ela, em tese, detém para realmente fazer toda a diferença- positiva – na História do Pará.
Nas suas estratégias de comunicação, a governadora Ana Júlia precisa considerar a manifestação das ruas para que seja lembrada. Bem lembrada.
Do contrário, será esquecida.
Diretora do Iespes demitida
Vera Bertognoli não é mais a diretora do Instituto Esperança de Ensino Superior(Iespes).
Ela foi demitida do cargo hoje de manhã pela nova diretoria da Fundação Esperança, mantenedora daquela instituição de ensino.
Em seu lugar assume interinamente a professora Irene Escher.
Ela foi demitida do cargo hoje de manhã pela nova diretoria da Fundação Esperança, mantenedora daquela instituição de ensino.
Em seu lugar assume interinamente a professora Irene Escher.
Incêndio ou farsa? (2)
Os dias passam como as águas passam por debaixo da ponte, mas o delegado Jardel não desvenda as circunstâncias de um incêndio ocorrido em residência do bairro da Aldeia e nem seus executores e mandantes. Por quê será?
Lançado edital para concurso do Curro Velho
A Secretaria de Estado de Administração (Sead) lançou na edição de ontem no Diário Oficial do Estado (DOE) edital para concursos para a Fundação Curro Velho (C-140) nos níveis superior, médio e fundamental.
No Curro Velho estão sendo oferecidas 123 vagas em Belém, Marabá, Santarém, Altamira, Castanhal e Breves sendo 73 para nível superior nos cargos de Técnico em Administração e Finanças (Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências Sociais, Psicologia, Serviço Social), Técnico em Gestão Cultural (Artes Plásticas, Teatro, Dança, Música, Artes Visuais, Letras, Arquitetura), além de Técnico em Gestão de Informática e Químico Indústria. A remuneração é de R$ 1.435,31 para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Para nível médio estão sendo oferecidas 24 vagas nos mesmos municípios para os cargos de Assistente Cultural e Assistente Administrativo. A remuneração é de R$ 423,00 (acrescido de abono). Para o nível fundamental também estão sendo ofertadas 24 vagas para os cargos de motorista e auxiliar operacional, com salário de R$ 415,00
As provas objetivas serão realizadas nos municípios de Belém, Marabá, Santarém e Altamira e as inscrições para o concurso iniciam no próximo dia 12 e vão até 12/09. Os interessados deverão entrar no site da Unama (www.unama.br) para obter mais informações, bem como preencher o requerimento de inscrição e para emissão do boleto bancário contendo o valor da taxa de inscrição, que irá variar de R$ 30,00 (nível fundamental), R$ 40,00 (nível médio) e R$ 60,00 (nível superior).
Quem não tem acesso à Internet a Unama manterá um posto de atendimento no campus da Alcindo Cacela no horário das 8h às 12h.No período de 22 a 27/09 o candidato deverá acessar o site da Unama para identificar e emitir o seu Cartão de Confirmação da Inscrição, onde constará local, dia e horário da realização da prova objetiva
No Curro Velho estão sendo oferecidas 123 vagas em Belém, Marabá, Santarém, Altamira, Castanhal e Breves sendo 73 para nível superior nos cargos de Técnico em Administração e Finanças (Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências Sociais, Psicologia, Serviço Social), Técnico em Gestão Cultural (Artes Plásticas, Teatro, Dança, Música, Artes Visuais, Letras, Arquitetura), além de Técnico em Gestão de Informática e Químico Indústria. A remuneração é de R$ 1.435,31 para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Para nível médio estão sendo oferecidas 24 vagas nos mesmos municípios para os cargos de Assistente Cultural e Assistente Administrativo. A remuneração é de R$ 423,00 (acrescido de abono). Para o nível fundamental também estão sendo ofertadas 24 vagas para os cargos de motorista e auxiliar operacional, com salário de R$ 415,00
As provas objetivas serão realizadas nos municípios de Belém, Marabá, Santarém e Altamira e as inscrições para o concurso iniciam no próximo dia 12 e vão até 12/09. Os interessados deverão entrar no site da Unama (www.unama.br) para obter mais informações, bem como preencher o requerimento de inscrição e para emissão do boleto bancário contendo o valor da taxa de inscrição, que irá variar de R$ 30,00 (nível fundamental), R$ 40,00 (nível médio) e R$ 60,00 (nível superior).
Quem não tem acesso à Internet a Unama manterá um posto de atendimento no campus da Alcindo Cacela no horário das 8h às 12h.No período de 22 a 27/09 o candidato deverá acessar o site da Unama para identificar e emitir o seu Cartão de Confirmação da Inscrição, onde constará local, dia e horário da realização da prova objetiva
A precária destinação dos bens apreendidos em crimes ambientais na Amazônia
Do Pará Negócios:
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) tem destinado apenas uma ínfima parte dos bens aprendidos em crimes ambientais na Amazônia. Em grande parte dos casos os próprios acusados continuam de posse dos bens. Assim, a maioria dos criminosos permanece impune, o efeito preventivo da fiscalização se dissipa e o governo não arrecada recursos que poderiam ser investidos na fiscalização e proteção ambientais. É o que mostra o novo estudo que acaba de ser divulgado pelo Imazon (Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia).
Intitulado "A Destinação dos Bens Apreendidos em Crimes Ambientais na Amazônia", o estudo é de autoria dos pesquisadores Paulo Barreto, Marília Mesquita e Hugo Mercês. Eles reconhecem que várias instituições, incluindo o próprio Ibama, vêm adotando iniciativas para melhorar a destinação dos bens que demonstram lições que podem ser replicadas. Entretanto, alertam que ainda é necessário adotar outras medidas para aperfeiçoar a destinação de bens apreendidos em crimes ambientais.
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) tem destinado apenas uma ínfima parte dos bens aprendidos em crimes ambientais na Amazônia. Em grande parte dos casos os próprios acusados continuam de posse dos bens. Assim, a maioria dos criminosos permanece impune, o efeito preventivo da fiscalização se dissipa e o governo não arrecada recursos que poderiam ser investidos na fiscalização e proteção ambientais. É o que mostra o novo estudo que acaba de ser divulgado pelo Imazon (Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia).
Intitulado "A Destinação dos Bens Apreendidos em Crimes Ambientais na Amazônia", o estudo é de autoria dos pesquisadores Paulo Barreto, Marília Mesquita e Hugo Mercês. Eles reconhecem que várias instituições, incluindo o próprio Ibama, vêm adotando iniciativas para melhorar a destinação dos bens que demonstram lições que podem ser replicadas. Entretanto, alertam que ainda é necessário adotar outras medidas para aperfeiçoar a destinação de bens apreendidos em crimes ambientais.
Band não fará debate em Belém hoje à noite
A TV RBA, afiliada à Rede Bandeirantes de Televisão, em Belém, fará apenas um debate entre os candidatos a prefeito, que será no dia 28 de agosto.
O debate foi programado para hoje à noite em todas as emissoras da rede, mas devido a inconveniência da data aqui no Pará, a direção da RBA preferiu cancelar o programa com receio de baixa audiência.
Em Santarém, a Tv Santarém colocou chamadas no ar para o debate entre os candidatos a prefeito hoje à noite, às 22 horas.
O debate foi programado para hoje à noite em todas as emissoras da rede, mas devido a inconveniência da data aqui no Pará, a direção da RBA preferiu cancelar o programa com receio de baixa audiência.
Em Santarém, a Tv Santarém colocou chamadas no ar para o debate entre os candidatos a prefeito hoje à noite, às 22 horas.
Minc multa pessoalmente fazenda no Pará em R$ 10 mi
Na Folha de São Paulo:
Um dia após anunciar sinais de redução no ritmo do desmatamento da Amazônia, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) protagonizou ação midiática e foi, ontem, ao sudoeste do Pará aplicar pessoalmente multa de R$ 10 milhões por desmatamento e criação ilegal de 4.000 cabeças gado na área da Floresta Nacional de Jamanxim, em Novo Progresso.
Minc interveio, aos olhos dos jornalistas convidados pelo ministério, na ação. Evitou, por exemplo, que o suposto gerente da fazenda autuada, David Joaquim Gonçalves, 31, fosse preso em flagrante. "Eu não queria essa foto, seria uma coisa injusta", observou o ministro.
Gonçalves foi levado à delegacia logo depois de Minc deixar a fazenda registrada em nome de José Carlos da Silva, que mora em Mato Grosso. O proprietário terá 30 dias para retirar o rebanho do local, sob pena de ter o gado apreendido.
O desmatamento ilegal alcançou 30 quilômetros dos 13 mil quilômetros quadrados de Jamanxim. A floresta nacional é uma das 15 que serão oferecidas à exploração sustentável por meio de licitação em 2009.
A caminho de Jamanxim, Minc fez uma escala em Castelo dos Sonhos, distrito de Altamira. Lá, formalizou a doação de 3.200 metros cúbicos de madeira nobre, que serão leiloados pelo governo do Pará.
A madeira foi abandonada nas ruas por madeireiros locais, que receberam Minc aos gritos de "deixa a gente trabalhar, ministro". A localidade de 15 mil habitantes está parada desde o início do mês, quando chegaram equipes do Ibama e da Polícia Federal.
Um dia após anunciar sinais de redução no ritmo do desmatamento da Amazônia, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) protagonizou ação midiática e foi, ontem, ao sudoeste do Pará aplicar pessoalmente multa de R$ 10 milhões por desmatamento e criação ilegal de 4.000 cabeças gado na área da Floresta Nacional de Jamanxim, em Novo Progresso.
Minc interveio, aos olhos dos jornalistas convidados pelo ministério, na ação. Evitou, por exemplo, que o suposto gerente da fazenda autuada, David Joaquim Gonçalves, 31, fosse preso em flagrante. "Eu não queria essa foto, seria uma coisa injusta", observou o ministro.
Gonçalves foi levado à delegacia logo depois de Minc deixar a fazenda registrada em nome de José Carlos da Silva, que mora em Mato Grosso. O proprietário terá 30 dias para retirar o rebanho do local, sob pena de ter o gado apreendido.
O desmatamento ilegal alcançou 30 quilômetros dos 13 mil quilômetros quadrados de Jamanxim. A floresta nacional é uma das 15 que serão oferecidas à exploração sustentável por meio de licitação em 2009.
A caminho de Jamanxim, Minc fez uma escala em Castelo dos Sonhos, distrito de Altamira. Lá, formalizou a doação de 3.200 metros cúbicos de madeira nobre, que serão leiloados pelo governo do Pará.
A madeira foi abandonada nas ruas por madeireiros locais, que receberam Minc aos gritos de "deixa a gente trabalhar, ministro". A localidade de 15 mil habitantes está parada desde o início do mês, quando chegaram equipes do Ibama e da Polícia Federal.
quarta-feira, 30 de julho de 2008
Maranhenses lideraram tentativa de assalto ao Bradesco
Do Correspondente em Almeirim:
Ruberban Cardoso, 28 anos e Honorato de Oliveira, 32 anos, ambos de Imperatriz-MA, mantiveram durante 07 horas como reféns oito funcionários da agencia Bradesco de Monte Dourado. A dupla se entregou à polícia hoje à tarde.
As polícias civil e militar do Pará e do Amapá (Monte Dourado faz fronteira com Laranjal do Jarí no Amapá) foram hábeis nas negociações e os reféns conseguiram ser liberados sem ferimentos. O que mais chamou atenção foi a participação da polícia militar do estado do Amapá que ostentava armamentos modernos que contrastava com os armamentos da PM do Pará que ainda usava fuzil de ferrolho.T
udo começou quando um ex funcionário de banco que foi até a agencia do Bradesco notou que alguma coisa estava errada na agencia. Imediatamente ele acionou a polícia e foi comprovado que se tratava de um assalto. Desde então começaram as negociações e o desfecho foi sem maiores problemas para ambas as polícias e os reféns.
Ruberban Cardoso, 28 anos e Honorato de Oliveira, 32 anos, ambos de Imperatriz-MA, mantiveram durante 07 horas como reféns oito funcionários da agencia Bradesco de Monte Dourado. A dupla se entregou à polícia hoje à tarde.
As polícias civil e militar do Pará e do Amapá (Monte Dourado faz fronteira com Laranjal do Jarí no Amapá) foram hábeis nas negociações e os reféns conseguiram ser liberados sem ferimentos. O que mais chamou atenção foi a participação da polícia militar do estado do Amapá que ostentava armamentos modernos que contrastava com os armamentos da PM do Pará que ainda usava fuzil de ferrolho.T
udo começou quando um ex funcionário de banco que foi até a agencia do Bradesco notou que alguma coisa estava errada na agencia. Imediatamente ele acionou a polícia e foi comprovado que se tratava de um assalto. Desde então começaram as negociações e o desfecho foi sem maiores problemas para ambas as polícias e os reféns.
Carro adesivado é a febre das eleições
Alesandra Branches
Repórter
Diferentemente dos pleitos anteriores, o foco de divulgação campanha eleitoral 2008 em Santarém são os carros adesivados. Espalhados pela cidade eles levam consigo o nome, a foto e o número de seus respectivos candidatos, garantindo desta forma, mais uma alternativa de expor ao público quem são os concorrentes vagas pleiteadas para o legislativo e ao executivo santareno. Dependendo do tamanho, tipo de adesivo e da marca do carro, o custo para estampar a imagem de um candidato em um automóvel gira em torno de R$200,00.
Diante dos preços, o outdoor volante, como estão sendo chamados os carros particulares, não é para qualquer um. O custo é salgado e somente aqueles que tem condições de desembolsar uma boa grana se utilizam desta fórmula para divulgar suas campanhas, posto que as camisas, faixas, outdoors e outros instrumentos antigamente utilizados como objeto de exposição, foram proibidos pela Justiça Eleitoral, posto a poluição visual que causava a cidade tanto no início, durante e no fim das eleições.
Para Mauro Colares, um dos empresários pioneiros do ramo de adesivos em Santarém, a campanha ainda está fraca. "Mesmo diante do número significativo de carros que estão sendo adesivados por dia, a diferença é gritante em relação ao último pleito. Na época, nós tínhamos mais trabalho e tivemos até que aumentar o nosso quadro de funcionários. Este ano ainda está devagar, mas acredito que até a segunda quinzena de agosto as coisas comecem a melhorar", contou Mauro, lembrando que a justiça liberou há pouco tempo à divulgação dos candidatos e por isso o movimento está fraco.
"Temos que ressaltar que se passaram poucos dias depois que a justiça liberou a campanha bem como poucos candidatos conseguiram seus CNPJ's para trabalhar. Muitos estão nos procurando apenas para pesquisar preços e sugerir artes para seus adesivos enquanto conseguem recursos para arcar com as despesas", explica Mauro.
Para um dos candidatos a vereador que estava na fábrica durante a visita da reportagem, a campanha deste ano promete ser cara. "Vou adesivar apenas o meu carro e do meu irmão. Infelizmente não tenho condições para colocar o meu nome e a minha foto no carro dos meus amigos. Por isso, a minha estratégia vai ser conquistar meu eleitores através de muita conversa, fixando o meu número distribuindo os santinhos e banner's, que calculadamente são mais baratos", conta.
Reféns liberados e assaltantes presos em Monte Dourado
Todos os reféns da tentativa de assalto à agência do Bradesco em Monte Dourado, distrito de Almeirim, hoje no final da manhã, foram liberados agora à tarde e os assaltantes presos pela Polícia Militar.
A tentativa de assalto o leitor deste site soube primeiro aqui.
A tentativa de assalto o leitor deste site soube primeiro aqui.
Cases da MRN vitoriosos
A Mineração Rio do Norte emplacou 3 cases na etapa final do prêmio ABERJE, regional Norte e Nordeste. Estão concorrendo a publicação Quilombolas, na categoria Publicação Especial, e a campanha MRN: Uma história de Desenvolvimento, na categoria Comunicação de Marca. A campanha União, que leva o mote “A força da MRN vem da nossa união” disputa na categoria Comunicação e Relacionamento com Público Interno. A apresentação de defesa dos trabalhos será no dia 29 de agosto, em Salvador.
(Fonte: Assessoria de imprensa da MRN)
(Fonte: Assessoria de imprensa da MRN)
Maria Lucidalva Bezerra substituirá Aracy Bentes
Fontes peemedebistas de Almeirim informam que caso o candidato Aracy Bentes não consiga reverter em tempo hábil a decisão do juiz Clênio Lima Corrêa da 55ª zonaEleitoral de Almeirim de negar-lhe registro de candidato a prefeito de Almeirim, o PMDB lançará a empresária Maria Lucidalva Bezerra como sua substituta.
Aracy Bentes teve o pedido de registro de sua candidatura negada por ter seu nome incluído entre os ordenadores de despesas cujas contas foram rejeitadas pelo TCM,TCE e TCU.
Aracy Bentes teve o pedido de registro de sua candidatura negada por ter seu nome incluído entre os ordenadores de despesas cujas contas foram rejeitadas pelo TCM,TCE e TCU.
Assalto com reféns em Monte Dourado
Assaltantes fazem quatro pessoas reféns no interior da agência do Bradesco em Monte Dourado, distrito de Almeirim.
Fratricídio
É de beligerância o clima reinante entre o coordenador da campanha de Maria do Carmo, Inácio Corrêa, e dezenas de candidatos a vereador, principalmente do PMDB.
Carona inimiga
No Repórter-70, hoje:
O Ministério Público foi informado de que o deputado Júnior Ferrari pagou o transporte de avião de seus convidados para a festa de aniversário, no fim de semana retrasado, o que serviu para inflar a candidatura a prefeito de Leôncio Neto, presidente do PMDB de Oriximiná.
O Ministério Público foi informado de que o deputado Júnior Ferrari pagou o transporte de avião de seus convidados para a festa de aniversário, no fim de semana retrasado, o que serviu para inflar a candidatura a prefeito de Leôncio Neto, presidente do PMDB de Oriximiná.
Çairé
Emenda parlamentar do deputado Lira Maia ao orçamento da União destina R$ 70 mil ao festival dos botos do Çairé deste ano.
O perigo é esse dinheiro parar, no final das negociações para sua liberação, nas contas da Duetto, a empresa do calote.
O perigo é esse dinheiro parar, no final das negociações para sua liberação, nas contas da Duetto, a empresa do calote.
Não mandem flores ao delegado
O vazamento de informações reservadas da delegacia regional de Santarém não está sendo apurado como deveria.
O delegado Jardel sabe do que se trata.
E finge que o problema não é com ele.
O delegado Jardel sabe do que se trata.
E finge que o problema não é com ele.
Partidos têm até hoje para questionar composição de juntas
Os partidos políticos têm até esta quarta-feira para questionar os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais. A contestação deve ser fundamentada e dirigida ao Tribunal Regional Eleitoral.
Dispositivo do Código Eleitoral determina que não podem fazer parte das juntas, como membros, os escrutinadores e seus auxiliares; os candidatos, seus cônjuges e parentes até o segundo grau; os membros de diretórios de partidos políticos registrados; as autoridades e os agentes policiais; e os funcionários com cargos de confiança no poder Executivo.
As juntas eleitorais são formadas por um juiz de direito – que é o presidente, e de dois a quatro cidadãos de notória idoneidade. Os nomes que compõem cada junta foram publicados, no órgão oficial de cada Estado, até o último dia 27.
(Fonte: Espaço Aberto)
Dispositivo do Código Eleitoral determina que não podem fazer parte das juntas, como membros, os escrutinadores e seus auxiliares; os candidatos, seus cônjuges e parentes até o segundo grau; os membros de diretórios de partidos políticos registrados; as autoridades e os agentes policiais; e os funcionários com cargos de confiança no poder Executivo.
As juntas eleitorais são formadas por um juiz de direito – que é o presidente, e de dois a quatro cidadãos de notória idoneidade. Os nomes que compõem cada junta foram publicados, no órgão oficial de cada Estado, até o último dia 27.
(Fonte: Espaço Aberto)
Excesso de cargas em embarcações preocupa passageiros
Alessandra Branches
Repórter
Durante o período de férias o volume de passageiros que se deslocam entre as cidades vizinhas ao município de Santarém é grande. O principal meio de transporte utilizado pela população são as embarcações que diariamente saem do porto improvisado da Praça Tiradentes levando centenas de pessoas e muita carga, situação que preocupa quem precisa se locomover e prima pela segurança.
Segundo os usuários do serviço naval, muita coisa melhorou depois que a delegacia fluvial de Santarém intensificou os trabalhos de fiscalização em frente à cidade, contudo é preciso estar de olho no excesso de carga que está sendo embarcado. "Agora está mais rígido, os comandantes estão tendo mais cuidado com a gente. Antes, nós não tínhamos a quem recorrer e ficávamos calados, sem reclamar. Hoje, estamos cientes da necessidade de abrimos a boca, caso contrário, podemos ser as próximas vítimas", conta a professora Ana Cláudia Vasconcelos que viaja para o município de Juruti, acrescentando que a preocupação é maior com o volume de carga embarcada durante as viagens.
"Além de o navio sair lotado, é preciso que a delegacia fiscalize o volume de carga embarcada. É muita coisa misturada. São bicicletas, motos, caixas de cerveja, alimentos, tudo num só lugar. Por isso, a delegacia deve ser mais rigorosa, pois existem embarcações que saem de Santarém aparentemente com lotação normal, contudo, o volume de cargas é muito grande", garante a professora.
Alguns carregadores de frente a Praça Tiradentes confirmam as denúncias, acrescentando que o embarque é feito durante a manhã, horas antes dos passageiros embarcarem. "A movimentação começa logo cedo, por volta das 7 horas, quando as embarcações começam a receber as cargas. De lá, quando se aproxima o horário do barco sair, apenas os passageiros começam a se acomodar e não percebem o tanto de carga que foi embarcado", conta o carregador que prefere não se identificar devido à necessidade de trabalhar no local. "Aqui as coisas são disputadas no tapa, se não for homem o suficiente para conseguir driblar o comércio negro que ronda nesta área, o cara explode", ressalta.
Além disso, neguinho, como preferiu se chamado, destaca que a incidência de superlotação é maior nas embarcações que saem diariamente para o município de Juruti. "Todo dia os barcos saem lotado, tanto de pessoal como de carga. São toneladas e toneladas todos os dias, é preciso que a delegacia fiscalize de fato aquelas embarcações", observa.
Segundo o comandante da Delegacia Fluvial de Santarém, Evandro Sousa, a denúncia será apreciada com carinho para que naufrágios sejam evitados. "Toda recomendação feita pela população está sendo ouvida. É ela que nos orienta, já que não podemos ficar 24 horas nas embarcações. São mais de 6 mil em toda a região. Por isso, eu agradeço a denuncia e vamos correr para evitar que situações como esta continuem acontecendo", prometeu o comandante, ressaltando que apesar da fiscalização está sendo mais intensa durante o período de férias, ela vai se estender durante todo o ano. "Não será apenas neste período que estaremos de olho nos navios. Os comandantes podem ter certeza que vigiaremos o tempo que pudermos", finaliza.
Repórter
Durante o período de férias o volume de passageiros que se deslocam entre as cidades vizinhas ao município de Santarém é grande. O principal meio de transporte utilizado pela população são as embarcações que diariamente saem do porto improvisado da Praça Tiradentes levando centenas de pessoas e muita carga, situação que preocupa quem precisa se locomover e prima pela segurança.
Segundo os usuários do serviço naval, muita coisa melhorou depois que a delegacia fluvial de Santarém intensificou os trabalhos de fiscalização em frente à cidade, contudo é preciso estar de olho no excesso de carga que está sendo embarcado. "Agora está mais rígido, os comandantes estão tendo mais cuidado com a gente. Antes, nós não tínhamos a quem recorrer e ficávamos calados, sem reclamar. Hoje, estamos cientes da necessidade de abrimos a boca, caso contrário, podemos ser as próximas vítimas", conta a professora Ana Cláudia Vasconcelos que viaja para o município de Juruti, acrescentando que a preocupação é maior com o volume de carga embarcada durante as viagens.
"Além de o navio sair lotado, é preciso que a delegacia fiscalize o volume de carga embarcada. É muita coisa misturada. São bicicletas, motos, caixas de cerveja, alimentos, tudo num só lugar. Por isso, a delegacia deve ser mais rigorosa, pois existem embarcações que saem de Santarém aparentemente com lotação normal, contudo, o volume de cargas é muito grande", garante a professora.
Alguns carregadores de frente a Praça Tiradentes confirmam as denúncias, acrescentando que o embarque é feito durante a manhã, horas antes dos passageiros embarcarem. "A movimentação começa logo cedo, por volta das 7 horas, quando as embarcações começam a receber as cargas. De lá, quando se aproxima o horário do barco sair, apenas os passageiros começam a se acomodar e não percebem o tanto de carga que foi embarcado", conta o carregador que prefere não se identificar devido à necessidade de trabalhar no local. "Aqui as coisas são disputadas no tapa, se não for homem o suficiente para conseguir driblar o comércio negro que ronda nesta área, o cara explode", ressalta.
Além disso, neguinho, como preferiu se chamado, destaca que a incidência de superlotação é maior nas embarcações que saem diariamente para o município de Juruti. "Todo dia os barcos saem lotado, tanto de pessoal como de carga. São toneladas e toneladas todos os dias, é preciso que a delegacia fiscalize de fato aquelas embarcações", observa.
Segundo o comandante da Delegacia Fluvial de Santarém, Evandro Sousa, a denúncia será apreciada com carinho para que naufrágios sejam evitados. "Toda recomendação feita pela população está sendo ouvida. É ela que nos orienta, já que não podemos ficar 24 horas nas embarcações. São mais de 6 mil em toda a região. Por isso, eu agradeço a denuncia e vamos correr para evitar que situações como esta continuem acontecendo", prometeu o comandante, ressaltando que apesar da fiscalização está sendo mais intensa durante o período de férias, ela vai se estender durante todo o ano. "Não será apenas neste período que estaremos de olho nos navios. Os comandantes podem ter certeza que vigiaremos o tempo que pudermos", finaliza.
Prejuízo
Além dos danos materiais provocados pelo temporal da madrugada de terça-feira, os expositores da feira agropecuária têm reclamado das vendas fracas.
Muitos compradores enfrentam restrições de crédito para fechar negócio com empresas do setor de implementos agrícolas. Até financiamento de veículos pesados deixou de ser um negócio atraente para os produtores.
Muitos compradores enfrentam restrições de crédito para fechar negócio com empresas do setor de implementos agrícolas. Até financiamento de veículos pesados deixou de ser um negócio atraente para os produtores.
Não é minha praia
Sandro Lopes, que deixou o Detran para se candidatar a vereador pelo PMDB, colocou sua campanha em ponto morto.
Mas tá dando pinta que vai mesmo é dar marcha-à-ré nestas eleições.
Mas tá dando pinta que vai mesmo é dar marcha-à-ré nestas eleições.
Mal na foto
Cartazes da candidata Bárbara Matos(PT) pregados em muros e paredes de casas em uma rua do bairro do Santíssimo não duraram nem 24 horas.
Foram postos ao chão pelos próprios moradores.
Foram postos ao chão pelos próprios moradores.
Tá fora
Ronaldo Bertognoli não é mais integrante da cúpula da Fundação Esperança, cuja diretoria agora é comandada pelo doutor Pinheiro, tendo Ivair Chaves como vice-presidente e Denis Maia na tesouraria.
Ibama recorre de liminar que proibiu redução de preço de “bois piratas” em leilão
O Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério do Meio Ambiente apresentaram nesta terça-feira (29) recurso ao Tribunal Regional Federal da 1° Região contra a liminar expedida na segunda-feira (28) que proibiu a redução de 60% do preço mínimo do leilão dos “bois piratas”, apreendidos em junho na Estação Ecológica da Terra do Meio, no Pará.
“Demos um preço, não vendeu. Demos outro, não vendeu. O juiz quer que o preço seja o mesmo do primeiro leilão. Vamos ver se o juiz 'cai na razão' e deixa a gente vender. O preço de mercado é o preço que o mercado compra”, comentou o ministro Carlos Minc. “Estou triste porque ainda não consegui vender meus boizinhos”, brincou. Segundo Minc, cinco compradores já demostraram interesse no rebanho.
Se a liminar for derrubada, a expectativa do ministro é que os “bois piratas” sejam vendidos na próxima terça-feira (5), data do novo leilão.
(Fonte: Agência Brasil)
“Demos um preço, não vendeu. Demos outro, não vendeu. O juiz quer que o preço seja o mesmo do primeiro leilão. Vamos ver se o juiz 'cai na razão' e deixa a gente vender. O preço de mercado é o preço que o mercado compra”, comentou o ministro Carlos Minc. “Estou triste porque ainda não consegui vender meus boizinhos”, brincou. Segundo Minc, cinco compradores já demostraram interesse no rebanho.
Se a liminar for derrubada, a expectativa do ministro é que os “bois piratas” sejam vendidos na próxima terça-feira (5), data do novo leilão.
(Fonte: Agência Brasil)
União proibirá espera maior que 2 minutos em call center
Na Folha de São Paulo:
A partir de dezembro, quem telefonar para o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) do banco, do plano de saúde ou da empresa de TV a cabo, entre outros, terá que aturar no máximo dois minutos de "música de elevador" antes de conseguir falar com o atendente.Além disso, a empresa ficará obrigada a cancelar o serviço assim que solicitado e terá cinco dias úteis para responder a qualquer demanda. Outra mudança é que o cliente não terá de informar ao atendente dados pessoais que nada tenham a ver com o motivo de sua ligação e não terá de repetir a demanda a um segundo funcionário.
Essas são algumas das mudanças para os call centers de empresas privadas que estão sendo definidas pelo governo. Parte delas consta de decreto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina amanhã. Outras serão estabelecidas em portarias ainda neste ano."O consumidor precisará contar a sua história uma única vez. Ele não precisa contar a história da sua vida, a data de nascimento da sua avó e o nome do seu primeiro cachorro para obter a primeira informação", disse a secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana Tavares, durante o anúncio das mudanças.
As novas regras irão valer para os seguintes setores: telecomunicações, sistema financeiro, aviação, água, energia elétrica, transporte terrestre e planos de saúde.
As empresas terão 120 dias para se adaptar ao decreto, cujo texto é, em grande parte, resultado de audiências públicas.
Esconde-esconde
O decreto determina a inclusão, no menu, de duas opções de transferência do telefonema: cancelamento do serviço e contato com um atendente. "Acaba esse jogo de esconde-esconde e de empurra-empurra", afirmou Mariana Tavares.Além disso, caso haja a solicitação do cliente, a empresa deverá encaminhar a ele um histórico de sua reclamação ou de seu cancelamento (por e-mail, correio ou torpedo).
De acordo com as novas regras, que devem ser publicadas na edição de sexta do "Diário Oficial" da União, nos casos de serviços ininterruptos (como cartão de crédito, internet, telefone e TV por assinatura), os serviços de call centers terão de funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana.
Durante o processo de consulta pública, iniciado em fevereiro, foi sugerido um tempo máximo de um minuto entre o telefonema e o início da conversa com o atendente. Isso, porém, não constará do decreto. Segundo o Ministério da Justiça, haverá um tempo de no máximo dois minutos, a ser definido em portarias setoriais, ainda neste ano.
Sem especificar, a secretária de Direito Econômico disse que, para 70% dos casos, o limite será de um minuto. Como exemplo de quem poderá usar o limite de dois minutos, Mariana Tavares citou o atendimento no sistema bancário, numa segunda-feira e após um feriado prolongado.
Outra novidade será a exigência de um único número de telefone no atendimento da empresa para informações, reclamações e cancelamentos."É uma resposta do sistema nacional de defesa do consumidor a esses excessos", disse Ricardo Morishita, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
Caso alguma regra não seja cumprida, o consumidor poderá recorrer ao Procon ou denunciar a empresa ao Ministério Público e à Defensoria Pública pelo descumprimento do Código de Defesa do Consumidor -que prevê multas de R$ 320 a R$ 4,8 milhões.
A partir de dezembro, quem telefonar para o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) do banco, do plano de saúde ou da empresa de TV a cabo, entre outros, terá que aturar no máximo dois minutos de "música de elevador" antes de conseguir falar com o atendente.Além disso, a empresa ficará obrigada a cancelar o serviço assim que solicitado e terá cinco dias úteis para responder a qualquer demanda. Outra mudança é que o cliente não terá de informar ao atendente dados pessoais que nada tenham a ver com o motivo de sua ligação e não terá de repetir a demanda a um segundo funcionário.
Essas são algumas das mudanças para os call centers de empresas privadas que estão sendo definidas pelo governo. Parte delas consta de decreto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina amanhã. Outras serão estabelecidas em portarias ainda neste ano."O consumidor precisará contar a sua história uma única vez. Ele não precisa contar a história da sua vida, a data de nascimento da sua avó e o nome do seu primeiro cachorro para obter a primeira informação", disse a secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana Tavares, durante o anúncio das mudanças.
As novas regras irão valer para os seguintes setores: telecomunicações, sistema financeiro, aviação, água, energia elétrica, transporte terrestre e planos de saúde.
As empresas terão 120 dias para se adaptar ao decreto, cujo texto é, em grande parte, resultado de audiências públicas.
Esconde-esconde
O decreto determina a inclusão, no menu, de duas opções de transferência do telefonema: cancelamento do serviço e contato com um atendente. "Acaba esse jogo de esconde-esconde e de empurra-empurra", afirmou Mariana Tavares.Além disso, caso haja a solicitação do cliente, a empresa deverá encaminhar a ele um histórico de sua reclamação ou de seu cancelamento (por e-mail, correio ou torpedo).
De acordo com as novas regras, que devem ser publicadas na edição de sexta do "Diário Oficial" da União, nos casos de serviços ininterruptos (como cartão de crédito, internet, telefone e TV por assinatura), os serviços de call centers terão de funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana.
Durante o processo de consulta pública, iniciado em fevereiro, foi sugerido um tempo máximo de um minuto entre o telefonema e o início da conversa com o atendente. Isso, porém, não constará do decreto. Segundo o Ministério da Justiça, haverá um tempo de no máximo dois minutos, a ser definido em portarias setoriais, ainda neste ano.
Sem especificar, a secretária de Direito Econômico disse que, para 70% dos casos, o limite será de um minuto. Como exemplo de quem poderá usar o limite de dois minutos, Mariana Tavares citou o atendimento no sistema bancário, numa segunda-feira e após um feriado prolongado.
Outra novidade será a exigência de um único número de telefone no atendimento da empresa para informações, reclamações e cancelamentos."É uma resposta do sistema nacional de defesa do consumidor a esses excessos", disse Ricardo Morishita, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
Caso alguma regra não seja cumprida, o consumidor poderá recorrer ao Procon ou denunciar a empresa ao Ministério Público e à Defensoria Pública pelo descumprimento do Código de Defesa do Consumidor -que prevê multas de R$ 320 a R$ 4,8 milhões.
Manchetes da edição de quarta-feira de O Estado do Tapajós
2,5 mil pessoas por mês entram na lista de devedores do SPC
Professores marcam paralisação sexta-feira
Uso solitário de veículo aumenta caos no trânsito em Santarém
Edilberto apóia veto da CNBB a candidatura de padres
Transporte de banana é irregular
Feira do pescado fica apenas no canteiro de obras
Adesivagem de veículos é febre da campanha eleitoral
Professores marcam paralisação sexta-feira
Uso solitário de veículo aumenta caos no trânsito em Santarém
Edilberto apóia veto da CNBB a candidatura de padres
Transporte de banana é irregular
Feira do pescado fica apenas no canteiro de obras
Adesivagem de veículos é febre da campanha eleitoral
A justiça do Pará posta em questão
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
O ano de 2002 foi decisivo na vida de Ana Tereza Sereni Murrieta. Primeiro, aos 62 anos, ela alcançou o ápice de sua carreira, 37 anos depois de iniciá-la como juíza no interior: foi promovida a desembargadora pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará – e por merecimento. Mas exerceu o cargo por pouco tempo: ao saber de uma queixa-crime proposta contra si pela OAB do Pará, Murrieta pediu sua aposentadoria – e a obteve: foi para casa com direito a mais de 20 mil reais por mês.
Podia ter a partir daí uma vida tranqüila se o processo judicial instaurado não provasse que ela se apropriou do dinheiro depositado em nome da justiça por pessoas que litigaram perante a 1ª vara cível do fórum de Belém. Sem se importar com os seus jurisdicionados – órfãos, interditos e ausentes – a magistrada retirou 1,6 milhão dos 3 milhões de reais das contas sob sua jurisdição, através de terceiros ou diretamente na agência bancária onde o dinheiro estava depositado, à espera da decisão das causas em litígio.
Como os fatos da apropriação indébita – ou peculato – foram comprovados inquestionavelmente, a defesa da desembargadora aposentada teve que apelar para um ardil: provar que Murrieta não tinha o domínio dos seus atos ao fazer os saques. Obviamente, a insanidade mental da acusada não foi provada: ela praticou o extravio ao longo de sete anos, sem que, nesse período, houvesse qualquer suspeita sobre a sanidade do seu comportamento público (extravagante, às vezes, mas não aberrante).
Na semana passada, o juiz Pedro Pinheiro Sotero, da 5ª vara penal da capital, condenou-a a 13 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, além do pagamento de multa de R$ 145 mil reais, a ser recolhida 10 dias após a intimação da sentenciada.
A decisão é histórica. O juiz foi tolerante por um lado: não acolheu os pedidos da promotoria pública para o seqüestro dos bens de Murrieta, por não ter encontrado nos autos prova da existência de bens móveis, sobretudo jóias, que a magistrada teria adquirido com o dinheiro dos depósitos judiciais. Também não aceitou decretar a perda do cargo porque a punição só é aplicável aos servidores da ativa. Rejeitou, por fim, enquadrar a ex-desembargadora por 157 vezes em crime de peculato, conforme o número de retiradas por ela efetuadas na agência do Banpará. Tal enquadramento resultaria em pena mínima de 314 anos e máxima de 1.099 anos, o que afrontaria a dignidade da ré, que o Código Penal procura preservar.
Mas o juiz Pedro Sotero foi determinado na aplicação da pena que impôs na sentença: a condenada terá que cumprir os 268 meses de prisão em regime fechado, por ser necessário "assegurar seu afastamento do convício social". Se a pena começasse a ser executada no próximo ano, a magistrada ficaria na cadeia até os 82 anos de idade, no caso de cumprimento integral da sentença, o que dificilmente ocorrerá diante dos abrandamentos previstos em lei. Mas, pela primeira vez, um representante da mais alta magistratura do Pará irá para trás das grades.
Não há como condescender à sorte da desembargadora Tereza Murrieta: ela cometeu de forma consciente um ato nefando, do ponto de vista pessoal, e de grave repercussão social, que abalou a credibilidade da justiça perante a opinião pública. A sentença que a condenou foi tão serena e consistente que à defesa restará apenas se insurgir contra o regime fechado da prisão e à acusação, se for o caso, por considerar "branda" a deliberação, insistir em punição mais dura, porém apenas no sentido de carregar nos efeitos morais da penalização.
O processo de aplicação conseqüente da justiça, contudo, já sofreu um ligeiro desvio de rumos: na condição de presidente em exercício do TJE, a desembargadora Maria Helena Ferreira acolheu pedido de habeas corpus da defesa de Murrieta e decidiu que ela responderá ao processo em liberdade, suspendendo a execução do mandado de prisão, expedido pelo juiz de 1º grau (que pôde deliberar sobre o processo porque, aposentada, a desembargadora perdeu o foro especial a que teria direito se ainda estivesse na ativa).
Nada há demais na decisão, que está perfeitamente no âmbito deliberativo da relatora do pedido. Mas a concessão do HC pode ser a primeira manifestação concreta do desejo do tribunal de rever a decisão de primeira instância não pela análise isenta do conteúdo dos autos, a partir dos quais é impossível não concluir pelo dolo da acusada, mas por espírito de corpo.
Na condenação de Murrieta está implícito certo grau de culpa da cúpula do judiciário paraense. Todos os desembargadores do tribunal ignoravam o procedimento ilegal de sete anos da titular da 1ª vara cível do fórum de Belém, de sacar nas contas sob sua responsabilidade, inclusive comparecendo pessoalmente ao caixa da agência bancária? A movimentação aconteceu não uma nem 10 vezes, mas em 157 ocasiões. Nunca a boataria que circulava pelos corredores forenses chegou aos ouvidos da alta magistratura estadual? Ou será que o diz-que-diz não teve tanto impacto porque esse procedimento não era exclusivo da juíza Murrieta, que apenas podia estar agindo de forma mais desenvolta do que outros magistrados, ou mesmo servidores públicos?
De qualquer maneira, agiu com correção o TJE ao promover por merecimento uma juíza em torno da qual havia uma névoa de dissensões e suspeições quanto ao seu procedimento jurisdicional? Nenhum dos questionamentos foi absorvido e incorporado à sua ficha funcional? Surpreendentemente, os assentamentos de Tereza Murrieta eram exemplares, como imaculadas se encontravam as fichas de juízes anteriormente promovidos por merecimento ao desembargo, apesar de suas carreiras temerárias, por envolvimento público com fatos polêmicos, ou abertamente irregulares ou ilegais.
Parece que nem o súbito pedido de aposentadoria influiu no ânimo de desembargadores dispostos a ser mais tolerantes do que o aceitável para com os desvios de conduta da nobre colega. Murrieta acabou sendo favorecida por um erro cometido em 2005 pelo então presidente do TJE, desembargador Milton Nobre. Ele ignorou a determinação legal do juiz natural para funcionar no caso, que devia ser escolhido por sorteio. Quando apenas três magistrados se declararam suspeitos (em 19 alternativas possíveis), Milton Nobre designou um juiz especial para o feito.
Paulo Jussara rapidamente concluiu a instrução e condenou Murrieta (em sentença considerada "amena" pelo Ministério Público do Estado), mas o Superior Tribunal de Justiça anulou o processo, pela violação do princípio do juízo natural, fazendo-o voltar ao ponto de partida. O novo juiz responsável pela ação, Pedro Sotero, determinou a prisão da desembargadora, mas logo ela foi solta por ordem superior. E aí pode estar um dos fatores para que o processo acabe prescrito, em função dos recursos protelatórios que vierem a ser usados pela defesa e da lentidão da sua tramitação.
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
O ano de 2002 foi decisivo na vida de Ana Tereza Sereni Murrieta. Primeiro, aos 62 anos, ela alcançou o ápice de sua carreira, 37 anos depois de iniciá-la como juíza no interior: foi promovida a desembargadora pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará – e por merecimento. Mas exerceu o cargo por pouco tempo: ao saber de uma queixa-crime proposta contra si pela OAB do Pará, Murrieta pediu sua aposentadoria – e a obteve: foi para casa com direito a mais de 20 mil reais por mês.
Podia ter a partir daí uma vida tranqüila se o processo judicial instaurado não provasse que ela se apropriou do dinheiro depositado em nome da justiça por pessoas que litigaram perante a 1ª vara cível do fórum de Belém. Sem se importar com os seus jurisdicionados – órfãos, interditos e ausentes – a magistrada retirou 1,6 milhão dos 3 milhões de reais das contas sob sua jurisdição, através de terceiros ou diretamente na agência bancária onde o dinheiro estava depositado, à espera da decisão das causas em litígio.
Como os fatos da apropriação indébita – ou peculato – foram comprovados inquestionavelmente, a defesa da desembargadora aposentada teve que apelar para um ardil: provar que Murrieta não tinha o domínio dos seus atos ao fazer os saques. Obviamente, a insanidade mental da acusada não foi provada: ela praticou o extravio ao longo de sete anos, sem que, nesse período, houvesse qualquer suspeita sobre a sanidade do seu comportamento público (extravagante, às vezes, mas não aberrante).
Na semana passada, o juiz Pedro Pinheiro Sotero, da 5ª vara penal da capital, condenou-a a 13 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, além do pagamento de multa de R$ 145 mil reais, a ser recolhida 10 dias após a intimação da sentenciada.
A decisão é histórica. O juiz foi tolerante por um lado: não acolheu os pedidos da promotoria pública para o seqüestro dos bens de Murrieta, por não ter encontrado nos autos prova da existência de bens móveis, sobretudo jóias, que a magistrada teria adquirido com o dinheiro dos depósitos judiciais. Também não aceitou decretar a perda do cargo porque a punição só é aplicável aos servidores da ativa. Rejeitou, por fim, enquadrar a ex-desembargadora por 157 vezes em crime de peculato, conforme o número de retiradas por ela efetuadas na agência do Banpará. Tal enquadramento resultaria em pena mínima de 314 anos e máxima de 1.099 anos, o que afrontaria a dignidade da ré, que o Código Penal procura preservar.
Mas o juiz Pedro Sotero foi determinado na aplicação da pena que impôs na sentença: a condenada terá que cumprir os 268 meses de prisão em regime fechado, por ser necessário "assegurar seu afastamento do convício social". Se a pena começasse a ser executada no próximo ano, a magistrada ficaria na cadeia até os 82 anos de idade, no caso de cumprimento integral da sentença, o que dificilmente ocorrerá diante dos abrandamentos previstos em lei. Mas, pela primeira vez, um representante da mais alta magistratura do Pará irá para trás das grades.
Não há como condescender à sorte da desembargadora Tereza Murrieta: ela cometeu de forma consciente um ato nefando, do ponto de vista pessoal, e de grave repercussão social, que abalou a credibilidade da justiça perante a opinião pública. A sentença que a condenou foi tão serena e consistente que à defesa restará apenas se insurgir contra o regime fechado da prisão e à acusação, se for o caso, por considerar "branda" a deliberação, insistir em punição mais dura, porém apenas no sentido de carregar nos efeitos morais da penalização.
O processo de aplicação conseqüente da justiça, contudo, já sofreu um ligeiro desvio de rumos: na condição de presidente em exercício do TJE, a desembargadora Maria Helena Ferreira acolheu pedido de habeas corpus da defesa de Murrieta e decidiu que ela responderá ao processo em liberdade, suspendendo a execução do mandado de prisão, expedido pelo juiz de 1º grau (que pôde deliberar sobre o processo porque, aposentada, a desembargadora perdeu o foro especial a que teria direito se ainda estivesse na ativa).
Nada há demais na decisão, que está perfeitamente no âmbito deliberativo da relatora do pedido. Mas a concessão do HC pode ser a primeira manifestação concreta do desejo do tribunal de rever a decisão de primeira instância não pela análise isenta do conteúdo dos autos, a partir dos quais é impossível não concluir pelo dolo da acusada, mas por espírito de corpo.
Na condenação de Murrieta está implícito certo grau de culpa da cúpula do judiciário paraense. Todos os desembargadores do tribunal ignoravam o procedimento ilegal de sete anos da titular da 1ª vara cível do fórum de Belém, de sacar nas contas sob sua responsabilidade, inclusive comparecendo pessoalmente ao caixa da agência bancária? A movimentação aconteceu não uma nem 10 vezes, mas em 157 ocasiões. Nunca a boataria que circulava pelos corredores forenses chegou aos ouvidos da alta magistratura estadual? Ou será que o diz-que-diz não teve tanto impacto porque esse procedimento não era exclusivo da juíza Murrieta, que apenas podia estar agindo de forma mais desenvolta do que outros magistrados, ou mesmo servidores públicos?
De qualquer maneira, agiu com correção o TJE ao promover por merecimento uma juíza em torno da qual havia uma névoa de dissensões e suspeições quanto ao seu procedimento jurisdicional? Nenhum dos questionamentos foi absorvido e incorporado à sua ficha funcional? Surpreendentemente, os assentamentos de Tereza Murrieta eram exemplares, como imaculadas se encontravam as fichas de juízes anteriormente promovidos por merecimento ao desembargo, apesar de suas carreiras temerárias, por envolvimento público com fatos polêmicos, ou abertamente irregulares ou ilegais.
Parece que nem o súbito pedido de aposentadoria influiu no ânimo de desembargadores dispostos a ser mais tolerantes do que o aceitável para com os desvios de conduta da nobre colega. Murrieta acabou sendo favorecida por um erro cometido em 2005 pelo então presidente do TJE, desembargador Milton Nobre. Ele ignorou a determinação legal do juiz natural para funcionar no caso, que devia ser escolhido por sorteio. Quando apenas três magistrados se declararam suspeitos (em 19 alternativas possíveis), Milton Nobre designou um juiz especial para o feito.
Paulo Jussara rapidamente concluiu a instrução e condenou Murrieta (em sentença considerada "amena" pelo Ministério Público do Estado), mas o Superior Tribunal de Justiça anulou o processo, pela violação do princípio do juízo natural, fazendo-o voltar ao ponto de partida. O novo juiz responsável pela ação, Pedro Sotero, determinou a prisão da desembargadora, mas logo ela foi solta por ordem superior. E aí pode estar um dos fatores para que o processo acabe prescrito, em função dos recursos protelatórios que vierem a ser usados pela defesa e da lentidão da sua tramitação.
terça-feira, 29 de julho de 2008
Prazo para recadastramento de carteiras de habilitação sem foto termina dia 10 de agosto
Agência Pará
Os condutores que possuem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem fotografia, vencida até 13 de maio, que ainda não fizeram o recadastramento deverão procurar o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) até o próximo dia 10 para regularizar a situação. Os que tiverem os documentos vencidos após o dia 13 de maio têm 30 dias, a contar da data de vencimento, para se recadastrar.
Se a atualização do cadastro não for realizada conforme os prazos estabelecidos, a CNH será cancelada, sendo necessário um novo processo de habilitação. De acordo com a coordenadora do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), Glair Souza, o condutor que ainda não procurou o Detran deve fazer o seu recadastramento o mais rápido possível, a fim de que não deixe para os últimos dias. Ela acrescenta que o Detran designou funcionários para atender exclusivamente os condutores com carteira sem foto.
Para se recadastrar, o condutor deve procurar o Detran portando o documento de habilitação mais a carteira de identidade. O recadastramento não implica na renovação dos exames. E, quem desejar, pode fazer apenas o recadastramento. Mas, conforme alerta Glair Souza, quem já está com a CNH vencida não pode conduzir veículo enquanto não fizer a renovação, conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O objetivo do recadastramento, segundo esclarece o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), previsto na Resolução 276 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), é incluir os condutores portadores de CNHs antigas no Registro Nacional de Condutores Habilitados, possibilitando assim mais eficácia na identificação deles. De acordo com a Resolução, os Detrans poderão determinar os procedimentos de recadastramento, procurando dar agilidade e praticidade ao processo.
Dúvidas - Apesar da intensa divulgação que os Detrans e o Denatran fazem sobre recadastramento, ainda permanecem dúvidas por parte de alguns condutores com relação ao assunto. O Detran do Pará recebe diariamente telefonemas e e-mails de condutores que, apesar de contar com carteira de motorista com foto, acreditam que é preciso se recadastrar. O Detran esclarece, no entanto, que os portadores da CNH com foto colorida digitalizada não precisam se recadastrar.
Os condutores que possuem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem fotografia, vencida até 13 de maio, que ainda não fizeram o recadastramento deverão procurar o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) até o próximo dia 10 para regularizar a situação. Os que tiverem os documentos vencidos após o dia 13 de maio têm 30 dias, a contar da data de vencimento, para se recadastrar.
Se a atualização do cadastro não for realizada conforme os prazos estabelecidos, a CNH será cancelada, sendo necessário um novo processo de habilitação. De acordo com a coordenadora do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), Glair Souza, o condutor que ainda não procurou o Detran deve fazer o seu recadastramento o mais rápido possível, a fim de que não deixe para os últimos dias. Ela acrescenta que o Detran designou funcionários para atender exclusivamente os condutores com carteira sem foto.
Para se recadastrar, o condutor deve procurar o Detran portando o documento de habilitação mais a carteira de identidade. O recadastramento não implica na renovação dos exames. E, quem desejar, pode fazer apenas o recadastramento. Mas, conforme alerta Glair Souza, quem já está com a CNH vencida não pode conduzir veículo enquanto não fizer a renovação, conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O objetivo do recadastramento, segundo esclarece o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), previsto na Resolução 276 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), é incluir os condutores portadores de CNHs antigas no Registro Nacional de Condutores Habilitados, possibilitando assim mais eficácia na identificação deles. De acordo com a Resolução, os Detrans poderão determinar os procedimentos de recadastramento, procurando dar agilidade e praticidade ao processo.
Dúvidas - Apesar da intensa divulgação que os Detrans e o Denatran fazem sobre recadastramento, ainda permanecem dúvidas por parte de alguns condutores com relação ao assunto. O Detran do Pará recebe diariamente telefonemas e e-mails de condutores que, apesar de contar com carteira de motorista com foto, acreditam que é preciso se recadastrar. O Detran esclarece, no entanto, que os portadores da CNH com foto colorida digitalizada não precisam se recadastrar.
Carteiros têm 15 dias para zerar entregas de correspondências
Com o fim da greve dos Correios, os carteiros se preparam para colocar em dias as correspondências acumuladas após vinte dias de paralisação. São mais de 33 profissionais que estão trabalhando duas horas a mais que a jornada normal, e entregando mais de 1000 correspondências por dia. A expectativa é de que em quinze dias o serviço seja normalizado.
"Voltamos ao trabalho na última terça-feira e estamos fazendo de tudo para conseguir colocar em dia as correspondências. Nós faremos horas extras, trabalharemos nos sábados tudo para minimizar os transtornos causados à população pela greve", declarou Risoney Souza, delegado sindical do movimento de greve em Santarém acrescentando que em duas semanas todas as correspondências atrasadas serão entregues. "Nós estamos voltando com força total e vamos trabalhar nos finais de semana para escoar o material que está parado", garantiu Risoney Sousa.
Após 20 dias de paralisação depois de muitas negociações o ministro das Comunicações, Hélio Costa e a direção dos Correios, além dos representantes dos servidores conseguiram chegar a um acordo, que pôs fim ao movimento grevista. A ECT pagará em definitivo 30% do salário base para 43 mil carteiros que trabalham na distribuição e coleta externa, a título de adicional de atividade, retroativo a junho de 2008. "Apesar de tanto transtorno e tanto embate com os gestores da empresa nós conseguimos ser atendidos nas nossas reivindicações e tivemos uma vitória importante", informou o Jéferson Brito, diretor do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios/Belém que esteve no município a fim de liderar a greve.
Os Correios e a Fentect voltarão a discutir, em agosto, na data-base da categoria, os termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários de 2008. Os dias parados não serão descontados, mas compensados, mediante banco de horas. Além disso, o crédito do vale- refei-ção/alimentação/cesta será efetuado após o encerramento total do movimento grevista.
O acordo foi submetido ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para homologação, nesta segunda-feira (21).
"Voltamos ao trabalho na última terça-feira e estamos fazendo de tudo para conseguir colocar em dia as correspondências. Nós faremos horas extras, trabalharemos nos sábados tudo para minimizar os transtornos causados à população pela greve", declarou Risoney Souza, delegado sindical do movimento de greve em Santarém acrescentando que em duas semanas todas as correspondências atrasadas serão entregues. "Nós estamos voltando com força total e vamos trabalhar nos finais de semana para escoar o material que está parado", garantiu Risoney Sousa.
Após 20 dias de paralisação depois de muitas negociações o ministro das Comunicações, Hélio Costa e a direção dos Correios, além dos representantes dos servidores conseguiram chegar a um acordo, que pôs fim ao movimento grevista. A ECT pagará em definitivo 30% do salário base para 43 mil carteiros que trabalham na distribuição e coleta externa, a título de adicional de atividade, retroativo a junho de 2008. "Apesar de tanto transtorno e tanto embate com os gestores da empresa nós conseguimos ser atendidos nas nossas reivindicações e tivemos uma vitória importante", informou o Jéferson Brito, diretor do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios/Belém que esteve no município a fim de liderar a greve.
Os Correios e a Fentect voltarão a discutir, em agosto, na data-base da categoria, os termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários de 2008. Os dias parados não serão descontados, mas compensados, mediante banco de horas. Além disso, o crédito do vale- refei-ção/alimentação/cesta será efetuado após o encerramento total do movimento grevista.
O acordo foi submetido ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para homologação, nesta segunda-feira (21).
Compra de votos e candidato processado são prioridades para Comitê 9840
O comitê santareno de combate à corrupção eleitoral, iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Igreja Católica, durante entrevista concedida a imprensa garantiu que a compra de votos será veementemente combatida, assim como o uso da máquina pública para promover campanhas neste período.Além disso, será fiscalizada também, qualquer forma de pressão dos candidatos sob os eleitores, tais como a troca de votos por empregos, objetos e promessas consideradas infundáveis diante dos cargos pleiteados. O comitê arrecada até o mês de agosto assinaturas a fim de aprovar projeto de lei que veda a candidatura de políticos processados.
"A sociedade pode ter certeza que em parceria dela, nós estaremos fiscalizando toda e qualquer atitude suspeita, sendo ela, primeiramente apurada e depois denunciada ao Ministério Público do Estado. Umas das questões que daremos ênfase é a compra de voto, posto que a campanha deste pleito traz o lema: "Voto não tem preço,têm conseqüências", explica Dom Esmeraldo Barreto Farias , bispo da Diocese de Santarém elencando as situações em que o comitê deverá agir. "Assim que presenciarmos ou tivermos provas que algum candidato esteja forçando ou prometendo coisas infundáveis iremos aprecia-las e com base nisso, analisaremos também até que ponto a estrutura pública está sendo utilizada como palco de campanha. Isso não pode acontecer", garante a liderança maior da igreja católica da Diocese de Santarém.
Candidato processado
Além disso, o Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) vai investir em formação interna sobre o Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos e na organização de uma primeira mobilização nacional. Com o nome Campanha Ficha Limpa, a nova ação do MCCE pretende levar o PL ao Congresso Nacional depois de coletar um milhão e trezentos mil assinaturas.
"Muitos políticos foram condenados em primeira instância ou respondem a denúncias recebidas por tribunais em virtude de fatos gravíssimos e isso não impede, pela legislação atual, que eles sejam candidatos. Hoje, só os que já foram condenados em definitivo ficam impedidos de participar das eleições como candidatos, o que é muito pouco, pois os processos penais duram muitos anos para chegar ao fim" explica Dom Esmeraldo.
A presidente em Santarém da OAB, Ana Calderaro, destacou durante a coletiva a importância do trabalho do comitê de combate a corrupção eleitoral. De acordo com ela a ação diminuiu as incidências de compra de votos nos anos passados. "A cada ano o trabalho vem se ampliando e ganhando mais espaço. As pessoas estão mais conscientes", ressaltou a presidente da OAB/Santarém.
"A sociedade pode ter certeza que em parceria dela, nós estaremos fiscalizando toda e qualquer atitude suspeita, sendo ela, primeiramente apurada e depois denunciada ao Ministério Público do Estado. Umas das questões que daremos ênfase é a compra de voto, posto que a campanha deste pleito traz o lema: "Voto não tem preço,têm conseqüências", explica Dom Esmeraldo Barreto Farias , bispo da Diocese de Santarém elencando as situações em que o comitê deverá agir. "Assim que presenciarmos ou tivermos provas que algum candidato esteja forçando ou prometendo coisas infundáveis iremos aprecia-las e com base nisso, analisaremos também até que ponto a estrutura pública está sendo utilizada como palco de campanha. Isso não pode acontecer", garante a liderança maior da igreja católica da Diocese de Santarém.
Candidato processado
Além disso, o Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) vai investir em formação interna sobre o Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos e na organização de uma primeira mobilização nacional. Com o nome Campanha Ficha Limpa, a nova ação do MCCE pretende levar o PL ao Congresso Nacional depois de coletar um milhão e trezentos mil assinaturas.
"Muitos políticos foram condenados em primeira instância ou respondem a denúncias recebidas por tribunais em virtude de fatos gravíssimos e isso não impede, pela legislação atual, que eles sejam candidatos. Hoje, só os que já foram condenados em definitivo ficam impedidos de participar das eleições como candidatos, o que é muito pouco, pois os processos penais duram muitos anos para chegar ao fim" explica Dom Esmeraldo.
A presidente em Santarém da OAB, Ana Calderaro, destacou durante a coletiva a importância do trabalho do comitê de combate a corrupção eleitoral. De acordo com ela a ação diminuiu as incidências de compra de votos nos anos passados. "A cada ano o trabalho vem se ampliando e ganhando mais espaço. As pessoas estão mais conscientes", ressaltou a presidente da OAB/Santarém.
Após queda, desmatamento volta a crescer na Amazônia
Na Folha de São Paulo:
O desmatamento voltou a subir na Amazônia em junho, após uma queda no mês de maio, e se concentrou nos municípios paraenses próximos das rodovias BR-163 e Transamazônica. Os dados são do SAD, sistema não-governamental de monitoramento da floresta por satélite, do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).
Foram desmatados 612 quilômetros quadrados em junho, contra 499 quilômetros quadrados no mesmo período de 2007 -um aumento de 23%. No acumulado dos meses também houve acréscimo: o desmatamento passou de 4.370 quilômetros quadrados de agosto de 2006 a junho de 2007 para 4.754 quilômetros quadrados de agosto do ano passado a junho deste ano (ou seja, uma ampliação de 9%).
Em maio, o SAD havia detectado 294 quilômetros quadrados desmatados em sete Estados da Amazônia, o que representou uma queda de 26% em relação ao mesmo mês de 2007.O calendário oficial do desmatamento vai de agosto de um ano a julho do outro.
Segundo Adalberto Veríssimo, do Imazon e coordenador do Projeto Transparência Florestal, o aumento do desmatamento em junho "anula a queda que houve em maio".
O desflorestamento observado em junho se concentrou no Pará (63%). Na seqüência, está Mato Grosso (12%).
O desmatamento voltou a subir na Amazônia em junho, após uma queda no mês de maio, e se concentrou nos municípios paraenses próximos das rodovias BR-163 e Transamazônica. Os dados são do SAD, sistema não-governamental de monitoramento da floresta por satélite, do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).
Foram desmatados 612 quilômetros quadrados em junho, contra 499 quilômetros quadrados no mesmo período de 2007 -um aumento de 23%. No acumulado dos meses também houve acréscimo: o desmatamento passou de 4.370 quilômetros quadrados de agosto de 2006 a junho de 2007 para 4.754 quilômetros quadrados de agosto do ano passado a junho deste ano (ou seja, uma ampliação de 9%).
Em maio, o SAD havia detectado 294 quilômetros quadrados desmatados em sete Estados da Amazônia, o que representou uma queda de 26% em relação ao mesmo mês de 2007.O calendário oficial do desmatamento vai de agosto de um ano a julho do outro.
Segundo Adalberto Veríssimo, do Imazon e coordenador do Projeto Transparência Florestal, o aumento do desmatamento em junho "anula a queda que houve em maio".
O desflorestamento observado em junho se concentrou no Pará (63%). Na seqüência, está Mato Grosso (12%).
Cuidado, piranhas!
Entornou o caldo no Piranhas, domingo último.
Staff eleitoral oficial voltou desolado da comunidade que ali realizava um torneio de futebol.
Isolados dos eleitores, deputado estadual, secretário de agricultura e candidata perderam a estribeira e juraram de pés juntos que voltariam ali, às véspera do pleito, com a 'parrudinha'.
Staff eleitoral oficial voltou desolado da comunidade que ali realizava um torneio de futebol.
Isolados dos eleitores, deputado estadual, secretário de agricultura e candidata perderam a estribeira e juraram de pés juntos que voltariam ali, às véspera do pleito, com a 'parrudinha'.
Temporais voltam a asssustar santarenos
Pela segunda madrugada seguida forte temporal atingiu Santarém nesta terça-feira.
Ventos fortes derrubaram árvores, apagaram semáforos e danificaram parte da rede de distribuição de energia.
No final da rua do Imperador, no bairro da Prainha, uma árvore caiu sobre um automóvel que estava estacionado no acostamento daquela via.
Ventos fortes derrubaram árvores, apagaram semáforos e danificaram parte da rede de distribuição de energia.
No final da rua do Imperador, no bairro da Prainha, uma árvore caiu sobre um automóvel que estava estacionado no acostamento daquela via.
Alunos batem com a cara na porta
Somente na quinta-feira os alunos retornam às aulas no Colégio Dom Amando.
Ontem, quem chevaga para o primeiro dia de aula do segundo semestre era informado pelo guarda que o returno escolar só será iniciado na quinta-feira, dia 1º de agosto.
Oficialmente, o CDA não explicou o motivo do adiamento, mas o site apurou que o sindicato dos professores não aceitou que as férias de julho dos docentes fossem interrompidas antes do final o mês.
Ontem, quem chevaga para o primeiro dia de aula do segundo semestre era informado pelo guarda que o returno escolar só será iniciado na quinta-feira, dia 1º de agosto.
Oficialmente, o CDA não explicou o motivo do adiamento, mas o site apurou que o sindicato dos professores não aceitou que as férias de julho dos docentes fossem interrompidas antes do final o mês.
Alerta Pará
Do Repórter Diário:
O Instituto Alerta Pará, em conjunto com a prefeitura e diversas entidades classistas de Santarém, realiza no próximo dia 2 de agosto, às 16h, no Parque de Exposição de Santarém, a reunião de apresentação do Projeto Preservar/Consolidação da Fronteira Aberta, que propõe o desenvolvimento do agronegócio paraense em bases sustentáveis.
O Instituto Alerta Pará, em conjunto com a prefeitura e diversas entidades classistas de Santarém, realiza no próximo dia 2 de agosto, às 16h, no Parque de Exposição de Santarém, a reunião de apresentação do Projeto Preservar/Consolidação da Fronteira Aberta, que propõe o desenvolvimento do agronegócio paraense em bases sustentáveis.
segunda-feira, 28 de julho de 2008
Dom Azcona volta outra vez. Para dizer que nada mudou.
Do Espaço Aberto:
O bispo do Marajó, dom Luiz Azcona deu entrevista, no último final de semana, à Rádio CBN.Contou que se viu forçado a mudar vários hábitos depois que veio a Belém fez várias e graves denúncias, que ganharam repercussão nacional e chegaram até o Congresso.O bispo, segundo disse, evita sair à noite.E até mesmo a porta da catedral de Breves, que ele costumava abrir às 5h, agora abre pontualmente às 05h55, quando o dia está clareando.
Em abril deste ano, o bispo, em entrevista coletiva em Belém, dom Azcona que classificou o município de Breve como “um antro de perversão” e de “difícil convivência, por causa de crimes e falta de respeito com a mulher e o menor”.
Disse ainda que “todo o Estado está tomado por essa execração que é a exploração sexual de menores.”
Revelou que num dos rios da região de Breves e Melgaço meninos e meninas de 12 a 16 anos aproveitam o percurso das balsas para subir nas embarcações e se prostituir em troca de carne ou óleo de cozinha.
Revelou ainda ter ouvido de dois prefeitos o vaticínio de “que, dentro de alguns anos, o narcotráfico iria eleger todos os prefeitos do Marajó”. O Marajó, segundo ele, “está sendo refúgio de pessoas degeneradas”.
Dom Azcona resumiu tudo nesta sentença: “Eu acuso as nossas autoridades de conivência por omissão.”
O repórter da CBN Evaldo José, que fez a entrevista, perguntou ao bispo o que mudou desde que fez as denúncias até agora.
A resposta de dom Luiz Azcona: nada, absolutamente nada.
Se mudou, acrescenta o bispo, mudou para pior, porque os políticos da região todos se voltaram contra ele.
O bispo do Marajó, dom Luiz Azcona deu entrevista, no último final de semana, à Rádio CBN.Contou que se viu forçado a mudar vários hábitos depois que veio a Belém fez várias e graves denúncias, que ganharam repercussão nacional e chegaram até o Congresso.O bispo, segundo disse, evita sair à noite.E até mesmo a porta da catedral de Breves, que ele costumava abrir às 5h, agora abre pontualmente às 05h55, quando o dia está clareando.
Em abril deste ano, o bispo, em entrevista coletiva em Belém, dom Azcona que classificou o município de Breve como “um antro de perversão” e de “difícil convivência, por causa de crimes e falta de respeito com a mulher e o menor”.
Disse ainda que “todo o Estado está tomado por essa execração que é a exploração sexual de menores.”
Revelou que num dos rios da região de Breves e Melgaço meninos e meninas de 12 a 16 anos aproveitam o percurso das balsas para subir nas embarcações e se prostituir em troca de carne ou óleo de cozinha.
Revelou ainda ter ouvido de dois prefeitos o vaticínio de “que, dentro de alguns anos, o narcotráfico iria eleger todos os prefeitos do Marajó”. O Marajó, segundo ele, “está sendo refúgio de pessoas degeneradas”.
Dom Azcona resumiu tudo nesta sentença: “Eu acuso as nossas autoridades de conivência por omissão.”
O repórter da CBN Evaldo José, que fez a entrevista, perguntou ao bispo o que mudou desde que fez as denúncias até agora.
A resposta de dom Luiz Azcona: nada, absolutamente nada.
Se mudou, acrescenta o bispo, mudou para pior, porque os políticos da região todos se voltaram contra ele.
Crianças desaparecem em naufrágio no Ituqui
Equipes da delegacia da Marinha e do Corpo de Bombeiros iniciam agora de manhã as buscas dos corpos de duas crianças que desapareceram após naufrágio do barco Jotinha, no rio Amazonas, na região do Ituqui.
A pequena embarcação em que viajavam as crianças e uma equipe de futebol foi a pique domingo de manhã após enfrentar forte maresia provocada por um barco de maior porte.
Os jogadores conseguiram se salvar do naufrágio.
A pequena embarcação em que viajavam as crianças e uma equipe de futebol foi a pique domingo de manhã após enfrentar forte maresia provocada por um barco de maior porte.
Os jogadores conseguiram se salvar do naufrágio.
Maria Freire substituirá Oti Santos
O deputado Antônio Rocha informa que caso o candidato Oti Santos não consiga reverter em tempo hábil a decisão do juiz Gabriel Veloso de negar-lhe registro de candidato a prefeito de Belterra, o PMDB lançará a empresária Maria Freire como sua substituta.
Oti teve o pedido de registro de sua candidatura negada por ter seu nome incluído entre os ordenadores de despesas cujas contas foram rejeitadas pelo TCE e TCU.
Oti teve o pedido de registro de sua candidatura negada por ter seu nome incluído entre os ordenadores de despesas cujas contas foram rejeitadas pelo TCE e TCU.
PRF reabre inscrição
Depois de sete meses, Polícia Rodoviária Federal retoma hoje seleção que contratará 340 funcionários para atuar no Pará e em Mato Grosso.
Foram necessários ete meses para que a Polícia Rodoviária Federal retomasse o concurso para policial rodoviário. A partir de hoje, e até o dia 10 de agosto, está reaberto o prazo de inscrição da seleção que contratará 340 pessoas para atuar no Pará e em Mato Grosso. O processo seletivo foi interrompido após denúncia de fraude que cancelou as provas às vésperas da realização.
Mais de 122 mil candidatos já estão na disputa e a concorrência deve aumentar. Inscrições devem ser feitas no site www.cespe.unb.br.
Os testes, marcados para 14 de setembro, terão questões de português, raciocínio lógico e matemático, conhecimentos gerais e atualidades, conhecimentos de informática, legislação de trânsito, noções de direito e redação.
A segunda etapa inclui prova física, exames médicos e avaliação psicológica.
A terceira fase é o curso de formação, que será realizado no Pará ou Mato Grosso, com dedicação integral e exclusiva.
O cargo exige nível médio e prevê salário de R$ 5.238,94.
Este deve ser o último concurso com esse critério. A Medida Provisória 431, aprovada na Câmara dos Deputados, cria 3 mil vagas para policiais rodoviários, exige nível superior e reajusta o salário para R$ 5.815,22, após estágio probatório de 90 dias.
A reabertura das inscrições é uma determinação da 2ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá, atendendo a pedido do Ministério Público Federal. O edital também prevê devolução de taxa de inscrição para quem desistir do concurso.
Foram necessários ete meses para que a Polícia Rodoviária Federal retomasse o concurso para policial rodoviário. A partir de hoje, e até o dia 10 de agosto, está reaberto o prazo de inscrição da seleção que contratará 340 pessoas para atuar no Pará e em Mato Grosso. O processo seletivo foi interrompido após denúncia de fraude que cancelou as provas às vésperas da realização.
Mais de 122 mil candidatos já estão na disputa e a concorrência deve aumentar. Inscrições devem ser feitas no site www.cespe.unb.br.
Os testes, marcados para 14 de setembro, terão questões de português, raciocínio lógico e matemático, conhecimentos gerais e atualidades, conhecimentos de informática, legislação de trânsito, noções de direito e redação.
A segunda etapa inclui prova física, exames médicos e avaliação psicológica.
A terceira fase é o curso de formação, que será realizado no Pará ou Mato Grosso, com dedicação integral e exclusiva.
O cargo exige nível médio e prevê salário de R$ 5.238,94.
Este deve ser o último concurso com esse critério. A Medida Provisória 431, aprovada na Câmara dos Deputados, cria 3 mil vagas para policiais rodoviários, exige nível superior e reajusta o salário para R$ 5.815,22, após estágio probatório de 90 dias.
A reabertura das inscrições é uma determinação da 2ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá, atendendo a pedido do Ministério Público Federal. O edital também prevê devolução de taxa de inscrição para quem desistir do concurso.
Delegado violento
Um delegado de polícia teria invadido e praticado quebra-quebra no interior de um bar localizado na esquina da avenida Presidente Vargas com a travessa 7 de setembro.
Apelar a quem?
Apelar a quem?
País registra queda de 35% nos casos de malária até maio deste ano
Agência Brasil
Os casos de malária tiveram uma queda de 35% em todo o país, nos cinco primeiros meses do ano, em especial na Amazônia Legal que compreende áreas dos estados do Amazonas, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia, Acre, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso.
O Ministério da Saúde, que anunciou o percentual nesta semana, atribuiu a redução de casos ao uso de um novo medicamento no esquema terapêutico, conhecido pela sigla de ASMQ, expansão da rede de diagnóstico e ao tratamento adequado.
De janeiro a maio, foram notificados 121.132 casos da doença, contra 185.983 no mesmo período do ano passado. Ou seja, uma redução de 34,8%.
Além disso, a rede de laboratórios para diagnóstico de malária teve um crescimento de 172,2%, entre 1999 e 2007, passando de 1 182 laboratórios para 3.217, informou o ministério.
De acordo com os dados divulgados, o estado que teve a maior redução foi o de Rondônia , com 47% menos casos. Em seguida, foram os estados do Amapá, com 45,3%; Maranhão, 43,8%; Mato Grosso, 42,7%; Roraima, 40,6%; Acre, 39,5%; Amazonas, 33,2% e Tocantins 30,1%.
Para o coordenador do Programa Nacional de Controle da Malária, José Ladislau, a redução no número de casos da doença, é impulsionada por vários fatores, inclusive pela parceria interministerial que permite que as ações sejam bem ordenadas, como é o caso da Amazônia Legal.
O ministério tem feito um trabalho de capacitação com os estados e municípios para que haja um planejamento das ações, de modo que direcione a expansão do acesso para áreas que realmente precisam da atenção, explicou Ladislau
Os casos de malária tiveram uma queda de 35% em todo o país, nos cinco primeiros meses do ano, em especial na Amazônia Legal que compreende áreas dos estados do Amazonas, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia, Acre, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso.
O Ministério da Saúde, que anunciou o percentual nesta semana, atribuiu a redução de casos ao uso de um novo medicamento no esquema terapêutico, conhecido pela sigla de ASMQ, expansão da rede de diagnóstico e ao tratamento adequado.
De janeiro a maio, foram notificados 121.132 casos da doença, contra 185.983 no mesmo período do ano passado. Ou seja, uma redução de 34,8%.
Além disso, a rede de laboratórios para diagnóstico de malária teve um crescimento de 172,2%, entre 1999 e 2007, passando de 1 182 laboratórios para 3.217, informou o ministério.
De acordo com os dados divulgados, o estado que teve a maior redução foi o de Rondônia , com 47% menos casos. Em seguida, foram os estados do Amapá, com 45,3%; Maranhão, 43,8%; Mato Grosso, 42,7%; Roraima, 40,6%; Acre, 39,5%; Amazonas, 33,2% e Tocantins 30,1%.
Para o coordenador do Programa Nacional de Controle da Malária, José Ladislau, a redução no número de casos da doença, é impulsionada por vários fatores, inclusive pela parceria interministerial que permite que as ações sejam bem ordenadas, como é o caso da Amazônia Legal.
O ministério tem feito um trabalho de capacitação com os estados e municípios para que haja um planejamento das ações, de modo que direcione a expansão do acesso para áreas que realmente precisam da atenção, explicou Ladislau
Sentença desmascara manipulação de autoria de pedido de censura a blog
Miguel Oliveira
O que o leitor vai ler transcrito abaixo, destacado em itálico e negrito, é a parte importante da sentença do juiz eleitoral Gabriel Veloso que revoga a liminar concedida pela juíza Betânia Pessoa Batista impondo restrição à liberdade de informação ao site do nacional Jeso Carneiro até o julgamento do mérito.
Esta transcição não teria importância jornalística a não ser pelo fato que o texto judicial desmascara uma farsa montada a partir da manipulação de informações que deveriam ser levadas ao conhecimento público de modo isento, o que não ocorreu, porque é público que o nacional explorou indevidamente e exaustivamente essa liminar atribuindo seu pedido ao partido Democratas e ao seu candidato, de modo a tornar-se vítima de perseguição jurídica e política.
Como mentira tem pernas curtas, na senteça contida nos autos da representação do Democratas, o próprio juiz Gabriel Veloso, ao revogar a liminar, sustenta que houve um alargamento daquilo que foi requerido pelo próprio representante [o candidato e seu partido] que requereu na sua inicial apenas a retirada do site da matéria publicada intitulada como "O que a gente quer pra Santarém". Matéria que o juiz considerou ofensiva e em desacordo com a legislação eleitoral.
Fica demonstrado, portanto, que se houve censura ao site daquele nacional, esta foi uma decisão exclusiva da juiza Betania Pessoa Batista e não uma iniciativa do partido Democratas e seu candidato, como se tentou passar à opinião pública.
Após ler a sentença, o leitor tirará a sua própria conclusão.
Representação..... folha 58(...)
Com base nesse entendimento e diante do fato de que esse magistrado não encontrou requisitos de propaganda eleitoral antecipada extemporânea nas notícias colocadas no site mencionados pelos representados deve ser a presente representação eleitoral julgada improcedente.Assim dando prosseguimento ao feito entendo necessário verificar que na liminar concedida nesses autos houve um alargamento daquilo que foi requerido pelo próprio representante que requereu na sua inicial apenas a retirada do site da matéria publicada intitulada como "O que a gente quer pra Santarém", enquanto na liminar foi determinada a proibição dos representantes de vincular em suas matérias jornalísticas notas ou posts até o julgamento deste processo comparações a atual gestora ou seu partido ou depreciando o ex-gestor ou seu partido sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 no período em que a matéria estiver no ar.
Com base nisso entendo necessário revogar essa liminar mas diante das vedações legais da legislação eleitoral determino que a alegada matéria seja retirada do ar definitivamente por conter termos atacando pessoalmente um dos candidatos a Prefeito Municipal de Santarém o que é vedado pela Legislação Eleitoral, em especial da Lei Federal 9.504/1997, além disso, ficamam os requeridos cientes de que ora em diante esse tipo de matéria não pode vincular por violar a legislação eleitoral.
Nessa oportunidade entendo necessário destacar que esse magistrado pessoalmente entende que não se pode vedar toda a imprensa de publicar fatos relacionados à eleição, desde que os responsáveis pelas reportagens as façam sem depreciar ou prejudicar candidatos ou partidos políticos conforme externei em decisões proferidas em vários outros processos neste juízo eleitoral, muitas neste mês de julho.
Posto isso, com fundamento na Lei Federal n° 9.504/1997 e em outras determinações legais, julgo improcedente a presente representação eleitoral ante a inexistência de propaganda eleitoral extemporânea, além disso, diante das vedações da legislação eleitoral determino que a matéria "O que a gente quer pra Santarém", seja retirada do ar definitivamente por conter termos atacando pessoalmente um dos candidatos a Prefeito Municipal de Santarém o que é vedado atualmente pela legislação eleitoral em especial da Lei Federal 9.504/1997, além disso, por viciar a legislação eleitoral. Por fim revogo a liminar de fls.24 ante os fundamentos articulados na fundamentação desta decisão que regulamenta a questão.
Intimem-se o representante e ambos os representados, através de seus procuradores judiciais. Dê–se ciência ao Representante do Ministério Público Eleitoral.Transitada em julgado nessa decisão cumpram- se todas as determinações da Douta Corregedoria Eleitoral e arquivem-se esses autos com as baixas anotações necessárias.
Publique-se, registre-se e intimem-se
Santarém, 18 de julho de 2008
Gabriel Veloso de Araújo
Juiz Eleitoral
O que o leitor vai ler transcrito abaixo, destacado em itálico e negrito, é a parte importante da sentença do juiz eleitoral Gabriel Veloso que revoga a liminar concedida pela juíza Betânia Pessoa Batista impondo restrição à liberdade de informação ao site do nacional Jeso Carneiro até o julgamento do mérito.
Esta transcição não teria importância jornalística a não ser pelo fato que o texto judicial desmascara uma farsa montada a partir da manipulação de informações que deveriam ser levadas ao conhecimento público de modo isento, o que não ocorreu, porque é público que o nacional explorou indevidamente e exaustivamente essa liminar atribuindo seu pedido ao partido Democratas e ao seu candidato, de modo a tornar-se vítima de perseguição jurídica e política.
Como mentira tem pernas curtas, na senteça contida nos autos da representação do Democratas, o próprio juiz Gabriel Veloso, ao revogar a liminar, sustenta que houve um alargamento daquilo que foi requerido pelo próprio representante [o candidato e seu partido] que requereu na sua inicial apenas a retirada do site da matéria publicada intitulada como "O que a gente quer pra Santarém". Matéria que o juiz considerou ofensiva e em desacordo com a legislação eleitoral.
Fica demonstrado, portanto, que se houve censura ao site daquele nacional, esta foi uma decisão exclusiva da juiza Betania Pessoa Batista e não uma iniciativa do partido Democratas e seu candidato, como se tentou passar à opinião pública.
Após ler a sentença, o leitor tirará a sua própria conclusão.
Representação..... folha 58(...)
Com base nesse entendimento e diante do fato de que esse magistrado não encontrou requisitos de propaganda eleitoral antecipada extemporânea nas notícias colocadas no site mencionados pelos representados deve ser a presente representação eleitoral julgada improcedente.Assim dando prosseguimento ao feito entendo necessário verificar que na liminar concedida nesses autos houve um alargamento daquilo que foi requerido pelo próprio representante que requereu na sua inicial apenas a retirada do site da matéria publicada intitulada como "O que a gente quer pra Santarém", enquanto na liminar foi determinada a proibição dos representantes de vincular em suas matérias jornalísticas notas ou posts até o julgamento deste processo comparações a atual gestora ou seu partido ou depreciando o ex-gestor ou seu partido sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 no período em que a matéria estiver no ar.
Com base nisso entendo necessário revogar essa liminar mas diante das vedações legais da legislação eleitoral determino que a alegada matéria seja retirada do ar definitivamente por conter termos atacando pessoalmente um dos candidatos a Prefeito Municipal de Santarém o que é vedado pela Legislação Eleitoral, em especial da Lei Federal 9.504/1997, além disso, ficamam os requeridos cientes de que ora em diante esse tipo de matéria não pode vincular por violar a legislação eleitoral.
Nessa oportunidade entendo necessário destacar que esse magistrado pessoalmente entende que não se pode vedar toda a imprensa de publicar fatos relacionados à eleição, desde que os responsáveis pelas reportagens as façam sem depreciar ou prejudicar candidatos ou partidos políticos conforme externei em decisões proferidas em vários outros processos neste juízo eleitoral, muitas neste mês de julho.
Posto isso, com fundamento na Lei Federal n° 9.504/1997 e em outras determinações legais, julgo improcedente a presente representação eleitoral ante a inexistência de propaganda eleitoral extemporânea, além disso, diante das vedações da legislação eleitoral determino que a matéria "O que a gente quer pra Santarém", seja retirada do ar definitivamente por conter termos atacando pessoalmente um dos candidatos a Prefeito Municipal de Santarém o que é vedado atualmente pela legislação eleitoral em especial da Lei Federal 9.504/1997, além disso, por viciar a legislação eleitoral. Por fim revogo a liminar de fls.24 ante os fundamentos articulados na fundamentação desta decisão que regulamenta a questão.
Intimem-se o representante e ambos os representados, através de seus procuradores judiciais. Dê–se ciência ao Representante do Ministério Público Eleitoral.Transitada em julgado nessa decisão cumpram- se todas as determinações da Douta Corregedoria Eleitoral e arquivem-se esses autos com as baixas anotações necessárias.
Publique-se, registre-se e intimem-se
Santarém, 18 de julho de 2008
Gabriel Veloso de Araújo
Juiz Eleitoral
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