Até o momento os trabalhadores rurais que invadiram desde ontem de manhã a sede do Incra em Santarém não cumpriram a decisão do juízo federal que determinou a desocupação do prédio daquele órgão.
O superintendente do Incra, Luciano Brunet, tenta uma saída pacífica dos invasores, sem que seja necessária a ação ostensiva da Polícia Federal para cumprimento do mandado judicial.
terça-feira, 3 de março de 2009
Ibama divulga resultado de provas objetivas e discursivas para analista
Os candidatos podem ter acesso à prova discursiva avaliada e também aos espelhos do exame. Aqueles que quiserem interpor recursos contra esta etapa da seleção pública devem fazê-lo das 9h do dia 3 de março às 18h do dia 4 de março, pelo site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), responsável pela organização do concurso.
As vagas serão distribuídas entre 22 estados e o Distrito Federal. A remuneração inicial é de R$ 4.115, em uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Cerca de 51 mil concursandos se inscreveram no processo seletivo, o que resulta em uma demanda de 228,53 candidatos por vaga.
O resultado final da prova discursiva e a convocação para perícia médica (apenas para aqueles declarados como portadores de necessidades especiais) serão divulgados no dia 20 de março.
TJ do Pará inscreve em concurso com 216 vagas
Do CorreioWeb O Tribunal de Justiça do Pará abriu o prazo de inscrições no concurso público que selecionará 216 novos servidores em cargos de níveis médio (auxiliar) e superior (analistas e oficiais). Para analistas judiciários, a remuneração inicial é de aproximadamente R$ 4,2 mil, considerando o vencimento básico e gratificações. Os técnicos terão ganhos iniciais de R$ 1.823.
Os interessados têm até 30 de março para acessar o site da Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do processo seletivo. A taxa de inscrição é de R$ 70,30 para postos de nível médio e R$ 86,80 para nível superior.
A partir da homologação do resultado final, o concurso terá validade de dois anos, podendo ser renovada uma vez por igual período.
Os interessados têm até 30 de março para acessar o site da Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do processo seletivo. A taxa de inscrição é de R$ 70,30 para postos de nível médio e R$ 86,80 para nível superior.
A partir da homologação do resultado final, o concurso terá validade de dois anos, podendo ser renovada uma vez por igual período.
Juiz federal manda desocupar sede do INCRA em Santarém
O juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnior determinou a desocupação do prédio da Superintendência Regional do Incra em Santarém.
A liminar foi concedida ontem. A autarquia, que ajuizou, por meio da Procuradoria Jurídica, uma ação de reintegração de posse, tomou conhecimento hoje (3) da decisão.
Os trabalhadores rurais que ocupam as dependências do órgão devem ser notificados nas próximas horas. Os representantes do movimento já foram informados do fato pelo Incra. Caso decidam desocupar o prédio por iniciativa própria, a ação perde o objeto.
O superintendente regional do Incra em Santarém, Luciano Gregory Brunet, chega hoje à tarde a Santarém para negociar diretamente com os manifestantes.
(Fonte: Assessoria de Imprensa do Incra)
A liminar foi concedida ontem. A autarquia, que ajuizou, por meio da Procuradoria Jurídica, uma ação de reintegração de posse, tomou conhecimento hoje (3) da decisão.
Os trabalhadores rurais que ocupam as dependências do órgão devem ser notificados nas próximas horas. Os representantes do movimento já foram informados do fato pelo Incra. Caso decidam desocupar o prédio por iniciativa própria, a ação perde o objeto.
O superintendente regional do Incra em Santarém, Luciano Gregory Brunet, chega hoje à tarde a Santarém para negociar diretamente com os manifestantes.
(Fonte: Assessoria de Imprensa do Incra)
Coca-Cola causa discórdia entre consumidor e revendedor
Produtos Coca-Cola têm preço sugerido de 0,50, anunciados a 0.75 em cartaz e vendidos até por 1 real.Muitos comerciantes que trabalham com os produtos da Coca-Cola em Santarém estão se sentindo constrangidos pela falta de critérios que empresa estaria adotando ao não substituir as tampas das garrafas que trazem o preço sugerido para alguns itens e que nos cartazes da própria empresa já estão modificados, o que gera polêmica.
A Coca-Cola de 200ml tem o preço sugerido para revenda de R$ 0,50, porém os comércios receberam novos cartazes com sugestão de revenda a R$ 0,75 e alguns outros comerciantes revendem a mercadoria no preço que melhor lhe convém.
Já os comerciantes que trabalham dentro da legalidade, muitas vezes reclamam que tem suas margens de lucro perdidas quanto o consumidor exige que o preço sugerido seja colocado em prática, e para não gerar polêmica e não perder uma venda maior, o vendedor assume o prejuízo.
Segundo os comerciantes do centro de Santarém, os representantes da Coca-Cola teriam anunciado em dezembro de 2008 que estariam providenciando a substituição das tampinhas, mas, até agora nenhuma providência foi tomada.
Até que Coca-Cola substitua as tampas com preços sugeridos já defasados em comparação aos reajustes feitos em janeiro, a polêmica deve continuar, com três lados de uma batalha: consumidor, vendedor e fornecedor.
Lá vem o Abaré de novo fazer campanha eleitoreira
No ano passado, o barco Abaré, mantido pela ONG Saúde Alegria deu atendimento na zona urbana de Santarém , quando seu projeto tem o charmoso nome de “Saúde na Floresta” justamente para atrair verbas internacionais porque, vamos dizer assim, estaria se embrenhado nos rios e igapós do interior da Amazônia para levar atendimento ao povo ribeirinho.
Aproveitando-se disso e com a cumplicidade do PSA a ex-prefeita Maria do Carmo usou o Abaré como palanque eleitoral, já que as ações de saúde realizadas na zona fluvial da cidade poderiam muito bem estar sendo oferecidos na própria rede de saúde do município.
Mas, não. Como Inácio Corrêa, o candidato da dobradinha PT/PMDB precisa de palanque, nada melhor para gravar cenas para a televisão que um barco grande, vistoso e aquela fila interminável de pessoas humildes à espera de um atendimento de saúde que bem poderia já ter sido prestado pela administração municipal.
Ainda no assunto: Há sempre a desculpa de que mesmo ali, atracado no cais de arrimo, o Abaré atende aos ribeirinhos que vieram de suas localidade, mas não seria mais racional - se realmente o propósito desses ongueiros fosse trabalhar com honestidade - que o atendimento fosse feito lá mesmo onde o ribeirinho mora, sem que este precisasse vir até a cidade, pagando passagem de barco?
Aproveitando-se disso e com a cumplicidade do PSA a ex-prefeita Maria do Carmo usou o Abaré como palanque eleitoral, já que as ações de saúde realizadas na zona fluvial da cidade poderiam muito bem estar sendo oferecidos na própria rede de saúde do município.
Mas, não. Como Inácio Corrêa, o candidato da dobradinha PT/PMDB precisa de palanque, nada melhor para gravar cenas para a televisão que um barco grande, vistoso e aquela fila interminável de pessoas humildes à espera de um atendimento de saúde que bem poderia já ter sido prestado pela administração municipal.
Ainda no assunto: Há sempre a desculpa de que mesmo ali, atracado no cais de arrimo, o Abaré atende aos ribeirinhos que vieram de suas localidade, mas não seria mais racional - se realmente o propósito desses ongueiros fosse trabalhar com honestidade - que o atendimento fosse feito lá mesmo onde o ribeirinho mora, sem que este precisasse vir até a cidade, pagando passagem de barco?
Moradores da periferia de Santarém viram equilibristas
Esta é uma cena comum na periferia de Santarém nesta época de fortes chuvas.
A foto registra o alagamento de áreas do Uruará na última sexta-feira por causa do atraso nas obras do PAC naquele bairro.
Celpa, agora, é só um nome
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
A Celpa, empresa estatal de energia do Estado do Pará, privatizada em 1998, vai existir apenas como nome de fantasia da sua nova razão social: Rede Celpa Energia. Por deliberação adotada no final de dezembro e oficializada em 12 de fevereiro, a empresa foi absorvida pela sua controladora, a QMRA Participações, que integra o grupo Rede. A empresa paulista, que tinha quase 55% do capital votante da Celpa, ficou com a integralidade das suas ações. A operação já está tomada internamente. Agora depende apenas de ser aprovada pela agência controladora do setor, a Aneel, pela Eletrobrás e por outros credores, o que é considerado pacífico.
O principal objetivo imediato da reestruturação societária é poder descontar do imposto de renda o ágio pago pela QMRA em participações, que somariam quase 150 milhões de reais, além da compensação de prejuízos fiscais. Os analistas acham que esse benefício tributário deverá ser extinto no próximo ano. Prevêem muitos processos semelhantes no Brasil ao longo de 2009 pelos evidentes e significativos ganhos que proporciona às corporações.
Na ata da assembléia que aprovou a deliberação, a empresa diz que o objetivo é “permitir maior eficiência e transparência no exercício do controle da companhia”, já que a Celpa passa a ser controlada integral da QMRA, que já é, por sua vez, integralmente da Rede Engenharia. A incorporação representaria também “mais uma etapa do processo de reorganização societária das empresas do grupo Rede, dentro de um plano geral que visa mais agilidade na implementação de decisões estratégicas, de forma a viabilizar a expansão das atividades e o desenvolvimento dos negócios sociais”. A medida eliminará transações entre a Celpa e a QMRA, “evitando conflitos de interesses, preservando os interesses dos acionistas minoritários e facilitando a análise das demonstrações financeiras”.
Para os paraenses, a iniciativa significa um deslocamento de vez do poder decisório da antiga estatal para fora do Estado, em São Paulo, e a consolidação de um modo de gestão que modificou por completo a fisionomia da Celpa. Cada vez mais ela será uma intermediária de decisões metropolitanas, com vinculações cada vez mais frágeis com a sociedade local.
O governo Almir Gabriel alienou quase 90% do controle acionário da Celpa por 450 milhões de reais, em 1988. A QMRA apresentou o lance vencedor. O valor econômico da empresa é atualmente de R$ 2 bilhões e o seu fluxo de caixa, de R$ 3,2 bilhões. O que encolheu desde então foi o número de empregados, a política interna, a qualidade do serviço e a identidade com a terra, que, agora, talvez se evapore de vez. Os empresários já sentiram os efeitos da mudança e berraram contra. A sociedade, até agora, tem sofrido em silêncio.
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
A Celpa, empresa estatal de energia do Estado do Pará, privatizada em 1998, vai existir apenas como nome de fantasia da sua nova razão social: Rede Celpa Energia. Por deliberação adotada no final de dezembro e oficializada em 12 de fevereiro, a empresa foi absorvida pela sua controladora, a QMRA Participações, que integra o grupo Rede. A empresa paulista, que tinha quase 55% do capital votante da Celpa, ficou com a integralidade das suas ações. A operação já está tomada internamente. Agora depende apenas de ser aprovada pela agência controladora do setor, a Aneel, pela Eletrobrás e por outros credores, o que é considerado pacífico.
O principal objetivo imediato da reestruturação societária é poder descontar do imposto de renda o ágio pago pela QMRA em participações, que somariam quase 150 milhões de reais, além da compensação de prejuízos fiscais. Os analistas acham que esse benefício tributário deverá ser extinto no próximo ano. Prevêem muitos processos semelhantes no Brasil ao longo de 2009 pelos evidentes e significativos ganhos que proporciona às corporações.
Na ata da assembléia que aprovou a deliberação, a empresa diz que o objetivo é “permitir maior eficiência e transparência no exercício do controle da companhia”, já que a Celpa passa a ser controlada integral da QMRA, que já é, por sua vez, integralmente da Rede Engenharia. A incorporação representaria também “mais uma etapa do processo de reorganização societária das empresas do grupo Rede, dentro de um plano geral que visa mais agilidade na implementação de decisões estratégicas, de forma a viabilizar a expansão das atividades e o desenvolvimento dos negócios sociais”. A medida eliminará transações entre a Celpa e a QMRA, “evitando conflitos de interesses, preservando os interesses dos acionistas minoritários e facilitando a análise das demonstrações financeiras”.
Para os paraenses, a iniciativa significa um deslocamento de vez do poder decisório da antiga estatal para fora do Estado, em São Paulo, e a consolidação de um modo de gestão que modificou por completo a fisionomia da Celpa. Cada vez mais ela será uma intermediária de decisões metropolitanas, com vinculações cada vez mais frágeis com a sociedade local.
O governo Almir Gabriel alienou quase 90% do controle acionário da Celpa por 450 milhões de reais, em 1988. A QMRA apresentou o lance vencedor. O valor econômico da empresa é atualmente de R$ 2 bilhões e o seu fluxo de caixa, de R$ 3,2 bilhões. O que encolheu desde então foi o número de empregados, a política interna, a qualidade do serviço e a identidade com a terra, que, agora, talvez se evapore de vez. Os empresários já sentiram os efeitos da mudança e berraram contra. A sociedade, até agora, tem sofrido em silêncio.
Quina dobra para seis o número de extrações semanais. Federal terá sorteio mensal de R$ 1 milhão. Raspadinhas pagarão até R$ 600 mil
A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou ontem uma série de mudanças em suas loterias — na Federal, na Quina e na popular raspadinha. Segundo a CEF, as mudanças aumentam as chances dos apostadores e elevam os valores dos prêmios. Uma das novidades é uma extração mensal especial de R$ 1 milhão da Loteria Federal — a chamada Milionária Federal. Além do prêmio atrativo, o prazo para venda dos bilhetes da nova atração será maior, pois os bilhetes chegarão às casas lotéricas com 40 dias de antecedência. O primeiro sorteio será em 14 de março.
A Caixa informou também que, nos sorteios de quarta-feira, o prêmio principal da Loteria Federal subiu de R$ 200 mil para R$ 250 mil, mas o preço do bilhete permanece o mesmo. Aos sábados, os prêmios mudaram de R$ 300 mil para R$ 600 mil. As novas regras da Loteria Federal entrarão em vigor a partir de amanhã.
Quina modificada
Na Quina também houve mudanças. Os sorteios, que eram feitos às terças, quintas e sábados, serão agora de segunda a sábado. Já a Loteria Instantânea, popularmente conhecida como raspadinha, pagará prêmios de até R$ 600 mil. Hoje, o maior prêmio oferecido pelas raspadinhas é de R$ 25 mil.
A partir de abril, o bilhete mais barato, de R$ 1, poderá pagar até R$ 60 mil. A CEF criou dois bilhetes mais caros, que custarão R$ 2 e R$ 3, com prêmios mais altos: poderão chegar a R$ 200 mil e R$ 600 mil, respectivamente.
Segundo o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da CEF, Wellington Moreira Franco, as mudanças vão “melhorar a qualidade dos produtos”, tornando-os “mais atraentes” para os apostadores. As mudanças nas loterias começaram a ser feitas no ano passado. A expectativa do governo federal é bater o recorde de arrecadação estabelecido em 2008.
A Caixa informou também que, nos sorteios de quarta-feira, o prêmio principal da Loteria Federal subiu de R$ 200 mil para R$ 250 mil, mas o preço do bilhete permanece o mesmo. Aos sábados, os prêmios mudaram de R$ 300 mil para R$ 600 mil. As novas regras da Loteria Federal entrarão em vigor a partir de amanhã.
Quina modificada
Na Quina também houve mudanças. Os sorteios, que eram feitos às terças, quintas e sábados, serão agora de segunda a sábado. Já a Loteria Instantânea, popularmente conhecida como raspadinha, pagará prêmios de até R$ 600 mil. Hoje, o maior prêmio oferecido pelas raspadinhas é de R$ 25 mil.
A partir de abril, o bilhete mais barato, de R$ 1, poderá pagar até R$ 60 mil. A CEF criou dois bilhetes mais caros, que custarão R$ 2 e R$ 3, com prêmios mais altos: poderão chegar a R$ 200 mil e R$ 600 mil, respectivamente.
Segundo o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da CEF, Wellington Moreira Franco, as mudanças vão “melhorar a qualidade dos produtos”, tornando-os “mais atraentes” para os apostadores. As mudanças nas loterias começaram a ser feitas no ano passado. A expectativa do governo federal é bater o recorde de arrecadação estabelecido em 2008.
São Raimundo até parece que não é de Santarém
O leitor assíduo desde site, Antenor Giovaninni reclama com razão que a campanha do São Raimundo no campeonato paraense não está sendo 'linkada' à imagem de Santarém pelas redes de televisão do país. É como se a crônica esportiva considerasse o São Raimundo mais um time paraense, ao contrário por exemplo, do Rezende, do estado do Rio de Janeiro, que é ressaltado a todo instante pela bela campanha na Taça Guanabara como sendo um time da cidade de Rezende, no interior do Rio de Janeiro.
Diz Antenor:
"Como bom aposentado e assiduo espectador de programas de esporte assisti praticamente todos os programas esportivos nesta segunda feira.
Todos eles mostraram as conquistas em vários estados dos campeões do 1º turno de cada campeonato estadual.
Todos mostraram a vitória do S. Raimundo .
Nenhum deles mencionou que o S. Raimundo é de Santarém.
Teve até um que mencionou para não confundirem com o S. Raimundo de Manaus porque esse era do Pará e de Belém.
O proprio Jornal Nacional em nenhum momento ventilou-se que o S. Raimundo, que ganhou do Paysandu, era de Santarém ...
Lamentável."
Diz Antenor:
"Como bom aposentado e assiduo espectador de programas de esporte assisti praticamente todos os programas esportivos nesta segunda feira.
Todos eles mostraram as conquistas em vários estados dos campeões do 1º turno de cada campeonato estadual.
Todos mostraram a vitória do S. Raimundo .
Nenhum deles mencionou que o S. Raimundo é de Santarém.
Teve até um que mencionou para não confundirem com o S. Raimundo de Manaus porque esse era do Pará e de Belém.
O proprio Jornal Nacional em nenhum momento ventilou-se que o S. Raimundo, que ganhou do Paysandu, era de Santarém ...
Lamentável."
Força Nacional atuará contra desmatamento e extrativismo ilegal
Do Correio Braziliense:
Três portarias assinadas na tarde desta segunda-feira (2/02) implementam estratégias de combate ao desmatamento e extrativismo ilegal no país. A mais importante delas, assinada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, cria um grupamento de 50 policiais e bombeiros integrantes da Força Nacional de Segurança Pública, que serão treinados para coibir crimes ambientais.
Durante 30 dias, eles terão aulas teóricas e práticas em temas como políticas públicas, biologia da conservação e policiamento da fauna. A equipe, no entanto, pode ser convocada para outras missões, uma vez que continua a fazer parte da Força Nacional.
A mesma portaria que criou essa guarda ambiental formalizou ainda o Grupamento Especializado de Busca e Salvamento, também da Força Nacional para operações emergenciais no âmbito da Defesa Civil.
Uma segunda portaria, assinada por Tarso Genro em conjunto com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, criou o Grupo Interministerial de Combate aos Crimes Ambientais, do qual participarão a Secretaria Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ibama e o Instituto Chico Mendes.
Regulamentação
A terceira portaria, por fim, regulamenta a atuação da Força Nacional, que poderá ser requisitada por órgãos federais, policiais ou fiscalizatórios (caso da PF e do Ibama, por exemplo). Não será mais necessária a celebração de convênio ou a solicitação expressa ao governador do estado para que a Força entre em operação.
Três portarias assinadas na tarde desta segunda-feira (2/02) implementam estratégias de combate ao desmatamento e extrativismo ilegal no país. A mais importante delas, assinada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, cria um grupamento de 50 policiais e bombeiros integrantes da Força Nacional de Segurança Pública, que serão treinados para coibir crimes ambientais.
Durante 30 dias, eles terão aulas teóricas e práticas em temas como políticas públicas, biologia da conservação e policiamento da fauna. A equipe, no entanto, pode ser convocada para outras missões, uma vez que continua a fazer parte da Força Nacional.
A mesma portaria que criou essa guarda ambiental formalizou ainda o Grupamento Especializado de Busca e Salvamento, também da Força Nacional para operações emergenciais no âmbito da Defesa Civil.
Uma segunda portaria, assinada por Tarso Genro em conjunto com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, criou o Grupo Interministerial de Combate aos Crimes Ambientais, do qual participarão a Secretaria Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ibama e o Instituto Chico Mendes.
Regulamentação
A terceira portaria, por fim, regulamenta a atuação da Força Nacional, que poderá ser requisitada por órgãos federais, policiais ou fiscalizatórios (caso da PF e do Ibama, por exemplo). Não será mais necessária a celebração de convênio ou a solicitação expressa ao governador do estado para que a Força entre em operação.
PT e PMDB: união é questão de tempo
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
De fato, o casamento entre o PT e o PMDB no Pará, celebrado em 2006, não existe mais. Sobrevive uma relação jurídica, baseada no compromisso de campanha eleitoral. Cientes dessa situação, as partes se preparam para o momento da separação, que deverá ser litigiosa. Só não sabem quando o rompimento ocorrerá. Poderá ser motivado por uma circunstância qualquer (a metafórica gota d’água), ou induzido, se o jogo de acomodação se exaurir, como ameaça acontecer a qualquer momento.
Quem freqüenta os bastidores do poder verifica a deterioração da aliança pelas mensagens que circulam de um lado para outro. Os petistas mandam recados aos peemedebistas pedindo de volta os oito cargos (incluindo duas secretarias, de saúde e de obras públicas) que eles ocupam na administração estadual. O deputado federal Jader Barbalho, presidente do partido no Estado, responde que os cargos estão à disposição, mas o PT terá que destituir seus aliados. Enquanto ocuparem suas posições, eles continuarão a trabalhar para se fortalecer visando 2010 e tirar aqueles tipos de proveitos denunciados há pouco pelo senador Jarbas Vasconcelos, do PMDB de Pernambuco.
O que ainda poderia juntar os cacos da coligação vitoriosa na última eleição geral? Uma nova combinação de interesses para 2010. Em tese, essa possibilidade existe: a governadora Ana Júlia disputaria a reeleição, tendo um vice do PMDB, de livre indicação de Jader Barbalho, que seria o candidato a uma das vagas ao senado, deixando a outra para um petista (que seria o deputado federal José Geraldo, ao critério da governadora, ou Paulo Rocha, na perspectiva de Jader).
Simples? Nem tanto. Se, no primeiro mandato, já foi complicado para petistas e peemedebistas acomodar seus interesses, quase sempre excludentes ou mesmo antagônicos, no segundo mandato estará em questão um projeto de poder de longo prazo (oito anos ou mais). Nova temporada com petista controlando as rédeas do poder esvaziará a liderança de Jader e ameaçará a continuidade da oligarquia familiar, mesmo que a renovação da aliança para 2010 inclua a rotatividade em 2014. Quem acredita em compromisso de petista, ainda mais com as perspectivas que se abrem para o partido num caso de nova vitória na eleição do próximo ano?
A tranqüilidade da reação de Jader Barbalho às ameaças de despejo do seu partido no governo tem, talvez, duplo significado. Ele não vê com maus olhos sair da atual administração, que já lhe rendeu bastante, se a aliança com o PSDB de Simão Jatene prosperar: seria uma boa bandeira a usar, de que foi traído pelos seus aliados e por isso reativou a parceria que mantinha com o ex-governador tucano até o rompimento de Almir Gabriel, em 1996. Outra razão para essa despreocupação de Jader seria sua convicção de que Ana Júlia é candidata pesada à reeleição, bem mais difícil do que na disputa de 2006.
A entourage da governadora acha o contrário: aposta que a partir do segundo semestre ela disporá de recursos suficientes para espalhar obras pelos 143 municípios paraenses, com dinheiro do tesouro estadual e do caixa federal. Será uma ofensiva sob controle ainda mais estrito do que a já concentrada gestão que tem caracterizado o governo do PT até agora. O autêntico politburô de Ana Júlia foi constituído à revelia dos organogramas e diagramas oficiais com o objetivo de colocar pessoas de absoluta confiança e estreito controle dela no centro das decisões. E, mais do que das decisões, do fluxo de dinheiro que irrigará as ações públicas – e, claro, derramará também benefícios pelo entorno das obras, inclusive para o caixa da campanha.
É assim que se explica a ação desinibida de secretarias e instâncias oficiais (ou oficiosas), que se espraiam muito além dos limites de sua competência formal para exercer o domínio sobre programas e projetos que serão os vértices da ofensiva governamental. É o caso do ex-cunhado, Maurílio Monteiro, na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento, do ex-marido, Marcílio Monteiro, na Secretaria de Projetos Estratégicos, e da ex-concunhada (e ex-tesoureira de campanha eleitoral), Joana Pessoa, no Hangar, que funciona para os petistas como a Secretaria de Cultura de Paulo Chaves Fernandes para os 12 anos dos tucanos no poder estadual. Incluindo, é claro, Cláudio Puty na Casa Civil; Raimundo Trindade, na Fazenda, e Fábio Castro e Francisco Cavalcante, na comunicação e na propaganda oficial.
O dinheiro federal do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e da ação anti-crise de Ana Júlia tonificará e iluminará a maestria e os músculos dessa nomenklatura petista, mal adestrados – nas academias – nos exercícios do populismo, do compadrio e do fisiologismo, que fazem a ligação com o eleitor num Estado tão extenso, pobre e complexo como o Pará? Donos da bola, eles saberão jogá-la na hora em que só gritos e desejos não serão suficientes para produzir resultados? A placidez e bonomia de Jader Barbalho diante dos mensageiros do governo parecem indicar seu ceticismo quanto a essa possibilidade.
A história tem surpresas. E Jader nem sempre foi vencedor nas suas previsões e antecipações. Esse é o elemento de mistério e incógnita no pedregoso caminho até 2010. Com ou sem novidade, porém, pode-se ter certeza de uma coisa: qualquer resultado não será bom para o Pará. Muito menos ainda para o seu futuro.
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
De fato, o casamento entre o PT e o PMDB no Pará, celebrado em 2006, não existe mais. Sobrevive uma relação jurídica, baseada no compromisso de campanha eleitoral. Cientes dessa situação, as partes se preparam para o momento da separação, que deverá ser litigiosa. Só não sabem quando o rompimento ocorrerá. Poderá ser motivado por uma circunstância qualquer (a metafórica gota d’água), ou induzido, se o jogo de acomodação se exaurir, como ameaça acontecer a qualquer momento.
Quem freqüenta os bastidores do poder verifica a deterioração da aliança pelas mensagens que circulam de um lado para outro. Os petistas mandam recados aos peemedebistas pedindo de volta os oito cargos (incluindo duas secretarias, de saúde e de obras públicas) que eles ocupam na administração estadual. O deputado federal Jader Barbalho, presidente do partido no Estado, responde que os cargos estão à disposição, mas o PT terá que destituir seus aliados. Enquanto ocuparem suas posições, eles continuarão a trabalhar para se fortalecer visando 2010 e tirar aqueles tipos de proveitos denunciados há pouco pelo senador Jarbas Vasconcelos, do PMDB de Pernambuco.
O que ainda poderia juntar os cacos da coligação vitoriosa na última eleição geral? Uma nova combinação de interesses para 2010. Em tese, essa possibilidade existe: a governadora Ana Júlia disputaria a reeleição, tendo um vice do PMDB, de livre indicação de Jader Barbalho, que seria o candidato a uma das vagas ao senado, deixando a outra para um petista (que seria o deputado federal José Geraldo, ao critério da governadora, ou Paulo Rocha, na perspectiva de Jader).
Simples? Nem tanto. Se, no primeiro mandato, já foi complicado para petistas e peemedebistas acomodar seus interesses, quase sempre excludentes ou mesmo antagônicos, no segundo mandato estará em questão um projeto de poder de longo prazo (oito anos ou mais). Nova temporada com petista controlando as rédeas do poder esvaziará a liderança de Jader e ameaçará a continuidade da oligarquia familiar, mesmo que a renovação da aliança para 2010 inclua a rotatividade em 2014. Quem acredita em compromisso de petista, ainda mais com as perspectivas que se abrem para o partido num caso de nova vitória na eleição do próximo ano?
A tranqüilidade da reação de Jader Barbalho às ameaças de despejo do seu partido no governo tem, talvez, duplo significado. Ele não vê com maus olhos sair da atual administração, que já lhe rendeu bastante, se a aliança com o PSDB de Simão Jatene prosperar: seria uma boa bandeira a usar, de que foi traído pelos seus aliados e por isso reativou a parceria que mantinha com o ex-governador tucano até o rompimento de Almir Gabriel, em 1996. Outra razão para essa despreocupação de Jader seria sua convicção de que Ana Júlia é candidata pesada à reeleição, bem mais difícil do que na disputa de 2006.
A entourage da governadora acha o contrário: aposta que a partir do segundo semestre ela disporá de recursos suficientes para espalhar obras pelos 143 municípios paraenses, com dinheiro do tesouro estadual e do caixa federal. Será uma ofensiva sob controle ainda mais estrito do que a já concentrada gestão que tem caracterizado o governo do PT até agora. O autêntico politburô de Ana Júlia foi constituído à revelia dos organogramas e diagramas oficiais com o objetivo de colocar pessoas de absoluta confiança e estreito controle dela no centro das decisões. E, mais do que das decisões, do fluxo de dinheiro que irrigará as ações públicas – e, claro, derramará também benefícios pelo entorno das obras, inclusive para o caixa da campanha.
É assim que se explica a ação desinibida de secretarias e instâncias oficiais (ou oficiosas), que se espraiam muito além dos limites de sua competência formal para exercer o domínio sobre programas e projetos que serão os vértices da ofensiva governamental. É o caso do ex-cunhado, Maurílio Monteiro, na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento, do ex-marido, Marcílio Monteiro, na Secretaria de Projetos Estratégicos, e da ex-concunhada (e ex-tesoureira de campanha eleitoral), Joana Pessoa, no Hangar, que funciona para os petistas como a Secretaria de Cultura de Paulo Chaves Fernandes para os 12 anos dos tucanos no poder estadual. Incluindo, é claro, Cláudio Puty na Casa Civil; Raimundo Trindade, na Fazenda, e Fábio Castro e Francisco Cavalcante, na comunicação e na propaganda oficial.
O dinheiro federal do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e da ação anti-crise de Ana Júlia tonificará e iluminará a maestria e os músculos dessa nomenklatura petista, mal adestrados – nas academias – nos exercícios do populismo, do compadrio e do fisiologismo, que fazem a ligação com o eleitor num Estado tão extenso, pobre e complexo como o Pará? Donos da bola, eles saberão jogá-la na hora em que só gritos e desejos não serão suficientes para produzir resultados? A placidez e bonomia de Jader Barbalho diante dos mensageiros do governo parecem indicar seu ceticismo quanto a essa possibilidade.
A história tem surpresas. E Jader nem sempre foi vencedor nas suas previsões e antecipações. Esse é o elemento de mistério e incógnita no pedregoso caminho até 2010. Com ou sem novidade, porém, pode-se ter certeza de uma coisa: qualquer resultado não será bom para o Pará. Muito menos ainda para o seu futuro.
100.000º acesso de IP único foi registrado ontem as 21 horas
Pronto.
O Blog do Estado bateu ontem à noite, como previsto, a marca de 100 mil acessos de IP único em seu primeiro ano de funcionamento.
O centéssimo milésimo leitor que muito honrou o site com sua visita veio da Holanda, conforme atesta o FEEDJIT Live Traffic Feed, sistema de localização que está instaldo na lateral direita do site.
Obrigado, leitores.
O Blog do Estado bateu ontem à noite, como previsto, a marca de 100 mil acessos de IP único em seu primeiro ano de funcionamento.
O centéssimo milésimo leitor que muito honrou o site com sua visita veio da Holanda, conforme atesta o FEEDJIT Live Traffic Feed, sistema de localização que está instaldo na lateral direita do site.
Obrigado, leitores.
segunda-feira, 2 de março de 2009
Caixas-eletrônicos de bancos oficiais não funcionam no final de semana
O flagrante é do Blog do Estado.
No último final de semana, em um dos locais de atendimento a clientes de um supermercado de Santarém, o que se viu foram os caixas-eletrônicos dos bancos oficiais, todos, sem exceção, com defeito.
A maquina de cor verde, embora a fotografica não mostre a logomarca, é do Banco da Amazônia e faz companhia as do Banco do Brasil e Caixa Econômica.
Um desrespeito aos clientes. Para dizer o mínimo.
Blog do Estado alcança 100 mil acessos de IP único
Ainda hoje o Blog do Estado alcança a marca recorde de 100 mil acessos anuais de IP único.
Pela média diária de acessos, isso significa que foram vistas mais de 400 mil páginas neste primeiro ano.
Um recorde, para um site que não precisa de muleta(link) de nenhum outro site para ser acessado.
Quem será o centésimo milésimo leitor do Blog do Estado?
Pela média diária de acessos, isso significa que foram vistas mais de 400 mil páginas neste primeiro ano.
Um recorde, para um site que não precisa de muleta(link) de nenhum outro site para ser acessado.
Quem será o centésimo milésimo leitor do Blog do Estado?
O PMDB engole, mas não digere a derrota para o PT
Do Espaço Aberto:
O PMDB, vocês podem apostar, tá que tá com o PT em Santarém. Tá que tá.
O poster falou com um dirigente local do partido por telefone. Mesmo contido, notava-se que ele estava soltando fogo. Senão no verbo, mas pelo menos na alma.
Houve frenéticos telefonemas trocados ontem, entre Belém e Santarém.
De um lado, os interlocutores forçavam para que Inácio Corrêa fosse indicado como cabeça de chapa.
De outro lado, os interlocutores prometiam tocar fogo no mundo para impedir que o PMDB perdesse a condição de cabeça de chapa.
À undécima hora – e ponham undécima nisso -, houve ensaios para um racha com estilo e sem afeto.
No final, e já depois da undécima hora, deu Inácio Corrêa na cabeça.
O PMDB não engole isso.
Aliás, engolir até engole – com farinha d’água.
O problema é que, depois de engolir, o PMDB não consegue digerir a derrota de jeito nenhum.
Sim, porque o PT ganhou a queda de braço com o PMDB.
O PT, como diriam os coleguinhas de editoria de Esporte aqui da redação, mandou no jogo, impôs-se no gramado e ganhou a parada.
O PMDB, vocês podem apostar, tá que tá com o PT em Santarém. Tá que tá.
O poster falou com um dirigente local do partido por telefone. Mesmo contido, notava-se que ele estava soltando fogo. Senão no verbo, mas pelo menos na alma.
Houve frenéticos telefonemas trocados ontem, entre Belém e Santarém.
De um lado, os interlocutores forçavam para que Inácio Corrêa fosse indicado como cabeça de chapa.
De outro lado, os interlocutores prometiam tocar fogo no mundo para impedir que o PMDB perdesse a condição de cabeça de chapa.
À undécima hora – e ponham undécima nisso -, houve ensaios para um racha com estilo e sem afeto.
No final, e já depois da undécima hora, deu Inácio Corrêa na cabeça.
O PMDB não engole isso.
Aliás, engolir até engole – com farinha d’água.
O problema é que, depois de engolir, o PMDB não consegue digerir a derrota de jeito nenhum.
Sim, porque o PT ganhou a queda de braço com o PMDB.
O PT, como diriam os coleguinhas de editoria de Esporte aqui da redação, mandou no jogo, impôs-se no gramado e ganhou a parada.
Lei obriga o uso da expressão "Se beber, não dirija!"
O Diário Oficial do Estado traz nesta segunda-feira, 2, a publicação da lei nº 7.245, sancionada pela governadora Ana Júlia Carepa, no dia 26 de fevereiro, que torna obrigatória a divulgação da expressão "Se beber, não dirija!" em todos os cardápios e propagandas de bares, restaurante e boates do Estado do Pará.
A frase deve ser impressa em local visível e com destaque, em cor diferente do restante do texto. O descumprimento da determinação poderá acarretar multa para o estabelecimento.
Infrações - Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, motoristas que forem flagrados com sinais de embriaguez podem pagar multa de R$ 955, perder sete pontos na carteira e terem o direito de dirigir suspenso por um ano. A ingestão de bebida alcoólica também pode ser caracterizada como crime, com pena que varia de seis meses a três anos de prisão.
A frase deve ser impressa em local visível e com destaque, em cor diferente do restante do texto. O descumprimento da determinação poderá acarretar multa para o estabelecimento.
Infrações - Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, motoristas que forem flagrados com sinais de embriaguez podem pagar multa de R$ 955, perder sete pontos na carteira e terem o direito de dirigir suspenso por um ano. A ingestão de bebida alcoólica também pode ser caracterizada como crime, com pena que varia de seis meses a três anos de prisão.
Travessia de catraia em Alter do Chão sobe para 4 reais
Sob o argumento fajuto de que com a subida das águas do rio Tapajós a "viagem fica mais longa" até aonde ainda restam praias, nesta época do ano, os catraieiros de Alter do Chão reajustaram de 3 para 4 reais o preço da travessia da vila para a ilha do amor.
Prefeito José Maria Tapajós está em observação
O prefeito de Santarém José Maria Tapajós está internado em um hospital da cidade desde a madrugada de hoje.
Tapajós teve um crise de pressão baixa e foi levado às pressas para a realização de exames cardiológicos e clínicos.
Até o momento o prefeito passa bem, mas seu estado de saúde passa por observação.
Tapajós teve um crise de pressão baixa e foi levado às pressas para a realização de exames cardiológicos e clínicos.
Até o momento o prefeito passa bem, mas seu estado de saúde passa por observação.
Incra suspende atendimento por causa de manifestação de trabalhadores em frente a sede do órgão em Santarémn
A assessoria de imprensa da superindetêndia do Incra em Santarém informa que " trabalhadores rurais realizam uma manifestação em frente à Superintendência Regional do Incra em Santarém. O atendimento na sede do órgão fica suspenso temporariamente. A direção da autarquia instituiu uma comissão para dialogar com os representantes do movimento".
Segundo a nota, " o superintendente regional, Luciano Gregory Brunet, encontra-se no Município de Juruti, onde dá prosseguimento às negociações que envolvem a Alcoa e os comunitários do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Juriti Velho".
Segundo a nota, " o superintendente regional, Luciano Gregory Brunet, encontra-se no Município de Juruti, onde dá prosseguimento às negociações que envolvem a Alcoa e os comunitários do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Juriti Velho".
Ladrão pede mais policiamento
Manchete do jornal O Estado do Paraná, de 2007, cada vez mais atual.
Reação bem humorada de um eterno assaltado.Psol diz que decisão do TSE tumultua eleições
Em nota emitida na última sexta-feira, a direção do Psol em Santarém afirma que "não há nada de novo no cenário político. A ação impetrada pelo PT, da qual originou-se esta resolução[do TSE], acaba por dar mais tempo e tumultuar ainda mais estas eleições extraordinárias".
Maçonaria faz encontro em Santarém
Será quinta-feira, dia5, às 18 horas, no Amazônia Boulevard, a abertura do VI Encontro de Grãos Mestres da Região Norte e o I Encontro das Damas da Fraternidade do Oeste do Pará.
Os eventos prosseguem até domingo, 8.
Os eventos prosseguem até domingo, 8.
“Que a marolinha não vire tsunami”
Ronaldo Brasiliense:
Os setores de mineração, construção civil e madeireiro foram os primeiros afetados pela crise econômica mundial em território paraense e as perspectivas para o futuro são sombrias. “Torço para que a marolinha não vire tsunami”, afirma o presidente da Associação Comercial do Pará (ACP), Altair Vieira, que reconhece que a crise ainda não teve grande impacto em todos os setores da economia paraense. Vieira, porém, prevê um aumento do desemprego no Pará já a partir de abril.
Afinal, estamos diante de uma crise mundial ou de uma marolinha, como batizou o presidente Lula?
ALTAIR VIEIRA – Por enquanto, aqui no Norte, está mais para marolinha, mas não acredito que vá continuar assim. Aqui na Amazônia as coisas demoram a chegar. Mas torço para que a marolinha não vire tsunami...
Como assim?
VIEIRA – A crise mundial já tem reflexos aqui. Na construção civil, por exemplo, as construtoras já estão encontrando dificuldades para vender seus apartamentos e as madeireiras encontram-se praticamente paradas, um reflexo da demora dos órgãos ambientais responsáveis de liberar os projetos, os planos de manejo florestal.<
A crise atinge principalmente as mineradoras, não?
VIEIRA – A crise atinge principalmente as empresas que exportam. A Vale teve que demitir por causa da retração no mercado internacional e agora mesmo a Embraer demitiu quatro mil funcionários e foi explicar ao presidente Lula que não teve outra saída diante da redução das encomendas de avião pelos mercados estrangeiros. Infelizmente, acho que a partir de abril, maio, as demissões vão aumentar também aqui no Pará.
Os setores de mineração, construção civil e madeireiro foram os primeiros afetados pela crise econômica mundial em território paraense e as perspectivas para o futuro são sombrias. “Torço para que a marolinha não vire tsunami”, afirma o presidente da Associação Comercial do Pará (ACP), Altair Vieira, que reconhece que a crise ainda não teve grande impacto em todos os setores da economia paraense. Vieira, porém, prevê um aumento do desemprego no Pará já a partir de abril.
Afinal, estamos diante de uma crise mundial ou de uma marolinha, como batizou o presidente Lula?
ALTAIR VIEIRA – Por enquanto, aqui no Norte, está mais para marolinha, mas não acredito que vá continuar assim. Aqui na Amazônia as coisas demoram a chegar. Mas torço para que a marolinha não vire tsunami...
Como assim?
VIEIRA – A crise mundial já tem reflexos aqui. Na construção civil, por exemplo, as construtoras já estão encontrando dificuldades para vender seus apartamentos e as madeireiras encontram-se praticamente paradas, um reflexo da demora dos órgãos ambientais responsáveis de liberar os projetos, os planos de manejo florestal.<
A crise atinge principalmente as mineradoras, não?
VIEIRA – A crise atinge principalmente as empresas que exportam. A Vale teve que demitir por causa da retração no mercado internacional e agora mesmo a Embraer demitiu quatro mil funcionários e foi explicar ao presidente Lula que não teve outra saída diante da redução das encomendas de avião pelos mercados estrangeiros. Infelizmente, acho que a partir de abril, maio, as demissões vão aumentar também aqui no Pará.
Quando a justiça trai a sua missão
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
Em 1º de agosto de 1972 os dois filhos de Francisco de Assis Moraes ingressaram na justiça com uma ação para reaver a posse de um imóvel, deixado como herança pelo pai ao morrer. O ocupante da casa, embora jamais tenha pagado o aluguel ou o imposto devido, o IPTU, se declarou inquilino e não posseiro, como os requerentes da imissão de posse o caracterizaram. A partir daí, usou de todos os recursos, processuais e extra-processuais, para protelar uma decisão.
Passados quase 37 anos, o processo ainda não esgotou a jurisdição da justiça paraense, tantos foram os incidentes provocados pelo réu e tão larga a tolerância dos julgadores. Uma das causas do retardamento foi um incidente freqüente no fórum: a declaração de suspeição de magistrados. A lista dos que pediram afastamento da causa, por motivo de foro íntimo, é enorme.
Quando adquiriu o imóvel dos herdeiros, José Alberto Chaves estava no vigor dos 43 anos. Impossibilitado de ocupar a casa que comprou, completou 80 anos abatido por um enfarte e a cirurgia cardíaca conseqüente, sem perspectiva de poder resolver o impasse ainda em vida. Ao relatar seu caso incrível, vai às lágrimas, as mãos tremem, a expressão é de desalento, sem apagar por inteiro sua confiança.
Olhando-o nos olhos, é impossível não concluir que esse cearense, que vi pela primeira vez nesse contato, é um homem de bem. A justiça pode chegar à conclusão, muito kafkiana, mas não inédita, infelizmente, que ele não tem razão, apesar do conteúdo dos autos. Mas é uma ignomínia retardar uma decisão passadas quase quatro décadas do ajuizamento da ação.
É um caso que coloca o judiciário paraense em situação vexatória e explica os números acusatórios apurados pelo Conselho Nacional de Justiça em sua recente inspeção: milhares de processos que dormem sono profundo à espera de um único despacho porque os responsáveis por sua condução ignoram seu dever de ofício. A sociedade paga caro para dar-lhes condição de exercer seu múnus, como gostam de dizer os advogados. Mas eles ignoram a responsabilidade que decorre dos privilégios da sua função.
A partir do caso de José Alberto Chaves, decidi abrir uma seção e convocar os interessados a responder a um desafio: há processo mais antigo em tramitação na justiça do Pará? Quem sabe se, na apuração dos fatos, não encontramos uma ação que pode se apresentar ao Guiness como a mais velha do mundo? Se houver, não será um título que nos honre, mas certamente fará justiça à incúria, à insensibilidade e à omissão de muitos magistrados, que traem a fé do seu ofício e se constituem num ultraje à sociedade.
Espero que o poder judiciário do Pará seja o primeiro a não querer que esse tipo de mácula se torne um fato mundial. O que pode fazer? Já aqui apresentei reiteradas sugestões. Nunca tive qualquer retorno. Um ponto fundamental é o da produtividade dos magistrados. O judiciário devia contar com um ombudsman, suprido pela devida estrutura, para preparar levantamentos sistemáticos sobre os processos mais antigos, as movimentações processuais por cada vara, as sentenças lavradas e outros itens, de acesso público através da internet ou no local onde funcionasse a ouvidoria.
O tribunal remeteria à OAB relatórios periódicos sobre a atuação de advogados que se evidenciam pelo uso de recursos com propósito meramente protelatório ou são chicaneiros assumidos, como patrocinadores de litigância de má-fé, já que a Ordem jamais teve uma atuação compatível com a gravidade desse procedimento por dezenas de maus profissionais.
As promoções de magistrados pelo critério de merecimento seriam precedidas de audiências públicas, nas quais a qualidade da atuação do juiz (ou desembargador) poderia ser aferida, ao invés de uma decisão em circuito fechado e por critérios que nunca se explicitam. Claro que as sessões seriam mediadas para evitar bate-bocas ou desvios para a privacidade ou a subjetividade dos sabatinados. O debate permitiria ao cidadão aferir as virtudes do magistrado e a este, aumentar sua legitimidade, aproximando a justiça do povo e lhe conferindo a estima social.
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
Em 1º de agosto de 1972 os dois filhos de Francisco de Assis Moraes ingressaram na justiça com uma ação para reaver a posse de um imóvel, deixado como herança pelo pai ao morrer. O ocupante da casa, embora jamais tenha pagado o aluguel ou o imposto devido, o IPTU, se declarou inquilino e não posseiro, como os requerentes da imissão de posse o caracterizaram. A partir daí, usou de todos os recursos, processuais e extra-processuais, para protelar uma decisão.
Passados quase 37 anos, o processo ainda não esgotou a jurisdição da justiça paraense, tantos foram os incidentes provocados pelo réu e tão larga a tolerância dos julgadores. Uma das causas do retardamento foi um incidente freqüente no fórum: a declaração de suspeição de magistrados. A lista dos que pediram afastamento da causa, por motivo de foro íntimo, é enorme.
Quando adquiriu o imóvel dos herdeiros, José Alberto Chaves estava no vigor dos 43 anos. Impossibilitado de ocupar a casa que comprou, completou 80 anos abatido por um enfarte e a cirurgia cardíaca conseqüente, sem perspectiva de poder resolver o impasse ainda em vida. Ao relatar seu caso incrível, vai às lágrimas, as mãos tremem, a expressão é de desalento, sem apagar por inteiro sua confiança.
Olhando-o nos olhos, é impossível não concluir que esse cearense, que vi pela primeira vez nesse contato, é um homem de bem. A justiça pode chegar à conclusão, muito kafkiana, mas não inédita, infelizmente, que ele não tem razão, apesar do conteúdo dos autos. Mas é uma ignomínia retardar uma decisão passadas quase quatro décadas do ajuizamento da ação.
É um caso que coloca o judiciário paraense em situação vexatória e explica os números acusatórios apurados pelo Conselho Nacional de Justiça em sua recente inspeção: milhares de processos que dormem sono profundo à espera de um único despacho porque os responsáveis por sua condução ignoram seu dever de ofício. A sociedade paga caro para dar-lhes condição de exercer seu múnus, como gostam de dizer os advogados. Mas eles ignoram a responsabilidade que decorre dos privilégios da sua função.
A partir do caso de José Alberto Chaves, decidi abrir uma seção e convocar os interessados a responder a um desafio: há processo mais antigo em tramitação na justiça do Pará? Quem sabe se, na apuração dos fatos, não encontramos uma ação que pode se apresentar ao Guiness como a mais velha do mundo? Se houver, não será um título que nos honre, mas certamente fará justiça à incúria, à insensibilidade e à omissão de muitos magistrados, que traem a fé do seu ofício e se constituem num ultraje à sociedade.
Espero que o poder judiciário do Pará seja o primeiro a não querer que esse tipo de mácula se torne um fato mundial. O que pode fazer? Já aqui apresentei reiteradas sugestões. Nunca tive qualquer retorno. Um ponto fundamental é o da produtividade dos magistrados. O judiciário devia contar com um ombudsman, suprido pela devida estrutura, para preparar levantamentos sistemáticos sobre os processos mais antigos, as movimentações processuais por cada vara, as sentenças lavradas e outros itens, de acesso público através da internet ou no local onde funcionasse a ouvidoria.
O tribunal remeteria à OAB relatórios periódicos sobre a atuação de advogados que se evidenciam pelo uso de recursos com propósito meramente protelatório ou são chicaneiros assumidos, como patrocinadores de litigância de má-fé, já que a Ordem jamais teve uma atuação compatível com a gravidade desse procedimento por dezenas de maus profissionais.
As promoções de magistrados pelo critério de merecimento seriam precedidas de audiências públicas, nas quais a qualidade da atuação do juiz (ou desembargador) poderia ser aferida, ao invés de uma decisão em circuito fechado e por critérios que nunca se explicitam. Claro que as sessões seriam mediadas para evitar bate-bocas ou desvios para a privacidade ou a subjetividade dos sabatinados. O debate permitiria ao cidadão aferir as virtudes do magistrado e a este, aumentar sua legitimidade, aproximando a justiça do povo e lhe conferindo a estima social.
Dirigentes atrapalham equipe do Pantera
A péssima estrutura com a qual o time do São Raimundo contou para se manter treinando em Belém visando as partidas decisivas do primeiro tempo foi piorada por alguns cartolas e dirigentes do São Raimundo que, com suas atitudes antidesportivas, 'fecharam as portas' do Pantera junto ao maior rival do Paysandu, o Clube do Remo.
Desde a goleada de 5 x 1, cartolas do time santareno adotaram a tática do confronto com dirigentes remistas, o que foi ainda mais intensificada após o empate por 1 x 1 que deu a classificação do Pantera para a final contra o Paysandu.
O que se viu em Belém, após os jogos São Raimundo x Remo foi um festival de baixaria que quase culmina em desforço físico entre os cartolas dos dois times nos vestiários.
Pois bem. O que tudo isso tem a ver com perda do título para o Paysandu?
É que o confronto extracampo deixou sequelas até o momento incuráveis e quem pagou o pato foram os jogadores, pois o São Rainundo ficou isolado, sem o poder contar com a razoável estrutura de treinamento e preparação física do maior rival do adversário.
Por causa da irresponsabilidade de seus cartolas e dirigentes, o São Raimundo não pode se exercitar no estádio do Remo e nem usar a estrutura de ginástica do Leão, obrigando o time santareno a ir treinar em distante campo de peladas em Ananindeua, na região metropolitana de Belém. Só para ir e voltar até o local de treinamento os atletas desperdiçavam três horas diárias.
Se tivesse praticado a política da boa vizinhança, apesar de ter que engolir alguns impropérios do cartolas remistas, o time não sofreria tanto desgaste, o que pode ter contribuído para a derrota de 3 x 0 no primeiro jogo, cuja vantagem do Paysandu não pode ser revertida no jogo de ontem.
Fica a lição.
Desde a goleada de 5 x 1, cartolas do time santareno adotaram a tática do confronto com dirigentes remistas, o que foi ainda mais intensificada após o empate por 1 x 1 que deu a classificação do Pantera para a final contra o Paysandu.
O que se viu em Belém, após os jogos São Raimundo x Remo foi um festival de baixaria que quase culmina em desforço físico entre os cartolas dos dois times nos vestiários.
Pois bem. O que tudo isso tem a ver com perda do título para o Paysandu?
É que o confronto extracampo deixou sequelas até o momento incuráveis e quem pagou o pato foram os jogadores, pois o São Rainundo ficou isolado, sem o poder contar com a razoável estrutura de treinamento e preparação física do maior rival do adversário.
Por causa da irresponsabilidade de seus cartolas e dirigentes, o São Raimundo não pode se exercitar no estádio do Remo e nem usar a estrutura de ginástica do Leão, obrigando o time santareno a ir treinar em distante campo de peladas em Ananindeua, na região metropolitana de Belém. Só para ir e voltar até o local de treinamento os atletas desperdiçavam três horas diárias.
Se tivesse praticado a política da boa vizinhança, apesar de ter que engolir alguns impropérios do cartolas remistas, o time não sofreria tanto desgaste, o que pode ter contribuído para a derrota de 3 x 0 no primeiro jogo, cuja vantagem do Paysandu não pode ser revertida no jogo de ontem.
Fica a lição.
Por enquanto
Lembram da nota da semana passada sobre a chapa PMDB/PT?
Pois é. A nota falava que a aliança estava fechada entre os dois partidos.
Por enquanto.
Isso mesmo.
Até domingo ao meio-dia estava fechadíssima com PMDB na cabeça e o PT na vice.
As 18 horas, as posições estavam invertidas.
PT na cabeça e PMDB como coadjuvante.
Muitas justificativas dessa inversão virão por aí, mas uma, pelo menos, é crível: o verbo negociar não significou apenas convencimento, mas sim aquisição.
Pois é. A nota falava que a aliança estava fechada entre os dois partidos.
Por enquanto.
Isso mesmo.
Até domingo ao meio-dia estava fechadíssima com PMDB na cabeça e o PT na vice.
As 18 horas, as posições estavam invertidas.
PT na cabeça e PMDB como coadjuvante.
Muitas justificativas dessa inversão virão por aí, mas uma, pelo menos, é crível: o verbo negociar não significou apenas convencimento, mas sim aquisição.
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009
Marido da ex-prefeita fala pelos cotovelos e compromete ministros do STF
O gerente da Companhia Docas do Pará em Santarém, Celso Lima, que é marido da ex-prefeita Maria do Carmo, afirmou em bom tom para quem quisesse ouvir, semana passada, que até o dia 28( amanhã) o presidente do TSE iria admitir o recurso extraordinário através do qual a mulher dele pretende reformar no Supremo Tribunal Federal a decisão do TSE que indeferiu seu registro de candidata à reeleição em outubro passado.
A primeira informação privilegiada dada por Celso e ouvida pelos empresários presentes à reunião do trade turísitico na Associação Comercial e Empresarial de Santaré,(ACES) já se confirmou hoje, com a decisão do ministro Carlos Ayres Brito.
Mas a segunda é que é muito mais grave, uma vez que o marido de Maria afirmou para os mesmos ouvintes que até o dia 11 de março o STF vai conceder medida cautelar à ex-prefeita para que esta assuma o cargo até o Supremo decida o mérito o recurso e que para isso- pasmem - 'já estaria tudo 'acertado' com os ministros do STF'.
Se não for um ato falho seria o quê, então, essa incontinência verbal do marido da ex-prefeita?
A primeira informação privilegiada dada por Celso e ouvida pelos empresários presentes à reunião do trade turísitico na Associação Comercial e Empresarial de Santaré,(ACES) já se confirmou hoje, com a decisão do ministro Carlos Ayres Brito.
Mas a segunda é que é muito mais grave, uma vez que o marido de Maria afirmou para os mesmos ouvintes que até o dia 11 de março o STF vai conceder medida cautelar à ex-prefeita para que esta assuma o cargo até o Supremo decida o mérito o recurso e que para isso- pasmem - 'já estaria tudo 'acertado' com os ministros do STF'.
Se não for um ato falho seria o quê, então, essa incontinência verbal do marido da ex-prefeita?
Partidos de oposição se manifestam sobre decisão do presidente do TSE
Os partidos que apóiam as candidaturas de Alexandre Von e Nélio Aguiar emitiram há pouco uma nota em que esclarecem que a recente decisão do presidente do TSE em admitir o recurso extraoridinário da ex-prefeita Maria do Carmo para que o indeferimento do registro da candidatura da ex-prefetia Maria do Carmo seja analisado pelo Supremo Tribunal Federal em nada altera a eleição marcada para o dia 5 de abril em Santarém.
Leia abaixo a íntegra do documento:
COMUNICADO AO POVO SANTARENO
Objetivando impedir que especulações e boatos aumentem ainda mais o clima de insegurança política vivido pelo Município de Santarém, a Coligação Santarém Quer Solução comunica que a recente decisão tomada isoladamente pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Carlos Brito, em nada altera a data da eleição para Prefeito e Vice-Prefeito, que continua marcada para o próximo dia 5 de abril.
A Coligação Santarém Quer Solução continua firme no propósito de obedecer a todas às determinações da Justiça Eleitoral e aberta ao debate público para construir uma Santarém melhor para o seu povo.
Santarém, 27 de Fevereiro de 2009.
Alexandre Von
PRESIDENTE MUNICIPAL DO PSDB
Nélio Aguiar
PRESIDENTE MUNICIPAL DO PMN
Erasmo Maia
PRESIDENTE MUNICIPAL DO DEMOCRATAS
Valdir Matias Jr.
PRESIDENTE MUNICIPAL DO PV
Antonio Sousa
PRESIDENTE MUNICIPAL DO PSDC
Joaquim Hamad
PRESIDENTE MUNICIPAL DO PTC
Guilherme Taré
PRESIDENTE MUNICIPAL DO PPS
TSE admite recurso de Maria junto ao STF
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, admitiu o recurso extraordinário da ex-prefeita Maria do Carmo para remessa ao Supremo Tribunal Federal.
Dom Orani é o novo arcebispo do Rio de Janeiro
Do Espaço Aberto:O papa Bento XVI nomeou dom Orani João Tempesta arcebispo da arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, transferindo-o da arquidiocese de Belém, no Pará, onde está desde dezembro de 2004. Ele vai suceder ao cardeal dom Eusébio Oscar Scheid, 76, que renunciou ao governo da arquidiocese do Rio conforme o cânon 401 § 1º do Código de Direto Canônico que prescreve a renúncia do bispo ao completar 75 anos. A nomeação foi anunciada hoje, 27, ao meio dia, horário de Roma. Normalmente, as nomeações para bispos no Brasil são anunciadas nas quartas-feiras.
A CNBB, por meio de sua Assessoria de Imprensa, cumprimenta dom Orani pela nova função que lhe é confiada pelo papa e agradece ao cardeal dom Eusébio pelo frutuoso pastoreio na arquidiocese do Rio de Janeiro.
Dom Orani, 58, nascido em São José do Rio Pardo (SP), religioso da Ordem Cisterciense, foi ordenado padre em 1974 e bispo de São José do Rio Preto (SP) em 1997 e, sete anos depois, em 2004, é transferido para a arquidiocese de Belém. Atual vice-presidente do Regional Norte 2 da CNBB (Pará e Amapá), dom Orani é presidente, pela segunda vez consecutiva, da Comissão Episcopal Pastoral para a Educação, Cultura e Comunicação da CNBB. É membro dos Conselhos Permanente, Episcopal de Pastoral e Econômico da CNBB. No Rio de Janeiro, dom Orani contará com a colaboração de seis bispos auxiliares, entre os quais o secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa.
O telefone toca
Por três vezes o secretario de planejamento Everaldinho Martins ligou, sem sucesso, para o médico e vereador Nélio Aguiar.
As ligações feitas ontem para o celelular do candidato a vice na chapa de Alexandre Von foram encaminhadas automaticamente para a caixa postal.
As ligações feitas ontem para o celelular do candidato a vice na chapa de Alexandre Von foram encaminhadas automaticamente para a caixa postal.
Entidades desaprovam projeto que ameniza rádios irregulares
Rádios comerciais e comunitárias do Brasil desaprovaram o Projeto de Lei 4573/09 que descriminaliza a operação de rádios irregulares. Entre os pontos criticados estão o temor de que a proposta estimule o crescimento no número de emissoras sem licença e o endurecimento das penas para rádios que causam interferências na comunicação de aviões e equipamentos médicos.
Para José Soter, coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), o projeto pode contribuir para a repressão contra as rádios comunitárias. “Agora, a Polícia Federal, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o Judiciário passam a ter uma base legal para justificar a ação de repressão”, justifica.
Mesmo assim, a entidade reconhece que o projeto traz avanços, como a proibição de arrendamentos e do partidarismo nas rádios comunitárias. Já Flávio Cavalcanti Jr., diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), afirma que a entidade está preocupada com as consequências do projeto, uma vez que o País possui hoje cerca de 15 mil rádios irregulares. “O fato de ter uma rádio sem estar devidamente licenciada não é um assunto grave para o governo. Esse projeto sinaliza que o governo tem simpatia pela causa e não está muito a fim de acabar com esse excesso de rádios”, critica.
Agora, as duas entidades buscam aperfeiçoar o projeto enviado ao Congresso Nacional. “Vamos tentar convencer os parlamentares de que essa não é a melhor solução”, completou Cavalcanti. Pedro Abramovay, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, explica que o governo pretende tirar a discussão do âmbito penal e passar para o administrativo.
Segundo Abramovay, a Polícia Federal possui mais de mil inqueritos sobre rádios clandestinas. “Isso não faz nenhum sentido, a polícia tem que cuidar de crime organizado, ir atrás de corrupção, do tráfico de drogas, não pode ficar entrando em regiões de periferias da cidade atrás de uma rádio que está funcionando sem autorização. Certamente não deve ser crime a mera emissão de uma onda de rádio fora dos regulamentos da Anatel", completa.
No Projeto de Lei 4573/09, as atuais penas para transmissão sem autorização são substituidas por punições administrativas como apreensão de equipamentos, multas e a impossibilidade de se candidatar ao processo de habilitação de rádios comunitárias.
Com informações do DCI
Para José Soter, coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), o projeto pode contribuir para a repressão contra as rádios comunitárias. “Agora, a Polícia Federal, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o Judiciário passam a ter uma base legal para justificar a ação de repressão”, justifica.
Mesmo assim, a entidade reconhece que o projeto traz avanços, como a proibição de arrendamentos e do partidarismo nas rádios comunitárias. Já Flávio Cavalcanti Jr., diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), afirma que a entidade está preocupada com as consequências do projeto, uma vez que o País possui hoje cerca de 15 mil rádios irregulares. “O fato de ter uma rádio sem estar devidamente licenciada não é um assunto grave para o governo. Esse projeto sinaliza que o governo tem simpatia pela causa e não está muito a fim de acabar com esse excesso de rádios”, critica.
Agora, as duas entidades buscam aperfeiçoar o projeto enviado ao Congresso Nacional. “Vamos tentar convencer os parlamentares de que essa não é a melhor solução”, completou Cavalcanti. Pedro Abramovay, secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, explica que o governo pretende tirar a discussão do âmbito penal e passar para o administrativo.
Segundo Abramovay, a Polícia Federal possui mais de mil inqueritos sobre rádios clandestinas. “Isso não faz nenhum sentido, a polícia tem que cuidar de crime organizado, ir atrás de corrupção, do tráfico de drogas, não pode ficar entrando em regiões de periferias da cidade atrás de uma rádio que está funcionando sem autorização. Certamente não deve ser crime a mera emissão de uma onda de rádio fora dos regulamentos da Anatel", completa.
No Projeto de Lei 4573/09, as atuais penas para transmissão sem autorização são substituidas por punições administrativas como apreensão de equipamentos, multas e a impossibilidade de se candidatar ao processo de habilitação de rádios comunitárias.
Com informações do DCI
Advogados mudam de estratégia no caso de admissibilidade de recurso de Maria
Não será um agravo regimental, como o site antecipou hà pouco - a estratégia jurídica dos advogados do Democratas diante de uma eventual admissibilidade do recurso extraordinário de Maria do Carmo pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito.
Publicada a decisão, provavelmente na terça-feira, os advogados vão pedir vista do processo para tomarem ciência do teor do despacho, usando para isso o prazo de cinco dias a contar da data da publicação.
Publicada a decisão, provavelmente na terça-feira, os advogados vão pedir vista do processo para tomarem ciência do teor do despacho, usando para isso o prazo de cinco dias a contar da data da publicação.
Parecer do MP recomenda cassação de vereador acusado de compra de votos
Parecer emitido pelo Ministerio Público Eleitoral de Santarém recomenda a perda de mandato de um vereador da base governista eleito em 5 de outubro.
O processo de crime eleitoral tramita em segredo de justiça, pois trata-se de uma invetigação judicial de compra de votos e já está concluso para decisão do juízo.
O processo de crime eleitoral tramita em segredo de justiça, pois trata-se de uma invetigação judicial de compra de votos e já está concluso para decisão do juízo.
Decisão do presidente do TSE terá agravo regimental
Cúpula jurúdica do Democratas já tem protinho da silva o texto do agravo regimental a ser interposto se a decisão do ministro Carlos Ayres Brito, presidente do TSE, for pela admissibilidade do recurso extraordinário interposto pela ex-prefeita Maria do Carmo junto ao STF com o objetivo de reformar, no mérito, a decisão daquela corte eleitoral que lhe indeferiu o registro de sua candidatura à releição.
A medida a ser adotada pelos advogados do Democratas tem o objetivo de, se for o caso, levar a decisão monocrática do presidente do TSE ao plenário da corte para que os sete ministros se manifestem sobre o agravo.
Enquanto não for julgado e decidido o agravo, pelo seu conhecimento, provimento ou indeferimento o recurso extraoridário de Maria permanceria ainda no âmbito do TSE, atrasando sua remessa ao STF.
A medida a ser adotada pelos advogados do Democratas tem o objetivo de, se for o caso, levar a decisão monocrática do presidente do TSE ao plenário da corte para que os sete ministros se manifestem sobre o agravo.
Enquanto não for julgado e decidido o agravo, pelo seu conhecimento, provimento ou indeferimento o recurso extraoridário de Maria permanceria ainda no âmbito do TSE, atrasando sua remessa ao STF.
Amazônia em 1º lugar no ranking das 7 Maravilhas da Natureza
A ficha caiu
O São Raimundo amargou seu pior revés neste campeonato.
Um time desequilibrado e apático, como o de ontem à noite, só poderia colher uma acachapante derrota.
Perder de 3 a zero para o Paysandu ainda foi pouco.
Poderia ser muito pior.
Domingo, a equipe do Pantera terá fôlego para vencer por quatro gols de diferença?
Um time desequilibrado e apático, como o de ontem à noite, só poderia colher uma acachapante derrota.
Perder de 3 a zero para o Paysandu ainda foi pouco.
Poderia ser muito pior.
Domingo, a equipe do Pantera terá fôlego para vencer por quatro gols de diferença?
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009
Professores mantem greve
Em assembléia geral encerrada há pouco, na sede do Sinprosan, os professores da rede municipal de ensino de Santarém decidiram permanecer em greve, apesar da decisão do juiz Sílvio Maria que determinou a volta dos docentes à sala de aula sob pena de pagamento de multa de R$ 100,00 por dia.
Novo prazo para ProUni
Foi prorrogado o prazo para comprovação de informações dos candidatos pré-selecionados, em segunda chamada, no Programa Universidade para Todos (ProUni). O novo período se estende até a próxima quarta-feira, 4. Os contemplados devem comparecer à instituição na qual pretendem estudar para comprovar os dados cadastrais informados na inscrição. São bolsas integrais ou parciais de 50% da mensalidade.
Odair Corrêa quer Santarém como sub-sede de treinamento da Copa de 2014, mas não tem prestígio nem para acelerar reforma do Barbalhão
O vice-governador Odair Corrêa, em que pese os esforços de sua assesoria de imprensa, quer gerar factóide favorável a imagem dele mas tropeça em suas próprias pernas.
No ano passado, Odair levou uma comitiva ao Barbalhão e lá, na maior pompa, prometeu que o estádio estaria prontinho para que o São Raimundo pudesse realizar ali as partidas em que fosse detendor do mando de campo.
Mas, no final, o que se viu foi justamente o contrário. Nem com o empurrãozinho de goela do nosso serelepe vice-governador as obras necessárias para que o Barbalhão fosse adaptado ao que rege o Estatuto do Torcedor deixaram de prosseguir em ritmo de tartaruga.
Se o prestígio de sua excelência valesse para alguma coisa do gênero, hoje à noite o torcedor santareno estaria assistindo o Pantera enfrentar o Paysandu, na primeira partida da decisão do primeiro turno.
Mas, como diria aquele atriz de Caminho das Índias - 'Jesus, me abana!" - lá vem ele, de novo, como mais uma promessa. Odair está na cidade e agora promete transformar o estádio de Santarém em local de treinamento de uma das seleções que jogarão em Belém ou Manaus na Copa 2014.
Dá para acreditar em sua excelência?
No ano passado, Odair levou uma comitiva ao Barbalhão e lá, na maior pompa, prometeu que o estádio estaria prontinho para que o São Raimundo pudesse realizar ali as partidas em que fosse detendor do mando de campo.
Mas, no final, o que se viu foi justamente o contrário. Nem com o empurrãozinho de goela do nosso serelepe vice-governador as obras necessárias para que o Barbalhão fosse adaptado ao que rege o Estatuto do Torcedor deixaram de prosseguir em ritmo de tartaruga.
Se o prestígio de sua excelência valesse para alguma coisa do gênero, hoje à noite o torcedor santareno estaria assistindo o Pantera enfrentar o Paysandu, na primeira partida da decisão do primeiro turno.
Mas, como diria aquele atriz de Caminho das Índias - 'Jesus, me abana!" - lá vem ele, de novo, como mais uma promessa. Odair está na cidade e agora promete transformar o estádio de Santarém em local de treinamento de uma das seleções que jogarão em Belém ou Manaus na Copa 2014.
Dá para acreditar em sua excelência?
F-1 terá transmissão ao vivo pela internet
A rede britânica BBC anunciou nesta semana que exibirá, ao vivo, os treinos oficiais e as 17 corridas da Fórmula 1 2009 tanto pela TV quanto pela internet.
O anúncio foi feito depois de a emissora recuperar os direitos de transmissão do evento na Grã-Bretanha após 12 anos.
Entre outros recursos, os espectadores poderão acompanhar as corridas em meia tela, com cronometragem e câmeras onboard na mesma tela.
Em seu site, a BBC oferecerá aos internautas três opções de transmissões ao vivo com alta qualidade de imagem entre diversos detalhes das corridas.
Segundo o comunicado, a qualidade da transmissão online será semelhante à apresentada em seu próprio player de vídeo.
A emissora britânica também anunciou como comentaristas o ex-piloto David Coulthard e Eddie Jordan, que foi proprietário da equipe Jordan.
Com informações do Web User.
O anúncio foi feito depois de a emissora recuperar os direitos de transmissão do evento na Grã-Bretanha após 12 anos.
Entre outros recursos, os espectadores poderão acompanhar as corridas em meia tela, com cronometragem e câmeras onboard na mesma tela.
Em seu site, a BBC oferecerá aos internautas três opções de transmissões ao vivo com alta qualidade de imagem entre diversos detalhes das corridas.
Segundo o comunicado, a qualidade da transmissão online será semelhante à apresentada em seu próprio player de vídeo.
A emissora britânica também anunciou como comentaristas o ex-piloto David Coulthard e Eddie Jordan, que foi proprietário da equipe Jordan.
Com informações do Web User.
Obras do PAC no Uruará causam alagamento de casas
Atraso na obra do PAC do bairro do Uruará deu no que deu.
Dezenas de famílias estão ilhadas pela água da enxurrada que se acumula nos terrenos por causa da barreira formada por um dique de contenção construído na área do porto dos Milagres pela empresa Mello de Azevedo.
Com a intensificação das chuvas a situação tende a se agravar.
O Corpo de Bombeiros já retirou algumas famílias que viviam em situação de maior risco.
Dezenas de famílias estão ilhadas pela água da enxurrada que se acumula nos terrenos por causa da barreira formada por um dique de contenção construído na área do porto dos Milagres pela empresa Mello de Azevedo.
Com a intensificação das chuvas a situação tende a se agravar.
O Corpo de Bombeiros já retirou algumas famílias que viviam em situação de maior risco.
Waltinho faz mistério sobre time do São Raimundo que enfrenta Paysandu
Do Amazônia:
No rastro da guerra particular entre São Raimundo e Paysandu, que fazem hoje o primeiro duelo da final do primeiro turno do campeonato estadual, o técnico Válter Lima, da Pantera, adotou o mesmo método empregado pelo seu adversário. Não permitiu filmagens por cinegrafistas das TVs do treino da Pantera na manhã de ontem no Mangueirão. Também limitou o número de jogadores para entrevistas aos profissionais da imprensa presentes no estádio. Além disso, a conversa com os jornalistas deveria ser antes do treino, conforme aconteceu. ‘’A escolha fica a critério de vocês. Mas não tem entrevista depois do treino.'
Lima também desconversou sobre a escalação do time, mas informou ter definido o substituto do artilheiro Hélcio, suspenso pelo terceiro cartão amarelo. Será Garrinchinha, atacante que tem entrado sempre no segundo tempo.
Com relação ao substituto de Marabá, também com três amarelos, Lima faz segredo. Até pelo fato do meio-campista David, titular no coletivo de terça-feira, ter amanhecido com o tornozelo direito inchado e não ter participado do trabalho de ontem. Fez tratamento a base de gelo. É um problema à parte para o técnico, porque o São Raimundo não tem médico na capital, apenas nos dias de jogos, quando Alberto Tolentino Filho vem de Santarém para prestar serviço ao elenco. David se mostrava calmo. Por isso, acredita-se que deva ser mesmo o eventual substituto de Marabá. O santareno Sidivan compõs o meio-campo titular junto com Marcelo Pitbull, Luis Carlos Trindade e João Pedro.
O lateral Fite não participou dos movimentos no gramado do estádio olímpico. No dia anterior saiu do treino com uma pancada no joelho esquerdo. Apenas foi poupado dos trabalhos. Ele deve compor o banco de reserva.
No rastro da guerra particular entre São Raimundo e Paysandu, que fazem hoje o primeiro duelo da final do primeiro turno do campeonato estadual, o técnico Válter Lima, da Pantera, adotou o mesmo método empregado pelo seu adversário. Não permitiu filmagens por cinegrafistas das TVs do treino da Pantera na manhã de ontem no Mangueirão. Também limitou o número de jogadores para entrevistas aos profissionais da imprensa presentes no estádio. Além disso, a conversa com os jornalistas deveria ser antes do treino, conforme aconteceu. ‘’A escolha fica a critério de vocês. Mas não tem entrevista depois do treino.'
Lima também desconversou sobre a escalação do time, mas informou ter definido o substituto do artilheiro Hélcio, suspenso pelo terceiro cartão amarelo. Será Garrinchinha, atacante que tem entrado sempre no segundo tempo.
Com relação ao substituto de Marabá, também com três amarelos, Lima faz segredo. Até pelo fato do meio-campista David, titular no coletivo de terça-feira, ter amanhecido com o tornozelo direito inchado e não ter participado do trabalho de ontem. Fez tratamento a base de gelo. É um problema à parte para o técnico, porque o São Raimundo não tem médico na capital, apenas nos dias de jogos, quando Alberto Tolentino Filho vem de Santarém para prestar serviço ao elenco. David se mostrava calmo. Por isso, acredita-se que deva ser mesmo o eventual substituto de Marabá. O santareno Sidivan compõs o meio-campo titular junto com Marcelo Pitbull, Luis Carlos Trindade e João Pedro.
O lateral Fite não participou dos movimentos no gramado do estádio olímpico. No dia anterior saiu do treino com uma pancada no joelho esquerdo. Apenas foi poupado dos trabalhos. Ele deve compor o banco de reserva.
Mantida coligação PMDB/PT. Por enquanto.
Até hoje, mesmo que o TSE decida admitir o recurso de Maria do Carmo ao Supremo Tribunal Federal, a chapa da situação à prefeitura de Santarém terá José Antônio Rocha na cabeça e Inácio Corrêa na vice.
Milto Peloso foi renunciado, o mesmo que ocorreu, em 1989, com o paraense Agostinho Linhares, que foi obrigado a ceder o lugar de vice na chapa do apresentador Silvio Santos para presidente da república, mas que acabou tendo seu registro indeferido pelo TSE.
Se tudo se mantiver como está hoje, PT e PMDB fazem convenções nas sedes de seus diretórios, no domingo e, em seguida, realizam um ato público no ginásio da escola Carequinha.
Milto Peloso foi renunciado, o mesmo que ocorreu, em 1989, com o paraense Agostinho Linhares, que foi obrigado a ceder o lugar de vice na chapa do apresentador Silvio Santos para presidente da república, mas que acabou tendo seu registro indeferido pelo TSE.
Se tudo se mantiver como está hoje, PT e PMDB fazem convenções nas sedes de seus diretórios, no domingo e, em seguida, realizam um ato público no ginásio da escola Carequinha.
Site volta a ser atualizado
Devido ao período de carnaval e, mais uma vez, por pane no provedor de internet do jornal, este site só pode ser atualizado a partir de hoje.
domingo, 22 de fevereiro de 2009
Lúcio flávio Pinto: Na terra em que a lei é potoca
Uma das frases mais características da herança do baratismo no Pará garantia que aqui “lei é potoca”. A lei existe para favorecer os amigos dos que a podem manipular e para perseguir, intimidar e reprimir os inimigos do poderoso, que tem a lei sob o seu controle. Executando essa máxima, um dos principais integrantes da segunda geração dos seguidores de Magalhães Barata declarou certa vez a um correligionário político de ocasião que despesas de campanha eleitoral não existem para ser pagas.
Foi quando Sahid Xerfan, derrotado por Jader Barbalho na disputa pelo governo do Estado, em 1990, recorreu ao seu padrinho de candidatura, o então governador Hélio Gueiros, sobre o que fazer para quitar o débito contraído com os prestadores de serviços à sua campanha. Enquanto Gueiros lavava as mãos, Xerfan sacrificou seu patrimônio para não aplicar o golpe. E tudo continuou como dantes na terra da potoca.
De rico empresário e político de grande apelo popular, Xerfan se reduziu a vereador de Belém, que conseguiu se reeleger raspando o tacho dos votos. E Gueiros continuou sua trajetória de figura impoluta, a distribuir lições, críticas e advertências. Mesmo perdendo a última eleição que disputou, para o senado, na qual era considerado franco favorito e que enfrentou nessa condição, à espera de uma consagração plebiscitária, ainda dispunha de uma tribuna, de página inteira, na edição dominical do Diário do Pará, do seu ex-inimigo figadal e depois, de novo, amigo de infância – e agora, quem sabe, candidato outra vez ao desentendimento, o deputado federal Jader Barbalho.
Por motivos até hoje não explicados ao distinto público, Gueiros perdeu a página, talvez não por iniciativa do jornal, mas por uma reação alterada – como de costume – do ex-governador a um incidente: a publicação da sua página não no tradicional domingo, com muito mais leitores, mas na segunda-feira seguinte. Desde então, a página desapareceu do Diário.
O ex-governador pode ter mais contratempos pela frente. Em 2006 o Ministério Público Federal propôs contra ele e o Partido da Frente Liberal (atual DEM) uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa, “com o propósito de obter o ressarcimento dos valores referentes às irregularidades realizadas na aplicação de recursos oriundos do Fundo Partidário” pelo diretório regional do então PFL no Pará, no exercício de 1997.
A verba tinha uma destinação específica: a manutenção das sedes e serviços do partido, permitido o pagamento de pessoal até o limite máximo de 20% do total recebido; a propaganda doutrinária e política; ao alistamento e campanhas eleitorais; e a criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, sendo esta aplicação de, no mínimo, 20% do total recebido. Como responsável pelo partido, o ex-governador deixou de atender às normas do fundo e não apresentou a prestação de contas dos recursos federais recebidos, “com inúmeras irregularidades, incidindo em ato de improbidade administrativa”.
Gueiros se limitou a apresentar prestação de contas a partir do momento em que assumiu a presidência do atual DEM, em 10 de julho de 1997, mas o Tribunal Regional Eleitoral do Pará exigiu a demonstração em todo exercício, por não haver a figura legal da prestação de contas parcial. Além desse aspecto, o partido não demonstrou ter aplicado o mínimo de 20% em um instituto ou uma fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, conforme exigia o fundo.
Ao receber o processo, o Tribunal de Contas da União considerou as contas irregulares e as rejeitou. Instaurou uma Tomada de Contas Especial para “a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano”, relativamente ao repasse de 78 mil reais do fundo. As irregularidades apontadas não foram sanadas e o tribunal apurou em R$ 24,5 mil o valor que o PFL teria que restituir ao erário.
As principais despesas impugnadas foram R$ 20 mil com nota fiscal rasurada e fora de validade; R$ 2,5 mil de despesas sem nota fiscal (pagos ao Studio C); R$ 700 de despesas referentes a festas de final de ano; e R$ 1,25 mil de gratificações natalinas irregulares. Hélio Gueiros foi condenado ao pagamento do débito, atualizado monetariamente e acrescida dos juros de mora, calculados a partir de 20 de outubro de 1997, até a data do efetivo pagamento. O TCU aplicou ainda a multa prevista de R$ 3 mil, também atualizada monetariamente até a data do efetivo recolhimento.
Ao propor a ação de improbidade, a Procuradoria Regional da República admitiu que “não se pode fugir à conclusão de que houve omissão grave” por parte do ex-governador, “haja vista que se manteve inerte, mesmo após ter sido devidamente notificado para apresentar a correção das irregularidades nas Contas ou restituir a importância recebida do Fundo Partidário. Isso, certamente, constitui forte indício de prejuízo aos cofres públicos e, principalmente, ao interesse público, no que concerne aos interesses sociais da comunidade. Tal omissão quanto ao dever de prestar contas regulares de recursos públicos demonstra a sua total indiferença no trato da coisa pública, o seu menosprezo às instituições e, sobretudo, o desrespeito à sociedade que, afinal, é a verdadeira dona dos recursos públicos e, por isso, é quem deve usufruí-los”.
Disse ainda o representante do MPF no seu pedido que faltou a Gueiros “a observância da transparência devida na gestão de recursos públicos. Ademais, ante a prestação de contas irregular pode mascarar-se a subtração ou o desvio das verbas repassadas, ficando os responsáveis omissos, dessa forma, equiparado àquele que desvia ou desfalca. Daí porque a conduta omissiva importa em ato de improbidade administrativa”.
Em relação ao ex-governador, o MPF requereu, além da sua condenação e o ressarcimento integral dos valores devidos, a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se ocorrer essa circunstância; a perda da função pública que, por ventura, estiver exercendo à época da sentença; a suspensão de seus direitos políticos pelo período de 8 anos; o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano; a proibição de contratar com os poderes público pelo prazo de 5 anos;e a proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de 5 anos.
Hélio Gueiros agravou da decisão, mas seu pedido não foi aceito pela juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, relatora convocada na 2ª vara federal de Belém. Analisando os autos, disse ter verificado que a decisão original estava correta. Segundo ela, Gueiros “não indicou a existência de erros na auditoria promovida pelo Tribunal de Contas da União ou nos valores indicados pelo Ministério Público Federal, ou mesmo pelo Tribunal Regional Eleitoral”.
Quando o delito foi cometido, Hélio Gueiros já tinha passado dos 70 anos. A rejeição do seu primeiro recurso à ação de improbidade, proposta quase 10 anos após os fatos, o pega aos 82 anos. Quantos anos mais decorrerão até a sentença final? Talvez, ao final, se final houver, por vias e travessas, se conclua pela impossibilidade de execução da pena eventual a ser aplicada, que no Pará continua em pleno vigor a máxima baratista: de que lei é potoca.
Foi quando Sahid Xerfan, derrotado por Jader Barbalho na disputa pelo governo do Estado, em 1990, recorreu ao seu padrinho de candidatura, o então governador Hélio Gueiros, sobre o que fazer para quitar o débito contraído com os prestadores de serviços à sua campanha. Enquanto Gueiros lavava as mãos, Xerfan sacrificou seu patrimônio para não aplicar o golpe. E tudo continuou como dantes na terra da potoca.
De rico empresário e político de grande apelo popular, Xerfan se reduziu a vereador de Belém, que conseguiu se reeleger raspando o tacho dos votos. E Gueiros continuou sua trajetória de figura impoluta, a distribuir lições, críticas e advertências. Mesmo perdendo a última eleição que disputou, para o senado, na qual era considerado franco favorito e que enfrentou nessa condição, à espera de uma consagração plebiscitária, ainda dispunha de uma tribuna, de página inteira, na edição dominical do Diário do Pará, do seu ex-inimigo figadal e depois, de novo, amigo de infância – e agora, quem sabe, candidato outra vez ao desentendimento, o deputado federal Jader Barbalho.
Por motivos até hoje não explicados ao distinto público, Gueiros perdeu a página, talvez não por iniciativa do jornal, mas por uma reação alterada – como de costume – do ex-governador a um incidente: a publicação da sua página não no tradicional domingo, com muito mais leitores, mas na segunda-feira seguinte. Desde então, a página desapareceu do Diário.
O ex-governador pode ter mais contratempos pela frente. Em 2006 o Ministério Público Federal propôs contra ele e o Partido da Frente Liberal (atual DEM) uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa, “com o propósito de obter o ressarcimento dos valores referentes às irregularidades realizadas na aplicação de recursos oriundos do Fundo Partidário” pelo diretório regional do então PFL no Pará, no exercício de 1997.
A verba tinha uma destinação específica: a manutenção das sedes e serviços do partido, permitido o pagamento de pessoal até o limite máximo de 20% do total recebido; a propaganda doutrinária e política; ao alistamento e campanhas eleitorais; e a criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, sendo esta aplicação de, no mínimo, 20% do total recebido. Como responsável pelo partido, o ex-governador deixou de atender às normas do fundo e não apresentou a prestação de contas dos recursos federais recebidos, “com inúmeras irregularidades, incidindo em ato de improbidade administrativa”.
Gueiros se limitou a apresentar prestação de contas a partir do momento em que assumiu a presidência do atual DEM, em 10 de julho de 1997, mas o Tribunal Regional Eleitoral do Pará exigiu a demonstração em todo exercício, por não haver a figura legal da prestação de contas parcial. Além desse aspecto, o partido não demonstrou ter aplicado o mínimo de 20% em um instituto ou uma fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, conforme exigia o fundo.
Ao receber o processo, o Tribunal de Contas da União considerou as contas irregulares e as rejeitou. Instaurou uma Tomada de Contas Especial para “a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano”, relativamente ao repasse de 78 mil reais do fundo. As irregularidades apontadas não foram sanadas e o tribunal apurou em R$ 24,5 mil o valor que o PFL teria que restituir ao erário.
As principais despesas impugnadas foram R$ 20 mil com nota fiscal rasurada e fora de validade; R$ 2,5 mil de despesas sem nota fiscal (pagos ao Studio C); R$ 700 de despesas referentes a festas de final de ano; e R$ 1,25 mil de gratificações natalinas irregulares. Hélio Gueiros foi condenado ao pagamento do débito, atualizado monetariamente e acrescida dos juros de mora, calculados a partir de 20 de outubro de 1997, até a data do efetivo pagamento. O TCU aplicou ainda a multa prevista de R$ 3 mil, também atualizada monetariamente até a data do efetivo recolhimento.
Ao propor a ação de improbidade, a Procuradoria Regional da República admitiu que “não se pode fugir à conclusão de que houve omissão grave” por parte do ex-governador, “haja vista que se manteve inerte, mesmo após ter sido devidamente notificado para apresentar a correção das irregularidades nas Contas ou restituir a importância recebida do Fundo Partidário. Isso, certamente, constitui forte indício de prejuízo aos cofres públicos e, principalmente, ao interesse público, no que concerne aos interesses sociais da comunidade. Tal omissão quanto ao dever de prestar contas regulares de recursos públicos demonstra a sua total indiferença no trato da coisa pública, o seu menosprezo às instituições e, sobretudo, o desrespeito à sociedade que, afinal, é a verdadeira dona dos recursos públicos e, por isso, é quem deve usufruí-los”.
Disse ainda o representante do MPF no seu pedido que faltou a Gueiros “a observância da transparência devida na gestão de recursos públicos. Ademais, ante a prestação de contas irregular pode mascarar-se a subtração ou o desvio das verbas repassadas, ficando os responsáveis omissos, dessa forma, equiparado àquele que desvia ou desfalca. Daí porque a conduta omissiva importa em ato de improbidade administrativa”.
Em relação ao ex-governador, o MPF requereu, além da sua condenação e o ressarcimento integral dos valores devidos, a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se ocorrer essa circunstância; a perda da função pública que, por ventura, estiver exercendo à época da sentença; a suspensão de seus direitos políticos pelo período de 8 anos; o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano; a proibição de contratar com os poderes público pelo prazo de 5 anos;e a proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de 5 anos.
Hélio Gueiros agravou da decisão, mas seu pedido não foi aceito pela juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, relatora convocada na 2ª vara federal de Belém. Analisando os autos, disse ter verificado que a decisão original estava correta. Segundo ela, Gueiros “não indicou a existência de erros na auditoria promovida pelo Tribunal de Contas da União ou nos valores indicados pelo Ministério Público Federal, ou mesmo pelo Tribunal Regional Eleitoral”.
Quando o delito foi cometido, Hélio Gueiros já tinha passado dos 70 anos. A rejeição do seu primeiro recurso à ação de improbidade, proposta quase 10 anos após os fatos, o pega aos 82 anos. Quantos anos mais decorrerão até a sentença final? Talvez, ao final, se final houver, por vias e travessas, se conclua pela impossibilidade de execução da pena eventual a ser aplicada, que no Pará continua em pleno vigor a máxima baratista: de que lei é potoca.
o perigo de acidentes domésticos diante dos olhos
Marco Antônio Uhl
Repórter
O nosso lar pode proteger uma criança dos riscos do trânsito e da falta de segurança pública, mas não é tão eficaz na hora de reduzir o número de acidentes domésticos como tombos e queimaduras, que na maioria das vezes acontecem diante dos olhos de pais e responsáveis por crianças de até nove anos de idade.
A pesquisa do Ministério da Saúde, com dados coletados entre em 37 cidades brasileiras, revelou que as quedas são a principal causa de atendimento nas unidades de emergência do SUS. Sessenta e nove por cento dos acidentes aconteceram dentro da residência das vítimas.
Em Santarém o problema também acontece com freqüência, dentro das residências e com mais um agravante, também nos quintais e terrenos onde vivem crianças que costumam brincar livremente e acabam sofrendo acidentes que variam entre quedas de árvores, choques elétricos, ingestão de corpo estranho, que são casos onde os menores engolem ou colocam no nariz pequenas peças, que em alguns casos só podem ser retiradas depois através de cirurgias.
"Nós atendemos aqui no hospital municipal a muitos casos de queimaduras provocadas em acidentes com fogão de cozinha, assim como, derramamento de água, café ou leite quente em crianças, contato com panelas em altas temperaturas e outros tipos de queimaduras. A ingestão de corpo estranho acontece também com muita freqüência aqui em Santarém, principalmente, nos casos em que as crianças ingerem produtos de limpeza que muitas vezes são armazenadas em garrafas pet, o que confunde a criança que bebe pensando que é água ou refrigerante e, por outros produtos que ficam expostos em local que são de fácil acesso para as crianças", destaca a pediatra plantonista do hospital municipal, Dra. Rosângela Paiva, e vai além: "Outra forma de acidente que também é comum acontece, quando o café quente fica exposto sobre a mesa, muitas vezes a criança puxa a toalha ou balança a mesa e acaba derramando o líquido em si",
Algumas mães que foram entrevistadas no próprio hospital municipal destacaram a veracidade das ocorrências, sempre lembrando de vezes que foram surpreendidas com acidentes com filhos ou parentes ou, por testemunhar vizinhos e amigos pegos de surpresa em situação de emergência provocadas por acidentes domésticos com crianças.
"Meu filho caiu de um de Muricy, que fica perto da minha janela, ele cortou a cabeça e, parou, no hospital. Todos nós ficamos muito assustados com o tombo que ele levou, e olha que eu tomo muito cuidado com o meu filho", revelou Maria Lúcia, moradora de Belterra.
"Graças a Deus eu tomo muito cuidado e até hoje nunca tive este tipo de problema, mas para isso, não deixo panela perto de criança, nem mesmo, deixo, elas ficarem andando pela cozinha, e também, afasto meus filhos do botijão de gás, eu tenho muito medo de ver algum acidente com eles, por isso, tomo todos estes cuidados", diz Angela Maria, moradora do bairro de Fátima, em Santarém.
Repórter
O nosso lar pode proteger uma criança dos riscos do trânsito e da falta de segurança pública, mas não é tão eficaz na hora de reduzir o número de acidentes domésticos como tombos e queimaduras, que na maioria das vezes acontecem diante dos olhos de pais e responsáveis por crianças de até nove anos de idade.
A pesquisa do Ministério da Saúde, com dados coletados entre em 37 cidades brasileiras, revelou que as quedas são a principal causa de atendimento nas unidades de emergência do SUS. Sessenta e nove por cento dos acidentes aconteceram dentro da residência das vítimas.
Em Santarém o problema também acontece com freqüência, dentro das residências e com mais um agravante, também nos quintais e terrenos onde vivem crianças que costumam brincar livremente e acabam sofrendo acidentes que variam entre quedas de árvores, choques elétricos, ingestão de corpo estranho, que são casos onde os menores engolem ou colocam no nariz pequenas peças, que em alguns casos só podem ser retiradas depois através de cirurgias.
"Nós atendemos aqui no hospital municipal a muitos casos de queimaduras provocadas em acidentes com fogão de cozinha, assim como, derramamento de água, café ou leite quente em crianças, contato com panelas em altas temperaturas e outros tipos de queimaduras. A ingestão de corpo estranho acontece também com muita freqüência aqui em Santarém, principalmente, nos casos em que as crianças ingerem produtos de limpeza que muitas vezes são armazenadas em garrafas pet, o que confunde a criança que bebe pensando que é água ou refrigerante e, por outros produtos que ficam expostos em local que são de fácil acesso para as crianças", destaca a pediatra plantonista do hospital municipal, Dra. Rosângela Paiva, e vai além: "Outra forma de acidente que também é comum acontece, quando o café quente fica exposto sobre a mesa, muitas vezes a criança puxa a toalha ou balança a mesa e acaba derramando o líquido em si",
Algumas mães que foram entrevistadas no próprio hospital municipal destacaram a veracidade das ocorrências, sempre lembrando de vezes que foram surpreendidas com acidentes com filhos ou parentes ou, por testemunhar vizinhos e amigos pegos de surpresa em situação de emergência provocadas por acidentes domésticos com crianças.
"Meu filho caiu de um de Muricy, que fica perto da minha janela, ele cortou a cabeça e, parou, no hospital. Todos nós ficamos muito assustados com o tombo que ele levou, e olha que eu tomo muito cuidado com o meu filho", revelou Maria Lúcia, moradora de Belterra.
"Graças a Deus eu tomo muito cuidado e até hoje nunca tive este tipo de problema, mas para isso, não deixo panela perto de criança, nem mesmo, deixo, elas ficarem andando pela cozinha, e também, afasto meus filhos do botijão de gás, eu tenho muito medo de ver algum acidente com eles, por isso, tomo todos estes cuidados", diz Angela Maria, moradora do bairro de Fátima, em Santarém.
sábado, 21 de fevereiro de 2009
Beltera é incluído em programa federal de apoio ao turismo
Da Redação:
O município de Belterra foi incluído no Programa Nacional de Desenvolvido do Turismo, o Prodetur, que é um programa criado pelo governo federal com objetivo de desenvolver o turismo como forma de melhorar a qualidade de vida da população local. O programa possibilita financiamento nos estados, através da captação de recursos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID.
A partir da inclusão no Prodetur, os gestores do setor turístico de Belterra deverão formatar um diagnóstico das áreas turísticas selecionadas, que foram aprovadas em carta consulta envida ao BID, numa parceria como Governo do Estado, através da Paratur.
Outra conquista para o turismo de Belterra foi à validação do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável, que aconteceu durante a II Reunião do GT Prodetur, que contou com a participação de diversas secretarias de Estado que são parcerias no desenvolvimento do programa em andamento em Belterra, que são: SEDECT, SECULT, SEFA, SEOP, SETRAN, SEMA, SEDURB, SECOM, SEPLAN, SEIR, SETER e Auditoria do Estado. Além das secretarias, também participaram representantes do Mtur, que é coordenado pelo Prodetur - UCP/PA.
O valor total da Carta Consulta para o Prodetur/PA é de US$ 44 milhões, sendo, US$ 26,4 milhões do BID (fonte externa) e US$ 17,6 milhões contrapartida do Estado. Desse total, US$ 6,6 milhões serão destinados para o Pólo Belém, US$ 15,4 milhões para o Pólo Tapajós e US$ 22 milhões para o Pólo Marajó. O prazo previsto de execução total dos US$44 milhões é de quatro anos, a contar da data de assinatura do contrato de empréstimo.
Os recursos do programa serão aplicados nos seguintes componentes:
1- Estratégia do Produto Turístico: ações destinadas à qualificação de empresários, profissionais e comunidades para recepcionar o turista, melhorando a qualidade dos serviços turísticos;
2- Estratégia de Comercialização: ações de marketing voltadas para promoção e comercialização de produtos turísticos (mídia televisiva, rádio, revistas especializadas);
3- Fortalecimento Institucional: apoio à gestão turística estadual e municipal, através da aquisição de equipamentos, desenvolvimento de software, capacitação e apoio técnico;
4- Infra-estrutura e Serviços Básicos: ações de melhoria no acesso ao destino, facilitando a chegada e a permanência do turista na localidade (água, saneamento, energia, telecomunicações, saúde, segurança, postos de informações e sinalização turística);
5-Gestão Ambiental: ações destinadas à implantação de sistemas de gestão ambiental, avaliações ambientais estratégicas, estudos de impacto ambiental, planos de manejo, planos de ordenamento territorial, entre outros.
O município de Belterra foi incluído no Programa Nacional de Desenvolvido do Turismo, o Prodetur, que é um programa criado pelo governo federal com objetivo de desenvolver o turismo como forma de melhorar a qualidade de vida da população local. O programa possibilita financiamento nos estados, através da captação de recursos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID.
A partir da inclusão no Prodetur, os gestores do setor turístico de Belterra deverão formatar um diagnóstico das áreas turísticas selecionadas, que foram aprovadas em carta consulta envida ao BID, numa parceria como Governo do Estado, através da Paratur.
Outra conquista para o turismo de Belterra foi à validação do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável, que aconteceu durante a II Reunião do GT Prodetur, que contou com a participação de diversas secretarias de Estado que são parcerias no desenvolvimento do programa em andamento em Belterra, que são: SEDECT, SECULT, SEFA, SEOP, SETRAN, SEMA, SEDURB, SECOM, SEPLAN, SEIR, SETER e Auditoria do Estado. Além das secretarias, também participaram representantes do Mtur, que é coordenado pelo Prodetur - UCP/PA.
O valor total da Carta Consulta para o Prodetur/PA é de US$ 44 milhões, sendo, US$ 26,4 milhões do BID (fonte externa) e US$ 17,6 milhões contrapartida do Estado. Desse total, US$ 6,6 milhões serão destinados para o Pólo Belém, US$ 15,4 milhões para o Pólo Tapajós e US$ 22 milhões para o Pólo Marajó. O prazo previsto de execução total dos US$44 milhões é de quatro anos, a contar da data de assinatura do contrato de empréstimo.
Os recursos do programa serão aplicados nos seguintes componentes:
1- Estratégia do Produto Turístico: ações destinadas à qualificação de empresários, profissionais e comunidades para recepcionar o turista, melhorando a qualidade dos serviços turísticos;
2- Estratégia de Comercialização: ações de marketing voltadas para promoção e comercialização de produtos turísticos (mídia televisiva, rádio, revistas especializadas);
3- Fortalecimento Institucional: apoio à gestão turística estadual e municipal, através da aquisição de equipamentos, desenvolvimento de software, capacitação e apoio técnico;
4- Infra-estrutura e Serviços Básicos: ações de melhoria no acesso ao destino, facilitando a chegada e a permanência do turista na localidade (água, saneamento, energia, telecomunicações, saúde, segurança, postos de informações e sinalização turística);
5-Gestão Ambiental: ações destinadas à implantação de sistemas de gestão ambiental, avaliações ambientais estratégicas, estudos de impacto ambiental, planos de manejo, planos de ordenamento territorial, entre outros.
Assinar:
Postagens (Atom)