domingo, 24 de maio de 2009

Diário do Pará detona secretários de Ana Júlia

Paulo Bemerguy
Espaço Aberto

Vocês ainda acreditam na possibilidade de uma reintegração do PMDB à aliança com o governo do Estado, aquela aliança, vocês sabem, que já acabou?


Vocês acham que ainda é preciso Ana Júlia ou Jader convocarem uma coletiva para proclamar: “Rompemos”?


Se vocês ainda têm dúvidas de que a aliança governo do Estado-PMDB nem chega mais a ser uma ilusão de ótica, porque realmente já acabou, então passem a mão no
Diário do Pará deste domingo e deem uma olhada.

O
Diário, não esqueçam, é de Jader Barbalho, presidente regional do PMDB, que, dizem, teria um encontro com Ana Júlia hoje.

Pois é.

Manchete do Diário: “Sema é celeiro de corrupção”. A Sema é a Secretaria do Meio Ambiente do governo Ana Júlia. E o secretário suspeito de corrupção, segundo o jornal, é Valmir Ortega, que está com os dois pés fora do governo. Só falta ser anunciada a saída dele.
Vamos agora para a coluna mais importante do jornal, a “Repórter Diário”, publicada na página 3.

Primeira nota: chumbo grosso em Danielle Cavalcante, apontada como “a nova dona” da Sespa e acusada de empregar na secretaria o próprio marido, Márcio Cavalcante, coordenador de Convênios.


Segunda nota: lambada em Danielle Cavalcante, acusada de sonegar recursos para o Hospital Ofir Loyola .


Terceira nota: pau em Danielle Cavalcante, acusada de ter avalizado a compra de R$ 1 milhão em medicamentos, sem processo licitatório.


Quarta nota: cacete em Marcílio Monteiro, ex-marido de Ana Júlia, atual secretário de Projetos Extraordinários e ex-superintendente do Ibama no Pará. Ele estaria, segundo o jornal, com os “nervos em frangalhos” porque indicou Ortega, que está atolado em suspeitas por causa do escândalo na Sema.


Quinta nota: lembra que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal já vinham investigando, há tempos, as denúncias de corrupção na Sema de Valmir Ortega.


Agora, o “Linha Direta”, abaixo do “Repórter Diário”: das cinco notas, quatro atingem, direta ou indiretamente, o governo Ana Júlia.


E então?


Vocês acham que Jader ainda tem alguma coisa a conversar com Ana Júlia ou vice-versa?


E vocês acham que ainda é preciso um dos dois dizer formalmente que já rompeu com o outro?


Nem é preciso.


Outra tradução para a manchete de hoje do
Diário é: “Rompemos”.
Pronto.

A edição do jornal fala por si mesma.

Aliás, fala por ele.
Por Jader.

Coca-Cola: falta reciclagem

Antenor Giovaninni

Nos podemos esquecer que com tais embalagens há um alto indice de material que fica jogado por aí.

Não tendo reciclagem torna-se dificil.

Bem que eles poderiam se responsabilizar por uma coleta de pelos menos esses materiais.

Coca Cola: Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço

Podalyro Neto:

A Coca-Cola ao retirar-se de Santarém baseou sua decisão em planejamento. Até aí tudo bem, em se tratando de uma empresa. Acontece que ao retirar-se deixou de gerar os poucos empregos que ainda gerava; deixou de pagar os impostos locais que pagava e mandou dizer pra todos que se quiserem beber os seus produtos terão que se contentar com embalagens pets e de alumínio. Sendo assim além de não gerar mais empregos, não pagar impostos locais ainda deixa pra todos nós os passivos das suas embalagens plásticas que já "enfeitam" as nossa ruas, rios e igarapés. A pergunta a ser feita é a seguinte:

Deveremos dá credibilidade ao comercial atualmente visto nos canais de televisão onde a empresa diz ser responsável ambientalmente?

Será que tudo mesmo que a Coca-Cola está fazendo de Bom está retornando pra nos?

Pra Coca_Cola so resta a máxima:
"faça o que eu digo mas não faça o que eu faço".

Lúcio Flávio Pinto: As pasagens aéreas de Vic Pires Franco

Virtude: go home

O deputado Vic Pires Franco incorporou ao seu currículo um título que deverá acompanhá-lo pelo resto da sua vida pública: o político da Amazônia que mais utilizou as cotas de viagens da Câmara Federal para promover vôos internacionais. O parlamentar, com 27 passagens lançadas em seu nome, ficou em 7º lugar na listagem nacional (o Pará é o 16º por IDH, o Índice de Desenvolvimento Humano), liderada por Dagoberto Nogueira, do PDT do Mato Grosso do Sul, com 40 emissões de bilhetes internacionais. O título de tornou um estigma. Dependendo do jeito como for utilizado, poderá abreviar muita carreira política quando sua renovação for tentada, na eleição do próximo ano.


Não quer dizer que este venha a ser o destino inexorável do deputado paraense. Ele é inteligente, articulado e audacioso. Flagrado na primeira hora pela revista eletrônica Congresso em Foco, Vic não apenas admitiu o uso das passagens: foi o primeiro a desenvolver uma teoria explicativa para o fato, que ainda hoje continua a revelar facetas surpreendentes, chocantes ou escabrosas.


Pelo raciocínio do marido da ex-vice-governadora Valéria Pires Franco, ao invés do título negativo, esteve em suas mãos uma bandeira única: ser o único parlamentar a devolver o valor da cota de passagens por falta de uso. Mas ele afastou de si esse cálice valioso. Como não precisou de todas as passagens (com destino a Buenos Aires, Miami e Paris), ele transferiu bilhetes para a esposa, os filhos, os namorados das filhas e um casal de amigos, do qual é compadre.


Vic argumentou que procedeu dessa maneira porque, até a questão estourar como escândalo, os deputados eram informados pela administração da “casa” que podiam usar como quisessem as passagens Só não podiam vendê-las. Ao repórter do Congresso em Foco, disse que só tinha três caminhos: “devolver a cota, usá-la para viajar ou vendê-la”. Em tese, porém, só teria duas, diante do veto à venda: devolver ou viajar. Como “ninguém nunca devolveu” uma passagem que fosse, só havia um destino para os senhores parlamentares: a “farra das passagens”, a qualificação aplicada a essa prática tão pouco republicana.


A revelação dessa orgia não afetou aqueles seus praticantes que nunca deixaram qualquer dúvida sobre a razão de terem buscado uma cadeira parlamentar: para “se ajeitar”. Mas desnudou a face oculta daqueles que tentavam assumir o discurso da moralidade, da ética, do compromisso público. De forma clamorosa, políticos como Fernando Gabeira e a ex-senadora Heloísa Helena. Gabeira, sem escapatórias, limitou-se a reconhecer o erro e falar o mínimo possível para não fazer marola e se afogar. Heloísa Helena sacou da teoria conspirativa para com ela atirar a esmo em todas as direções. A manobra, por seu claro sentido diversionista, não deverá ter grande eficácia. Ela denunciou todas as possíveis motivações interesseiras e comprometidas por trás da denúncia feita contra ela, que também usou a cota de viagem, mas não negou o fato. Justamente por se tratar de fato. Portanto, ela não é a mulher de César, que tentava parecer que era.


Tentativas de explicar ou teorizar, como a que o deputado Vic Pires Franco sacou com sagacidade, se aceitas, levam a uma – e só – conclusão: não há lugar para a virtude no parlamento brasileiro. O virtuoso, que teria devolvido a cota das passagens não usadas, sabendo-a uma concessão do povo, simplesmente não existiria no Congresso Nacional, a julgar pela declaração do deputado paraense. Não existindo a virtude, tudo que está à margem dela se torna possível.


Mas não é bem assim: dos 513 deputados que formam a Câmara Federal, 261 usaram as suas cotas em viagens internacionais. É uma proporção enorme: praticamente a metade. Mas não é a totalidade. Logo, ao menos neste item da moralidade pública, Vic Pires Franco está na parte da má companhia.

Pontuando: José Olivar

A entrevista que prestei ao O Impacto, foi mal compreendida,na medida em que me referi à situação de interinidade do Prefeito José Maria. Não disse que a cidade está sem comando e abandonada. Disse sim, que falta um comando em definitivo para gerir o Município, reconhecendo, no mesmo texto, que o Prefeito José Maria está fazendo uma boa administração, mas que era necessário se resolver o problema em definitivo. Foi bem concorrida a Sessão da Câmara que prestou homenagem ao Dr. Gabriel Veloso concedendo-lhe o título de cidadão santareno, recebendo das mãos do Prefeito José Maria Tapajós. Presentes ao evento advogados, promotores e a esposa do homenageado. ● O câncer da Min. Dilma Ruseff é mais um desses casos que atingem a população. Independentemente de qualquer coloração partidária, o que se espera é a recuperação da Ministra. ●Nobre Prefeito José Maria Tapajós, Vossa Excelência até compromete a sua saúde pelo bem de Santarém, contudo, acione a SEMINF para agilizar a operação tapa buracos. A avenida São Sebastião está em péssimas condições. ●No final deste ano (novembro), teremos as eleições para os vários cargos da OAB (Conselho Seccional e Diretorias das Subseções). Em Santarém há rumores de que haverá disputas e ventilam a existência de chapas de oposição à atual Diretoria. Integrantes deste movimento reclamam da atuação da Ordem em defesa da classe e da ausência de outras medidas mais enérgicas. ●O parecer da Controladoria Geral da União (CGU) dando conta de irregularidades nas obras do PAC em Santarém, na época da gestão da então Prefeita Maria do Carmo, causa estranheza pois a nobre ex-dignatária sempre pregou transparência e lisura nos seus atos de gestão. Vamos aguardar o desenrolar dos acontecimentos ●A história está se repetindo, com ataques de morte contra advogados. Aconteceu dia 16 deste mês, no Ceará, onde um advogado foi morto por emboscada e no dia 19, um outro faleceu em São Paulo, metralhado no meio da rua. A OAB precisa cobrar rigorosa apuração das autoridades. ●A greve dos professores é mais uma situação precária no Governo Ana Júlia. ●Doravante haverá uma lei, já aprovada na Câmara, mais que seguirá para o Senado, criando o cadastro positivo de consumidores e regulamentando a atuação de banco de dados particulares de proteção ao crédito (SPC e SERASA). ●O STF, por seu plenário manteve decisão de turma recursal no Tribunal da Bahia que, liminarmente, indeferiu mandado de segurança e extinguiu o processo (o juiz de primeiro grau julgou ilegal cobrança tarifária de serviço de telefonia), por considerar, a Corte Maior, como irrecorrível decisões interlocutórias pronunciadas por Juizado Especial. ●Dom Bernardo Bahlmann, alemão de nascimento, toma posse hoje, na Matriz de Santana, como Bispo da Prelazia de Óbidos, substituindo Dom Martinho, que esteve à frente daquela Prelazia, por 33 anos. ●A reunião dos mototaxistas, nesta semana, com as autoridades ligadas ao trânsito, no plenário da Câmara, serviu para esclarecer muitos pontos, principalmente no que diz respeito à atuação da SMT, Polícia Rodoviária Federal, policiais do PETRAN e outros, no combate aos mototaxistas clandestinos. Mais um ponto para os vereadores. ●Pela primeira vez visitei o Hospital Regional e fiquei impressionado com a organização e os serviços daquela casa de saúde, qualidades positivas que, com certeza, se devem creditar à instituição que o administra. ●Fui obrigado a emitir parecer, como Coordenador Jurídico da Câmara, contra os interesses do ilustre jornalista Thompson Mota. O fiz porque a Constituição Federal veda a acumulação de cargos públicos, salvo as exceções nela previstas – ele acumulava um no Estado e outro na Câmara. Portanto, portei-me em defesa da lei e dos prováveis prejuízos que sofreria a Presidência, se tivesse opinado ao contrário. No parecer emiti elogios ao jornalista. A sua coluna de ontem, no O Impacto, faz discriminação a nordestinos (eu sou nordestino), e isso é um fato que não se adequa à conduta do experiente homem da imprensa e é vedado em lei.

sábado, 23 de maio de 2009

A enchente levou a verba

A governadora Ana Júlia solicitou ajuda federal no valor de R$ 150 milhões para a reconstrução de cidades atingidas pelas enchente deste ano.

Na última quarta-feira o vice-presidente José de Alencar assinou medida provisória liberando cerca de R$ 800 milhões para o Norte e o Nordeste.

A assessoria de imprensa do Palácio dos Despachos divulgou na quinta-feira que a cota do Pará seria de 88 milhões.

Mas na sexta-feira, como palavras o vento e a enchente levam, a ajuda financeira foi reduzida para R$ 53 milhões.

Reginaldo é desautorizado pela Igreja da Paz

Pelo menos no caso da disputa pelo Barbalhão, os pastores da Igreja da Paz deram um chega pra lá no vereador Reginaldo Campos.

Incomodados com a polêmica criada pelo vereador com o time do São Raimundo por causa da coincidência de data da estréia do Pantera na série D e o Congresso da Paz, os pastores exigiram que Reginaldo se desmentisse publicamente, isentando a cúpula de igreja de qualquer ato hostil ao clube santareno.

E assim foi feito.

Reginaldo, com cara de tacho, foi à imprensa dizer que tudo não passou de um mal-entendido e que o congresso seria adiado.

Coca-Cola deu chabu nos consumidores


Lembram daquela desculpa esfarrapada que a gerência do Grupo Simões, fabricante da Coca-Cola
no Pará e Amazonas inventou para justificar o fechamento da unidade da Santarém Refrigerantes?

Pois é. Quando a fábrica da Coca fechou, os diretores do grupo vieram a público assegurar que os consumidores não teriam nenhum prejuízo, pois os produtos aqui fabricados e envazados seriam importados das fábricas instaladas em Manaus e Belem.


Pois bem, mas não é isso o que está acontecendo.
Num passe de mágica sumiram dos bares, lanchonetes, depósitos de bebidas e supermecados da cidade as garrafas retornáveis de 290 ml, a mais barata, justamente a que era produzida em Santarém.

Agora, o consumidor tem que se contentar com produtos em embalagem
pet ou em lata, esta vendida pelo dobro do preço que era cobrado por um garrafa de Coca-Cola de 290 ml.

Não digo, não digo, não digo


O prefeito José Maria Tapajós admite que vai demorar um pouco para a prefeitura botar a mão na grana liberada através de Medida Provisório para os municípios atingidos pelas enchentes.

Embora Santarém seja citado no relatório como o município que mais sofreu danos este ano, o prefeito guarda a sete chaves o valor dos recursos que serão liberados pelo Ministério da Integração Regional.

Tapajós teme que os demais prefeitos da região Oeste se sintam discriminados pelo fato de Santarém ficar com a maior fatia desse bolo.


Na segunda, o prefeito põe no air bus em direção a Belém para apressar a liberação do dinheiro frderal.

Vem aí novo relatório da CGU

Ainda não refeitos do susto que levaram com a ampla divulgação do relatório da auditoria do PAC que apontou superfaturamento de mais de sete milhões de reais, a dupla Valéria Lima/Everaldinho Martins já pode ir se preparando para mais uma surpresa desagradável.

Está sendo concluída pela CGU mais uma auditoria em cima da utilização de verbas federais pela ex-prefeita Maria do Carmo, irmã de um e concunhada de outra.

Foram auditadas as obras de construção do terminal hidroviário da Tecejuta, o restaurante popular e asfaltamento de vias com recursos do Ministério do Turismo.

Até o cais de arrimo entrou na mira do pessoal da Controladoria.

Danielle Cavalcante é a interina da Sespa


A médica Danielle Cavalcante assumirá interinamente a Secretaria de Saúde

do Estado(Sespa).

Laura Rossetti entregou o cargo ontem à noite.


Justiça determina demolição de dique em Alenquer

  
Um dique construído de forma irregular, no município de Alenquer,
região oeste do Pará, será demolido. A Procuradoria Geral do
Estado (PGE)conseguiu sentença favorável para a demolição. A
decisão judicial atendeu a um pedido feito por Ação Civil
Pública, ajuizada pelo Estado do Pará, Ministério Público
Federal (MPF) e Secretária Municipal de Meio Ambiente de
Alenquer, com base em laudos técnicos que apontaram várias
irregularidades, caracterizadas como crime ambiental.

O dique está numa Área de Preservação Permanente (APP).
Na época da
estiagem, os peixes ficam aprisionadas,
causando a morte das espécies.

Além disso, não há documentação que comprove a liberação
da construção
pelos órgãos ambientais.

O responsável pela obra, Luiz Cláudio de Oliveira Martins,
apresentou proposta para que a remoção do dique seja feita
só no próximo semestre,alegando que a construção está
submersa em decorrência das cheias do rio Amazonas e afluentes.

Mas a juíza da Comarca de Alenquer, Adelina Luiza Moreira
da Silva,
determinou a derrubada do dique, construído de
formairregular para
atender necessidades da agricultura
irrigada mantida na propriedade.


Segundo a PGE, é necessária uma vistoria por técnicos do
MPF,Secretária de Meio Ambiente de Alenquer e Secretaria
de Estado de Meio Ambiente(Sema), para determinar a melhor
forma de demolir o dique.
(Fonte:PGE)

Saída de Laura Rosseti foi discutida em Santarém

A secretária de saúde Laura Rosseti entregou o cargo ontem à governadora Ana Júlia.

Mas a saída de Laura foi discutida com Ana Júlia durante a visita que a governadora fez a Santarém, na semana passada.

Laura conversou com Ana na sede da Seir.

À mesa da sala onde foi realizado o encontro havia recortes de jornais que noticiavam o estremecimento das relações entre as bancadas do PMDB e PT na Assembléia Legislativa e a auditoria realizada pela Auditoria Geral do Estado nas contas do Hospital Ophir Loyola.

A saída de Laura Rosseti abre a possibilidade do cargo de secretário de saúde do estado retornar ao controle do PMDB após a demissão de Halmélio Sobral, ocorrida em abril do ano passado.

Odair, de novo

Vem aí mais uma lorota contada pelo vice-governador Odair Corrêa.

A de que sua excelência anda preocupada em levar energia às comunidades distantes.

O vice de Ana Júlia está perdendo o sono por dar tanta atenção aos que moram prá lá da 'boca do Acre'.

Se brincar, Odair vai ficar estressado.

Nordestinos

Os bons nordestinos a gente conhece pelo modo simples de vida.

Mesmo os que acumulam patrimônico com o suor do rosto, levam uma vida maneira, sem exibicionismo.

Mas aqueles que acumularam riqueza de forma desonesta também são notados na sociedade santarena.

Não adianta esconder o sol com a peneira.

Como dizia o cônego Batista Campos, herói da Cabanagem, 'boi é boi, ladrão é ladrão'.

Mais uma praça terá poço da Cosanpa


Anotem para conferir depois.


A Cosanpa pretende furar um poço profundo na praça São Sebastião. ao lado do Museu João Fonna, que é um prédio tombado pelo patrimônio histórico.

Mas o prefeito José Maria Tapajós ainda não sabe da iniciativa.

Mas está sabendo agora.

A Companhia já capta água de um poço na praça Tiradentes.

Se bobear, a Cosanpa vai furar um poço na praça da Matriz.

Manchetes deste sábado de O Estado do Tapajós

ESTUDANTES FAZEM PROTESTO CONTRA GREVE DOS PROFESSORES ESTADUAIS

VEREADORES EXIGEM ESCLARECIMENTOS DA PREFEITURA SOBRE SUPERFATURAMENTO DO PAC EM SANTARÉM

REELEIÇÃO DE ANA JÚLIA CORRE RISCO SEM O APOIO DO PMDB

AÇÃO DO HOMEM MUDOU O RIO NA AMAZÔNIA

GOVERNO PLANEJA 5 HIDRELÉTRICAS NO RIO TAPAJÓS

LAVAGEM DO CENTRO COMERCIAL APÓS VAZANTE NÃO TERÁ PRODUTOS QUÍMICOS

SETRAN SÓ VENDE CRÉDITO DE VALE-TRANSORTE SE EMPRESAS ASSINAREM CONTRATO

JUIZ NEGA INSTALAÇÃO DE VARA DE TRÂNSITO EM SANTARÉM

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Tarifa de mototáxi é reajustada em Santarém

O prefeito José Maria Tapajós assinou na tarde desta sexta-feira (22/05), o decreto de No. 232/2009, autorizando o reajuste no preço do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Motocicleta – Mototáxi, de R$ 2,00 para R$ 3,00, nos perímetros compreendidos: ao Norte/Leste (Rio Tapajós/Rio Amazonas); ao Sul (Av. Moaçara) e a Oeste (Cruzamento da Rodovia Fernando Guilhon com a Tv. Angelim).
O valor da tarifa será de R$ 4,00, nos limites compreendidos para a Nova República (limite dos bairros Nova República, Vitória Régia, Jutaí e Área Verde); para o Maicá (limite do bairro da Matinha) e para o Santarenzinho (limite dos bairros Santarenzinho e Amparo, abrangendo a grande área do Santarenzinho/Maracanã).
De acordo com o decreto, nas áreas externas aos limites especificados, os valores dos serviços poderão ser acordados entre o condutor e usuário.
A assinatura do ato foi realizada em uma solenidade no estádio Everaldo de Sousa Martins reunindo mototaxistas, vereadores, representante do Detran e os secretários municipais Sandro Lopes (Transporte) e Inácio Corrêa (Governo). Na oportunidade, o prefeito José Maria Tapajós fez a entrega de novos coletes aos 450 mototaxistas legalizados.
(Fonte: Assessoria de imprensa da PMS)

Jurados absolvem motorista de ônibus que esfaqueou passageiro

Terminou ainda há pouco a sessão do Tribunal do Júri da 6ª Vara que julgou o crime ocorrido no interior de um ônibus da linha Floresta/Prainha, há oito anos.

Os jurados absolveram por 6 votos a 1 o réu Valdivino de Aguiar, motorista, de 63 anos, acusado de esfaquear Francisco de Assis da Silva Santos, que à época do crime (um sábado, 27/01/2001) tinha 42 anos e era pintor.

A tese dos advogados, acatada pelos jurados, foi a de que o motorista agiu em legítima defesa, inclusive evitando um acidente e salvando os demais passageiros, já que a vítima alcoolizada o agrediu seguidamente com tapas e socos enquanto aquele dirigia o veículo próximo à Rádio Rural.


Durante o júri as duas únicas testemunhas confirmaram que o pintor estava embriagado e agrediu o motorista, e este se defendeu tirando-lhe a faca, e na luta acabou acertando em sua barriga. A faca atingiu a veia Aorta e a vítima acabou morrendo de hemorragia interna.

Valdivino, que tinha 55 anos, à época, foi preso em flagrante, ganhou liberdade provisória e respondeu todo o processo livre. Agora foi inocentado. Ele vive no interior de Monte Alegre para onde se mudou desde o crime.

O júri foi presidido pelo juiz Gabriel Veloso de Araújo, tendo na acusação a promotora Larissa Brasil Brandão e o promotor Danyllo Pompeu Colares, e na defesa os advogados Rubens Lourenço Cardoso Vieira e Paulo Boaventura Maia Medeiros.

(Fonte: 6ª Vara Penal)

Atacante Élcio é operado no Hospital Regional

Artilheiro do campeonato paraense, o atacante Élcio, do São Raimundo, foi operado ontem no Hospital Regional Waldemar Pena.
O jogador foi operado no joelho esquerdo, e de uma ruptura de menisco.
Elcio foi submetido, ainda, a uma ressonância magnética no ombro direito.

Emasculados de Altamira - Médico foragido é preso no Espírito Santo

Foi preso hoje, às 5h, pela Polícia Militar do Espírito Santo, o médico Césio Brandão, condenado a 56 anos de reclusão pelo assassinato e emasculação de meninos no Pará, no fato que ficou conhecido como "Caso dos Emasculados de Altamira".

A prisão foi uma ação conjunta do Grupo Especial de Prevenção e Repressão ás Organizações Criminosas do Ministério Público do Pará (Geproc), do Grupo Especial de Trabalhos Investigatórios do Ministério Público do Espírito Santo (Geti) e da polícia local.

O coordenador do Geproc Milton Meneses informa que o preso deverá ser transferido para Belém nos próximos dias. Informações iniciais indicam que ele estava exercendo a profissão de médico em um hospital publico naquele Estado.
(Fonte: Assessoria de Imprensa doMPE)

O processo anda

Uma petição do advogado Adimar Madeira, patrono do Democratas, fez ser incluída na pauta do STF da próxima quarta-feira, dia 27, o recurso da ex-prefeita Maria do Carmo com o qual pretende assumir o cargo de prefeita de Santarém.
A tática do PT de empurrar o julgamento para o mês de junho, pelo visto, não deu certo.
A não ser que, mais uma vez, haja embargo de gaveta a partir de pedido de vista, como aconteceu no TSE.

MRN apresenta trajetória da cadeia do alumínio no Pará na IX Fipa

A Mineração Rio do Norte se prepara para participar da IX Feira da Indústria do Pará (Fipa), que ocorre de 27 a 30 de maio, em Belém, no Hangar. A MRN participará dentro do estande da Vale, apresentando um vídeo que conta a trajetória da cadeia do alumínio dentro do estado do Pará.
Em um espaço
desenhado a partir de uma proposta inovadora, as palavras-chave serão acessibilidade e tecnologia. Monitores LCD touchscreen irão trazer imagens em 3D e informações em texto (com teclado alfanumérico) e áudio, além do resumo em braile.
Os visitantes que possuírem celulares com bluetooth poderão fazer o
download de imagens de projetos socioambientais, fauna e flora do estado. Outros produtos virtuais e aplicativos multimídia também estarão à disposição dos visitantes.

(Fonte: Assessoria de Imprensa da MRN)

Visita a obras

Animado com a vazante das águas do rio Tapajós, o prefeito José Maria, visita agora de manhã as obras de construção do terminal pesqueiro, mais um monstrengo a enfeiar a orla da cidade.

PT x PMDB

O Blog do Estado antecipou com exclusividade, ontem à tarde, que a governadora Ana Júlia e o deputado Jader Barbalho vão se encontrar ainda esta semana para decidir se o PMDB fica ou desembarca do governo do Estado. A informação foi liberada pelo deputado Airton Faleiro, líder do governo na Assembléia:
Hoje, o Espaço Aberto, de Paulo Bemerguy, aprofunda o assunto:

O líder do governo admitiu que o clima de exasperação entre o PMDB e o PT força o governo a trabalhar com dois cenários: ou o de construir – ou reconstruir, se quiserem – uma aliança sólida, com a participação do PMDB como aliado, ou então de romper definitivamente.
Na especulação sobre um segundo cenário, o do rompimento, Faleiro considera que isso seria mais racional e mais lógico do que manter o quadro atual, em que os peemedebistas ficam de um lado, com um discurso incendiário e de acusações ao governo, enquanto o PT e o governo se veem obrigados a ficar no lado opostos, amparados num discurso de igual contundência para responder aos ataques.
Faleiro considera que um eventual – e cada vez mais iminente – desembarque do PMDB do governo seria uma perda política de monta, mas está certo de que a governabilidade da gestão Ana Júlia Carepa não estará nem de longe ameaçada.
“Hoje, na Assembleia Legislativa, temos apenas os oito deputados do PSDB como oposição. Se o PMDB romper, nós ainda podemos fazer uma composição de 23 deputados que apóiam o governo, incluindo os do PT, os do G8 e outros deputados. É evidente que, nessa circunstância, teremos de construir uma nova base, inclusive com a divisão de cargos”, explicou Faleiro.

quinta-feira, 21 de maio de 2009

Vale reduz investimentos em 36% neste ano para US$ 9 bilhões

Da Folha News

A Vale revisou para baixo a previsão de investimentos em 2009. O novo orçamento prevê US$ 9,035 bilhões, queda de 36,5% em relação aos US$ 14,235 bilhões estimados em outubro de 2008.

Segundo a mineradora, os valores foram revistos em função da redução dos custos dos projetos diante do novo cenário econômico, a atrasos pela demora de concessões de licenças ambientais, e pela simplificação de alguns empreendimentos.

Estão reservados US$ 5,930 bilhões no desenvolvimento de projetos, o equivalente a 65,6% do total. A manutenção das operações existentes consumirão US$ 2,074 bilhões, o correspondente a 23% de todo o montante. Já o investimento em pesquisa e desenvolvimento terá US$ 1,031 bilhão.

Os projetos ligados a minerais não-ferrosos receberão US$ 3,109 bilhões, acima dos US$ 2,302 bilhões que serão destinados a empreendimentos de minerais ferrosos. Os gastos com logística totalizarão US$ 1,858 bilhão, sendo que a maior parte desse valor será voltada para o plano de expansão de capacidade de produção de minério de ferro. O investimento em energia terá US$ 630 milhões, e outros US$ 578 milhões estão reservados para o desenvolvimento de projetos no segmento de carvão.

Analisados individualmente, os projetos que receberão mais recursos em 2009 são os da linha de transporte marítimo (US$ 595 milhões), o projeto de Goro, na Nova Caledônia, (US$ 520 milhões), a expansão de Carajás, no Pará (US$ 455 milhões) e Onça Puma (US$ 435 milhões).

Ana Júlia manda recado para o PMDB

O deputado Airton Faleiro revelou a O Estado do Tapajós que a governadora Ana Júlia quer uma rápida definição se o PMDB vai permanecer ou não como partido integrante da base do governo estadual.
Durante almoço hoje do conselho de governo, Ana Júlia informou à cúpula petista que vai procurar ainda esta semana o deputado federal Jader Barbalho para um conversa franca sobre a aliança PT-PMDB que dá sinais de esfacelamento.
A governadora quer saber de Jader, o quanto antes, qual é a posição real do partido frente ao governo do PT. " Se o PMDB for permanecer na base, que fique como aliado e não como oposição. Caso decida romper conosco, que nos avise logo", ressalvou Ana Júlia, segundo relato do deputado Airton Faleiros.

Promotores tomam posse dia 25

Na próxima terça-feira, às 11 horas, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, em Belém, o Procurador-Geral de Justiça Geraldo de Mendonça Rocha dará posse aos 23 novos Promotores de Justiça: Paulo Sérgio da Cunha Morgado Júnior (Salvaterra), Januário Constâncio Dias Neto (Parauapebas), Maria Raimunda da Silva Tavares (Óbidos), Mônica Cristina Gonçalves de Melo (Conceição do Araguaia), Tatiana Ferreira Granhen (Magalhães Barata), Antônio Manoel Cardoso Dias (Alenquer), Renata Fonseca de Campos (Oriximiná), Elaile Silva Carvalho (Rurópolis), Evelin Staevie dos Santos (Monte Alegre), Cremilda Aquinho da Costa (Redenção), Jeanne Maria Farias de Oliveira (Inhangapi), Dully Sanae Araújo Otakara (Juruti), Gilberto Lins de Souza Filho (Alenquer), Manoel Adilton Peres de Oliveira (Chaves), Alan Pierre Chaves Rocha (Itaituba), José Frazão Sá Menezes Neto (Itaituba), Maurim Lameira Vergolino (Jacareacanga), Valéria Nogueira da Silva (Santarém Novo), Adriana Passos Ferreira (São João de Pirabas), Crystina Michiko Taketa Morikawa (Bagre), Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes (Prainha), Francisco Charles Pacheco Teixeira (Novo Progresso), e Ely Soraya Silva Cezar (Uruará).( Fonte:Blog da Fransinete)

Mudança na Sema

Embora ainda não haja comunicação oficial, os dirigentes do setor madeireiro de Santarém já dão como certa a exoneração do secretário de meio ambiente do estado Walmir Ortega pela governadora Ana Júlia.
A queda de Ortega estaria relacionada à investigação que a PF está fazendo na Sema recentemente a mando da Justiça Federal, que pediu a lista e cópia de todos os processos que passaram pela secretaria desde que o governo estadual assumiu a gestão florestal, em dezembro de 2006, de acordo com reportagem publicada esta semana pelo Novo Estado.
O jornal sustenta que o esquema da Sema não é nenhuma novidade no Pará. "Nos quatro cantos do Estado o assunto é tratado por lideranças políticas e empresariais, mas a investigação sobre a máfia da madeira ilegal vinha sendo mantida sob sigilo", afirma o periódico.
Interinamente responderá pela Sema o advogado santareno Rosemiro Canto.
A conferir.

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Atualização às 16h27.
O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Airton Faleiro, em linha direta com a redação do Blog do Estado, informou que durante almoço, hoje, da governadora Ana Júlia com o conselho de governo, da qual o parlamentar tem assento, a reforma do secretariado foi um dos assuntos discutidos.
E que assim como em outros órgãos da administração, haverá mudança de comando na Sema, faltando definir, apenas, quando Ortega deixará o cargo.

Igreja não ajuda a dar água a quem tem sede

Não são poucos os padres que lideram passeatas e protestos contra a eterna falta de água nas torneiras de Santarém.
Nada a obstar que os reverendos defendam essa linha de atuação com base na doutrina da Teologia da Libertação.
Mas na hora H, quanto a igreja católica é colocada diante de uma situação concreta de minorar o sofrimento do povo de Deus, ai aplica-se o dito popular erroneamente adaptado dos Evangelhos: - Mateus, primeiro os meus!
É o que acontece no bairro da Conquista. Lá, a Cosanpa precisa de um terreno de 10 x 30 metros para construir um reservatório de água, já que o terreno ao lado, onde a companhia está furando um poço profundo, é pequeno demais para a obra.
Sabem de quem é o terreno pretendido pela Cosanpa? Da igreja católica.
E sabem quanto o pároco do bairro pediu para vender a propriedade ociosa?
R$ 50 mil à vista.
Sabem quanto vale um terreno desse tamanho naquele bairro?
De R$ 5 mil a R$ 8 mil.
E sabem quantas vezes o pároco aceitou reduzir o preço?
Nenhuma.
Desse jeito, o povo da Conquista vai ficar com sede por anos a fio.

Uso comunitário da floresta pode alcançar 140 milhões de hectares

Gomes defende aplicação de soluções locais para a transformação social / MARCELO RIBEIRO

Gomes defende aplicação de soluções locais para a transformação social / MARCELO RIBEIRO

BELÉM – Na Amazônia, 66% das florestas – 127 milhões de hectares – se destinam a uso comunitário, mas a meta do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) é alcançar 140 milhões até 2011. “É uma riqueza fantástica, convivendo com uma pobreza absurda”, afirmou o presidente do GTA, o paraense Rubens Gomes.

Ele não tem dúvida de que as transformações são obtidas com pequenas intervenções sociais. Mas considerou “pesada” a missão de agregar nas 18 regionais do GTA os conhecimentos de pescadores, trabalhadores rurais, agroextrativistas e outros. “Eles precisam se mobilizar, sem esperar que o governo faça tudo”, disse.

Gomes, que é músico, mencionou projetos de certificação sócio-participativa da cadeia produtiva do açaí, de coleta de óleos vegetais aromáticos em Silves (AM) e a Oficina Escola de Lutheria da Amazônia, de Manaus (AM). No entanto, advertiu: “Até para ter instrumento de qualidade igual à européia – caso do violão – a certificação da floresta, sem trabalho escravo, é o ideal. Precisamos intervir com atos políticos na formação de trabalhadores adolescentes de Boa Vista do Ramos”. A cidade fica a 18 horas de barco de Manaus e sedia o Centro de Treinamento do Processamento da Madeira.

Gomes lecionou sua arte para menores infratores no Acre e na Universidade do Amazonas. A Escola baseia seu trabalho no uso de madeiras certificadas de acordo com os princípios e critérios do Forest Stewardship Council (FSC) ou madeiras de aproveitamento de construções e móveis antigos. Ou ainda, recolhendo material de árvores mortas na floresta ou de pastagens e campos abandonados há mais de 10 anos. Espécies ameaçadas e de uso tradicional – mogno e jacarandá da Bahia – não são utilizadas.
por mês. A oficina produz violão, viola caipira, violão de sete cordas, bandolim, cavaquinho e banjo, incluindo linhas eletroacústicas e de aço para estúdio. Os preços variam de R$ 800,00 a R$ 2.000,00. (M.C
As peças certificadas chegam ao mercado por cerca de 50% do custo de instrumentos da mesma qualidade. A oficina tem capacidade para produzir 35 peças.)



Festa do arromba (II)

Apenas os serviços de buffet serão contratados junto a uma empresa local para os 15 anos da filha da ex-prefeita Maria do Camo, que será comemorado no dia 4 de julho.
O Coma Bem foi o escolhido.

Professores anunciam greve

O Sintepp decidiu, após duas semanas de enrolação, que os professores estaduais em Santarém vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira.

Presente e passado

O vereador e ex-prefeito de Belém Sahid Xerfan saiu do inferno e foi para o céu.
Na primeira página do Diário do Pará, melhor dizendo.
Na campanha eleitoral de 1990, Xerfan aparece em uma charge com roupa de presidiário.
Ontem, Xerfan aparece como paladinho das finanças públicas nas páginas do mesmo jornal.

Corredor Leste-Oeste viabilizará venda do milho produzido em Mato Grosso

24 News

Os problemas de logística enfrentados pelos produtores rurais de Mato Grosso podem ser minimizados com a total implantação da BR-242, antiga MT-242. Parte da rodovia estadual foi federalizada, e a obra está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Também chamado Corredor Leste-Oeste, o trecho está em processo de implantação, que inclui estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental; e projeto de pavimentação, que beneficiará além dos produtores, todos os moradores da região despertando o interesse de empreendedores para a localidade. Com a construção da rodovia, que passa por seis municípios, a intenção é melhorar a infraestrutura logística e promover o desenvolvimento econômico-social destas cidades. A BR parte de Sorriso e segue ao Leste do Estado passando por Nova Ubiratã, Gaúcha do Norte, Querência (trecho do PAC), e poderá se estender a São Félix do Araguaia, além de alguns distritos, totalizando um t recho de aproximadamente 400 quilômetros que encurtará as viagens para o escoamento de grãos. Também poderá ser utilizada como ramal rodoviário para outros tipos de viagens. Atualmente, os produtores têm como opção para escoar a safra pelas BRs 158 e 163, e que devido ao longo percurso acaba encarecendo o frete e reduzindo o valor final do produto, gerando como consequência perda de competitividade em relação a outras unidades da federação produtoras. Para os agricultores, com a conclusão do processo de implantação da rodovia, que não tem um prazo estabelecido (as obras do PAC têm previsão de serem finalizadas em dois anos), haverá uma nova alternativa para escoar a safra, que poderá seguir rumo ao Norte do país (no porto de Santarém - PA) ou para o Leste do Brasil, chegando a Alto Araguaia com direção ao porto de Santos, já que a rodovia faz parte do entroncamento das BRs 158 e 163, respectivamente.

Fraseado

PAC: auditoria rima com Maria.

Ajuda virtual

Os comunitários do Tapará também botam a boca no trombone e denunciam, a exemplo do vigário de Alter do Chão, que as cestas básicas e madeira destinadas pela Defesa Civil aos atingidos pelas enchentes só aparecem em imagens de televisão da propaganda oficial.

Lúcio Flávio Pinto: Ausência

Hélio Gueiros voltou com sua página à edição do Diário do Pará do último domingo. Automaticamente, retomou seu lugar entre os poderosos da terra que ilustram a página dominical de Mauro Bonna, da qual fora excluído nas edições mais recentes. O ex-governador e ex-prefeito de Belém nada disse sobre a razão da saída e os motivos da volta. Nem lhe foi perguntado. Sua ausência parecia ser daquelas que preenchiam um vácuo nos interesses da corporação.

Proposta de mudança para o sistema eleitoral de lista fechada é sepultada



Luiz Carlos Azevedo
Correio Braziliense


A proposta de mudança do sistema eleitoral do voto proporcional uninominal para o sistema de lista fechada, coração do projeto de reforma política encaminhada ao Congresso pelo governo, foi sepultada pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro (PTB), e o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), durante reunião com os líderes da base aliada. “É melhor desistir da lista e manter a base unida”, concluiu Múcio, depois de ouvir o chororô da maioria dos participantes da reunião com relação à forte rejeição que a proposta enfrenta nas bancadas que apoiam o governo e da opinião pública.

A posição será comunicada hoje ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), em reunião do colégio de líderes na residência oficial convocada para discutir a reforma. Temer já havia detectado a grande resistência nas bancadas e defende a adoção do voto majoritário no lugar da lista. Por esse sistema, uma espécie de superdistrito, os deputados de cada estado seriam eleitos de acordo com a ordem de votação, independentemente do número de votos de cada legenda. A solução de Temer também não tem viabilidade, porque anula o voto de legenda dos grandes partidos. É mais um fator desagregador da base do governo, não é alternativa viável ao voto proporcional uninominal.

“Foi unânime o reconhecimento de que as bancadas estão divididas, algumas inteiramente contra”, conta o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF). Ao contrário do PCdoB, que defende o voto em lista, a tendência do PSB é fechar questão contra a mudança. O que racha o chamado bloquinho. No PT, a maioria da bancada também não concorda com a implantação do voto em lista já em 2010. “Houve precipitação na condução da proposta, nós vamos ter que amadurecer mais a discussão da reforma”, admite o líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), que defende o voto em lista fechada para vigorar a partir de 2014.

Na reunião, na casa do vice-líder do governo Ricardo Barros (PP-PR), um dos que mais reclamaram do projeto centrado no voto em lista fechada e financiamento público de campanha elaborado pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), José Eduardo Cardozo (PT-SP) e Flávio Dino (PCdoB- MA) foi o líder do PR, Sandro Mabel (GO). Segundo ele, a proposta favorece os partidos mais conhecidos, como o PMDB, o PT e o PSDB. Os líderes do PP, Mário Negromonte (BA), e do PTB, Jovair Arantes (GO), ajudaram a detonar a proposta. A forte rejeição dos partidos menores convenceu Múcio e Henrique Alves a recuar da votação.



Polêmicas

Lista partidária fechada
Os eleitores votarão nos partidos, que terão listas fechadas de nomes.

Financiamento público
O Orçamento da União incluirá dotação destinada ao financiamento público exclusivo de campanhas.

Fidelidade partidária
Será possível mudar de partido para disputar a eleição subsequente.

Coligações partidárias
Fim das coligações para eleições proporcionais. A coligação das majoritárias disporá do tempo de rádio e televisão destinado ao partido com o maior número de representantes na Câmara.

Cláusula de barreira
O mandato de deputado só poderá ser exercido pelo candidato eleito cujo partido alcançar pelo menos 1% dos votos válidos em eleição para a Câmara

Anestesistas querem 40% de aumento; Semsa avisa que não vai atender reivindicação

O secretário de saúde José Antônio diz que a prefeitura de Santaarém não tem condições financeiras de conceder um reajuste de 40% que está sendo reivindicado pelos médicos anestesistas que atuam no Hospital Municipal de Santarém.
José Antônio alega que o reajuste pretendido está fora de cogitação:
- O salário mínino foi reajustado em 12 % e acima disso não temos condições de atender ao que está sendo pedido pelos anestesistas-, observou o titular da Semsa.

Anestesistas em estado de greve no HMS

Os anestesistas que atuam no Hospital Muncipal de Santarém estão atendendo apenas os casos de emergência.
Os médicos da cooperativa denunciam a falta de renovação do contrato de remuneração firmado no ano passado com a prefeitura de Santarém e a falta de instrumental de trabalho e material de consumo.

PMDB entrega cargos na Sespa, mas em Santarém ninguém quer sair

O PMDB entregou ao governo do estado todos os cargos que detinha na área de saúde.
Mas em Santarém, o médico Edson Ferreira, titular da nona zona de proteção social da Sespa, não dá sinais de desapego ao cargo.
O deputado Antônio Rocha é quem controla o órgão deste janeiro de 2007.

Subiu no telhado

O secretário de comunicação do governo do estado, Fábio Castro, foi chamado por quem de direito para uma conversa na noite da última terça-feira.

Óbidos recebe novo bispo


Chega hoje ao Pará o futuro bispo da Prelazia de Óbidos, o alemão dom Bernardo Bahlmann, que toma posse no próximo sábado, no município de Óbidos, oeste do Estado. O religioso desembarca na cidade, que deve fazer recepção calorosa ao novo titular da Prelazia, composta pelos municípios de Alenquer, Curuá, Faro, Terra Santa, Juruti, Oriximiná e Óbidos. Dom Bernardo vai substituir dom Martinho Lammers, que esteve à frente da congregação por 33 anos.
Sagrado bispo pelo papa Bento XVI, dom Bernardo, assim como dom Martinho, pertence à Ordem da Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil. Cerca de 2 mil pessoas devem comparecer à cerimônia de posse do novo bispo, inclusive, dom Orani João Tempesta, ex-arcebispo de Belém e atual titular da Arquidiocese do Rio de Janeiro. 'Ele ainda não confirmou presença, mas estamos otimistas e acreditamos que deve vir, sim', disse Selma Siqueira, do Centro da Pastoral da Prelazia de Óbidos.
Segundo a funcionária, a posse vai reunir autoridades da arquidiocese de Belém. 'Cinco bispos paraense também estarão na posse', adianta Selma, que diz que a Casa Episcopal passou por reformas para receber o novo morador. 'Fizemos algumas adaptações, mas nada em especial. Até porque dom Bernardo apenas pediu que dom Martinho permaneça morando na Casa Episcopal para que eles continuem a realizar o trabalho feito na comunidade', contou a funcionária.
A posse do novo bispo da Prelazia de Óbidos acontece neste sábado, às 10h, na Igreja Matriz de Santana, em Óbidos

Incineração relâmpago

A Polícia Federal incinerou ontem à tarde cerca de 105 quilos de pasta à base de cocaína aprendidos em Alter do Chão e Pajuçara na noite da última segunda-feira.
O juiz penal Gabriel Veloso testemunhou a incineração.

Nomes aos bois

O vereador Nélio Aguiar, presidente da Câmara de Santarém, tornou público o nome do autor da denúncia de acumulação indevida de cargos por um servidor que atuava na assessoria de imprensa do legislativo municipal.
Nélio exonerou o servidor porque este preferiu continuar no outro emprego, mas em nota oficial emitida à imprensa o vereador informa que o autor da denúncia feita à mesa da Câmara foi o presidente do PDT, Osmando Figueiredo, contumaz na prática covarde de atirar pedras e esconder as mãos.

CGU também reprova atuação da Caixa nas obras do PAC

O relatório feito pela CGU não aponta apenas a responsabilidade da ex-prefeita Maria do Carmo pelo superfaturamento ou sobrepreço, como quer porque quer a secretária Alba Valéria, nos orçamentos dos projetos do PAC em Santarém.
Sobrou também para a Caixa Econômica Federal que, segundo o relatório, aprovou os projetos depois da realização das respectivas licitações.

Valéria, a realista

A secretária de infra-estrutura Alba Valéria Lima ameaçou processar o repórter de um site local se este mencionasse em sua matéria que a pequena e irrisória diferença de R$ 7,3 milhões, apontada pela CGU nos orçamentos do PAC aprovados pela administração da ex-prefeita Maria do Carmo, fosse considerada um ''superfaturamento".

BEC vai recuperar trecho urbano da Br-163 em Santarém

Em reunião realizada esta semana entre a Prefeitura de Santarém e o 8º Batalhão de Engenharia e Construção (8º BEC), ficou estabelecida a parceria entre as duas instituições para a execução de serviços de recuperação de oito quilômetros da Rodovia Santarém-Cuiabá.
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura , pelo menos dois encontros já foram realizados para tratar sobre o assunto entre o prefeito de Santarém José Maria Tapajós e seus secretários municipais Alba Valéria (Infraestrutura) e Inácio Corrêa (Governo) e os chefes da Corporação Militar, Coronel Ribeiro (Comandante) e Major Gueiros (Subcomandante).
Através da parceria, o 8º BEC deve começar na próxima semana o serviço de Operação Tapa-Buraco na Rodovia Santarém-Cuiaba, no trecho localizado dentro da área urbana do município (km 0 ao km 08).
“Esse trabalho não terá ônus para a prefeitura. O Coronel Ribeiro foi sensível ao nosso pedido e nós só temos a agradecer”, declarou o prefeito de Santarém, demonstrando que o governo tem interesse em estender os mesmos serviços para outras ruas da cidade.
Durante as reuniões, a prefeitura solicitou ao comandante do 8º BEC o orçamento para o recapeamento das Avenidas Magalhães Barata e Presidente Vargas, sendo esta, do trecho compreendido entre as Avenidas Barão do Rio Branco e Curuá-Una. “Estamos aguardando a apresentação do orçamento. Se for viável para o governo, sem dúvida iremos consolidar a parceria com essa instituição militar”, disse José Maria Tapajós.

Gol lidera lista de reclamações contra empresas aéreas

Agência Estado:

A Gol foi a empresa que mais recebeu reclamações de passageiros no período de 1º de maio de 2008 a 30 de abril deste ano, com 39,11% do total de queixas contra empresas aéreas. Isso é o que mostra um levantamento do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), que consolidou dados dos Procons de 23 Estados, mais o Distrito Federal. A pesquisa abordou consumidores de 100 municípios.

De acordo com o levantamento, a TAM foi a segunda empresa que mais recebeu reclamações, com 30,45%. A Varig, integrada à Gol desde meados de outubro do ano passado, ficou na terceira colocação, com 15,30% das queixas. A OceanAir, por sua vez, teve 4,33% do total.

"A gente tem preocupações com o fato de ter duas empresas que dominam grande parte do mercado. A gente quer sempre trazer para a questão regulatória a importância de se discutir a proteção do consumidor", afirmou o coordenador geral de assuntos jurídicos do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Amaury Martins de Oliva.

A Gol informou que "o período apurado pela pesquisa coincide com o processo de reorganização societária das duas subsidiárias operacionais da Gol, ocorrido no ano passado". A TAM, por sua vez, informou que "não teve acesso aos dados e detalhes da metodologia do levantamento e, por esta razão, fica impossibilitada de se manifestar a respeito do assunto".

O DPDC é um órgão da Secretaria de Direito Econômico (SDE), que por sua vez é subordinada ao Ministério da Justiça. Pelo levantamento apresentado hoje por Oliva, os principais problemas relatados pelos passageiros entre todas as empresas aéreas foram: cobrança indevida ou abusiva (20,78%); problemas com contrato (17,03%); problemas com central de atendimento (10,68%); serviço não fornecido (7,36%) e dúvida sobre cobrança ou valor (6,49%).