terça-feira, 28 de setembro de 2010

Datafolha: Dilma cai, Marina e indecisos sobem


Petista perdeu três pontos e agora tem 46% das intenções, enquanto a candidata do PV subiu para 14% e os indecisos para 7%. O tucano José Serra permanece com 28%
 
REDAÇÃO ÉPOCA

Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (28) mostra mais uma queda na vantagem da candidata do PT, Dilma Rousseff, em relação aos seus principais adversários, José Serra, do PSDB, e Marina Silva, do PV.
Segundo o novo levantamento, publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, Dilma caiu três pontos nas intenções de voto, de 49% para 46%. Serra permanece com 28%, como na pesquisa Datafolha anterior, divulgada na quarta-feira (22), enquanto Marina subiu um ponto, chegando a 14%.
Brancos e nulos somaram 4%, e os indecisos subiram de 4% para 7%. Nenhum dos outros candidatos atingiu 1% das intenções. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Considerando os votos válidos, Dilma caiu de 54% para 51%. Com a margem de erro colocando esse valor entre 49% e 53%, Dilma poderia não vencer a eleição no primeiro turno. Em um eventual segundo turno, Dilma aparece com 52% e Serra com 39%.

Retrato cruel


Cartazes do candidato ao senado Paulo Rocha(PT) foram jogados ontem à noite na sarjeta da avenida Tapajós.

Mãos à obra

Começou a campanha de arrecadação de fundos para a construção da nova igreja da Paz, em Santarém.

A meta para outubro é de R$ 1,5 milhão.

O templo será erguido na avenida Anysio Chaves, no bairro do Aeroporto Velho.

Corrida eleitoral

Saiu sexta-feira mais uma sondagem dos candidatos a deputado estadual que concorrem por Santarém.

Sem rigor científico, pois não é uma pesquisa eleitoral, os resultados revelam os nomes mais lembrados pelo eleitorado há uma semana das eleições para a Assembléia Legislativa.

Na casa dos dois dígitos estão, nesta ordem, Alexandre Von(PSDB), Antônio Rocha(PMDB), Nélio Aguiar(PMN) e Reginaldo Campos(PSB).

Com apenas um dígito estão Márcio Pinto(PSol), Junior Ferrari(PTB), Bruno Pará(PDT), Marcela Tolentino(PDT) e Gabriel Guerreiro(PV).

Papéis trocados

O time virtual do São Francisco não precisa de um Filho.

Precisa, sim, de um pai.

Risco


Santarenos podem ficar sem assistir ao debate de hoje da TV Liberal entre os candidatos ao governo do estado.

Pode faltar energia elétrica bem na hora em que Ana Júlia, Jatene, Carneiro e Juvenil estiverem se engalfinhando.

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

O desenvolvimento e a fumaça

Lúcio Flávio Pinto

Talvez Marina Silva tivesse mais votos se disputasse a presidência de um país europeu do que a do Brasil. O solo do Velho Mundo se mostra mais receptivo do que o do Novo Continente ao seu discurso ecológico. Num país de extensão continental e crente que tem território suficiente para manter indefinidamente a expansão da sua fronteira econômica, falar em proteção da natureza e manter a floresta em pé parece devaneio, quando não loucura. Não rende votos porque não toca na parte mais sensível do corpo humano, que, segundo o maior dos economistas, lorde Keynes, é o bolso.
Compra-se como nunca, consome-se desenfreadamente, há dinheiro se espalhando pela sociedade e difunde-se a certeza de que desta vez o Brasil chegou ao topo da economia mundial – e não vai mais ser despejado de lá, como em outros momentos do sonho do país grande.
As garagens e as ruas se enchem de carros, edifícios são levantados aos milhares, as vitrines e as prateleiras das lojas têm maior diversidade de produtos em exibição e a rede de serviços se amplia, diversifica-se e se sofistica. Se está dando certo, por que mudar o ritmo e a direção das atividades produtivas?
Claro que alguns “detalhes” importantes são sonegados ao grande público, que já parece ter decidido eleger “a candidata do Lula”, sem mesmo se importar em saber quem ela seja.  Depois de Collor, responsável pela primeira das três derrotas sucessivas de Lula, é o maior salto no escuro que o eleitor já deu, maior do que aquele pulo traumático que elegeu Jânio Quadros, exatamente meio século atrás. Como se sabe, o salto não terminou até hoje. Viramos órfãos de Jânio. E de Collor. De Dilma também?
Um desses “detalhes” ignorados pela massa: o elevado grau de endividamento geral, em contraste com a baixa taxa de poupança do cidadão brasileiro. A nação pensa no imediato (a longo prazo, todos estaremos mortos, palpitou também o inglês afetado John Keynes). O crédito está fácil e abundante (embora à maior taxa de juros do mundo) e o cartão plástico é mágico. Daí um terço do PIB, que representa a soma da riqueza nacional, ser formado por crédito. É dinheiro que sai e vai precisar voltar um dia. Em proporção nunca antes vista (mas este nunca não se ouvirá da boca de Lula, contumaz usuário do valor absoluto).
O prazo de cinco anos para comprar o automóvel ou 20 para quitar o apartamento pode terminar e a dívida, não. O descompasso pode vir muito antes. O índice de inadimplência já acendeu o alerta amarelo. Mas isso é “detalhe”. Melhor esquecê-lo e votar na mãe do PAC, o programa de aceleração do crescimento. Prosseguindo na diretriz do padrinho Lula, ela vai manter a circulação de riqueza, o emprego, a grana no bolso e os olhos vidrados pelo consumo sem freio.
Por incrível que possa parecer aos dogmáticos e intransigentes, o clima é o mesmo de quatro décadas atrás, entre o final dos anos 1960 e o início dos 1970, quando o “milagre brasileiro” era medido pelo crescimento de dois dígitos do PIB. A matriz dessa máquina também era o endividamento, que o governo foi buscar no exterior. Seu combustível, o silêncio e a “paz social” imposta por um feroz aparelho de repressão policial, azeitado pelo regime militar.
Eleito e ainda não empossado, Lula admitiu de público que admirava os tecnocratas. Protegidos pela espada dos generais, eles conceberam um planejamento do desenvolvimento muito parecido ao do PAC. Com a diferença de que os atuais projetos de impacto não resultaram em taxas de incremento do PIB tão altas (abaixo da metade até agora) e Lula não tem as ferramentas (nem as armas) dos generais. Embora tenha como consultor o mais poderoso dos tecnocratas dessa época, o economista Antônio Delfim Netto.
Delfim deve se sentir tão à vontade agora quanto na época em que dava ordens diretas, como czar personificado e não conselheiro, ou eminência parda. De qualquer maneira, como na matemática, a ordem dos fatores não altera o produto. Da mesma maneira que os militares, carentes da matéria nas suas escolas de formação, também Lula nada entende de economia. Delega a tarefa de cuidar das finanças a tecnocratas semelhantes aos dos generais. Como o tucano-peemedebista sem plumas Henrique Meirelles, presidente do Banco Central.
Em tal contexto, o discurso ambientalista de Marina Silva soa tão frágil e franzino quanto sua aparência física. Seu índice de preferência nas pesquisas não se alterou e parece ter-se cristalizado. No mês passado, quando começou a propaganda eleitoral gratuita (ma non troppo) pela televisão, o Brasil ardia em fogo e era coberto pela fumaça de um dos símbolos e sustentáculos do crescimento que o PAC apoia: o agronegócio.
O satélite registrou mais de 26 mil focos de fogo no país, 270% a mais do que no mesmo mês de 2009. O que aconteceu de diferente no período para provocar situação com a dramaticidade que a própria televisão exibiu?
Em agosto de 2009 não havia campanha eleitoral. Ela agora está ativa e mobiliza recursos para a definição dos rumos políticos. A tentativa de brecar duas anomalias civilizatórias ainda de prática corrente no Brasil do século XXI – a derrubada da densa floresta nativa tropical para substituí-la por um recurso natural de valor inferior e uma atividade econômica de curta duração, e o uso do fogo, a mais primitiva das tecnologias humanas, para expandir ou sustentar essa mesma atividade – esbarrou mais uma vez em uma iniciativa nascida da “base aliada”.
Um partido comunista por assim dizer clássico, o PC do B, que apoia um partido neoesquerdista, o PT, sabotou o texto do novo Código Florestal. De tal maneira que os agentes dos desmatamentos e das queimadas se sentiram livres, leves e soltos para ignorar as normas ecológicas sugeridas e prosseguir na sua faina destruidora. A insensatez teve seus efeitos ampliados por uma temporada de seca mais rigorosa do que o normal.
Para estupor dos observadores mais atentos, ou mais sensíveis, o aeroporto de Porto Velho, a capital de Rondônia, ficou fechado durante três dias. A cidade estava coberta por enorme e densa fumaça, soprada pelo vento do Atlântico para a cordilheira dos Andes, paredão que fez refluir esse smog doentio sobre o extremo oeste da Amazônia.
Fato absolutamente inédito: durante quatro dias, o aeroporto de Manaus também esteve no abre-e-fecha por causa da mesma leva de fumaça, apesar de estar a 900 quilômetros da capital rondoniense. Nunca os habitantes da Zona Franca se viram em situação igual: ter que conviver com a densa névoa, que tornou o ar pesado e atacou gargantas e olhos da população.
É preciso ver e viver as mudanças que têm ocorrido na Amazônia para senti-las e poder discerni-las como realidade por trás de papéis e números frios, ou de discursos falsos. Entre 2007 e 2009, segundo o IBGE, Rondônia foi o terceiro Estado que mais reduziu o desmatamento – em 84% – no Brasil. Mas essa façanha não serve de consolo. A derrubada de floresta no Estado é tal que ele não quer mais pertencer à Amazônia. Reivindica sua incorporação ao Centro-Oeste para poder continuar a desmatar, além dos 50% que atingiu. Rondônia já é um Estado infrator do atual Código Florestal, velho de 45 anos, mas talvez melhor do que o seu sucedâneo desnaturado pelos intelectuais neoalbaneses do Brasil.
A segunda melhor redução do desmatamento (de 85%) aconteceu do outro lado da Amazônia, em Roraima. Pois foi justamente lá que, entre 1987 e 1988, ardeu a tese de que a floresta úmida amazônica é insuscetível à combustão natural e refratária ao fogo humano. Foi o incêndio mais prolongado, em tempo e espaço, de toda a história da região. O primeiro caso de queima da floresta nativa em função da alteração da paisagem pela ação humana em combinação com o ressecamento do clima, hoje uma preocupação nacional. Uma conjunção literalmente explosiva, mas que se expande na Amazônia, ameaçando-a cada vez mais.
O Acre, sim, combinou redução do desmatamento (de 93% entre 2007 e 2009) e esforços para dar conteúdo de realidade à sua “Florestania”, política pública para manter a floresta em pé, demonstrando que essa é a escolha certa – e também a mais rentável. Mas o Acre tem o sétimo pior índice de desenvolvimento humano (IDH) do país. Não por acaso, fazendo companhia ao Pará nesse rabo de fila, ambos tendo optado pelo extrativismo: o vegetal no Acre e o mineral no Pará. Dolorosa condição colonial.
Marina Silva é a mais conhecida das lideranças acreanas desde Chico Mendes, o líder seringueiro assassinado em 1988, um ano após o recorde de desmatamento de todos os tempos e ano da “Constituição-Cidadã”, mas já nem é favorita no seu Estado natal. Foi superada pelos seus antigos correligionários petistas. Talvez porque eles, mantendo o discurso ecológico, agem pragmaticamente, incorporando à sua ação temas que antes negavam ou combatiam. No que, aliás, não inovam: Lula está aí mesmo para não deixá-los sós.
Para Marina resta o consolo de ter, se não o melhor companheiro de chapa, um candidato a vice-presidente que lhe permitiria se apresentar ainda melhor ao eleitorado europeu, como uma típica candidata verde. Afinal, Guilherme Leal, o dono da empresa de cosméticos Natura, é um bilionário brasileiro para o qual o “desenvolvimento sustentável” não ficou na retórica. Traduziu-se em dinheiro, multiplicado por anexar às caras embalagens dos seus produtos a imagem de uma Amazônia bonita, desejada e admirada por todos. E que a cada nova campanha eleitoral vira mais fumaça.

sábado, 25 de setembro de 2010

Manchetes deste sábado de O Estado do Tapajós

Cães doentes: perigo nas ruas de Santarém
Dica Frazão, 90 anos
Eleitor não poderá votar com camiseta de partidos
Restaurante popular tem boa comida
Lojistas devolvem culpa à Celpa por oscilações de energia
Ruas do bairro do Maracanã estão intrafegáveis
Memória de Santarém: Emir Bemerguy, cronista do seu tempo
Seca deste ano pode se igualar à estiagem de 2005
Ibama se queixa da falta de recursos para evitar captura de quelônios
Falta cadeirinha de bebê para carros no comérco santareno
Lúcio Flávio Pinto: Decisão judicial é um tiro de morte na grilagem de terras no Pará?
Registrados dois casos de dengue hemorrágica este ano em Santarém

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Diap não lista Carlos Martins(PT) entre os candidatos com chance de eleição

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar(DIAP) divulgou projeção dos parlamentares que têm mais chances de eleição dia 3 de outubro, estado por estado.

A relaçao copleta está aqui.

Como o leitor pode observador, na relação do Pará não consta o nome do deputado Carlos Martins, candidato a deputado federal pelo PT.

Pela previsão do DIAP, o deputado federal Lira Maia(DEM) estaria reeleito.

Coincidência

Quando Jader Barbalho renunciou ao mandato de senador para escapar do processo de cassação, no dia deguinte veio a Santarém participar de um ato político, no Iate Clube, que marcava o ingresso do ex-prefeito Lira Maia no PMDB.

Hoje, 24 horas após o STF empatar o caso Ficha Limpa- cuja lei pode inviabiizar sua candidatura ao senado, Jader Barbalho estará em Santarém para fazer comício juntamente com Domingos Juvenil, candidato do PMDB ao governo do Estado.

Atendimento no Hospital Municipal piora na gestão de Zé Antônio na Semsa

Da redação:


Desde que o vice-prefeito José Antônio Rocha assumiu a Secretaria Municipal de Saúde de (Semsa) velhos problemas do Hospital Municipal de Santarém se agravaram ainda mais: falta de médicos, sobrecarga de serviço dos médicos-plantonistas e demora no atendimento aos pacientes. Além da pouca quantidade de médicos na emergência. Outra situação é quanto à alimentação servida aos doentes internados: há reclamações quanto à quantidade servida e também o horário; falta também leitos para internação. "O café é servido somente às 9 horas da manhã, minha filha tem que agüentar até esse horário. E ainda não é o suficiente", reclamou uma mãe que está com a filha na emergência e que não havia sido transferida para internação por falta de leito.
 
No sábado do Çairé, o sobrinho de uma paciente teve que recorrer ao serviço de um médico especialista para que este analisasse um exame de alta complexidade porque os médicos que estavam de plantão não tinha capacidade técnica para fazer a leitura do referido exame. O médico que deveria estar de sobreaviso não atendeu ao chamado por que estava descansando em Alter do Chão.

 
Na quinta-feira (15) no horário das 10 às 11 horas da manhã o HMS estava em seus momentos agitados no setor emergencial. Conforme escala somente dois médicos estavam presentes para atendimento. O médico Chardson do Carmo no setor de consultas e Kalio Kisan, na ala emergencial. Nesse havia uma contingência de enfermeiros e técnicos de enfermagem. "Há bastantes enfermeiros e técnicos, mas não resolvem muita coisa, pois apenas obedecem a ordens", afirmou mãe de uma paciente.

Rede estadual enfrenta falta de professores em Santarém

Aritana Aguiar
Free lancer

Algumas escolas da rede estadual de Santarém enfrentam a falta de professores. Dentre essas estão as escolas Rio Tapajós, Belo de Carvalho e Nossa Senhora de Aparecida, que já solicitaram a 5ª URE (Unidade Regional de Ensino), a substituição dos professores que deixaram de lecionar. Segundo a diretora da 5ª URE, Graça Pedroso, o problema é que vários professores ao mesmo tempo tiraram licença, e várias são especiais, além de que o último concurso não foi o suficiente completar o quadro. "Muitos concursados não ocuparam a vaga por motivos pessoais. E infelizmente algumas escolas não planejaram quanto à licença. Agora estamos com falta de professores", lamentou.

A professora Graça informou à reportagem que a Seduc está buscando alternativa para suprir esta deficiência. "Estamos estudando o remanejamento de professores do espaço pedagógico para suprir essa necessidade. E também extrapolar a carga horária dos professores, pois o limite é de 200 horas e nessa situação poderão assumir até 280 horas", explicou. E alega que a quantidade de professores aprovados no concurso não foi o suficiente.

Na escola Nossa Senhora de Aparecida foi informado que  falta professor nas disciplinas de Matemática, Geografia e Estudos Amazônicos, tanto pela manhã quanto pela tarde para as series de 5ª a 8ª. O motivo da ausência é que os professores saíram a pedido de licença, e isso já faz uns dois meses.

A escola enviou um oficio a 5º URE informando a situação e solicitando a substituição, até o momento estão à espera dos professores.

Na escola Rio Tapajós o diretor informou que fez o comunicado a 5º URE para a substituição de uma professora que saiu por licença maternidade, na disciplina de matemática.

A escola Belo de Carvalho o problema é recente. A diretora Ana Paula Bentes informou à reportagem que alguns professores pediram licença especial. "A professora que solicitou a licença era de língua portuguesa, e ministrava aulas pela manhã e tarde. No horário da tarde conseguimos uma substituta, por enquanto falta pela parte da manhã", afirmou a diretora.

Além disso, ainda há a disciplina de história que a diretora ministrava em várias turmas e ao assumir a direção da escola, não poderia lecionar no mesmo horário que trabalhava como diretora, ou seja, no horário matutino. O turno da noite também está com problemas de falta de professor. Na serie de 4ª etapa, com a disciplina de inglês e 2º e 3º anos do ensino médio com a disciplina de filosofia, que antes era assumida pela ex-diretora, no qual sua carga horária foi lotada em outras escolas.

A Corte empatada

 
Houve empate no Supremo Tribunal Federal: 5 ministros votaram pela aplicação imediata da “Lei da Ficha Limpa” e 5 votaram contra a sua imediata eficácia.
A Constituição exige maoria absoluta, seis votos, para declarar uma lei inconstitucional e, com base nisto, os ministros que votaram pela aplicação imediata da “Lei da Ficha Limpa”, argumentam que, como os seis votos não foram alcançados a decisão do TSE, que negou registro a Roriz, deve ser aplicada.
A argumentação dos referidos ministros não é correta, pois que os outros cinco ministros divergentes ao voto do relator, não negaram a constitucionalidade da lei e sim a sua eficácia imediata.
Portanto, não se tratando de declaração de inconstitucionalidade, cabe o voto de qualidade do presidente do STF para desempatar, como defendeu o ministro Marco Aurélio.
Peluso, todavia, não quis colocar este fardo nas costas, pois, para ser coerente com o seu voto, seria obrigado a desempatar negando eficácia imediata à norma, o que fatalmente o levaria a ser taxado pela imprensa como aquele que não permitiu a “moralização” imediata da política.
Aventou-se a hipótese de aguardar o preenchimento da cadeira vaga pela aposentadoria do ex-ministro Eros Grau, até o momento não efetivada pelo presidente Lula, o que causa imensa insegurança aos concorrentes alcançados pelo impasse, pois que este poderá perdurar até depois da data na qual é possível efetuar substituições das candidaturas majoritárias.
A sessão foi encerrada sem uma solução para o impasse e os políticos que tiveram os registros negados continuam candidatos e poderão se votados.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Julgamento do 'Ficha Limpa' no STF(2)


Da Folha On Line:

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Ellen Gracie, votou pela validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano e projetou um possível empate de 5 a 5 sobre o tema.
Ela acompanhou o relator do caso, Carlos Ayres Britto, e também afirmou que a legislação deve valer para políticos que renunciaram antes de sua promulgação.
Até o momento, o placar do julgamento está 5 a 2.
Faltam ainda votar os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente da corte, Cezar Peluso. A tendência é que eles votem contra a aplicação da lei neste ano.

Além de Gracie, foram a favor da nova lei Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e o relator do recurso apresentado por Roriz, ministro Carlos Ayres Britto.
Já votaram contra Gilmar Mendes e José Antonio Dias Toffoli.
Com esse provável empate, os ministros terão que discutir se validam a lei por sua "presunção de constitucionalidade", se esperam a nomeação do 11º ministro ou se o caso será decidido por um "voto de qualidade" do presidente do STF.
Antes de Ellen, Gilmar Mendes votou de forma contrária da Ficha Limpa. "Muitas vezes tem de se contrariar o que a opinião pública entende como salvação, para salvar a própria opinião pública", afirmou Mendes.
Os ministros julgam o caso de Roriz, que teve a candidatura barrada pelo TSE por ter renunciado ao cargo de Senador, em 2007, para escapar de processo de cassação.
Ele era acusado de ter quebrado o decoro parlamentar após ter sido flagrado, em conversa telefônica, discutindo a partilha de R$ 2 milhões. Roriz alega que se tratava de um empréstimo para comprar uma bezerra.
A Lei da Ficha Limpa estabelece que o político que faz isso fica inelegível por oito anos após o fim do mandato que ele cumpriria. Como seu mandato se encerraria em 2014, ele poderá ficar inelegível até o final de 2022, quando terá 86 anos.

Pontuando - José Olivar


A REDE/CELPA está encaminhando para os consumidores, um contrato de prestação de serviço de energia, onde contém as cláusulas que obrigam ambas as partes. Neste instrumento estão inseridas várias obrigações de parte da concessionária, entre elas, o direito do consumidor receber energia elétrica "nos padrões de tensão e de índice de continuidade estabelecidos". Ora, este contrato chega a ser uma provocação ao consumidor, pois todo mundo sabe que a CELPA não fornece a contento a energia, tampouco, mantém os padrões de tensão. Ou seja, tudo não passa de obrigações não cumpridas. 

A festa do Çairé deste ano não apresentou as atrações esperadas pelo público. Aliás, em termos de apresentação, o Çairé deixou muito a desejar e a programação foi objeto de muitas críticas de turistas e frequentadores em geral.  Por falar em Çairé,não sei como a Prefeitura não se envergonha em apresentar a Vila ao público com uma infraestrutura das piores possíveis. A orla da Vila tem mais luzes apagadas do que acesas, onde a escuridão transmitia um estado de desleixo e abandono, o que serviu de comentários negativos de quem presenciou tal fato. Os banheiros públicos, em número insuficiente davam margem aos frequentadores fazerem xixi na rua, desrespeitando quem quer que seja. 

Um certo causídico me confidenciou que está acionando o Ministério Público para as providências pela possível prática de nepotismo que, segundo ele, pode estar ocorrendo na Prefeitura de Santarém. Já que a Promotoria não toma as providências de ofício, como deveria, ele vai requerer a apuração e punição de quem está praticando o que é proibido por lei. 

Não se pode deixar de elogiar a postura da Polícia Militar durante as festividades do Çairé, seja em termos de segurança pública ou no que se refere ao trânsito na rodovia, tanto que tudo correu na maior normalidade. A Governadora Ana Júlia, quase passa despercebida na praça do çairódromo, não fosse a presença daqueles que não perdem uma oportunidade de dar uma puxadinha. 

Apesar do baixo nível da água do rio, na Vila de Alter do Chão, a Marinha e os Bombeiros fizeram uma fiscalização excelente, voltada para conscientização e repressão a qualquer ato que pudesse por em perigo a vida dos banhistas. Parabéns! 

Como disse anteriormente, passada a vez de Jader Barbalho, no TSE, dia 14, Paulo Rocha também sofreu na pele a mesma decisão. Ou seja, ambos tiveram suas candidaturas negadas, cabendo ainda recurso para o Supremo. Aí me pergunto: será que o Supremo vai rasgar a lei da Ficha Limpa

E isso aí, a gente colhe o que planta! Dou total razão à Prefeita Maria do Carmo, quando defende, até mesmo na Justiça, a área de terra que fica às margens da Avenida Moaçara, para construção do conjunto de residências do projeto "Minha Casa Minha Vida". É que a abrangência do projeto é bem maior do que o interesse de uma minoria que pretende a posse da área.  Portanto, a Prefeita está usando do mais lídimo direito de defender o interesse público. 

A situação da saúde em Santarém é muito precária e não atende à demanda dos pacientes. Agora mesmo, um paciente vindo de Itaituba - a medicina de lá não tem um diagnóstico da doença do mesmo - foi colocado numa maca no meio do corredor do Hospital Municipal, por falta de leitos. Como ele, muitos outros pacientes estão na mesma situação. Isto é o cúmulo do absurdo! 

Se não houver uma ação conjunta das forças de segurança pública para implementar medidas preventivas contra assaltantes, traficantes e outros meliantes, Santarém, muito em breve será uma cidade de total insegurança. Não adianta colocar viaturas em circulação se antes não se fizer um trabalho de inteligência e um planejamento de contenção. 

Estive quarta-feira na companhia dos Desembargadores Leonardo Tavares, Raimundo Holanda Reis e Ricardo Nunes, que, de passagem por Santarém retornavam de Oriximiná e Porto Trombetas, onde foram tratar de assuntos do interesse do Tribunal Regional Eleitoral, do qual são integrantes. Com os mesmos almocei deliciosos peixes num restaurante da praia do Maracanã. 

O aniversário do Dr. Ricardo Geller, foi bem concorrido por advogados, amigos e familiares. O aniversariante, pela sua cordialidade merece toda consideração dos amigos e parentes. Já está em poder do Superior Tribunal de Justiça, as três listas, cada qual com seis nomes, dos advogados que concorrerão a três vagas de Ministros naquele Tribunal, isto porque dos 33 ministros do STJ, 11 são escolhidos entre membros do Ministério Público e advogados. 

O que escrevi em artigo publicado na Revista Consulex - Usucapião de veículos de procedência criminosa - que foi muito bem aceito no meio jurídico em razão das regras do Código Civil, fez com que fosse apresentado projeto de lei de nº 7.385/10, do Dep. Carlos Bezerra (PMDB/MT), onde o parlamentar propõe mudança no Código Civil para impedir o usucapião de qualquer bem, móvel ou imóvel que tenha sido obtido por meio de crime. Isto prova que a minha tese tem respaldo na lei, tal como ela está hoje. 

O Dom Quixote - aquele que, covardemente, faz o trabalho da  ave romântica - vai ter uma surpresa muito em breve, pois estou colhendo as provas de um caso que o envolve, de consequências seríssimas. Aliás, a ave romântica se prepare também, pois vou mandar publicar nos jornais, em breve, o depoimento de duas órfãs para contar toda a verdade. Aguardem! 

O Presidente da Câmara, vereador José Maria Tapajós, está conseguindo, mesmo no período de campanha eleitoral, realizar as sessões da Câmara nos dias ditados na forma regimental, o que traduz seu espírito de liderança e de participação dos edis. 

Os doadores de sangue poderão ser beneficiados com várias isenções, tais como: pagamento de inscrição em concurso público, inscrição para vestibular, redução nos ingressos de peças de teatros e exposições, matrículas em cursos superiores e compras de livros. Tudo isto para incentivar a doação, caso seja aprovado protejo em tramitação neste sentido.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), baixou Resolução obrigando as concessionárias a fazerem a religação da energia elétrica no prazo de 24 horas e não mais em 03 dias, como é atualmente. Ademais, toda concessionária deve ter um posto de atendimento aos consumidores, em todos os municípios, cuja espera mínima de atendimento não pode ultrapassar 45 minutos. 

Quero ver como vai se virar a REDE/CELPA. Um abraço para o meu amigo e brilhante locutor, Osvaldo de Andrade, leitor assíduo da coluna.
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*Coluna publicada na edição do último sábado de O Estado do Tapajós

Julgamento do 'Ficha Limpa' no STF


Dois ministros do STF já votaram sobre o recurso do ex-governador Joaquim Roriz que tenta derrubar decisão do TSE que lhe negou registro de candidatura ao governo de Brasília com base na sua renúncia para escapar cassação de mandato de senador.

Ayres Brito votou contra o recurso. Dias Tófolli votou com a ressalva de que a lei do 'Ficha limpa" só deve valer para as próximas eleições.

Nste momento está votando a ministra Carmem Lúcia, que também é ministra do TSE e votou contra Roriz naquela Corte.

Na mesma situação de Roriz estão os deputados paraenses Jader Barbalho e Paulo Rocha, candidatos ao Senado Federal. O que o STF decidir para Roriz vai ser aplicado a Barbalho e a Rocha. 
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Atualização às 18h15:
O placar está 3x1 contra Roriz com o voto do ministro Joquim Barbosa. Ministro Lewandowski deve completar um 4x1. Mas a previsão é que o placar se iguale em 4 x 4 com os votos de Marco Aurélio, Celso Melo e Gilmar Mendes.

Nas barbas da lei

Se já não bastasse a omissão da prefeitura que não combate o mototáxi clandestino em Santarém, eis agora que os mototaxistas ilegais fazem ponto em frente do fórum de justiça da cidade, no aguardo de passageiros que saem do mini-shopping Paraíso.

Por um pingo de serenidade


Eugênio Bucci - O Estado de S.Paulo

Por iniciativa pessoal do presidente da República, a imprensa vai se convertendo em ré nesta campanha eleitoral. Nos palanques, ele vem investindo agressivamente contra ela. Diz que vai derrotá-la nas eleições. Lula grita, gesticula, fala com muita virulência. Por que será?
É difícil de entender. Ele sairá consagrado de seus dois mandatos. A aprovação popular que o eleva às alturas é um feito sem precedentes. O clima no País é de otimismo. Os indicadores econômicos, em sua maioria, atestam expansão, crescimento, solidez. Sua candidata ao Planalto lidera as pesquisas com imensa folga. Por que, então, todo esse ressentimento?
Uma ministra da Casa Civil acaba de sair da Pasta porque reportagens revelaram irregularidades graves em torno dela. As notícias que a derrubaram eram mentirosas? Se não eram, por que a demissão (dela e de outros)? Agora: se a demissão procede, por que tanta raiva?

É compreensível, isto sim, que as autoridades guardem mágoas do noticiário. Quem já exerceu cargo público, ainda que de projeção modesta, sabe que a leitura diária dos jornais é uma roleta-russa macabra: de repente, vem lá uma bordoada envolvendo o nome do sujeito em maracutaias das quais ele jamais ouvira falar. Dar de cara com esse tipo de aleivosia é das piores experiências que existem (para quem tem vergonha na cara, vale lembrar). Além de despreparo técnico, que leva as reportagens a confundirem deselegância com ilicitude, assim como confundem mandado com mandato, há também o despreparo humano, emocional, o desrespeito aos semelhantes, o preconceito mais deslavado. Tudo isso é lamentável. Mas tudo isso se refere à dor da pessoa física. O estadista, por dever de ofício, não pode permitir que sua dor pessoal conduza suas atitudes como chefe de Estado. Simplesmente não pode.

Lula sabe disso. Ele sabe disso muito mais do que todos nós. E, também por isso, é difícil aceitar e entender a brutalidade dos seus ataques aos jornalistas. Mas, se nos esforçarmos, podemos encontrar uma linha de explicação.

Ela começa pela necessidade de blindar a candidatura de Dilma Rousseff contra reportagens que possam minar o voto de confiança que ela vem recebendo nas pesquisas. Para isso, Lula caracteriza a imprensa como "partidos de oposição". Ele iguala o discurso jornalístico ao discurso da oposição e, na sequência, conclama os eleitores a "derrotar alguns jornais e revistas que se comportam como partidos políticos". Eis a fórmula da blindagem necessária. Portanto, o movimento teatral de Lula é estritamente racional, calculado. E faz sentido.

O lastro eleitoral de Dilma vem de Lula. Se o mesmo Lula amaldiçoa os que a criticam, desqualificando-os um a um, pode, além de lastreá-la, vaciná-la contra as críticas. Esse é o sentido eleitoral do discurso do presidente. A logística é bem simples. Primeiro, ele afirma que certos "jornais e revistas" não são imprensa, mas "partidos de oposição". Assim, joga-os no descrédito. Se são partidários, merecem a mesma confiança que os partidos da oposição (embora o governo demita autoridades cujas condutas foram reveladas suspeitas por esses mesmos jornais e revistas, ou seja, na prática, o governo lhes dá crédito, mas no discurso tenta desmoralizá-las). Em seguida, Lula cuida de se afirmar democrata: "A liberdade de imprensa é uma coisa sagrada." Portanto, ninguém pode acusá-lo de autoritário. Imediatamente, porém, estabelece condições para a liberdade. "A liberdade de imprensa não significa que você possa inventar coisas o dia inteiro." (...) "Significa que você tem a liberdade de informar corretamente a opinião pública, para fazer críticas políticas, e não o que a gente assiste de vez em quando."

Claro: o raciocínio tem problemas sérios. Lula cumpre o seu objetivo eleitoral, sem dúvida. Mas a que preço? Ao preço de promover o engano e a discórdia.

O engano. Lula faz crer que liberdade existe apenas para os que informam "corretamente". Não é bem assim. A liberdade de imprensa inclui a liberdade de que veículos impressos - que não são radiodifusão e, portanto, não dependem de concessão pública - assumam uma linha editorial abertamente partidária. Qualquer órgão impresso (ou na internet) pode, se quiser, fazer oposição sistemática. A liberdade não foi conquistada apenas para os que "informam corretamente", mas também para os que, na opinião desse ou daquele presidente da República, não informam tão corretamente assim. Se um jornal quiser assumir uma postura militante, de cabo eleitoral histérico, e, mais, se quiser não declarar que faz as vezes de cabo eleitoral, o problema é desse jornal, que se arrisca a perder credibilidade. O problema é dele, só dele, não é do governo.

A discórdia. Alguém poderá acreditar que cabe ao Estado definir o que é "informação correta" e, com base nessa crença, poderá pedir a perseguição estatal de órgãos de imprensa. Seria tenebroso. Não cabe ao Executivo, ao Legislativo ou ao Judiciário definir o que é "informação correta". Isso é prerrogativa do cidadão e da sociedade. Que setores da sociedade protestem contra esse ou aquele jornal faz parte da vida democrática. Às vezes, é bom. Pode ser profilático. Agora, que o governo emule, patrocine ou encoraje esses movimentos é no mínimo temerário.

Enfim, é possível entender o tom furibundo do maior eleitor de Dilma. É possível, também, criticá-lo. A pessoa do presidente tem direito de se irritar com o noticiário. Tem até o direito de processar jornalistas. Mas o chefe de Estado não deveria semear o ódio, conclamando o povo a "derrotar" órgãos de imprensa. Não que isso ameace a ordem democrática. Não exageremos. Temos ampla liberdade de expressão no Brasil. Mesmo assim, vale anotar: essas declarações presidenciais, ainda que explicáveis, são inaceitáveis.

JORNALISTA, PROFESSOR DA ECA-USP

Sem hora de parar

Alon Feuerwerker

Este governo tem sido bom ao dobrar apostas. Por enquanto as fichas acumulam-se a cada rodada na frente do jogador. É a típica situação na qual ninguém consegue convencer o sortudo de que chegou a hora de interromper o jogo

Qual é o problema nos protestos de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT e de aliados contra a imprensa? Não são as reclamações em si. A imprensa possui o direito de publicar/veicular o que bem entende, e também os críticos da atividade jornalística têm a prerrogativa de dar opinião a respeito. É um direito universal.

Justamente empenhada na defesa da própria liberdade, não é razoável a imprensa ficar com não me toques quando se exerce a liberdade alheia. Se o jornalista ou a empresa jornalística avaliam que foram atingidos na sua honra, que recorram à Justiça. O Código Penal está aí. O mesmo vale para os políticos, do governo ou da oposição: o Judiciário é o caminho para a busca de reparação.

Já há um controle social formal da atividade jornalística. Ele é feito pelos juízes, a posteriori. Mas não só. A emergência de meios materiais para o cidadão comum, com a internet, romper a unidirecionalidade na comunicação estabeleceu formas adicionais de controle social do jornalismo. Quem sempre esteve acostumado a falar hoje precisa estar cada vez mais disposto a ouvir. E põe disposto nisso!

Há entretanto, no poder, a tentação permanente de introduzir na lei controles a priori sobre o trabalho dos profissionais e empresas. Mas controles assim são proibidos pela Constituição. Em pelo menos dois julgamentos nos últimos anos o Supremo Tribunal Federal deixou claro, por boas maiorias, o entendimento claríssimo sobre o tema.

Qualquer controle a priori representaria cerceamento da liberdade de expressão garantida pelo texto constitucional. Seria censura, que a Carta proíbe.

Mesmo que iniciativas para tal pareçam prosperar no Congresso, irão morrer na corte suprema, mantida a composição atual do STF. E mesmo no Legislativo o terreno não está tão propício. O presidente da Câmara dos Deputados e do PMDB, e candidato a vice na chapa do PT, Michel Temer, diz que nada assim tem futuro no Parlamento. Se ele está certo só o tempo dirá, mas parece razoável.

É duvidoso que os partidos e políticos mais centristas tomem como sua uma pendenga alheia. E o Congresso Nacional está coalhado de gente ligada a atividades de comunicação.

A relação de forças pode sempre mudar, mas não é realista projetar agora um cenário permeável à introdução de novos parâmetros legais cerceadores da atividade jornalística. Pelo menos não parâmetros capazes de sobreviver à via crucis no Congresso e no STF.

Valeria a pena a nova administração, em caso de vitória do PT, meter-se numa disputa sem luz no fim do túnel, apenas para estabelecer um clima permanente de confronto? A lógica simples diz que não. Mas a lógica do núcleo dirigente deste governo (e que espera permanecer) é mais complexa. Investe-se no conflito retórico e na polarização permanente como fonte de poder político. Por enquanto está funcionando.

Agitar o fantasma do “controle social da mídia” é duplamente útil. Alimenta-se retoricamente uma base social radicalizada, mas num item de materialização bem improvável. Ou seja, a ameaça existe, mas sempre será possível argumentar, para os públicos certos, que ela não se realizará. E está dado o recado.

Se o governo desejasse, se sentisse necessidade, faria aos veículos de comunicação o gesto que oito anos atrás fez ao mercado financeiro. Uma “carta aos brasileiros” para reafirmar o compromisso com certas prerrogativas democráticas. Não o faz porque acha que não precisa, entende que pode atravessar a eleição e ganhar sem isso. Alguns acham que podem até governar sem isso.

É uma aposta. Este governo tem sido bom ao dobrar apostas. Por enquanto as fichas acumulam-se a cada rodada na frente do jogador. É a típica situação na qual ninguém consegue convencer o sortudo de que chegou a hora de parar de apostar.

Hora de decidir

O STF informa que continua hoje a votação sobre se o Ficha Limpa vale ou não para esta eleição. Na boa, está na hora de acabar com a novela.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta quinta (23) no Correio Braziliense.

São Francisco copia o erros do São Raimundo

A diretoria do virtual São Francisco que pretende disputar o Parazinho 2011 com um time que nunca jogou uma partida oficial de futebol, salvo raras exceções está contratando a escória do plantel fracassado do Pantera na série C e campeonato estadual 2010.

Depois não digam que eu não avisei.

Arrobamento vira moda no centro comercial de Santarém

Praticamente todas as manhã amanhece uma loja arrombada no centro comercial de Santarém.

Muitos desses roubos nem são comunicados à polícia.

Eleição no Pará : De volta ao antes

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal


Em 2006 o eleitor paraense despejou os tucanos do governo do Estado, no qual permaneceram por 12 anos. Saíram com uma avaliação positiva, mas a marca elitista da gestão saturou a opinião pública, que buscou uma alternância, a “hora da mudança”, no jargão de então. Neste ano, porém, poderão devolver-lhes o poder, encerrando o mandato então conferido aos petistas.

Quando, quatro anos atrás, Almir Gabriel foi derrotado, poucos podiam prever que o PSDB ressuscitaria das cinzas, como já ocorreu, independentemente de como as urnas virão a se manifestar no dia 3 de outubro. Afinal, de candidato secundário quando a campanha eleitoral foi informalmente iniciada, em abril, a favorito, às vésperas da eleição, Simão Jatene já conseguiu uma façanha: reverter a escrita de que, no cargo, governador dificilmente perde uma disputa pelo voto popular. Sobretudo num Estado pobre, com significativa dispersão populacional e extenso território, como o Pará.

A arquiteta Ana Júlia Carepa pode ver-se frustrada e se tornar a primeira governadora do Pará a não conseguir se reeleger, desde que a recondução à chefia do executivo foi tornada legal, durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso, que pagou caro pelo segundo mandato (e o cidadão brasileiro muito mais do que ele). Numa disputa em que Lula é o maior cabo eleitoral de todos os tempos na vida republicana nacional, Ana Júlia se tornou a única governadora do PT a não conseguir surfar na imensa onda de popularidade do presidente.

O desempenho da governadora foi tão ruim que a eleição majoritária deste ano deverá ser definida pelo critério negativo. Parcela principal do eleitorado já decidiu em quem não votará de maneira alguma: será em Ana Júlia. Sua forte rejeição levou ao desespero os integrantes da sua campanha. Tornada remota sua possibilidade de vitória no 1º turno, o empenho – que é total – voltou-se para levar a eleição ao 2º turno, quando uma categórica vitória de Dilma Rousseff, já no 1º turno da disputa presidencial, reforçará a posição da governadora.

Para onde migrarão esses votos, agora anti-PT, que em 2006 interromperam a sucessão tucana? Até aqui, o resultado da desilusão com os petistas beneficiou Simão Jatene. É como se o eleitor voltasse à situação de quatro anos atrás para corrigir um equívoco: o lançamento do ex-governador Almir Gabriel como candidato do PSDB, quando o mais cotado para a disputa era Jatene, que poderia ter-se reeleito, mesmo enfrentando o PT e (quem sabe?) o PMDB, se é que Jader Barbalho apresentaria candidato próprio em tal situação.

Talvez, se houvesse alternativa real ao PT, o eleitor não fizesse a regressão ao PSDB, embora o partido que agora se apresenta com possibilidades reais de vitória não seja mais aquele de 2006, quando Almir atropelou a todos e se impôs como candidato, mesmo diante do ceticismo da maioria dos seus correligionários. Com o comportamento burlesco do ex-governador na atual temporada, mais tirando voto para o apoiado do que atraindo opções, seus dias chegaram definitivamente ao fim. Almir podia ter-se despedido da política de forma mais apropriada e coerente com a sua biografia. De castigo por tantos erros, terá um epílogo melancólico.

Ele ficou ao lado de Domingos Juvenil, aposta temerária de Jader Barbalho para garantir sua posição na política paraense. O candidato não convence. Ao vê-lo no programa da televisão, muitos eleitores devem ter sentido um recuo à desastrosa candidatura de Hélio Gueiros ao Senado, transformada em pantomima pela incapacidade do candidato de se ajustar à nova correlação de forças, que não mais o contemplava como dono de votos suficientes para um novo vôo majoritário. Também foi um encerramento inglório de carreira.

Poderá estar se desenhando um destino semelhante para Jader Barbalho? Esta pode ser uma das surpresas involuntárias – ou caprichosas – da eleição deste ano. Se Domingos Juvenil, ao invés de reeditar a votação de José Priante em 2006, devolver o PMDB aos tempos de vacas magras, com candidaturas sofríveis ou simbólicas, como a de Socorro Gomes (que era do PC do B), Fernando Velasco ou Rubens Nazareno de Brito, a força de Jader se enfraquecerá. Ele pode ter abusado da tolerância do seu eleitor.

Pior será se o Supremo Tribunal Federal mantiver a impugnação à candidatura de Jader ao Senado – e tomar essa decisão antes da eleição, como agora parece mais provável, para evitar a complicação de tomar a decisão depois da votação, que será anulada em caso de confirmação da lei. O ex-governador ficará ao largo da disputa, sem ninguém de peso para substituí-lo e condenado a – no mínimo – dois anos à distância do poder. Peemedebistas e petistas consideram remota essa possibilidade, a partir de um raciocínio em tese: cassado Jader como ficha suja, Paulo Rocha teve o mesmo destino. E dezenas de outros políticos lhes seguirão.

Dilma ficaria então privada de dois senadores aliados no Pará, quando uma das prioridades da estratégia de Lula para garantir seu caminho de volta em 2014 (ou, na pior das hipóteses, uma sucessão petista) é conquistar a maioria do Senado, onde a fragilidade situacionista é de tal ordem que não impediu o fim da CPMF, uma fonte de receita que o governo federal não esperava – nem queria – perder.

O Palácio do Planalto estaria fazendo toda a sorte de pressões para manter as duas candidaturas (e as demais aliadas), contando ainda com fundamentação jurídica contrária ao efeito retroativo da lei da ficha limpa. O voto do relator, Carlos Ayres de Brito, embora acolhendo a cassação da candidatura de Jader e Paulo Rocha, ao se ater na preliminar a um formalismo, ofereceu ao colegiado, que proferirá a decisão final, a oportunidade de encontrar justificativas plausíveis para reformar a sentença do Tribunal Superior Eleitoral.

O STF se disporá, porém, a contrariar a vontade da parcela preponderante do eleitorado brasileiro, que quer fora da vida política pessoas com maus antecedentes? Da mesma maneira como é difícil saber o grau de penetração de Lula entre os ministros da corte suprema, para tentar influir conforme seus interesses, é problemático antecipar a condição subjetiva dos seus integrantes diante da pressão ostensiva da opinião pública em favor do expurgo dos quadros políticos de notório comprometimento no desempenho do mandato conferido pelo povo.

As informações vazadas dos bastidores sugerem que, qualquer que venha a ser a decisão, ela deverá ser por margem mínima de votos no colegiado. O que revela a dramaticidade da questão.

Se Jader e Paulo forem afastados e não conseguirem transferir sua votação aos substitutos, pelo quadro atual, apurado na pesquisa do Ibope encomendada em agosto pelo grupo Liberal (a única até agora divulgada), haveria renovação de 50% nos dois lugares a serem preenchidos na bancada paraense no Senado.

De forma também surpreendente, seria reconduzido o atual senador Flexa Ribeiro, do PSDB, que subiu à câmara alta por ser suplente do titular, Duciomar Costa, do PTB (que se desincompatibilizou para concorrer à prefeitura de Belém). E ascenderia a ex-vereadora Marinor Brito, do PSOL, o destinatário de parte dos votos mais orgânicos do PT, daqueles eleitores que se sentem traídos pela conduta do partido no governo.

Um indicador de que o eleitorado só não deu maior vazão à sua insatisfação com as lideranças políticas no Estado, em especial as que estão no poder, por absoluta falta de opção. De certa forma, como em 2006, a manifestação é pela mudança. Mas elas virão realmente a acontecer?

Carlos Martins precisa de 'muleta' para pedir votos

O candidato Carlos Martins ao que parece não acredita em seu poder de convencimento para ganhar voto dos eleitores usando o rádio e a televisão.

Candidato a deputado federal, Martins pediu socorro à prefeita Maria do Carmo, que já apareceu na telinha e no rádio implorando aos santarenos o voto no irmão mais novo. No bairro do Uruará, por exemplo, o apelo teve efeito inverso por causa do atraso nas obras do PAC.

A mais recente 'muleta' de Carlos Martins na televisão foi o ministro Alexandre Padilha que, apesar do cargo que ocupa, é um ilustre desconhecido para os santarenos, uma vez que nada fez em prol do município, apesar de muita gente querer dourar a pílula do currículo do ministro.

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Vantagem de Dilma sobre adversários cai 5 pontos

Alec Duarte, Folha.com

Nova pesquisa presidencial Datafolha divulgada nesta quarta mostra que a diferença entre a candidata do PT, Dilma Rousseff, para os demais adversários somados caiu cinco pontos percentuais (de 12 para 7 pontos) com relação ao levantamento anterior, realizado nos dias 13, 14 e 15.

A petista agora aparece com 49% (tinha 51% há uma semana), contra 42% de todos os outros postulantes (que apareciam com 39%). José Serra (PSDB) está em segundo, com 28% (tinha 27% na semana passada), enquanto Marina Silva oscilou positivamente dois pontos percentuais e passou de 11% para 13%.

É o primeiro levantamento do instituto após as revelações de tráfico de influência e a consequente crise que culminou com a demissão da sucessora de Dilma na Casa Civil, Erenice Guerra --52% dos entrevistados disseram ter tomado conhecimento do caso, mas apenas 13% julgam-se bem informados sobre o episódio.

Brancos e nulos somam 3% na nova pesquisa (ante 4% da semana passada), enquanto 5% dos eleitores entrevistados se declaram indecisos (dois pontos percentuais a menos do que o cenário dos dias 13, 14 e 15).

As movimentações estão dentro da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Segundo o Datafolha, pesquisa a ser feita na próxima semana deverá mostrar se trata-se de uma tendência ou apenas um registro do momento em que o levantamento foi realizado.

Dilma caiu principalmente nos segmentos dos que possuem renda familiar mensal entre 5 e 10 salários mínimos (10 pontos), nível superior de escolaridade (três pontos) e têm entre 35 e 44 anos (quatro pontos).

O crescimento de Marina Silva se deu entre os mais escolarizados (onde a verde cresceu quatro pontos) e os que têm renda de 5 a 10 salários mínimos, faixa em que a candidata do PV saltou de 16% para 24% (Serra subiu de 28% para 34%).

Considerados apenas os votos válidos (excluindo-se, portanto, brancos e nulos), a candidata petista, que figurava com 57% no levantamento anterior, lidera a corrida presidencial com 54% das intenções de voto. José Serra (PSDB) está com 31% (tinha 30%), e Marina Silva (PV), chegou a 14%.

Quanto menor a diferença entre o líder das intenções de voto e os demais candidatos, maior a probabilidade de um segundo turno (para ser eleito numa única rodada de votação, um candidato precisa de 50% mais um dos votos válidos ou superar a soma de seus rivais).

Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), Zé Maria (PSTU), Eymael (PSDC), Rui Pimenta (PCO), Ivan Pinheiro (PCB) e Levy Fidélix (PRTB) não atingiram 1% (porém foram mencionados e, juntos, equivalem a essa parcela da votação).

O Datafolha também perguntou aos eleitores como eles se comportariam num eventual segundo turno entre Dilma e Serra. A petista receberia 55% (dois pontos a menos que no levantamento da semana passada), enquanto o tucano ficaria com 38%, três pontos percentuais a mais do que exibia na semana passada.

A pesquisa, contratada pela Folha e pela Rede Globo, foi realizada nos dias 21 e 22, em 444 municípios de todo o país, com 12.294 eleitores. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 31.330/2010.

Onde há fumaça, há fogo

Por quê a Polícia Civil de Santarém silencia sobre o inquérito que apura o assalto à agência do Banpará?

O que há de tão reservado entre os papéis?

Onde há fumaça, há fogo.

Chuvas diminuirão as queimadas no Pará


As chuvas se reaproximam do Pará com o enfraquecimento da massa de ar seco sobre o estado a partir da segunda quinzena de outubro, principalmente no sul e sudeste paraenses, ocasionando o aumento dos índices pluviométricos nessas regiões. As precipitações na região metropolitana vão demorar um pouco mais e só devem ocorrer a partir de novembro. É a conclusão da Rede Estadual de Previsão Climática e Hidrometeorológica do Pará (RPCH), formada pela Diretoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Universidade Federal do Pará (UFPa), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).
O meteorologista Márcio Lopes, do Sipam, considera que a transição entre o final da estação seca para o início do período de chuvas, em outubro, deve causar a diminuição das queimadas no sul e sudeste do Pará. “A ocorrência de incêndios florestais deve ser reduzida pelo fator climático”, prevê.
Durante a reunião de análise de previsão climática para o trimestre de outubro a dezembro, terça-feira (21), na sede do Sipam, também estiveram presentes representantes da Defesa Civil e da Secretaria de Saúde Pública (Sespa), interessados na identificação e atendimento dos municípios e regiões que apresentam maiores problemas respiratórios causados pela fumaça dos incêndios, especialmente em crianças e idosos.
Paulo Guimarães, meteorologista da Sema, explica que os modelos de previsão climáticas analisados e discutidos indicam que o fenômeno climático de escala global La Niña, juntamente com o resfriamento do oceano Atlântico serão responsáveis pelo fim da estiagem na segunda quinzena de outubro no estado. Mas alerta que “o início de chuvas mais elevadas só estão previstas para novembro”.(Fonte: Sema/PA)

Círio de Nazaré

Lúcio Flávio Pinto

Não é possível haver 2,2 milhões de pessoas no Círio. Pode-se deixar de lado as técnicas para quantificação de multidão, que podem apresentar margem de erro incompatível com uma metodologia científica, em função do espraiamento da procissão, ainda que as imagens de satélite sejam capazes de suprir essa dificuldade.

Basta pensar que no mesmo momento em que o Dieese apresentou o cálculo para o Círio deste ano, no dia 10, com 100 mil fiéis a mais do que em 2009, um blecaute deixou sem luz todos os habitantes da área metropolitana de Belém (que possui 2,1 milhões de habitantes) e as regiões Bragantina, Guajarina, Salgado e Baixo Tocantins. Soma dos prejudicados nessa região, que tem a maior concentração demográfica da Amazônia: 2,5 milhões de pessoas.

Seria como se 90% desses habitantes viessem no segundo domingo de outubro à capital paraense. Como o município de Belém possui 1,4 milhão de habitantes, a onda seria de 800 mil peregrinos. Seria impossível ignorar tal tsunami humano, que ninguém vê nos dias que antecedem o Círio. A leva real de romeiros é calculada em oito vezes menos. Logo, um número razoável a considerar na grande está em torno de um milhão de participantes. Mesmo reduzida a menos da metade do cálculo oficial, não perde o título de a maior procissão religiosa do país e, talvez, do mundo. Sem precisar forçar na aritmética para dar-lhe um resultado milagroso que Nossa Senhora de Nazaré certamente não reivindica para si.

Assédio religioso x Indenização

O empregador que forçar a barra no sentido de fazer com que empregados mudem de religião ou que discrimina uma determinada religião, diferente da praticada pelo patrão, pode pagar indenização por dano moral decorrente do chamado assédio religioso. O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, Estado onde se produzem as decisões judiciais fundadas em teses inovadoras, condenou uma empresa a pagar indenização moral pelo fato do empregador sugerir insistentemente a mudança da religião católica de um empregado, para a religião evangélica, além de discriminar o seu culto. Todo cuidado é pouco!

MP entra com Ação Civil Pública contra prefeita Maria do Carmo

José Olivar

Foi ajuizada na 8ª Vara Cível de Santarém, ação civil pública com obrigação de fazer, em face do Município de Santarém, para que a Prefeita cumpra a Lei Complementar nº 131/2009, que obriga aos Administradores a publicarem na Internet informações pormenorizadas da execução orçamentária e financeira das pessoas jurídicas de direito público. Segundo o Ministério Público, a Prefeita não vem cumprindo com a determinação, não pormenorizando as despesas. A ação pede antecipação da tutela e fixação de multa de 1 mil reais diária por descumprimento da decisão. A Magistrada do feito, Juíza Betânia Pessoa concedeu a tutela, porém, em primeiro momento, não deferiu a multa, sob a alegação de que o Município ainda está se adaptando ao sistema. Penso diferente do autor da ação: ao desrespeitar a lei, a Prefeita cometeu ato de improbidade administrativa prevista no inciso I, do art. 11, da Lei 8.429/92, o que gera a pena descrita no inciso III, do art. 12, da mesma lei, aí incluindo suspensão dos direitos políticos, sem prejuízos de outras sanções previstas no art. 12 do mesmo diploma. Portanto, o mero pedido de cumprimento da lei, tal como consta na inicial, não se adequa à conduta da ilustre Prefeita.

Çairé 2010

Adenauer Góes
adenauergoes@gmail.com

Somos sempre levados a fazer comparações entre o Boi de Parintins, o Festival das Tribos de Juruti e o Çairé de Santarém, e o porquê de estarem em etapas diferentes de seu desenvolvimento. São três propostas distintas, mas ao mesmo tempo embaladas pela cultura e misticismo amazônicos, o que lhes confere um tempero especial aos olhos daqueles que procuram saber e ter conhecimento das coisas encantadas da floresta.

O Boi de Parintins conseguiu avançar em sua identidade, tornando-se um espetáculo que atrai anualmente alguns milhares de turistas ao interior de nosso estado vizinho dentro de um processo de organização, planejamento e marketing que teve a Coca-Cola como grande incentivador deste produto turístico, fazendo com que esta festa mesmo fora de época, sirva como representação da cultura do Amazonas para aqueles que visitam o estado ou para atraí-los através de apresentações em feiras e eventos realizados pelo Brasil e mundo afora.

O Festival das Tribos centrado na disputa entre os Munduruku e Muirapinima, este ano já contou com o apoio da empresa de mineração que se instalou no município de Juruti e com a base estrutural já edificada, tem tudo para dar passadas mais largas em busca de um profissionalismo que sedimente e torne referência esta fantástica manifestação que a todos que tem oportunidade de assistir impressiona de maneira altamente positiva, inclusive pela participação popular de comprometimento com o espetáculo.

A mistura do religioso com o profano concede ao Çairé a formulação ideal para o desenvolvimento de uma proposta capaz de atrair além fronteiras um público que busca a plasticidade da apresentação sedimentada através da religiosidade com o forte imaginário natural ambientalista dos botos que vivem nos rios da Amazônia encantada. Muito embora, seja compreensível a fragilidade das entidades associativas comunitárias que representam aqueles que realizam a festa em sua plenitude, fazendo com que o setor público mantenha-se mais presente do que seria o ideal e desta forma trazendo dificuldades conceituais, operacionais e até de cunho Político que acabam por atropelar o andamento natural do evento. E levando em conta ainda que a experiência de profissionalismo tentada através de uma empresa nos últimos anos não tenha sido exitosa, fazendo com que muitas dívidas e falta de credibilidade ficassem espalhadas em Santarém.

Apesar de todos os percalços, o entendimento que se tem, baseado principalmente na experiência de Parintins é o de que quanto mais a iniciativa privada estiver presente, associada à comunidade, maior será a possibilidade de consolidarmos o Çairé e avançarmos com um evento que tem potencial para fazer vanguarda juntamente com o Círio de Nazaré, funcionando como chamamento de turistas para nosso estado, juntando a cultura centenária do homem amazônida á natureza do cenário, agraciado pela formosura de Alter do Chão que a todos encanta e sob a vista do encontro das águas do Amazonas com o Tapajós.

As experiências negativas devem servir de exemplo. O caminho, de acordo com a trajetória já trilhada por outros eventos é o do profissionalismo.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

TSE prorroga prazo para pedido de segunda via do título

Débora Santos

Do G1, em Brasília

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, nesta terça-feira (21) prorrogar por uma semana a data limite para pedir a segunda via do título de eleitor. O prazo terminaria nesta quinta-feira (23). Com a decisão, o serviço segue até o dia 30 de setembro.

Para reimprimir o documento, é preciso procurar os cartórios eleitorais da cidade. Mas a segunda via só pode requerida por quem que já era eleitor ou fez o pedido do título até 5 de maio deste ano, quando foi finalizado o cadastro eleitoral de 2010.

Nas últimas semanas, cartórios eleitorais de todo o país fizeram plantões para atender a demanda dos eleitores que precisavam da segunda via do documento. A 12 dias das eleições, o pedido de prorrogação foi feito pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior.

Nas eleições de 3 de outubro, além do título de eleitor, para votar é preciso apresentar também um documento oficial com foto.

O isolado

O vice-governador Odair Corrêa marcha no bloco do eu-sozinho.

Nenhum candidato a deputado estadual de Santarém aceitou fazer dobradinha com ele, que concorre à Camara Federal.

Acelerado

A Sespa determinou à secretaria municipal de saúde de Santarém que os operários trabalhem 24 horas ininterruptas para aprontar o novo pronto socorro municipal até o final deste mês.

Ou melhor, antes das eleições de 3 de outubro.

Voto de cabresto

Pastores da Igreja da Paz estão obrigando os 'irmãos' e 'irmãs' a votarem nos candidatos Reginaldo Campos(PSB) e Zequinha Marinho(PSC).

A lavagem cerebral acontece abertamente durante os cultos daquela igreja.

Pela lei eleitoral, as igrejas são proibidas de se transformar em palanque eleitoral. Tá na hora do MP eleitoral agir e acabar com essa forma atrasada de captação de votos.

Corpo mole

Comando da campanha petista no Pará desconfia que a prefeita Maria do Carmo está fazendo corpo mole na campanha da Ana Júlia em represália à invasão da horta eleitoral de seu irmão Carlos Martins pelo candidato Cláudio Puty, também do PT.

Conheça o adversário do Paysandu


O Salgueiro Atlético Clube, adversário do Paissandu no mata-mata da Série C, foi fundado em 1972 e se profissionalizou há somente cinco anos. O uniforme é tricolor – verde, vermelho e branco – e o mascote é o carcará. Seu estádio é o Cornélio de Barros Muniz (“Salgueirão”), com capacidade para 6 mil espectadores. Na atual Série C, tem a seguinte campanha: 3 vitórias, 2 empates e 3 derrotas. Dois ex-remistas são titulares na equipe: Beá e Júnior Ferrim. A cidade de Salgueiro é de porte médio. Fica a 511 quilômetros de Recife (PE) e tem 55 mil habitantes. Não existem voôs comerciais diários para a cidade.(Gerson Nogueira)

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Manchetes desta semana de o Estado do Tapajós

Pesquisa Veritate/UFPa:Jatene está 17 pontos à frente de Ana Júlia

Lula pede voto para Ana Júlia em Belém

Meio ambiente não comove o eleitorado da Amazônia

Falta de leitos e médicos piora com Zé Antônio na Semsa

Tucuxi vence festival dos botos do Çairé

Falta professor nas escolas da rede estadual