terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Caso Daniel Dantas: Os velhos bandidos e os novos bandidos


Lúcio Flávio Pinto:

Lúcio Flávio Vilar Lírio é o autor de uma frase lapidar: polícia é polícia, bandido é bandido. Ele sabia do que estava falando: foi o bandido mais charmoso da crônica brasileira. Um dos raros bandidos rebeldes, ou românticos. Nunca transacionou com policiais. Morreu cedo por isso.

Sua máxima pode servir de paráfrase para a relação dos jornalistas com os policiais. Ambos costumam andar pelos mesmos lugares, usando métodos semelhantes e se justificando com a defesa da lei e da verdade. Por isso, convivem muito mais e melhor com a polícia do que os bandidos, ainda que nem sempre seja possível distinguir quem é quem.

Certa vez, quando estava cercado de microfones e obrigado a responder a uma saraivada de perguntas, sem tempo e fôlego para pensar, o então senador Jarbas Passarinho, que sempre teve humor e raciocínio rápido, recorreu a uma frase de efeito para amansar os repórteres selvagens à sua volta: “Se tivéssemos usado jornalistas nos IPMs [Inquéritos Policiais Militares, utilizados pelo regime militar, a partir de 1964, contra os seus inimigos], teríamos arrancado tudo que queríamos saber dos indiciados”. Ao lado do ex-ministro, acrescentei minha frase: “E não teriam precisado torturar ninguém”. Passarinho ainda teve presença de espírito para rir, embora num tom palidamente amarelo.

O poder de um jornalista, diferentemente de um bandido ou de um policial, que são seus interlocutores, deve derivar apenas da sua inteligência, do potência da sua dialética, dos métodos de investigação que utiliza e da ética que delimita o seu campo de atuação. Com essas características, ele é um dos elementos fundamentais da democracia. Tem a missão de confrontar o poder, pondo em cheque as versões oficiais, identificando os fatos, desmascarando as farsas e tratando de transformar a informação num bem do patrimônio coletivo. Para que cumpra esse papel, o jornalista é, por definição, um outsider, um auditor dos poderes constituídos, um remador contra a maré do conformismo e da submissão, um fiscal do povo, um auditor da sociedade.

Precisa se expor, correr riscos, quando necessário, incluído o risco de errar. O que não pode é aceitar pratos feitos, verdades acondicionadas em dossiês formados por algum agente do enredo, por grupos de pressão e, muito menos, pelo governo. Presta atenção ao que ouve e procura reproduzir com fidelidade o que lhe dizem, quando funciona como entrevistador. Submetendo, porém, ao teste de consistência e à demonstração todos os dados que lhe chegam.

Claro que deve se resguardar dos equívocos, mas errare humanum est, diziam os latinos, sempre ladinos na retórica. Mas se o preço para anunciar uma novidade realmente relevante e do interesse público é arriscar-se ao erro, que venha o cálice amargo. Assim os interessados se manifestarão, os prejudicados contestarão e, talvez, os ratos saiam das suas tocas. O jornalismo que não exerce o ofício de provocar as manifestações da sociedade e a tarefa pedagógica de se antecipar à consumação dos fatos, ao mesmo tempo em que farejar tendências e perspectivas, é cosmética.

Ao lidar com todos os estratos da sociedade, em todos os lugares, em qualquer situação, atravessando cordões de isolamento, penetrando os grossos volumes da burocracia, destripando as contas e os códigos, indo atrás de cada um dos personagens do acontecimento da ocasião, o jornalismo se torna uma via específica de conhecimento, um caminho heurístico próprio, a forma de poder mais democrática e eficiente ao alcance do cidadão. É assim que se explica a frase aparentemente inconseqüente de Millôr Fernandes, o mais sábio dos sábios humoristas: jornalismo é oposição, o resto é armazém de secos & molhados.

O jornalista Raimundo Rodrigues Pereira deu mais uma vez sua contribuição a esse jornalismo com O escândalo de Daniel Dantas – Duas investigações (Editora Manifesto, 325 páginas), lançado no final do ano passado e que só não passou em branquíssimas nuvens porque a Folha de S. Paulo lhe dedicou uma matéria. O desinteresse da imprensa contrasta com a relevância do tema ao qual Raimundo dedicou seu livro, em boa parte composto por artigos que ele já publicara.

Antes dessa abordagem, a visão predominante sobre o affaire era que o seu personagem principal, o banqueiro baiano Daniel Dantas, era o vilão da história. Ele formara um patrimônio notável, a partir de um mínimo de capital próprio, aproveitando-se de informações privilegiadas e formas de pressão ilícitas para enriquecer com a privatização das empresas estatais de telefonia.

Quando um justiceiro, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, com o decidido apoio de um juiz e de um promotor de São Paulo, começou a investigar e desnudou todas as maracutaias do banqueiro inescrupuloso, culminando por prendê-lo, forças ocultas se puseram em campo, soltaram Dantas, afastaram Protógenes da apuração e o transformaram de autor do inquérito em réu. O malfeito só não se consumou por inteiro porque o delegado, afastado da PF, conseguiu se eleger deputado federal pelo Partido Comunista do Brasil, na onda da enxurrada de votos do humorista Tiririca, um analfabeto funcional (como um terço da população brasileira) que se tornou o mais votado dos candidatos à Câmara Federal em todo país, com sobras suficientes para arrastar consigo o caçador de bandidos.

A história que Raimundo Pereira reconstitui é o oposto desse enredo. Ele argumenta que Daniel Dantas foi escolhido para bode expiatório (ou boi de piranha) de uma trama iniciada em 1999, quando o presidente da república era o sociólogo Fernando Henrique Cardoso e o PSDB era o partido no poder. Justamente nesse ano o PT mudou sua estratégia de conquista do poder, que resultara em três fracassos do seu candidato único, Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao invés de bater de frente com os tucanos e contrapor ao programa reformista da social-democracia à brasileira um programa de testada socialista, os petistas decidiram contornar as diferenças e investir nas semelhanças com a prática que, desde o Plano Real, com a criação de uma moeda estável, levara à criação de empresas de porte internacional no Brasil e de um mercado consumidor avantajado.

Ao invés de “Fora, FHC”, o “Lulinha paz e amor” do marqueteiro Duda Mendonça. Duda recebeu pelo menos o equivalente a 10 milhões de reais, em dinheiro depositado numa ilha fiscal internacional, pela sua nova criatura. O depósito foi feito no BankBoston nas ilhas Cayman. O banco teve como presidente mundial o presidente do Banco Central do Brasil durante todo o desenrolar dessa intricada novela, Henrique Meireles.

Justamente em 1999 um personagem sem a menor parecença com o perfil petista, o empresário Luiz Fernando Demarco, se aproximou de um apparatchick petista, o nissei Luís Gushiken, para aumentar seu poder de fogo contra seu principal inimigo, Daniel Dantas. A animosidade começara nesse ano, quando Dantas propôs uma ação contra Demarco em Cayman. O contato não parecia de imediato tão forte, mas começou a mostrar seu potencial quando o PT elegeu a maioria da diretoria da Previ, o fundo de pensão do Banco do Brasil, o maior dos fundos de estatais, dono de um dos principais ativos de aplicações do país.

O presidente do fundo passou a ser Sérgio Rosa, outro personagem que não tem coerência com o catálogo público de perfis do então Partido dos Trabalhadores. Gerente de um patrimônio de 70 bilhões de reais, Rosa passou a circular com desenvoltura no circuito da grande finança, nacional e internacional, que se expandia “como nunca antes na história” em função da movimentação de dinheiro provocada pela venda das empresas estatais.

Essa dinheirama podia formar um apêndice de “recursos não contabilizados” suficiente para irrigar caixa dois de campanha eleitoral e vários outros escaninhos parasitários. O PT, o partido da ética, o único partido ideológico no espectro político brasileiro, passava a comparecer ao caixa dos fundos paralelos para crescer, se equipar e assim deixar de ser apenas um concorrente olímpico. Para a eleição de 2002, a determinação era clara – e já não mais original: vencer ou vencer.

Nesse momento em que a origem do dinheiro deixou de ser verificada e tudo se tornava legítimo pela alquimia do discurso petista, havia uma ordem, emanada de ninguém outro que não Gushiken, o futuro homem da comunicação do governo Lula (que convocara Demarco para trabalhar no comitê eleitoral): nada do dinheiro de Daniel Dantas, que não era ético. Uma diretriz estranha num colegiado que já possuía de tudo, menos anjos e inocentes.

A prevenção a Dantas pode ter uma justificativa: ele tinha sua origem associada ao babalorixá da Bahia e eminência parda do Brasil, o senador Antônio Carlos Magalhães. Ou ao fato de ser um empresário predador. Mas Lula beijou a mão de Jader Barbalho, saudando-o como seu mestre em política. E empresários com fúria devastadora maior do que a do dono do Opportunity passaram a ser tratados como amigos da casa. Menos Dantas.

Raimundo Pereira sustenta que já então estava traçado um projeto que seria posto em execução pelos 10 anos seguintes, começando ainda na gestão de FHC, graças à conquista da Previ pelo PT: modificar a correlação de forças da situação criada depois da venda das estatais das telecomunicações. Espanhóis, portugueses, mexicanos e americanos ficaram com suas suculentas fatias do negócio montado no 5º maior mercado mundial desse setor. Os italianos chegaram tarde, mas queriam recuperar o tempo perdido.
Como abrir uma brecha na nova divisão? Não podia ser investindo contra inimigos poderosos, como a Telefônica, a Portugal Telecom, o Citi Bank ou Carlos Slim. O negócio era partir para cima de Daniel Dantas, o parceiro mais frágil desse conglomerado. Frágil em função da participação societária ou do patrimônio próprio. Mas poderoso porque, tendo tão pouco de seu, administrava tanto dos outros.

Raimundo Pereira explica o paradoxo dizendo que se trata de uma situação que se generalizou quando os Estados Unidos liberaram a atuação dos bancos, permitindo-lhes combinar função comercial com a de fomento, através de fundos, como o que Dantas criou. Mesmo que não tivessem operação de massa, poderiam lidar com pequeno número de clientes dotados de elevado capital para investir. Eram os “gestores de recursos”, que cresceram a hipertrofia tal que provocou a explosão do sistema financeiro internacional em 2008. Os “deuses do universo” mostraram o que eram.

No entanto, no caso do Brasil, independentemente desse novo ator, havia um elemento específico: os tucanos consideravam Dantas seu aliado preferencial. Enquanto para os petistas ele era suspeito como premissa, o pressuposto dos tucanos é que ele era o escolhido. Demônio para os primeiros, anjo para os segundos. Na verdade, à parte suas qualidades pessoais, Dantas era quase nada no pesado jogo em que ele se meteu.

Os contendores eram faixa preta. A Telecom Itália, para enfrentá-lo e vencê-lo, alem da própria força (tendo atrás de si a Pirelli e o governo italiano), contou com o apoio da Previ, do Banco do Brasil, do Ministério da Fazenda e do já então presidente Lula.

Uma das virtudes de Raimundo está na meticulosidade, na paciência em buscar provas e juntar peças isoladas. Graças a essa capacidade, ele desvenda outro paradoxo: como é que o governo Lula, posto no poder em nome dos trabalhadores e da nacionalidade, acabou favorecendo uma multinacional italiana e, depois dela, arrematou a desnacionalização da telefonia, iniciada pelos tucanos?

Não é simples montar a equação que leva a esse resultado. Afinal, Lula abriu mais uma vez as burras do BNDES, fazendo-o liberar R$ 13,6 bilhões, a pretexto de dar a oportunidade a dois grupos nacionais, o da Andrade Gutierrez e o de Carlos Jereissati, de criar uma tele “verde-amarela”. Uma vez juntadas as partes na constituição da nova “super-tele”, a Oi, vem exatamente a Portugal Telecom e abocanha a mal-nascida tele canarinha, numa conjuminação que expurga tudo que é nacional para só deixar em campo espanhóis, portugueses, americanos, italianos e mexicanos.

Tal metamorfose, obrada por um especialista na matéria, não é fruto de um estalar de dedos. Resulta de muita espionagem, coação, maquiavelismo, jogo sujo, corrupção e fraude. O delegado Protógenes Queiroz não é o cavaleiro imaculado nessa epopéia fétida. Ele é um elemento da engrenagem, embora incompetente e ególatra. Por isso é que Raimundo Pereira contrapõe o que o delegado da PF apurou ao que o próprio jornalista levantou, justapondo as duas investigações, que dão título ao livro. Pode parecer presunção e excesso de confiança do jornalista, que, assim, se torna tão personagem da história quanto o delegado. Jornalista nunca é personagem: é o reportador de fatos, o escrivão da frota, o arauto das novidades.

No entanto, é convincente o recurso metodológico que Raimundo adotou. Pode servir de lição para jornalistas que se viciaram na mera reprodução de dossiês, preparados por determinadas fontes para atender apenas às necessidades delas e não aos interesses da opinião pública. Raimundo leu os milhares de páginas da documentação oficial, mas as analisou e criticou. E não ficou no gabinete de leitura: foi aos cenários dos acontecimentos fazer verificações.

Pode-se argumentar, como fez Sérgio Rosa, que ele foi tendencioso, ouvindo mais – e, em alguns casos, só – a Daniel Dantas. Pode-se também lamentar que ele tenha dado atenção menor às participações do advogado Luís Eduardo Greenhalgh, ex-deputado federal do PT de São Paulo, e José Dirceu, o poderoso chefe da Casa Civil de Lula, que seria aliado de Dantas, cuja participação, mesmo quando já estava fora do governo, parece ter sido decisiva.

De fato, numa leitura apressada ou preventa, o livro tem o gosto de obra de encomenda, feita para salvar a pele da fonte das informações. Daniel Dantas sai bem melhor do livro de Raimundo do que de qualquer outro texto já escrito a respeito. Contudo, todas as afirmações do livro estão documentadas e demonstradas. Há provas dos dois lados da contenda, inclusive uma carta do até pouco tempo atrás todo-poderoso presidente da Previ, Sérgio Rosa, que acusa justamente Raimundo de ter trocado o chifre demoníaco de Dantas por uma auréola beatificante. Mas quem disser o contrário terá que se dar a trabalho igual ou maior do que o do jornalista.

Ao contrário da maioria do que aparece na imprensa escrita ou na internet, não há dúvida que o trabalho de Raimundo é jornalismo – e da melhor qualidade (embora, talvez pela pressa na produção do livro, haja escorregões na escrita). Pode estar errado, pode até ser tendencioso (se é desonesto, a questão deve ser bem apurada antes de virar especulação à base da dedução em tese), mas ele obriga a repensar a privatização das teles e, a partir desse tema, nas mudanças que estão ocorrendo no Brasil. Sem os esquemas explicativos do passado, que se defasaram e só têm valor retrospectivo.

Se polícia, bandido e jornalistas são personagens essenciais da trama nacional, há outros que surgiram e se agigantaram ao mesmo tempo em que o país cresceu de forma acelerada, graças, sobretudo, à entrada de dezenas de bilhões de dólares, “como nunca antes”, fazendo a reserva internacional se aproximar de um registro recorde: US$ 300 bilhões. São financistas, conselheiros, agentes de informação, delegados federais e burocratas.

Alguns deles já estavam no palco. A novidade é que saíram do fundo de cena para a posição principal. E não se forma convencional: o segundo homem de Daniel Dantas, Carlos Rodemburgo, pode estar um momento em Nova York e no outro em Redenção, no sul do Pará, combatendo a invasão das enormes fazendas do Oppotunity ou negociando com financistas internacionais. E delegados de polícia, envergando ternos de corte refinado, podem circular por capitais do mundo como se fossem neo-007, sem o mesmo charme, mas com a presunção de mais carisma, como Protógenes, o primeiro policial federal a se eleger político federal, rompendo a tênue linha que ainda demarca as diferenças e os campos próprios.

O escândalo Daniel Dantas não pode permanecer nos bastidores. Tem que vir a público e ser destripado para que de suas partes surjam não as versões utilitárias e montadas, como a da TV Globo, num dos mais tristes momentos de cumplicidade aética do jornalismo brasileiro nos últimos tempos, montando um “flagrante” de corrupção, mas aquela verdade que resistir ao teste de consistência da sociedade. Não se começa uma corrida assim com a verdade. Ela é alcançada no fim. E o fim desta história ainda está muito longe.

Contcop protocola ação no STF para regulamentar mídia


Foi protocolada e registrada segunda-feira (dia 24), no Supremo Tribunal Federal, a Ação de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 11) proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicação e Publicidade - CONTCOP. 

O Objetivo dessa ADO é chamar a atenção da sociedade civil e dos órgãos do Estado para o fato de que, 22 anos após a promulgação da Constituição vigente, alguns dispositivos constitucionais  - no caso, referentes aos meios de comunicação de massa, imprensa, rádio e televisão -  ainda carecem de regulação por lei.

Três pontos são especialmente relevantes :

1- a garantia do direito de resposta a qualquer pessoa ofendida através dos mcm;

2- a proibição do monopólio e do oligopólio no setor;

3- o cumprimento, pelas emissoras de rádio e tv, da obrigação constitucional de dar preferência a programação de conteúdo informativo, educativo e artístico, além de priorizar finalidades culturais nacionais e regionais.

Como é evidente que tais propostas não interessam aos proprietários  dos meios de comunicação de massa, a divulgação dessa notícia e o consequente acompanhamento do processo ficam na dependência das campanhas das centrais sindicais, de grupos de pressão sobre o Congresso Nacional e ,sobretudo, da divulgação nos sites e nos blogs comprometidos com as práticas democráticas.

(Fonte: SJSP)

Novo presidente da Cosanpa fala de necessidade de investimentos de 600 milhões em 15 anos


Foto: Blog O Mocorongo
O novo presidente da Cosanpa, Antônio Braga, empossado hoje de manhã pelo governador Simão Jatene, reconheceu a necessidade de investimentos da companhia alcançarem o montante de R4 600 milhões nos próximos 15 anos para fazer frentes à obras de produção e distribuição de água em 58 municípios atendidos pela companhia. " Em minhas observações preliminares verifiquei estudos que indicam a necessidade de investimentos anuais na ordem de R$ 600 milhões/ano para os próximos 15 anos para que os níveis de atendimento de abastecimento de água atinjam 75% da população e de esgoto tratado cheguem a 40%."

Padilha garante que governo Dilma não vai discriminar Simão Jatene

O ministro da saúde Alexandre Padilha afirmou em entrevista concedida à repórter Rita Soares, do Diário do Pará, que o governo federal não vai discriminar os governos estaduais de oposição. " Não vai existir qualquer tipo de discriminação ao Estado do Pará pelo fato dele ser governado pelo PSDB", garantiu Padilha.

Leia os principais trechos da entrevista:

Existe uma preocupação dos paraenses em relação a investimentos federais no Estado pelo fato do governador ser da oposição. Isso será um problema?Eu falo não só pela área da saúde, que vai ser de minha responsabilidade total. Falo por todo o governo da presidenta Dilma que, já na primeira reunião, deu orientação clara seus ministros para que todo governador, governadora, todo o prefeito, toda a prefeita seja atendido. A ordem é estabelecer parcerias com o governo federal independente do partido. A disputa entre partidos políticos ocorre durante a eleição. Passada a eleição, a preocupação nossa é com a população do Estado. Não vai existir qualquer tipo de discriminação ao Estado do Pará pelo fato dele ser governado pelo PSDB. E eu senti no governador Simão Jatene uma grande disposição de firmarmos uma grande parceria para a melhoria da saúde no Estado do Pará. Eu disse para ele que o nosso primeiro grande teste vai ser esse enfretamento da dengue. Vamos ter que ter uma grande parceria entre governo federal, Estado e prefeituras, sobretudo com as de Belém e Ananindeua que são dois municípios de mais alto risco para a dengue E nesse começo, o envolvimento da sociedade é importante. Que os empresários, as lideranças religiosas, os clubes de futebol participem do enfrentamento da dengue. Porque essa é uma doença que acontece na casa das pessoas. Só com o envolvimento de todos é possível controlar o foco do mosquito. Eu saio do Pará com muito ânimo de que vamos construir uma forte parceria com o governo do Estado e com as prefeituras, independente, dos partidos políticos.
Vocês sabem que eu tenho um carinho especial pelo Pará, até porque sou um paraense adotado.

O senhor atuou como articulador político do governo passado e trabalhou aqui pela reeleição da ex-governadora Ana Júlia Carepa. Que avaliação o senhor faz do resultado da eleição no Pará?Eu tenho convicção de que a governadora Ana Júlia fez um bom governo. Agora bons governos, às vezes, erram na política e por isso perdem eleições. Eu acredito todos os projetos iniciados pelo governo da Ana Júlia em parceria com o governo federal serão mantidos e vamos estabelecer essa parceria com o governo do Estado. O projeto de desenvolvimento do Pará que começamos no governo da Ana Júlia tem que continuar, independente do governador que esteja, sobretudo os investimentos em verticalização da produção, qualificação da produção industrial, investimentos na área de ciência e tecnologia, o esforço de melhoria da educação têm que ter continuidade. Foi um bom governo e, às vezes, bons governos são derrotados nas eleições por que cometem erros na política ou na disputa eleitoral.

O senhor vai continuar ajudando a articulação política do governo Dilma?Vou continuar ajudando com todo o prazer. A minha prioridade no momento é a saúde. Meu esforço e minha dedicação maior vão ser com a saúde do País, mas a gente sabe que não se faz mudanças na saúde sem construir maiorias políticas, sociais e econômicas.

Existe possibilidade da ex-governadora e o deputado Paulo Rocha ocuparem cargos federais no Pará?O presidente Lula fez política e foi nosso maior líder durante muitos anos e vai continuar sendo o maior líder sem ter cargo nenhum. Em 1989, quando ele não foi candidato todo mundo perguntava e aí vai sumir? Vai desaparecer? Achavam que sem cargo, não teria mais força e ele foi mais forte exatamente porque não estava em cargo nenhum. Agora eu acredito que nós vamos ter o Paulo Rocha e a Ana Júlia como dois grandes lideres do PT, independente de se vão ocupar cargo ou não no governo federal. A definição dos cargos do governo federal é uma definição dos ministros que avaliarão não só a capacidade política, mas a capacidade técnica e também a adequação de algumas pessoas ocuparem o cargo e outras não. Independente disso, vou continuar tendo o Paulo Rocha como meu grande líder no PT do Pará. É um grande nome que unifica o PT do Pará junto com o presidente João Batista e eles vão continuar exercendo essa liderança independente de ocuparem cargos ou não no governo federal.

Vice-governador fala sobre usina de Belo Monte à programa de Rádio


Belém- O vice-governador do Estado, Helenilson Pontes, respondeu às perguntas dos ouvintes da Rádio Liberal AM na manhã desta terça-feira, 25. Conduzida pelo radialista Santino Soares, a entrevista focou principalmente nas ações do GTBM - Grupo de Trabalho de Belo Monte.

Para Helenilson Pontes, ser coordenador do GTBM é uma das atribuições que podem ser assumidas pelo cargo de vice-governador sem nenhum problema. O grande desafio é garantir o desenvolvimento do estado, sem agredir o meio ambiente. "Não podemos cair no dilema entre preservação e meio ambiente. Os dois têm que andar juntos, mas para isso precisamos saber que tipo de progresso nós queremos", instigou o vice-governador.

Segundo ele, a criação do GTBM vem para atender a sociedade do Pará, já que o governo esteve ausente da discussão do processo de instalação da usina. "Altamira vai receber 100 mil novos habitantes. Imagine o impacto que isso vai causar na saúde, na segurança e no transporte", enfatizou Helenilson.

O vice-governador também respondeu a perguntas sobre sonegação de impostos, e afirmou que o Estado tem a obrigação de combatê-la, já que "nós precisamos de receita pública e o tributo justo tem que ser pago. O combate à sonegação ocorrerá dentro da legalidade", afirmou.

Helenilson ressaltou, ainda, o compromisso firmado em campanha, pelo governador Simão Jatene, de lutar pela área de livre comércio no Pará. De acordo com ele, Manaus, Macapá e Boa Vista possuem um regime fiscal privilegiado e o Pará não. Este é um dos grandes desafios desta gestão.

(Dani Franco - Ascom/Vice-governadoria)

São Raimundo receberá R$ 98 mil pela transmissão de jogos do campeonato paraense


Belém- O contrato de transmissão dos jogos do Campeonato Paraense de Futebol pelas emissoras Funtelpa (Rádio e TV Cultura) será renovado para 2011. O governador Simão Jatene, porém, aplicou ao mesmo as regras do decreto de contenção de gastos do governo do Estado.

Desta forma, o contrato entre Funtelpa e Federação Paraense de Futebol, que era de R$ 2.956.800,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais), teve redução de 20% e diminuiu para R$ 2.464.000,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil reais).

Mesmo com a aplicação das regras de redução de custeio da máquina estadual ao contrato com a FPF, o governador Simão Jatene solicitou que os recursos do contrato estimulem a meritocracia no futebol paraense. Trocando em números, 20% do valor do contrato, o que corresponde a R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais) serão repassados
aos finalistas e semifinalistas do primeiro e do segundo turnos, com R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais) disponibilizados para cada turno.

Desta forma, o primeiro colocado em ambos os turnos receberá 40% de R$ 246.000,00, o que corresponde a R$ 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais). Ao segundo colocado caberão 30% - R$ 73.800,00 (setenta e três mil e oiticentos reais). Ao terceiro, 20% - R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). Ao quarto lugar, 10% - R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). 

Deduzidos os 40% da premiação aos clubes, restarão R$ 1.972.000,00 (hum milhão, novecentos e setenta e dois mil reais) do valor do contrato entre Funtelpa e FPF. Por sugestão da própria Federação, 30% desse saldo, ou seja, R$ 591.600,00 (quinhentos e noventa e um mil e seiscentos reais) serão repassados a seis (6) clubes do interior. O valor do repasse será de R$ 98.600,00 (noventa e oito mil e seiscentos reais) para cada clube. 

Do valor restante do saldo - R$ 1.381.000,00 (hum milhão trezentos e oitenta e um mil reais) -, R$ 690.500,00 (seiscentos e noventa mil e quinhentos reais) serão repassados ao Remo e ao Paysandu.
Por decisão do governo do Estado, a Funtelpa, que detinha os direitos de vendas das placas estáticas dos estádios, repassará esses direitos à FPF. No ano de 2010, a venda dessas placas gerou uma renda de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Em 2011, apenas quatro placas ainda caberão à Funtelpa.

A título de esclarecimento, é importante informar que o custo operacional das transmissões dos jogos do Campeonato Paraense de Futebol, pela Funtelpa, é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por partida, o que dá um custo final de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) ao longo do campeonato, excluindo-se a final do Parazão.
(Fonte: Agência Pará)

Seduc divulga resultado de duas etapas do supletivo

A lista com os resultados das 2ª e 3ª fases do Exame de Suplência foi divulgado nesta segunda-feira (24) pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Mais de 26 mil estudantes fizeram as provas do Supletivo, realizadas em novembro e dezembro do ano passado, pelo Centro de Estudos Supletivos "Luís Otávio Pereira"(CES). A pontuação obtida em cada disciplina pode ser consultada no portal da Seduc (www.seduc.pa.gov.br).

Jatene exonera petista nomeada por engano


O governador Simão Jatene revogou portaria assinada pelo chefe da Casa Civil Zenaldo Coutinho que nomeou Ana Júlia Hamad para o cargo de gerente da Funcap em Santarém, sem que seu nome tivesse sido indicado pelo grupo político que elegeu o atual governo. Esse ato havia sido encaminhado à Casa Civil pela própria presidente daquela fundação.

Ana Júlia Hamad foi uma das coordenadoras da campanha de reeleição da governadora Ana Júlia Carepa. Ela ocupava o cargo estratégico de coordenadora de ações sociais do projeto PAC Uruará e Mapiri em Santarém e suas incursões eleitorais nessas áreas provocavam a reação dos moradores, constantemente ameaçados de não serem remanejados caso não votassem na candidata oficial. 

Ana Júlia Hama ficou no cargo proforme por cerca de 15 dias, tempo que levou para que sua nomeação fosse revogada e nomeada em seu lugar a assistente social Rosângela Sales, indicada para o cargo pelos deputados Lira Maia e Alexandre Von e o vice-governador Helenilson Pontes;

Abaixo o teor dos dois decretos assinados pelo governador Simão Jatene:

DECRETO 
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ANA JULIA SIMÕES HAMAD do cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE

Governador do Estado


DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ROSANGELA MARIA COUTO SALES para exercer o cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, a contar de 1º de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO GOVERNO, 21 DE JANEIRO DE 2011.
SIMÃO JATENE

Governador do Estado

Toma posse nova diretoria da Cosanpa

Logo mais, às 10h, no auditório da empresa será empossada os novos diretores da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), assim constituída:
 
Presidente: Antônio Braga
Diretoria Financeira: Rosa Pires
Diretoria de Mercado: Fernando Martins
Diretoria de Expansão e Tecnologia: Alfredo Barros
Diretoria Operacional: Antônio Crisostomo
Diretoria de Pessoas e Logística: Enedina Nahum
(Do blog O Mocorongo)

Autor narra passo-a-passo foto de talha-mares na orla de Santarém

Gil Serique:

Foto: Gil Serique
Essa foto foi o seguinte:

Curto esses bichos pela beleza do voo e peculiaridades que os tornam monotipicos como "olho de gato", a mandibula inferior alongada, coloração, comportamento em geral.

Quando os observava no Peru (ainda filhotes) me dava uma saudade daqui de Santarem.

Cruzo sempre com eles qdo faço windsurf ao entardecer e tambem sempre via em bandos semelhantes na ilha do meio nos anos anteriores. Este ano pela falta de praia na ilha(imagino) vieram descansar do lado da cidade pra nossa sorte.

Eu tava velejando qdo vi o bando. Parei e fui ate a Selo apanhar o "balador digital". Eram umas 300 (entre elas e andorinhas do rio) e bati 3X4 de quase cada uma.

Essa composição ficou massa! Mas precisamos de uma lente melhor que espero comprar agora na ida pra Manaus onde espero fazer fotos de Botos no Negro e Uakari Preto, no Jaú.

UFOPA inicia habilitação dos aprovados no dia 2 de fevereiro


Os candidatos aprovados no processo seletivo 2011 da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) deverão comparecer no período de 2 a 9 de fevereiro, no Campus Rondon, situado na Av. Marechal Rondon, s/n, bairro do Caranazal, em Santarém (PA), para efetivação do vínculo institucional, a fim de tornarem-se aptos à matrícula em atividades curriculares do Ciclo de Formação Interdisciplinar I, para o qual foram classificados. 
 
O comprovante de efetivação do vínculo institucional deverá ser apresentado pelo candidato no ato da matrícula em atividades curriculares, a ser realizada na UFOPA, no mês de fevereiro. Segundo a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da UFOPA, não será efetivada a habilitação de candidato que tenha vínculo institucional com esta Universidade, ou com outra instituição pública de ensino superior, em obediência ao Artigo 2°, da Lei 12.089, de 11 de novembro de 2009.

A habilitação dos 1150 candidatos aprovados em 1ª chamada para a UFOPA será realizada no Auditório Wilson Fonseca, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, da seguinte forma: nos dias 2 e 3 de fevereiro, para os candidatos que optaram pelo turno da manhã; 4 e 7 de fevereiro, para os do turno da tarde; e 8 e 9 de fevereiro para os do turno da noite. De acordo com o Edital de Habilitação, nº 011/2011 – PROEN/DRA, de 21/01/ 2011, publicado no Diário Oficial da União, o candidato que não comparecer na data e local para efetivação do vínculo institucional ou que deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos no Edital de Habilitação perderá o direito à vaga na UFOPA.

Documentação - Para a efetivação do vínculo institucional o candidato classificado deverá apresentar os originais e cópias dos seguintes documentos: Cédula de Identidade (RG), CPF, Título de Eleitor (para maiores de 18 anos); prova de que está em dia com as obrigações militares (para homens maiores de 18 anos); certificado de conclusão do ensino médio ou diploma de conclusão do ensino técnico integrado ao médio ou documento equivalente que comprove a conclusão do ensino médio e respectivo histórico escolar; formulário de cadastro acadêmico, devidamente preenchido, que estará disponível na página eletrônica www.ufopa.edu.br; e 1 (uma) foto 3 x 4 recente e de frente.

De acordo com a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da UFOPA, será admitida a efetivação do vínculo institucional por terceiro, mediante procuração pública ou particular, devendo esta última ter firma reconhecida em cartório. Os portadores de documentos acadêmicos expedidos no estrangeiro deverão apresentar os referidos documentos traduzidos por tradutor juramentado e com o carimbo da embaixada do Brasil no país de origem e autenticação da SEDUC.

Os candidatos aprovados e não classificados na 1ª chamada, divulgada oficialmente no dia 21 de janeiro, devem acompanhar, por meio da página eletrônica www.ufopa.edu.br, a convocação em 2ª chamada à efetivação do vínculo institucional, em decorrência da ausência ou desistência de candidatos classificados à homologação ou do descumprimento de requisitos exigidos no Edital de Habilitação.


Calendário de Habilitação dos Candidatos aprovados no processo seletivo 2011 da UFOPA

MUNICÍPIO
LOCAL
TURNO DE OPÇÃO
DATA
HORÁRIO
Santarém PA

Auditório Wilson Fonseca

Manhã
02 e 03/02/2011
08 h às 12 h
14 h às 17 h
Santarém PA

Auditório Wilson Fonseca

Tarde
04 e 07/02/2011
08 h às 12 h
14 h às 17 h
Santarém PA

Auditório Wilson Fonseca

Noite
08 e 09/02/2011
08 h às 12 h
14 h às 17 h

Teatro será resgatado e não restaurado, promete procurador do MP

Alailson Muniz
O Estadio do Tapajós

O Procurador Geral do Ministério Público Estadual, Geraldo de Mendonça Rocha, disse que a imprensa está tratando de forma errônea a obra administrada pelo órgão ministerial no local onde funcionou o antigo Teatro Vitória.

Geraldo Rocha, engenheiro Ribamar, Peterson Diniz e prefeita Maria do Carmo visitam escombros do Teatro Victória. Foto: Alailson Muniz/O Estado do Tapajós

Geraldo disse que a obra é de ‘resgate’ e não de restauração. Ele fez a afirmação utilizando imagens do prédio do antigo Teatro Vitória e apontando para as ruínas do atual. O Procurador argumenta que a originalidade da arquitetura do Teatro Vitória foi sendo perdida ao longo dos anos. O local abrigou Câmara Municipal, Secretarias Municipais, entre outros.

“O que será feito é o resgate da arquitetura original e para isso tem de ser derrubada grande parte do prédio que foi modificado ao longo das décadas”, argumentou Rocha.

O Ministério Público chegou a ser acusado por parte da imprensa de destruir o patrimônio histórico de Santarém. Por isso, a justificativa do Procurador Geral, que esteve em Santarém neste último sábado, 22, para ver de perto parte da obra que desabou após forte chuva.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Foto: Tamara Saré
Alailson Muniz
Da Redação


Quando começou a ser aberta em 1973, a rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163) representou a vontade política de se desenvolver economicamente a região Amazônica, integrando-a ao resto do país.
O anúncio de construção da obra trouxe consigo milhares de pessoas de diversos cantos do país. Aqui, eles construíram famílias, cidades, vilas e comunidades, além é claro da vontade de querer realizar o sonho que trouxeram na bagagem.
Trinta e oito anos se passaram. Os personagens são os mesmos e história parece que parou no tempo. O asfalto vem a passos de tartaruga e o desenvolvimento vem numa lentidão ainda maior.
Nossa reportagem percorreu o trecho da BR-163 que compreende os municípios de Santarém e Rurópolis, cerca de 220 quilômetros. Durante a viagem encontramos personagens como a dona Adriane que recebe as primeiras benesses do tão esperado progresso. Ela é dona de uma modesta venda de lanche na comunidade de Novo Paraíso, a 52 km de Rurópolis.
Dona Adriane conta que a venda aumentou com a chegada das empreiteiras que estão realizando a pavimentação do trecho. "Os funcionários das empresas são os meus maiores clientes. Tenho mais lucro agora", comemora Adriane.
Quem percorrer a rodovia no sentido Santarém/Rurópolis seguirá tranquilamente por 126 quilômetros devidamente asfaltados. A partir daí ainda pode-se trafegar por cerca de trinta quilômetros de asfalto, mas de forma intercalada, pois nesse trecho estão sendo construídas diversas pontes. No total serão sete.
"Mais de mil homens estão trabalhando todos os dias e nossa meta de entregar esse trecho asfaltado até o final de 2011". A afirmação é do general Lauro Pires, comandante do Segundo Grupamento de Engenharia da Amazônia, unidade do Exército responsável pela obra.
Em entrevista exclusiva a reportagem do O Estado do Tapajós, o oficial informou que a data prevista par a entrega da obra, dia 31de dezembro deste ano, foi determinada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT). Segundo o General, os trabalhos não serão paralisados em decorrência das chuvas que já começam a cair sobre a região. Ele afirma que equipes estarão de plantão para realizar a recuperação dos trechos que eventualmente forem tomados pelos atoleiros.
"A previsão de entrega dessa obra é 31 de dezembro de 2011. Nós procuramos manter uma meta um pouco ousada, mas é impossível por causa das chuvas na região. A chuva parou mais tarde e começou mais cedo. De modo que não vamos parar a obra. Quando começa o inverno fica difícil, mas vamos manter equipes realizando a recuperação dos trechos atingidos", explica general Lauro.
O trecho que recebe asfalto totaliza 80,3 quilômetros. Esse é o Lote 5 que ficou sob a responsabilidade do Segundo Grupamento de Engenharia. A extensão da rodovia sem asfalto que vai até o Mato Grosso foi divida em vários lotes para facilitar os trabalhos. Por sua vez, o comandantes dividiram seus Lotes em Sub-lotes para diferenciar as frentes de trabalho.
"Foi dividido em 5 Sub-lotes. Cada um com uma maneira de trabalho própria e de acordo com o volume de trabalho. Terraplanagem, drenagem, construção de pontes. Diretas e indiretas, cerca de 10 empresas estão trabalhando nesse trecho que vai até Rurópolis. São cinco pontes aprovadas. E agora mais duas últimas, uma no igarapé do Água Preta e outra no Igarapé Preto. Eram bueiros, mas devido ao volume de água pedimos pontes, e fizemos o projeto que foi aprovado. Assim totalizando, sete pontes", explica o comandante.

Custo

General Lauro explicou ainda que o custo do projeto inicial girava em torno de R$ 130 milhões, mas que foi elevado em virtude de o valor corresponder ao ano de 2008 e aos aditivos necessários após requisitar a troca de bueiros por pontes. Sendo assim, ele avalia que os custos gerais devem totalizar os R$ 150 milhões.
"Será aproximadamente no total de 150 milhões. O anterior era de R$ 130 milhões. Mas esse é um valor de 2008, então deverá sofrer reajustes, devidos aos insumos por exemplo. O impacto não é muito grande. Não trabalhamos com margem de lucro e sim com custo real", justifica.

Meio Ambiente

Do ponto de vista ambiental, o general Lauro informou que recentemente os trabalhos realizados na rodovia passaram por uma vistoria de técnicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e nenhuma irregularidade grave foi detectada. Todo o trecho já foi licenciado pelos órgãos competentes.
"Toda a obra já foi licenciada. Pontes, jazidas. Todas [as licenças] foram obtidas no início da obra. Nenhuma irregularidade grave foi encontrada. Sabemos que sempre ocorrem pequenos empecilhos, mas eles já estão sendo resolvidos. É comum em grandes obras na Amazônia. Fica a imagem de que qualquer obra na Amazônia vai atacar o meio ambiente", argumenta o general.

Contraponto - A coluna semanal de Alailson Muniz

BR-163
Parece que agora o asfalto da BR-163, pelo menos até Rurópolis, vai sair do discurso. O trecho tem vários canteiros de obras e os trabalhos estão a todo vapor, diferente de outros anos. A coluna percorreu 300 km da rodovia e constatou a existência de muitos canteiros de obras, o que não se via há tempos. As obras estão avançando e um trecho que estava parado há décadas já está recebendo asfalto. A rodovia foi dividida em Lotes par facilitar os trabalhos. O trecho Santarém/Rurópolis é o lote 5, que possui 80 km. Ele deve ser entregue no final deste e custará cerca de R$ 150 milhões. A afirmação é do general Lauro Pires, comandante do Segundo Grupamento de Engenharia da Amazônia, unidade do Exército responsável pela obra. Ele disse ainda que mais de mil homens estão trabalhando todos os dias e que os trabalhos não vão parar durante o período de chuvas. Todo o Lote 5 já foi licenciado pelo Ibama.

CORREGEDORIA
O procurador de justiça Raimundo de Mendonça Ribeiro tomou posse, segunda-feira (10), no cargo de corregedor geral do Ministério Público do Estado.

MOROSIDADE
A demora no julgamento das ações que tramitam na justiça federal em Santarém pode ter estimulado o "ato criminoso" que culminou com a queima de 60 toras de madeira no pátio do Assibama.

MAIS UM ANO
Não se vê a movimentação de blocos e agremiações carnavalescas para o Carnaval deste ano em Santarém. Pelo visto, o dinheiro público deve novamente arcar com os custos da festa. Falando em carnaval, a população de Alter do Chão não quer mais aquele 'fuzuê' de maisena e trigo na orla da vila balneária, querem levá-lo para outro local.

SAÚDE
Para quem pensa que sim, a resposta é não. O ministério Público não esqueceu os 'causídicos' ocorridos na saúde púbica santarenense durante o ano de 2010. Feliz 2011!

PÉSSIMOS SERVIÇOS
Para uma cidade que almeja ser um centro industrial e/ou uma potencialidade turística, o município de Santarém precisa melhorar urgentemente o seu serviço de internet. Sem falar, é claro, nas já rotineiras oscilações de energia.

CAUTELOSO
O governador Simão Jatene segue à risca a máxima popular que fala que cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém. Que continue assim.

PSM
O poder público municipal não consegue contratar médicos para a urgência e emergência do Pronto Socorro Municipal (PSM). No período da tarde, apenas um médico é responsável pelos serviços de urgência e emergência e realizações de consultas. Como sempre, quem sofre é a população que busca atendimento. A prefeita Maria do Carmo pensa e reatar o contrato com uma cooperativa de médicos de Belém, mas, dessa vez, com a anuência do Ministério Público estadual.

MOTOTAXI
A briga agora é na instância federal. E quem comprou foi Procurador Geral da República Roberto Gurgel. É contra ele que os mototaxistas vão ter que brigar agora par garantir a existência da profissão. Gurgel impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, alegando que ao legalizar a profissão os Estados se preocuparam mais com o serviço do que com a segurança da população. A classe já se organiza para tentar convencer Gurgel do contrário. Se não conseguirem, a profissão pode acabar em todo o país.

CHUVAS E RUAS
As chuvas começam a cair na cidade e as ruas de alguns bairros da periferia da cidade dão sinal de que não suportarão os dilúvios do inverno. No Uruará, com a pouca água que já caiu, várias crateras já estão expostas e quintais alagam com facilidade. Os moradores reclamam que não vêem a prefeitura fazer um trabalho de prevenção durante o verão. Por sua vez, o poder público municipal informou que vai dar início à 'Operação Inverno'.

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Coluna do Estado - Expressas

Na Coluna do Estado, edição desta semana de O Estado do Tapajós:

O curso de música da Uepa, campus de Santarém, foi o que recebeu a menor nota do Enade. O melhor pontuado na faculdade estatal paraense pelo MEC foi o de Design, com nota 4. *** Presidente da Paratur, Adenauer Góes voltará com sua prestigiada coluna a partir de março. No momento, nosso articulista dedica-se a ‘arrumar a casa’ e traçar novas metas para a empresa de turismo. *** É lamentável a situação do Iate Clube de Santarém sob a direção de Alaércio Cardoso. As promoções esportivas e sociais sumiram do calendário. Obra mesmo, só aumento da mensalidae dos boxes das lanchas. *** A prefeita Maria do Carmo decretou contenção de gastos  na prefeitura de Santarém. A redução das despesas de custeio, segundo ela, é necessária para que o tesouro possa suportar o ingresso dos concursados nos quadros dos município. Para admitir um concursado, a PMS tem que dispensar dois temporários, que o custo de um efetivo é dobro  de um temporario. ***O vice-governador Helenilson Pontes vai morar de aluguel, ao contrário de seu antecessor Odair Corrêa, que desfrutava as mordomias de um hotel 5 estrelas.*** Mas o tesouro estadual vai dispender com o aluguuel da residência do vice-governador a bagatela de 6 mil mensais.

Santarém pode ganhar duas delegacias na periferia

Alailson Muniz
Da redação


O novo Superintendente de Polícia Civil do Baixo Amazonas, delegado Gilberto Aguiar, disse em entrevista exclusiva à nossa reportagem que vai pedir ao Governo do Estado, via Secretaria de Estado de Segurança Pública, a construção de mais duas delegacias para Santarém. Para ele, o município já cresceu ao ponto de necessitar dessas duas unidades de segurança pública. O objetivo é, além de combater o crime, desafogar a 16ª Seccional que funciona na avenida Borges Leal. 

Gilberto Aguiar tem 38 anos e há dez está na Polícia Civil. Sua primeira delegacia foi em Monte Alegre, onde passou nove meses, vindo em seguida para Santarém. Aqui, Aguiar esteve no comando da delegacia municipal [Há época não existia Seccional] por quatro anos e depois passou a ser diretor da 16ª Seccional, criada em Santarém. Saiu do cargo em 2009 e há dez meses estava afastado do trabalho por motivo de saúde. Hoje, retorna como Superintendente Regional.

Sobre a escolha para o cargo, Gilberto Aguiar afirma que foi escolhido por seu trabalho ser sério e honesto e porque o governo deu a entender que quer pessoas técnicas, engajadas que queiram realmente trabalhar. Sobre o recente episódio que envolveu o seu nome e de sua esposa, Aguiar fala que usaram de "sensacionalismo e interesses particulares" para desmoralizá-lo. A seguir leia a entrevista na íntegra.

Quais os principais crimes que serão combatidos em sua gestão?
Gilberto Aguiar - Principais focos sempre foram assaltos e tráfico de drogas, mas vamos intensificar também os trabalhos contra a Pirataria. Quanto à Pirataria não vamos pegar os pequenos vendedores, mas os grandes responsáveis pela distribuição. Temos de combater realmente e fonte. Vamos fazer uma união maior com as Polícias Militar, Federal e Rodoviária Federal para combater esses crimes. Isso em toda a região do Oeste paraense.

Quantos municípios estão subordinados ao senhor?

Gilberto Aguiar - No total, são dezoito. Vamos olhar para todos eles. A Seccional é de Santarém, mas a Superintendência compreende todos esses municípios.

Quanto ao efetivo, o senhor pretende solicitar aumento? Algum serviço para os policiais?

Gilberto Aguiar - É claro que mais policiais sempre serão bem vindos. O atual governo poderá realizar concursos para isso. Quanto ao que temos no momento, vamos estruturar logisticamente o efetivo retirando de onde há muito para onde há pouco. Tudo dentro de questões táticas e estratégicas. Junto a Belém vamos tentar conseguir apoio técnico para os policiais que necessitarem. Às vezes, a carga de trabalho faz com que eles necessitem de acompanhamento social, uma psicóloga. Temos o DAS (Diretoria de Assistência ao Servidor) na Polícia Civil e vamos tentar trazê-lo para a nossa região. Às vezes, acontece algo de errado no exercício da profissão e o policial necessita desse acompanhamento.

O governador Simão Jatene colocou Segurança como prioridade. Como senhor pretende trabalhar para ajudá-lo no sentido de resolver os problemas de segurança pública em sua jurisdição?

Gilberto Aguiar - Vamos combater de forma eficaz, séria e honesta a criminalidade na região. Em termos de estrutura, vamos fazer um apanhado geral sobre viaturas, infraestrutura dos prédios das delegacias e efetivo para fundamentarmos nossas solicitações à Belém. Sei que tem muito a fazer, mas vamos fazer a nossa parte. Chamar os colegas para que façam isso em suas delegacias.

Em relação a Santarém?
Gilberto Aguiar - Vamos pedir duas delegacias de bairro para desafogar a 16ª Seccional. Tudo está concentrado lá. Nos finais de semana, o plantão lá fica sobrecarregado. Então, com a ajuda de mais duas delegacias de bairro resolveremos esse problema. Achamos que Santarém já cresceu bastante ao ponto de precisar dessas unidades de segurança pública.
 

Pontuando - A coluna semanal de José Olivar


Quem vai a Alter do Chão até que se depara com o pessoal da limpeza feita pela Clean. Todavia, a Administração se esquece de colocar banheiros químicos na praia o que obriga aos banhistas a usarem o próprio rio para as suas necessidades. O poder público falha e muito! 

Quem diz que há igualdade entre juízes, advogados e Ministério Público (isto está na Lei), não enxerga a realidade do dia a dia. Se quiser comprovar, comece pelos lugares reservados a esses profissionais nas audiências. O representante do Ministério Público senta ao lado do Juiz, em plano superior, enquanto o advogado fica no lugar comum. Na Justiça Federal ainda é pior: Juiz e Ministério Público ficam na mesa central e o advogado lá embaixo. Tudo começa por ai! 

Estive recentemente em Santarém de Portugal e constatei, depois de 13 anos quando lá estive pela primeira vez, o quanto aquela cidade cresceu e se desenvolveu. Já o homônimo do Brasil - nossa Santarém - neste mesmo período, aumentaram: os buracos, as erosões das ruas, a saúde precária, a falta de segurança, as vicinais abandonadas. Enfim, duas culturas, duas administrações diferentes e visões opostas. Aqui é o Brasil! 

Recebi e registro as congratulações de Natal remetidas pelo meu amigo Desembargador Federal Jirair Aram Meguerian. Só a altivez de um grande Magistrado o faz ser um homem humilde e valoroso. 

Jatene não escolheu ninguém de Santarém para a sua administração e toda a cidade "chiou". Será que temos nomes que preencham os requisitos exigidos pelo novo Governador? Salvo o nome de Helenilson Pontes, não vejo de forma diferente. É melhor fazer uma boa administração e não ser como a antecessora, que indicou pessoas de Santarém e praticamente nada fizeram pela nossa cidade. 

A Defensoria Pública pode ter um Conselho Nacional, tal como o CNJ. Proposta de Emenda neste sentido tramita na Câmara Federal. Se for aprovada, os defensores serão fiscalizados de perto.   

Começa dia 17/01/11, a troca das cédulas de identidade civil, que agora terão chips para identificação eletrônica com todas as informações indispensáveis. 

Os postos de gasolina poderão deixar de ser fiscalizados pelo IBAMA.  Consequentemente, isentando-se da taxa de controle de fiscalização ambiental, conforme projeto de lei nº 7925/10 que altera a política nacional de meio ambiente. 

Parabenizo a nova Mesa Diretora da Câmara capitaneada por seu Presidente, vereador José Maria Tapajós, reeleito por livre e espontânea vontade dos seus pares com substrato na Lei Orgânica. 

A praia do cajueiro em Alter do Chão continua servindo de estacionamento de veículos, cujos condutores ainda tem o desplante de circularem nos seus carros pelas areias da mesma praia. Cadê o Secretário da SMT para proibir tais abusos? 

Em janeiro vencem muitas obrigações tributárias, aí incluindo-se o IPVA de alguns veículos e o IPTU dos imóveis urbanos. Vale lembrar que quase tudo foi reajustado para maior. O povo é quem deve se rebolarm apesar dos péssimos serviços públicos. 

Em giro pela Europa - que ninguém é de ferro - acompanhado, graças a Deus, de toda a família, inclusive a minha neta Luma, pude gozar do frio que assola os paises visitados e apreciar as belezas de uma Paris iluminada, Roma e Portugal. Ainda bem que Deus está me concedendo tão boas oportunidades. Obrigado! 

Em razão de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a liminar concedida em primeira Instância desobrigando os advogados de apresentarem procuração pública para defesa de clientes na esfera administrativa da Receita Federal, foi mantida bastando agora uma procuração particular e mais nada. Que bom! 

Os cartórios das capitais do Norte do País vão ter que usar um papel de segurança, fornecido pela Casa da Moeda, para emissão de certidões. Isto é fruto de uma parceria firmada com o CNJ, Ministério da Justiça e Casa da Moeda. 

A OAB vai indicar dois representantes seus para compor no Conselho Nacional de Justiça um grupo de trabalho destinado a elaborar estudos e apresentar proposta para a criação de um regime único de custas para todo o Poder Judiciário. Com isso, e uma vez elaborado tal regime com aprovação legal, não teremos mais a cobrança de custas exorbitantes como acontece com o Estado do Pará. 


O enlace matrimonial do meu filho Franco Morette com Rosemili Mayara foi muito prestigiado por parentes e amigos. Aqueles vindos de Fortaleza, de São Luiz e de Belém, sem contar os residentes em Santarém. A cerimônia religiosa, com a orquestra sinfônica, ocorreu na Igreja de São Francisco. A recepção se deu no salão do Palladium. Aos cônjuges os parabéns da coluna. 

A Prefeita está dando continuidade ao recapeamento asfáltico de algumas ruas e avenidas da cidade. Tal atitude vai trazer benefício para veículos e transeuntes. Só não entendo o por quê da Borges Leal continuar toda esburacada. 

O Presidente da OAB condenou, como grande parte da opinião pública também o fez, os passaportes diplomáticos que o ex-Presidente Lula - como sempre desrespeitando a lei - mandou emitir para seus filhos. Que vergonha! 

Depois que a ANVISA começou a apertar o cerco contra as farmácias que vendiam remédios controlados - muitos deles sem receita - agora está difícil encontrar, mesmo com receita, tais remédios em Santarém. Por que saíram de circulação? 

Você sabia que é obrigatório a intimação de todos os executados em processo de penhora, mesmo que esta recaia sobre os bens de um dos devedores? A decisão é do STJ. 

A Câmara Federal examina projeto de lei de autoria do deputado Nelson Goetten, que tipifica o crime de terrorismo, visto que atualmente o terrorismo não é tido como crime autônomo. 

Espera-se do Governo de Jatene, grandes investimentos em Santarém e em Alter do Chão, diante do estado de quase abandono em que se encontram. Espera-se, também, de forma urgente, gestões do mesmo para construção imediata de um aeroporto na cidade, já que o que temos mais parece uma rodoviária. Como o Helenilson é santareno e Vice, com certeza não vai repetir o papelão de figurante do Odair Corrêa. 

Prefeita Maria do Carmo: atualmente não há como sepultar ninguém nos cemitérios da cidade, salvo quem já tem o terreno. Eu pergunto: o que a senhora está fazendo para adquirir área destinada a um cemitério digno? Ou será que as pessoas vão ser sepultadas em pé? O Administrador Municipal (mesmo que parte da responsabilidade seja do Estado), que se elege para isso deve ter senso de responsabilidade para os atos de gestão não ficando omisso no que diz respeito à saúde, educação, energia, segurança, água e outros serviços.  Não pode ficar parado sem exigir ou determinar, sob pena de cair no ostracismo e marcar sua presença com uma administração de péssima qualidade. 

Um abraço ao advogado Celso Furtado, leitor desta coluna.

Memória de Santarém - Arraial na decada de 60


No Blog O Mocorongo, de Ercio Bemerguy:


Década de 60 - Quem é daquele tempo certamente lembra e tem saudade das barraquinhas que os ´marreteiros` montavam no arraial das festividades de Nossa Senhora da Conçeição, padroeira da cidade. Ali, crianças, jovens e adultos se aglomeravam para participar (ou apenas apreciar) dos jogos de cartas, das roletas, do tiro-ao-alvo, das pescarias, etc.