Município assume postura intransigente frente ao Ministério Público Estadual

---

*Erik L. Jennings Simões

Acabou ainda pouco a reunião entre Ministério Público Estadual, o Município de Santarém e demais entidades, como a Câmara de Vereadores, para se discutir e oferecer uma resolução para os graves problemas que passam o atendimento a saúde no Hospital Municipal (HMS).

Para quem esperava alguma postura autoritária e intransigente por parte do MP, que seria até bem vinda frente à situação caótica do HMS, ficou surpreso em constatar que o autoritarismo e a intransigência vieram por parte do governo municipal.

O governo municipal, representado na reunião pelo atual secretário de saúde José Antonio Rocha, o Procurador do município Isaac Lisboa e Emmanuel Silva, jogaram toda responsabilidade dos problemas ao Estado do Pará, aos municípios da região e aos médicos. Além do mais, esses representantes se recusaram a assinar o Termo de Ajuste de Conduta proposto pelo MP. Mais ainda, não ofereceu nenhuma, NENHUMA, contra proposta ao que foi apresentado pelo MP. E, para quem acha que o MP pediu muito, pode ficar surpreso, ou com medo mesmo, ao saber que os procuradores do Estado somente estavam pedindo que tivessem medicamentos básicos no pronto-socorro, que tivessem rotinas médicas e de enfermagem estabelecidas, que a rede de oxigênio funcionasse… Que o direito a vida fosse mantido. O MP propunha que o direito a segurança dos médicos que prestam trabalho no hospital Municipal fosse garantido. O MP não estava pedindo nada acima do que já está estabelecido pela legislação deste País. Os prazos e sugestões foram abertos pelo MP, que mesmo assim não obteve sucesso em convencer o Município a aceitar o TAC. Os representantes do Município foram absolutamente intransigentes. Não quiseram acordo.

Para quem assistia a reunião ficou claro que o município de Santarém não assume sua parcela (grande por sinal) de culpa e responsabilidade em resolver a situação atual da saúde. Além do mais dava uma sensação que misturava pena e revolta, ver nosso vice-prefeito e secretário de saúde ser totalmente ignorado pelo procurador municipal, que na mesa assumiu o papel de “prefeito”, como bem criticou o vereador Erasmo Maia.

O Ministério Público foi absolutamente perfeito na reunião. Mostrou com dados fornecidos, pelo próprio município, que a saúde em Santarém está piorando nos últimos anos. Mostrou que a mortalidade infantil está crescendo, mostrou que a oferta para consultas de gestantes está caindo e que a mortalidade Peri-natal está subindo. Por outro lado o MP mostrou que os recursos só crescem!

O MP estava representado por Adler Sirotheau, Janaina Andrade, José Frazão de Menezes, Gilberto Lins e Alan Pierre. Os procuradores abriram negociação, alargaram prazos, fizeram várias concessões, mas não tiveram sucesso. O município de Santarém foi enfático: não.

No final da reunião, após muitos pedidos pelo MP, o Procurador Municipal aceitou LER, somente ler e dar alguma resposta, que também não ficou claro em que direção seria, a respeito da proposta do TAC sugerido pelo MP, em 72 horas.

O resultado da reunião foi desastroso. Principalmente para a classe médica, que pode testemunhar que trabalha para um “Patrão”, no caso o município de Santarém, que não quer nem acordo com uma instituição que defende os direitos coletivos, como é o caso do MP. Os médicos experimentaram uma sensação enorme de insegurança, pois agora sabem que o governo não lhes garante retaguarda. Uma coisa é trabalhar em condições precárias de trabalho, outra coisa é trabalhar em um caos e constatar que o maior responsável não reconhece sua responsabilidade e muito menos quer algum acordo no sentido de resolver a questão.

No meio desta confusão, com os papeis totalmente invertidos. Fica claro que existe um processo de desgaste do atual secretário, e que já vem ocorrendo há tempos, no sentido de que ele deixe o cargo. Mas, algumas perguntas ficam na cabeça de qualquer cidadão: precisava deixar chegar até este ponto para pedir a cadeira da secretaria de saúde? Precisava se recusar ao menos lançar uma contra proposta ao MP, para deixar a situação ainda mais complicada para o atual secretário? Precisava banalizar a vida humana, num jogo de cargos e poder?

Para quem tinha alguma dúvida, que a questão de saúde de Santarém era caso de Polícia, depois desta reunião, resta a infeliz e lamentável certeza que o Cucurunã deveria ser um anexo do Hospital municipal de Santarém.   

*Médico Neurocirurgião.

Cidade cordial

Lúcio Flávio Pinto

Paraense não sobe escada, não entra em galeria e não cumprimenta. Quanto aos dois primeiros (maus) hábitos, o problema costuma ser apenas comercial. Quem quiser vender que atente para esses detalhes. Se pudesse, o paraense iria montado no seu carro (que maneja nas ruas como se fora uma canoa: buscando o canal de passagem) até o ponto de destino, qualquer que ele fosse: dentro de uma loja, no altar da igreja, no supermercado.

Quanto ao último, é uma questão social relevante. Em suas origens mais remotas, é possível que essa notória falta de educação seja mais uma das evidências sobre a desigualdade social no Brasil, que desafia o crescimento econômico. Os párias sociais não podiam tomar a iniciativa de se dirigir à pessoa considerada superior. Precisavam esperar por uma provocação, que podia se materializar numa pergunta ou numa ordem. Até esse momento, deviam guardar silêncio ou se manter em alerta para a manifestação do doutor.

Acho que essa é a matriz do inconsciente coletivo, do silêncio ao cumprimento das pessoas da base da pirâmide social desta terra profundamente injusta ao cumprimento. Não saúdam porque não lhes compete a primeira palavra. Respondem, mas em geral em voz baixa, surpreendidas, certas do “seu lugar”. Liberadas, revelam sua amistosidade, prestatividade, solidariedade, seus dons naturais. Por isso mesmo, perdem preciosas oportunidades de relacionamento por essa prática de cruzar com as pessoas como se elas não estivessem ali ao lado.

Essa teoria não se aplica aos donos do topo da estratificação social. Estes costumam ser mal-educados, arrogantes, indiferentes, daquela indiferença mortal que o jovem Alberto Moravia caracterizou no seu primeiro romance, justamente com esse título (Os Indiferentes). Mesmo que sem se dar conta, esses senhores ainda querem manter a diferença de berço (o herdado ou, cada vez mais, o roubado).

No fundamental, esse hábito é um estorvo para a civilidade, a regra básica da convivência na cidade, que ameniza os inconvenientes da vida coletiva e finca normas de aplicação comum. Por isso, cabe como luva a uma das necessidades de Belém uma campanha para estimular as pessoas a se cumprimentarem, rompendo preconceitos individuais ou condicionantes históricas subterrâneas. Uma campanha que podia ter um título parecido com “Fale: a vida será melhor”.

Será mesmo. Nas minhas caminhadas, já fiz esse teste várias vezes. Cumprimento as pessoas que cruzam comigo, mesmo aquelas de aparência indiferente ou hostil. O resultado é altamente superavitário. Há os que estão sempre de mal com a vida, mas são minoria. Olho para trás e constato um rio de satisfação no meu rastro.

Algumas pessoas demoram a reagir, mas reagem, mesmo quando já dei alguns passos no outro rumo. Parecem sentir-se valorizadas. Sua surpresa é agradável. Imagine-se se outdoors estivessem espalhados pelas cidades e suas emissoras de rádio e televisão veiculassem a mensagem de incentivo ao cumprimento. O principal: folhetos, historinhas e brincadeiras nas escolas demonstrando que a boa convivência, mesmo que rápida ou única, é um dos caminhos para a cidadania positiva. Sem a qual a nossa cidade não se libertará das amarras do mau humor e da agressividade.

Custa tentar?

Divulgada a lista dos hotéis mais sujos do mundo

Tamara Salazar 

No site que disponibiliza a lista completa dos hotéis mais sujos, há depoimentos como "havia baratas mortas por todo o hotel”, sobre um hotel na Florida

Foi divulgada a lista “Os hotéis mais sujos – 2011″ pelo site TripAdvisor – um endereço que recolhe opinião de quem se hospedou pelo mundo e teve experiência para relatar, sobre a qualidade dos hotéis. Para quem planeja viajar para o exterior, o site lista todos os hotéis que provavelmente deve-se passar longe.

Há depoimentos como “acampe na praia em vez de se hospedar lá”, sobre um hotel nos Estados Unidos. Ou, ainda, pior: “havia baratas mortas por todo o hotel”, sobre um hotel na Florida.

Para conferir os hotéis mais sujos do mundo, acesse: www.tripadvisor.com.br/DirtyHotels

Procuradora da República sustenta pedido de anulação de outorga da Tv RBA

THIAGO VILARINS

Da Sucursal de O Liberal

Brasilia- Chega nos próximos dias ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, a ação civil pública, em fase de recurso, do Ministério Público Federal (MPF) para modificar a sentença da 1ª Vara do Distrito Federal que julgou, no primeiro semestre do ano passado, improcedente a anulação da transferência de concessão de outorga entre as emissoras de TV Rede Brasil Amazônia de Televisão (RBA) e Sistema Clube do Pará de Comunicação, ambas do ex-deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA). Há exatamente um mês, a juíza Solange Salgado da Silva Ramos de Vasconcelos, que julgou improcedente o pedido do MPF, recebeu as contrarrazões da parte apelada e remeteu os autos ao TRF1. 

No recurso de apelação interposto, a procuradora da República Ana Carolina Alves Araújo Roman alega que está comprovado que a RBA não tinha idoneidade financeira e moral para a renovação da outorga. Portanto, pede 'a anulação de transferência de concessão de canal de televisão, outorgada à RBA, e depois transferida ao Sistema Clube do Pará de Comunicação Ltda., face ao cometimento de ilegalidades e à conduta omissiva da União Federal com relação a tais irregularidades.'

De acordo com o recurso, há indícios claros de favorecimento político para que a emissora de Jader Barbalho continuasse operando sem ter que pagar as suas dívidas. A procuradora ressalta que houve manobra política para a transferência de concessão entre as duas TVs.

Empresário de comunicação confessa que fraudou projeto da SUDAM

De Lúcio Flávio Pinto, sob o título: Ronaldo confessa. “Rominho” viaja

Pela terceira vez seguida o empresário Romulo Maiorana Júnior faltou a uma audiência do processo a que responde por crimes contra o sistema financeiro nacional, perante a 4ª vara cível da justiça federal, em Belém. As duas primeiras audiências de instrução foram adiadas a pedido dele, por se encontrar ausente de Belém. No dia 1º, data marcada com quase cinco meses de antecedência para ouvi-lo, o principal executivo do grupo Liberal estava em Miami, nos Estados Unidos, onde tem residência, adquirida recentemente. Só voltou a Belém na madrugada do dia 6, depois de quase um mês em férias.

Seu irmão, Ronaldo Maiorana, diretor editor-corporativo do principal jornal do grupo de comunicação, foi à audiência, junto com Fernando Nascimento, diretor da TV Liberal, e João Pojucam de Moraes, diretor industrial de O Liberal. Todos estão indiciados no mesmo processo por crime previsto no artigo 19 da lei 7.492, de 1986 (mais conhecida como lei do “colarinho branco”): “Obter, mediante fraude, financiamento em instituição financeira”.

A pena prevista é de reclusão, por 2 a 6 anos, e multa. A pena poderá ser aumentada de um terço “se o crime é cometido em detrimento de instituição financeira oficial ou por ela credenciada para o repasse de financiamento”, como é o caso. O que significa que a pena máxima irá a oito anos de reclusão.

Condenado por me agredir fisicamente, em 2005, Ronaldo Maiorana só voltou a ser réu primário no ano passado, quando decorreu o prazo de cinco anos de suspensão da execução da sentença, por acordo que fez com o Ministério Público do Estado, substituindo a aplicação da pena pela doação de cestas básicas a instituições de caridade.

Ronaldo confirmou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal, de que ele e o irmão mais famoso fraudaram o capital próprio da Tropical Indústria Alimentícia (nome original da atual Fly, que já foi Bis) para receber dinheiro dos incentivos fiscais da Sudam, o mesmo crime que atribuem ao ex-deputado federal Jader Barbalho, por ter indicado dirigentes da Sudam acusados de desvio de dinheiro público, do qual tirou proveito.

Leia o artigo completo aqui

Quarta chamada para candidatos aprovados na UFOPA

A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) convoca, em quarta chamada, os candidatos aprovados no Processo Seletivo 2011 para efetivação do vínculo institucional. A habilitação será realizada nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, no Auditório Wilson Fonseca, situado no Campus Rondon (Av. marechal Rondon, s/n – Bairro Caranazal), em Santarém (PA). A relação dos nomes dos aprovados está disponível no endereço eletrônico www.ufopa.edu.br

Para efetivação do vínculo institucional, o candidato classificado deverá apresentar os originais e cópias dos seguintes documentos: Cédula de Identidade (RG); CPF; Título de Eleitor (para maiores de 18 anos); Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Diploma de Conclusão do Ensino Técnico integrado ao Médio ou documento equivalente que comprove a conclusão do ensino médio e respectivo histórico escolar; formulário de cadastro acadêmico; e 1 (uma) foto 3 x 4 recente e de frente.(Ascom/UFOPA).

José Antônio Rocha pode deixar Semsa e voltar à SMT

Miguel Oliveira e Redação

A presença de José Antônio Rocha à frente da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) causa desconfortou ao governo da prefeita Maria do Carmo, embora negue, é claro. O jornal O Estado do Tapajós apurou junto a uma fonte oficial que a saída de José Antônio já está sendo programada e seu destino seria o retorno ao comando da Secretaria Municipal de Transportes (SMT).

A fonte foi ouvida antes do episódio que culminou com a detenção da diretora do Pronto Socorro Municipal (PSM), Ana Cláudia Tavares. Portanto, o referido fato deve ter reforçado ainda mais a idéia. A fonte disse ainda que José Antônio teria lhe falado que seu pai, o deputado estadual Antônio Rocha, teria lhe chamado a atenção. Segundo a fonte, o deputado teria pedido ao filho que ele se afastasse da Semsa. "E que se fosse para pegar ralho dos outros que ele voltasse para empresa da família", disse a fonte, ao repetir as palavras de Antônio Rocha.

De acordo ainda com a fonte, a prefeita Maria do Carmo gostaria que a iniciativa de deixar o cargo partisse do próprio José Antônio. "Maria entende que se pedir pode gerar uma crise dentro do governo", informou. "A prefeita está no mesmo dilema que a ex-governadora Ana Júlia Carepa esteve nas últimas eleições quando perdeu o apoio do PMDB e foi derrotada pelo candidato Simão Jatene. Mas a prefeita não depende na Câmara Municipal do PMDB, pois os vereadores José Maria Tapajós e Mauricio Correa são desafetos do deputado Antônio Rocha", emendou a fonte, acrescentando que a cautela de Maria do Carmo é conseqüência do processo sucessório que está à porta, mas garante que até o último minuto a prefeita vai tentar retirar o secretário de Saúde do cargo.

Em contato com a reportagem de O Estado do Tapajós, nesta última quarta-feira (16), José Antônio confirmou o que a fonte revelou sobre o pedido de seu pai. A reportagem perguntou ao secretário se ele havia participado de uma reunião, no mesmo dia, durante a noite, com os secretários Inácio Correa (Governo) e Everaldo Martins (Planejamento). O assunto seria a sua saída do cargo de secretário de saúde. José Antônio disse que reuniu, mas que o assunto era outro. Também negou que pretenda deixar o cargo, mas confirmou que recebeu o "ralho" de seu pai e a insinuação do pedido de saída do cargo.

Propaganda indiscriminada incentiva o primeiro gole de bebiba alcoólica

Em meio aos alarmantes dados divulgados no último dia 11, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de que o consumo de álcool no Brasil é quase 50% superior à média mundial, uma pesquisa feita pelo Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod) em São Paulo chama a atenção para o abuso das bebidas alcoólicas entre jovens. Segundo a pesquisa, 40% dos jovens alcoolistas deram seu primeiro gole antes dos 11 anos de idade. Para especialistas, mesmo que os números indiquem o abuso do álcool como um problema de saúde pública, a legislação brasileira ainda esbarra em um impasse no controle de propagandas de bebida alcoólica.

 Segundo a OMS, 320 mil jovens entre 15 e 29 anos morrem ao redor do mundo, todos os anos, de causas relacionadas ao uso do álcool. O levantamento feito pela entidade indica que homens brasileiros bebem até 24,4 litros de álcool por ano, enquanto que a média no mundo é de 6,1 litros. Já as mulheres, bebem dez litros, em média. Segundo Marta Jezierski, diretora do Cratod e responsável pela pesquisa, as propagandas de bebida alcoólica são grandes colaboradoras dessa realidade.

– Tem muita campanha a favor do consumo, mas quase nenhuma contra – observa. – Vários estudos já comprovaram que a cada comercial de bebida alcoólica veiculado, aumenta em 1% o número de drinks tomados por jovens no mundo. (Jornal do Brasil)

Concurso preencherá mil vagas na PM

O secretário de Segurança Pública do Pará (Segup), Luiz Fernandes, anunciou ontem (21) que ainda neste ano será feito mais um concurso público para a Policia Militar (PM) do Pará. 

O efetivo que é de 14 mil policiais militares ganhará o reforço de mais mil soldados e 60 oficiais. Segundo Fernandes, esse adicional no número de policiais é necessário para que o índice de homicídios seja reduzido. “Ananindeua, juntamente com Marituba, tem os índices mais elevados de homicídio. Temos que tentar reduzir ao máximo os níveis de criminalidade na Região Metropolitana de Belém”. (Diário do Pará)

Anac fecha escritórios na Amazônia

Depois de fazer o mesmo em Manaus e Santarém, até 15 de março a Agência Nacional de Aviação Civil(ANAC) fechará seu escritório no aeroporto de Belém.

Reclamações só serão aceitas pelo 0800 ou no site da agência.

Penhoradamente, as companhias aéreas agradecem.

Pará deve receber US$ 24 bilhões em investimentos na área mineral

Mais de US$ 24 bilhões devem ser investidos no setor de mineração no Pará nos próximos cinco anos, informou Paulo Camillo Penna, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), em audiência com o governador Simão Jatene na tarde desta segunda-feira (21), no Palácio dos Despachos.

"Viemos mostrar a consolidação dos dados do setor da mineração no Pará, que são os melhores possíveis, e pedir o apoio do governador Simão Jatene, pois reconhecemos o papel de protagonista do governo para a concretização desses investimentos", ressaltou Paulo Camillo Penna.

Liderança - Segundo ele, a previsão de investimentos, no mesmo período, na mineração nacional é de US$ 64,8 bilhões. Desse montante, 37,1% serão direcionados ao Pará. "A liderança nacional de investimentos nesse setor é do Pará. Nesse contexto, se faz indispensável o apoio do poder público em áreas como infraestrutura e licenciamento ambiental", acrescentou o presidente do Ibram.

Também participaram da audiência Reinaldo Mancim, diretor Ambiental do Instituto; Marcelo Tunes, diretor de Manutenção, e André Reis, coordenador do Ibram na Amazônia.

(Manuela Viana - Secom)

Hidrelétricas na Amazônia: ontem, como hoje, iguais

Lúcio Flávio Pinto

Editor do Jornal Pessoal

Em 1975 a hidrelétrica de Tucuruí começou a ser construída no rio Tocantins, no Pará, 350 quilômetros a sudoeste de Belém. Viria a ser a terceira maior usina de energia do mundo. A Construtora Camargo Corrêa foi escolhida para instalar o primeiro canteiro de obras. Uma vez instalada no local, ganhou a concorrência principal. E lá permanece até hoje, sempre faturando, passados 36 anos.

O orçamento inicial de Tucuruí era de 2,1 bilhões de dólares. Quando chegou em US$ 7,5 bilhões, 10 anos depois, a rubrica específica desapareceu. Foi remetida das contas da Eletronorte, subsidiária da região norte, para a contabilidade da sua enorme controladora, a Eletrobrás. O preço final pode ter chegado a uns US$ 15 bilhões, sete vezes mais do que a previsão na largada da obra. Mas pode ter ido além, ninguém mais sabe ao certo.O que a Camargo Corrêa ganhou entre 1975 e 1984, quando a usina começou a funcionar, permitiu ao seu proprietário, Sebastião Camargo, se tornar o primeiro bilionário brasileiro na listagem dos mais ricos do mundo. Sua fortuna pessoal dobrou no período: de US$ 500 milhões para US$ 1 bilhão. Correspondeu ao lucro líquido acumulado nesse decênio, à boa média de US$ 50 milhões a mais por ano. Sem atualização monetária.

Ninguém protestou quando o canteiro secundário virou principal. Nem quando o contrato original foi seguidamente aditado. Ou dele derivaram outros contratos, na usina ou em uma de suas principais dependências, o sistema de transposição da enorme barragem de concreto, com mais de 70 metros de altura (correspondente a um prédio de 17 andares), que custou R$ 1,6 bilhão, o maior do país.

Nem quando o Tocantins, o 25º maior rio do mundo, com 2.200 quilômetros de extensão, cuja bacia drena 10% do território nacional, começou a ser aterrado para que do seu leito fosse erguida a represa, a obra pública que mais concreto absorveu no Brasil até então. Com o fechamento do rio, a água subiu e inundou uma área de três mil quilômetros quadrados, afogando milhões de metros cúbicos da floresta que havia em seu interior.

A legislação ambiental brasileira só começaria a nascer seis anos depois. Mas a Eletronorte sabia que Tucuruí causaria profundos danos à natureza, acima e abaixo da represa, por pelo menos 200 quilômetros a montante. Tratou de fazer um levantamento ecológico das consequências da hidrelétrica.

A tarefa foi realizada por uma única pessoa, em 1977, o americano Robert Goodland. Ele era o autor, com seu compatriota Howard Irvin, de um estudo extremamente crítico sobre a ocupação da Amazônia durante o regime militar. O título do livro, embora equivocado, dizia tudo sobre o seu conteúdo: “Amazônia: do inferno verde ao deserto vermelho”. Da tradução para o português foi expurgado todo um capítulo, sobre a matança de índios pelos projetos de “desenvolvimento”, embora a editora da publicação tivesse o selo da honorável Universidade de S. Paulo, a USP.

O levantamento que Goodland fez sobre o impacto ambiental da hidrelétrica de Tucuruí podia ser considerado apenas como um exaustivo roteiro para uma pesquisa muito mais ampla, complexa e detalhada – que nunca foi executada (talvez porque o estudo tenha sido contratado apenas para atender a uma exigência do Banco Mundial). Problemas que eram visíveis mesmo a olho nu só foram considerados pelos “barrageiros” quando se materializaram. Efeitos danosos que podiam ser evitados ou prevenidos foram deixados à própria sorte.

De Tucuruí, no Tocantins, para Belo Monte, no Xingu, caminhando para oeste do Brasil, como sempre, na sina (e sanha) dos sempre bandeirantes, muita coisa mudou – mas, talvez, não o substancial. Na semana passada, um grupo de manifestantes levou a Brasília um abaixo-assinado de 500 mil nomes contra a construção da usina, que ocupará justamente o lugar até agora de Tucuruí no ranking das maiores hidrelétricas do mundo.

A caudalosa adesão de subscritores do manifesto dificilmente sensibilizará aqueles que, 20 anos depois de começarem a tratar da hidrelétrica, não têm mais dúvida alguma de que ela precisa ser construída. De qualquer maneira.

A correlação de forças não é a mesma de 1975. Por trás do selo de autorização não há uma ditadura, como então. Mas o Estado (no caso, personificado na União Federal) pode muito. Talvez ainda mais do que a sociedade. A norma processual do licenciamento ambiental foi violada para dar passagem a uma figura que o código ecológico desconhece: a “licença de instalação parcial”.

O que ela é senão a versão atualizada ao mundo jurídico da figura concreta do canteiro secundário de Tucuruí em 1975? A obra pode não começar (ou jamais vir a ser legalizada), mas seu canteiro já estará pronto. Os 19,5 bilhões de reais de financiamento de longo prazo do BNDES (num orçamento global de R$ 24,7 bilhões, ainda inconsolidado) podem não sair, mas até o final do próximo mês um bilhão de reais do “empréstimo ponte” já terá sido aplicado para executar a licença parcial. E o fato estará consumado, assim como consumatum sunt Santo Antônio e Jirau, bem mais a oeste (já quase no fim da rota dos bandeirantes em torrão pátrio), no Estado de Rondônia e no rio Madeira, o mais caudaloso afluente do oceânico rio Amazonas.

Não por acaso, os homens que decidem são os mesmos ou é o mesmo quem os patrocina, mesmo quando aparecem novos nomes: o mais uma vez presidente do Senado, o ex-presidente da república, José Sarney.

As três mega-hidrelétricas previstas para a Amazônia (sem contar outras cinco ainda em conjecturas para o vale do Tapajós/Teles Pires) representam capacidade instalada de 17,4 mil megawatts (20% a mais do que Itaipu), ainda que apenas metade desse potencial constitua energia firme (disponível ao longo do ano), ao custo de R$ 43 bilhões.

Esses números soam como poesia, para quem dispõe do poder decisório, por vários ângulos e perspectivas, enquanto as críticas e reações a esses projetos lhes chegam aos ouvidos como cacofonia irrealista, absurda. O Brasil não é o mesmo de 1975. Mas para esses cidadãos é como se fosse. Ao menos quando se trata da Amazônia. Para eles, a história se escreve com bulldozers.

Soldado do BEC que participou de missão de paz no Haiti morre em acidente de moto na Br-163

Foto: @monicabelterra

Roberto Melo, soldado do 8º BEC que participou da missão de paz no Haiti, faleceu ontem em acidente automobilístico na Br-163;

Segundo o tiwitter de @monicabelterra, a jovem Brenda, que estava com Roberto na hora do acidente, perdeu a uma perna e a uma mão. Ela está internada no Pronto Socorro de Santarém.

Manchetes de O Estado do Tapajós

José Antônio Rocha pode deixar a Semsa e voltar à SMT

Ministro dos Portos vai regularizar a orla da cidade

Gestão do PSM é deficiente, diz promotora

Conselho exige que farmácias contrarem mais pessoal

Mudança de status sanitário afetou preço da carne bovina

Cheia dos rios provoca divergências

Santarém perde fotógrafo que registrou meio século de sua vida social, política e econômica

Aprovado projeto de Von que isenta de taxas veículos de deficientes

Lira Maia apresenta projeto que cria documento único de identidade civil

Lúcio Flávio Pinto: hidrelétricas na Amazônia, ontem como hoje, iguais

Em memória de Alfonso Jimenez - El Condor Passa

Santarém perde Alfonso Jimenez, o fotógrafo de gerações

Alfonso Jimenez, peruano, 72 anos, radicado em Santarém há mais de 50 anos, faleceu na manhã de hoje, no Hospital Unimed, vítima de dengue hemorrágica.

Nesta foto, Alfonso(de óculos escuros e camisa amarela) aparece ao lado de seus netos, genro e amigos, durante almoço típico peruano, ocorrido há 15 dias.


Alfonso é pai da diretora de O Estado do Tapajós, Rejane Jimenez de Oliveira, e de Regina Soleny Jimenez e Rosyene Jimenez.


O corpo de Alonso será velado na capela da Pax Dourado e seu entero será amanhã no cemitério São João Batista.

Cartório sob protesto de advogados

São quase unânimes os advogados nas reclamações contra o Cartório do 2º Ofício pela demora na localização de processos e no cumprimento dos atos judiciais. 

Leia mais na coluna semanal de José Olivar em O Estado do Tapajós.

Rede Navegapará em Santarém já está sendo normalizada

A rede do projeto Navegapará no município de Santarém, no Oeste do Estado, já está sendo normalizada. Na manhã desta quinta-feira (17) a empresa Radiocomm, contratada por meio de licitação pela Prefeitura local para fazer a manutenção dos equipamentos de suporte ao acesso à internet, iniciou os trabalhos de reparo das máquinas que estão fora de operação.

O governador Simão Jatene já colocou à disposição da Prefeitura de Santarém todo o apoio técnico para a manutenção da rede, visando garantir à população do município a permanência do acesso gratuito à internet. O governo trabalha para que até o final desta semana a rede esteja operando normalmente.

Até a última quarta-feira (16), 15 pontos de internet estavam sem conexão devido a problemas técnicos causados por falta de manutenção. Assim que foi informado sobre o problema em Santarém, o presidente da Empresa de Processamento de Dados do Pará, Theo Pires, começou a tomar as providências para que o sistema voltasse a funcionar.

Audiência - Na tarde desta sexta-feira (18), Theo Pires e a prefeita Maria do Carmo Martins se reunirão, em Santarém, para definir a melhor forma de trocar informações e redefinir as responsabilidades de Governo e Prefeitura na gestão e manutenção do Navegapará. "Nessa reunião vamos disponibilizar apoio logístico para a Prefeitura, para que a rede seja mantida normalmente, e definir a melhor forma de trocar informações sobre o projeto", informou o presidente da Prodepa.

"Mantive contato telefônico com a prefeita na terça-feira (15), informando que até aquele momento não tinha sido aberto o chamado técnico que permitiria a solução do problema, apesar dos reiterados contatos feitos entre a área técnica da Prodepa e as pessoas responsáveis pelo projeto na Prefeitura. Solicitei que fosse autorizada a abertura desse chamado e também que fosse indicada uma pessoa como contato formal. Disse que o Governo do Estado tem todo o interesse em manter esse projeto de inclusão digital e, inclusive, de ampliá-lo", explicou Theo Pires.

Segundo ele, a prefeita recebeu com entusiasmo a notícia da manutenção do projeto e indicou a pessoa responsável para formalização de contato em Santarém. Theo Pires deslocou um engenheiro de telecomunicações da Prodepa ainda na terça-feira (15), para fazer um mapeamento mais preciso do sistema e acelerar a solução do problema.

Contrato - Segundo o acordo de gerenciamento do Navepará em Santarém, o Estado repassaria parte dos recursos financeiros, que totalizaram R$ 508 mil, e colocaria à disposição o sinal gratuito de internet. Em contrapartida, a Prefeitura faria a manutenção dos 55 equipamentos WI-FI.

A partir de projeto elaborado pela Prodepa e dos recursos repassados pelo Estado, a Prefeitura adquiriu equipamentos num registro de preços da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect) e licitou o serviço de implantação, feito pela Prodepa. O projeto foi implantado e entregue ao município em novembro de 2010.

Manuela Viana - Secom

Buracos e responsabilidade

José Olivar

São muitas as decisões da Justiça brasileira em que Municípios são condenados por danos morais e materiais causados aos administrados em razão da má conservação de ruas, acarretando acidentes e danificando veículos e condutores. A responsabilidade desses municípios é objetiva, porquanto basta provar o fato e o resultado, não se perquirindo sobre a culpa (salvo culpa exclusiva da vítima). 

Em outras palavras: a existência de buracos sem que o Município faça as reparações e que causam acidentes ou outros prejuízos, leva ao dever de indenizar. E mais, o gestor municipal e o secretário da área correspondente, devem responder pelos prejuízos, em ação de regresso contra eles.

Ação do MP no Hospital Municipal de Santarém provoca demissão de médicos

O médico pediatra Rodrigo Chaime pediu demissão ontem à noite do Pronto Socorro Muncipal de Santarém.

O motivo da dimissão do médico, que atendia pelo turno da manhã, foi a ação do MP no HMS que resultou na detenção da ex-diretora Ana Cláudia Tavares. "Não podemos trabalhar tranquilos com a pressão que está sendo exercida pelos promotores", disse Rodrigo ao secretário de saúde José Antônio Rocha, que aceitou o pedido.

Ontem, também, o médico Edson Filho pediu dispensa da direção técnica do HMS.

José Antônio Rocha informou ao Blog do Estado que a Semsa já está contratando novos médicos para suprir as vagas dos médicos que se afastaram do Hospital Municipal de Santarém.

FACULDADE OFERECE CURSO, MAS OUTRA EMITE DIPLOMA

Faculdade de Tecnologia, Educação e Pesquisa do Oeste do Pará (FATEP) que se instalou recentemente no município de Belterra e fez seu vestibular no último domingo(6). Propaganda omite que diploma será emitido pela FAI

Alailson Muniz

Editor-chefe

Tornou-se comum em nossa região aparecerem várias universidades desconhecidas, oferecendo cursos de nível superior a quem esteja interessado. Mas essas pessoas que estejam interessadas precisam ficar atentas à situação das instituições perante ao MEC (Ministério da Educação), pois muitas dessas universidades sequer tem a portaria de autorização do MEC para oferecer essas graduações. Em muitos casos, elas sequer emitem o diploma dos cursos que oferecem. É o caso da Faculdade de Tecnologia, Educação e Pesquisa do Oeste do Pará (FATEP) que se instalou recentemente no município de Belterra e fez seu vestibular no último domingo(6).

Sem a devida regulamentação junto ao MEC, os formandos correm o risco de pagarem, terminarem o curso, mas não receberem o diploma de conclusão. O que representa tempo e dinheiro jogados fora. A FATEP em questão se inclui nesse perfil.

Neste último domingo, a universidade realizou processo seletivo para o curso de Pedagogia em Belterra. Em contato por telefone com a pessoa que seria a responsável pela instituição, a reportagem de O Estado do Tapajós teve a informação de que o diploma de quem vir se formar pela unidade de ensino irá receber o diploma emitido por outra universidade. Também confirmamos que o curso em questão não tem a portaria do MEC.

Segundo a responsável pela FATEP, de pré-nome Albanice, o curso tem apenas uma aula por semana. E teria professores contratados da região, contando inclusive com mestres e doutores. São seis disciplinas cursadas por mês e o curso tem 3.940 horas em três anos e seis meses de duração. O preço da mensalidade é de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais).

Sobre o fato de o diploma ser emitido por outra faculdade Albenice informou que o procedimento é autorizado pelo MEC. "Estamos há mais de um ano no mercado. Temos mantenedoras em Abaetetuba que é a Montenegro e agora compra a FAI em Itaituba". O diploma de Pedagogia é emitido pela Montenegro. O MEC autoriza esse procedimento", informou Albenice por telefone.

A redação de O Estado do Tapajós recebeu vários telefonemas de moradores de Belterra perguntando sobre a FATEP. Eles desconfiavam da falta de estrutura física para a realização dos cursos. Também disseram que tentaram obter informações sobre a Portaria de autorização do MEC para o curso em questão e que não conseguiram.

Nossa reportagem tentou contato com a assessoria de comunicação do MEC, mas obteve resposta até o fechamento desta edição. Também procuramos na internet algum site referente à FATEP, mas não encontramos.

UES alerta estudantes

A União dos Estudantes de Ensino Superior (UES) de Santarém alerta aqueles estudantes que queiram cursar uma graduação. Segundo a entidade, eles devem fazer uma pesquisa sobre a situação da universidade no caso em questão, quando não são conhecidas na região. Também, deve-se inexoravelmente obter informações sobre a portaria de autorização do MEC.
"Existe uma criação desenfreada de universidades privadas no país. 75% das vagas estão nas particulares e apenas 25% nas públicas. Muitas sem infraestrutura. O atrativo delas é o baixo valor da mensalidade, como se fosse uma mercadoria mesmo. A qualidade do ensino não é levada em questão, não tem um aparato cientifico. A UES é totalmente contra esse tipo de expansão", explica Ib Tapajós, coordenador da UES.

Nova lista da UFOPA convoca classificados

A relação dos candidatos aprovados e classificados, em terceira chamada, no processo seletivo 2011 da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) Já está disponível no endereço eletrônico www.ufopa.edu.br. 

Os candidatos devem comparecer nos dias 18,  e 21 de fevereiro, no Campus Rondon, em Santarém (PA), para efetivação do vínculo institucional. A habilitação será realizada no Auditório Wilson Fonseca (Av. marechal Rondon, s/n – Bairro Caranazal), das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas.

Ministro dos portos visita terminal da CDP

A partir das 14h30,  o Ministro dos Portos, Leônidas Cristino,  irá conhecer todas as instalações do Porto de Santarém e deverá se encontrar com o Governador Simão Jatene, por volta das 17h40,  no Palácio dos Despachos, em Belém. 

Foto: Janine Moraes / SEP

Vereador denuncia cartel de ortopedista nos hospitais municipal e regional de Santarém

O vereador Nélio Aguiar (PMN) denunciou ontem na Câmara o que ele denominou de um monopólio de ortopedistas dentro dos hospitais municipal e regional. 

O parlamentar disse que há em Santarém índices alarmantes de acidentes de pacientes com fraturas expostas, há casos de pessoas com a perna quebrada, tendo capim e areia dentro do ferimento, que esperam dias seguidos para serem operados.   

Nélio Aguiar disse que vem alertando o Poder Público Municipal desde 2009, que existe um monopólio de um grupo de ortopedistas em Santarém, que atua nos hospitais municipal e regional, “É é claro que não dá para aumentar a produtividade e a oferta de serviços para a população, quem está perdendo com isso é o usuário do SUS". 

“Há três ortopedistas em Santarém, que poderiam estar e não estão trabalhando nos hospitais regional e municipal, justamente porque existe esse monopólio e há uma resistência, não querem quebrar esse monopólio e eu estou denunciando publicamente o que está existindo, porque não pode ficar dessa maneira, com a população sendo penalizada”, assegurou.

----
Para entender o caso: Leitor do Blog do Estado diz que o médico Emanoel Silva, ex-secretário de saúde, é o responsável pelo cartel de ortopedistas:


Entenda o caso: os ortopedistas do PSM sao contratados por 40h/semanal, com excessão do Dr. Fernandes que tem contato de 30h/semana, são os mesmos que estão trabalhando no Hospital Regional, no mesmo horário. Quando prestam o primeiro atendimento no PSM alegam que não podem operar os pacientes e os transferem para o HR, alegando falta de material, mas esta informação não procede pois o Dr. Fernandes opera os pacientes que chegam no seu horário.
É hora de reavaliar, como podem estarem em dois lugares ao mesmo tempo? Com a palavra o chefe do serviço de ortopedia do HMS e HR, Dr.Emanuel Siva

Promotores repelem ameaças de remoção

Para que não aconteça com os dois promotores que apuravam o caos no terminal improvisado da praça Tiradentes e foram removidos, de surpresa, para Tailândia, os cinco membros do parquet informaram à imprensa que vão apurar 'quaisquer ameaças veladas de remoção de promotores como aconteceu no passado".

Trocando em miúdos: A ação do MP no hospital de municipal de Santarém vai prosseguir e se houver pressão da prefeita Maria do Carmo, promotora licenciada de justiça e amiga pessoal do procurador-chefe Geraldo de Mendonça Rocha, o caso deve parar no Conselho Nacional do Munistério Público.

Sindicato dos Bancários fará blitz para conferir segurança das agências de Santarém

O Sindicato dos Bancários do Pará estará em Santarém nesta sexta-feira, 18 de fevereiro, para visitar as agências bancárias da cidade, a fim de apurar as condições de trabalho e segurança nas mesmas. Além disso, a diretoria do Sindicato terá audiência com a prefeita Maria do Carmo para apresentar a proposta de Projeto de Lei para combater a prática do crime de saidinha bancária na cidade.

São Raimundo sofre mais uma derrota e não tem mais chances de classificação

Terminou em Tucuruí.

Independente 2 x 0 São Raimundo.
O próximo compromisso do Pantera será dia 27, contra o Paysandu, apenas para cumprir tabela.

Ministro dos Portos visita Santarém amanhã

O Ministro dos Portos, Leônidas Cristino, fará sua primeira visita aos portos paraenses, amanhã (17/02) e sexta-feira (18/02). A agenda, que terá seu início às 8h de quinta-feira, nas Eclusas de Tucuruí, tem por objetivo conhecer a infraestrutura local e investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que foram aplicados  nos Portos de Santarém e Vila do Conde, por meio desta Secretaria.

Na quinta-feira pela manhã, o Ministro será recebido pelo Prefeito de Tucuruí, Sancler Ferreira. A comitiva fará visita às Eclusas para conhecer  os projetos que compõe a cadeia de navegação do Estado. A partir das 14h30,  o Ministro  irá conhecer todas as instalações do Porto de Santarém e deverá se encontrar com o Governador Simão Jatene, por volta das 17h40, do mesmo dia, no Palácio dos Despachos.

Promota parte para o ataque

É demolidor o conteúdo da entrevista que a promotora Janaína Andrade acaba de concede à imprensa na sede do Ministério Público Estadual, em resposta à versão da ex-diretora Ana Claúdia Tavares, presa ontem no interior do Hospital Municipal e levada coercitivamente para prestar depoimento na delegacia de polícia.

Janaína afirmou que a situação do HMS é de involução", que a ex-diretora não sabia gerenciar o trabalho dos médicos, que Ana Cláudia não tinha conhecimento dos principais problemas que vinham ocorrendo naquele hospital. "Cheguei a presenciar, em uma das minhas visitas, a diretora ligando para os médicos comparecerem ao plantão", observou.

A cobertura completa do imbróglio no Hospital Municipal de Santarém você lerá na edição de sábado do jornal O Estado do Tapajós.

Moção de solidariedade à ex-diretora presa por ordem de promotora é de autoria de vereadora que tentou abafar mortes no HMS

Tinha que ser de autoria da vereadora Marcelo Tolentino(PDT) a moção assinada por outros sete vereadores  de solidariedade à ex-diretora do Hospital Municipal de Santarém, Ana Cláudia Tavares, presa em flagrante por ordem da promotora Janína Andrade.

Para quem não lembra, Marcela, na condição de membro da comissão de saúde da Câmara, minimizou as duas mortes que ocorreram no HMS por causa do desabamento de um quiosque que servia de sala de espera para os pacientes de traumatologia.

"O relatório é de 2007 e que não especificava que a maloca estava precisando de reparos. O relatório falava das necessidades estrutural do hospital", afirmou Marcela, dia 22 de março de 2010. A vereadora atuou para abafar qualquer investigação do conselho municipal de saúde.

Assinaram a moção de Marcela os vereadores Mauricio Corrêa(Líder do PMDB), Nélio Aguiar (Líder do PMN), Emir Aguiar ( Líder do PR), Carlos jaime ( Líder do PT), Gerlande Castro ( Líder do PP), Bruno Pará ( Líder do PDT), Jailson do Mojui ( Líder do PSDB).

 PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001.

CEP. 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE N°. 007/2011.

Senhor Presidente, Senhora e senhores Vereadores:

A Câmara Municipal de Santarém, através da sua edilidade, apoiados nas prerrogativas que lhes são assegurados pelo Regimento Interno da Casa, requerem que, após os trâmites legais e regimentais e com a necessária aprovação do Douto e Soberano Plenário, seja consignado na Ata da presente sessão a manifestação de SOLIDARIEDADE  a Senhora ANA CLÁUDIA DE CARVALHO TAVARES.

Estamos solidários com a servidora pública Senhora Ana Cláudia de Carvalho Tavares, ex- administradora do Hospital Municipal pelo episódio que culminou com o mandato de prisão.

Senhora e Senhores vereadores, queremos crer que faltou um pouco de compreensão para que pudesse chegar a uma conclusão conciliatória sem chegar ao ponto da grave ocorrência, que denegriu a figura de uma cidadã que sempre foi dedicada e cumpridora do seu dever a frente da difícil missão de administradora do HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, que atravessa sérias dificuldades financeiras e estruturais, que sobrepõe sua competência, cuja problemática situação culminou com seu pedido de demissão do cargo na noite desta terça-feira (15), às 23h45, durante coletiva à imprensa, após ser liberada pela Polícia Civil onde passou mais de três horas prestando esclarecimentos ao delegado de plantão.

 Associamos-nos de forma plena a todos que nesta hora estão ao lado da distinta senhora, pois temos conhecimento dos seus relevantes serviços à frente da Instituição a qual estava servindo desde o dia 1º de maio de 2010.

O episódio mobilizou advogados, amigos, familiares, assessores da Secretaria Municipal de Saúde e também da Prefeitura, além do procurador jurídico do município, Isaac Lisboa.

Requeremos ainda, que cópia desta decisão seja dada conhecimento a Senhora ANA CLÁUDIA DE CARVALHO TAVARES.

Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em  16 de fevereiro de 2011.

MARCELA TOLENTINO DE MATOS

Vereadora – PDT

Aprovado projeto de Alexandre Von que isenta de taxas veículos de portadores de necessidades especiais

De autoria do deputado estadual Alexandre Von (PSDB/PA), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou, na sessão ordinária realizada nesta terça-fei ra (15/02/2011), o Projeto de Lei Nº 131/2009 que "isenta do pagamento de Taxas Estaduais os veículos motorizados adaptados, destinados ao uso exclusivo de condutores portadores de necessidades especiais".

Ao defender da tribuna da ALEPA sua proposição, o representante parlamentar do Oeste do Pará destacou que os portadores de necessidades especiais precisam continuar sua luta pela sobrevivência, o que inclui deslocamentos de um lugar para outro, que, devido sua condição física, tem que ser feito em veículos especiais, tais como automóveis e motocicletas adaptadas, triciclos, quadriciclos e outros. Em todos esses casos, há necessidade de se recorrer ao DETRAN/PA, que cobra impostos e taxas em valores proibitivos para a maioria das pessoas portadoras de necessidades especiais, que enfrentam grandes dificuldades e barreiras sociais e econômicas para manter a si e às suas famílias.

Para Von, a isenção das taxas estaduais, recolhidas jun to ao DETRAN, acompanhada de uma diminuição na burocracia, proporcionará às pessoas portadoras de necessidades especiais do nosso Estado a valorização de sua cidadania, ao facilitar sua integração na sociedade e no mercado de trabalho.(Fonte: Assesoria parlamentar)

MP esclarece prisão de diretora do PSM de Santarém

O Ministério Público do Estado em Santarém, esclarece: 

A então diretora do Hospital Municipal de Santarém, Ana Cláudia Tavares, foi presa em flagrante nesta terça-feira, 15 de fevereiro de 2011, pelo crime previsto no art. 132 do Código Penal: expor a perigo a vida de outrem. O médico ortopedista Eros Dantas foi enquadrado no mesmo crime, não sendo preso por não se encontrar no hospital naquele momento.

Os promotores de justiça Criminais do Ministério Público estiveram no HMS na tarde de ontem, para confirmar denúncias feitas em matéria do site de notícias “No Tapajós”, com relação à situação do atendimento da ortopedia no hospital, que, inclusive, foi retirada do ar. Ao chegar ao HMS, por volta das 16 horas, não havia nenhum responsável no local. Cerca de uma hora e meia após, a diretora Ana Cláudia Tavares chegou, sendo presa em flagrante pelo crime citado, após informar aos cinco Promotores de Justiça que não tinha conhecimento do que estava acontecendo no hospital desde a última sexta-feira, e que o referido médico estava de plantão, contudo, não compareceu ao hospital. Disse ainda que, dentre os médicos “é o que dá mais trabalho”. Sendo constada através do prontuário que uma criança de 12 anos deu entrada no dia 11/02, sendo atendida somente no dia 14/02, mesmo com fraturas nos braços, ficou constatada a conduta criminosa. A diretora foi levada à delegacia no seu próprio veículo, acompanhada do delegado Sílvio Birro.

 A atitude da diretora Ana Claúdia, em afirmar que não sabe do que acontece no HMS, já havia sido inclusive objeto de recomendação da promotoria de justiça cível do MP, no procedimento instaurado para apurar o atendimento no local.

Com relação à legalidade da prisão, o Código Penal prevê que os membros do Ministério Público, bem como autoridades policiais podem e tem o dever de prender em flagrante delito, e o responsável deve ser conduzido à delegacia. No caso em questão, o crime está enquadrado nos chamados “de menor potencial ofensivo”, com pena de até dois anos de reclusão. Portanto, o responsável é levado à delegacia para que seja lavrado um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência), e para assinatura de um termo de compromisso e posterior liberação do acusado. Todos esses atos são enviados ao Juízo para dar continuidade ao processo.

A corrupção passada a limpo. Nos discursos, é claro.

Paulo Bemerguy

 

Por aqui, a parada no Legislativo anda meio morna.
Morna e modorrenta.
Morna, modorrenta e insossa.
Mas por lá, não.
Lá, no caso, é a Câmara dos Deputados.
Um discurso do deputado federal Cláudio Puty (PT), baixando o sarrafo no governo Jatene, foi respondido na mesma moeda pelo tucano Wandenkolk Gonçalves.
E quando Suas Excelências estão com ódio no coração uns dos outros, nós, o distinto público, é que somos brindados com certas, digamos, asserções bem objetivas, redigidas na ordem direta.
Diretíssima.
Assim, dificilmente pairam dúvidas sobre o que é dito.
Puty, por exemplo, disse assim:

Deixamos em caixa para o Governador Simão Jatene 50 milhões de reais na conta do Tesouro, ao contrário do que aconteceu no seu Governo, que, em 2006, deixou 180 mil reais para o Governo do qual fiz parte. Deixamos um perfil de resultado primário muito semelhante ao deixado por vários Governos do Estado e que é uma característica da economia das contas públicas do Pará. Então, não cabem tais justificativas. Talvez seja a hora de o Governador começar a trabalhar e não culpar Governos anteriores.

E Wandenkolk:

Sr. Presidente, seria oportuno que o Deputado Claudio Puty viesse a público e explicasse ao povo paraense o destino de mais de 2 bilhões de reais de empréstimos autorizados pela Assembléia Legislativa ao Governo do Pará, o que comprometeu sobremaneira as finanças públicas e a atual administração, que deverá honrar o pagamento dos aludidos empréstimos, alguns a curto prazo, sem a contrapartida necessária.
Seria oportuno que o Deputado Claudio Puty informasse aos Prefeitos paraenses qual o destino das parcelas destinadas aos municípios do empréstimo de 366 milhões de reais tomado ao BNDES.
Enfim, seria conveniente que o Deputado Puty aproveitasse a oportunidade e fizesse um balanço das condições da saúde, da segurança pública e da educação, entre outros setores, no período de (des)governo do PT no Estado do Pará. Aliás, o povo do Pará já respondeu a essas questões nas últimas eleições. É bom que o Deputado Puty fique antenado e preocupado com os desdobramentos dos processos administrativos em andamento, os quais deverão desnudar o fatídico e macabro Governo do PT em nosso Estado.

Puty destacou:

O Senador Mário Couto, que fala de corrupção, deve entender bem do que está dizendo, uma vez que o seu Governador, segundo o blog do jornalista Paulo Henrique Amorim, é a bola da vez entre os Governadores suspeitos de envolvimento em escândalos de corrupção. O motivo é o processo no Tribunal Regional do Pará contra o Governador tucano, acusado de corrupção passiva, crimes contra a Administração Pública, falsidade ideológica, crime contra a fé pública, corrupção ativa e crimes praticados por particular contra a administração em geral.
Essas informações são todas do blog do Paulo Henrique Amorim e têm origem em denúncia feita por um auditor fiscal do Ministério Público do Trabalho, que, acompanhado de um procurador e de dois delegados da Polícia Federal, chegou à sede da cervejaria CERPA, no Pará, e flagrou uma funcionária do Departamento Pessoal com a boca na botija. Ana Lúcia dos Santos separava os envelopes e contava 300 mil reais em notas miúdas, dinheiro com que fazia o pagamento por fora dos funcionários sem registro em carteira.

Wandenkok rebateu:

O Deputado Federal Claudio Puty, não podendo trazer para o contexto da Câmara dos Deputados à tragédia, trouxe a comédia. Foi assim o seu pífio e desconcertado pronunciamento, em sua estréia na tribuna desta Casa, quando resolveu falar em corrupção e desmandos administrativos. Ora, seria cômico se não fosse trágico. Logo ele, o Deputado Puty, o comandante-mor e o responsável maior como Chefe da Casa Civil do (des)governo do PT no Pará. É de responsabilidade do desavisado Deputado a grande maioria dos atos e atitudes tresloucadas, alopradas e desqualificadas que culminaram com o descalabro administrativo verificado em nosso Estado nos últimos quatro anos, o que deixou para o atual Governo um deficit de quase 1 bilhão de reais. Essa, sim, uma verdadeira herança maldita.
Logo ele, o Deputado Puty, vem a público denunciar atos de corrupção. É hilário! Matérias jornalísticas estampadas nos principais veículos de comunicação do Estado e amplamente divulgadas na mídia televisiva nacional - com provas documentais e com a degravação de fitas oriundas da Polícia Federal - apontam o envolvimento do Parlamentar em vários atos de corrupção, inclusive na liberação dos fraudulentos planos de manejo na Secretaria Estadual de Meio Ambiente. É querer falar de corda em casa de enforcado! Seria cômico se não fosse trágico, repito!

É só.
Mas poder ter mais.
Hehehe.

Aqui, a íntegra do discurso do petista
Aqui, a íntegra do discurso do tucano

Prisão de diretores do PSM já era cogitada há muito tempo pelo MP

Não causou surpresa ao Blog do Estado a ordem de  prisão e condução coercitiva da diretora do Hospital Municipal Ana Claudida Tavares à delegacia de polícia civil de Santarém para prestar depoimento sobre o não atendimento de uma criança pelos médicos do HMS.

Matéria assinada por Alailson Muniz revelou, em dezembro do ano passado, que o MP santareno já estava disposto até a levar Ana Cláudia e o secretário de saúde José Antônio Rocha à júri popular por omissão de socorro. "Uma omissão de socorro, que culminou com a morte do paciente, e o caso de uma mulher que deu à luz em pé em pleno Hospital Municipal de Santarém (HMS). Esses alguns dos casos que levaram o Ministério Público Estadual a instaurar um procedimento investigatório criminal para apurar denúncias na área de saúde em Santarém", escreveu o repórter.

No caso de ontem, os promotores fizeram uma visita surpresa para apurar uma denúncia de que uma criança, vinda de Juruti, ainda não havia sido atendida. A diretora foi presa em flagrante porque "expôs  a perigo a vida de outrem", o que configa crime com pena de até dois anos de prisão.


Não se sabe o porquê dos promotores não terem ido à cata dos traumatologistas do HMS, um dos quais, o ex-secretário de saúde Emanoel Silva, mantém contrato milionário via uma cooperativa meia-boca que atua não só no município quanto no hospital regional do Baixo-Amazonas.


Na coletiva que concedeu logo após ter sido liberada pela polícia, Ana Cláudia explicou que o caso do menor não se constituia em atendimento de emergência, uma vez que fratura é caso de cirurgia 'eletiva', isto é, que depende de marcação junto à central do SUS, e "que o paciente estava aguardando os procedimentos para ser transferido ao hospital regional."

Mas as declarações de Ana Cláudia - que anunciou também sua exoneração do cargo - conspiram contra ela. A cirurgia em paciente que sofreu fratura sempre foi realizada no HMS. Mas, inexplicavelmente, depois que Emanoel Silva passou a ser médico do hospital regional via cooperativa, a maioria dos pacientes com fratura é encaminhada para o hospital regional para ser atendida, pasmem, por ele mesmo e mais dois cooperados.


A pergunta que não quer calar: Por quê o HMS não opera mais os casos de fraturas? Por que esses procedimentos são encaminhados para o HR? 


Com a palavra a diligente promotora Janaína Andrade.

Governo oferece apoio à manutenção do projeto Navegapará em Santarém

A rede de internet Navegapará vem apresentado problemas técnicos em Santarém, causados por falta de manutenção. Desde que foi entregue ao município, em novembro de 2010, pela Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa), a rede não recebe a devida manutenção. O governador Simão Jatene garante à população da região que o acesso gratuito à internet será mantido e, para isso, já está sendo disponibilizado apoio técnico na manutenção da infraestrutura de telecomunicações à Prefeitura de Santarém.

Atualmente, quinze pontos de internet da rede Navegapará instalados no município estão sem conexão. Cada equipamento custou aos cofres públicos cerca de R$ 5 mil e há mais de dois meses a rede de rádios não recebe manutenção. "Estamos tentando contato com a prefeitura para solucionar esta questão. Vamos, inclusive, disponibilizar todo o apoio logístico necessário, pois é interesse do Estado dar continuidade a esse projeto", informa o presidente da Prodepa, Theo Pires.

A situação da rede será tema de uma audiência que o presidente da Prodepa está tentando marcar com a prefeita de Santarém, Maria do Carmo, e que aguarda apenas por uma definição da melhor data para a gestora. No encontro, será definida a melhor forma de trocar informações e esclarecer as responsabilidades dos atores, Governo e Prefeitura com o projeto. Theo Pires informa que ainda nesta terça-feira, 15, deslocou um engenheiro de telecomunicações da Prodepa para fazer um mapeamento mais preciso e agilizar o processo de reparo da rede.

Contrato- Segundo acordo do Navepará em Santarém, o Estado repassaria parte dos recursos financeiros, que totalizam R$ 508 mil, e colocaria à disposição o sinal de internet, na localidade. Em contrapartida, a Prefeitura faria a manutenção dos 55 equipamentos WI-FI. A partir de projeto elaborado pela Prodepa e dos recursos repassados pelo Estado, a Prefeitura adquiriu equipamentos num registro de preços da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect) e licitou o serviço de implantação, que foi feito pela Prodepa.

Histórico - O núcleo da Prodepa de Santarém vem apontando à Prefeitura os problemas detectados no serviço para que se abra o chamado de manutenção, através de certame licitatório realizado pelo município. Mas até o momento não houve qualquer posicionamento por parte do governo municipal. "Até já fizemos contato com a empresa contratada para fazer a manutenção da rede, solicitando prioridade para este atendimento, porém é preciso que a Prefeitura, que é a contratante, faça o chamado de solicitação", esclarece Theo Pires.

(Manuela Viana - Secom)

PT recolhe caderno de teses em encontro do diretório

Paulo Bemerguy
 

O melhor do encontro do Diretório Estadual do PT no último sábado ainda está para ser contado.
Mas vai ser contado. Nem que seja aos poucos.
Como era previsto, o pau torou de manhã até à noite.
E o sarrafo comeu soltou não foi apenas durante as discussões sobre o teor de gravações que mencionam figuras do partido como supostamente envolvidas em operações, digamos, pouco republicanas (hehehe) na Sema.
O sarrafo comeu solto mesmo na discussão daquilo que o partido chama de teses, ou seja, uma avaliação que todas as tendências do partido fazem sobre temas diversos - como as eleições do ano passado, por exemplo - e depois são discutidas nos encontros estaduais e municipais da legenda.
O que aconteceu no sábado?
As teses foram discutidas, mas os cadernos nos quais elas estavam expostas foram simplesmente recolhidos, um por um, sob a alegação de que seu conteúdo poderia vazar para a Imprensa.
“Foi um jogo do abafa”, resumiu um petista ao blog. “A discussão se encerrou no âmbito do diretório. Normalmente, ela seria discutido em outras instâncias do PT”, explicou um membro da legenda.
As discussões foram ácidas.
E ponham acidez nisso.
Sobrou – e como – para a ex-governadora Ana Júlia, que ouviu de corpo presente críticas violentas - violentíssimas -, ela e os demais condestáveis de sua DS, a Democracia Socialista.
Mas a ex-governadora, é claro, também contestou.
No final das contas, diante das notas divulgadas pelo partido, inclusive posicionando-se sobre a questão da Semana, sobrou o seguinte, na versão de alguns petistas ouvidos pelo Espaço Aberto.
“Nós fechamos ali [no encontro] um pacto da mediocridade. Foi acabrunhante”, resumiram dois presentes à reunião.