PA-433 novamente interrompida no planalto santareno

A rodovia PA-433, a Santarém-Jabuti, foi  novamente interrompida ao tráfego de veículos na madrugada de hoje.

O estouro de uma barragem a jusante da rodovia estadual, de propriedade de um produtor rural do planalto santareno, levou o aterro colocado sobre os tubolões que fazem a drenagem das águas dos igarapés da região.

Houve também a destruição  novamente da ponte do Lago, que dava acesso à comunidade do São Paulo. A ponte fora reconstruída pelos comunitários, num trabalho que durou oito dias.

O vereador Erasmo Maia(DEM) informa que um projeto de lei será apresentado à Câmara de Vereadores  para regulamentação e estipular regras para construção dess tipo de empreendimento.

No último dia 27 de março, por causa das fortes chuvas, a Pa-433 foi interrompida pela primeira vez.

Postos de combustíveis não terão permissão para venda de bebida alcoólica

Alailson Muniz e Aritana Aguiar
Repórteres

Os postos de gasolina de Santarém e as lojas de conveniência instaladas em áreas contíguas aos estabelecimentos vão deixar de vender bebidas alcoólicas. A Polícia Civil em Santarém vai colocar em prática uma portaria da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SEGUP), que determina essa proibição.

A Superintendência de Polícia Civil de Santarém está realizando um levantamento para saber quais os estabelecimentos existentes em Santarém que se enquadram na portaria. Depois desse procedimento, começará ser feito o trabalho de notificação. Os empresários terão tempo para vender os produtos que possuem em seus estoques, mas não terão seus Alvarás renovados.

"Essa determinação é de uma portaria da Secretaria de Segurança do estado. Estamos realizando um levantamento para saber quais estabelecimentos se enquadram nela. Depois vamos notificá-los. O certo é que ninguém vai ter prejuízo, pois terá tempo de vender o que já possui em estoque. Mas os Alvarás não serão mais renovados", explica o superintendente Gilberto Aguiar.

O delegado afirma que a SEGUP leva em consideração a própria questão da segurança nesses estabelecimentos. "Geralmente quem bebe fuma e de repente joga um cigarro perto da bomba de gasolina. É um risco a se pensar. É uma questão de segurança mesmo", enfatiza Aguiar.

Prejuízos e demissões

O empresário Antônio Machado, proprietário de um posto de gasolina e loja de conveniência específica em venda de bebidas alcoólicas, é um dos que se diz prejudicado com a determinação da portaria estadual.

Ele explica que se sente confuso quanto a portaria em virtude da lei estadual 6.896, que determina a venda de bebidas alcoólicas para alguns estabelecimentos com loja de conveniência até 1h da madrugada de segunda a quinta-feira. "No entanto, a portaria determina que não possa ser vendido. Uma portaria não pode sobrepor uma lei", afirmou. Ou seja, afirma que há uma contradição.
Ele que procurou a Superintendência de Policia Civil para renovação do Alvará de venda de bebidas e foi informado que ainda não iriam fazer por que seria notificado para comparecer na delegacia para esclarecimentos. No entanto,ele já possui o Alvará de funcionamento liberado pela Prefeitura.

O empresário afirma que se tiver que fechar a loja depois das 1h da madrugada, terá que demitir três funcionários, além da perda de venda. "A partir das 23 horas é horário que as bebidas começam a ser vendidas", informou ele, acrescentando que 70% de suas vendas são à noite. "Caso eu tenha que fechar o estabelecimento serão seis pessoas desempregadas", afirmou o empresário. Segundo ele, os funcionários lhe perguntam sobre a portaria preocupados com o emprego.

Grilagem impede construção de praça na orla de Santarém

Da Redação

A tentativa de apropriação de uma área localizada na rua do Imperador (orla da cidade), entre a travessa Pedro Teixeira e rua São Cristovão, impede a construção do que era pra ser a Praça da Candura. A área se tornou alvo de uma disputa judicial e, enquanto a decisão final não sai, está servindo de abrigo para bandidos e de estacionamento para empresas particulares.
 
Os envolvidos na disputa são o poder público municipal e Ademar Henrique Correa Rabelo, que se intitula proprietário da área. Segundo os moradores vizinhos a área, primeiramente foi requerida por Ademar a área contigua ao terreno que era utilizado pela Rede Celpa quando abrigava a Usina do Imperador. Época em que a energia elétrica de Santarém era proveniente de grupos geradores movidos a óleo diesel. Com a saída da usina de energia, a área teria sido repassada para a prefeitura, mas Ademar também passou a requerê-la como sendo de sua propriedade.
 
Nossa reportagem teve acesso aos documentos que comprovam a manobra judicial de Ademar para requerer a área. Da primeira porção de terra requerida, Ademar conseguiu Título de Aforamento junto a prefeitura municipal em 1989. O Titulo apresenta as Centrais Elétricas do Pará como limite ao Norte. Ocorre que depois que a usina de energia elétrica foi desativada, Ademar pediu judicialmente que sua área de terra fosse estendida até a rua do Imperador, englobando o terreno da Celpa e que havia sido devolvido ao município.
 
"Isso eu chamei de má fé contra a prefeitura e o povo de Santarém. Ele pegou os títulos de aforamento dos vizinhos a área, cujos terrenos eram maiores, e alegou que houve erro em sua documentação, pedindo para aumentar sua área", diz um morador que não quis se identificar com medo de represálias. Os documentos analisados pela reportagem mostram que houve a pretensão. Os moradores dizem também que Ademar já tentou fazer o mesmo com outras áreas. "Uma próxima ao 8º BEC e outra no final da Mendonça Furtado. Ele já tem história", afirmaram.
 
Ademar moveu uma Ação de Retificação de Área e Registro (proc. 063/89), processo 2008.1.003009-5, que tramita na 2ª Vara Civil da Comarca de Santarém. O último despacho data do dia 19 de agosto de 2010 e diz o seguinte: "Diante do pedido do Órgão Ministerial, de fl. 62, intime-se o requerente, para que se manifeste se tem interesse (interesse de agir) no prosseguimento do feito". O juiz que assina o despacho é Rafael Grehs.
 
O procurador jurídico do município, Isaac Lisboa, confirma o litígio judicial e diz que a terra é da prefeitura municipal. Ele afirma que o Titulo de Aforamento de Ademar foi revogado na gestão do prefeito Lira Maia. O representante jurídico, no entanto, aguarda decisão favorável do judiciário.
 
Procurado por telefone por nossa reportagem, Ademar ratificou que é proprietário da área e disse que possui documentos comprobatórios. Ele não quis gravar entrevista, mas adiantou que vai ganhar a disputa e que pensa em negociar a área com um grupo empresarial do ramo de hotelaria. Ademar não quis fornecer mais informações, mas disse que teve problemas com uma área requerida próxima ao 8º BEC.

Contraponto: ameaça aos igarapés

Adilson Matos  fez um comentário sobre a postagem "Igarapés sofrem risco de extinção":

É louvável a iniciativa das entidades lutarem em favor dos igarapés que sofrem com a ação de degração ambiental causada pelo homem. Mais interessante quando os órgãos se unam por causa própria, estão de parabéns,porém é importante que não somente os igarapés da cidade sejam visto como aqueles que sofrem o risco de extinção, é importantíssimo que estas entidades e principalmente a SEMMA, façam uma visita ao igarapé CARARÁ, localizado na comunidade de Miritituba afetada diretamente pelo mal funcionamento do Aterro Municipal localizado as margens da PA/370 no Km 13,o qual já foi identificado por relatório do MPE como igarapé impróprio para uso e que consequentemente afetará diretamente o Lago do Maicá, próximo do local. Tenho certeza que com a presença da SEMMA, haverá de se fazer justiça com aquele manancial.

Belo Monte e a insensatez

Rodolfo Landin*

É essencial discutir Belo Monte, já que condenar a sociedade a ficar sem energia é algo indefensável

Ouvi falar pela primeira vez de Belo Monte nos anos 70, quando ainda era estudante universitário. Vivíamos um momento mágico na engenharia nacional, com grandes obras em andamento, entre elas as usinas hidrelétricas de Itaipu, Tucuruí, Sobradinho e Itumbiara, onde cheguei a trabalhar.
 
Como engenheiro em formação, orgulhava-me de pertencer a uma sociedade capaz de pensar grande, otimizando o aproveitamento de seus recursos naturais, em tempos nos quais o benefício de poucos, por mais justificado que fosse, nunca conseguiu barrar o interesse coletivo.
 
Belo Monte seria uma futura joia da coroa. Situada no rio Xingu e projetada para mais de 11.000 MW, ela seria a maior usina hidrelétrica inteiramente brasileira, menor apenas que Itaipu, projeto binacional localizado na fronteira do Brasil com o Paraguai.
Após vários anos, por incrível que pareça, Belo Monte ainda atravessa seu calvário. 

Foram inúmeros os ataques enfrentados que não só emagreceram seu perfil como continuamente ameaçam a sua construção. Sua barragem, que deveria ter a capacidade de armazenar grande quantidade de água durante o período de cheia do rio e utilizando-a mais tarde para a geração de energia, foi tremendamente reduzida.
Muito menos energia será gerada ao longo da vida do projeto.
 
Além disso, existem 13 ações do Ministério Público em andamento contra a execução da obra e ocorrem até mesmo pressões externas para a paralisação da mesma. O ex-presidente americano Bill Clinton esteve no Brasil para fazer lobby contra Belo Monte, alegando impactos socioambientais de obras na Amazônia. "Coincidentemente", ele foi seguido de um posicionamento da OEA sobre o assunto.
 
Chega a ser engraçada a crítica de Clinton a um megaprojeto de energia renovável, tendo ele se negado a assinar o Protocolo de Kyoto e sendo ainda ligado partidária e matrimonialmente à alta administração de um país qu e colocou exatos 6.682 MW de térmicas a carvão em operação em 2010, maior acréscimo ocorrido nos últimos 25 anos.
 
Devemos também refletir sobre a abrangência dos estudos de impacto ambiental. Neles, são minuciosamente avaliados os diversos tipos de impacto de um empreendimento, cobradas medidas compensatórias, mas tudo com foco específico no projeto analisado. 

E são análises assim que levam a decisões como a da redução do lago de Belo Monte.
Mas algumas perguntas ficam sem resposta. O que terá de ser feito para suprir o país com a energia que ela não gerará tanto pelas restrições já criadas como também caso as ações judiciais impeçam ou mesmo atrasem sua construção? Implantar novas térmicas a óleo, a gás natural, a carvão ou nucleares? Seria menor o impacto ambiental dessas medidas?
 
A decisão quanto à limitação imposta a projetos dessa natureza só deveria ser tomada após uma análise abrangendo os efeitos causados por um projeto substituto, já que condenar a sociedade a ficar sem energia é algo indefensável. Essa discussão se reveste de maior importância por ser boa parte do potencial de geração hídrica do país associado a usinas de baixas quedas na bacia amazônica e inúmeros projetos de aproveitamento energético poderão ser inviabilizados.
 
Certamente, a redução da geração hídrica futura traria uma enorme felicidade aos fabricantes de turbinas no país de Clinton. O mercado potencial de uso desses equipamentos para geração de energia cresceu muito no Brasil, fruto das expectativas de altas produções futuras de gás provenientes do pré-sal. 
 
O presidente da General Electric veio ao Brasil na comitiva de empresários com Obama e não escondeu sua vontade de explorar oportunidades no nosso país, o que também ajudaria a recuperação da combalida economia norte-americana, que vem avidamente procurando ampliar, desde a crise de 2008, mercados para seus produ tos.
Por fim, vale o registro de que a consciência ambiental evoluiu muito na sociedade moderna, algo muito positivo, mas não pode chegar ao ponto em que o desenvolvimento, por mais sustentável que seja, possa ser visto como algo fora de moda. 
 

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 *RODOLFO LANDIM, 54, engenheiro civil e de petróleo, é presidente da YXC Oil & Gas e sócio-diretor da Mare Investimentos. Trabalhou na Petrobras, onde, entre outras funções, foi diretor-gerente de exploração e produção e presidente da Petrobras Distribuidora.

Igarapés sofrem risco de extinção

Alailson Muniz
Repórter
Os igarapés que cortam a área urbana de Santarém podem deixar de existir em pouco mais de 15 anos. A previsão é feita pelo Comitê em Defesa do Urumari, movimento social organizado que luta pela preservação dos igarapés do município.
 
Os igarapés que cortam as áreas urbanas do município são o Urumari, o Mararu, o Juá, São Brás e Irurá. Também são eles os mais castigados pela ação do homem e pela urbanização ocasionada pelo desenvolvimento da cidade. Recentemente, O Estado do Tapajós publicou reportagem que denunciou o despejo de fezes humanas numa área próxima ao igarapé do Juá. A empresa Azulão fazia o despejo quando foi flagrada pela Polícia Militar.
 
"Alguns já deixaram de existir. Braços do Irurá e do Urumari, por exemplo, já morreram. A avaliação que fazemos é de que em pouco mais de 15 anos os igarapés que cortam o território urbano de Santarém vão deixar de existir", explica Sara Pereira, coordenadora do Comitê, criado em agosto de 2007.
 
De acordo com Sara Pereira, os principais "assassinos" dos igarapés são a degradação ambiental provocada por lixo, serragens e até restos de animais, além da crescente urbanização da cidade. Para ela, o esgoto inadequado, a construção de grandes obras, como a do viaduto, e de moradias irregulares são os grandes vilões que ameaçam a existência dos igarapés em Santarém. "O viaduto praticamente matou parte do Irurá. Também temos o problema de casas que são feitas às margens e até sobre os igarapés. Isso leva ao assoreamento e à morte deles", argumenta a ambientalista.
 
Segundo a coordenadora, os igarapés têm uma vasta importância econômica e social em Santarém. "Famílias dependem da água para cultivar hortaliças, pequenas criações de animais domésticos e até para beber mesmo, aonde não chega a água da Cosanpa. As vegetações às margens amenizam o calor do clima e alguns servem de balneários, gerando renda para as famílias como é o caso, por exemplo, do São Brás", justifica Sara Pereira.
 
O Comitê tem como prioridade o igarapé do Urumari, mas ajuda também associações de bairros que solicitam ajuda para protegerem outros igarapés. O igarapé do Urumari possui uma grande extensão. Ele nasce no Vigia passa pelo Santo André, Urumari, São José Operário, Uruará, Área Verde e deságua no rio Tapajós.
 
A principal ferramenta utilizada pelo Comitê para alcançar seus objetivos tem sido a conscientização. Ela acontece por meio de palestras, caminhadas, reuniões, peças de teatro e seminários. Os ambientalistas também contam com a ajuda do Ministério Público Estadual e da SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente).
"Estamos em plena Romaria das Águas, evento que iniciou dia 25 de março último e vai até o próximo dia 5 de junho. Sensibilizamos as comunidades, escolas e moradores para a importância de se preservar nossos Igarapés", conta a coordenadora, acrescentando que com a ajuda do MPE e da SEMMA já chegaram a embargar a construção de um condomínio em cima de um igarapé e conseguiu retirar criações de porcos e búfalos das áreas.

SEMMA está preocupada

A SEMMA também se diz está preocupada com a situação dos igarapés de Santarém. A secretaria cita o caso do Igarapé di Juá, que tem sido alvo de empresas limpa-fossas. Segundo Áthila Gomes, chefe de fiscalização da secretaria, o igarapé que muito preocupa a SEMMA é do Urumari, que tem recebido constantes fiscalizações.
 
Da área, a Secretaria já chegou a retirar três serrarias que assoreavam o igarapé. Mas Áthila também aponta o crescimento urbano desordenado da cidade como fator de ameça aos igarapés. "Mas há outro problema que é impacto social. Santarém cresceu desordenadamente muito rápido. As pessoas acabaram saindo do interior e indo para a cidade e causou esse inchamento e as pessoas foram se colocando às margens do igarapé", argumenta.

Mojuí: Ponte alternativa permite tráfego

O vereador Jailson do Mojuí (PSDB) informa que a Secretaria de Estado de Transporte(Setran) construiu uma ponte alternativa, como medida paliativa, até que a ponte principal de Mojuí dos Campos, que foi parcialmente danificada por fortes chuvas, seja totalmente recuperada.
Jailson esclarece que com a construção da ponte alternativa, está sendo possível o escoamento da produção agrícola, coma utilização de carros pesados (caminhões).

UFOPA implanta cursos em Juruti

Uma equipe da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) esteve em Juruti no dia 13 de abril e reuniu-se com o prefeito Henrique Costa, com o vice-prefeito Marco Aurélio Dolzane do Couto e secretários sobre a implantação do campus universitário no Município, principalmente para atender as demandas do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), que é um Programa em parceria com o Governo Federal, Estadual e com a Prefeitura, e do processo seletivo de 2012. 

Eles visitaram dependências de algumas escolas como a Escola Américo Pereira Lima, Raimundo de Souza Coelho, Emanuel Salgado e Zelinda Guimarães, além do terreno que a Prefeitura disponibilizou para ser a sede permanente da UFOPA. “Conhecemos o terreno onde será construído prédio da Universidade, mas não podemos esperar a sua construção para iniciarem os trabalhos, por isso visitamos algumas escolas para saber qual delas é a mais adequada para utilizarmos provisoriamente”, afirmou o Pró-Reitor de Planejamento, Prof. Msc. Aldo Gomes Queiroz.

Para o PARFOR são necessários um laboratório multidisciplinar de Biologia, Física e Química e 10 salas. Segundo a coordenadora geral do PARFOR e responsável pela interiorização dos campi da Universidade, professora Terezinha Pacheco, Juruti já é um campus universitário e o que falta é implantar as instalações.

“Sem a parceria com a UFOPA não poderíamos cumprir os compromissos de que traríamos uma universidade pública para Juruti e isso só foi possível graças à política de interiorização de cursos universitários, e nós começamos com a Universidade Aberta do Brasil (UAB) em 2006 e agora com a criação da UFOPA e implantação do campus em Juruti. Então já uma realidade concreta e nós só temos a comemorar”, frisou o prefeito Henrique Costa.

As primeiras turmas deverão iniciar o período letivo para março ou agosto de 2012, com dois cursos, sendo que um já está definido que é Engenharia de Minas e o outro será discutido com a Prefeitura e Alcoa.(Texto: Ruy Neri)

Noticiário político de O Estado do Tapajós

Contraponto - A coluna semanal de Alailson Muniz

Cimento
A Camargo Corrêa deve começar a produzir cimento em Monte Alegre na segunda metade de 2012. O principal entrave tem sido a fonte de energia para instalação da fábrica. O Linhão de Tucuruí seria a solução.

Aterro do Perema
O aterro sanitário de Perema é uma bomba relógio prestes a explodir. Esse foi o diagnóstico feito pelo Ministério Público Estadual em 2004. O mesmo diagnóstico vale para os dias atuais, só que o fogo está cada vez mais próximo da pólvora.
 

Terras caídas navios
As rotas de navios que vêm principalmente buscar minério na região é um dos fatores que está contribuindo para o acirramento do fenômeno das terras caídas na região. Mas feroz este ano, o fenômeno está extinguindo a comunidade de Fátima do Urucurituba.

Curso encerrado
A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (SUSIPE), através da Escola de Administração Penitenciária, encerou no último dia 02 de abril, os cursos voltados para os servidores penitenciários de Santarém e para o treinamento básico de agentes penitenciários, direcionado aos candidatos ao cargo de Agente penitenciário, que atendeu 95 alunos das cidades de Santarém, Altamira e Itaituba. Os dois cursos específicos para os servidores penitenciários de Santarém, foram sobre "Procedimento Administrativo Disciplinar" e "Formação Continuada de Servidores Penitenciários".

Novo Progresso
Fiscais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) saíram 'corridos' de Novo Progresso neste início de semana. Criadores de gado são contra a postura do órgão de apreender animais criados em área de reserva ambiental. Eles chegaram a acorrentar o helicóptero do Instituto e expulsar os agentes da cidade. Ninguém vende comida a eles e nem dão hospedagem nos hotéis. A Força Nacional e a Polícia Federal foram acionadas.

Educação municipal
Os professores e a prefeitura ainda não se entenderam. O poder público municipal já disse que vai pagar de março deforma integral, mas ainda não se posicionou em relação a multa de quase R$ 300 imposta ao Sindicato da categoria por decisão judicial. A reposição das aulas deve começar hoje, pelo menos foi o que a prefeitura exigiu.

No páreo
O secretário municipal de Segurança Pública, Luis Alberto Cruz, não descarta a possibilidade de ser candidato a vereador em 2012 pelo PP, partido que preside atualmente. Diz que está pensando seriamente. Cruz já ocupou a cadeira por mais de um mandato e tem muito carisma. Atualmente, o PP tem Gerlande Castro como o seu representante no poder legislativo.

Belo trabalho
Há pouco tempo à frente da Superintendência de Polícia Civil, o delegado Gilberto Aguiar, já mostrou para que veio. Ele tem feito um excelente trabalho no comando da polícia local e já é alvo de elogios de grande parte da sociedade civil organizada de Santarém. Honestidade e ética têm sido as marcas inseparáveis deste grande profissional.

Saída para o PAC
O governo federal decidiu permitir que estados e municípios aumentem seus níveis de endividamento. A medida visa tirar da UTI as obras do Programa de Aceleração do Crescimento, que andam a passos de tartaruga. As prefeituras e governos estaduais poderão pedir, principalmente, à Caixa Econômica Federal até R$ 18 bilhões para financiar projetos de saneamento ambiental, o aumento é de R$ 3,9 bilhões.
A linha de crédito para a pavimentação urbana, saqueada do FGTS, foi esticada em R$ 2,4 bilhões.

Baião de dois
A prefeitura municipal de Santarém abriu processo licitatório para a compra de produtos para preparo do tradicional Baião de Dois: charque e Almôndegas ao molho em conserva 420g. o prato será a base da refeição de crianças programas: PNAP, PNAE, PNAI, PNAQ, MAIS EDUCAÇÃO, PNAEM e EJA. A abertura será no dia 19 de abril de 2011 às 09h00minh. O edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br.

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Coluna publicada na edição desta semana de O Estado do Tapajós

Jatene prestigia Von e Lira Maia

As obras incluídas na Agenda Mínima lançada terça-feira pelo governador Simão Jatene, que serão realizadas pelo governo do estado em Santarém, foram sugeridas pelos deputados Alexandre Von(PSDB) e Lira Maia(DEM) e pelos vereadores Nélio Aguia(PMN), Jailson do Mojuí(PSDB), Erasmo Maia(DEM) e Henderson Pinto(DEM).

Matérias repercutem na Câmara

Vereadores dos mais diferentes partidos políticos fazem o uso de material publicado por O Estado do Tapajós para embasarem seus pronunciamentos na Câmara de Santarém.

Nesta semana, por exemplo, Emir Aguiar(PR) queixou-se que o Banco da Amazônia dificulta o acesso ao crédito para a agricultura familiar, e Reginaldo Campos(PSB) indagou à prefeitura de Santarém o porquê da demora na construção de uma praça em terreno que sofre tentativa de grilagem na orla de Santarém.

Agenda mínima para Santarém

No pacote de obras de serviços, anunciados esta semana pelo governo do estado e que fazem parte da Agenda Mínima, Santarém está contemplada, entre outras obras, com a construção de um centro de convenções, a conclusão do estádio Barbalhão, a construção de um ginásio poliesportivo e a ampliação do serviço de abastecimento de água.

Conselho de direitos humanos constata ausência absoluta de Estado em Belo Monte

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
 
Brasília - O Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão consultivo do governo, constatou uma situação de "ausência absoluta do Estado" no canteiro de obras onde será construída a Usina Belo Monte, na região do Rio Xingu. A obra é um dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A avaliação foi apresentada hoje (13), na reunião do conselho, na presença da ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário.

O informe foi feito pelo conselheiro Percílio de Sousa Lima Neto, vice-presidente do CDDPH, que participou de uma visita ao local. Segundo ele, a missão realizada na região do Alto Xingu constatou que, com a ausência do Estado, funcionários do próprio consórcio se intitulam agentes do governo para coagir moradores a abrirem mão de suas propriedades em nome da construção da obra.

"Constatamos ausência absoluta do Estado. É uma terra de ninguém. Há problemas de todas as ordens. Há exploração sexual de crianças, ausência do Estado no atendimento aos segmentos mais básicos. O que constatamos é um flagrante desequilíbrio entre o consórcio e as populações ribeirinhas, as etnias indígenas e outras comunidades tradicionais existentes naquela região", disse o conselheiro.

"Esse conselho não pode ignorar esse tratamento chocante. Há pessoas indefesas pedindo a nossa ajuda, e esse é o nosso papel", apelou o relator da expedição.

As denúncias apresentadas pelo conselheiro são as mesmas apresentadas por organizações defensoras de direitos humanos à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que resultaram em uma medida cautelar expedida na semana passada na qual a Organização dos Estados Americanos (OEA) pede a imediata suspensão do processo de licenciamento da obra da usina.

À época, o Ministério das Relações Exteriores afirmou, por meio de nota, ter recebido com “perplexidade” a recomendação e considerou as orientações “precipitadas e injustificáveis”. O governo também informou que não abre mão da construção da usina e que pretende acompanhar mais de perto o assunto.

De acordo com o conselheiro, o poder político na região vem sendo exercido pelo consórcio Norte Energia, responsável pela obra. "Os representantes dos consórcios, totalmente despreparados, se arvoram de representantes do Estado brasileiro. O que nós constatamos é que as condicionantes não estão sendo cumpridas", destacou.

Durante a reunião, um relato feito pelo conselheiro Sadi Pansera, assessor da Ouvidoria Agrária Nacional, órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário, contou a história de um pequeno proprietário que teve sua casa invadida por representantes do consórcio.

"Um trabalhador rural, pai de família, que vive na região de Terra do Meio, estava em seu horário de almoço. Ele relatou que chegaram na casa dele, não quiseram se sentar, e disserem: ou você assina aqui ou não vai receber nada e será expulso. Ele me questionou: 'que democracia é essa? Como pode, uma pessoa que eu nem conheço, chegar na minha casa, na hora do almoço, e diz o que quer? Quer tomar a minha propriedade onde eu criei meus filhos com todo carinho'", contou.

A representante no CDDPH do Conselho Nacional dos Procuradores dos estados e do Ministério Público Federal, Ivana Farina Navarrete Pena, que também participou da missão, alertou que o governo não está fazendo a checagem do cumprimento das condicionantes. De acordo com a procuradora, os agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que atuam em Anapu (PA), que antes se reportavam à superintendência de Altamira, agora precisam se reportar a Belém. "Isso significa mais demora para uma resposta. O Estado brasileiro não está fazendo a checagem do cumprimento das condicionantes porque não tem como fazer", destacou a procuradora.

Mesmo diante dos relatos, a ministra Maria do Rosário manteve a posição do governo de repúdio ao pedido da OEA e afirmou que isso não significa ignorar a necessidade de que o governo precisa garantir o cumprimento das condicionantes. "O governo tem uma posição crítica em relação à comissão [CIDH], mas isso não significa que não tenhamos consciência de que temos que agir", disse.

A posição de repúdio à decisão da OEA, de acordo com Maria do Rosário, se dá porque o governo entendeu que "há procedimentos internos no Brasil que não estão encerrados". A ministra sugeriu como solução ao problema que o CDDPH realize uma reunião extraordinária para tratar do assunto, com a presença de representantes do consórcio. Maria do Rosário se posicionou contrária à presença de representantes das comunidades na reunião extraordinária.
Edição: Lílian Beraldo

Multinacional anuncia construção de fábrica de latas de alumínio no Pará

A Rexam, multinacional inglesa líder na produção de latas para bebidas na América do Sul e uma das maiores fabricantes de embalagens para consumo do mundo, anunciou a construção de uma nova unidade produtiva no País, a ser erguida no Estado do Pará. Com a iniciativa, a Rexam ampliará sua capacidade de produção de latas no País para atender ao contínuo crescimento do mercado interno.

A nova unidade, que ficará localizada próxima à cidade de Belém, terá capacidade para produzir 1,2 bilhões de latas por ano e a expectativa é de que a produção seja iniciada em meados de 2012. Desta forma, a capacidade total de produção da Rexam no Brasil aumentará de 11 bilhões de latas/ano, no começo de 2011, para 14 bilhões de latas/ano até o final de 2012.

Pesadelo nuclear

Lúcio Flávio Pinto

Washington e Portland, no extremo noroeste, são dos lugares mais preservados dos Estados Unidos. Ainda se pode encontrar ali florestas virgens, embora em áreas cada vez menores, e paisagens selvagens. Pois é ali também que está depositado o maior lixo nuclear das Américas. Duzentos milhões de litros de lama radioativa foram colocados em 177 contêineres de concreto e enterrados, nos quais há resíduos de plutônico da bomba que foi ali fabricada para ser lançada sobre Nagasaki, em 1945, pondo fim à Segunda Guerra Mundial.

A área onde estão os resíduos é 15 vezes maior do que Paris, diz uma reportagem da Agência France Press. Ao custo de 100 bilhões de dólares, o governo americano mantém esse assustador material sob controle, embora não muito seguro. Mais de 20 anos depois do fechamento do lixão, 12 mil pessoas ainda trabalham nele para evitar acidentes.

Uma solução supostamente definitiva só será adotada até 2019, quando um novo depósito será construído para estocar para a eternidade a lama vitrificada, depois de aquecida num calor de 1.150 graus.

Residentes ouvidos pelo repórter da agência observaram que há uma zona de exclusão aérea sobre a Disney World, mas não sobre Oyster Creek, onde está a usina nuclear, ainda em funcionamento, a mais antiga de todas. O acidente nuclear no Japão retirou a população do longo sono de inadvertência. O susto deve ser partilhado com todos, inclusive com os brasileiros, sempre tendentes à sonolência nessas questões.

Justiça determina ampliação de plantões médicos no Hospital Municipal de Santarém

Da Redação

A justiça de Santarém concedeu as liminares requeridas pelo Ministério Público na ação relativa ao Hospital Municipal, ingressa pelo promotor de justiça José Frazão Menezes. A juíza Betânia de Figueiredo Pessoa modificou os prazos sugeridos pelo MP, e aplicou multa de R$5 mil diários em caso de descumprimento, somente nos itens referentes aos plantões médicos. A decisão foi anunciada ontem, 12 de abril, em audiência no fórum, com a presença do MP e do representante do município. 

Quanto ao plantão, o MP havia pedido prazo de 10 dez dias para que fosse implantado em regime de 24 horas, com a presença física de pelo menos um médico anestesiologista, um clinico, um pediatra, um cirurgião, um ortopedista e um obstetra. A juíza determinou que com relação ao anestesiologista, que seja mantido plantão de presencial de 12 horas e sobreaviso de 12 horas.

Determinou que no prazo de 120 dias seja implantado plantão presencial de 24 horas todos os dias da semana na pediatria, e até lá mantenha durante 24 horas por dia atendimento de médico clínico geral especificamente para essa especialidade. Em clinica médica, o representante do município informou que já é mantido o plantão de 24 horas presencial, com dois médicos.  A juíza determinou que no prazo de 120 dias seja incluido mais um médico clínico geral para o plantão de 24 horas. Nas especialidades ortopedia, foi determinada a manutenção do plantão de 24 horas nos finais de semana, e de segunda a sexta-feira, plantão presencial de 12 horas e sobreaviso de 12 horas.

Após expirados os prazos de 120 dias, a prefeitura tem cinco dias para confirmar o cumprimento dos plantões, sob pena de multa diária de R$ 5 mil diários, aplicados à prefeita Maria do Carmo.

Projetos de saúde de Santarém serão para atender população de 1,8 milhão

Alailson Muniz
Da Redação

Todos os projetos que serão feitos pela Secretaria de Saúde de Santarém (Semsa) para solicitar recursos junto ao Ministério da Saúde vão levar em consideração uma de população de um milhão e oitocentos mil habitantes. A orientação da Semsa passou a ser exigida aos técnicos depois que se contatou que o Hospital Municipal de Santarém (HMS) funciona como uma unidade regional atendendo a mais de 20 municípios do Oeste paraense.
 
"A partir de agora essa será a nossa orientação passada aos nossos técnicos. Temos características regionais e atendemos a vários municípios vizinhos. Não queremos deixar de prestar serviços de saúde a eles", explica José Antônio Rocha, secretário de Saúde de Santarém. "É uma responsabilidade não só com Santarém, mas com toda a região. Precisamos cada vez mais da ajuda do governo federal e do governo estadual", acrescentou Rocha.
 
A Semsa tem a sua disposição 120 médicos distribuídos em todas as suas unidades básicas de saúde. "Mas eles também estão no Hospital Regional, têm seus consultórios e ainda vão para outras cidades atender nos finais de semana", informa o secretário. Ele diz que tem dificuldade em contratar mais médicos, devido à falta de profissional no mercado. "Estou querendo contratar mais dois pediatras por R$ 7.500,00 por mês e não consigo. Até faço um pelo á imprensa para que dê publicidade a essa oferta de emprego", ressalta Rocha.
 
A Semsa possui ainda sob sua jurisdição 27 postos de saúde. "Estamos construindo ainda no Floresta, no Tiningú, Conquista e também ampliando o da Nova República que será estratégico. Lá, ele funciona 24 horas", diz Rocha, acrescentando que todos os concursados para a Semsa já foram chamados e que houve algumas desistências. "A maioria dos médicos já fazia parte do quadro. Eles apenas saíram da categoria de contratado para concursado, por isso não muda muita coisa", argumenta.
 
O secretário informa que a prefeita Maria do Carmo já pensa em fazer outro concurso público para médicos. "Esse é o nosso grande problema, é um problema do Brasil todo. Temos a carência desse profissional. É até um apelo que a gente faz".
 
Os plantões do Pronto Socorro têm dois médicos a disposição atualmente. Lá, deveria ser somente urgência e emergência, mas, segundo o secretário, as pessoas procuraram a unidade para receberem atendimento ambulatorial. "Em muitas das vezes se torna 80% dos atendimentos", justifica.
 
José Antônio Rocha conta que a verba que mantém o HMS teve um aumento no mês de fevereiro: passou de R$ 1.900.000,00 para R$ 2.380.000,00. "Com esse aumento por parte do Ministério da Saúde deu para melhorar o atendimento. Foi uma grande ajuda", comemora, acrescentando que Santarém já tem necessidade de mais Hospitais Municipais. "Hoje já está em construção uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), ao lado da Creche da Coahb, que deve funcionar plenamente até novembro. Os investimentos são do governo federal, construção pagamentos de funcionários e compra de insumos. É uma grande ajuda pra gente. A gente precisa realmente dessa ajuda", afirma Rocha.
 
O secretário espera a concretização de um convênio com o governo do estado que vai possibilitar o aumento em R$ 200 mil na verba mensal da unidade de saúde. "Serão utilizados na contração de médicos e compra de insumos. Queremos contratar na área de pediatria. Queremos melhorar o atendimento. Estamos fazendo os projetos que temos de fazer e a prefeita faz a parte dela para conseguirmos recursos", finaliza.

Faltam dados sobre acidentes de trabalho em Santarém

Aritana Aguiar
Repórter

A necessidade de obter informações sobre o índice de acidente de trabalho em Santarém fez com que o Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) tomasse a iniciativa de fazer um levantamento dos casos. O objetivo é obter informações sobre a quantidade de acidentes de trabalho no município para realizar projetos de prevenção aos acidentes. 

"O Cerest começou a fazer as notificações, está sendo ampliado para as nossas unidades de sentinelas que são aqui em Santarém e que são o hospital Municipal e Regional. O objetivo é saber sobre os acidentes de trabalho e de quê esses trabalhadores estão se acidentando, pra que nós possamos prevenir com qualidade", informou o coordenador do Cerest, Ronan Liberal Jr.
Em Santarém, a Previdência Social e a Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego não têm como fornecer os dados de pessoas que sofreram acidente de trabalho. Para conseguir esse tipo de informação é necessário solicitar do INSS (Instituto nacional de Seguridade Social) de Belém para que talvez eles possam ter de forma necessária para quem precisa fazer avaliação.
Por causa dessa dificuldade em Santarém na obtenção de dados o Cerest se preocupou em começar fazer esse levantamento através dos hospitais. 

De acordo com Ronan "é para reduzir o número de trabalhadores acidentados com orientações, aquisição de equipamentos de proteção, diversos aspectos dentro dessa política. Estaremos estendendo essa política nos demais municípios e futuramente nós vamos ter esse levantamento de dados", afirma.

Sem morte

Em Santarém o gerente regional do Trabalho, Carlos Edilson Mattos, explica que em 2010 não houve mortes de pessoas por acidente de trabalho. "Quando acontece uma investigação é feita", explicou. Nesses casos alguns auditores de Belém, são enviados para fazer a investigação.
 
Carlos explica que é constante o número de pessoas que diariamente pedem informações sobre acidente de trabalho, a maioria dos trabalhadores é informal. "A carteira de trabalho não é apenas a garantia do empregado como também a garantia do empregador", explicou Carlos Edilson, acrescentando que quando ocorre um acidente de trabalho e o funcionário tem carteira assinada, fica segura para as duas partes quanto ao benefício a ser recebido. Pois nos casos que não há carteira assinada, há todo um processo judicial que o prejudicado tem que enfrentar. "Há um prejuízo muito maior para a empresa que não assina", concluiu.

Jatene anuncia ações da Agenda Mínima de governo

O governador Simão Jatene anunciou ontem a Agenda Mínima de ações do governo para serem realizadas até 2014. O documento reúne as 94 ações prioritárias da gestão, algumas fruto de promessas de campanha e outras de continuidade da administração anterior, que somam o investimento total de R$ 4,5 bilhões. "Estamos reservando 10% do orçamento dos próximos quatro anos para investimento. Não será fácil", disse o governador. A maioria dos recursos, cerca de R$ 3,5 bilhões, virá do Tesouro Estadual e o restante de operações de crédito e programas federais. 

 

A agenda foi anunciada em meio à celebração dos 100 dias da gestão tucana e assinatura do termo de cooperação com o Movimento Brasil Competitivo, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.- "Vamos investir forte em saúde, educação e segurança, superando gargalos. Vamos receber R$ 110 milhões em investimento nos próximos anos. Precisamos de uma infraestrutura boa", destacou Jatene. Dentre as 10 ações de saúde anunciadas com custo total de R$ 487 milhões, estão a conclusão e aquisição de equipamentos da nova Santa Casa (R$ 100 milhões), a construção de dois hospitais regionais (R$ 120 milhões) e a reestruturação e requalificação de 20 hospitais municipais (90 milhões) em locais não informados. 

 

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Termina amanhã prazo para eleitor regularizar situação

Os eleitores que não compareceram às urnas e nem justificaram a ausência nas últimas três eleições devem comparecer ao cartório eleitoral mais próximo até esta quinta-feira (14/4), para evitar o cancelamento do documento.

O levantamento da Justiça Eleitoral feito no início de 2011 mostrou que 1.473.128 brasileiros não votaram e não justificaram por três eleições seguidas e corriam o risco de perder o título de eleitor. Desse total, só 46.282 eleitores já regularizaram a situação.

Consequências
Depois do dia 14, os eleitores irregulares que não compareceram ao cartório poderão ser impedidos de obter carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, participar em concorrência pública ou administrativa, obter certos tipos de empréstimos e inscrição, além de poder se prejudicar na investidura e nomeação em concurso público.

 

Também não poderão renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, obter certidão de quitação eleitoral e obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet (www.tse.jus.br) está disponível uma opção para que os eleitores consultem a situação de seu documento. (Fonte: Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior Eleitoral.)

R$ 15 milhões para o estádio Barbalhão

Alailson Muniz

O Governo do Estado reservou no que chamou de “Agenda Mínima”, plano de governo divulgado hoje à tarde, R$ 15 milhões para a conclusão do estádio Colosso do Tapajós.

A Praça Esportiva é símbolo do futebol no Oeste paraense e sua principal atividade atual é abrigar o Campeonato Santareno e os jogos do São Raimundo nas competições que participa.

Estação de tratamento de esgoto no Mapiri tem fundações concluídas

Obras na estação do Mapiri. Foto: Ronaldo Ferreira

A empresa Mello de Azevedo, contratada pela Prefeitura de Santarém para executar a construção da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, no bairro do Mapiri, está concluindo a etapa de fundação da obra, através da cravação de estacas. Hoje (12/04), a equipe responsável pelos serviços está nivelando as “cabeças” dessas estacas.

Segundo a Divisão de Engenharia da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), a previsão dada pela empresa é de que, ainda este mês, seja iniciada a etapa de concretagem da laje de fundação da ETE, ou seja, a parte civil da obra.

A construção das Redes de Tratamento de Esgoto está sendo executada nos bairros do Uruará, Mapiri, Caranazal, Liberdade, Jardim Santarém, Aparecida e Aeroporto Velho, através de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

O Secretário interino da SEMINF, Inácio Correa, afirma que “é a primeira vez que a cidade está recebendo serviços de saneamento desse porte que vai trazer mais qualidade de vida à população desses bairros”.

Em quase 85% das residências desses bairros, a rede já foi assentada, sendo que, após a conclusão das obras de construção das Estações de Tratamento de Esgoto (sendo uma no Mapiri e outra no Uruará), a rede será ligada e o esgoto produzido pelos moradores desses bairros receberá tratamento adequado para ser então, devolvido ao rio com 99% de pureza.(Ascom/PMS)

Wandenkolk: retorno de Delúbio ao PT confirma a presença de mensaleiros no comando do partido

 

O deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) afirmou nesta terça-feira (12) que o retorno do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares ao quadro de filiados do partido demonstra a conivência da legenda com as atitudes de um dos principais responsáveis pelo mensalão do governo Lula.  O pedido de reintegração partidária formalizado por ele deve ser votado na próxima reunião do diretório nacional petista, em Brasília, nos dias 29 e 30 deste mês. A presidente Dilma e o ex-presidente Lula foram convidados para o encontro.

O ex-tesoureiro foi o único a ser punido pelo PT por conta do mensalão. Para Wandenkolk,  no entanto, Delúbio nunca se afastou verdadeiramente do partido e sempre participou das principais decisões. Segundo ele, a refiliação apenas confirmará uma suspeita: a forte influência de Delúbio na cúpula petista. “A sociedade tem que ficar atenta porque mais uma vez o PT, de maneira disfarçada, está tentando trazer os mensaleiros para os comandos do país. Ele volta para mostrar como é o partido no poder: não tem escrúpulos, não tem limites e pensa que está acima do bem e do mal”, criticou.

De acordo com o tucano, não existe, dentro do partido da presidente da República, ninguém que possa impedir a presença de Delúbio nos quadros, já que a maioria dos “caciques” petistas foi beneficiada por ele durante a execução do esquema criminoso. “Nenhum deles, nem Lula e nem Dilma, têm condições morais de impor qualquer veto ao Delúbio, pois todos são reféns dele. A verdade é que o partido é refém e não tem nenhuma condição de brecar qualqer possibilidade de ele voltar a comandar a sigla”, afirmou.

Desvio de dinheiro público

-> No início deste mês, a revista “Época” divulgou relatório elaborado pela Polícia Federal com conclusões sobre o mensalão. O documento reafirma a existência do esquema de corrupção e aponta que saiu dos cofres públicos o dinheiro utilizado para o pagamento de mensalidade a parlamentares da base de sustentação ao governo Lula.

-> Procurado pelo jornal “O Globo”, Delúbio não quis falar sobre o relatório policial, nem sobre seu retorno ao partido. O silêncio só é rompido na internet, onde Delúbio mantém um blog e uma página no Twitter. Nos dois endereços eletrônicos, ele nunca deixou de ser petista: aparece sorridente como “Companheiro Delúbio” ao lado de uma estrela vermelha, símbolo do partido. Nos comentários publicados por ele, muitos elogios aos petistas de toda ordem: da presidente Dilma Rousseff a deputados. Mas o foco dele é Goiás, onde ficaria sua base eleitoral para uma futura candidatura: são diversos artigos mostrando a participação dele no estado.

Monte Alegre tem sistema elétrico danificado pelas chuvas

Dezenas de moradores continuam sem energia elétrica em Monte Alegre. A Celpa intensificou os trabalhos de recuperação do sistema elétrico, afetado seriamente pelas fortes chuvas, no último final de semana. Os trechos das estradas sem acesso e as áreas alagadas, têm dificultado o trabalho dos eletricistas. Próximo à ponte do Cauçu, o rio   transbordou, impedindo a trafegabilidade. Os técnicos da Celpa tiveram que esperar a água baixar.  Somente hoje pela manhã conseguiram realizar a passagem.
 
São inúmeros os prejuízos à rede elétrica, como cabos da alta tensão, rompidos durante as chuvas e ventos fortes. Bem como, árvores e vegetação que danificam o sistema elétrico.

A Celpa já acionou a prefeitura municipal de Monte Alegre, para dar apoio quando necessário, em casos de trechos de difícil acesso ou alagados, ajudando na trafegabilidade com o uso de máquinas pesadas e equipamentos adequados utilizados pelos órgãos competentes na liberação de estradas. (Ascom/Celpa)

Liz Taylor, nossa estrela

Lúcio Flávio Pinto:

Elizabeth Taylor era uma estrela. Dizer que foi a maior estrela da galáxia de Hollywood é pouco. Ela foi uma autêntica estrela do firmamento, um ser dotado de tanta luz que criou seu céu pessoal (brilhando mesmo quando esse universo degenerava em inferno).

 

Não era apenas por causa daqueles olhos sedutores e únicos, um luzeiro violeta que transformava os homens em Ulisses mitológicos, dispostos a tudo para continuar no rumo dessa luz (mas aos quais era preciso que se acautelassem, amarrando-se a cordas para não sair atrás da auto-destruição pelo canto da sereia hollywoodiana). Era toda a composição do rosto, a cútis, a expressão. Uma mistura de angelical e diabólico, de evidente e misterioso. Um festim e uma consagração.

Eu ainda usava calças curtas quando fiquei apaixonado – platonicamente, é claro – por aquela imagem projetada na tela no indispensável escurinho do cinema. Era a boneca viva, o modelo ideal da beleza pura. Dez anos depois, já adolescente e no underground, me maravilhei com ela, gorda, desaforada e desbocada, em Quem tem medo de Virgínia Woolf?, peça de Edward Albee que cresceu (fenômeno raro nessa transposição) ao passar para o cinema, graças a Mike Nichols. Elizabeth Taylor e Richard Burton não interpretaram papéis: levaram para a encenação sua vida real. Para mim, foi o momento máximo da atriz, raramente alcançado por qualquer outra em todos os tempos na arte da interpretação, que ela projetou ao nível mais alto.

Liz Taylor morreu, aos 79 anos, transfigurada pelos excessos, inclusive os de doenças. Mas quem prestou atenção a essa imagem final, que nunca foi de decadência? Como milhões dos seus fãs espalhados pelo mundo, lembrei tudo que ela acrescentou às nossas vidas, com sua beleza, suas palavras e sua condição de estrela solitária num cenário longínquo e íntimo.

Paysandu x Tuna, no mesmo horário de final da Copa do Mundo, tornou-se "a partida do silêncio"

Ferreira da Costa*

 

Quem marcou a partida válida pelo certame paraense, entre Paysandu e Tuna, pela Federação Paraense de Desportos, para a data de 17 de junho de 1962, não atentou para o detalhe de que no mesmo dia e horário o Brasil enfrentaria a Tchecoslováquia, jogo final do Campeonato Mundial de Futebol do Chile e o clássico paraense acabou sendo assistido por uma diminuta plateia, no estádio da Curuzu, com arbitragem de Orlando de Carvalho Pinto. Os torcedores, com seus radinhos de pilha estiveram atentos ao que o ocorria lá nos Andes, pouco ligando para os lances de Paysandu e Tuna. E os jogadores que se encontravam em ação a todo momento iam ao alambrado e consultavam torcedores para que informassem sobre o andamento da partida do Brasil contra a Tchecoslováquia... 

 

O jogo Paysandu x Tuna foi encerrado com o placar em 2 x 2 e na segunda-feira os jornais de Belém ignoraram a partida do certame local, abrindo suas páginas tão-somente para divulgar a vitória do Brasil sobre a Techoslováquia, por 3 x 1 e a conquista do segundo Mundial pelo Brasil, assim como sobre os festejos em todo o País pela grande vitória, o bi-campeonato mundial. Não saiu um linha de texto ao menos sobre o resultado de Paysandu e Tuna...

 

As escalações dos dois times foram conseguidas de edições jornalísticas anteriores ao jogo, que davam as prováveis equipes que se enfrentariam no domingo, 17.06.1962: Paysandu: Jorge; Olinto, Fiuza; Mangaba, Mauricio, Edilson; Pau Preto, Vila, Carlos Alberto, Quarentinha, Ércio. Treinador: Gentil Cardoso. Tuna: Apinagés; Gonçalves, Nonato; Chininha, Moraes, Iran; Eloi, Mário, Edilson, Valmir, Santiago.

 

Quais os autores dos gols ? Isso é um mistério, pois nada saiu na imprensa sobre a partida após a sua realização...

 

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* Divulgação do livro A História do Campeonato Paraense, do jornalista Ferreira da Costa, a ser lançado logo após a decisão do certame paraense de 2011, em parceria com a Federação Paraense de Futebol.

Equipe da TV Liberal é detida em serviço

Belém- Uma equipe da TV Liberal foi detida por policiais militares quando fazia uma reportagem sobre as péssimas condições da saúde na região do Acará. O repórter Guilherme Mendes, o cinegrafista Carlos Batista e o motorista-auxiliar Edmílson Luz foram abordados pelos policiais e conduzidos até a delegacia sob acusação de entrar na unidade de saúde sem autorização. A prisão aconteceu por ordem da diretora da unidade de saúde municipal.

Guilherme Mendes estava dentro da unidade quando foi abordado pelos policiais militares. O restante da equipe estava no carro, do lado de fora da unidade de saúde. Os policiais queriam levar o repórter dentro da viatura até a delegacia, mas desistiram quando Mendes disse que só iria se a situação fosse filmada durante todo o trajeto. Assim, ele seguiu no carro da TV liberal, que foi escoltado pelos PMs até a delegacia.

A equipe ficou detida por alguns minutos. Moradores da cidade e mototaxistas fizeram um protesto na porta da delegacia exigindo a liberação da equipe da TV Liberal.

Há tempos a TV Liberal recebe muitas denúncias de falta de médicos, medicamentos e péssimas condições de higiene no hospital municipal. Antes de ser detido o repórter Guilherme Mendes encontrou muitos pacientes à espera de atendimento, além de flagrar três ambulâncias quebradas no local. A única ambulância que estaria funcionando, estava parada na garagem do hospital.

Mendes ainda encontrou lixo hospitalar nos fundos da unidade de saúde, que começou a ser incinerado, quando funcionários perceberam a presença da reportagem.

O Sindicato dos Jornalistas se pronunciou sobre o caso repudiando qualquer ato de censura à liberdade de imprensa. 'A nossa assessoria jurídica já foi acionada, vamos entrar com uma ação judicial contra todos os envolvidos, por danos morais.', declarou a presidente do Sinjor, Sheila Faro.

Ela afirma que situações como essas prejudicam o profissional. 'Esse tipo de ação é prejudicial para imagem do profissional que está apenas trabalhando. O que a equipe estava fazendo era legitimar a situação pra mostrar à sociedade o que estava acontecendo com um órgão público',

Redação Portal ORM

Governo vai à Justiça contra a gestão de Ana Júlia

O governo de Simão Jatene vai à Justiça contra a administração anterior, da petista Ana Júlia Carepa. O motivo seria a aplicação, fora da lei, de parte dos recursos do polêmico empréstimo de R$ 366 milhões contraído pelo Estado do Pará junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no final do mandato de Ana Júlia. Após quase dois anos de discussão, a lei que autorizou o Estado a fazer a operação de crédito vinculou os recursos.

Conforme aprovado na Assembleia Legislativa do Pará, 51% do dinheiro seriam destinados às obras nos municípios, repassados por meio de convênios com as prefeituras. Outros 33% iriam para obras do Estado já em andamento; 11,5% seriam usados para atender as emendas parlamentares (R$ 1 milhão por deputado) e apenas 4,5% seriam de livre aplicação do Executivo.

O BNDES chegou a liberar, ainda no governo passado, duas parcelas do empréstimo. A primeira no valor de R$ 180 milhões e a segunda de R$ 90 milhões, o que soma R$ 270 milhões. O secretário de Planejamento, Sérgio Bacury informou ontem que a atual administração vai denunciar o contrato e não receberá os R$ 90 milhões restantes.

Segundo ele, ao receber as duas parcelas, a gestão anterior aplicou os recursos em desacordo com o que previa a lei. “O governo anterior gastou a torto e a direito como bem quis. Não seguiu a vinculação prevista. O governo pode tomar a decisão de ir à Justiça contra o governo anterior porque a forma como foi conduzida (aplicação dos recursos) não só trouxe prejuízo para o Estado, como para as prefeituras e para a população do Estado como um todo”.

PROBLEMAS

Há um mês, técnicos do BNDES estiveram em Belém para analisar as seis operações de crédito com o Pará, incluindo o empréstimo de R$ 366 milhões, e teriam informado sobre os problemas na prestação de contas. Na semana passada, houve nova reunião com a direção do banco e com Jatene, que estava acompanhado dos secretários de Planejamento, Sérgio Bacury; e de Fazenda, José Tostes Neto. Jatene anunciou então que o Estado iria interromper a operação dos R$ 366 milhões. Na prática, significa que os R$ 90 milhões não serão mais repassados.

O banco vai levantar o que foi aplicado, segundo a lei, e o que tiver sido aplicado em obras e serviços que não constem no projeto aprovado na AL terá que ser devolvido pelo Pará aos cofres da instituição. Bacury estima que o déficit seja de R$ 150 milhões.

Só para os municípios ainda faltaria repassar R$ 112 milhões. Para emendas parlamentares, foram destinados apenas R$ 10 milhões de um total de R$ 41 milhões. Como a parcela restante é de apenas R$ 90 milhões, mesmo que a recebesse, o governo não conseguiria atender aos investimentos exigidos pela lei. “Vamos pedir o parcelamento (do que o governo terá que devolver). O Estado está no prejuízo e os municípios, também”.

O ex-secretário de Governo Edilson Rodrigues explicou que a administração anterior ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei aprovada na Assembleia. Ele confirmou que o governo acabou fazendo aplicações fora do que a lei autorizava.

“Nós tínhamos a convicção de que seria declarada a inconstitucionalidade e não podíamos esperar porque senão o governo ficaria parado. Havia escolas hospitais (dependendo dos recursos)”, disse, afirmando que o regulamento do próprio BNDES não permite que esses recursos fossem vinculados a gastos feitos por outros poderes e entes, como a Assembleia e os municípios.

Para Rodrigues, o atual governo está usando o empréstimo para fazer política partidária. “Se não fosse isso, poderia continuar a Ação de Inconstitucionalidade ou, como tem maioria na Assembleia, pedir a mudança da lei autorizativa e receber os recursos restantes, já que o Estado está precisando de investimentos”.

Prefeituras podem recorrer à Justiça

O governo anterior chegou a repassar dinheiro para alguns municípios, mas muitos não conseguiram aplicar porque os recursos chegaram aos cofres das prefeituras no dia 30 de dezembro de 2010 e todos os convênios com o Estado foram encerrados no dia 31 do mesmo mês. Bacury disse que não seria possível renovar os convênios porque o processo está “eivado de inadequações”.

Em reunião ontem com a Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep), o secretário anunciou a decisão de interromper a operação.

Presidente da Famep, o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, disse que a decisão do Estado não chegou a surpreender. “Já estávamos imaginando que isso poderia ocorrer. O que queríamos era ter uma posição clara, saber quais os cenários possíveis. Foi divulgado em cada município quanto receberia e o que estamos vendo é outra realidade e é importante que a população saiba disso”, disse Helder, afirmando que a entidade “compreende as razões do governo”.

Ele afirmou, contudo, que os prefeitos que se sentirem prejudicados poderão entrar na Justiça contra o Estado. “Houve quem fizesse obras contando com os recursos dos convênios e agora não vai ter como pagar. As construtoras vão cobrar as prefeituras e elas devem cobrar do Estado”, disse, afirmando que a decisão de ir à Justiça deve ser tomada caso a caso. (Diário do Pará)

Estado nomeia mais de 1 mil na Seduc

Agência Pará

Nesta segunda-feira (11), o Governo do Estado publicou no Diário Oficial, a nomeação de 1.011 candidatos aprovados nos concursos C-125 e C-154 da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Do total a serem chamados, 722 são para o cargo de professor e 289 para técnicos em educação.

Os docentes a serem chamados pela Secretaria de Estado de Administração (Sead) atenderão a todas as disciplinas da Educação Básica, como Matemática, Língua Portuguesa e Química, tanto na capital quanto no interior.

Os 289 técnicos em educação também atuarão nas escolas ligadas às Unidades Regionais de Educação. A função é de supervisão e orientação pedagógica dentro das unidades de ensino. Com a primeira chamada do ano, restam convocar apenas 99 do certame C-125 para professor e apenas 7 para o C-154 para professor. No primeiro caso, ainda devem ser chamados candidatos das disciplinas de História, Geografia e Língua Portuguesa.
Dos dois concursos, a Seduc vem chamando tanto de cadastro de reserva quanto de candidatos classificados e aprovados. Cerca de 400 docentes na condição de temporários devem dar lugar a efetivos. O concurso C-125 tem validade até 2012 e o C-154 poderá ser prorrogado até 2014.

Os candidatos a serem nomeados devem ser convocados pela Sead por meio de uma carta, em que receberão orientações sobre as documentações necessárias para posse e posterior exercício. Os nomeados devem tomar posse dentro de 30 dias e para isso serão submetidos a perícia médica e devem reunir documentos.

Resta agora nomear 512 concursados da leva de 1.523 nomes que o governador Simão Jatene prometeu efetivar até o final deste mês. Depois da nomeação de todos esses - que correspondem a 41% da 3.081 vagas ofertadas nos concursos -, o governo ainda vai chamar os demais 2,3 mil aprovados até o final deste ano.

Só com essas nomeações anunciadas para este mês, o impacto na folha de pagamentos do governo é de R$ 3,8 milhões. Só não será maior porque, assim como chamará os concursados, o governo terá de distratar alguns temporários. "Haverá substituição de pagamentos, já que a premissa de entrada de concursados é a de convocação em substituição aos temporários", explicou Alice Viana, secretária de Administração.

A secretária também informou que os temporários terão atenção especial. Primeiro, serão distratados os mais novos, posteriormente, serão tomadas medidas compensatórias como programas de qualificação para o mercado de trabalho e a abertura de crédito especial para que se possa dar a oportunidade desse temporário encarar o mercado de trabalho.

Nos próximos meses,o governador deverá anunciar a abertura de novos concursos para a Polícia Militar e Polícia Civil. Serão 1.510 vagas ainda para 2011, que estarão condicionadas a uma mudança na legislação de ingresso na PM. Será enviado um projeto de lei à Assembleia Legislativa, propondo a mudança do grau de escolaridade para policiais militares. Será exigido nível superior para os oficiais militares.

Segundo a secretária de Administração, mesmo com o preenchimento das vagas ofertadas nos concursos públicos em vigência, ainda será necessária a contratação de mão de obra em diversas áreas e, em especial, as prioritárias. A Sead já iniciou o trabalho de diagnóstico dessas necessidades e após esse levantamento promoverá novos concursos públicos.

Edição desta semana de O Estado do Tapajós