Projeto “Garoto Nota 10” da PM é exemplo em Santarém

O projeto social de destaque é o “Garoto Nota 10” que funciona no quartel do 3º Batalhão de Polícia Militar em Santarém e no destacamento do município de Belterra. O Objetivo é retirar as crianças da ociosidade e ensinar um esporte saudável a elas que totalizam 260 crianças atendidas em Santarém e mais 160 em Belterra.

A faixa etária do público atendido é de 06 a 12 anos, mas para participar do projeto não adianta somente querer jogar bola, pois todos os participantes passam frequentemente por avaliações e investigação de como estão às notas na escola para poder continuar sendo o “Garoto nota 10”, pois aqueles que apresentam notas baixas ou desinteresse pelos estudos não permanecem frequentando as aulas do projeto. 

Esse método de trabalho, segundo relatos dos pais das crianças ajuda muito para que os filhos tenham sempre um grande empenho na escola, pois se esforçam para não correr o risco de deixar de frequentar as aulas de futebol.

O projeto tem 13 anos em Santarém tendo como coordenador o 1º sargento Leôncio Rêgo e em Belterra completa um ano coordenado pelo cabo Odair José.(Fonte: Ascom/CPR-1)

Como serão controladas as doações no plebiscito?

 

Separatistas e antisseparatistas, favoráveis e contrários à divisão do Estado do Pará estão numa grande expectativa sobre um ponto especial - para não dizer especialíssimo, fundamental - da resolução a ser editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para estabelecer as regras do plebiscito que decidirá sobre a criação de duas novas unidades federativas - Tapajós e Carajós.
 

Ninguém sabe, até agora, como é que a Justiça Eleitoral vai controlar os gastos das campanhas que comitês e partidos deverão desencadear nos 45 dias anteriores ao plebiscito, que ocorrerá provavelmente em dezembro. E os gastos, concordam separatistas e antisseparatistas, serão milionários, porque não apenas interesses políticos vão predominar nesse debate. Além deles, os interesses econômicos serão de dimensões, digamos, amazônicas. E não faltará quem se coce para despender os tubos, seja para a campanha em favor da divisão, seja para manter o Pará íntegro.
 

Alguns parlamentares ouvidos pelo Espaço Aberto consideram que a questão das contribuições financeiras para a campanha está envolta numa espécie de penumbra legislativa. Isso porque, muito embora o plebiscito tenha um caráter eleitoral, daí ser organizado pela própria Justiça Eleitoral, há particularidades que o diferenciam de um pleito que elege candidatos para vários cargos eletivos.
 

No caso de uma eleição, o fim precípuo da lei é garantir a equidade na disputa entre candidatos individualmente considerados, muito embora eles representem partidos políticos. Mas no caso de um plebiscito, não haverá eleição de ninguém, e sim a decisão de dividir ou não dividir um Estado. E os participantes da campanha serão partidos políticos e comitês que legalmente se constituírem para defender a divisão.
Como vai rolar - aliás, já está rolando, na moita - muito dinheiro nessa parada toda, caberá à Justiça Eleitoral botar o dedo no suspiro para controlar a gastança, de um lado e de outro. E mais do que isso: será necessário estabelecer regras transparentes que permitam a identificação das fontes de doação.

Tudo isso deverá estar perfeitamente claro na resolução que o Tribunal Superior Eleitoral, não se sabe ainda quando, vai editar.(Espaço Aberto)

Pesquisa traça perfil dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativa em Santarém

Edna Nunes

O Programa de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes em Instituições Assistenciais e Judiciais do Estado do Pará (Pró-DCA), coordenado pelo Instituto Universidade Popular (Unipop) e financiado pela União Europeia, apresenta amanhã, em Santarém, o resultado de uma pesquisa que mapeou o perfil dos adolescentes que cometeram atos infracionais e cumprem medidas socioeducativas no município.

A apresentação dos dados será feita pelo coordenador do Pró-DCA, Max Costa, durante o “Seminário Regional Adolescentes - Direitos em  risco: um olhar sobre o atendimento socioeducativo no município de Santarém”, que acontece neste dia 1º, das 15 às 18 horas, no auditório da Faculdade Integrada do Tapajós (FIT).

Além dele, foram convidados para o evento a juíza Josineide Medeiros, da Vara da Infância e da Juventude, a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Ana Elvira Teixeira, o promotor da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado, Mauro Moraes, a gerente do Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas (Ceseba), Alcidea Teixeira e a mestra em Serviço Social, Jandira Silva.

Pesquisa – De acordo com os dados da pesquisa que serão divulgados, 33% dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em Santarém são reincidentes e quase 60% revelaram envolvimento com drogas. Entre os entrevistados, 100% sequer concluíram o ensino fundamental e 78% não têm conhecimento de seus direitos. A pesquisa mostrou, ainda, que dentre os atos infracionais destacados na pesquisa, aparecem assalto/roubo (55%), tentativa de homicídio (22%) e latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte (11%). 

Segundo Max Costa, a pesquisa apontou ainda que no Estado do Pará, incluindo em Santarém, nenhuma unidade de atendimento socioeducativo atende aos parâmetros do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que normatiza o cumprimento de medidas socioeducativas no país. “É preciso que a sociedade civil se mobilize e pressione o poder público, para que os adolescentes sejam vistos como sujeitos de direitos, como estabelece o Sinase”, afirma.

A pesquisa ouviu 20% do universo dos meninos e meninas que estão internados ou em semiliberdade em Santarém, no período de outubro de 2010 a março de 2011. Além deles, foram entrevistados os familiares dos adolescentes e os servidores e gerentes das unidades de atendimento socioeducativo. A pesquisa analisou, ainda, o prontuário dos jovens e foram preenchidos roteiros de observação sobre a estrutura dos espaços onde os adolescentes cumprem a medida.

O Pró-DCA é uma iniciativa que pretende contribuir para a garantia de direitos e enfrentamento a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes no Brasil. A partir dele, a Unipop deseja fortalecer a cooperação e a articulação entre organizações da sociedade civil, comunidades e órgãos públicos do Estado do Pará, para a efetivação do Sistema de Garantia de Direitos e redução de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, sobretudo, das que estão sob a tutela do poder público.

Coordenado pela Unipop, o Pró-DCA é financiado pela União Européia e Christian Aid e conta com a parceria da SDDH, Sódireitos, Movimento República de Emaús, Cedeca/Emaús, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Pará (Cedca), Fórum DCA e Famcos.

Defesa de Jader Barbalho pede liminar que permita sua posse

Do STF:

A defesa de Jader Barbalho apresentou Ação Cautelar (AC 2909) ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a concessão de antecipação de tutela até que o Plenário da Corte julgue os embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) 631102. Com esse recurso, os advogados do político pretendem reverter a decisão que manteve o indeferimento do registro de sua candidatura ao Senado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no pleito de 2010, com base na Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010).

Segundo os advogados, a demora da Justiça em permitir que Barbalho assuma o mandato de senador está lhe causando danos irreparáveis, na medida em que está encurtando seu mandato. Na ação, a defesa pede a concessão de tutela antecipada a fim de que ele tenha seu registro de candidatura restabelecido e, em consequência, seja diplomado e passe a exercer o mandato para o qual foi legitimamente eleito.    

Após julgar o recurso de Barbalho, o Plenário do STF, com composição completa e julgando o RE 633703, entendeu que as previsões de inelegibilidade contidas na Lei da Ficha Limpa não são aplicáveis às eleições de 2010. A defesa de Barbalho pediu então que o relator de seu recurso, ministro Joaquim Barbosa, exercesse o juízo de retratação quanto à decisão que aplicou a Lei da Ficha Limpa a seu caso. O pedido foi negado. Segundo Barbosa, somente o Pleno do STF pode fazer tal juízo.

“Dá-se, porém, que é previsível a demora na apreciação dos aludidos embargos, especialmente a se considerar a proximidade do recesso forense do mês de julho, com o que a apreciação do presente processo somente ocorrerá no segundo semestre do corrente ano, isso na mais otimista das hipóteses. Inegavelmente, o requerente está a sofrer dano irreparável, com o comprometimento de considerável período de seu mandato – tendo aqui dele permanecido afastado por quase cinco meses – com grave prejuízo para a preservação da vontade democrática e do sufrágio popular”, argumenta a defesa.

Leia mais:

02/06/2011 - Negado pedido de retratação feito por Jader Barbalho sobre Lei da Ficha Limpa

Agricultura Familiar precisa e merece mais

 André Alves*

O Governo Federal lançará nesta sexta-feira (1º/07) o Plano Safra 2011/2012 para a agricultura familiar. Entre as medidas que serão anunciadas estão a redução de juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a unificação de linhas do programa que terá R$ 16 bilhões para operações de custeio e investimento. Outras medidas importantes como a ampliação do seguro da Agricultura Familiar, aporte de recursos para Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e a criação de uma ação específica do Programa de Garantia de Preços Mínimos estarão contempladas no plano do governo federal.

O total dos recursos chegam na casa dos R$ 20 bilhões, incluindo R$ 530 milhões para obtenção de terras para a reforma agrária e outros R$ 3,2 bilhões para projetos do PAC Saneamento, voltados para municípios com menos de 50 mil habitantes. Parte dessas medidas faz parte do Plano Brasil sem Miséria e não deixa de ser um reconhecimento ao setor que é responsável, segundo dados do próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por 70% dos alimentos que chegam nos lares das famílias brasileiras.

No entanto se analisarmos os recursos voltados ao agronegócio, cujo propósito maior é a exportação de commodities e que sim, é um dos grandes responsáveis pelo bom desempenho da balança comercial brasileira, veremos que há uma disparidade nos investimentos. Os grandes produtores fornecem apenas 30% dos alimentos aos brasileiros, mas o governo federal, por meio do Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012 vai aportar mais de R$ 107 bilhões. Ou seja, quase seis vezes mais do que o que será destinado à agricultura familiar.

Isso significa dizer que, mesmo com o bom exemplo do governo Dilma, ainda há um abismo entre as prioridades entre quem produz alimentos e quem exporta grãos e carne. Soma-se a isso o fato de que a agricultura familiar tem muitos mais gargalos a serem vencidos, principalmente se o agricultor é assentado e vive longe dos grandes centros, algo bastante comum fora da região Sul e Sudeste.

No assentamento Dorcelina Folador, em Várzea Grande (MT), praticamente às margens da BR-163, é comum o acesso ser restrito em vários meses devido a precariedade das estradas vicinais. Se pensar na região Noroeste mato-grossense ou do Araguaia a situação é ainda mais precária, onde é fácil encontrar lotes com mais de 100 km de distância de seu município. Ou seja, não basta o pequeno agricultor ter como produzir, ele precisa também de ter meios para escoar sua produção.

Outro problema grave é que, segundo dados da Federação dos Trabalhadores da Agricultura em Mato Grosso (Fetagri/MT), 20 a 30 mil agricultores familiares no estado estão inadimplentes e não terão como acessar os recursos do Pronaf. Se o governo não estiver apto a renegociar ou flexibilizar os acessos, dificilmente a metas governamentais serão atendidas com êxito. Para piorar, a assistência técnica rural praticamente desapareceu em muitas regiões do Brasil e o aporte de R$ 127 milhões para atender o Brasil se mostra bastante limitado e desencorajador.

A agricultura familiar merece mais pelo volume de alimentos que gera  e pela força que deveria ter. Priorizá-la significa melhorar a qualidade de vida de uma parcela significativa da população e garantir alimentos mais baratos e mais saudáveis aos brasileiros. Investir na agricultura familiar ajuda a garantir a permanência do homem no campo e favorece o desenvolvimento das regiões que estão longe das capitais.

Um passo importante embora pequeno está sendo dado pelo governo federal, que pretende melhorar ainda mais o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Conab que compra produtos dos produtores familiares e destina a merenda escolar. E que cada vez mais está apostando nos produtos da floresta como o cumbaru do cerrado e a castanha da Amazônia.

Enfim, do que a agricultura familiar precisa o governo sabe. Falta fazer mais e melhor!

* André Alves é jornalista em Mato Grosso e especialista em Antropologia

http://pautasocioambiental.blogspot.com/

 

PT faz Encontro Estadual com presidente nacional

 Dorinha Rayol

 O Partido dos Trabalhadores do Pará realiza neste final de semana Encontro Estadual que vai definir as estratégias políticas de ação para as eleições dos próximos anos. Outros dois pontos centrais do evento são os debates em torno de uma ampla análise da conjuntura atual e um debate especifico sobre a Reforma Política, assunto que está em pauta no Congresso Nacional. O Encontro terá a presença do presidente nacional do PT, Rui Falcão, que está visitando diversos estados brasileiros discutindo com dirigentes e militantes do partido. O evento acontece no Hotel Beira Rio e começa na sexta-feira à noite com o debate aberto promovido pela Fundação Perseu Abramo, “Brasil hoje e suas perspectivas”, se estendendo por todo o dia de sábado, 2 de junho, somente para delegados eleitos nos encontros municipais.

O Encontro Estadual do PT Pará é o resultado de um processo de encontros municipais iniciado em março passado mobilizando centenas de militantes para debater a organização partidária. No total foram 75 diretórios municipais que promoveram seus debates e elegeram delegados para participar do encontro deste final de semana, quando são esperados cerca de 500 participantes. Além de membros da Executiva Estadual, estarão presentes parlamentares, presidentes de diretórios, prefeitos e demais lideranças políticas do partido.

Agenda Rui Falcão em Belém – Vindo de Manaus depois de ter passado nos últimos dias por Fortaleza, Teresina, Manaus o presidente do PT, Rui Falcão chega a Belém no sábado, dia 02, pela manhã. Ás 09:00 participa de coletiva com a imprensa, no Hotel Beira Rio; às dez horas faz a abertura do Encontro Estadual do PT e às 13 horas participa de almoço com a executiva estadual do partido, deputados federais e estaduais. A tarde embarca para Macapá, dando continuidade, assim, a série de viagens que está realizando desde o mês de maio pelos estados para discutir com dirigentes e militantes metas e estratégias eleitorais do partido para ás eleições municipais de 2012 e promover um debate mais aprofundado sobre a Reforma Política.

Mário Couto x Cláudio Puty ( II Parte)

Segundo o Blog CJK, o senador Mário Couto se pronunciou ainda há pouco da tribuna do Senado Federal e fez essas afirmações:

1 - Iniciou denunciando uma "ditadura" contra a Oposição;

2 - Estaria sendo perseguido pelos petistas, querem calar a sua voz;

3 - Os quatro deputados petistas Faro, Zé Geraldo, Puty e Miriquinho são "safados" e "cínicos", responderiam na Justiça por diversos crimes;

4 - Zé Geraldo, acusado pela arrecadação ilegal de recursos junto a madeireiros para campanhas políticas do PT;

5 - Puty, alvo de ação por conduta vedada à administração pública;

6 - Beto Faro, preso e algemado;

7 - Miriquinho Batista responde a processo pela emissão de falsas carteiras de pescador;

8 - Miriquinho, alías, seria o "Palocci do Pará", aumentou em 1.000% o seu patrimônio pessoal durante seu último mandato de deputado estadual;

9 - Nunca teria sido preso, ao contrário dos petistas, "quem quer lhe prender agora é o PT do Jarbas Vasconcelos" (presidente da OAB/PA);

10 - Ao chamar de "malditos petistas" os seus algozes, foi advertido pela senadora Marta Suplicy, que mantivesse o "decoro";

11 - Não deu bola, exaltou-se, chegou à lágrimas, mas continuou a afirmar que "vão ter que me aturar".

Fogo cruzado

Parsifal Pontes

O PT, através do seu presidente Rui Falcão, escudado pelos deputados federais Claudio Puty, Beto Faro e Zé Geraldo, foram, ontem, às barras da Procuradoria Geral da República, impetrar pedido de investigação contra o senador Mario Couto (PSDB-PA), acusando-o de “chefe da quadrilha” que protagonizou fraudes na ALEPA, quando o mesmo era presidente da referida Casa.

É óbvio que quem já é denunciado por supostas delinquências, Puty e Faro, não está impedido de denunciar as supostas obliquidades alheias, portanto, nada a reparar na atitude dos deputados, tão pouco do próprio PT, também useiro e vezeiro em protagonismos de escândalos nacionais.

Todavia, como os missivistas têm protuberâncias inflamáveis, o senador Mario Couto não deixou por menos e começou, ontem mesmo, a atear fogo na palha: mirou o deputado Puty e o qualificou de o “mais corrupto” de todos, prometendo metralhar algumas de suas supostas delinquências, ainda hoje, da tribuna do Senado.

Prometeu, também, Mario Couto, bater à mesma porta que bateram os deputados, e protocolar pedido igual a respeito de supostas estripulias do deputado Puty quando era chefe da Casa Civil e durante a campanha de deputado federal.

O presidente do PT nacional, por ocasião da entrega do documento contra Mario Couto à PGR, declarou que “o PT é partido que mais defende a ética”.

Permita-me o presidente Rui Falcão fazer uma emenda à asserção: pode o PT até ser o partido que mais defende a ética, mas, na mais perfeita tradução do espeto de madeira, é o partido que menos a tem praticado nos últimos 8 anos. Para constatar isto, basta acessar o noticiário.

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Nota da redação:

O deputado federal Beto Faro, outro signatário da denúncia contra o senador Mário Couto, responde a processo por formação de quadrilha e grilagem de terras, em Santarém, resultado da operação 'Faroeste', cujo nome é uma alusão ao referido parlamentar, à época superintendente do Incra no Pará.

Contrabando e descaminho na década de 60 em Santarém serão temas de reportagens

Até os mortos se revirarão das tumbas.

Vem ai, em breve, uma série de matérias sobre o contrabando e o descaminho de mercadorias em Santarem há quase meio século.

Aguardem.

Dia de São Pedro em Santarém, era assim...

Do Blog O Mocorongo

 

Década de 60 - 29 de junho: A procissão fluvial em homenagem a São Pedro era bastante concorrida nas águas no Rio Tapajós. Centenas de barcos enfeitados com bandeirolas transportavam os devotos do santo padroeiro dos pescadores. Em um desses barcos era conduzida a imagem de São Pedro, acompanhada por religiosos e autoridades locais.

Milhares de pessoas se aglomeravam no velho trapiche e nas calçadas da rua da frente da cidade para assistir a passagem das embarcações.

Essa procissão ainda é realizada nos dias de hoje, mas com poucos barcos e inexpressiva quantidade de pessoas postadas na orla da cidade para apreciar e participar desse evento religioso.

Fumaça

Lúcio Flávio Pinto

Uma diferença substancial responde pela queda no nível e no grau de representação dos parlamentos no Brasil, em particular no Pará: ao invés de serem intermediários ou intérpretes da sociedade, os políticos usam seus cargos na defesa dos seus interesses ou dos esquemas e grupos a eles associados. Muitos empresários, ao invés de financiar campanhas eleitorais de terceiros, tornaram-se eles próprios candidatos. O dinheiro lhes possibilitou a vitória.

Causa escândalo – embora não chegue exatamente a surpreender – as iniciativas de determinados parlamentares. Quando eles estão no foco direto da opinião pública, as duas reações se tornam siamesas. Pouco tempo atrás um vereador de Belém apresentou projeto para que em determinada esquina da cidade fosse alterado o uso e o gabarito para permitir a construção de um supermercado. O beneficiário parece não ter tido recursos suficientes para usufruir da exceção aberta.

Agora uma vereadora quer que voltem os fumódromos à capital paraense. Alega que a proibição integral viola a liberdade individual. As pessoas poderão voltar a fumar em recintos fechados, mas confinadas. O retrocesso é evidente e de pasmar. Os viciados no fumo já se haviam adaptado à proibição, como quase sempre acontece ao ser humano. Aqui e em outros lugares onde essa postura providencial foi adotada. Os donos dos restaurantes e casas de diversão é que devem ter sentido o golpe dado na sua parte mais sensível: o bolso. Sensibilidade à qual a vereadora parece estar bem atenta.

Espera-se que o prefeito tenha o bom senso de vetar o nada altruístico projeto.

Comitê santareno Pró-Estado do Tapajós será criado hoje

Jota Ninos

 

Será criado hoje (29/06), às 19 horas, no Auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), o primeiro dos 27 comitês municipais de mobilização pró-Estado do Tapajós. A reunião terá a participação de associações de bairro, entidades de classe, representantes religiosos e partidários sendo aberta à população de Santarém.

A criação de comitês municipais faz parte da estratégia de mobilização do recém-criado Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICPET), organização fundada no dia 24/06 que substitui o antigo Movimento Pela Criação do Novo Estado, que atuou até a aprovação pela Câmara Federal e pelo Senado do projeto para a realização do plebiscito de criação dos estados do Tapajós e Carajás.

Na próxima semana, será inaugurada a sede onde funcionarão o ICPET e o Comitê Municipal Pró-Estado do Tapajós. O prédio, que fica na Mendonça Furtado próximo à Assis de Vasconcelos, passa por adequações para receber a estrutura das duas entidades.

Prefeita de Santarém viaja ao exterior

A prefeita Maria do Carmo passou o cargo ao vice-prefeito José Antônio Rocha.

Maria viajou ontem para Belém e de lá, seguirá até Brasília.

Mas a prefeita não retorna a cidade imediatamente.

Da capital federal, Maria do Carmo estica a viagem para realizar uma turnê internacional e só retorna a Santarém no final do mês de julho.

O livro que faltava sobre o nazismo e as guerras mundiais

     O piloto de Hitler – A vida e a época de Hans Baur, do norte-americano C. G. Sweeting, publicado pela Geração Editorial, com tradução de Elvira Serapicos, é o livro que faltava sobre o nazismo e as guerras mundiais, principalmente a Segunda. “O século XX assistiu a uma carnificina maior do que qualquer outra na história, e a Segunda Guerra Mundial foi o maior banho de sangue de todos”, diz o autor, um especialista em história militar alemã. O piloto de Hitler é o resultado de uma extensa e rigorosa pesquisa e resgata também o testemunho de um homem que era a sombra do ditador no céu. Hitler sentia-se mais seguro voado do que em terra. De 1932 até o fim, fez apenas um voo sem o piloto particular.

   “Hans Baur viveu uma vida longa e extraordinária, tão excitante quanto a imaginação de um escritor de ficção poderia conceber”, afirma Sweeting. O piloto era “uma figura paradoxal”. Ele acreditava no Nacional-Socialismo e foi fiel ao Führer mesmo depois de dez anos de sofrimento em prisões e campos de trabalho forçado na União Soviética. “Em sua vida pessoal, no entanto, era um homem corajoso, íntegro, confiável e patriótico. A lealdade de Baur a Hitler foi sua falha mais grave, mas indicava a paixão em servir seu país”, acrescenta o escritor. “Infelizmente, ele, como milhões de outros alemães, não compreendeu que a ascensão de Hitler ao poder seria desastrosa para a Alemanha e para o mundo.” Baur jurava não ter ouvido nada a respeito do genocídio.

São Raimundo: time sem técnico, direção e campo para treinar

Esta é uma crônica da morte anunciada.

O São Raimundo, a menos de três semanas da estréia do campeonato brasileiro da série D, ainda não tem técnico. Charles Guerreiro, que comandou o time no Parazão, não confirmou sua volta.

Os jogadores, que até segunda-feira não dispunham nem material esportivo para treinamento, também não tem local definido para a preparação. Sem campo de futebol, foi improvisada uma corrida rústica para aumentar o condicionamento físico dos atletas.


Quanto à diretoria do Pantera, seus integrantes só aparecerem para verificar o borderô das partidas.