Advogado desiste da compra de terreno em Altamira. Assinatura do vice-presidente da OAB-PA foi falsificada

 

Do Blog do Parsifal Pontes

Chamou-me atenção, um comentário lavrado à postagem “Bastidores da venda do terreno da OAB em Altamira”, que contesta a minha afirmação de que não teria havido irregularidade formal na venda do terreno da OAB em Altamira.

O comentarista observa que houve mudança indevida de propriedade do terreno, antes mesmo da venda: isto me passou despercebido e é um fato. O Título Definitivo do terreno foi concedido, em 26.07.1990, à “Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Altamira-PA”.

Quando o registro do título foi feito, em 18.05.2011, a propriedade do imóvel já é da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará”. Não há na narrativa do registro qualquer menção à mudança de propriedade da subseção para seção, portanto, o registro é anulável e isto, por si só, é uma irregularidade formal. (Verifique aqui)

Este é um evento que já presumiria a nulidade da venda, mas, o desenrolar dos bastidores da operação acabou revelando que o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, não dispensa o mesmo zelo nas suas ações de ofício que exige de outros que devem igualmente zelosos serem: na OAB-PA o espeto é de pau.

O blog “Espaço Aberto” posta que o vice-presidente da OAB-PA, Evaldo Pinto, revelou, agora à tarde, um detalhe que se torna um crime cometido no seio da instituição: a sua assinatura foi falsificada em uma procuração outorgada pela diretoria da Seccional, para consumar a venda do terreno, em Altamira. (Veja aqui a procuração)

Diante destas revelações, o advogado Robério D’Oliveira, que adquiriu o terreno, resolveu desistir da compra e protocolou, esta tarde, ofício à OAB-PA, declarando a desistência e pedindo a devolução dos R$ 301 mil pagos.

No ofício estoca o presidente da subseção de Altamira, Otacilio Junior, revelando que o mesmo é corretor de imóveis: “o que parecia ser a simples venda de um terreno, cujo valor foi apontado pelo corretor de imóveis e Presidente da Subseção de Altamira, Dr. Otacílio Lino Jr., em 5 de abril de 2011, na ordem de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), passou a ser uma batalha política, irracional e distante da realidade fática do que foi o processo de venda do referido terreno.”.

Não é possível negar que há ingrediente político na repercussão da operação, todavia, o peso específico deste ingrediente não chega a deformar o teor do prato, que, agora se vê, está recheado de iguarias mal cheirosas.

A argumentação do Dr. Robério não se sustenta, caso ele queira encerrar o caso com a borracha na operação e o retorno do valor pago para a sua conta: há muito o que ser explicado, desde a mudança na propriedade lavrada no título da área, passando pelo valor de venda da mesma e, mais ainda, a falsificação da assinatura do vice-presidente no processo de venda.

Diretores da OAB-PA já se movimentam para destrinchar a operação.

Capa da edição impressa de 8 de julho de O Estado do Tapajós

Vereador Mauricio Corrêa pede desfiliação do PMDB

O vereador Maurício Corrêa requereu junto à Justiça Eleitoral sua desfiliação dos quadros do PMDB de Santarém.

Hoje, o presidente da legenda, deputado Antônio Rocha, foi notificado.

O pedido de desfiliação de Maurício visa garantir-lhe o mandato de vereador, evitando assim que o PMDB ocupe sua vaga através da posse do primeiro suplente da legenda, Erlon Rocha.

Edição de 01 de julho de O Estado do Tapajós em PDF

Clique na imagem abaixo para ampliar.

Exame de Ordem (OAB)

 José Olivar:

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil baixou novo Provimento nº 144/2011, traçando diretrizes sobre a realização do Exame de Ordem:

a) fixou em três exames anuais;

b) a preparação das provas será terceirizada;

c) será criada Comissão Nacional para organizar o Exame e elaborar edital, zelando pela sua boa aplicação;

d) quem possui cargo ou exerce função pública incompatível com a advocacia pode fazer o Exame;

e) o portador de diploma estrangeiro, porém revalidado no Brasil, também pode se submeter ao Exame.

A instituição vai endurecer o exame.  

Padronização de táxis divide motoristas

Aritana Aguiar

Repórter

A padronização dos táxis de Santarém com a inclusão de faixas de identificação do veículo de aluguel tem dividido a categoria. Uma parte não é a favor dessas faixas e sim de uma cor padrão para todos os veículos, enquanto que outra parte concorda com a identificação dos carros apenas por meio das faixas. "Eu sou contra por que vai desvalorizar os nossos carros. Eles já estão com um plano de padronizar a cor. Então acho que isso daí é o suficiente pra identificar o carro de praça e ficou acertado com o secretário (Sandro Lopes) e o presidente do sindicato que ia ser colocado só uma faixa na porta com a ST do carro. Por trás dessa reunião eles já mudaram para fazer essa faixa (atual) sem o conhecimento da gente", declarou o taxista Cleidson Nascimento.  

O taxista Océlio Araújo também não concorda com a faixa que foi inserida. Segundo ele, a medida desvaloriza o carro na hora da revenda. Afirma que quando for necessário fazer a retirada da faixa ficará uma marca e ocasiona a desvalorização do veículo. Ele é a favor dos carros possuírem uma só cor e apenas um adesivo identificando a ST do carro.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Taxistas de Santarém, Walter Machado, essa padronização vem sendo cogitada desde 2010. "São medidas da Secretaria de Transporte que ela tomou devido muita cobrança da própria classe que a infiltração de táxi clandestino é muito grande", explicou. Machado disse ainda que, na avaliação da Secretaria, a padronização iria combater as irregularidades. "Como estava se proliferando todas essas irregularidades, essas medidas administrativas foram tomadas. Eu entendi e a própria classe entendeu que isso iria melhorar o serviço do taxista, o dia a dia dele", justificou, acrescentando que reconhece e esperava que parte da categoria não fosse aceitar a medida. 

 
Walter Machado avalia que o taxista tem o direito de escolher o que for melhor para ele. "Se é benéfico para ele só tem a somar, a valorizar a nossa classe, infelizmente tem uma turma que não está entendendo por esse lado, inclusive achando que é o presidente. Isso são medidas administrativas da Secretaria de Transportes que consta no regulamento e que com certeza a maioria está aderindo e a gente tem que respeitar a vontade da maioria".  

 
A responsável pelo Núcleo de Planejamento de Transportes da SMT (Secretaria Municipal de Transportes), Natália Souza, disse que houve acordo entre as partes. Ela avalia que a padronização é um benefício para o taxista. "Por que eu estou olhando o interesse do usuário. Para o usuário só há benefício. Ele vai saber que carro ele está tomando, que número tem, para onde vai, se ele esqueceu alguma coisa tem de quem reclamar. Eu acredito que para o prestador de serviço também é muito importante", destacou.

Charles vai dirigir o Independente na Série D

Do Blog do Gerson

O Independente Tucuruí anunciou, no começo da tarde, a contratação do técnico Charles Guerreiro para dirigir o time no Brasileiro da Série D. Em entrevista ao vivo, na Rádio Clube, Charles confirmou que Nildo será seu auxiliar e mostrou-se confiante num bom trabalho à frente do campeão paraense.

Paratur realiza campanha contra turismo sexual no Polo Tapajós

O Programa Turismo Sustentável e Infância (TSI) e a Companhia Paraense de Turismo (Paratur), em parceria com a coordenação do Polo Turístico Tapajós, promoverão neste mês de julho ações de sensibilização contra o turismo sexual em sete municípios do oeste paraense: Santarém, Prainha, Aveiro, Itaituba, Oriximiná, Belterra e Juruti.

Lançado em 2004 pelo Ministério do Turismo, durante o I Fórum Mundial de Turismo para a Paz e o Desenvolvimento Sustentável, o Programa Turismo Sustentável e Infância prevê o compromisso governamental e não governamental com a proteção de crianças e adolescentes no Brasil. Essa prevenção tem sido realizada pela Paratur por meio do Núcleo de Registro e Qualidade, que atua em parceria com inúmeras entidades.

Neste primeiro semestre o tema foi abordado em palestras e seminários da Paratur nos polos turísticos do Estado e na Câmara Federal, em Brasília, onde o presidente da Paratur, Adenauer Góes, participou em maio do Seminário sobre Políticas Públicas de Combate à Exploração Sexual Infantil e ao Turismo Sexual.

Informação - No Tapajós, a ação de prevenção ao turismo sexual prevê a distribuição de 7 mil folders informativos sobre a violação de direitos da criança e do adolescente, esclarecendo sobre o TSI. A distribuição do material será feita pelos órgãos oficiais municipais de turismo, tendo como público alvo os veranistas.

Segundo Adenauer Góes, 30% dos casos de exploração sexual ocorrem em locais de hospedagem. Ele ressaltou a importância da atuação da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) e do Cedeca Emaús, que atuam para garantir esses direitos no Pará.

“Nós devemos buscar a integração de políticas públicas, privadas e do trabalho de entidades sociais, para o enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil, visando fortalecer a rede de instituições que atuam nessa área”, disse Adenauer Góes, para quem um bom exemplo de avanços no Pará, nessa área, é a criação do Projeto  Mover – Movimento Pela Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O governo do Estado, por meio do Programa Pró-Paz, também promove outras ações preventivas neste veraneio, e iniciativas destinadas a difundir a cultura de paz em 65 municípios e 87 localidades paraenses, com focos diferenciados: respeito ao meio ambiente, defesa do consumidor e defesa dos direitos da criança e do adolescente, por meio do Pró-Paz Integrado, além de fiscalização no trânsito, envolvendo 325 agentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). (Texto: Benigna Soares - Paratur)

Saiba mais em: www.turismoparaense.blogspot.com

A OAB contra a OAB. Na Justiça.

Do Espaço Aberto

A OAB vai à Justiça contra a OAB.

A OAB, no caso, é a do Pará.

Até o final desta semana, será proposta uma ação judicial para desfazer a venda, no município de Altamira, de imóvel pertencente à Subseção local. O bem foi transferido, por decisão do Conselho Estadual da Ordem, para o advogado Robério D’Oliveira, que pagou a importância de R$ 301.000,00.

A operação abriu uma guerra verbal declarada entre a Subseção de Altamira, que tem como presidente o advogado Otacílio Lino, e a Seccional, que tem Jarbas Vasconcelos como presidente estadual.

Como participantes – de peso, ressalte-se bem - dessa contenda entram o próprio Robério e advogados que integram tanto a diretoria da Ordem em Altamira como vários que atuam como conselheiros estaduais.

A parada veio à tona, para o conhecimento do distinto público, a partir de nota assinada por Lino, dizendo que a Seccional do Pará não poderia alienar imóvel que não é seu, mas da Subseção de Altamira.

Na última segunda-feira, a OAB, na pessoa de seu presidente em exercício, Alberto Campos, e o próprio Robério fizeram publicar, em O LIBERAL as notas acima (clique para ampliá-las), defendendo a legalidade da transação e contra-atacando – nem tanto nas entrelinhas – o presidente da Subseção de Altamira.

Agora, começam os desdobramentos.

A ação a ser proposta pela Subseção de Altamira vai se basear em duas alegações essenciais.

A primeira: serão apresentadas provas de que o título de propriedade mostra o imóvel como pertencente à subseção, e não à seccional.

A segunda: em decorrência desse fato, a alienação não poderia ser feita diretamente pela seccional, mas pela própria subseção.

O imóvel não é um prédio.

É um terreno.

Foi doado pela Prefeitura de Altamira em 1990.

Quando houve a doação, havia por lá uma casinha, quase um barraco.

Deteriorou-se e acabou derrubada.

O título de propriedade original se perdeu.

Agora, manifestou-se o interesse da Subseção em alienar o bem.

Há indicações de que uma segunda via do título foi providenciada somente agora, na primeira semana de maio deste ano. No documento, consta a Subseção de Altamira como destinatária da doação ocorrida em 1990.

Mas há indicações também de que houve uma alteração no registro do título, indicando como proprietária do imóvel não a Subseção de Altamira, mas a Seccional paraense da Ordem.

A Subseção considera que essa mudança não poderia ser feita. E já oficiou ao cartório, para que corrija o registro do título.

Tem mais: a Subseção não reconhece a deliberação do Conselho Estadual, que autorizou a venda do imóvel, precedida da publicação de editais, que realmente foram publicados, um no Diário Oficial, outro no site da OAB.

A Subseção sustenta que o artigo 60, parágrafo 2º do Estatuto da Ordem, atribui-lhe poderes equivalentes aos da diretoria do Conselho Estadual para fazer um negócio dessa espécie.

Diz o seguinte, tal dispositivo, ao tratar dos poderes das subseções da OAB:

Art. 60. A Subseção pode ser criada pelo Conselho Seccional, que fixa sua área territorial e seus limites de competência e autonomia.

[...]

§ 2º A Subseção é administrada por uma diretoria, com atribuições e composição equivalentes às da diretoria do Conselho Seccional.

A disputa termina por aí?

Não.

Não termina.

Terá mais.

O conselheiro Ismael Moraes vai pedir formalmente uma sessão extraordinária do Conselho da Seccional para discutir o assunto.

E conforme o encaminhamento que for dado, também poderá ajuizar ação para sustar o negócio.

Nem que seja na condição de cidadão.

Santarém terá anéis de fibra ótica em internet do Navega Pará

A Rede Navega Pará está se modernizando com a instalação de anéis de fibra ótica nas cidades do interior. 

A meta é implantar o projeto em Santarém até o final do ano, melhorando o acesso da população à internet. A fase de implantação deve durar cerca de três meses, atendendo ainda os municípios de Marabá, Altamira e Castanhal. 

A rede oferecerá o mesmo sinal para os municípios vizinhos, otimizando o uso de aplicativos de última geração capazes de fornecer diversos serviços à sociedade como Telemedicina, Ensino à Distância (EAD), videoconferência, internet em banda larga e telefonia sobre internet, entre outros, disponíveis até então somente em Belém.(Com informações da Agência Pará)

Contraponto - A coluna semanal de Alailson Muniz

Secretário
O governador Simão Jatene deve convidar seu vice, Helenilson Pontes, para assumir a secretaria de Gestão. A pasta foi criada recentemente após uma reformulação administrativa feita por Simão Jatene na máquina pública. Cinco secretarias especiais foram criadas. Gestão; Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção; Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável; Proteção Social; e Promoção Social. Outras duas secretarias foram extintas: a de Governo (Segov) e de Projetos Estratégicos (Sepe).

O retorno
Aliás, Jatene não economizou elogios a Santarém durante a sua passagem por Santarém. Ele disse que pretende levar a sede do governo para outras regiões, mas que voltará a Santarém novamente.

Assédio moral
Uma professora do IESPES (Instituto Esperança de Ensino Superior) deve ser a primeira réu de ação por assédio moral em sala de aula em Santarém. A aluna que vai impetrar a ação diz que foi perseguida e humilhada pela professora durante uma disciplina e que mesmo sem motivos foi reprovada. A estudante já trem a sua disposição várias colegas que vão testemunhar contra a professora. Uma terceira estudante disse à coluna que não é o primeiro caso, mas que muitas estudantes têm medo de processá-la.

São Raimundo
Apesar do clamor da torcida, a diretoria do São Raimundo fecha cada vez mais o São Raimundo. Parece que há interesse de se esconder muita coisa. Enquanto isso, o clube segue sem técnico e rumo para a disputa da Série D do Campeonato Brasileiro. Uma ação na justiça, impetrada pelo advogado Edibal Cabral, aguarda manifestação das prtes para ser apreciada pelo juiz. Cabral pediu o afastamento da diretoria e a convocação de novas eleições. Nada mais justo.

Prainha
O prefeito Sérgio Pingarilho prometeu levar à justiça as falcatruas que encontrasse deixadas pelo folclórico ex-prefeito Joaquim Nunes. Quem já fez uma devassa pela administração de Pingarilho diz que não são poucas. Mas até o momento, Pingarilho pouco fez.

Prainha II
Aliás, o município de Prainha sofreu nas mãos de Joaquim Nunes. Não pagava funcionários e fornecedores, não cuidava da infraestrutura da cidade e foi alvo de várias ações jurídicas, sendo que a maioria ele não cumpriu. Nunes saiu com um notório patrimônio incompatível com renda que tinha como prefeito.

Réus
Aqueles novos prefeitos que encontraram a prefeitura recheada de irregularidades e não fizeram nenhuma denúncia para punir os culpados e tentar recuperar o dinheiro público surrupiado devem se preparar para o próximo ano: serão réus em processo de improbidade administrativa. Pelo menos isso.

Bons tempos
Foi-se o tempo em que os cardumes de jaraqui passavam pelo Tapajós, em frente à cidade, e os pescadores utilizam suas canoas, movidas a remo e não a rabeta, para estenderem suas redes, sempre assediados pelos botos famintos.

PSM
Parece que a mudança no comando da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) não surtiu os efeitos esperados. O problema da falta de médicos durante os plantões de atendimentos nos finais de semana e nos feriados continuam sendo alvo de reclamações da população que procura atendimento. O feriado de Corpus Christi, que foi contíguo ao aniversário de Santarém, foi um desses períodos conturbados para quem buscou ajuda médica junto ao Pronto Socorro Municipal (PSM). "Fiquei três horas esperando atendimento e não tinha médico. É brincar com a saúde do trabalhador. Se eu procuro é porque preciso", reclamou a dona de casa Maria das Graças, que procurou atendimento sentido dores no corpo.

PSM II
Recentemente, os diversos problemas que acompanham os atendimentos no PSM pressionaram a prefeita Maria do Carmo a pedir o comando da Semsa do PMDB, partido de sua base aliada, e trazê-lo de volta para o ninho petista. O médico Emanuel Silva, que teve passagem conturbada pela pasta em ocasião anterior, foi quem assumiu a Secretaria. O objetivo era dar um choque de gestão e amenizar os problemas de olho nas eleições de 2012.

PSM III
A principal justificativa da prefeitura municipal em relação à falta de médico no PSM tem sido a carência de profissionais no mercado para contratação. No entanto, o Ministério Público Estadual não tem aceitado essa desculpa. O órgão ministerial já instaurou vários procedimentos em relação às reclamações e à falta de médico naquela unidade de saúde. Várias visitas também já foram feitas pelos promotores de justiça. Em uma dessas visitas, a diretora geral da unidade de saúde à época chegou a ser presa por omissão de socorro.

Prefeito repassa primeira parte do recurso destinado às Tribos de Juruti

Os presidentes e vices-presidentes das Tribos Folclóricas Muirapinima e Mundurukus já receberam o repasse de R$ 200.000,00. 

O valor corresponde apenas à primeira parte do recurso destinado às tribos, sendo R$100.000,00 para cada uma delas. Com isso a Prefeitura se torna novamente a patrocinadora oficial do Festival das Tribos de Juruti 2011, acumulando assim 07 anos de investimentos na cultura local.  

Segundo o Prefeito, Henrique Costa, até o momento a prefeitura é única patrocinadora. O prefeito Henrique Costa garante à população que haverá o Festribal este ano como todos desde o início do seu mandato em 2005."Todo ano é sempre um desafio conseguir recurso para investir no Festival das Tribos. Este ano de 2011 tem sido mais difícil, mas não é por isso que deixaremos de realizar o Festival e há todo um esforço de nossa parte para que façamos juntamente com as tribos, uma festa ainda melhor do que nos anos anteriores”, afirmou o prefeito.

Cartolas fazem negócios escusos com treinador

De um leitor do Blog do Estado, sobre a contração do novo técnico do São Raimundo:

"Flavio Goiano é ao mesmo tempo treinador de futebol e empresário de jogadores. Uma combinação que não costuma dar certo, agravada ainda, por ter negócios obscuros com Sandiclei Montes no mundo futebolístico.Essa contratação é obra da dupla Sandiclei Montes e André Cavalcante que continuam mandando, só que agora é por debaixo dos panos, sob as bençãos de Rosinaldo do Vale. Pobre São Raimundo."

UFOPA instala grupo de estudo sobre a criação do estado do Tapajós

Nesta quarta-feira, dia 6 de julho, a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) oficializará a instalação de grupo de trabalho (GT), constituído por docentes, destinado a desenvolver estudos que possam contribuir para melhor discussão sobre a criação do estado do Tapajós, situado na área de atuação da universidade. A instalação oficial do GT acontecerá às 11 horas, no Prédio da Reitoria, situado no Campus Tapajós, bairro do Salé, em Santarém (PA).

De acordo com a portaria nº 1.196, de 30 de junho de 2011, o grupo de trabalho será constituído pelos professores Marcos Ximenes Ponte, Edivaldo da Silva Bernardo, Jackson Fernando Rêgo Matos, Antonia do Socorro Pena da Gama, Sandro Augusto Viégas Leão e Keid Nolam Silva Sousa. A iniciativa visa a produzir levantamentos e diagnósticos que sirvam como subsídio ao plebiscito de consulta à população sobre a divisão do território do Pará para a criação de outra unidade federativa, denominada Tapajós, localizado na região Oeste do Estado.(Fonte: Ascom Ufopa)

CPI do Tráfico de Humanos vai ouvir dois empresários paulistas

Estão sendo confirmados os depoimentos na quinta-feira (07), às 14h30min, na Alepa, de dois empresários paulistas, Marcos Vinícius Cardoso Moura e Daiane Flávia Silva, com atuação ns municípios da Baixada Santista, que trabalham na contratação de jovens jogadores de futebol do sul e sudeste do Pará. 

No portifólio de Daiana encontram-se os quatro garotos aprendidos na ocasião em situação irregular e vivendo em condições insalubres em uma casa em Praia Grande (SP). Ela detém a guarda dos meninos que estão jogando futebol na Portuguesa Santista, por procuração assinada pelos pais, com a devida anuência do promotor da Infância e Juventude daquele município, localizado na baixada santista. 

Entretanto, o agenciador desses talentos, Ronildo Borges de Souza (o Batata), mandou informar que não vai poder vir para depor. Souza é paraense e treinador da categoria sub-15, da Briosa paulista.

Obliquidades anômalas na OAB do Pará

Parsifal Pontes 

 

O imbróglio envolvendo a venda, pela seção do Pará, do prédio onde funcionava a subseção da OAB de Altamira, supostamente por preço muito abaixo do mercado, para o advogado Robério D’Oliveira, tem todos os ingredientes para que os advogados façam passeatas e colham assinaturas para uma CPI no Conselho do Casarão.

Aconselha-se, idem, que o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, colha assinaturas para a prisão sumária dos envolvidos na operação e o respectivo sequestro dos bens dos mesmos.

Urge, ainda, chamar a comissão proposta pelo deputado federal Claudio Puty, para uma sessão sobre o assunto, pois, segundo o que estou sendo informado, a coisa se deu com a mesma mentalidade dos mal feitos que se apuram na ALEPA: conveniências que de tão oblíquas se resultaram em completas anomalias.

Aguardem, para o final do dia, uma postagem com algumas meadas deste fio.

MRN participa da 28ª Feira Agropecuária de Oriximiná

A partir deste sábado, 9 de julho, o município de Oriximiná realiza sua tradicional Feira Agropecuária, 28ª Expofama, com apresentações culturais, provas com temática rural, leilões de gados, shows sertanejos e visitação de estandes. A programação segue até o dia 17 de julho, no Parque de Exposições do município.

A Mineração Rio do Norte (MRN) será uma das participantes da Feira, apresentando em seu estande o projeto Agricultura Familiar, que incentiva a produção de frutas, legumes, verduras e produtos regionais de maneira sustentável por famílias de pequenos produtores rurais da região. A empresa oferecerá, ainda, mini-cursos gratuitos com vagas limitadas sobre os temas “Noções Básicas de Piscicultura” e “Uso de Sistemas Agroflorestais em Áreas Alteradas”, ministrados por técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER Pará.

Encerrando a programação, no dia 17 de julho, será realizado o Rodeio Regional, a partir das 20h.(Fonte: Ascom MRN)

Flávio Goiano é o novo técnico do São Raimundo

A diretoria do São Raimundo anunciou no inicio da tarde de hoje, a contratação de Flávio Goiano para ser o comandante da equipe no Campeonato Brasileiro da Série D.

O ex técnico do Pantera, Charles Guerreiro se disse surpreso com a sua demissão. Charles Guerreiro está analisando duas propostas e espera anunciar em breve o seu futuro.

Com a saída de Sinomar Naves, que foi para o Remo, o presidente do Independente Deley Santos, já entrou em contato com Charles Guerreiro. Outro clube que entrou em contato com o técnico, foi o Duque de Caxias, do Rio Janeiro, atual lanterna da série B do Campeonato Brasileiro.

(Sandro Galtran/DOL)

Banpará reduz taxa de juros para servidores

Desde o dia 1º deste mês os cerca de 100 mil servidores públicos estaduais contam com a redução nas taxas de juros cobradas pelo Banco do Estado do Pará (Banpará). As tarifas que antes variavam de 1,8% a 3,6%, com o prazo de apenas 72 dias, agora variam de 1,5% a 1,8% ao mês com prazos de até 100 meses para o pagamento.

O presidente do Banpará, Augusto Sérgio Amorin Costa, explica que o banco pratica taxas competitivas em relação aos demais bancos e em alguns casos, segundo ele, elas ficam abaixo das praticadas pela concorrência. “Reduzimos nossas taxas de juros e ampliamos os prazos para o empréstimo consignado a servidores do Estado”, ressalta.

Prestes a completar 50 anos de existência, o Banpará anuncia outras medidas, como as novas linhas de crédito. “Teremos foco especial no público de Pessoa Jurídica, com linhas específicas. Deveremos inaugurar em Belém, também para esse público, uma agência personalizada para atendimento exclusivo desses clientes".

Todas essas ações ocorrerão simultaneamente ao plano de expansão do Banco. “Pretendemos expandir nosso campo de atuação, levando nosso atendimento para pelo menos mais 28 municípios onde ainda não estamos presentes, contribuindo, desta forma, para inclusão bancária da população do Estado e democratizando o crédito”, garante o presidente.

Portabilidade - Apesar de estar prevista para janeiro de 2012, na prática a portabilidade foi antecipada, uma vez que foi concedida a outros Bancos a possibilidade de ofertar empréstimo consignado aos funcionários públicos do poder executivo. “Diante disso iremos acelerar o aprimoramento de nossos processos internos, atualizando nossos produtos e serviços, visando torná-los mais atrativos. Priorizaremos a qualidade do atendimento e reforçaremos a imagem do Banpará como um banco genuinamente paraense, que gera renda e reverte seu lucro em prol do estado do Pará”, finaliza o presidente do Banpará.( Texto: Bruna Campos - Secom)

Coluna do Estado

Jornalismo
Finalmente, o Ministério da Educação reconheceu o curso de jornalismo do IESPES (Instituto Esperança de Ensino Superior). A portaria de reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 27 de junho. Antes de ser reconhecido pelo MEC, os alunos que finalizaram o curso já estavam sendo registrados pelo Sindicato da categoria. Ou seja, o que vale é o diploma, mas não importa se ele já tem o reconhecimento dos instancias competentes.

ZPE
Durante sua passagem por Santarém, o governador Simão Jatene confidenciou à coluna que uma área próxima ao 8º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC) deverá abrigar as instalações da Zona Processamento de Exportação, que será implantada em Santarém. Os estudos necessários para a criação da ZPE já foram iniciados. Jatene disse que todos os estudos foram realizados e apresentados aos órgãos competentes. Quem está otimista é o empresariado local, com a geração de emprego para toda a região.

Hospital de Mojuí
Sobre Mojuí dos Campos, Simão Jatene disse vai fazer um levantamento de custo sobre a pavimentação de 10km da PA-431. Ele informou que vai colocar para funcionar o Hospital do novo município e trazer para o estado a responsabilidade.

Ocupação no Juá
Um mandado de reintegração de posse deve ser cumprido a qualquer momento sobre a invasão de duas áreas próximas ao lago do Juá e das obras da escola técnica do estado. A família Correa, que se diz proprietária da terra, reclama que a área foi devastada e que os órgãos públicos não estão tomando as devidas providências.

São Pedro
A tradição da procissão de São Pedro, realizada no dia 29 de junho no rio Tapajós, está caminhando para a extinção. Este ano, a frota de barco chegou a pouco mais de oitenta embarcações, a maioria pequenas: como bajaras e lanchas. Em outros tempos, a cidade parava para apreciar a tradição.

Aniversário
O Centro de Recuperação Silvio Hall de Moura festejará seus 15 anos de fundação neste próximo dia 16 de julho. Mas a festa será antecipada pára os dias 8 e 9 de julho. A Casa Penal foi inaugurada durante o governo de Almir Gabriel em 1996. Atualmente, abriga mais de 500 internos, entre homens e mulheres.
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Coluna publicada na edição desta semana de O Estado do Tapajós

Lei vai deixar dívida para próximo prefeito pagar

Da redação de O Estado do Tapajós

 

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada na semana passada pela Câmara de Vereadores de Santarém, vai deixar uma dívida de R$ 68 milhões para o próximo prefeito pagar. O montante diz respeito a um empréstimo junto a Caixa Econômica Federal (CEF) solicitado pela Prefeitura Municipal e incluso na LDO. 

"Parece que esse empréstimo pode ter uma carência de dois anos. Ou seja, será pago apenas pelo próximo prefeito, mesmo porque será parcelado. A justiça deverá dizer se essa situação é legal", disse o vereador Erasmo Maia, que teve posição contrária ao empréstimo. "Nós defendemos que a lei fosse cumprida, no máximo poderíamos avançar se os empréstimos fossem pagos no mesmo ano (último ano de governo), a emenda foi rejeitada e nos abstemos de votar pelo artigo, mas quero dizer que é uma questão técnica, não é um debate político", emendou Maia.

A Câmara aprovou também o projeto de lei de autoria do executivo municipal, que trata da autorização do legislativo, para que a prefeitura possa contrair junto a Caixa Econômica empréstimo de aproximadamente R$ 9 milhões, como contrapartida  ao financiamento do governo federal para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A LDO foi fechada em cima de uma previsão de R$ 552 milhões.

O vereador Nélio Aguiar disse que a Câmara deu um cheque em branco para que a Prefeitura possa finalizar as obras do PAC na cidade. "Não vai ter mais desculpa. A Câmara votou pensando na população que está sofrendo há anos com a demora na conclusão dessas obras", disparou Nélio Aguiar.

O vereador Reginaldo Campos (PSB), da bancada de apoio ao governo na Câmara, contra-argumentou Erasmo Maia, dizendo que, "no que se trata do artigo 13 da LDO, com relação à autorização ao município para contrair empréstimo, é consistente com base em lei do Senado Federal, que autoriza os municípios a fazerem investimentos na infraestrutura ". 

Rádio Rural de Santarém, 47 anos

Foto: Blog O Mocorongo

Hoje a Rádio Rural de Santarém completa 47 anos de instalação. A emissora, que pertence à igreja católica, teve sua concessão autorizada pelo presidente Costa e Silva em nome do então arcebispo de Belém, dom Alberto Ramos. A Rádio Rural de Santarém foi implantada pelo bispo Dom Tiago Ryan.

Diretor de Meio Ambiente da União Europeia elogia gestão florestal para Oeste do Pará

Texto e foto Silvia Marcuzzo

A delegação da Comissão Européia demonstrou grande interesse em conhecer como funciona a política de gestão de florestas públicas no Brasil. No último dia 29, o diretor de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Pires, apresentou as ações do Projeto BR-163 – Floresta, Desenvolvimento e Participação ao diretor geral de Meio Ambiente da Comissão Européia Karl Falkenberg e demais integrantes da comitiva em Santarém.

Depois de ter conferido o manejo florestal comunitário do Projeto Ambé, realizado por cooperados da Coomflona e a apresentação das ações dos órgãos executores do Projeto, Falkenberg disse ter ficado impressionado com a forma de gestão das florestas nacionais. Ainda confessou que tem muito a aprender sobre o manejo realizado pela Cooperativa Mista da Flona Tapajós (Coomflona), pois a situação das áreas em que é responsável na Europa é muito distinta do que ocorre no Brasil. A experiência que está sendo implantada no Brasil envolve a participação da comunidade por meio dos conselhos consultivos e deliberativos, especialmente na região de influência da BR-163, onde está sendo implementado o primeiro Distrito Florestal Sustentável do país, o DFS da BR-163.

Outro aspecto levantado por Falkenberg, foi a limitação que os servidores dos órgãos de meio ambiente enfrentam, como a incapacidade de cuidar de grandes extensões de áreas protegidas. Por isso, ele achou muito importante o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Serviço Florestal Brasileiro e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e demais parceiros, de capacitar comunidades para que compreendam a necessidade de se manter as florestas em pé.

Mauro Pires, do MMA, respondeu a muitas dúvidas da comitiva e explicou que a concessão florestal no Brasil está dando os primeiros passos. Nesse sentido, o Projeto BR-163 está dando um forte apoio para consolidação do DFS da BR-163, através da viabilização de estudos, censos das Flonas, pesquisas em diversas áreas de conhecimento e do fortalecimento da sociedade civil.

Além Falkenberg, integraram a comitiva, Nicholas Hanley, chefe da unidade de Relações Internacionais e Alargamento da Direção de Assuntos Internacionais da Diretoria de Meio Ambiente da Comissão Européia e Peter Wehrheim, chefe da Unidade de Financiamento da Luta contra as Alterações Climáticas e Desmatamento da Diretoria de Ação Climática da Comissão Europeia. A delegação também visitou as áreas do Programa LBA, experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia.

Rabetas substituem viagens de canoas

Família se desloca de rabeta no Paraná Grande, em Juruti. Foto: Miguel Oliveira

Quem viaja pelos igarapés, furos e paranás amazônicos já não vê mais as tradicioais canoas - de remo ou à vela - como meio de transporte dos ribeirinhos.

De uns tempos para cá, o que se vê é uma proliferação de rabetas singrando as águas da região.

São mais rápidas, mas não são ecológicas. É inestimável a poluição provocada pelo uso de combustível, cujo restos são jogados diretamente na água.

Nova lei deve beneficiar cerca de 60 presos em Santarém

Da Redação de O Estado do Tapajós 

 

A Lei Federal nº 12.403, que entra em vigor a partir desta segunda-feira (4), vai permitir que boa parte dos presos provisórios do Centro Agrícola de Recuperação Silvio Hal de Moura, em Santarém, possam sair da reclusão para a prisão domiciliar. A nova regra diz que a prisão processual não poderá mais ser aplicada a autores de crimes dolosos puníveis com reclusão inferior a quatro anos. Segundo o Ministério da Justiça, em 2010, 37% da população carcerária de todo o país - que hoje é de 496.251 pessoas - eram mantidos nas celas por conta da prisão provisória. A estimativa é que mais de 100 mil detentos sejam liberados.

Em Santarém, dos 550 internos que a Silvio Hal de Moura abriga atualmente cerca de 150 são presos provisórios. Desse total, estima-se que pelo menos 60 sejam postos em liberdade com a vigência da nova legislação processual. A medida deve desafogar o Sistema Penal em Santarém.

No entanto, os cartórios das 4ª e 6ª Varas Criminais da Comarca de Santarém ainda não fizeram o levantamento de quantos presos poderão ter acesso ao benefício da nova lei. "Vamos fazer esse levantamento a partir desta segunda-feira e depois enviá-lo ao juiz que deve tomar ou não a decisão. Temos de fazer, pois em alguns casos o preso responde por crime em outra comarca, por exemplo, aí ele perde o benefício", explica Danilo Miranda, chefe de Secretaria da 4ª Vara Penal.

O promotor de justiça criminal, Adler Calderaro, diz que a decisão não é automática e que deve passar pelas mãos do juiz.

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Leia mais na edição impressa de O Estado do Tapajós, que está nas bancas.

Resumo de notícias(1)

Final de semana violento em Santarém. Foi registrada uma morte no bairro do Uruará, na rua Nações Unidas. Cláudio Mota Carvalho foi baleado ontem à noite e morreu na madrugada de hoje. No Pronto Socorro Municipal está internado Jose Wilson Amorim. O mecânico foi baleado por Carlos Alberto da Silva, após a saída de uma festa, ontem à noite.

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A Polícia Militar teve muito trabalho na madrugada de hoje para conter confrontos de gangues na periferia de Santarém, mas não houve prisões.

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Agora de manhã, moradores interditaram a avenida Gonçalves Dias em protesto as péssimas condições de tráfego da via que dá acesso ao parque de exposição agropecuária Alacid Nunes.

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O Corpo de Bombeiros e a delegacia da Marinha em Santarém não registraram anormalidade nos balneários e praias de rios da região Oeste do Pará neste primeiro final de semana das férias escolares.

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A diretoria do São Raimundo se reúne hoje de manhã para definir o nome do técnico que vai comandar o Pantera na série D do campeonato brasileiro. Charles Guerreiro, que treinou o São Raimundo no Parazão, está praticamente descartado. Charles deve assinar contrato com o Clube do Remo.

Plebiscito mudará cenário político do Pará

“Um terremoto político com poder para unificar ou desunir as elites do Pará”. É assim que o cientista político Roberto Corrêa define o que sem dúvida entrará para a história como um dos mais importantes eventos na vida do Estado: a realização do plebiscito para decidir se o mapa continuará como está ou se sofrerá alterações, dando lugar aos Estados do Tapajós e de Carajás. O plebiscito está colocando em lados opostos antigos aliados, ao mesmo tempo em que poderá reunir, num mesmo palanque, adversários ferrenhos da política paraense.

A análise dos resultados eleitorais de 2010 indica que a discussão em torno do plebiscito deve extrapolar as diferenças partidárias e poderá até criar cisões no seio das legendas. Pesquisador do Centro de Pós-Graduação em Ciência Polícia da Universidade Federal do Pará, Roberto Corrêa está avaliando os mapas eleitorais da última década. Ele quer elaborar uma lista das lideranças que podem perder e das que terão ganhos eleitorais com uma possível divisão.

RESULTADOS
A análise da eleição de 2010 revela que na área passível de divisão há um predomínio dos grandes partidos, especialmente PMDB e PT. Por enquanto, foram levantados os resultados apenas das duas maiores cidades de cada região. No caso do Tapajós, o estudo se limitou a Santarém e Altamira. Na região equivalente ao que poder vir a ser o Estado de Carajás, foram destacados os resultados das eleições em Marabá e Parauapebas.

“Essa é uma questão que está além dos partidos e devemos analisá-la a partir das lideranças”, diz Corrêa.

Ele cita o exemplo de Santarém, onde a hegemonia nas eleições para a Câmara Federal ficou com o DEM, partido que não aparece entre os mais votados em nenhum outro município avaliado até agora. Lá, há uma liderança do Democratas (o deputado federal Lira Maia, que defende a criação do Estado do Tapajós). “Se ele sair da legenda, os votos migram”.

O PESO DAS ELITES
Em princípio, a tendência é de que as elites políticas (termo que os cientistas políticos usam para se referir às lideranças com possibilidade de alcançar cargos eletivos) deem apoio à divisão por uma razão simples. Com a separação haverá um aumento do número de cargos e disputa. Com mais vagas, maiores são as chances de uma liderança ocupar um cargo eletivo.

Hoje, o Estado tem 41 deputados estaduais. Se dividido, o número de representantes da região no parlamento estadual saltará para 81, já que cada um dos novos Estados terá 27 representantes na Assembleia Legislativa. O número de deputados federais saltará de 17 para 24, e o de senadores sairá de três para nove.

Quem defende a divisão usa esses números para mostrar como haverá um aumento da representação. Os contrários lançam mão desses mesmos números, mas com o objetivo de alertar para o aumento do custo para manter as novas estruturas e possivelmente o aumento da corrupção, um fator quase inerente ao setor público brasileiro.



Líderes começam a se posicionar
O DIÁRIO consultou na semana passada o atual governador do Pará, Simão Jatene, e os ex- governadores do Estado Jader Barbalho, Almir Gabriel e Ana Júlia Carepa sobre a separação do Estado. A interlocutores próximos, Simão Jatene tem exibido argumentos contra a divisão. Publicamente, porém, o governador tem evitado tomar uma posição. Por meio da assessoria de imprensa, ele reafirmou na última sexta a decisão de se manter neutro durante o processo de plebiscito. Jatene defende, contudo, que haja uma ampla campanha de esclarecimento.

Desde o início, ele defendeu que eleitores de todo Estado (e não apenas da área a ser desmembrada) sejam ouvidos. Jatene também tem batido na tecla de que é preciso dissociar a consulta pública do processo eleitoral e tem falado que é necessária uma ampla campanha de esclarecimento sobre as consequências da divisão.

A ex-governadora Ana Júlia Carepa, cujo mandato se prolongou de 2007 a 2011, diz que o partido dela, o PT, ainda fará um debate para tomar posição. O mais provável, contudo, é que a legenda libere suas lideranças para se posicionarem como acharem melhor em relação à questão. Ana Júlia diz, porém, que pessoalmente defende a integração do Estado.

“O mundo está se integrando para diminuir diferenças”, diz, citando os exemplos da União Europeia e do Mercosul. Ana Júlia ressalta que não vê falta de legitimidade no movimento. “Entendo que essa é uma questão histórica, mas não podemos deixar de destacar os projetos públicos e os investimentos privados que estão chegando às regiões por ações do governo”.

A ex-governadora cita as eclusas de Tucuruí, a siderúrgica da Vale em Marabá e o Plano de Xingu, uma série de investimentos que serão feitos para compensar os efeitos da hidrelétrica de Belo Monte na região do Xingu.

O presidente do PMDB, Jader Barbalho, que governou o Pará no início dos anos 80 e entre 1990 e 1994, também deve manter neutralidade em relação ao tema.

“Torci pela aprovação do plebiscito. Será uma oportunidade para que o Pará conheça melhor o Pará. Esse é um debate necessário. Vai permitir que a gente se conheça mais”, afirma.

Jader diz que como eleitor vai acompanhar a discussão do tema para tomar uma posição particular. O PMDB, partido que ele preside, não terá posição fechada.

“Dentro do PMDB, há lideranças a favor da manutenção do Estado como está e outros a favor da divisão. Essa não é uma questão partidária”, explica.

O ex-governador Almir Gabriel, que ocupou o Palácio dos Despachos entre 1995 e 2002, classificou a atual proposta de divisão de “burra”. Segundo ele, o ideal seria dividir o Estado em dois: a margem direita do Xingu seria o Pará remanescente e a margem esquerda o Tapajós. Almir defende ainda a criação do território de Monte Alegre, que, diz ele, em 50 anos poderia ser transformado em Estado.

“Eu mudei de posição. Como governador prometi defender a unidade territorial do Pará, mas hoje, como cidadão comum, sou favorável à divisão, mas contra Carajás, que é uma proposta equivocada, criada para atender às ambições de alguns políticos”. (Diário do Pará)

Charles deve ser o novo técnico do Remo

Gerson Nogueira

 

Charles Guerreiro deve ser anunciado como novo técnico do Remo nas próximas semanas para montar o time no segundo semestre. Os dirigentes já conversaram com o técnico, que não acertou com o São Raimundo e já dirigiu o Remo em duas outras oportunidades. Sinomar Naves e Samuel Cândido também foram procurados.

Vox Populi sobre redivisão do Pará: 42% NÃO, 37% SIM e 22% INDECISOS

Pesquisa encomendado pelo jornal “O Liberal” ao Vox Populi, publicada neste domingo, 03, revela que 37% da população paraense são a favor da divisão do Pará, 42% são contra e 22% estão indecisos.

A pesquisa, que foi realizada entre 18 e 22 de junho, teve como amostragem Belém e mais 58 municípios e ouviu 1.200 pessoas.

Em se considerando a margem de erro apontada, 2,8%, é possível concluir que a opinião do paraense está à beira de um empate técnico sobre o assunto: a divisão do Pará está no voto dos indecisos.

A pesquisa revela ainda que dos que são contrários à divisão, 67% estão na capital e 35% no interior. Quanto aos favoráveis, 43% residem no interior.