terça-feira, 27 de setembro de 2011

UFOPA inicia discussão sobre processo seletivo indígena

“Estamos hoje aqui buscando parceria com a universidade, devido às dificuldades que os alunos indígenas enfrentam para se manter na cidade”, afirmou o cacique da aldeia Muratuba, Hipólito Silva, representante dos povos Tupinambá da Resex Tapajós-Arapiuns, durante a abertura do Encontro Preparatório do Processo Seletivo Especial para Indígenas 2012, da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), ocorrida na manhã desta segunda-feira, dia 26 de setembro, em Santarém (PA). 

 

Realizado no Amazônia Boulevard, pela Comissão de Elaboração do Processo Seletivo Indígena, o evento tem por objetivo planejar o processo seletivo e definir as diretrizes que nortearão a elaboração do edital de seleção, a partir do diálogo democrático com estudantes, lideranças e membros de comunidades indígenas. “Queremos sair daqui com uma solução para o processo seletivo indígena. Nós, do Tapajós-Arapiuns, também estamos aqui para lutar por uma escola diferenciada na nossa aldeia”, afirmou Hipólito Silva, que também é membro do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (CITA). “Queremos um posto de educação superior na nossa aldeia, com curso modular e intervalar, devido à dificuldade dos alunos se manterem na cidade”.

Para o pró-reitor de Ensino de Graduação da UFOPA, Prof. José Oliveira Aquino, o encontro com os representantes e lideranças indígenas é essencial para nortear a política educacional de ação afirmativa da universidade. “Com a contribuição das comunidades indígenas, estamos iniciando um processo inovador, não apenas de acesso à universidade, mas principalmente para a permanência dos alunos. A universidade precisa desse retorno da comunidade para sua construção democrática”, afirma Aquino. Com relação à reinvindicação de cursos de graduação nas aldeias, o pró-reitor explicou que a universidade já está analisando algumas possibilidades que serão discutidas nos próximos encontros. “Também queremos atuar dessa forma”.

Durante a abertura do encontro, a profa. Luciana Carvalho, da Comissão de Elaboração do Processo Seletivo Indígena, fez uma retrospectiva dos processos seletivos realizados nos anos de 2010 e 2011, ainda sob a tutela da Universidade Federal do Pará (UFPA). “Espero que tenhamos um número bem maior de indígenas inscritos e aprovados no processo seletivo de 2012”, afirmou a antropóloga durante os esclarecimentos à comunidade indígena. “Apesar dos atropelos, tivemos uma boa surpresa, pois metade dos alunos indígenas que ingressaram este ano na UFOPA conseguiram se classificar, em primeira opção, em institutos concorridos”.

Luciana Carvalho também explicou sobre a escolha das quatro temáticas que serão debatidas nos grupos de trabalho: Acesso e Permanência; Ensino Superior na UFOPA; Aldeia, Cidade e Universidade; Projeto e Pertencimento. “Os temas dos GTs refletem as dificuldades que enfrentamos no edital passado”.

Comissão - Constituída para atuar no planejamento, coordenação, atendimento, avaliação e seleção do processo seletivo indígena 2012, a Comissão de Elaboração do Processo Seletivo Indígena da UFOPA é composta pelos professores Myrian Sá Leitão Barbosa (presidente), Carla Ramos (vice-presidente), Luciana Gonçalves de Carvalho, Bruno Alberto Paracampo Miléo e Aguinaldo Rodrigues Gomes; e pelos técnicos administrativos Ângela Rocha dos Santos e Haroldo César Sousa de Andrade, da PROEN. 

“A criação dessa comissão é uma experiência inovadora. A nossa meta não é apenas o processo seletivo, mas também o acompanhamento do aluno indígena dentro da instituição”, explica o pró-reitor de Ensino da UFOPA, Prof. José Oliveira Aquino. 

O Encontro Preparatório do Processo Seletivo Especial para Indígenas 2012 continua amanhã, dia 27, com discussão e deliberação acerca das diretrizes para elaboração do Edital PSE Indígena 2012, pela manhã. À tarde, haverá a aprovação coletiva do documento que norteará a elaboração do Edital PSE Indígena 2012.(Por Maria Lúcia Morais)

Sem redução, professores recebem salários nesta sexta-feira


 Agência Pará:
 
“Não haverá nenhum tipo de prejuízo salarial aos professores e demais servidores da educação no Estado”, garantiu a secretária de Estado de Administração, Alice Viana, ao se referir à alegação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), de que haveria ocorrido redução salarial para alguns professores no contracheque do mês de setembro. Sem reduções, o pagamento dos servidores da educação está disponível a partir desta sexta-feira (30).

Segundo a titular da Sead, a especulação ocorreu com o processamento da folha prévia de pagamento, uma espécie de guia para a folha final. “Identificamos essa situação com cerca de 600 pessoas, mas que já foi corrigida. Identificar correções a serem feitas é natural, com a implantação de um Plano (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração- PCCR) para mais de 20 mil servidores. Se por ventura, qualquer servidor ainda identificar essa situação em seu pagamento, ao nos comunicar será imediatamente corrigido. Ninguém terá nenhum tipo de redução”, reiterou Alice Viana.

Apesar da implantação do PCCR e do pagamento de 30% do valor do Piso Salarial Nacional da categoria, já no salário deste mês, a paralisação dos professores da rede estadual de ensino começou nesta terça-feira (27), resultando na paralisação das aulas em cerca de 15% das 379 escolas da Região Metropolitana de Belém. A principal solicitação da categoria é o pagamento integral do Piso Nacional dos Docentes, no valor de R$ 1.187,97, transformado em Lei em julho de 2008.

Imagens do acidente com o helicoptero do IBAMA, ocorrido ontem à tarde em Itaituba

Imagens cedidas pela TV Tapajoara



segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Boto mergulha no plenário da Assembléia Legislativa do Pará

Foto; Elias Santos

Por ocasião da sessão alusiva ao dia mundial do turismo, realizada hoje de manhã, pela Assembléia Legislativa do Pará, o grupo coreográfico do Boto Tucuxi,  bicampeão do festival dos botos do Çairé de Alter do Chão, fez uma apresentação aos deputados e convidados.

Helicóptero do Ibama cai e deixa um ferido em Itaituba

Jota Parente
Um Helicóptero do IBAMA caiu às 15 horas de hoje no bairro da Paz, em Itaituba.
 
O aparelho caiu entre o templo da Igreja Assembléia de Deus e uma residência. Uma pá chegou a atingir o templo e outra a residência. Ninguém se encontrava no local.
 
Dois pilotos e um mecânico ocupavam o helicoptero. Apenas o mecânico foi conduzido por uma ambulância do SAMU para o Hospital Municipal, machucado. Os dois pilotos saíram ilesos do acidente.
 
Tudo indica que houve muita perícia do piloto que conduzia o aparelho, pela localização em que a queda aconteceu. Os danos materiais foram grandes, pois o helicóptero ficou bastante danificado.

E a luz se foi...mais uma vez

Os vereadores de Santarém discutiam, hoje de manhã, uma maneira de enquadrar a Celpa por causa dos constantes desligamentos de energia na cidade quando faltou luz no plenário de Câmara, cancelando a sessão.

Segurança na mineração


A Mineração Rio do Norte (MRN) aparece no ranking de segurança no trabalho das mineradoras como uma das empresas mais seguras do Brasil. 

O levantamento é da pesquisa anual realizada pela revista Minérios & Minerales. 

A MRN empresa aparece entre as três primeiras. Cerca de 60 minas brasileiras participaram da pesquisa.(Fonte: Ascom MRN)

A pergunta da semana


Enviada pelo leitor Antenor Giovaninni:
Por que uma grande empresa da área de construção e que estava praticamente acertada que iria montar uma fábrica de cimento em Santarém, gerando cerca de 500 empregos diretos, já nos descontos , resolveu não mais investir em nossa cidade, optando por Manaus?

Alguém saberia dizer os reais motivos?

Capa da edição impressa de 24 de setembro de O Estado do Tapajós

Paissandu vence e já é líder do grupo E


Do Blog do Gerson Nogueira




Com um gol de Rafael Oliveira aos 42 minutos do segundo tempo, o Paissandu derrotou o América (RN) na tarde deste domingo, no estádio da Curuzu. Foi a estreia do Papão na segunda fase da Série C e o resultado coloca o representante paraense isolado em primeiro lugar na chave E. O jogo teve maior posse de bola do Paissandu ao longo dos dois tempos, mas com pontadas perigosas do visitante, que esteve perto de abrir o marcador em pelo menos três oportunidades. Do lado do Paissandu, o ataque abusou de perder gols no primeiro tempo, com Rafael, Josiel e Juliano disparando em cima do goleiro Fabiano. Os mesmos problemas de articulação dos tempos de Roberto Fernandes voltaram a assombrar a equipe, principalmente porque Sandro foi figura apagada na organização de jogadas. Daniel compensava com uma excelente atuação, tanto nos desarmes quanto na reposição de bola.
Como o meio-de-campo não rendia, Edson Gaúcho o começo da etapa final para fazer as substituições de Luciano Henrique por Tiago Potiguar, Sandro por Robinho e Josiel por Héliton. Como sempre ocorre nessas situações, o Paissandu melhorou e ganhou em velocidade, passando a buscar mais jogadas de linha de fundo. Em dois lances antes do gol, Héliton cruzou bolas rasantes que a defesa do América tirou com dificuldades.



Acontece que o tempo foi passando, o adversário ameaçando nos contra-ataques - Max desperdiçou duas grandes chances – e o desespero foi tomando conta dos alvicelestes, que passaram a arriscar chutes de longe, sem maior perigo. O gol salvador veio através de um cruzamento à meia altura de Sidny para o interior da área potiguar. O zagueiro falhou ao tentar rebater e Rafael Oliveira ficou livre para estufar as redes.

Aos 44 minutos, um último susto: Max errou o cabeceio na pequena área em cruzamento alto feito por André. (Foto 1: CEZAR MAGALHÃES; foto 2: MÁRIO QUADROS/Bola)

Prefeitura de Santarém descumpre convênio firmado com o governo do estado do Pará

Máquinas pesadas, que compõe uma patrulha mecanizada, fruto de convênio firmado pelo governo do estado do Pará com a Prefeitura de Santarém, e  que foram destinadas para atuar na zona rural do município(planalto) na recuperação e abertura de ramais e manutenção de rodovias, estão sendo usadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) para os trabalhos na zona urbana. 
 
Segundo o vereador Henderson Pinto até o momento a patrulha mecanizada não foi usada para a recuperação sequer de um metro de ramal no município., embora o termo de cessão seja muito claro. A cláusula segunda, diz que "as máquinas serão utilizadas na recuperação de estradas, visando o melhoramento do acesso e desenvolvimento do escoamento da produção agrícola do município".
“No parágrafo segundo, dessa mesma cláusula, diz o seguinte: que a contra partida do município nessa cessão, seria também contribuir na recuperação das rodovias estaduais, dentro do limite territorial de Santarém e também em Mojui dos Campos, trata-se das nossas PAs, que não são pavimentadas”, observa o vereador.
 
Henderson lamenta que o governo municipal não levando as máquinas para utilização na área rural, deixa o secretário municipal de agricultura de mãos atadas, por não ter como atender a demanda da recuperação dos ramais e o escoamento da produção fica prejudicado. O parlamentar define que somente o município de Mojui dos Campos tem um poder de produção na ordem de 80% e Santarém 20%. “Isso justifica que não tem por que as máquinas permanecerem na cidade, elas tem que ser destinada ao interior para cumprir a sua finalidade”, argumenta.(Fonte: Ascom/Câmara de Santarém)

domingo, 25 de setembro de 2011

A guerrilha dos coronéis do Pará


Lúcio Flávio Pinto
Articulista de O Estado do Tapajós

Uma boa biblioteca dá ao seu dono um grande prazer: ao revirar os livros ele se surpreende, se anima, descobre, revive. Tanto maior o prazer se ele surge de surpresa, de um livro que se possuía sem, todavia, havê-lo lido. E a leitura se revela proveitosa, útil ao leitor e a quem tiver acesso ao que ele leu. Com o propósito de partilhar os resultados da garimpagem pelos meus livros é que crio mais esta seção. Como as demais, sua continuidade dependerá das circunstâncias, mais do que da minha vontade. Espero que o distinto leitor aprecie o que irá ler.

Quem imaginaria que os novos centuriões do poder, depois de sepultarem o que restava do “baratismo” no Pará, através do golpe militar de 1964, logo entrariam em conflito? Ninguém. Mas a verdade é que, já em 1965, Jarbas Passarinho e Alacid Nunes começaram a se desavir. A imprensa nada registrou na época – nem durante os anos seguintes. Não surpreende: mesmo sem sofrer censura, que desabaria sobre alguns órgãos da grande imprensa nacional, sobretudo o Correio da Manhã, do Rio de Janeiro, num primeiro momento, os jornais locais faziam o que seu mestre mandava.

Hoje se sabe que Passarinho, a maior liderança do regime no Estado, por ter ficado com o cargo de governador, não gostara de ver seu candidato à sucessão, o então prefeito de Belém, Alacid Nunes, em acertos de bastidores com um empresário, Ocyr Proença, que representava a estrutura anterior, tão “carcomida”, na visão dos novos turcos, quanto os da República Velha aos olhos dos “tenentes” de 1930 (alguns dos quais ainda sobreviviam em 1964).

O engenheiro Ocyr Proença comprou O Liberal, jornal de campanha de Magalhães Barata, só para fazer a campanha de Alacid. Além de ter negócios com os pessedistas, Ocyr era ligado a Gilberto Mestrinho, a maior liderança do Amazonas, que já estava cassado. Mestrinho era petebista e “janguista”, além de passar por saqueador dos cofres públicos (Márcio Souza se inspirou nele para criar o personagem “boto tucuxi”). Quando cobrado por Passarinho, o candidato se justificou: era necessário para propagar seu nome e arcar com as despesas de alimentação dos eleitores, o dinheiro “do boi”.

Ao que parece, a manada era tão grande que exigiu fundos expressivos. Nesta e em outras ocasiões, incrementando as divergências entre os dois maiores líderes políticos do novo regime. Elas acabaram por ultrapassar os limites da confidencialidade e foram se tornando públicas, à medida que cada grupo disputava com o outro a hegemonia do poder e a partilha do butim público. Terminaram por se enfrentar abertamente na eleição de 1982, abrindo espaço para o surgimento de uma liderança que os haveria de superar e até absorver: o coronel civil Jader Barbalho.

Essa era a história que se conhecia. O general Sylvio Frota, porém, conta outra no seu livro Ideais Traídos, escrito em 1980, mas só publicado 26 anos depois (Jorge Zahar Editor, 2006, 662 páginas). Frota diz que a ouviu, quando era comandante da 1ª Região Militar, do general Jurandir Bizarria Mamede, então chefe do Departamento de Provisão Geral do Exército.

Mamede lhe contou que, em certa ocasião, “fora procurado pelo governador do estado do Pará, coronel R1 [da reserva] Jarbas Passarinho, de quem era amigo, que estava indignado com o comportamento do prefeito de Belém, coronel [tenente-coronel] Alacid Nunes, candidato a substituí-lo no Executivo estadual. Não obstante estar apoiando sua candidatura, pretendia romper com Alacid, porque discordava de seu procedimento, por ser condenável e anti-revolucionário. O móvel da questão estava na circunstância moralmente desabonadora de o candidato, para solucionar o angustiante problema das despe3sas com a alimentação dos eleitores convencionais, no dia da votação, ter aceitado do Chefe do Serviço Nacional de Informações – general Golbery do Couto e Silva – quantia em dinheiro, remetida em cheque bancário”.
Mamede, que foi comandante militar da Amazônia e da 8ª Região Militar, em Belém, quis saber como Passarinho tivera acesso à informação. O governador lhe respondeu que foi através do próprio Alacid, “rejubilando-se por já ter contornado todos os obstáculos, mostrara-lhe o cheque, tendo-lhe feito ele, no mesmo instante, acre censura”, relata Sylvio Frota.

Mamede lhe relatou então as dificuldades que enfrentou “para evitar o rompimento público dos dois homens, o que só conseguiu mostrando quão pernicioso seria para uma revolução, ainda no nascedouro, um escândalo desta espécie. No entanto, ao que se informara, os dois cortaram relações”.

O ministro do Exército na gestão do general Geisel (1975/79) registrou o episódio porque, em 1975, o já então senador Passarinho foi escolhido para ser o orador oficial no Dia da Artilharia, que fora sua arma como militar, mas tivera seu nome vetado pelo próprio presidente Geisel e fora obrigado a se “desconvidar”. O presidente achava que a escolha de Passarinho iria projetá-lo e contribuir para sua pretensão de ser o líder do governo, o que desagradava a Geisel (mas a que acabou se submetendo, depois do acerto na política estadual).

Nessa ocasião, Passarinho visitou Frota em seu gabinete e confirmou a história relatada pelo general Mamede, inclusive que “cortara relações” com Alacid, o que, ao menos de público, não aconteceu naquele momento, 10 anos antes. O senador da Arena, o partido do governo federal no sistema bipartidário imposto (junto com o MDB, da oposição consentida), teve também que explicar o reatamento das relações com Alacid, que considerou “absolutamente político, sem qualquer outra conotação”.

Meses depois, relembra Frota, “vêm à tona da conjuntura interna as intrincadas sucessões estaduais; no estado do Pará apresentam-se candidatos a governador Passarinho e Alacid. Falava-se com certa insistência na indicação, pelo Governo Federal, do senador Jarbas Passarinho para aquele cargo”.

Prossegue o então ministro do Exército: “Pessoas privilegiadas – frequentadoras assíduas do Planalto –, contudo, mostravam-se céticas quanto a esta escolha. Murmuravam não ser do interesse nem do agrado do general Gustavo Moraes Rego Reis, Chefe da Casa Militar, oficial ligado à sociedade paraense, o nome do senador, enquanto o do outro candidato – Alacid Nunes – contava com a simpatia dos assessores do presidente Geisel, em particular do general Golbery do Couto e Silva”.

O general faz confusão de datas, que não são as maiores que perpetra no seu livro. Nele, continua a afirmar que o jornalista Vladimir Herzog se suicidou nos porões do DOI-Codi, em São Paulo, em 1975, onde estava preso e foi torturado. Já nessa época só a versão oficial do simulacro de inquérito sustentava essa história. Mas a referência no seu volumoso depoimento à (anti)história, estimula a pensar na trajetória dos dois líderes que dominaram a política do Pará entre 1964 e 1982.

Quando ambos ascenderam ao poder (estadual e municipal), em junho de 1964, Passarinho já era um nome nacional. O próprio Frota informa ter conhecido o então capitão “nas penosas lutas para expurgar do Clube Militar os oficiais ditos nacionalistas, que o estavam transformando numa base de propaganda marxista, durante o biênio de 1950-52, quando o presidia o general Newton Estilac Leal”.

Passarinho já era considerado grande orador, ativo na política nacional, mesmo estando na ativa do Exército. Além de funções militares, fora superintendente da Petrobrás e membro da comissão de planejamento da SPVEA, antecessora da Sudam. Escrevia artigos sobre política internacional em A Província do Pará. Alguns o tinham por “progressista”, inclusive marxistas.

Alacid, com credenciais bem inferiores, acabaria por derrotá-lo na política paraense. O que desequilibrou a escaramuça particular dos dois foi o fato de que Alacid integrava o grupo liderado pelo marechal Cordeiro de Farias, um dos raros tenentes dos anos 1920 que conseguiu chegar finalmente ao poder, usando a UDN e depois se desfazendo dela.

A maioria desses chefes militares se associou a grandes grupos econômicos. Golbery do Couto e Silva, por exemplo, à multinacional de produtos químicos Dow Chemical. Já Cordeiro era o numero dois do nordestino João Santos, dono do segundo maior fabricante de cimento do Brasil. Alacid Nunes foi o diretor do grupo João Santos em Belém no interregno do primeiro mandato como governador e o primeiro mandato de deputado federal. Nesse período a sede da empresa foi destruída por um incêndio, que queimou seus arquivos. Justamente quando se discutia a legalidade de incentivos fiscais que lhe foram concedidos pelo mesmo Alacid.

O grupo de Cordeiro subiu ao poder com o marechal Castro Branco, o primeiro do ciclo de presidentes militares do regime iniciado em 1964. Foi para o ostracismo com a ascensão do marechal Costa e Silva. Mas não Passarinho, que, pelo contrário, foi chamado ao novo ministério. Os “castelistas” passaram a tratá-lo por traidor. O acerto de contas veio com a presidência do general Ernesto Geisel. Passarinho foi superado por Alacid graças à interferência de Brasília (que, mudando outra vez de rumo, não foi suficiente para dar a vitória aos “jarbistas” na eleição de 1982).

O fim de ambos foi antecipado pelas alianças que precisaram estabelecer com o antigo desafeto. Primeiro, Jader Barbalho liquidou Alacid. Depois, Passarinho. E ainda continuou a ter boas relações com ambos. Um novo coronel se estabelecia no poder. Mais competente, nas artimanhas da política, do que os anteriores.

sábado, 24 de setembro de 2011

Miniempresa é inaugurada em Juruti para desenvolver talentos de jovens



Os jovens empreendedores de Juruti ganharam um lugar especial para desenvolver seus talentos. O município já faz parte do “Programa Empresários para o Futuro”, uma parceria entre a Alcoa, a entidade sem fins lucrativos Junior Achievement e empresários locais. Os estudantes de Juruti aprenderão a gerenciar uma miniempresa de cabides de alumínio. O Programa, que já tem cerca de 20 anos nas unidades da Alcoa, reúne funcionários em um trabalho voluntário de consultoria para os adolescentes que participam da miniempresa.

Em Juruti, foram selecionados 25 estudantes do Ensino Médio, com idade entre 14 e 17 anos, para aprender na prática noções de recursos humanos, produção, finanças e marketing. De acordo com a analista de Relações Comunitárias e coordenadora do Programa, Anne Dias, a miniempresa proporcionará aos jovens a experiência prática em economia e negócios na organização e operação da fábrica de cabides.

“São 12 alcoanos voluntários de várias áreas, chamados de conselheiros. Semanalmente os estudantes serão acompanhados por esses profissionais para aprenderem a lidar com uma organização empresarial. Os jovens irão gerenciar todo o processo produtivo, desde a fabricação dos cabides, passando pela administração e elaboração do plano de negócios para que o produto seja comercializado com sucesso”, explica a cordenadora.

A seleção para a primeira turma da miniempresa foi realizada nas escolas públicas Emanuel Salgado Vieira e Vereador Raimundo de Souza Coelho, priorizando adolescentes que demonstrassem interesse pelo assunto e tivessem perfil empreendedor. O engenheiro de Produção, Bruno Moreira, será conselheiro em sua área. Sua consultoria será sobre a linha de montagem dos cabides. “Como eu trabalho na área de qualidade da Alcoa, o ABS - sistema de negócios da Companhia, que visa melhorar a produtividade eliminando o desperdício,estarei ligado diretamente à aplicação de ferramentas que produzam qualidade aos cabides fabricados na miniempresa”, afirma.

A miniempresa está em funcionamento no Km 2 na Unidade da Alcoa em Juruti. A primeira turma segue no Programa até Dezembro deste ano. O próximo processo seletivo acontecerá em 2012.(Fonte: Ascom/Alcoa)

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Edição de 16 de setembro de O Estado do Tapajós em PDF


                                                   

A força da palavra

A prefeita Maria do Carmo, que é promotora de justiça, sabe bem o que significa a frase 'a justiça deveria mandar prender quem descumpre decisão judicial', ao se referir à demora na desocupação de um terreno reservado para o programa Minha Casa, Minha Vida, na estrada do Aeroporto.

Mesmo que o alvo não tenha sido o governador Simão Jatene, comandante-em-chefe da PM, a declaração da prefeita em coletiva de imprensa, na última terça-feira, deu margem para que sua indignação fosse mal interpretada, até porque se houver ordem de prisão, esta deverá ser expedida contra o comandante do batalhão da PM em Santarém, coronel Antenor, que se recusa a fornecer força policial para o cumprimento da liminar de reintegração de posse.

Por enquanto, não se sabe quem tem mais poder: a força da palavra ou a força policial?.

Botos invadem Belém


Uma delegação de dançarinos e destaques dos botos Cor de Rosa e Tucuxi , de Alter do Chão, desembarcou hoje em Belém para participar de uma feira cultural e musical promovida pelo jornal Diário do Pará.

TRE quer concluir apuração do Plebiscito até meia-noite

Do Blog O Mocorongo:

Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão desde o dia 19 em Belém testando o sistema operacional das urnas que serão utilizadas no Plebiscito sobre a divisão do Pará, que vai ocorrer no dia 11 de dezembro. Ao todo serão utilizadas 15 mil urnas eletrônicas e 277 pontos de transmissão de dados via satélite. A meta da Justiça Eleitoral é de que a apuração seja concluída até a meia-noite.

Comissão da Meia Verdade, ou a volta da “conciliação nacional” de Tancredo


Pedro Estevam da Rocha Pomar*

Aos desavisados, pode ter parecido que a aprovação do PL 7.376/2010 pela Câmara dos Deputados, na noite de 21 de setembro, foi uma vitória da democracia. Afinal de contas, o projeto impôs uma derrota aos setores de extrema-direita representados por parlamentares como o ex-capitão Jair Bolsonaro. Afinal de contas, dirão os otimistas, conseguiu-se criar a Comissão Nacional da Verdade, antiga reivindicação de ex-presos políticos e de familiares de desaparecidos políticos.

Ocorre que a Comissão Nacional da Verdade — na configuração em que foi aprovada e caso o Senado mantenha inalterado o texto do projeto — tende a resultar em mero embuste, um simulacro de investigação, tais as limitações que lhe foram impostas. Será preciso enorme pressão dos movimentos sociais para que ela represente qualquer avanço em relação ao que já se sabe dos crimes cometidos pela Ditadura Militar, e, particularmente, para que obtenha qualquer progresso em matéria de punição dos autores intelectuais e materiais das atrocidades praticadas pelos órgãos de repressão política.

A verdade pura e simples é que o acordo mediante o qual o governo aceitou emendas do DEM, do PSDB e até do PPS, mas rejeitou sem apelação e sem remorsos as diversas emendas propostas pela esquerda e pelos movimentos sociais, é a renovação da transição conservadora de Tancredo Neves. O acordo que selou a “conciliação nacional”, celebrado nos estertores da Ditadura entre o líder do conservadorismo civil e a cúpula militar, foi preservado por Lula e acaba de ser repaginado e remoçado por Dilma Roussef. Os militares são intocáveis, não importa que crimes tenham cometido, e seus financiadores e ideólogos civis idem.

Não foi por outra razão que o líder do DEM, deputado ACM Neto, subiu à tribuna ao final da sessão, minutos antes da votação decisiva, para elogiar “a boa fé e o espírito público” da presidenta da República. “O Democratas está pronto para votar, pronto para dizer sim à História do Brasil”, acrescentou gloriosamente. O deputado Duarte Nogueira, líder do PSDB, também comportou-se à altura da ocasião. Depois que o líder do governo, deputado Candido Vaccarezza, dispôs-se a incorporar uma emenda conjunta da deputada Luiza Erundina e do PSOL, Nogueira elegantemente pediu a palavra para objetar e declarar inaceitável o seu teor. Foi o que bastou para o líder do governo imediatamente recuar.

Muito sintomático do tipo de acordo que se arquitetou, e do papel que se pretende reservar à Comissão Nacional da Verdade, foram as repetidas homenagens que ACM Neto, Vaccarezza e até o líder do PT, deputado Paulo Teixeira, prestaram ao ex-ministro Nelson Jobim e ao seu assessor José Genoíno. Estes dois personagens foram os leva-e-traz dos altos comandos das Forças Armadas nas “negociações” entre estas e o governo ao qual deveriam prestar obediência. O líder do governo foi mais longe em suas demonstrações de subserviência e chegou a agradecer expressamente aos comandantes militares.

Na tribuna, o deputado Paulo Teixeira fraudou a história ao declarar que, “como todos sabem”, as violações ditatoriais “foram praticadas entre 1968 e 1980”! Portanto, não houve golpe militar nem qualquer atrocidade entre 1964 e 1968. Gregório Bezerra não foi arrastado seminu pelas ruas de Recife. Os militantes das ligas camponesas não foram executados pela repressão. Comunistas não foram presos e torturados na Bahia. O tenente-coronel aviador Alfeu de Alcântara Monteiro não foi assassinado na Base Aérea de Canoas, e o sargento Manoel Raimundo Soares não foi atirado, de mãos amarradas, nas águas do Guaíba. Nada disso. E, para arrematar, o líder do PT citou a boa tese de Tancredo: a “conciliação nacional”, a ser propiciada pela Comissão Nacional da Verdade.

O setor da esquerda que embarcou no acordo para manter viva a Ditadura acredita piamente que não é possível, nem desejável, avançar um milímetro em punições, porque a correlação de forças está dada, ad eternum, desde a transição. Nisso, consegue apequenar-se perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que, ao julgar o caso da Guerrilha do Araguaia, decretou que “as disposições da Lei de Anistia brasileira que impedem a investigação e sanção de graves violações de direitos humanos são incompatíveis com a Convenção Americana, carecem de efeitos jurídicos” e que “são inadmissíveis as disposições de anistias, as disposições de prescrição e o estabelecimento de excludentes de responsabilidade, que pretendam impedir a investigação e punição dos responsáveis por graves violações dos direitos humanos, como tortura, as execuções sumárias, extrajudiciárias ou arbitrárias e os desaparecimentos forçados”.

Mas qual será mesmo a finalidade da Comissão Nacional da Verdade, se contar com apenas sete membros, alguns dos quais poderão ser até militares; se não dispuser de autonomia financeira; se tiver de investigar quatro décadas em apenas dois anos; se for sujeita ao sigilo; e, finalmente, se não puder remeter suas conclusões ao Ministério Público e à Justiça, para que os autores dos crimes e atrocidades cometidos pela Ditadura Militar sejam julgados e processados na forma da lei?

A resposta é uma só. Na visão desse setor que envergonha a memória dos heróis tombados na luta contra a Ditadura, ela foi assim enunciada pelo ex-ministro Nilmário Miranda: “O objetivo principal da Comissão da Verdade é produzir um relatório que seja base para os currículos escolares. Essa que é a grande novidade, nunca tivemos isso na história do Brasil”.


*Jornalista, editor da Revista Adusp

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Plebiscito: a campanha do SIM


Da Redação de O Estado do Tapajós

O material que será utilizado na campanha na campanha do SIM pela Frente Pró-Tapajós será refeito.

O material já distribuído será todo recolhido.

O tesoureiro da frente, Edivaldo da Silva Bernardo, afirmou que o setor jurídico percebeu que não poderia adotar a mesma campanha do grupo favorável à criação do Estado de Carajás, como havia sido planejado.

A idéia de enfeitar as casas nos municípios do Oeste paraense será adiada por enquanto. O objetivo é gerar um clima parecido com o que ocorre nas Copas do Mundo de Futebol.

As frentes que trabalham contra a criação dos estados do Tapajós e Carajás também terão de refazer seus materiais de propaganda pelo mesmo motivo.

Resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) diz que as frentes serão autônomas, não podendo haver arrecadação, repasse e realização de despesas conjuntas ou em benefício de outra frente.

Carro nacional está mais caro

Do Correio Braziliense

Antes mesmo de a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de 30 pontos percentuais, entrar em vigor, os donos de concessionárias aproveitaram para reajustar os preços de automóveis nacionais. Levantamento feito pelo Correio constatou que além dos carros coreanos e chineses — alvos da medida determinada pelo governo —, que devem ficar em média 40% mais caros, os valores de marcas tradicionais no país também serão remarcados. 

Em uma concessionária Fiat, o modelo Uno oferecido por R$ 32,9 mil custará a partir de R$ 34,9 mil na próxima semana, conforme alerta dos próprios vendedores. Nas lojas da General Motors (GM), o Celta subiu de preço, passando de R$ 23,9 mil para R$ 29,9 mil.

Santarenas esperam por notícia de brasileira desaparecida no Japão

 
Rosanne D'Agostino  
Do G1, em São Paulo
 
 
“A gente não tem muita esperança de encontrá-la viva. A única saída é esperar”, afirma Odete Jati de Alencar, tia que criou a brasileira Erika Inomata, de 34 anos, desaparecida desde quarta-feira (21) após cair em um rio durante a passagem do tufão Roke pelo Japão. Em Santarém, no Pará, ela e uma filha da brasileira, de 17 anos, esperam notícias sobre as operações de resgate.

Erika estava com o colega Marcos Kanematsu em um carro indo para o trabalho em Ninobo, a 170 quilômetros a sudoeste da capital, Tóquio, quando decidiram seguir a pé por uma ponte por causa do trânsito. Eles caíram em um vão de uma altura de dez metros no rio.

Marcos foi arrastado por 300 metros pela água até ser localizado, na noite de quarta. Na manhã desta quinta, ele finalmente foi resgatado de helicóptero. Erika ainda é procurada pelas autoridades japonesas.

Na cidade natal de Erika, Santarém, no Pará, Odete, mãe de criação, e uma das filhas de Erika, Sâmela, de 17 anos, aguardam notícias da brasileira, que está no Japão há 16 anos. “A última vez que falei com ela foi ano passado, quando ela ligou perto do meu aniversário. Fiquei sabendo pelo G1. Não temos contato com ela lá”, diz a filha.

Vereador de Santarém cogita transferir domicilio eleitoral para o Piaui


O vereador Evaldo Costa(PT) tem até o final do mês para decidir se transfere ou não seu domicílio eleitoral para o estado do Piauí, onde tem raízes familiares.

Desiludido com a política santarena e com os rumos da administração municipal, Evaldo vem conversando com seus colegas sobre a possibilidade de deixar sua cadeira na Câmara de Santarém até o final do mês.

Se Evaldo transferir seu título ele perderá automaticamente o mandato, que deve ser ocupado pela primeira suplente do PT, Ivete Bastos.

CPI que investiga tráfico humano visita a Colônia Heleno Fragoso


Agência Pará

Os secretários estaduais de Segurança Pública, Luiz Fernandes, e de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), José Acreano Brasil Jr., além do superintendente do Sistema Penal, Mauro Barbas, acompanharam na tarde desta quarta-feira, 21, a visita da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa do Estado que investiga o tráfico humano à Colônia Agrícola Heleno Fragoso, no município de Santa Isabel.

O ouvidor da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Domingos Silveira, e a assessora da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Dayse Benedito, também participaram da visita e foram municiados de informações sobre as providências que estão sendo tomadas pelo Governo do Pará quanto ao caso que envolve a presença de uma adolescente dentro daquela casa penal e que foi encaminhada pela Polícia Militar à delegacia de Santa Isabel para que a denúncia seja apurada.

Logo ao adentrar à Casa Penal, o deputado estadual Edmilson Rodrigues, membro da CPI, foi abordado pelo interno Manoel Araújo, que se mostrou indignado com a generalização de que estão sendo vítimas os presidiários da Colônia Agrícola Heleno Fragoso. “A maioria dos presos aqui cumprem suas penas e trabalham de sol a sol, em busca da ressocialização. Nem todo mundo aqui  descumpre as regras da casa penal, como está sendo mostrado”, argumentou Manoel Araújo. Ele também fez questão de ressaltar que o Poder Judiciário também parou de realizar os mutirões penitenciários na colônia, o que faz com que presos que já cumpriram sua pena permaneçam no local.

O secretrário de Segurança pública esclareceu sobre os investimentos do Governo do Estado no setor penitenciário e mais especificamente na Colônia Heleno Fragoso. “O complexo de Americano está sendo cercado. Na Heleno Fragoso, dois alojamentos - cada um com capacidade para 100 detentos - serão construídos no prazo de quatro meses. Por ser uma situação de urgência, garantimos reforço policial para as áreas externas ao prédio da colônia”, informou, explicando que a instituição penal não poderia ter  policiais em sua área interna por funcionar em regime semi-aberto.

Nos próximos meses, garantiu Luiz Fernandes, o Estado promoverá o primeiro concurso público para o cargo de agente penitenciário. O edital será lançado até outubro, para 500 vagas. Haverá também concursos para as polícias Militar, com duas mil vagas, e Civil, com outras 500. Todos deverão ocorrer ainda este ano. O secretário de Segurança também ressaltou que o governador Simão Jatene exigiu apuração rigorosa do episódio envolvendo a adolescente, que hoje recebe todo o apoio psicossocial do Programa Pro Paz. O caso está sendo investigado em segredo de Justiça - como recomenda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - pela Divisão de Atendimento à Criação e ao Adolescente  da Polícia Civil (Data).

O secretário da Sejudh, José Acreano Brasil Jr., criticou a superexposição da adolescente envolvida no caso. “Não podemos aceitar  que ela venha sendo exposta demasiadamente como vem sendo feito até agora, de forma indiscriminada”. Acreano informou que o estado representou, Junto ao Ministério Público, a apuração dos fatos sobre a exposição demasiada a que a adolescente vem sendo submetida, de forma contundente, desde que o fato foi denunciado, o que contraria o ECA.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

PF prende casal suspeito de atear fogo em madeira sob guarda do Ibama

Está preso na Polícia Federal de Santarém o casal Roberta e Leomir.

Eles são suspeitos de atearem fogo da madeira que era depositada no terreno da Assibama, no bairro da Aldeia, em Santarém, no último domingo à noite.

Segundo informações extra-oficiais, Roberta, conhecida naquele bairro como "Ratinha', após assaltar um idoso, teria pulado o muro do terreno e provocado o incêndio que consumiu 5 mil metros cúbidos de madeira que foram resultados de apreensões do Ibama na região Oeste do Pará.

Assembléia Legislativa vai entrar com Adin contra a Lei Kandir


Por Carlos Boução

A Assembleia Legislativa vai entrar com um pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a União por omissão por não garantir ao estado do Pará o ressarcimento das perdas advindas com a implantação da Lei Kandir. O requerimento para a formulação da Adin foi aprovado nesta quarta-feira, 21, em plenário.

A Lei Kandir, que impede as unidades da federação de receber pagamentos de impostos que incidem sobre produtos de exportação, é de 1996 e foi regulamentada em 2003 através de emenda. As perdas que impôs ao Pará, segundo cálculos de especialistas das áreas pública e privada, já são superiores a R$ 1,5 bilhão.

A emenda que regulamentou a Lei Kandir previa a edição de uma lei complementar regulamentando também as compensações que os Estados teriam pela aplicação dos seus dispositivos, mas até o presente momento nada foi feito nesse sentido”, explicou o deputado Celso Sabino (PR), autor do requerimento e coordenador da comissão.

Para o deputado, as compensações feitas pelo Governo Federal são irrisórias. No ano passado, ele informa, o estado do Pará deixou de arrecadar cerca R$ 2 bilhões e recebeu apenas 10% disso, ou seja, R$ 200 milhões, a título de compensação. “Vamos exigir, por meio da Adin, que a União faça o ressarcimento do que o Pará efetivamente perdeu até que a lei complementar seja editada”, concluiu Sabino.

Presidente do Incra hoje em Altamira


O presidente nacional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Celso Lisboa desembarca, hoje, em Altamira para cumprir o acordo com os representantes dos movimentos sociais da Transamazônica, firmado no último dia 01 de setembro, por conta do protesto de cerca de 3 mil agricultores da região que durante quatro dias acamparam em Altamira, interditaram a Rodovia Br-230, paralisaram as obras da hidrelétrica de Belo Monte e ocuparam a sede do Incra no município.

A pauta de reunião, que acontecerá na sede do Incra, a partir das 15h,  tratará da situação dos assentamentos já criados  e das Reservas Extrativistas (Resexs), no tocante ao crédito moradia, fomento, regularização fundiária e ambiental na região. (Com informações de Iolanda Lopes)

Jatene assina projetos de lei para agilizar gestão ambiental


A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizará , amanhã, uma cerimônia para a assinatura dos projetos de lei destinados à reestruturação da Sema, fortalecimento e modernização do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e criação do Instituto de Gestão de Águas e Mudanças Climáticas do Pará. Os trabalhos tiveram a consultoria do ex-ministro do Meio Ambiente, José Carvalho, e do coordenador técnico Antônio Eustáquio Oliver.

Na ocasião, o governador Simão Jatene também assinará o decreto de Licenciamento Ambiental das Atividades de Silvicultura e Agropecuária realizadas nos imóveis rurais no Estado do Pará, o decreto que institui o Grupo de Trabalho para elaboração da Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar, e os Contratos de Concessão de Manejo em Áreas de Florestas Estaduais, sob coordenação do Instituto de Desenvolvimento Florestal (Ideflor).

O evento, que acontecerá às 09h, no Teatro Maria Silvia Nunes, na Estação das Docas, visa simplificar os procedimentos ambientais e atrair novos investimentos para o Estado do Pará.(Agência Pará)