segunda-feira, 9 de abril de 2012

Consórcio Construtor de Belo Monte não paga imposto à Prefeitura de Altamira

 

Do site Altamira Hoje

O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) está se negando a recolher o Imposto Sobre Serviço – ISS decorrente da obra UHE Belo Monte ao município de Altamira, na mesma proporção paga por todos os demais prestadores de serviços do município. As perdas de receitas estão estimadas em aproximadamente R$ 50.000.000,00, apenas das notas fiscais emitidas do CCBM à Norte Energia, no período de execução da obra.

O CCBM entrou com ação judicial na Comarca de Altamira solicitando autorização da justiça para efetuar o depósito em juízo com base na alíquota de 2% enquanto que a prefeitura pratica a alíquota de 4% há muitos anos. A juíza titular Cristina Collyer Damásio, da 4º Vara Civil da Comarca de Altamira, negou o pedido da empresa e o processo tramitou ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará e aguarda decisão. Se a decisão judicial for favorável ao CCBM o valor relativo ao imposto só será repassado ao município, após a tramitação do processo que pode levar 5, 8 ou 10 anos.

Segundo o Art. 156, III da Constituição Federal, compete aos municípios o Imposto Sobre Serviços - ISS, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar. O Art. 3º da Lei Complementar 116/2003 estabelece que o ISS deverá ser recolhido no local da prestação do serviço nas hipóteses de obra de engenharia considerando-se ocorrido o fato gerador e devido o imposto em cada Município em cujo território haja realizado fração ou parte da obra.

O Mapa da Divisão Geopolítica dos Municípios de Altamira e Vitória do Xingú fornecido pelo Consórcio Construtor Belo Monte (Anexo), revela que a proporção do ISS decorrente da execução das obras de construção civil será de 8,35% para o Município de Altamira e 91,65% para o Município de Vitória.
Levando-se em consideração os dados disponibilizados na "Planilha de Quantidade e Preço" também fornecida pelo Consórcio Construtor Belo Monte, o valor das obras físicas está estimado em R$ 13.852.963.279,09, valores atuais, sendo R$ 1.156.098.883,99 de serviços realizados em Altamira. O valor correspondente ao ISS que pertence a Altamira é de R$ 46.241.955,32 e até a presente data, após decorridos 12 meses de início das obras, praticamente nada foi recolhido de ISS da obra UHE Belo Monte para Altamira.

O recolhimento do ISS a partir deste momento é condição essencial para o município possa cumprir com as suas obrigações financeiras e desta forma enfrentar o desafio de atender a forte pressão por serviços públicos presente em todas as áreas da administração municipal.
 
Jó Bezerra de Sales

Assessor Especial de Finanças Públicas da Prefeitura Municipal de Altamira - PA
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Mestre em Gestão Pública pela UTAD

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São Raimundo Esporte Clube

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
 
O Presidente da Assembléia Geral do São Raimundo Esporte Clube, o senhor ARNALDO SOUSA LOPES, em obediência ao que dispõe O Estatuto Social do Clube, CONVOCA todos os senhores ASSOCIADOS, para uma reunião de Assembleia Geral que se realizará no dia 26 de abril de 2012, (QUINTA FEIRA) na sede social do clube, com inicio previsto da primeira convocação as 19h00min, e em segunda e ultima convocação às 19h30min com qualquer numero de sócios presentes, para deliberarem sobre os seguintes assuntos:
a)      Leitura do Edital;
b)      Leitura da ATA da reunião anterior;
c)      Leitura de Expedientes;
d)      Apreciação do Parecer do Conselho Fiscal sobre a prestação de contas do Presidente em exercício ANTONIO DE SOUSA SAMPAIO E DA JUNTA GOVERNATIVA do período de agosto a dezembro de 2011;
e)      Apreciação e Deliberação sobre o Item 2 do Acordo Judicial firmado nos auto do processo nº 0011335-05.2011.814.0051;
f)      Analise e Apreciação e deliberação do Relatório da Comissão Administrativa nomeada no Acordo Judicial de acordo com o Item 3 firmado nos auto do processo nº 0011335-05.2011.814.0051.
g)      Apreciação e Deliberação dos requerimentos apresentados pelas torcidas organizadas e associados.
Pela sua presença, desde já sou grato.  
 
Atenciosamente,
Saudações Alvinegras.
Santarém (PA), 04 de abril de 2012.
 
ARNALDO SOUSA LOPES
Presidente da Assembleia Geral.

Tv Cultura em fase de testes em Santarém


Começou ontem, por ocasião da transmissão do jogo São Francisco 1 x 1 Clube do Remo, os testes de sinal do canal 52 operado, em Santarém, pela Tv Cultura do Pará.

Segundo o secretário de comunicação do estado, Ney Messias, o planejamento era para a implantação da repetidora ser instalada somente no final do ano, mas por causa do campeonato paraense, a Funtelpa antecipou o cronograma.

Em fase de testes, o canal 52 está sendo transmitido por equipamento instalado na sede do Ciop, próximo ao estádio Barbalhão.

A potência do transmissor ainda é fraca, o que torna a sintonia de imagem e som precários em algumas áreas da cidade. Mas na zona elevada de Santarém, a imagem é de boa qualidade.

A Funtelpa espera, ainda este ano, a outorga de um canal de estação geradora para Santarém, pelo Ministério das Comunicações.

Prefeitura de Santarém abre concurso para 531 vagas na área de saúde

No site NoTapajós

A Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Municipal de Administração (Semad) realizará o processo seletivo simplificado para o preenchimento de 531 vagas. O concurso foi divulgado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (9.

São 411 vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde e 120 vagas para o cargo de Agente de Combate as Endemias em cargo efetivo de Nível Fundamental Completo.

O processo será de duas etapas, a primeira etapa será objetiva e a segunda consiste na prova de títulos. As provas serão aplicadas no dia 6 maio e no período de 21 a 22 de maio para os classificados na primeira etapa.

As inscrições serão realizadas de 10 a 23 de abril de 2012, via internet no endereço
eletrônico www.santarem.pa.gov.br. A taxa de inscrição é R$ 35,00.

Rio Tapajós sobe 14 cm neste final de semana

Foto: Marcos Castelo

O fenômeno conhecido pelo caboclo da região - o repiquete-, que ocorre em período de lua cheia, pode ter sido o responsável pela subida acentuada do nível do rio Tapajós de quinta-feira, 5, até hoje,9.

Na última quinta-feira, o Tapajós mantinha o nível de 7,52 metros registrado desde o dia 2. Mas hoje de manhã as águas já estão na marca de 7,66 metros, se aproximando rapidamente do nível registrado em 2009, que foi de 8,32 metros, período em que foi registrada uma das maiores enchentes da região Amazônica.

domingo, 8 de abril de 2012

São Francisco 1 x 1 Clube do Remo


Remo 1 x 0: Edinho (cabeça) 26' 2º
São Francisco 1 x 1: Rodrigão 45' 2º

Renda: R$53.310,00
Público: 5.236 Pagantes
            1.000 caronas
            6.236 Total

A Vale é mesmo nossa?




No dia 6 de maio de 1997 o governo federal, chefiado pelo sociólogo Fernando Henrique Cardoso, vendeu o controle acionário da Companhia Vale do Rio Doce. Criada em 1942 para explorar as jazidas de ferro de Minas Gerais, das maiores do mundo, a estatal se tornou a maior produtora desse minério, o mais utilizado pelo homem.
Um consórcio liderado pelo empresário Benjamin Steinbruch arrematou 42% das ações da estatal, por valor equivalente a 3,3 bilhões de dólares. No ano passado o lucro líquido da Vale, o maior da sua história, foi 10 vezes superior ao valor da sua privatização.
Decidi criar este blog por motivos como esse.
Para repensarmos a trajetória da antiga CVRD nesses 15 anos de sua atuação como empresa privada. Ela se consolidou como a segunda maior mineradora do mundo – e a mais diversificada. Dela depende meio milhão de pessoas em 32 países, espalhados pelos cinco continentes. É um universo único para uma empresa brasileira.
Brasileira mesmo?
A grande alavanca da Vale se formou em 2005. O preço do minério de ferro disparou para patamares nunca antes imaginados, como diria Camões (ou Lula). A Vale chegou a ser, durante certo tempo, maior do que a Petrobrás. É a maior empresa privada brasileira. Está entre as 20 maiores do mundo. De cada 10 dólares que entram no caixa do Banco Central, dois são resultado da sua atividade.
A mudança drástica se deveu ao consumo incrível da China. Os chineses absorvem um terço do minério do mundo. É para eles que vão 60% do ferro escoado pelo maior trem de carga do mundo, desde a província mineral de Carajás, no Pará, sem similar na Terra, até o porto da Ponta da Madeira, no Maranhão.
Em tese, mesmo privatizada, a Vale é uma empresa brasileira: 65% do seu capital votante pertencem a residentes no país; através de fundos estatais e do seu banco de desenvolvimento, o BNDES, o governo brasileiro tem 41% das ações ordinárias, que conferem decisões aos seus portadores.
Teoricamente, tudo bem.
De uma empresa especializada em distribuir dividendos, cada vez maiores, talvez seja mais interessante comprar ações preferenciais, que, como o nome diz, tem direito a preferência no recebimento de sua parte nos lucros. Estas ações são controladas por investidores privados – e estrangeiros.
Especializada na venda de commodities minerais, a Vale também está atrelada aos compradores, com ênfase especial na China. Atrelamento perigoso. Tanto mais quanto o grau de endividamento da empresa em moeda estrangeira constrange sua apregoada autonomia.
Venalidades e aviltamentos de valor à parte, o mais grave no processo da privatização da CVRD foi a falta de informações ao cidadão, que, como o povo durante a madrugada em que o Brasil dormiu imperial e amanheceu republicano, viu a tudo bestializado.
O governo não privatizou apenas uma estatal: ele entregou poder equivalente ao de um Estado a uma única empresa; entregou um país. O país Vale.
Presente em 16 Estados, ela controla os principais portos e ferrovias do Brasil, conectados ao mercado exterior, sobretudo com a Ásia. É dona de grande parte do subsolo, explorando várias jazidas e sentando sobre outras tantas. Seu poder é tal que ela influi sobre grande parte da imprensa, graças ao uso de propaganda, a rigor, desnecessária, mas vital para estabelecer elos e compromissos.
Por isso, sendo tão importante, é tão pouco conhecida.
Este blog se propõe a revelá-la para os brasileiros, para que eles sejam efetivamente seus donos, não apenas nominalmente. Só se domina o que se conhece. De fato, em profundidade, com substância.
A maior tarefa deste blog é abrigar informações. Ou contrainformações, conforme o caso.
Informações vindas de todos os lugares onde a Vale está presente, sem seguir seu roteiro nem ficar subordinado à grande imprensa, dependente dos fartos anúncios da companhia.
Qualquer pessoa pode participar dessa roda de conhecimentos. Basta que relate a atividade que a Vale desenvolve na sua área de interesse, o que não aparece na mídia, dados que são sonegados ao conhecimento público, fatos que estejam acontecendo, documentos produzidos, observações pertinentes, imagens, fotos, dicas, sugestões.
Pretendemos montar um painel revelador, denso e sólido, com informações vivas, originadas dos locais, de fontes primárias, que nos permitam acompanhar e influir sobre a atividade da Vale, da qual depende parte considerável dos destinos nacionais.
As contribuições podem seguir uma pauta inicial.
Por exemplo: a retomada do transporte de minério pela empresa, abandonado depois que a Docenave foi praticamente extinta (por qual motivo?); a duplicação de Carajás;a retomada da expansão da siderurgia em Tubarão. Temas não faltam.
Há até perspectivas originais, como a de Kleber Galvêas, que reproduzi na última edição do meu Jornal Pessoal. Ele serve de modelo para o que se pode fazer neste blog. O texto vem em seguida a esta abertura.
Proponho, por fim, um tema aos que quiserem entrar nesta roda.
O país se esforça por aumentar a taxa sobre a mineração: ou elevando a alíquota, que é baixa, ou ampliando a base de cálculo (que não inclui seguro, transporte e imposto, apenas o custo direto de produção do minério). Essas falhas impedem o Brasil de participar decentemente nos resultados da atividade mineral.
Minha proposta é para que se cobre participação nos lucros da empresa de mineração. O argumento que ela usa contra taxas mais elevadas ou de maior retorno, de que afetam a sua competitividade internacional, não pode ser aplicada à participação no lucro líquido.
Se o poder público tivesse direito a 10%, teria recebido no ano passado o equivalente a três bilhões de dólares. Não é mais interessante e justo?
Responda. E entre na dança. Espero sua contribuição, já.
Grande abraço,
Lúcio Flávio Pinto

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Usina de luz

Sebastião Imbiriba
É um dia nublado, ameaçando chover novamente, o computador indica 22 graus lá em baixo, ao nível do mar. Aqui na encosta da montanha, no meio da floresta atlântica, no condomínio onde residimos, deve estar uns dois graus abaixo, mas não venta como ontem, no início da tempestade, quando o fornecimento de energia elétrica foi interrompido por algum galho derrubado sobre a rede de transmissão. Agora o ar permanece sereno, a tranquilidade domina o ambiente e meu espírito vagueia pelas lembranças de minha juventude na terra natal.

Antiga usina de luz. Foto: arquivo Jornal O Estado do Tapajós
Lembro da Usina de Luz, onde hoje funciona o Mercado Municipal, na Praça Rodrigues dos Santos. Eu ia lá admirar aquela que me parecia enorme termoelétrica, a fornalha queimando lenha, a caldeira soltando vapor e fazendo mover o motor, tudo para acionar um pequeno gerador elétrico, acho que fornecia uns meros 50 KW que mal davam para iluminar precariamente as ruas da frente no centro da cidade com luzinhas que mais pareciam lamparinas. A fornalha era alimentada desde cedo para fornecer vapor suficiente das seis às nove da noite quando os apitos da usina anunciavam o acender e apagar das luzes.
 
Quando a usina apitava era hora dos rapazes se despedirem, porque nenhuma moça de família namorava depois que a luz apagava. O pai pigarreava, a mãe vinha espiar e dizer entre dentes: "Tá na hora". Acabava o namoro e iniciava o caminho da Fuluca, das Sete Bandeirinhas, onde a bebida, a música e as mulheres à luz de candeeiros estavam disponíveis a noite toda. Mas eu era congregado mariano e não podia frequentar tais lugares, então ia visitar residências com pais menos repressivos namorar meninas mais liberais.
 
A sessão do Cinema Olímpia terminava às nove, justo quando iniciava o apagão. Por isso as meninas tinham que ser sempre acompanhadas por responsáveis, os próprios pais, irmãos mais velhos ou tios. Sempre equipados com lanternas para iluminar os caminhos. A Avenida Tapajós não existia. Só a Rua do Comércio (Lameira Bittencourt), Siqueira Campos, Marechal Floriano e o trecho da Adriano Pimentel diante da Prefeitura eram pavimentadas, com esgoto a céu aberto. As demais vias eram de terra batida e muitas não passavam de areais que dificultavam a passagem dos carros de boi. Caminhões e carros eram apenas dois ou três de cada. O carro do Von, pai do Alexandre, era o único que transportava passageiros.
 
A Rádio Rural ainda não existia, não havia energia elétrica nem Frei Juvenal, o precursor de padre Edilberto Sena. Quem precisasse de energia durante o dia tinha de instalar seu próprio gerador diesel-elétrico. Era o caso das Prensas de juta que funcionavam na Rua do Imperador, a fábrica de gelo do Bar Mascote e a do Guaraná Sacil, a primeira de Santarém, que fornecia força para nossa casa no horário comercial.
 
Finalmente o sonho de Silvio Braga se realizou e a hidroelétrica do Palhão foi inaugurada com muitas festas e seus 40 MW, suficientes para acalentar o início do desenvolvimento econômico da cidade. Foi uma alegria, assim como agora que a Light restabeleceu o fornecimento de energia e eu posso escrever estas recordações.
 
A carência de energia é um dos maiores empecilhos ao desenvolvimento e bem estar da Humanidade, como nestas horas em que fiquei no apagão, isolado do Mundo, do conhecimento, da informação, dos parentes e amigos, imaginando como fica infeliz e triste a vida sem eletricidade. E sem Internet.

Por que o asfalto dura pouco em Santarém


Da Reportgem de O Estado do Tapajós 
 
A ausência de drenagem da água pluvial e servida é o principal motivo para a rápida deterioração do asfalto  em Santarém. 
 
Segundo o engenheiro civil Roberto Branco não há problema de fazer um recapeamento asfáltico em período chuvoso, pelo fato do produto ser impermeável, mas de nada adianta se não houver drenagem, que em pouco tempo poderá deteriorar tudo novamente.

 
Depois que a prefeitura municipal de Santarém iniciou o recapeamento da Avenida Mendonça Furtado a população tem questionado sobre o serviço estar sendo feito no período de chuvas.
 
O engenheiro não vê problema algum do serviço ser feito nessa época do ano. Porém, ele ressalta que quando estiver chovendo os trabalhos devem ser interrompidos. "O que eu acho prejudicial é fazer um asfalto em ruas sem sistema de drenagem eficiente. Fazer uma rua e não cuidar das poças de água, isso sim é um problema", esclarece Branco, acrescentando que não há um comprometimento na qualidade do asfalto por ser um produto impermeável. Mas, o ideal seria que na base do asfalto fosse colocada uma brita. Daria mais resistência à massa asfáltica. 
 
O problema de acordo com o engenheiro é que pelo fato da brita ser um produto caro e dificilmente encontrado na região, então a piçarra é compactada e jogado o asfalto por cima. A brita até poderia ser misturada no asfalto, mesmo assim teria um custo elevado.
 
Ainda segundo o engenheiro, o mínimo de asfalto colocado nas vias públicas deve ser de 3 cm. No caso de Santarém, por mais que seja acrescido mais em sua espessura, os problemas de subsolo causariam a deterioração em menor espaço de tempo.
 
Roberto Branco também alerta que, mesmo havendo a brita é necessário todo um sistema de esgoto, o que para o governo municipal representaria um custo altíssimo. "O nosso grande problema é fazer asfalto sem a devida infraestrutura. Botar o asfalto fica muito bonito, só que pouco durável”.

terça-feira, 3 de abril de 2012

Alcoa adia decisão de ‘fechar’ fábrica em São Luís

Blog do Décio

A Alcoa enviou nota ao blog informando ter adiado por 60 dias a decisão sobree “eventuais ajustes de produção” nas unidades de Poços de Caldas (MG) e São Luis (MA).
Ontem o presidente da Força Sindica no Maranhão, Frazão Oliveira, disse temer a possível demissão de mais de 5 mil trabalhadores da Alumar, caso feche sua unidade na capita (reveja).
A Alcoa alega o alto custo de energia no Brasil como fator principal para a falta de competividade no mercado internacional. Por isso quer benesses do governo federal e dos estaduais para manter suas operações no país. Leia a íntegra da nota.
Posicionamento para imprensa
A Alcoa informa que ainda não obteve uma solução definitiva para reduzir custos e tornar suas operações competitivas no País, mas vislumbra potenciais avanços. Em reconhecimento aos esforços das autoridades brasileiras na busca de respostas a este desafio e atendendo a solicitação do Governo Federal, a decisão sobre eventuais ajustes de produção de Poços de Caldas (MG) e em São Luis (MA) foi postergada por 60 dias.
Na última semana a Alcoa assinou protocolo com o governo de Minas Gerais, que possibilitará à empresa construir uma área de depósito de resíduos de bauxita em sua unidade em Poços de Caldas. Esta importante medida permitirá à companhia manter a operação da refinaria de alumina no município.
O Governo Federal sinaliza com esforços para reduzir os custos de energia, principal entrave à competitividade da indústria do alumínio no Brasil, estimando prazo de 60 dias para apresentar soluções e evitar eventuais impactos de produção.
A Alcoa reitera seu compromisso com o País, além de contribuir com as autoridades propondo diversas soluções, a companhia está fazendo a sua parte ao rever gastos com matérias-primas, serviços, alavancando ações de produtividade, cuidando do capital de giro e consolidando seus recentes investimentos.

Saques bancários reforçam denúncia contra Agnelo, governador do DF

Veja On line
Hugo Marques e Gabriel Castro

Dados confirmam movimentação financeira relatada por testemunha. Atual governador teria recebido 256 mil reais em 2007. Ele nega a acusação

Confirmação de saques bancários relatados por testemunha: recursos teriam bancado propina para Agnelo  
Confirmação de saques bancários relatados por testemunha: recursos teriam bancado propina para Agnelo (Reprodução)
A comprovação de dois saques bancários reforça a denúncia de que o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, recebeu um pagamento de 256 mil reais de propina em agosto de 2007. Os recursos seriam oriundos de desvios no Ministério do Esporte, que foi comandado pelo petista entre 2003 e 2006.

A história não é nova: Geraldo Nascimento de Andrade, funcionário da Infinita Comércio e Serviços de Móveis, diz ter entregue 256 mil reais como propina a Agnelo. Os recursos viriam de convênios fraudados. Segundo o depoimento de Andrade anexado à denúncia do Ministério Público Federal, o esquema funcionava assim: o Esporte firmava parcerias com ONGs do policial militar João Dias e essas entidades contratavam a empresa Infinita. A companhia emitia notas fiscais falsas e, dos recursos transferidos, boa parte se transformava em propina.


Suspeita-se que Andrade tenha realizado o pagamento em 8 de agosto de 2007. Ele contou, em depoimento ao Ministério Público, ter feito duas retiradas, nos dias 7 e 8, no valor total de 335 mil reais. Teriam saído daí os recursos pagos ao atual governador. Os dados financeiros da Infinita comprovam a existência dos dois saques. As datas e os valores batem com o depoimento de Andrade: houve um saque de 150 mil e outro de 185 mil reais. A confirmação foi obtida pela Procuradoria-Geral da República, que investiga o caso.


Em seu depoimento, Andrade dá detalhes de como teria sido a entrega do dinheiro: conduzido pelo motorista de Agnelo, o carro do ministro estacionou em frente a uma concessionária na cidade-satélite de Sobradinho. Lá, o corruptor teria entregue uma mochila com os 256 mil reais. Agnelo teria espalhado as notas pelo chão do carro, para contá-las. O funcionário da Infinita diz que fez as retiradas a pedido de Miguel Santos Souza, que é dono da empresa e trabalhou na campanha de Agnelo ao governo.


O governador deve ser chamado em breve para depor sobre o caso.
Resposta -  A assessoria de Agnelo nega as acusações e diz que o depoimento de Andrade não tem credibilidade. De acordo com nota emitida pela assessoria do petista, a notícia é "requenta uma falsa acusação". O texto desqualifica pontos do depoimento de Geraldo Nascimento de Andrade e atribui à denúncia a uma "tentativa fraudulenta de incriminar" o governador.

Faltas de deputados federais se referem à ausência em sessões plenárias da Câmara

O deputado federal Lira Maia(DEm-Pa) explicou hoje que suas 'faltas' apontadas em levantamento do Congresso em Foco, referem-se a ausências justificadas pelo fato do parlamentar ter presidido, no ano passado, a Comissão de Agricultura da Cãmara dos Deputados.
Lira Maia teve justificada pela mesa da Câmara suas ausências em plenário porque, na maioria das vezes, esteve em atividade extra-plenário, inclusive, fora de Brasília, a trabalho da Comissão de Agricultura.
 
Dos paraenses que estão na lista do Congresso em Foco dos 50 mais faltosos, aparecem, por ordem: Wladimir Costa (PMDB), em 5º, com 48 faltas; Arnaldo Jordy (PPS-PA), em 7º, com 44; Lira Maia (DEM), em 14º, com 40; Giovanni Queiroz (PDT), em 22º, com 36; José Priante (PMDB), em 25º, com 35; e Wandenkolk Gonçalves (PSDB), em 26º, com 35.
Lira Maia também justificou que deixou de comparecer a algumas sessões plenárias, no ano passado, por ter sido presidente da Frente Pro-Tapajós que atuou no plebiscito sobre a redivisão do Pará, cuja presença no estado era necessária.

Greve continua em obras de Belo Monte

Agência Estado
 
Trabalhadores continuam parados nos canteiros de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída na Volta Grande do Rio Xingu, em Altamira, no Pará. Ontem, quinto dia da greve, um trabalhador foi preso pela Polícia Militar e dois teriam sido atendidos no hospital da cidade, segundo Fábio Kanan, armador do Sítio Canais e Diques de Belo Monte, por causa do gás de pimenta usado pelos policiais na ação contra os operários.
A coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, a advogada Antonia Melo, disse que pelo menos 12 trabalhadores estão ameaçados de demissão por causa das movimentações.
Para hoje, está prevista a realização de uma reunião entre representantes do governo federal, empresas da usina e o sindicato da categoria, em Brasília. Nos canteiros de obras, os trabalhadores se mobilizam para realizar uma assembleia no Sítio Belo Monte. Estão de braços cruzados 8,3 mil trabalhadores.
Ontem, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pela obra, adiantou o pagamento dos operários, previsto para a quinta-feira. Perto de 7 mil trabalhadores receberam seus salários, em dinheiro vivo, em uma danceteria de Altamira. “O dinheiro é entregue em envelopes de papel, colocando em risco os trabalhadores”, contou Karan. Três trabalhadores teriam sido assaltados ontem, logo após receberem o pagamento. “No mês passado ocorreram 14 assaltos”.
O movimento grevista começou na quarta-feira, 28, em um dos canteiros da obra. Um acidente de trabalho, que matou um operador de motosserra, engrossou a paralisação, que atingiu todos os canteiros na quinta (29).

Prejuízo da Celpa sobe 288% em 2011


A Centrais Elétricas do Pará (Celpa) teve um aumento de 288% no prejuízo líquido em 2011, perdendo R$ 391,162 milhões no ano passado, contra resultado negativo de R$ 100,735 milhões em 2010. Na mesma comparação, o lucro antes de impostos, taxas, depreciações e amortizações (Ebitda) baixou de R$ 328,374 milhões para R$ 283,154 milhões, apontando redução na margem Ebitda, de 15,6% em 2010 para 11,6% em 2011.
Segundo balanço divulgado pela empresa na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o endividamento líquido se elevou de R$ 999,161 milhões em 2010 para R$ 1,552 bilhão em 2011, levando a relação dívida/Ebitda de 3,0 para 5,5.
Ainda na comparação entre 2010 e 2011, houve redução de 43,9% no patrimônio líquido, que passou de R$ 891,659 milhões para R$ 500,497 milhões. Já a receita bruta subiu 14,4%, passando de R$ 2,952 bilhões para R$ 3,376 bilhões na mesma comparação.
A Celpa pertence ao Grupo Rede e encontra-se em recuperação judicial desde 29 de fevereiro. As sanções impostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à empresa por débitos junto ao órgão estão suspensas até o fim de abril.
Enquanto o governo tenta uma solução privada para a situação da empresa, o Ministério Público Federal está investigando a evolução do endividamento da companhia e trabalhadores pressionam pela federalização da Celpa.

domingo, 1 de abril de 2012

Última rodada do segundo turno do Parazão - Jogos encerrados

São Raimundo 0 x 1 Paysandu
Douglas (cabeça) 28' 1º

Remo- 3x 1 São Francisco 
Remo 1 x 0: Cassiano 25' 1º
Remo 2 x 0: Joãozinho 13' 2º
Remo 3 x 0: Reis 36' 2º
São Francisco 1 x 3: Cleidir 39' 2º

Cametá 1 x 1 Tuna Luso
Cametá 1 x 0: Marcelo Maciel 7' 1º
Tuna 1 x 1: Beá 23' 1º

Independente 1 x 1 Aguia
Águia 1x0 Branco 45"
Independente 1 x 1: Toti (pênalti) 3' 2º
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Classificados para o quadrangular:

Remo, Paysandu, Águia e São Francisco.

sábado, 31 de março de 2012

Deputado do PPS recebeu R$ 175 mil de Cachoeira. Ministra de Dilma paga convênio a empresa que fez doação a sua campanha eleitoral

  Do Blog do Parsifal

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Quanto mais se lê o relatório da PF sobre o “empresário de jogos” Carlos Cachoeira, mais reputações caem, pouco importando se quem se relacionou com ele o fazia por amizade ou negócios.

> Ator e deputado Stepan Nercessian recebeu R$ 175 mil
Agora é o deputado federal e ator Stepan Nercessian (PPS-RJ) que aparece na berlinda: o jornal “Folha de S. Paulo” publicou na sua edição de hoje (31) que o ator deputado recebeu, em 2011, um depósito de R$ 175 mil proveniente de uma conta de Cachoeira.

> Empréstimo para compra de um apartamento
Nercessian, que é membro da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal, não negou o valor. Justificou que é amigo de Cachoeira há 20 anos e recorreu a ele pedindo um empréstimo de R$ 160 mil para completar a compra de um apartamento no Rio de Janeiro.

Os R$ 15 mil restantes, declarou Nercessian, foram gastos para a compra, a pedido de Cachoeira, de uma frisa no Sambódromo, no carnaval deste ano.

> Valor já teria sido pago

Nercessian declarou ainda que já pagou o empréstimo de R$ 160 mil.
Acho bom pararem de ler este relatório, ou daqui a pouco o papa vai aparecer na relação como tendo recebido uma ajuda para Igreja.

Petista Ideli Salvati, ministra de Dilma, pagou fatura a empresa que fez doação a sua campanha ao governo de Santara Catarina.

idelis


Quando a imprensa marreta o cravo o lulo-petismo a escoima em deleites mil. Quando a pua se deita na ferradura a imprensa volta a ser a famigerada estupradora da fraternidade vermelha.
Objeto do primeiro cenário foi o moribundo senador Demóstenes Torres, pego com a boca no celular que lhe presenteou Cachoeira. O próprio senador já vaticinou seu fado: “sou um defunto político”.

> Ministra das Relações Institucionais volta às manchetes

Dada a traulitada em Torres, o martelo virou-se à ferradura, mais exatamente no calcanhar de Ideli Salvatti, ministra das Relações Institucionais: "O Estado de S. Paulo", edição de hoje (30), reporta que, ao garimpar a prestação de contas da ministra quando essa foi candidata ao governo de Santa Catarina (2010), observou que o PT recebeu doação de uma empresa que assinou um contrato de R$ 31 milhões com o Ministério da Pesca.

A “Intech Boating”, do ex-petista José Galízio Neto, logo após fechar o generoso contrato, doou R$ 150 mil ao PT de Santa Catarina, que bancou 81% da campanha de Ideli.

> TCU opina que a licitação foi dirigida
O TCU glosou o contrato sob suspeita de fraude à licitação (afirma que o certame foi dirigido), mas chegou tarde: Ideli, que não se elegeu, assim que assumiu o Ministério da Pesca, extremamente agradecida, pagou os R$ 5,2 milhões que a “Intech Boating” ainda tinha de saldo na malhadeira.

> Ministra observa que quando o contrato foi assinado ela ainda era senadora
Em nota, a ministra Ideli Salvatti declarou que a doação da “Intech Boating” não foi a ela e sim ao PT de Santa Catarina e que quando o Ministério da Pesca assinou o contrato com a empresa ela não era a titular da pasta.

Mas é certo que ela ficou muito alegre quando o contrato foi assinado com o seu ex-companheiro de sigla, pois estava toda sorridente no dia em que  José Galízio Neto jogou a tarrafa nos R$ 31 milhões, como se vê na foto abaixo: 

ideli

> Nem o cravo tampouco a ferradura
Se as justificativas da ministra se deferem, qual é o problema, então, desta celeuma toda com o senador Demóstenes?
Não foi a ele que o Cachoeira pagou R$ 3 mil e sim à empresa de táxi aéreo que o conduziu. Ainda, quando o Cachoeira conheceu Demóstenes esse nem era senador...

Fórum de Alenquer passará por correição


O juiz Gabriel Araújo, titular da Comarca de Alenquer, marcou para o dia 8 de abril, às 08h00, o início da correição que fará para ouvir as sugestões e reclamações da comunidade em geral e dos operadores de direito sobre o problemas que a população daquela cidade enfrenta perante à Justiça estadual.

Evento reforça pré-candidatura de Alexandre Von


Embora não tenham feito referências explícitas por causa da legislação eleitoral, os deputados Lira Maia e Nélio Aguiar referendaram com suas presenças à inauguração da nova sede do PSDB, o apoio da dupla à pré-candidatura do deputado Alexandre Von à prefeitura de Santarém.

O evento contou com a participação de cerca de 200 pessoas, foi prestigiado pelo deputado Megale, líder do PSDB na Assembléia Legislativa, e serviu para os correligionários santarenos demonstrar que o partido está unido em torno do deputado tucano. 

Pelo que o Blog do Estado apurou, caberá ao Democratas indicar o vice na chapa de Von.

sexta-feira, 30 de março de 2012

Capa da edição desta semana de O Estado do Tapajós

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Rio Araguaia: será salvo ou destruído?

Lúcio Flávio Pinto


Araguaia é um álbum em formato grande, com capa dura, papel de qualidade e fotos bonitas, que se espalham por 116 páginas, não numeradas. O autor da apresentação é Luiz Carlos Santos, então presidente de Furnas Centrais Elétricas, empresa estatal do sistema Eletrobrás. Em muitos aeroportos, um anúncio bem visível proclama o orgulho da empresa de ser responsável por 40% da energia gerada no Brasil todo.
Furnas decidiu patrocinar essa publicação para comemorar “o renascimento de um rio”, que é “a alma do Centro-Oeste”. Embora dotado de grande vitalidade, o Araguaia “já esteve ameaçado pela ação irresponsavelmente predatória do homem em relação ao meio ambiente”.
O que ameaçava o rio, divisa natural entre Goiás e Mato Grosso, eram “o desmatamento e as queimadas de suas matas ciliares, transformadas em pasto; a caça impiedosa; a poluição em seu leito e margens, causada por turistas sem preocupação ambiental; a pesca fora das épocas recomendadas”, relata o presidente de Furnas.
Seu curto texto é único contraponto por escrito às dezenas de fotografias de vegetação, animais, peixes, pessoas e paisagens, “o registro silencioso de imagens fascinantes”, a atestar a “exuberância da natureza, (que) explode em uma magnífica festa de vida”. Começando no Pantanal, passando pelo Bananal (a maior ilha fluvial do planeta) e terminando no Tocantins.
As imagens e o texto proporcionariam ao leitor uma excursão maravilhosa, convida o executivo: “embarque nessa viagem, mergulhe no Araguaia e terá vivido uma experiência inesquecível”.
Entusiasmado por essa apresentação, o leitor antenado nos acontecimentos recentes podia concluir, otimista: a mais poderosa das estatais da energia é contra violar o magnífico ecossistema do Araguaia. Ela quer que essa região única, que renasceu nas páginas do álbum-documentário, permaneça como reino da natureza.
A impressão pode ser falsa. O livro de Furnas não tem data. Não é detalhe irrelevante. Certamente um leitor mais exigente há de se perguntar: e quando foi mesmo que ocorreu o tal renascimento do Araguaia, citado na apresentação?
Nada há a respeito. Serve de parâmetro o fato de que o polêmico Luiz Carlos Santos presidiu Furnas entre 1999 e 2002, na conturbada passagem do poder dos tucanos para os petistas.
O livro é um mero portfólio visual. Por isso mesmo, desmerece o trabalho de mais de uma década que a empresa vinha desenvolvendo, “no elenco dos protetores da região do Araguaia”, segundo seu então presidente. Nada fala dessas pesquisas importantes.
Mesmo com essa incomum escassez de referências, há uma informação solta que contrasta com a pretendida visão panteísta e bucólica, rara numa corporação energética: além de varejar pela natureza selvagem, Furnas vinha pesquisando na área “dos reservatórios da Serra da Mesa e Corumbá”.
Os dois conjuntos aquáticos não foram criados pela natureza: são lagos artificiais, reservatórios de água para mover as máquinas que geram energia. É o homem aparecendo nos domínios da natureza. Todos os que intervieram no Araguaia o destruíram um pouco. O barrageiro seria a gloriosa exceção?
Diga-se que as duas represas de concreto não se localizam no Araguaia. O rio se junta ao Tocantins, do qual é gigantesco afluente, de tamanho equivalente ao do curso d’água principal, mas dele não recebe águas. Claro que os estudos nas bacias vizinhas dos rios Parnaíba, Corumbá e Alto Tocantins podem ser úteis e proveitosas. Mas não é no Araguaia.
Este é outro “detalhe” que não pode ser subestimado. Há duas décadas trava-se uma queda-de-braço entre os “desenvolvimentistas”, que querem aproveitar todos os rios amazônicos com potencial energético comprovado, e os que pretendem manter intactas algumas bacias especiais.
A do Araguaia, com 357 mil quilômetros quadrados (seria o 5º maior Estado brasileiro), tem sido considerada, pelos especialistas, como exemplo categórico de um rio que não deve ser barrado para geração de energia. Seu uso mais recomendado pela ciência é aquele ilustrado pelas imagens do álbum anódino que Furnas mandou publicar, como se não fosse um trabalho de defesa da natureza, embora aparentando ser, mas uma gazua de relações públicas subliminar em defesa das hidrelétricas. Um habeas corpus preventivo. Ou um boi de piranha para permitir a passagem sem risco da manada de máquinas pesadas pelo rio futuramente represado.
Em 2001, surdo aos argumentos contrários, o governo federal abriu licitação para a construção da hidrelétrica de Santa Isabel, a maior das sete inventariadas como possíveis no Araguaia. No ano seguinte foi assinado o contrato de concessão com um consórcio liderado pela Vale, a segunda maior mineradora do mundo, e outras corporações gigantescas: a americana Alcoa (líder mundial do produto que mais absorve energia, o alumínio), a também multinacional anglo-australiana BHP Billiton, Votorantim e Camargo Corrêa.
Em 2009 a tramitação do projeto foi suspensa. O Ibama se recusava a conceder o licenciamento ambiental da obra. Hidrelétrica e Araguaia eram incompatíveis, à luz do conhecimento científico. O governo, finalmente, se sujeitou à razão? Ledo engano, como o do álbum.
A capacidade de geração da usina foi reduzida à metade, embora ainda do porte de uma hidrelétrica de mais de mil megawatts. Com um paredão de concreto 20 metros mais baixo, o reservatório ficou bem pequeno, com 160 quilômetros quadrados (5% da área do lago de Tucuruí, embora a usina do Tocantins, a 4ª maior do mundo, tenha potência de energia oito vezes maior). Suas máquinas funcionariam a “fio d’água”, sem estocá-la.
Um perfil supostamente definido para não causar maior impacto ambiental, combinar com a paisagem do Araguaia, não destruir o Éden que Furnas teria ajudado a criar (ao menos no álbum fotográfico) e fornecer a energia necessária aos donos da hidrelétrica. O novo licenciamento caminha agora tão silenciosamente quanto o livro sem data e sem maior identificação da grande estatal.
O fato logo estará consumado, restando ao leitor, extasiado pelas belas imagens relaxar e aproveitar, como recomenda aquele típico ditado dos nossos irmãos da América do Norte?
Parece que sim. Mesmo que não gerasse energia, a barragem de Santa Isabel seria necessária para garantir a plena navegabilidade do rio, a regularização hídrica da bacia e outras obras ditas “complementares”, sem as quais os muitos bilhões de reais já aplicados iriam por águas abaixo.
Quando a imprevidência é um reservatório sem limites, o seu resultado é o prejuízo. No caso, sua materialização no Araguaia seria o fim do trombeteado renascimento. À maneira de Carlos Drummond de Andrade, seria possível dizer que ele é uma fotografia sobre papel cauché. E como doi.