sábado, 1 de março de 2008
IBAMA embarga atividades de serraria na área proposta para a Resex Renascer
Fiscais do IBAMA em Santarém, apoiados pela Polícia Federal e pela Polícia Militar do Pará, autuaram e embargaram as atividades da empresa Ind. Com. e Exp. de Madeiras Jauru Ltda., em operação realizada na semana passada, dentro da área proposta para a Resex Renascer, em Santa Maria do Uruará, município de Prainha, no oeste paraense.
Foram lacrados a caldeira e os principais equipamentos da instalação.
A empresa funcionava sem cumprir a primeira das condicionantes de sua Licença de Operação, o licenciamento ambiental do seu porto, que estava em plena atividade quando a empresa foi fiscalizada.
No mesmo local hoje ocupado pela empresa autuada, funcionou a empresa Tigre Timber, autuada pelo IBAMA no final de 2006, na Operação Renascer.
Foram lacrados a caldeira e os principais equipamentos da instalação.
A empresa funcionava sem cumprir a primeira das condicionantes de sua Licença de Operação, o licenciamento ambiental do seu porto, que estava em plena atividade quando a empresa foi fiscalizada.
No mesmo local hoje ocupado pela empresa autuada, funcionou a empresa Tigre Timber, autuada pelo IBAMA no final de 2006, na Operação Renascer.
Empréstimo com desconto em folha tem novas regras
A partir deste sábado (1º), os servidores públicos federais que fizerem empréstimos consignados, aqueles com desconto na folha de pagamento, terão no máximo cinco anos para pagar as dívidas. O prazo foi determinado por um decreto publicado na noite de ontem em edição extra do Diário Oficial da União.
Pelas regras atuais, não há prazo estabelecido para o pagamento desse tipo de empréstimo, mas um limite de 60 meses está previsto em um acordo firmado entre o Ministério Público e os bancos oficiais. As instituições financeiras terão 180 dias para se adaptar às novas regras, mas nenhum novo empréstimo poderá ser feito sem atender às exigências do decreto.
Outra mudança é que agora os empréstimos poderão ser feitos também por bancos privados, além dos bancos oficiais, caixas econômicas, cooperativas de créditos e entidades de previdência.
(Agência Brasil)
Pelas regras atuais, não há prazo estabelecido para o pagamento desse tipo de empréstimo, mas um limite de 60 meses está previsto em um acordo firmado entre o Ministério Público e os bancos oficiais. As instituições financeiras terão 180 dias para se adaptar às novas regras, mas nenhum novo empréstimo poderá ser feito sem atender às exigências do decreto.
Outra mudança é que agora os empréstimos poderão ser feitos também por bancos privados, além dos bancos oficiais, caixas econômicas, cooperativas de créditos e entidades de previdência.
(Agência Brasil)
BETACAROTENA, IPÊ-ROXO E O FIM DO MUNDO
Bellini Tavares de Lima Neto
Advogado e Consultor jurídico
“O ESTADO DE SÃO PAULO”, edição de quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008, página A5
FHC: 'Ele cospe no prato que comeu'
Roberto Almeida
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reagiu ontem à declaração de Lula, que chamou os antecessores de “pé-frio”. “Ele precisa olhar com um pouquinho mais de respeito aqueles que o antecederam. Fica feio, todo dia cospe no prato que está comendo”, afirmou.
No encontro com os empresários, Lula comentou que seu governo tinha sorte. “Um pouco de sorte não faz mal a ninguém. Deus me livre ser pé-frio como outros foram neste país”, afirmou. “A sorte só ajuda quem trabalha duro.”
Ao falar da troca de posição do Brasil, de devedor para credor internacional, disse que a “sorte” foi possível com o ajuste fiscal de 2003 e o aumento do superávit para 4,23% do PIB.
Hoje pela manhã, ao ler o jornal, me deparei com a notinha acima. Li, re-li e estranhamento comecei a me lembrar do betacaroteno, do ipê-roxo e do fim do mundo. É bem verdade que essa tal associação livre inventada pelo Dr. Freud deve ser coisa de gente maluca, mas nunca imaginei que eu estivesse nesse rol. Aí, passado o susto da constatação, resolvi que, em vê\ de entregar os pontos, eu tinha pelo menos a obrigação de procurar entender essa invasão involuntária na minha memória.
Em algum momento num passado não muito distante os jornais e emissoras de televisão começaram a dar destaque a uma extraordinária descoberta da ciência: o betacaroteno. Essa substância miraculosa, extraída da cenoura, tinha um poder curativo muito além da imaginação do mais imaginativo dos mortais. Praticamente tudo podia ser curado com o betacaroteno que também apresentava uma eficiência quase sobrenatural na ação preventiva. Era tomar betacaroteno e se sentir a salvo de quase tudo. Era praticamente a descoberta da fonte da juventude perseguida desde os tempos dos alquimistas.
Não faz muito tempo e os mesmos órgãos de imprensa noticiaram que cientistas haviam descoberto recentemente que o betacaroteno era totalmente inócuo e não tinha função alguma no organismo. Eu fiquei um pouco decepcionado e ao mesmo tempo conformado. Decepcionado porque havíamos voltado ao ponto de partida na busca do elixir da vida eterna. Conformado porque, relapso que sou, nunca tomei uma gota do betacaroteno e, portanto, estava condenado a morrer de alguma doença em algum momento.
Esse betacaroteno foi um furacão de origem estrangeira. Nós, brasileiros, no entanto, também tivemos o nosso. Foi o ipê-roxo. Quem não se lembra dos poderes milagrosos do ipê-roxo na cura do câncer. Brasileiro é assim, mesmo. Em vez de ficarmos no varejo de doenças menos nobres ou nessa monotonia da prevenção, nós já descobrimos logo a beberagem que curaria o câncer. Vamos logo ao atacado, ao andar de cima, ao topo do pódio.
O furor do ipê-roxo, no entanto, também não teve vida muito longa e, salvo melhor juízo, ninguém mais fala no assunto. A simpática arvorezinha voltou a sua função original de compor a natureza e ornamentá-la, o que, convenhamos, não é pouco, não.
E os fins de mundo? Já vivemos alguns. Quando o mundo atingiu o final do primeiro milênio, consta que tudo estava preparado para o fim dos tempos. Falhou. Veio o final do segundo milênio e lá fomos nós, outra vez, bater às portas da eternidade e do juízo final. Outro alarme falso. Já passamos oito anos e continuamos por aqui, ainda que ameaçados pelo calor intenso ou pelo frio glacial ou por alguma bomba nova que algum maluco resolva inventar e detonar.
É interessante notar como, pelo que parece, nós precisamos de coisas assim, que nos iludam e nos mantenham nessa euforia. Mesmo sabendo que as histórias não tenham grande chance de prevalecer como verdades, nós acabamos nos entregando a elas e vivendo essa euforia, esse entusiasmo quase febril para, algum tempo depois, ou cair no esquecimento ou numa profunda frustração. Se isso fizer parte da composição psicológica e emocional do ser humano, acho que não há nada a se fazer senão repetir o fenômeno de tempos em tempos.
É claro que também existe a possibilidade de que tudo seja pura manipulação por parte de alguns, estrategicamente posicionados para exercer esse poder de convencimento da grande massa. Aí, esses detentores passageiros do poder de convencimento vão impingindo suas versões dos fatos e usufruindo dos resultados da manipulação.
Pode ser, por fim, que tudo seja fruto da conjugação dos dois fatores: a necessidade dos manipulados e o oportunismo dos manipuladores. Confesso que me incomoda muito essa impressão de que esta última hipótese tem um jeito enorme de ser verdadeira. Quando leio, no jornal, que o atual ocupante da poltrona do Palácio da Alvorada declara que a mudança da posição do país de devedor para credor internacional é fruto de suas iniciativas e de um pouco de sorte, começo a ver crescer no horizonte uma enorme cenoura, repleta de betacaroteno. Quando o mesmo senhor se benze e se persigna por não ter a falta de sorte de seus antecessores e ainda conclui que a sorte só está do lado de quem trabalha forte, não consigo evitar ver crescerem, milagrosamente, milhares de árvores de ipê-roxo. Quando, por fim, leio que, ao falar da troca de posição do Brasil, de devedor para credor internacional, ele disse que a “sorte” foi possível com o ajuste fiscal de 2003 e o aumento do superávit para 4,23% do PIB, só posso pensar que chegamos ao fim do mundo e desta vez é para valer.
Se, depois dessa temporada de fantasias, o mundo realmente se acabar, tanto melhor. Ninguém vai ter que pagar a conta nenhuma pelos estragos. Mas, e se o mundo não acabar? E se for outro alarme falso? Não consigo nem imaginar o que nos espera. Ou, quem sabe, até pudesse imaginar, mas talvez seja melhor nem tentar. Como é que vai ser quando a sorte se acabar, quando o paciente tratado com ipê-roxo der de cara com a realidade, quando os usuários de betacaroteno descobrirem que aquilo era só efeito placebo.
Aí a gente tenta aprender o poema de Drummond e sai por aí perguntando: “e agora, José? Sim, porque pode ser que nem sobre prato para cuspir depois de comer.
28 de fevereiro de 2008
Advogado e Consultor jurídico
“O ESTADO DE SÃO PAULO”, edição de quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008, página A5
FHC: 'Ele cospe no prato que comeu'
Roberto Almeida
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reagiu ontem à declaração de Lula, que chamou os antecessores de “pé-frio”. “Ele precisa olhar com um pouquinho mais de respeito aqueles que o antecederam. Fica feio, todo dia cospe no prato que está comendo”, afirmou.
No encontro com os empresários, Lula comentou que seu governo tinha sorte. “Um pouco de sorte não faz mal a ninguém. Deus me livre ser pé-frio como outros foram neste país”, afirmou. “A sorte só ajuda quem trabalha duro.”
Ao falar da troca de posição do Brasil, de devedor para credor internacional, disse que a “sorte” foi possível com o ajuste fiscal de 2003 e o aumento do superávit para 4,23% do PIB.
Hoje pela manhã, ao ler o jornal, me deparei com a notinha acima. Li, re-li e estranhamento comecei a me lembrar do betacaroteno, do ipê-roxo e do fim do mundo. É bem verdade que essa tal associação livre inventada pelo Dr. Freud deve ser coisa de gente maluca, mas nunca imaginei que eu estivesse nesse rol. Aí, passado o susto da constatação, resolvi que, em vê\ de entregar os pontos, eu tinha pelo menos a obrigação de procurar entender essa invasão involuntária na minha memória.
Em algum momento num passado não muito distante os jornais e emissoras de televisão começaram a dar destaque a uma extraordinária descoberta da ciência: o betacaroteno. Essa substância miraculosa, extraída da cenoura, tinha um poder curativo muito além da imaginação do mais imaginativo dos mortais. Praticamente tudo podia ser curado com o betacaroteno que também apresentava uma eficiência quase sobrenatural na ação preventiva. Era tomar betacaroteno e se sentir a salvo de quase tudo. Era praticamente a descoberta da fonte da juventude perseguida desde os tempos dos alquimistas.
Não faz muito tempo e os mesmos órgãos de imprensa noticiaram que cientistas haviam descoberto recentemente que o betacaroteno era totalmente inócuo e não tinha função alguma no organismo. Eu fiquei um pouco decepcionado e ao mesmo tempo conformado. Decepcionado porque havíamos voltado ao ponto de partida na busca do elixir da vida eterna. Conformado porque, relapso que sou, nunca tomei uma gota do betacaroteno e, portanto, estava condenado a morrer de alguma doença em algum momento.
Esse betacaroteno foi um furacão de origem estrangeira. Nós, brasileiros, no entanto, também tivemos o nosso. Foi o ipê-roxo. Quem não se lembra dos poderes milagrosos do ipê-roxo na cura do câncer. Brasileiro é assim, mesmo. Em vez de ficarmos no varejo de doenças menos nobres ou nessa monotonia da prevenção, nós já descobrimos logo a beberagem que curaria o câncer. Vamos logo ao atacado, ao andar de cima, ao topo do pódio.
O furor do ipê-roxo, no entanto, também não teve vida muito longa e, salvo melhor juízo, ninguém mais fala no assunto. A simpática arvorezinha voltou a sua função original de compor a natureza e ornamentá-la, o que, convenhamos, não é pouco, não.
E os fins de mundo? Já vivemos alguns. Quando o mundo atingiu o final do primeiro milênio, consta que tudo estava preparado para o fim dos tempos. Falhou. Veio o final do segundo milênio e lá fomos nós, outra vez, bater às portas da eternidade e do juízo final. Outro alarme falso. Já passamos oito anos e continuamos por aqui, ainda que ameaçados pelo calor intenso ou pelo frio glacial ou por alguma bomba nova que algum maluco resolva inventar e detonar.
É interessante notar como, pelo que parece, nós precisamos de coisas assim, que nos iludam e nos mantenham nessa euforia. Mesmo sabendo que as histórias não tenham grande chance de prevalecer como verdades, nós acabamos nos entregando a elas e vivendo essa euforia, esse entusiasmo quase febril para, algum tempo depois, ou cair no esquecimento ou numa profunda frustração. Se isso fizer parte da composição psicológica e emocional do ser humano, acho que não há nada a se fazer senão repetir o fenômeno de tempos em tempos.
É claro que também existe a possibilidade de que tudo seja pura manipulação por parte de alguns, estrategicamente posicionados para exercer esse poder de convencimento da grande massa. Aí, esses detentores passageiros do poder de convencimento vão impingindo suas versões dos fatos e usufruindo dos resultados da manipulação.
Pode ser, por fim, que tudo seja fruto da conjugação dos dois fatores: a necessidade dos manipulados e o oportunismo dos manipuladores. Confesso que me incomoda muito essa impressão de que esta última hipótese tem um jeito enorme de ser verdadeira. Quando leio, no jornal, que o atual ocupante da poltrona do Palácio da Alvorada declara que a mudança da posição do país de devedor para credor internacional é fruto de suas iniciativas e de um pouco de sorte, começo a ver crescer no horizonte uma enorme cenoura, repleta de betacaroteno. Quando o mesmo senhor se benze e se persigna por não ter a falta de sorte de seus antecessores e ainda conclui que a sorte só está do lado de quem trabalha forte, não consigo evitar ver crescerem, milagrosamente, milhares de árvores de ipê-roxo. Quando, por fim, leio que, ao falar da troca de posição do Brasil, de devedor para credor internacional, ele disse que a “sorte” foi possível com o ajuste fiscal de 2003 e o aumento do superávit para 4,23% do PIB, só posso pensar que chegamos ao fim do mundo e desta vez é para valer.
Se, depois dessa temporada de fantasias, o mundo realmente se acabar, tanto melhor. Ninguém vai ter que pagar a conta nenhuma pelos estragos. Mas, e se o mundo não acabar? E se for outro alarme falso? Não consigo nem imaginar o que nos espera. Ou, quem sabe, até pudesse imaginar, mas talvez seja melhor nem tentar. Como é que vai ser quando a sorte se acabar, quando o paciente tratado com ipê-roxo der de cara com a realidade, quando os usuários de betacaroteno descobrirem que aquilo era só efeito placebo.
Aí a gente tenta aprender o poema de Drummond e sai por aí perguntando: “e agora, José? Sim, porque pode ser que nem sobre prato para cuspir depois de comer.
28 de fevereiro de 2008
Juiza julga legal reunião do conselho de transportes que aumentou passagem de ônibus
A juíza Betânia de Figueiredo Batista, titular da 8ª Vara Cível de Santarém, negou quarta-feira e extinguiu o processo sem julgamento do mérito do pedido de mandado de Segurança interposto por Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém FAMCOS e União de Entidades Comunitárias de Santarém UNECOS contra ato do Secretário Municipal de Saúde requerendo liminarmente a suspensão de reunião do Conselho Municipal de Transportes, que aprovou rejauste da passagem de ônibus em Santarém.
De acordo com a sentença, "o Ministério Público considerando tratar-se de caso de interpretação de lei e ainda diante do atendimento pelas outras instituições salvo as impetrantes entendeu não estar configurado direito líquido e certo opinando pelo não acolhimento do mandamus."
A juíza sustentou que " de fato conforme relatou o Ministério Público a liminar deste juízo não foi cumprida a tempo, mas não por responsabilidade da Secretaria desta vara que com muita celeridade cumpriu a ordem, expedindo mandado e o entregando na Central de Mandados, conforme certidão de fl 57, porém o mandado só foi cumprido em 12/02/2008, data posterior ao ato que se determinou suspensão, motivo pelo qual foi encaminhado por esta Magistrada à Direção do Fórum desta Comarca pedido de providencias com relação ao ocorrido, através do oficio 009/2008 GAB 8a Vara."
A magistrada considerou "o fato acima relatado assisti razão ao impetrado em dizer que não desrespeitou ordem judicial uma vez que não foi intimado para tanto. Assim já tendo se realizado a reunião resta analisar a luz do direito sua legalidade e legitimidade assim como os atos ali praticados."
Ao analisar o mérito, a juíza observou qye "a questão jurídica no presente mandado é se a reunião convocada para formação do Conselho Municipal de Transporte foi feita de modo ilegal ferindo direito dos impetrantes. As partes não divergem sobre a publicidade dos editais, a impetrante demonstrou que tinha conhecimento da reunião apenas discorda de sua pauta ou seja entende que o poder público deveria realizar reuniões para escolha do representante de cada uma das representações e não diretamente para a formação do Conselho."
A magistrada entedeu que "a alegação das impetrantes de que uma entidade não poderia convocar a outra não procede pois se representam o mesmo segmento e foram acionadas para indicar um representante as entidades podem sim comunicar-se, mobilizar-se e escolher seus membros para fazer valer o direito de representatividade no Conselho e não esperar que o Poder Público o faça."
E sentenciou: "Pelo exposto, acolho parecer ministerial e nego a segurança por não reconhecer às impetrantes direito liquido e certo de exigir que as assembléias para escolha de representantes dos membros referidos no artigo 3º, III da lei 14010/92 (alterada pela lei 18036/2006) seja feita pelo Poder Público sendo suficiente a convocação para formação e instalação do Conselho reputando por tanto legal e legítimo o ato atacado. Por conseguinte, JULGO extinto com resolução do méritoo o mandado de segurança, nos termos do art. 269 I do Código de Processo Civil e com fundamento na lei municipal 14010/92."
De acordo com a sentença, "o Ministério Público considerando tratar-se de caso de interpretação de lei e ainda diante do atendimento pelas outras instituições salvo as impetrantes entendeu não estar configurado direito líquido e certo opinando pelo não acolhimento do mandamus."
A juíza sustentou que " de fato conforme relatou o Ministério Público a liminar deste juízo não foi cumprida a tempo, mas não por responsabilidade da Secretaria desta vara que com muita celeridade cumpriu a ordem, expedindo mandado e o entregando na Central de Mandados, conforme certidão de fl 57, porém o mandado só foi cumprido em 12/02/2008, data posterior ao ato que se determinou suspensão, motivo pelo qual foi encaminhado por esta Magistrada à Direção do Fórum desta Comarca pedido de providencias com relação ao ocorrido, através do oficio 009/2008 GAB 8a Vara."
A magistrada considerou "o fato acima relatado assisti razão ao impetrado em dizer que não desrespeitou ordem judicial uma vez que não foi intimado para tanto. Assim já tendo se realizado a reunião resta analisar a luz do direito sua legalidade e legitimidade assim como os atos ali praticados."
Ao analisar o mérito, a juíza observou qye "a questão jurídica no presente mandado é se a reunião convocada para formação do Conselho Municipal de Transporte foi feita de modo ilegal ferindo direito dos impetrantes. As partes não divergem sobre a publicidade dos editais, a impetrante demonstrou que tinha conhecimento da reunião apenas discorda de sua pauta ou seja entende que o poder público deveria realizar reuniões para escolha do representante de cada uma das representações e não diretamente para a formação do Conselho."
A magistrada entedeu que "a alegação das impetrantes de que uma entidade não poderia convocar a outra não procede pois se representam o mesmo segmento e foram acionadas para indicar um representante as entidades podem sim comunicar-se, mobilizar-se e escolher seus membros para fazer valer o direito de representatividade no Conselho e não esperar que o Poder Público o faça."
E sentenciou: "Pelo exposto, acolho parecer ministerial e nego a segurança por não reconhecer às impetrantes direito liquido e certo de exigir que as assembléias para escolha de representantes dos membros referidos no artigo 3º, III da lei 14010/92 (alterada pela lei 18036/2006) seja feita pelo Poder Público sendo suficiente a convocação para formação e instalação do Conselho reputando por tanto legal e legítimo o ato atacado. Por conseguinte, JULGO extinto com resolução do méritoo o mandado de segurança, nos termos do art. 269 I do Código de Processo Civil e com fundamento na lei municipal 14010/92."
Apreendidos 50 kg de cocaína no Pajuçara
A polícia civil apreendeu hoje de manhã, na praia do Pajuçara, em Santarém, 50 quios de cocaína. A droga estava acondiconada em tambores de plásticos submergidos no rio Tapajós e amarrados ao tronco de uma árvore.
Um menor que vigiava a cocaína foi preso.
Dois acusados de serem os donos da droga estão prestando depoimento neste momento na delegacia de polícia.
---------------------
Atualizada às 11h59
Uma operação do serviço de inteligência da Polícia Civil junto com a Polícia Militar de Santarém prendeu o peruano Eduardo Aguilar Souza e o amazonense Carlos Vela Reategui na manhã deste sábado (01), em Santarém, oeste do Estado. Com eles foram apreendidos cerca de 80 quilos de pasta de cocaína, em forma de pedras, localizados numa embarcação no porto da cidade.
De acordo com o delegado Jamil Casseb, da seccional de Santarém, os traficantes vinham de Tabatinga, no Amazonas, e desceram no porto da cidade. 'Nós estávamos monitorando os dois há três dias. Eles estavam em um hotel amazonense e desceram para o Pará. Devem ter passado 14 dias embarcado', explicou o delegado.
Quando os traficantes chegaram em Santarém, afundaram a bajara (um espécie de canoa, que serve para despistar a fiscalização da Polícia) com as drogas. Elas estavam em três barris de combustível. Segundo o delegado, quando a droga for transformada em pó, deve triplicar o peso.
Os dois foram autuados em flagrante e estão na seccional de Santarém à disposição da justiça. Eles devem responder pelo crime de tráfico internacional.
(Portal ORM)
Um menor que vigiava a cocaína foi preso.
Dois acusados de serem os donos da droga estão prestando depoimento neste momento na delegacia de polícia.
---------------------
Atualizada às 11h59
Uma operação do serviço de inteligência da Polícia Civil junto com a Polícia Militar de Santarém prendeu o peruano Eduardo Aguilar Souza e o amazonense Carlos Vela Reategui na manhã deste sábado (01), em Santarém, oeste do Estado. Com eles foram apreendidos cerca de 80 quilos de pasta de cocaína, em forma de pedras, localizados numa embarcação no porto da cidade.
De acordo com o delegado Jamil Casseb, da seccional de Santarém, os traficantes vinham de Tabatinga, no Amazonas, e desceram no porto da cidade. 'Nós estávamos monitorando os dois há três dias. Eles estavam em um hotel amazonense e desceram para o Pará. Devem ter passado 14 dias embarcado', explicou o delegado.
Quando os traficantes chegaram em Santarém, afundaram a bajara (um espécie de canoa, que serve para despistar a fiscalização da Polícia) com as drogas. Elas estavam em três barris de combustível. Segundo o delegado, quando a droga for transformada em pó, deve triplicar o peso.
Os dois foram autuados em flagrante e estão na seccional de Santarém à disposição da justiça. Eles devem responder pelo crime de tráfico internacional.
(Portal ORM)
Marinha deu alerta
A delegacia da Marinha deu aviso de perigo às embarcações, ontem no início da noite, antes da forte chuva cair sobre a cidade.
A maioria das embarcações procurou abrigo na margem esquerda do rio Tapajós.
Lanchas que fazem a linha Juruti-Santarém enfrentaram vendaval quando se aproximavam de Santarém, ontem ànoite, mas não houve avarias nessas embarcações.
O capitão Evandro diz que não houve nenhum pedido de socorro captado pelos rádios da Marinha na região.
A maioria das embarcações procurou abrigo na margem esquerda do rio Tapajós.
Lanchas que fazem a linha Juruti-Santarém enfrentaram vendaval quando se aproximavam de Santarém, ontem ànoite, mas não houve avarias nessas embarcações.
O capitão Evandro diz que não houve nenhum pedido de socorro captado pelos rádios da Marinha na região.
Juiz grampeado
O juiz da Comarca de Almeirim, Alan Rodrigo Campos Meireles, aparece em grampo telefônico autorizado judicialmente à polícia como suspeito de ligação com a quadrilha presa pela Operação Navalha na Carne. Num dos telefonemas gravados pela área de inteligência, o juiz diz à mãe dele que temia ser preso “apenas por ser amigo desse pessoal”. Desaparecido da comarca, Meireles chegou a ser procurado anteontem pela mãe, esposa e advogado na sede da Polícia Civil, em Belém. “Não tem nenhum juiz preso aqui”, ouviu a mãe, sem registrar em boletim de ocorrência o desaparecimento do filho. O teor da escuta telefônica foi comunicado à presidente do TJE, Albanira Bemerguy.
Inversão
Alan Meireles foi nomeado juiz titular de Almeirim em 2006. Agora investigado, o juiz já foi investigador. Ainda em 2006, sem obviamente nenhuma relação com a suspeita que agora lhe recai, Meireles foi designado pela Corregedoria das Comarcas do Interior para presidir processo disciplinar contra o cartorário local, Raimundo Maramaldo da Costa. No final do ano passado, o juiz fiscalizou outra polêmica, também alheia à Operação Navalha, que foi a tumultuada eleição seccional do Sintepp em Almeirim.
Navalha II
A Operação Navalha na Carne, que enjaulou policiais ligados a grupo de extermínio, poderá ter uma segunda versão. A existência de outros tentáculos do esquadrão da morte agindo na região metropolitana não é descartada por fonte da cúpula da segurança pública, embora não admita publicamente estar investigando indícios de novas células responsáveis por execuções em bairros da periferia de Belém, Icoaraci e Ananindeua.
Subalterno
A prisão do major José Djalma Ferreira Lima, subalterno do cabo Rosevam Almeida de Moraes no esquema de eliminação de pessoas, ocorreu a poucos metros do gabinete do secretário Geraldo Araújo. Sem alarde, acompanhado de um oficial de Justiça, o comando da operação surpreendeu o, acredite, diretor de Relações com a Sociedade Civil, da Segup. Perplexo, ele não reagiu à prisão - atitude inversa à comum desfaçatez relatada pela banda podre da polícia para abrir fogo contra meros suspeitos.
(Repórter Diário)
Inversão
Alan Meireles foi nomeado juiz titular de Almeirim em 2006. Agora investigado, o juiz já foi investigador. Ainda em 2006, sem obviamente nenhuma relação com a suspeita que agora lhe recai, Meireles foi designado pela Corregedoria das Comarcas do Interior para presidir processo disciplinar contra o cartorário local, Raimundo Maramaldo da Costa. No final do ano passado, o juiz fiscalizou outra polêmica, também alheia à Operação Navalha, que foi a tumultuada eleição seccional do Sintepp em Almeirim.
Navalha II
A Operação Navalha na Carne, que enjaulou policiais ligados a grupo de extermínio, poderá ter uma segunda versão. A existência de outros tentáculos do esquadrão da morte agindo na região metropolitana não é descartada por fonte da cúpula da segurança pública, embora não admita publicamente estar investigando indícios de novas células responsáveis por execuções em bairros da periferia de Belém, Icoaraci e Ananindeua.
Subalterno
A prisão do major José Djalma Ferreira Lima, subalterno do cabo Rosevam Almeida de Moraes no esquema de eliminação de pessoas, ocorreu a poucos metros do gabinete do secretário Geraldo Araújo. Sem alarde, acompanhado de um oficial de Justiça, o comando da operação surpreendeu o, acredite, diretor de Relações com a Sociedade Civil, da Segup. Perplexo, ele não reagiu à prisão - atitude inversa à comum desfaçatez relatada pela banda podre da polícia para abrir fogo contra meros suspeitos.
(Repórter Diário)
Chuvas castigam Santarém desde a madrugada
Chove torrenciamente em Santarém desde a madrugada deste sábado.
-------------
Atualizada Às 09h40:
A forte chuva deu uma trégua, mas ainda o tempo é nublado em Santarém.
-------------
Atualizada Às 09h40:
A forte chuva deu uma trégua, mas ainda o tempo é nublado em Santarém.
Líderes da gangue da latinha condenados por homicídio triplamente qualificado
Os sete jurados que compuseram o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 6ª Vara Penal, sob a presidência do juiz Gabriel Veloso de Araújo, decidiram por maioria de votos pela condenação dos réus Jorciney Xavier de Oliveira e Vilson Nascimento Bílio, líderes da "Gang da Latinha" do bairro da Nova República, que assassinaram a pauladas e pedradas o ajudante de pedreiro Aldair José Oliveira Martins, na noite de 10 de outubro de 2004, próximo ao antigo estádio municipal.
O veredicto saiu por volta de uma hora da manhã deste sábado, depois de um debate acirrado de oito horas entre o promotor público Paulo Roberto Corrêa Monteiro e os Defensores Públicos Adleer Calderaro Sirotheau e Danylo Pompeu Colares.
O Conselho de Sentença acatou a tese do Ministério Público e condenou os dois jovens pelo crime de Homicídio Triplamente Qualificado e Formação de Quadrilha.
O Juiz Presidente anunciou que a pena dos dois será de 19 anos pelo crime de homicídio e 2 anos pelo de formação de quadrilha, num total de 21 anos de reclusão em regime fechado. Os réus estão presos há mais de três anos e a defesa ainda vai decidir se recorre à sentença.
(Fonte: 6ª Vara Penal)
O veredicto saiu por volta de uma hora da manhã deste sábado, depois de um debate acirrado de oito horas entre o promotor público Paulo Roberto Corrêa Monteiro e os Defensores Públicos Adleer Calderaro Sirotheau e Danylo Pompeu Colares.
O Conselho de Sentença acatou a tese do Ministério Público e condenou os dois jovens pelo crime de Homicídio Triplamente Qualificado e Formação de Quadrilha.
O Juiz Presidente anunciou que a pena dos dois será de 19 anos pelo crime de homicídio e 2 anos pelo de formação de quadrilha, num total de 21 anos de reclusão em regime fechado. Os réus estão presos há mais de três anos e a defesa ainda vai decidir se recorre à sentença.
(Fonte: 6ª Vara Penal)
Salário mínimo será de R$ 415 e vale a partir de hoje
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na tarde de ontem uma medida provisória (MP) aumentando o salário mínimo de R$ 380 para R$ 415.
O novo salário representa um aumento de 9,2% em relação ao mínimo anterior. E também é um avanço em comparação à proposta anunciada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, nessa semana, quando disse que o mínimo seria de R$ 412,40.
O novo salário representa um aumento de 9,2% em relação ao mínimo anterior. E também é um avanço em comparação à proposta anunciada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, nessa semana, quando disse que o mínimo seria de R$ 412,40.
MANCHETES DESTE SÁBADO DE O ESTADO DO TAPAJÓS
Falta de projeto atrasou novo porto na Tecejuta
Mais de 1 mil pessoas mordidas por cães em 2007
Nome de candidato a prefeito pelo Democratas só em maio
Santarém perde posição de maior produtor de farinha de mandioca
Hildegardo diz que Sebrae vai apoiar fornecedores de mineradoras
Cartórios terão que informar terras de estrangeiros à corregedoria do TJE
Resolução aprovada pelo TSE tira da disputa pela reeleição centenas de prefeitos
Centenas de prefeitos e vereadores de todo o Brasil incluindo algumas importantes cidades paulistas, poderão ficar privados de candidatar-se à reeleição, se mantido o teor do par. 3º da resolução 118, aprovada por votação unânime pelo TSE nesta última quinta-feira, dia 28 de fevereiro, pelos Ministros do TSE.
Eis o teor do dispositivo aprovado :
“Sem prejuízo do disposto no par. 1º, a decisão que desaprovar as contas de candidato implicará no impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral durante o curso do mandato ao qual concorreu”
No entender do advogado Alberto Rollo, tal dispositivo cria nova situação de inelegibilidade que só poderia ser criada por lei complementar e não por Resolução do TSE.
“Pior será se o citado dispositivo puder ser aplicado relativamente a contas prestadas em pleitos anteriores, quando então estará prejudicando o direito adquirido de esses prefeitos poderem concorrer ao próximo pleito”, explicou Rollo, deixando claro que eventual perseguição penal pelo Ministério Público já está determinada pela legislação existente.
Eis o teor do dispositivo aprovado :
“Sem prejuízo do disposto no par. 1º, a decisão que desaprovar as contas de candidato implicará no impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral durante o curso do mandato ao qual concorreu”
No entender do advogado Alberto Rollo, tal dispositivo cria nova situação de inelegibilidade que só poderia ser criada por lei complementar e não por Resolução do TSE.
“Pior será se o citado dispositivo puder ser aplicado relativamente a contas prestadas em pleitos anteriores, quando então estará prejudicando o direito adquirido de esses prefeitos poderem concorrer ao próximo pleito”, explicou Rollo, deixando claro que eventual perseguição penal pelo Ministério Público já está determinada pela legislação existente.
Deputado defende o setor madeireiro e critica ação do governo
Paulo Leandro Leal
O deputado federal paraense Joaquim de Lira Maia (DEM), defendeu o setor madeireiro do Pará e fez duras críticas às ações do governo no Estado, que desencadearam uma revolta popular em Tailândia. Para Lira Maia, o governo faz pirotecnia e atrapalha um setor que atua como aliado dos pequenos produtores rural. Segundo o parlamentar, o governo usa uma nuvem de fumaça para tapar o problema que na maioria dos casos é provocado por ele mesmo.
Durante longo discurso na Tribuna da Câmara dos Deputados, Maia garantiu que as ações promovidas pelo Governo Federal no Pará estão colocando na marginalidade os madeireiros, os agropecuaristas e os pequenos produtores rurais. "Deve-se considerar a inquietação de um setor que quer funcionar dentro da legalidade, que representa segundo informação da Governadora do Estado do Pará, 7% do Produto Interno Bruto do Estado", disse Maia.
O parlamentar avalia que se o setor, funciona na ilegalidade, é devido à inoperância do poder público que não analisa os planos de manejo em tempo razoável, principalmente por não ter pessoal suficiente e qualificado, nem tão pouco possui o aparelhamento necessário para o bom desempenho de suas funções. "em muitos municípios o setor madeireiro tem a responsabilidade não só econômica, mas, principalmente social, tendo em vista que o setor representa a base econômica principal destes municípios, sendo responsáveis por mais de 50% dos empregos diretos, e isso, tem que ser considerado", pediu o parlamentar santareno.
Leia mais aqui.
O deputado federal paraense Joaquim de Lira Maia (DEM), defendeu o setor madeireiro do Pará e fez duras críticas às ações do governo no Estado, que desencadearam uma revolta popular em Tailândia. Para Lira Maia, o governo faz pirotecnia e atrapalha um setor que atua como aliado dos pequenos produtores rural. Segundo o parlamentar, o governo usa uma nuvem de fumaça para tapar o problema que na maioria dos casos é provocado por ele mesmo.
Durante longo discurso na Tribuna da Câmara dos Deputados, Maia garantiu que as ações promovidas pelo Governo Federal no Pará estão colocando na marginalidade os madeireiros, os agropecuaristas e os pequenos produtores rurais. "Deve-se considerar a inquietação de um setor que quer funcionar dentro da legalidade, que representa segundo informação da Governadora do Estado do Pará, 7% do Produto Interno Bruto do Estado", disse Maia.
O parlamentar avalia que se o setor, funciona na ilegalidade, é devido à inoperância do poder público que não analisa os planos de manejo em tempo razoável, principalmente por não ter pessoal suficiente e qualificado, nem tão pouco possui o aparelhamento necessário para o bom desempenho de suas funções. "em muitos municípios o setor madeireiro tem a responsabilidade não só econômica, mas, principalmente social, tendo em vista que o setor representa a base econômica principal destes municípios, sendo responsáveis por mais de 50% dos empregos diretos, e isso, tem que ser considerado", pediu o parlamentar santareno.
Leia mais aqui.
Recordes: para quem?
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal
Diz a lenda que um dos geólogos da primeiras equipes (de multinacionais) que avançaram a oeste de Marabá, no rumo do que se apresentaria depois como sendo a província mineral de Carajás, a mais importante do mundo, encontrou uma pedra. Consultou o outro geólogo, que era o chefe, sobre o valor da descoberta. "É preta?", quis saber o chefe. "Não, é dourada", informou o subordinado. "Então joga fora, não interessa", sentenciou o chefe. E assim o geólogo pioneiro deixou de descobrir a jazida de ouro do futuro garimpo de Serra Pelada, o mais famoso de todos os tempos no Brasil, do qual foram extraídas pelo menos 40 toneladas do minério.
Na época o que as multinacionais procuravam era a pedra preta, o manganês, o minério do qual era carente a nação mais poderosa da Terra, os Estados Unidos. A corrida foi desencadeada por uma delas, a Bethlehem Steel, que encontrou um rico depósito de manganês no Amapá. As concorrentes se lançaram para a margem oposta do Amazonas, onde havia uma formação geológica semelhante de pré-cambriano, favorável às mineralizações. Era tudo pela pedra preta, elemento essencial nos altos fornos das siderúrgicas, das quais saía a matéria prima da mais voraz das indústrias, a automobilística. A pedra dourada era então secundária.
Hoje a situação se inverteu de tal maneira que, no ano passado, a Vale do Rio Doce preferiu suspender, por quase cinco meses, o transporte de manganês de Carajás: reservou todos os trens para o escoamento de minério de ferro, que está lhe dando rendimento maior. A produção de manganês em Carajás (incluindo mais de uma empresa) diminuiu 40% em relação a 2006. Mesmo assim, com 1,3 milhão de toneladas (945 mil da Vale, que sozinha produziu 1,7 milhão de toneladas em 2006), superou tudo que a Icomi conseguiu produzir no Amapá num único ano. Para chegar a tanto, a empresa de Antunes e da Bethlehem sugou ao máximo a mina de Serra do Navio, em autêntica pilhagem de lesa-pátria. O que dá uma medida da sangria de recursos minerais que ocorre sob nossos olhos em Carajás.
Nossa (nossa mesmo?) grande província levou 15 anos para produzir os primeiros 500 milhões de toneladas de minério de ferro. Os 500 milhões seguintes foram atingidos nos últimos sete anos - em menos da metade do período anterior, portanto. Se continuar a escala de produção atual, mais 500 milhões serão produzidos antes dos próximos cinco anos, contados de 2008.
A produção em Carajás já devia ter sido de 100 milhões de toneladas no ano passado, mas ficou em "apenas" 91,7 milhões (duas vezes e meia mais do que o máximo estabelecido no projeto original, que era de 35 milhões de toneladas), em razão de alguns imprevistos, inclusive as duas paralisações da ferrovia pelo movimento dos trabalhadores rurais sem-terra, o MST, que custaram à Vale algo como 150 milhões de dólares de faturamento não realizado.A produção de cobre e níquel, que nem fazia parte do escopo inicial, já avança para nível internacional aceleradamente, com a incorporação da produção canadense em conseqüência da aquisição da Inco. Logo serão batidos novos recordes. Em proveito de quem?
Editor do Jornal Pessoal
Diz a lenda que um dos geólogos da primeiras equipes (de multinacionais) que avançaram a oeste de Marabá, no rumo do que se apresentaria depois como sendo a província mineral de Carajás, a mais importante do mundo, encontrou uma pedra. Consultou o outro geólogo, que era o chefe, sobre o valor da descoberta. "É preta?", quis saber o chefe. "Não, é dourada", informou o subordinado. "Então joga fora, não interessa", sentenciou o chefe. E assim o geólogo pioneiro deixou de descobrir a jazida de ouro do futuro garimpo de Serra Pelada, o mais famoso de todos os tempos no Brasil, do qual foram extraídas pelo menos 40 toneladas do minério.
Na época o que as multinacionais procuravam era a pedra preta, o manganês, o minério do qual era carente a nação mais poderosa da Terra, os Estados Unidos. A corrida foi desencadeada por uma delas, a Bethlehem Steel, que encontrou um rico depósito de manganês no Amapá. As concorrentes se lançaram para a margem oposta do Amazonas, onde havia uma formação geológica semelhante de pré-cambriano, favorável às mineralizações. Era tudo pela pedra preta, elemento essencial nos altos fornos das siderúrgicas, das quais saía a matéria prima da mais voraz das indústrias, a automobilística. A pedra dourada era então secundária.
Hoje a situação se inverteu de tal maneira que, no ano passado, a Vale do Rio Doce preferiu suspender, por quase cinco meses, o transporte de manganês de Carajás: reservou todos os trens para o escoamento de minério de ferro, que está lhe dando rendimento maior. A produção de manganês em Carajás (incluindo mais de uma empresa) diminuiu 40% em relação a 2006. Mesmo assim, com 1,3 milhão de toneladas (945 mil da Vale, que sozinha produziu 1,7 milhão de toneladas em 2006), superou tudo que a Icomi conseguiu produzir no Amapá num único ano. Para chegar a tanto, a empresa de Antunes e da Bethlehem sugou ao máximo a mina de Serra do Navio, em autêntica pilhagem de lesa-pátria. O que dá uma medida da sangria de recursos minerais que ocorre sob nossos olhos em Carajás.
Nossa (nossa mesmo?) grande província levou 15 anos para produzir os primeiros 500 milhões de toneladas de minério de ferro. Os 500 milhões seguintes foram atingidos nos últimos sete anos - em menos da metade do período anterior, portanto. Se continuar a escala de produção atual, mais 500 milhões serão produzidos antes dos próximos cinco anos, contados de 2008.
A produção em Carajás já devia ter sido de 100 milhões de toneladas no ano passado, mas ficou em "apenas" 91,7 milhões (duas vezes e meia mais do que o máximo estabelecido no projeto original, que era de 35 milhões de toneladas), em razão de alguns imprevistos, inclusive as duas paralisações da ferrovia pelo movimento dos trabalhadores rurais sem-terra, o MST, que custaram à Vale algo como 150 milhões de dólares de faturamento não realizado.A produção de cobre e níquel, que nem fazia parte do escopo inicial, já avança para nível internacional aceleradamente, com a incorporação da produção canadense em conseqüência da aquisição da Inco. Logo serão batidos novos recordes. Em proveito de quem?
Em Berlim, pesquisador avisa que Amazônia precisa de ajuda
"É preciso colocar valor na floresta em pé, não há outra saída" Quer os brasileiros gostem ou não, a Amazônia está na boca do povo. Ontem à tarde, no centro de Berlim, 300 pesquisadores, ambientalistas e cientistas mesclados a outros alemães interessados no Brasil, debateram o que podem fazer para deter a derrubada da mata. Ouviram uma mensagem clara de Paulo Moutinho, coordenador de pesquisas do Ipam, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia: "É preciso criar algum instrumento econômico que remunere a preservação da floresta. Sem isso não será tão fácil salvá-la da destruição."
(Valor Econômico)
(Valor Econômico)
Incra chama concursados de Santarém
O Diário Oficial da União (DOU) publicou as portarias de nomeação de 32 candidatos que concorreram a vagas para a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém (PA). Eles foram habilitados através do último concurso público realizado pelo órgão, em 2005.
As portarias de nomeação foram publicadas nos dias 25, 28 e nesta sexta-feira. Foram nomeados 14 candidatos para o cargo de engenheiro agrônomo; 10 para o de analista em reforma e desenvolvimento agrário; seis para o de técnico administrativo; um para o de analista administrativo; e um para o de analista em reforma e desenvolvimento agrário, com formação em engenharia florestal.
Os candidatos nomeados serão empossados em até 30 dias, a contar da data da nomeação, após a entrega dos exames médicos e da documentação exigida. Passado este prazo, eles ainda têm até 15 dias para entrar em exercício.
Analista Administrativo
ALBERTINA SILVA PEREIRA
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
IVONEIDE NUNES DA SILVA
LUIS CLAUDIO VENTIM BONFIM
IVAN PEREIRA TEIXEIRA
MAURICIO CARGNELUTTI VENTURINI
ROBERTO LUCAS SANTOS FREIRE
ANDRE SPIES FROHLICH
SUSIANE DA SILVA SANTIAGO
PEDRO LAUBIER DA COSTA PANTOJA
SAULO AMANCIO DE ARAUJO
WELINE BORGES DE ABREU
Engenheiro Agrônomo
GEDEON TAVARES DA FONSECA
MANOEL PESSOA DE MELO NETO
RUI ARRUDA FALCAO
VALENCIO FLORES DA CUNHA NETO
NILZA DE SOUZA CESAR
CARLOS ALBERTO RAMOS ANSARAH
DANILO DE LIMA OLIVEIRA
MARCELO GUSTAVO BACCO
CRISTIAN FABIO PANTOJA DE OLIVEIRA
PAULO CESAR DE SOUZA MARTINS
RINALDO MALAQUIAS LIMA FILHO
FERNANDO HUMBERTO FACCIO
RUBENS VIEIRA CARDOSO
IVO DA SILVA LEDO
Técnico Administrativo
NOEME DE CASTRO CHAVES
FLAGNER VAZ CAMARGO
FAGNER GARCIA VICENTE
ISRAEL UCHOA DA SILVA
LEONIDAS CARNEIRO DA PONTE
DANIEL DE LIMA CLAUDINO
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário – Habilitação em Engenharia Florestal
LEONARDO TIENNE
As portarias de nomeação foram publicadas nos dias 25, 28 e nesta sexta-feira. Foram nomeados 14 candidatos para o cargo de engenheiro agrônomo; 10 para o de analista em reforma e desenvolvimento agrário; seis para o de técnico administrativo; um para o de analista administrativo; e um para o de analista em reforma e desenvolvimento agrário, com formação em engenharia florestal.
Os candidatos nomeados serão empossados em até 30 dias, a contar da data da nomeação, após a entrega dos exames médicos e da documentação exigida. Passado este prazo, eles ainda têm até 15 dias para entrar em exercício.
Analista Administrativo
ALBERTINA SILVA PEREIRA
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
IVONEIDE NUNES DA SILVA
LUIS CLAUDIO VENTIM BONFIM
IVAN PEREIRA TEIXEIRA
MAURICIO CARGNELUTTI VENTURINI
ROBERTO LUCAS SANTOS FREIRE
ANDRE SPIES FROHLICH
SUSIANE DA SILVA SANTIAGO
PEDRO LAUBIER DA COSTA PANTOJA
SAULO AMANCIO DE ARAUJO
WELINE BORGES DE ABREU
Engenheiro Agrônomo
GEDEON TAVARES DA FONSECA
MANOEL PESSOA DE MELO NETO
RUI ARRUDA FALCAO
VALENCIO FLORES DA CUNHA NETO
NILZA DE SOUZA CESAR
CARLOS ALBERTO RAMOS ANSARAH
DANILO DE LIMA OLIVEIRA
MARCELO GUSTAVO BACCO
CRISTIAN FABIO PANTOJA DE OLIVEIRA
PAULO CESAR DE SOUZA MARTINS
RINALDO MALAQUIAS LIMA FILHO
FERNANDO HUMBERTO FACCIO
RUBENS VIEIRA CARDOSO
IVO DA SILVA LEDO
Técnico Administrativo
NOEME DE CASTRO CHAVES
FLAGNER VAZ CAMARGO
FAGNER GARCIA VICENTE
ISRAEL UCHOA DA SILVA
LEONIDAS CARNEIRO DA PONTE
DANIEL DE LIMA CLAUDINO
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário – Habilitação em Engenharia Florestal
LEONARDO TIENNE
sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008
Bolsa Trabalho certifica jovens qualificados em Santarém
600 jovens do município de Santarém recebem neste sábado, 1º de março, o certificado de conclusão do curso de qualificação realizado por meio do Programa Bolsa Trabalho. A cerimônia de entrega contará com a presença da secretária de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, Ivanise Gasparim, e da governadora Ana Júlia Carepa.
Será no Ginásio da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), às 18h.
Guia de turismo, mecânica de autos, auxiliar administrativo, auxiliar de escritório, recepcionista, secretariado, corte e costura, garçon e garçonete são alguns dos cursos realizados pelos jovens de Santarém. Ao todo, foram 28 turmas qualificadas.
Será no Ginásio da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), às 18h.
Guia de turismo, mecânica de autos, auxiliar administrativo, auxiliar de escritório, recepcionista, secretariado, corte e costura, garçon e garçonete são alguns dos cursos realizados pelos jovens de Santarém. Ao todo, foram 28 turmas qualificadas.
Começam debates no Tribunal do Júri
Iniciaram há pouco os debates entre Acusação e Defesa no plenário do Tribunal do Júri da 6ª Vara Penal, sob a presidência do juiz Gabriel Veloso de Araújo. A sessão que julga os réus Jorciney Xavier de Oliveira e Vilson Nascimento Bílio, acusados de liderar a "Gang da Latinha" e de ter assassinado a pauladas e pedradas o ajudante de pedreiro Aldair José Oliveira Martins, na noite de 10 de outubro de 2004, próximo ao antigo estádio municipal. O júri iniciou às 08h00 e durante a manhã três testemunhas foram ouvidas, sendo a sessão interrompida para o almoço.
O promotor público Paulo Roberto Corrêa Monteiro é quem usa neste momento o púlpito do salão e pede a condenação dos réus. Ele terá até 3 horas para expor suas teses. Em seguida será a vez dos Defensores Públicos Adleer Calderaro Sirotheau e Danylo Pompeu Colares usarem o mesmo tempo para defender os réus, que negaram participação no crime. A previsão, no momento, é que o júri de arraste até às 23h00.
(Fonte: 6ª Vara Penal)
O promotor público Paulo Roberto Corrêa Monteiro é quem usa neste momento o púlpito do salão e pede a condenação dos réus. Ele terá até 3 horas para expor suas teses. Em seguida será a vez dos Defensores Públicos Adleer Calderaro Sirotheau e Danylo Pompeu Colares usarem o mesmo tempo para defender os réus, que negaram participação no crime. A previsão, no momento, é que o júri de arraste até às 23h00.
(Fonte: 6ª Vara Penal)
Democratas recorre ao TSE
O advogado Sábato Rosseti, patrono do Democratas perante a Justiça Eleitoral, ingressa segunda-feira com recurso especial junto o Tribunal Superior Eleitoral para anular a decisão do TRE que subtraiu 6 das 36 inserções de propaganda eleitorial gratuita a que o partido tem direito no primeiro semestre de 2008.
Segundo a defesa, o voto do relator observou que o ex-prefeito Lira Maia fez propaganda de provável candidatura " no semestre anterior ao pleito".
Como as inserções objetos de ação do PDT foram veiculadas em outubro de 2007, portanto, fora do período mencionado pelo relator, a defesa acredita que a decisão do TRE será reformada.
Segundo a defesa, o voto do relator observou que o ex-prefeito Lira Maia fez propaganda de provável candidatura " no semestre anterior ao pleito".
Como as inserções objetos de ação do PDT foram veiculadas em outubro de 2007, portanto, fora do período mencionado pelo relator, a defesa acredita que a decisão do TRE será reformada.
Bolsa Ambiental
A ministra Marina Silva disse em evento, no Estado de São Paulo, que estuda apossibilidade de criar um mecanismo de auxílio aos trabalhadores de baixa renda da Amazônia que trabalham em atividades ilegais, como a extração de madeira semautorização.
Parece que a ministra assistiu, como aluna aplicada, ao discurso feito pelo senadorFlexa Ribeiro (PSDB/PA), na última terça-feira (26), quando ele leu um “rap” que diz para o governo fechar as madeireiras por um ano e continuar pagando o salário dosfuncionários para que não haja desemprego – uma espécie de Bolsa Ambiental.
Como dizia o velho Chacrinha, tudo na vida se copia.
(DeuryFarias)
Parece que a ministra assistiu, como aluna aplicada, ao discurso feito pelo senadorFlexa Ribeiro (PSDB/PA), na última terça-feira (26), quando ele leu um “rap” que diz para o governo fechar as madeireiras por um ano e continuar pagando o salário dosfuncionários para que não haja desemprego – uma espécie de Bolsa Ambiental.
Como dizia o velho Chacrinha, tudo na vida se copia.
(DeuryFarias)
OFICINA COLHE DADOS PARA MAPEAR AÇÃO DA ALCOA
Gisele de Freitas
Repórter
Santarém sediou no início desta semana a oficina de indicadores de desenvolvimento sustentável Juruti e entorno, parte integrante do projeto "Diagnóstico e monitoramento da dinâmica do desenvolvimento de Juruti e entorno" da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que visa mapear o desenvolvimento sustentável da população daquele município onde a mineradora Alcoa vai explorar bauxita a partir de 2009.
A oficina contou com a participação de comunitários e autoridades de Santarém e Juruti. De acordo com a coordenadora executiva do projeto, Cecília Ferraz, o trabalho está em fase inicial, apenas de levantamentos de dados e conta com a participação de um grupo de trabalho da cidade de Juruti, que representa a população local. O primeiro panorama, apontando indicadores, deve sair no segundo semestre deste ano. "Não seremos nós que decidiremos o que é importante, vamos ouvir as comunidades e ver quais as necessidades delas, até agora temos mais de 200 sugestões de indicadores locais a serem pesquisados" salientou Cecília.
Os indicadores deverão computar dados sobre os recursos sustentáveis, economia local, agricultura familiar, pobreza, má distribuição de renda, desmatamento, questão fundiária e até educação. A próxima etapa do projeto é realizar mini-oficinas nas comunidades-pólos para decidir quais indicadores irão para consulta pública, os mais votados serão o foco da FGV no projeto, assim os técnicos darão início à coleta de números.
O projeto conta com a parceria do governo municipal e associação de pescadores de Juruti, Embrapa, Emater, GDA entre outras instituições. Para o secretário de governo da cidade, Antonio João Campos Silva a prefeitura aproveitará os dados que serão levantados pelo projeto. "Juruti aceita o projeto com bons olhos, administrar sem dados concretos é complicado e também nos interessa a veracidade destas informações, onde temos certeza que a população fala à equipe da FGV suas reais necessidades e não é manipulada", destacou.
Sobre a Alcoa, Silva assegura que governo municipal acredita que de fato a empresa trará desenvolvimento, mas se preocupa com o impacto ambiental e faz questão de que a empresa cumpra a lei, se instalando corretamente no município. O presidente da colônia de pescadores Rosivaldo Batista Pereira relatou que há uma preocupação por parte dos trabalhadores em relação à lavagem de bauxita, pois se os lagos locais forem poluídos os pescadores serão diretamente afetados.
O representante do Grupo de Defesa da Amazônia (GDA) Miler Falcon questionou os organizadores quanto a atitudes a serem tomadas, e no que os indicadores contribuiriam para diminuir os problemas encontrados no local.
A coordenadora relatou que os indicadores são somente ferramentas para mostrar a realidade local e a partir deles ficará fácil saber onde agir em situações futuras, sendo que os dados não resolvem os problemas sozinhos. O representante da pastoral diocesana de Santarém Marivaldo Santos, pede que a FGV se preocupe mais com os problemas que estão acontecendo agora, de maneira a tomar providências imediatas e não apenas a computar dados, como no caso do desmatamento, que pode aumentar ou diminuir ao longo dos anos, mas que precisa ser parado o quanto antes. Santos também salienta que teme a Alcoa deixar a parceria no projeto e questiona como ficará o futuro da região.
Para o FGV, a Alcoa não é a base do projeto, e sim os cidadãos de Juruti e garante que o trabalho continuará com ou sem o apoio da empresa.
Repórter
Santarém sediou no início desta semana a oficina de indicadores de desenvolvimento sustentável Juruti e entorno, parte integrante do projeto "Diagnóstico e monitoramento da dinâmica do desenvolvimento de Juruti e entorno" da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que visa mapear o desenvolvimento sustentável da população daquele município onde a mineradora Alcoa vai explorar bauxita a partir de 2009.
A oficina contou com a participação de comunitários e autoridades de Santarém e Juruti. De acordo com a coordenadora executiva do projeto, Cecília Ferraz, o trabalho está em fase inicial, apenas de levantamentos de dados e conta com a participação de um grupo de trabalho da cidade de Juruti, que representa a população local. O primeiro panorama, apontando indicadores, deve sair no segundo semestre deste ano. "Não seremos nós que decidiremos o que é importante, vamos ouvir as comunidades e ver quais as necessidades delas, até agora temos mais de 200 sugestões de indicadores locais a serem pesquisados" salientou Cecília.
Os indicadores deverão computar dados sobre os recursos sustentáveis, economia local, agricultura familiar, pobreza, má distribuição de renda, desmatamento, questão fundiária e até educação. A próxima etapa do projeto é realizar mini-oficinas nas comunidades-pólos para decidir quais indicadores irão para consulta pública, os mais votados serão o foco da FGV no projeto, assim os técnicos darão início à coleta de números.
O projeto conta com a parceria do governo municipal e associação de pescadores de Juruti, Embrapa, Emater, GDA entre outras instituições. Para o secretário de governo da cidade, Antonio João Campos Silva a prefeitura aproveitará os dados que serão levantados pelo projeto. "Juruti aceita o projeto com bons olhos, administrar sem dados concretos é complicado e também nos interessa a veracidade destas informações, onde temos certeza que a população fala à equipe da FGV suas reais necessidades e não é manipulada", destacou.
Sobre a Alcoa, Silva assegura que governo municipal acredita que de fato a empresa trará desenvolvimento, mas se preocupa com o impacto ambiental e faz questão de que a empresa cumpra a lei, se instalando corretamente no município. O presidente da colônia de pescadores Rosivaldo Batista Pereira relatou que há uma preocupação por parte dos trabalhadores em relação à lavagem de bauxita, pois se os lagos locais forem poluídos os pescadores serão diretamente afetados.
O representante do Grupo de Defesa da Amazônia (GDA) Miler Falcon questionou os organizadores quanto a atitudes a serem tomadas, e no que os indicadores contribuiriam para diminuir os problemas encontrados no local.
A coordenadora relatou que os indicadores são somente ferramentas para mostrar a realidade local e a partir deles ficará fácil saber onde agir em situações futuras, sendo que os dados não resolvem os problemas sozinhos. O representante da pastoral diocesana de Santarém Marivaldo Santos, pede que a FGV se preocupe mais com os problemas que estão acontecendo agora, de maneira a tomar providências imediatas e não apenas a computar dados, como no caso do desmatamento, que pode aumentar ou diminuir ao longo dos anos, mas que precisa ser parado o quanto antes. Santos também salienta que teme a Alcoa deixar a parceria no projeto e questiona como ficará o futuro da região.
Para o FGV, a Alcoa não é a base do projeto, e sim os cidadãos de Juruti e garante que o trabalho continuará com ou sem o apoio da empresa.
91 mil inscritos em quase uma década no SPC
Alessandra Branches
Repórter
É surpreendente como o número de pessoas que tiveram seus nomes acrescidos na lista do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) nos últimos nove anos aumentou de forma absurda no município de Santarém. De 1999 a 2008 foram mais de 91.500 inclusões das 101.401 registradas até janeiro deste ano, conforme dados fornecidos pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Santarém.
Em 13 de setembro de 1999 pouco mais de 9.500 pessoas estavam com o nome incluso. Passados quase nove anos, os números aumentaram, assim com a população do município e atualmente convive com mais de 100 mil créditos restritos.
Estatísticas de 2008
As primeiras estatísticas deste ano revelaram que um terço da população santarena está inadimplente. Até janeiro de 2008 cerca de 101.401 pessoas estavam com o nome "sujo da praça" e destes 2.469 foram incluídas no primeiro mês do ano.
Em comparação ao mesmo período de 2007 que na época tinha 100.401 inadimplentes, 2008 inicia com 1.339 casos de inadimplência a mais que o ano passado, o que representa o aumento de créditos restritos no comércio no município, considerado um dos alicerces da economia local contabilizando um saldo de 519 empregos no ano passado, superando a construção civil e o setor madeireiro. Contudo, se o número de inadimplentes crescer ainda mais o setor pode ser afetado, reduzindo por sua vez, o crescimento de empregos no município.
Repórter
É surpreendente como o número de pessoas que tiveram seus nomes acrescidos na lista do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) nos últimos nove anos aumentou de forma absurda no município de Santarém. De 1999 a 2008 foram mais de 91.500 inclusões das 101.401 registradas até janeiro deste ano, conforme dados fornecidos pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Santarém.
Em 13 de setembro de 1999 pouco mais de 9.500 pessoas estavam com o nome incluso. Passados quase nove anos, os números aumentaram, assim com a população do município e atualmente convive com mais de 100 mil créditos restritos.
Estatísticas de 2008
As primeiras estatísticas deste ano revelaram que um terço da população santarena está inadimplente. Até janeiro de 2008 cerca de 101.401 pessoas estavam com o nome "sujo da praça" e destes 2.469 foram incluídas no primeiro mês do ano.
Em comparação ao mesmo período de 2007 que na época tinha 100.401 inadimplentes, 2008 inicia com 1.339 casos de inadimplência a mais que o ano passado, o que representa o aumento de créditos restritos no comércio no município, considerado um dos alicerces da economia local contabilizando um saldo de 519 empregos no ano passado, superando a construção civil e o setor madeireiro. Contudo, se o número de inadimplentes crescer ainda mais o setor pode ser afetado, reduzindo por sua vez, o crescimento de empregos no município.
Falta d'água castiga bairros de Santarém
Desde ontem a Cosanpa interrompeu o fornecimento de água às residências dos bairros do Santíssimo, Interventoria e parte da Prainha.
Efeitos do rompimento do PSB com o governo
A nota de rompimento do PSB com o governo do Estado, [lida anteontem] na AL pelo deputado Cássio Andrade, foi redigida e aprovada na véspera pela direção do partido.
O PSB suspendeu todas as negociações que estavam sendo feitas em vários municípios para a formação de alianças com os petistas com vistas às eleições municipais.
(Fonte: Repóter 70)
O PSB suspendeu todas as negociações que estavam sendo feitas em vários municípios para a formação de alianças com os petistas com vistas às eleições municipais.
(Fonte: Repóter 70)
5 internados com dengue hemorrágica no hospital regional
Apesar da prefeita Maria do Carmo tentar tapar o sol com a peneira, ao negar que exista um surto de dengue hemorrágica em Santarém, dez pessoas deram entrada esta semana no Hospital Regional do Baixo-Amazonas com suspeita de dengue hemorrágica.
Cinco pacientes já receberam alta, mas os outros cinco estão em estado grave.
Cinco pacientes já receberam alta, mas os outros cinco estão em estado grave.
Ambev adia anúncio de nova fábrica no Pará
Após observar o movimento do mercado nacional de cervejas nos últimos quatro meses do ano passado, a diretoria da Ambev acabou adiando o anúncio de sua nova fábrica no Pará, que estava marcado para ocorrer no final de 2007. No seu lugar, deve ser anunciado em dois ou três meses um aumento de capacidade no Sudeste, com boas chances para a construção de uma nova fábrica em Minas Gerais ou São Paulo, com favoritismo para os mineiros.
(Fonte: Valor Econômico)
(Fonte: Valor Econômico)
Bira Rodrigues acusa Gusmão de acumular cargos ilegalmente
No Espaço Aberto
Peça de defesa ajuizada pelo segundo colocado na eleição para reitor da Uepa contém link para mostrar que o atual pro-reitor também é professor visitante numa universidade particular do Rio. E acusa o atual reitor Fernando Palácios.
Peça de defesa ajuizada pelo segundo colocado na eleição para reitor da Uepa contém link para mostrar que o atual pro-reitor também é professor visitante numa universidade particular do Rio. E acusa o atual reitor Fernando Palácios.
Polícia demais, fiscais de menos
Ronaldo Brasiliense
A sensação que se tem em Tailândia, cobrindo a operação Arco de Fogo, é que há policiais demais - 160 da Força Nacional de Segurança, mais de 50 policiais federais e 200 policiais militares, e fiscais de menos. O Ibama dispunha até hoje de menos de 20 técnicos para fiscalizar mais de 60 serrarias. Depois, quando se fala mal, reclamam.
No Pará,PAC empacado
O presidente Lula anuncia que vai tirar parte de seu precioso tempo para visitar os canteiros de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo Brasil afora. Quando vier a estado do Pará, aconselho que o nosso presidente da República traga uma grande lupa para ver as obras das eclusas do rio Tocantins, em Tucurui, o asfaltamento da rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163) e a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.
Que venha a bolsa-carvão
A governadora Ana Julia Carepa (PT), do Pará, propôs hoje, 26, em entrevista coletiva, a criação de um seguro-desemprego para os trabalhadores em serrarias que percam seus empregos na entressafra madeireira, como no caso de Tailândia. Seria algo como o seguro-defeso, pago aos pescadores em tempos de defeso. Bom, só para dar minha contribuição à causa, sugiro a criação, também, da Bolsa-Carvão, para garantir a sobrevivência dos companheiros carvoeiras que também perderão seus empregos em Tailândia, com a prevista destruição de quatro mil fornos ilegais. As carvoarias são responsáveis pela destrução de milhares de árvores da floresta amazônica, todos os anos.
Sarkozy ameaça garimpeiros brasileiros
O presidente da França, Nicolas Sarkozy, deixou bem claro em visita à Guiana Francesa que seu país não é país de terceiro mundo e que não vai mais tolerar os garimpeiros brasileiros que atravessam a fronteira para “violar” a França. “Se alguns ainda não compreenderam que a Guiana é a França e que a França deve ser respeitada nós vamos fazer com que compreendam. A terra da Guiana não será mais violada impunemente”, garantiu Sarkozy.
A sensação que se tem em Tailândia, cobrindo a operação Arco de Fogo, é que há policiais demais - 160 da Força Nacional de Segurança, mais de 50 policiais federais e 200 policiais militares, e fiscais de menos. O Ibama dispunha até hoje de menos de 20 técnicos para fiscalizar mais de 60 serrarias. Depois, quando se fala mal, reclamam.
No Pará,PAC empacado
O presidente Lula anuncia que vai tirar parte de seu precioso tempo para visitar os canteiros de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo Brasil afora. Quando vier a estado do Pará, aconselho que o nosso presidente da República traga uma grande lupa para ver as obras das eclusas do rio Tocantins, em Tucurui, o asfaltamento da rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163) e a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.
Que venha a bolsa-carvão
A governadora Ana Julia Carepa (PT), do Pará, propôs hoje, 26, em entrevista coletiva, a criação de um seguro-desemprego para os trabalhadores em serrarias que percam seus empregos na entressafra madeireira, como no caso de Tailândia. Seria algo como o seguro-defeso, pago aos pescadores em tempos de defeso. Bom, só para dar minha contribuição à causa, sugiro a criação, também, da Bolsa-Carvão, para garantir a sobrevivência dos companheiros carvoeiras que também perderão seus empregos em Tailândia, com a prevista destruição de quatro mil fornos ilegais. As carvoarias são responsáveis pela destrução de milhares de árvores da floresta amazônica, todos os anos.
Sarkozy ameaça garimpeiros brasileiros
O presidente da França, Nicolas Sarkozy, deixou bem claro em visita à Guiana Francesa que seu país não é país de terceiro mundo e que não vai mais tolerar os garimpeiros brasileiros que atravessam a fronteira para “violar” a França. “Se alguns ainda não compreenderam que a Guiana é a França e que a França deve ser respeitada nós vamos fazer com que compreendam. A terra da Guiana não será mais violada impunemente”, garantiu Sarkozy.
A vez é da Celpa
A segunda promotora de Justiça Cível de Marabá, Aline Tavares Moreira, instaurou Procedimento Administrativo Preliminar para apurar as constantes reclamações de ineficiência no abastecimento de água pela Cosanpa, segundo conta o Diário de hoje.
Em Santarém, a promotoria deveria fazer o mesmo com a Celpa, que inferniza os consumidores provocando pisca-pisca todo santo dia.
Em Santarém, a promotoria deveria fazer o mesmo com a Celpa, que inferniza os consumidores provocando pisca-pisca todo santo dia.
Democratas perde 6 das 36 inserções no semestre
Decisão do Tribunal Regional Eleitoral retirou do Democratas apenas 6 das 36 inserções a que o partido têm direito na propaganda eleitoral do rádio e televisão.
Novas regras dificultam crédito rural na Amazônia
O ESTADO DE S.PAULO
Ficará mais difícil financiar o agronegócio dos grandes produtores e dos agricultores dos assentamentos rurais na região Amazônica. As exigências adicionais para a concessão de crédito rural na Amazônia, para ajudar no combate ao desmatamento desenfreado da floresta, foram criadas ontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Segundo o secretário-adjunto de política econômica, Gilson Bittencourt, quando o produtor solicitar o financiamento terá de apresentar: número do cadastro do imóvel no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), documento que comprove a regularidade ambiental - por exemplo, certidão emitida por secretaria do Meio Ambiente ou protocolo de entrega de documentação para regularização ambiental - e ainda assinar um documento que ateste não haver embargo ambiental na região do empreendimento.
Bittencourt disse que a regra tem que ser cumprida por todos os bancos públicos e privados que trabalhem com crédito rural. Caberá aos bancos conferir, no sistema eletrônico do Estado em que é feito o pedido de crédito, a existência do número de inscrição no Incra e verificar se a licença ambiental está correta ou se o protocolo de entrega do pedido de regularização de fato existe.Há, ainda, uma outra regra, que atinge os assentados rurais. Nesse caso, o Incra terá de dar uma declaração de regularidade ambiental. As medidas, segundo Bittencourt, são mais um instrumento para evitar a ampliação do desmatamento na Amazônia. “Estamos criando meios de verificar se a legislação está sendo atendida”, afirmou Bittencourt.
O assessor da Secretaria de Política Econômica (SPE), Aloisio Mello, disse que as medidas são um modo de fazer com que o financiamento agrícola não seja utilizado em áreas irregulares ou com irregularidade.
As medidas valem para as propriedades que estejam em área de floresta - bioma Amazônia. Serão obrigatórias a partir de 1º de julho. Em 1º de maio, as medidas já serão implementadas em caráter facultativo para que os bancos e os produtores se adaptem às novas regras.
Nos Estados de Roraima e Amapá, onde não há sistema eletrônico, os produtores terão de solicitar no órgão estadual a declaração de regularidade dos dados apresentados.As novas regras terão duas exceções. Uma delas é para a agricultura familiar. Nesse caso, o produtor terá apenas de assinar uma declaração de que está em situação regular.
Bittencourt explicou que a menor exigência para a agricultura familiar é porque, inicialmente, o governo quer focar nos grandes produtores. A segunda exceção é para o Pronaf B, em que os produtores podem pegar financiamento de até R$ 1.500,00 por ano e ter renda de até R$ 4 mil por ano. Nesse caso, não haverá exigência alguma, pois não são esses produtores que estão devastando a Amazônia
Ficará mais difícil financiar o agronegócio dos grandes produtores e dos agricultores dos assentamentos rurais na região Amazônica. As exigências adicionais para a concessão de crédito rural na Amazônia, para ajudar no combate ao desmatamento desenfreado da floresta, foram criadas ontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Segundo o secretário-adjunto de política econômica, Gilson Bittencourt, quando o produtor solicitar o financiamento terá de apresentar: número do cadastro do imóvel no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), documento que comprove a regularidade ambiental - por exemplo, certidão emitida por secretaria do Meio Ambiente ou protocolo de entrega de documentação para regularização ambiental - e ainda assinar um documento que ateste não haver embargo ambiental na região do empreendimento.
Bittencourt disse que a regra tem que ser cumprida por todos os bancos públicos e privados que trabalhem com crédito rural. Caberá aos bancos conferir, no sistema eletrônico do Estado em que é feito o pedido de crédito, a existência do número de inscrição no Incra e verificar se a licença ambiental está correta ou se o protocolo de entrega do pedido de regularização de fato existe.Há, ainda, uma outra regra, que atinge os assentados rurais. Nesse caso, o Incra terá de dar uma declaração de regularidade ambiental. As medidas, segundo Bittencourt, são mais um instrumento para evitar a ampliação do desmatamento na Amazônia. “Estamos criando meios de verificar se a legislação está sendo atendida”, afirmou Bittencourt.
O assessor da Secretaria de Política Econômica (SPE), Aloisio Mello, disse que as medidas são um modo de fazer com que o financiamento agrícola não seja utilizado em áreas irregulares ou com irregularidade.
As medidas valem para as propriedades que estejam em área de floresta - bioma Amazônia. Serão obrigatórias a partir de 1º de julho. Em 1º de maio, as medidas já serão implementadas em caráter facultativo para que os bancos e os produtores se adaptem às novas regras.
Nos Estados de Roraima e Amapá, onde não há sistema eletrônico, os produtores terão de solicitar no órgão estadual a declaração de regularidade dos dados apresentados.As novas regras terão duas exceções. Uma delas é para a agricultura familiar. Nesse caso, o produtor terá apenas de assinar uma declaração de que está em situação regular.
Bittencourt explicou que a menor exigência para a agricultura familiar é porque, inicialmente, o governo quer focar nos grandes produtores. A segunda exceção é para o Pronaf B, em que os produtores podem pegar financiamento de até R$ 1.500,00 por ano e ter renda de até R$ 4 mil por ano. Nesse caso, não haverá exigência alguma, pois não são esses produtores que estão devastando a Amazônia
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008
Estranho, muito estranho....
O promotor Daniel Menezes de Barros, que junto com os colegas Túlio Novaes e Érika de Oliveira enquadaram a prefeita Maria do Carmo, que também é promotora de justiça, no caso do porto improvisado da Praça Tiradentes, foi removido às pressas de Santarém para a Comarca de Tailândia.
Hoje, antes de viajar, Daniel falou com exclusividade a O Estado do Tapajós. A matéria será publicada na edição impressa de sábado.
Em tempo: recentemente o comandante regional da PM, coronel Costa Junior, foi transferido para Belém por pressão da prefeita Maria do Carmo.
Hoje, antes de viajar, Daniel falou com exclusividade a O Estado do Tapajós. A matéria será publicada na edição impressa de sábado.
Em tempo: recentemente o comandante regional da PM, coronel Costa Junior, foi transferido para Belém por pressão da prefeita Maria do Carmo.
PT é condenado por promoção de senador em propaganda partidária
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Cezar Peluso negou seguimento ao Agravo de Instrumento (AG 8227) interposto pelo Diretório paulista do PT contra pena aplicada à legenda por ter feito promoção pessoal do senador Aloísio Mercadante durante propaganda partidária gratuita. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou a perda nas inserções partidárias, no semestre seguinte, do dobro de tempo utilizado pelo PT.
O PT foi denunciado pelo PSDB por meio de representação, com pedido de liminar, sob alegação de realização de propaganda partidária com objetivo eleitoral, o que infringe o artigo 45 da Lei 9.069/95. O PT negou ter feito promoção pessoal e reclamou que a pena aplicada foi desproporcional.
Na decisão que confirmou o julgamento da Corte regional, o ministro Cezar Peluso explicou que todas as alegações do Diretório Estadual do PT buscam o reexame de provas, o que é “inviável em Recurso Especial”. O ministro assinalou que o TRE, após examinar detidamente os fatos, concluiu que o PT excedeu o limite da discussão de temas de interesse político-comunitário.
O PT foi denunciado pelo PSDB por meio de representação, com pedido de liminar, sob alegação de realização de propaganda partidária com objetivo eleitoral, o que infringe o artigo 45 da Lei 9.069/95. O PT negou ter feito promoção pessoal e reclamou que a pena aplicada foi desproporcional.
Na decisão que confirmou o julgamento da Corte regional, o ministro Cezar Peluso explicou que todas as alegações do Diretório Estadual do PT buscam o reexame de provas, o que é “inviável em Recurso Especial”. O ministro assinalou que o TRE, após examinar detidamente os fatos, concluiu que o PT excedeu o limite da discussão de temas de interesse político-comunitário.
AGU quer força-tarefa para cobrar multas de quem desmatou Amazônia
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quinta-feira (28) que vai criar uma força-tarefa para cobrar multas expedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra produtores rurais e empresas que desmataram a Amazônia. A força-tarefa terá até 30 procuradores e atuará em Mato Grosso, Rondônia e Pará. As multas já aplicadas nos três estados durante cinco anos chegam, no total, a R$ 1,4 bilhão, segundo a AGU (R$ 1,1 bilhão em multas apenas em Mato Grosso, em Rondônia chega a R$ 173 milhões e no Pará, R$ 130 milhões).
Além de propor as execuções fiscais para cobrar as multas, o grupo também vai ajuizar ações civis públicas para recuperação dos danos ambientais. Nos casos de execuções fiscais, quando for ajuizada a ação será feito o pedido de penhora dos bens do devedor para garantir o pagamento da multa.
A AGU informou ainda que poderão ser realizados acordos para o parcelamento da dívida. Em alguns casos, as multas serão convertidas em trabalhos para a sociedade.
(Fonte: G1)
Além de propor as execuções fiscais para cobrar as multas, o grupo também vai ajuizar ações civis públicas para recuperação dos danos ambientais. Nos casos de execuções fiscais, quando for ajuizada a ação será feito o pedido de penhora dos bens do devedor para garantir o pagamento da multa.
A AGU informou ainda que poderão ser realizados acordos para o parcelamento da dívida. Em alguns casos, as multas serão convertidas em trabalhos para a sociedade.
(Fonte: G1)
Espaço do leitor
Sobre reportagem deste site 'Marinha não vê necessidade de instalação novas bases de fiscalização", leitor enviou o seguinte comentário:
A CAPITANIA ESTÁ REDONDAMENTE ENGANADA. O POSTO IDEAL SERIA NO ESTREITO DE ÓBIDOS, NA BASE CANDIRU. POR QUE SERÁ QUE A CAPITANIA NÃO ABRAÇA ESSA IDEIA DE TRABALHAR COM A POLÍCIA FEDRAL? OS BARCOS DE ALENQUER/MANAUS, COMO O LADY CONCEIÇÃO NÃO TTEM RADAR NEM SONAR. É UMA LIXEIRA AMBULANTE...
A CAPITANIA ESTÁ REDONDAMENTE ENGANADA. O POSTO IDEAL SERIA NO ESTREITO DE ÓBIDOS, NA BASE CANDIRU. POR QUE SERÁ QUE A CAPITANIA NÃO ABRAÇA ESSA IDEIA DE TRABALHAR COM A POLÍCIA FEDRAL? OS BARCOS DE ALENQUER/MANAUS, COMO O LADY CONCEIÇÃO NÃO TTEM RADAR NEM SONAR. É UMA LIXEIRA AMBULANTE...
DEM perde direito de transmissão integral de inserções no rádio e televisão
A Representação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o Partido Democratas (DEM) foi deferida pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) em sessão realizada na manhã de hoje (28). As inserções da propaganda partidária em veículos de comunicação de massa, ocorrida no município de Santarém nos dias 19, 22 e 26 de outubro do ano passado, promoviam o ex-prefeito e provável candidato ao pleito deste ano, Joaquim Lira Maia.
A Relatoria foi do vice-presidente e Corregedor do TRE/PA, Desembargador João Maroja.De acordo com o Desembargador João Maroja, “a propaganda partidária atacada limitou-se a exaltar a figura do Deputado Lira Maia na tentativa de incutir nos eleitores que este seria a melhor opção para o desenvolvimento do município de Santarém. Tal espaço não é destinado à propaganda de candidato, ou provável candidato, restando caracterizado nítido desvirtuamento, comprometendo-se até mesmo a isonomia do processo eleitoral”.
A utilização do tempo do programa partidário para promoção pessoal e realização de propaganda eleitoral antecipada, no semestre anterior ao pleito buscando beneficiar eventual candidato, acarreta a aplicação da penalidade da cassação do direito de transmissão no semestre seguinte, proporcional à gravidade e à extensão da falta, salvo quando o julgamento se der em momento posterior ao referido semestre.
“Configurada a realização de propaganda partidária desvirtuada, mediante a promoção pessoal do filiado Deputado Joaquim de Lira Maia, julgo procedente a Representação, na esteira do parecer ministerial, para cassar, proporcionalmente ao tempo das transmissões veiculadas nos dias 19, 22 e 26/10/2007, o direito de transmissão do Partido Democratas para este 1º Semestre de 2008”, esclareceu o relator.
(Fonte: TRE)
A Relatoria foi do vice-presidente e Corregedor do TRE/PA, Desembargador João Maroja.De acordo com o Desembargador João Maroja, “a propaganda partidária atacada limitou-se a exaltar a figura do Deputado Lira Maia na tentativa de incutir nos eleitores que este seria a melhor opção para o desenvolvimento do município de Santarém. Tal espaço não é destinado à propaganda de candidato, ou provável candidato, restando caracterizado nítido desvirtuamento, comprometendo-se até mesmo a isonomia do processo eleitoral”.
A utilização do tempo do programa partidário para promoção pessoal e realização de propaganda eleitoral antecipada, no semestre anterior ao pleito buscando beneficiar eventual candidato, acarreta a aplicação da penalidade da cassação do direito de transmissão no semestre seguinte, proporcional à gravidade e à extensão da falta, salvo quando o julgamento se der em momento posterior ao referido semestre.
“Configurada a realização de propaganda partidária desvirtuada, mediante a promoção pessoal do filiado Deputado Joaquim de Lira Maia, julgo procedente a Representação, na esteira do parecer ministerial, para cassar, proporcionalmente ao tempo das transmissões veiculadas nos dias 19, 22 e 26/10/2007, o direito de transmissão do Partido Democratas para este 1º Semestre de 2008”, esclareceu o relator.
(Fonte: TRE)
Miss simpatia
Após passar três anos esnobando os motoristas da praça do Pescador, mas como este ano tem eleição a prefeita Maria do Carmo agora, quando passa por aquele ponto, abaixa o vidro do carro e faz acenos eleitoreiros.
Acusados de liderar “Gang da Latinha” vão a julgamento
Os réus Jorciney Xavier de Oliveira e Vilson Nascimento Bílio, acusados de liderar a “Gang da Latinha” e de ter assassinado a pauladas e pedradas o ajudante de pedreiro Aldair José Oliveira Martins, na noite de 10 de outubro de 2004, próximo ao antigo estádio municipal, vão a júri popular amanhã.
O pedreiro foi morto após os acusados terem tomado seu boné. Os réus, segundo denúncia do Ministério Público, reagiram ao pedido da vítima aplicando-lhe pauladas, pedradas e chutes. Anderson Fabrício de Andrade Siulveira, vulgo “Catita”, que também participou do crime, continua foragido.Este deve ser o último júri presidido pelo juiz Gabriel Veloso na 6ª Vara, já que na próxima semana assume o novo titular da vara, Dr. Alessandro Ozanan, atualmente em Altamira.
(Fonte: 6ª Vara Penal)
O pedreiro foi morto após os acusados terem tomado seu boné. Os réus, segundo denúncia do Ministério Público, reagiram ao pedido da vítima aplicando-lhe pauladas, pedradas e chutes. Anderson Fabrício de Andrade Siulveira, vulgo “Catita”, que também participou do crime, continua foragido.Este deve ser o último júri presidido pelo juiz Gabriel Veloso na 6ª Vara, já que na próxima semana assume o novo titular da vara, Dr. Alessandro Ozanan, atualmente em Altamira.
(Fonte: 6ª Vara Penal)
Processo contra Luiz Alberto não foi incluído na pauta
O processo por perda de mandato do vereador Luiz ALberto Cruz(PP) não foi julgado hoje pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral, mas o mandato do vereador José Maria de Freitas Caldas, do município de Cametá, foi cassado hoje pela Corte por infidelidade partidária.
À unanimidade, o cargo do vereador foi devolvido ao Democratas (DEM), pelo qual foi eleito em 2004. José Caldas migrou sem justa causa para o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em agosto de 2007, prazo vedado pela Justiça Eleitoral de acordo com a Resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
À unanimidade, o cargo do vereador foi devolvido ao Democratas (DEM), pelo qual foi eleito em 2004. José Caldas migrou sem justa causa para o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em agosto de 2007, prazo vedado pela Justiça Eleitoral de acordo com a Resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Detran concede isenção em virtude de pane no sistema
Em função de problemas no gerenciamento do Sistema Nacional de Gravame (SNG), o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) concedeu isenção de multa a proprietários de veículos que não conseguiram fazer a transferência de propriedade nos últimos dias 26 e 27 de fevereiro. Eles estiveram na sede da autarquia, nos postos de serviços e agências regionais de trânsito dos diversos municípios do Estado, mas por causa de problemas técnicos ocorridos na Megadata, empresa com base no Rio de Janeiro, responsável pelo gerenciamento do SNG e Sistrânsito, foram impedidos de concluir o procedimento.
Palestras sobre direito de família na FIT
O jurista Zeno Veloso fará palestra hoje à noite no auditório da FIT sobre o tema 'Dissolução de união estável'.
O advogado Haroldo Silva abordará o tema ' Agilização do processo de divórcio'.
O advogado Haroldo Silva abordará o tema ' Agilização do processo de divórcio'.
Comissão vai receber sugestões da militância petista e da sociedade para código de ética
A Comissão Especial criada para elaborar o Projeto de Código de Ética do PT reuniu-se quarta-feira (27) e definiu um cronograma de trabalho para os próximos 60 dias, ao final dos quais o texto deverá estar concluído para discussão e aprovação do Diretório Nacional do partido.
A primeira decisão da Comissão foi instituir um Caderno de Debates, a ser constituído de contribuições e sugestões que devem ser remetidas até o dia 10 de março. jose.cardozo@pt.org.br.
Todos os dirigentes, mandatários e militantes petistas em geral, bem como personalidades do mundo intelectual e artístico, podem enviar propostas e textos teóricos para o Caderno.
A partir destas propostas, a Comissão se reunirá entre os dias 18 de março e 22 de abril para elaborar e aprovar o anteprojeto do Código de Ética. A partir daí, segue-se nova rodada de discussões com o conjunto do partido e da militância para a elaboração do texto final, a ser concluído em 27 de maio e submetido a aprovação do DN.
Compõem a Comissão Especial: José Eduardo Cardozo, Florisvaldo Souza, Francisco Rocha, Geraldo Magela, Humberto Costa, Iole Ilíada, Patrus Ananias, Valdemir Garreta e Alberto Kopttke.
A primeira decisão da Comissão foi instituir um Caderno de Debates, a ser constituído de contribuições e sugestões que devem ser remetidas até o dia 10 de março. jose.cardozo@pt.org.br.
Todos os dirigentes, mandatários e militantes petistas em geral, bem como personalidades do mundo intelectual e artístico, podem enviar propostas e textos teóricos para o Caderno.
A partir destas propostas, a Comissão se reunirá entre os dias 18 de março e 22 de abril para elaborar e aprovar o anteprojeto do Código de Ética. A partir daí, segue-se nova rodada de discussões com o conjunto do partido e da militância para a elaboração do texto final, a ser concluído em 27 de maio e submetido a aprovação do DN.
Compõem a Comissão Especial: José Eduardo Cardozo, Florisvaldo Souza, Francisco Rocha, Geraldo Magela, Humberto Costa, Iole Ilíada, Patrus Ananias, Valdemir Garreta e Alberto Kopttke.
Resultado do Exame de Suplência já está disponível pelo fone 91-3249-6070
O resultado do Exame de Suplência de 2007 está disponível no Centro de Estudos Supletivos (CES). Para receber os resultados, os candidatos da capital deverão se dirigir ao CES, (Av. Gentil Bittencourt, com a José Bonifácio, atrás da escola Augusto Meira).
Os candidatos do interior deverão ligar para o número 3249-6070.
Já os candidatos do Exame Especial, realizado de 28 de janeiro a 1º de fevereiro, deverão procurar as Unidades Regionais de Educação (URE) de seus municípios e solicitar o resultado.
Os candidatos do interior deverão ligar para o número 3249-6070.
Já os candidatos do Exame Especial, realizado de 28 de janeiro a 1º de fevereiro, deverão procurar as Unidades Regionais de Educação (URE) de seus municípios e solicitar o resultado.
Tapajós neles
Paulo Bemerguy
Tapajós neles
Esse, exatamente esse, é o título do comentário de um Anônimo, no post De viagens e desmatamento.
Leia aí:
Governadora, Vice, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, ninguém mandou pelo menos um telegrama de condolências a nós, alenquerenses pela perda de 16 vidas no naufrágio de um barco na semana passada.
Ao mesmo tempo, o governador do Amazonas, Eduardo Braga, e a Deputada Estadual daquele estado Socorro Sampaio e o prefeito de Alenquer tiveram que arcar com o apoio aos sobreviventes e conforto as famílias das vítimas.
Não dava para mandar pelo menos um representante do Governo do Estado ou Assembléia Legislativa para ver se precisávamos de algo?Em 2010, ó eles aqui outra vez.
----------------------------------------------
No final do ano passado, a governadora Ana Júlia Carepa foi à TV Cultura. Lá, em longa entrevista, pediu uma chance aos movimentos separatistas que defendem a criação de novas unidades territoriais a partir do retalhamento do Estado do Pará, como é o caso do Estado do Tapajós, na região oeste do Pará.
Além de ter pedido que lhe dêem uma chance, explicou que ações de integração estão sendo executadas pelo governo do Estado, para reinserir no contexto econômico, social e político do Estado regiões que se sentem marginalizadas, longe de Belém – o centro do poder e das decisões - não apenas geograficamente, mas politicamente.Tudo muito bom, tudo muito bem.
Mas não são apenas ações propositivas, ações estratégicas, planejamentos e seja lá o que for que sensibiliza segmentos enormes da população do Pará. Às vezes, basta um telegrama de condolências, basta uma palavra curta, mas sincera, enfim, basta um gesto humano – não é um gesto político, é humano mesmo – para que a solidariedade toque fundo na alma dos outros, inclusive de anônimos cidadãos.
Não foi feito isso agora, segundo informa o leitor. Deploravelmente, não foi feito. E deploravelmente ainda se acha ruim quando movimentos que defendem a autonomia de suas regiões crescem e agregam mais e mais apoios.
É preciso que se dê uma chance a gestos de humanidade e solidariedade. Isto sim, é que é preciso.
Tapajós neles
Esse, exatamente esse, é o título do comentário de um Anônimo, no post De viagens e desmatamento.
Leia aí:
Governadora, Vice, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, ninguém mandou pelo menos um telegrama de condolências a nós, alenquerenses pela perda de 16 vidas no naufrágio de um barco na semana passada.
Ao mesmo tempo, o governador do Amazonas, Eduardo Braga, e a Deputada Estadual daquele estado Socorro Sampaio e o prefeito de Alenquer tiveram que arcar com o apoio aos sobreviventes e conforto as famílias das vítimas.
Não dava para mandar pelo menos um representante do Governo do Estado ou Assembléia Legislativa para ver se precisávamos de algo?Em 2010, ó eles aqui outra vez.
----------------------------------------------
No final do ano passado, a governadora Ana Júlia Carepa foi à TV Cultura. Lá, em longa entrevista, pediu uma chance aos movimentos separatistas que defendem a criação de novas unidades territoriais a partir do retalhamento do Estado do Pará, como é o caso do Estado do Tapajós, na região oeste do Pará.
Além de ter pedido que lhe dêem uma chance, explicou que ações de integração estão sendo executadas pelo governo do Estado, para reinserir no contexto econômico, social e político do Estado regiões que se sentem marginalizadas, longe de Belém – o centro do poder e das decisões - não apenas geograficamente, mas politicamente.Tudo muito bom, tudo muito bem.
Mas não são apenas ações propositivas, ações estratégicas, planejamentos e seja lá o que for que sensibiliza segmentos enormes da população do Pará. Às vezes, basta um telegrama de condolências, basta uma palavra curta, mas sincera, enfim, basta um gesto humano – não é um gesto político, é humano mesmo – para que a solidariedade toque fundo na alma dos outros, inclusive de anônimos cidadãos.
Não foi feito isso agora, segundo informa o leitor. Deploravelmente, não foi feito. E deploravelmente ainda se acha ruim quando movimentos que defendem a autonomia de suas regiões crescem e agregam mais e mais apoios.
É preciso que se dê uma chance a gestos de humanidade e solidariedade. Isto sim, é que é preciso.
Marinha não vê necessidade de novas bases de fiscalização
Alessandra BranchesRepórter
Após o naufrágio que aconteceu no início da semana passada com o barco Almirante Monteiro, que saiu do município de Alenquer e colidiu com uma balsa próximo ao município de Itacoatiara (AM), o delegado fluvial de Santarém capitão Evandro Sousa, garante que a navegação da região é segura, e que não há necessidade de ser instalada outra base fixa entre os 21 municípios que ficam sob jurisdição da delegacia local. Para ele, a solução para evitar acidentes é a conscientização.
Questionado quanto á falta de fiscalização nos municípios que ficam a subordinados a delegacia de Santarém, o delegado foi enfático e disse que existe sim fiscalização móvel. Contudo, não é constante, uma vez que a região é grande e não tem como colocar um militar para cada embarcação.
Todavia, Evandro reclama e diz que é necessário ressaltar que o acidente foi fruto de falha humana e não de fiscalização. "Apesar de não terem sido fiscalizados no porto em Alenquer, a embarcação com toda certeza seria fiscalizada pela delegacia em Itacoatiara. Ela não ficaria sem cobertura", contou dizendo que não há necessidade da instalação de outra base fixa na região. "Mesmo sabendo que alguns municípios já possuem linhas diretas para as capitais, como Monte Alegre/Macapá, Óbidos/ Manaus, e não passam pela fiscalização em Santarém, tenho plena convicção que não é preciso fixar outra base. Existe fiscalização na região. Em algum ponto eles serão fiscalizados" garantiu explicando que a Marinha possui cinco pontos de fiscalização entre delegacias e agências estando elas em Manaus, Macapá, Belém, Itacoatiara, Parintins e Santarém. Nos trajetos que ligam os municípios, a fiscalização é móvel, segundo o delegado.
Inconformado com algumas críticas feitas a Marinha do Brasil, o capitão disparou contando que assim como a ANAC, Infraero, Policia Rodoviária e demais órgãos fiscalizadores do trânsito de pessoas, a delegacia fluvial de Santarém, faz a sua parte, realizando cursos para comandantes de embarcações, explicando quais os procedimentos seguros que deve realizar para evitar acidentes. "Antes de entrar no rio o comandante sabe direitinho o que deve fazer, estudou para isso. É como se fosse uma pessoa que para dirigir, necessita de uma carteira de habilitação", compara lembrando que ninguém que é dever de cada um zelar para vida do outro, independentemente de fiscalização ou não.
A Delegacia Fluvial de Santarém registra o embarque de mais de 35 mil pessoas por mês nos portos do município. Para o capitão Evandro estes dados revelam que se a navegação estivesse em crise e não oferecesse segurança para a população, o número seria pequeno, diante do que é registrado. "Repito, a navegação fluvial é segura. Os próprios dados revelam", garante.
Seis acusados de assalto em Uruará são transferidos para Belém
Seis presos, acusados de envolvimento no assalto ao Banco do Brasil do município de Uruará, no sudoeste paraense, já estão em Belém. Eles foram transferidos para a sede da Delegacia de Repressão ao Crime Organziado(DRCO). Outros cinco suspeitos ainda estão foragidos. O crime aconteceu no dia 15 de fevereiro. O comandante da PM do município foi morto no assalto.
Os presos chegaram por volta das 22h30 da noite da quarta-feira(27) e devem permanecer na DRCO aguardando vaga nos Sistema Penal. Permanecem foragidos outros cinco suspeitos do crime, entre eles o homem responsável pelo disparo que matou o comandante da PM Marcelo Augusto Oliveira.
A Polícia Civil já tem o nome dos cinco suspeitos que estão foragidos, mas não divulgou para não atrapalhar as investigações.
(Portal ORM)
Os presos chegaram por volta das 22h30 da noite da quarta-feira(27) e devem permanecer na DRCO aguardando vaga nos Sistema Penal. Permanecem foragidos outros cinco suspeitos do crime, entre eles o homem responsável pelo disparo que matou o comandante da PM Marcelo Augusto Oliveira.
A Polícia Civil já tem o nome dos cinco suspeitos que estão foragidos, mas não divulgou para não atrapalhar as investigações.
(Portal ORM)
Focos de dengue dentro do Hospital Municipal de Santarém
Essa notícia é inacreditável.
O Estado do Tapajós apurou que agentes de saúde encontraram esta semana três focos de dengue no interior do terreno do Hospital Municipal de Santarém.
Havia formação de larvas do mosquito aedis aegypti em copos plásticos espalhados pelo local.
Segundo uma fonte do jornal, a sujeira impera naquele local e não há funcionários designados para fazer a limpeza da área externa do HMS.
O Estado do Tapajós apurou que agentes de saúde encontraram esta semana três focos de dengue no interior do terreno do Hospital Municipal de Santarém.
Havia formação de larvas do mosquito aedis aegypti em copos plásticos espalhados pelo local.
Segundo uma fonte do jornal, a sujeira impera naquele local e não há funcionários designados para fazer a limpeza da área externa do HMS.
FIT pleiteia 4 novos cursos junto ao MEC
Já se encontra sob análise da câmara técnica do MEC a autorização para a implantação pela FIT dos cursos de Arquitetua e Urbanismo, Serviço Social, Tecnologia da Informação e Tecnologia de Redes de Computadores.
Direito de família
O jurista e ex-deputado Zeno Veloso dá palestra hoje à noite sobre direito de família no auditório da FIT.
Assinar:
Postagens (Atom)