terça-feira, 21 de outubro de 2008
Na Fiepa, "A Força do Cidadão"
O superintendente regional do Sesi no Pará, o santareno José Olímpio Bastos (aí ao lado), lança nesta terça-feira, às 19h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), o livro "A Força do Cidadão".
A obra dá seguimento a uma outra, "Senhor Cidadão, Você é o Patrão", que reproduz as conversas do autor com o feirante Jorjão - que trabalha na Feira da 25 de Setembro - sobre o sistema de arrecadação de impostos, a aplicação do dinheiro público e a importância do cidadão entender muito bem tudo isso, para que a coletividade saiba como sua contribuição está sendo usada pelo Poder Púbico. Jorjão, no caso, virou Juca, o personagem do livro.
Em A Força do Cidadão, Zé Olímpio vai mais adiante. Mostra que os cidadãos, organizada e conscientemente, dispõem de meios concretos para interferir diretamente no controle social, usando para isso os canais institucionais disponíveis, inclusive o Poder Legislativo.
No lançamento do livro, hoje à noite, o reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Alex Fiúza de Melo, que assina o prefácio, vai fazer uma palestra sobre cidadania.
Assassinato por causa de R$ 2,50 será julgado pelo Tribunal do Júri
Neguinho fugiu do local, mas foi caputado pela polícia e está preso até hoje aguardando o julgamento. Goiano acabou falecendo três dias após ser esfaqueado.
Neguinho respode ao crime de Homicídio Simples (art. 121, caput, do CPB), e será defendido pelo defensor público Edernilson Barroso Nascimento. Na acusação estará a 1ª promotoria de Justiça Criminal, que deverá ser representada pelo Dr. Gustavo Rodolfo Ramos de Andrade. O júri será presidido mais uma vez pelo juiz de direito titular da 6ª Vara Penal, Dr. Alessandro Ozanan.
(Fonte: 6ª Vara Penal)
Madeireiros pagaram salários de ex-gerentes do Ibama em Marabá, acusa procurador da repúbica
Do Correio Braziliense
Durante sete anos, três funcionários em cargos de gerência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tiveram seus salários pagos por associações de madeireiras. O caso inusitado aconteceu no sul do Pará, região do estado onde os desmatamentos têm sido mais intensos nos últimos anos. Durante as investigações, o Ministério Público descobriu uma outra manobra, feita durante a contratação de uma empresa terceirizada que prestava serviços ao próprio Ibama. Quase todos os empregados eram ex-servidores e parentes de funcionários do órgão.
Na sexta-feira, o Ministério Público Federal em Marabá entrou com uma ação na Justiça acusando o Ibama de improbidade administrativa por aceitar que salários de seus funcionários fossem pagos por madeireiros. Além disso, pede a aplicação de multas, indenização por danos morais e a cassação dos direitos políticos de Ademir Martins dos Reis e Edivaldo Pereira da Silva, ex-gerentes-executivos do órgão, e do analista ambiental Orlando Alves Maia. “Ainda não sabemos se houve algum dano material, porque estamos em investigação”, afirmou o procurador da República em Marabá, Marcelo José Ferreira.
Segundo o Ministério Público, os três servidores receberam seus salários de 1997 a 2004, quando o Ibama em Marabá fez um acordo verbal com a prefeitura de Eldorado do Carajás, que se comprometeu a ceder seus funcionários ou pagar os salários dos técnicos do órgão. Porém, segundo apuração dos procuradores, o dinheiro saía de uma associação das indústrias madeireiras da cidade e, posteriormente, por um sindicato da categoria. No último caso, a situação foi ainda mais grave, já que o acordo verbal foi transformado em contrato assinado. Todos os fatos foram confirmados por um dos gerentes, que inclusive forneceu recibos dos valores pagos.
Fraude
“Como assegurar que os funcionários custeados pelas madeireiras não atuaram de forma contrária aos interesses públicos, favorecendo de algum modo o interesse particular?”, diz a ação do MPF. “Há uma suspeita de que isso tenha acontecido, mas estamos tratando ainda como suspeita”, revela Marcelo Ferreira. A irregularidade durou sete anos. Em 2004, o Ibama decidiu encerrar o convênio e contratar uma empresa de prestação de serviços de suporte operacional e auxiliar, mas as investigações mostraram uma nova fraude. Dos 14 empregados da firma, seis eram ex-servidores e quatro, parentes de funcionários.
Os procuradores que atuam no caso acreditam que havia combinação no esquema. “Mais parece que a contratação da empresa de prestação de serviços pelo Ibama serviu apenas de fachada para dissimular a contratação direta dos terceirizados pelos gerentes do órgão”, diz o texto da ação encaminhada à Justiça Federal em Marabá. Segundo o procurador Ferreira, dos três servidores, dois foram exonerados do cargo e um permanece em atividade. A região onde o fato aconteceu registrou, há vários anos, diversos conflitos armados, além do crescimento dos desmatamentos por causa da extração de madeira e avanço da pecuária.
Concursos que correm o risco de cancelamento
A diretora executiva da Associação Nacional de Apoio aos Concursos (Anpac), Maria Thereza Sombra, não aposta que vá existir uma “retaliação” aos concursos. “São três motivos: substituição de terceirizados, reposição de aposentados e demandas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nada disso o governo vai mexer”, afirma categórica.
“Acho que é um alarde maior do que precisa. A crise pode interferir adiando datas de editais, por exemplo, mas não acho que vá atingir tantas vagas”, complementa o professor de direito constitucional, André Alencar. Os dois concordam que esta apreensão é semelhante à que se instaurou quando a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) acabou, no início do ano. “Esse filme já vi acontecer”, tranqüiliza Alencar.
A LISTA
Os concursos ameaçados nos cortes do Orçamento de 2009
Autorizados:
Ibama
ICMBio
Inmetro
Anatel
Hospital das Forças Armadas
Ministério da Defesa
Ministério de Relações Exteriores
Ministério da Educação
Ministério do Trabalho
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério do Meio Ambiente
Agência Nacional de Transporte Aquaviário
Agência Nacional de Águas
Agência Nacional do Cinema
Comissão de Valores Mobiliários
Ministério de Minas e Energia
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Esperados:
Universidade de Brasília
Polícia Federal
Petrobras
INSS
Ministério Público da União
Receita Federal
PAC Social*
Susep*
Anvisa*
Banco Central
Abin
* Criação de vagas previstas para este ano e tramita no Congresso
(Fonte: Ministério do Planejamento, Câmara dos Deputados e Senado)
Líder e vice-lider fazem jogo na sexta-feira
No domingo a rodada será completada com os jogos Santarém x Arsenal e São Francisco x Alter do Chão.
Maria vai a Brasília preocupada com julgamento do TSE
O objetivo da conversa pretendida pela prefeita não é conhecido, mas coincidentemente esta semana poderá entrar em pauta, para julgamento pelo TSE, o recurso do Ministério Público Eleitoral que pode determinar a inelegibilidade de Maria do Carmo por esta não ter se afastado definitivamente do Ministerio Público Estadual para concorrer à reeleição.
Se isto acontecer, o registro da candidata eleita será indeferido e os votos dados a ela considerados nulos, o que provocaria nova eleição para a prefeitura de Santarém.
segunda-feira, 20 de outubro de 2008
Resistência de 30 anos
Editor do Jornal Pessoal
Estávamos no início de 1967 no Rio de Janeiro. Eu vinha de ônibus da Lapa, onde trabalhava, na redação do Correio da Manhã, para trocar de roupa em Copacabana, onde morava, e seguir, ainda de ônibus, para o alto Leblon, onde estudava, no Colégio André Maurois. Era um esticão de canseira. Num desses percursos, a vista passou rápida por livros exibidos na vitrine de uma livraria da rua Barata Ribeiro. Dei imediatamente o sinal, desci na primeira parada e voltei até a loja.
Eram, de fato, como vislumbrei do ônibus, os três volumes das Obras Escolhidas de Marx & Engels, na preciosa edição de Mauro Vinhas de Queiroz para a Editorial Vitória. Uma pechincha. Mas no caminho para o caixa e enquanto esperava o pacote, olhava para todos os lados. Talvez estivesse um espião por perto para flagrar o ato subversivo, tornado possível porque o livreiro não sabia distinguir um Marx de um livro de culinária - infelizmente, a regra nesse especial comércio.
Desandei a ler as belas edições (a tradução, porém, deixava a desejar), não sem antes recobrir aquela capa montada com retratinhos dos dois "pais do socialismo científico" com um inocente papel. Ao ler os demiurgos do comunismo, eu cometia um ato pecaminoso e ilegal, aos olhos dos donos da ordem. Em alguns momentos, quando alguém me fixava em meio à leitura em ambiente público, o coração palpitava: "terei sido descoberto?"
Era mais ou menos assim que se lia o jornal Resistência, que agora completa 30 anos. Quando seu primeiro número circulou, em 1978, o ambiente estava ainda mais carregado de bruxas e demônios. Cheio de matérias sobre temas proibidos, usando linguagem desabrida, a publicação da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos do Pará equivalia a um samizdat. Lê-lo já era correr riscos. Colaborar explicitamente com ele envolvia ainda mais riscos. E assumir sua responsabilidade era uma atitude temerária, que poucos toparam, pagando por isso um preço alto.
Três anos antes tínhamos feito o semanário Bandeira 3, também uma publicação alternativa, mas feita segundo critérios profissionais, sem qualquer vinculação política, ideológica ou comercial. O B3 durou apenas sete números, mas mostrou que não era impossível realizar um empreendimento desse tipo. O Resistência durou muito mais, até 1983, quando sua circulação se tornou eventual, episódica. Tinha o respaldo de entidades e pessoas que queriam furar o bloqueio do regime à liberdade de pensamento e de expressão. Esta era sua força específica, mas foi também sua limitação: a vinculação lhe limitava os movimentos editoriais.
Com todos os seus problemas, Resistência personificou uma atitude e um momento da história da imprensa no Pará, aglutinando pessoas e despertando vocações, até ceder à repressão oficial, enfraquecido pelas inevitáveis dissensões nas quais a esquerda se enredava (e parece se enredar sempre, inclusive por sua natureza libertária, de oposição, quando não assume o poder). Os 30 anos do jornal mereciam um registro mais atento e profundo do que o que está tendo.
Retração de investimentos em pesquisas minerais
Mêdo
A movimentação negativa dos mercados financeiros em todo o planeta está provocando um retardamento nas pesquisas minerais na Amazônia.
Um programa de pesquisa para ouro realizada pela Mineração Nova Aliança foi desativado e a prospecção transferida para a Bahia.
Também ocorre um recesso na produção de ferro gusa e uma queda acentuada no preço dos metais básicos, provocado pelo declínio expressivo das Bolsas, valorização do dólar e preocupações quanto ao impacto da crise financeira no consumo global.
Ministro desprestigiado
Nenhuma autoridade do município foi recepcioná-lo e nem compareceu ao jantar oferecido pelo vice-governador Odair Corrêa, no restaurante do Iate Clube.
Apenas alguns empresários locais, ávidos por ouvir uma palavra do ministro sobre a agilização da liberação de lincenças ambientais, tema que nem é da competência dele, participaram do regabofe.
Só quem fez sala a Mangabeira foi o vice-governador Odair Corrêa, que não sabe nem a diferença entre uma capoeira e uma várzea.
Ah, uma coisa: o número de seguranças que acompanhavam o vice-governador era maior que o de convidados.
Rai x Fran teve paralisação de 10 minutos por falta de luz
Mesmo com a vitória, o São Francisco é o penúltimo colocado na tabela da segunda fase do campeonato santareno de futebol amador.
O campeonato é liderado pelo Tapajós(9 pontos), São Raimundo(7 pontos), Alter do Chão(7 pontos), Aresenal(4 pontos), São Francisco(4 pontos) e Santarém(3 pontos).
Os quatro primeiros colocados participam do quadrangular final que vai apontar o campeão santareno 2008.
Venda de bebida alcoólica no arraial vai diminuir
A redução das barracas de comercialização de bebidas alcoólicas na festa vem ser uma das formas de extinguir a venda do produto nos próximos anos. "Estamos retirando as poucos, sem medida brusca, fazendo com que a festa seja um momento de adoração e agradecimento a Maria", destacou o pároco da Matriz, padre Ronaldo Menezes.
Vazamento e venda clandestina de gás preocupam Bombeiros
Para o major Tito Viana, comandante do 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar de Santarém, prevenir incêndios é tão importante quanto saber apagá-los ou mesmo saber como agir corretamente no momento em que eles ocorrem. Em grandes empresas, segundo o Corpo de Bombeiros, o mais correto inclusive é que todos os trabalhadores ou usuários da edificação coloquem em prática as normas estabelecidas sobre os cuidados preventivos e o comportamento diante do incidente, promovendo exercícios, através da simulação de incêndios.
"Esse tipo de prática contribui suficientemente para a prevenção e a segurança de todos. Mas para efetuar essa operação é necessário um fator indispensável, a existência - em perfeito estado de uso e conservação - de equipamentos destinados a combater incêndios, em caso de vazamento de gás, como aconteceu com uma empresa local, a Santarém Alimentos(Avis Pará), a solução é arejar o local", completou Tito.
Quanto as revendedores não autorizados de gás de cozinha o aviso foi dado pelo sub-tenente Nobre. "Nós já conversamos várias vezes com os donos de revendas não autorizadas de gás de cozinha para que corressem atrás dos registros com a agência responsável pela concessão de autorizações a fim de que pudessem comercializar o produto de forma legal. Contudo, poucas seguiram as nossas orientações e devido á insistência destes, a partir dos próximos meses, os comerciantes que forem pegos serão penalizados incorrendo em multas que variam de R$ 5mil a R$20mil", disse o sub-tenente Nobre do 4º Grupamento de Bombeiros Militar de Santarém, esperando apenas os materiais necessários para que vistoria seja iniciada.
Responsáveis por deixar cavalos da PM passar fome vão ser punidos
Além disso, destacou que para que os cavalos não passem mais fome será aberto processo de licitação local para que a comida seja fornecida por empresa instalada em Santarém, agilizando a compra da ração.
Confira a agenda de concursos
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ De 21 de outubro a 17 de novembro, inscrições para 15 vagas em nível médio para o concurso da Companhia Docas do Pará, com remuneração de até R$ 864. Informações: www.fadesp.org.br.
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES Até 28 de outubro, inscrições para 40 vagas no processo seletivo do Ministério das Comunicações, para nível superior e remuneração de até R$ 8,3 mil. Informações: www.cespe.unb.br.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE De 22 de outubro a 7 de novembro, inscrições para 200 vagas temporárias Do Ministério do Meio Ambiente, com 10 vagas no Pará(inclusive para Santarém), em nível superior. Remuneração de R$ 8,3 mil. Informações: www.cespe.unb.br.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA Até 23 de outubro, inscrições para 194 vagas no processo seletivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, para nível superior e remuneração de até R$ 8,3 mil. Informações: www. cespe.unb.br.
UNIVERSIDADE FEDERAL (RO) Até 10 de novembro, inscrições para 22 vagas de professor em nível superior para a Universidade Federal de Rondônia. Salário de até R$ 6.630. Informações: www.unir.br.
SERPRO (DF) Entre 20 de outubro e 11 de novembro, inscrições para 616 vagas no concurso do Federal de Processamento de Dados, no Distrito Federal, para nível médio e superior. Salário: até R$ 3.872. Informações: www.cespe.unb.br.
MARINHA Até 17 de novembro, inscrições para 400 vagas no concurso da Marinha, para nível superior, com remuneração de até R$3.870. Informações: www.esppconcursos.com.br.
Banpará volta a atender hoje após negociação com os bancários em greve
A informação é de Maria Gaia, gerente de Comunicação do Sindicato dos Bancários do Pará e Amapá. Segundo ela, apesar de as atividades nos demais bancos continuarem paralisadas, o funcionalismo do Banpará volta após aceitarem a proposta apresentada pela direção do órgão.
A decisão pelo final da greve do Banpará foi facilitada devido o banco ser regional e ser também presidido em nível local.
Frota de motos sobe 41% em Santarém.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) mostra que o município de Santarém tem muita moto e pouco ônibus para atender a população. De acordo com os números, Santarém tem 12.448 motocicletas e apenas 433 ônibus registrados. Essa disparidade equivale a um ônibus para cada 692,8 habitantes e a uma moto para cada 24,1 habitantes santarenos. A conclusão é a de que circulam 28 vezes mais motos do que ônibus pelas ruas da cidade.
A frota de motocicleta aumentou 41% nos últimos seis meses. O principal motivo alegado para esse crescimento em Santarém é o surgimento do transporte alternativo de mototáxi. Apesar de o serviço está regulamentado perante o poder público municipal, milhares de motociclistas exercem a profissão na 'clandestinidade'.
'Antes não existia o trabalho de motocicleta credenciado pela prefeitura, agora este trabalho existe, e isso, motiva as pessoas a terem motos', explicou Nilson Santos, gerente do Detran de Santarém. Um dos exemplos é de Rodrigo dos Reis, 26. Com uma filha pequena para criar e desempregado, ele adquiriu uma moto por meio de um consórcio e resolveu trabalhar como 'mototáxi clandestino'. Fatura até R$ 70,00 por dia. 'Foi o jeito que encontrei para sustentar minha filha e minha esposa', contou o rapaz
Debaixo d'água
As vielas próximas às avenidas asfaltadas recentemente pela prefeitura foram os locais mais atingidos.
Apertem os cintos, a prefeita sumiu
Nenhum equipe da prefeitura tratou de repará-los.
Grupo de turistas que fazia caminhada, sábado à tarde, pelo calçadão da orla, teve que tapar o nariz para se livrar do mau cheiro que exala das 'lagoas' de esgoto encravadas na areia da praia em frente a cidade, mais precisamente do trecho que vai da nova orla até a delegacia da Marinha.
Cadê a prefeita desta cidade?
domingo, 19 de outubro de 2008
Fora do ar
Na segunda, estaremos de volta.
Bom final de semana a todos.
sábado, 18 de outubro de 2008
Manchetes da edição de sábado de O Estado do Tapajós
EFETIVO DA PM EM SANTARÉM É INSUFICIENTE
ENXAQUECA ATACA CRIANÇAS, MAS DIAGNÓSTICO É DIFÍCIL
SENADO APROVA REGRAS PARA CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS
LIMITES DO PARQUE DO JAMAXIM SERÃO ALTERADOS
VAZAMENTO E VENDA CLANDESTINA DE GÁS PREOCUPAM BOMBEIROS
GREVE PARALISA BANCOS OFICIAIS. CLIENTES NÃO TÊM OPÇÃO
MATRIZ PASSA POR REFORMA INTERNA PARA O CÍRIO DESTE ANO
HORÁRIO DE VERÃO MUDA SAÍDA DE VÔOS E EXPEDIENTE BANCÁRIO
ALCOA ELEITA EMPRESA DO ANO EM COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL
MOTOQUEIROS INVADEM MERCADO DE BELTERRA
Memória de Santarém:AS ELEIÇÕES DE 1948
sexta-feira, 17 de outubro de 2008
Bancos voltam a abrir as 9 horas se greve deixar
Mas há um outro complicador: a greve dos bancários já atinge 70% das agências de Santarém e o funcionamento dos bancos na cidade poderá ficar prejudicado se a paralisação atingir 100% das agências.
Com isso, as agências lotéricas ficarão superlotadas.
E os clientes, sem a quem apelar.
Sem trégua
quinta-feira, 16 de outubro de 2008
Senado aprova regras para criação de municípios
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 98/02, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, estabelecidos na Constituição.
Em 1996, foi aprovada a Emenda Constitucional nº 15, estabelecendo novas regras para a criação de municípios, que precisava ser regulamentada por lei complementar federal.
À época, 57 municípios estavam em processo de criação em todo o país. Desses, 28 foram criados após a promulgação da emenda constitucional e são considerados irregulares.
O projeto aprovado no Senado validou os atos de criação dos municípios cuja realização haja ocorrido entre 13 de setembro de 1996 a 31 de dezembro de 2007, desde que se encontrem no pleno gozo de sua autonomia municipal, com prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos e empossados.
Também determina população mínima diferente para cada região do país. No Norte e Centro-Oeste, o mínimo de habitantes para os estudos sobre a criação de municípios é de cinco mil habitantes, enquanto que no Nordeste é de sete mil e dez mil no sul e sudeste. O eleitorado da localidade também deve ser igual ou superior a cinqüenta por cento da população e o núcleo urbano deve já ser constituído, dotado de infra-estrutura, edificações e equipamentos compatíveis com a condição de Município.
Para o senador Flexa Ribeiro, que defendeu o projeto quando ainda era discutido nas comissões do Senado, o projeto beneficia diversas localidades do Pará e da Amazônia. "Existem comunidades que vão ter ganhos, por exemplo em Castelo dos Sonhos, que fica há mais de 1.050 quilômetros da sede do município de Altamira. Esse é apenas um exemplo, além de Mojuí dos Campos, em Santarém e Moraes de Almeida, em Itaituba, entre outros. O importante é assegurar também que a criação levará em conta compromissos com os critérios técnicos específicos", disse Flexa Ribeiro.
Novo decreto prevê um ano para averbação de Reserva Legal
Segundo Colatto, ficou definido pelos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura que os produtores rurais terão prazo de 12 meses, a partir da data de publicação do novo decreto, para averbarem a área destinada à Reserva Legal.
Também ficou acertada a suspensão das sanções de embargos de atividades, obras e áreas já aplicadas em áreas de Preservação Permanente. O documento prevê que os embargos não atingirão toda a propriedade, além da diminuição, de três anos para seis meses, nas sanções restritivas de direitos, entre outros pontos.
De acordo com o parlamentar catarinense, essas alterações são muito importantes para levar tranqüilidade ao trabalhador rural. Segundo ele, este período servirá para que os parlamentares e o governo possam elaborar uma proposta maior na questão ambiental. “Precisamos criar o Código Ambiental Brasileiro para que o produtor rural possa continuar na atividade e buscar o equilíbrio entre produção de alimentos e preservação ambiental”, finalizou.
IBGE divulga lista de aprovados para agente censitário
Foram oferecidas 700 vagas temporárias em 492 municípios. Cerca de 65 mil pessoas se inscreveram na seleção, mas apenas 42 mil compareceram para responder às questões objetivas. A remuneração para o cargo de agente prevista em edital é de R$ 600, mais auxílio-alimentação e auxílio transporte. Os novos servidores devem atualizar mapas e cadastros que servirão de base para o Censo 2008, entre outras tarefas.
Confira aqui o resultado da seleção.
quarta-feira, 15 de outubro de 2008
Telemar está proibida de exigir provedor adicional para seus usuários
Liminar deferida pelo juiz federal substituto da 5ª Vara Federal, Antonio Carlos Almeida Campelo, proíbe a Telemar Norte Leste S/A de exigir, condicionar ou impor a contratação e pagamento de um provedor adicional aos usuários do serviço Velox. A decisão vale para todo o País. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).
A Telemar também fica obrigada de suspender a prestação do serviço em razão da não contratação ou pagamento de um provedor adicional pelos usuários, fornecendo o serviço àqueles que porventura tenham sido privados dele em decorrência de não contratação ou não pagamento de um provedor adicional.
Segundo a mesma decisão, a Agência Nacional de Telecomunicações não poderá exigir que a Telemar submeta o usuário à contratação de provedor adicional para acesso à internet pelo serviço Velox. Em caso de desobediência, o juiz estabeleceu multa diária de R$ 100 mil para cada descumprimento individual, a partir do momento em que a Anatel e operadora de telefonia forem intimadas da decisão.
O Ministério Público Federal, autor da ação civil pública agora apreciada liminarmente pela Justiça Federal, acusa a Telemar de violar o Código de Defesa do Consumidor, por repassar informações falsas e obrigar a contratação de outras empresas para oferecer um serviço. A Anatel foi apontada como responsável também, porque criou, através do regulamento para acesso à internet, uma necessidade que o MPF considera descabida do ponto de vista técnico.
Segundo o Ministério Público, não há necessidade de contratação de provedor para acesso dos clientes da Velox à internet, porque trata-se de um serviço de telecomunicações. A Telemar, acrescenta a ação, afirmou que é responsável apenas pelo fornecimento do sinal de conexão e que os provedores adicionais seriam imprescindíveis para liberar o acesso ao canal da internet ao usuário.
A Coordenadoria de Informática do MPF concluiu que essa informação é falsa e que os provedores adicionais têm apenas a função de provedores de conteúdo (fornecimento de conta de e-mail, página pessoal ou empresarial na Internet, banco de dados etc.), podendo a Telemar oferecer o acesso à internet diretamente.
Antonio Carlos Campelo observa que a Anatel “inadvertidamente impossibilita que as empresas concessionária, como é o caso da Telemar Norte Leste S/A, prestem serviços de conexão à Internet, tornando obrigatória a constituição de empresa diversa para tal finalidade”.
O magistrado se convenceu de que está configurada venda casada por parte da Telemar, em desobediêndia ao Código de Defesa do Consumidor, “na medida em que a referida empresa exige, como condição para acessar a Internet, a contratação de serviços de um provedor de conteúdo, utilizando, outrossim, de divulgação de que esses provedores de conteúdo desempenhariam a intermediação do sinal ADSL, o que é contraditado pelas informações técnicas carreadas pelo Ministério Público.”
Campelo acrescenta que, além de prestar informações falsas aos consumidores, a Telemar “pelo que inicialmente indicam as provas carreadas, estaria limitando concorrência também em razão da invocada venda casada, porquanto estaria direcionando a venda dos serviços de provedor de conteúdo para algumas empresas listadas no sítio eletrônico informatizado, a exemplo da Terra, Globo, IG Banda Larga e AOL, dentre outras.”
Aos mestres sem carinho!
Mas apenas 6 dos 14 vereadores daquela casa de leis estão em plenário.
Na platéria, cerca de 30 professores fingem que estão sendo homenageados.
Novo horário de bancos muda hábitos
Desde que o novo horário dos bancos passou a vigorar em Santarém, a freqüência de pique de atendimento nas agêncais está concentrada de 14 às 15 horas.
O cliente da classe média, a maioria profissionais liberais, já não é visto com tanta freqüencia nos bancos entre 13 e 14 horas desde 25 de agosto. Nesse horário é visível a queda no fluxo de clientes às agências bancárias de Santarém.
Aprovado incentivo para produção de biocombustível
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na última quarta-feira (8) a concessão de incentivos especiais ao proprietário rural que desenvolver projetos de pecuária intensiva associados ao cultivo de lavouras destinadas à produção de biocombustíveis. A proposta (PL 1056/07), do deputado Eliene Lima (PP-MT), altera a Lei Agrícola (8.171/91), que já prevê o benefício para os produtores que preservam o meio ambiente em suas propriedades. Eliene Lima acredita que sua proposta vai ajudar a diminuir o aquecimento global e reduzir a dependência brasileira do petróleo.
Entre os incentivos previstos na proposta estão prioridade na obtenção de apoio financeiro oficial, através da concessão de crédito rural e outros tipos de financiamentos; prioridade na concessão de benefícios associados a programas de infra-estrutura rural, como energização, irrigação, armazenagem, telefonia e habitação; fornecimento de mudas de espécies nativas e/ou ecologicamente adaptadas produzidas com a finalidade de recompor a cobertura florestal; preferência na prestação de serviços oficiais de assistência técnica e de fomento; e apoio técnico-educativo no desenvolvimento de projetos de preservação, conservação e recuperação ambiental.
O relator, deputado Vitor Penido (DEM-MG), defendeu a aprovação do projeto. Em sua avaliação, o estímulo à produção de biocombustíveis irá, ao contrário do que afirmam os críticos do etanol, ajudar a reduzir o preço dos alimentos. "É o preço do petróleo que influencia diretamente os preços das commodities agrícolas, tanto na produção quanto na distribuição."
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, também já foi aprovado nas comissões de Minas e Energia; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Agora a matéria será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Quinto lote do IR é liberado hoje
Fidelidade partidária vai fazer a diferença
Por esse motivo, quem for eleito por um partido vai ter que obedecer as diretrizes partidárias. Caso contrário, corre o risco de voltar para casa mais cedo do que pensava.
Voluntários presenteiam crianças de Juruti
Globalmente, foram cerca de 500 ações comunitárias com a participação de 16 mil voluntários, em 25 países. Franklin L. Feder, presidente da Alcoa América Latina e Caribe, lembra que o mês de Outubro concentra os esforços dos alcoanos em todo o mundo, mas a contribuição às comunidades e a atuação voluntária dos funcionários da Empresa acontecem diariamente em todas as localidades onde a Alcoa atua. "Consideramos todas essas atividades bastante importantes para a nossa estratégia mundial de sustentabilidade, que inclui a participação ativa junto às comunidades onde atuamos. O diálogo, a troca de informações e demais atividades voltadas à responsabilidade social empresarial são sempre tratados com prioridade dentro da Alcoa", afirma Franklin Feder.
Em Juruti, participaram das atividades em torno de 80 crianças das localidades do Batata, São Raimundo dos Mentais, Alto Alegre e Rio Verde, situadas a cerca de 40km do centro urbano do município. Ao todo 26 voluntários da Alcoa e empresas contratadas participaram das atividades.
O estagiário de Engenharia Elétrica da Alcoa, Diego Garcia Blanco, 23 anos, está há apenas dois meses no empreendimento e já tem duas ações voluntárias. Além da programação do Dia das Crianças, ele também contribuiu para a melhoria na rede elétrica da Escola Estadual Américo Pereira Lima que, este mês, está sendo reformada por meio do programa de voluntariado ACTION, que reúne funcionários da Alcoa e comunidade. Para ele, a ação no dia 12 foi especial, principalmente porque também cresceu numa comunidade carente. “Sinto-me honrado em trabalhar em uma Empresa que valoriza tais ações e sei que, muito mais do que contribuir com o empreendimento, posso também contribuir com o desenvolvimento de Juruti”, comenta.
Para a moradora Maria do Socorro de Souza, Agente de Saúde na Comunidade Batata, foi uma oportunidade inédita. “A palestra veio reforçar o trabalho de higiene com as crianças e a gente espera continuar em conjunto com a Alcoa”, afirma. Em poucas palavras, a menina Fernanda Alves, 10 anos, da Comunidade São Raimundo dos Mentais, avaliou as atividades oferecidas às crianças. “Valeu a pena viajar até aqui (Comunidade Batata). Nunca tinha participado de um Dia das Crianças assim, tão divertido”, conta Fernanda.
Jader Barbalho, maior vencedor
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
Na eleição de 2006, Jader Barbalho foi o pêndulo da balança, que decidiu em favor de Ana Júlia Carepa na disputa com Almir Gabriel. Na eleição deste ano ele ameaça se tornar a própria balança. O PMDB deverá fazer a maior quantidade de prefeitos e de vereadores do Estado. Essa já é uma vitória quantitativa nada desprezível. Mas ela deverá ir além: sozinho ou com seus aliados, acima ou abaixo deles, o PMDB terá conquistado os votos da maior parcela do eleitorado e nos principais colégios eleitorais do Estado. Nos dois maiores, conforme o desfecho, batendo um inimigo poderoso: o grupo Liberal.
Como essa realidade pós-eleitoral contrariou as previsões feitas antes da campanha? Há um mistério, mas ele é de desvendamento simples. Jader Barbalho foi mais uma vez apontado como um dos parlamentares mais influentes no Congresso. Logo, é quase indispensável para quem quer obter maioria no parlamento federal. E como consegue esse poder de influenciar se quase não aparece em plenário e na produção de projetos ou pareceres?
Antes de se tornar um dos ícones do desvio de recursos públicos e do enriquecimento ilícito no país, Jader já era um manobrista competente pelos desvãos do Congresso. Tanto por conhecer os homens como por ter domínio dos processos necessários para fazê-los se mover e decidir questões. Essa habilidade lhe conferiu faculdades premonitórias. A capacidade de antevisão se baseia não em poderes paranormais, mas em experiência. Sempre que surge um desafio no Congresso, Jader é ouvido para apontar o caminho das pedras – e seus desvios.
Graças a essa habilidade, que não é comum, ele é recompensado pelos detentores do poder central com o direito de fazer indicações para funções públicas, mesmo que não haja sua marca digital explícita no ato (marca profundamente desgastada junto ao público). É essa prerrogativa que permite a um político menor, como o ex-deputado federal José Priante, desgastado por dois anos sem mandato e as repercussões negativas dos seus prepostos em alguns postos da administração estadual, como a Secretaria de Saúde, surpreender a opinião pública com seu crescimento eleitoral. Algumas pedras importantes foram mexidas para multiplicar a potência de votos do candidato, mas poucos podiam perceber esses movimentos na própria ocasião em que eles eram efetuados.
O poder de Jader Barbalho tem se assemelhado ao dos seres anaeróbios, que não precisam de oxigênio para se desenvolver. Crescem em ambientes hostis porque são desenvoltos à sombra, como tem sido Jader Barbalho, um político que não precisa aparecer para vencer, nem ser limpo para persistir. Aliás, já há algum tempo, não deve aparecer. O paradoxo diz alguma coisa sobre as lideranças do Pará atual. E do Brasil.
Manchetes desta quarta-feira de O Estado do Tapajós
GENERAL DIZ QUE AMEAÇA À AMAZÔNIA NÃO É PARANÓIA
SANTARÉM PERDE 18 MIL VAGAS MENSAIS POR CAUSA DA SUSPENSÃO DE VÔOS
MENINAS MORREM AFOGADAS E SÃO DEVORADAS POR PIRANHAS EM ALENQUER
BANCÁRIOS CONTINUAM EM GREVE EM SANTARÉM
PROFESSORES CONCURSADOS DA SEDUC PODEM SER CHAMADOS A PARTIR DE NOVEMBRO
LIGAÇÕES INTERMINÁVEIS SERÃO COISA DO PASSADO
FAMÍLIAS SÃO ESCRAVIZADAS E ESPANCADAS EM PLACAS
terça-feira, 14 de outubro de 2008
Atenção, barões de Belém: agora, são os sul que vêm
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
O grupo Leolar, de Marabá, chegou em grande estilo à capital do Pará. Primeiro com sua logomarca impressa na camisa dos jogadores do Águia, o primeiro time do interior a assumir a representação futebolística do Estado. A equipe marabaense de futebol realizou a façanha de ir em frente na última etapa da série C do campeonato nacional, enquanto os poderosos Paissandu e Clube do Remo ficavam para trás. A Leolar é o principal patrocinador do Águia.
O segundo marco do grupo econômico marabaense foi o lançamento do quarto jornal diário do Estado, o único que veio do interior para montar sua base na capital paraense, num inédito movimento migratório de dinheiro. O Público introduziu um componente novo na guerra travada pelos dois grupos monopolistas da comunicação no Pará: de um lado da família Maiorana, com O Liberal e o Amazônia Jornal, e do outro o deputado federal Jader Barbalho, com o Diário do Pará.
Num segmento de mercado com forte contaminação política, e, por isso mesmo, com tendência à bipolaridade de poder, Público vai tentar retomar a "terceira via", fechada quando A Província do Pará deixou de circular. O projeto do novo diário maturou com excepcional rapidez, destacada ainda mais pelo volume do investimento exigido e o grau de risco do negócio, que raros aceitaram encarar, apesar da tentação constante.
O grupo Leolar consolidou posições significativas no setor de comunicação antes de dar o grande passo para o jornal diário. Montou uma emissora de televisão e, em seguida, incursionou por um mercado com tradição, mas de resultados inconsistentes para os seus exploradores: o jornal gratuito. Livre completou 50 edições distribuídas em prédios residenciais e alguns pontos de comercialização. Tem 32 páginas, boa impressão, matérias diversificadas e tiragem de 15 mil exemplares. Abriu caminho e deverá encorpar a presença da publicação maior e mais importante, o Público.
Os donos do negócio não deixam dúvida de que pretendem obter lucros na investida e já mostraram pelo menos algumas de suas armas para o combate. É claro também que o pesado investimento realizado até agora é mais do que um negócio comercial: é a manifestação de um projeto de poder, que não se confunde com o dos Maiorana nem com o dos Barbalho. Ecoa a mensagem e canaliza o vigor de Marabá, a capital do sul do Pará e, provavelmente, do novo Estado, de Carajás, se ele vier a se constituir.
Belém, refratária por princípio a qualquer redivisão do imenso território sob sua jurisdição, o segundo maior do país, não poderá mais deixar de ouvir a voz dissonante do sul do Estado e de observar sua pujança econômica. Paissandu e Remo foram suplantados pelo Águia. O Liberal e o Diário do Pará poderão ignorar o novo competidor? Mais grave ainda: suas sobrevivências de alguma maneira não estarão postas em questão se o concorrente se apresentar com qualidades novas e superiores? Haverá espaço suficiente para abrigar quatro diários?
Talvez até haja, embora não pareça haver. Independentemente do que acontecer no segmento de jornais, porém, a penetração nessa área encouraçada por um grupo econômico originário de Marabá e até recentemente mantido à distância da capital tem um sentido ainda mais amplo, que se ressalta em plena campanha eleitoral em Belém: a perda de expressão e de poder da atual capital do Estado. Com a possibilidade de se tornar a capital da siderurgia paraense e, finalmente, assumir sua predestinação histórica de centro irradiador e aglutinador do vale do Araguaia-Tocantins, Marabá quer agora muito mais do que lhe é oferecido. Conforme anunciou no seu editorial de inauguração, no dia 5, Público se propõe a olhar de frente a complexidade da Amazônia, sem a "pequenez e mesquinharia que assola" Belém. Não é simples o desafio. É preciso ter as ferramentas adequadas para enfrentá-lo, sob pena de a declaração cair no vazio.
O projetado Estado de Carajás, com apenas um terço da população do Pará remanescente (se também for criado o Estado do Tapajós), tem uma receita de exportação que, no ano passado, já ultrapassou o Pará. Seu saldo de divisas é ligeiramente menor, mas. como possui muito menos população (embora com incremento demográfico maior), seu PIB/per capita é bem mais do que o dobro do Pará.
Mesmo que não constituam um plano integrado, conscientemente articulado com essa finalidade, Águia e Público são sinais desses novos tempos. Os velhos barões que se acautelem: sua falsa nobreza parece estar começando a ficar com os dias contados. Para o bem ou para o mal, o Pará é maior do que imaginavam seus tutores encastelados na capital.
Vazamento de gás
Os bombeiros foram acionado por populares. Após rápida perícia nos equipamentos o vazamento foi estancado. A empresa pode ser multada pelo Isam.
segunda-feira, 13 de outubro de 2008
Desistências em maratona de selva chegam a 10

Já chegam a dez as desistências de participantes da maratona da selva. Seis brasileiros e quatro estrangeiros estão fora do evento de resistência física através da Floresta Nacional do Tapajós.
Como o site antecipou logo cedo, duas remoções tiveram que ser efetuadas, entre elas a de Robert Bennet, do estado da Pensilvânia(USA).
Robert ficou desidratado a ponto de ter convulsões. Na foto flagrante da equipe de resgate na comunidade de Paraíso durante o translado do atleta norte-americano.
A viagem de três horas dos socorristas foi apimentada por um temporal amazônico exatamente quando se encontravam na Ponta do Cururu. Na chegada a Santarém uma equipe do SAMU já estava a postos para leva-lo ao hospital.
Robert Bennet encontra-se quase totalmente recuperado do susto, mas não retornará à competição. Ele promete voltar em 2009, desta vez com a esperança de cruzar a linha de chegada da maior eco-aventura do planeta.
(Informações e foto de Gil Serique)
Maria admite que pode ser cassada pelo TSE
Mas, admite que poderá sofrer um revés e ensaia uma saída política para a provável derrota:
- "Ainda que a Justiça Eleitoral decida contra a minha pretensão, teria que haver uma outra eleição", sustenta a prefeita na entrevista.
Maria só esqueceu de informar que, caso novas eleições sejam convocadas para a prefeitura de Santarém, ela não poderá mais concorrer ao cargo, pois estaria inelegível.
Vem aumento por aí
O aumento do pão está engatilhado.
Agora já se fala no preço da carne, que deve subir ainda nesta semana.
Maratona de selva leva dois atletas estrangeiros ao hospital
Um norte-americano e um escocês não resitiram ao forte calor da região e passaram mal logo no início da prova. O primeiro ainda se encontra internado em uma clínica particular da cidade e o segundo já recebeu dalta, podendo retornar à competição.
Círio de Nazaré reúne 2 milhões em Belém e movimenta economia da região
Economia
A organização do círio custou mais de R$ 2 milhões. Os recursos foram investidos pela prefeitura de Belém, pelo governo do estado e por patrocinadores como a Petrobras. Mais que uma festa religiosa, o círio movimenta a economia de todo o país, principalmente da região amazônica. No período, há aquecimento na produção industrial, no comércio, no setor de serviços e no turismo. A estimativa é que 70 mil turistas visitem Belém nesta época, quatro mil deles, estrangeiros. A previsão é que eles injetem este ano mais de R$ 600 milhões na economia paraense.
O economista e supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no Pará, Roberto Sena, afirma que, durante o período que compreende os preparativos, a festa em si e o pós-círio, o número de pessoas ocupadas na região metropolitana de Belém aumenta de de 25% a 30%.
De acordo com a gestora do Projeto de Artesanato, Jaqueline Diniz, cerca de 200 artesãos da cidade de Abaetetuba participam da Feira do Miriti, tradicional no período do círio. A associação dos artesãos da cidade produziu, neste ano, cerca de 7 mil peças para serem vendidas na festa. Outro setor que cresce no período é a indústria de cera. Faz parte da tradição da festa a produção de órgãos do corpo humano em cera, para pagar promessas. Há também quem encomende representações de animais de estimação e bens materiais, como barco, casa e carro. Proprietário de uma indústria de cera no centro de Belém, Pedro Manoel Barbosa Chaves diz que sua fábrica produziu mais de 120 mil peças para o Círio de Nazaré deste ano. A maioria dos objetos encomendados pelos fiéis representa a casa própria e a cabeça humana.
Também já foram feitos diplomas, algemas, carteiras de trabalho, telefones celulares. "Esses 'objetos' não são da nossa linha de produção, mas reproduzimos em cera, porque respeitamos muito essa questão. Nunca deixamos de atender nenhum pedido para que seja materializado em cera, para o romeiro pagar sua promessa", disse Pedro.
Tradição
A devoção a Nossa Senhora de Nazaré teve início em Portugal. A imagem original pertencia ao Mosteiro de Caulina, na Espanha, e teria saído da cidade de Nazaré, em Israel, no ano de 361, tendo sido esculpida por São José. No Pará, em 1700, às margens do Igarapé Murutucu (onde hoje se encontra a Basílica Santuário de Nazaré), o caboclo Plácido José de Souza encontrou uma pequena imagem da santa, que passou a ser reverenciada. Em 1792, foi autorizada pelo Vaticano a realização da primeira procissão oficial, em Belém, em homenagem à Virgem de Nazaré.
(Fonte: Agência Estado)
domingo, 12 de outubro de 2008
sexta-feira, 10 de outubro de 2008
Professores e alunos já discutem em Santarém acordo ortográfico

Alesandra Branches
Repórter
Antes mesmo de ser assinado o Acordo Ortográfico dos Países de Língua Portuguesa, alguns professores da rede pública de ensino já começaram ensinar aos alunos as alterações que só passaram a vigorar em 2012. Para os alunos, o difícil vai ser diferenciar as palavras com mesma grafia, mais que possuem significados diferentes como é o caso de pêlo que passará a ser escrito pelo, sem acento circunflexo.
"Falando até que dá para entender. Agora, escrevendo é que vai ser difícil. Nós fomos condicionados e sempre escrevemos daquele jeito", disse a estudante Rúbia Caroline, 12 anos, ouvindo a professora de Língua Portuguesa elencar as demais alterações como a inclusão das letras K, W,Y que habitualmente é utilizado na escrita, mas ainda não tinham sido inseridas oficialmente no alfabeto brasileiro.
Para a professora Silvia Mourão, os alunos que começarem a ler a partir de agora terão mais facilidade para adequar as alterações, posto que vai ser a primeira vez que terão contato com as palavras, diferentemente dos que já aprenderam a ler. " Às vezes eu mesma me confundo. Acredito que as crianças que vão iniciar a vida escolar nos próximos anos vão assimilar as novas regras com mais precisão de quem já está estudando. Contudo, penso que terão dificuldades para entender palavras que antes tinham o trema, como, por exemplo, tranqüilo, agüentar. Quando as pronunciarem, terão ficarão desconfiados e aos poucos se adaptarão", contou.
As aulas com as novas alterações foram repassadas ainda no mês de agosto com o objetivo de fazer com que os alunos comecem a perceber as alterações e inseri-las nos seus textos e com o tempo se adaptarem. "Vai levar um bom tempo para que nós nos adaptemos, por isso, estamos nos policiamento em sala de aula", comentou.
O que muda: As alterações na língua portuguesa só entram em vigor em 2012.Dentre elas estão a inclusão das letras K, W Y oficialmente no alfabeto; a retirada do trema nas palavras em português como tranqüilo, agüento, lingüiça, sendo utilizado somente em palavras estrangeiras como sobrenomes do tipo Müller. Os ditongos abertos "ei" e "oi", não terão mais acento agudo tais como alcatéia e Herói, assim como palavras com duplo "oo" (vôo) e duplo "ee" (lêem) que perderam o circunflexo.
Não haverá mais acentos agudos ou circunflexos para diferenciar palavras (a exemplo de Pára, do verbo parar; e para, preposição. O uso do hífen passa a ser limitado a quando os prefixos terminam em "r" como super-forte ou hiper-resistente. Diante disso, Não existirá mais quando o segundo elemento da palavra começar em "s" ou "t". No lugar do sinal, dobra-se a consoante: contra-regra se transforma em contrarregra.
O objetivo da assinatura do acordo faz parte da tarefa de unificação do idioma português em oito países tais como Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. De acordo com especialistas, 0,45% das palavras brasileiras sofrerão alterações, ao passo que em Portugal haverá mudanças em 1,6%dos vocábulos.
Concursos abrem 3 mil vagas
O destaque de outubro é o processo seletivo do Senado Federal. A expectativa da Casa era receber pelo menos 500 mil inscrições até 10 de outubro, quando se encerrou o prazo. A preocupação da comissão organizadora do Senado é evitar que se repitam os problemas ocorridos no concurso da Câmara dos Deputados — que se arrasta com processos judiciais desde janeiro deste ano.
Além da quantidade de disciplinas, a falta de tradição em concursos da banca examinadora, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), tira o sono dos candidatos. Os atrativos salários de R$ 6.722,68 para nível médio e de R$ 9.580,50 a R$ 13.879,95 para graduados são uma motivação a mais para os estudos. As provas serão aplicadas em 9 de novembro em Brasília (DF), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).
Confira onde estão as 2.913 vagas com salários de R$ 700,40 a R$ 21 mil e que têm inscrições abertas em outubro:
# Secretaria do Tesouro Nacional
Vagas: 80 para nível superior
Salário: R$ 10.905,76
Inscrições: até hoje
Taxa: R$ 100
Prova: 8 e 9 de novembro
Informações: www.esaf.fazenda.gov.br
# Aeronáutica
Vagas: 201 para formação de sargentos (nível médio)
Salário: não informado
Inscrições: até hoje
Taxa: R$ 50
Prova: 14 de dezembro
Informações: www.fab.mil.br
# Polícia Civil de Goiás
Vagas: 112 para delegado e 200 para escrivão
Salários: R$ 8.748,00 e R$ 2.711,88
Inscrições: até 15 de outubro para delegado e de 15 de outubro a 5 de novembro para escrivão
Taxa: R$ 160 e R$ 120
Prova: 16 de novembro (delegado) e 30 de novembro (escrivão)
Informações: www.nucleodeselecao.ueg.br
# IBGE
Vagas: 332 temporária para nível superior
Salário: R$ 4 mil
Taxa: R$ 33
Prova: até 9 de novembro
Informações: www.consulplan.net
# Ministério Público do Trabalho
Vagas: 132 para procurador do trabalho
Salário: R$ 21 mil
Inscrições: até 8 de outubro
Taxa: R$ 150
Prova: 16 de novembro
Informações: www.pgt.mpt.gov.br
# Ministério da Saúde
Vagas: 500 temporárias de nível superior
Salários: R$ 3,8 mil a R$ 8,3 mil
Inscrições: até 8 de outubro
Taxa: R$ 60
Prova: 15 de novembro
Informações: www.cespe.unb.br
# Ministério da Ciência e Tecnologia
Vagas: 194 para todos os níveis
Salários: R$ 1.320,68 a R$ 6.304,51
Inscrições: até 9 de outubro
Taxa: R$ 20 a R$ 100 Prova: 30 de novembro
Informações: www.cespe.unb.br
# Ministério das Comunicações
Vagas: 40 para nível superior
Salário: R$ 3,8 mil a R$ 8,3 mil
Inscrições: 7 a 28 de outubro
Taxa: R$ 80 a R$ 120
Prova: 29 de novembro
Informações: www.cespe.unb.br
# Aeronáutica
Vagas: 213 para formação de sargentos (nível técnico)
Salário: não informado
Inscrições: até 10 de outubro
Taxa: R$ 50
Prova: 13 de dezembro
Informações: www.fab.mil.br
# Senado Federal
Vagas: 150 para nível médio e superior
Salários: R$ 6.722,68 a R$ 13.879,95
Inscrições: até 10 de outubro
Taxa: R$ 60 e R$ 80
Prova: 9 de novembro
Informações: http://concurso.fgv.br/senado08
# Secretaria de Educação do Distrito Federal
Vagas: 230 para professores
Salários: R$ 1.203,87 e R$ 3.227,87
Inscrições: até 14 de outubro
Taxa: R$ 55
Prova: 16 de novembro
Informações: www.cespe.unb.br
# Ministério do Esporte
Vagas: 94 para nível médio e superior
Salários: R$ 1.898,87 e R$ 2.418,87
Inscrições: até 14 de outubro
Taxa: R$ 45 e R$ 60
Prova: 23 de novembro
Informações: www.cespe.unb.br
# Observatório Nacional
Vagas: oito para técnico, tecnologista e pesquisador
Salários: R$ 1.349,11 a R$ 5.225,89
Inscrições: até 24 de outubro
Taxa: R$ 70
Prova: data não divulgada
Informações: www.on.gov.br
# Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
Vagas: 24 para nível médio e superior
Salários: R$ 2.125,88 a R$ 6.304,51
Inscrições: até 28 de outubro
Taxa: R$ 35 a R$ 100
Prova: 30 de novmebro
Informações: www.cespe.unb.br
# Superintendência do Sistema de Execução Penal de Goiás
Vagas: 403 temporárias de vigilante penitenciário (nível médio)
Salário: R$ 700,40
Inscrições: até 7 de outubro
Taxa: isento
Prova: data não informada
Informações: www.sejus.go.gov.br
Um Tribunal Regional Federal para o Norte
José Olivar
São muitos os defensores da instalação de um Tribunal Regional Federal (TRF), na Região Norte, tendo em vista a grandeza da região, o numero de processos e a distância que a separa do Centro Oeste, onde fica o TRF da 1ª Região. Recentemente, em artigo publicado em revista especializada, o Juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da Seção Judiciário do Distrito Federal, disse ser imprescindível a criação de um novo Tribunal para o Norte, conclusão que chegou ao visitar a Amazônia e constatar a necessidade inadiável da ampliação da Justiça Federal na área, em razão da eqüidistância do TRF, situado em Brasília.
A verba não recolhida do FGTS
O Tribunal Regional do Trabalho, da 3ª Região, determinou, em julgado, que o não recolhimento dos valores referentes ao FGTS de empregados, pode ser feito diretamente a ele, caso ocorra qualquer das hipóteses de levantamento previstas em lei. É uma inovação!
A Câmara Federal e as algemas
Se for aprovado o projeto de Decreto Legislativo, de autoria do Dep. João Campos (PSDB/GO), a Súmula Vinculante de nº 11, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu o uso de algemas em presos, terá sua aplicação sustada. O deputado considera que o STF invadiu competência do Legislativo e não observou os critérios da Emenda Constitucional 45/04, que tratou da reforma do Judiciário, bem como da edição de Súmula Vinculante.
Os senhores do universo e o mundo em crise
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
A atual crise financeira internacional, a maior em 80 anos no mundo, desencadeada a partir dos Estados Unidos, colocou nas mãos de Henry Paulson, até então um extremado defensor da liberdade de mercado, o poder de dar destinação, no curto período de um mês, a quase um trilhão de dólares de recursos do tesouro dos EUA, que ele dirige há dois anos, naquela que foi definida como a maior intervenção estatal na economia em toda a história americana.
Desse total, US$ 285 bilhões foram torrados em menos de duas semanas: US$ 200 bilhões para absorver a gestão das duas maiores companhias hipotecárias americanas (barris de pólvora monetária sob as inocentes e siamesas designações de Fannie Mae e Freddie Mac), que ficaram insolventes, e US$ 85 bilhões para capitalizar até então poderosa a seguradora AIG (como a dose foi insuficiente, em seguida o governo a estatizou). Os restantes US$ 700 bilhões constituem o fundo através do qual a administração Bush, de forma plenipotenciária, utilizará para a aquisição de ativos dos bancos que ficaram com os cofres vazios de dinheiro (e cheios de papéis podres).
Por maior que fosse sua capacidade de previsão, Paulson jamais poderia supor que ao aceitar, com relutância, o convite do desgastado presidente para assumir o Tesouro, iria protagonizar um capítulo tão conturbado da história econômica americana, derivada para todo o planeta em função do papel que os EUA desempenhavam como o gerador de moeda forte e de confiabilidade do sistema financeiro internacional. Se tivesse conseguido recusar a oferta, como era seu plano original, ainda assim Paulson não teria tido compensação: o Goldman Sachs, o maior banco de investimento do mundo, que ele comandava, também fez água. Ele teria que contemplar a imersão como um impotente comandante na sua cabine dourada. Saiu antes.
Quem acompanhar esse capítulo da novela da crise, muito mais movimentada do que qualquer encenação na televisão, descobrirá ligações entre esses super-poderosos do universo (descritos com maestria por Tom Wolff em Fogueira das Vaidades e o singelo Brasil. Corrado Varoli, hoje sócio de uma firma de investimento com sede em São Paulo, a (bem previsível) G5 Advisors, trabalhou durante 14 anos com Paulson no Goldman, do qual foi sócio e presidente para a América Latina.
Mas o elo principal desse homem de 62 anos e fortuna pessoal de mais de 500 milhões de dólares com o Brasil é pela ecologia. Paulson é tido como um ambientalista fanático. Foi presidente da Nature Conservancy, ONG que dispõe de US$ 3 bilhões de capital para investir na proteção da natureza, com atenção especial pela Amazônia e o Pantanal. O próprio secretário do Tesouro já esteve várias vezes no Brasil, realizando excursões pelo interior do país.
É o olho (outrora) clínico de Wall Street se imiscuindo na ecologia apenas para gerar novos lucros, com a mesma sofreguidão e desfaçatez? Não exatamente, garantem os brasileiros que conhecem Paulson e outros executivos de porte semelhante, inclusive por terem trabalhado ou estudado com eles em algumas das principais empresas e instituições americanas. A globalização do mundo aproximou ainda mais as pessoas, sobretudo os poderosos. Para eles, as fronteiras nacionais e as rígidas divisórias dos negócios são apenas formais.
Essa nova situação exige um estado de alerta permanente, mas também uma capacidade especial para perceber o novo que surge sob as formas rotineiras. Nem sempre é possível separar ou mesmo discernir um mundo que desmorona do outro que se eleva em momentos cruciais, como este que estamos vivendo. Nossa Terra ficou menor e está mais frágil. Não só nas suas relações simbólicas, algumas delas elevadas artificialmente à condição semidivina, como o sistema financeiro, mas também na relação física do homem com a natureza.
A ecologia deambula e flutua entre cifrões, mas não há mais dúvida: tem sua autonomia. Henry Paulson se ligou ao meio ambiente como um negócio, mas também porque o planeta está realmente ameaçado. E estamos no centro dessa crise porque o Brasil e alguns dos seus biomas, como a Amazônia e o Pantanal, são um dos elementos vitais para a saída dessa crise, menos espalhafatosa – e mais grave – do que o mundo financeiro de Wall Street e derivativos.
Ou será que chegamos a uma crise inteiramente nova na história da humanidade, após a qual o império decadente não será substituído pelo império em ascensão, mas pelo nada, ou pelo fim da história, não propriamente a dos homens, mas a da própria Terra? A reflexão, mesmo exagerada, pode ter o poder de alertar o homo sapiens para a profunda gravidade da crise atual. No susto, pode ser que, desta vez, ele não aceite apenas mais um remendo no planeta desgastado. Para não voltar a ser apenas homo sapiens.
Manchetes da edição de final de semana de O Estado do Tapajós
Santarém: VITÓRIA DE MARIA DEPENDE DO TSE
PRAIAS VIRAM LIXÂO
GREVE ATINGE CAIXA E BANPARÀ EM SANTARÉM
ALTA DO DÓLAR ELEVA PREÇO DO GÁS DE COZINHA
FESTAS PARA AS CRIANÇAS NO PAÍS QUE ENVELHECE CEDO
PSS: CONTINUAM INSCRIÇÕES NA UFPA
Ciop estimula o uso do 181 para denunciar crimes
1. Tráfico ou uso de drogas
2. Violência contra pessoas ou animais
3. Indivíduos procurados
4. Homicídio, estelionato, fraude, falsificação, abandono e desmanche de veículos
5. Roubos ou furtos, porte de arma ilegal, seqüestro, estupro, prostituição e contrabando, depósito clandestino
6. Crimes contra a saúde pública, meio ambiente ou patrimônio, violências em geral.
O cidadão, garante o Ciop, pode acompanhar o andamento de sua denúncia, através de uma senha que lhe será fornecida ao final da ligação. Caso queira acrescentar algo novo, que poderá ajudar a resolver o problema mais rapidamente, pode ligar, passar seu protocolo e acrescentar o que for necessário.
(Fonte: Espaço Aberto)
quinta-feira, 9 de outubro de 2008
Lira Maia visita juízes eleitorais
Um dos advogados presentes ao encontro confidenciou ao site que saiu de lá com a impressão de que, pelo menos, um vereador eleito poderá ser cassado por compra de votos.
Cargill entrega Eia/Rima à Sema
Como medida compensatória, de acordo com a legislação ambiental vigente no estado do Pará, foi estabelecida alocação de 0,8% do valor total de investimentos (realizados e a realizar no empreendimento) que será destinado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) a unidades de conservação do Pará. Dentre as ações de caráter compensatório, destacam-se participações da Cargill no projeto arqueológico a ser desenvolvido no Porto de Santarém e sua contribuição na implantação do parque municipal a ser criado no limite entre o Porto e a cidade, em área cedida pela Companhia Docas do Pará-CDP à prefeitura de Santarém.
O EIA contém uma análise detalhada da hipótese de desmobilização do terminal fluvial da Cargill em Santarém, e conclui que tal medida traria efeitos negativos sob o enfoque sócio-econômico,representado pelo desemprego direto e indireto, perda da receita pela CDP e municípios e prejuízo temporário aos sojicultores.Por outro lado, os impactos de natureza negativa seriam pouco afetados, com alguma ou nenhuma reverão desses impactos.
Com base nos resultados dos diversos estudos conduzidos no âmbito do EIA, a Consultoria concluiu a viabilidade ambiental do empreendimento em suas diferentes fases, desde que aplicadas as médias de controle, mitigação, compensação e monitoramento ambiental aqui definidas.
Para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, a CPEA consultou lideranças locais, de instituições públicas e privadas e do terceiro setor, especialmente junto a lideranças comunitárias, ouvindo críticas e sugestões.
Dentre os principais pontos negativos elencados pelos consultados estão á ocupação da Praia da Vera Paz, as frustrações da expectativa de empregos. Além disso, aparece o êxodo rural (moradores da zona rural se deslocam para a cidade) resultante da expansão da soja e problemas sociais decorrentes, assim como a indiferença da empresa em relação á comunidade. Também despontam o desmatamento proveniente do plantio de soja, interferência no sítio arqueológico na área do empreendimento, poluição do rio pelo lançamento de água de lastro dos navios, impacto na agricultura familiar pela expansão da soja, licenciamento do terminal sem EIA/RIMA, falta de investimento da mão-de-obra local e interferência na paisagem da cidade.
Por outro lado os principais resultados positivos elencados pela comunidade consultada diante da implantação do empreendimento, seria o desenvolvimento da região, bem como a criação de empregos indiretos, aumento da atividade econômica expressa do PIB de Santarém, o patrocínio da reforma da biblioteca municipal, extinguiu a marginalidade da Praia da Vera Paz e outros.
Quanto aos resultados dos estudos técnicos, o EIA analisou e levantou todos os impactos positivos e negativos mais importantes da implantação e operação do Terminal e indicou as medidas necessárias para a solução dos problemas levantados pela equipe técnica que produziu o EIA.