quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Cautelar tenta suspender efeitos da decisão do TSE

O advogado José Maria Alckmin ingressou ainda há pouco com medida cautelar no TSE para tentar suspender os efeitos da decisao da corte eleitoral que indeferiu o registro da candidata Maria do Carmo Martins de Lima.

Se aumento de vereadores for efetivado, PT elege mais dois nomes

O PT seria o principal beneficiário do aumento do número de vereadores de 14 para 21, caso Câmara e Senado se entendam e promulguem a PEC aprovada nesta madrugada até o dia 31 de dezembro e o TSE não criar caso.
Especialista em legislação eleitoral ouvido pelo site fez as contas e com base no novo quociente eleitoral( cerca de 7,4 mil votos) os sete vereadores que seriam diplomados em Santarém seriam:
PMDB- Erlon Rocha
PT- Ivete Bastos e Rivelino Mota.
PSDB- Chiquinho da Umes
PV - Valdir Matias Jr.
PP- Sílvio Amorim
PSB- Gaúcho.
O PDT de Osmando Figueiredo, se esta previsão se confirmar, ficaria chupando o dedo e do mesmo tamanho( dois vereadores).

Priante tem tempo livre para se dedicar à política santarena

O ex-deputado federal José Priante avisa a quem interessar que desembarca amanhã em Santarém para se reunir com lideranças do PMDB para 'avaliar o novo quadro político' do município após o indeferimento do registro de Maria do Carmo pelo TSE.
"Tenho agora todo o tempo livre que preciso para me dedicar à política santarena', afirmou Priante ao site, por telefone.

Protesto em frente do fórum teve funcionários, militantes do PT e políticos da coligação

Não eram só funcionários da prefeitura - alguns por livre e expontânea pressão - que participaram do ato em frente do fórum de Santarém, encerrado com um abraço simbólico aquele prédio.
Havia gente de todas as matizes políticas e até capangas de secretário municipal protestando em local errado, na hora errada.

Escolas do Pará estão proibidas de impedir alunos por causa de dívida

Escolas do Estado do Pará estão proibidas de impedir a entrada de alunos alegando inadimplência. A governadora Ana Júlia Carepa sancionou a Lei 7.233 proibindo o uso de qualquer mecanismo, manual ou eletrônico, que tenha como objetivo barrar o aluno de entrar no estabelecimento de ensino por causa de pendências financeiras entre a direção da escola e os pais deles. A lei determina a aplicação de multas fixadas pelo Poder Executivo a qualquer escola que infringir a lei.

Santarém na fotosfera

Pescadores transportam gêlo para seus barcos no rio Tapajós.
(Fishermans put ice on theis boats to conserve the fish in Tapajos river.)
Photo: Harrie Brouwer

PM é chamada para proteger o fórum

Soldados da Polícia Militar fazem a segurança da área externa do fórum de Santarém, onde acontece a diplomação dos vereadores.
A PM foi chamada por causa do protesto de servidores da prefeitura contra a decisão do TSE que indeferiu o registro da candidata Maria do Carmo, o que impede sua diplomação pela juíza Mônica Maciel.

Interesse Público nº 4 - Lúcio Flávio Pinto

Como tudo virou estratégico, nada mais é estratégico. O conceito, ao se tornar moda coloquial dos discursos, perdeu seu caráter de especificidade, excepcionalidade e particularidade. É o que explica, talvez, a Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos ter-se tornado uma super-secretaria. Não propriamente pelo tamanho do seu orçamento (que, no entanto, já não é pequeno, sobretudo se consideradas as possíveis verbas extra-orçamentárias) ou pela sua amplitude institucional. Mas porque, a partir de um conceito tão elástico quanto se tornou o de ação estratégica, ela se imiscui em tudo. Mesmo quando algumas das tarefas que assume não se enquadrem nos objetivos da sua missão.
A SEPE foi criada em julho do ano passado pela lei 7.018, que, como é usual no setor público, é tão resumida que de seu alcance só se terá uma idéia pela regulamentação (ato este que não é submetido ao poder legislativo, pelo qual uma lei precisa passar). O que diz a lei? Quem consultar o site da secretaria nada saberá: no lugar da lei 7.018, o comando dá acesso à lei 6.795, através da qual o Estado, ainda na gestão do tucano Simão Jatene, em novembro de 2005, foi autorizado a emprestar ao Banco Mundial até 60 milhões de dólares para implementar o programa Pará Rural, de sua lavra.
Gerir esse potencialmente importante programa é uma das tarefas da Secretaria de Projetos Estratégicos. Ela também cuida do zoneamento econômico-ecológico, do Banco do Produtor, do Núcleo de Captação de Recursos e da capacitação do servidor público estadual. São atividades exaustivas e complexas, mas que se enquadram na razão da existência da secretaria. Ela passou a existir principalmente para promover o ordenamento territorial do Pará, a utilização adequada dos seus recursos naturais e o tal do desenvolvimento sustentável, sob um escopo mais geral, o do Estado.
Mas, sob um título mais pomposo, de “Metrópole em Movimento”, a secretaria exorbitou. Assumiu funções de outras secretarias e instituições estaduais, hierarquicamente inferiores, ao passar a comandar a realização de obras na área metropolitana de Belém, como a construção da avenida Independência, o elevado da Júlio César, melhoramentos na Arthur Bernardes e a 2ª etapa da Perimetral Norte (que irá fazer fluir o acesso ao campus da Universidade Federal do Pará, visando o Fórum Social Mundial).
Como a teoria aceita qualquer ordem de fazer, a secretaria pode alegar que assim estará tornando realidade a tão desejada gestão metropolitana, fragmentada entre prefeituras municipais que não se entendem nem se afinam. Na verdade, porém, está violentando sua razão de ser, atropelando as instâncias municipais, urbanas e metropolitanas (ainda que no papel), sem estabelecer um novo padrão de gestão. O objetivo pode ser político, para proporcionar dividendos eleitorais a Ana Júlia Carepa, que disputará a reeleição, e, ao mesmo tempo, combinando um e outro elemento, se tornar mais um componente do poder concentrado no gabinete da governadora e satélites. A SEPE, comandada por Marcílio Monteiro, ex-marido de Ana Júlia, com esse golpe de mão, assumirá um orçamento de 130 milhões de reais, incluindo predominante verba federal, para execução a curto prazo e com retorno imediato.
Tanto é assim que o Diário Oficial publicou, em 21 de novembro, o termo de homologação da concorrência e adjudicação de todas essas obras, de grande visibilidade na capital, menos de dois meses de serem licitadas, para a vencedora, a Sertoplan – Serviços Topográficos e Planejamento, que deverá começar logo as obras (se é que já não começou parte delas). As secretarias estaduais de obras públicas, de desenvolvimento urbano e regional e de integração regional, mais a prefeitura de Belém e sua Codem, e a de Ananindeua, ficam a lamber os beiços e trincar os dentes. Tudo porque o conceito de estratégico serviu de biombo para a nova secretaria avançar sobre o quintal alheio e absorver seus recursos. Para isso reaquecendo e servindo o planejamento definido pela Jica, a agência de cooperação externa do governo do Japão.
Preço a pagar pela nova forma de encarar as tais das políticas públicas, outro jargão no mercado dos clichês? Antes fosse. O dito costuma andar sem sintonia com o feito no atual governo do Estado.

Sem informação

Os governos federal e estadual realizaram uma operação espalhafatosa em Tailândia para combater a extração ilegal de madeira, mas a Secretaria de Meio Ambiente permite que a E. D. Marcenaria, instalada no município, publique seu edital de comunicação do recebimento de Licença de Operação, com validade até 2012, sem indicar a quantidade de madeira bruta a ser utilizada e a sua origem. Na mesma edição do Diário Oficial, duas empresas do mesmo grupo, a Etz Elgrably e a M A Elgraby, fornecem essa informação: cada uma delas desdobra 30 metros cúbicos de madeira em tora por dia para serrar e beneficiar em Tomé-Açu e na cidade de Breves.
Dois pesos e duas medidas.

Fórum Mundial

A Coordenadoria de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Sustentável, que é órgão do governo estadual, dispensou de licitação a contratação da Organização Social Viamazônia. A OS, responsável pela administração do Hangar – Centro de Convenções, vai realizar serviços de “comunicação, conceptualização, organização, consultoria, montagem e divulgação do Fórum Mundial de Autoridades Locais (FAL) e do Fórum de Autoridades Locais da Amazônia (FALA)”, dois eventos que integrarão o Fórum Social Mundial. O contrato, no valor de 71,5 mil reais, tem vigência de menos de três meses, até 28 de fevereiro.
Qual a justificativa para a dispensa de licitação? A urgência? Quando o ato foi publicado no Diário Oficial? Por que, no extrato do contrato, não foi identificado o responsável pela OS, que deveria assinar o documento junto com o ordenador da despesa pelo lado do Estado?

Manchetes desta quinta-feira de O Estado do Tapajós

MARIA DEPENDE DE LIMINAR PARA DIPLOMAÇÃO E POSSE

DEMOCRATAS PEDEM NOVA ELEIÇÃO EM SANTARÉM

JUSTIÇA SUPENDE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO LAGO DO MAPIRI

MANANCIAL DE ÁGUA DA COSANPA NA NOVA REPÚBLICA ESTÁ AMEAÇADO

FRANKLIN FEDER É CIDADÃO PARAENSE

JATENE ADMITE SER CANDIDATO AO GOVERNO EM 2010

REDUÇÃO DO IPI LEVA CONSUMNIDOR A FEIRÕES DE CARROS

São Raimundo consegue vencer em casa

O time do São Raimundo derrotou o Tiradentes ontem à noite por 2x1.
Com esse resultado o Pantera soma 11 pontos e está na quinta colocação da tabela de classificação da primeira fase do Parazaão 2009.

Maria desafia justiça eleitoral

Funcionários da prefeitura trajando roupa preta concentram-se em frente do fórum de Santarém onde acontece, às nove horas, a diplomação dos vereadores eleitos nas eleições de outubro.
A arregimentação de pessoas foi feita pela prefeita Maria do Carmo para protestar contra a decisão do TSE que indeferiu o registro da candidata reeleita, o que anula todos os votos a ela conferidos.
Maria não será diplomada pela juíza Mônica Maciel. Pelo menos não no dia de hoje.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Sai resultado definitivo do concurso da prefeitura de Santarém

Acaba de ser publicado no site www.cetapnet.com.br o resultado final do concurso público promovido pela Prefeitura de Santarém.

Procurador jurídico de Santarém presente à coletiva de Maria do Carmo

A prefeita eleita de Santarém, mas ainda não diplomada, muito menos empossada, e que teve seu registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral, concedeu entrevista em seu gabinete de trabalho para tratar de um assunto eleitoral e não administrativo.
Se prezasse pelo respeito à moralidade pública, Maria deveria ter convocado a imprensa para a sede de seu partido, o PT ou a quaisquer dos partidos que formaram a sua coligação fulminada ontem pelo TSE.
Além de gastar dinheiro público com o consumo de energia para dar uma entrevista sobre um assunto em que o munícipio como entidade jurídica não é parte, ainda fez-se acompanhar do procurador jurídico da prefeitura Isaac Lisboa.
O problema é que no horário da entrevista Isaac deveria estar dando expediente na procuradoria, isto é, tratando de assuntos de interesse da municipalidade e não comparecer a um ato meramente eleitoral, como comprova fotografia publicada no site do correspondente de O Liberal em Santarém.

Chico da Ciframa vai ser diplomado

Liminar concedida hoje pelo TRE garante a diplomação do vereador eleito Chico da Ciframa(Democrfatas) que teve sua prestação de contas desaprovada pelo juiz eleitoral de Santarém Sílvio Maria.

Veto de Maria ao jornal repercute em Belém

Repercutiu imediatamente em Belém a quartelada à liberdade de informação protagonizada esta manhã pela prefeita Maria do Carmo, que impediu que uma repórter deste jornal participasse de entrevista coletiva concedida por ela.
Leia aqui.

Maria veta participação de O Estado do Tapajós em entrevista coletiva

Inacreditável.
Revelando um autoritarismo que faz lembrar os tempos da ditadura militar do qual seu pai Everaldo Martins foi um fiel seguidor, a prefeita Maria do Carmo impediu que a repórter Alessandra Branches participasse da coletiva que está concedendo neste momento na prefeitura.
Ao tentar ingressar no gabinete onde outros repórteres já se encontravam, a repórter foi interpelada pela assessora de imprensa Nelma Bentes com a explicação de que nem o jornal O Estado do Tapajós e a Tv Ponta Negra poderiam participar da entrevista "por decisão deles, do governo".
Nelma, com um cinismo inigualável, mentiu ao informar que a entrevista seria concedida pela prefeita "apenas aos veículos convidados através de ligação para celulares particulares dos repórteres".
Ontem à noite, por volta de 23h45, o celular corporativo usado pelo editor-chefe de O Estado do Tapajós recebeu mensagem de texto do celular de Nelma Bentes convidando o jornal para a entrevista.

Joaquim Barbosa selou a sorte de Maria

O ministro do STF Joaquim Barbosa que é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral foi quem selou a sorte de Maria do Carmo no julgamento de ontem.
Integrante da Corte Suprema por indicação de Lula na vaga que cabe ao Ministério Público Federal, Joaquim Barbosa, por ser membro originário do parquet, fez o que deveria fazer: disse não ao corporativismo que, às vezes, grassa nos MP's deste país.
Aí é que os advogados de Maria quebraram a cara.
Os votos de Marcelo Ribeiro(advogado indicado pela OAB), Felix Fischer( ministro do STJ) e Arnando Versiane(advogado indicado pela OAB) já estavam contabilizados contra Maria do Carmo desde o início do julamento.

Recurso de Maria ao TSE não terá efeito suspensivo

A não ser que consiga uma medida liminar para suspender os efeitos da decisão do TSE que considerou a candidata Maria do Carmo sem condições de elegibilidade, em sessão de ontem à noite, a simples interposição de um recurso dos advogados da candidata Maria do Carmo junto ao Supremo Tribunal Federal não terá efeito suspensivo, adiantou um experiente advogado a este site.
É que recente decisãodo TSE considera decisão do plenário daquela corte como "transitado em julgado no âmbito do TSE' e por isso tem aplicação imediata, independentemente de recurso ao TSE.
Para sustar a decisão do TSE o ministro do STF que for relatar o feito terá que conceder o efeito suspensivo atravé de uma liminar. Se negar, a decisão de mérito por uma das turmas do STF é que poderá modificar, ou não, a decisão desfavorável à prefeita de Santarém.

Jornal circula amanhã com cobertura especial do caso Maria no TSE

Excecionalmente, o jornal O Estado do Tapajós circula amahã com o noticiário completo sobre a decisão do TSE que declarou a prefeita Maria do Carmo sem condições de elegibilidade.

Maria dá entrevista às 10 horas

Para tentar explicar o inexplicável, a prefeita Maria do Carmo convocou a imprensa para uma coletiva logo mais as 10 horas.
Vai falar sobre a decisão do TSE que a declarou sem condições de elegibilidade por não ter se afastado do Ministério Público seis meses antes das eleições deste ano.

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

TSE cassa candidatura de Maria

Por 4 x 3 o plenário do Tribunal Superior Eleitoral deu provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará que deferiu o registro da candidatura de Maria do Carmo Martins à prefeitura de Santarém.
Pela decisão do TSE, na qual prevaleceu o voto do ministro Marcelo Ribeiro, Maria do Carmo está inelegível por não ter se afastado definitivamente do Ministério Público Estadual do Pará seis meses antes das eleições de 5 de outubro de 2008.
Votaram pelo indeferimento do registro de candidatura de Maria os ministros Marcelo Ribeiro, Joaquim Barbosa, Arnaldo Versiani e Félix Fisher.
O voto divergente do ministro Eros Grau foi acompanhado pelo presidente da corte Carlos Ayres Brito e Fernando Gonçalves.

Santarém tem apenas o 7º PIB do Pará

Santarém tem apenas o 7º Produto Interno Bruto (PIB) entre os municípios do Pará de acordo com estudo "Produto Interno Bruto dos Municípios do Estado do Pará - 2006", produzido pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o apoio do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), divulgado nesta terça-feira (16), na sede da Sepof.
De acordo com a pesquisa, os dez municípios mais ricos do Pará, com as respectivas participações no PIB Estadual (R$ 44,3 bilhões), são os seguintes: Belém (28,21%), Barcarena (8,03%), Parauapebas (6,72%), Marabá (5,91%), Ananindeua (5,56%), Tucuruí (4,67%), Santarém (3,22%), Castanhal (1,85%), Canaã dos Carajás (1,58%) e Oriximiná (1,42%).
Em um ranking dos municípios por atividade econômica, os dez maiores do setor agropecuário são: São Félix do Xingu, Santarém, Paragominas, Marabá, Acará, Novo Repartimento, Água Azul do Norte, Santa Maria das Barreiras, Cumaru do Norte e Conceição do Araguaia.
No setor industrial, os dez maiores são: Barcarena, Parauapebas, Belém, Tucuruí, Marabá, Ananindeua, Cananã dos Carajás, Oriximiná, Almeirim e Santarém.
No setor de serviços, os dez maiores são: Belém, Ananindeua, Marabá, Santarém, Barcarena, Parauapebas, Castanhal, Paragominas, Tucuruí e Itaituba.
(Com informações de Orlando Cardoso)

Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto

Problema de energia(1965)

A energia de Santarém ainda era fornecida por um conjugado de 400 KVA da Tecejuta. A empresa se dispôs a manter o serviço mesmo quando entrasse em funcionamento, mas a prefeitura teria que resolver o problema o mais rapidamente possível. A prefeitura conseguiu, através do governo do Estado, que a Eletrobrás financiasse a compra de um conjugado de 1.250 KVA. Mas antes dessa solução, receberia um equipamento de 400 KVA.
Nesse mesmo ano começou a abertura da picada ligando Santarém à cachoeira do Palhão, por uma turma de 50 peões, liderados por Ulysses Vieira, engenheiro do DER (Departamento de Estrada de Rodagem).

Craques confirmam presença no Jogo das Estrelas

Depois de muita expectativa, a coordenação do Jogo das Estrelas divulgou a relação dos 15 craques confirmados que reforçarão a candidatura de Belém a uma das sede da Copa do Mundo de 2014. Todos vão atuar ao lado de Ronaldinho Gaúcho no próximo dia 23, às 21h, no estádio do Mangueirão contra a Seleção Paraense. Já estão confirmados o meio-capista Diego Souza do Palmeiras (SP), o lateral-esquerdo argentino Sorín do Cruzeiro (MG), o volante Kléberson do Flamengo (RJ), o volante Túlio, o meia Lulinha e o atacante Dentinho, companheiros de Ronaldo Fenômeno no Corinthians (SP), o goleiro Victor, o lateral-esquerdo Felipe Mationi e o meia Theco do Grêmio (RS), o zagueiro Regis do Defensor do Uruguay, o meia Daniel Carvalho do Internacional (RS), o volante Marlos do Coritiba (PR), o meia Fernando do Vasco (RJ) e o volante Vampeta completam o time de craques.
Do exterior chegarão o meia Renato Augusto do Bayer Leverkusen (Alemanha), o atacante Jô do Manchester City (Inglaterra) e o volante Gavilán, da Seleção Paraguaia. Dois jogadores estão na lista de convocados mas ainda não confirmaram presença: o lateral-direito Léo Moura, do Flamengo (RJ) e o atacante Wagner Love, do CSKA Moscou, da Rússia.
A seleção de craques paraenses contará com nomes que fizeram história no futebol paraense, como Robgol, Sandro Goiano (Sport Recife) e Iarley (Goiás), sendo que estes dois últimos ainda não confirmaram presença. O meia Adrianinho, que já defendeu o Paysandu e está no Brasiliense (DF) confirmou presença. O volante Vânderson, revelado pelo Castanhal e campeão da Série B e da Copa dos Campeões pelo Paysandu, também estará presente. Atualmente ele defende o Vitória (BA).
O goleiro Ronaldo, também revelado pelo Papão e que esteve presente nas maiores conquistas do clube, será o camisa um do selecionado local. Atualmente ele defende o Luverdense (MT). O centroavante Bebeto e lateral-esquerdo Wellington Saci, ambos do Corinthians (SP), o atacante Lima e o lateral Pará, os dois do Santos (SP), o meia Roma, ex- Flamengo e atualmente na Albânia, também jogarão pelo Pará.
(Fonte: Agência Pará)

Santarém na fotosfera


Lago do Mapiri, local de reprodução de peixes em Santarém.
(The Mapiri's lagoon it's a fish reprodution area in Santarém.)
Photo: Harrie Brouwer

Polícia Militar prorroga inscrição de concurso

A Polícia Militar do Pará anunciou a prorrogação do período de inscrição no concurso, somente via internet, até as 23h59 do próximo domingo 21, com pagamento da taxa de inscrição até o dia seguinte. A PM também alterou a data da prova objetiva para o dia 08 de janeiro de 2009.

Ruralistas querem Incra fora da demarcação de quilombos

Pressionado pela bancada ruralista do Congresso, o ministro da Secretaria Especial para Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, estuda retirar do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a competência de demarcar terras de comunidades remanescentes de quilombos.

Sob forte lobby do setor agropecuário, a secretaria pode flexibilizar o Decreto 4887/03, celebrado pelos remanescentes quilombolas como um avanço histórico nas políticas públicas para afro-descendentes.

As alterações têm sido debatidas em reuniões entre o ministro e o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). No dia 19 de novembro, o parlamentar retirou da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara um projeto de decreto legislativo (PDL), de sua autoria, que suspendia o Decreto 4887.

Temeroso de que o PDL pudesse ser aprovado na comissão justamente na Semana da Consciência Negra, o ministro da Seppir admitiu a possibilidade de modificar o artigo 2º do decreto e acolher outras sugestões de mudanças propostas pelos ruralistas.

Outra modificação no texto negociada com Edson Santos seria a retirada do critério da “territorialidade”, pelo qual os remanescentes de quilombolas definem a abrangência de suas terras.

De acordo com o parágrafo 3º, do artigo 2º do decreto, para a medição e demarcação das terras, a comunidade de remanescentes quilombolas deve indicar qual o espaço necessário para garantir sua reprodução física, social, econômica e cultural. Na prática, esse dispositivo permite que a terra seja estendida para além do espaço hoje ocupado pela comunidade.

Confira a íntegra da reportagem em www.congressoemfoco.com.br.

O MP e o “envolvimento de um deputado” em caso de pedofilia

Do Blog Espaço Aberto:

Leiam abaixo a nota que o Ministério Público do Estado, por meio da Assessoria de Imprensa, divulgou ontem à tarde.
Depois, leiam a postagem seguinte:

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Em relação às informações veiculadas nos últimos dias sobre o envolvimento de um deputado estadual com o crime de pedofilia, o Promotor de Justiça da Infância e Juventude da área infracional que cuida do caso esclarece que:
1 - Foi encaminhado pelo Juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, relatório social do Pró-Paz referente ao depoimento da vítima na presença de uma parente, datado de 22 de outubro, no qual a adolescente, hoje com 13 anos, relata ter sido abusada sexualmente por um deputado estadual desde os 9 anos de idade, quando veio do interior para trabalhar na residência do acusado em Belém.
2 – Como o fato sugere a ocorrência de crime de pedofilia, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude encaminhou para a Divisão de Atendimento ao Adolescente - DATA o Ofício nº 230/08, recebido em 10.11.08, no qual pede a instauração de procedimento para apurar as denúncias (no caso em tela o devido inquérito policial).
3 – O Ministério Público vai aguardar a conclusão das investigações e diligências que serão realizadas durante o inquérito policial para tomar as devidas providências que o caso requer.

Sefer é alvo de uma investigação formal em curso

Já que você leu a postagem acima, que reproduz a íntegra da nota do Ministério Público, convém reforçar alguns aspectos.
Não que a nota do MPE não seja clara.
É claríssima.
Mas é uma nota institucional.
E notas institucionais, sobretudo quando versam sobre temas delicadíssimos como esse - referente à suspeita de um crime que tem menor de idade como vítima -, geralmente adotam necessárias e indispensáveis cautelas.
Por isso, é preciso que em alguns pontos seja a nota aprofundada.
1. O deputado estadual não identificado na nota do MPE é o deputado Luiz Afonso Sefer, do DEM. O próprio deputado já foi à tribuna, na sessão de ontem da Assembléia, para defender-se das acusações de que é alvo.
2. A origem das suspeitas e das acusações envolvendo o deputado não partiram da Imprensa. Não foram jornalistas que se acordaram numa bela manhã, abriram a janela, olharam para os céus, espreguiçaram-se, descobriram-se sem nada fazer e, porque nada tinham para fazer, resolveram fazer o seguinte: “Vamos levantar, a partir de hoje, suspeitas contra um deputado qualquer. E o escolhido é o deputado será Luiz Afonso Sefer, do DEM.”
3. Se a origem das suspeitas não foi obra de jornalistas fofoqueiros, irresponsáveis, chantagistas ou extorsionistas, foi de quem, então? A resposta está no item 3 da nota: a origem está num relatório do Pro-Paz que reproduz o depoimento da vítima, uma menor hoje com 13 anos, mas que começou a ser molestada sexualmente aos 9, quando era, portanto, uma criança, e não adolescente. O relatório foi enviado a um juiz que, por sua vez, passou a bola para a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.
4. De posse do relatório, a Promotoria, segundo a nota do MPE, pediu a instauração de inquérito. Pedir é maneira de dizer mais simples, mais jornalística. Em verdade, o MP requisita – manda, determina, ordena – a instauração de inquérito. A autoridade policial não tem a faculdade de abrir ou não abrir um inquérito requisitado pelo MP. Ela tem de instaurar o procedimento investigatório. É o que foi feito: a Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data) foi acionada para abrir o inquérito envolvendo as denúncias da menor contra o deputado.
5 – Observe o último item da nota. Diz o seguinte: “O Ministério Público vai aguardar a conclusão das investigações e diligências que serão realizadas durante o inquérito policial para tomar as devidas providências que o caso requer.” As “devidas providências” que o caso requer vão depender, é claro, do que for relatado pela autoridade policial, ao final das investigações a que está procedendo. Se ficarem demonstrados indícios de crime cometido pelo deputado, a Promotoria passará a bola para o procurador-geral de Justiça, Geraldo de Mendonça Rocha. Apenas ele é que tem competência para encaminhar o processamento penal contra um deputado estadual.

As razões e desrazões do deputado Luiz Afonso Sefer

O deputado Luiz Afonso Sefer fez bem em ir à tribuna da Assembléia para explicar as denúncias que o envolvem.
No domingo, um postagem sob o título CPI da Pedofilia do Senado deverá convocar Luiz Sefer comentou, lá pelas tantas, o seguinte.

Como homem público e como cidadão, o deputado Sefer merece invocar a presunção de ser inocente. Esse é um primado não apenas presente no direito positivo de qualquer nação civilizada. É um primado, um princípio da racionalidade, um princípio lógico que consiste numa formulação simples: o acusado, o suspeito não está na condição de condenado. Acusado é acusado, suspeito é suspeito, condenado é condenado.

É isso.
Não há dúvida de que o deputado continua na condição de acusado, e não na de condenado. Que fique bem claro isso.
E porque é preciso fugir de condenações precipitadas e indevidas, faz-se necessário apontar os acertos e os erros, as razões e desrazões do deputado, após defender-se da tribuna da Casa.
Sefer acertou quando foi à tribuna da Casa para esclarecer sobre as suspeitas que o envolvem.
Sefer acertou quando diz que não há processo judicial contra ele. Não existe mesmo. Inexiste ação penal proposta, neste caso específico, contra o deputado do DEM por crime de pedofilia. Ainda não foi instaurada qualquer ação contra o deputado.
Sefer acertou quando deplorou que a Imprensa insista, muitas vezes, em condenar sumariamente as pessoas sob suspeita da prática de crimes.
Sefer acertou ao lembrar casos como o da Escola Base e os que envolveram o ex-presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro, e o ex-deputado Alceni Guerra.
E os erros?
Sefer errou ao esperar demais para se pronunciar sobre o assunto. Há mais de 15 dias que jornalistas e deputados foram apresentados a fatos envolvendo supostamente o deputado Luiz Afonso Sefer. Se ele tivesse ido à tribuna àquela altura, o caso talvez não estivesse ganhando a dimensão de agora.
Sefer errou ao tentar passar a impressão de que não é investigado por um crime. Quando disse que não está sendo processado, acertou; Mas deveria dizer que está sendo investigado por um inquérito mandado instaurar pelo Ministério Público. Formalmente, concretamente, o deputado é investigado pela polícia por crime de pedofilia.
Sefer errou ao não identificar quais são os setores da Imprensa e jornalistas que tentaram chantageá-lo, extorqui-lo ou seja lá o que for.

Santarém na fotosfera

Barcos alinhados no rio Tapajós, Santarém, Amazônia, Brasil.
( The boats are lined in front the Tapajós river, Santarém, Amazon, Brazil.)
Photo: Harrie Brouwer

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto

A figura do açougueiro(1965)

Um artigo da professora Antonieta Dolores, publicado em junho, revela a importância que
tinha o açougueiro, estabelecido no mercado municipal, na vida da cidade. Vale reproduzi-lo, como um retrato de época.

Como acontece todos os anos por este tempo, já está se tornando difícil aos nossos açougueiros cumprirem com as suas obrigações, fornecendo carne verde para o nosso mercado, para alimento da população.
Sofrem os homens que assumiram tão grande responsabilidade e sofre ainda mais o povo que, de madrugada, tem de estar à porta daquele próprio municipal, atrás do precioso alimento.
Nós sabemos a luta desses homens para conseguirem, aqui e ali, um ou dois bois, para não faltarem com os compromissos assumidos. Não lhes negamos os nossos aplausos, quando sabemos que a luta é tremenda diante dos aumentos constantes que aparecem.
Gostamos de ver quando estão bem humorados, tendo para o povo comprador uma palavra de conforto. Quem não fica satisfeito ouvindo da boca do açougueiro uma palavra generosa, demonstrando que ele sente imensamente não poder matar a fome de quantos estão à frente dos talhos?
Cada um que recebe uma palavra amena volta com o seu paneiro vazio, mas bem feliz, porque , em vez de uma palavra menos generosa, recebeu a expressão confortadora, que dá a certeza de que cada açougueiro é um ser humano que se compadece do infortúnio do povo.

Cafona

Embora muitos ainda acreditem em Papai Noel, tá na hora da Câmara de Vereadores acabar de uma vez por todas com essa sessão que outorga medalhas a 'personalidades' de revelantes serviços prestados ao município.
Primeiro, porque mutos dos agraciados não prestaram serviço algum a Santarém.
Segundo, porque diversos 'homenageados' nem dão as caras no plenário para receber a condecoração.

Em 8º na tabela, Pantera muda de técnico pela quarta vez

Paulo Gama é quarto treinador do São Raimundo neste campeonato e vai dirigir a equipe nas duas partidas restantes nesta fase classificatória do Parazão.
O Pantera, que tem um jogo a menos, está em 8º lugar na tabela de classificação com os resultados do final de semana.
Se vencer o jogo de quarta-feira contra o Tiradentes, a equipe sobe para quinta colocação.
O último jogo será domingo contra o Bragantino.

Presidente da Alcoa é "Cidadão do Pará"

Franklin L. Feder, presidente da Alcoa América Latina e Caribe, recebe nesta segunda-feira, dia 15, durante sessão solene na Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o Título Honorífico de Cidadão do Pará. O autor do projeto de Decreto Legislativo é o deputado Domingos Juvenil, presidente da Casa. Ele justifica que Franklin Feder tem demonstrado competência especialmente à frente do projeto de extração de bauxita que está sendo implantado em Juruti, Oeste do Pará, que adota um modelo de desenvolvimento sustentável pioneiro para o Brasil e o mundo.

Compras da MRN em Santarém superam as de Belém

Na Mineração Rio do Norte (MRN), desde 2007, o volume de faturamento dos fornecedores santarenos ultrapassou os de Belém. Foram R$ 18,4 milhões de compras em Santarém contra R$ 16,3 milhões em Belém. Em 2008, essa diferença aumentou. Até novembro deste ano, a companhia já havia comprado R$ 22,7 milhões em Santarém e R$ 15,9 milhões em Belém. As compras da MRN no estado do Pará ficaram em R$ 130,45 milhões nesse período – aproximadamente 54% do total de R$ 241,7 milhões. “Essa tendência é praticamente irreversível, o consumo regional deve aumentar cada vez mais, especialmente pela crescente preocupação dos empresários locais em se tornarem fornecedores de qualidade”, avalia o especialista em suprimentos da MRN, Ângelo Mattos.
(Fonte: Assessoria de Imprensa da MRN)

Alenquerense é a 2ª em concurso nacional de redação

No blog Alenqueremos:

A jovem Adriele Chagas Farias nascida em Alenquer, com 13 anos de idade, filha do casal Sebastião Farias e Rosilda Nogueira, cursando a 7ª série, e estudante do Colégio Joaquim Valente, trouxe para Alenquer o 2º lugar no concurso de redação em nível nacional na categoria Memória. A decisão final ocorreu no dia 1º de dezembro, em Brasília-DF. Os jurados foram formados por uma comissão de professores do MEC. Com esse prêmio, Adriele entra para a história como uma das mais brilhantes alunas da rede pública deste país.
No evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou no dia 1º de dezembro de 2008 da premiação dos 15 vencedores da Olimpíada de Língua Portuguesa e prometeu realizar competições desse tipo de outras matérias escolares como Ciências e Física.
"As Ciências precisam de uma olimpíada, depois a Física até que a gente tenha mais público participando das olimpíadas de matérias escolares do que participando do Brasileirão", disse Lula.
Essa foi a 1ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa, e o tema proposto foi "O Lugar Onde Vivo". Seis milhões de alunos participaram em três categorias: poesia, memória e opinião. A competição começou em fevereiro e os vencedores receberam medalhas, computadores, livros e impressoras.

Confira o gabarito da UEPA

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) realizou, ontem, a última etapa de seus processos seletivos. No total, 290 candidatos foram eliminados por falta. O resultado sai até a primeira quinzena de janeiro.
Quem alcançar menos de 20% dos 30 pontos de Redação ou acertar menos de 12 das 54 questões de Conhecimentos Gerais será eliminado.

Gabarito da Uepa

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Tipo 1

01 B 17 D 33 E

02 C 18 D 34 C

03 E 19 C 35 D

04 D 20 B 36 B

05 D 21 C 37 A

06 C 22 C 38 C

07 A 23 A 39 E

08 C 24 E 40 C

09 D 25 B 41 D

10 A 26 A 42 B

11 B 27 C 43 D

12 C 28 A 44 E

13 B 29 B 45 A

14 A 30 E 46 C

15 A 31 B 47 D

16 A 32 D 48 A

ESPANHOL INGLÊS FRANCÊS

49 C 49 A 49 E

50 A 50 D 50 E

51 E 51 D 51 D

52 B 52 A 52 D

53 D 53 B 53 C

54 A 54 A 54 B

Tipo 2

01 B 17 C 33 C

02 C 18 B 34 A

03 D 19 D 35 B

04 C 20 E 36 B

05 C 21 C 37 C

06 E 22 A 38 E

07 A 23 A 39 C

08 D 24 B 40 B

09 E 25 D 41 E

10 C 26 B 42 D

11 E 27 A 43 C

12 D 28 E 44 D

13 A 29 C 45 E

14 D 30 B 46 E

15 B 31 E 47 E

16 A 32 D 48 B

ESPANHOL INGLÊS FRANCÊS

49 C 49 E 49 A

50 E 50 B 50 A

51 A 51 B 51 B

52 D 52 E 52 B

53 B 53 D 53 C

54 E 54 E 54 D

Ouvidoria do SUS começa surda

O secretário municipal de saúde Emanoel Silva ( aquele médico que não atende pelo SUS) fez uma festa para o lançamento da ouvidoria do SUS em Santarém e anunciou na televisão que o serviço passaria a funcionar a partir de hoje.
Mas, pasmem. A ouvidoria do SUS em Santarém é surda de nascença. É que não há telefone 0800 disponível para que os usuários façam suas reclamações e sugestões.
Quem quiser fazer chegar seus reclamos às autoridades da área médica terá que acessar o site da prefeitura e procurar um link da ouvidoria do SUS.
Como pobre não tem computador, vai daí....

Amanhã é o dia D na justiça eleitoral

Amanhã, terça-feira, o juiz eleitoral Sílvio Maria, dá seu veredicto sobre mais dois processos de prestação de contas de dois vereadores eleitos e mais um de investigação judicial de outro vereador eleito.

sábado, 13 de dezembro de 2008

Pedofilia

Do Espaço Aberto:

O Ministério Público do Estado observa a maior cautela possível em relação ao caso de pedofilia, que tem como suspeito o deputado Luiz Afonso Sefer. O parlamentar do DEM vai se posicionar publicamente sobre o assunto na próxima segunda-feira, segundo antecipado hoje de manhã, pelo Quinta.

A representação feita ao MPE foi distribuída para a Promotoria da Infância e da Juventude. Ainda não há, portanto, um processo instaurado, como chegou a ser especulado há mais de dez dias, quando começaram a surgir comentários de bastidor sobre o assunto.

A adolescente que teria sido alvo vítima de molestamentos sexuais está em abrigo e acompanhada de equipes do Pro-Paz, da Santa Casa de Misericórdia, porque estaria sendo ameaçada de morte. Já teve, inclusive, de mudar de abrigo.

Pontuando - José Olivar

Os fatos, se não comprovam, pelo menos sugerem que a Prefeita Maria do Carmo está diminuindo sensivelmente as obras de Santarém em vista das demissões que uma das construtoras (ESTACON) vem implementando, onde foram demitidos vários empregados. Também a Mello Azevedo está se retirando do canteiro da Borges Leal. Elas prestam serviços para o Município. Por que será? /// Por outro lado, a ilustre Prefeita encaminha projeto à Câmara criando cinco novas Secretarias destinadas a gerir: Meio Ambiente, Cultura, Portos, Pesca e Habitação. Só espero que a Secretaria de Cultura continue com a Jarles Aguiar como titular, em razão do excelente trabalho feito na Coordenadoria de Cultura. /// A OAB Subseção de Santarém encaminhou à Presidência da Comissão das Prerrogativas Profissional dos Advogados, as providências tomadas em relação aos Srs. Gilberto Batista Pereira, George Wilkens Gomes de Almeida e Sônia Saraiva dos Santos, todos pelo exercício ilegal da advocacia. Com isso a OAB tomou as atitudes que lhe competem cabendo as autoridades continuar com as medidas judiciais ou policiais já iniciadas. /// Por falar em OAB recebi também memória da reunião realizada naquela entidade com juizes, advogados e integrantes dos Conselhos de Direitos Humanos e de Política Criminal e Penitenciária objetivando solucionar os problemas ligados à superlotação carcerária de Santarém. Que bom que as autoridades estão preocupadas com o caso. /// Você sabia que a administração pública não precisará licitar visando a contratação de advogados? Foi o que decidiu o plenário do Conselho Federal da OAB, em que o relator Dr. Jorge Hélio Chaves de Oliveira, sustentou seu voto dizendo que o Código de Ética e Disciplina da Ordem veda qualquer procedimento de mercantilização da atividade advocatícia. Que bom! /// A Câmara Municipal realizou no dia 11 sessão extraordinária para aprovar Projetos de Lei do Executivo que reclamam urgência. O ofício circular neste sentido correu entre os vereadores. /// Os médicos e os hospitais poderão ser punidos se preencherem receitas e prontuários de forma ilegível. É que a Câmara Federal está aprovando Projeto de Lei que modifica a Lei nº 6.437/77, que trata das infrações e penalidades na área sanitária, aplicando penas que vão desde a advertência até a multa para quem não fizer legível as prescrições de medicamentos e preenchimento de prontuários médicos. /// Brevemente as vendas à vista deverão ter, obrigatoriamente, preço inferior das vendas a prazo, se for aprovado Projeto de Lei que tramita no Senado Federal. /// Como pode ter gente tão “cara de pau”. Ontem comeu no prato de alguém, depois a renegou, e agora faz com ela a sobremesa, esquecendo-se das aleivosias ditas no passado, para soltar beijos no presente. Quanto descaramento! /// Se o Lira Maia fosse indicado pelo TSE para assumir a Prefeitura, quantas pessoas que hoje lhe viram às costas não estariam beijando-lhes as mãos! A humanidade é fútil mesmo! /// O aumento de 50% para os cargos em comissão da Prefeitura, eleva os salários dos Secretários e equiparados, para um bom patamar. /// Em Santarém tem muito Xexéu imitando os outros sem originalidade, igual ao bonito pássaro preto e amarelo da Amazônia. /// Conheço alguém com cara de cachorro bulldog, muito bajulador que continua, com suas parcas economias, comprando pirarucu para adular algumas autoridades de Belém, pois só assim, com sua subserviência, se diz amigo delas. Coitado!/// A notícia publicada no site do TSE dando conta do julgamento do caso que envolve a Prefeita Maria do Carmo, causou estranheza, embora o próprio TSE a tenha retificado. O maior espanto foi o resultado da decisão publicada, onde dava conta do improvimento do recurso contra a ilustre Prefeita. Que coisa estranha! Aliás, mais uma vez o julgamento foi adiado por força da ausência do Ministro Eros Grau. /// Estiveram em Santarém para a confraternização natalina dos advogados, Ophir Cavalcante Junior, Ângela Sales e Evaldo Pinto. /// Atenção Sra. Prefeita e SEMAB! Passem na semana vindoura na vicinal do Poço Branco e verão a recuperação dos estragos do ramal, feita por particulares. Quanta omissão do Poder Público!

Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto

Dia-a-dia 1965

Foram 14 as debutantes do Centro Recreativo, com seus paraninfos: Antonieta Frazão Merabet (Humberto de Abreu Frazão), Maria de Lourdes Coelho (Geraldo Braga Dias), Regina Maria Carvalho Silva (Jaime de Carvalho), Maria Edith Cardoso (João Vieira Cardoso), Ana Rita Pereira (Joaquim da Costa Pereira), Elza Diniz (Alberto Diniz), Fátima Quaresma (Evandro Diniz), Wilse Vieira (José Maria Matos), Selda Faria (Joaquim Gomes de Faria), Jarina Campos Pereira (Antônio Campos Pereira), Maria Lucrécia Miléo (Everaldo de Souza Martins), Filomena Bastos Cunha (Waldemar Cunha), Maria das Dores Fonseca (Wilson Dias Fonseca) e Sandra Paixão (Mimi Paixão).
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"Tesouro Funesto", um "grandioso filme japonês de aventuras e amor", seria exibido em uma única sessão extra no Cine-Olímpia, às 9 horas da noite do dia 17 de junho. Talvez por isso, Raul Loureiro caprichou no anúncio de chamada: gueixas encantadoras, samurais valentes, paisagens maravilhosas, enredo empolgante, uma fascinação para todos. Mas os preços eram "do costume".
Em sessão normal, era exibido o filme "As façanhas do dragão caolho", que tinham "lutas de espadas do princípio ao fim".
Já "Europa de noite" foi exibida em duas cópias: uma, para todos, ao preço de 300 e 150 cruzeiros; a outra, apenas para adultos, ao preço único de Cr$ 300.
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Tivúlcio reclamava do "péssimo hábito" de freqüentadores do cinema (os "Jerônimos" e as "Maricotas") de reservar cadeiras para pessoas que ainda estavam por chegar, "abusando de trouxas complacentes que dão a confiança de perguntar - está ocupada? - DESCONHECENDO TALVEZ QUE EM CINEMA NÃO SE GUARDA CADEIRA".

Manchetes deste sábado de O Estado do Tapajós

CRIAÇÃO DE NOVAS SECRETARIAS AUMENTA CABIDE DE EMPREGOS NA PREFETURA DE SANTARÉM

AÇÃO CIVIL PEDE PARALISAÇÃO DE OBRAS DO NOVO TERMINAL

DOCUMENTOS EMITIDOS DE GRAÇA ESPERAM POR SEUS DONOS HÁ MUITOS MESES

JUIZ SUSPENDE DIPLOMAÇÃO DE DOIS VEREADORES ELEITOS

MORADORES DO AMPARO JÁ PERDERAM A CONTA DE QUANTAS VEZES FALTA ÁGUA NO BAIRRO

INSTALADA OUVIDORIA DO SUS EM SANTARÉM

NOVA GERENTE DO IBAMA DIZ QUE COMPRA DE COMBUSTÍVEL USOU VERBA QUE SERIA DEVOLVIDA SE NÃO FOSSE GASTA EM 2007

Memória de Santarém: O DIÁRIO INÉDITO DE DOM ANSELMO PIETRULLA



sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Adiada homologação do concurso da Prefeitura de Santarém

A assessoria de impensa da prefeitura de Santarém informou há pouco que foi adiada para o dia 17 a homologação da prefeita Maria do Carmo ao resultado do concurso público municipal prevista para hoje.

Preventiva decretada para a mulher que mandou bolo envenenado à menor rival

A justiça criminal decretou a prisão preventiva da doméstica Joelma Batista de Sousa, 30 anos, moradora na Comunidade Tipizal, que fica na Rodovia Santarém - Curuá-Una, que confessou ter enviado de presente a uma menor, suposta amante de seu marido, um bolo de chocolate envenenado.
Onze pessoas que comeram o bolo precisaram de atendimento médico.
Joelma está presa na penitenciária de Cucurunã.
Leia mais sobre o caso aqui.

Filme velho

Voltou a faltar médico no plantão do Hospital Municipal de Santarém desde a madrugada desta sexta-feira.

Dinheiro do FNO fica no cofre do Banco da Amazônia

O novo superintendente regional do Banco da Amazônia, José Roberto da Costa(foto), não descansa enquanto não elevar dos atuais 25% o montande dos recursos do Fundo Constitucional Norte(FNO) que foram liberados este ano para atividades produtivas na região Oeste do Pará.
"Esse percentual é baixo", admite Roberto. "Há muitos entraves burocráticos ainda para a obtenção do crédito, além dos problemas estruturais dos órgãos de licencimamento e de elaboração de projetos necessários à liberação do FNO pelo Banco da Amazônia", explicou.

Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto

1965- Dia-a-dia

O comício de Alacid Nunes, candidato (vitorioso) ao governo do Estado pela situação, reuniu no palanque, armado na praça da Bandeira, os vereadores Paulo Imbiriba Lisboa e Izaías Serique, Agapito Figueira, o operário Raimundo Corrêa, o estudante Maurício Castanho, o sargento reformado Flávio Flamarion Serique, o professor Nicolino Campos e os deputados estaduais José Saraiva Macedo e Ubaldo Corrêa.
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Paulo Lisboa levou Agapito de Andrade Figueira, "tradicional juticultor do rio Arapixuna e uma das pessoas mais representativas da política regional", para visitar as instalações industriais da Tecejuta, a fábrica de fiação e tecelagem de juta de Santarém. "Depois de percorrer demoradamente as instalações, o sr. Agapito manteve longa palestra com o presidente em exercício da empresa, sr. Elias Pinto, ficando assentado que o Arapixuna mandará uma luzida caravana para assistir à inauguração do parque industrial da Tecejuta", noticiou O Jornal de Santarém.
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Logo depois Elias Pinto foi recebido pelo governador Jarbas Passarinho, em audiência de quase uma hora, em Belém. Acertaram a presença de uma comitiva governamental à inauguração da Tecejuta. Trataram também da situação dos trabalhadores do Estabelecimento Rural do Tapajós. O governador anunciou que inauguraria o Ginásio Álvaro Adolfo em setembro.
*
Moças e rapazes fundaram em Belém, em 1965, a Sociedade dos Ex-Alunos de Educandários de Santarém. Sua principal missão seria orientar e dar assistência aos secundaristas santarenos que chegassem à capital para continuar seus estudos. Os fundadores foram Alcides Linhares Franco, Miguel Imbiriba, Ronaldo Jennings, Léo Serruya, Maria do Carmo Florenzano, Eulina Pontes Tavares, Fátima Polaro e Violeta Vieira.
*

Maria do Carmo realiza o PAC 2

Santarém não foi contemplada apenas com as obras do PAC do presidente Lula.
A prefeita Maria do Carmo acaba de concretizar mais uma obra: O PAC 2, isto é, o Programa de Acomodação de Companheiros, que é a criação de um verdadeiro cabide de empregos através de uma reforma administrativa que cria nada menos 6 secretarias e 5 coordenadorias, além das sete existentes. Emprego garantido para parentes e candidatos derrotados de seu grupo político.
Os cargos DAS vão custar mensalmente aos cofres públicos cerca de R$ 1 milhão.

Diretoria da Aimex envia carta à coluna Interesse Público sobre aspectos do licenciamento ambiental

Tendo em vista a publicação de notas na coluna Interesse Público sobre aspectos do licenciamento ambiental envolvendo algumas empresas associadas à Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará (Aimex), gostaríamos de esclarecer:
- Nos editais publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) são informados os resumos das licenças de operação (LO) recebidas pelas empresas, sejam elas do ramo madeireiro ou de outra atividade econômica. O objetivo é tornar público que a LO está sendo requerida ou foi liberada pelo órgão ambiental;
- A informação sobre o volume de madeira consumido diariamente por uma empresa consta da LO. Para conhecê-la, basta acessar o site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e clicar no SIMLAM público (Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental). Neste sistema, estão todas as licenças de operação emitidas pelo órgão ambiental;
- A informação e o controle sobre a origem da madeira é realizada em tempo real pelo sistema de controle eletrônico chamado Sisflora (Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais), controlado pela Sema. A inserção de créditos nesse sistema somente pode ser feito pela Sema, através da aprovação de planos de manejo, reflorestamento ou outros projetos que representem a produção de biomassa;
- Sobre a validade das LO’s, está previsto no artigo 18, inciso III, da Resolução nº 237/97 do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), que o prazo deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 (quatro) anos e, no máximo, 10 (dez) anos;
Agradecemos a sua atenção e colocamos nossa entidade à disposição para o que se fizer necessário.

Resposta de Lúcio Flávio Pinto, responsável pela coluna:

A coluna recebe (pelo que agradece) a sua primeira carta de esclarecimentos, iniciativa dos empresários e não do governo. As informações cobradas na nota comentada pela Aimex realmente estão no site da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, mas não no Diário Oficial, que é o objeto de Interesse Público. Até já constaram dos editais informações hoje geralmente omitidas, como o volume de madeira bruta utilizada. Como é o DO que oficializa os atos, os editais deviam conter as informações essenciais para que a publicação do edital não seja apenas o precário cumprimento de uma obrigação legal, mas a prestação de contas ao cidadão. Com o mínimo de dados, ele poderá saber do que se trata. A república é formada por cidadãos conscientes.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

INDICIADA MULHER QUE ENVENENOU ONZE PESSOAS POR CIÚMES

VALDIR RIBEIRO
FREE-LANCE


A doméstica Joelma Batista de Sousa 30 anos moradora na Comunidade Tipizal, que fica na Rodovia Santarém - Curuá-Una está sendo investigada sob acusação de envenenar onze pessoas, fato ocorrido na última segunda - feira (01) naquela localidade, onde reside. Ela está presa na penitenciária de Cucurunã.
Ela confessou que enviou um bolo de chocolate contendo colocou veneno identificado por "chumbinho" que seria endereçado a uma jovem de 15 anos que ela suspeita de estar se relacionando amorosamente com o esposo dela, Rivaldo dos Santos de 32 anos.
Um mototáxi foi contratado pela acusada para entregar o bolo a destinaria, e mais R$ 10,00 para comprar refrigerante. De fato a encomenda chegou ao destino, mas a jovem convidou vizinhos, e parentes para degustar do alimento, inclusive a filha de 1 ano e 6 meses que comeu uma fatia do bolo. Após se alimentarem 9 das onze pessoas passaram mal chegando ao ponto de desmaiar, vomitar e a ter muita diarréia.
Em seguida, populares que observaram a situação entraram em desespero, e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Três ambulâncias foram à comunidade, os funcionários prestaram os primeiros atendimentos no local, e removeram os pacientes rapidamente ao Pronto Socorro Municipal (PSM).
Na unidade de saúde o médico plantonista Gilvandro Valente organizou a equipe de plantão e prestou os atendimentos adequados às vítimas.
De acordo com informações de funcionários que participaram da ação na unidade de saúde, naquela segunda-feira foi um dia tenso na emergência do hospital municipal porque o PSM estava lotado quando os pacientes começaram a chegar, e ainda tinham os parentes e imprensa quem queriam informações a respeito do estado de saúde dos pacientes.
Eles informaram ainda, que os atendimentos foram rápidos, pois algumas das vítimas estavam em estado grave, mas a partir das medicações os estados passaram a se estabilizar.
Ainda na segunda-feira parte dos pacientes foi liberada. Quatro dos que ficaram internados foram transferidos ao Hospital São Camilo, mas receberam alta no dia seguinte ao episódio.
INVESTIGAÇÃO
A partir daí, as autoridades entraram em ação com a finalidade de esclarecer o fato, e punir a responsável pelo crime, uma vez que várias pessoas comeram o bolo, e quase morrem envenenadas.
A Polícia Civil não teve muito trabalho para desvendar o caso, porque na comunidade quase todos os moradores sabiam que Joelma não gostava da menor por causa do suposto relacionamento com a esposo dela.
A equipe de investigadores da PC esteve em Tipizal, e realmente confirmou a informação do mal entendido entre as duas, foi quando o delegado Hebert Farias foi àquela comunidade na madrugada da última quinta - feira (04), e conduziu a acusada à delegacia da Polícia Civil.
Joelma foi ouvida em depoimento e confessou o crime, em seguida o processo foi encaminhado à justiça para que o poder judiciário apresentasse o parecer referente ao caso. J Joelma foi levada ao Centro de Perícia Cientifica Renato Chaves para exame de corpo de delito, e ao Centro de Recupera cão Silvio Hall de Moura para aguardar a manifestação da justiça.
Joelma declara arrependimento pelo que fez. Ela respondeu algumas perguntas a reportagem do Jornal O Estado do Tapajós.
O Estado do Tapajós: Por quê a senhora mandou o bolo envenenado á amante do seu marido?
Joelma: Foi um momento de ciúme doentio, e existiam muitas conversas. Acredito que as pessoas não queriam me ver feliz com meu marido. Aí não agüentei a pressão, mas que o ocorreu foi um momento de fraqueza por causa das conversas, e resolvi mandar o bolo com o veneno.
O Estado do Tapajós: Como à senhora fez para mandar o bolo?
Joelma: Eu comprei em uma panificadora no valor de R$ 25, 00, e paguei um mototaxista no valor de R$ 30, 00 para levar até a comunidade de Tipizal que fica a 25 km de Santarém, e ainda entreguei ao condutor da moto R$ 10,00 para dar a ela comprar refrigerante para comer com o bolo.
O Estado do Tapajós: E o veneno como à senhora conseguiu?
Joelma: Eu tiinha em casa porque tem muitos insetos lá, mas não sabia que poderia matar uma pessoa. A minha intenção era dá um susto nela. Eu mesmo coloquei a substância por todos os lados, antes de enviar o bolo.
O Estado do Tapajós: A senhora não imaginou, que além da amante, outras pessoas poderiam comer o bolo?
Joelma: O meu alvo era uma pessoa, não as que comeram, pois o restante não tinha nada a ver. Das vítimas umas eu conheço há muito tempo, e outras recentes. Têm pessoas que nunca me fizeram nada. Agora espero que elas se coloquem no meu lugar, apesar de saber que não é fácil, mas que se fiquem um pouco no meu lugar. Foi um momento de desespero, de fraqueza. Arrependo-me de tudo que eu fiz, inclusive com a menina que estava tendo o caso com meu marido.
O Estado do Tapajós: Quando a senhora soube da quantidade de pessoas que havia envenenado ainda foi ao hospital?
Joelma: Eu fui visitar as pessoas, e não fazer pouco como falaram na comunidade. Estive na unidade de saúde porque minha mãe me comunicou que minha cunhada estava envenenada, e eu também observei o marido dela correndo de um lado para outro, em desespero. A minha intenção era ajudá-la porque ela era irmã do meu esposo, e eu queria apóiá-la.
O Estado do Tapajós: O que seu marido falava sobre os comentários sobre o relacionamento com a menor?
Joelma: Ele disse que não tinha nada com ela, mas eu peguei uma vez. Nesse período eu sofri muito, até fui espancada pelo meu marido por causa dela, e até escapei até de perder um filho, uma vez estava grávida. Na época, denunciei o caso à Polícia Civil sobre as agressões. Meu marido ficava com muita raiva quando tocava no nome dela.
O Estado do Tapajós: Como seu marido reagiu quando soube de sua atitude?
Joelma: Ele ao saber da história deu as costas para mim. E não prestou nenhum apoio, mas se fosse com ele estaria ajudando em qualquer situação. Como agiu desta forma vou responder sozinha na justiça, e pagar pelo crime que cometi. Se eu fiz, agora vou pagar por isso!.
O Estado do Tapajós: Como a senhora encara essa situação?
Joelma: Eu acredito em Deus. Ele vai me ajudar, pois está aí para apoiar todos os pecadores em qualquer situação. Então seja o que Deus e a justiça decidirem.

JOELMA FOI INDICIADA POR TENTATIVA DE HOMÍCIDIO

Os delegados Hebert Farias Junior e Jamil Farias Casseb foram quem comandaram a equipe que prendeu Joelma Batista na Colônia Tipizal. Jamil informou que diante dos fatos conseguidos através do inquérito policial presidido pelo delegado Hebert foi identificado o mototaxi que levou o bolo até a destinatária, e a panificadora que confeccionou o bolo.
Segundo ele, a acusada assume a autoria do fato e narra os motivos que levaram a fazer isso. "Diante disso, a materialidade comprovada, e autoria identificada. A Joelma foi indiciada por tentativa de homicídio, ainda bem que não houve vítima fatal. E agora ela vai responder o crime na justiça", enfatizou Jamil. Ele informou ainda que a acusada foi encaminhada a Penitenciária onde aguardará a manifestação da justiça.